Discurso proferido pelo deputado
GERALDO RESENDE (PMDB/MS),
em sessão no dia 19/09/2012.
REDUZIR A TARIFA DE ENERGIA: CONSTRUINDO UM
BRASIL MAIS COMPETITIVO
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
No dia 11 deste mês, a presidente
Dilma Rousseff detalhou o pacote de redução de tarifas de
energia elétrica, que já havia adiantado na véspera do dia 7
de setembro, em rede nacional de rádio e televisão. A
presidente e o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão,
afirmaram que, a parir de janeiro de 2013, a tarifa de
energia será reduzida em até 16,2% para os consumidores
residenciais e em até 28% para as indústrias.
No último dia 15 de agosto, o Governo
Federal já havia anunciado um pacote de concessões de
rodovias e ferrovias para iniciativa privada, estimando um
investimento de R$ 133 bilhões em 25 anos. A iniciativa
prevê melhorias em 7,5 mil quilômetros de estradas e 10
mil quilômetros de ferrovias.
As duas medidas foram amplamente
discutidas com o setor produtivo e buscam aumentar a
competitividade dos produtos brasileiros. Tanto o Governo
Federal, quanto a população esperam a contra partida do
setor
industrial,
trabalhadores,
em
assegurar
garantindo
assim
a
o
estabilidade
pleno
dos
emprego
conquistado na última década.
Todas
as
vezes
que
discutimos
competitividade, alguns especialistas defendem o exemplo
chinês e o crescimento recorde da economia daquele País.
Como todo o respeito a sólida nação que desponta como a
próxima maior potencia mundial, não podemos fechar os
olhos para as práticas condenáveis pelos direitos humanos,
trabalho análogo a escravidão, jornadas acima de 12 horas
diárias e o maior índice de trabalhadores suicidas do
planeta.
A construção de nossa competitividade
tem de ser algo que respeita o nosso contexto regional, e
que não se caracterize como um retrocesso para os
trabalhadores. A redução das tarifas de energia elétrica é
uma demanda antiga do setor industrial que foi pactuada
com o Governo, construindo mecanismos não prejudiciais a
eficiência do Estado brasileiro e que possa até mesmo
refletir em produtos mais baratos para a população.
Muitos empresários já afirmaram a
intenção de efetivamente transferir, a economia com o
barateamento da produção, para o consumidor final. Já as
concessões de estradas e ferrovias também apontam para
a melhora de nosso índice de competitividade, ofertando
qualidade em logística para o transporte de nossas
riquezas.
Na área energética, a exemplo da
redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
para veículos e a chamada linha branca, que abarca
eletrodomésticos como fogão, geladeira e máquina de
lavar, o Governo Federal corta, de maneira pragmática,
impostos para tornar o Brasil mais competitivo. No caso
específico da tarifa de energia, serão cortadas a Conta de
Consumo de Combustível (CCC), a Reserva Geral de
Reversão (RGR) e reduzida em 25% a Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE). O Governo Federal
ainda vai bancar os Programas “Luz para Todos” e “Tarifa
Solidária” com o aporte de R$ 3,3 bilhões por ano.
Sendo assim, parabenizo o novo mote
do Governo Brasileiro, que já foi a busca pela estabilidade
econômica e por mais justiça social e hoje, sem esquecer
os avanços de governos anteriores, luta para transformar a
sexta economia do mundo ainda mais competitiva.
Muito obrigado pela atenção.
Deputado GERALDO RESENDE
(PMDB/MS)