Prioridades do Governo para
acelerar o crescimento económico
e reduzir a pobreza, 2010-2014
Ministério da Planificação e Desenvolvimento
Seminário do Governo de Moçambique,
Banco Mundial e FMI
Namaacha, 22 Março 2010
Estrutura da apresentação
1. Pressupostos
2. Prioridades do Governo para acelerar o
crescimento económico e reduzir a pobreza
2.1. O Programa Quinquenal do Governo, 2010-2014
2.2. Infraestruturas
2
1. Pressupostos
(1/3)
 Modelos de desenvolvimento:
 Permanece válido o modelo orientado para atingir os
Objectivos do Desenvolvimento do Milénio
•
•

Consenso de Washington aumentado
Investimento no capital humano (educação, saúde) e em
infraestruturas básicas; melhoria da governação e segurança
pública; desenvolvimento rural
É necessário estimular o crescimento económico e a
criação de emprego
•
•
Maior volume de investimentos públicos e privados
Redução da pobreza urbana
3
(2/3)

Agricultura
• Plano de Acção para a Produção de Alimentos é a solução para a
autosuficiência alimentar

Financiamento
• Vai-se manter a actual tendência dos níveis de recursos internos e
externos para o financiamento do OE nos próximos 5 anos
• Há potencial para aumentar estes recursos: receitas da
exploração de recursos naturais, incluindo os minerais; crédito não
concessional
4
A racionalidade da mudança


(3/3)
O país tem prosseguido os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio, através da:
•
Aplicação de um maior volume recursos públicos internos
•
Recorrendo a financiamento externo, donativos e crédito
concessional
Para melhorar o nível de vida dos cidadãos, é necessário
acelerar o crescimento económico:
•
Promovendo a criação de emprego
•
Realizando e atraindo maior volume de investimentos públicos e
privados
 O Governo vai recorrer a crédito não concessional para
complementar o financiamento de projectos públicos, na sua
componente económica e socialmente viável
5
2. Prioridades do Governo para
acelerar o crescimento económico e
reduzir a pobreza
6
2.1. Objectivos do Programa Quinquenal do
Governo, 2010-2014

Objectivo central
•

Combate à pobreza e melhoria das condições de vida
Objectivos gerais
•
Consolidação da unidade nacional, paz e democracia
•
Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalho
•
Boa governação, descentralização, combate à corrupção e
promoção da cultura de prestação de contas
•
Reforço da soberania
•
Reforço da cooperação
7
Combate à pobreza e promoção da cultura
de trabalho
Desenvolvimento humano e social
• Educação (ed. primária: ODM; qualidade; ed.
técnico profissional)
• Saúde (saúde materno-infantil: ODM)
• …
• Juventude (emprego e habitação)
• Água e saneamento
• Habitação (destacado)
8
Combate à pobreza e promoção da cultura
de trabalho
Desenvolvimento económico
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Gestão macroeconómica, planificação (… redução da
pobreza urbana)
Promoção de investimentos (aceleração do crescimento)
Agricultura, ... (revolução verde; mapeamento)
…
Recursos minerais (gás, carvão, hidrocarbonetos; EITI)
Infraestruturas (detalhe: estradas, pontes, barragens,
produção e transporte de energia)
…
Turismo (vantagem comparativa)
Trabalho (aumento da produtividade)
9
Boa governação, descentralização, combate
à corrupção e promoção da cultura de
prestação de contas
•
•
•
•
•
Reforma do sector público
Descentralização (continuação e consolidação)
Reforma da justiça (... e expansão)
Ordem e segurança
Comunicação social
10
Assuntos transversais
•
•
•
•
•
•
•
Desminagem
Ambiente
Redução do impacto da vulnerabilidade
HIV/SIDA
Género
Segurança alimentar e nutrição (novo)
Desenvolvimento rural (novo, transversal)
11
2.2. Infraestruturas
2.2.1. Lista exemplificativa

Promover a participação do sector privado na construção,
gestão e manutenção das estradas e pontes dando maior
ênfase às estradas:
• Beira – Machipanda
• Maputo – Ponta D’Ouro, incluindo a construção da ponte
Maputo – Catembe
• Cuchamano – Tete – Zóbue
• Troços da Estrada Nacional N1
• Construir a quarta ponte sobre o rio Zambeze na Cidade de
Tete
12

Promover a construção de:
• Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, Fase I (1 500 MW);
• Central Hidroeléctrica de Cahora Bassa Norte (1 245 MW);
• Central Térmica de Moatize, Fase I (600 MW);
• Central Térmica de Benga, Fase I (500 MW);
• Central Termo Eléctrica a Gás Natural de Moamba (600 MW);

Promover a construção da Linha de Transmissão de
Energia Tete-Maputo (Espinha Dorsal)
13
2.2.2. Implicações da utilização do crédito
não concessional


Condição básica: Manter estabilidade macroeconómica
Riscos
• Investimento em projectos inviáveis
• Endividamento insustentável

Pré condições
• Acesso a crédito não concessional é recurso de última instância
• Estudo de viabilidade de cada projecto candidato

Monitoria:
• Coordenação entre MF, MPD, BM e sectores
• Unidade de gestão da dívida pública eficaz
• Monitoria nas fases de preparação, construção e operação
14
Obrigado
15