INTERROGATÓRIO
ETIMOLOGICAMENTE: INTERROGARE (INTER
= ENTRE; ROGARE = PEDIR) – OLHAR
ATENTAMENTE, FAZER PERGUNTAS, EXAMINAR,
INVESTIGAR.
•O INVESTIGADOR DEVE SER PERSPICAZ E UTILIZAR TODAS
TÉCNICAS DE PSICOLOGIA POSSÍVEL;
•É ATO NORMALMENTE EXCLUSIVO DA AUTORIDADE
(POLICIAL e JUDICIÁRIA) e DE AUTO DEFESA DO
INVESTIGADO.
Interrogatório é o processo operacional de perguntas,
para provocar informações ou declarações, com objetivo de se
chegar à verdade;
É uma confrontação face a face, uma situação ofensivadefensiva, na qual o investigador observa, tenta, explora e
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procura levar o interrogado ao ponto culminante da confissão.
•PONTO CULMINANTE DO INTERROGATÓRIO: A CONFISSÃO.
•SERIA A “RAINHA DAS PROVAS”?
•NA JUSTIÇA – DEVE-SE LAVRAR UM TERMO (QUALIFICAÇÃO
e INTERROGATÓRIO): REDUZEM A ESCRITO OS DADOS DO
INVESTIGADO, AS PERGUNTAS DA AUTORIDADE e AS
RESPOSTAS;
•O DIREITO AO SILÊNCIO;
•ANTIGÜIDADE – INTERROGAT. ERA SINÔNIMO DE TORTURA;
•ESTADO DE DIREITO – É PLENAMENTE PERMITIDO, DESDE
QUE NÃO ATENTE CONTRA A DIGNIDADE DO INDIVÍDUO.
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA:
•ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa,
senão em virtude de lei;
•Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano
ou degradante;
•O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de
permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da
família e de um advogado.
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SALA ESPECIAL
•SERIA O IDEAL;
•AMBIENTE APROPRIADO: A PROVA DE RUÍDOS, PAREDES DE
CORES NEUTRAS, SEM DECORAÇÃO, MESA, CADEIRAS,
TELEFONE OU OUTROS OBJETOS QUE POSSAM PERTURBAR
OU DISTRAIR A ATENÇÃO;
•CADA PESSOA É INTERROGADA INDIVIDUALMENTE.
MOMENTO
•PREFERENCIALMENTE LOGO DEPOIS DO CRIME (O MAIS
RÁPIDO POSSÍVEL);
•DEVE HAVER SEPARAÇÃO e INQUIRIÇÃO ISOLADA (UMA
PESSOA NÃO OUVE A DECLARAÇÃO DA OUTRA);
•AS TESTEMUNHAS CONFIÁVEIS DEVEM SER OUVIDAS, OU
ENTREVISTADAS ANTES DO INTERROGADO.
PERGUNTAS: CURTAS, CLARAS, EM ORDEM DIRETA,
EVITANDO-SE PERGUNTAS SUGESTIVAS.
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TRATAMENTO: EM ENTREVISTA, AS PESSOAS SÃO
CHAMADAS DE “SENHORES”; NO INTERROGATÓRIO DE
“VOCÊS”.
•O INVESTIGADOR CUMPRIMENTA AS PARTES COM UM
BREVE ACENO, SEM APERTAR-LHES A MÃO e OBSERVA
ATENTAMENTE A PESSOA A SER INTERROGADA.
LINGUAGEM: ESCORREITA e SIMPLES, SEM GÍRIAS
(SOMENTE EM 2° CASO).
•O INTERROGADO DEVE TER TOTAL LIBERDADE EM SE
EXPRESSAR.
INTERROGADOR
Deve preparar-se para o interrogatório, examinar o local
do crime, inteirar-se dos elementos já apurados e conhecer as
informações sobre as pessoas que vão ser ouvidas, para
depois fazer perguntas e compreender as respostas.
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•O INTERROGADOR DEVE TER CAPACIDADE DE ATUAR.
APRESENTAÇÃO: VESTIMENTA DISCRETA, EVITANDO
ROUPAS CHAMATIVAS, JÓIAS, ETC, QUE POSSAM ATRAIR A
ATENÇÃO DO INTERROGADO. NÃO DEVE ENTRAR NA SALA
ARMADO.
ATITUDES: PACIÊNCIA, PERSEVERANÇA,
IMPARCIABILIDADE e CONFIANÇA NOS
MÉTODOS.
•O MODO DE INTERROGAR DIFERE DE ACORDO COM A
CAPACIDADE INTELECTUAL DO SUSPEITO, RAÇA, SEXO,
IDADE, EDUCAÇÃO, RELIGIÃO;
•O POLICIAL DEVE SE MANTER SÉRIO E IMPACÍVEL, EVITAR
ANDAR OU MANUSEAR OBJETOS, DAR A IMPRESSÃO DE
QUE CONCORDA COM O INTERROGADO, AINDA QUE ESTEJA
MENTINDO;
FORMAÇÃO: O POLICIAL DEVE CONHECER A NATUREZA
HUMANA e TER CAPACIDADE DE PERSUASÃO.
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INTERROGADO
•ANTES DO INTERROGATÓRIO, DEVE-SE CONHECER OS
PRINCIPAIS DADOS DA PESSOA A SER OUVIDA;
•O INTERROGADO GERALMENTE NÃO COLABORA: culpado
ou inocente, direta ou indiretamente implicado no crime, ele
pode apresentar-se indiferente, constrangido, com medo, com
intensa expectativa ou calado;
•O INTERROGADO FICA ANSIOSO SE HOUVER CÚMPLICE:
será que ele contou? O que disse? Já confessou? Entregoume?
MECANISMO PSICOLÓGICO
•AS PESSOAS PENSAM DE FORMA DIFERENTE: UMAS POR
MEIO DE IMAGENS, OUTRAS POR MEIO DE SONS e, AINDA,
POR MEIO DE IMAGENS MOTORAS;
•POR ISSO AS PESSOAS NÃO SE ENTENDEM;
•O INVESTIGADOR DEVE TER HABILIDADE PARA PERCEBER
COMO O INTERROGADO PENSA E FALA.
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ATO FALHO: é a interferência, num ato intencional, de um outro
ato, acidental e aparentemente sem propósito, produzido
pelos mecanismos de um desejo inconsciente, cuja
finalidade primária é levar a cabo esta realização acidental.
PERCEPÇÃO
•
O INVESTIGADOR DEVE FICAR ATENTO A MOVIMENTOS E
ENTONAÇÕES SIGNIFICATIVAS DO INTERROGADO:
a)
b)
c)
d)
e)
agressividade;
Movimento do corpo;
Alterações fisiológicas;
Respostas evasivas;
Expressões faciais.
ROTEIRO
o interrogatório deve partir do conhecido para o
desconhecido.As perguntas partem do distante para o
próximo, de forma que o interrogado não conseguirá fugir
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da verdade.
1° GRAU: ENTREVISTA PRÉVIA COM O INVESTIGADO. NÃO HÁ
INTERCÂMBIO ENTRE AS PARTES.
•VOCÊ FAZ O QUE?
•VOCÊ SABE POR QUE ESTÁ SENDO OUVIDO?
•VOCÊ JÁ COMETEU ALGUM CRIME?
•SABE SE FOI PESSOA CONHECIDA?
•ESTAVA JUNTO?
•TEM ALGUMA CULPA?
•JÁ PENSOU EM COMETER ALGUM DELITO?
2° GRAU: INQUIRIÇÃO DIRETA.
•INÍCIO – O QUE FAZIA NO LOCAL DO CRIME? QUEM ESTAVA
LÁ? O QUE ACONTECEU DEPOIS?
•CENTRO – TESTAR O INTERROGADO, PEDINDO PARA QUE
NARRE FATOS CONHECIDOS E APONTE CONTRADIÇÕES,
DETERMINANDO QUE REPITA O JÁ CONTADO;
•FIM – QUAL A VERSÃO DO INVESTIGADO SOBRE OS FATOS.
DEXÁ-LO FALAR A VONTADE.
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3° GRAU: ASSOCIAÇÃO DE IDÉIAS, REGISTRO DE REAÇÕES
DO INTERROGADO.
DO POLÍGRAFO
•LIE DETECTOR;
•MEDE AS ALTERAÇÕES ORGÂNICAS CAUSADAS PELA
EMOÇÃO;
•NÃO É ACEITO COMO MEIO DE PROVA NO BRASIL.
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