Manual do usuário da Nota Fiscal Avulsa – SEFAZ/PI MANUAL DA NOTA FISCAL AVULSA PARA O PÚBLICO EXTERNO Introdução: A Nota Fiscal Avulsa – NFA será emitida para acobertar operações realizadas por emitente não obrigado à inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí. Objetivo: Orientar o usuário na emissão da Nota Fiscal Avulsa. Procedimentos para o preenchimento da Nota Fiscal Avulsa: 1º PASSO – Acesso ao site da SEFAZ-PI Será feito por meio do endereço www.sefaz.pi.gov.br e acionamento do botão indicado na figura abaixo. 1 Manual do usuário da Nota Fiscal Avulsa – SEFAZ/PI 2º PASSO – Emissão da Nota Fiscal Avulsa 3º PASSO – Seleção do Tipo de Tributação Após análise da natureza da operação, o usuário deverá selecionar a opção no combo conforme figura abaixo; A seleção deverá ser criteriosa para evitar problemas no trânsito e na escrituração contábil. 2 Manual do usuário da Nota Fiscal Avulsa – SEFAZ/PI 4º PASSO – Seleção do Código Fiscal de Operações e Prestação de Serviço Após análise da natureza da operação, o usuário deverá selecionar a opção no combo conforme figura abaixo; A seleção deverá ser criteriosa para evitar problemas no trânsito e na escrituração contábil. 5º PASSO – Abertura de tela para informação dos dados do Emitente e do Destinatário Acione o ícone para inserir os dados do Emitente e Destinatário. 3 Manual do usuário da Nota Fiscal Avulsa – SEFAZ/PI 6º PASSO – Informação dos dados do Emitente e do Destinatário a) O usuário deverá informar o CNPJ ou CPF do responsável pela emissão da NFA e acionar ou teclar Enter. Caso o emitente pertença ao extracadastro, os dados complementares retornarão automaticamente. Caso contrário, os campos serão disponibilizados para digitação ou seleção, e os dados serão gravados no sistema após a finalização da emissão da NFA; b) O usuário deverá informar o CNPJ, CPF ou Inscrição Estadual do destinatário e acionar ou teclar Enter. Caso o destinatário pertença ao cadastro normal de contribuintes ou ao extracadastro, os dados complementares retornarão automaticamente. Caso contrário, os campos serão disponibilizados para digitação ou seleção, e os dados serão gravados no sistema após a finalização da emissão da NFA; c) Em caso de erro, utilize o botão Limpar Dados; d) Após o preenchimento cuidadoso de todos os dados, acione o botão Confirmar. 4 Manual do usuário da Nota Fiscal Avulsa – SEFAZ/PI 7º PASSO – Informação dos produtos Acione a aba Produto/Calc Imposto. 5 Manual do usuário da Nota Fiscal Avulsa – SEFAZ/PI 8º PASSO – Informação dos dados dos produtos e inserção na grade Dados do Produto a) Acione para incluir um produto após a informação do código; b) Acione para incluir produtos constates na Pauta de Produtos; c) Acione para incluir veículos após dois anos de uso. A Nota Fiscal Avulsa para veículos com até dois anos de uso só poderá ser emitida na agência de atendimento; d) Acione para limpar dados; para incluir produtos não discriminados em Pauta Fiscal; e) Acione f) O campos R$ Unit. Negocial é obrigatório e representa o valor real da negociação entre o emitente e o destinatário; g) Deverá ser preenchido com a quantidade compatível com a unidade do produto; h) Acione o botão para inserção dos produtos na grade. 6 Manual do usuário da Nota Fiscal Avulsa – SEFAZ/PI 9º PASSO – Consulta de produtos constates na Pauta de produtos Acione o ícone , selecione o tipo de pesquisa no combo descrição parcial ou total do produto para buscar. Ative o botão para que o sistema retorne a lista dos produtos para seleção Após a seleção, utilize o botão Produto. e informe a ; inclusão do produto na grade Dados do 7 Manual do usuário da Nota Fiscal Avulsa – SEFAZ/PI 10º PASSO – Inserção de produtos não cadastrados Após o acionamento do botão código em função do produto. Após a seleção do código correto, o usuário deverá preencher os campos próprios e adicionar por meio do botão Após a adição, utilize o botão Produto. o sistema disponibiliza a tela abaixo para seleção do ; inclusão do produto na grade Dados do Observação importante: os dados referentes à caracterização do produto (Descrição, unidade, ALÍQUOTA, valor negocial e quantidade) deverão ser criteriosamente preenchidos. EVITE PROBLEMAS COM O CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO E AUDITORIA. 8 Manual do usuário da Nota Fiscal Avulsa – SEFAZ/PI 11º PASSO – Inserção na grade Dados do Produto Após a seleção do produto, o usuário deverá informar o preço negocial, a quantidade e acionar o botão (Ver figuras abaixo). 9 Manual do usuário da Nota Fiscal Avulsa – SEFAZ/PI 12º PASSO – Dados do Transporte/Volume/Dados Adicionais Para inserção dos dados do transportador, o usuário deverá acionar a ABA Transportador/Volume/Dados Adicionais, por meio de um click; O usuário deverá informar a inscrição estadual, o CNPJ ou o CPF do transportador das mercadorias. Caso o destinatário pertença ao cadastro normal de contribuintes ou ao extra-cadastro, os dados complementares retornarão automaticamente em campos próprios. Caso contrário, os campos serão disponibilizados para digitação ou seleção, e os dados serão gravados no sistema após a finalização da emissão da NFA; O usuário deverá selecionar se o responsável pelo pagamento do frete é o remetente ou o destinatário no campo Frete por Conta. 10 Manual do usuário da Nota Fiscal Avulsa – SEFAZ/PI 13º PASSO – Recolhimento do Imposto e Impressão A NFA deverá ser incorporada por meio do botão Em seguida o usuário aciona o botão para impressão do DAR. Após o recolhimento do imposto, a NFA estará disponível para impressão num prazo máximo de uma hora (Pagamento BB ou PagContas), tempo necessário para a rede bancária informe o pagamento. Acesse o site da SEFAZ-PI, acione o botão informe os dados solicitados e click em Consultar. ; Confira os dados da consulta e imprima a NFA. 11
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