PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
NOTA FISCAL AVULSA
ORIENTAÇÕES
PARA EMISSÃO PELA WEB
Orientações para emissão da Nota Fiscal Avulsa pela Web
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INFORMAÇÕES GERAIS
 O Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA pela Web só está disponível para:
o pessoas físicas;
o pessoas jurídicas não inscritas no Cadastro Mobiliário de Contribuintes – CMC;
o pessoas jurídicas inscritas no CMC não prestadoras de serviços.
 O Documento de Arrecadação Municipal - DAM emitido para recolhimento do ISS tem
vencimento para o dia 10 do mês subseqüente ao requerimento feito na elaboração da NFA. A
Elaboração só é válida até o vencimento do DAM.
 A NFA só poderá ser gerada no dia útil seguinte ao pagamento do respectivo DAM.
 O sistema online não permite a emissão de NFA com redução de base de cálculo ou alíquota.
Nesse caso, a emissão só poderá ser realizada no Setor de Atendimento da Secretaria Municipal
de Tributação - SEMUT.
 Na solicitação de NFA para autônomos, o Sistema verifica se não existe pendência relativa ao
pagamento das mensalidades. Caso exista, será gerado o DAM com o valor referente à NFA
solicitada e a NFA só poderá ser gerada no dia útil seguinte ao recolhimento do imposto. Não
existindo pendência, a NFA poderá ser gerada imediatamente.
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UTILIZANDO O SISTEMA
Acessando o Sistema
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Acessar o site da SEMUT: www.natal.rn.gov.br/semut .
Clicar no link “NOTA FISCAL AVULSA - Emissão”, localizado em “SERVIÇOS”, ou
acessar a opção “Serviços Online - Nota Fiscal Avulsa” do menu localizado do lado
esquerdo da página principal, conforme figura abaixo.
Elaborando a NFA
•
Clicar no link “Elaboração da NF Avulsa”, ou acessar a opção “Elaboração” do menu
localizado do lado esquerdo da página, conforme figura abaixo.
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Digitar o CPF/CNPJ ou Inscrição do Prestador de Serviços e clicar no botão
“Consultar”.
 Obs.: O campo inscrição refere-se a inscrição municipal existente no CMC
 Caso o CPF/CNPJ digitado seja de pessoa existente em nossos cadastros
(Mobiliário e Imobiliário) os demais campos do Prestador serão
automaticamente preenchidos.
 Caso a informação digitada seja de pessoa não existente em nossos
cadastros, o sistema exibe mensagem que se trata de dados inexistentes na
base de dados da Prefeitura e pergunta se deseja cadastrar.
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 Ao confirmar que deseja cadastrar, o sistema abre uma tela com os campos a
serem preenchidos para o cadastramento. Após preencher os campos, clicar
no botão “Salvar”.
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•
Os dados referentes ao Tomador dos Serviços devem seguir a mesma orientação acima
relativa ao Prestador de Serviços.
Na “Descrição do Tipo do Serviço”, clicar no botão “Selecionar Serviço”.
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Na tela da “Tabela de Serviços” que será apresentada, selecionar a opção que se refere
ao Serviço que foi executado pelo Prestador.
 Obs.: Cada NFA só pode estar vinculada a um único item da “Tabela de
Serviços”. Caso os serviços prestados refiram-se a itens distintos da Tabela,
devem ser elaboradas NFAs para cada um desses itens.
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Para detalhar o Serviço acima selecionado, podem ser incluídos vários itens. Para cada
item deve-se clicar no botão “Novo” e preencher os campos “Quantidade”, “Unidade”,
“Discriminação” e “Preço Unitário”.
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Após preencher os campos, clicar no botão “Incluir”.
 Obs.: No campo “Discriminação” deve ser detalhado o serviço prestado que
esteja devidamente vinculado à opção selecionada da “Tabela de Serviços”.
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 Para inserir um novo item, clicar novamente no botão “Novo” e preencher os
demais campos.
 Para alterar ou excluir um item já inserido, preencher o campo “Item” com o
número do item e clicar no botão “Alterar” ou “Excluir”.
•
•
Clicar no botão “Concluir” para finalizar a relação dos itens que irão compor a NFA.
Os dados relativos ao “Resumo da Nota” (“Alíquota”, “Valor dos Serviços” e “Valor
ISS”) serão preenchidos automaticamente.
 Obs.: Antes de salvar, conferir o preenchimento de todos os campos. Após
clicar no botão “Salvar” o requerimento não pode mais ser alterado.
•
•
Clicar no botão “Salvar” para finalizar a elaboração da NFA ou “Limpar” para cancelar
todo o procedimento, limpando todos os campos do formulário.
O campo “Número” será preenchido automaticamente.
 Obs.: Esse número de elaboração será utilizado na Geração da NFA.
•
Clicar no botão “Imprimir DAM” para emitir o Documento de Arrecadação Municipal
– DAM.
 Obs.: O DAM é exibido na tela. Para imprimir, utilizar a opção de
impressão do navegador da internet, configurando a página para não
imprimir nenhuma informação no Cabeçalho e Rodapé. No Internet Explorer
e Firefox, a configuração é feita na opção “Arquivo – Configurar Página”.
Gerando a NFA
•
•
Obs.: A NFA só pode ser gerada a partir do primeiro dia útil da confirmação, pela rede
bancária credenciada, do recolhimento dos tributos devidos.
Clicar no link “Geração da NF Avulsa”, ou acessar a opção “Geração” do menu
localizado do lado esquerdo da página, conforme figura abaixo.
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•
Preencher os campos “CPF/CNPJ do Prestador”, “CPF/CNPJ do Tomador”, “Valor do
Serviço” e “N° de Elaboração” (número fornecido pelo Sistema após finalizar a
Elaboração), e clicar no botão “Gerar Nota”.
•
•
O campo “N° da Nota Gerada” será preenchido automaticamente.
Clicar nos botões “Emite Primeira Via” e “Emite Segunda Via” para impressão das vias
do Tomador e Prestador.
 Obs.: As vias da NFA são exibidas na tela. Para imprimir, utilizar a opção
de impressão do navegador da internet, configurando a página para não
imprimir nenhuma informação no Cabeçalho e Rodapé. No Internet Explorer
e Firefox, a configuração é feita na opção “Arquivo – Configurar Página”.
 O botão “Limpar” é utilizado para apagar o dado digitado, com o objetivo de
se preencher com uma nova informação.
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Validando a NFA
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Clicar no link “Validação”, ou acessar a opção “Validação” do menu localizado do lado
esquerdo da página, conforme figura abaixo.
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Preencher o campo “Código de Validação” com a informação registrada no respectivo
campo da NFA emitida e clicar no botão “Validar”.
 Se a informação digitada for válida, as informações da NFA serão exibidas
na tela. Em caso, negativo será exibida mensagem com informação que o
código não é válido.
 O botão “Limpar” é utilizado para apagar o dado digitado, com o objetivo de
se preencher com uma nova informação.
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Emitindo 2a via do DAM
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Clicar no link “Emissão de 2a via do DAM”, ou acessar a opção “2a via do DAM” do
menu localizado do lado esquerdo da página, conforme figura abaixo.
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Preencher o campo “Número de Elaboração” e clicar no botão “Imprimir DAM”
 Obs.: O DAM é exibido na tela. Para imprimir, utilizar a opção de
impressão do navegador da internet, configurando a página para não
imprimir nenhuma informação no Cabeçalho e Rodapé. No Internet Explorer
e Firefox, a configuração é feita na opção “Arquivo – Configurar Página”.
 O botão “Limpar” é utilizado para apagar o dado digitado, com o objetivo de
se preencher com uma nova informação.
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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
 No link “Orientações”, ou na opção “Orientações” do menu localizado do lado esquerdo da
página, conforme figura abaixo, serão disponibilizadas informações sobre a emissão de
NFA.
 As dúvidas podem ser tiradas através do telefone 3232-8891, ou pelo e-mail
[email protected] .