Discurso proferido pelo deputado
GERALDO RESENDE (PMDB/MS),
em sessão no dia 03/07/2013.
AGORA É A VEZ DA SAÚDE: MOBILIZAÇÃO
POR MAIS RECURSOS E CONTRA A
PRECARIZAÇÃO DA MEDICINA
BRASILEIRA
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Hoje, quarta-feira, médicos de todo o
País vão realizar o dia de Mobilização contra a Importação
de Médicos formados fora do Brasil sem a revalidação do
diploma. Queremos – e falo aqui como médico que sou –
fazer deste momento de manifestações por todo País a
oportunidade de se discutir a saúde pública brasileira,
porém começaremos este debate da maneira correta e não
pela falácia da necessidade de se importar médicos
estrangeiros.
A Organização Mundial da Saúde
(OMS), projetou a falta de médicos para 45 países no ano
de 2015, o Brasil, juntamente com Estados Unidos e países
Europeus estão fora desta lista. O nosso País é o quinto
em número de médicos no mundo, a frente de 188 outros
estados nacionais. Temos cerca de 2 médicos para cada
mil habitantes, mais que a média mundial de 1,4. Os
médicos brasileiros significam 5% da população médica de
todos os países e 19% dos médicos do continente
americano.
O debate sobre as limitações do
Sistema Único de Saúde deve ser iniciado por meio da
definição de um orçamento robusto e perene para Saúde,
com o estabelecimento em lei da obrigatoriedade de 10%
da receita bruta da arrecadação do Governo Federal para a
área. Todavia, sabemos que a oferta de saúde pública é
sustentada, além de um orçamento real, por uma gestão
eficaz e eficiente, que consiga executar os investimentos,
custear as ações e fiscalizar a qualidade. E agir desta
forma, tanto nos grandes centros, como nas periferias e
nos pequenos municípios.
Os
países
com
maior
média
de
médicos por habitantes são aqueles que o gasto público
com
saúde
é
maior
que
o
investimento
privado.
Atualmente, a participação do Estado brasileiro nos gastos
com saúde é de apenas 44%, quando na Argentina é de
66%, na Austrália é de 68%, no Canadá é de 71%, na
Espanha é de 74%, na Alemanha 77% e na França 78%.
Por que não seguimos esses exemplos?
Se
formos
comparados
com
a
Espanha, por exemplo, o país Europeu prevê um gasto de
2.200 dólares por habitantes durante um ano e quatro leitos
por cada mil habitantes. Já o Brasil investe 367 dólares por
habitante por ano e 1,84 leito, ou seja, insuficiente.
É pela ausência desses elementos que
os profissionais médicos, como qualquer outro trabalhador,
buscam se concentrar em regiões com o mínimo de
qualidade no exercício de suas funções e se distanciam da
precariedade, da falta de estrutura e da falta de
reconhecimento.
Sabemos
administradores
municipais
de
casos,
prometem
quando
estrutura
e
remuneração justas, porém, com o passar dos meses, os
médicos encontram descaso e calote.
No dia 26 de junho, mais de 200
lideranças representando o Conselho Federal de Medicina,
sindicatos
regionais,
estabeleceram
esta
associações,
quarta-feira
dentre
para
outros
evidenciar
a
qualidade dos profissionais brasileiros, que carregam nas
costas
os
reconhecidos
serviços
pela
de
saúde
população
e
são
brasileira.
amplamente
Propor
a
importação de médicos sem a devida revalidação de seus
diplomas é prova da dificuldade em entender o que pedem
os manifestantes nas ruas.
Uma alternativa a esta proposta é a
criação de cargos de estado para profissionais médicos
como ocorre com as carreiras na área jurídica. A Proposta
de Emenda Constitucional (PEC) 454/2009, nos oportuniza
esta opção e assim efetivamente atendermos a categoria e,
consequentemente os anseios da população.
Aproveitando a data, a classe médica
colocará no ar o site: WWW.sossaude.org.br, pelo qual os
médicos terão oportunidade de postar textos, vídeos e
imagens denunciando a real situação da saúde pública pelo
País. Estaremos aproveitando as novas tecnologias e a
rede mundial de computadores para mostrar, àqueles que
fazem vista grossa a realidade, o que falta nos postos de
saúde e hospitais.
Hoje, médicos de todas as regiões do
país, sairão as ruas, farão palestras, seminários, reuniões e
encontros para mostrar para a população como poderemos
ofertar um melhor serviço de saúde, sem prejudicar a
formação acadêmica e expor a população mais vulnerável
a médicos dos quais não conhecemos a procedência de
seus conhecimentos.
Não estamos adotando uma postura
xenofóbica ou corporativista, pois nós médicos, formados
em Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo
Ministério da Educação brasileiro, não nos opomos a
nenhum profissional que queira salvar vidas em nosso
País, apenas queremos uma prova tangível de que esses
médicos não as colocarão em risco.
Reitero que sou médico, formado em
1982 pela Universidade Federal do Ceará e voltei a minha
cidade, Dourados, no interior de Mato Grosso do Sul para
atuar em Postos de Saúde da periferia e da área rural, até
me eleger vereador, deputado estadual, ser secretário
estadual de saúde e hoje estar nesta Casa pelo meu
terceiro mandato. Logo, posso afirmar que efetivamente
faltam médicos no interior de nosso País, principalmente
nos grotões mais pobres. Porém, não faltam apenas
médicos e talvez por isso eu ainda esteja na Câmara dos
Deputados, lutando para um investimento claro, robusto e
perene para a Saúde Pública no País. Nesses lugares falta
tudo.
Das Unidades Básicas de Saúde que
atendem as aldeias Jaguapirú e Bororó, em minha cidade,
aos municípios mais longínquos do Norte e Nordeste do
País, encontramos edificações precárias, veículos em
péssimo estado, falta de materiais permanentes, macas,
lençóis, material de higiene. Na verdade, falta investimento,
falta alma.
Um ambiente assim não é pouco
atraente aos profissionais, na verdade é inóspito e
perigoso, possibilitando a frustração, ao erro médico, a
processos e até mesmo a morte de pacientes. Este debate
não é sobre a ocupação de postos de trabalho, é sobre a
vida. A maior queixa da população mensurada em
pesquisas por todo País não é a ausência de médicos, é a
saúde como um todo, é a falta de exames, é a diminuição
de leitos, são as macas nos corredores, ou seja um
problema conjuntural e não estrutural.
Vamos transformar este rico momento
de mobilizações em um grande e verdadeiro debate.
Vamos provocar uma verdadeira revolução na saúde do
País.
A
possibilidade
de
importação
de
médicos
estrangeiros e irregulares e contratos temporários são as
formas mais desvirtuadas de se atender as demandas
expostas nas ruas. Podemos implantar políticas paliativas
para suplantar diversos problemas tópicos, porém a saúde
é algo muito sério. Um passo em falso causa mortes.
Vamos, com a velocidade que pede nossa população, mais
do que nunca atenta e vigilante, fazermos acontecer na
saúde pública brasileira e promover um sopro de mudanças
na vida de nossa gente.
Muito obrigado pela atenção.
Deputado GERALDO RESENDE
(PMDB/MS)