3 Nº 125, quinta-feira, 1 de julho de 2004 OBJETO: prestação de serviço, pelo servidor público municipal ELSON DE OLIVEIRA COUTINHO de forma cooperativa na Agência de Correios de IAPU/MG, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 18:00 hs com a jornada semanal de 40 (QUARENTA) horas e diária de 08 (OITO) horas. Valor: Sem ônus para ECT. Vigência: 13/05/2004 a 12/05/2005 DATA ASSINATURA: 13/05/2004 Assinam: Pela ECT Carlos José de Oliveira, Gerente de Recursos Humanos DR/MG e MARCIO DE ALMEIDA SILVA, Prefeito Municipal de IAPU/MG. Convênio 0099/2004 ESPÉCIE: Convênio celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional de Minas Gerais, Gerência de Recursos Humanos e a Prefeitura do Município de JAPARAIBA/MG. OBJETO: prestação de serviço, pelo servidor público municipal CLEITON CESAR DOS SANTOS de forma cooperativa na Agência de Correios de JAPARAIBA/MG, no horário de 12:30 às 16:30 hs com a jornada semanal de 20 (VINTE) horas e diária de 04 (QUATRO) horas. Valor: Sem ônus para ECT. Vigência: 13/04/2004 a 12/04/2005 DATA ASSINATURA: 13/04/2004 Assinam: Pela ECT Carlos José de Oliveira, Gerente de Recursos Humanos DR/MG e JOSE EUSTAQUIO DE MENDONÇA, Prefeito Municipal de JAPARAIBA/MG. Convênio 0104/2004 ESPÉCIE: Convênio celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional de Minas Gerais, Gerência de Recursos Humanos e a Prefeitura do Município de JOAQUIM FELICIO/MG. OBJETO: prestação de serviço, pelo servidor público municipal WAGNER CORDEIRO DO NASCIMENTO de forma cooperativa na Agência de Correios de JOAQUIM FELICIO/MG, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00 hs com a jornada semanal de 35 (TRINTA E CINCO) horas e diária de 07 (SETE) horas. Valor: Sem ônus para ECT. Vigência: 03/05/2004 a 02/05/2005 DATA ASSINATURA: 03/05/2004 Assinam: Pela ECT Carlos José de Oliveira, Gerente de Recursos Humanos DR/MG e MARIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de JOAQUIM FELICIO/MG. Convênio 0100/2004 ESPÉCIE: Convênio celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional de Minas Gerais, Gerência de Recursos Humanos e a Prefeitura do Município de PONTO DOS VOLANTES/MG. OBJETO: prestação de serviço, pelo servidor público municipal MARCELO ALVES DE MELO de forma cooperativa na Agência de Correios de PONTO DOS VOLANTES/MG, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 18:00 hs com a jornada semanal de 40 (QUARENTA) horas e diária de 08 (OITO) horas. Valor: Sem ônus para ECT. Vigência: 15/04/2004 a 14/04/2005 DATA ASSINATURA: 15/04/2004 Assinam: Pela ECT Carlos José de Oliveira, Gerente de Recursos Humanos DR/MG e CARLOS TADEU CHAVES REGO, Prefeito Municipal de PONTO DOS VOLANTES/MG. <!ID165794-0> EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREFEITURA DE CHALE/MG - Convênio nº 1147/02 para prestação de serviços na agência de correios do município de CHALE/MG - 2° Termo Aditivo n° 0109/04, vigência de 26/06/2004, prorrogação do convênio por mais um ano, período de 26/06/2004 a 25/06/2005, resolvem alterar a cláusula Décima Sétima. PREFEITURA DE DIVISA NOVA/MG - Convênio nº 2290/03 para prestação de serviços na agência de correios do município de DIVISA NOVA/MG - 2° Termo Aditivo n° 0110/04, vigência de 10/06/2004, prorrogação do convênio por mais um ano, período de 10/06/2004 a 09/06/2005, resolvem alterar a cláusula Décima Sétima. PREFEITURA DE ENGENHEIRO CALDAS/MG - Convênio nº 1853/00 para prestação de serviços na agência de correios do município de ENGENHEIRO CALDAS/MG - 5° Termo Aditivo n° 0111/04, vigência de 27/06/2004, prorrogação do convênio por mais um ano, período de 27/06/2004 a 26/06/2005, resolvem alterar a cláusula Décima Sétima. PREFEITURA DE FRONTEIRA/MG - Convênio nº 0859/01 para prestação de serviços na agência de correios do município de FRONTEIRA/MG - 3° Termo Aditivo n° 0112/04, vigência de 29/06/2004, prorrogação do convênio por mais um ano, período de 29/06/2004 a 28/06/2005, resolvem alterar a cláusula Décima Sétima. PREFEITURA DE LAGAMAR/MG - Convênio nº 1650/01 para prestação de serviços na agência de correios do município de LAGAMAR/MG - 4° Termo Aditivo n° 0113/04, vigência de 02/06/2004, prorrogação do convênio por mais um ano, período de 02/06/2004 a 01/06/2005, resolvem alterar a cláusula Décima Sétima. PREFEITURA DE MATOZINHOS/MG - Convênio nº 1856/00 para prestação de serviços na agência de correios do município de MATOZINHOS/MG - 4° Termo Aditivo n° 0114/04, vigência de 20/06/2004, prorrogação do convênio por mais um ano, período de 20/06/2004 a 19/06/2005, resolvem alterar a cláusula Décima Sétima. PREFEITURA DE RIO PRETO/MG - Convênio nº 0510/02 para prestação de serviços na agência de correios do município de RIO PRETO/MG - 3° Termo Aditivo n° 0095/04, vigência de 06/05/2004, prorrogação do convênio por mais um ano, período de 06/05/2004 a 05/05/2005, resolvem alterar a cláusula Décima Sétima. DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA <!ID165786-0> 197 ISSN 1677-7069 <!ID166935-0> AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 24/2004 Objeto: Contratação de serviços terceirizados para execução de Linhas de Transporte Urbano , utilizando veículos equipados com sistema de rastreamento, mediante contrato, pelo período de 06 meses, publicado no DOU de 01/07/2004. Onde se lê 06 meses, leia-se 03 meses , podendo ser renovado por até igual período. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) Contrato nº 8/2004; DL: 000046/2004; data de assinatura: 01/06/2004; locadora: F & C Participações e Administração Ltda.; objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Arquivo Geral da DR/PB; classificação orçamentária: 3001144404.010002; vigência: 01/06/2004 a 01/06/2005; valor do desembolso no exercício: R$ 2.210,00; valor global: R$ 26.520,00. 2) Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 110/2002; data da assinatura: 31/05/2004; locador: Francisco de Assis Costa; objeto: prorrogar o período de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, com início em 01/06/2004 e término em 01/06/2005. RETIFICAÇÃO Na publicação do Contrato nº 4/2004; DL-028/2004 ERP, no Diário Oficial da União - Seção 3, do dia 26/05/2004, à página 50, onde se lê: “locador: Jader Fidélis Vasconcelos”, leia-se: “locador: Jáder Fidélis Gurjão”. DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ <!ID165792-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 26/2004 TIPO: MENOR PREÇO A ECT, através da Diretoria Regional do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar, dia 15/07/2004, às 09:00 h, na Rua João Negrão, 1251, 1º andar - Bloco I - Rebouças - Curitiba/PR CEP 80002-900, a abertura da licitação na modalidade Pregão , que tem por objeto a Contratação de Empresa para Transporte de numerário linha 01. A retirada do Edital deverá ser feita até dois dias úteis anteriores à data de abertura, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 12h e das 13:30h às 17:30h na Rua João Negrão, 1251, 1º andar - Bloco I - Rebouças - Curitiba/PR. LUIZ CEZAR ANDRIOLI BITTENCOURT Pregoeiro DIRETORIA REGIONAL NO PIAUÍ <!ID165791-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 8/2004 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional do Piauí, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar o certame acima mencionado, tipo menor preço, o qual tem como objeto a prestação de serviços de transporte de cargas da ECT - LTR 01 e LTR 03. O recebimento da documentação e proposta será até o dia 15/07/2004 às 08:30 horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação da ECT/DR/PI, situada a Av. Antonino Freire, 1407-Centro, 1º Andar, Sala 115 - Teresina-PI, Telefax: (86) 2153547, onde inclusive estará disponível cópia completa do Edital e poderão ser obtidas outras informações. Horário de funcionamento: 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30. Patrimônio Líquido mínimo exigido para participação: R$ 11.343,58. Preço do Edital: R$ 6,00. FRANCISCA OLIVEIRA DO VALE COELHO Pregoeira DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO <!ID165788-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2004 Objeto: Contratação de serviços terceirizados para execução de Linhas de Transporte Urbano , utilizando veículos equipados com sistema de rastreamento, mediante contrato, pelo período de 06 meses. Abertura: 14/07/2004 às 09:30 horas. Patrimônio Líquido: R$ 37.000,00 . Valor do Edital: R$ 10,00. Retirada do Edital e Entrega das Propostas: CPL/GERAD/DR/RJ. Rua Afonso Cavalcanti, 58 Térreo - Cidade Nova/Rio de Janeiro/RJ. EDUARDO JOSE FERREIRA ALVES Pregoeiro RESULTADO DO PREGÃO Nº 18/2004 <!ID166934-0> Objeto: Contratação de serviços terceirizados para execução de Linhas de Transporte Urbano , mediante contrato, pelo período de 06 meses. Comunicamos a habilitação da firma El Shaday Transportes e Locação de Veículos Ltda , sagrando-se vencedora nos lotes 1,4 e 5 . Ratificamos, ainda, o resultado parcial anteriormente divulgado na Sessão realizada em 16/06/2004 , sendo os lotes 2 e 3 adjudicados à firma Transportadora Sol Dourado Ltda, o lote 6 à firma Transportadora Bumerangue Ltda e o lote 7 à firma CRT Locadora de Veículos Ltda-ME. EDUARDO JOSE FERREIRA ALVES Pregoeiro DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR <!ID165787-0> EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 01) 1º Termo Aditivo de Reti-ratificação ao contrato nº 410169/2003, contratada: D. ROJAS & ROJAS LTDA., data da assinatura: 01/07/2004, vigência: 01/07/2004, objeto: Prorrogação Contratual, Valor Global: R$ 7.137,76. Desembolso no Exercício 2004: R$ 2.974,06. 02) 2º Termo Aditivo de Reti-ratificação ao contrato nº 410168/2003, contratada: ALBATROZ COMÉRCIO DE MOTOS LTDA., data da assinatura: 16/06/04, vigência: 01/07/2004, objeto: Prorrogação Contratual, Valor Global: R$ 5.552,05. Desembolso no Exercício 2004: R$ 2.313,35. 03) 2º Termo Aditivo de Reti-ratificação ao contrato nº 410166/2003, contratada: POLY MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME., data da assinatura: 23/06/2004, vigência: 01/07/2004, objeto: Prorrogação Contratual, Valor Global: R$ 29.250,00. Desembolso no Exercício 2004: R$ 12.187,50. 04) 5º Termo Aditivo de Reti-ratificação ao contrato nº 359/2001, contratada: PLANETA MOTOS LTDA., data da assinatura: 18/06/2004, vigência: 09/06/2004, objeto: Alteração de Conta Bancária, Valor Global: R$ 51.201,00. Desembolso no Exercício 2004: R$ 38.400,75. DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO METROPOLITANA <!ID165785-0> A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, com referência ao edital nº 221/2004 publicado no Diário Oficial da União do dia 25/06/2204, páginas 59 71, objeto do edital de abertura nº 068/2004, publicado no Diário Oficial da União do dia 18/03/2004, páginas 57 a 61, retifica a relação de aprovados portadores de deficiência física, para o cargo de Técnico Operacional Junior, em função de erro no processamento de dados. Cargo: Técnico Operacional Junior Localidade Base: São Paulo - 04701 - Deficientes Número; Nome; Classificação 000042-6; Adalberto Santos De Oliveira; 1 007808-5; Alvina De Jesus; 17 008212-0; Catia Santos Dias; 10 010996-7; Ciro Estevao; 7 011222-4; Davi Toscano Cavalcante; 12 037571-3; Elbe Melloni; 13 012807-4; Emerson Antonio Caiarea; 9 007637-6; Emerson Pedro De Souza; 16 008180-9; Erica Casemiro Costa; 8 008138-8; Ismael Correa Rangel; 11 013442-2; Jose Nei Guimaraes; 4 037593-4; Keli Santos Dias; 15 007814-0; Lilian Moreira; 5 007866-2; Luciana Pereira; 2 004104-1; Marcia Eduarda Dos Santos; 3 005923-4; Rosilene Aparecida De Souza; 6 035294-2; Tatiana Santos Luz; 14 BENEDITA APARECIDA PEREIRA Presidente Regional da Comissão Organizadora SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA AVISOS <!ID164746-0> A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria MC nº 811, de 29 de dezembro de 1997, suas alterações e, em conformidade com os Editais de Licitação, torna público que a sessão para abertura dos invólucros contendo as Propostas de Preço das Proponentes classificadas, será realizada de acordo com o indicado no quadro abaixo, designada a Comissão de Assessoramento Técnico do Distrito Federal para desenvolver os trabalhos, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Sobreloja - sala 107, Ed. Sede, Brasília/DF. Ficam convocados os partícipes da licitação, bem como convidados e demais interessados para acompanhar os trabalhos. Data da Reunião 06/07/2004 EDUARDO JOSE FERREIRA ALVES Pregoeiro EDITAL Nº 232/2004 Horário Concorrência Nº -SSR/MC 09h00 061/2001 Localidades UF Clevelândia, Formosa do Oeste, Medianeira, PR Palmas, Paraíso do Norte, Pato Branco, Telêmaco Borba e Verê. <!ID164747-0>