Caderno de Resumos - Comunicações Coordenadas
Sessão Coordenada - 16
REPÚBLICA, EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE DE PROPOSIÇÕES POLÍTICO
PEDAGÓGICAS: POSITIVISMO, COMUNISMO, INTEGRALISMO,
ESCOLANOVISMO.
Coordenadora: MAYSA GOMES RODRIGUES
Eixo Temático: 1 - Estado e Políticas Educacionais na História da Educação Brasileira
A proposta desta mesa resulta de discussões sobre a República em vários e diferentes aspectos, buscando a
compreensão de seus contextos e dos processos educadores. Não sem razão, a diversidade de abordagens traduz
a heterogeneidade da Primeira República no Brasil, e as temáticas aqui expostas estiveram presentes nos
debates educacionais constituindo as diferentes matizes do pensamento pedagógico e das ações educacionais
enquanto políticas de Estado. Esta mesa se organiza a partir de quatro comunicações que abordam distintas
proposições pedagógicas, são elas: “República e educação: o positivismo como um processo educador” que
analisa a relação positivismo e educação em sua construção enquanto um processo educador, considerando em
seu contexto a produção de concepções de educação e sociedade que circularam por meios diversos em fins do
século XIX e início do XX, influenciando os processos políticos, sociais e educacionais; “As relações perigosas:
espiritismo, marxismo, comunismo, educação de adultos” que objetiva compreender figuração estabelecida por
Paschoal Lemme (1904-1997) em sua interdependência com outras figuras sociais no processo de militância e
produção intelectual na educação de adultos; “O Integralismo e a educação: escolas integralistas em Minas
Gerais (1932-1937)” que analisa a educação nas fileiras do integralismo a partir da implantação e funcionamento
das escolas integralistas em Minas Gerais e “Escola Nova: da renovação do ensino à reforma educacional pelo
alto” busca pontuar as ideias pedagógicas esgrimidas na sociedade civil, distinguindo as diferentes concepções de
escola em jogo no processo da organização do ensino na Paraíba e no Rio Grande do Sul na década de 1940.
Perfaz, assim, uma trajetória da história da educação brasileira de fins do século XIX a meados do XX, período de
maior vigor destas propostas educacionais. A presença das diferentes proposições podem levar, em um primeiro
momento, a pensar em rupturas ou dicotomias, no entanto, o entendimento dos processos mais específicos da
história da educação demonstraram que, no trânsito social e político, diversas tendências do pensamento
educacional caminharam juntas: ora se aproximando, ora se negando e ora se mesclando. Neste entendimento é
possível observar e compreender como a história da educação da Primeira República e dos anos subseqüentes
abrigou em seus domínios a complexidade social do período. Neste movimento, esta proposta de comunicação
coordenada além de aprofundar o diálogo com as especificidades da educação que constituíram a diversidade do
período, busca compreender, por meio de novas fontes e olhares mais específicos, como e em que aspectos,
proposições articuladas com o positivismo, com o comunismo, com o integralismo e o escolanovismo permearam
as discussões político-sociais sobre a educação e as proposições de ações no contexto de sua importância na
construção do Brasil.
REPÚBLICA E EDUCAÇÃO: O POSITIVISMO COMO UM PROCESSO EDUCADOR.
Maysa Gomes Rodrigues
Este trabalho analisa a relação positivismo e educação a partir das propostas veiculadas em estudos, publicações
e periódicos associados a essa corrente de pensamento. Parte da constatação da visibilidade que ambos,
positivismo e educação, adquiriram na República brasileira e busca compreender, pelas fontes, como esta relação
se constrói e se apresenta enquanto um processo educador. Considera que o positivismo é essencialmente
pedagógico tanto nas proposições quanto nas ações, e que seus adeptos (ortodoxos e não ortodoxos)
produziram concepções de educação e sociedade que circularam por meios diversos em fins do século XIX e início
do XX, influenciando os processos políticos, sociais e educacionais. Tais concepções, calcadas principalmente nas
lições de Comte, proliferaram em diferentes estados, escolas, faculdades, entre políticos, professores e alunos,
aliadas às lutas políticas da abolição da escravatura e da instauração da República brasileira. A ambiência
positivista em diferentes escolas do país, a atuação de professores e as publicações construíram a visibilidade
desta corrente de pensamento, que teve na República sua emergência política. Assim, o ideário positivista se
transformou em conteúdos escolares e programas políticos com vistas ao progresso, onde a Humanidade, por
meio do conhecimento, do ordenamento político-social, do desenvolvimento da indústria e da ciência, atingiria a
regeneração social. Dizer do positivismo como um processo educador significa considerar além das diferentes
formas de sua manifestação e disseminação no Brasil, seus objetivos educativos expressos na sistematização de
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VIII Congresso Brasileiro de História da Educação
suas propostas, de suas ações e sua relação com uma educação político-social. Estas ações foram desenvolvidas
institucionalmente pela Igreja Positivista do Brasil e pelo Apostolado Positivista, e “pela fortaleza das convicções
de uma plêiade de cidadãos”. Neste contexto, a abordagem da temática do positivismo como processo educador
considera a atuação dos positivistas no período que antecedeu a República, na sua implantação e no período
subseqüente, temporalidades em que apresentou maior influência. Esta pesquisa foi feita a partir da
historiografia brasileira e da educação, e de autores como Alonso(1995), Bergo(1979), Botto(1996),
Carvalho(1998), Lins(1967), Paim(2002), Silva(2008), Sobreira (2003) e Veiga(2011) cujas análises balizam este
estudo; além das obras de e sobre Comte e de positivistas brasileiros dos séculos XIX e XX. Esta comunicação
apresenta resultados parciais de pesquisa de pós doutoramento e foi efetivada pelo levantamento de fontes
primárias e secundárias, com seleção por sua caracterização e pertinência ao estudo. Constitui-se em uma
pesquisa documental e bibliográfica realizada a partir da história da educação e suas propostas metodológicas de
inquérito das fontes, ampliação da leitura e interpretação temática. Palavras-chave: Positivismo, Educação,
República
AS RELAÇÕES PERIGOSAS: ESPIRITISMO, MARXISMO, COMUNISMO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS.
Cristiane Xavier
Este estudo é parte de pesquisa de doutorado, em andamento, e que objetiva compreender a figuração formada
por Paschoal Lemme (1904-1997) em sua interdependência com outras figuras sociais no processo de militância e
produção intelectual em prol da educação de adultos. Constitui-se em um esforço de articulação conceitual entre
as proposições da sociologia do conhecimento em Norbert Elias e da história dos intelectuais em François Sirinelli
para o qual trazemos como fontes a obra de Lemme publicada nas suas Memórias, livros, artigos, entrevistas e
relatórios bem como decretos, leis, jornais de época e estudos sobre a temática da educação de adultos
realizados por membros da ABE. Os resultados parciais indicam que a participação de Lemme no debate sobre o
problema da educação de adultos no movimento de renovação pedagógica dos anos de 1920-1930, apresentava
algumas particularidades em relação à ação dos reformadores na atividade administrativa da instrução pública do
Distrito Federal. Tais particularidades estiveram situadas na disputa entre mudar as condições sociais para criar
um sistema adequado de instrução ou construir um sistema de instrução adequado capaz de mudar as condições
sociais. Assim, para tornar possível a democratização do ensino, enquanto a escolarização das crianças “em idade
escolar” no modelo próprio das escolas ativas fora enfatizada nas reformas educacionais do Distrito Federal,
mesmo ciente dos altos índices de analfabetismo da população em geral Lemme afirmava que a educação de
adultos ultrapassava em premência e importância a própria obra de extensão do ensino elementar para os
indivíduos em idade escolar. É certo que as atividades profissionais e a militância de Lemme no campo da
educação foram marcadas por uma posição de esquerda. As suas redes de interdependência demonstram que
ele estava estreitamente ligado ao comunismo e às suas atividades. Tais redes indicam que ao menos três dos
seus irmãos atuavam junto ao Partido. Foi detido e preso em 1936, pelo Tribunal de Segurança Nacional, acusado
de fazer propaganda comunista nos cursos de educação de adultos que organizara. Artigos e notas de divulgação
de conferências por ele proferidas e de livros de sua autoria estão presentes em jornais como “Tribuna Popular”
e “A classe operária”. Referências elogiosas ao seu nome, caráter e competência figuram nas páginas de “A
Batalha” e “A Esquerda”. Como fruto do seu processo de individualização, a identificação de Lemme com a
esquerda e o seu modo de compreender a educação de adultos tem origens nas relações familiares tecidas
durante a sua infância e adolescência e suas raízes estão conectadas ao espiritismo. Palavras-chave: Paschoal
Lemme, Educação de Adultos, Comunismo
O INTEGRALISMO E A EDUCAÇÃO: ESCOLAS INTEGRALISTAS EM MINAS GERAIS (1932-1937).
Lenir Palhares
O trabalho analisa a educação nas fileiras do integralismo a partir da implantação e funcionamento das escolas
integralistas em Minas Gerais, no período compreendido entre os anos de 1932 e 1937. A delimitação
cronológica foi estabelecida levando-se em consideração o período de atuação da Ação Integralista Brasileira. O
Integralismo se lança oficialmente no ano de 1932, por meio do Manifesto de 7 de Outubro, e seu fim é
decretado em dezembro de 1937, data em que os partidos políticos são cassados por Getúlio Vargas com o
advento do Estado Novo. Nos anos iniciais da República e nas primeiras décadas do século XX, aprofunda-se a
compreensão de que a instrução do povo brasileiro era fundamental para construção e consolidação da
República. Nessa perspectiva, o advento da escolarização pode ser visto como processo de continuidade de um
projeto que se instaura já nos primórdios da República, mas que, ainda na década de 1930, se apresenta
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incipiente e incapaz de suprir a demanda social. Em consonância com essa abordagem, este trabalho parte da
hipótese de que a adesão à proposição de projeto pedagógico na perspectiva da cultura política do integralismo
foi favorecida pelas lacunas deixadas pelo Estado no que toca a expansão do acesso à alfabetização, da escola
primaria e de profissionalização. O trabalho tem como objetivo apontar a forma de funcionamento dessas
instituições escolares por meio do estudo do dos regimentos integralistas, do processo de implementação e
funcionamento destas escolas, assim como também de suas práticas pedagógicas, de modo a estabelecer sua
forma de atuação em face às demandas sociais do contexto. O estudo toma por base as proposições de José
Chasin (1978), Hélgio Trindade (1979), Marilena Chauí (1978), Gilberto Vasconcelos (1979); no tocante à
educação integralista, estabelece interlocução com Rosa M. F. Cavalari (1995), Giovanny Viana (2008) e Renata
Simões e Silvana Goellner (2012). No que se refere ao campo conceitual situa-se por meio das proposições de
Cynthia Veiga (2003), Rodrigo Patto Sá Motta (2009), Serge Berstein (1998) e René Rémond (1996). O trabalho
parte de fontes documentais do acervo do Arquivo Público Mineiro onde estão guardados documentos
produzidos pela Polícia Política e pelos integralistas, entre os anos de 1927 a 1979; dos periódicos integralistas,
visto que a AIB foi o primeiro partido de massa brasileiro a fazer uso da imprensa de forma sistemática; conta
ainda com a investigação bibliográfica das obras produzidas por Plínio Salgado e outros intelectuais integralistas,
no que se refere à educação. Palavras-chave: educação, integralismo, escolas integralistas
ESCOLA NOVA: DA RENOVAÇÃO DO ENSINO À REFORMA EDUCACIONAL PELO ALTO
Wojciech Andrzej Kulesza
Recebendo como herança do Império a descentralização da escola elementar, a República brasileira teve que
esperar pela década de 1930 para que o Estado nacional assumisse efetivamente a meta da escolarização básica
para todos. Manteve-se assim por mais de 40 anos a motivação federativa do Ato Adicional de 1834, que
praticamente relegou às então Províncias o cuidado com a educação primária e secundária. O caráter
essencialmente propedêutico ao ensino superior dessa última manteve-a sob o rígido controle do poder central,
enquanto se deixava ao incipiente ensino primário a livre experimentação pelo poder local. O modelo de
organização desse ensino em grupos escolares se tornou rapidamente uma marca distintiva da República, com
suas edificações grandiosas a simbolizar “a ordem e o progresso” nacionais. Em estreita associação com a
modernidade, sob a influência das inovações pedagógicas em curso tanto na Europa como nos Estados Unidos as
elites intelectuais locais criticam duramente a educação tradicional nesse período, apropriando-se das diversas
propostas metodológicas então em circulação. As reformas educacionais da década de 1920 nas diversas
unidades da federação já anunciam sua convergência para uma “escola nova”, cuja oportunidade surge de
imediato com a irrupção do movimento revolucionário liderado por Getúlio Vargas e que tinha a educação
popular como bandeira de luta. Exatamente um século depois do Ato Adicional, na constituinte de 1934, ao se
retomar a questão de uma escola única para todos, investe-se o Estado nacional do dever de prover uma
escolarização básica para os brasileiros, objetivo que seria alcançado apenas no final do século e somente para o
ensino fundamental. Neste trabalho pretende-se pontuar essa trajetória analisando as ideias pedagógicas
esgrimidas na sociedade civil, procurando distinguir as diferentes concepções de escola em jogo nos debates que
ocorreram na organização do ensino na Paraíba e no Rio Grande de Sul no início da década de 1940. A
intervenção do governo federal na educação desses dois Estados durante o Estado Novo varguista, com a
participação efetiva do escolanovista Lourenço Filho então no comando do INEP, nos parece ilustrar bem a gama
de problemas então enfrentados nessa tentativa de implantação de um sistema nacional de educação primária.
O problema da nacionalização do ensino nas zonas de imigração estrangeira em terras gaúchas e o desafio da
inclusão escolar na região nordestina pôs à prova a capacidade das novas ideias pedagógicas de feitio liberal
embasar a política educacional do governo autoritário. Palavras-Chave: Reforma Educacional, Política
Educacional, Lourenço Filho
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