Convênio Oxinal Oxigênio Ambiental LTDA
O CRF/MS e a empresa que atua no setor de gerenciamento de resíduos, em Campo
Grande, Oxinal Ambiental, firmaram convênio para beneficiar farmácias, indústrias e
laboratórios inscritos e regulares no Conselho na destinação ecologicamente correta de
medicamentos vencidos.
Segundo contrato, a Oxinal Ambiental se compromete a prestar atendimento aos
estabelecimentos devidamente inscritos e regulares no CRF/MS, cuja comprovação darse-á por meio da apresentação da Certidão de Regularidade.
O atendimento da Oxinal aos estabelecimentos geradores de resíduos será feito com a
condição especial de 10% de desconto no valor do orçamento referido. O contrato ainda
prevê que o gerador de resíduo receberá uma auditoria ambiental visando adaptações de
seu Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRSS) aos moldes da lei
12.305 de 02/08/2010. O gerador de resíduo receberá a certificação “Oxigreen” de
Destinação Correta de todo o seu Resíduo Sólido do Serviço de Saúde. Tal certificação
será alvo de campanha publicitária a nível estadual.
Para a garantia do desconto e obtenção do pacote de vantagens e benefícios oferecidos
pela empresa Oxinal Ambiental, se faz necessária a contratação dos serviços por prazo
mínimo de 12 meses.
O CRF/MS não se envolverá no processo de pagamento dos contratos firmados entre os
estabelecimentos e a Oxinal Ambiental, o qual não terá nenhuma responsabilidade
quanto aos valores firmados.
A vigência do presente convênio será de 12 meses, tendo como termo inicial a data de
assinatura do presente, podendo ser prorrogado mediante acordo escrito das partes. Este
convênio poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante notificação prévia por
escrito, com antecedência de 30 dias, independente de justificativa e sem o pagamento
de qualquer multa.
Para dirimir as dúvidas ou controvérsias decorrentes deste convênio que não puderem
ser resolvidas amigavelmente entre as partes, fica eleito o foro da Justiça Federal da
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul – Campo Grande, com a renúncia de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
O preço por bombona varia de acordo com peso de 15 kg, 6 kg e 2,5 kg. Os pacotes
oferecidos cobrem a retirada e destinação semanal, quinzenal e mensal.
A Oxinal Ambiental fica no Pólo Empresarial Oeste, na avenida Anne Salim Saad,
Quadra 12, Lote 15R. O telefone para contato é o: 3363-9618. E-mail:
[email protected]/ http://www.oxinalambiental.com/.