58
3
ISSN 1677-7069
Nº 197, quinta-feira, 13 de outubro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 - UASG 158312
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2011 - UASG 153028
Nº Processo: 23201000434201118 . Objeto: Outorga mediante concessão de uso onerosa de área física destinada a exploração comercial
de serviço de lanchonete. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
13/10/2011 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira S/n Fazenda Sobradinho - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: 31/10/2011 às 08h00 .
Informações Gerais: O edital se encontra disponível nos seguintes
endereço eletrônicos: "www.comprasnet.gov.br" e "www.iftm.edu.br"
EDITAL DE CITAÇÃO N o- 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011
Nº Processo: 23087004855201163 . Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de vale transporte rodoviário coletivo no perímetro urbano da cidade de Varginha/MG, para o transporte de alunos do Projeto PROEXT - MEC/SESu. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade dos serviços. Declaração de
Inexigibilidade em 28/09/2011 . GEISLA ALVES DE OLIVEIRA .
Chefe da Dimap . Ratificação em 11/10/2011 . VERA LUCIA DE
CARVALHO . Ordenadora de Despesa . Valor Global: R$ 1.798,60 .
CNPJ CONTRATADA : 19.265.024/0013-34 TURILESSA LTDA.
LARRY SILVA PEREIRA
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/10/2011) 158312-26413-2011NE080004
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2011 - UASG 158310
Nº Processo: 23200000232201178 . Objeto: Contratação de serviço
para Arranquio e Trilha do feijoeiro, na unidade I do IFTM - Campus
Uberaba Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de realização de nova licitação, em função do tempo
causar risco de perda da plantação. Declaração de Dispensa em
11/10/2011 . MARCOS ANTONIO MARCACINE PEREIRA . Diretor Dap . Ratificação em 11/10/2011 . JOSE ANTONIO BESSA .
Ordenador Desp. Subst. . Valor Global: R$ 7.420,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.287.417/0001-26 NATUREZA PAISAGISMO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 11/10/2011) 158310-26413-2011NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2011 - UASG 153978
Nº Processo: 23036001700201171 . Objeto: Aplicação e operacionalização dos procedimentos relativos ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, compreendendo as condições
especificas contidas no Projeto Básico e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratação enquadra-se no
inciso XII da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 11/10/2011 .
DENIO MENEZES DA SILVA . Diretor de Gestão e Planejamento .
Ratificação em 11/10/2011 . MALVINA TANIA TUTTMAN . Presidenta do Inep . Valor Global: R$ 22.655.469,35 . CNPJ CONTRATADA : 42.270.181/0001-16 FUNDACAO CESGRANRIO.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, em razão de não ter sido possível citar pessoalmente a Faculdade Palas Atena de Chopinzinho, atualmente funcionando em
lugar incerto e não sabido, com fundamento expresso nos arts. 231 e
232 da Lei n° 5.869/1973, no art. 2° da Lei n° 9.784/1999 e nos arts
50 a 54 do Decreto n ° 5.773/2006, torna público que:
I - Fica citada a Faculdade Palas Atena de Chopinzinho da
instauração, por meio da Portaria n° 698, publicada no Diário Oficial
da União em 25 de março de 2011, de Processo Administrativo no
âmbito do Processo MEC n° 23000.017475/2008-04. A requerida tem
o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste
Edital de Citação, para apresentar defesa à Coordenação-Geral de
Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
II - Fica citada a Faculdade Palas Atena de Chopinzinho da
desativação do curso de Pedagogia por ela ofertado, por meio do
Despacho n° 75/2010 - CGSUP/DESUP/SESu/MEC, publicado no
Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2010, no âmbito do
Processo MEC n° 23000.003656/2008-45. A requerida tem o prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital de
Citação, para apresentar recurso ao Conselho Nacional de Educação.
LUÍS FERNANDO MASSONETTO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
ANNELLU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 06/10/2011
VIGÊNCIA: 06/10/2016
ASSINARAM: ANDERSON DE BARROS DANTAS (Pró-Reitor/UFAL) e FLÁVIO EUGÊNIO TOLEDO CABRAL COSTA (Diretor/Annellu Empreendimentos )
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
G. BRANDÃO COSTA - ME
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2011
VIGÊNCIA: 10/10/2016
ASSINARAM: ANDERSON DE BARROS DANTAS (Pró-Reitor/UFAL) e GIULIENY BRANDÃO COTA (Diretor a Geral de
Produção Jornalística/G. Brandão Costa - ME )
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 11/10/2011) 153978-26290-2011NE800373
EDITAL Nº 11, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2011
A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
(Inep), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso
VI, do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de
2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 807, de 18 de
junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), resolve:
1. Incluir no Anexo I do Edital n° 10, de 29 de setembro de
2011, publicado no Diário Oficial da União nº 189, Seção 3, de 30 de
setembro de 2011 as seguintes unidades Prisionais:
CASA DO ALBERGADO E EGRESSOS
PRESÍDIO ADVOGADO RUY PENALVA - ESPLANADA
CADEIA PÚBLICA
CADEIA PÚBLICA DE SINOP
PRESÍDIO PROFESSOR ANIBAL BRUNO - PPAB
INSTITUTO PENAL ESCOLA PROFESSIONALIZANTE
COLÔNIA AGRÍCOLA MAJOR CÉSAR OLIVEIRA
INSTITUTO PRESÍDIO PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA-II
- IPPOO-II
INSTITUTO PENAL PAULO SARASATE-IPPS
INSTITUTO PENAL FEMININO DESA. AURI MOURA
COSTA-IPF
CASA DE PRIVAÇÃO PROVISORIA DE LIBERDADE- II
CASA DE PRIVAÇÃO PROVISORIA DE LIBERDADE-III
CADEIA PÚBLICA DE MARACANAÚ
Salvador
Esplanada
Salvador
Sinop
Recife
Charqueadas
Altos
Itaitinga
BA
BA
BA
MT
PE
RS
PI
CE
Aquiraz
Aquiraz
CE
CE
Aquiraz
Aquiraz
Maracanau
CE
CE
CE
2. Prorrogar o prazo estabelecido no item 3.2, passando a ser
o prazo final para inscrição à edição 2011 do Enem nas Unidades
Prisionais/Socioeducativas 18h00min do dia 21 de outubro de 2011.
MALVINA TANIA TUTTMAN
Registrador:
Universidade
Federal
de
Alagoas
CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: Aquisição de material de limpeza para
piscina. Processo nº 23065.011651/2011-37, PE/SRP nº 24/2011UFAL. Prazo de vigência: 25/07/2011 à 24/07/2012. Empresa registrada: Ata nº 95/2011 QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 00.075.017/0001-08, Valor total R$. 8.549,00.
(SIDEC - 11/10/2011) 153028-15248-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1
Nº Processo: 23087.001444/2011-16
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: Manuella Carvalho da Costa
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2011 - Professor Temporário
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 18-10-2011 a 17-04-2012
Data da assinatura: 4-10-2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2011 - UASG 153028
Nº Processo: 23087005323201143 . Objeto: Aquisição de Materiais
de Consumo e Suprimentos de Informática. Total de Itens Licitados:
00070 . Edital: 13/10/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 11/10/2011) 153028-15248-2011NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 350/2011 - UASG 153040
Nº Processo: 23066042655/11-59 . Objeto: Aquisição de pão françês,dietético e cachorro quente Total de Itens Licitados: 00003 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Suprimento para a nutrição Declaração de
Dispensa em 10/10/2011 . HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR .
Diretor . Ratificação em 10/10/2011 . DORA LEAL ROSA . Reitora
. Valor Global: R$ 12.210,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.621.658/0001-46 MINIDELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME.
(SIDEC - 11/10/2011) 153040-15223-2011NE800862
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2011 - UASG 153038
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2011 - UASG 153028
Nº Processo: 23066046882/10-81.
INEXIGIBILIDADE Nº 43/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 68962851000159. Contratado : ALTERNATE SISTEMAS E INFORMATICA -LTDA. Objeto:
Locação do software Fórmula Certa com 10 (dez) Licenças de uso
conforme proposta representada pela contratada constante no processo
23066.046882/10-81. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
13/10/2011 a 13/10/2012. Valor Total: R$4.200,00. Fonte: 112000000
- 2011NE802134. Data de Assinatura: 04/08/2011.
Nº Processo: 23087005602201115 . Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de refeições para o Campus Alfenas-MG. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento de situação emergencial. Declaração de Dispensa em 11/10/2011 . VERA LUCIA DE
CARVALHO . Pró-reitora de Administração e Finanças . Ratificação
em 11/10/2011 . PAULO MARCIO DE FARIA E SILVA . Ordenador
de Despesas . Valor Global: R$ 90.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.485.070/0001-01 NUTRI STA R REFEICOES COLETIVAS LTDA.
(SIDEC - 11/10/2011) 153028-15248-2011NE800001
(SICON - 11/10/2011) 153038-15223-2011NE800174
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2011 - UASG 153028
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2011 - UASG 153038
Nº Processo: 23087005602201115 . Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de refeição para o Campus Avançado de Poços de
Caldas-MG. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento de situação emergencial. Declaração de Dispensa em
11/10/2011 . VERA LUCIA DE CARVALHO . Pró-reitora de Administração e Finanças . Ratificação em 11/10/2011 . PAULO MARCIO DE FARIA E SILVA . Ordenador de Despesas . Valor Global:
R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 62.399.928/0001-48 JUNCO
& M OREIRA LTDA - EPP.
Nº Processo: 230660253591120 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de manutenção e instalação de sistema de ar condicionado Total de
Itens Licitados: 00056 . Edital: 13/10/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Barão Deo Jeremoabo S/n Campus de
Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 26/10/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/10/2011) 153028-15248-2011NE800001
(SIDEC - 11/10/2011) 153038-15223-2011NE800174
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011101300058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.