CURSO DE EXTENSÃO
“O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO
INSTRUMENTO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL:
DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ÀS AÇÕES DESTINADAS
À TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”
CARGA HORÁRIA TOTAL: 32 horas
[20h (Aulas) + 12h (Laboratório)]
PROFESSORES:
1. Jânio Vidal
2. George Marmelstein
3. Edvaldo Moita
CONVIDADOS:
1. Nagibe de Melo Jorge
2. Evandro Correia
P R O G R A M A Ç Ã O:
MÓDULO I – CONSTITUIÇÃO E PROCESSO (4h)
1. Palestra de Abertura (Convidado Especial)
2. As Modernas Constituições e o Processo.
3. O Modelo Constitucional de Processo.
4. O Ordenamento Jurídico Escalonado.
5. A Defesa da Constituição: o Papel da Jurisdição Constitucional.
6. Os Modelos Paradigmáticos do Controle de Constitucionalidade no
Direito Comparado (Modelo Estadunidense e Modelo Austríaco).
7. Exercícios de Fixação.
MÓDULO II – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL (4h).
1. A prejudicial de Mérito e a Ação Declaratória Incidental
2. A Declaração de Ofício e a Coisa Julgada.
3. A Cláusula de Reserva de Plenário (no STF e demais Tribunais).
4. O Recurso Extraordinário – RE.
5. O Recurso Especial – RESP (Possibilidade de RE no RESP).
6. A Repercussão Geral – RG.
7. A Súmula Vinculante – SV.
8. A Reclamação Constitucional – RCL.
9. Exercícios de Fixação.
MÓDULO III – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO (4h).
1. A Legitimação (Universal e Temática).
2. O Papel do Advogado Geral da União – AGU.
3. O Papel do Procurador Geral da República – PGR.
4. A “Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição”: A Audiência
Pública e o Amicus Curiae.
5. As Medidas Cautelares – MC.
6. A Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI.
7. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO.
8. A Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC.
9. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF.
10. Exercícios de Fixação.
MÓDULO IV – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: AS AÇÕES
CONSTITUCIONAIS DESTINADAS À TUTELA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS (PRIMEIRA PARTE) – 4h.
1. O Mandado de Segurança – MS: Normas Processuais; Doutrina e
Jurisprudência.
2. O Habeas Corpus – HC: Normas Processuais; Doutrina e
Jurisprudência.
3. Exercícios de Fixação.
MÓDULO V – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: AS AÇÕES
CONSTITUCIONAIS DESTINADAS À TUTELA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS (SEGUNDA PARTE) – 4h.
1. O Habeas Data – HD: Normas Processuais; Doutrina
Jurisprudência.
2. O Mandado de Injunção – MI: Normas Processuais; Doutrina
Jurisprudência.
3. A Ação Popular – AP: Normas Processuais; Doutrina
Jurisprudência.
4. A Ação Civil Pública – ACP: Normas Processuais; Doutrina
Jurisprudência.
5. Exercícios de Fixação.
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