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ISSN 1677-7069
Ministério das Relações Exteriores
.
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2010
Nº Processo: 09100000425201045. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO -CNPJ Contratado: 81187084891. Contratado :
EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO -Objeto: Cessão de direitos autorais/patrimoniais do texto "A POLÍTICA CONSULAR E APOIO
A BRASILEIROS COMO FATOR DE CREDIBILIDADE E AFIRMAÇÃO EXTERNA DO BRASIL". Fundamento Legal: Lei 9610/98 e Lei
8666/93 Vigência: 29/11/2010 a 29/11/2011. Valor Total: R$4.000,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE900340. Data de Assinatura: 29/11/2010.
(SICON - 29/11/2010) 244001-24290-2010NE900129
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2010
Nº Processo: 09100000386201086. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO -CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado :
LUZ DEL SOCORRO RAMIREZ VARGAS. Objeto: Cessão de direitos
autorais/patrimoniais do texto "PERSPECTIVAS DE COLOMBIA EN EL
MUNDO Y EN LA REGION". Fundamento Legal: Lei 9610/98 e Lei
8666/93 Vigência: 29/11/2010 a 29/11/2011. Valor Total: R$4.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900305. Data de Assinatura: 29/11/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
mesas para escritório conforme características contidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/11/2010 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos
Ministérios, Bloco H, Anexo II, Térreo Zona Civico Administrativo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/12/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido pelos sites www.comprasnet.gov.br
ou www.funag.gov.br.
MARCELO GERALDO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2010) 244001-24290-2010NE900129
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2010
Nº Processo: 09100000442201082 . Objeto: Contratação do Doutor
Daive Anthony Dunkley para cessão de direitos autorais/patrimoniais
do texto "Enslaved Africans and the Transformation of Society in
Brazil and the Caribbean: A View from the Churches". Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 26/11/2010 . HELEN GONÇALVES DIAS . Coordenadora de Administração e Finanças . Ratificação em 26/11/2010
. MARCIA MARTINS ALVES . Coordenadora-Geral de Administração, Orçamento e Finanças . Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :DAIVE ANTHONY DUNKLEY . Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 29/11/2010) 244001-24290-2010NE900129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2010
Nº Processo: 09100000444201071 . Objeto: Contratação da Doutora
Maureen Patricia Warner-Lewis para cessão de direitos autorais/patrimoniais do texto "TRINIDAD AND TOBAGO: INFLUENCE OF
AFRICAN HERITAGE ON NATIONAL IDENTITY". Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 26/11/2010 . HELEN GONÇALVES DIAS . Coordenadora de Administração e Finanças . Ratificação em 26/11/2010
. MARCIA MARTINS ALVES . Coordenadora-Geral de Administração, Orçamento e Finanças . Valor: R$ 4.000,00 . Contratada
:MAUREEN PATRICIA WARNER-LEWIS . Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 29/11/2010) 244001-24290-2010NE900129
Ministério de Minas e Energia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2010
.
Nº Processo: 09100000434201036 . Objeto: Contratação do Doutor
Jack Kenneth Menke para cessão de direitos autorais/patrimoniais do
texto "Suriname between Bilateralism, Regionalism and Global Restructuring". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2010 . HELEN
GONÇALVES DIAS . Coordenadora de Administração e Finanças .
Ratificação em 26/11/2010 . MARCIA MARTINS ALVES . Coordenadora-Geral de Administração, Orçamento e Finanças . Valor:
R$ 4.000,00 . Contratada :JACK KENNETH MENKE . Valor: R$
4.000,00
(SIDEC - 29/11/2010) 244001-24290-2010NE900129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2010
Nº Processo: 09100000433201091 . Objeto: Contratação do Doutor
Fernando Augusto Albuquerque Mourão para cessão de direitos autorais/patrimoniais do texto "INTUIÇÕES E CONCRETUDES". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2010 . HELEN GONÇALVES
DIAS . Coordenadora de Administração e Finanças . Ratificação em
26/11/2010 . MARCIA MARTINS ALVES . Coordenadora-Geral de
Administração, Orçamento e Finanças . Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :FERNANDO AUGUSTO ALBUQUERQUE MOURAO .
Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 29/11/2010) 244001-24290-2010NE900129
(SICON - 29/11/2010) 244001-24290-2010NE900129
Nº 228, terça-feira, 30 de novembro de 2010
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 61/2010
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do pregoeiro, torna público que,após a avaliação das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentadas na
licitação em referência, cujo objeto é a contratação de serviços de
arquivologia, foi vencedora a empresa INFOTEC CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO LTDA pelo valor de R$ 1.317.888,00 (um milhão
trezentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e oito reais).
(SIDEC - 29/11/2010) 323028-32210-2010NE900141
PREGÃO Nº 62/2010
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do pregoeiro, torna público queapós a avaliação das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentadas na
licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de periódicos estrangeiros à ANEEL, foi vencedora a
empresa Livraria Jurídica Dois Irmãos Ltda ME pelo valor de R$
23.177,29 (vinte e três mil cento e setenta e sete reais e vinte e nove
centavos).
GIAMPIERO CARDOSO NARGI
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2010
Nº Processo: 09100000455201051 . Objeto: Contratação do Senhor
Ministro Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva para cessão de
direitos autorais/patrimoniais do texto "A PARCERIA GLOBAL
BRASIL-EUA". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2010 . HELEN
GONÇALVES DIAS . Coordenadora de Administração e Finanças .
Ratificação em 29/11/2010 . MARCIA MARTINS ALVES . Coordenadora-Geral de Administração, Orçamento e Finanças . Valor:
R$ 4.000,00 . Contratada :CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE
ABREU ESILVA . Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 29/11/2010) 244001-24290-2010NE900129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2010
Nº Processo: 09100000456201004 . Objeto: Contratação do Doutor
Premnarine Misir para cessão de direitos autorais/patrimoniais do
texto "TOWARD DEVELOPING GUYANA". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2010 . HELEN GONÇALVES DIAS . Coordenadora de Administração e Finanças . Ratificação em 29/11/2010 .
MARCIA MARTINS ALVES . Coordenadora-Geral de Administração, Orçamento e Finanças . Valor: R$ 4.000,00 . Contratada
:PREMNARINE MISIR . Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 29/11/2010) 244001-24290-2010NE900129
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de confecção e entrega de arranjos florais, em
Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/11/2010 de
10h00 às 13h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: MRE, Anexo I,
sala 806/7 - Coordenação de Licitações. Esplanada dos Ministérios BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2010 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/12/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
RUI BARBOSA LAMIM
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2010) 240013-00001-2010NE900360
SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL,
CENTRAL E DO CARIBE
SEGUNDA COMISSÃO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE LIMITES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2010
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 09100000430201058 . Objeto: Contratação do Professor
Doutor Williams da Silva Gonçalves para cessão de direitos autorais/patrimoniais do texto "EMIGRAÇÃO DE BRASILEIROS COMO QUESTÃO DE POLÍTICA EXTERNA". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2010 . HELEN GONÇALVES DIAS . Coordenadora de Administração e Finanças . Ratificação em 26/11/2010 .
MARCIA MARTINS ALVES . Coordenadora-Geral de Administração, Orçamento e Finanças . Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :WILLIAMS DA SILVA GONCALVES . Valor: R$ 4.000,00
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 25/11/2010,Entrega das Propostas: a partir de
26/11/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/12/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ras-treador de satelites geodésico nas condições eespecificações estabelecidas neste edital e noAnexo I - Termo de Referência, parte integrantee indissociável deste
instrumento.
(SIDEC - 29/11/2010) 244001-24290-2010NE900129
(SIDEC - 29/11/2010) 240002-00001-2010NE900001
ANDRÉ THADEU DA SILVA SELON
Assessor da SCDL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010113000138
(SIDEC - 29/11/2010) 323028-32210-2010NE900141
PREGÃO Nº 75/2010
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentadas na
licitação em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para a
contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação/substituição de vidros e filmes para controle solar nas dependências do complexo ANEEL/ANP/CPRM, foi vencedora a empresa
C COSTA COMÉRCIO DE MODURAS E VIDROS LTDA ME pelo
valor de R$ 13.371,00 (treze mil, trezentos e setenta e um reais).
LÍVIA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2010) 323028-00001-2010NE900141
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Adjudicação e Homologação do Leilão n.
07/2010, de 26 de outubro de 2010, constante do Processo n.
48500.003027/2010-20, publicado no Diário Oficial n. 208, de 29 de
outubro de 2010, seção 3, página 124, na tabela Produto Disponibilidade:
Onde se lê:
Consórcio
Consórcio
Consórcio
Consórcio
Consórcio
Proponente Vencedor
Asa Branca III
Asa Branca III
Asa Branca III
Asa Branca III
Asa Branca III
EOL
EOL
EOL
EOL
EOL
ASA
ASA
ASA
ASA
ASA
Empreendimento
BRANCA IV
BRANCA V
BRANCA VI
BRANCA VII
BRANCA VIII
Leia-se:
ASA
ASA
ASA
ASA
ASA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
Proponente Vencedor
IV ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.
V ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.
VI ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.
VII ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.
VIII ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.
EOL
EOL
EOL
EOL
EOL
Empreendimento
ASA BRANCA IV
ASA BRANCA V
ASA BRANCA VI
ASA BRANCA VII
ASA BRANCA VIII
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E
CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital de Credenciamento Nº 03/2009/SFF - Processo:
48500.004506/2008-49 - CONTRATADA: BDO AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ/MF n. 52.803.244/0001-06. Data de assinatura: 24/11/2010. Assinam: Aureo de Araujo Souza, pela Contratante, EDUARDO AUGUSTO ROCHA POCETTI, pela Contratada. Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93; Art. 16
§ 1º do Decreto n. 2.335/1997 e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento n. 03/2009 - SFF. Valor: R$
93.256,64 (noventa e três mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e
sessenta e quatro centavos). Vigência: 24/11/2010 a 30/06/2011. Objeto: prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização
econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira SFF, nos termos do Edital de Credenciamento N. 03/2009, 2º Sorteio
de Demandas de 2010, descritos a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.