REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas
Relatório de
Atividades 2002
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REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
Mensagem do Presidente
A elaboração do terceiro relatório anual da REBRAF nos propicia uma visão retrospectiva.
As atividades das entidades filantrópicas no Brasil não poderão jamais ser subestimadas. Milhões de
pessoas e comunidades - desde os índios até os grupos urbanos - muitas vezes só puderam ser
sujeitos de sua história graças ao apoio destas entidades. Mas o apreço à verdade nos obriga a
reconhecer que, mesmo com muito boa vontade, nem sempre acertamos nessa busca de fazer o bem.
Houve momentos em que muitas instituições atingiram um grau de anacronismo capaz de levá-las
ao questionamento de sua própria utilidade. O alto índice de experiência acumulada e a imensa dose
de generosidade dos voluntários nem sempre foram suficientes para garantir a eficiência nos
projetos, em face das urgências da nossa população, sobretudo se considerarmos a omissão do poder
público em setores de vida ou morte para a população. Somando a isso o isolamento a que nos
vimos relegados durante decênios, a sobrevivência das instituições filantrópicas brasileiras
dependia, excetuando-se alguns raros casos de genialidade, quase sempre do acaso, arrastadas por
uma rotina que jamais despertava esperanças.
Hoje, porém, temos a convicção de que as realizações significativas e duradouras não virão de
figuras extraordinárias, mas de combinações de pessoas e comunidades que aprendem a pensar e a
trabalhar juntas, fazendo da cooperação a viga mestra da casa de nossos sonhos.
Há três anos que fazemos um esforço - e este relatório demonstra que ele vem sendo bem sucedido de estabelecer uma pedagogia que crie vínculos solidários na tessitura de uma rede de inclusão.
A legitimidade que reveste a nossa rede desde a sua fundação serviu-nos de amparo para, à luz do
universo de valores, exigir de cada associado a difícil tarefa - esperamos que já seja um
compromisso - de despir-se da competição e dos preconceitos de todo tipo para tão somente nos
fixarmos na missão que nos irmana, e que se revela de permanente e impressionante atualidade:
"congregar as organizações privadas de cunho social para que compartilhem e potencializem suas
ações e conhecimentos, gerando alianças estratégicas em prol de uma sociedade inclusiva".
Ao apresentar-lhes o relatório do ano que se findou, cumpre-nos o dever de expressar nosso mais
intenso agradecimento ao incentivo e apoio que tivemos do Conselho Gestor e sua Mesa Diretora,
dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, dos Grupos de Apoio e das Parcerias,
dos Patrocinadores, Consultores e Equipe Técnica.
Cordialmente,
Presidente
31 Dez/2002
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REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
Sumário:
I- IDENTIFICAÇÃO
II- REBRAF
II- REBRAF – PROJETOS
1-PORTAL / INTERNET
2-INFORMÁTICA SOLIDÁRIA
3-MOVIMENTO DEGRAU – “CONVIVÊNCIA E APRENDIZADO NO TRABALHO”
IV- REBRAF – PROGRAMAS
1-DISSEMINAÇÃO 2002
2-INTERCÂMBIO
3-COMUNICAÇÃO
V- REBRAF – AÇÕES
1-GRUPO DE AÇÃO AFIRMATIVA
2-INSTITUTO PRO-BONO
3-GUIA DO 3º SETOR
4- GRUPO DE TRABALHO – PROJETOS
5- COMITÊ DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
6-ELEIÇÃO:
6.1-ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
6.2-REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR
VI- REBRAF – RECURSOS HUMANOS
VII-REBRAF – RECURSOS FINANCEIROS
VIII-REBRAF – BALANÇO PATRIMONIAL
IX-REBRAF – PLANO DE TRABALHO PARA 2003
São Paulo, Dez/2002
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REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
I- IDENTIFICAÇÃO
Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas REBRAF
Rua Boa Vista, 51 – 1º andar - Centro
01014-911 São Paulo/SP
(011) 3244-3660
Home Page: www.terceirosetor.org.br
E-mail: [email protected]
Iniciada em 27/01/2.000
Inscrita no CNPJ : 03.858.380/0001-98, com seu Estatuto registrado
no Cartório 9° Oficial de Registro Civil da Pessoa Jurídica. De
Ordem n° 4379 em 26/05/2000 .
MISSÃO
“Congregar as organizações privadas de cunho social
para que compartilhem e potencializem suas ações e
conhecimentos, gerando alianças estratégicas em prol de
uma sociedade inclusiva.”
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REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL:
Mesa Diretora do Conselho Gestor: Presidente – Dorina de Gouvêa Nowill – Fundação Dorina Nowill para
Cegos; 1º Vice-Presidente – Eduardo de Barros Pimentel – Fundação de Rotarianos de São Paulo; 2º VicePresidente – Antônio Carlos Caruso Ronca – Fundação São Paulo – Mantenedora da PUC; 1º Secretário –
Marcos Antônio Gonçalves – Associação para Valorização e Promoção do Excepcional; Maria Eliza Botelho
Byington – Cruzada Pró-Infância.
Conselho Gestor:
Membros Titulares: Ação Social Gonçalves Ledo; Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente
Visual- LARAMARA; Associação Brasileira de Esclerose Múltipla- ABEM; Associação Brasileira dos
Talassêmicos- ABRASTA; Associação Cruz Verde; Associação de Assistência à Criança Deficiente-AACD;
Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Deficiência dos Funcionários do Banco do BrasilAPABB; Associação dos Amigos do Autista- ABRA/AMA – SP; Associação dos Cavaleiros da Soberana
Ordem Militar de Malta de São Paulo; Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos do Estado de
São Paulo; Associação Olimpíadas Especiais Brasil- AOEB; Associação para Desenvolvimento Educação e
Recuperação do Excepcional- ADERE; Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais- AVAPE;
Associação Promoção Social Exército da Salvação- APROSES; Carminha Associação para Reabilitação do
Excepcional- CARE; Centro de Habilitação- Promove; Centro Espírita Nosso Lar - Casas André Luiz;
Federação Brasileira das Associações Cristã de Moços- ACM; Federação Brasileira das Instituições de
Excepcionais- FEBIEX; Federação Brasileira de Patrulheirismo; Federação das Entidades Assistenciais Santo
André- FEASA; Federação das Santas Casas de Misericórdia- FESEHF; Federação de Entidades da Luta
Antituberculose de São Paulo- FELASP; Federação de Obras Sociais- FOS, Federação Israelita do Estado de
São Paulo- FISESP; Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi- FENASP; Fundação de Rotarianos de
São Paulo- FRSP; Fundação Dorina Nowill para Cegos- FDNC; Grupo Pela Vida - Valorização, Integração
Dignidade do Doente de Aids; Instituição Beneficente Nosso Lar; Lar Escola São Francisco- Centro de
Reabilitação; Lar Mãe do Divino Amor; Lar São Vicente de Paulo de Itapetininga; Liga das Senhoras
Católicas de São Paulo; Pastoral da Criança- CNBB; Sociedade Civil Obras Sociais Santa Cruz- Recanto
Nossa Senhora de Lourdes Obra Don Guanella; União das Sociedades Espíritas do Estado de São PauloUSE. Membros Suplentes: Associação de Amigos Excepcionais do Brooklin- AAEB;Associação de
Apoio à Criança com Câncer- AACC; Associação de Deficiente Físicos e Visuais de Mogi GuaçuADEFIVI;Associação de Pais Banespianos de Excepcionais- APABEX; Associação Deficientes
Visuais e Amigos- ADEVA;Associação Educacional para Múltipla DeficiênciaAHIMSA;Associação Lar-Liberdade com Amor e Respeito à Vida; Cooperativa de Associação
Promoção Incentivo à Criança- COOPERAPIC; Legião de Assistência à Criança ExcepcionalLACE;Sanatorinhos Ação Comunitária de Saúde.
Conselho Fiscal:
Membros Titulares:Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem- ATEAL; Pequeno
Cotolengo Don Orionópolis; União Brasileira Israelita do Bem Estar Social- UNIBES. Membros Suplentes:
Associação Beneficente Vila Araguaia e Adjacências; Centro de Apoio ao Deficiente Visual; Centro Social
do Brooklin Paulista.
Diretoria :
Presidente: Rogério Pinto Coelho Amato – Associação Carpe Diem
Vice-Presidente: Décio Goldfarb- Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD
Vice-Presidente: Adílson José J. Pereira – União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo
Diretor Adm. Financeiro: Rodrigo Mario Castanheira – Fundação de Rotarianos de São Paulo
Diretor Secretário: Arno Kilmar- Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços
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REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
II- REBRAF
A REBRAF - Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas congrega
associações de cunho social e organizações não governamentais, sem fins lucrativos, nas
áreas de assistência social, religião, ciências, artes, desenvolvimento comunitário,
educação, saúde, esportes e preservação ambiental, atuantes no Brasil.
É um movimento surgido espontaneamente, como manifestação do interesse comum. Foi
fundado no final de 1998 na base da convocação nacional provocada pela aprovação da Lei
nº 9732 de 11/12/1998, que suprimiu a imunidade assegurada às instituições pelo § 7º do
art. 195 da Constituição Federal e modificou o art. 55 da Lei nº 8212 de julho de 1991. Por
iniciativa de dezenas destas entidades, o primeiro Conselho Gestor da REBRAF foi eleito
em 15 de julho de 1999. Em 27 de janeiro de 2000 tomou posse a Diretoria escolhida para o
triênio 2000-2002.
As entidades fundadoras da REBRAF compartilham uma identidade que as iguala, não pelo
tamanho, mas pela função e pela soma de seus valores comuns assim sintetizados:
- Inclusão: luta contra a exclusão
- Bem comum
- Respeito às diferenças
- Isenção político-partidária
- Organização da sociedade civil
- Empenho total no cumprimento dos deveres como contrapartida
essencial da exigência de direitos
Fonte: Johns Hopkins University
Iser – Instituto de Estudo da Religião
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REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
III- REBRAF / PROJETOS
Cumprindo a sua Missão, a REBRAF coloca em prática seu Plano Estratégico, cujas ações
apresentam resultados objetivos, fortalecendo a construção de uma sociedade inclusiva.
-
Plano Estratégico:
Para realizar seus projetos de intervenção social ativa, a REBRAF conta com seu capital
humano: voluntários, em geral especializados em áreas essenciais do conhecimento ou da
tecnologia e conta também com a participação de parceiros e de patrocinadores.
1- PORTAL / Internet
www.terceirosetor.org.br
O PORTAL da REBRAF é o instrumento encontrado a serviço da realização da Missão da
Rede, para a mobilização organizada de todas as entidades afiliadas ao
www.terceirosetor.org.br . Ele foi o resultado de extraordinária parceria feita com a
Fundação Bradesco sendo agora supervisionado pelo jornalista Moisés Rabinovici ¹ do
Estado de São Paulo.
Resultados:
- Lançamento em 29/11/2000
- Abrangência nacional
¹ Moisés Rabinovici - 38 anos de profissão, correspondente durante muitos anos em Israel, Estados Unidos e França a serviço dos grupos
O Estado de São Paulo e Rede Globo.
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REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
- 600 entidades afiliadas
- Em permanente expansão
- Hospeda sites das entidades, disponibiliza documentos, transmite notícias, veicula campanhas, compartilha conhecimentos e se abre para amplo diálogo
nacional.
Parcerias:
- Fundação Bradesco
- Jornais "O Estado de São Paulo" e "Jornal da Tarde"
- Universidade Presbiteriana Mackenzie
- Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP)
Portal da REBRAF
2- INFORMÁTICA SOLIDÁRIA
Visa promover a inclusão digital das organizações sociais dotando-as dos recursos
necessários para a otimização dos sistemas gerenciais, melhoria na qualidade da prestação
de serviços e demais benefícios advindos da participação na comunidade virtual.
Resultados:
- Lançado em 21/08/2002
- Pesquisa sobre entidades que participariam do Programa
- 42 entidades participantes
Parcerias:
- Município de Cotia / CIESP
- Microsoft
- Centro de Voluntariado de São Paulo
- Fundação Getúlio Vargas - CETS
- Comitê de Democratização da Informática - CDI
- Fundação de Rotarianos de São Paulo FRSP - Unidade de Cotia, onde se
encontra o pólo centralizador do projeto.
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REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
3- MOVIMENTO DEGRAU - Desenvolvimento e Geração de Redes
Podemos dizer que, dentre as iniciativas e projetos realizados pela REBRAF, o Movimento
DEGRAU - Desenvolvimento e Geração de Redes é o de maior cunho social. Este
Movimento procura desenvolver e integrar redes já existentes do Segundo e Terceiro
Setores, congregando suas lideranças, profissionais e voluntários em torno de valores que
se expressam no COMPARTILHAMENTO de ações e conhecimentos. Reconhece e integra
iniciativas existentes em prol de uma sociedade Inclusiva.
O "PROGRAMA CONVIVÊNCIA E APRENDIZADO NO TRABALHO" é o primeiro
empreendimento social do movimento. É uma ação promovida para incentivar a aplicação
prática da Lei 10.097 de 19/Dez/2000, que regulariza o trabalho dos adolescentes de 14 a
18 anos incompletos, na condição de aprendizes, sobretudo para qualificar a inclusão dos
jovens que estejam vivendo situações de vulnerabilidade pessoal e social.
Resultados:
Meta:
- Lançado em 01/12/2001 com assinatura do Termo de Aliança Social entre
REBRAF / FACESP / ACSP
- *Eleição do Conselho Gestor – 21/03/2002
- 70 encontros regionais = 400 cidades
- 37 entidades sem fins lucrativos envolvidas no programa como certificadoras
- Formação de 50 Conselhos DEGRAU
- Coordenadores dos Conselhos DEGRAU, da ACSP = 21
- Coordenadores dos Copnselhos DEGRAU, de Entidades = 29
- 150 Conselhos DEGRAU até dezembro de 2003
- 120.000 vagas para aprendizes
Parcerias:
- Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas
- Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - FACESP
- Associação Comercial de São Paulo - ACSP
Folder
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REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
Conselho Gestor DEGRAU *
- Presidente
Alencar Burti -Presidente da Associação Comercial de São Paulo e Federação das Associações
Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP;
- Coordenadores
Rogério Pinto Coelho Amato – Presidente da REBRAF – Rede Brasileira de Entidades Assistenciais
Filantrópicas
Guilherme Afif Domingos – Membro do Conselho Superior da ACSP e Presidente Emérito da CACB –
Confederação das Associações Comerciais do Brasil
-Conselheiros
Adílson José Joaquim Pereira -Vice-Presidente da USE – União das Sociedades Espíritas do Estado de São
Paulo;
Arno Kilmar - Diretor da Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços;
Carlos José de Lima Castro - Presidente do Sescon – SP Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de
Assessoramento;
Clodoaldo de Lima Leite - Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS e Membro do
Conselho;
Executivo da FEASA – Federação das Entidades Assistenciais de Santo André;
Daniel Machado de Campos - Membro do Conselho Superior da ACSP;
Décio Goldfarb - Presidente da AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente;
Dorina de Gouveia Nowill - Diretora Presidente da Fundação Dorina Nowill para Cegos;
Eduardo de Barros Pimentel - Presidente da Fundação de Rotarianos de São Paulo;
Élvio Aliprandi - Membro do Conselho Superior da ACSP;
Francisco José de Toledo - Presidente da ABIPEME - Associação Brasileira dos Institutos de Pesquisa de
Mercado;
Francisco Teruel Lópes - Presidente da Associação Comercial e Industrial de Osasco;
Guilherme Afif Domingos - Membro do Conselho Superior da ACSP Presidente Emérito da CACB
Confederação das Associações Comerciais do Brasil;
Braz José de Araujo - Coordenador do Núcleo de Política e Estratégias da USP;
João Luiz Augusto da Silveira - Presidente da Ação Social Gonçalves Ledo;
Lincoln da Cunha Pereira - Membro do Conselho Superior da ACSP;
Luiz Carlos Merege - Coordenador do Centro de Estudos do 3º Setor da FGV;
Luiz Gonzaga Bertelli - Presidente do CIEE – Centro de Integração Empresa Escola;
Marcos Antônio Gonçalves - Presidente da AVAPE – Associação para Valorização e Promoção de
Excepcionais;
Marcos Athias Neto - Diretor Executivo da CARE-BRASIL
Milú Vilela - Presidente do Centro de Voluntariado de São Paulo
Natan Berger - Presidente da FISESP – Federação Israelita do Estado de São Paulo;
Osório Henrique Furlan - Membro do Conselho Superior da ACSP;
Paulo Machado de Carvalho Neto - Presidente da ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão;
Renato Ferrari - Membro do Conselho Superior da Associação Comercial SP;
Ricardo Marques da Fonseca - Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15º Região –
Campinas;
Roberto Quiroga Mosqueira - Escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Júnior e Quiroga Advogados;
Rogério Pinto Coelho Amato - Presidente da REBRAF – Rede Brasileira de Entidades Assistenciais
Filantrópicas;
Romeu Trussardi Filho - Membro do Conselho Superior da ACSP;
Waldemar de Oliveira Verdi - Vice Presidente da Associação Comercial de São Paulo.
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REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
VI- REBRAF / PROGRAMAS
Com o objetivo de interagir, divulgar e tornar cada vez mais possível o acesso à
informação, aos recursos da ciência e da técnica e dos direitos e deveres sociais que abrem
caminho para uma sociedade inclusiva, foram criados, desenvolvidos ou tiveram
prosseguimento os programas:
1- DISSEMINAÇÃO 2002
Desenvolvido com envolvimento direto do Presidente da REBRAF, por meio de visitas,
palestras e entrevistas.
Visitas:
- Associação Cristã de Moços – ACM;
- Assoc. de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Deficiência dos Funcionários do
Banco do Brasil – APABB;
- Centro Israelita de Assistência ao Menor;
- Centro de Profissionalização do Adolescente;
- Escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey JR. E Quiroga Advogados;
- Faculdade Armando Álvares Penteado;
- Fundação Bradesco;
- Fundação de Rotarianos de São Paulo – FRSP;
- Fundação Telefônica;
- Fundação ORSA;
- Instituto Presbiteriano Mackenzie
Palestras:
TOTAL:. 11
"Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas”
Solenidade de Instalação e Posse do Conselho Gestor do DEGRAU
Sede do DEGRAU - 21/03/02
“Atividades REBRAF – Projeto”
Assembléia Geral da REBRAF
AACD-SP - 19/04/02
“Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho”
- Mogi das Cruzes - 18/04/02
- Campinas – Auditório do CPqD - 14/05/02
- Mogi Guaçu – Teatro TUPEC - 14/05/02
- São Caetano do Sul – Auditório do IMES – Instituto Municipal de Ensino 16/05/02
- Sorocaba - Teatro América - 16/05/02
- Distrital Leste - Teatro Municipal - 22/05/02
- Ribeirão Preto – ACI de Ribeirão Preto - 23/05/02
- São José do Rio Preto – Centro de Conv. “Anatol Konarski” - 28/05/02
- Distrital Sul – UNISA - 28/05/02
- Região do Vale do Paraíba – ITA - 04/06/02
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REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
- Região de Marília – F. de Ensino “Eurípedes S. da Rocha” - 06/06/02
- Presidente Prudente – Anfiteatro “Dr. José Cupertino D`arce” - 06/06/02
- Zona Oeste – Distrital Pinheiros - 11/06/02
- Bauru - 13/06/02
- Araçatuba – SENAC - 13/06/02
- Distrital Norte – UNISANTANA - 18/06/02
- Litoral Paulista – São Vicente – Ilha Porchat Club - 20/06/02
- Piracicaba – ACI de Piracicaba - 08/02
“O papel da REBRAF”
Perspectivas da Assistência Social no Brasil
ACM – Associação Cristã de Moços - 25/06/02
“Apresentação do Movimento DEGRAU”
Reunião com a ADESG
Sede da ACSP - 03/07/02
“Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho”
Secretaria Est. da Assistencia e Desenvolvimento Social
Sec. Est. da Assis. e Des. Social – Rua Bela Cintra, 1032 - 18/07/02
“Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho’’
I Encontro Est. do Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil
Auditório Rui Barbosa – Universidade Mackenzie - 22/07/02
“O Conceito e a Prática de Redes nas Entidades Filantrópicas”
Encontro de Tendências e Responsabilidade Comunitária
São Paulo - 18/08/02
“Projeto Informática Solidária”
Lançamento do Programa Integrador de Dados
CIESP – Cotia - 21/08/02
“A Responsabilidade Social das Associações Comerciais”
Seminário FACESP
Open Hall Convention Center – Guarulhos - 23/08/02 às 12 hs
“REBRAF/DEGRAU Fundação ORSA”
REBRAF/DEGRAU
Fundação ORSA - 27/08/02
“Movimento DEGRAU – Avaliação das Distritais”
15º Reunião Ordinária dos Conselhos das Sedes Distritais
Abílio Borin – 11º andar - 02/09/02
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REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
“Quebra de Paradigmas para o Salto da Competitividade”
3º Fórum Brasil Top Hospital
Hotel Blue Tree Towers - 13/09/02 às 10:30 hs
“Inclusão Social – Responsabilidade de Todos Nós”
Clube Náutico Mogiano
Mogi das Cruzes – Clube Náutico Mogiano - 20/09/02
“A Inclusão no Mercado de Trabalho”
Cons. Municipal de P. P. de Necessidades Especiais - CONDEFI
Câmara Municipal de Indaiatuba - 20/09/02
“Aspectos que colab oram com a Integração de Empresários e Profissionais Liberais,
Comunidade e Entidades Filantrópicas”
II Encontro das Organizações Filantrópicas de Americana
Americana – Rua Dom Bosco, 100 - 26/10/02
“REBRAF Atividades – Eleição do Conselho Gestor e Conselho Fiscal”
Assembléia Geral Ordinária e Reunião do Conselho Gestor
Federação das Associações Cristãs de Moços – FACM – 07/11/02
“REBRAF/DEGRAU”
Assembléia Geral Ordinária da Fed. das Associações Cristãs de Moços - FACM
Hotel Blue Tree Towers – São Paulo - 21/11/2002
“REBRAF Atividades – Eleição da Diretoria e Mesa Diretora do Conselho Gestor”
Reunião do Conselho Gestor
Federação das Associações Cristãs de Moços – FACM – 05/12/02
TOTAL:. 36
Entrevistas
- Rádio, TV, jornais e revistas.
2- INTERCÂMBIO
Programa iniciado em outubro de 2001 com o objetivo de proporcionar maior interação
entre os membros do Conselho Gestor e a Diretoria. Foram convidados os representantes
das Entidades:
AAEB – Associação de Amigos dos Excepcionais do Brooklin
Presidente: Nancy Jorge Troise
ABRA-AMA – Associação dos Amigos dos Autistas
Presidente: Carlos Alberto Von Poser
ADERE – Associação para Des., Educação e Recuperação do Excepcional
Presidente: Agrimalina Abs Musa
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REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
AHIMSA – Associação Educacional para Múltiplas Deficiências
Presidente: Marilia Ferri Aidar
APABB – Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Deficiência dos
Funcionários do Banco do Brasil
Presidente: Berenice Souza
APABEX – Associação de Pais Banespianos de Excepcionais
Presidente: Ariovaldo Cavarzan
AVAPE – Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais
Presidente: Marcos Antônio Gonçalves
Centro Espírita Nosso Lar - Casa André Luiz
Representante: Marisa Santos Silva
FACM – Federação das Associações Cristãs de Moços
Representante: Luiz Carlos Gonzaga
FEASA – Federação das Entidades Assistenciais de Santo André
Presidente: Clodoaldo Lima Leite
Grupo pela VIDDA
Representante: Wilson Amaral Merege
Instituto Beneficente Nosso Lar
Presidente: Nancy Puhlmann Di Girolano
Lar Escola São Francisco
Presidente: Clélia Salgado Teixeira
3- COMUNICAÇÃO
A REBRAF procurou intensificar e aprimorar seu sistema de comunicação durante todo o
ano. Antes de tudo, houve uma constante preocupação de melhorar o Portal, que é a nossa
melhor forma de comunicação. Contamos com um grupo de jornalistas e outros
profissionais para esta assessoria, coordenados por Moisés Rabinovici: Jornalistas, Ewaldo
Dantas, Adriana Carvalho, Luciana Fleury, Roseli Loturco, Domingos Zamagna;
empresária, Cláudia Rebouças; e Web- Máster, Michel Felizardo – Grupo de Trabalho
Diapasão.
Através do Portal, a REBRAF estabeleceu uma parceria com duas instituições de Ensino
Superior: a Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Fundação Armando Álvares
Penteado (FAAP), atingindo professores e alunos das áreas de Comunicação e
Publicidade. Coordenados pelos professores Milton Pelegrini e Marina Eneide Quevedo
Pelegrini, os estudantes fizeram reportagens com as quais abasteceram o Portal. Cada
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REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
professor procurou aumentar o raio de ação da REBRAF através da sua área de atuação no
mundo universitário.
Prosseguimos os contatos e parceria com outra instituição de Ensino Superior, a Fundação
Getúlio Vargas, especialmente através do Centro de Estudos do Terceiro Setor CETS-FGV,
dirigido pelo Prof. Luiz Carlos Merege, engajando nossa rede na colaboração para a feitura
do "Guia do Terceiro Setor".
A necessidade de ampliar nossa comunicação levou-nos, na reformulação de nossa
Diretoria Executiva, a criar uma Diretoria de Comunicação, a cargo do jornalista Moisés
Rabinovici.
Durante o ano a Diretoria da REBRAF atendeu a todos os jornalistas e radialistas que a
procuraram, seja para entrevistas, seja para a produção de artigos, de tal modo que podemos
dizer que nos projetamos nacionalmente, mormente através da mídia das nossas próprias
afiliadas.
Grupo Diapasão (Comunicação)
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REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
V- REBRAF / AÇÕES
1- GRUPO DE AÇÃO AFIRMATIVA
O grupo foi montado por representantes das entidades do Conselho Gestor da REBRAF e
convidados, com o objetivo de organizar a capacitação do agente de ação afirmativa que
fará parte dos Conselhos DEGRAU a serem instalados em todos os municípios, para o
desenvolvimento do Programa “Convivência e Aprendizado no Tr abalho”.
Entidades envolvidas: ANNE SULLIVAN; AACD; APABB; APABEX; AHIMSA;
CARPE DIEM; FRSP; FUNDAÇÃO DORINA NOWILL; INSTITUTO BENEFICENTE
SAPATARIA DO FUTURO; LARAMARA; PROMOVE. O grupo elaborou as
recomendações para o Agente de Ação Afirmativa definindo seu perfil e suas atribuições e
estuda agora o processo de orientação e procedimentos, em reuniões quinzenais.
TOTAL de Reuniões: 17
2- INSTITUTO PRÓ-BONO
As instituições assistenciais e filantrópicas encontram-se quase sempre enredadas no cipoal
das complexas leis de nosso país. Como se sabe, há leis que dificultam enormemente o
cumprimento da nossa missão. Daí a necessidade de uma boa assessoria jurídica, se
quisermos superar esse impasse e operar com eficiência.
A recente implantação do Instituto Pró-Bono veio remediar grandemente essa sentida
lacuna. Desde 2002 as entidades podem contar com um poderoso aliado, pois o Instituto
Pró-Bono - uma das mais recentes conquistas da sociedade civil - permite que as entidades
sem fins lucrativos recebam informações jurídicas gratuitas dos profissionais do Direito.
A efetivação do Pró-Bono, cuja prática vinha sendo efetivada para a REBRAF desde a sua
fundação pelo Escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados,
tornou-se legalmente possível somente após a representação que o Dr. Roberto Quiroga
Mosqueira (da REBRAF e do Conselho Gestor do DEGRAU) moveu contra a OAB-SP,
assegurando para os advogados o direito de prestar assessoria gratuita às entidades
assistenciais e filantrópicas. Desde então inúmeras entidades estão podendo se beneficiar
dessa colaboração imprescindível para o seu bom desempenho.
3- GUIA DO 3º SETOR
Orientador sócio econômico de trabalho das entidades do terceiro setor para troca de
informações e pesquisas, facilitando a captação de recursos por parte das entidades e o
investimento por parte dos patrocinadores.
O foco desta ação que tem a REBRAF como uma das parceiras é a sistematização de
informações atualizadas sobre o Terceiro Setor, visando a transparência e auxiliando a
captação de recursos das entidades, através de um guia que será intitulado “Mapa do
Terceiro Setor” e que será lançado no primeiro semestre do an o 2003, pelo Centro de
Estudos do Terceiro Setor - CETS da Fundação Getúlio Vargas e parceiros.
TOTAL de Reuniões: 15
16
REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
4- GRUPO DE TRABALHO “ELABORAÇÃO de PROJETOS”
O Grupo tem como objetivo elaborar projetos para captação de recursos e desenvolvimento
dos programas definidos no Planejamento Estratégico da REBRAF. O grupo é constituído
de técnicos voluntários provindos das organizações:
- Associação Carpe Diem – Isabel Francischi
- Fundação Getúlio Vargas – Márcia Hirata
- Fundação ORSA – Valéria dos Santos
- REBRAF – Christina Caldas / Luiz Alberto Nassif / Domingos Zamagna
O Grupo desenvolveu os projetos Informática Solidária; Projeto Mobilização – ACSP /
REBRAF; Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho.
Grupo “Elaboração de Projetos”
5- COMITÊ DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
O Comitê foi criado pela REBRAF, com objetivo de realizar ações permanentes junto ao
Governo Federal. Estas ações visam conseguir consolidar a legislação que dispõe sobre os
direitos constitucionais das entidades beneficentes de assistência social, saúde e educação,
de forma a eliminar a proliferação de normas inconstitucionais. Assim, resultou aprovada a
criação do Sub-Comitê Jurídico, Sub-Comitê de Comunicação e Sub-Comitê de Ação, que
serão constituídos em momento oportuno.
Como primeiro ato do Comitê Especial, foi constituído o Sub-Comitê Jurídico. O presente
órgão teve como encomenda inicial a construção do escopo legal a ser utilizado como
subsídio pelo Comitê Especial na criação dos demais Sub-Comitês. O Sub-Comitê Jurídico
é órgão permanente, constituído por profissionais da área do Direito indicados pelas
entidades, e poderá ser convocado a qualquer tempo de acordo com as necessidades. Com a
apresentação do relatório final do Sub-Comitê Jurídico ao Comitê Especial, foi instalada
reunião com vista na constituição do Sub-Comitê de Comunicação e Sub-Comitê de Ação.
O Sub-Comitê de Comunicação tem por finalidade ser o receptáculo de todas as
informações. Estas informações serão processadas, organizadas e homogeneizadas e, em
conseqüência, lançadas ao público interno e externo da REBRAF, em especial as entidades
associadas. É constituído por profissionais específicos da área, indicados pelas entidades.
17
REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
Quanto às ações diretas a se realizarem no Congresso Nacional e Poder Executivo, será
constituído o Sub-Comitê de Ação coordenado por um profissional contratado para
articular esforços junto aos Deputados Federais, Senadores, Presidente da Republica e
demais representantes governamentais. Este Sub-Comitê, além do profissional contratado,
será composto de pessoas indicadas pelas entidades que tenham amplitude de acesso nos
Poderes Legislativo e Executivo.
6- ELEIÇÃO
O primeiro triênio da gestão do Conselho Gestor, Conselho Fiscal, Mesa Diretora e
Diretoria da REBRAF terminou em 31/12/2002. Por isso, foram planejadas e realizadas:
uma Assembléia Geral Ordinária e uma reunião do Conselho Gestor para a eleição dos
novos Conselheiros e Diretores de acordo com o estabelecido no Estatuto Social da
REBRAF.
6.1- Assembléia Geral Ordinária - realizada em 07/11/02, para:
- eleger, na forma do Art. 35 do Estatuto Social – 50 entidades para compor o Conselho
Gestor, sendo 40 titulares e 10 suplentes. O Conselho ficou assim constituído:
Membros Titulares: AACC Associação de Apoio à Criança com Câncer; AACD Associação de
Assistência à Criança Deficiente; AAEB Associação de Amigos dos Excepcionais do Brooklin;
ABRASTA Associação Brasileira dos Talassêmicos; Associação Carpe Diem; ADEFIVI
Associação dos Deficientes Físicos e Visuais de Mogi Guaçu; ADERE Associação para o
Desenvolvimento, Educação e Recuperação do Excepcional; Ação Social Gonçalves Ledo;
AHIMSA Associação Educacional para Múltipla Deficiência; APABB Associação de Pais e
Amigos de Pessoas Portadoras de Deficiência dos Funcionários do Banco do Brasil; APABEX
Associação de Pais Banespianos de Excepcionais; AOEB Associação Olimpíadas Especiais do
Brasil; APROSES Assistência e Promoção Social do Exército da Salvação; Associação Lar
Liberdade com Amor e Respeito à Vida; Associação Cruz Verde; Associação dos Amigos do
Autista -ABRA-AMA-SP; AVAPE Associação pra a Valorizaçãpo e Promoção de Excepcionais;
Centro Comunitário da Radonal e Adjacências – CCRA; Centro Espírita Nosso Lar – Casa André
Luiz; Clube de Mães Teresa Teixeira; Cruzada Pró-Infância; FEASA Federação Brasileira das
Instituições de Excepcionais; Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços – FACM;
Federação Brasileira de Patrulheirismo; FELASP Federação Israelita do Estado de São Paulo; FOS
Federação das Obras Sociais; Fundação Dom Aguirre – FDA; FDNC Fundação Dorina Nowill para
Cegos; Fundação Obra de Prservação dos Filhos dos Tuberculosos; Fundação ORSA; FRSP
Fundação de Rotarianos de São Paulo; Fundação São Paulo; Grupo pela VIDDA – Valorização,
Integração, Dignidade do Doente de Aids; Grupo Vida – Barueri; Instituição Adventista Central
Brasileira de Educação e Assistência Social – IACBEAS; Instituição Beneficente Nosso Lar;
Instituto Beneficente Viva a Vida; Instituto Presbiteriano Mackenzie. Suplentes: LACE Legião de
Assistência à Criança; Lar Escola São Francisco – Centro de Reabilitação; Liga das Senhoras
Católicas de São Paulo; LARAMARA Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual;
Lar São Vicente de Paulo de Itapetiininga; Pastoral do Menor de Alagoinhas; PROMOVE Ação
Sócio-Cultural; UNIBES União Israelita do Bem Estar Social; União das Mulheres do Jardim São
Paulo; USE União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo.
- eleger na forma do mesmo Art. 35, seis entidades para compor o Conselho Fiscal, sendo
três efetivos e três suplentes, ficando assim constituído:
18
REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
Membros Titulares: Associação Vila Araguaia e Adjacências; ATEAL Associação Terapêutica de
Estimulação Auditiva e Linguagem; FENASP Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi.
Suplentes: Associação Lar de Ismael - ALI; Lar Samaritano da Mãe Operária – Creche Espírita;
Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos – SOBEI.
6.2- Reunião do Conselho Gestor - realizada em 05/12/02, para:
- eleger e empossar de acordo com o Art. 23, Inciso II do Estatuto Social, a Diretoria.
- eleger e empossar de acordo com o Art. 23, Inciso I o Presidente do Conselho Gestor que
após eleito, indica os demais membros da Mesa Diretora.
- Diretoria Executiva da REBRAF:
Presidente: Rogério Amato (Associação Carpe Diem)
1º Vice-Presidente: Décio Goldfarb (Associação de Assistência à Criança Deficiente)
2º Vice-Presidente: Luiz Carlos Gonzaga (Federação das Associações Cristãs de Moços)
Diretor Adm Financeiro: João Luís Augusto da Silveira (Ação Social Gonçalves Ledo)
Diretor Secretário: Clodoaldo Lima Leite (Fed. Das Entidades Assist. de Stº André)
Diretor de Integração: Moisés Iavelberg (Federação Brasileira de Patrulheirismo)
Diretor Jurídico: Adílson J. J. Pereira (União das Soc. Espíritas do Estado de São Paulo)
Diretor de Relações Públicas: Romeu Giora Júnior (Fundação de Rotarianos de São Paulo)
Diretor de Comunicação: Moisés Rabinovici (Editor Executivo do Jornal da Tarde)
- Mesa Diretora do Conselho Gestor:
Presidente: Dorina Nowill (Fundação Dorina Nowill para Cegos)
1º Vice-Presidente: Eduardo de Barros Pimentel (Fundação de Rotarianos de São Paulo)
2º Vice-Presidente: Antônio Carlos Caruso Ronca (Fundação São Paulo)
1º Secretário: Marcos A. Gonçalves (Ass. para Valorização e Promoção do Excepcional)
2º Secretário: Maria Eliza Botelho Byington (Cruzada Pró-Infância)
Nova Diretoria da REBRAF e Consultor Luiz Paulo Salomão²
²Luiz Paulo Salomão, médico, psicoterapeuta, especialista em dinâmica de grupo e relações humanas. Realiza trabalho de Consultoria , à
Diretoria e Grupos de Trabalho da REBRAF, desde o início da Rede.
19
REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
IV- RECURSOS HUMANOS
A REBRAF no ano de 2002, contou com técnicos com contrato de Prestação de Serviços e
Voluntários.
•
Equipe Interna:
Nº
CARGO
VÍNCULO
C. HORÁRIA
01
Coordenadora Geral
Contratado
40 hs
01
Técnico de Informática
Contratado
40 hs
•
Voluntários:
Nº
Categoria
Função
Área
46
Dirigentes de Entidades
Representar as Entidades
Conselho Gestor
06
Dirigentes de Entidades
Representar as Entidades
Conselho Fiscal
05
Empresários
Dirigentes da Rede
Diretoria
40
Representantes indicados por Entidades
Apoiar as ações da REBRAF
Gr de Trabalho
10
40
6 Jornalistas,1 Web Master,
Comunicação do PORTAL
Grupo Diapasão
Orient. Jurídica/ Documentação
Assessoria Jurídica
1 Analista de Sistemas
06
Advogados
-Empresários
Grs. de Trabalho:
-Jornalistas
-Comitê de Ações
Governamentais
-Repres. de Entidades
095 -Universitários
-Professores
Responsabilidade
em
Projetos Específicos
- PORTAL
-Informática
Solidária
-Dirigentes de Organizações
-Universidades
- Empresários
--Elaboração
Conselhos de
Projetos
Distritais/Municipais
- Autônomos
787 - Técnicos
01 - Consultor
Programa Convivência e
Aprendizado no Trabalho
Facilitador de Grupos
- Grupo Operacional
- Diretoria/
Conselho
Gestor/Grupos de
Trabalho
Esse quadro é freqüentemente modificado devido a participação de voluntários que se
tornam parceiros de outros Projetos e Programas, quando necessário.
20
REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
V- RECURSOS FINANCEIROS
Durante o exercício de 2002 o funcionamento da REBRAF foi viabilizado graças ao
trabalho voluntário de dezenas de pessoas e grupos.
Igualmente preciosa foi a colaboração da ACSP - Associação Comercial de São Paulo, seja
com a cessão de espaço físico e mobiliário, seja com a doação de numerário destinado à
parceria com o Movimento DEGRAU.
A REBRAF pôde contar com a contribuição de trinta entidades, disponibilizando valores
variados, totalizando uma arrecadação mensal em torno de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
São Paulo, Dez /2002
21
REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas
Balanço
Patrimonial
2.002
São Paulo, Dez/2002
22
REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas
Plano de Trabalho
para o Ano
2003
São Paulo Jan/ 2003
23
REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
PLANO DE TRABALHO PARA O ANO 2003
1- IDENTIFICAÇÃO
Nome: Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas- REBRAF
Endereço: Rua Boa Vista, 51 - Centro
Telefax: (011) 3224-3660 Cep:. 01014-911
CNPJ: 03.858.380/0001-98
Data da Fundação: 27/01/00
2-MISSÃO
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3-ESTATUTO
Estatuto Social registrado no Cartório 9° Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica, em
26/05/1999 referente ao arquivamento Assembléia Geral realizada em 27/01/2000.
4-FINALIDADE ESTATUTÁRIA
A entidade é uma Associação Civil, apartidária, sem fins lucrativos, tendo como finalidade:
• Congregar, integrar, representar e defender os interesses institucionais de suas
associadas, em juízo ou fora dele, podendo propor ações mandamentais, coletivas
do interesse de suas associadas, ou de interesses difusos
• Realizar estudos, pesquisas, debates, cursos, seminários, congressos
• Manter intercâmbio com outras entidades nacionais e internacionais
• Cooperar com os poderes públicos e outras associações no interesse da REBRAF
• Esclarecer a opinião pública a respeito das atividades assistenciais e filantrópicas de
suas associadas e quanto à legitimidade da ação da REBRAF.
• Divulgar temas de interesse da REBRAF
5-PÚBLICO ALVO
Organizações privadas de serviços comunitários, suas entidades representativas, federações,
confederações e organizações do segundo setor envolvidas com programas sociais.
24
REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
6-CONSELHO GESTOR – GESTÃO 2003/2005
Membros Titulares: AACC Associação de Apoio à Criança com Câncer; AACD Associação de
Assistência à Criança Deficiente; AAEB Associação de Amigos dos Excepcionais do Brooklin;
ABRASTA Associação Brasileira dos Talassêmicos; Associação Carpe Diem; ADEFIVI
Associação dos Deficientes Físicos e Visuais de Mogi Guaçu; ADERE Associação para o
Desenvolvimento, Educação e Recuperação do Excepcional; Ação Social Gonçalves Ledo;
AHIMSA Associação Educacional para Múltipla Deficiência; APABB Associação de Pais e
Amigos de Pessoas Portadoras de Deficiência dos Funcionários do Banco do Brasil; APABEX
Associação de Pais Banespianos de Excepcionais; AOEB Associação Olimpíadas Especiais do
Brasil; APROSES Assistência e Promoção Social do Exército da Salvação; Associação Lar
Liberdade com Amor e Respeito à Vida; Associação Cruz Verde; Associação dos Amigos do
Autista -ABRA-AMA-SP; AVAPE Associação pra a Valorizaçãpo e Promoção de Excepcionais;
Centro Comunitário da Radonal e Adjacências – CCRA; Centro Espírita Nosso Lar – Casa André
Luiz; Clube de Mães Teresa Teixeira; Cruzada Pró-Infância; FEASA Federação Brasileira das
Instituições de Excepcionais; Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços – FACM;
Federação Brasileira de Patrulheirismo; FELASP Federação Israelita do Estado de São Paulo; FOS
Federação das Obras Sociais; Fundação Dom Aguirre – FDA; FDNC Fundação Dorina Nowill para
Cegos; Fundação Obra de Preservação dos Filhos dos Tuberculosos; Fundação ORSA; FRSP
Fundação de Rotarianos de São Paulo; Fundação São Paulo; Grupo pela VIDDA – Valorização,
Integração, Dignidade do Doente de Aids; Grupo Vida – Barueri; Instituição Adventista Central
Brasileira de Educação e Assistência Social – IACBEAS; Instituição Beneficente Nosso Lar;
Instituto Beneficente Viva a Vida; Instituto Presbiteriano Mackenzie. Suplentes: LACE Legião de
Assistência à Criança; Lar Escola São Francisco – Centro de Reabilitação; Liga das Senhoras
Católicas de São Paulo; LARAMARA Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual;
Lar São Vicente de Paulo de Itapetininga; Pastoral do Menor de Alagoinhas; PROMOVE Ação
Sócio-Cultural; UNIBES União Israelita do Bem Estar Social; União das Mulheres do Jardim São
Paulo; USE União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo.
7- CONSELHO FISCAL
Membros Titulares: Associação Vila Araguaia e Adjacências; ATEAL Associação Terapêutica de
Estimulação Auditiva e Linguagem; FENASP Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi.
Suplentes: Associação Lar de Ismael - ALI; Lar Samaritano da Mãe Operária – Creche Espírita;
Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos – SOBEI.
8- DIRETORIA
MANDATO: 27/01/2.003 a 27/01/2.005
Presidente: Rogério Amato (Associação Carpe Diem)
1º Vice-Presidente: Décio Goldfarb (Associação de Assistência à Criança Deficiente)
2º Vice-Presidente: Luiz Carlos Gonzaga (Federação das Associações Cristãs de Moços)
Diretor Adm Financeiro: João Luís Augusto da Silveira (Ação Social Gonçalves Ledo)
Diretor Secretário: Clodoaldo Lima Leite (Fed. Das Entidades Assist. de Stº André)
Diretor de Integração: Moisés Iavelberg (Federação Brasileira de Patrulheirismo)
Diretor Jurídico: Adílson J. J. Pereira (União das Soc. Espíritas do Estado de São Paulo)
Diretor de Relações Públicas: Romeu Giora Júnior (Fundação de Rotarianos de São Paulo)
Diretor de Comunicação: Moisés Rabinovici (Editor Executivo do Jornal da Tarde)
25
REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
9-META PARA O EXERCÍCIO DO TRIÊNIO 2.003/2005
De acordo com o Relatório de Atividades do ano de 2002, os objetivos estabelecidos pelos
Programas de Trabalho Projeto REBRAF resultaram em projetos, programas e ações que
estão em fase de planejamento, implementação, implantação e/ou complementação (todos
descritos no Relatório 2002).
É meta da REBRAF para o exercício do triênio:
1)
2)
3)
4)
5)
Ter 5.000 entidades filiadas à REBRAF com sites informativos próprios;
Conseguir 5 parcerias com fundações e/ou órgãos financiadores de projetos;
Iniciar programa de "cursos à distância";
Estabelecer parcerias com universidades;
Estabelecer intercâmbio de informação entre a REBRAF e os veículos de informação
das entidades afiliadas;
6) Ter 5.000 usuários em trânsito diário no Portal;
7) Disponibilizar no Portal pesquisas relativas ao 3º Setor;
8) Consolidar o Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho, primeiro
empreendimento social do Movimento DEGRAU.
8.1) O MOVIMENTO DEGRAU - Desenvolvimento e Geração de Redes, é iniciativa
conjunta da REBRAF - Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas, da
FACESP Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e da ACSP
Associação Comercial de São Paulo.
O movimento criou o Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho para
incentivar os empreendedores do estado de São Paulo, do 2º e 3º Setores, a estabelecerem
perspectivas para a juventude, através da inclusão de aprendizes adolescentes no mundo do
trabalho. É uma ação promovida para incentivar a aplicação da Lei nº 10.097 que regulariza
o trabalho de adolescentes de 14 a 18 anos incompletos, e sobretudo para qualificar a
inclusão social de jovens que estejam vivendo situações de vulnerabilidade pessoal e
social.
O Programa tem especial preocupação com a inclusão da parcela mais vulnerável dos
adolescentes, aqueles que sofrem discriminação social, racial ou por deficiência física,
sensorial e mental.
A implementação do Programa conta com a constituição dos Conselhos DEGRAU no
maior número possível de municípios paulistas. Tais conselhos reúnem lideranças da
sociedade civil do município (2º e 3º Setores), que se responsabilizam pela implementação
do programa.
Dos 50 conselhos já formados, 29 são coordenados por representantes das instituições sem
fins lucrativos, e 21 conselhos são coordenados por representantes das ACs - Associações
Comerciais locais.
26
REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
A meta do Programa DEGRAU é constituir 150 conselhos até o final do ano de 2003, e
oferecer 120.000 vagas para aprendizes.
As entidades afiliadas à REBRAF e os empreendedores ligados à ACSP cumprem um
importante papel na conscientização de todos os que podem somar forças para diminuir o
gravíssimo problema do desemprego e da falta de perspectivas de vida para os adolescentes
e jovens do estado de São Paulo.
9.1 Estrutura e Organização
- Recursos Humanos
A REBRAF, deverá manter a equipe atual, incrementando a participação voluntária de
diferentes profissionais, de acordo com o objetivo de seus projetos
- Recursos Materiais
-Físicos
02 computadores Pentium
01 Scanner
01 Impressora a laser
Softwares
-Instalação
A partir do início de janeiro de 2002, a REBRAF, instalou-se na Rua
Romilda Margarida Gabriel, 95 – Itaim Bibi, espaço que divide com a
ACSP, devido a parceria no desenvolvimento do Movimento DEGRAU –
“Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho”.
9.2 Orçamento
- O orçamento de cada um dos programas está detalhado no documento Projeto REBRAF e,
encontra-se à disposição na sede da Entidade.
- Programa Consolidação do PORTAL:
- Programa Parcerias:
- Programa Capacitação:
- Programa Disseminação e Informação:
R$ 173.434,00
R$ 49.359,00
R$
6.720,00
R$ 504.245,00
- O orçamento do Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho está detalhado no
Projeto do Movimento DEGRAU, que se encontra à disposição na Sede da Entidade.
Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho
R$ 1.064.500,00
27
REBRAF- Relatório de Atividades - 2002
10-CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
O Instituto de Estudos da Religião, e a Johns Hopkins University revelaram a existência no
Brasil de 220 mil instituições sem fins lucrativos dedicadas à beneficência. A REBRAF
através do seu principal instrumento de comunicação , um portal na internet
www.terceirosetor.org.br , tem possibilidade de atendê-las, bem como aos programas
sociais de entidades do segundo setor.
11- INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
A REBRAF é uma entidade sem fins lucrativos de atendimento e assessoramento ao
público alvo.
Está previsto para 2003 a revisão do seu Estatuto Social.
Está previsto, igualmente, a abertura de processo de reconhecimento de Utilidade Pública
da Entidade.
---------------------O----O----O---------------------
REBRAF – Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas
PORTAL:. www.terceirosetor.org.br
E-mail:. [email protected]
Endereço:. Rua Boa Vista, 51 – 1º andar
CEP:. 01014-911
Fone:. 3244-3660
FAX:. 3244-3747
São Paulo- Jan/2003
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