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ISSN 1677-7069
de fiscalização de veículos e cargas, de modo não intrusivo, através
de processo de visualização do seu interior, atendendo a demanda da
Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Endereço: Rodovia Br 364, Nº 3501 Portal da Amazonia - RIO
BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/06/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MICHELLY SANTOS DE SA
Pregoeira
CHARLES BRAGA MC DONALD DAVY
Presidente da Comissão
(SIDEC - 23/05/2014) 200380-00001-2014NE800017
(SIDEC - 23/05/2014) 200005-00001-2014NE800002
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2014
É o presente para tornar público o resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n¨ 005/2014 (Processo
n¨ 08700.000091/2014-01). Após o jultamento das propsotas e a análise da documentação, sagrou-se vencedora do certame a empresa
TECHBIZ FORENSE DIGITAL S.A, para item único, no valor unitário de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e a quantidade de 05
(cinco) unidades. A Ata foi divulgada no sítio eletrônico COMPRASNET.
ANTÔNIO CARLOS DUTRA MENDES
Pregoeiro do CADE
(SIDEC - 23/05/2014) 303001-30211-2014NE800032
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 - UASG 200406
Nº Processo: 08059000199201335 . Objeto: Objeto: Contratação de
serviços especializados para a manutenção corretiva, em âmbito nacional,com fornecimento de peças, pelo período de 12 meses, para o
equipamentos de fabricação exclusiva da empresa THERMO FISHER
SCIENTIFIC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
atender as necessidades da DITEC/DPF Declaração de Inexigibilidade
em 22/05/2014. JOSE JAIR WERMANN. Diretor Técnico Científico.
Ratificação em 22/05/2014. OSVALDO MESSIAS TAVARES TUPINAMBA. Chefe do Selog/ditec/dpf. Valor Global: R$ 357.999,60.
CNPJ CONTRATADA : 04.782.142/0001-09 CHARIS COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 23/05/2014) 200406-00001-2014NE800002
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº Processo: 08255010256201459.
PREGÃO SRP Nº 32014/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 63268965000180. Contratado : KS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Locacao de mesas redondas tipo reuniao a fim de serem utilizadas pela SR/DPF/BA - 04 unidades. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 16/05/2014 a 16/08/2014. Valor Total:
R$1.044,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800208 Fonte: 100000000 2014NE800213. Data de Assinatura: 16/05/2014.
INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 48/2014
Processo: 08129.011198/12-64. Partes: A União, por intermédio da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, como doadora, e o Estado do Paraná, como donatário. Objeto:
Doação, com encargo, de veículo, para uso da Polícia Militar - 9º
Batalhão de Paranaguá/PR, nas atividades de repressão ao tráfico
ilícito de drogas, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal:
Artigo 5º, incisos I e V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986,
alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804,
de 30 de junho de 1999; art. 2° do Decreto n° 95.650, de 19 de
janeiro de 1988; art. 6°, § 3°, da Lei n° 9.649, de 27 de maio de 1998,
com redação dada pela MP n° 2.216-37, de 31 de agosto de 2001 e
Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2014 -FUNAD/SENAD/MJ
ESPÉCIE: Licitação, na modalidade leilão, para venda de bens do
Fundo Nacional Antidrogas-Funad, relativos ao processo NUP
08129.010150/2013-10. AMPARO LEGAL: Art. 22, § 5º, da Lei n.º
8.666/93 e alterações; Lei n.º 7.560/86 e alterações; Lei n.º 9.804/99;
Medida Provisória n.º 2.216-37/03; Lei n.º 11.343/06; Decreto n.º
5.772/06, Decreto n.º 6.061/07; Decreto n.º 95.650/88; Decreto n.º
21.981/32 e alterações. OBJETO: Alienação de imóveis, veículos
automotores, embarcações e outros bens móveis, por lotes, no estado
e condições em que se encontram, estando disponíveis para exame e
visitação, de 16 a 25 de junho de 2014 (dias úteis), nos locais e
horários adiante informados. Veículos automotores, embarcações e os
demais bens - poderão ser examinados no pátio da Colombo Leilões,
localizado na Rua Pedro Zanetti, n.º 230 - Colombo/PR (Região
Metropolitana de Curitiba/PR), das 09h30min às 16h30min. Imóveis poderão ser visitados e examinados, em horários previamente agendados com a Comissão Especial de Licitação e/ou com o Leiloeiro
Público Oficial. DATA E LOCAL: Dia 26 de junho de 2014, às
10h00min (horário local), no auditório localizado na Rua Pedro Zanetti, nº 230, Colombo-PR (Região Metropolitana de Curitiba/PR).
EDITAL: Os interessados poderão retirar cópias do edital de leilão,
na íntegra, no local de realização do certame, bem como junto à
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas/Senad, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, 2º Andar, Sala 218,
Brasília/DF, ou, ainda, por meio de acesso, via internet, disponíveis
nos seguintes endereços: www.obid.senad.gov.br e www.pizzattoleiloes.com.br. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Serão prestadas pela
Comissão Especial de Licitação, em horário comercial, nos telefones
(61) 2025-7265/7272/7264/7263 ou, ainda, pelos telefones: (41)
2109-1300/1308/1313, com o Leiloeiro Público Oficial Hamilcar Pizzatto Neto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 UASG 200346
(SICON - 23/05/2014) 200346-00001-2014NE800024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 UASG 200346
Nº Processo: 08255010256201459.
PREGÃO SRP Nº 32014/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 08763492000189. Contratado : CARMAQ
LTDA - EPP -Objeto: Locacao de 70 cadeiras com bracos e ro dizios
e 55 mesas de madeira tipo escritorio a serem utilizadas pela
SR/DPF/BA, durante um pe-riodo de tres meses. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 16/05/2014 a 16/08/2014. Valor Total:
R$25.497,60. Fonte: 100000000 - 2014NE800207 Fonte: 100000000
- 2014NE800212. Data de Assinatura: 16/05/2014.
(SICON - 23/05/2014) 200346-00001-2014NE800024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2014
A SR/DPF/ES declara que foi vencedora do Pregão01/2014
os seguintes licitantes - Nadia dos Santos Sampaio - ME, CNPJ
17.634.237/0001-27: Grupo 1 (itens 1 a 13); Catarina Marcolongo
Pereira- ME, CNPJ 03.002.493/0001-97: item 14; Vista Linda Industria e Comercio de Cafés Especiais LTDA-EPP, CNPJ
06.217.047/0001-98: itens 15 e 16.Informamos que o item 17 foi
deserto.
(SIDEC - 23/05/2014) 200352-00001-2014NE800019
PREGÃO Nº 12/2013
A SR/DPF/ES declara que foi vencedora do Pregão12/2013 o
seguinte licitante : RENATO LUIZ DE FREITAS - EPP, CNPJ:
27.067.396/0001-40, itens 1 e 2. Informamos que os itens 3, 4, 5 e 6
foram cancelados na aceitação.
VALDSON JOSE RABELO
Superintendente Regional
AMILCAR BARBOSA CINTRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 23/05/2014) 200352-00001-2014NE800019
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 200380
Nº Processo: 08220006412201484 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de consumo para copa e
cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00042. Edital:
26/05/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Serviços de Lavagem de Veículos para SR/DPF/MA Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 26/05/2014 das 08h30 às 11h30 e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014052600108
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
d14h30 às 17h00. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 Cohama. Cohama - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/06/2014, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2014) 200388-00001-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 200354
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 08335001068201288.
PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto:
Prorrgar a vigência do contrato 07/2012. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 02/05/2014 a
01/05/2015. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 100000000 2014NE800032. Data de Assinatura: 25/04/2014.
(SICON - 23/05/2014) 200354-00001-2014NE800065
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 200396
Nº Processo: 08375003048201437 . Objeto: Serviço de revisão automotiva de 18 meses ou 30.000 km, de 03 (três) veículos FORD
FOCUS, de modo a preservar a garantia do fabricante. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Realizar manutenção junto a concessionária, de modo a preservar a garantia do fabricante. Declaração
de Dispensa em 12/05/2014. LEONARDO GOMES VIEIRA. Chefe
do Selog/sr/dpf/pb. Ratificação em 14/05/2014. NIVALDO FARIAS
DE ALMEIDA. Superintendente Sr/dpf/pb. Valor Global: R$
1.476,00. CNPJ CONTRATADA : 09.127.069/0001-55 CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 23/05/2014) 200396-00001-2014NE800010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 200396
Nº Processo: 08375003049201481 . Objeto: Serviço de revisão automotiva de 24 meses ou 40.000 km, de 04 (quatro) veículos
VOLKSWAGEN GOL, e de 03 (três) veículos VOLKSWAGEN SAVEIRO, de modo a preservar a garantia do fabricante. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Preservar a garantia dos veículos
junto ao fabricante. Declaração de Dispensa em 14/05/2014. LEONARDO GOMES VIEIRA. Chefe do Selog/sr/dpf/pb. Ratificação em
14/05/2014. NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA. Superintendente
Sr/dpf/pb. Valor Global: R$ 3.120,67. CNPJ CONTRATADA :
09.093.444/0001-93 PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA..
(SIDEC - 23/05/2014) 200396-00001-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 200378
Nº Processo: 08475001326201311.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 45985371000108. Contratado : 3M DO BRASIL
LTDA -Objeto: Aquisição de solução composta de kits para emissão
e entrega de passaporte para atender as necessidades de operação do
SNP.Fornecimento de equipamentos, a manutenção on site em garantia de no mínimo 48 meses nos postos da Polícia Federal. Fundamento Legal: L 8666/1993, L 10520/2002, IN2/2008-slti/mpog.
Vigência: 16/05/2014 a 15/05/2018. Valor Total: R$27.107,00. Fonte:
374020227 - 2013NE800641. Data de Assinatura: 16/05/2014.
(SICON - 23/05/2014) 200378-00001-2014NE800022
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
EDITAL Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (DPRF) torna públicos o resultado
na investigação social e da vida pregressa, o resultado final no Curso
de Formação Profissional e o resultado final no concurso público para
provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal.
1 DO RESULTADO FINAL NA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
E(OU) FUNCIONAL
1.1 Relação final dos candidatos recomendados na investigação social e(ou) funcional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10125567, Abimael da Silva Conceicao / 10092111, Abrahao
Caetano de Melo Filho / 10141657, Adailton Pinheiro Monte /
10015695, Adalto Hugo de Sousa Rosa / 10041524, Addson Brunno
Tavares de Freitas / 10136990, Adelson Pedroso Dias / 10164095,
Adilson Machado Vicente / 10092988, Adolfo Domingues Braga /
10134965, Adriana Macario Bonetti de Almeida / 10051881, Adriana
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.