Análise Socioeconômica
do Brasil segundo
a OCDE
2013
O Grupo AfroReggae é uma organização
que luta pela transformação social e,
através da cultura e da arte, desperta
potencialidades artísticas que elevam a
autoestima de jovens das camadas
populares. Tem por missão promover a
inclusão e a justiça social, utilizando a arte,
a cultura afro-brasileira e a educação como
ferramentas para a criação de pontes que
unam as diferenças e sirvam como
alicerces para a sustentabilidade e o
exercício da cidadania.
O InfoReggae é uma publicação semanal e
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InfoReggae SP - Edição 11
Análise socioeconômica do Brasil
segundo a OCDE - 2013
31 de outubro de 2013
Coordenador Executivo
José Júnior
Escritório de Representação em SP
Coordenação
Roberto Pacheco
Equipe Técnica Social (SP)
Chinaider Pinheiro
Gabriela Busnelo
Gerência de Informação
e Monitoramento
Danilo Costa
Responsável Técnico
do InfoReggae
Thales Santos
Assistente de Pesquisa
Nataniel Souza
Editoração e Edição
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Conselho Editorial
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José Junior
Marcelo Garcia
Roberto Pacheco
Thales Santos
[email protected]
Coordenação Editorial
Marcelo Garcia
É permitida a reprodução dos conteúdos
desta publicação desde que citada a fonte.
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proibidas.
Apresentação
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE é uma
organização internacional formada por 34 países que desenvolve parâmetros de
comparação entre políticas econômicas de diversas nações e apresenta soluções e
direcionamentos para problemas nacionais e internacionais.
A OCDE divulgou em outubro de 2013 os relatórios “Estudos Econômicos da OCDE:
Brasil” e “Investindo na Juventude: Brasil”. As publicações analisam,
respectivamente, os progressos socioeconômicos alcançados e a situação da
educação e do mercado de trabalho entre os jovens brasileiros.
Em todos os gráficos apresentados, os cometários são traduções literais da
avaliação realizada pela OCDE. O AfroReggae encontrou no relatório da OCDE
indicativos importantes sobre o trabalho com educação e juventude. O AfroReggae
emite sua análise na coluna “UM DEBATE A SER FEITO”.
Para a OCDE muitos avanços foram alcançados nos últimos anos, mas é
fundamental reorganizar as ações para que outros desafios possam ser definidos e
enfrentados.
Sabendo que não é mais possível políticas sociais que não estejam integradas e
focadas, o Brasil, sem dúvida nenhuma, precisa construir um caminho mais seguro
para seu futuro. Caminho este que articule o combate à pobreza, melhoria da
educação e mais oportunidades para a juventude.
Nesta 11ª edição do InfoReggae SP apresentamos uma síntese destes relatórios
com um olhar especial sobre a questão social e juventude.
Relatório Estudos Econômicos da OCDE
Gráfico 1: Índice de Gini
2010
Africa do Sul
Colombia
Brasil
Paraguay
Chile
Peru
Mexico
Uruguay
Argentina
China
Russia
Estados Unidos
Israel
Portugal
Reino Unido
India
Espanha
Polonia
França
Alemanha
Dinamarca
Noruega
0,63
0,56
0,53
0,52
0,50
0,48
0,47
0,45
0,44
0,42
0,40
0,38
0,38
0,34
0,34
0,34
0,34
0,31
0,30
0,29
0,25
0,25
Fonte: OECD, 2010
O Índice de Gini é uma medida desenvolvida para calcular a desigualdade de
distribuição de renda. Os indicadores variam entre 0 e 1, onde 0 corresponde à
completa igualdade (onde todos têm a mesma renda) e 1 corresponde à completa
desigualdade (onde uma pessoa tem toda a renda e as demais, não). Sendo assim,
quanto mais proximo de 1 for o Índice de Gini, maior é sua desigualdade de renda
do país.
O Brasil tem uma desigualdade muito forte entre as classes, inclusive é um dos
paises mais desiguais da América Latina. Para vencer esta desigualdade, o país
precisa de políticas sociais sustentáveis que agreguem transferência de renda com
educação, aprendizagem e emprego de qualidade.
Gráfico 2: Histórico da Pobreza Absoluta
(Abaixo de U$ 2 por dia)
Brasil
29,2 29,2 29,4 28,4 28,1
26,6 25,1
23,2 23,6
20,2
17,1
14,0 12,5
9,4
9,5
8,4
7,3
5,9
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Fonte: OCDE e IPEADATA.
Nos últimos 20 anos o Brasil alcançou significativos progressos na redução da
pobreza extrema e da desigualdade social. De acordo com a OCDE, o rápido
crescimento dos rendimentos nos baixos segmentos da população permitiu que 40
milhões de brasileiros alcançassem um nível de renda equivalente ao das famílias
de classe média dos países participantes da OCDE.
Esse avanço pode ser explicado por um forte crescimento econômico nos últimos
anos e pelas políticas sociais, como o Bolsa Família, que tem expandido a renda dos
brasileiros mais pobres.
Entretanto a desigualdade de renda continua elevada. O relatório aponta que o
aumento da escolaridade da população mais pobre pode contribuir para que mais
avanços sejam alcançados. Portando, é importante expandir a educação na primeira
infância bem como identificar no aluno problemas relacionadados à dificuldades de
aprendizagem e assim reduzir a repetência e a evasão escolar no Ensino Médio.
Gráfico 3: Problemas com a Aposentadoria no
Brasil
Grécia
111,2
Arabia Saudita
107,6
Holanda
99,8
Brasil
96,6
Argentina
91,3
Austria
89,9
Dinamarca
89,8
China
86,8
Espanha
84,9
Israel
78,2
Italia
75,3
India
74,1
Russia
72,0
Portugal
69,2
OECD
68,9
Polonia
68,2
Chile
64,3
Noruega
62,2
França
60,4
Australia
58,9
Estonia
58,3
Alemanha
57,9
Suiça
57,7
Canada
57,3
Estados Unidos
50,0
Reino Unido
41,5
Japan
39,7
Mexico
Indonesia
Africa do Sul
32,2
14,9
11,9
Fonte: Banco de dados OECD para a desigualdade.
Na área das transferências sociais, o relatório da OCDE chama-nos a atenção para
o fato de que a dependência dos idosos passará de 10% em 2010 para cerca de
40%, em 2060, o que aumenta significativamente as despesas com aposentadoria.
Lidar com este crescimento o quanto antes torna o processo de ajustamento mais
eficaz.
Para a OCDE o sistema de aposentadoria brasileiro é relativamente generoso se
comparado à renda da vida ativa. O Gráfico 3 nos mostra que os benefícios, a partir
da aposentadoria, repõem 96,6% da renda líquida de um trabalhador médio com
carreira completa. A média da OCDE e de 69%.
De acordo com a Organização, a razão principal para o elevado gasto com
aposentadoria é a vinculação da aposentadoria com o salário mínimo, cujo valor real
praticamente dobrou nos últimos 10 anos. A OCDE defende que este vínculo
automático deve ser eliminado.
Gráfico 4: Evolução da Taxa de Desemprego
Brasil
9,87
10,00
9,34
7,91
8,08
6,74
2005
2006
2007
2008
2009
2010
5,98
2011
5,50
2012
5,70
2013
Fonte: OECD estimates based on national labor force surveys.
Em relação ao desemprego no país, as taxas vem caindo gradativamente desde
2005. Em julho de 2013 a taxa de desemprego foi de 5,6%, nas seis maiores áreas
metropolitanas do país, ao passo que a média dos países membros da OCDE foi de
8,0%, uma diferença de 2,4 pontos percentuais.
Relatório Investindo na Juventude: Brasil
Gráfico 5: Porcentagem de Jovens Desocupados
e Não Matriculados em Instituições de Ensino
OCDE - Abril 2013
África do Sul
Grécia
Turquia
Italia
México
Espanha
Brasil
Irlanda
Portugal
OCDE
Hungira
Estados Unidos
Bélgica
Nova Zelândia
Europa
Reino Unido
França
Australia
Canada
Alemanha
Japão
31,6
27,4
26,7
21,4
21,1
19,6
16,7
16,7
15,3
15,2
15,1
15,0
13,9
13,7
13,7
13,5
13,2
12,2
9,6
7,6
6,9
Fonte: OECD estimates based on national labor force surveys.
Já o desemprego entre os jovens é de 15,3%. Um em cada cinco jovens brasileiros
estão sem educação, sem emprego, ou sem formação profissional. Entre as mulhers
a situação é ainda pior, duas em cada 5 estão nessa situação.
De acordo com os dados coletados, os jovens estão 3 vezes mais propensos ao
desemprego do que os adultos, enquanto nos países membros da OCDE esta
proporção é de 2,5 para 1.
Há também graves desigualdades raciais, regionais e de gênero. Também é
necessário observar qualidade da empregabilidade destes jovens. Um grande
número está em empregos onde possuem alta rotatividade e falta de investimento
na formação técnica dos trabalhadores.
É essencial que os candidatos a empregos se tornem mais interessantes para os
potenciais empregadores. E para isso, o custo da sua contratação deve ser
reduzido. Muitos países da OCDE já estão reduzindo o nível das contribuições
obrigatórias para a seguridade social. De acordo com estes dados, subsídios são
importantes para a inserção dos jovens em seu primeiro emprego para que ocorra
maior estímulo dos empregadores na contratação de qualidade.
Gráfico 6: Taxa de Desemprego entre Jovens
de 15 e 24 anos
OCDE - Abril - 2013
Grécia
Espanha
África do Sul
Portugal
Itália
Hungria
Irlanda
França
Europa
Bélgica
Inglaterra
OECD
Turquia
Estados Unidos
Nova Zelândia
Canada
Brasil
Austrália
México
Alemanha
Japão
62,5
56,4
52,4
42,5
40,5
27,4
26,6
26,5
23,5
22,4
20,2
16,5
16,7
16,3
15,1
13,6
13,5
11,6
9,7
7,5
8,1
Fonte: OECD estimates based on national labor force surveys.
Em relação à juventude, o relatório aponta que o país também logrou avanços
importantes na área da educação. As políticas que focam na melhoria das
capacidades e aproveitamento educacional da população já estão apresentando
resultados positivos.
Os recursos dedicados à educação tiveram um aumento de 6,3 pontos percentuais
entre 2000 e 2009. Atualmente o sistema de educação e formação brasileiro é de
melhor qualidade e de maior acesso, ao mesmo tempo em que a proporção de
indivíduos que atingem o ensino secundário superior duplicou no espaço de uma
geração.
Apesar do Brasil estar entre os três países que mais melhoraram seus resultados no
Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) durante a última década,
ainda ocupa a 53ª posição no ranking mundial.
Um debate a ser feito
A partir dos dados apresentados pela OCDE e de suas avaliações podemos sinalizar
varios debates. O relatório mostra-se um instrumento importante para ser avaliado,
mas muitas das posições propostas pela OCDE não são aceitas pelas defesas que o
AfroReggae faz em seu trabalho diário.
O AfroReggae adotou em outubro de 2012 o conceito de Pobreza Multidimensional
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
Não trabalhamos com o conceito da OCDE de mensurar a pobreza de forma
monetária. A OCDE define pobreza absoluta a partir da linha de pobreza
estabelecida em U$ 2,00 por dia. Para o AfroReggae isto é uma simplificação das
expressões da pobreza que se encontram em movimentos, como moradia,
insegurança e falta de acesso a serviços de qualidade como saúde e educação.
Explicar pobreza é muito mais do que fazer contas. Para o AfroReggae, explicá-la só
faz sentido quando se conhece de fato as privações e desproteções sociais da
população.
A avaliação que a OCDE faz sobre a queda da pobreza absoluta no Brasil não leva
em conta questões como o saneamento, por exemplo, que tiveram indicadores
estagnados nos últimos 10 anos. A avaliação não sinaliza a falta de uma proposta
de inclusão social sustentável, pois parte das famílias que ganham mais de U$ 2,00
por dia recebem este recurso de programas de transferência de renda.
Em relação à questão das aposentadorias, o AfroReggae defende a vinculação da
aposentadoria ao salário mímimo e entende ser fundamental que o país discuta seu
sistema previdenciário sem que os aposentados sejam prejudicados. Não temos
qualquer problema em debater o limite de idade ou mesmo o teto de contribuição,
mas discordamos que um brasileiro aposentado não tenha condições de
sobrevivência com o valor que recebe da previdência.
Este debate é urgente e precisa ser feito. Com o aumento da expectativa de vida o
sistema previdenciário está sobrecarregado e é fundamental encontrar outros
caminhos para que os aposentados possam manter o padrão de vida.
Em relação à taxa de desemprego, defendemos uma nova forma de avaliá-la em
áreas pobres e violentas. Estudos internos nos indicam que o desemprego de
adultos no Brasil está subdimensionado.
Os dados sobre desemprego de jovens são preocupantes e estão intimamente
relacionados com os problemas que o Brasil ainda enfrenta na qualidade de seu
ensino, sobretudo do nível médio. Temos uma educação desassociada do mundo do
trabalho. O ideal é pensar a educação articulada com o emprego e compromissada
com o futuro.
Em relação aos jvens que não estudam e nem trabalham fica o imenso desafio de
realizar um processo de mutirão educacional ou frentes de educação que envolvam
estes jovens em um movimento de aceleração da aprendizagem e de formação
profissional.
Lendo atentamente o relatório, o que mais preocupou a equipe do AfroReggae são
os dados de jovens que demandam, ha muitos anos, uma política eficiente para
resolver os mais graves problemas de formação e desenvolvimento individual.
Em muitos momentos, o relatório mostra-se conservador no gasto social, sobretudo
com os mais velhos. Ao mesmo tempo indica que temos uma geração de jovens que
caminha para uma velhice sem apropriações importantes para a economia brasileira.
O principal debate a ser feito aqui é entender o porquê do Brasil vir fracassando de
forma histórica na atenção à sua população jovem, sobretudo a mais pobre.
Este relatório deixa dois deveres de casa para o país: o primeiro é repensar e
reorganizar seu sistema previdenciário sem prejudicar os aposentados e o mais
urgente, importante e estratégico é a construção de uma Agenda Social vinculada a
juventude brasileira.
Os jovens não podem ser tratados como problema e sim como solução para o país,
mas para isso acontecer é preciso tratar desta questão com responsabilidade e
urgência social.
O Brasil tem muitos pontos para avançar e este InfoReggae indica 5 urgências
estratégicas:
1- Definir pobreza no campo da privação e desproteção social;
2- Reorganizar seu sistema previdenciário;
3- Articular seus programas de transferência de renda com o conceito de
inclusão social sustentável;
4- Estruturar uma política articulada para os jovens;
5- Garantir que a educação e o espaço da escola sejam prioritários no debate
nacional de desenvolvimento e superação da pobreza.
O AfroReggae vem realizando este debate em sua sede no Rio de Janeiro, em seu
escritório de representação em São Paulo e em sua missão humanitária na Africa e
assume publicamente o compromisso de formular caminhos para estas urgências
estratégicas.
Não existe milagre, nem remédio. Só mudamos com muito trabalho.
O relatório econômico completo da OCDE sobre o Brasil é disponibilzado no seguinte endereço:
http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/economics/oecd-economic-surveys-brazil2013_eco_surveys-bra-2013-en#page26