Competências políticas, sociais e princípios humanitários
Universidade Tecnica de Mocambique
Maputo, 4 a 8 de Maio de 2009
Ivete Dengo, CVM Maputo
Moisés Inguane, CVM Maputo
O Projecto Esfera
O Esfera e a prontidão para
desastres
Finalidade do tema
 Analisar os
conceitos básicos
relacionados com a
prontidão para
desastres e
explorar o seu
relacionamento com
o Livro Esfera
Aumento de cheias, ciclones e
emergências em saúde
Increase in disasters - Red Cross Red Crescent
figures
600
500
Disasters - all types
400
Floods
300
Storms, cyclones
200
Health Emergencies
100
0
2004
2005
2006
2007
Número de desastres por regiao
Number of Disasters by region
250
200
150
100
50
0
2004
Africa
Americas
2005
Asia Pacific
2006
Europe
2007
Middle East North Africa
Objectivos da aprendizagem
 Identificar os elementos chave das
definições commumente usadas para os
termos: desastre, perigo, risco, capacidade
e vulnerabilidade
 Explicar a diferença entre prontidão,
prevenção e mitigação de desastre
Assumpções
 As populações afectadas têm direito à assistência
em caso de desastre
 As populações afectadas pelo desastre têm direito
a determinar o tipo de assistência que precisam
 A prontidão ao desastre providencia oportunidade
para uma participação baseada nos direitos
 A prontidão é um importante passo em direcção à
uma resposta com qualidade e transparência
Elementos comuns na definição de
desastre/calamidade.
Os elementos comuns são :




Afectam as pessoas
Geralmente provocado por um perigo
Directamente relacionado com vulnerabilidade
Excedem as capacidades familiares, comunidade
ou grupo de pessoas para fazerem face à
situação,
 O processo social desempenha um papel
importante
 Mais para fazer com as pessoas do que com o
fenómeno natural.
O livro esfera diz
“Uma situação em que as pessoas se
vêem privadas dos meios normais de
apoio a uma vida com dignidade, em
consequência de uma catástrofe de
origem natural ou humana.” P.273
Discutir e estabelecer acordo
 Perigo
 Risco
 Vulnerabilidade
 Capacidade
O que é perigo?
 O perigo é um evento físico ou feito pelo homen
que pode potencialmente provocar um Desastre.
 Exemplos incluem terramotos, cheias, erupções
vulcánicas, seca, colapsos económicos e guerra.
 Tal evento físico de per si não resulta
necessariamente num desastre
O que é risco?
 A probalidade de um desastre ocorrer.
 A análise de risco envolve a
determinação da probalidade de
ocorrência do desastre
O que é capacidade?
 Capacidade são os
recursos dos indivíduos,
famílias e comunidades
para fazer face a uma
ameaça ou resistir ao
impacto de um perigo.
A questão a colocar é:
Que capacidades podem
ser usadas ou
desenvolvidas para
aumentar a capacidade
das pessoas?
O que é vulnerabilidade humana?
 A vulnerabilidade humana é o grau em que as
pessoas são susceptíveis de perda, prejuízo,
sofrimento e morte em virtude de um desastre
 Isto é em função de condições físicas,
económicas, sociais, políticas, técnicas,
ideológicas, culturais, educacionais, institucionais
e ecológicas.
 A vulnerabilidade está relacionada com a
capacidade de um indivídduo ou comunidade para
fazer face a uma ameaça específica num
determinado tempo.
A Fórmula?
HxV-C=R
Perigo x Vulnerabilidade – Capacidade =
Risco
Perigo X Vulnerabilidade Capacidade = Risco
Perigo
Potencial ameaça à humanidade e
seu bem estar
X
Vulnerabilidade
Exposição e susceptibilidade à
perda de vida e dignidade
Capacidade
=
Risco
Recursos disponíveis e potenciais
Probabilidade de um desastre
ocorrer
Desastre
Realização do perigo
Qual é a diferença?
 Prontidão de desastre
 Mitigação de desastre
 Prevenção de desastre
O que é prontidão para o desastre?
Medidas que asseguram a
prontidão e habilidade da
sociedade para:
Prognosticar e tomar
medidas de precaucao
perante uma eminente
ameaça
Dar Resposta e fazer face
aos efeitos de um desastre
por organizar e
providenciar a tempo uma
assistência efectiva.
A Participação em todas
fases é essencial
Exemplos de actividades de prontidão :
 Desenvolver e testar
mecanismos de aviso
prévio
 Planos de evacuação
 Estabelecimento de
Políticas
 Planos Operacionais
 Garantir Recursos
 Treinamento
 Planos de contigencia
Etc,etc.
Prevenção, Mitigação e Prontidão ao
desastre
Prevenção de
Desastre
Activitidade
dirigidas a
providenciar
uma
permanente
protecção ao
desastre
Mitigação de
Desastre
Prontidão de
Desastre
Medidas tomada
em antecipação do Prever, responder
desastre para a
e fazer face aos
reducao do
efeitos do desastre
impacto na
sociedade
Prevenção e Mitigação de desastre
 A prevenção requer a eliminação do risco
enquanto a mitigação é a redução do
risco.. Uma apropriada prevenção e
mitigação de desastre “assenta nos
pontos fortes das pessoas e ataca as
causas da vulnerabilidade”
A capacitação das comunidades e o direito
à participação são centrais na prontidão
e mitigação de desastres
Mitigação: Como se podem Reduzir
os Riscos?
Redução de perigo
 Construcção de protecção
de cheias
 Desenvolver as drenagens
 Reforçar os diques
Eliminação dos principais
locais de infecção, etc.
Redução de
Vulnerabilidade
Construções resistentes à
sismos
Estudos micro sismicos para
determinar as áreas
vulnerávais
Melhoramento do sistema de
saúde e nutricional
 Vaccinação, etc.
A carta Humanitária
O imperativo Humanitário : “por isto significamos
que todos os passos possíveis devem ser
tomados para prevenir or aliviar o sofrimento
humano ….”
“ Nós entendemos o direito individual à vida
acarretar o direito de ver os passos tomados para
preservar a vida aonde estiver ameaçada e uma
correspondente responsabilidade para uns de tal
cometimento.”
Aplicação do Esfera à Prontidão de
Desastre
Se uma boa resposta requer certas normas, então as
medidas de prontidão precisam considerar estas
normas em antecipação do seu uso
O Esfera está
directamente
relacionado
I –Processo de prontidão (
participação e coordenação)
II - Produto da prontidão
(medidas concretas da
prontidão)
Prontidão à desastres básica
Análise
de Risco
Análise de
Capacidades
Metas / referência (Esfera)
Estratégia Organisacioal
RESPOSTA
Co-ordenação
& parceria
Aplicação do Esfera à Prontidão de
Desastre
Se uma boa resposta requer certas normas, então as
medidas de prontidão precisam considerar estas
normas em antecipação do seu uso
O Esfera está
directamente
relacionado
I –Processo de prontidão (
participação e coordenação)
II - Produto da prontidão
(medidas concretas da
prontidão)
FIM