Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Nº Processo: 50610000049201032 . Objeto: Fornecimento de água e
esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de água e
esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2010 . VLADIMIR
ROBERTO CASA . Superintendente Regional no Estado do Rio
Grande do Sul . Ratificação em 29/01/2010 . VLADIMIR ROBERTO
CASA . Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul .
Valor: R$ 36.000,00 . Contratada :PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS .
Número do Contrato: 33/2008. Nº Processo: 50622000635200742.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 38743357000132. Contratado : STRATA ENGENHARIA LTDA -Objeto: 2º Termo Aditivo de
Re-Ratificação e Suspensão de Prazo ao Contrato de Empreitada a
Preço Global SR-RO/AC 1.0.00.0033/2008-00. Suspensão de Prazo a
partir de 17/11/2009, por interesse da Administração, conforme Ordem de Paralisação emitida em 17/11/2009, pelo Superintendente
Regional Substituto DNIT-RO/AC. Fundamento Legal: Art.79,parágrafo 5º,e Art.60 da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Sexta,parágrafo
segundo do Contrato. Data de Assinatura: 25/11/2009.
(SIDEC - 04/02/2010) 393012-39252-2010NE900006
(SICON - 04/02/2010) 393014-39252-2010NE000004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Nº Processo: 50610000050201067 . Objeto: Fornecimento de água e
esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de água e
esgoto Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2010 . VLADIMIR
ROBERTO CASA . Superintendente Regional no Estado do Rio
Grande do Sul . Ratificação em 29/01/2010 . VLADIMIR ROBERTO
CASA . Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul .
Valor: R$ 11.580,00 . Contratada :COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE SANEAMENTO CORSAN
(SIDEC - 04/02/2010) 393012-39252-2010NE900006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
Nº Processo: 50610000051201010 . Objeto: Publicações legais na
Imprensa Oficial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Publicações
legais na Imprensa Oficial. Declaração de Inexigibilidade em
29/01/2010 . VLADIMIR ROBERTO CASA . Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul . Ratificação em 29/01/2010
. VLADIMIR ROBERTO CASA . Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :CORAG COMPANHIA RIO GRANDENSE DE ARTES GRAFICAS .
(SIDEC - 04/02/2010) 393012-39252-2010NE900006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2010
Nº Processo: 50610000053201009 . Objeto: Publicações legais em
jornais de grande circulação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Publicações legais em jornais de grande circulação. Declaração de
Inexigibilidade em 29/01/2010 . VLADIMIR ROBERTO CASA .
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul . Ratificação em 29/01/2010 . VLADIMIR ROBERTO CASA . Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul . Valor: R$
35.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO
S.A- EBC
(SIDEC - 04/02/2010) 393012-39252-2010NE900006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 10056/2001, subrogado pelaUASG: 273139 DNER-10.DISTRITO RODOVIARIO
FEDERAL/RS. Nº Processo: 50610000234200217. Contratante:
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE
TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 77955532000107. Contratado :
CONSTRUTORA TRIUNFO S/A -Objeto: Restituição de Prazo, Revisão de Projeto com reflexo financeiro e com preços novos ao
Contrato PD-10-056/2001-00. O valor do Contratoa PI passa para R$
51.552.725,65. O prazo contratual passa a vencer em 02/12/2011, em
virtude da restituição do prazo de 806 dias consecutivos, contados a
partir de 19/09/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, arts. 57, ÷1º,
inciso V; 60; 65, inciso I, alíneas"a" e "b", ÷÷1º e 2º; 79, ÷5º e
Cláusulas 3ª, 5ª e 6ª Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 393003-39252-2009NE900426
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA E ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 32/2008. Nº Processo: 50622000636200797.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 38743357000132. Contratado : STRATA ENGENHARIA LTDA -Objeto: 2º Termo Aditivo de
Re-Ratificação e Suspensão de Prazo ao Contrato de Empreitada a
Preço Global SR-RO/AC 1.0.00.0032/2008-00. Suspensão de Prazo a
partir de 17/11/2009, por interesse da Administração, conforme Ordem de Paralisação emitida em 17/11/2009, pelo Superintendente
Regional Substituto DNIT-RO/AC. Fundamento Legal: Art.79,parágrafo 5º,e Art.60 da Lei nº 8.666/93,e na Cláusula Sexta,parágrafo
segundo do Contrato. Data de Assinatura: 25/11/2009.
(SICON - 04/02/2010) 393014-39252-2010NE000004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2010
Nº do Processo: 50616.001267/2009-09
Objeto: Ocupação Transversal da BR-470/SC, trecho: PNV
470BSC0173-Entr SC-302 (B) (P/ LAURENTINO) - ENTR SC-426
(P/ TROMBUDO CENTRAL, no km 156+100m, numa extensão de
81,25m, para implantação de rede de distribuição, para atendimento a
propriedade de Horst Kurth/Tiago Pedroso, no município de Agronômica/SC.
Fundamento Legal: Art. 25 "caput" e Art. 26 da Lei 8.666/93.
Justificativa: Inviabilidade de competição, em função da permissionária deter concessão nos serviços de distribuição de energia elétrica
no Estado de Santa Catarina.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação em: 02/02/2010, pelo Chefe de Serviço de Engenharia do DNIT/SC.
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação em: 02/02/2010, pelo Superintendente Regional do DNIT/SC.
Permissionária: Celesc Distribuição S/A.
Valor do Contrato: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de
16/01/1980, alterado pelo Decreto nº 86.859, de 19/01/1982, podendo
o contrato ser rescindido/aditado a qualquer tempo, dependendo da
revogação dos referidos Decretos e/ou edição de legislação do DNIT
que estabeleça procedimentos com relação à ocupação/travessia das
faixas de domínio de rodovias federais, com ônus à PERMISSIONÁRIA. CNPJ: 08.336.783/0001-90 Código dos Serviços: Verificar
no sistema Unidade: 81,25 metros.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21040/2010
Nº Processo: 50621000162200874. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 36377091000126. Contratado : SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTOLTDA. Objeto: Execução, sob o regime de
empreitada apreços globais, dos serviços de fornecimento einstalação
de defensas metálicas para contingenciamento de rotas de fuga na
rodovia BR-101/SE.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores e Edital nº 225/2008-21. Vigência: 08/02/2010 a
04/12/2010. Valor Total: R$103.969,75. Fonte: 300000000 2009NE900102. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 393015-39252-2010NE900003
ISSN 1677-7069
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SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DO FUNDO
DA MARINHA MERCANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 50770001995-09-20 . Objeto: Contratção de
empresa no ramo de forne-cimento de agua e coleta de esgoto sanitario visando atender as necessidades da unidade doDEFMM em
São FRancisco do SUL/SC, localizada naRua Coronel Carvalho, 19
Centro-São Francisco do Sul/SC no exercicio de 2010. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de serviços essen-ciais ao funcionamneto da unidade do DEFMM emSão Francisco do Sul/SC.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2009 . GILSON ALVES .
Economista . Ratificação em 28/12/2009 . DEBORA DE MELLO
MARTINS TEIXEIRA . Ordenadora de Despesas . Valor: R$ 468,00
. Contratada :SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUE ESGOTO
(SIDEC - 04/02/2010) 277001-00001-2010NE900060
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO CREDENCIAMENTO Nº 10/2009
Espécie: Credenciamento nº 10/2009, celebrado entre a União Federal
através do Ministério Público da União e o Pontes Centro de Reabilitação Oral Ltda ME. Objeto: prestação de serviços odontológicos.
PROCESSO: 08130.005131/2009. Elemento de Despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: 033010581120040001.Notas de Empenho:
2009NE000173-MPF, em 19 de janeiro de 2009, 2009NE000065MPT, em 09 de janeiro de 2009, 2009NE00009 - MPM, em 02 de
janeiro de 2009 e Programa de Trabalho: 03301058120040053. Nota
de Empenho 2009NE00058 - MPDFT, em 16 de janeiro de 2009.
VIGÊNCIA: 28/01/2010 a 27/01/2015. ASSINATURA: pelo Credenciante Carlos Frederico Santos, Secretário Geral do MPU e pelo
Credenciado Marcus Vinícius Pontes Pinto.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2009
Termo de Credenciamento n.º 13/2009, celebrado entre o Ministério
Público da União e HEMOMED MEDICINA TRANSFUSIONAL
S/S LTDA. OBJETO: Prestação de serviços médicos. PROCESSO:
1.17.000.001053/2009-31. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF n.º
2009NE000061, de 04/02/2009. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT n.º
2009NE000605, de 24/07/2009. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM nº
2009NE000009, de 02/01/2009. Programa de Trabalho:
03301058120040001. Nota de Empenho/MPDFT nº 2009NE000058,
de 16/01/2009. Vigência: 23/10/2009 a 22/10/2014. Assinatura: pelo
Credenciante CARLOS FREDERICO SANTOS, pelo Credenciado
EDGARD DE BARROS NASCIMENTO e MÁRIO VELLO SILVARES JUNIOR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Termo de Credenciamento n.º 23/2009, celebrado entre a União Federal por meio do Ministério Público da União e o SOCOR SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA. OBJETO: Prestação de serviços médicos nas especialidades cardiologia, pediatria, otorrinolaringologia,
acupuntura, hematologia, pneumologia, oftalmologia, endocrinologia,
angiologia
e
exames
cardiológicos.
PROCESSO:
1.17.000.001744/2009-35.
Programa
de
Trabalho
n.º
03301058120040001, Nota de Empenho n.º 2009NE000061, Ministério Público Federal, CNPJ nº 26.989.715/0013-46 de 04 de fevereiro de 2009. Programa de Trabalho n.º 03301058120040001, Nota de Empenho n.º 2009NE000605, - Ministério Público do Trabalho,
CNPJ nº 26.989.715/0048-76 de 24 de julho de 2009. Programa de
Trabalho n.º 03301058120040001, Nota de Empenho n.º
2009NE000009,
Ministério
Público
Militar,
CNPJ
nº
26.989.715/0004-55 de 02 de janeiro de 2009. Programa de Trabalho
n.º 03301058120040001, Nota de Empenho n.º 2009NE000058, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, CNPJ nº
26.989.715/0002-93, de 16 de janeiro de 2009. VIGÊNCIA:
28/01/2010 a 27/01/2015. ASSINAM: pelo Aderente, CARLOS FREDERICO SANTOS, Secretario Geral e pelo Credenciado ANTOIO
LOURO COSTA e GLAURO ROCHA BORGES.
Nº Processo: 50623000005201063 . Objeto: Veiculação de publicidade legal Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010 . AMAURI
SOUSA LIMA . Superintendente Regional . Ratificação em
04/02/2010 . AMAURI SOUSA LIMA . Superintendente Regional .
Valor: R$ 54.763,18 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL
(SIDEC - 04/02/2010)
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
Edital Nº 9/2009
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações Substituto da VALEC, torna público, em cumprimento do disposto artigo
109, § 1° da Lei n° 8666/93, o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas das empresas habilitadas na Concorrência 009/2009,
a saber: CONSÓRCIO ARQUEOLOGIA LESTE OESTE: 98,00;
CONSÓRCIO STE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A
- UNISUL: 96,00; CONSÓRCIO SKILL ENGENHARIA LTDA ECOPLAN ENGENHARIA LTDA: 77,50. Cópia do Relatório de
Julgamento das Propostas Técnicas poderá ser obtida pelo site:
www.valec.gov.br.
Brasília, 04 de fevereiro de 2010
AUGUSTO CÉZAR ALVES DE PINHO
Presidente da Comissão
Substituto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500139
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO
DE CONDUTA PRMG/GB/MML Nº 17/2009
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1.22.000.002516/200246 objetivando adequação de condutas às prescrições legais, pondo
termo ao Inquérito Civil Público, instaurado para apurar a notícia de
irregularidades nas instalações do canil do Departamento de Veterinária da Universidade Federal de Viçosa. PARTES: de um lado o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.