Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão SEMPLA Introdução Os indicadores são ferramentas úteis para a gestão pública, tanto para revelar a situação atual das políticas, como para produzir subsídios que permitam acompanhar sua evolução. O principal resultado esperado é o aperfeiçoamento da gestão e das ações governamentais, tendo os indicadores como base instrumental para os processos de diagnóstico, elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. O que são indicadores •Indicadores são informações que permitem descrever, classificar, ordenar, comparar ou quantificar de maneira sistemática aspectos de uma realidade e que atendam às necessidades dos tomadores de decisões. •“Indicadores não são simplesmente dados, mas uma balança que nos permite ‘pesar’ os dados ou uma régua, que nos permite “aferir” os dados em termos de qualidade, resultado, impacto, etc., dos processos e dos objetivos dos eventos.” (RUAS, 2004, p. 2) Importância •Os indicadores são, por um lado, importantes ferramentas gerenciais de gestão para a administração pública; e por outro, um instrumento fundamental para a fiscalização, controle e acompanhamento da gestão pública por parte dos movimentos populares. Portanto, os indicadores são ferramentas importantes tanto para a burocracia estatal quanto para a sociedade civil. (KAYANO E CALDAS, 2002) Exemplo Exemplo Funções Básicas • Função Descritiva: apresenta uma informação simples e direta sobre uma determinada realidade, situação social ou ação pública. Ex. Quantidade de famílias em situação de pobreza • Função Valorativa: implica em agregar juízo de valor à situação em foco, a fim de avaliar a importância relativa de determinado problema. Ex. número de famílias em situação de pobreza em relação ao número total de famílias. Funções Básicas Os indicadores sociais são indispensáveis em todas as fases do processo de formulação e implementação de políticas públicas. • ex-ante: no diagnóstico de situação, para subsidiar a definição do problema e/ou o desenho de uma política; • in curso: para monitoramento e avaliação da execução, revisão do planejamento e correção de desvios; • ex-post: para avaliação de alcance de metas, dos resultados no público-alvo e dos impactos verificados na sociedade. Fontes de dados para a construção de indicadores • IBGE (http://www.ibge.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores ) • IPEA (http://www.ipeadata.gov.br/ ) • Fundação SEADE (http://www.seade.gov.br/ ) • InfoCidade (http://infocidade.prefeitura.sp.gov.br/ ) Atributos dos indicadores • Exemplo INDICADOR Conceito Interpretação Método de Cálculo Referência Data Número de equipamentos municipais de Cultura por Equipamentos (Número de Quantidade de 100 mil habitantes da públicos equipamentos equipamentos públicos cidade de São Paulo. municipais de públicos municipais municipais de Cultura Quanto maior o índice, Cultura por 100 mil de cultura / por 100 mil habitantes maior será a possibilidade habitantes População da cidade de São Paulo de acesso da população total)x100.000 aos equipamentos públicos municipais de cultura 2013 Fonte Índice SMC 1,61 Pesquisa no Site do Observatório • Gestão Pública Habitantes por conselheiro participativo; Percentual de mulheres no conselho participativo; • Saúde Mortalidade por doenças do aparelho respiratório (por 10 mil habitantes) Proporção de gestantes adolescentes; • Educação Taxa de universalização da educação infantil (somente pré-escola) • Transporte Mortes no trânsito; Mortes no trânsito por 100.000 habitantes • Meio ambiente Área Verde por habitante (m²/hab) • Assistência Social Cobertura do Programa Bolsa Família (PBF) (Exemplo de fragilidade do indicador)