Crescimento Sustentado da Infra-Estrutura de Transportes Fernando Fialho Diretor-Geral da ANTAQ São Luís, 23 de outubro de 2008 Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ Aspectos Institucionais Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 Autarquia especial vinculada ao Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos Desempenha a função de entidade reguladora e fiscalizadora das atividades portuárias e de transporte aquaviário Estrutura de Estado UNIÃO Poder Executivo ANTAQ Secretaria de Portos Ministério dos Transportes Delegação Administrativo Regulação Autoridade Portuária Inspeção Delegação Infra-Estrutra Aquaviária Brasileira Regulação/ Inspeção/ Autorização Terminal de Uso Privativo Empresas de Navegação Administrativo Áreas de Atuação Portos e Terminais Navegação Interior Navegação Marítima e de Apoio Ação Regulatória da ANTAQ Regulamentação do Setor Através de Edição de Normas (elaboração e revisão) Fiscalização e Arbitragem Elaboração de Estudos e Planejamento Concessão de Outorgas Integração com Diversos Atores do Setor Aquaviário Transporte: Multimodalidade Rodovias - Malha Rodoviária Brasileira 1.700 milhão Km 169 mil Km pavimentadas (menos de 10%) - Rodovia Federal: 75 mil Km pavimentadas 65mil Km Ferrovias Mapa representativo do desejo potencial até 201535 mil km 29 mil km de ferrovias hoje Hidrovias Bacias Extensão Amazonas - Madeira 4.164 km Tapajós- Teles Pires 1.046 km Capim 372 km Tocantins – Araguaia 3.040 km* Parnaíba 1.440 Km São Francisco 1.371 km Paraguai- Paraná 1.323 km Jacuí – Taquari e Lagoa dos Patos 670 km Lagoa Mirim 650 Km Paraná – Tietê TOTAL EM USO 1.660 km TOTAL MALHA BRASILERIA 42.800 km 13.646 km Portos PORTOS Portos Públicos Terminais Privativos TOTAL TOTAL 35 124 159 Multimodalidade Mapa representativo do desejo potencial até 2015 Aspectos Macroeconômicos Corrente de Comércio do Brasil Corrente de comércio 2007: US$ 281.259,00 milhões Corrente de comércio 1997: US$ 114.337,00 milhões Jan-Ago 2008: US$ 244.779,00 milhões Fonte:Bloomberg/Thomson in Banco Central (07/mai/2008) MDIC (setembro/2008) Tendência Crescente de Produção de Grãos 200.000 47,247t* 200.000 150.000 120.638 119.949 100.836 100.000 55.978 55.316 50.000 Safra Grãos Fonte: Conab / CG / Secex *Estimativa **Taxa de crescimento 5% ao ano * Safra 2008 (até agosto) Exportação Grãos 15/16 13/14 12/13 11/12 10/11 09/10 08/09 07/08 06/07 05/06 04/05 03/04 02/03 01/02 00/01 99/00 98/99 97/98 96/97 95/96 94/95 93/94 92/93 91/92 0 Corredor Centro-Norte Crescimento da Área de Plantação de Soja 2007 2002 2022 BAHIA MT Produção: 22,3 milhões /ton Crescimento: 10% a.a Produção: 5,2 milhões /ton Crescimento: 12% a.a MA/TO/PI Produção: 4,5 milhões /ton Crescimento: 40% a.a Fonte: Mapas- Vale; Dados- Embrapa GO/MG Produção: 10.6 milhões /ton Crescimento: 8,4% a.a Movimentação de Conteineres no Mundo 180 ∅ 8% p.a. 160 doubling every77anos years Dobra a cada 140 Milhões de TEUs in m TEU 177 ∅ 10% p.a. 140 120 ∅ 11% p.a. 100 80 60 ∅ 8% p.a. 69 ∅ 10% p.a. 40 20 116 47 29 0 1990 Fonte: Drewry, Citigroup 1995 2000 2005 2007 2010 Movimentação de Conteineres no Brasil • 70% da movimentação da carga geral no Brasil é realizada com contêineres • Crescimento nas exportações de 191% entre 2000 a 2007 • Crescimento previsto de 9% para 2008 Portos (x mil unidades) 1996 2001 2007 % crescimento Santos 547 713 1.680 207% PortOS de Santa Catarina 127 255 570 349% Portos Rio de Janeiro TRIPLICOU Salvador 49 68 147 Outros 170 247 579 223% 230% 316% 251% 200% 241% Brasil 1.266 1.928 4.280 238% (RJ + Sepetiba) Rio Grande Paranaguá Vitória 130 199 420 109 211 360 77 162 320 A MOVIMENTAÇÃO DE 57 72 200 CONTÊINERES EM 10 ANOS Movimentação de Carga nos Portos e Terminais MOVIMENTO DE CARGAS NO BRASIL TOTAL GERAL EM 1.000 TONELADAS ANO CARGA GERAL * GRANEL LÍQUIDO GRANEL SÓLIDO TOTAL 2000 48.813 154.556 281.292 484.661 2001 52.955 163.987 289.265 506.207 2002 63.897 163.135 301.972 529.005 2003 72.628 161.886 336.276 570.790 2004 84.554 166.555 369.611 620.721 2005 92.797 163.717 392.904 649.419 2006 101.564 175.541 415.728 692.833 2007 111.431 177.343 442.636 731.410 * Inclui contêineres e cargas soltas FONTE: ANTAQ Obstáculos para o Agronegócio Resultado da Pesquisa do Anuário Exame 2008/2009 Infra-estrutura e Logística 76% Carga Tributária 75% Taxa de Câmbio 49% Barreiras Comerciais / Protecionistas 36% Questões Ambientais 19% Questões Sanitárias 12% Crédito Rural 12% Questões Fundiárias 7% Tecnologias 4% Seguro Rural 2% PNLT- Matriz de Transporte 60 55 50 45 40 35 29% 30 Rodoviário Ferroviário Aquaviário 25 Dutoviário 20 Aéreo 15 13% 10 5 0 2005 2005 2015 2020 2025 2025 Hierarquização dos Portos Marítimos Hierarquização dos Portos Marítimos Subsidiou a tomada de decisão acerca da alocação de recursos governamentais nos portos marítimos para o Desenvolvimento do Comércio Exterior Brasileiro; Baseado em estudo complementar desenvolvido para o Plano Nacional de Logística e Transporte – PNLT, no qual foram levantadas as informações subsidiárias do modelo de hierarquização no ano de 2005, bem como as pertinentes previsões para 2011. Hierarquização dos Portos Marítimos O estudo levou em consideração diversas variáveis, sendo as principais: 1. Oferta de Infra-estrutura Berços especializados Capacidade de armazenagem Profundidade dos berços e dos acessos marítimos Acessibilidade terrestre 2. Resultados Operacionais Quantidades movimentadas Taxa anual de crescimento 3. Situação Geo-econômica Área de influência (hinterland) Produção/Consumo em cada área e Comércio exterior Hierarquização dos Portos Marítimos Resultado: 1 Santos - SP 2 Rio Grande - RS 3 Paranaguá - PR 4 Vitória - ES 5 Itaguaí - RJ 6 Itaqui - MA 7 Rio de Janeiro - RJ 8 Barra do Riacho - ES 9 Suape - PE 10 Itajaí - SC 11 São Francisco do Sul - SC 12 Aratu - BA 13 Fortaleza - CE 14 Imbituba - SC 15 Vila do Conde - PA Navegação Interior Navegação Interior 13.000 Km - vias uilizadas economicamente 29.000 Km - vias naturalmente disponíveis 44.000 Km - vias disponíveis com a realização de obras (29.000+ 15.000) 40.000 Km - total geral considerado no Plano Nacional de Viação (Lei nº 5.917/73) 63.000 Km - extensão potencial das hidrovias brasileiras Barcaça, Vagão ou Caminhão? 1 Barcaça= 16 Vagões = 60 Caminhões Aspectos Ambientais Relevantes EMISSÃO DE POLUENTES: CO2 (kg/1.000 tku) EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: CARGA / POTÊNCIA (t / HP) 5,00 5,00 116 120 4,50 100 4,00 3,50 80 3,00 2,50 60 34 2,00 1,50 40 0,75 1,00 0,17 0,50 0,00 Hidro Ferro Rodo 20 0 Hidro CONSUMO DE COMBUSTÍVEL: (LITROS / 1.000 TKU) 96 100 90 20 Ferro Rodo NOx (g/1.000 tku) 4.617 5.000 4.000 80 70 3.000 60 50 2.000 831 40 30 20 10 5 10 Fonte: Ministério dos Transportes - 1997 0 Hidro Ferro Rodo 1.000 254 0 Fonte: DOT/Maritime Administration e TCL Hidro Ferro Rodo Comparativo de Frete t Comparativo de Custo Sócio-Ambiental Acidentes Poluição Consumo de água Consumo de Espaço. t Fonte:Ministério dos Transportes, revisado por ECOBR Engenharia Ambiental Corredor de Exportação RIO TAPAJÓS – SANTARÉM 853 MIL t ITAQUÍ 1,57 MILHÃO t RIO MADEIRA ITACOATIARA 2,05 MILHÃO t MT PORTO MURTINHO 180 MIL t Produção de Mato Grosso 2007 VITÓRIA 3,42 MILHÕES t SANTOS 7,3 MILHÕES t PARANAGUÁ 11,2 MILHÕES t SÃO FRANCISCO DO SUL 2,7 MILHÕES t Comparação entre modais no escoamento da ENUNCIADO produção Exportação de 5 milhões de toneladas de soja da região de Sorriso pelo porto de Santos ou Santarém, por rodovia, ou pelo porto de Santarém, por meio da hidrovia Tapajós-Teles Pires, a partir de Sinop. Sinop Distâncias envolvidas Sinop – Santarém: 1576 Km por hidrovia Sorriso – Santos: 2187 Km por rodovia Sorriso-Santarém: 1350 Km pela BR-163 Sorriso Hidrovias Tocantins * Eclusas em construção Porto de Vila do Caonde Porto Itaqui Tucuruí São Luís PA ‘ Estreito Conceição do Araguaia S Cocalinho (MT) – Couto Magalhães (TO) TOC AN TIN Couto Magalhães 860 km Rio Araguaia Miracema do Tocantins Vila Rica TO São Félix do Araguaia 328 km S/DENOMINAÇÃO Couto Magalhães (TO) – Colinas do Tocantins (TO) / 95 km BR – 153 Colinas do Tocantins (TO) - Estreito (MA) / 233 km Palmas Peixe MT Cocalinho Água Boa Aruanã GO Estreito (MA) – São Luís (MA) Goiânia 731 km Ferrovia Norte – Sul (VALEC) / 218 km Ferrovia Carajás (CVRD) / 513 km TOTAL : 1.919 km Imperatriz Xambioá Cocalinho (MT) – C. Magalhães (TO) – Estreito (MA) - São Luís (MA) Couto Magalhães (TO) – Estreito (MA) MA Marabá RIO Alternativa de Logística no Corredor CentroNorte Porto Ponta da Madeira Belém Fonte: COSIPAR Brasília-DF Porto de Vila do Caonde Alternativa de Logística no Corredor CentroNorte Porto Ponta da Madeira Belém Porto Itaqui Tucuruí São Luís PA Estreito (MA) – São Luís (MA) ‘ MA Marabá Imperatriz Xambioá Água Boa (MT) – C. Magalhães >> (TO) – Estreito (MA) - São Luís (MA) Estreito S Conceição do Araguaia Vila Rica Couto Magalhães (TO) – Estreito (MA) São Félix do Araguaia Miracema do Tocantins TO RIO TOC AN TIN Couto Magalhães Palmas Peixe 1.329 km MT 731 km Ferrovia Norte – Sul (VALEC) / 218 km Ferrovia Carajás (CVRD) / 513 km TOTAL : 2.060 km Água Boa Aruanã GO Goiânia Fonte: COSIPAR Brasília-DF Aspectos Estratégicos Multimodalidade- OTM Ganhos para o Setor Rodoviário Menor Custo Maior Lucro Sustentabilidade da Economia - Equilíbrio da Matriz de Transporte Custos Sócio-Ambientais: redução de gastos públicos em função da diminuição de acidentes, mortes e feridos; da poluição atmosférica e da sonora. Investimento Recomendados em Infra – Estrutura de Transportes até 2023 Investimentos Públicos • PAC – R$ 2,4 bilhões ▫ Programa Nacional de Dragagem ▫ Melhoria da Infra-estrutura portuária e de acessos terrestres • Estímulo a novos investimentos públicos e privados Os investimentos federais em 2007 foram maiores que o dobro dos investimentos de 2006! Programa Nacional de Dragagem- 1º Fase GRUPO PORTO PROFUNDIDADE DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO ESTIMATIVA DE INVESTIMENTO DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO (m) (m3) (R$ milhões) (m3/ano) 01 RIO GRANDE - RS 16,2 16.000.000 160,0 3.200.000 02 SANTOS - SP 15,0 9.135.000 167,3 4.000.000 03 SÃO FRANCISCO DO SUL SC 14,0 3.200.000 85,9 1.000.000 ITAJAI - SC 12,0 3.060.000 23,3 2.500.000 04 RIO DE JANEIRO - RJ 13,5/15,5 3.500.000 150,0 200.000 VITÓRIA - ES 12,5 610.000 2,7 500.000 05 ITAGUAI - 2a. Fase - RJ 17,5 4.900.000 130,3 1.200.000 06 FORTALEZA - CE 14,0 4.200.000 34,4 1.800.000 SUAPE - PE 19,0 11.000.000 110,0 200.000 ARATU - BA 15,0 2.050.000 49,0 07 RECIFE - PE 11,5 1.855.000 24,4 700.000 TOTAL 59.510.000 937,3 15.300.000 Programa Nacional de Dragagem- 2º Fase GRUPO PORTO PROFUNDIDADE DRAGAGEM DE APROFUNDAME NTO (m) (m3) ESTIMATIVA DE INVESTIMENTO DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO (R$ milhões) (m3/ano) 01 NATAL - RN 14,0 2.079.000 30,3 02 CABEDELO - PB 11,0 2.220.000 105,0 03 SALVADOR - BA 3.500.000 46,2 45.000 04 PARANAGUÁ - PR 9.000.000 53,0 2.400.000 05 IMBITUBA - SC 850.000 4,4 500.000 06 BARRA DO RIACHO - ES (*) 3.000.000 68,0 07 NITERÓI - RJ (*) 2.500.000 52,7 08 LUIS CORREA - PI (*) 2.500.000 27,2 25.649.000 386,8 TOTAL (*) Dados preliminares 12,0/15,0 15,0 12,0 13,0 10,0/12,0 9,0 40.000 2.985.000 Portifólio de Investimentos- PNLT Distribuição Geográfica dos Projetos- PNLT Predominância de projetos localizados nas regiões Norte (22), Nordeste (20) e Centro-Oeste (13). Os Estados com maior número de projetos são a Bahia (12), Pará (11), Mato Grosso (9) e Tocantins (9). Fonte: PNLT Portifólio de Investimentos- Maranhão Fonte: PNLT Comportamento dos Investidores Comportamento dos Investimentos em Transportes nos Vetores Frente ao PIB 2 3 ,9 2 2 ,5 1 6 ,5 1 6 ,0 9 ,9 6 ,4 4 ,2 Amazônico Centro Norte PIB - % s/Total BR Nordeste Setentrional Nordeste Meridional Investimentos - % s/Total BR Leste Centro Sudeste Sul Investimentos / PIB Médio Fonte: PNLT - Fipe / Logit OBRIGADO Fernando Fialho Diretor-Geral da ANTAQ [email protected]