ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº.
04.628.020/0001-62, com sede administrativa na Rua Leopoldo Perez, s/n, Centro, Estado do Amazonas, neste ato
representado pelo Sr. Simeão Garcia do Nascimento, Prefeito Municipal, considerando o resultado final
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
001/2015
–
SRP,
RESOLVE
registrar
os preços
da
COOPERATIVA
AGROFRUTIFERAS DOS PRODUTORES DE URUCARÁ, CNPJ nº 04.394.176/0001-26, estabelecida
na Rua Dona Doquinha, nº 247, Aparecida, Urucará - AM, neste ato representado pelo Sr. Antônio Carlos Monteiro
Fonseca, portador do RG 0938825-7, de acordo com os itens adjudicados e homologados nas quantidades cotadas
e estabelecidas na proposta de preços, sob o critério menor preço por item, atendendo as condições previstas no
edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no
Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À
PRODUÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, conforme os itens especificados no termo de
referência, anexo I do edital da Chamada Pública nº 001/2015, o qual é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS
2.1 Os preços registrados, as especificações dos objetos, os fornecedores e as demais condições ofertadas na
proposta de preços são as que seguem:
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ITEM
1
2
PRODUTO
ABACAXI: in natura, aplicação
alimentar,
características
adicionais maduro, livre de
pontos estragados e amassados,
pronto para o consumo.
ABOBORA: in natura (jerimum)
pronto para consumo, de boa
qualidade. Livre de pontos
estragados e amassados
Unid.
Qtd.
Kg
3.500
Kg
Valor Unitário
Valor
Global
5,80
20.300,00
4,90
5.880,00
1.200
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
3
4
5
6
7
8
9
BANANA: in natura espécie
pacovan (comprida), madura e
verde,
livre
de
pontos
estragados, amassados, fungos e
parasitas.
A CHEIRO VERDE, completo
(salsa, cebolinha e chicória)
amarrado em forma de maço,
aproximadamente 50g, não
estragados, isenta de parasitas e
fungos. Prazo validade 01 dia
após colheita.
COUVE: verdura in natura, tipo
couve-flor, espécie comum,
aplicação alimentação humana,
isenta de fungos, parasitas,
umidade
ou
fragmentos
estranhos.
CUPUAÇU: fruta in natura,
espécie comum, maduro pronto
para consumo, sem pontos
estragados e amassados.
MACAXEIRA: legume in natura,
espécie
comum
aplicação
culinária em geral, pronto para o
consumo,
sem
pontos
estragados e amassados, livres
de parasitas e fungos.
MELANCIA: fruta in natura,
espécie paulista, madura pronto
para consumo, sem pontos
estragados e amassados, livres
de parasitas e fungos.
PUPUNHA: fruta in natura,
espécie comum, maduro pronto
para consumo, sem pontos
estragados e amassados.
Kg
Maço
Maço
Unidade
Kg
Unidade
Cacho
3.000
39,80
119.400,00
6,90
8.280,00
3,90
4.680,00
3,90
5.850,00
2,90
3.480,00
19,50
44.850,00
24,60
86.100,00
1.200
1.200
1.500
1.200
2.300
3.500
VALOR GLOBAL DA ADMINISTRAÇÃO
R$ 298.820,00
2.2. O valor global registrado para eventual contratação será de R$ 298.820,00 (Duzentos e noventa e oito mil
oitocentos e vinte reais), conforme descrição dos itens, quantitativos e valores unitários e globais registrados na
planilha transcrita acima.
2.3. Os valores registrados em Ata são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à
CONTRATADA dependerão dos quantitativos dos objetos efetivamente entregues.
3. VALIDADE DA ATA
3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de assinatura, sendo a publicação
do seu extrato resumido no órgão de imprensa oficial condição para sua eficácia, não podendo ser prorrogada.
4. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
4.1. Os produtos registrados nesta Ata, objeto dos itens descritos na tabela acima, serão solicitados de acordo com
a necessidade da Administração, a partir da emissão de Autorização de Compra, a ser recebida pela eventual
contratada, respeitados os limites quantitativos máximos e preços unitários registrados.
5. CONDIÇÕES GERAIS
5.1 As condições gerais da prestação de serviços, tais como o início da execução dos serviços, as obrigações da
Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no
Termo de Contrato.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 23 de julho de 2015, vias de igual teor, que,
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
_________________________________________
SIMEÃO GARCIA DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de TONANTINS
_________________________________________
COOPERATIVA AGROFRUTIFERAS DOS PRODUTORES DE URUCARÁ
Representante Legal