Construção Europeia
1.1 A Europa no pós-Guerra
- Máquina produtiva completamente destruída
- carência de matérias-primas
SITUAÇÃO
- carência de capital para investir
SÓCIO - ECONÓMICA
- Penúria de bens de primeira necessidade
- Divisão da Europa em 2 blocos –” A Cortina de Ferro”
SITUAÇÃO
POLÍTICO-MILITAR
- Ocupação de grande parte da Alemanha, dos países do
Leste e dos Balcãs pelo exército RUSSO
- Os EUA retiram-se, deixando tropas na Alemanha
- O exército da Grã-Bretanha desmobiliza
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1. 2 Em direcção a uma Europa unida
Cooperação no plano da defesa
1948 – Congresso de Haia
Inicia o processo de cooperação. Os países da Europa Ocidental
reúnem-se e formam o Movimento Europeu, visando a
construção de uma Europa Unida.
1948 – Tratado de Bruxelas (após a sua revisão em 1954 deu
origem à UEO - União da Europa Ocidental)
Estabelece um sistema de resolução pacífica de conflitos entre os
Estados-Membros.
1949 – Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO)
Os EUA juntam-se à Europa Ocidental com o objectivo de
promover, na zona do Atlântico Norte, o bem-estar, a estabilidade
e unir esforços para a defesa da paz e da segurança.
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1. 2 Em direcção a uma Europa unida
Cooperação no plano económico
1948 – Os EUA aprovam o European Recovery Plan,
conhecido por Plano Marshall
1948 – Nasce a Organização Europeia de Cooperação
Económica (OECE)
• Estabelece um plano de recuperação comum,
operacionalizando, assim, o Plano Marshall.
• A OECE, em 1960, transforma-se na Organização de
Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE).
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1.2 Em direcção a uma Europa unida
Cooperação no plano político
1949 – É criado o Conselho da Europa.
Objectivos:
– Realizar uma União mais estreita entre os países europeus;
– Salvaguardar e promover os ideais (verdadeira democracia)
alicerçada nos princípios fundamentais (liberdade individual,
liberdade política e preeminência do direito) que são
património comum;
– Favorecer o progresso económico.
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1.3 O processo de integração europeia
Fundamentos da União Europeia
Estabelecer os fundamentos de uma união cada vez mais
estreita entre os povos europeus;
Consolidar a defesa da paz e da liberdade;
Melhorar as condições de vida e de trabalho dos seus povos;
Aprofundar a solidariedade entre os povos,
respeitando a sua história, cultura e tradições.
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1.3 O processo de integração europeia
Principais etapas
Tratado de Paris (CECA)
18 de Abril de 1951
Tratados de Roma (CEE e CEEA)
25 de Março de 1957
Acto Único Europeu
17 de Fevereiro 1986
Tratado de Maastricht (UE)
7 de Fevereiro de 1992
Tratado de Amesterdão
2 de Outubro de 1997
Tratado de Nice
26 de Fevereiro de 2001
Tratado Constitucional*
29 de Outubro de 2004
* Não entrou em vigor
Tratado de Lisboa
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13 de Dezembro de 2007
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Tratado de Paris (CECA)
18 de Abril de 1951
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Tratado de Paris (CECA)
•
1950 – 9 de Maio: DIA DA EUROPA
Declaração Schuman – “A Europa não se fará de uma só vez,
far-se-á por meio de realizações concretas. É necessário antes
de mais criar «solidariedades de facto».
•
1951 – CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
(Tratado de Paris)
- Institui uma Organização Supranacional, com uma vigência de
50 anos;
- Cria o Mercado Comum do Carvão e do Aço;
- Acaba com o conflito Franco-Alemão.
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Tratados de Roma (CEE e CEEA)
25 de Março de 1957
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Tratados de Roma (CEE e CEEA)
1957 – Tratados de Roma instituem:
CEE – Comunidade Económica Europeia
- Institui uma União Aduaneira;
- Lança as bases de um Mercado Comum.
CEEA – Comunidade Europeia de Energia Atómica
- Coordena o desenvolvimento da indústria nuclear;
- Respeita a obrigação de explorar a cisão nuclear para fins
pacíficos.
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Tratado de Adesão de Portugal
12 de Junho de 1985
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Tratado de Adesão de Portugal
A integração de Portugal nas Comunidades Europeias traduziu-se na
oportunidade de:
•Garantir a segurança e a estabilidade do território português;
•Consolidar a democracia em Portugal;
•Reforçar a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais
dos cidadãos portugueses;
•Cimentar a liberdade económica e a liberdade sindical;
•Reafirmar a confiança e estabilidade política através da integração
numa Comunidade com os mesmos valores;
•Combater o desenvolvimento regional desequilibrado, conseguindo uma
convergência real apoiada, também, por fundos comunitários.
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Acto Único Europeu
17 de Fevereiro 1986
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Acto Único Europeu
1986 – Acto Único Europeu
- Trata-se da primeira revisão de fundo dos Tratados comunitários.
- Principais objectivos:
- realização plena do Mercado Único, que constituiu um desafio
mobilizador, designado por “objectivo 1992”. Este grande mercado
interno pressupunha a concretização de quatro liberdades
fundamentais: bens, pessoas, serviços e capitais.
- reforma institucional: reforço dos poderes do PE,
institucionalização das Cimeiras europeias, generalização da maioria
qualificada;
- atenuação de desigualdades sociais, a protecção do
ambiente, o reforço do sistema monetário europeu, a redução
das diferenças entre os países mais ricos e mais pobres da UE
através do reforço da coesão económica.
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Tratado de Maastricht (UE)
7 de Fevereiro de 1992
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Tratado de Maastricht (UE)
1992 – Tratado de Maastricht
- O Tratado de Maastricht institui a União Europeia, referindo que esta
assenta em três pilares: as Comunidades Europeias, a Política Externa e
de Segurança Comum (PESC) e a Justiça e Assuntos Internos (JAI).
- Integra as comunidades existentes
(CEE, CECA e CEEA) na UE;
-Institui a cidadania da UE;
- Estabelece como meta a criação de
uma moeda única;
- Prevê medidas para combater o tráfico
de droga e outros tipos de crime organizado.
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Tratado de Amesterdão
2 de Outubro de 1997
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Tratado de Amesterdão
1997 – Tratado de Amesterdão
- Fazer do emprego e dos direitos dos cidadãos o ponto fulcral da UE,
afirmando que a cidadania da União é complementar da cidadania
nacional;
- Suprimir os últimos entraves à livre circulação e reforçar a segurança;
- Permitir que a Europa faça ouvir melhor a sua voz no mundo;
- Tornar mais eficaz a arquitectura institucional da UE, tendo em
vista o próximo alargamento.
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Tratado de Nice
28 de Fevereiro 2001
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Tratado de Nice
2001 – Tratado de Nice
- Inclusão de um dispositivo de prevenção de violação dos direitos
fundamentais por um Estado-Membro;
- Composição da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu;
- Reponderação de votos no Conselho;
- Extensão da maioria qualificada;
- Cooperações reforçadas.
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Tratado de Lisboa
13 de Dezembro 2007
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Tratado de Lisboa
2007 – Assinatura do Tratado de Lisboa*
Porquê um novo Tratado?
É necessário adaptar as regras de funcionamento das Instituições
Europeias para que estas possam ser mais eficientes numa Europa
alargada.
A Europa precisa de instrumentos que lhe permitam fazer face à
globalização e ter um relacionamento eficaz com os outros países.
É necessário aproximar os cidadãos da União, proporcionando-lhes novas
oportunidades para que façam ouvir a sua voz e influenciar as actividades
da União.
* Aguarda entrada em vigor. Todos os Estados – Membros já ratificaram
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Tratado de Lisboa
+ Eficácia
+ Democracia
+ Transparência
Melhor Política
Externa
+ Segurança
Novas políticas
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Tratado de Lisboa
Mais Eficácia, como?
A criação de um novo quadro institucional: a estrutura
actual tem de satisfazer as necessidades da UE a 27.
+ Eficácia
- Simplificação do processo de tomada decisão;
- O Presidente do Conselho Europeu passa a ser nomeado
por 2 anos e meio;
- Em termos de Política Externa: maior coerência e
eficácia.
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Tratado de Lisboa
Mais Democracia, como?
+ Democracia
Instituições mais abertas e novas oportunidades
para que os cidadãos europeus façam ouvir a
sua voz, através:
- “direito de iniciativa popular”, 1 milhão de
cidadãos europeus poderão lançar uma iniciativa
europeia;
- os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu
adquirem novas competências em matéria de
controlo democrático (mecanismo de alerta
rápido);
- a Carta dos Direitos Fundamentais assegura a
protecção dos direitos dos cidadãos europeus.
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Tratado de Lisboa
Mais Transparência, como?
- O Tratado de Lisboa coloca ênfase não só no “que”
mas também no “como”;
+ Transparência
- Estabelece uma repartição mais clara de competências
entre o nível europeu e os níveis nacionais,
para clarificar quem faz o quê;
- As posições defendidas pelos Governos nacionais
no Conselho de Ministros que deliberam sobre actos
legislativos passarão a estar sujeitas ao escrutínio
público, porque são públicas.
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Tratado de Lisboa
Melhor Política Externa, como?
- A Europa terá uma Política Externa mais coerente e eficaz;
Melhor Política
Externa
- O Tratado criou o cargo de Alto-Representante da UE
para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança:
- Reúne numa só pessoa as tarefas anteriormente desempenhadas pelo Alto
Representante para a PESC e pelo Comissário Europeu responsável pelas
Relações Externas;
- É simultaneamente representante do Conselho e Vice-presidente da
Comissão Europeia;
- O reforço das competências do “Alto Representante” para as Relações
Externas e a Segurança contribuirá para que a União seja mais eficaz no
resto do mundo;
- A personalidade jurídica da União Europeia irá habilitá-la a actuar como
uma única entidade e permitir-lhe-á assinar acordos internacionais.
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Tratado de Lisboa
Mais Liberdade, Segurança e Justiça
como?
- O compromisso de se definir uma política de imigração
e um regime de asilo comuns a toda a Europa;
+ Segurança
- Maior eficácia no combate ao terrorismo e às redes criminosas,
prevenção da criminalidade, imigração clandestina e tráfico de seres
humanos;
- A introdução de uma cláusula de solidariedade permite aos EstadosMembros prestar apoio recíproco em caso de atentado terrorista ou de
ocorrência de catástrofes;
- Colaboração mais eficaz entre os Tribunais dos Estados-Membros.
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Tratado de Lisboa
Novas políticas, quais?
- A consagração do objectivo de combater as alterações
climáticas;
- A introdução de novas disposições sobre a política
energética;
Novas
políticas
– Promoção da eficiência e poupança energética e o desenvolvimento
de energias novas e renováveis;
- A introdução de uma cláusula social geral - que obriga a que as
questões sociais (promoção de um nível elevado de emprego, protecção
social adequada, luta contra a exclusão social, etc.) sejam tidas em
conta quando da definição e aplicação de todas as políticas;
- Novas disposições prevendo políticas europeias em domínios como o
espaço, o turismo, o desporto e a protecção civil.
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1. Bélgica
2. Bulgária
Os Alargamentos
1951
1973
Regiões Ultraperiféricas
1981
1986
25
26
6
13
5. Alemanha
6. Estónia
7. Irlanda
8. Grécia
9. Espanha
10. França
1995
11. Itália
2004
13. Letónia
2007
7
12. Chipre
15. Luxemburgo
16. Hungria
27
20
18
17. Malta
5
1
3
15
19
10
23
18. Holanda
24
19. Áustria
16
20. Polónia
22
21. Portugal
Croácia
11
22. Roménia
2
23. Eslovénia
FYROM
21
4. Dinamarca
14. Lituânia
14
4
3. República Checa
9
8
Turquia
24. Eslováquia
25. Finlândia
12
17
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26. Suécia
27. Reino Unido
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2.5 Outras Instituições
• Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Garante que as leis europeias são respeitadas. Tem sede no
Luxemburgo.
http://curia.europa.eu
• Tribunal de Contas Europeu
Fiscaliza as contas da União Europeia. Tem sede no Luxemburgo.
www.eca.eu
• Provedor de Justiça Europeu
Protege os cidadãos e as empresas da UE contra a má
administração.
www.ombudsman.europa.eu
• Banco Central Europeu
Gere o Euro e a política monetária da UE. Tem sede em Frankfurt
(Alemanha).
www.ecb.int
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