CICLO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA:
Ênfase na Implantação do Acolhimento
PROPOSTA METODOLÓGICA
Março/2013
DIRETRIZES GERAIS
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PNAB
PEAB
PNH
Acolhimento como diretriz nacional do SUS
Cuidado em saúde tendo como foco o usuário
Indução de reflexão a partir da produção de incômodos em cada ator
(gestor e trabalhador), com base na sua realidade
• Desenvolvimento de propostas de implantação de acolhimento a partir dos
problemas reais apresentados por cada equipe/ município/ região
• Proposição de diretrizes para implantação de acolhimento, evitando sugerir
modelos ideais ou únicos e respeitando singularidades das equipes levando
em consideração: as diferentes estruturas físicas, as composições de
equipe, a carga horária dos profissionais, as características da população e
as posturas dos trabalhadores
• Debate sobre os limites da autonomia da gestão e trabalhadores na
qualificação do processo de trabalho na AB
OBJETIVOS
Geral
• Instrumentalizar
gestores
municipais
e
trabalhadores das ESF para a implantação do
acolhimento com vistas a tornar a Atenção Básica
coordenadora do cuidado e ordenadora das redes
de atenção no estado da Bahia.
OBJETIVOS
Específicos
• Identificar limites e possibilidades por meio de processos
autoavaliativos das ESF quanto aos seguintes itens: recepção ao
usuário (postura e organização), horário de funcionamento do
serviço, relação entre trabalhadores e usuários, organização da
agenda, cardápio de ofertas do serviço, características da gestão da
clínica, espaço físico, barreiras de acesso, características da equipe
(composição e carga horária), resolutividade da equipe;
• Construir propostas de mudanças do processo de trabalho com vistas
à implantação do acolhimento na ESF;
• Apoiar a reorganização do processo de trabalho da equipe de
Atenção Básica;
OBJETIVOS
Específicos
• Induzir a ampliação de acesso e qualidade dos serviços;
• Conhecer os pontos de atenção da rede e caminhos que os usuários
percorrem na rede de atenção na busca de cuidado em saúde;
• Estimular articulação e pactuação entre trabalhadores da Atenção
Básica e de outros pontos de atenção com vistas à implantação e
fortalecimento das redes;
• Ofertar ferramentas para qualificação do processo de trabalho das
equipes de Atenção Básica e da equipe de gestão da Atenção Básica;
• Fomentar o apoio institucional municipal.
Parceiros para o desenvolvimento dessa ação
• DIRES
• Coordenadores dos Núcleos Microrregionais de
Educação Permanente para a Atenção Básica (NMR)
PÚBLICO ALVO
Gestores Municipais: coordenadores da Atenção
Básica e/ou apoiadores institucionais municipais (01
a 03 Gestores)
Trabalhadores das ESF (01 a 03 trabalhadores da
equipe participante – 01 Equipe por Município)
IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE TRABALHADORES
• Trabalhadores são atores ativos do processo de implantação
do acolhimento e possuem autonomia no seu processo de
trabalho;
• Análise mais qualificada sobre o processo de trabalho com
possibilidade de aprofundar a discussão com as ESF;
• Essencial
para
operacionalização
desta
proposta
metodológica;
• Gera maior estímulo / motivação quando o profissional se
percebe incluído no processo municipal, regional, estadual e
não só local;
• Sem trabalhadores há redução de possibilidades de mudanças
concretas no processo de trabalho.
Critérios para priorização na escolha da ESF
Por orientação, a escolha da ESF tem os seguintes critérios para priorização:
• Motivação da equipe para participar desta ação;
• Disponibilidade para realização de mudança no processo de trabalho;
• Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal
Preferencialmente, essas equipes podem:
– Receber apoio da equipe de NASF
– Ter adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)
– Possuir profissional do Programa de Valorização do Profissional da
Atenção Básica (PROVAB)
– Desenvolver atividades do Programa Saúde na Escola (PSE)
CONTEÚDOS E TEMAS TRANSVERSAIS
• Princípios da Atenção Básica e processo de trabalho na Estratégia Saúde da
Família;
• Estudo de Casos reais e extremos de usuários que buscaram o serviço de
saúde;
• O papel da equipe multidisciplinar no acolhimento e organização do
trabalho da equipe;
• Construção de fluxograma descritor/analisador como ferramenta de auto
avaliação da equipe e análise sobre sua realidade;
• Diretrizes para implantação do Acolhimento na equipe/município: estrutura
física, materiais, agenda, reunião de equipe, profissionais e rede de atenção
à saúde (retaguarda ao acolhimento em situações de urgência e referências
para encaminhamento de situações identificadas no acolhimento);
• Acolhimento como dispositivo que tensiona e articula a Atenção Básica com
outros pontos das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
CAMINHO METODOLÓGICO
• Etapa I – Pactuação e Adesão (Março/Abril)
Atividade
Público
Fórum virtual para Apresentação e validação da 31 Diretorias Regionais
proposta metodológica do Ciclo de Oficinas de de Saúde
Qualificação da Atenção Básica
28 coordenadores de
NMR
Videoconferência de lançamento do Ciclo de Oficinas 417 municípios
de Qualificação da Atenção Básica: Ênfase na
31 Diretorias Regionais
Implantação de Acolhimento
de Saúde
Colegiado
Microrregional
Municipais de Atenção Básica
de
28 NMR
Coordenadores 417 municípios
31 Diretorias Regionais
de Saúde
28 NMR
CAMINHO METODOLÓGICO
• Etapa II – Desenvolvimento das Oficinas
(Período: Abril à Novembro/2013)
Atividade
05 Encontros Presenciais Microrregionais
• carga horária: 08h
Público
Municípios
que
aderiram e cumpriram
com tarefa práxica
• intervalo entre os encontros: em média, de 30 dias
• total de participantes: 25 pessoas/ grupo formado.
417 municípios
06 Videoconferências Temáticas
• carga horária: 04h
31 Diretorias Regionais
de Saúde
28 NMR
Condicionalidades de participação nos encontros presenciais
• entrega de Termo de Compromisso e Adesão assinado pelo
gestor municipal e trabalhadores da ESF escolhida,
• presença em todos os encontros microrregionais e,
• cumprimento das tarefas práxicas em tempo hábil.
Os participantes que por algum motivo não puderem comparecer ao
encontro presencial de sua microrregião deverão justificar sua
ausência à equipe de apoio institucional de referência na DAB e DIRES
e comparecer, obrigatoriamente, ao encontro presencial (referente à
mesma temática) na microrregião mais próxima dentro de sua
respectiva macrorregião.
Primeiro Encontro Presencial
• Tema: Avaliação do Processo de Trabalho
• Produto Esperado:
– Pactuação de cronograma de realização das oficinas.
– Construção de fluxograma com análise inicial do processo de
trabalho, despertando a necessidade da ESF e equipe de
gestão da Atenção Básica para mudança no processo de
trabalho.
Segundo Encontro Presencial
• Tema: Planejamento das intervenções
• Produto Esperado:
– Identificação dos problemas do processo de trabalho da
equipe e sistematização das ações, dos responsáveis e
dos prazos para implantação do acolhimento na equipe
e para articulação da equipe com os outros pontos da
rede de atenção.
Terceiro Encontro Presencial
• Tema: Análise para intervenção
• Produto Esperado:
– Análise para intervenção e mudança no processo de
trabalho da equipe.
Quarto Encontro Presencial
• Tema: Qualificação do processo de trabalho
• Produto Esperado:
– Identificação do cardápio de ofertas. Qualificação da
modelagem de acolhimento escolhida com construção
do fluxograma do usuário na unidade.
Quinto Encontro Presencial
• Tema: Avaliação da mudança no processo de
trabalho
• Produto Esperado:
– Avaliação da mudança no processo de trabalho e
avaliação do Ciclo de Oficinas de Qualificação da
Atenção Básica.
Desenho do Caminho Metodológico
Lançamento do Ciclo de
Oficinas de Qualificação
da Atenção Básica
Avaliação da
mudança no
processo de
trabalho
Qualificação
do Processo
de Trabalho
Avaliação do
Processo de
Trabalho
Planejamento
da intervenção
Análise para
intervenção
RESULTADOS ESPERADOS
Destacam-se:
• Desenvolvimento de diretrizes municipais para implantação do
acolhimento a partir de 01 ESF de cada município participante.
• Início da implantação do acolhimento em 01 ESF de cada município
participante.
• Início da articulação entre trabalhadores da Atenção Básica e outros
serviços para organização da rede de atenção.
• Fortalecimento dos colegiados microrregionais de coordenadores de
AB como espaço estratégico para vazão das demandas apontadas
nos encontros presenciais
CUSTEIO
• Local dos encontros
– recurso da CER/2013 poderá ser utilizado para aluguel
de estrutura física se necessário
• Deslocamento dos participantes
– de cada município até a sede de microrregião para os
encontros presenciais e videoconferência deverá ser
custeado utilizando o recurso da CER/ 2013
• Alimentação
– almoço e coffee-break para os participantes poderão ser
providenciados com os recursos da CER/ 2013
Responsabilidades da Gestão Municipal
• Os Municípios ficam responsabilizados por:
- Autorizar e garantir a participação do gestor municipal (Coordenador
da Atenção Básica e/ou Coordenador de Saúde Bucal e/ou Apoiador
Institucional Municipal);
- Autorizar e garantir a participação de 1 a 3 Trabalhadores da ESF
selecionada em todas as atividades propostas;
- Garantir a continuidade da Equipe selecionada e do Coordenador
enquanto durar o Ciclo de Oficinas;
Responsabilidades da Gestão Municipal
• Os Municípios ficam responsabilizados por:
- Autorizar e garantir a participação do gestor municipal (Coordenador
da Atenção Básica e/ou Coordenador de Saúde Bucal e/ou Apoiador
Institucional Municipal) em todas as reuniões do Colegiado
Microrregional de Coordenadores Municipais da Atenção Básica;
- Apoiar a Equipe de Gestão da Atenção Básica, bem como a ESF
participante do Ciclo de Oficinas de Qualificação da Atenção Básica,
com os recursos financeiros, estruturais e políticos necessários para a
implantação da Estratégia de Acolhimento na Rede Assistencial da
Atenção Básica.
Considerações e limitações a serem
analisadas para a adesão Municipal
Considerações e limitações a serem
analisadas para a adesão Municipal
Condições necessárias:
• decisão da equipe dirigente e respaldo político
– tentar implantar o acolhimento sem esse respaldo pode fazer com que a
proposta seja iniciada mas logo fracasse quando as primeiras tensões se
revelarem;
• estabilidade das equipes da atenção básica
– se há expectativa de alteração no quadro, melhor agilizar a mudança e
estabilizar a equipe primeiro antes de intensificar os esforços de implantação
do acolhimento uma vez que cada mudança de membros da equipe, todo o
esforço anterior de pactuação do processo de trabalho tem que ser refeito);
• motivação dessas equipes, da comunidade local e do conselho de saúde
– é impossível implantar o acolhimento sem a adesão ativa da equipe, já que no
setor saúde, cada trabalhador tem muita autonomia no controle do seu
processo de trabalho;
Considerações e limitações a serem
analisadas para a adesão Municipal
Condições necessárias:
• capacidade de governo para o planejamento da atenção básica e dessa ação em
particular
– trata-se de uma tecnologia complexa que interfere com todo o processo de
trabalho da equipe e a extrapola, exigindo a qualificação e articulação de toda a
rede de atenção à saúde. Não dá para contar só com o improvisos sob pena de
provocar novas tensões na rede e na gestão que talvez a equipe dirigente não
consiga sustentar.
• capacidade da gestão municipal realizar a função de apoio institucional às ESF
– A implantação do acolhimento se dá na equipe e pela equipe. Se não tiver
muito apoio da gestão, com avaliação, acompanhamento e apoio institucional
muito próximo, dando suporte à equipe, é muito difícil alterar práticas
historicamente enraizadas
E, porque existem condições necessárias
para participar?
Considerações e limitações a serem
analisadas para a adesão Municipal
Possíveis Tensões
Resistência natural à mudança pelos profissionais (mais trabalho!)
Descontentamento dos beneficiários do sistema pouco transparente das
fichas (parentes e amigos da recepcionista, dos ACS ou de outro
profissional, atores políticos locais ou municipais...)
Vigilância maior sobre os dias e horários de chegada e saída dos
profissionais, especialmente dos médicos
Conflito e insegurança entre as categorias a respeito das competências no
atendimento individual dos profissionais não-médicos
Ampliação inicial da demanda de exames e consultas especializadas e
exposição das fragilidades de regulação do acesso (indefinição dos papeis
dos diversos pontos de atenção, falta de ref. e contra referência, marcação
centralizada e burocratizada...)
Diante disso...
A adesão municipal e escolha da ESF
DEVE:
Ser responsável;
Ter disposição para mudanças no processo de trabalho da gestão e
da ESF;
Contar com apoio institucional da gestão à ESF;
Basear-se na análise de viabilidade e contexto municipal;
Ser um projeto da gestão e da equipe escolhida;
Apresentar governabilidade da gestão municipal para tomada de
decisões;
NÃO DEVE:
Ser impulsionada APENAS por um desejo individual;
Ser abrangente e sem foco, sem prever os resultados para os
usuários.
REFERÊNCIAS
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especialização em saúde da família com ênfase na implantação das linhas de cuidado. 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Autoavaliação para a
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: AMAQ / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 134 p.: il. – (Série B. Textos básicos de saúde).
--------. Acolhimento à demanda espontânea / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 56 p.:il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de
Atenção Básica n. 28, Volume I).
--------. Acolhimento à demanda espontânea: queixas mais comuns na Atenção Básica/ Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 290 p.: il. – (Cadernos de
Atenção Básica n. 28, Volume II).
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Planejamento: O caso de Luz - MG. Disponível em
http://www.professores.uff.br/tuliofranco/textos/fluxograma_descritor_e_projetos_terapeuticos_caso_de_luz_tulio_fr
anco.pdf [01 fev 2013]
FRANCO T B, BUENO W S, MERHY E E. O Acolhimento e os processos de trabalho em saúde: o caso de Betim (MG). Cad.
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http://www.scielo.br/pdf/csp/v15n2/0319.pdf [01 fev 2013]
FRANCO T B. Acolhimento: algumas perguntas e algumas respostas (in texto). Salvador, 01 de fevereiro de 2013.
FUNDACIÓN ALTADIR. Triângulo de Governo. Disponível em
http://edsonpistori.files.wordpress.com/2012/05/triangulo_de_governo_carlos_matus.pdf [01 fev 2013]
MERHY EE. Saúde: a cartografia do trabalho vivo. São Paulo: HUCITEC, 2002..2ª ed.