LOCAL DE CRIME
• CRIME SCENE, LUGAR DEL DELITO, LA CÈNE DU CRIME,
LOCALE, LOKAL.
é toda área onde tenha ocorrido um fato que assuma a
configuração de delito e que, portanto, exija as providências da polícia.
• AS INVESTIGAÇÕES NO LOCAL DE CRIME DEVEM SER
FEITAS EM CONJUNTO – 1ª EQUIPE A CHEGAR NO LOCAL,
INVESTIGADORES, PERITOS, FOTÓGRAFOS, ETC.
• A ESTRUTURA ESTADUNIDENSE.
•TODAS AS EVIDÊNCIAS DEVEM SER COLHIDAS NO LOCAL.
EX: IMPRESSÕES DIGITAIS, MANCHAS, CABELOS, PELOS,
ARMAS, ETC.
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CLASSIFICAÇÃO
I – QUANTO À NATUREZA DO FATO: LOCAL DE ACIDENTES,
SANGUE (HOMICÍDIO, SUICÍDIO, ETC), FURTO,
FALSIFICAÇÃO, INCÊNCIO, DEPREDAÇÃO, ETC.
II – QUANTO AO LUGAR:
A) INTERNO: ÁREA INTERIOR DE IMÓVEL (RECINTO
FECHADO);
B) EXTERNO: A PARTE EXTERNA DO IMÓVEL – É O FORA DA
PORTA;
C) RELACIONADO: DUAS OU MAIS ÁREAS INTERLIGADAS E
QUE SE RELACIONAM NUM MESMO CRIME;
D) IMEDIATO: ONDE O CRIME OCORREU;
E) MEDIATO: ADJACÊNCIAS OU ARREDORES DO LOCAL.
PRESERVAÇÃO
PRESERVAR: É GARANTIR A INTEGRIDADE DO LOCA.
A boa preservação do local é responsável pela maior parte dos
delitos esclarecidos.
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ISOLAMENTO: O POLICIAL QUE ATENDER A OCORRÊNCIA
DEVE ISOLAR O LOCAL IMEDIATO E, SE POSSÍVEL,
MEDIATO DOS FATOS.
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
ATITUDE DO POLICIAL DIANTE DO LOCAL DE CRIME
Informa o Centro de Operações sobre a ocorrência;
Preservar ao máximo o local;
Não revirar as vestes ou bolsos de eventual vítima (Homicídio);
Não mexer nos instrumentos do crime – principalmente armas;
Não se preocupar com a identificação da vítima – morte;
Chamar a perícia – Delegado de Polícia;
Procurar verificar quem é a vítima, familiares e eventuais
testemunhas;
Se o local for de difícil acesso, chamar os Bombeiros;
Não fumar, comer ou beber no local;
Nos locais internos, não usar suas dependências;
Afastar animais soltos – Homicídio.
LEVANTAMENTO
É a reprodução do local do evento criminoso, por meio da
observação, levantamento topográfico, fotos, filmagens, etc e a
colheita e exame do material relacionado com o fato delituoso.
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INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
No local, a investigação inicial implica num relacionamento de
idéias e trabalhos entre o Policial Militar que inicialmente atendeu a
ocorrência, o Delegado e os Investigadores, os peritos e,
eventualmente, a equipe especializada.
O POLICIAL MILITAR
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Providenciar socorro;
Preservar o local;
Ouvir, se possível, a vítima, familiares e testemunhas;
Deter o autor e evitar sua fuga;
Obter dados sobre o autor, seu veículo, etc;
Dar maior atenção às pessoas que estão no local.
EQUIPE ESPECIALIZADA
I – TRABALHO NO LOCAL:
a) Observar e examinar o local de crime ou acidente;
b) Colheita de informações preliminares;
c) Conhecimento das provas materiais levantadas.
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II – IMPRESSÃO PESSOAL:
a) Contato com o crime;
b) Conhecimento do local;
c) Entendimento das informações colhidas;
d) Conversar com possível informante.
III – A QUEM INTERESSA O CRIME:
a) Motivo, causa e fim da conduta delituosa;
b) Possibilidades;
c) Álibis;
IV – A VÍTIMA:
a) Identificação;
b) Antecedentes;
c) Lugares freqüentados;
d) Veículo;
e) Fotografias e retrato falado.
V – PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES:
a) Retorno ao local do crime;
b) Reconstituir o movimento dos envolvidos;
c) Verificar informações sobre o autor, examinar papéis, etc;
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AS 7 PERGUNTAS CLÁSSICAS:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
QUEM?
QUE?
ONDE?
COM QUEM?
POR QUÊ?
COMO?
QUANDO?
DAS PROVAS
ETIMOLOGICAMENTE:
• PROBATIO – INSPEÇÃO, EXAME, VERIFICAÇÃO;
• PROBA – PROBARE – DEMONSTRAR, RECONHECER,
FOMAR JUÍZO.
SENTIDO LÉXICO: É aquilo que atesta a veracidade ou a
autenticidade de alguma coisa; demonstração evidente.
SENTIDO PROCESSUAL PENAL: A demonstração dos fatos em que
se assenta a acusação e daquilo que o réu alega em sua defesa.
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CRÍTICA: SISTEMA BRASILEIRO – A PROVA INDICIÁRIA e A
PROVA DE CERTEZA.
CLASSIFICAÇÃO:
a) Objetivas: tem por objeto as coisas ou bens exteriores – sensíveis;
b) Subjetivas: constituídas pelas declarações e depoimentos;
c) Diretas: produzidas por documentos, testemunhos e outros meios
previstos em lei;
d) Indiretas: sinais e coisas que se relacional com o fato;
e) Complementares: identificação dactiloscópica, estudo do perfil da
vítima e autor, reconstituição do crime, etc.
VESTÍGIOS: São todos os elementos materiais sensíveis, isto é,
percebidos pelos sentidos, que possam ter relação com o crime.
INDÍCIO: É a circunstância ou fato conhecido e provado de que se
induz a existência de outra circunstância ou fato.
•
O VESTÍGIO PODE SE TORNAR UM INDÍCIO E ESTE UMA
PROVA – DEVE-SE PROVAR A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
ENTRE ESTES E O FATO CRIMINOSO ou OUTRAS PROVAS
DIRETAS DO FATO.
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