Prorrogação das Concessões do Setor Elétrico Brasileiro: Efeitos nos
Custos e no Mercado de Energia
Seminário ABDIB – São Paulo: 16/10/2012
Edson Luiz da Silva
Diretor de Planejamento e Controle
Tractebel Energia | GDF SUEZ - Todos os Direitos Reservados
1
16 de outubro de 2012
Energia e Competitividade

Liberalização dos mercados tem por objetivos:
–
Alcançar a eficiência econômica da produção ao consumo
•
Em síntese: trazer maior satisfação ao consumidor
–
Menores custos e segurança do suprimento
–
Desenvolver novas tecnologias
–
Aumentar a competitividade das nações
Alguns exemplos:
•
•
•
•
Europa: Desde Julho 2007 todos os consumidores podem escolher
seus provedores
EUA: 65% do mercado é Elegível
Nova Zelândia: Desde 1999 todos os consumidores podem escolher
seus provedores e existem fortes incentivos do governo para
promover a livre escolha do supridor
América Latina:
Tamanho do Mercado Livre na América Latina
(Set/2010)
Chile
Panamá
4%
Bolívia
8%
Guatemala
21%
Argentina
Brasil
21%
27%
2
Central
Norte
31%
90%
Colômbia
Peru
33%
45%
Elegibilidade na América Latina
Fonte: A&C
3
Abertura do Mercado na Europa
Fonte: ERGEG
4
Evolução do Mercado de Consumidores Livres Especiais
468 MWm em jan/08
(6% participação)
Crescimento de 228% do consumo
do consumidor especial
1.065 MWm em jul/12
(13% participação)
12,000
11,000
10,000
9,000
MWavg
8,000
7,000
6,000
5,000
4,000
3,000
2,000
1,000
0
Consumidor Livre Convencional (>3MW)
Consumidor Livre Convencional (Mw med)
Consumidor Livre Especial (Mw med)
Consumidor Livre Total
Consumidor Livre Especial (>0.5MW)
jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11 jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12
jul/12
9.138
9.328
9.315
9.321
9.295
8.616
9.143
9.607
9.593
9.429
9.465
9.093
9.379
1.040
1.098
1.103
1.142
1.165
1.122
1.177
1.286
1.340
1.331
1.371
1.408
1.465
10.178 10.426 10.418 10.463 10.460
9.738 10.320 10.893 10.933 10.760 10.836 10.501 10.844
5
Potencial do Mercado Livre no Brasil
CL máximo teórico:
32%
Mercado Livre
efetivo
27%
42%
Baixa Tensão
5%
3%
2%
12%
AT < 0,5MW
>3MW e <69kV (impedidos)
Especial entre 2 e 3 MW
4%
4%
Potencialmente Livres
que não aderiram ao
ACL
Especial entre 1 e 2 MW
Especial entre 0,5 e 1 MW
CE máximo teórico:
14%
6


Quais são as barreiras para o crescimento do
mercado livre?
Que ações tomar para o desenvolvimento
sustentável do mercado livre?
7
Barreiras para o Mercado Livre



Do lado do consumidor
–
A livre escolha é ainda limitada
–
Regras e processos ainda complexos
–
Custos de medição
–
Incertezas sobre a regulação
•
Consumidor poderá revender seus excedentes?
•
Evolução relativa entre preços e tarifas?
•
MP 579/2012 determina que consumidor especial possa retornar para a distribuidora com pelo menos
5 anos de antecedência (antes era 6 meses)
Do lado do investidor
–
Tamanho reduzido do mercado
–
Distorção de preços por conta de diversos nichos de mercado
–
Incerteza sobre a regulação
–
Garantias financeiras frágeis
–
Riscos de desenvolvimento e implantação
–
Sobrecustos sociais e ambientais: o investidor é visto como representante do Estado
–
Gargalo na expansão da transmissão
Do lado do Governo
–
Mercado livre não e uma unanimidade
–
Há preocupação tanto com a garantia de suprimento (expansão) e também com o efeito tarifário sobre o
ACR se o mercado livre aumentar
8
Quais são os impactos da MP 579/2012 sobre o
mercado livre?
9
A MP 579/2012

Objetivos
– Redução do custo da energia elétrica percebido pelos consumidores via redução
de encargos setoriais, aportes da união e prorrogação de concessões de geração,
transmissão e distribuição
– O benefício da prorrogação de concessões de geração será percebido
• Diretamente pelos consumidores cativos
• Indiretamente para os consumidores livres: tarifa de energia é benchmark de preço para
o mercado livre
– Os benefícios devidos à redução/extinção de encargos e dos custos de
transmissão serão alocados a todos os consumidores
– Os efeitos da redução das tarifas serão percebidos a partir de 2013

Impactos
– Em média, a redução esperada da tarifa de energia será R$ 18/MWh
• Algumas distribuidoras podem voltar a ser atrativas para grandes consumidores
– A redução dos custos de transmissão alcança todos os usuários da rede e deve
ser da ordem de R$ 6/MWh
– Pode inviabilizar projetos de fontes alternativas para o mercado livre pois a redução do
custo de transmissão percebido pelo consumidor será menor
– A redução esperada dos encargos será percebida por todos os consumidores
(livres e cativos) e será da ordem de R$ 18/MWh
– A redução da tarifa de distribuição deve ser insignificante
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Tarifas Médias: antes e depois da MP 579/2012
Tarifa de Fornecimento Após os Efeitos da MP 579/2012 na Classe A2
R$250.00
R$200.00
R$67.99
Pode comprometer
desenvolvimento
de fontes
complementares
-34%
R$150.00
R$44.81
Tarifa de Uso
-13%
R$100.00
Tarifa de Energia
R$144.40
R$125.96
R$50.00
R$-
Tarifa Antiga
Tarifa Nova
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Tarifa média de
energia ainda é
superior aos
preços do mercado
livre
Algumas Ações

Caminhar na direção da universalização do mercado livre
– Flexibilização gradual dos critérios de elegibilidade dos consumidores
– Agilizar a implementação do comercializador varejista

Gestão do risco e liquidez
– Livre comercialização de sobras de contratos por parte dos consumidores
– Possibilitar que consumidores especiais retornem para a distribuidora em prazo
menor que 5 anos (alterar MP 579-2012)
– Regras/regulamentos robustos para garantir as liquidações financeiras no
mercado atacadista

Melhorar a credibilidade do preço spot e possibilitar a reação da demanda
a preços
– Atualmente preço spot não reflete a real escassez/abundância de energia
• Mecanismos de aversão a risco devem ser internalizados ao preço e consumidor precisa
reagir ao preço

Revisão total da política de subsídios implícitos que exporta custos de uns
para outros
– Subsídios são necessários mas devem ser explícitos
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