NOV 11 ASSUNTO Apresentação no CMNE em 01 NOV 11 2 /73 OBJETIVO Tomar conhecimento sobre temas de pessoal da Força Terrestre 3 /73 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PAPEL DO EME (ODG) 3. ESTRUTURA DA 1ª SCh - ÁREAS DE ATUAÇÃO 4. TEMAS DE PESSOAL 5. CONCLUSÃO 4 /73 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO MISSÃO ESTUDAR PLANEJAR ORIENTAR COORDENAR CONTROLAR NO NÍVEL ODG, AS ATIVIDADES DA FORÇA, EM CONFORMIDADE COM AS DECISÕES E DIRETRIZES DO COMANDANTE DO EXÉRCITO. 5 /73 EXÉRCITO BRASILEIRO 6 /73 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO ORGANIZAÇÃO CHEFIA EMP LEGENDA: VICE-CHEFIA SUBORDINAÇÃO VINCULAÇÃO ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO E CONTROLE E ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E PROJETOS (AEGP) GAB/EME 1ª SUBCHEFIA PESSOAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 2ª SUBCHEFIA INFORMAÇÃO 5ª SUBCHEFIA ASSUNTOS ESPECIAIS E INTERNACIONAIS CIE CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO 3ª SUBCHEFIA DOUTRINA MILITAR TERRESTRE 6ª SUBCHEFIA ECONOMIA E FINANÇAS 4ª SUBCHEFIA LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 7ª SUBCHEFIA POLÍTICA E ESTRATÉGIA CCOMSEX CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO 7 /73 1ª SUBCHEFIA MISSÃO “Formular, propor e manter atualizadas, no nível de Direção Geral, as Políticas e as Diretrizes de Pessoal, de Educação, de Cultura e de Desporto.” 8 /73 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO 9 /73 1ª SUBCHEFIA ORGANIZAÇÃO EMP ASSISTENTE SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL • • • • • Efetivos Cargos Carreira Sv Mil/Mob RH SC SEÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO • Cursos e Estágios • Legislação de Ensino, Cultura e Desporto TSA ASSESSORIA DE ESTUDOS DE PESSOAL • Estudos de médio e longo prazos • Assuntos especiais • Assistência ao pessoal 10 /73 Áreas de atuação 11 /73 Efetivos 296.334 222.249 204.287 203.484 Lei Decreto anual QCP DGP (Set 11) (Ago 11) (Dez 83) AUTORIZADO (2011) FIXADO NECESSÁRIO EXISTENTE 12 /73 13 /73 14 /73 CARREIRA DOS SUBTENENTES / SARGENTOS ALUNO 3º SGT 2º SGT SUBTEN 1º SGT 2º TEN 1º TEN 60 anos CAP IDADE LIMITE 56 ANOS (PASSAGEM RESERVA) INGRESSO NO QAO RESERVA REMUNERADA S Form (2 anos) É VOLUNTÁRIO CHQAO ? CAS S C O N C U R S O C H Q A O FOI APROVADO NO CONCURSO? S C H Q A O TEM MÉRITO E ATENDE REQUISITOS? P O R N ESP/ EXT ESP/ EXT N R E F O R M A N I D A D E AGUARDA RESERVA REMUNERADA NA GRADUAÇÃO DE ST EVENTOS NÃO OBRIGATÓRIOS 15 /73 SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) A importância do Sgt Tmpr Sgt Tmpr Sgt Tmpr 16 /73 SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) PROMOÇÕES – APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS QUADRO PROMOÇÃO A CRITÉRIOS 2º Sgt PRAÇAS 1º Sgt Merecimento e Antiguidade S Ten 2º Ten OFICIAIS DO QAO 1º Ten Cap Merecimento Antiguidade 17 /73 SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) SISTEMÁTICA DE PROMOÇÕES INTERSTÍCIO E TEMPOS MÉDIOS NAS GRADUAÇÕES Tempo médio Posto/Grad Interstício 3º Sgt 7a 2m 8 anos 2º Sgt 7a 2m 8 anos 1º Sgt 5a 2m 6 anos S Ten 4a 2m 5 anos 2º Ten 1a 8m 2 anos 1º Ten 2a 8m 3 anos Cap - 5 anos (Máximo) 18 /73 SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) PROMOÇÕES – SISTEMÁTICA EM VIGOR PRAÇAS Tu Prom dividida em 3 levas ( JUN/A, DEZ/A e JUN/A+1 ). Não há ultrapassagem entre Turmas de Formação. 19 /73 SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A 2º SARGENTO (1:3) dez/11 jun/12 dez/12 jun/13 Tu 2003 Tu 2003 2ª Prom 3ª Prom dez/13 jun/14 Tu 2004 Tu 2004 Tu 2004 1ª Prom 2ª Prom 3ª Prom dez/14 jun/15 Tu 2005 Tu 2005 Tu 2005 1ª Prom 2ª Prom 3ª Prom dez/15 jun/16 Tu 2006 Tu 2006 Tu 2006 1ª Prom 2ª Prom 3ª Prom Tu 2007 Tu 2007 Tu 2007 1ª Prom 2ª Prom 3ª Prom 20 /73 SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A 1º SARGENTO (2:1) dez/11 jun/12 dez/12 Tu 96 Tu 96 Tu 96 1ª Prom 2ª Prom 3ª Prom jun/13 dez/13 jun/14 dez/14 jun/15 Tu 97 Tu 97 Tu 97 1ª Prom 2ª Prom 3ª Prom dez/15 jun/16 Tu 98 Tu 98 Tu 98 1ª Prom 2ª Prom 3ª Prom Tu 99 Tu 99 Tu 99 1ª Prom 2ª Prom 3ª Prom dez/16 Tu 2000 Tu 2000 1ª Prom 2ª Prom 21 /73 SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A SUBTENENTE (3:1) dez/11 jun/12 Tu 91 Tu 91 3ª Prom 4ª Prom dez/12 jun/13 dez/13 Tu 92 Tu 92 Tu 92 1ª Prom 2ª Prom 3ª Prom jun/14 dez/14 jun/15 dez/15 jun/16 Tu 93 Tu 93 Tu 93 1ª Prom 2ª Prom 3ª Prom Tu 94 Tu 94 Tu 94 1ª Prom 2ª Prom 3ª Prom dez/16 Tu 95 Tu 95 1ª Prom 2ª Prom 22 /73 SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A 2º TENENTE - INGRESSO NO QAO jun/11 dez/11 jun/12 dez/12 jun/13 dez/13 jun/14 dez/14 jun/15 dez/15 Tu Prom 05 Tu Prom 06 Tu Prom 06 Tu Prom 07 Tu Prom 06 Tu Prom 07 Tu Prom 07 Tu Prom 08 Tu Prom 07 Tu Prom 08 Tu Prom 08 Tu Prom 09 Tu Prom 08 Tu Prom 09 Tu Prom 09 Tu Prom 10 Tu Prom 09 Tu Prom 10 Tu Prom 10 Tu Prom 11 Referem-se às Turmas de Promoção à graduação de Subtenente. 23 /73 SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A 1º TENENTE jun/11 dez/11 jun/12 dez/12 jun/13 Tu Prom Tu Prom Tu Prom Tu Prom Tu Prom jun/09 dez/09 jun/10 dez/10 jun/11 dez/13 jun/14 Tu Prom Tu Prom dez/11 jun/12 dez/14 jun/15 dez/15 Tu Prom Tu Prom Tu Prom dez/12 jun/13 dez/13 Tempo de Permanência: 2 (dois) anos no posto. PROMOÇÃO A CAPITÃO jun/11 dez/11 jun/12 dez/12 jun/13 dez/13 jun/14 dez/14 jun/15 dez/15 Tu Prom Tu Prom Tu Prom Tu Prom Tu Prom Tu Prom Tu Prom Tu Prom Tu Prom TuProm jun/08 dez/08 jun/09 dez/09 jun/10 jun/10 jun/11 dez/11 jun/12 dez/12 Tempo de Permanência: 3 (três) anos no posto. 24 /73 Efetivos – Sit NB x EV NB EV 41% 59% Situação desejável: equilíbrio 25 /73 NB>EV - Consequências Reflexos sobre o Serviço Militar – Redução da incorporação Reduz ligação da Força com a sociedade Aumento das despesas com pessoal – Custo do NB Onera o FuSEx - Dependentes no sistema de saúde 26 /73 SITUAÇÃO DE CB/SD Serviço Militar Especialista Temporário PORTARIA Nº 610, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 (Pub BE Nr 39, de 30 SET 11) -Finalidade: aprimorar a formação das reservas e atender a demanda crescente de militares altamente especializados para operarem MEM adotados pelo EB. - Seleção e convocação: no âmbito das RM. - Requisitos: Ensino Fundamental; Doc que comprove habilitação de cargo de interesse da Força; 19 a 35 anos; ter, no máximo, 4 anos de efetivo Sv Pub. - O Cb Tmpr NB que prestar o Sv Mil Esp Tmpr será denominado Cabo Especialista Temporário (CET). 27 /73 Quadro de Cargos Previstos (QCP) Como instrumento de Política de Pessoal, permite: - controle do efetivo; - controle do fluxo de carreira; - definição de vagas em cursos e estágios. 28 /73 CARGOS X EXISTENTE NO CMNE 6000 5613(*) 5000 4563 4000 3000 2491 2360 2000 1000 0 Of Fonte: Banco de dados EME Banco de dados DGP S Ten/Sgt QCP Ef Existente (*) Estão incluídos 3º Sgt QE (Ocp Cg Cb) 29 /73 LEVANTAMENTO DAS ALTERAÇÕES QCP 2010 e 2011 QUANTIDADE DE QCP (EB) 657 QUANTIDADE OM/QCP (CMNE) 74 OM ANALISADAS (CMNE) 18 (25%) ALTERAÇÕES REALIZADAS (CMNE) 10 PENDENTE/EM ANÁLISE (CMNE) 01 30 /73 Diretriz para Previsão de Cargos e Preenchimento de Claros no Exército Aprovada pela Port Nr 015-EME-Res, de 07 JUL 11, que revogou a Port Nr 018-EME, de 09 FEV 04. (Pub BRE Nr 7, de 29 JUL 11) 31 /73 DEFINIÇÕES CARGO - conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas ao militar em serviço ativo. FUNÇÃO - é o exercício das obrigações inerentes ao cargo. CLARO - é o cargo não preenchido na OM. VAGA - é o cargo de ocupação rotativa existente nos QCP de Estabelecimentos de Ensino, destinados à matrícula de alunos em cursos. ENCARGOS - obrigações que não são catalogadas em regulamento, regimento ou base doutrinária. São eventuais. 32 /73 Diretriz para Previsão de Cargos e Preenchimento de Claros no Exército Habilitação obrigatória: 550 (CAS) Arma: 5205 (Eng); 5211 (Com) C A B E Ç A L H O C O R P O (1)=acúmulo de cargo Habilitação facultativa: 606 (Aux Ens) 33 /73 Diretriz para Previsão de Cargos e Preenchimento de Claros no Exército QO/QC/QCP DE OM Art. 13 do RISG (R1) “ As OM são organizações do EB que possuem denominação oficial, QO e QCP.” Código de OM (CODOM) QUADRO DE ORGANIZAÇÃO (QO) § 1º do Art. 367, do RISG (R1) BASE DOUTRINÁRIA + ESTRUTURA ORGANIZACIONAL + Quadro de Cargos (QC) + Quadro de Distribuição de Material (QDM) OU REGULAMENTO Quadro de Cargos Previstos (QCP) Quadro de Distribuição de Material Previsto (QDMP) 34 /73 ESQUEMA PARA ADOÇÃO DE NOVO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO (QO) 3ª SCh/EME BASE DOUTRINÁRIA PROPOSTA Cmdo Mil A (elaboração de proposta de QC) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Proposta QC 1ª SCh (elaboração de proposta de QDM) 4ª SCh/EME (implantação de QDM) QDM (Portaria Nr 037-EME-Res, de 12 JUN 02) QDMP 35 /73 ALTERAÇÃO DE QCP proposta de supressão ? 1ª SCh/EME (ou) HÁ AUMENTO DE CARGOS ? sim Prevista PEREx ? (ou) Disp Cargos ? não Proposta QC Proposta QCP AMPARO NA LEGISLAÇÃO ? não não (análise proposta) + acréscimos - supressões (análise, atualização sim JUSTIFICATIVA PERTINENTE ? e aprovação) QC aprovado sim sim não QCP não alterado QCP alterado 36 /73 ALGUMAS ORIENTAÇÕES (Referência: Portaria Nr 015-EME-Res, de 07 JUL 11) - Cargos que poderão ser ocupados por diferentes Postos/Graduações (Ex: ST/1º Sgt por 2º Sgt com CAS). - Proposta de alteração após o 1º ano de Comando. - Seguir canal de comando. - Ao propor criação de cargo, indicar cargo equivalente para supressão: não deve haver aumento de efetivos. - Evitar supressões de cargos de Cap, Of QAO e 2º Sgt (fluxo de carreira). - Evitar alterações em QC, pois interferem em outras OM. - Diversos (“extra-QCP”???) X Módulo (conceito). 37 /73 http://intranet.eme.eb.mil.br/emenet/sites/1sch/ 39 /73 QUADRO ESPECIAL (QE) SITUAÇÃO PARA PROMOÇÃO A 2º SARGENTO 40 /73 Proposta de Normatização Instrumento: LEI. Finalidade: Permitir a promoção de Soldados estabilizados do Exército até às graduações de Cabo e Terceiro-Sargento, e dos Cabos estabilizados, TaifeirosMor e Terceiros-Sargentos até a graduação de Segundo-Sargento. Andamento: anteprojeto de Lei proposto pelo EB, em estudos no MD. 41 /73 Áreas de atuação 42 /73 PCE-EB Ensino Civil Nacional PCENA PCEMEEB PCE-EECN Nações Amigas Órgãos do MD e demais Forças 44 /73 DADOS ESTATÍSTICOS PCE-EB (ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO) 4000 3000 2731 2904 3148 2501 2989 2000 1000 0 2007 2008 2009 2010 2011 Oficiais e Praças 46 /73 DADOS ESTATÍSTICOS PCE-EECN (ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) 500 400 300 299 254 200 266 147 141 100 0 2007 2008 2009 2010 2011 Oficiais e Praças 48 /73 DADOS ESTATÍSTICOS PCENA 250 232 200 169 212 150 100 96 71 87 50 0 62 48 23 2008 22 2009 2010 Oficiais 2011 2012 Praças 50 /73 DADOS ESTATÍSTICOS DA CAPACITAÇÃO ANUAL DO EB CURSOS/ESTÁGIOS 2007 2008 2009 2010 58 50 50 37 145 159 137 167 Aperfeiçoamento 1.742 1.967 1.958 1.368 Formação 2.123 2.106 2.150 2.069 Especialização 1.844 1.895 2.094 1.732 Extensão 297 346 204 193 Estágios 6.412 6.485 6.339 6.824 685 734 656 811 13.279 13.742 13.588 13.201 Política, Estratégia e Alta Administração Altos Estudos Militares Habilitação Liguística SOMA 52 /73 CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS PROJEÇÃO DE PROMOÇÃO A 2º TENENTE dez/14 jun/15 Tu 90 1ª Prom Tu 90 2ª Prom Tu 91 1ª Prom dez/15 jun/16 dez/16 Tu 91 2ª Prom Tu 91 3ª Prom Tu 91 4ª Prom jun/17 dez/17 jun/18 Tu 92 1ª Prom Tu 92 2ª Prom Tu 92 3ª Prom Tu 93 1ª Prom dez/18 jun/19 Tu 93 2ª Prom Tu 93 3ª Prom Tu 94 1ª Prom dez/19 Tu 94 2ª Prom Transição, em virtude do avanço da turma 91 sobre 90, formando um efetivo muito grande. 54 /73 Esclarecimentos sobre o CH QAO 55 /73 CHQAO - Normas O curso está sendo normatizado e após a alteração do Dec 3182, 23 Set 99, terá as seguintes características: - integrará a Linha de Ensino Militar Bélico, no grau superior e na modalidade de graduação; - será conduzido pela Escola de Instrução Especializada (EsIE), a partir do ano de 2013; - será realizado em dois anos letivos, nas OM em que servem os militares matriculados ou nas representações fora da Força e no exterior; 56 /73 CHQAO - Norma em vigor 1) primeiro ano letivo: a) na modalidade de Educação a Distância (EAD), com duração de 600 horas; e b) na modalidade de educação continuada [*], como aprendizagem no ambiente de trabalho, com duração de 600 horas, concomitantemente às atividades de EAD. 2) segundo ano letivo: estágio supervisionado [*], com duração de 400 horas. [*] a cargo dos respectivos comandantes, chefes e diretores ou, se no exterior, a cargo do militar mais antigo do Exército da respectiva representação. 57 /73 CHQAO - Norma em vigor - terá como universo de seleção, os primeiros-sargentos e os subtenentes, aprovados em Concurso de Admissão [...] a cargo da EsIE, a partir do segundo semestre do ano de 2012; - as turmas de formação que poderão realizar o CA serão definidas a cada ano pelo Estado-Maior do Exército (EME) em portaria específica. O número de vagas será estabelecido anualmente pelo EME, ouvido o DECEx; 58 /73 CHQAO - Norma em vigor - será pré-requisito para a promoção a oficial e ingresso no QAO a partir do ano de 2017, inclusive; - proporcionará a titulação superior de Tecnologia em Gestão e Logística; e - não impossibilitará a movimentação do militar durante sua realização. PORTARIA Nr 105-EME, de 29 AGO11 [...] Art. 1° Definir que as turmas de formação de 1990, 1991, 1992 e 1993 realizem o Concurso de Admissão ao Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais no ano de 2012. 59 /73 CHQAO Concurso de Admissão 1ª parte (Conhecimentos Gerais): - Português (questões objetivas) – 5,00 pontos; - História do Brasil (questões objetivas) – 2,50 pontos; e - Geografia do Brasil (questões objetivas) – 2,50 pontos. 2ª parte (Conhecimentos Profissionais): - E/1, R/1, R/3, R/4 e IG 10-60 - (questões objetivas) - 10,00 pontos. Sistemática de inscrição e locais de realização das provas 2º semestre (SET ou OUT) - (IRCAM em revisão pela EsIE a ser lançada ainda em 2011) 60 /73 CHQAO Concurso de Admissão Os militares das turmas de 1990 e 1991 poderão abster-se de realizar o concurso ao CHQAO e, ainda assim, serem promovidos, desde que ingressem no QA para promoção a 2º Tenente, até DEZ 2016. Os demais integrantes dessas turmas e posteriores, deverão, obrigatoriamente, realizar o concurso ao CHQAO, caso desejem habilitar-se à promoção ao QAO. A promoção ao QAO, a partir de 2017, está sujeita ao ingresso dos subtenentes no QA, independente do ano que o militar foi habilitado no CHQAO. 61 /73 Áreas de atuação Estudos, pesquisas, projetos e programas relativos ao pessoal da Força; Representa o EME em trabalhos interforças e junto ao MD; e Estuda e acompanha os assuntos de interesse do Exército, com reflexos nas áreas de Remuneração, Pensão Militar, Carreira, Estatuto dos Militares e Valorização de Pessoal. 64 /73 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS FINALIDADE A Port nº 881/MD, de 26 de maio de 2010 prevê as atividades de assistência social orientadas para atender às demandas socioassistenciais, preventivas e promocionais do seu pessoal composto por militares e servidores civis ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, com o propósito de contribuir para o aprestamento e o pronto emprego do seu contingente. 65 /73 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Criar uma rede de serviços voltada à habilitação e à reabilitação da pessoa com deficiência, vinculada ao Exército, possibilitando sua inclusão social. PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA Criar uma rede de serviços voltados ao atendimento de militares e servidores civis e de seus familiares que apresentem quadro de uso abusivo de álcool, tabaco e outras drogas, respeitados os direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade 67 /73 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS PROGRAMA DE APOIO SOCIOECONÔMICO Implementar medidas visando à prevenção e/ou reversão de situações de vulnerabilidade socioeconômica dos militares, servidores civis, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas. PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS PARTICIPANTES DE MISSÕES ESPECIAIS Prevenir o surgimento ou minimizar o agravamento de situações de vulnerabilidade e instabilidade psicossociais, causadas pelo impacto do afastamento do militar/servidor civil em missões especiais, por meio da implementação de medidas. 68 /73 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO Desenvolver a capacitação do militar e do servidor civil em vias de completar seu tempo de serviço ativo, para a manutenção de sua integridade psicossocial e produtividade quando na inatividade. 69 /73 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS CRONOGRAMA DOS PROGRAMAS Até 31 Ago 2011: Capacitação dos RH envolvidos na execução dos Programas. Até 30 Abr 2012: Testes. Até 1º Jul 2012: início do Programa em uma OM piloto. Até 31 Dez 2012: Implantação em âmbito institucional. 70 /73 CONCLUSÃO “O valor maior do Exército Brasileiro são seus recursos humanos. Todas as contribuições da Instituição à Nação são realizadas por nossos militares e servidores civis. Esses recursos humanos altamente capacitados, treinados e motivados são a força de nossa Força.” Gen Ex Enzo Martins Peri - Cmt Ex 71 /73 • [email protected] - Tel: 0XX61 3415-5128; RITEx: 860-5128 • [email protected] - Tel: 0XX61 3415-4051; RITEx: 860-4051 • [email protected] - Tel: 0XX61 3415-6165; RITEx: 860-6165 72 72/73 / 73