Jerônimo Oliveira Muniz DEMOGRAFIA ECONÔMICA: APLICAÇÕES MACRO E MICRO AO CASO BRASILEIRO Belo Horizonte, MG UFMG / Cedeplar 2002 Jerônimo Oliveira Muniz DEMOGRAFIA ECONÔMICA: APLICAÇÕES MACRO E MICRO AO CASO BRASILEIRO Dissertação apresentada ao curso de mestrado do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do Título de Mestre em Demografia. Orientador: Prof. Dr. Eduardo Luiz Gonçalves Rios- Neto Belo Horizonte, MG Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional Faculdade de Ciências Econômicas - UFMG 2002 FOLHA DE APROVAÇÂO Banca examinadora: ANA FLÁVIA MACHADO LETÍCIA MARTELETO EDUARDO L. G. RIOS- NETO Dedico esta dissertação a você, leitor. (Sinta-se comovido e leia tudo até o final.) Agradecimentos: Agradeço à UFMG e ao Cedeplar por fornecerem as instalações físicas e o ambiente necessário para o desenvolvimento de atividades de pesquisa. Agradeço à CAPES por ter financiado os meus estudos ao longo do curso de mestrado, me pagando para realizar uma atividade prazerosa. À ela, devo dizer que me esforcei, e continuo me esforçando, para que o investimento feito em capital humano tivesse a taxa de retorno esperada. Sou grato aos meus colegas do mestrado e do Cedeplar pela inigualável convivência e pelas proveitosas discussões dentro e fora da sala de aula. Entre os colegas, Ana Maria H. merece um agradecimento especial pelo incentivo e pela ajuda incondicional com a PME, possibilitando assim a confecção desta dissertação em tempo recorde. Gostaria de expressar também minha gratidão aos professores que tiveram paciência, responsabilidade, bom humor e criatividade para ensinar. Em particular, agradeço ao Eduardo por todas as oportunidades que me foram dadas, e que possibilitaram o meu aprimoramento técnico e intelectual. Obrigado por ter tido humildade a paciência nos momentos em que me encontrava nos pontos mais baixos da minha curva de aprendizado, e obrigado por me ajudar a definir a minha curva de preferências acadêmicas que maximiza a minha função utilidade. Eu sempre o terei como amigo e como exemplo. Por fim, gostaria de prestar uma homenagem às pessoas que mais amo. À mamãe devo agradecer pelo carinho e pelos cuidados tidos comigo. Sem a sua atenção e boa vontade incondicionais seria impossível prover os esforços que alavancam a minha produtividade. Tenho certeza que, se a divisão de tarefas intra-domiciliares tivesse sido mais igualitária, as minhas atividades acadêmicas não teriam sido tão prolíficas. À Mara expresso minha mais sincera gratidão dizendo obrigado pelos ótimos momentos que passamos juntos, pelo colo que acalenta e pelo carinho que acalma. Por me ouvir sempre que preciso e, finalmente, por ter sido compreensiva em quase todos os momentos em que a substituição intertemporal entre namoro e trabalho foi necessária, já que as circunstâncias nem sempre permitiram que o tempo dos finais de semana que deveria ser dedicado a nós fosse alocado de maneira ótima. SUMÁRIO ARTIGO 1 - As descontinuidades demográficas exercem efeito sobre o mercado de trabalho metropolitano dos jovens? ........................................ 13 ARTIGO 2 - Diferenciais salariais por estado civil e sexo: uma análise de gênero sobre o prêmio do casamento ......................................................... 48 Referências bibliográficas ........................................................................... 73 Anexos......................................................................................................... 75 Artigo 1: AS DESCONTINUIDADES DEMOGRÁFICAS EXERCEM EFEITO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO METROPOLITANO DOS JOVENS? RESUMO: Este artigo discute os possíveis efeitos de mudanças na estrutura etária sobre o mercado de trabalho dos jovens no Brasil. Utilizando a PME, foi montado um pseudopainel agrupando informações de seis regiões metropolitanas de 1982 a 2000. Através de modelos de regressão foi possível mensurar as elasticidades da ocupação e do desemprego diante do aumento relativo de jovens, levando em conta a influência de fatores atrelados à demanda agregada, a região e os períodos considerados. Os resultados obtidos demonstram que as taxas de desemprego e ocupação das mulheres e das pessoas mais jovens (1519 anos) são as mais sensíveis ao aumento populacional relativo. Além disso, foi possível comprovar que o aperfeiçoamento do mercado de trabalho agregado ainda constitui a melhor forma de se combater o aumento do desemprego. ABSTRACT: The essay discusses the effects of changes in the population age structure over the Brazilian labor market. Using the PME, produced by IBGE, the author arranged a pseudo panel data set on 6 metropolitan regions from 1982 to 2000. Through regression models was possible to measure the elasticities of youth employment and unemployment rates with respect to relative youth cohort size, taking into account the influence of factors related to the aggregate demand, the region and the considered periods. The preferred estimates indicate that women and youth (15-19 years) unemployment rates are more sensible to youth cohorts increase. Moreover, it was confirmed that improvements in aggregate labor market performance offer the principal means of reducing youth unemployment rates. Artigo 2: DIFERENCIAIS SALARIAIS POR ESTADO CIVIL E SEXO: UMA ANÁLISE DE GÊNERO SOBRE O PRÊMIO DO CASAMENTO RESUMO: O que explica o chamado bônus matrimonial (marriage premium) – o fato de pessoas casadas tenderem a ganhar mais do que as solteiras, dado que ambos possuem a mesma quantidade de capital humano acumulado? De onde vem o ‘prêmio do casamento’? Parece não haver consenso sobre a melhor resposta para tal questão. O objetivo deste trabalho é descrever as principais teorias que tentam explicar a origem e a manutenção do prêmio do casamento e fazer uma aplicação para o caso brasileiro. A novidade da aplicação ao caso brasileiro decorre da limitação etária da amostra, e da incorporação de duas medidas de experiência no mercado de trabalho (experiência potencial e tempo de trabalho no emprego atual). Os resultados mostram que há um prêmio para o casamento tanto entre os homens quanto entre as mulheres, embora por razões diferenciadas. A experiência potencial é uma boa “proxy” de capital humano específico e é mais importante para o caso dos homens do que das mulheres. Como corolário, o hiato salarial entre homens e mulheres casadas não é tão grande quanto aquele esperado pela literatura, sendo mais próximo do hiato salarial entre homens e mulheres solteiras. Especula-se que com uma amostra mais ampla em termos etários o hiato salarial entre casados aumentaria, como decorrência do efeito da experiência potencial. ABSTRACT: What explains the matrimonial bonus – why married persons earn more than single ones given that both have accumulated the same quantity of human capital? Where does the ‘marriage premium’ come from? This paper describes the main theories related to the origin and maintenance of the marriage premium, and performs an empirical application to the Brazilian case. This article is innovative because it takes into account a sample limited by ages 20 to 35, and incorporates two variables to measure the human capital accumulated in the labor market (potential experience and tenure). The results show that the marriage premium exists to men and women, but the reasons conducting to such a prize are completely different. It was also observed that potential experience is more important to men than to women. It was noted that the wage gap between married men and married women is smaller that the expected by the literature, but, on the other hand, the wage differentials between single men and single women are very similar to the results found by other authors. Finally, we suppose that, if the sample was composed by a larger age group, the wage gap between married persons would raise as a consequence of the ‘potential experience effect’. PREFÁCIO Qual o vínculo existente entre tamanho populacional e casamento? Aparentemente nenhum. Sem que considerações adicionais sejam feitas quanto à razão de sexo e à taxa de fecundidade marital, dificilmente estes dois fenômenos se relacionam. A conexão entre dinâmica populacional e status conjugal é mais facilmente estabelecida quando se considera a influência destes fatores sobre o mercado de trabalho. No primeiro caso, a conexão com o mercado de trabalho é feita sob a perspectiva macro. Argumenta-se que a pressão da oferta de mão de obra, advinda do aumento da população, poderia ser capaz de ampliar as taxas de desemprego e reduzir as de ocupação na medida em que a competição por vagas se acirrasse e a geração de novos empregos fosse incapaz de absorver o excedente populacional. Por outro lado, sob a ótica microeconômica, o casamento também teria um papel influente sobre o mercado de trabalho, mas os seus efeitos se dariam via mudanças na produtividade, eficiência e especialização dos membros do casal ou do domicílio. Como corolário, tanto a inserção em atividades de mercado quanto a remuneração financeira dos indivíduos envolvidos na dinâmica de barganha intra-domiciliar tenderiam a se alterar, provocando assim o surgimento do chamado “prêmio do casamento”. Esta dissertação é composta por dois artigos. O primeiro, “As descontinuidades demográficas exercem efeito sobre o mercado de trabalho metropolitano dos jovens?”, discorre sobre a origem e a influência das descontinuidades demográficas sobre o mercado de trabalho dos jovens entre 15 e 24 anos. A questão discutida no artigo é: O aumento populacional de jovens, ocorrido sobretudo na segunda metade da década de 90, provocou a elevação das taxas de desemprego e ocupação das pessoas entre 15 e 24 anos? Para responder esta pergunta, o artigo retoma a discussão iniciada por BERCOVICH e MADEIRA (1990) referindo-se aos efeitos sociais e econômicos do crescimento populacional de grupos etários particulares, e faz uma aplicação para o caso brasileiro baseando-se nas idéias de KORENMAN e NEUMARK (1997). O exercício empírico está dividido em duas partes: uma descritiva e outra de inferência. A primeira utiliza dados do Censo Demográfico e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) referentes ao período 1982 à 2000. Já a segunda parte, estima modelos econométricos considerando informações da PME e utilizando a técnica de mínimos quadrados ordinários e generalizados. O segundo artigo, “Diferenciais Salariais por Estado Civil e Sexo: Uma Análise de Gênero sobre o Prêmio do Casamento”, aborda aspectos ligados ao chamado “prêmio do casamento”. A pergunta que norteia o artigo é: Por que as pessoas casadas, ou unidas, recebem melhores salários, mesmo quando se controla pelas suas características pessoais e produtivas? Em outras palavras, por que aqueles que se casam tendem a ganhar mais do que aqueles que permanecem solteiros? Este artigo revisa a literatura internacional e nacional, levantando as principais explicações para o prêmio do casamento, e realiza uma aplicação para o caso brasileiro utilizando a Pesquisa sobre os Padrões de Vida (19961997) e a metodologia sugerida por OAXACA (1973). Para mensurar o diferencial de rendimentos entre pessoas casadas e solteiras, homens e mulheres, foram considerados os indivíduos entre 20 e 35 anos e utilizadas as variáveis experiência potencial, experiência corrente, anos de estudo e número de filhos. Algumas das conclusões são que as pessoas casadas e os homens sempre recebem maiores salários quando comparadas às solteiras e às mulheres. Parte do hiato salarial se deve as características produtivas e parte se deve a fatores discriminatórios, pois em caso contrário, isto é, se as mulheres fossem estritamente remuneradas segundo as suas características produtivas, o seu salário deveria ser superior ao dos homens já que a sua escolaridade é maior. É importante lembrar que os dois artigos lidam com aspectos relacionados a demografia econômica. O primeiro no âmbito macro e o segundo sob uma perspectiva micro. Ao discutir a origem e as influências da estrutura etária sobre os indicadores conjunturais de emprego e desemprego, o primeiro artigo incorpora variáveis demográficas agregadas de caráter macro estrutural como, por exemplo, sexo, taxas específicas de desemprego e ocupação, número de inativos, tamanho relativo e absoluto dos grupos etários de jovens (15-19) e adultos (20-24 anos), e razões de sexo entre pessoas ocupadas e desempregadas. Por outro lado, o artigo associado ao prêmio do casamento vincula-se a demografia microeconômica na medida em que considera características individuais (idade, sexo, educação e experiência) para tentar explicar o hiato salarial advindo da união matrimonial. Além destas, a variável número de filhos também foi considerada na elaboração do modelo econométrico adotado, dando assim um caráter eminentemente demográfico à analise realizada, já que a fecundidade individual está sendo levada em conta. Por fim, recomendo uma boa leitura. Me empenhei para tornar o texto o mais tragável possível dentro das restrições temporais e científicas impostas. Espero suprir as expectativas. 13 AS DESCONTINUIDADES DEMOGRÁFICAS EXERCEM EFEITO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO METROPOLITANO DOS JOVENS? Jerônimo Oliveira Muniz* Introdução Flutuações na proporção da população dentro de cada grupo etário podem provocar uma série de conseqüências econômicas e sociais. Mudanças no tamanho das coortes podem influenciar as oportunidades dos indivíduos em determinado grupo e, em decorrência, afetar as atitudes e comportamentos da economia e da sociedade de maneira geral. Há na literatura, sobretudo na norte-americana, um amplo debate a respeito da influência do tamanho relativo das coortes sobre os salários relativos, a demanda por educação, os índices de criminalidade, o emprego e o desemprego. Argumenta-se que coortes mais largas estariam associadas com depressões salariais, com um provável aumento da demanda por educação, com a elevação do desemprego, a redução do emprego e a ampliação da criminalidade (FREEMAN, 1979; WELCH, 1979; MACUNOVICH, 1999; GALLUP, 1992; LAM e MARTELETO, 2002). No Brasil, apesar de existirem pistas suficientes sinalizando a presença de descontinuidades demográficas na pirâmide etária, ainda são poucos os estudos voltados para os efeitos provenientes de tamanhos de coortes diferenciados. Apesar de BERCOVICH e MADEIRA (1990), MADEIRA e BERCOVICH (1992), BERCOVICH et al. (1998a, 1998b) e MADEIRA (1998) já virem a bastante tempo alertando sobre a existência e os possíveis efeitos de uma “onda jovem” no Brasil, especialmente em São Paulo, pouco tem sido feito por aqueles responsáveis pelo planejamento e provisão de políticas públicas. Até agora, pouca atenção tem sido dada às conseqüências e às causas das descontinuidades demográficas. Por outro lado, pode ser que esta aparente negligência seja uma decorrência da imprecisão a respeito dos efeitos causados por tais fenômenos. No caso brasileiro, os * Economista e mestre em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG. 14 efeitos do tamanho relativo das coortes sobre o mercado de trabalho e sobre todos os demais indicadores de bem-estar social ainda não foram mensurados com a eficiência e o rigor necessários para possibilitar a atuação dos órgãos públicos através de medidas preventivas, ou até mesmo corretivas. Até agora, os estudos sobre as conseqüências das descontinuidades demográficas no Brasil têm tido caráter meramente especulativo e pouco tem sido feito para quantificar com rigor as relações existentes entre coortes relativamente maiores e alterações na estrutura salarial, nos índices de criminalidade, na demanda por GRÁFICO 1 BRASIL - Número absoluto de pessoas entre 1519 anos e razão (%) entre o grupo etário 15-19 e a 18.000.000 população adulta (25-64) 31,5 17.000.000 29,5 16.000.000 27,5 15.000.000 25,5 14.000.000 23,5 13.000.000 12.000.000 21,5 11.000.000 19,5 82 85 88 91 94 15-19 Participação relativa (%) educação, e no mercado de trabalho. 97 2000 15-19/25-64 GRÁFICO 2. BRASIL - Número absoluto de pessoas entre 2024 anos e razão (%) entre o grupo etário 20-24 e a 18.000.000 população adulta (25-64) 31,5 17.000.000 29,5 16.000.000 27,5 15.000.000 25,5 14.000.000 23,5 13.000.000 12.000.000 21,5 11.000.000 19,5 82 85 20-24 88 91 94 97 2000 20-24/25-64 Fontes: PNADs de 1982 a 1999 e Censos Demográficos. Participação relativa (%) Fontes: PNADs de 1982 a 1999 e Censos Demográficos. 15 O momento atual parece oportuno para se testar as hipóteses levantadas previamente sobre o efeito do aumento da população relativa sobre o mercado de trabalho, principalmente quando se considera o tamanho atual (tanto relativo quanto absoluto) do grupo etário entre 15 e 24 anos. O Gráfico 1 mostra que, a partir da década de 90, há um incremento significativo de pessoas entre 15-19 anos na população de jovens. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) e dos Censos Demográficos, entre 1982 e 1990 a população de 15 a 19 anos cresceu cerca de 10,5%; na década de 90 (1991-2000) este crescimento foi de 19,5%. De forma semelhante, o Gráfico 2 mostra que também houve aumento significativo do número de jovens entre 20-24 anos, o que pode estar gerando alterações significativas no nível de emprego e desemprego da população. Entre 1982 e 1990 o contingente de jovens entre 20-24 anos cresceu 15,4%, aumentando ainda mais entre 1991 e 2000 (19%)1. Em relação à população de adultos (25-64 anos), é possível observar que o crescimento populacional não pode ser generalizado para todas as faixas etárias. Apesar da razão entre população jovem e adulta ser historicamente decrescente, as taxas de crescimento da razão entre a população de jovens e adultos (15-19/25-64) entre 1982 e 1990 (-16%) e entre 1991 e 2000 (-4,8%) mostram que, de fato, a população de jovens cresceu proporcionalmente mais do que a população de adultos, refletindo, assim, o fenômeno da onda jovem. Em particular, espera-se que, no Brasil, a diminuição do ritmo de decrescimento do tamanho relativo do grupo etário de jovens provoque um excesso de 1 Como os dados utilizados na elaboração da série populacional advêm de fontes distintas (PNADs e Censos Demográficos), deve-se atentar para o fato da comparabilidade entre as décadas de 80 e 90 estar comprometida devido as descontinuidades e/ou alterações metodológicas na própria geração destas informações. No caso das PNADs, como o método de expansão dos dados coletados pela pesquisa apoia-se em informações censitárias passadas, o total populacional das PNADs apresentado no final das décadas de 80 e 90 tende a destoar da população censitária apresentada em períodos posteriores. Olhando-se para os gráficos 1 e 2, esta discrepância é notada quando se compara a população de jovens em anos anteriores ao de divulgação do Censo. Em 2000, por exemplo, a população de jovens é claramente superior à de 1999 porque esta última utiliza um peso de expansão calculado a partir de Censos Demográficos passados, não considerando portanto o crescimento demográfico ocorrido em 2000. Para comparar as informações censitárias e as da PNAD, o ideal seria calcular a população intercensitária entre 1991 e 2000, e em seguida multiplicar este valor pela proporção desejada da população obtida a partir dos dados da PNAD, obtendo-se assim uma população que leva em conta o tamanho populacional do Censo e a estrutura da PNAD. As dificuldades de comparabilidade entre Censo e PNAD são discutidas com maior afinco em PAIVA (1984) e ARIAS (1988). 16 oferta de mão-de-obra no mercado de trabalho, contribuindo para a retração do emprego e a ampliação do desemprego. Tendo em vista a escassez de trabalhos no Brasil voltados para o efeito de tamanho de coorte sobre o mercado de trabalho, e o aumento do número relativo e absoluto de jovens entre 15 e 24 anos ocorrido ao longo da década de 90, o principal objetivo desta pesquisa consiste em estudar o efeito da variação do tamanho deste grupo etário sobre as taxas de desemprego e ocupação dos jovens em algumas regiões metropolitanas do país. Espera-se que haja um aumento do desemprego e redução da ocupação como conseqüência do aumento no tamanho do grupo etário 15-24 anos, desde que os salários sejam rígidos, e desde que estes trabalhadores com menos experiência sejam substitutos imperfeitos daqueles com maior experiência2. Em outras palavras, o objetivo primordial desta pesquisa é verificar se o aumento do número de pessoas entre 15 e 24 anos exerce algum tipo de influência sobre as taxas de desemprego e ocupação dos jovens3. Este estudo analisa o comportamento temporal do tamanho das coortes entre 15 e 24 anos através de uma dinâmica comparativa entre o crescimento da participação relativa destas coortes e a evolução do número de jovens 2 A literatura clássico-teórica de mercado de trabalho argumenta que, em algumas situações, se os salários forem flexíveis, o excesso de desemprego ou emprego tenderiam a desaparecer via ajustes salariais, e o mercado se equilibraria no pleno emprego. Na segunda situação, caso houvesse ‘efeito substituição’ entre a mão-de-obra dos trabalhadores jovens e adultos, o efeito puro do tamanho de coorte dos jovens sobre o desemprego seria mascarado, uma vez que poderiam haver jovens trabalhando em ocupações típicas de adultos e vice-versa, provocando confusão entre o desemprego dos jovens e o dos adultos. Entretanto, no caso brasileiro, a substituição entre trabalhadores jovens e adultos parece estar muito mais relacionada com a escolaridade do que com a idade dos mesmos. 3 Apesar de os efeitos do tamanho de coorte sobre a criminalidade, a demanda por educação e os salários não serem o principal objetivo do estudo, todos eles se relacionam com o desemprego de alguma forma. No caso da criminalidade, argumenta-se que o aumento do desemprego estaria relacionado com o aumento da violência, do tráfico de drogas e dos homicídios, principalmente entre as camadas sociais menos abastadas. A demanda por educação também apresenta um vínculo indireto com o desemprego. Pode ser que o tempo de duração do desemprego esteja relacionado com a inserção dos desempregados no sistema educacional. Na medida em que os empregos se tornam mais restritivos, exigentes e seletivos em relação ao grau de escolaridade, estreita-se cada vez mais a possibilidade de inserção destes jovens em ocupações que antes eram dominadas por eles. Neste sentido, voltar a estudar ao invés de ficar desempregado pode ser a melhor opção para ampliar as chances de inserção no mercado de trabalho. Finalmente, o desemprego também se relaciona com os salários na medida em que longos períodos de desemprego estariam associados a uma queda do salário de reserva. 17 desempregados, inativos e ocupados em algumas das regiões metropolitanas brasileiras4 ente 1982 e 2000, atentando-se para as especificidades de cada uma delas e levando-se em conta as particularidades do mercado de trabalho masculino e feminino, separando-se estes dois grupos entre jovens 15-19 anos e jovens 20-24 anos. Além destes, um terceiro grupo também é considerado para a construção de um dos indicadores de efeito da demanda agregada, o dos adultos entre 25 e 64 anos. Com base em tal análise, é possível obter um retrato preliminar da relação entre as variáveis de desemprego, ocupação, inatividade e tamanho relativo das coortes entre 15-19 e 20-24 anos. Em seguida, são especificados modelos econométricos para mensurar a sensibilidade da ocupação e do desemprego diante do aumento relativo da população de jovens entre 15-19 e 20-24 anos. Este artigo está dividido em sete seções. Inicialmente, apresento o conceito de descontinuidade demográfica e discuto a sua origem e importância para o caso brasileiro. Em seguida, descrevo as possíveis conseqüências que as descontinuidades demográficas podem ocasionar sobre o mercado de trabalho. Na terceira seção faço referência à base de dados utilizada. Na quarta seção levanto alguns resultados decorrentes da análise descritiva. A quinta seção apresenta a metodologia utilizada para se mensurar as elasticidades do tamanho relativo de coorte sobre as taxas de ocupação e desemprego, apresentando também a especificação econométrica do modelo. A sexta seção analisa os resultados obtidos nas regressões e, por fim, apresento a conclusão, na qual são explicitados os principais resultados observados e algumas motivações para pesquisas futuras. 1. O que são descontinuidades demográficas? Em poucas palavras, descontinuidades demográficas podem ser definidas como mudanças bruscas no tamanho de coortes sucessivas. O conceito de descontinuidade refere-se, portanto, ao crescimento (decrescimento) absoluto de grupos etários particulares. As mudanças ao longo da pirâmide são provocadas por alterações dos fatores relacionados com a dinâmica demográfica – mortalidade, migração ou fecundidade – e normalmente 4 Pretende-se estudar as Regiões Metropolitanas de Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife e São Paulo. 18 afetam grupos etários específicos (BERCOVICH e MADEIRA, 1990, p. 610). No caso da mortalidade, por exemplo, guerras podem ser apontadas como causadoras de descontinuidades demográficas na medida em que provocam decrementos populacionais significativos – sobretudo masculinos – dentro de grupos etários que normalmente envolvem jovens e adultos. De forma semelhante, movimentos migratórios seletivos por idade ou por sexo também podem provocar alargamentos (imigração) ou estreitamentos (emigração) da pirâmide etária em grupos de idade específicos. A emigração de uma grande parcela de jovens em busca de melhores condições de trabalho, por exemplo, provavelmente provocaria na região de origem o estreitamento da pirâmide no grupo etário 15-24 anos, e o alargamento deste mesmo grupo na região de destino. No caso da fecundidade, o fenômeno mundial mais conhecido de descontinuidade demográfica foi o baby boom americano ocorrido no pós-guerra. O elevado número de nascimentos ocorrido entre 1946 e 1964 provocou transformações significativas na estrutura etária norte-americana e repercutiu significativamente nas sucessivas gerações através de alargamentos (ondas) da pirâmide populacional. Descontinuidades demográficas no Brasil BERCOVICH e MADEIRA (1990) propuseram-se a estudar as descontinuidades no Brasil desde 1950 até 2000. Neste estudo, utilizando as projeções populacionais realizadas pelo IBGE/CELADE, as autoras caracterizaram da seguinte forma a estrutura etária do Brasil entre 1950 e 1990: • 1950-1965: há um aumento constante da base da pirâmide. Argumenta-se que a queda da mortalidade no Brasil após a Segunda Guerra Mundial seria a responsável pelo alargamento da base da pirâmide de 1960; • 1965-1975: o grupo de pessoas nascidas a partir de 1965 é bem menor do que aquele nascido no qüinqüênio anterior, graças à queda da fecundidade no período 1965-1970; • 1975-1985: a partir deste período a base da pirâmide volta a alargar-se. A inércia demográfica provocada pelo elevado número de nascimentos ocorridos em 1960 gera uma maior proporção de mulheres em idades férteis em 1980, provocando o alargamento da base da pirâmide como decorrência do elevado número absoluto de nascimentos (sem que haja aumento da fecundidade); 19 • 1985-1990: passa a haver um estreitamento da pirâmide para as idades mais jovens, provavelmente como decorrência da queda recente da fecundidade e da menor proporção de mulheres alcançando as idades férteis, ou seja, aquelas nascidas entre 1965 e 1975. A dinâmica demográfica ocorrida durante o período 1950-1990 indica, portanto, a existência de duas ondas jovens5: uma ocorrida a partir da segunda metade da década de 70, e outra que se iniciaria em meados da década de 90, como conseqüência dos nascimentos ocorridos entre 1975 e 1985. As coortes de jovens cresceram 66% (10 milhões de pessoas) entre 1965 e 1980, e somente 21% em 1980-1995 (5,4 milhões). Neste último caso, o crescimento concentrou-se no período 1990-1995, que é justamente o momento em que a “onda jovem” começa a vigorar. No Estado de São Paulo, entre 1970 e 1980 houve um incremento de 801,7 mil adolescentes (15-19 anos) e 999 mil jovens (20-24 anos) em relação à década anterior. Entre 1980 e 1985 esse aumento foi de 11 mil adolescentes e 200 mil jovens, entre 1985 e 1990 o incremento foi de 234 mil adolescentes e 24 mil jovens, e entre 1990 e 1995 esperava-se um acréscimo explosivo de 664 mil adolescentes e 671 jovens aos números do qüinqüênio anterior (BERCOVICH e MADEIRA, 1990; MADEIRA e BERCOVICH, 1992). É bom ter em mente que as descontinuidades não ocorrem de maneira uniforme nem do ponto de vista geográfico, nem do social. BERCOVICH e MADEIRA (1990) descobriram que as descontinuidades demográficas são fenômenos tipicamente urbanos e próprios das populações brancas. Verificaram também que as oscilações da estrutura etária ocorriam com maior intensidade entre as populações de melhor poder aquisitivo e entre as famílias que ocupavam categorias sócio- ocupacionais que representavam um melhor status econômico. Em suma, as autoras descobriram que as mudanças de concavidade na estrutura etária brasileira se processaram de modo diferenciado nos diferentes subgrupos da população, principalmente no que se refere ao timing e à intensidade das quedas nos níveis da mortalidade e fecundidade (BERCOVICH e MADEIRA, 1990). Em estudo mais recente, MADEIRA (1998) mostra como foi diferenciada a dinâmica de crescimento do tamanho do grupo dos adolescentes nas cinco regiões do Brasil. A autora afirma que, apesar de a região Norte apresentar o maior incremento absoluto de adolescentes do país entre 1990 e 2005, as regiões 5 As autoras consideram como jovens as pessoas pertencentes ao grupo etário entre 20 e 24 anos, e como adolescentes aquelas entre 15 e 19 anos. 20 Nordeste e Sudeste ainda concentram a maior parcela de adolescentes do país (73,6%), além de ocuparem a segunda posição em crescimento absoluto do número de adolescentes. O incremento de adolescentes nestas duas regiões estaria atingindo a cifra de 1,7 milhão de pessoas em 1995 (em relação a 1985), e de 1,9 milhão no ano de 2000 (em relação a 1990). Como conseqüência, é natural que ocorram impactos tanto no mercado de trabalho como na educação destas regiões. 2. Conseqüências das descontinuidades demográficas sobre o mercado de trabalho As descontinuidades demográficas, por provocarem uma série de mudanças na distribuição etária da população, demandam políticas específicas relacionadas sobretudo com o planejamento público e com a provisão de recursos para grupos etários específicos. Quando não antecipadas de forma correta, as descontinuidades demográficas podem provocar pressões sociais e conseqüências indesejáveis tanto no mercado de trabalho quanto no sistema educacional. Se a conjuntura econômica for incapaz de absorver o excedente de pessoas de determinado grupo etário gerado pela descontinuidade, o fenômeno pode reverter-se em um problema de grandes proporções, provocando instabilidade política, crise social e o desequilíbrio econômico entre oferta e demanda. Por um lado, argumenta-se que coortes largas, como o caso das ondas jovens, seriam acompanhadas pela dificuldade de se conseguir uma vaga no mercado de trabalho, devido ao excesso de oferta de mão-de-obra. Por outro lado, na medida em que os empregos se tornam mais restritivos, exigentes e seletivos em relação ao grau de escolaridade, estreita-se cada vez mais a possibilidade de inserção destes jovens em ocupações que antes eram dominadas por eles. A informatização do sistema bancário, por exemplo, pode ser apontada como responsável pela extinção de centenas de vagas que antes eram ocupadas quase exclusivamente por jovens. BERCOVICH et al. (1998a) afirmam que, além da pressão demográfica causada pela onda jovem e do avanço tecnológico, a seletividade do jovem na hora de procurar emprego, a inserção crescente da mulher no mercado de trabalho, a preferência dos empregadores por pessoas mais escolarizadas e experientes, e o baixo dinamismo do mercado de trabalho para a geração de empregos formais também contribuem com o aumento do desemprego e da 21 inatividade6 entre o grupo de 15 a 24 anos. Como conseqüência deste aumento emerge uma questão paradoxal: será que, ao perder a ocupação, e diante da dificuldade de conseguir um novo emprego, alguns jovens voltariam a estudar para ampliarem suas chances de inserção no mercado de trabalho? E da mesma forma, diante da perspectiva desfavorável de inserção no mercado de trabalho, muitos jovens adiariam a procura de uma primeira ocupação? Se isto for verdade, talvez a diminuição das taxas de ocupação de jovens seja um reflexo do aumento da demanda escolar destes mesmos jovens, não representando, portanto, um problema social. Entretanto, para se verificar esta hipótese seria necessário analisar as taxas de envolvimento escolar destes jovens para se ter certeza de que a ocupação está diminuindo em contrapartida do aumento da freqüência escolar. De fato, existe uma grande chance de isto estar ocorrendo, já que a inatividade é crescente7. 3. Considerações sobre a base de dados As informações examinadas referentes ao mercado de trabalho (taxas de desemprego, ocupação e inatividade) foram extraídas da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) produzida pelo IBGE no período de 1982 a 2000. Já as informações populacionais foram extraídas dos Censos Demográficos, Contagem Populacional e MS/SE/Datasus8, a partir de totais populacionais fornecidos pelo IBGE, para os anos intercensitários9. A PME é uma pesquisa de periodicidade mensal sobre mão-de-obra e rendimento do trabalho. Os dados são obtidos de uma amostra probabilística de, aproximadamente, 38.500 domicílios situados nas Regiões Metropolitanas de Recife, Salvador, Belo 6 Deve-se lembrar que aqueles que só estudam também são considerados inativos. LAM e MARTELETO (2002) analisam a relação existente entre tamanho de coorte, população em idade escolar e o número de matrículas. De fato, os autores concluem que a partir de 1990 houve um rápido aumento na matrícula e nos resultados educacionais, o que pode ser um reflexo do aumento da inatividade observada a partir deste período. 8 Vale lembrar que as séries históricas populacionais extraídas desta fonte podem estar ligeiramente superestimadas em 1996, para o grupo etário 15-19 anos, e em 2000, para o grupo etário 20-24 anos. Este desajuste decorre da metodologia utilizada pelo IBGE para produzir as estimações intercensitárias, que são afetadas pela Contagem Populacional de 1996 quando se utiliza a técnica de interpolação. 7 22 Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, cobrindo cerca de um terço da população urbana do país. A PME investiga a PIA (população em idade ativa) a partir dos dez anos, porém as taxas divulgadas referem-se à população de 15 anos e mais. Assim, a PIA compreende a população economicamente ativa (PEA)10 e a nãoeconomicamente ativa (ou inativos). Uma pessoa faz parte da população desempregada (ou desocupada, segundo o IBGE) desde que não possua nenhuma ocupação na semana de referência, e que tenha “pressionado” o mercado de trabalho através da procura efetiva nos últimos sete dias. Captando apenas o desemprego aberto11, a PME classifica como desempregado a pessoa que apresenta tal situação, e que tenha 15 anos ou mais de idade. A população ocupada compreende as pessoas que exercem qualquer trabalho remunerado, independentemente da procura, regularidade, intensidade e excepcionalidade do trabalho. Além dos indivíduos empregados (com ou sem carteira assinada), inclui também os que exploram seu próprio negócio (conta própria ou empregados), os que exercem trabalho não remunerado, pelo menos 15 horas por semana, em ajuda a membro da unidade domiciliar em seu negócio, em entidades beneficentes etc., e aqueles que têm trabalho mas não estavam trabalhando por um motivo específico (férias, licença, greve, doença, más condições de tempo ou outro impedimento temporário independente de sua vontade, tal como quebra de máquina, limitação de produção etc.). A partir destas definições define-se a taxa de desemprego aberto como o percentual da população desocupada em relação à população economicamente ativa. A metodologia adotada pelo IBGE para definir estas três categorias (desempregados, ocupados e inativos) produz indicadores bastante distintos daqueles produzidos pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), promovida pelo DIEESE/Fundação Seade. Como conseqüência, as taxas de desemprego geradas por estas duas pesquisas (PME e PED) se distanciam devido à utilização de conceitos diversos para classificar a inserção dos indivíduos no mercado de trabalho. Entretanto, apesar de as taxas de desemprego 9 Apenas o indicador populacional relativo (população de jovens/população de adultos) utilizado nas regressões foi construído a partir dos dados da PME. Na análise descritiva foram utilizadas as informações censitárias. 10 A PEA é igual à soma de pessoas que estavam ocupadas ou desempregadas na semana de referência. 23 produzidas pela PME e pela PED apresentarem valores absolutos distintos, a variação temporal das mesmas é bastante semelhante. Como a intenção deste estudo é verificar a variação do desemprego em face de variações no tamanho relativo das coortes 15-24 anos, a questão metodológica existente entre as duas pesquisas deixa de ser tão relevante12. 4. O que mostram as evidências temporais das regiões metropolitanas? As Figuras 1, 2, 3 e 4 apresentam a variação do número absoluto de inativos, desempregados, da população economicamente ativa (PEA) e das populações masculina (Figuras 1 e 2) e feminina (Figuras 3 e 4) entre 15 e 19 anos e 20 e 24 anos, respectivamente, nas seis regiões metropolitanas (RMs) cobertas pela PME. Utilizou-se o ano de 1982 como base de comparação (1982= 100), e as curvas numeradas se referem à população presente dentro de cada grupo etário, e em cada uma das regiões metropolitanas consideradas. Com exceção de Recife, onde a variação populacional é positiva e constante, todas as demais regiões apresentam um aumento diferenciado da população entre 15 e 19 anos a partir de 1996. Até então, esta população vinha crescendo de forma constante e estável, mas a partir deste ano se percebe uma ligeira quebra de tendência no tamanho deste grupo etário. Apesar de não ser o objetivo principal deste artigo discutir a origem desta variação no tamanho dos grupos etários, mas sim as suas conseqüências sobre o mercado de trabalho, é possível afirmar que esta variação pode ser uma decorrência da combinação de dois fatores: do aumento do número de nascimentos na segunda metade da década de 70, e/ou do aumento da imigração de pessoas entre 15-19 anos para estas regiões metropolitanas. Entretanto, é mais provável que a contribuição do número de nascimentos tenha sido mais importante do que a migração para explicar as variações ocorridas no tamanho absoluto do grupo etário considerado. Esta afirmação tende a ser verdade por duas razões: em primeiro lugar porque a migração precisaria ser extremamente seletiva por idade, e em segundo lugar porque a migração precisaria ocorrer simultaneamente em 11 Aberto refere-se a toda disponibilidade de mão-de-obra, seja no mercado formal ou no informal. Além disso, a PED apresenta a desvantagem de ser uma pesquisa intermitente e que começou a ser implantada somente em 1996 em São Paulo, o que torna inviável a utilização da mesma para se atingir os objetivos propostos neste trabalho. Neste sentido, a superioridade da PME está no fato de possuir séries mensais completas desde 1982 em todas as regiões metropolitanas aqui estudadas. 12 24 todas13 as RMs estudadas, o que seria uma coincidência muito grande do ponto de vista demográfico. Entretanto, tal hipótese não deve ser descartada, uma vez que as variações no tamanho do grupo etário 15-19 são resultantes da combinação entre a migração e o número de nascimentos. As Figuras 1 e 3 mostram que a PEA, apesar de vir diminuindo historicamente, acentua ainda mais a sua queda a partir de 1990 em quase todas as regiões metropolitanas. Tal como especificado anteriormente na descrição da base de dados, o aumento da PEA é uma decorrência de dois fatores: do aumento do número de ocupados, e/ou do aumento do número de desempregados. Entretanto, como os ocupados representam uma parcela muito maior da PEA do que os desempregados, as variações desta tendem a ocorrer de acordo com as oscilações do número de ocupados. Sendo assim, a acentuada queda da PEA ocorrida a partir da década de 90 é muito mais um reflexo da diminuição de ocupados do que das variações no número de desempregados, mesmo porque o número destes últimos tem aumentado ao longo do tempo. O número de desempregados, que em Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e em São Paulo se mantinha razoavelmente estável até 1995. A partir desta data, começa a aumentar, o que pode estar refletindo a pressão da oferta de jovens no mercado de trabalho, ou a precariedade do mercado de trabalho. Nota-se, ainda, que a maioria destes desempregados podem ser classificados como desempregados de inserção14, na medida em que grande parte destes jovens entre 15-19 anos está tendo o seu primeiro contato com o mercado de trabalho durante este período. Com relação ao número de inativos, a Figura 1 mostra que as maiores variações positivas em relação a 1982 podem ser observadas em São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre, respectivamente. As séries temporais de inativos nestas regiões também são as que apresentam relações mais claras com as variações de tamanho ocorridas no grupo etário entre 15 e 19 anos. Em São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre, o aumento do número de jovens e de desempregados entre 15 e 19 anos a partir de 1996 coincide com a acentuação do número de inativos. Como decorrência, pode-se 13 Com exceção de Recife. Por desemprego de inserção entende-se a condição do jovem que está a procura do seu primeiro emprego. Por não possuir experiência profissional acumulada, ainda que disponha de escolaridade elevada, o jovem tende a ter dificuldade para ingressar no mercado de trabalho. Este tipo de desemprego constitui o primeiro contato do jovem com o mercado de trabalho após a passagem pelo sistema educacional (POCHMANN, 1998). 14 25 argumentar que o aumento de inativos talvez esteja relacionado com o aumento do desemprego, na medida em que as pessoas se sintam desencorajadas ou desistam de procurarem trabalho diante da dificuldade de conseguirem uma ocupação. Uma outra possibilidade é que, diante de tais dificuldades, esteja havendo uma transferência do número de desempregados para a inatividade via o aumento da demanda por educação, principalmente se o aumento do desemprego observado puder ser classificado como de exclusão15. As RMs nas quais a relação entre desemprego e inatividade é mais clara são Salvador, Porto Alegre e Belo Horizonte. Nestas regiões, as oscilações e a estrutura de ambas as curvas são extremamente semelhantes. A Figura 2 apresenta os mesmos gráficos da figura anterior, mas considera a população masculina entre 20 e 24 anos de idade. Para este grupo etário, o número de inativos e desempregados é crescente, e a flutuação da PEA – assim como a dos ocupados – se aproxima da flutuação populacional. Em Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, os desempregados e inativos oscilam de maneira semelhante, refletindo assim a relação positiva existente entre estas duas categorias. Nestas mesmas regiões (exceto São Paulo) e em Salvador, o aumento da PEA e dos desempregados acentua-se junto com o aumento do tamanho absoluto do grupo etário 20-24 anos ocorrido em 2000. Na verdade, este aumento populacional já era esperado, uma vez que reflete aquele aumento ocorrido no grupo etário 15-19 quatro anos antes, em 1996. A Figura 4 mostra a população feminina entre 20 e 24 anos. A principal diferença desta população em relação à masculina está na variabilidade das suas populações. As curvas femininas apresentam diferenças significativas quanto ao nível e em relação à variabilidade se comparadas às curvas masculinas16. Na Figura 4, a maior variabilidade ocorre na curva das desempregadas, ao passo que no caso masculino ocorria entre os inativos. Vale lembrar que, de maneira geral, a PEA feminina também tende a acompanhar 15 O desemprego por exclusão refere-se ao jovem que tende a permanecer marginalizado no mercado de trabalho. Na maior parte da vezes trata-se do trabalhador jovem analfabeto ou com baixa escolaridade, que tende a estar excluído de uma melhor situação de empregabilidade (POCHMANN, 1998). 16 Apesar de não parecer, no caso das mulheres, as oscilações não são tão grandes como as ocorridas no caso dos homens. A análise visual pode dar uma idéia errada da variabilidade das populações femininas em relação às masculinas porque as escalas dos gráficos masculinos e femininos são distintas. Entretanto, quando examinados com atenção, percebe-se que o limite mínimo dos gráficos femininos é superior ao dos masculinos, ao passo que os limites superiores são inferiores, o que implica menor variabilidade dos indicadores femininos em face dos masculinos. 26 as variações no tamanho da população de mulheres em todas as RMs. Por outro lado, ao contrário do cenário observado no mercado de trabalho masculino, os perfis de inatividade e desemprego das mulheres entre 20 e 24 anos não apresentam uma relação direta clara, ou seja, os padrões, ou estruturas, das curvas de desemprego e inatividade são extremamente diferentes, enfraquecendo, portanto, a hipótese de transferência da PEA desempregada para a inatividade. Logicamente, o tamanho da população não é o único fator que afeta o desemprego e a ocupação. Os efeitos decorrentes da demanda agregada também são importantes. Nas Figuras 5, 6, 7 e 8, a influência da demanda agregada sobre a ocupação é levada em conta através da razão entre as taxas de ocupação dos jovens e adultos. Estas razões reduzem a influência de mudanças na demanda agregada que também são refletidas nas taxas adultas, apesar de não eliminarem totalmente estas influências, já que as taxas de ocupação dos jovens são ciclicamente mais sensíveis. Se a retração na demanda implicar a preferência por experiência, estas razões vão captar o efeito da demanda diferencial por trabalhadores. As taxas de ocupação relativa apresentadas nas Figuras 5 e 7 mostram um declínio acentuado da ocupação dos jovens entre 1519 anos em relação à ocupação adulta no período considerado, o que pode estar representando uma piora no mercado de trabalho destes jovens. Em contrapartida, a ocupação relativa de homens e mulheres apresentada nas Figuras 6 e 8 exibe pequenas flutuações, implicando que o aumento na ocupação, percebido através do aumento da PEA nas Figuras 2 e 4, pode ser muito mais uma conseqüência de desenvolvimentos da demanda agregada e da conjuntura como um todo, do que um reflexo do aumento populacional. Até aqui, o que se tem tentado visualizar por meio das figuras apresentadas é a relação entre o aumento populacional, o desemprego, a ocupação e a inatividade. Em outras palavras, ceteris paribus se esperaria que o desemprego se movesse na mesma direção que o aumento populacional, e a ocupação em direção contrária. De fato, a relação esperada entre desempregados e população parece ser verdadeira para os homens entre 15-19 anos que vivem em Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e mais fracamente em São Paulo. Com relação 27 à ocupação, para as pessoas de 15-19 anos, nota-se uma PEA17 sempre decrescente no tempo, provavelmente como conseqüência do aumento da inatividade. Já para o grupo 20-24 anos, tanto homens quanto mulheres, a ocupação mantém-se entre estável e ligeiramente crescente, acompanhando o aumento populacional e contrariando, portanto, o comportamento que se esperava. Uma possível explicação para tal resultado pode estar no fato de os efeitos da demanda agregada prevalecerem sobre o efeito tamanho de coorte, tal como demonstrado pelas Figuras 6 e 8. 5. Aspectos metodológicos para a estimação das regressões O objetivo da pesquisa é verificar se as regularidades empíricas observadas em outros estudos para o comportamento das taxas de ocupação e desemprego dos jovens entre 15 e 24 anos diante de um aumento relativo deste mesmo grupo etário se verificam no Brasil. Em outras palavras: será que no caso brasileiro há elevação das taxas de desemprego e redução das de ocupação diante do aumento populacional relativo de jovens? Para responder esta pergunta serão aplicadas algumas das idéias de KORENMAN e NEUMARK (1997), que utilizam métodos descritivos e econométricos para intuir como as variações no tamanho relativo de coorte afetam as taxas de desemprego e ocupação. As informações utilizadas estão organizadas em um único banco de dados que agrega informações de tempo (1982-2000) e espaço (regiões metropolitanas). As variáveis utilizadas na modelagem econométrica foram agrupadas desta forma para permitir a correção de algumas fragilidades associadas aos métodos tradicionais de pesquisa comparativa, como, por exemplo, considerar separadamente a influência do tempo e do espaço. A vantagem mais óbvia de se utilizar dados de pooling18 é que o número de observações é tipicamente muito maior, produzindo assim estimativas mais 17 Como a participação dos ocupados na PEA de jovens está em torno de 75%, a flutuação da PEA tende a acompanhar a flutuação temporal do número de ocupados. Por isso, flutuação da PEA ≅ flutuação no número de ocupados. 18 Apesar dos dados utilizados não serem estritamente de painel, mas cross sections em séries temporais, eles podem ser considerados como tal já que a unidade individual de análise são regiões metropolitanas acompanhadas ao longo do tempo e as informações sobre o mercado de trabalho possuem caráter macro espacial. 28 confiáveis dos parâmetros e, sobretudo, permitindo a especificação e o teste de modelos mais sofisticados, capazes de incorporar um número maior de covariáveis e pressupostos menos restritivos. A segunda vantagem é que dados de painel aliviam o problema de multicolinearidade, já que quando as variáveis explicativas variam em duas dimensões a probabilidade de elas serem correlacionadas é menor. O terceiro benefício é que tais bases de dados tornam possível a identificação e a mensuração de efeitos que muitas vezes não são detectáveis em séries temporais ou dados transversais (cross-section) puros. Quando se combinam estes dois tipos de informação, é possível obter-se uma estrutura dinâmica mais geral, capaz de levar em conta tanto os efeitos de tempo quanto os de espaço (MÁTYÁS e SEVESTRE, 1992, p. 22). A princípio a estimação dos coeficientes será feita aplicando-se a técnica de mínimos quadrados ordinários (OLS), mas também será testado um modelo de mínimos quadrados generalizados “factíveis” (FGLS) 19 . De acordo com PODESTÀ (2002, p. 13), este método é superior ao OLS na medida em que o seu procedimento de estimação baseia-se em pressupostos menos restritivos com relação ao comportamento dos erros, sendo capaz de lidar com problemas relacionados à heterocedasticidade e à correlação temporal e espacial dos erros, produzindo assim estimadores não enviesados, eficientes e consistentes20 desde que o modelo não possua problemas na sua especificação21. A equação de regressão de FGLS pode ser escrita da mesma forma que a de OLS: yit k = β + ∑β 1 k =2 k xkit + eit (1) 19 A estimativa de mínimos quadrados generalizados (GLS) pressupõe que a matriz de variânciacovariância dos erros, Ω, seja conhecida. Entretanto, como em muitos casos isso não ocorre, não se deve utilizar GLS, mas sim mínimos quadrados generalizados “factíveis” (FGLS). Tal estimativa é chamada de factível (feasible) porque utiliza uma estimativa da matriz de variância-covariância, evitando assim o pressuposto de Ω conhecida. Ao invés disso utiliza-se uma estimativa ∧ consistente de Ω , chamada de Ω . Ver, por exemplo, KMENTA (1986, p. 615) para uma discussão mais detalhada sobre o assunto. 20 Um estimador é não enviesado quando possui distribuição amostral com média igual ao parâmetro que será estimado. É eficiente quando possui a menor dispersão possível, e é consistente se a sua distribuição tende a concentrar-se sobre o verdadeiro valor do parâmetro na medida em que o tamanho da amostra tende ao infinito (KMENTA, 1986, p. 12-13). 29 onde i = 1, 2, ..., N refere-se a uma unidade de análise (cross-section); t = 1, 2, ..., T refere-se a um período de tempo e k = 1, 2, ..., K refere-se a uma variável explicativa específica. Sendo assim, yit e xit referem-se, respectivamente, às variáveis dependente e independente para a unidade i no tempo t; eit é o termo aleatório e β1 e βk são os parâmetros do intercepto e da inclinação, respectivamente. Além disso pode-se denotar a matriz de variância-covariância dos erros de ordem NT X NT por Ω. Considerando-se as complicações do erro, o método lida com os pressupostos heterocedasticidade, correlação serial e contemporânea especificando três equações: E (eit 2 )= E (eit e jt σ ii )= σ ij eit = ρ i eit −1ν it (1.1) (1.2) (1.3) Em outras palavras, esta abordagem especifica um modelo para heterocedasticidade (equação 1.1), um para correlação contemporânea ou espacial (1.2), e um modelo para correlação serial (1.3), sendo ρi um coeficiente auto-regressivo de primeira ordem, AR(1). Neste modelo também se permite que o valor do parâmetro ρi varie entre as unidades de análise, ou seja, cada região metropolitana pode possuir a sua própria estrutura de correlação dos erros (PODESTÀ, 2002, p. 14-15)22. Especificação dos modelos 21 PODESTÀ (2002, p. 16) afirma que o método FGLS não é apropriado nos casos em que há mais unidades de análise (cross-sections) do que pontos no tempo. Entretanto, este não é o caso, já que a base de dados utilizada considera 19 períodos (1982-2000) e 6 regiões. 22 Para se encontrar estimadores consistentes de ρi e σ2 (elementos da matriz de variânciacovariância dos erros) inicialmente estima-se a equação (1) por OLS. Os resíduos desta estimação são usados para se estimar a correção serial unidade-específica dos erros, que são então utilizadas para tornar o modelo com erros serialmente independentes. Em seguida os resíduos desta estimativa são utilizados para estimar a correlação contemporânea dos erros e os dados são então mais uma vez transformados para permitir estimativas via OLS com erros sem complicações. Finalmente, uma vez obtidos estimadores consistentes de ρi e σ2 , obtêm-se ∧ estimadores consistentes dos elementos de Ω. Sendo assim, substituindo-se Ω por Ω é possível obter estimadores dos coeficientes e seus respectivos desvios padrão (KMENTA, 1986, p. 620). 30 O modelo econométrico utilizado para se estudar o efeito tamanho relativo de coorte dos jovens sobre a ocupação pode ser especificado da seguinte maneira: Log_yo it = Log_ao it β + Log_RSoc it γ + Log_rcs it δ + Dit λ + εit ( 2) onde i representa a região metropolitana e t representa o ano, e todas as variáveis estão logaritmizadas. Log_yo representa o log da taxa de ocupação23 dos jovens entre 15 e 19 ou entre 20 e 24 anos; Log_ao é a taxa de ocupação dos adultos; Log_RSoc é a razão de sexo entre o número de ocupados e ocupadas em idade adulta (ente 25 e 64 anos); Log_rcs é o log do tamanho relativo de coorte, definido como a razão entre o número de jovens e a população adulta. D é um vetor de variáveis dummy inseridas para capturar os efeitos fixos provenientes das regiões metropolitanas e dos anos considerados. De forma semelhante, a equação para se estudar a variação das taxas de desemprego é: Log_ydesit = Log_adesit β2 + Log_RSdesit γ2 + Log_rcsit δ2 + Ditλ2 + εit ( 3) Esta equação só difere da anterior pelo fato de considerar a taxa de desemprego dos jovens (Log_ydes) como variável resposta, e a taxa de desemprego adulto (Log_ades) e a razão de sexo entre desempregados (Log_Rsdes) como variáveis explicativas. Nas equações (2) e (3), as variáveis Log_ao e Log_ades possuem a função de captar as influências da demanda agregada sobre a ocupação e o desemprego dos jovens, respectivamente. Através da inserção de tais variáveis espera-se estar controlando parte dos efeitos advindos de flutuações econômicas que atingem tanto o mercado de trabalho dos jovens quanto o dos adultos. Espera-se que tanto β quanto β2 apresentem sinais positivos. Log_RSoc e Log_RSdes 23 Aqui a taxa de ocupação, assim como a de desemprego, é definida sobre a população e não sobre a PEA. Por exemplo: (ocupados entre 15-19 anos) / (população masculina entre 15-19 anos). 31 pretendem captar a presença de um possível efeito substituição entre homens e mulheres. Espera-se que o aumento da ocupação feminina relativamente à masculina contribua para a redução das taxas de ocupação dos homens. Portanto, se nas equações masculinas o sinal das variáveis Log_RSoc e Log_RSdes for positivo, a hipótese de substituição de mão-de-obra entre homens e mulheres será corroborada24. Finalmente, a principal variável do modelo, tamanho relativo de coorte (Log_rcs), foi inserida para se captar a influência da oferta de mão-de-obra no mercado de trabalho dos jovens, e espera-se que o seu sinal seja negativo na equação de ocupação e positivo na equação de desemprego. Vale lembrar que, apesar de o estudo de KORENMAN e NEUMARK (1997) não considerar os grupos etários 15-19 e 20-24 anos separadamente, acredito que esta separação seja necessária, já que estes dois grupos apresentam características diferenciadas (principalmente no que se refere à educação e experiência), o que influencia o timing de sua inserção no mercado de trabalho e gera impactos distintos nas taxas de desemprego e ocupação. Além disso, é importante ressaltar que os mercados de trabalho são diferenciados entre homens e mulheres. Por isso, também é relevante que a análise seja feita separando-se os indicadores do mercado de trabalho entre masculinos e femininos. 6. Resultados das regressões25 A Tabela 1 apresenta as estimativas dos efeitos de tamanho relativo de coorte sobre as taxas de ocupação de homens e mulheres entre 15-19 e 20-24 anos. As estimativas fornecidas pelo método de mínimos quadrados ordinários apresentaram o sinal esperado e foram estatisticamente significativas. Em todos os grupos etários considerados, tanto o de homens quanto o de mulheres, maiores tamanhos relativos de coortes estão associados com menores taxas de ocupação entre os jovens. 24 Vale lembrar que para se obter o sinal esperado é necessário que o mercado de trabalho adulto se comporte da mesma maneira que o dos jovens no que se refere à substituição sexual de mãode-obra. 32 TABELA 1 Estimativas de mínimos quadrados ordinários (OLS) para a taxa de ocupação dos jovens utilizando-se os dados metropolitanos agrupados Homens 15-19 Homens 20-24 OLS log_yo log_ao log_RSoc log_rcs _cons Coef. 4,37* 0,43* -0,23* -6,65* Mulheres 15-19 OLS Std. Err. 0,49 0,07 0,08 0,94 Adj R2 = 0.6839 FONTE: PME/ IBGE Coef. 1,83* 0,08* -0,14* -1,49* Std. Err. 0,13 0,02 0,02 0,24 0.7821 Mulheres 20-24 OLS Coef. 4,44* 2,09* -0,11 -6,81* Std. Err. 0,29 0,11 0,08 0,55 0.7818 OLS Coef. 2,46* 0,89* -0,28* -2,46* Std. Err. 0,13 0,05 0,04 0,24 0.7926 Notas: N=114. * denota significância ao nível de um por cento e todas as variáveis estão expressas em log No caso das taxas de desemprego, a Tabela 2 mostra que o sinal positivo esperado para o coeficiente de tamanho relativo de coorte só é observado entre as pessoas de 20-24 anos (sendo estatisticamente não significativo entre as mulheres). No caso das pessoas de 15-19 anos, o tamanho relativo da coorte está negativamente associado com as taxas de desemprego destes mesmos jovens, mitigando, portanto, a hipótese de efeito tamanho de coorte. TABELA 2 Estimativas de mínimos quadrados ordinários (OLS) para a taxa de desemprego dos jovens utilizando-se os dados metropolitanos agrupados Homens 15-19 OLS log_ydes log_ades log_RSdes log_rcs _cons Coef. 0,37* 0,26 -1,49* 3,13* Std. Err. 0,11 0,21 0,52 0,68 Homens 20-24 OLS Coef. 0,60* -0,05 0,53* 0,66* Std. Err. 0,03 0,06 0,16 0,20 Mulheres 15-19 OLS Coef. 0,41* 0,38*** -2,25* 4,02* Std. Err. 0,11 0,23 0,48 0,61 Mulheres 20-24 OLS Coef. 0,66* -0,08 0,06 1,30* Std. Err. 0,03 0,07 0,15 0,18 Adj R2 = 0.0973 0.7968 0.1639 0.8295 FONTE: PME/ IBGE Notas: N=114. *denota significância ao nível de um por cento *** denota significância ao nível de dez por cento e todas as variáveis estão expressas em log Na Tabela 3 foram considerados os efeitos fixos provenientes de cada região metropolitana. A inserção de dummies para controlar a influência de 25 Os coeficientes encontrados e todos os testes de ajuste realizados encontram-se nos quadros 1, 2, 3 e 4 em anexo. 33 fatores regionais específicos é plausível na medida em que cada região possui particularidades específicas e dinâmicas distintas em seus mercados de trabalho. Apesar de o fenômeno das descontinuidades demográficas ocorrer no Brasil de maneira generalizada, é razoável supor que as regiões metropolitanas apresentem algumas diferenças, principalmente as regiões metropolitanas do Sul, do Sudeste e do Nordeste. 34 TABELA 3 Estimativas de mínimos quadrados ordinários (OLS) para as taxas de ocupação e desemprego dos jovens utilizando-se os dados metropolitanos agrupados e controlando-se pelo efeito fixo de cada região Homens 15-19 Homens 20-24 OLS efeito fixo de região OLS efeito fixo de região log_yo log_ao log_RSoc log_rcs _cons Coef. 4,05* 0,53* 0,11 -6,55* Std. Err. 0,28 0,05 0,09 0,55 Adj R2 = 0.9418 Homens 15-19 Coef. 1,85* 0,01 0,06* -1,76* Adj R2 = 0.9559 Homens 20-24 OLS efeito fixo de região log_ydes log_ades log_RSdes log_rcs _cons Coef. 0,31* 0,37* 6,19* -6,75* Std. Err. 0,08 0,02 0,02 0,15 Std. Err. 0,06 0,13 0,67 0,91 OLS efeito fixo de região Coef. 0,71* -0,07 1,95* -1,28* Std. Err. 0,03 0,05 0,20 0,28 Mulheres 15-19 OLS efeito fixo de região Coef. 2,70* 1,62* 0,23*** -4,09* Std. Err. 0,36 0,11 0,12 0,66 Adj R2 = 0.9286 Mulheres 15-19 OLS efeito fixo de região Coef. 0,51* 0,25** 4,36* -4,19* Std. Err. 0,05 0,11 0,44 0,58 Adj R2 = 0.7584 Adj R2 = 0.8855 Adj R2 = 0.8594 FONTE: PME/ IBGE Notas: N= 114. Omitiu-se a região metropolitana de São Paulo para o cálculo das estimativas. * Significância ao nível de um por cento de confiança ** denota significância ao nível de cinco por cento *** denota significância ao nível de dez por cento e todas as variáveis estão expressas em log Mulheres 20-24 OLS efeito fixo de região Coef. 1,14* 0,29* 0,08** -0,38*** Std. Err. 0,12 0,04 0,04 0,22 Adj R2 = 0.9651 Mulheres 20-24 OLS efeito fixo de região Coef. 0,79* -0,04 1,11* -0,11 Std. Err. 0,03 0,07 0,19 0,25 Adj R2 = 0.8897 Em comparação com as estimativas encontradas nas Tabelas 1 e 2, as estimativas de efeito fixo regional (Tabela 3) melhoraram significativamente, tal como pode ser observado através do aumento do coeficiente de correlação ajustado (Adj. R2) e da redução do desvio-padrão da maioria dos coeficientes. Entretanto, sobre as taxas de ocupação, o efeito tamanho relativo de coorte passou a ser positivo, e sobre as taxas de desemprego o efeito aumentou muito e passou a positivo em todos os grupos etários considerados (sendo estatisticamente significativo)26. Na Tabela 4 os coeficientes foram calculados adicionando-se efeitos fixos de período e mantendo-se o controle através das dummies regionais. As variáveis 26 O modelo de efeitos aleatórios também foi testado com esta mesma especificação, mas o teste de Hausman indicou que não existe diferença significativa entre os coeficientes. Por isso mantive a especificação de efeitos fixos. 35 dicotômicas de período foram incluídas para se captar a tendência das taxas de ocupação e desemprego dos jovens. Na equação de ocupação, apesar de a maioria dos coeficientes ser não significativa estatisticamente, a variável log_rcs apresentou o sinal negativo esperado, exceto para os homens entre 20 e 24 anos. No caso do desemprego, observou-se o mesmo comportamento da variável log_rcs, ou seja, coeficientes não significativos, mas com sinal positivo esperado, exceto para os homens entre 20 e 24 anos. TABELA 4 Estimativas de mínimos quadrados ordinários (OLS) para as taxas de ocupação e desemprego dos jovens utilizando-se os dados metropolitanos agrupados e controlando-se pelo efeito fixo de região e período Homens 15-19 OLS efeito fixo de região e período Homens 20-24 OLS efeito fixo de região e período Mulheres 15-19 Mulheres 20-24 OLS efeito fixo de região OLS efeito fixo de região e período e período log_yo Coef. Std. Err. Coef. Std. Err. Coef. Std. Err. Coef. Std. Err. log_ao 1,52* 0,38 1,80* 0,15 0,97** 0,43 1,07* 0,17 log_RSoc -0,02 0,07 0,00 0,02 0,30 0,19 0,23* 0,07 log_rcs -0,14 0,10 0,13* 0,05 -0,29*** 0,16 -0,08 0,07 _cons -1,16 0,75 -1,75* 0,33 0,02 0,80 -0,05 0,35 N=114 Adj R2 = 0.9720 Adj R2 = 0.9677 Homens 15-19 OLS efeito fixo de região e período Adj R2 = 0.9626 Homens 20-24 OLS efeito fixo de região e período Adj R2 = 0.9768 Mulheres 15-19 Mulheres 20-24 OLS efeito fixo de região OLS efeito fixo de região e período e período log_ydes Coef. Std. Err. Coef. Std. Err. Coef. Std. Err. Coef. Std. Err. log_ades 0,94* 0,09 0,93* 0,07 0,76* 0,12 0,89* 0,08 log_RSdes -0,64* 0,11 -0,33* 0,07 0,05 0,13 -0,07 0,10 log_rcs 0,34 0,56 -0,66 0,55 0,32 0,85 0,51 0,65 _cons 0,33 0,71 1,81* 0,66 0,78 0,03 0,59 0,75 N= 114 Adj R2 = 0.9317 Adj R2 = 0.9202 Adj R2 = 0.9093 Adj R2 = 0.9047 FONTE: PME/ IBGE Nota: N= 114. * Denota significância ao nível de um por cento ** Denota significância ao nível de cinco por cento *** Denota significância ao nível de dez por cento Por fim, tendo em vista a falta de significância dos coeficientes apresentados na Tabela 4, um último modelo foi especificado levando-se em conta a presença de heterocedasticidade, correlação espacial27 e serial-específica28 dos resíduos. 27 Para testar a presença de correlação espacial dos resíduos utilizou-se a estatística de BreuschPagan, sugerida por GREENE (1997, p. 660). Ao nível de 5% de confiança, a hipótese nula de independência espacial dos resíduos foi rejeitada em todos os modelos. O software utilizado (STATA 7.0®) corrige automaticamente a presença de heterocedasticidade ao se especificar a presença de correlação espacial dos resíduos. 36 Apesar de o teste de especificação de Hausman apontar que não existem diferenças significativas entre os dois modelos, optei por manter os coeficientes obtidos por FGLS, já que este método corrige a presença de complicações no erro e fornece coeficientes com desvios-padrão menores. A Tabela 5 mostra que as taxas de ocupação dos jovens (log_yo), tal como esperado, variam em sentido inverso ao do aumento no tamanho relativo dos grupos etários considerados. A elasticidade mais alta é observada para os homens entre 15 e 19 anos, entre os quais um aumento de 10% no tamanho relativo do grupo etário relaciona-se com uma redução de 26% (-0,26) na taxa de ocupação destes mesmos jovens. No caso dos homens entre 20 e 24 anos, o sinal da variável log_rcs não era esperado (0,10), podendo estar associado com o aumento da participação na PEA (ocupação) que ocorre neste grupo etário29. Coincidentemente, no caso da ocupação feminina, pode ser que a elasticidade negativa (-0,10) das mulheres entre 20 e 24 anos seja reforçada pelo período de intermitência feminina no mercado de trabalho, decorrente do casamento e da maternidade. Apesar de a maioria dos coeficientes encontrados serem não significativos, analisando-se as equações de taxa de desemprego (log_ydes), é possível observar efeitos positivos para as mulheres e negativos para os homens no que se refere ao aumento relativo do grupo etário de jovens. Tal fenômeno pode estar sugerindo que o efeito tamanho relativo de coorte sobre o desemprego masculino é menos severo que sobre o feminino. Portanto, tal como os resultados encontrados por KORENMAN e NEUMARK (1997), as especificações aqui utilizadas também verificaram que apenas a taxa de desemprego das mulheres jovens aumentou diante de maiores tamanhos relativos de coorte. As variáveis log_RSoc e log_RSdes não apresentaram o sinal desejado ou foram não significativas na maioria das especificações, refletindo, portanto, a ausência de um efeito substituição entre homens e mulheres no mercado de 28 Optou-se pela especificação de um modelo com correlação serial específica (PSAR1) porque as correlações dos resíduos (rho) encontradas em cada uma das regiões foram muito distintas. 29 Em outras palavras, apesar de o numerador da razão (pop. 20-24/ pop. 25-64) estar aumentando, pode ser que o aumento de jovens ocupados seja proporcionalmente maior que o da população, fazendo com que a razão (ocup. 20-24/pop. 20-24) também aumente, justificando assim a elasticidade positiva dos homens. 37 trabalho Além disso, uma hipótese alternativa é que o aumento do desemprego e da ocupação feminina, relativamente à masculina, ocorrido na população adulta não sirva de referência para o estudo da substituição de mão-de-obra no mercado de trabalho dos jovens, entre os quais a dinâmica de entrada relativa de ambos os sexos é bastante distinta30. Já os efeitos da demanda agregada, refletidos nas taxas de ocupação e desemprego dos adultos (log_ao e log_ades), foram significativos em todas as especificações e apresentaram efeitos mais fortes nos casos masculinos. TABELA 5 Estimativas de mínimos quadrados generalizados “factíveis” (FGLS) para as taxas de ocupação e desemprego dos jovens utilizando-se os dados metropolitanos agrupados e controlando-se pelo efeito fixo de região e período Homens 15-19 FGLS c/ correlação espacial e serial dos erros log_yo log_ao log_RSoc log_rcs _cons Coef. 1,86* -0,08 -0,26* -1,63** Std. Err. 0,40 0,06 0,10 0,81 Homens 15-19 FGLS c/ correlação espacial e serial dos erros log_ydes log_ades log_RSdes log_rcs _cons Coef. 0,99* -0,70* -0,13 0,89 Std. Err. 0,07 0,08 0,45 0,57 Homens 20-24 FGLS c/ correlação espacial e serial dos erros Coef. 1,83* -0,03 0,10** -1,74* Std. Err. 0,13 0,03 0,04 0,28 Homens 20-24 FGLS c/ correlação espacial e serial dos erros Coef. 0,86* -0,28* -1,02* 2,36* Std. Err. 0,05 0,06 0,38 0,49 Mulheres 15-19 FGLS c/ correlação espacial e serial dos erros Coef. 0,78** 0,25*** -0,05 0,06 Std. Err. 0,38 0,15 0,14 0,73 Mulheres 15-19 FGLS c/ correlação espacial e serial dos erros Coef. 0,75* 0,02 0,32 0,77 Std. Err. 0,09 0,10 0,59 0,71 Mulheres 20-24 FGLS c/ correlação espacial e serial dos erros Coef. 1,01* 0,19* -0,10*** 0,10 Std. Err. 0,12 0,04 0,05 0,24 Mulheres 20-24 FGLS c/ correlação espacial e serial dos erros Coef. 0,73* -0,12*** 0,38 0,92*** Std. Err. 0,06 0,07 0,48 0,56 FONTE: PME/ IBGE Notas: N= 114. Omitiu-se a região metropolitana de São Paulo e o ano 2000 para o cálculo dos coeficientes. * denota significância ao nível de um por cento ** denota significância ao nível de cinco por cento *** denota significância ao nível de dez por cento e todas as variáveis estão expressas em log Como o método FGLS parece ser o mais confiável, os estimadores encontrados na Tabela 5 foram utilizados para calcular a taxa de ocupação estimada dos jovens levando em conta as dummies de período (Figura 9) e de 38 região (Figura 10). Através desta estimação é possível perceber a força relativa da ocupação adulta e do tamanho relativo de coorte sobre a taxa de ocupação dos jovens31. De maneira geral, considerando-se o grupo de homens e de mulheres, percebe-se que as diferenças ao longo do tempo e entre as seis regiões metropolitanas foram ínfimas. Entretanto, quando se comparam estes dois grupos (Figura 9), utilizando apenas o controle fixo de período, observa-se que o log da taxa de ocupação dos homens é negativa e a das mulheres é positiva, fato que pode estar refletindo a tendência de aumento da participação feminina e redução da masculina no mercado de trabalho. Entretanto, quando a taxa de ocupação adulta é incluída, o padrão muda bruscamente. Em ambos os sexos, o efeito demanda agregada do mercado de trabalho tende a aumentar a taxa de ocupação dos jovens, compensando a tendência negativa observada nos casos masculinos. Finalmente, quando se insere o tamanho relativo de coorte, se percebe uma ligeira redução da ocupação dos jovens, exceto para os homens e mulheres entre 20 e 24 anos. O controle feito por regiões metropolitanas, apresentado na Figura 10, conduziu a resultados semelhantes. 7. Conclusão Este artigo tem a intenção de mostrar a importância das descontinuidades demográficas, não só para a provisão de políticas publicas, mas também para o entendimento das possíveis conseqüências que um contingente demográfico inercial possa vir a ocasionar sobre o mercado de trabalho. Além de definir o que são descontinuidades demográficas, o presente trabalho também chamou atenção para a ocorrência deste fenômeno no Brasil. Da ótica puramente demográfica, pode-se considerar os anos 90 como potencialmente problemáticos, tanto para a acomodação da força de trabalho global, como para a população jovem especificamente. Terão estes jovens mais dificuldades, tanto sociais quanto econômicas, do 30 De fato, a razão (homens 15-19)/(mulheres 15-19) é crescente e maior que 1, ao contrário do que ocorre com a população adulta, na qual esta razão é decrescente e também maior que 1 devido ao aumento da participação feminina no mercado de trabalho. 31 Todas as especificações utilizadas na estimação incluíram dummies de ano e região, e o valor de log_yo estimado foi calculado utilizando-se a média geral das covariáveis. 39 que as gerações que os antecederam e as que os sucederão? Se sim, sob a ótica macro, quais serão os desafios enfrentados por eles? Algumas destas respostas foram sinalizadas na seção “Conseqüências das descontinuidades demográficas sobre o mercado de trabalho”, que procurou lançar um pouco de luz sobre algumas questões relacionadas ao bem-estar do jovem no Brasil. Em particular, a influência da onda jovem sobre o mercado de trabalho parece representar uma questão merecedora de atenção não só por parte do governo, mas também por parte dos pesquisadores. Neste artigo foram apresentadas algumas evidências da relação entre o desemprego, a ocupação, a inatividade e o tamanho da população masculina e feminina entre 15-19 e 20-24 anos, utilizando os dados do Censo Demográfico e da PME/IBGE referentes a seis regiões metropolitanas de 1982 a 2000. A análise realizada mostrou que as regiões metropolitanas consideradas possuem mercados de trabalho com características e comportamentos peculiares. Além disso, verificou-se que estas características também variam dependendo do sexo e do grupo etário considerado. Em algumas regiões, a relação positiva entre aumento populacional e desemprego é mais clara para o grupo de homens de 15-19 anos do que em outras. Além disso, em algumas regiões metropolitanas a inatividade também parece variar com o aumento do desemprego. Entre a população masculina de Belo Horizonte e São Paulo, por exemplo, o aumento populacional parece exercer dois efeitos: um sobre a ampliação do número de desempregados e outro sobre a elevação da parcela dos inativos. Por outro lado, a relação negativa esperada entre ocupados (vis-à-vis PEA) e aumentos populacionais verifica-se apenas para as pessoas entre 15-19 anos, entre as quais se verifica uma tendência decrescente da ocupação desde 1982. Já para o grupo 20-24 anos, a relação entre PEA e população parece ser positiva, contrariando, portanto, o comportamento esperado. Entretanto, pode ser que fatores da demanda agregada tenham maior influência sobre a ocupação do que o aumento da oferta de mão-de-obra, fazendo com que a relação entre aumento populacional e ocupação seja positiva. De fato, as estimativas fornecidas pelo modelo de regressão preferido (FGLS) mostraram que o efeito de melhorias no mercado de trabalho do lado da demanda tende a prevalecer sobre o impacto causado pelo aumento da oferta de mão-de-obra. Sendo assim, o aperfeiçoamento do mercado de trabalho agregado e o restabelecimento do crescimento econômico ainda constituem a melhor forma de se combater o aumento do desemprego. Não obstante, o aumento do tamanho relativo do grupo etário de jovens também 40 tende a exercer efeitos negativos sobre a ocupação das mulheres e dos homens entre 15 e 19 anos, sendo este efeito mais forte para este último grupo (elasticidade da ordem de 0,3). Por outro lado, entre os jovens do grupo etário 20-24 anos a relação entre ocupação e aumento populacional é positiva, contrariando o comportamento esperado e confirmando o resultado antecipado pela análise descritiva. A taxa de desemprego e o tamanho relativo de coorte dos jovens apresentaram relação positiva entre as mulheres e negativa entre os homens, mas o coeficiente só foi significativo estatisticamente para os homens entre 20 e 24 anos, para os quais a elasticidade “desemprego-população” é bastante alta (-1,02). Finalmente, é importante lembrar que estudos mais rigorosos são necessários para se testar especificações econométricas alternativas e para se estabelecer melhor a relação existente entre as descontinuidades demográficas e o aumento da inatividade. Neste sentido, uma boa opção consistiria em estabelecer o vínculo latente entre desemprego e inatividade. Ainda não se conhece ao certo a maneira pela qual se dá a transição de um estado para o outro, nem a sua relação com o aumento do contingente populacional. Uma série de perguntas relacionadas com os efeitos provocados pelas descontinuidades demográficas ainda permanece sem resposta no Brasil, principalmente aquelas que se referem às mudanças na estrutura salarial. Pode-se perguntar, por exemplo, se as alterações na estrutura salarial, decorrentes das mudanças na estrutura etária relativa, permanecerão no futuro. Ou ainda: O perfil idade-renda dos jovens irá alterar-se em favor das coortes subseqüentes ao final da onda jovem que permeou a segunda metade da década de 90 no Brasil? As descontinuidades demográficas produzem desigualdades salariais significativas? Quão importante é o efeito do tamanho das coortes na determinação dos ganhos relativos por idade? Como se relacionam o desemprego e a escolaridade dos jovens? Além destas, várias outras perguntas ainda permanecem sem resposta, clamando por evidências empíricas capazes de fundamentar com maior rigor científico a importância das descontinuidades demográficas. Neste sentindo, ainda há espaço de sobra para se pesquisar os efeitos destes fenômenos no Brasil. Espero que este trabalho sirva como um incentivo para se pesquisar o efeito das ondas jovens sobre a sociedade brasileira, e que, além de tudo, sirva como uma motivação para se pensar em políticas públicas que sejam apropriadas às circunstâncias. 41 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ARIAS, A. R. Revisando a PNAD: força de trabalho à luz dos resultados divulgados na década de 80. In: SAWYER, D. O. (Org.) PNADs em foco: anos 80. Belo Horizonte: Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 1988. p.65-88. BERCOVICH, A., MADEIRA, F. Descontinuidades demográficas no Brasil e no Estado de São Paulo. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 7, 1990, São Paulo. Anais. São Paulo: ABEP, 1990. p.595632. BERCOVICH, A., MADEIRA, F., TORRES, A. G. Descontinuidades demográficas. In. 20 ANOS no ano 2000: estudos sócio- demográficos sobre a juventude paulista. São Paulo: SEADE, 1998a. p.2-12. 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Acesso em: 10 out. 2002. 44 ∆ 1 População PEA Desempregados FIGURA 1 Inativos 2 ___ ina15_i1 des15_i1 pop15_i1 pea15_i1 ∆ ___ Ppopulação PEA pop15_i1 pea15_i1 ina15_i1 des15_i1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 indice=100 245.492 indice=100 250.445 Inativos Desempregados 2 47.7544 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 52.6103 1982 1984 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 BELO HORIZONTE 3 4 População PEA pop15_i1 pea15_i1 des15_i1 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 ∆ Inativos ___ Desempregados ina15_i1 des15_i1 173.242 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 42.0314 indice=100 194.426 indice=100 1986 PORTO ALEGRE ∆ Inativos ___ Desempregados ina15_i1 população PEA pop15_i1 pea15_i1 1984 1982 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 30.9291 1984 1982 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1984 1982 1986 RECIFE 5 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 RIO DE JANEIRO ∆ Inativos ___ Desempregados ina15_i1 População PEA pop15_i1 pea15_i1 6 População PEA pop15_i1 pea15_i1 des15_i1 des15_i1 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 indice=100 262.798 indice=100 255.129 ∆ Inativos ___ Desempregados ina15_i1 6 6 58.5047 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 65.0665 1982 1984 1986 SALVADOR 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1982 1984 1986 1988 SÃO PAULO 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 45 VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO, INATIVOS, DESEMPREGADOS E PEA MASCULINA ENTRE 15 E 19 ANOS, POR REGIÃO METROPOLITANA. 1982-2000(1982=100) Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE: PME , Censos Demográficos e Contagem Populacional e MS/SE/Datasus, a partir de totais populacionais fornecidos pelo IBGE, para os anos intercensitários. ∆ 1 População PEA pop20_i1 pea20_i1 Desempregados FIGURA 2 Inativos ___ ina20_i1 des20_i1 pop20_i1 pea20_i1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 Inativos Desempregados indice=100 232.055 indice=100 275.304 ina20_i1 des20_i1 ∆ ___ Ppopulação PEA 61.4603 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 61.0852 1984 1982 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1984 1982 BELO HORIZONTE 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 PORTO ALEGRE ∆ Inativos ina20_i1 des20_i1 ___ Desempregados 3 população pop20_i1 pea20_i1 PEA 1986 ∆ Inativos ina20_i1 des20_i1 ___ Desempregados 4pop20_i1 População pea20_i1 PEA 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 indice=100 206.685 indice=100 292.369 57.0141 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 45.0832 1984 1982 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1982 1984 1986 RECIFE 5 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 RIO DE JANEIRO ∆ Inativos ___ Desempregados População PEA 6 ina20_i1 des20_i1 pop20_i1 pea20_i1 ∆ Inativos ___ Desempregados População PEA ina20_i1 des20_i1 pop20_i1 pea20_i1 indice=100 212.879 indice=100 373.851 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 6 5 83.8697 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 65.4462 1982 1984 1986 SALVADOR 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1982 1984 1986 1988 1990 1992 ano SÃO PAULO 1994 1996 1998 2000 46 VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO, INATIVOS, DESEMPREGADOS E PEA MASCULINA ENTRE 20 E 24 ANOS, POR REGIÃO METROPOLITANA. 1982-2000(1982=100) Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE: PME , Censos Demográficos e Contagem Populacional e MS/SE/Datasus, a partir de totais populacionais fornecidos pelo IBGE, para os anos intercensitários ∆ 1 População PEA pop15_i1 Desempregados pea15_i1 FIGURA 3 Inativos 2 ina15_i1___ des15_i1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 des15_i1 1 1 60.1618 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 52.0397 1982 1984 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 1982 2000 BELO HORIZONTE 3 1984 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 PORTO ALEGRE ∆ Inativos ___ Desempregados ina15_i1 população PEA pop15_i1 pea15_i1 4 ∆ Inativos ___ Desempregados ina15_i1 População PEA pop15_i1 pea15_i1 des15_i1 132.057 des15_i1 134.704 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 indice=100 3 indice=100 Inativos ina15_i1 Desempregados 165.61 indice=100 indice=100 175.945 46.6506 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 37.0799 1982 1984 1986 1988 1990 1992 ano RECIFE 5 População PEA pop15_i1 pea15_i1 1994 1996 1998 1982 2000 1984 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 RIO DE JANEIRO ∆ Inativos ___ Desempregados 6 ina15_i1 des15_i1 ∆ Inativos ___ Desempregados População PEA ina15_i1 des15_i1 pop15_i1 pea15_i1 194.25 180.146 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 indice=100 indice=100 ∆ ___ Ppopulação pop15_i1 PEA pea15_i1 6 6 6 44.0017 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 71.0298 1982 1984 1986 SALVADOR 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1982 1984 1986 1988 SÃO PAULO 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 47 VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO, INATIVOS, DESEMPREGADOS E PEA FEMININA ENTRE 15 E 19 ANOS, POR REGIÃO METROPOLITANA. 1982-2000(1982=100) Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE: PME , Censos Demográficos e Contagem Populacional e MS/SE/Datasus, a partir de totais populacionais fornecidos pelo IBGE, para os anos intercensitários ∆ 1 População PEA pop20_i1 pea20_i1 Desempregados FIGURA 4 Inativos ∆ ___ 2pop20_i1 Ppopulação PEA pea20_i1 ___ ina20_i1 des20_i1 215.521 Inativosina20_i1 Desempregados des20_i1 indice=100 indice=100 198.713 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 70.9304 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 50.7372 1984 1982 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1982 1984 BELO HORIZONTE 4 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 ∆ Inativos ina20_i1 ___ Desempregados des20_i1 População pop20_i1 PEA pea20_i1 138.678 120.178 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 indice=100 indice=100 1988 PORTO ALEGRE ∆ Inativos ina20_i1 des20_i1 ___ Desempregados 3 população pop20_i1 pea20_i1 PEA 1986 59.9086 4 4 4 4 4 4 4 4 4 54.3866 1982 1984 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1982 1984 1986 RECIFE 5 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 RIO DE JANEIRO População pop20_i1 PEA pea20_i1 ∆ Inativos ina20_i1 ___ Desempregados 6 População pop20_i1 PEA pea20_i1 des20_i1 des20_i1 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 indice=100 297.99 indice=100 274.679 ∆ Inativos ina20_i1 ___ Desempregados 5 6 86.6633 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 76.9899 1982 1984 1986 SALVADOR 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1982 1984 1986 1988 SÃO PAULO 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 48 VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO, INATIVOS, DESEMPREGADOS E PEA FEMININA ENTRE 20 E 24 ANOS, POR REGIÃO METROPOLITANA. 1982-2000(1982=100) Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE: PME , Censos Demográficos e Contagem Populacional e MS/SE/Datasus, a partir de totais populacionais fornecidos pelo IBGE, para os anos intercensitários ∆ 1 População relativa pop15_i1 FIGURA 5 Ocupação ∆ 2 População relativa ocup_rel pop15_i1 143.336 1 1 1 1 1 Ocupação ocup_rel 2 137.084 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 63.7935 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 61.9182 1984 1982 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1982 1984 BELO HORIZONTE Ocupação ocup_rel relativa 124.442 3 3 3 3 3 3 3 3 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 PORTO ALEGRE ∆ 3 População pop15_i1 1986 3 3 3 3 3 ∆ 4 População pop15_i1 3 3 3 3 3 3 Ocupação ocup_rel relativa 109.536 4 57.8434 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 54.9753 1984 1982 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1982 1984 1986 RECIFE 5 ∆ População Ocupação 6 ocup_rel 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 ∆ População pop15_i1 relativa 170.652 5 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 RIO DE JANEIRO pop15_i1 relativa 5 1988 5 5 5 Ocupação ocup_rel 6 135.925 6 5 5 6 56.2596 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 60.2505 1982 1984 1986 SALVADOR 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1982 1984 1986 1988 SÃO PAULO 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 49 VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO MASCULINA E DA RAZÃO ENTRE AS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS JOVENS (15-19 ANOS) E DOS ADULTOS (25-64). POR REGIÃO METROPOLITANA. 1982-2000 (1982=100) Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE: PME , Censos Demográficos e Contagem Populacional e MS/SE/Datasus, a partir de totais populacionais fornecidos pelo IBGE, para os anos intercensitários ∆ 1 População relativa pop20_i1 FIGURA 6 Ocupação ∆ 2 População pop20_i1 ocup_re1 1 145 135 Ocupação ocup_re1 relativa 145 135 125 1 1 115 105 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 125 1 1 1 1 1 1 115 105 95 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 95 85 85 1982 1984 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 1982 2000 1984 BELO HORIZONTE 4 Ocupação ocup_re1 relativa 145 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 PORTO ALEGRE ∆ 3 População pop20_i1 1986 ∆ População Ocupação pop20_i1 relativa ocup_re1 145 3 135 125 115 105 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 135 3 3 3 3 125 115 4 105 4 95 4 4 4 4 4 4 4 4 95 85 4 4 4 4 4 4 4 4 4 85 1982 1984 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1984 1982 1986 RECIFE 5 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 RIO DE JANEIRO ∆ População pop20_i1 relativa Ocupação ∆ 6 População relativa pop20_i1 ocup_re1 5 Ocupação ocup_re1 145 135 145 135 5 125 115 105 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 125 6 5 115 105 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 95 95 85 85 1982 1984 1986 SALVADOR 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1982 1984 1986 1988 1990 1992 ano SÃO PAULO 1994 1996 1998 2000 50 VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO MASCULINA E DA RAZÃO ENTRE AS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS JOVENS (20-24 ANOS) E DOS ADULTOS (25-64). POR REGIÃO METROPOLITANA. 1982-2000 (1982=100) Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE: PME , Censos Demográficos e Contagem Populacional e MS/SE/Datasus, a partir de totais populacionais fornecidos pelo IBGE, para os anos intercensitários ∆ 1 População relativa pop15_i1 FIGURA 7 Ocupação ocup_rel pop15_i1 137.02 1 1 1 1 1 131.044 ocup_rel Ocupação ∆ 2 População relativa 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 48.7653 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 56.4047 1982 1984 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1982 1984 BELO HORIZONTE pop15_i1 117.281 3 3 3 3 3 1990 1992 ano Ocupação 3 3 3 3 ∆ 4 População relativa pop15_i1 ocup_rel 3 3 3 3 3 1988 1994 1996 1998 2000 PORTO ALEGRE ∆ 3 População relativa 1986 3 3 3 3 3 Ocupação ocup_rel 106.993 4 4 59.6031 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 49.8549 1982 1984 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 1982 2000 1984 1986 RECIFE ∆ Ocupação pop15_i1 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 ∆ 6 População relativa pop15_i1 ocup_rel 155.607 5 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 RIO DE JANEIRO 5 População relativa 5 1988 5 5 5 5 5 Ocupação ocup_rel 132.989 6 5 6 45.2696 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 44.4884 1982 1984 1986 SALVADOR 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1982 1984 1986 1988 SÃO PAULO 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 51 VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO FEMININA E DA RAZÃO ENTRE AS TAXAS DE OCUPAÇÃO DAS JOVENS (15-19 ANOS) E DAS ADULTAS (25-64). POR REGIÃO METROPOLITANA. 1982-2000 (1982=100) Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE: PME , Censos Demográficos e Contagem Populacional e MS/SE/Datasus, a partir de totais populacionais fornecidos pelo IBGE, para os anos intercensitários ∆ 1 População pop20_i1 relativa FIGURA 8 Ocupação ocup_re1 pop20_i1 145 1 135 ocup_re1 Ocupação ∆ 2 População relativa 145 135 125 115 105 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 125 2 115 105 95 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 95 85 85 1984 1982 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1982 BELO HORIZONTE 3 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 PORTO ALEGRE ∆ População pop20_i1 relativa 1984 Ocupação ∆ 4 População pop20_i1 relativa ocup_re1 145 Ocupação ocup_re1 145 135 135 125 115 105 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 125 115 4 105 4 95 4 4 4 4 4 4 4 4 95 85 4 4 4 4 4 4 4 4 4 85 1984 1982 1986 1988 1990 1992 ano RECIFE ∆ 5 População relativa 1994 1996 1998 2000 1982 1986 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 RIO DE JANEIRO Ocupação ∆ 6 População relativa pop20_i1 ocup_re1 pop20_i1 1984 5 Ocupação ocup_re1 145 135 145 135 5 125 115 105 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 6 125 5 115 105 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 95 95 85 85 1982 1984 1986 SALVADOR 1988 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 1982 1984 1986 1988 SÃO PAULO 1990 1992 ano 1994 1996 1998 2000 52 VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO FEMININA E DA RAZÃO ENTRE AS TAXAS DE OCUPAÇÃO DAS JOVENS (20-24 ANOS) E DAS ADULTAS (25-64). POR REGIÃO METROPOLITANA. 1982-2000 (1982=100) Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE: PME , Censos Demográficos e Contagem Populacional e MS/SE/Datasus, a partir de totais populacionais fornecidos pelo IBGE, para os anos intercensitários 40 QUADRO 1 ESTIMATIVAS DOS MODELOS DE REGRESSÃO AJUSTADOS PARA A TAXA DE OCUPAÇÃO DOS JOVENS, ENTRE 15 E 19 E ENTRE 20 E 24 ANOS DO MASCULINO. Homens 15-19 OLS efeito fixo de região OLS log_yo Coef. Std. Err. P>|z| Coef. log_ao log_RSoc log_rcs _cons 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 BH POA Recife RIO Salvador N=114 4,37 0,43 -0,23 -6,66 0,49 0,07 0,08 0,94 0,00 0,00 0,00 0,00 4,05 0,53 0,11 -6,55 Adj R2 = 0.6839 Std. Err. P>|z| 0,28 0,05 0,09 0,55 0,04 0,01 0,08 0,01 -0,06 0,02 -0,09 0,01 -0,08 0,02 Adj R2 = 0.9418 0,00 0,00 0,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Homens 20-24 FGLS c/ correlação espacial e serial dos erros OLS completo Coef. Std. Err. 1,52 0,38 -0,02 0,07 -0,14 0,10 -1,16 0,75 -0,02 0,01 -0,02 0,01 -0,12 0,02 -0,15 0,01 -0,15 0,02 0,22 0,03 0,20 0,02 0,19 0,02 0,19 0,02 0,20 0,02 0,20 0,02 0,20 0,02 0,18 0,02 0,18 0,02 0,16 0,02 0,14 0,02 0,12 0,02 0,11 0,02 0,11 0,02 0,09 0,01 0,07 0,01 0,04 0,01 0,01 0,01 Adj R2 = 0.9720 OLS P>|z| Coef. Std. Err. P>|z| Coef. Std. Err. P>|z| Coef. 0,00 0,79 0,16 0,13 0,03 0,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,37 1,86 -0,08 -0,26 -1,63 0,23 0,21 0,20 0,19 0,20 0,20 0,20 0,18 0,18 0,16 0,14 0,12 0,11 0,11 0,09 0,07 0,05 0,01 -0,02 -0,02 -0,10 -0,15 -0,15 0,40 0,06 0,10 0,81 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,00 0,00 0,01 0,01 0,02 0,01 0,01 0,00 0,16 0,01 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,06 0,00 0,00 0,00 1,83 0,08 -0,14 -1,49 1,85 0,01 0,07 -1,76 Fonte: Elaboração própria a partir da PME 1982- 2000 0,13 0,02 0,02 0,24 Adj R2 = 0.7821 Breusch-Pagan LM test of ind.: Pr = 0.0300 rhos OLS efeito fixo de região BH 0,25 POA 0,57 Recife 0,41 RIO 0,46 Salva, 0,39 Sampa 0,22 Hausman test: Prob>chi2 = 0.5696 0,00 0,00 0,00 0,00 Std. Err. P>|z| 0,08 0,02 0,02 0,15 0,00 0,00 0,02 0,00 -0,03 0,00 -0,01 0,00 -0,05 0,01 Adj R2 = 0.9559 0,00 0,67 0,01 0,00 0,88 0,00 0,00 0,00 0,00 OLS completo Coef. Std. Err. 1,80 0,15 0,00 0,02 0,13 0,05 -1,75 0,33 0,00 0,00 0,02 0,01 -0,04 0,00 -0,01 0,00 -0,06 0,01 -0,01 0,01 0,00 0,01 0,00 0,01 0,00 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,00 0,01 0,00 0,01 0,01 0,01 0,00 0,01 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,01 0,00 Adj R2 = 0.9677 FGLS espaci P>|z| Coef. 0,00 0,95 0,01 0,00 0,29 0,00 0,00 0,09 0,00 0,46 0,74 0,97 0,69 0,48 0,46 0,35 0,18 0,32 0,55 0,49 0,28 0,56 0,53 0,46 0,71 0,01 0,04 1,83 -0,03 0,10 -1,74 0,00 0,00 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,02 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,00 0,01 0,01 -0,01 0,01 -0,04 -0,01 -0,06 Breusch of ind BH POA Recife RIO Salva, Sampa Haus.: Pr 41 QUADRO 2 ESTIMATIVAS DOS MODELOS DE REGRESSÃO AJUSTADOS PARA A TAXA DE DESEMPREGO DOS JOVENS, ENTRE 15 E 19 E ENTRE 20 E 24 ANOS D MASCULINO. Homens 15-19 OLS efeito fixo de região OLS log_ydes Coef. Std. Err. log_ades 0,37 0,11 log_RSdes 0,26 0,21 log_rcs -1,49 0,52 _cons 3,13 0,68 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 BH POA Recife RIO Salvador N= 114 Adj R2 = 0.0973 P>|z| Coef. 0,00 0,21 0,01 0,00 0,31 0,37 6,19 -6,75 Std. Err. P>|z| 0,06 0,13 0,67 0,91 -0,54 0,08 0,03 0,07 -1,54 0,12 -0,50 0,08 -1,68 0,12 Adj R2 = 0.7584 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,73 0,00 0,00 0,00 Homens 20-24 FGLS c/ correlação espacial e serial dos erros OLS Coef. Std. Err. 0,94 0,09 -0,64 0,11 0,34 0,56 0,33 0,71 -0,21 0,05 -0,21 0,04 -0,90 0,08 -0,58 0,04 -1,09 0,08 0,96 0,09 0,87 0,09 0,79 0,07 0,82 0,08 0,72 0,10 0,75 0,10 0,67 0,09 0,70 0,10 0,65 0,09 0,55 0,08 0,46 0,07 0,40 0,07 0,32 0,07 0,33 0,08 0,22 0,07 0,12 0,07 0,06 0,05 0,00 0,05 Adj R2 = 0.9317 P>|z| Coef. Std. Err. P>|z| Coef. Std. Err. P>|z| Coef. 0,00 0,00 0,55 0,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,06 0,25 0,95 0,99 -0,70 -0,13 0,89 1,00 0,90 0,79 0,84 0,76 0,80 0,70 0,76 0,67 0,59 0,47 0,41 0,34 0,36 0,23 0,15 0,06 0,01 -0,17 -0,21 -0,85 -0,58 -1,02 0,07 0,08 0,45 0,57 0,06 0,06 0,04 0,05 0,07 0,07 0,06 0,07 0,05 0,05 0,03 0,04 0,04 0,05 0,03 0,03 0,01 0,01 0,04 0,04 0,07 0,06 0,08 0,00 0,00 0,78 0,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,60 -0,05 0,53 0,66 0,71 -0,07 1,95 -1,28 Fonte: Elaboração própria a partir da PME 1982- 2000 0,03 0,06 0,16 0,20 Adj R2 = 0.7968 Breusch-Pagan LM test of ind.: Pr = 0.0000 rhos OLS efeito fixo de região OLS rhos BH -0,09 POA 0,61 Recife 0,00 RIO 0,44 Salva, 0,47 Sampa 0,32 Hausman test: Prob>chi2 = 1.0000 0,00 0,42 0,00 0,00 Std. Err. P>|z| 0,03 0,05 0,20 0,28 0,00 0,18 0,00 0,00 -0,17 0,03 0,03 0,03 -0,21 0,04 0,11 0,03 -0,29 0,04 Adj R2 = 0.8855 0,00 0,41 0,00 0,00 0,00 FGLS espaci OLS Coef. Std. Err. 0,93 0,07 -0,34 0,07 -0,66 0,55 1,81 0,66 -0,03 0,04 -0,10 0,03 -0,03 0,06 0,04 0,03 -0,10 0,06 0,45 0,09 0,41 0,07 0,35 0,07 0,40 0,08 0,36 0,09 0,36 0,09 0,32 0,08 0,31 0,08 0,31 0,07 0,25 0,06 0,18 0,05 0,16 0,05 0,09 0,05 0,17 0,06 0,09 0,05 0,02 0,05 -0,03 0,04 -0,06 0,04 Adj R2 = 0.9202 P>|z| Coef. 0.000 0.000 0,23 0,01 0,49 0,00 0,63 0,23 0,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,10 0,01 0,06 0,73 0,44 0,20 0,86 -0,28 -1,02 2,36 0,44 0,40 0,35 0,37 0,32 0,32 0,28 0,25 0,26 0,20 0,16 0,12 0,05 0,12 0,05 -0,01 -0,03 -0,06 -0,01 -0,11 0,03 0,02 -0,03 Breusch of ind BH POA Recife RIO Salva, Sampa Haus.:Pr 42 QUADRO 3 ESTIMATIVAS DOS MODELOS DE REGRESSÃO AJUSTADOS PARA A TAXA DE OCUPAÇÃO DAS JOVENS, ENTRE 15 E 19 E 20 E 24 ANOS DO SEXO FEMININO. Mulheres 15-19 log_yo log_ao log_RSoc log_rcs _cons 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 BH POA Recife RIO Salvador N=114 Mulheres 20-24 OLS OLS efeito fixo de região OLS completo Coef. Std. Err P>|z| Coef. Std. Err. P>|z| Coef. Std. Err. P>|z| 4,44 2,09 -0,11 -6,81 2,70 1,62 0,23 -4,09 0,29 0,11 0,08 0,55 Adj R2 = 0.7818 0,00 0,00 0,16 0,00 0,36 0,11 0,12 0,66 0,02 0,02 0,07 0,01 -0,12 0,03 -0,11 0,01 -0,10 0,03 Adj R2 = 0.9286 0,00 0,00 0,06 0,00 0,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,97 0,30 -0,29 0,02 -0,04 -0,06 -0,23 -0,21 -0,18 0,24 0,22 0,22 0,22 0,23 0,22 0,20 0,18 0,18 0,16 0,12 0,10 0,10 0,10 0,07 0,07 0,02 -0,01 Adj R2 = 0,43 0,19 0,16 0,80 0,02 0,02 0,03 0,02 0,03 0,04 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0.9626 0,03 0,11 0,08 0,98 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,20 0,62 FGLS c/ correlação espacial e serial dos erros Coef. Std. Err. P>|z| 0,78 0,25 -0,05 0,06 0,23 0,21 0,21 0,21 0,22 0,21 0,20 0,18 0,18 0,17 0,13 0,11 0,10 0,11 0,08 0,07 0,02 -0,01 -0,05 -0,04 -0,26 -0,20 -0,21 0,38 0,15 0,14 0,73 0,03 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,02 0,03 0,01 0,02 0,04 0,10 0,71 0,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,05 0,00 0,03 0,00 0,00 0,00 OLS OLS efeito fixo de região OLS completo Coef. Std. Err P>|z| Coef. Std. Err. P>|z| Coef. Std. Err. P>|z| 2,46 0,89 -0,28 -2,46 1,14 0,29 0,08 -0,38 Adj R2 = 0.7926 Breusch-Pagan LM test of ind.: Pr = 0.0199 rhos Fonte: Elaboração própria a partir da PME 1982- 2000 0,13 0,05 0,04 0,24 BH 0,40 POA 0,73 Recife 0,43 RIO -0,21 Salva, 0,04 Sampa 0,40 Hausman test: Prob>chi2 = 0.4209 0,00 0,00 0,00 0,00 0,12 0,04 0,04 0,22 -0,03 0,01 -0,02 0,00 -0,14 0,01 -0,06 0,00 -0,13 0,01 Adj R2 = 0.9651 0,00 0,00 0,05 0,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,07 0,23 -0,08 -0,05 -0,03 -0,03 -0,14 -0,07 -0,11 0,01 0,02 0,01 0,02 0,03 0,03 0,02 0,02 0,01 0,00 0,00 0,00 -0,01 0,00 -0,01 -0,01 0,00 -0,01 Adj R2 = 0,17 0,07 0,07 0,35 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,02 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0.9768 0,00 0,00 0,28 0,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,56 0,27 0,34 0,24 0,02 0,02 0,15 0,17 0,50 0,67 0,73 0,96 0,18 0,60 0,16 0,14 0,52 0,21 FGLS c/ correlação espacial e serial dos erros Coef. Std. Err. P>|z| 1,01 0,19 -0,10 0,10 0,02 0,02 0,02 0,02 0,04 0,04 0,03 0,02 0,02 0,01 0,00 0,00 -0,01 0,00 -0,01 -0,01 0,00 -0,01 -0,03 -0,04 -0,14 -0,08 -0,12 0,12 0,04 0,05 0,24 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,01 0,01 0,00 0,00 0,06 0,67 0,07 0,01 0,02 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,03 0,82 0,28 0,06 0,77 0,00 0,00 0,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Breusch-Pagan LM test of ind.: Pr = 0.0023 BH -0,06 POA -0,03 Recife 0,69 RIO 0,54 Salva, 0,40 Sampa -0,01 Haus.: Prob>chi2 = 1.0000 43 QUADRO 4 ESTIMATIVAS DOS MODELOS DE REGRESSÃO AJUSTADOS PARA A TAXA DE DESEMPREGO DAS JOVENS, ENTRE 15 E 19 E 20 E 24 ANOS DO SEXO FEMININO. Mulheres 15-19 log_ydes Mulheres 20-24 OLS OLS efeito fixo de região OLS Coef. Std. Err P>|z| Coef. Std. Err. P>|z| Coef. Std. Err. P>|z| log_ades 0,41 0,11 log_RSdes 0,38 0,23 log_rcs -2,25 0,48 _cons 4,02 0,61 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 BH POA Recife RIO Salvador N= 114 Adj R2 = 0.1639 0,00 0,10 0,00 0,00 0,51 0,25 4,36 -4,19 0,05 0,11 0,44 0,58 -0,48 0,06 0,09 0,06 -1,19 0,07 -0,30 0,06 -1,71 0,08 Adj R2 = 0.8594 0,00 0,03 0,00 0,00 0,00 0,14 0,00 0,00 0,00 0,76 0,12 0,05 0,13 0,32 0,85 0,78 0,03 -0,27 0,06 -0,17 0,07 -0,87 0,08 -0,49 0,07 -1,22 0,12 0,57 0,15 0,46 0,14 0,54 0,12 0,55 0,13 0,39 0,15 0,35 0,15 0,29 0,13 0,32 0,14 0,36 0,13 0,25 0,11 0,18 0,10 0,19 0,10 0,12 0,10 0,09 0,12 0,07 0,09 0,00 0,09 0,00 0,07 -0,02 0,07 Adj R2 = 0.9093 FGLS c/ correlação espacial e serial dos erros Coef. Std. Err. P>|z| 0,00 0,73 0,71 0,45 0,00 0,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,02 0,03 0,03 0,01 0,03 0,06 0,06 0,26 0,43 0,46 1,00 0,97 0,82 0,75 0,02 0,32 0,77 0,56 0,46 0,54 0,56 0,42 0,36 0,32 0,36 0,39 0,27 0,21 0,24 0,16 0,12 0,06 0,02 -0,01 -0,01 -0,26 -0,17 -0,86 -0,49 -1,15 0,09 0,10 0,59 0,71 0,09 0,08 0,06 0,07 0,10 0,09 0,08 0,09 0,08 0,06 0,05 0,05 0,05 0,06 0,04 0,04 0,02 0,02 0,05 0,05 0,06 0,06 0,12 0,00 0,83 0,59 0,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,07 0,15 0,63 0,65 0,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OLS OLS efeito fixo de região OLS Coef. Std. Err P>|z| Coef. Std. Err. P>|z| Coef. Std. Err. P>|z| 0,66 -0,08 0,06 1,30 0,79 -0,04 1,11 -0,11 Adj R2 = 0.8295 Breusch-Pagan LM test of ind.: Pr = 0.0007 rhos 0,03 0,07 0,15 0,18 rhos BH 0,50 POA 0,18 Recife 0,06 RIO 0,41 Salva, 0,66 Sampa 0,43 Hausman test: Prob>chi2 = 1.0000 Fonte: Elaboração própria a partir da PME 1982- 2000 0,00 0,23 0,69 0,00 0,03 0,07 0,19 0,25 -0,05 0,03 -0,01 0,03 -0,16 0,03 0,10 0,04 -0,28 0,04 Adj R2 = 0.8897 0,00 0,57 0,00 0,66 0,13 0,79 0,00 0,01 0,00 0,89 0,08 -0,07 0,10 0,51 0,65 0,59 0,75 -0,03 0,05 -0,05 0,04 -0,15 0,05 0,07 0,04 -0,25 0,08 0,04 0,12 0,05 0,10 0,06 0,09 0,15 0,10 0,09 0,12 0,15 0,11 0,00 0,11 0,14 0,11 0,12 0,09 0,05 0,07 0,02 0,06 0,05 0,06 -0,04 0,07 0,02 0,07 -0,05 0,06 -0,09 0,05 -0,08 0,05 -0,03 0,05 Adj R2 = 0.9047 0,00 0,48 0,43 0,43 0,59 0,21 0,00 0,13 0,00 0,73 0,63 0,50 0,16 0,49 0,18 0,99 0,20 0,16 0,52 0,73 0,42 0,50 0,82 0,43 0,12 0,11 0,52 FGLS c/ correlação espacial e serial dos erros Coef. Std. Err. P>|z| 0,73 -0,12 0,38 0,92 -0,01 -0,04 -0,09 0,04 -0,17 0,00 0,04 0,07 0,10 -0,03 0,03 -0,11 0,00 0,01 -0,04 -0,04 -0,02 -0,12 -0,08 -0,11 -0,13 -0,07 -0,03 0,06 0,07 0,48 0,56 0,06 0,06 0,06 0,07 0,08 0,08 0,06 0,06 0,07 0,08 0,07 0,07 0,07 0,06 0,04 0,03 0,03 0,03 0,04 0,02 0,02 0,01 0,01 0,00 0,07 0,43 0,10 0,85 0,45 0,14 0,54 0,04 0,99 0,52 0,25 0,14 0,74 0,65 0,11 0,96 0,81 0,38 0,25 0,49 0,00 0,03 0,00 0,00 0,00 0,00 Breusch-Pagan LM test of ind.: Pr = 0.0185 rhos BH 0,12 POA 0,01 Recife 0,09 RIO 0,42 Salva, 0,22 Sampa 0,78 Haus.: Prob>chi2 = 0.9182 46 FIGURA 9 Dummies de ano da tabela 5, regressões de ocupação. Homens entre 15-19 anos log_yo estimado 2 1 0 -1 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 -2 ano ano+ ao tempo+ao+rcs log_yo estimado Dummies de ano da tabela 5, regressões de ocupação. Homens entre 20-24 anos 2 1 0 -1 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 -2 ano ano+ ao tempo+ao+rcs Dummies de ano da tabela 5, regressões de ocupação. Mulheres entre 15-19 anos log_yo estimado 2 1 0 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 -1 -2 ano ano+ ao tempo+ao+rcs Dummies de ano da tabela 5, regressões de ocupação. Mulheres entre 20-24 anos log_yo estimado 1 0 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 -1 ano Fontes: Quadros 1, 2, 3 e 4 ano+ ao tempo+ao+rcs 98 99 99 47 FIGURA 10 log_yo estimado Dummies de região metropolitana da tabela 5, taxa de ocupação estimada. Homens entre 15-19 anos 2 1 0 BH -1 POA Recife RIO Salvador -2 rm rm+ ao rm+ ao+rcs log_yo estimado Dummies de região metropolitana da tabela 5, taxa de ocupação estimada. Homens entre 20-24 anos 2 1 0 BH -1 POA Recife RIO Salvador -2 rm rm+ ao rm+ ao+rcs log_yo estimado Dummies de região metropolitana da tabela 5, taxa de ocupação estimada. Mulheres entre 15-19 anos 2 1 0 BH -1 POA Recife RIO Salvador -2 rm rm+ ao rm+ ao+rcs log_yo estimado Dummies de região metropolitana da tabela 5, taxa de ocupação estimada. Mulheres entre 20-24 anos 2 0 BH POA Recife RIO -2 rm Fontes: Quadros 1, 2, 3 e 4 rm+ ao rm+ ao+rcs Salvador 48 DIFERENCIAIS SALARIAIS POR ESTADO CIVIL E SEXO: UMA ANÁLISE DE GÊNERO SOBRE O PRÊMIO DO CASAMENTO Jerônimo Oliveira Muniz * Eduardo L.G. Rios-Neto ** I- INTRODUÇÃO Além de amor, compromisso e companherismo, assuntos como produtividade, eficiência, seletividade e especialização também relacionam-se com o casamento. Um dos fatos estilizados mais comentado pela literatura é o hiato positivo de salários entre homens casados e solteiros, fato nem sempre corroborado no caso das mulheres, mesmo controlando-se pela experiência profissional, educação, idade e outros fatores. O que explica o chamado bônus matrimonial (marriage premium) – por que as pessoas casadas tendem a ganhar mais do que as solteiras, dado que ambas possuem a mesma quantidade de capital humano acumulado? De onde vem o ‘prêmio do casamento’? Este trabalho revisa a literatura a respeito do assunto e faz uma aplicação para o caso brasileiro. A novidade da aplicação ao caso brasileiro decorre da limitação etária da amostra, e da incorporação de duas medidas de experiência no mercado de trabalho (experiência potencial e tempo de trabalho no emprego atual). Os resultados mostram que há um prêmio para o casamento tanto entre os homens quanto entre as mulheres, embora por razões diferenciadas. A experiência potencial é uma boa “proxy” de capital humano específico e é mais importante para o caso dos homens do que das mulheres. Como corolário, o hiato salarial entre homens e mulheres casadas não é tão grande quanto aquele esperado pela literatura, sendo mais próximo do hiato salarial entre homens e mulheres solteiras. Especula-se que com uma amostra mais ampla em termos etários o hiato salarial entre casados aumentaria, como decorrência do efeito da experiência potencial. * Aluno de mestrado em Demografia do CEDEPLAR – UFMG. Professor Titular de Demografia do CEDEPLAR – UFMG. ** 49 II- REVISÃO DE LITERATURA A literatura revisada será dividida em internacional e nacional. Tal divisão decorre meramente de aspectos didáticos. Na primeira parte serão revisados os aspectos teóricos e os resultados empíricos obtidos pela literatura internacional. Já na segunda parte serão mais enfatizados os resultados empíricos. - A literatura internacional: Na literatura norte americana a existência do bônus matrimonial (marriage premium) é amplamente aceita, sobretudo no caso masculino. A evidência empírica de vários países mostra que o rendimento dos homens sempre é superior ao das mulheres, principalmente se eles forem casados. O trabalho de KENNY (1983) trata especificamente dos diferenciais de taxas de salários entre homens casados e não-casados (solteiros, divorciados e viúvos). Tais diferenças salariais persistem mesmo quando as diferenças educacionais, de experiência e raça são controladas. Os diferenciais salariais entre homens casados e outros podem ser causados pela seletividade da escolha do casamento, mas o autor sugere que os incentivos maiores para a acumulação de capital humano após o casamento e as vantagens de financiamento dos investimentos em capital humano potencializadas pelo casamento são fatores importantes para explicar este diferencial salarial. Explicando melhor o argumento de Kenny, o problema da seletividade adviria da endogeneidade entre o investimento em capital humano e a decisão de casar. A hipótese neoclássica de BECKER (1981) a respeito da divisão sexual do trabalho enfatiza o maior ganho do casamento para os homens que comandam uma maior taxa de salários, o que em si reforçaria a possibilidade deste diferencial. Kenny aponta as dificuldades de se controlar este processo de seletividade, e trabalha com a hipótese que o custo de investimento em capital humano é mais baixo entre os homens casados do que solteiros. Sua análise empírica a partir do painel longitudinal de dinâmica de renda americano, de fato, mostra que os homens casados apresentam um maior investimento em capital humano do que os solteiros, o que seria uma explicação para o diferencial de salários entre homens casados e solteiros, convencionalmente chamado de prêmio do casamento. HILL (1979) estudou o impacto do estado civil e do número de filhos sobre os salários utilizando o painel longitudinal de dinâmica de renda americano. O efeito da condição de casado sobre os salários foi positivo e significante variando entre 0,2 e 0,3 50 sobre o logaritmo natural do salário horário dos homens brancos e pretos. O efeito sobre as mulheres brancas e pretas não foi estatisticamente significante, embora não tenha sido negativo. O efeito do número de filhos sobre a taxa de salários era somente negativo e significante no caso das mulheres brancas. No entanto, na medida em que variáveis sobre a experiência do trabalho são incluídas, o impacto negativo para as mulheres brancas deixa de ser significante, e passa a ser pequeno mas significante no caso das mulheres pretas (na faixa de 0,02). Surpreendentemente, o impacto de filhos sobre logaritmo natural da taxa de salários é positivo e significante (da ordem de 0,03) para os homens brancos. A autora sugere o impacto de responsabilidades para gerar um maior valor monetário como indicadores desta condição especial do impacto do estado civil casado para os homens e do número de filhos para os homens brancos e as mulheres pretas. Em trabalho mais recente, CORNWELL e RUPERT (1997) concordam que há uma evidência empírica convincente mostrando que homens casados ganham mais do que homens solteiros. Um ponto que os autores consideram crítico no argumento de Kenny refere-se ao paradoxo de que homens com maior investimento em educação formal tendem a se casar mais tarde do que aqueles com escolaridade mais baixa, o que seria um paradoxo à hipótese do autor. Eles usam dados de painel longitudinal de dinâmica de renda americano para mostrar que grande parte do prêmio normalmente atribuído ao casamento está associado com efeitos individuais não observáveis que são valorizados tanto no mercado de trabalho quanto no mercado de casamento, por exemplo, habilidade, confiabilidade, honestidade, fidelidade, entre outros aspectos. Os autores revisam evidências empíricas de prêmio de casamento, usualmente altos nos dados de corte transversal, e sugerem o uso de dados longitudinais para controlar a heterogeneidade não observada dos indivíduos via efeitos fixos e aleatórios. A especificação com efeitos aleatórios, condicionada na experiência e educação, mostrou um prêmio do casamento estatisticamente significante de cerca de 0,08 (8%). O prêmio para a presença de filhos dependentes foi positivo e significativo com valor aproximado de 5% em todas as especificações econométricas. A especificação inicial com efeitos fixos individuais reduziu o valor do prêmio do casamento para 5,6%, estatisticamente significante. A variável sobre tempo de serviço na firma (“tenure”) foi excluída na especificação anterior e deve estar correlacionada com casamento, sua inclusão reduz o prêmio para 5,1%. A variável tempo de casamento é incluída para avaliar a hipótese de que o casamento viabiliza a produtividade. Esta variável não foi estatisticamente significante, mas reduziu o prêmio do casamento para 3,3%. Os autores 51 concluem que não há duvidas que homens casados ganhem mais do que homens solteiros, mas eles concluem que grande parte destes ganhos se devem a efeitos individuais não observáveis que afetam tanto a taxa de salários quanto o casamento. Os resultados sugerem que a hipótese de que o casamento aumenta a produtividade não parece verdadeira. Por outro lado, DANIEL (1995) argumenta que uma das razões para os homens casados auferirem melhores rendimentos seria o aumento da produtividade advindo do casamento. Segundo o autor, homens casados faltam menos do trabalho, são menos demitidos, são promovidos com maior freqüência e recebem uma parcela maior da participação nos lucros divididos segundo o desempenho. Entretanto, Kermit Daniel também reconhece a existência de duas possibilidades adicionais para justificar a existência do bônus matrimonial. A primeira é que homens casados podem ganhar mais que solteiros e serem menos produtivos. Neste caso, o pressuposto é que a remuneração não seria feita de acordo com a produtividade, mas sim pelas preferências do empregado e do empregador. Em outras palavras, homens casados seriam mais bem pagos por duas razões: 1) por aceitarem trabalhos desagradáveis com maior freqüência, mas que em contrapartida pagam salários melhores; ou 2) por serem preferidos pelos empregadores independentemente das suas características produtivas, ou seja, o diferencial de rendimentos em favor dos casados só ocorreria se os solteiros fossem de fato discriminados no sentido literal da palavra. Neste caso a preferência dos empregadores seria responsável pelo fato de homens casados receberem melhores salários. De acordo com esta teoria, os empregadores considerariam o status marital como um sinalizador de estabilidade e/ou responsabilidade. Ceteris paribus, os empregadores dariam preferência para os homens casados diante de promoções e aumentos salariais tendo em vista que empregados casados têm uma família para sustentarem. Sem embargo, o comportamento discriminatório do empregador é difícil de ser demostrado. O favoritismo do empregador é uma hipótese fraca na medida em que a discriminação pode implicar na seleção de trabalhadores casados menos produtivos e, consequentemente, geradores de lucros menores. Em outras palavras, se o custo de contratação e seleção de trabalhadores for inferior ao custo que a discriminação pode ocasionar para a empresa, o empregador não possui razões para preferir casados ao invés de solteiros. 52 A segunda hipótese que tenta explicar o bônus matrimonial questiona o papel do casamento como um catalisador de produtividade, afinal de contas, mesmo os casados sendo mais produtivos, o casamento pode não ser o responsável por tal produtividade. O cerne do argumento é que os homens casados ganhariam mais não porque o casamento os tornou mais produtivos, mas poderiam estar casando por tal razão. Existem várias características pessoais não relacionadas como o status marital que aumentam a chance de uma pessoa ganhar mais, se casar e permanecer casada. Entre estas destacam-se, por exemplo, confiabilidade, lealdade, inteligência, criatividade e boa aparência. A hipótese é que homens mais responsáveis no trabalho, por exemplo, também tenderiam a ser responsáveis e confiáveis na sua vida pessoal. Neste caso, homens com tais características teriam maior probabilidade de se casarem, permanecerem casados e ao mesmo tempo poderiam ser mais produtivos e receberem melhores salários, independentemente do seu estado civil. Em síntese, o bônus matrimonial poderia ser simplesmente uma questão de seletividade, na qual a causalidade não se daria do casamento para a produtividade, mas da produtividade para o casamento. CHIODO e OWYANG (2002) colocam que em um estudo realizado pelos economistas Robert Nakosteen e Michael Zimmer em 2001, encontrou-se evidência para suportar a “hipótese de seletividade”. Eles constataram que os homens com maior potencial de ganho apresentam maior probabilidade de se casarem e permanecerem casados. Em outras palavras, eles constataram que os homens que possuem muitas qualidades profissionais também possuem várias qualidades que os tornam mais propensos ao casamento e à manutenção do mesmo. Entretanto, apesar das duas possibilidades alternativas explicarem em parte o bônus matrimonial, DANIEL (1995) coloca que elas não mitigam o aumento da produtividade advindo do casamento. Mesmo sendo verdade que homens mais produtivos são mais propensos a se casarem, e mesmo nos casos em que os maiores salários decorrem da discriminação e da preferência dos empregados, empiricamente tais fatos representam apenas uma parcela do marriage premium. Portanto, o casamento deve tornar os homens mais produtivos. Para explicar a origem do prêmio do casamento via aumento de produtividade, DANIEL (1995) utiliza as noções de salários relativos e “capital de aumento de produtividade” (augmentation capital). Segundo o autor, a forma pela qual se dá a divisão de tarefas dentro do domicílio influencia a produtividade do casal e, consequentemente, o nível salarial. Se, por exemplo, a mulher se encarrega de maior parte das atividades 53 domésticas e do cuidado dos filhos, o marido pode dedicar maior parcela do seu tempo ao trabalho e consequentemente aumentar a sua produtividade. Além disso, estudos médicos mostram que quando o marido não precisa dedicar tantas horas do seu tempo ao trabalho doméstico (provavelmente porque a mulher já o fez), ele dorme mais e melhor, o que aumenta a sua concentração e produtividade no dia seguinte. Em síntese, a capacidade de fornecer capital de aumento de produtividade (augmentation capital) se refere à capacidade ou habilidade de um dos membros da casal em aumentar a produtividade do outro. Em poucas palavras, existem duas maneiras de um dos membros do casal aumentar a produtividade do cônjuge. Através do aumento de estoque de capital do cônjuge, seja ele físico ou humano (comprar computador, pagar cursos de especialização, ensinar como se realiza determinada tarefa, etc.). Ou através da prestação de serviços que permitem que o outro membro do casal dedique mais horas a sua atividade principal, permitindo assim o acúmulo de experiência e o conseqüente aumento de produtividade. Entretanto, apesar destas duas opções serem plausíveis, na prática a segunda é a mais freqüente por ser a menos arriscada. Se a mulher aumenta o estoque de capital do marido, por exemplo, ela está arriscando perder todo o seu investimento casa haja um divórcio no futuro, enquanto que no caso da prestação de serviços, a separação implica um custo elevado para o marido. Por esta razão, a divisão ou especialização de tarefas é o tipo de augmentation capital mais comum entre os casais. Na divisão de tarefas, se por um lado o marido tem a sua produtividade elevada via fluxo de serviços prestados pela esposa, por outro lado a esposa também têm o seu benefício maximizado na medida em que valoriza a sua importância no casamento e consequentemente reduz o risco do investimento realizado reduzindo as chances de ocorrer o divórcio. É importante notar que, independentemente do sexo, espera-se que os membros de um casal distribuam o seu tempo da melhor forma possível para propiciarem a maximização do bem estar do casal. Portanto, a princípio, a dinâmica que origina o bônus matrimonial deveria ser neutra ao gênero e estendida aos casais que não são formalmente casados. Em outras palavras, nada impede que casais homossexuais e pessoas vivendo um união consensual usufruam do prêmio do casamento, já que a única condição necessária para a existência do mesmo é que haja cooperação entre as partes. Por outro lado, apesar da dinâmica de surgimento do prêmio do casamento ser sexualmente neutra, existem duas razões para explicar a predominância do bônus matrimonial masculino. A primeira está no fato dos homens quase sempre ganharem mais 54 do que as mulheres. A segunda razão, consequência da primeira, reside no fato das mulheres possuírem mais augmentation capital que os homens. Em outras palavras, como a desigualdade salarial quase sempre favorece os homens, as mulheres têm um incentivo a se tornarem mais especializadas no fornecimento de augmentation capital já que desta forma o benefício do casal é maximizado via aumento de produtividade e do salário do homem. Sob um outro ponto de vista, a implicação cultural e comportamental de tal desigualdade salarial passa a ser o investimento da família em ampliar o augmentation capital da filha, mesmo antes do casamento, para que esta se torne uma esposa valorizada e capaz de aumentar a produtividade do marido, contribuindo assim para o bem estar do casal. Por estas razões, DANIEL (1995) complementa que mesmo quando uma mulher se casa com um homem que ganha pouco, ela tende a possuir maior augmentation capital, permitindo assim o surgimento do bônus matrimonial. Analogamente, BECKER (1998) argumenta que devido a razões biológicas, a mulher teria uma maior predisposição para cuidar dos filhos e consequentemente teria menos tempo para buscar atividades no mercado e investir em capital humano. Além disso como o seu salário horário relativo tende a ser menor que o dos homens, elas teriam um incentivo a mais para não se engajarem em atividades remuneradas ou investirem em capital humano específico. Para sustentar e avaliar o peso da produtividade no bônus matrimonial, DANIEL (1995) utilizou uma base anual de dados longitudinais de jovens entre catorze e vinte e um anos. Em seu estudo três dos quatro grupos estudados32 apresentaram um bônus matrimonial positivo nos salários. Entre os homens brancos, pretos e mulheres pretas, ele constatou que as pessoas casadas ganham mais do que as solteiras. Entre as mulheres brancas o prêmio do casamento foi negativo, e deve-se sobretudo ao efeito da presença de crianças sobre o salário das casadas.33 No caso masculino, Kermit Daniel também verificou que, independentemente da cor, o prêmio do casamento é reduzido pela presença de crianças. Por fim, a evidência empírica encontrada corrobora a hipótese de aumento de produtividade por duas razões. Primeiro, porque observou-se relação inversa entre o número de horas trabalhadas fora pela mulher e o prêmio do casamento para homens 32 A amostra estudada foi dividida por sexo e cor, e o prêmio do casamento foi separadamente estimado para cada um dos quatro grupos considerados (Homens pretos e brancos e mulheres pretas e brancas). 33 Segundo Kermit Daniel a presença de crianças reduz o tempo alocado na atividade principal, consequentemente reduzindo a produtividade e os salários. 55 brancos. Segundo, porque observou-se um bônus matrimonial crescente para salários relativos maiores. Em um estudo mais recente, CHUN e LEE (2001) confirmam os resultados encontrados por DANIEL (1995). Depois de ajustarem pela idade, a experiência profissional, educação e outros fatores que poderiam afetar os salários e a chance de casamento, os autores constataram que homens casados ganham em média 12,4% a mais por hora do que homens que nunca se casaram. Os dois pesquisadores não acharam evidência para suportar a hipótese de seletividade na explicação do prêmio do casamento. Ao invés disso, eles concluíram que o bônus matrimonial relaciona-se com o fato de se estar casado – e mais especificamente com a probabilidade da esposa estar engajada em atividades domésticas. De acordo com Chun e Lee, o diferencial salarial diminui na medida em que as esposas dedicam mais horas às atividades fora de casa. Enquanto os homens casados cujas as esposas não estão empregadas ganham um salário horário 31% maior que o de homens que nunca se casaram, por exemplo, homens casados com mulheres com trabalhos em tempo integral ganham apenas 3.4% mais. Portanto, ter uma mulher que dedica a maioria do seu tempo cuidando dos filhos e das atividades domésticas melhora o desempenho no marido na sua atividade principal, reforçando assim a hipótese da produtividade na explicação do bônus matrimonial. Em contrapartida, tudo indica que o prêmio do casamento irá reduzir-se na medida em que mais esposas dedicarem mais horas a trabalhos fora de casa. De fato, em seu artigo titulado Human capital, effort, and the sexual divisions of labor, BECKER (1998) coloca que a tendência crescente de participação das mulheres no mercado de trabalho têm contribuído para reduzir as desigualdades salariais entre homens e mulheres, além de vir contribuindo também para a redução da fecundidade. Becker argumenta que, com o crescimento das taxas de divórcio, as mulheres têm se preocupado mais com a sua independência financeira, e consequentemente têm se envolvido com maior freqüência em atividades de mercado e investido mais em capital humano, o que têm ocasionado no adiamento do casamento e na redução da fecundidade. Segundo Becker, a igualdade salarial entre homens e mulheres é apenas uma questão de tempo e mudança de hábitos. Na medida em que as mulheres se envolverem mais intensamente em trabalhos fora de casa, e na medida em que os homens passarem a dedicar uma maior parcela de horas para cuidarem dos filhos, as desigualdades salariais tenderão a desaparecer, já que teoricamente ambos os sexos se tornarão igualmente produtivos. 56 Por outro lado, se o que origina o prêmio do casamento é a quantidade de horas que casados e solteiros dedicam à sua atividade principal, é legítimo questionar: Será que há diferença entre a quantidade de horas dedicadas ao trabalho doméstico por homens casados e solteiros? Revisando o trabalho de HERSCHE e STRATTON (2000), CHIODO e OWYANG (2002) descobriram que não. Hersche e Stratton argumentam que, se por um lado os homens casados são mais produtivos no mercado, já que passam a ganhar mais depois do casamento, a especialização e a divisão de tarefas domiciliar parece não ser a causa, já que o tempo despendido com atividades domésticas por homens casados e nãocasados é praticamente o mesmo. O debate sobre o prêmio do casamento para homens discutido acima aponta dois pontos. Em primeiro lugar, a indisputável regularidade empírica de um prêmio favorável aos homens casados. Em segundo lugar, as estimativas dão conta de que há pelo menos grande suspeita de que este prêmio é superestimado, tanto pelo viés de simultaneidade entre casamento e investimento em capital humano quanto pelo papel das heterogeneidades individuais não observadas, o resultado disto tudo é uma estimativa bastante menor do prêmio do casamento e o lançamento de uma dúvida sobre o potencial das explicações baseadas na virtuosidade produtiva do casamento. A evidência empírica também mostra que o prêmio do casamento é bem maior no caso dos homens do que no caso das mulheres. O debate discutido acima mostra que, principalmente para o caso dos homens, este ganho está associado a aspectos que levam à acumulação de experiência e capital humano, mas mostra também que tal fato não é causado pelo casamento. No caso das mulheres, a evidência empírica suscita outros tipos de explicações, associadas a aspectos negativos de acumulação do capital humano específico decorrentes de uma maior intermitência da mulher no mercado de trabalho após o casamento. Uma área consagrada pela literatura e tida como indicadora de diferenças de capital humano por sexo é a área de capital humano específico. JACOBSEN (1994) mostra que numa amostra de trabalhadores americanos com 21 a 64 anos de idade em 1984, 13,2% dos homens tiveram uma ou mais interrupções de trabalho enquanto a ocorrência entre as mulheres foi de 47%. A porcentagem dos anos potenciais de trabalho gastos fora do trabalho é 1,6% para os homens e 14,7% para as mulheres. A porcentagem de trabalhadores homens com mais de vinte anos de experiência era de cerca de 40% entre os homens, enquanto no caso das mulheres observou-se cerca de 23%. Já no caso do tempo de serviço no emprego atual, a porcentagem com mais de dez anos era de 35,8% para os 57 homens e 22,8% para as mulheres (JACOBSEN, 1994, p.273). POLACHEK e SIELBERT (1993) afirmam que as mulheres diferem dos homens em termos de sua expectativa de participação na força de trabalho durante o ciclo de vida, sendo que as mulheres casadas participam com maior intermitência na força de trabalho. De acordo com os autores, uma relação idade rendimento comparada entre um trabalhador persistente durante a totalidade do ciclo de vida e outro intermitente é totalmente diferente. O intercepto da curva do trabalhador persistente é maior, caracterizando um investimento educacional maior, e a taxa de retorno para experiência é constante. Já no caso do trabalhador intermitente, o intercepto é menor devido a menores investimentos em escolaridade, e não só o rendimento é zero no momento em que a pessoa está fora da força de trabalho, como há uma depreciação no rendimento, com o nível de rendimento à reentrada situando-se abaixo do pico observado na saída. O casamento e o período gasto tendo e criando os filhos (determinados pela fecundidade) gerariam um perfil intermitente para a maioria das mulheres. De fato, os autores calculam um prêmio de 3.000 dólares para os homens casados e um prêmio de cerca de 600 dólares para as mulheres solteiras. Quando o estoque de capital humano esperado é incluído estes prêmios caem para 500 e 150 dólares respectivamente (POLACHEK e SIELBERT, 1993, pp. 160-165). Tanto para explicar o diferencial de salários entre homens e mulheres quanto para explicar o diferencial entre mulheres casadas e solteiras (ou com filhos e sem filhos), o modelo alternativo de BECKER (1985) aponta o papel das atribuições e responsabilidades familiares (principalmente no cuidado de filhos) para a redução no esforço das mulheres no exercício das atividades voltadas para o mercado de trabalho. O maior comprometimento da mulher com as atividades familiares levariam a uma menor prioridade às atividades de mercado. De outro lado, as responsabilidades dos homens casados com filhos com a geração de renda monetária para a família fariam com que estes fossem mais motivados para a produção voltada para o mercado. Estes dois aspectos seriam suficientes para se gerar um prêmio para o casamento, o número de filhos também geraria um prêmio no caso dos homens, já no caso das mulheres o resultado é menos conclusivo. JOSHI e PACI (1998) com a colaboração de Waldfogel estudam o impacto de estado civil e, principalmente, o número de filhos sobre o diferencial de salários na Inglaterra, para a coorte nascida em 1958, principalmente levando-se em conta a jornada de trabalho (parcial e integral). A presença de filhos entre os homens geram um prêmio de 5,4%. No caso das mulheres a presença de filhos gera um prêmio negativo de 10% para o caso das mulheres em tempo integral e um prêmio negativo de 7% para o caso das 58 mulheres em tempo parcial. O estudo mais detalhado das autoras mostra resultados que indicam uma maior concentração de mães em empregos de tempo parcial, que possuem salários mais baixos. A explicação alternativa de que o baixo pagamento dos empregos em tempo parcial das mulheres decorre da presença de filhos na maioria destas mulheres não foi corroborada. A hipótese da baixa produtividade associada com a alta carga de atividades domésticas é refutada pelo fato de que a remuneração é menor apenas nos empregos de tempo parcial (JOSHI e PACI, 1998, cap.6, pp. 97-127). A maior parte das evidências discutidas acima, sobre o prêmio de casamento e o diferencial de salários por sexo, referem-se ao caso americano. A tabela abaixo reproduz a razão de gênero (rendimento das mulheres dividido pelo rendimento dos homens, ambos padronizados para uma jornada de trabalho de 40 horas) em vários países desenvolvidos, calculadas por BLAU e KHAN (1996). No caso das mulheres e homens casados a razão varia de 54,85% nos Estados Unidos e 55,85% no Reino Unido para o outro extremo de 72,09% na Suécia e 67,56% na Noruega. O caso de um menor diferencial de salários nos países nórdicos decorre provavelmente de um conjunto de políticas sociais sobre natalidade e licença maternidade que afetam algumas das razões para o diferencial de salários arroladas acima. A tabela mostra também a razão de gênero por sexo no caso das mulheres e homens solteiros. Conforme o esperado na literatura sobre o prêmio do casamento, a razão do rendimento de gêneros é muito maior no caso das pessoas solteiras, com menores diferenciais por sexo. A razão mais baixa é observada na Hungria 77,34%, sendo de 86,81% nos Estados Unidos e 96,41% na Alemanha. Blau e Kahn continuam a análise enfatizando o papel da estrutura salarial sobre o hiato salarial, este é um tema que não será abordado aqui. 59 Tabela 1 Razão de Rendimento por Gênero - Países (Rendimento Mulheres/Rendimento Homens) Ocupados Ocupados Pais Casados Solteiros Australia 0,6755 0,9044 Austria 0,6452 0,9111 Alemanha 0,5998 0,9641 Hungria 0,6084 0,7734 Noruega82 0,6756 0,8959 Noruega89 0,6722 0,8079 Suécia80 0,7209 0,9435 Suíça 0,614 0,871 Reino Unido 0,5585 0,8301 Estados Unidos 0,5485 0,8681 Fonte: Francine D. Blau e Lawrence M. Kahn, "Wage structure and gendered earnings differentials: An international comparison", Economica (1996) 63, p. 45. Concluindo esta revisão, a literatura internacional aponta inequivocamente para a existência de um prêmio ao casamento para o caso dos homens. No caso das mulheres este prêmio tende a ser menor ou negativo. Um corolário destes dois fatos é a existência de um hiato salarial por sexo (razão de gênero) maior (menor) no caso das pessoas casadas comparado às pessoas solteiras. Várias fatores podem explicar estes resultados, sendo que a maioria da literatura enfatiza aspectos associados com a acumulação de capital humano específico após o casamento, onde a maior intermitência das mulheres causaria o diferencial. A literatura discute também o impacto dos filhos no diferencial entre as pessoas casadas e solteiras. A hipótese do efeito esforço não parece ser corroborada. A literatura tratou também do problema da heterogeneidade não observada, os trabalhos que tentaram controlar este aspecto mostraram uma queda substancial no prêmio do casamento, sugerindo que os fatores não observáveis que determinam a estabilidade do casamento devem determinar também a acumulação de capital humano específico no casamento. - A literatura sobre o caso brasileiro: O trabalho de BARROS, RAMOS e SANTOS (1995) é uma referência central para a análise dos diferenciais salariais por sexo no Brasil, ao analisar a evolução destes diferenciais ao longo da década de oitenta. Os dados na Tabela 2 abaixo são trabalhados a partir deste texto, e mostram a razão de salários por gênero entre pessoas unidas e não unidas. Os resultados mostram uma razão por gênero menor entre as pessoas unidas do que as não unidas, coerente com os valores encontrados nos países desenvolvidos e mostrados 60 na Tabela 1 acima. Os resultados do caso brasileiro são muito parecidos com aqueles observados nos Estados Unidos e no Reino Unido, demonstrando a relevância do debate para o caso brasileiro. Tabela 2 Razão de Salários por Gênero Regiões PNAD - 1989 Unidos Não Unidos Chefes/esposas Não Chefes Rio de Janeiro 0,6637 0,7945 São Paulo 0,5599 0,8869 Sul 0,6005 0,7866 Leste 0,6188 0,8106 Nordeste 0,5827 0,8187 Fronteira 0,6188 0,8607 Média 0,5945 0,8353 Fonte: Cálculo próprio a partir de Barros, Ramos e Santos, 1995, p. 390. Utilizando uma decomposição do hiato salarial similar àquela a ser utilizada neste trabalho, os autores mostram que, para o caso brasileiro em 1989, a grande diferença entre o hiato salarial dos unidos comparado aos não unidos reduz substancialmente, com o aumento do hiato salarial dos não unidos. Um vez controlados os níveis de educação, idade e ocupação o nível de discriminação efetiva salarial entre os não unidos passa do hiato observado de 0,18 para 0,43, reduzindo substancialmente a diferença do hiato salarial por sexo entre os unidos e os não unidos (BARROS, RAMOS e SANTOS, 1995, p. 411). Tal fato estaria indicando que grande parte do hiato salarial por sexo entre unidos e não unidos decorreria das diferenças nos atributos pessoais e na estrutura ocupacional dos dois segmentos. Com base na PNAD de 1996, BAPTISTA (1999) calcula o hiato do rendimento médio dos ocupados por status conjugal no Brasil metropolitano. Enquanto as mulheres unidas de 25 a 49 anos de idade ganhavam 33,7% a menos do que os homens no mesmo intervalo etário, as filhas residentes de 15 a 24 anos ganhavam cerca de 4,8% a menos do que os filhos no mesmo grupo etário. Mesmo com grupos etários totalmente distintos, o diferencial entre o hiato salarial por sexo de unidos e não-unidos cai substancialmente quando se compara apenas o componente puramente discriminatório (ou residual, que será melhor descrito a seguir). A diferença cai de 0,29 no hiato salarial estimado cai para 0,22 no chamado componente residual (BAPTISTA, 1999, pp. 36-39). Esta redução é menor do 61 que aquela observada por BARROS, RAMOS e SANTOS (1995), o que reflete diferenças nas decomposições efetuadas. Outros tipos de estudos tratam indiretamente da questão no caso brasileiro. KASSOUF e SENAUER (1996) estimam uma equação de salários para mulheres de 16 a 71 anos de idade, o prêmio das mulheres conjugues é negativo (-0,2), enquanto chefes e filhas apresentam um prêmio positivo (0,7 e 0,3 respectivamente). Em outro estudo que trata especificamente da discriminação salarial por gênero, KASSOUF (1998) não trata especificamente do papel do estado civil. O estado conjugal só entra como variável na determinação da equação de participação nos setores formal e informal. CAVALIERI e FERNANDES (1998) utilizam a PNAD 1989 para tratar dos diferenciais salariais por gênero e cor nas regiões metropolitanas, embora não tratem especificamente da questão do estado civil ou estado conjugal. Numa estimativa do log dos rendimentos padronizados, o prêmio do sexo masculino foi de cerca de 47%. Uma equação para explicar os determinantes do hiato salarial entre homens e mulheres foi estimada, as mulheres possuem um maior retorno para os anos de estudo, fazendo com que o diferencial reduza com a maior escolaridade das mulheres. Já no caso da idade, o formato do diferencial de salários obtido foi em forma de “U” invertido, crescendo até cerca de 48 anos. Embora este trabalho não trate de estado conjugal, o resultado obtido para idade aponta o papel potencial da intermitência das mulheres no mercado de trabalho e do potencial diferencial de acumulação de capital humano específico durante o período do casamento. LEME e WAJNMAN (2000) aplicam uma decomposição do hiato salarial de duas coortes durante o período que elas passam de 25 a 35 anos, uma coorte nascida em 1952 e outra em 1962. A análise traz à tona aspectos longitudinais até então não incorporados à análise, mostrando que os diferenciais de atributos produtivos como educação já eram favoráveis às mulheres mesmo na coorte mais velha. Além disso, o trabalho mostra que o componente residual ou “discriminatório” do diferencial de salários permanece o elemento mais importante do diferencial de salários, embora cerca de 17 pontos percentuais de declínio no hiato salarial entre as duas coortes se deva basicamente a um declínio na “discriminação”. Finalmente, utilizando a os dados dos trabalhadores ocupados com salário positivo da Pesquisa sobre Padrões de Vida (PPV, 1996/97), BARROS e MENDONÇA (1998) calculam que os salários das mulheres representam 75% dos salários dos homens. A razão de rendimentos cai quando as características produtivas (idade, educação, etc.) são 62 controladas, passando para 66%. Por outro lado, a introdução do controle pelas características do posto de trabalho fazem com que a razão suba para 72%. Os atributos produtivos e as características dos postos de trabalho operam em direções contrárias na razão de gênero ou no diferencial de salários por sexo. Estes resultados não acrescentam muito à literatura já revisada, mas são relevantes para este trabalho por utilizarem a mesma base de dados. Os trabalhos acima revisados de BARROS, RAMOS e SANTOS (1995) e BAPTISTA (1999) são importantes por apresentar avaliações dos hiatos salariais por estado civil ou estado conjugal. Os demais trabalhos contribuem para elucidar evidências empíricas a respeito do hiato salarial por sexo. Neste trabalho, pretende-se discutir o prêmio do casamento dentro de cada sexo, ao se comparar o diferencial entre casados e solteiros no sexo masculino e feminino. Uma decomposição destes dois grupos permite uma nova avaliação do hiato salarial por sexo dentro dos dois estados civis. Além da discussão sobre prêmio do casamento, a discussão permite uma avaliação do papel da presença de crianças nos domicílios na determinação do hiato salarial por sexo entre as pessoas casadas. III – ASPECTOS METODOLÓGICOS - Base de dados Para se realizar o presente estudo utilizou-se o CD-ROM da Pesquisa sobre Padrões de Vida – PPV – de 1996 e 1997, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. A pesquisa foi realizada apenas nas Regiões Nordeste e Sudeste do País, considerando 10 estratos geográficos, a saber: Região Metropolitana de Fortaleza, Região Metropolitana de Recife, Região Metropolitana de Salvador, restante da área urbana do Nordeste, restante da área rural do Nordeste, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Região Metropolitana de São Paulo, restante da área urbana do Sudeste e restante da área rural do Sudeste. - A composição da amostra do estudo Para a estudo em questão, as seções mais exploradas do questionário foram as referentes à “Características dos moradores – seção 02” e “Atividade econômica – seção 06”. As variáveis estudadas foram divididas em quatro grandes grupos: Homens chefes casados; Mulheres cônjuges casadas; Homens solteiros; e Mulheres solteiras. Uma vez 63 feitos os filtros de sexo, posição domiciliar (somente para os casados), e estado civil, foram consideradas somente as pessoas que trabalhavam ou tinham trabalho nos últimos 7 dias, e possuíam entre 20 e 35 anos de idade. Deve-se ressaltar ainda que o tamanho de amostra das pessoas casadas (N= 1001) é inferior ao de solteiros (N= 1812) em decorrência do filtro de idade utilizado, já que este é primordialmente o período de transição do estado civil solteiro(a) para casado(a). A limitação do grupo etário utilizado na amostra, a informação sobre o estado civil e as informações sobre experiência e tempo de serviço na ocupação corrente são as grandes novidades da base de dados em comparação à literatura brasileira anteriormente revisada. - Estimação das equações de rendimento Depois que todas as variáveis necessárias para a obtenção de equações de rendimento foram criadas, uma série de regressões lineares múltiplas foram estimadas para que se obtivesse o impacto das variáveis independentes sobre o logaritmo natural do salário horário recebido em todos os trabalhos (trabalho principal + secundário). As equações foram estimadas tendo-se em vista os seguintes modelos: MODELO TRADICIONAL LnWtot = α +βanoest ANOEST + βexport EXPORT + βexport2 EXPORT2 + βttfirma TTFIRMA+ ε MODELO TRADICIONAL 2 LnWtot=α +βanoestANOEST+βexportEXPORT+ βexport2EXPORT2 + βttfirmaTTFIRMA + βfilhos FILHOS+ ε OBS: a descrição completa das variáveis utilizadas está explicitada no Anexo 1. A variável resposta, (LnWtot), foi construída calculando-se o logaritmo natural do rendimento semanal por hora. Como ela não está disponível no questionário da PPV, ela foi elaborada calculando-se o logaritmo natural do quociente resultante da divisão do rendimento semanal pelo número de horas que o indivíduo trabalhou na semana de referência. A variável anos de estudo (anoest) é uma proxy para investimento em capital humano geral “schooling”. As variáveis export, e export2 são proxy para experiência potencial, ao subtrair a idade da idade em que a pessoa começou a trabalhar. Segundo a teoria do capital humano, 64 os rendimentos dos trabalhadores apresentam retornos positivos e decrescentes com a experiência. Sendo assim, o sinal esperado para o coeficiente de export é positivo e o de export2 é negativo. Já o tempo em que trabalha na firma (ttfirma) é utilizado como variável proxy para a experiência corrente “tenure”. O sinal esperado para esta variável é obviamente positivo. Por fim, a variável filhos mede a presença de crianças abaixo de 15 anos no domicílio, espera-se que esta variável afete os salários das pessoas casadas. Para estimar as equações de rendimento foram considerados somente os casos com valores válidos para todas as variáveis, excluindo portanto os casos onde a respostas correspondiam a “missing values”. Decomposição do diferencial de rendimentos O modelo utilizado para se fazer a decomposição foi desenvolvido por OAXACA (1973). A decomposição mede o quanto o hiato salarial entre casados e solteiros seria modificado se ambos fossem remunerados segundo uma mesma estrutura salarial, mantendo fixos seus atributos produtivos. Segundo esse modelo, a diferença entre os salários estimados, ∆, pode ser atribuída a dois fatores: um relacionado às características produtivas, ∆e, e outro ligado às diferenças nos coeficientes da regressão, ∆d, que também pode ser chamado de “componente discriminatório”. Esta técnica sugerida por OAXACA (1973) pode ser sintetizada em dois pontos principais que consistem em: Estimar para cada um dos grupos (Homens chefes casados; Mulheres cônjuges casadas; Homens solteiros; e Mulheres solteiras) a equação de rendimentos: wc = α c + ∑ β ic xic i e ws = α s + ∑ β is xis i onde wc e ws são o logaritmo natural do salário das pessoas casadas e solteiras, respectivamente. Tomar a diferença entre as duas equações avaliadas nos pontos médios das variáveis, e somar e subtrair ∑ β ic xis de forma a não alterar a igualdade. Algebricamente obtêm-se a expressão: 65 wc − ws = (α c − α s ) + ∑ xis ( β ic − β is ) + ∑ β ic ( xic − xis ) i i O terceiro termo, ∑ β ic ( xic − xis ) , representa parte da diferença de salários que se i deve exclusivamente às características produtivas das pessoas casadas e solteiras, ou seja, ∆e. O segundo termo, ∑ xis ( β ic − β is ) é a parte da diferença de salários que se deve a i valorização diferente de um mesmo atributo. Se esse termo for positivo, isso significa que determinado atributo produtivo é mais valorizado nas pessoas casadas do que nas solteiras, se for negativo, o oposto. O primeiro termo, (α c − α s ) , indica a diferença residual nos rendimentos, ou seja, a diferença salarial para qualquer nível de variáveis explicativas. Uma diferença positiva por exemplo indica o quanto as pessoas casadas são mais bem pagas que as solteiras, independentemente das variáveis utilizadas na especificação do modelo. O primeiro e o segundo termos representam portanto a parte do hiato salarial que não é explicada pela diferença de atributos produtivos, ou seja, ∆d. Sendo assim, o hiato salarial pode ser escrito da seguinte forma: ∆ = ∆d + ∆e. A decomposição do diferencial dos rendimentos foi feita estabelecendo-se as seguintes comparações: - Homem Casado X Homem Solteiro (1); - Mulher Casada X Mulher Solteira (2); - Homem Casado X Mulher Casada (3); - Homem Solteiro X Mulher Solteira (4). - Homem Casado X Mulher Casada com filhos (5) Os resultados das estimativas das equações de salários estão no Anexo 2. Já a planilha detalhada da decomposição de LnWtot estimados, assim como da diferença entre as médias salariais estimadas (∆), de ∆d, e de ∆e estão no Anexo 3. 66 IV - RESULTADOS O Quadro I, descrito abaixo, apresenta a síntese da decomposição de Oaxaca. Em termos gerais, o hiato salarial dos homens casados sobre os homens solteiros é de 0,29 (os solteiros ganham 75% dos salários dos casados) e as mulheres casadas apresentam um hiato de 0,24 (as solteiras ganham 79% dos salários das casadas). O prêmio do casamento entre os homens não surpreende e é compatível com a literatura revisada, mas o prêmio do casamento observado entre as mulheres é surpreendente. Pelo menos no período inicial do casamento as mulheres casadas apresentam um prêmio com relação às solteiras. O diferencial salarial por sexo é um pouco maior no caso das pessoas casadas, 0,19 com as mulheres casadas recebendo 82% dos salários dos homens, do que no caso das pessoas solteiras, 0,14 com as mulheres solteiras recebendo 87% dos salários dos homens. O diferencial entre homens e mulheres casados controlando pelos filhos é um pouco maior do que no caso sem controle, 0,22 com as mulheres casadas recebendo 80% dos salários dos homens casados. Antes de fazer uma análise mais detalhada dos resultados obtidos e aqui mencionados, cumpre destacar os dois pontos principais. O prêmio por casamento apresenta hiato parecido para homens e mulheres, e o diferencial de salários por sexo é parecido entre casados e solteiros, embora apresente valores menores do que aqueles obtidos pela literatura. A explicação destes resultados pode estar na restrição etária da amostra, na inclusão de um melhor controle para a variável de experiência ou nas características da base de dados. Quadro I LnWtot ∆ D ∆d ∆e ∆d+∆e Modelo tradicional homem casadoXsolteiro mulher casadaXsolteira homem casadoXcasada homem solteiroXsolteira 0,2902 0,2405 0,198 0,1483 0,286354 0,237637 0,192615 0,143898 0,14463 0,20039 0,31259 0,32045 0,14172 0,03725 -0,12 -0,1766 0,28635 0,23764 0,19259 0,14385 0,198 0,221859 0,3408 -0,1189 0,2219 Modelo tradicional 2 homem casadoXcasada D = diferença entre as médias ∆ = diferença entre os estimadores 67 Os dados apresentados no Anexo 3 mostram que há um prêmio puro de –0,351 favorável aos homens solteiros quando comparados aos homens casados, este prêmio é dado pela diferença no intercepto das duas equações. Este prêmio é revertido para 0,145 porque o mercado de trabalho discrimina favoravelmente os homens casados no tocante aos três atributos produtivos considerados (educação, experiência potencial e tempo de trabalho na firma). O diferencial total por casamento ainda é mais reforçado pelo fato de que os homens casados possuem atributos produtivos superiores do que os homens solteiros (componente alocativo ou produtivo do diferencial). Os homens casados possuem uma escolaridade ligeiramente superior à dos solteiros, mas possuem muito mais experiência potencial e semanas trabalhadas na atual ocupação. Estas duas variáveis são precisamente aquelas que a literatura internacional enfatiza como associadas ao incentivo em acumulação de capital humano específico no casamento. No caso do prêmio do casamento para as mulheres casadas os componentes são totalmente diferentes daqueles obtidos para os homens, sendo menos coerentes com o esperado pela literatura. Em primeiro lugar, há um prêmio positivo de 0,12 para o casamento dado pelo maior intercepto das mulheres casadas comparado ao intercepto das solteiras, na equação de salários. Ainda no componente discriminatório, a diferença entre casadas e solteiras no que diz respeito a experiência potencial e tempo de serviço na ocupação atual é pequena. O mercado discrimina mais favoravelmente a escolaridade das mulheres casadas do que das solteiras, e este é o segundo componente explicando o hiato de “discriminação”. No que tange às diferenças entre casadas e solteiras quanto aos atributos produtivos (escolaridade e experiência), esta diferença é mínima e explica pouco do hiato salarial. Em suma, o resultado mostra um prêmio de casamento para as mulheres que é pouco explicado, devendo o seu maior componente ao intercepto e a uma pequena maior valorização do mercado para a escolaridade das mulheres casadas comparadas com as solteiras. No que tange ao hiato salarial entre homens e mulheres casados, o componente “discriminatório” deste hiato é o fator mais importante para explicar o fato das mulheres ganharem menos do que os homens. O prêmio do intercepto é anti-discriminatório, favorecendo a remuneração das casadas. O prêmio que o mercado de trabalho dá para a escolaridade favorece apenas ligeiramente os homens casados, não sendo nem um pouco capaz de reverter o diferencial de intercepto favorável às mulheres. O grande componente “discriminatório” ou residual para explicar o hiato salarial favorável aos homens casados advém da forma com que o mercado valoriza de maneira diferenciada a experiência 68 potencial dos homens e das mulheres casadas. Neste caso o maior prêmio do casamento obtido que os homens casados angariam com a experiência, relativo àquele das mulheres, é o maior componente explicativo da discriminação salarial entre homens e mulheres casadas. Sem este componente, provavelmente haveria pouco ou nenhum hiato salarial entre homens e mulheres em união. O componente de hiato salarial devido a atributos produtivos favorece claramente as mulheres casadas, principalmente devido ao diferencial em escolaridade. O diferencial de experiência favorece ligeiramente aos homens, mas não é capaz de explicar um grande hiato salarial caso não houvesse um componente “discriminatório” da experiência por parte do mercado. Em outras palavras, sem o componente discriminatório o hiato salarial devido aos atributos produtivos favoreceria às mulheres casadas. O hiato salarial entre homens e mulheres solteiras é positivo (0,14) e deve-se primordialmente ao componente discriminatório. Neste caso o componente discriminatório já aparece na diferença entre interceptos, que é positiva de 0,36. O mercado de trabalho já valoriza mais a escolaridade feminina do que a masculina, havendo uma discriminação negativa (em favor das mulheres) neste caso. Além do intercepto, o que faz o componente do hiato salarial discriminatório ser positivo é novamente a valorização diferenciada que o mercado faz para a experiência potencial masculina. Este prêmio ocorre mesmo entre os solteiros, embora em valores menores do que entre os casados. O componente alocativo é fracamente favorável às solteiras, os quase dois anos de escolaridade a mais que elas têm não são compensados pelos dois anos a mais de experiência potencial que os homens solteiros possuem. Em outras palavras, sem o componente discriminatório, as características produtivas das mulheres solteiras mais que compensam a diferença de experiência potencial, fazendo com que o hiato salarial seja favorável às mulheres. Finalmente, o modelo tradicional 2 descreve o hiato salarial entre homens e mulheres casados controlando-se pelo número de filhos. A presença de filhos causa pouca diferença no hiato salarial, sendo que seu componente discriminatório favorece às mulheres. Este resultado é contrário ao previsto por Becker e sugere que filhos não afetam a discriminação salarial feminina. Entretanto, o prêmio favorável às mulheres dado pelo intercepto (-0,034) é muito maior do que aquele observado no caso sem controle da variável filhos (-0,116). Esta mudança no intercepto poderia estar indicando que de fato filhos têm algum impacto negativo no componente discriminatório das mulheres. Torna-se necessário desenvolver modelos com melhores especificações e bases de dados para esclarecer este ponto. 69 Num sentido geral os dados mostram que o diferencial de salários por sexo está reduzindo, mas existe tanto entre os casados quanto entre os solteiros. Este diferencial favorece os homens principalmente por causa do componente discriminatório, e mais especificamente por causa do papel da experiência potencial. Importa notar que o efeito da experiência potencial não se dá tanto pelas diferenças nos atributos produtivos, aquilo que a teoria do capital humano consideraria como decorrência de uma maior intermitência das mulheres no mercado de trabalho. Ao contrário, a maior parte do diferencial decorre de um maior prêmio que o mercado de trabalho dá (“discriminação”) à experiência masculina em comparação com a experiência feminina. Curiosamente, este diferencial “discriminatório” tende a ser bem menor no caso da escolaridade. Este prêmio “discriminatório” da experiência potencial ocorre mesmo quando se compara homens casados e solteiros, embora o mesmo não se verifique na comparação entre mulheres casadas e solteiras. V- CONCLUSÃO A existência de um bônus matrimonial, pelo menos para os homens, é inquestionável. Inequivocamente, a literatura é consensual em afirmar que homens casados recebem melhores salários que homens solteiros. Entretanto, a origem do prêmio do casamento ainda é controversa e as hipóteses disponíveis para explicá-lo são diversificadas. Enquanto alguns autores34 defendem a hipótese de seletividade no casamento a favor daqueles mais produtivos e mais bem pagos, outros35 tentam justificar o prêmio do casamento argumentando que, entre os casados, há um aumento da produtividade gerado pela especialização e divisão de tarefas dentro do domicílio. Além disso, outras explicações para justificar o bônus matrimonial seriam a discriminação praticada pelos empregadores em favor dos casados, e a seletividade dos casados por empregos menos prazerosos, mas que em contrapartida pagariam melhores salários. Todas as hipóteses levantadas parecem plausíveis e pertinentes, mas nenhuma delas parece capaz de explicar integralmente a origem do bônus matrimonial. Na minha opinião, cada uma das hipóteses levantadas apresenta uma poder parcial de explicação e, como decorrência, cada uma delas parece possuir um peso diferenciado na origem e manutenção do prêmio do casamento. Ceteris paribus, não se pode negar que homens mais produtivos e 34 CHIODO e OWYANG (2002), HERSCHE e STRATTON (2000) e NAKOSTEEN e ZIMMER (2001), por exemplo. 35 CHUN e LEE (2001), DANIEL (1995) e BECKER (1998). 70 que ganham mais sejam também mais visados para o casamento. Por outro lado, os homens podem desenvolver habilidades valiosas enquanto casados, aumentarem a sua produtividade e a manterem mesmo após o fim do casamento. Além disso, não se pode ignorar o fato de homens casados tenderem a receber melhores salários do que os separados ou divorciados. Gary Becker coloca que o desaparecimento do marriage premium é apenas uma questão de tempo. Com o aumento das taxas de divórcio e a redução da fecundidade, a participação da mulher no mercado de trabalho têm aumentado e a divisão de tarefas domiciliares e o cuidado com os filhos têm se tornado mais igualitária entre os sexos. De fato, nota-se que a hipótese de aumento de produtividade via casamento só terá sentido se o casal estiver preocupado com o bem estar coletivo. Caso contrário, se a maximização do bem estar individual prevalecer sobre o bem estar do casal, ou seja, se a parte com maior quantidade de augmentation capital estiver preocupada com a sua independência financeira futura, a dinâmica de especialização e divisão de tarefas pode não prevalecer. Como consequência, o bônus matrimonial originado do aumento de produtividade pode não existir. Em outras palavras, é possível afirmar que o aumento do número de divórcios tende a diminuir o marriage premium, já que a esposa passa a preocupar-se com a sua independência futura tendo em vista a alta probabilidade de divorciar-se. O divórcio parece atuar no sentido de reforçar a preocupação futura das mulheres com a separação, encorajando-as a buscarem trabalho fora de casa. Além, ou por causa da elevação das taxas de divórcio, as mudanças nos padrões culturais e comportamentais da sociedade também podem estar contribuindo para reduzir a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Tais mudanças poder estar atuando nas preferências, tanto dos homens quanto das mulheres, na hora de se escolherem um parceiro definitivo para o casamento. Talvez as mulheres com grande quantidade de augmentation capital não sejam tão visadas para o casamento quanto as independentes financeiramente. E por outro lado, talvez os homens mais cooperativos na divisão de tarefas domiciliares sejam preferidos pelas mulheres. Além disso, existe também a possibilidade dos dois membros do casal trabalharem fora de casa e originarem um produto marginal conjunto superior ao produto marginal originado individualmente. Neste caso, é bem provável que o casal opte por pagar uma terceira pessoa para realizar as atividades domésticas ao invés de barganharem a realização de tais atividades. É importante notar também que os homens casados nem sempre apresentam vantagens salariais em relação aos solteiros. Como a mobilidade dos casados tende a ser 71 menor que a dos solteiros, alguns homens casados tendem a receber menores salários do que se eles fossem solteiros e pudessem mudar mais facilmente para trabalhos melhores. Além disso, os empregadores podem explorar esta imobilidade relativa dos casados pagando a eles uma parcela menor do retorno para o seu capital humano específico. Entretanto, apesar destes fatores serem favoráveis aos solteiros, eles parecem não compensar o bônus matrimonial advindo do casamento. Como corolário, os casados continuam ganhando mais do que os solteiros. A razão de rendimento por gêneros apresenta o valor de 87% no caso das mulheres solteiras e 80% no caso das casadas. O percentual das solteiras é compatível com os valores internacionais apresentados na Tabela 1 e maior do que a maioria dos valores encontrados na Tabela 2, para o Brasil em 1989. Já os 80% encontrados no caso das casadas é maior do que os valores encontrados tanto na experiência internacional (Tabela 1) quanto no caso brasileiro de 1989 (Tabela 2). Se o baixo hiato salarial dos solteiros não surpreende tanto, o baixo hiato salarial dos casados comparado à literatura merece explicações. Uma possível explicação seria o fato da estrutura amostral estar limitada a pessoas de 20 a 35 anos de idade. Em outras palavras, enquanto o hiato salarial decorrente das diferenças nas características individuais favorece positivamente a razão de rendimentos por causa da diferença em escolaridade de cerca de 1,5 anos de estudo, o diferencial de experiência potencial entre homens e mulheres casadas, de cerca de 4 anos não foi capaz de reverter esta tendência. Na hipótese de que o diferencial de capital humano específico medido pela diferença na experiência potencial entre homens e mulheres casadas se amplia até os cinqüenta e cinco ou sessenta anos de idade, então é possível que a razão de rendimento fosse mais baixa no caso de se utilizar uma amostra com filtro etário mais amplo. Em sendo verdade isto, é razoável assumir que a diferença no hiato salarial por sexo de casados e solteiros é bastante menor no início da união do que no final. Sem um melhor controle da heterogeneidade individual, este resultado não descarta a possibilidade de que o casamento favoreça a acumulação de capital humano específico. Se isto for verdade, o prêmio do casamento aumentaria com a idade. De qualquer forma, o grande efeito discriminatório da experiência potencial por sexo entre os casados aumentaria os incentivos para a acumulação de capital humano específico diferenciada por sexo. Este hiato por sexo também é observado entre os solteiros, sendo que o componente discriminatório puro (intercepto) favorece os homens e, de novo, há um componente discriminatório para a experiência potencial masculina. 72 Os dois componentes principais do diferencial salarial por sexo são o componente discriminatório da experiência potencial e o diferencial de atributo produtivo de experiência potencial entre homens e mulheres, diferencial este contraposto pela maior escolaridade feminina. Se a diferença em experiência potencial aumentar com a duração do casamento, então o hiato salarial tende a ser maior com intervalos etários maiores. Por outro lado, o efeito discriminação da experiência pode ser um incentivo independente para o crescimento deste diferencial ao longo do ciclo de vida das pessoas casadas de ambos os sexos. Os dados de prêmio do casamento para os homens e suas diferenças com relação ao prêmio do casamento para as mulheres reforçam o potencial de aumento do hiato salarial. Embora seja surpreendente que haja um prêmio positivo para o casamento das mulheres, o maior peso da experiência no caso do prêmio dos homens reforça o potencial de ampliação do hiato salarial com uma amostra etária mais ampla. Novos estudos nesta linha devem explorar o cálculo do hiato salarial controlando pela estrutura ocupacional, posição na ocupação e jornada de trabalho. É possível que o diferencial de inserção produtiva esteja por trás do hiato salarial e da discriminação da experiência, mais do que o mero papel do estado civil. 73 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BAPTISTA, D. B. Diferenciais de rendimento e discriminação por sexo no mercado de trabalho brasileiro na década de 90. 1999. 47 p. Monografia (Economia) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1999. BARROS, R. P., MENDONÇA, R. Uma análise dos diferenciais salariais no Brasil. 1998. Disponível em <www.clacso.edu.ar/~libros/anpocs/paes.rtf > BARROS, R. P., RAMOS, L., SANTOS, E. Gender differences in Brazilian labor markets. In: SCHULTZ, T. P. (Ed.). Investment in women's human capital. Chicago: University of Chicago, 1995. p.380-425. BECKER, G. S. A treatise on the family: enlarged edition. Cambridge, MA: Harvard University, 1998. Chapter 2. Division of labor in household and family, supplement: Human capital, effort, and the sexual divisions of labor. p.54-89 BLAU, F., KAHN, L. Wage structures and gender earnings differentials: an international comparison. Economica, v.63, n.250S, p.S29-S62, 1996. CAVALIERI, C., FERNANDES, R. Diferenciais de salários por gênero e cor: uma comparação entre as regiões metropolitanas brasileiras. Revista de Economia Política, v.18, n.1, p.69, jan./mar. 1998. CHIODO, A. J., OWYANG, M. T. For love or money: why married men make more. Federal Reserve Bank of St. Louis, 2002. <Disponível em: <http://www.stls.frb.org/ publications/re/2002/b/pages/marriage.html> CHUN, H., LEE, I. Why do married men earn more: productivity or marriage selection? Economic Inquiry, v.39, n.2, p.307-319, Apr. 2001. CORNWELL, C., RUPERT, P. Unobservable individual effects, marriage and the earnings of young men. Economic Inquiry, v.35, n.2, p.285-294, 1997. DANIEL, K. The marriage premium. In: TOMMASI, M., IERULLI, K. (Ed.). The new economics of human behaviour. Cambridge: Cambridge University, 1995. p.113-125. 74 HERSCHE, J., STRATTON, L. Household specialization and the male marital wage premium. Industrial and Labor Relations Review, v.54, n.1, p.78-94, Oct. 2000. HILL, M. The wage effects of marital status and children. The Journal of Human Resources, v.14, n.4, p.579-594, 1979. JACOBSEN, J. The economics of gender. Cambridge, Mass.: Blackwell, 1994. 532 p. JOSHI, H., PACI, P. Unequal pay for women and men: evidence from the British birth cohort studies. Cambridge, MA: MIT, 1998. 190 p. KASSOUF, A. L., SENAUER, B. Direct and indirect effects of parental education on malnutrition among children in Brazil: a full income approach. Economic Development and Cultural Change, v.44, n.4, p.817-838, July 1996. KASSOUF, A. L. Wage gender discrimination and segmentation in the Brazilian labor market. Economia Aplicada, v.2, n.2, p.243-249, abr./jun. 1998. KENNY, L. 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Hsemt Ln (renda total semanal / horas por semana) Lnwtot Tempo total que trabalha na firma em semanas Ttfirma Descrição da seção Variável utilizada Seção 02 – características dos moradores Parte A – características demográficas v02a01; v02a02; v02a04; v02a08 Parte C – relações de convivência v02c01; v02c02 Seção 06 – Atividade econômica Parte A – informações gerais v06a01; v06a02; v06a04; v06a05; v06a06 Parte B – trabalho principal (últimos 7 dias) v06b04; v06b011; v06b12; v06b15; v06b16; v06b17; v06b22; v06b23; v06b26; v06b38; v06b39; v06b50; v06b52; v06b67; Parte C – trabalho secundário (últimos 7 dias) v06c08; v06c03; v06c12; v06c13; v06c14; 77 ANEXO 2 Média aritmética das variáveis utilizadas export ttfirma lnWtot anoest 17,31 257,64 0,6516 7,68 Homem casado 13,24 204,55 0,4536 9,18 Mulher casada 12,24 186,84 0,3614 7,50 Homem solteiro 10,09 147,63 0,2131 9,30 Mulher solteira Tamanho da amostra filhos 1,71 1,71 648 353 1087 725 Diferença entre as médias (D) 0,2902 0,2405 0,198 0,1483 homem casadoXsolteiro mulher casadaXsolteira homem casadoXcasada homem solteiroXsolteira LNWTOT: HOMEM SOLTEIRO LNWTOT: MULHER SOLTEIRA modelo tradicional modelo tradicional média.β P-value média.β P-value média média β β (const.) -0,883 0,000 (const.) -1,238 0,000 anoest 7,4959 0,119 8,92E-01 0,000 anoest 9,2993 0,13 1,21E+00 0,000 export 12,241 5,33E-02 6,53E-01 0,000 export 10,091 2,03E-02 2,05E-01 0,185 export2 188,4489 -1,40E-03 -2,64E-01 0,012 export2 139,6083 -9,10E-05 -1,27E-02 0,888 ttfirma 186,8445 -2,10E-04 -3,92E-02 0,111 ttfirma 147,6317 3,52E-04 5,20E-02 0,053 lnWtot estimado 0,3588 lnWtot estimado 0,2149 LNWTOT: HOMEM CHEFE CASADO LNWTOT: MULHER CONJUGE CASADA modelo tradicional modelo tradicional média.β média.β média P-value média P-value β β (const.) -1,234 0,000 (const.) -1,118 0,000 anoest 7,6836 1,38E-01 1,06E+00 0,000 anoest 9,1813 0,136 1,25E+00 0,000 export 17,3133 9,62E-02 1,67E+00 0,006 export 13,2351 3,70E-02 4,90E-01 0,189 export2 328,5293 -2,80E-03 -9,20E-01 0,007 export2 214 -1,10E-03 -2,35E-01 0,302 ttfirma 257,6404 2,84E-04 7,31E-02 0,050 ttfirma 204,5496 3,30E-04 6,75E-02 0,172 lnWtot estimado 0,6451 lnWtot estimado 0,4525 modelo tradicional 2 média (const.) anoest 7,6836 export 17,3133 export2 328,5293 ttfirma 257,6404 filhos 1,7114 lnWtot estimado modelo tradicional 2 β 0,139 9,41E-02 -2,70E-03 2,77E-04 2,82E-02 média.β P-value média -1,265 0,000 (const.) 1,07E+00 0,000 anoest 9,1813 1,63E+00 0,008 export 13,2351 -8,87E-01 0,007 export2 214 7,14E-02 0,056 ttfirma 204,5496 4,83E-02 0,327 filhos 1,7054 0,6641 lnWtot estimado β 0,142 3,65E-02 -1,20E-03 2,93E-04 4,87E-02 média.β P-value -1,231 0,000 1,30E+00 0,000 4,83E-01 0,195 -2,57E-01 0,280 6,00E-02 0,228 8,30E-02 0,240 0,4423 78 ANEXO 3 LnWtot - Cálculo do ∆e C D E F Modelo tradicional homem casadoXsolteiro (constante) anoest export export2 ttfirma somatório da coluna ∆ ( e) mulher casadaXsolteira (constante) anoest export export2 ttfirma somatório da coluna ∆ ( e) homem casadoXcasada (constante) anoest export export2 ttfirma somatório da coluna ∆ ( e) homem solteiroXsolteira (constante) anoest export export2 ttfirma somatório da coluna ∆ ( e) (C-E)*D homem casado homem solteiro média coeficie. média coeficie. -1,234 -0,883 7,6836 1,38E-01 7,4959 0,119 0,0259026 17,3133 9,62E-02 12,241 5,33E-02 0,4879553 328,5293 -2,80E-03 188,4489 -1,40E-03 -0,392225 257,6404 2,84E-04 186,8445 -2,10E-04 0,0200919 0,1417246 (C-E)*D mulher casada mulher solteira média coeficie. média coeficie. -1,118 -1,238 9,1813 0,136 9,2993 0,13 -0,016048 13,2351 3,70E-02 10,091 2,03E-02 0,1163317 214 -1,10E-03 139,6083 -9,10E-05 -0,081831 204,5496 3,30E-04 147,6317 3,52E-04 0,0187943 0,0372471 (C-E)*D homem casado mulher casada média coeficie. média coeficie. -1,234 -1,118 7,6836 1,38E-01 9,1813 0,136 -0,206683 17,3133 9,62E-02 13,2351 3,70E-02 0,3923228 328,5293 -2,80E-03 214 -1,10E-03 -0,320682 257,6404 2,84E-04 204,5496 3,30E-04 0,0150672 -0,119975 (C-E)*D homem solteiro mulher solteira média coeficie. média coeficie. -0,883 -1,238 7,4959 0,119 9,2993 0,13 -0,214605 12,241 5,33E-02 10,091 2,03E-02 0,1146595 188,4489 -1,40E-03 139,6083 -9,10E-05 -0,068377 186,8445 -2,10E-04 147,6317 3,52E-04 -0,008235 -0,176557 Modelo tradicional 2 homem casadoXcasada (constante) anoest export export2 ttfirma filhos somatório da coluna ∆ ( e) (C-E)*D homem casado mulher casada média coeficie. média coeficie. -1,265 -1,231 7,6836 0,139 9,1813 0,142 -0,20818 17,3133 9,41E-02 13,2351 3,65E-02 0,3835955 328,5293 -2,70E-03 214 -1,20E-03 -0,309229 257,6404 2,77E-04 204,5496 2,93E-04 0,0147062 1,7114 2,82E-02 1,7054 4,87E-02 0,0001693 -0,118939 79 C D E F LnWtot - Cálculo do ∆d Modelo tradicional homem casadoXsolteiro - usando a média de homem solteiro com padrão homem casado homem solteiro média coeficie. média coeficie. (constante) -1,234 -0,883 anoest 7,6836 1,38E-01 7,4959 0,119 export 17,3133 9,62E-02 12,241 5,33E-02 export2 328,5293 -2,80E-03 188,4489 -1,40E-03 ttfirma 257,6404 2,84E-04 186,8445 -2,10E-04 somatório da coluna (∆d) mulher casadaXsolteira - usando a média de mulher solteira com padrão mulher casada mulher solteira média coeficie. média coeficie. (constante) -1,118 -1,238 anoest 9,1813 0,136 9,2993 0,13 export 13,2351 3,70E-02 10,091 2,03E-02 export2 214 -1,10E-03 139,6083 -9,10E-05 ttfirma 204,5496 3,30E-04 147,6317 3,52E-04 somatório da coluna (∆d) homem casadoXcasada - usando a média de mulher casada com padrão homem casado mulher casada média coeficie. média coeficie. (constante) -1,234 -1,118 anoest 7,6836 1,38E-01 9,1813 0,136 export 17,3133 9,62E-02 13,2351 3,70E-02 export2 328,5293 -2,80E-03 214 -1,10E-03 ttfirma 257,6404 2,84E-04 204,5496 3,30E-04 somatório da coluna (∆d) homem solteiroXsolteira - usando a média de mulher solteira com padrão homem solteiro mulher solteira média coeficie. média coeficie. (constante) -0,883 -1,238 anoest 7,4959 0,119 9,2993 0,13 export 12,241 5,33E-02 10,091 2,03E-02 export2 188,4489 -1,40E-03 139,6083 -9,10E-05 ttfirma 186,8445 -2,10E-04 147,6317 3,52E-04 somatório da coluna (∆d) (D-F)*E -0,351 0,1424221 0,5247717 -0,263828 0,0922638 0,1446291 (D-F)*E 0,12 0,0557958 0,1687215 -0,140865 -0,003263 0,2003899 (D-F)*E -0,116 0,0183626 0,7835179 -0,3638 -0,009491 0,3125894 (D-F)*E 0,355 -0,102292 0,3335076 -0,182747 -0,083013 0,3204547 Modelo tradicional 2 homem casadoXcasada - usando a média de mulher casada com padrão homem casado mulher casada média coeficie. média coeficie. (constante) -1,265 -1,231 anoest 7,6836 0,139 9,1813 0,142 export 17,3133 9,41E-02 13,2351 3,65E-02 export2 328,5293 -2,70E-03 214 -1,20E-03 ttfirma 257,6404 2,77E-04 204,5496 2,93E-04 filhos 1,7114 2,82E-02 1,7054 4,87E-02 somatório da coluna (∆d) (D-F)*E -0,034 -0,027544 0,7615477 -0,321 -0,003314 -0,034892 0,3407976