ISSN 1677-7050
Ano LII N o- 81
Brasília - DF, sexta-feira, 29 de abril de 2011
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 15
Ministério da Fazenda....................................................................... 34
Ministério da Integração Nacional ................................................... 39
Ministério da Justiça ......................................................................... 39
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 40
Ministério da Previdência Social...................................................... 41
Ministério da Saúde .......................................................................... 44
Ministério das Cidades...................................................................... 55
Ministério das Comunicações........................................................... 55
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 56
Ministério de Minas e Energia......................................................... 57
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 57
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 58
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 58
Ministério do Esporte........................................................................ 59
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 59
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 59
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 64
Ministério do Turismo ...................................................................... 64
Ministério dos Transportes ............................................................... 65
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 65
Ministério Público da União ............................................................ 65
Poder Legislativo............................................................................... 68
Poder Judiciário................................................................................. 69
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 73
Editais e Avisos................................................................................. 73
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MINISTÉRIO DA DEFESA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2011
DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2011
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 12, § 1o, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, 2o e 6o, inciso I, do Decreto no
88.455, de 4 de julho de 1983, resolve
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts.
84, inciso XVI, 111, inciso II, e 115, inciso I, da Constituição, e 3o da
Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista
o que consta do Processo no 08025.001001/2010-85, do Ministério da
Justiça, resolve
Sumário
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SECRETARIA-GERAL
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DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2011
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e no
art. 1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
resolve
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PRORROGAR
Brasília, 28 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Nelson Jobim
DESIGNAR
BRUNO VANHONI, para participar da Reunião Técnica Preparatória
à IX Reunião Especializada da Juventude do Mercosul, a se realizar
em Assunção, Paraguai, no dia 29 de abril de 2011, com ônus.
Brasília, 28 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Gilberto Carvalho
o Decreto de 30 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União do dia seguinte, Seção 2, página 4, que aposentou EURICO
CRUZ NETO, no cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do
Trabalho da 15a Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de
São Paulo, para excluir da fundamentação legal exclusivamente a
referência ao § 2o mencionado no art. 3o da Emenda Constitucional no
47, de 5 de julho de 2005.
E
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P
IM
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DA
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S
N
Brasília, 28 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o
da República.
DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2011
E
T
N
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 19 do Estatuto aprovado pelo
Decreto no 3.604, de 20 de setembro de 2000, resolve
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S
S
EXONERAR, a pedido,
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
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Presidência da República
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO do cargo de Presidente
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF.
Brasília, 28 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Fernando Bezerra Coelho
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2011
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na
Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto no 1.656,
de 3 de outubro de 1995, resolve
DESIGNAR
a seguinte delegação para representar o Governo brasileiro por ocasião das cerimônias de beatificação do Papa João Paulo II em Roma,
de 28 de abril a 1o de maio de 2011:
COMITIVA OFICIAL:
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Exposição de Motivos
No 08, de 20 de abril de 2011. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, no período de 10 a 14 de maio de 2011, inclusive trânsito, com destino a
Roma, Itália, para participar, como palestrante, de workshop promovido pela Escola Nacional de Administração Pública daquele País.
Autorizo. Em 28 de abril de 2011.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Exposição de Motivos
No 07, de 26 de abril de 2011. Alteração do afastamento do País
da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, com destino a Assunção, Paraguai, objeto
do despacho publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de
abril de 2011, Seção 2, página 2, para fazer constar que a viagem
se dará no período de 26 a 28 de abril de 2011, mantidas as demais condições. Autorizo. Em 28 de abril de 2011.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Exposição de Motivos
No 13, de 14 de abril de 2011. Afastamento do País, com ônus, da
Ministra de Estado do Meio Ambiente, no período de 10 a 19 de maio
de 2011, inclusive trânsito, para participar dos seguintes eventos:
MICHEL TEMER, Vice-Presidente da República;
WELLINGTON MOREIRA FRANCO, Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;
Embaixador LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Embaixador do
Brasil junto à Santa Sé (sem ônus)
Brasília, 28 de abril de 2011; 190º da Independência e 123º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
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pelo código 00022011042900001
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RETIFICAR
o prazo de designação do Contra-Almirante (FN) JOSÉ HENRIQUE
SALVI ELKFURY, para o Serviço Ativo da Marinha, pelo período de
três anos, a partir de 14 de março de 2011.
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Atos do Poder Executivo
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- em Nova Iorque, Estados Unidos da América, da Reunião da
Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável;
- em Helsinque, Finlândia, da 3a Reunião do Painel Global
sobre Sustentabilidade; e
- em Estocolmo, Suécia, do Simpósio dos Laureados com o
Prêmio Nobel.
Autorizo. Em 28 de abril de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO CHEFE
Em 28 de abril de 2011
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
Exposição de Motivos
No
68, de 28 de abril de 2011. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no período de 28 de
abril a 1o de maio de 2011, inclusive trânsito, com destino a Casablanca, Marrocos, a fim de participar do VI Salão Internacional de
Agricultura daquele País. Autorizo.Em 28de abril de 2011.
CASA CIVIL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de abril de 2011
Processo no 00100.000113/2011-48. Afastamento do País do servidor
RUY CÉSAR RAMOS FILHO, matrícula SIAPE no 2194024, Assessor-Técnico no Instituto Nacional de Tecnologia de Informação ITI, autarquia vinculada a Casa Civil da Presidência da República,
código DAS 102.3, com ônus limitado, no período de 02 a 05 de
maio de 2011, inclusive trânsito, para participar como palestrante do
Primer Evento Internacional de Gobierno Electrónico, "Hacia un
Estado Integrado", em Montevidéu, Uruguai. Autorizo.
CO
ANTONIO PALOCCI FILHO
ME
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
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PORTARIA Nº 22, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA
VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III
do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no art. 9o do Decreto no 4.689, de 7 de maio de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2003, resolve:
EXONERAR,
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LIZ
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PEREIRA,
matricula SIAPE nº 3121824, do cargo em comissão de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Administração desta Autarquia.
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
Processo nº 00044.000104/2011-79. Afastamento do País do servidor
RAPHAEL MANDARINO JUNIOR - Diretor do Departamento de
Segurança da Informação e Comunicações da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional, com ônus para a Presidência da
República, inclusive trânsito, no período de 7 a 14 de maio de 2011,
para participar, a trabalho, do "Seminário Hemisférico sobre Coordenação Regional em Matéria de Segurança e Crime Cibernético",
organizado pelo Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (CICTE), da Organização dos Estados Americanos (OEA), a realizar-se
em Miami - Flórida (EUA). Autorizo.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 147, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009; e consoante o
Decreto de 1º de dezembro de 2009, publicado na edição do DOU
230, de 02 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Dispensar o Oficial de Inteligência matrícula
034289 do encargo de substituto eventual do Diretor, código DAS
101.5, a contar de 30 de abril de 2011.
AÇ
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
WILSON ROBERTO TREZZA
ÃO
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037-GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009; e consoante o Decreto de 1º de dezembro de 2009, publicado na edição do DOU 230,
de 02 de dezembro de 2009, resolve:
PR
OI
BID
A
Autorizar o afastamento do País da servidora da Agência
Brasileira de Inteligência matrícula nº 0908387, com ônus limitado,
conforme consta nos Memorandos nºs 721/81300, de 11 de abril de
2011 e 792/81300/Abin, de 25 de abril de 2011 (Processo nº
01180000766/2011).
Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
WILSON ROBERTO TREZZA
Nº 851 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar instaurada mediante Portaria nº 1.246, de 30 de junho de
2010, publicada no D.O.U. nº 124, Seção 2, p.6, de 1 de julho de
2010, referente ao Processo nº 00190.016524/2010-11, e tendo como
último ato a recondução efetuada pela Portaria nº 365, de 25 de
fevereiro de 2011, publicada no D.O.U. nº 41, Seção 2, p. 4, de 28 de
fevereiro de 2011, ante as razões apresentadas no Memorando nº
02/2011/CPAD/CGU-PR, de 25 de abril de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº
5.683, de 24 de janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso
II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista
o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 852 - Art. 1º - Designar JOÃO VICTOR IOSCA VIERO, Analista
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1537630; GUSTAVO
HENRIQUE DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Analista de Finanças e Controle, matrícula Siape n° 1538534; e MARCOS MENDONÇA DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 1281090, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº. 1.896,
de 23 de setembro de 2009, publicada no D.O.U. nº 184, de 25 de
setembro de 2009, Seção 2, p. 4, e tendo como último ato designação
efetuada pela Portaria n.º 343, de 18 de fevereiro de 2011, publicada
no D.O.U. nº 36, Seção 2, p. 3, de 21 de fevereiro de 2011, referente
ao Processo nº 00190.033081/2009-81, bem como proceder ao exame
de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o
objeto presente.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No 197, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº 00407.002208/2011-51, resolve
EXONERAR, a pedido,
RODRIGO SAITO BARRETO, Procurador Federal, matrícula Siape
nº 1552983, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da
Procuradoria-Geral Federal, a contar de 25 de abril de 2011.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de abril de 2011
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 5.683,
de 24 de janeiro de 2006; o artigo 11 da Portaria nº 335, de 30 de
maio de 2006, e, ainda, tendo em vista o disposto no Manual de
Pessoal de Furnas, Item 4.15 - Disciplina, resolve:
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Nº 853 - Art. 1º - Designar GILBERTO RICARDI, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 14829347; IACI PEREIRA
CASTELO BRANCO DE MATTOS, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1499787; e RENAN APARECIDO DE
ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1241343, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Sindicância visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios
iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 387, de 1 de
março de 2011, publicada no D. O. U. nº 43, Seção 2, página 4, de 2
de março de 2011, e tendo como último ato a prorrogação efetivada
pela Portaria nº 632, de 31 de março de 2011, publicada no D. O. U.
nº 63, Seção 2, página 4, de 1º abril de 2011, referente ao processo nº
00190.003724/2011-86, ante as razões apresentadas no Memorando nº
04/CSind/CGU, de 26 de abril de 2011.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do Assessor Especial da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União HAMILTON FERNANDO COTA
CRUZ, para participar da Conferência Conjunta KPK/OCDE sobre
suborno transnacional e da Reunião do Grupo de Trabalho anticorrupção do G-20, no período de 6 a 16 de maio de 2011, inclusive
trânsito, com ônus, em Bali, na Indonésia. (Processo nº
00190.011018/2011-16)
JORGE HAGE SOBRINHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900002
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº
5.683, de 24 de janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso
II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista
o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria 414, de 17 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia seguinte , Seção 2, página 4, referente à
designação de Frederico Queiroz Santos Pinto, onde se lê: "...para
exercer a função de Secretário, código GR- III, na Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, ficando dispensado
da que atualmente ocupa, leia-se: "...para exercer a função de Secretário, código GR- III, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE
PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 11.518, de 05 de setembro de 2007,
publicada no Diário Oficial da União, de 06/09/2007, e em face ao
disposto na Lei 8.630 de 25 de fevereiro de 1993, resolve:
Nº 73 - I - Reconduzir, para mais um período de 2 (dois) anos, ao
Bloco do Poder Público, do Conselho de Autoridade Portuária do
Porto de Itajaí, o representante do Estado, Horácio Platão Góes de
Figueiredo (titular);
II - Exonerar, do Bloco do Poder Público, do Conselho de
Autoridade Portuária do Porto de Itajaí, o representante do Estado,
Silvio dos Santos (suplente);
III - Designar, por um período de 2 (dois) anos, para o
Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Itajaí, o representante
do Estado, Erico Laurentino (suplente);
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 74 - I - Exonerar, do Bloco dos Usuários dos Serviços Portuários
e Afins, do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Suape, os
representantes dos Proprietários e Consignatários de Mercadorias,
Gilberto Flávio de Azevedo Lima (titular), José marinho Nery da
Silva (suplente);
II - Designar, por um período de 2 (dois) anos, para o Bloco
dos Usuários dos Serviços Portuários e Afins, do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Suape, os representantes dos Proprietários e Consignatários de Mercadorias, Marcus Maimone Ramos
Sena (titular), Gilberto Flávio de Azevedo Lima (suplente);
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 75 - I - Exonerar, do Bloco da Classe dos Trabalhadores Portuários
do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Fortaleza, os representantes dos Demais Trabalhadores, Francisco Leopoldino de Albuquerque (titular), Manoel Leopoldino de Farias Neto (suplente);
II - Designar, por um período de 2 (dois) anos, para o do
Bloco da Classe dos Trabalhadores Portuários do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Fortaleza, os representantes dos Demais Trabalhadores, Antônio Ernani Oliveira de Melo (titular), Fernando de Paula A. Araújo (suplente);
afastamento do País do MAJ AV RICARDO MARTINS PIRES, do
efetivo do COMAER, a fim de realizar exames de proficiência técnica em pilotos vinculados à empresa Fast Flight Táxi Aéreo, em
simulador de voo da aeronave LR40, em Dallas - EUA, no período de
04 a 07 de maio de 2011, incluindo trânsito, com ônus para a Agência
Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme Processo nº
60800.061694/2011-29.
LEÔNIDAS CRISTINO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de abril de 2011
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº. 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o
seguinte Afastamento do País:
CARLOS FERNANDO BARCELLOS, Coordenador de Tecnologia
da Informação da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA,
matrícula nº.1952, com ônus, no período de 29 de abril a 15 de maio
do corrente ano, inclusive trânsito, conforme disposto no Decreto nº
91.800/85, art.1º, inciso I, para participar do Seminário "IT & EDI in
Port Business", em Antuérpia/Flanders, na Bélgica.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e o disposto no
parágrafo 5º, do art. 3º, do Decreto 7.446, de 1º de março de 2011, e
na Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011, autoriza o
afastamento do País do TEN CEL AV CLAUDIO LUIZ CHAVES
DA SILVA, do efetivo do COMAER, a fim de realizar exames de
proficiência técnica em pilotos vinculados à empresa Premier Táxi
Aéreo Ltda., em simulador de voo da aeronave C525, em Wichita EUA, no período de 02 a 08 de maio de 2011, incluindo trânsito, com
ônus para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme
Processo nº 60800.061558/2011-39.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de abril de 2011
Processo SAE-PR nº. 00018.000311/2011-41 Afastamento do País de
ANTONIO JORGE RAMALHO DA ROCHA, Assessor no Gabinete
do Ministro de Estado da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, com ônus limitado, para participar do
Seminário promovido pela Universidade de Liège, sobre "Le Brésil
dans le Monde", no período de 03 a 06 de maio de 2011, na cidade
de Liège/França. Autorizo.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de abril de 2011
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e o disposto no
parágrafo 5º, do art. 3º, do Decreto 7.446, de 1º de março de 2011, e
na Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011, autoriza o
GABINETE DO MINISTRO
IM
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 845, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações
posteriores, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RONALD DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1735160, do Cargo em
Comissão de Assistente da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência, no Rio de Janeiro/RJ, código CAS II, a
contar de 30 de março de 2011.
CARLOS EDUARDO MAGALHÃES
DA SILVEIRA PELLEGRINO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PORTARIA Nº 850, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso
XIII, da Portaria nº 306, de 25 de março de 2009, publicada no BPS
V.4 nº 13, de 27 de março de 2009, e o constante no Processo nº
60800.071463/2011-23, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
FRANCISCO PINTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0209907,
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
pertencente ao quadro específico desta Agência, com proventos integrais, de acordo com o disposto no art. 3º, incisos I, II e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º - Declarar, em decorrência, vacância da vaga código
nº 89383.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900003
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nomear CARLOS MARCELLO GRANJA DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral
de Acordos Bilaterais e Regionais, código DAS 101.4, do Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias, da Secretaria de
Relações Internacionais do Agronegócio.
WAGNER ROSSI
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DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de abril de 2011
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I
C
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LUÍS GUSTAVO
ASP PACHECO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
- SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, do citado Decreto, com o objetivo de apresentar palestra em curso
"Proteção de Cultivares sob a Convenção da UPOV", a convite do
Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) e da
União Internacional para Proteção das Novas Obtenções Vegetais
(UPOV), em Washington, Estados Unidos da América, no período de
30.4
a
8.5.2011,
com
ônus
limitado.
(Processo
n°
21000.004126/2011-94)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário YURI FERNANDES FELTRIN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/SP, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto,
com o objetivo de particpar do Course on Microbiology, realizada
pela DG Sanco/União Européia, em Copenhagen, Reino da Dinamarca, no período de 29.4 a 14.5.2011, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.003887/2011-29)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PEDRO ANTÔNIO
ARRAES PEREIRA, Diretor-Presidente da EMBRAPA, Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
participar do VI Salão Internacional de Agricultura do Marrocos
(SIAM), em Meknés, Reino do Marrocos, no período de 28.4 a
2.5.2011, com ônus para o(a) EMBRAPA Sede/GPR. (Processo n°
21000. 004321/2011-14)
Autoriza o(a) Economista ALFREDO ERIC ROMMINGER,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
do citado Decreto, com o objetivo de participar de Missão da
ABC/MRE á Moçambique visando dar apoio técnico na implementação dos planos diretores para os Centros Zonais de Lichinga e
Nampula, República de Moçambique, no período de 30.4 a 8.5.2011,
com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000. 004322/201169)
Autoriza o(a) Zootecnista TADEU VINHAS VOLTOLINI,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Seminário, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar de Missão
da ABC/MRE á Moçambique visando dar apoio técnico na implementação dos planos diretores para os Centros Zonais de Lichinga e
Nampula, República de Moçambique, no período de 30.4 a 8.5.2011,
com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000. 004327/201191)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ ELOIR DENARDIN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Centro Nacional de Pesquisa do Trigo, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o
objetivo de participar de Missão da ABC/MRE á Moçambique visando dar apoio técnico na implementação dos planos diretores para
os Centros Zonais de Lichinga e Nampula, República de Moçambique, no período de 30.4 a 8.5.2011, com ônus para o(a) ABC/MRE.
(Processo n° 21000. 004324/2011-58)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo AGOSTINHO DIRCEU DIDONET, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) CNPAF, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar
de Missão da ABC/MRE á Moçambique visando dar apoio técnico na
implementação dos planos diretores para os Centros Zonais de Lichinga e Nampula, República de Moçambique, no período de 30.4 a
8.5.2011, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000.
004326/2011-47)
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WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
LÊONIDAS CRISTINO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
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Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº 357, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e o disposto no
parágrafo 5º, do art. 3º, do Decreto 7.446, de 1º de março de 2011, e
na Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011, autoriza o
afastamento do País do TEN CEL AV CARLOS FREDERICO GRAVE SCHONHARDT, do efetivo do COMAER, a fim de realizar
exames de proficiência técnica em pilotos vinculados à empresa
Avianca, em simulador de voo da aeronave A320, em Miami - EUA,
no período de 08 a 12 de maio de 2011, incluindo trânsito, com ônus
para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme Processo nº 60800.064666/2011-63.
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III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Autoriza o(a) Economista JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Secretaria de Relações Internacionais - SRI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o
objetivo de participar de Missão da ABC/MRE à Moçambique visando dar apoio técnico na implementação dos planos diretores para
os Centro Zonais de Lichinga e Nampula, República de Moçambique,
no período de 30.4 a 8.5.2011, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000. 004323/2011-11)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PAULO ROBERTO
GALERANI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Sede, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar do
Grupo Gestor da Rede Latino Americana de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER, na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 2 a 5.5.2011, com ônus limitado. (Processo n°
21000. 004330/2011-13)
Alterar o período de afastamento do país do Fiscal Federal
Agropecuário ALEXANDRE MOREIRA PALMA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 5 a 8.4.2011 para 6 e 7.4.2011, publicado no
D.O.U. de 6.4.2011. (Processo nº 21000.003488/2011-68
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE ABRIL DE 2011
PORTARIA Nº 199, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I, da Portaria nº 238,
de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor Carlos Cocri da Costa, SIAPE 19329, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Órgão, com fundamento no artigo 3º, itens I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem previsto
no Artigo 62-A da Lei 8.112/90 (Processo 21166.000019/2011-02).
JOSÉ MAURO DE REZENDE
WAGNER ROSSI
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Port. Ministerial nº 428, de
09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ISABEL MARCIANO DE ALMEIDA, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo 217, alínea
"a", item I, da Lei 8.112/90, com redação da E.C. 47/2005, regulamentada pela Lei 10.887/2004, a partir de 08/04/2011, data do óbito
do ex-servidor, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação,
código NI-481056, classe S, padrão III, deste Ministério, HÉLIO
CARLOS DE ALMEIDA. Processo (21028.002514/2011-22).
ANTONIO DO VALLE RAMOS
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Substituto
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pelo código 00022011042900004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
estrutura Geral do Centro de Lançamento de Alcântara e atendendo às
normas de segurança para lançamentos e ás especificações técnicas
por parte do Veiculo de Lançamento, conforme definido nos documentos técnicos competentes;
Considerando o inciso II do Art. 5°, do Decreto n° 5.436/05
que diz: com base no que precede, as Autoridades Competentes
deverão: reconhecer mutuamente os resultados de certificação e os
certificados de conformidade emitidos pelas autoridades nacionais de
certificação para o equipamento espacial fornecido por empresas brasileiras e ucranianas para o desenvolvimento do Sistema de Lançamento Espacial Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara;
participar conjuntamente da harmonização dos sistemas de certificação espacial nacionais; repassar um ao outro a documentação normativa sobre certificação de equipamento espacial; e resolve:
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nº 219 - Exonerar KELSON VIEIRA SENRA, CPF nº 717.472.90700, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, código DAS 101.4, deste Ministério.
Nº 31 - Art. 1º - Criar o Grupo de Trabalho para Assessorar a
Agência Espacial Brasileira nos procedimentos de Certificação do
Sitio de Lançamento e do Foguete "Cyclone-4" que será lançado do
Centro de Lançamento de Alcântara.
Art. 2º - Designar pessoal técnico especializado para compor
o referido Grupo de Trabalho: Nilo Sergio de Oliveira Andrade,
Ricardo Douglas Baia Lira e Antonio Olavo Caetano, da Agência
Espacial Brasileira-AEB; Cel Av Nilton Cícero Alves e Mário Niwa,
do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial do Comando-Geral
de Tecnologia Aeroespacial-IFI/CTA; Ana Lourdes Silva de Araújo,
do Centro de Lançamento de Alcântara do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial-CLA/CTA; Paulo Roberto Sakai, do Instituto de
Aeronáutica e Espaço do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial-IAE/CTA; Carlos de Oliveira Lino, do Laboratório de Integração
e Teste do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial-LIT/INPE; Reinaldo José de Melo e Sérgio Mendes de França, da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space-ACS.
Art. 3º - Caberá a Presidência do Grupo de Trabalho ao
Diretor de Transporte Espacial e Licenciamento da AEB.
Art. 4º - Caberá à Diretoria de Transporte Espacial e Licenciamento da AEB prover o apoio administrativo do Grupo de
Trabalho.
Nº 220 - Nomear LEILA DE MORAIS, CPF nº 607.027.961-15, para
o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código DAS
101.4, deste Ministério.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nº 233 - Nomear PETRÔNIO CALDAS FRANÇA, CPF
271.039.191.00, do cargo em comissão de Coordenador de Cooperação com Europa e América do Norte, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Espaciais, da Assessoria de Assuntos
Internacionais deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, e consoante o inciso I, do art. 9º, da
Lei nº 11.759, de 31 de julho de 2008, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, e consoante o disposto o art. 25, do
Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado
pelo Decreto n.º 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, resolve:
Nº 235 - Art. 1º Designar LUIZ ANTONIO DE MELLO REBELLO,
para exercer a função de membro titular do Conselho Fiscal da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, empresa pública vinculada a este Ministério, representante do Ministério da Ciência e
Tecnologia, em substituição a Obdúlia Almeida Belmonte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
IM
Nº 32 - Designar RICARDO DOUGLAS BAIA LIRA, CPF nº
769.488.037-68, Coordenador, código DAS 101.3, para substituir nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo, o Diretor da Diretoria de Transporte Espacial e Licenciamento da Agência Espacial Brasileira, código DAS 101.5, sem
acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo
que atualmente ocupa.
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ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DA
Nº 33 - Dispensar JOÃO JOSÉ SILVA TAVARES, CPF nº
049.977.748-47, Coordenador, código DAS 101.3, de substituto do
Diretor da Diretoria de Transporte Espacial e Licenciamento da
Agência Espacial Brasileira, código DAS 101.5.
MARCO ANTONIO RAUPP
INSTITUTO NACIONAL
DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
PORTARIA Nº 39, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da
Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
Designar FRANCISCO ELOI DOS SANTOS, CPF
392.917.746-34, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério.
GERSON GALVÃO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
- AEB, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 3º da Lei nº
8.854, de 10 de fevereiro de 1994 e Decreto n° 5.436, 28 de abril de
2005, do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia
sobre cooperação de longo prazo na utilização do veiculo de lançamentos Cyclone-4 no centro de lançamento de Alcântara.
Considerando o inciso M do Art. 3°, do Decreto n° 5.436/05
que diz: a Alcântara Cyclone Space deverá cumprir legislação nacional brasileira em vigor e as obrigações internacionais, definindo
regras e regulamentos de segurança, a fim de assegurar a proteção do
pessoal, do equipamento e do meio ambiente durante a preparação
para e a realização dos lançamentos do veículo de lançamento Cyclone-4 do centro de lançamento Alcântara;
Considerando o inciso I do Art. 5°, do Decreto n° 5.436/05
que diz: a parte ucraniana assegurará: a certificação do Veiculo de
Lançamento Cyclone-4 adaptado ao Sítio de Lançamento e à Infra-
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência e Tecnologia, através da Portaria nº 407, de
29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Nº 1.844 - Aposentadoria voluntária integral a WASHINGTON LUIZ
CASSIANO, matrícula SIAPE nº 0665353, ocupante do cargo de
Assistente em C&T 3 III, Classe/Padrão R-III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, incisos da
Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005 (Processo nº
01340.000184/2011-81).
Nº 1.845 - Aposentadoria voluntária integral a JOÃO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 664629, ocupante do cargo de Técnico 3 III
Classe / Padrão M III do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, incisos da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo nº 01340.000175/2011-90).
JOÃO BRAGA
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2011
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da AmazôniaINPA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria n.º 407 de
29.06.06, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU
n.º 124, de 30.06.06, considerando a portaria n.º 132 MCT, de
14.03.2011 que aprova o Regimento Interno do INPA, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900005
Nº 86 - Art. 1.º Dispensar JOSÉ GERALDO MARTINS DOS SANTOS, CPF n.º 159.939.732-34, do cargo de Substituto do Chefe de
Serviço de Recursos Humanos, da Coordenação de Administração,
código DAS 101.1, deste Instituto.
Art. 2.º Designar JOSÉ GERALDO MARTINS DOS SANTOS, CPF n.º 159.939.732-34, para o cargo de Substituto do Chefe de
Serviço de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, deste Instituto.
Nº 87 - Art. 1.º Dispensar AKEL ALLAN RODRIGUES RAMOS,
CPF n.º 215.678.242-34, do cargo de Substituto do Chefe de Serviços
Gerais, da Coordenação de administração, código DAS 101.1, deste
Instituto.
Art. 2.º Designar AKEL ALLAN RODRIGUES RAMOS,
CPF n.º 215.678.242-34, para o cargo de Coordenador Substituto da
Coordenação de Apoio Técnico e Logístico, da Coordenação de Administração, código DAS 101.3, deste Instituto.
Nº 88 - Dispensar PAULO DE TARSO BARBOSA SAMPAIO, CPF
n.º 075.964.132-34, do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Pesquisas em Silvicultura Tropical, código DAS 101.3,
deste Instituto.
Nº 89 - Dispensar KAORU YUYAMA, CPF n.º 210.707.689-87, do
cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Pesquisas em
Ciências Agronômicas, código DAS 101.3, deste Instituto.
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Nº 90 - Dispensar MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA,
CPF n.º 182.470.322-87, do cargo de Coordenador Substituto da
Coordenação de Pesquisas em Entomologia, código DAS 101.3, deste
Instituto.
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Nº 91 - Dispensar MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES VIEIRA,
CPF n.º 112.484.164-49, do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Pesquisas em Botânica, código DAS 101.3, deste Instituto.
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Nº 92 - Dispensar ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO FERREIRA, CPF n.º 831.000.167-34, do cargo de Coordenador Substituto
da Coordenação de Pesquisas em Ciências da Saúde, código DAS
101.3, deste Instituto.
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O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Nº 234 - Art. 1º Designar VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES
ALMEIDA, para presidir o Conselho de Administração do Centro
Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A - CEITEC, em
substituição a Augusto César Gadelha Vieira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
Nº 93 - Dispensar KATIA BASTOS LOUREIRO RAMOS, CPF n.º
143.335.972-34, do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação
de Pesquisas em Produtos Florestais, código DAS 101.3, deste Instituto.
Nº 94 - Dispensar ROGER WILLIAM HUTCHINGS HONEGGER,
CPF n.º 230.239.292-20, do cargo de Coordenador Substituto da
Coordenação de Pesquisas em Ecologia, código DAS 101.3, deste
Instituto.
Nº 95 - Dispensar ORLANDO LIBORIO PEREIRA JUNIOR, CPF
n.º 041.081.402-49, do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Pesquisas em Produtos Naturais, código DAS 101.3, deste
Instituto.
Nº 96 - Dispensar JORGE DANIEL INDRUSIAK FIM, CPF n.º
243.807.250-49, do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação
de Pesquisas em Aquicultura, código DAS 101.3, deste Instituto.
Nº 97 - Dispensar DOMITILA PASCOALOTO, CPF n.º
112.013.518-47, do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação
de Pesquisas em Clima e Recursos Hídricos, código DAS 101.3, deste
Instituto.
Nº 98 - Dispensar JERUSA DE SOUZA ANDRADE, CPF n.º
197.874.726-87, do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação
de Pesquisas em Tecnologia de Alimentos, código DAS 101.3, deste
Instituto.
Nº 99 - Dispensar BARBARA ANN ROBERTSON, CPF n.º
075.772.302-00, do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação
de Pesquisas em Biologia Aquática, código DAS 101.3, deste Instituto.
Nº 100 - Dispensar JOSÉ FRANCISCO CORRÊA MENDES, CPF
n.º 404.941.282-91, do cargo de Chefe Substituto da Divisão de
Propriedade Intelectual e Negócios, da Coordenação de Ações Estratégicas, código DAS 101.2, deste Instituto.
Nº 101 - Art. 1.º Dispensar RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
DE MIRANDA, CPF n.º 052.853.992-20, do cargo de Substituto do
Chefe de Serviço de Material e Patrimônio e Compras, da Coordenação de Administração, código DAS 101.1, deste Instituto.
Art. 2.º Designar RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE
MIRANDA, CPF n.º 052.853.992-20, para o cargo de Substituto do
Chefe de Serviço de Material e Patrimônio, da Coordenação de Administração, código DAS 101.1, deste Instituto.
Nº 104 - Art. 1.º Dispensar ELAINE MARIA REBOUÇAS PACHECO, CPF n.º 119.377.852-20, do cargo de Substituto do Chefe de
Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de Capacitação, código DAS 101.2, deste Instituto.
Art. 2.º Designar ELAINE MARIA REBOUÇAS PACHECO, CPF n.º 119.377.852-20, para o cargo de Coordenador Substituto
da Coordenação de Pós-Graduação, da Coordenação de Capacitação,
código DAS 101.3, deste Instituto.
ADALBERTO LUIS VAL
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
PORTARIA Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das suas atribuições e de acordo com as determinações do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiros do Laboratório Nacional
de Astrofísica - LNA os seguintes servidores:
Antônio Márcio Raimundo, Analista em C&T
CPF nº 030.071.668-02, matrícula SIAPE nº 1150762;
Elieber Mateus dos Santos, Analista em C&T
CPF nº 000.231.146-14, matrícula SIAPE nº 1360150;
Luiz Cláudio da Silva, Assistente em C&T
CPF nº 692.705.976-87, matrícula SIAPE nº 1472755;
Ricardo Herren, Assistente em C&T
CPF nº 040.691.358-71, matrícula SIAPE nº 1150815.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 075, de 14 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de dezembro de
2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e terá validade por um período de
12 meses.
CO
.
ME
ALBERT J. R. BRUCH
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
II-A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a
Superintendente Estadual do IPHAN em Mato Grosso do Sul.
III-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2011
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria n.º 673, publicada no dia 20 de outubro de 2.009, no DOU,
resolve:
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -IPHAN NO MATO
GROSSO DO SUL, no uso das competências que lhe são atribuídas
pela portaria nº 301, artigo 01 de 07 de julho de 2.004, e, tendo em
vista o disposto nos artigos 9º inciso VI, e 30º inciso VI, do Decreto
nº 5.450/2005 , resolve:
Nº 4 - I-Designar o servidor Agrício Araújo Lima matrícula SIAPE nº
1814370, para exercer a função de Pregoeiro da Superintendência
Estadual no Mato Grosso do Sul, de acordo com o Decreto 3.555 de
08 de agosto de 2000 e Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005 tendo
como equipe de apoio os servidores Renata Domingues matrícula
SIAPE nº 1814156; Natalia Leal da Silva matrícula SIAPE nº
1814327 e André Luiz Rachid matricula SIAPE 1680721 com validade de 31/12/2011.
Nº 5 - 1- Designar a servidora JESSICA MARIA MARANGAO
PERCHES, SIAPE 1860674, para assinar em conjunto com a ordenadora de despesas nos atos de Gestão orçamentária, Financeira e
Patrimonial, na qualidade de co-responsável.
2- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARIA MARGARETH ESCOBAR RIBAS LIMA
Ministério da Defesa
.
GABINETE DO MINISTRO
Ministério da Cultura
RC
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
PORTARIA No 925/MD, 26 DE ABRIL
IA
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 28 de abril de 2011
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade com o disposto na alínea "g" do inciso VII do art. 27 da Lei no 10.683,
de 28 de maio de 2003, e no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, para compor a delegação que irá participar da "Copa do Mundo de Tiro - ISSF", a
realizar-se em Fort Benning, nos EUA, no período de 12 a 24 de maio de 2011, incluindo o trânsito, sem ônus para o Ministério da
Defesa:
AÇ
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: CLIFFOR LUIZ DE ABREU GUIMARÃES. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador, Código DAS 101.3. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: integrar a Delegação Brasileira que participará da
VII Sessão Ordinária do Comitê Permanente de Propriedade Intelectual e Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade
Intelectual - CDIP/OMPI. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 30 de
abril a 8 de maio de 2011, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/85 e incisos IV e V do art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349/97 (Processo nº: 01400.007734/2011-31).
ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de nº128, de 27 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de abril de 2011, seção 2, página 6,
onde se lê: CGE IV, leia-se: CCT V e onde se lê: revogando a
Portaria nº 274, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2008, seção 2, página 6, leia-se: revogando a Portaria nº
84, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2011,
seção 2, página 13.
CEL
CEL
TC
MAJ
MAJ
MAJ
MAJ
MAJ
CAP
CAP
1º TEN
1º TEN
1º TEN
1º TEN
1º TEN
1º TEN
1º TEN
1º TEN
3º SGT
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA DRAWANZ
RICARDO MASON
JÚLIO ANTÔNIO DE SOUZA E ALMEIDA
EMERSON DUARTE
JOSÉ CARLOS IENGO BATISTA
ROCCO FIGUEIRÓ ROSITO
HARRISON GOMES CABRAL DOS SANTOS
ANA LUIZA FERRÃO SOUZA L. VIEIRA DE MELLO
SAMIR EZEQUIEL DA ROSA
KLAITON ALEXANDRO SANT'ANNA COTA
HOMERO GUSTAVO BARROS HERMIDA
ANDRÉ TERTULIANO DOS SANTOS
ROBERTA LUZ CABO DE ALMEIDA
CRISTINA BADARÓ BAPTISTA DE MELO
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES
BRUNO LION GOMES HECK
CIBELE BAUTISTA BREIDE MARTINS
RACHEL MARIA DE CASTRO SILVEIRA
ROBERTA BOLDRINI DA MOTA
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art.
3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, e 6.907,
de 21 de julho de 2009.
PORTARIAS GABINETE/MD DE 28 DE ABRIL DE 20112007
Retificar a Portaria FBN/PRESI Nº. 038, de 14 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União - nº. 52, seção 2, de 18 de
março de 2011, página 07, onde se lê: LUIZA CATARINA DE
JESUS MESQUITA, leia-se: LUZIA CATARINA DE JESUS MESQUITA.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso III do Art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010 e na Portaria Normativa
no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial
da União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
DIRETORIA EXECUTIVA
N o- 977 - DESIGNAR o TM EDVALDO GONÇALVES DA SILVA
para a função de Especialista, código Nível II, da Assessoria de
Planejamento Institucional deste Ministério.
PORTARIA Nº 55, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso III do Art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010 e na Portaria Normativa
no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial
da União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
RETIFICAÇÃO
A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 04 de dezembro
de 2008, publicada no D.O.U de 05 de dezembro de 2008,resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Civil de natureza vitalícia a Vilma
das Graças Paulo, na qualidade de companheira do ex-servidor Mauro
Fernandes de Almeida, matrícula SIAPE nº 222342, cargo de Desenhista II, Nível Intermediário, Classe C, Padrão V, do Quadro de
Pessoal deste Órgão, a partir de 03/04/2011, data do óbito, com
fundamento nos Artigos 215, 216 parágrafo primeiro e 217, inciso I,
alínea "c", da Lei nº 8.112/90, Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei
10.887/04 (processo nº 01530.000335/2011-63).
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor a partir da data de sua
publicação.
MYRIAM LEWIN
N o- 974 - EXONERAR o Cel Inf DENILSON ALVES DA FONSECA
do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria
de Planejamento Institucional deste Ministério, a contar de 18 de abril
de 2011.
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900006
RT
ER
CE
IRO
S
NELSON A. JOBIM
RETIFICAÇÕES
No preâmbulo das Portarias nºs 748, 749, 750, 751,. 752,
753, 754, 842 e 843 /MD, de 26 de abril de 2011, publicadas no
Diário Oficial da União nº 80, de 28 de abril de 2011, Seção 2, pág,
7, onde se lê: "Portarias nºs 748, 749, 750, 751,. 752, 753, 754, 842
e 843 /MD, de 26 de abril de 2011", leia-se: "Portarias nºs Portarias
nºs 948, 949, 950, 951,. 952, 953, 954, 942 e 943 /MD, de 26 de abril
de 2011".
No preâmbulo das Portarias nºs 844, 845, 846 e 847/MD, de
26 de abril de 2011, publicadas no Diário Oficial da União nº 80, de
28 de abril de 2011, Seção 2, pág, 8, onde se lê: "Portarias nºs 844,
845, 846 e 847/MD, de 26 de abril de 2011", leia-se: "Portarias nºs
Portarias nºs 944, 945, 946 e 947/MD, de 26 de abril de 2011".
No preâmbulo das Portarias nºs 755 e 756/MD, de 26 de
abril de 2011, publicadas no Diário Oficial da União nº 79, de 27 de
abril de 2011, Seção 2, pág, 6, onde se lê: "Portarias nºs 755 e
756/MD, de 26 de abril de 2011", leia-se: "Portarias nºs Portarias nºs
955 e 956/MD, de 26 de abril de 2011".
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
PORTARIAS GC1 DE 28 DE ABRIL DE 2011
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o,
inciso IV, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67005.000928/2011-86, resolve:
N o- 224 - Promover, a partir de 30 de abril de 2011, no Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel:
LUIZ FERNANDO AQUINO DA SILVA
b) Pelo critério de antiguidade, os Tenentes-Coronéis:
ROGÉRIO GONÇALVES PAULO
ROBERTO PROFETA DE OLIVEIRA
II - QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel:
ANTÔNIO CARLOS PONCE ALONSO
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
ALEXANDRE HENRIQUE NOGUEIRA
JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DA FONSECA
III - QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
WALTER CAMARGO TESTONI
ALCIR MARTINS DE ALMEIDA
LUIZ ANTONIO PONTES
ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA DO COUTO
RICARDO DE CASTRO LIMA
LUIZ CARLOS CASAGRANDE JUNIOR
LUIZ HENRIQUE CARRILHO CHAVES
FÁBIO EDUARDO MADIOLI
JORGE CAMARGO JÚNIOR
GERALDO TESTI JUNIOR
AMILTON SALLES MOURA
JORGE RICARDO ALBERIGI DA SILVA
FERNANDO GERSON ORTIZ ROSA
SANDRO KONESKI PINTO
b) Pelo critério de antiguidade, os Tenentes-Coronéis:
SIDNEI POZENATO CAMPANHARO
UBIRAJARA ZAVATTI MARTINS
WALDAIR DOS SANTOS
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
HORACIO DE OLIVEIRA MOES
WAGNER GOMES DE ARAÚJO
JOSÉ RONALDO DA COVA LYRA
b) Pelo critério de antiguidade, o Major:
CLAUDIO GIOVANI MASCARENHAS
IV - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de antiguidade, os Tenentes-Coronéis:
FLÁVIO SALGUEIRO PASSOS TELLES
GILBERTO CANCELA DA SILVA
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
MARIO ANDRE MANCANO ORANGES
GEORGE MARTINS NEY DA SILVA JÚNIOR
MÁRCIA DÉA SOARES DE CARVALHO
b) Pelo critério de antiguidade, o Major
KAROL LOUREIRO MENDES FILHO
V - QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
CESAR JUNQUEIRA
JORGE ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS
EVANDRO RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
ANA LUCIA GERVASIO COUTINHO
ANA CLAUDIA MAISONNETTE CUNHA
MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS
GLAUCE AMARAL PINTO RUBIM
BEATRIZ COUTINHO DA SILVEIRA
AGR MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BRAGA
REGINA LÚCIA DA ROCHA SALLET
SÍLVIO CARLOS GUIDOLIN MONTEIRO
CELIA METH
LAURO SERGIO SILVA ACCIOLY
b) Pelo critério de antiguidade, a Major:
LINA GRASIELA DO NASCIMENTO DAVID
3 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, a Capitão:
MARCELE DE OLIVEIRA COIMBRA
VI - QUADRO DE OFICIAIS FARMACÊUTICOS
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
RALF WAGNER
EDGARD ANTONIO GUIMARÃES COSTA
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA
ROMUALDO DO NASCIMENTO
VII - QUADRO DE OFICIAIS DE INFANTARIA
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
ANDRÉ LUÍS JORGE DE OLIVEIRA
AGR MAURÍCIO ROCHA DE PAIVA
3 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
RUBENS CHAVES MARTINS
LUÍS ALBERTO BANDEIRA D'ELLY
CARLOS ANTONIO LEITE MACHADO
ADRIANO DA ROSA
EDUARDO FERNANDES VAZ
RONEI RAMOS MONTEIRO
b) Pelo critério de antiguidade, os Majores:
VADIS ALEXANDRE NASCIMENTO FONTANIVE
JOSÉ FERNANDEZ OTERO
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o
disposto no Art. 19, letra "b", da Lei no 5.821, de 10 de novembro de
1972; o estabelecido no Art. 14 do Regulamento aprovado pelo Decreto no 85.866, de 1o de abril de 1981, com a redação dada pelo
Decreto no 99.228, de 27 de abril de 1990, e o que consta do Processo
no 67005.000928/2010-86, resolve:
N o- 225 - Promover, a partir de 30 de abril de 2011, no Corpo de
Oficiais da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS CONVOCADOS MÉDICOS
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
ANTONIO JULIÃO ARAÚJO DE MENESES
ONASSIS BOILEAU GORGÔNIO GOUVEIA NÓBREGA
2 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial:
JOSÉ ANCHIETA DE CARVALHO JÚNIOR
GUSTAVO HÜBNER
MARCOS ANTONIO PIMENTEL LEITE
GISELLE EUGÊNIA PEREIRA IZEL
KEYLLA NOBREGA BUENO
ADALBERTO CAORU HAJI JUNIOR
IGOR WILLIAM TRINDADE DA COSTA
MARCIO LEANDRO BRAGA DE OLIVEIRA
ROBERTO OLIVER LAGES
ALESSANDRA BASTOS ALVES
RAQUEL DA SILVA GAMA
DIEGO VEIGA BEZERRA
CAREN ISHIKAWA
ROQUE MARTINS CHAVES NETO
SALÉSIO DIEGO DA CUNHA LOCH
ROSEANE PINTO BENTES
VÍTOR ARAÚJO MAR
ANDERSON DE ALMEIDA MACIEL
DANILO GALATI
MARCO ANTONIO DE ARAUJO NOGUEIRA
FRANZE FERREIRA REBELLO DE SOUZA JÚNIOR
RENATO SANT'ANA DE ALBUQUERQUE
II - QUADRO DE OFICIAIS CONVOCADOS DENTISTAS
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, a Segundo-Tenente:
SILVANA CRISTINA GAMA VAZ RODRIGUES
2 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial:
ERIKA SALVIANO BARROS
AMANDA ASFORA BEZERRA CAVALCANTI
MIRELLA MARIA NOBRE FERREIRA GOMES COSTA
ISABELA MOREIRA AZOUBEL
JULIANA CARNEIRO LEÃO DE GUIMARÃES DIAS MARTINS
DANIELLA ROSSILEY MOREIRA DOS SANTOS
ANA PAULA ALVES FIGUEIREDO LIMA
MAÍRA PÊ SOARES DE GÓES
RENATA PARANHOS DE ALBUQUERQUE MORAES
FERNANDA CRISTINA DE BARROS
EMMANUEL VIANA FIGUEIREDO RODRIGUES
LEONARDO QUEIROZ MARQUES DA SILVA
III - QUADRO DE OFICIAIS CONVOCADOS ENGENHEIROS
1 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial:
EDSON AQUILES SANCHES
MARCOS VINICIUS MILFONT DE AGUIAR
CRISTINA ALVES MAERTENS
GUSTAVO PAULINELLI GUIMARÃES
ROSIANE JANAINA DE SENA
RUBEN GUILHERME DA FONSECA
SERGIO KOUGI SAKAGAMI
AIRTON RICARDO BOTLENDER TROJAHN
CARLOS ZINN MOSTARDEIRO NETO
MARCELA MONTEIRO LOPES
MARCELO GORGA BANDEIRA DE MELLO
RICARDO OLIVEIRA MOTA
ANDREY JOSE PINHEIRO DA SILVA
TIAGO MEDEIROS MOREIRA
NAILSON PACELLI NUNES DE OLIVEIRA
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
LEANDRO TERRA PASSOS
DANIEL FRANCISCO FISCHER
HAROLDO COSTA FERNANDES FILHO
CARLA CRISTINA TANNER GOMES
GUSTAVO BOGUSZEWSKI
LEANDRO HENRIQUE NASCIMENTO FERREIRA GUIMARÃES
NATALY MENEZES COELHO DE ARAÚJO
FERNANDO LUÍS DE OLIVEIRA RAMOS
FRANCISCO HENRIQUE FIGUEIREDO ARAUJO
WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
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R
A
L
P
M
E
EX
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pelo código 00022011042900007
7
ISSN 1677-7050
LEONARDO BRUNO VIRGOLINO DO NASCIMENTO
LEILA SELEME MARIANO
CAROLINE SILVESTRIN
MARLOS BERCHT FERREIRA
LUCAS DE CARVALHO ALVES
BRUNO CARLOS DA CONCEIÇÃO
FRANKLIN JADER DE MOURA FURTADO
DELCIO WACULICZ
RODRIGO GONÇALVES FERREIRA
CAMILA SOUZA DOS ANJOS
AMANDA CECÍLIA SIMÕES DA SILVA
FÁBIO KEI YAMADA
MARINA TATHYANN BARBOSA DUARTE GOMES
RAQUEL FERNANDA OSÓRIO
KLEBER LIMA ALELUIA
TAÍS LOPES PANTOJA
SHYRLENA RENEE DO AMARAL GARCIA
MIRELA FABRE PEREIRA
CRISTIANE MARIANO ZAVATI SILVA
ANÍBAL DA CUNHA MACÊDO NETO
RENATA DO NASCIMENTO MOTA
CARLOS DUARTE PINTO JUNIOR
RICARDO ALEXANDRE LIMEIRA PINHEIRO
FABRÍCIO DE SOUZA RAMIRO
JULIANA MUNIZ DE ARAÚJO PELINCA
CINTIA DE SOUSA GONZALEZ
MICHELLINE VALENTIM ALVES FEITOSA LEAL
WESLEY AMANCIO DE MELO
JOSE EMANUEL DO VALE BRAZ
JANAÍNA MEDEIROS DANTAS BARBOSA OLIVEIRA
ALEXANDRE CARVALHO SERGIO
SHEILA MEDEIROS DE CARVALHO
ANDRE MENDONÇA DA COSTA
REINALDO SANTOS MARTINS
MICHELINE MIRAPALHÊTA DIAS
LUMENNA DE BARROS GUILHERME
ANTONIO GLAUCO CHAVES TEIXEIRA
MARIZENE NONATO DA SILVA
KARLA PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA
ANDERSON MOTA DE MENDONÇA
EDUARDO PEREIRA DA SILVA
MARCOS SANTOS RANGEL
ALEX MARQUES ARAUJO
KLEBER AUGUSTO ARAÚJO SERRÃO
RICARDO HENRIQUE BULCÃO DA SILVA
FRANKLYN OLIVEIRA CUSTÓDIO
MARCELO DOS SANTOS VALENTE
DILCELENE SOUZA QUEIROZ
RAFAEL KÓS SANTOS
ELIAS GLEIZER DE ANDRADE OLIVEIRA
DEISE VIANA MASTELLA
ERIK WOLF KOZMINSKI RIBAS
DANIELLE KARINA DE AZEVEDO VATRAZ
ARTUR BUTIERREZ ARANHA
CARLOS JOSE RODRIGUES ARAUJO
WAGNER ANDARE PAYÃO
JOHN MAX DA COSTA SOARES
GLEIVID MASAE DO CARMO OTSUKA
LEONARDO BREDA LEITE
MAICON PERIN
IRLANDO LEAL FREIRE
CARLOS ANDRÉ MILFONT DE AGUIAR
JEREMIAS ARAUJO SEREJO
RENATA MARCIA SANTOS NASCIMENTO
RICARDO DE LIMA LIRA
ALINE CAMARGO SENA
ANDERSON SIQUEIRA PINTO
ANDRÉ HENRIQUE ASSUNÇÃO
WILKSON DAVID OLIVEIRA MATOS
PATRÍCIA GOMES DOS SANTOS
MAYANNE DA CRUZ RATTS
RICARDO VICTÓRIA SILVA
ELISANGELA ALVES DE SOUZA
ELISA DE OLIVEIRA
LORENA CERVEIRA BACELAR
L
A
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A
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P
IM
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o
disposto no Art. 19, letra "b", da Lei no 5.821, de 10 de novembro de
1972, e o que consta no Processo no 67005.000928/2011-86, resolve:
N o- 226 - Promover, a partir de 30 de abril de 2011, no Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
LAURA CENACHI MADALOSSO
GABRIELE GARCIA ALVARENGA
PAULO ROBERTO AUTRAN GURGEL DO AMARAL
CARINA LOUREIRO TARQUETA
FABÍOLA MOURÃO SOUSA DEWET
QUÉZIA BOEIRA DA CUNHA
MARCELLA FERREIRA GONÇALVES
ADRIANA SOUZA RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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8
2
ISSN 1677-7050
FABRÍCIA DA SILVA BARROS
CAMILA DE FÁTIMA FERREIRA CERRI LOPES
KEYLINNE GIANNY DA ROSA FREITAS
AILTON SANTOS PEREIRA DA SILVA
DEISE BECKER KIRSCH
AGR MARCOS ANTONIO DOMINGUES DO AMARAL
LUCIANO ATAIDE VALLE
PATRÍCIA MARIA DE CARVALHO CUPOLO
JACQUELINE CARNEIRO OLIVEIRA
LARISSA BASTIANI ROGGIA
ALEXANDRE SILVA FERNANDES
RITA DE CÁSSIA MELLO GUIMARÃES
LUCIANE ANITTA ALVES DA SILVA
SÂMELA DE SOUZA COSTA
RAQUEL BECKER DOUSI
RAFAELA PIRES DE OLIVEIRA
JOÃO PAULO LADEIRA SOARES
GEORGIANA CARVALHO DIAS LOURENÇO AMADEU
FRANCINE DE BRUNO
ANNA CAROLINNA FERREIRA DE CARVALHO
RODOLFO DIAN DE OLIVEIRA AGUIAR SOARES
ANTONELLA BRUNA DA SILVA MELO
JOANA BUENO DE SÁ
MARIANA AUGUSTA DE ALMEIDA ANFE
RAQUEL CRISTINA PITÃO GOMES
IULLER ROSA XAVIER
RAFAEL GUSTAVO PETCOV DE MEDEIROS
PRISCILLA MAGALHÃES DE OLIVEIRA
JOSIANE UBIMAB RIBEIRO
MARCOS ANTONIO FONSECA JÚNIOR
MAURÍLIO BEZERRA DE MORAIS NETO
LUDMILLA SILVA NUNES DE PAULA
MILENA OLIVEIRA DE MORAIS E SILVA
DANIELA REIS DE ALBUQUERQUE REGINA
MARCIA IMACULADA DA SILVA
ALINE MAMEDE VENEZIANO
ADELE KUCKARTZ PERGHER
FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA GROSSI
MARIA PAULA ALBUQUERQUE MERLO
LILIAN DIAS BERNARDO
FABIO FABIAN BUSCARIOLO
RAQUEL ARAÚJO ÁBIDO DE ASSIS
SÉRGIO ROBERTO DE SANTIAGO
RAFAELA MENDES DIAS
ALESSANDRA BRAGA BRASIL
LANA SIQUEIRA SALGADO
LAIS MOURIÉ GOMES DA SILVA
ROGÉRIO LOURENÇO LIMA DE ARAÚJO LACERDA
MARCELA DE OLIVEIRA ORTOLAN
FRANCIANE MELEU FERREIRA
ERIKA BORGES SENE
MARCELA RAMALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA
LUDIANE DA CONCEIÇÃO SILVA
JOÃO BATISTA GRIGÓRIO DE ALMEIDA
RODRIGO COUTINHO SILVEIRA
LÚCIA DOS SANTOS COUTO ALVES
MARCELLE MACHADO LESER
GISELE RODRIGUES
THAÍS FERNANDES DOS SANTOS
JAIR LEITE CALISTRATO JÚNIOR
ROBSON SOUZA DE ALMEIDA
RICARDO JONES DE SOUZA BARBOSA
MARCIANO DA SILVA REGO
FERNANDO CLAUDIO BORGES MANCILHA
JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA NETO
KIN SHUNG HWANG
CHRISTIANE GARCIA ALLEVATO
KLEBER DA SILVA ALBUQUERQUE
PAULO ROBERTO DE CASTRO GOMES
ALICE DIAS DE MENEZES
RAQUEL MONTANI TAVARES MARTINS
PRISCILA MEDEIROS MATTOS
ÉRICA DE SÁ EARP SIQUEIRA
THAÍS FLORES BOEZZIO
CILÁ ALVES DA FONSECA
LUIZ FERNANDO RODRIGUES JÚNIOR
ELIDA MARIA RODRIGUES BONIFÁCIO
CYNTIA KARINE BARRETO BATISTA
ALEXANDRE MOTA DO NASCIMENTO
CAROLINA GOTTFRIED BARRETO
CRISTINA SOARES BARBOSA
EMÍLIA CRISTINA MARIA
LUCIANA PIANEGONDA
CRISTINA COSTA NARCIZO
JULIENE VIEIRA FERNANDES
FELIPE CARDOZO MODESTO
BRUNO DE OLIVEIRA CARNEIRO
GEIVIANNI MARIA SILVA CAVALCANTI DE ANDRADE
PAULA KEGLER
VIVIANE CRISTINE CÉSAR FONSECA
RAFAELA APARECIDA CORRÊA MONJARDIM
JULIANA COELHO CORREIA RODRIGUES
JOSIANE AGOSTINI PEREIRA
PAULO AUGUSTO DE ALMEIDA BRITTO
LUCIANA TOAIARI SCARLATELLI COELHO
PAULA TACIANA SOARES DA ROCHA
CO
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IA
LIZ
SÉRGIO ALEXANDRE SOUZA SILVA
NADIA RODRIGUES DAS NEVES
ANA PATRÍCIA FAGUNDES MATEUS
POLIANA FERREIRA GONÇALVES
FLÁVIA NUNES MACHADO
ANNA CAROLINA PINTO DE ALMEIDA
MARIA ALINE DE ALENCAR OLIVEIRA
ISABELA GOMES DA FONSECA
MICHELLE LIMA GALVÃO SANTOS
ISABEL DE ABRANTES-TIMM
CLÁUDIA LACERDA SANTOS
MILENA SOUZA DE ANDRADE
MARCIELE CRISTINA DA SILVA
ELAINE RIBEIRO MEINICKE DA SILVA
ALESSANDRO MONTEIRO DA COSTA
SANDRA PAULA DE BRITO
FERNANDA MICHELI GALLO
LAÍS ALVES COSTA MONTEIRO
MARIA ROSA BUGARIN DE ANDRADE NEUMAMM
MARCIA LUCAS LEAL MELLO
MARIA AUXILIADORA FERNANDES CARDOSO
THAÍS PIRES RAMOS GARCIA
THAÍS TEIXEIRA MACHADO
ADRIANA VIEIRA DE FRAGA
PATRÍCIA RENATA MORAES TADEU
FABIO ANDRÉ BARCELOS
LUCY JANE SILVA DE CARVALHO VITAL
MARÍLIA FERNANDES MACIEL
ANDREA COELHO SARMENTO
JERUSA DE VASCONCELOS LINS ALVES
GRACE BARROS DE SÁ
PRISCYLA PATRICIO DE FRANÇA
LUÍS ROMEU NUNES
DANIELE PEREIRA DE ALMEIDA
CIBELE DA CUNHA BEZERRA
JOÃO VICENTE LOBO DA SILVA
NARJARA RÚBIA LIMA DA SILVA
GILMARA SILVA DE SIQUEIRA
ALYNE OASSÉ PAULA FREITAS DE LACERDA
KÁTIA BENEVIDES DOS SANTOS
LILIANE ROSENDO BARROSO
RENATA ARAÚJO DE GODOY E VASCONCELOS
JOÃO VITOR SANTOS CRUZ
KATY JOYCE GOMES DA SILVA
MÔNICA LOPES LIMA
MARCOS AURELIO NARCIZO ROSAS
INGRID NUNES AJORIO
SHEILA FREZ DA SILVA
EDIELRE RAMOS DA SILVA
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o
disposto no Art. 19, letra "b", da Lei no 5.821, de 10 de novembro de
1972, e o que consta no Processo no 67005.000928/2011-86, resolve:
N o- 228 - Promover, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica,
no:
I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a
contar de 25 de dezembro de 2010, o Primeiro-Tenente:
STEPHAN PEREIRA KÄSSMAYER
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o,
inciso IV, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67005.000928/2011-86, resolve:
N o- 229 - Promover, a partir de 30 de abril de 2011, no Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel:
FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Major:
GILVAN GOMES DAS NEVES
3 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, o Capitão:
VANILDO PADOIM
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o
disposto no Art. 19, letra "b", da Lei no 5.821, de 10 de novembro de
1972, e o que consta no Processo no 67005.000928/2011-86, resolve:
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
N o- 230 - Promover, a partir de 30 de abril de 2011, no Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
MARCOS LUÍS DUARTE
PAULO LUPÉRCIO SIMÕES
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art 1o,
inciso IV, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67005.000928/2011-86, resolve:
A
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o,
inciso IV, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67005.000928/2011-86, resolve:
N o- 231 - Promover, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica,
no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA
1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, em ressarcimento de preterição, a
contar de 25 de dezembro de 2010, os Majores:
PEDRO PAULO FUCHS DE ARAÚJO
MARCELO DE OLIVEIRA
PO
N o- 227 - Promover, a partir de 30 de abril de 2011, no Corpo
Feminino da Reserva da Aeronáutica, no:
I - QUADRO FEMININO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA
1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, as Majores:
GIOVANIA VIVAN VIEIRA
LECIR DUTRA CAVALCANTI
STAEL SOARES VIEIRA CAMPOS
ESTER FERREIRA DA NOVA
ANA BEATRIZ DE MOTA E SOUZA
DENISE MARIA BELLONI DE MEDEIROS
RITA DE CASSIA DIAS FROSSARD
AGR MARCIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AGR JAQUELINE SANTOS BARRADAS
NAYARA DA SILVA MACHADO
LIANA CARON DE OLIVEIRA
CELIA MARIA DE LIMA
LAURA SUELY CAVALCANTE MARCOLINO DA SILVA
BRASILIANA BARRETO PEDUTO
ARTEMIS HENRIQUE COUTO
ELIANE VIEIRA DO NASCIMENTO
SOLANGE VICTORIA DA COSTA
MARIA DAS GRAÇAS ABREU MAIA
AGR CÁSSIA REGINA DE ARAUJO
MARIA CLELIA BORRO
ANA CRISTINA KALABAIDE DE OLIVEIRA PINHEIRO
ROSANE ALVES GOMES
IVANISE DE MENEZES BELMONTE LOUREIRO
ROSÂNGELA DE ASSIS FIÚZA DA CUNHA
RITA EMÍLIA ALVES DA SILVA
AGR MARILIA COVOLO CANABARRO
NEIDE VALERIA RETTORE CABRAL
CONSUELO ROSANA HERCULANO
LEILA ARAUJO FREITAS GAGEIRO PINTO
SAHARA BURITY FERNANDES CYRINO
SABRINA IMBROSIO OLIVEIRA
DENISE COSTA LATGE
DENISE DE AUGUSTINIS NORONHA HERNANDEZ
MARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SILVA
VILMA SOUZA DOS SANTOS
CHRISTIANNE ALVES DE OLIVEIRA GIANNICO BRAGA
ROSAURA PULCINELLI
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pelo código 00022011042900008
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
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O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o,
inciso IV, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67005.000928/2011-86, resolve:
N o- 232 - Promover, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica,
no:
I - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, em ressarcimento de preterição, a
contar de 25 de dezembro de 2010, o Capitão:
ANTÔNIO MINICHIELLO NETO
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o
disposto no Art. 19, letra "b", da Lei no 5.821, de 10 de novembro de
1972, e o que consta no Processo no 67005.000928/2011-86, resolve:
N o- 233 - Promover, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica,
no:
I - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a
contar de 25 de dezembro de 2009, o Segundo-Tenente:
RONEI DE AZEVEDO SANT'ANA
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1º
, inciso IV, do Decreto nº 2790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67005.000928/2011-86, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
N o- 234 - Alterar a Portaria nº 908/GC1, de 22 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 23 de dezembro de
2010, Seção 2, na parte referente aos Tenentes-Coronéis abaixo relacionados, a fim de considerá-los promovidos, pelo critério de merecimento, ao atual posto, a contar de 31 de agosto de 2010, em
ressarcimento de preterição:
AGR PEDRO CELSO GAGLIARDI PALERMO;
VANDEILSON DE OLIVEIRA; e
LEONARDO PERDIGÃO DE OLIVEIRA.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.700/1PC, DE 26 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º. inciso I, publicada no
DOU nº 116, de 19 de junho de 2008, e o que consta no Proc. nº
67617.019293/2011- 92 e FAX nº 35/ARPC/8571 de 18 de abril de
2011 - SRPV SP, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34. da Lei nº
8.112/90, o servidor JOÃO RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ,
do cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo,
código DACTA 1301, classe "A", padrão III, NS, matrícula SIAPE nº
1554076, nº de ordem SIGPES 4948319, código de vaga 0085319,
lotado no Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo, a partir
de 19 de março de 2011.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIAS DIRAP/4PC DE 25 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL o uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 434/GC3, de
18 de junho de 2008, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 116,
Seção 2, de 19 de junho de 2008, considerando o processo nº
67210.018481/2010-95 resolve:
Nº 2.684 - Conceder Pensão Vitalícia à BENEDITA DE SOUSA
viúva do inativo MANOEL JOAQUIM DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 189253, Nº de Ordem no SIGPES 4603362, falecido em 8 de
dezembro de 2010, aposentado no cargo de Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, código 444017, equivalente a cem por cento da classe
"B", padrão II, NI, com os proventos da classe "C", padrão II, NI, por
força do Art. 184 inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, partir da data do
óbito.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º, inciso VI, publicada
DOU nº 116, Seção 2, de 19 de junho de 2008, e o que consta
processo nº 67222.005589/2010-89, resolve:
Nº 2.695 - Conceder Pensão Vitalícia à MINERVINA VIEIRA CABRAL, companheira de MARTINIANO GOMES, matrícula SIAPE
n.º 217749, Nº de Ordem SIGPES 4842529, falecido em 24 de dezembro de 1989, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, código ART-702, equivalente a cem por cento da classe "S", referência
NI 30, a partir de 1º de janeiro de 1991, observado o art. 1º, da Lei
nº 3.906, de 19 de junho de 1961, considerando o disposto no art. 5º,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
combinado com o art. 217 inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.779/3PC1, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, em seu artigo 1º, inciso VI,
publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2008,
Seção 2, e o que consta no processo nº 67750.001637/2010-91, resolve:
Conceder aposentadoria a LUIZ CARLOS PORTES, matrícula nº 0199320-SIAPE, Nº de Ordem no SIGPES 4736613, no
cargo de Técnico, código 406003, nível intermediário, classe "Técnico 3", padrão III, do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e
Tecnologia, estabelecido pela Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993,
reestruturado pela Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro
de 2001, com Gratificação de Qualificação - GQ (Nível I), prevista
no artigo 21-A da Lei nº 8.691/93, com redação dada pela Lei nº
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, de acordo com o artigo 3º, incisos
I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga nº 85976.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
no
Nº
no
no
Nº 2.690 - Conceder pensão aos beneficiários do servidor JOSIAS
GAIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 995344, nº de Ordem do
SIGPES 4916689, falecido em atividade em 8 de junho de 1986, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM1006, equivalente a cem por cento, da classe "B", referência NA-13,
combinado com os arts. 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS
COTA-PARTEVIGÊNCIA A PARTIR DE
MARIA DE LOUR- 01/01/911/2 02/11/2001-DES PEREIRA DOS
SANTOS
SELMA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
SUELI PEREIRA
DOS SANTOS
NATUREZA
FUNDAMENTO
VITALÍCIA
Artigo 5º, inciso I,
alínea "a" e Art. 7º
inciso I, da Lei nº
3373/58
Artigo 5º, inciso II,
parágrafo único, da
Lei nº 3373/58.
Artigo 5º, inciso II,
parágrafo único, da
Lei nº 3373/58.
1/4
1/2
TEMPORÁRIA
1/4
1/2
TEMPORÁRIA
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º, inciso VI, publicada
DOU nº 116, Seção 2, de 19 de junho de 2008, e o que consta
processo nº 67422.020872/2010-84, resolve:
no
nº
no
no
Nº 2.691 - Conceder pensão vitalícia a IRACEMA APOLINÁRIA
DA SILVA LOPES, viúva de NILTON MARTINS LOPES, matrícula
SIAPE nº 0194577, Número de Ordem no SIGPES 4633490, falecido
em 14 de outubro de 2010, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código - AGADM - 481004, equivalente a trinta e quatro, trinta e cinco avos da Classe "S", padrão III, NI, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir da data do óbito.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
PORTARIA DIRAP Nº 2.745/1HI2, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso IV,
da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e tendo em vista
o Processo nº 67436.002133/2010-DV, resolve:
Reformar o Capitão-Médico FERNANDO KLADT SPOLIDORO (Nr Ord 4018494), do efetivo do Hospital de Aeronáutica de
Manaus, de acordo com os art. 104, inciso II; 106, inciso II; 108,
inciso V; 109; e 110, parágrafo 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que fizer jus, prevista na Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 JUL 2002, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar e considerado impossibilitado total e permanentemente
para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde
do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 10, de 23 FEV 2011.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
PORTARIA Nº 127/MB, DE 19 DE ABRIL DE 2011
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, em cumprimento ao
Acórdão do Supremo Tribunal Federal, datado de 11 de novembro de
2008 (Recurso Extraordinário nº 540.508-7), proferido nos autos da
Ação Ordinária nº 99.0005396-6, proposta perante a 16ª Vara Federal
do Rio de Janeiro, movida por JOSÉ CALAZANS DOS SANTOS em
face da União Federal (Marinha do Brasil), encaminhada para cumprimento, por intermédio do Ofício nº 569/50/11-PRU/RJ/SI, de 22 de
fevereiro de 2011, da Procuradoria Regional da União no Estado do
Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Dar cumprimento à decisão judicial supramencionada, no sentido de considerar transferido para a reserva remunerada,
a partir de 5 de setembro de 1993 (data em que atingiria a idadelimite de permanência na ativa), alterando o seu grau hierárquico para
o posto de Capitão-de-Corveta (RM1-AA), com os proventos de Capitão-de-Fragata, o 1ºSG-Refº-MR 53.2654.32 JOSÉ CALAZANS
DOS SANTOS, observado o disposto no art. 50, inciso II, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), art. 1º,
inciso VI, e art. 10, inciso I, do Decreto nº 86.763, de 22 de dezembro de 19891, alterado pelo Decreto nº 96.877, de 29 de setembro
de 1988.
Art. 2º Consignar que a atual situação do militar passa a ser
de reformado por ter atingido a idade-limite de permanência na inatividade, a partir de 5 de setembro de 1999, no posto de Capitão-deCorveta (Refº-AA), nos termos do disposto nos art. 104, inciso II, e
art. 106, inciso I, alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
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pelo código 00022011042900009
Art. 3º Tornar insubsistente a Portaria nº 2027, de 1º de
novembro de 1991, do Diretor do Pessoal Militar da Marinha (Bol
MM nº 1/1992), por força do disposto nos artigos antecedentes a
este.
Art. 4º Os valores devidos a título de atrasados serão pagos
na forma prevista no art. 100 da Constituição da República Federativa
do Brasil, observada a prescrição quinquenal contada a partir do
ajuizamento da ação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
PORTARIA Nº 134/MB, DE 26 DE ABRIL DE 2011
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o PrimeiroTenente (IM) FÁBIO SILVA DE ANDRADE, a partir de 4 de fevereiro de 2011, ex officio, por ter passado a exercer cargo público
permanente estranho a sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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O
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Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
NA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
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PORTARIA Nº 243, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
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Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º, inciso VI, publicada
DOU nº 116, Seção 2, de 19 de junho de 2008, e o que consta
processo nº 67210.010604/2010-40, resolve:
no
nº
no
no
9
ISSN 1677-7050
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso 10.5.1 das Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (NODAM) SGM-105 (3ª Revisão), resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 18, de 10 de janeiro de
2011, deste Comando: onde se lê: "...a partir das datas acima dos seus
respectivos nomes:"; leia-se: "...a partir de 11 de janeiro de 2011." e
os parágrafos abaixo mencionados:
§ 1º Excluir do inciso IV, § 4º, art. 1º, o 2ºTen (RM2-EN)
05.0291.98 LUIZ BAZETI DOS SANTOS JÚNIOR; e
§ 2º Renomear o Art. 2º para Art. 3º e Incluir o Art. 2º com
o seguinte texto: Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª classe da Marinha, o 2ºTen (RM2-EN) 05.0291.98 LUIZ BAZETI DOS SANTOS JÚNIOR, a partir de 25 de Janeiro de 2011.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 39, de 14 de janeiro de
2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N o- 105/COM7ºDN, DE 15 DE ABRIL 2011
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo disposto no art. 26 do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com os art. 54, § 1º e 59
do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 (RLMFDV),
resolve:
Art. 1º Reconvocar ao Serviço Ativo da Marinha, mediante
voluntariado e por ser do Interesse do Serviço, na forma de EIS, o
1ºTen (RM2-Md) 08.0114.78 CÁSSIO RODRIGUES BORGES, no
período de 18 de abril de 2011 a 28 de janeiro de 2012 (1ª prorrogação).
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o oficial prestou Serviço Militar neste Comando, no período de 28 de janeiro de
2008 a 28 de janeiro de 2009, perfazendo o total de um ano de
Efetivo Serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Capitão-de-Fragata FRANCISCO DANTAS DE
ALMEIDA FILHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
PORTARIA N o- 871/DPMM, DE 20 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso III, do art. 3o,
do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado
pela Portaria no 116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha e em conformidade com a decisão prolatada pela
Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região,
referente ao Agravo de Instrumento no 2011.02.01.001747-6, nos autos
do Processo no 2011.51.01.000772-2, em trâmite no juízo da 26a Vara
Federal do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício no 1086/50/2011-PRU/RJ/GRUPO MILITAR, de 4
de abril de 2011, da Procuradoria Regional da União no Estado do Rio
de Janeiro, recebido nesta Diretoria em 7 de abril de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
Art.1o Tornar sem efeito a Portaria no 489/DPMM, de 2 de
março de 2011 (Bol 7/2011,II,p/208), referente ao MN-RC (Refº)
09.0490.70 BRUNO MACHADO DE OLIVEIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS
o-
PORTARIA N 902/DPMM, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1o Tornar insubsistente o contido na Portaria no
438/DPMM, de 25 de março de 1991, publicada no Diário Oficial da
União de 2 de abril de 1991 e no Boletim no 10/1991, do Ministério
da Marinha.
Art. 2o Alterar a fundamentação legal da Portaria no 438, de
26 de março de 1984, do então Ministro de Estado da Marinha,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 1984 e no
Boletim no 18/1984, do Ministério da Marinha, que reformou o Primeiro-Tenente 72.0079.15 JOSÉ MARIA LEITE DE ARAÚJO CASTRO, com o propósito de substituir no seu texto o inciso VI pelo
inciso V no enquadramento do art. 108, incluir o art. 110, § 1o e
excluir o art. 111, inciso I, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980; e incluir o item 2 dos art. 110 e 126 da Lei no 5.787, de 27 de
junho de 1972, consoante o Termo de Inspeção de Saúde no
011.000.8595, de 24 de março de 2011, da Junta Superior Distrital do
Centro de Perícias Médicas da Marinha, com efeito financeiro a partir
da data do desligamento do Serviço Ativo da Marinha.
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V Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS
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PORTARIA N o- 907/DPMM, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea i, inciso V, do art.1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo
com o contido no inciso IV, da alínea b, do art. 3.6.1, das Normas
Sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
DGPM-314 (4a Revisão), resolve:
Art. 1o Renovar o prazo de designação para o Serviço Ativo
da Marinha, do 2oSG-AR (RM1) 75.1943.76 COSME FERREIRA
DE JESUS, pelo período de um ano, a contar de 19 de abril de
2011.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2011
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
de competência que lhe confere o art.1º, inciso IV, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os arts.
4º, alínea "b)", 11, § 2º, e 21, alínea "b)", da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, em conformidade com as prescrições estabelecidas, sobre o assunto, no art. 47 do Decreto nº 3.998, de 5 de
novembro de 2001, resolve:
N o- 249 - PROMOVER, por merecimento, aos postos imediatos, a
partir de 30 de abril de 2011, os seguintes oficiais das Armas, dos
Quadros e dos Serviços:
AO POSTO DE CORONEL
OS TENENTES-CORONÉIS
INFANTARIA
RIDAUTO) LÚCIO FERNANDES - 63º B I
DAVID) MEIRELES E SÁ - Cmdo 6ª R M
AIRTON (GIROTO) - D C E M
SAID (ZENDIM) - Cmdo 5ª R M / 5ª D E
GUILHERME (BRANDAO CARNEIRO) - 6º B I L
OMAR) ZENDIM - Cmdo Fron SOLIMÕES / 8º B I S
PAULO JORGE DE (NÁPOLIS) - E C E M E
CLÁUDIO TAVARES (CASALI) - Gab Cmt Ex
PAULO (MAURICIO) DE MORAES MAGALHÃES - E M E
MARCELO SONEGHET (PACHECO) - 62º B I
LUIZ (CYRILLO) DE LIMA JÚNIOR - S G Ex
PEDRO CELSO COELHO (MONTENEGRO) - B G P
VIRGINIO AUGUSTO (CORRIERI DE CASTRO) - CG PERMN
MIL EB EXT
ALCIMAR) MARQUES DE ARAUJO MARTINS - 1º B I S
MIGUEL LUIZ KOTHE (JANNUZZI) - Cmdo 9ª R M
MARCOS ANTÔNIO (CARPEGIANI) - A M A N
LUIZ GONZAGA (VIANA FILHO) - Cmdo C M A
FERNANDO (CIVOLANI) LOPES - D G P
GUSTAVO HENRIQUE (DUTRA) DE MENEZES - 1º B A C
CARLOS EDUARDO) ILHA DOS SANTOS - Cmdo 17ª Bda Inf
SL
MARCELO (DUTRA DE OLIVEIRA) - 17º B Fron
CAVALARIA
JOSIAS (PEDROTTI) DA ROSA - Cmdo 5ª R M / 5ª D E
ANTONIO PAULO DA (SILVA JUNIOR) - 1º B Av Ex
THEÓFANES DE LIRA (PESSÔA) JUNIOR - 20º R C B
RAUL) RODRIGUES DE OLIVEIRA - Gab Cmt Ex
RÔMULO JOSÉ (ALCANTARA) MARTINS - E M E
MARCIO (BESSA) CAMPOS - Cmdo C M O
JOSÉ RICARDO (VENDRAMIN) NUNES - D G P
FERNANDO RAMIRO TEIXEIRA (MONTEIRO DE CASTRO) 11º R C Mec
DÁRIO (RUBENS) SILVA - Gab Cmt Ex
JAGUARÊ) SARAIVA MIRANDA - 1º R C G
ARTILHARIA
MIRIANO VALDONI (EDER) - 3º G A C / AP
JOSÉ EDUARDO (LEAL) DE OLIVEIRA - Gab Cmt Ex
CARLOS HENRIQUE (TECHE) - Gab Cmt Ex
RODRIGO PEREIRA (VERGARA) - 11º G A AAE
MARCELO) PIMENTEL JORGE DE SOUZA - 18º G A C
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS (ALLÃO) - 28º G A C
ERNESTO DE (LIMA GIL) - 7º G A C
CELSO LUIZ DE SOUZA (LACERDA) - E M E
ARNON WELLINGTON BARROS (DINIZ) - D A Prom
MARCOS (PEÇANHA) DA CRUZ - COMDABRA
RICARDO LUIZ LOUREIRO (SIGNORINI) - 22º G A C / A P
MARCOS) JOSÉ DE ANDRADE - Gab Cmt Ex
ERIC JULIUS (WURTS) - D G P
MARCELO LIMA DE (MELO) - 16º G A C / A P
JOSÉ GERINO BEZERRA (CORDEIRO) - Cmdo 7ª Bda Inf Mtz
JULIO) TEODORICO NASCIMENTO NETTO - A M A N
ENGENHARIA
ARY) PELEGRINO FILHO - Cmdo 6ª R M
MARCELO ARANTES (GUEDON) - 2º B E Cnst
CELSO JOSÉ (VIEIRA) DA SILVA FILHO - Cmdo 12ª R M
PAULO SERGIO) ORTIZ ROSA - D E C
AMAURY (SIMÕES) DOS SANTOS JUNIOR - D O C
EVANDRO DA (SILVA SOARES) - E M E
PAULO ALIPIO BRANCO (VALENCA) - 2º B E Cmb
CARLOS (HASSLER) - 10º B E Cnst
LUÍS FERNANDO(FRANÇA) SOUSA - Es F C Ex
DAVI (ÁTILA) LOPES - 12º B E Cmb Bld
COMUNICAÇÕES
MARCIO TEIXEIRA DE (CAMPOS) - Es I E
RICARDO HENRIQUE (PAULINO) DA CRUZ - 6° B Com
ALEXANDRE CARDOSO (NONATO) - B Es Com
ALAN) DENILSON LIMA COSTA - D C T
LUIZ HENRIQUE PEDROZA (MENDES) - Gab Cmt Ex
CLAUDIO SENKO (PENKAL) - 20º B Log PQDT
MATERIAL BÉLICO
ROBERTO CARLOS DE (MORAES FREIRE) - CO LOG
WILLIAM JOSÉ (PWA) - D M Av Ex
LUIS FELIPE) GARCIA FERNANDES - D M Av Ex
SIDNEI (PRADO) - 27º B Log
ROBSON DA SILVA (FONTES) - PQ R Mnt / 12ª R M
ERICSON RODRIGUES (ANDREATTA) - Cmdo Ba Ap Log Ex
CARLOS ALBERTO (MEDINA) ÁVILA - D Abst
MAURICIO (NAVARENHO) - 7º D Sup
GIOVANI) GONÇALVES ELIAS - 22º D Sup
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V.Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTA
DA MARINHA
PORTARIAS SIPM DE 27 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
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N 87 - Art.1º Alterar a situação de inatividade do SO-Refº-MO
71.3165.31 CLEMENTE PEREIRA MACHADO FILHO, reformado
por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria nº 040, de 4 de fevereiro de 2010, deste Serviço, publicada no
Diário Oficial da União, datado de 10 de fevereiro de 2010, e no
Boletim nº 05/2010, da Marinha do Brasil, para nos termos do presente ato, considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de
27 de maio de 2010, época em que se verificou a preexistência de sua
invalidez, de acordo com o Art. 104 inciso II, Art. 106 inciso II, Art.
107 parágrafo único, Art. 108 inciso V e Art. 110 § § 1º e 2º, alínea
a, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
7580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
de julho de 2002, com os proventos, gratificações e indenizações
incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de
Inspeção de Saúde nº 010.000.36468, datado de 8 de dezembro de
2010, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da
Marinha, homologado na mesma data, pela Junta Superior Distrital do
1º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 88 - Art. 1º Excluir da Portaria nº 21, de 17 de fevereiro de 2011,
deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União, datado de 25 de
fevereiro de 2011 e no Boletim nº 06/2011, da Marinha do Brasil, que
reformou por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, o
SO-MA 72.3086.30 ABEL ELIAS DOS SANTOS e outros, o nome
do SO-MO 72.2066.32 GILSON JOSÉ MENEZES FREIRE, tendo
em vista o militar ter falecido em 15 de setembro de 2003, antes de
ter completado idade-limite de permanência na reserva remunerada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) WAGNER CORRÊA DOS SANTOS
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
INTENDÊNCIA
JOAO ALBERTO) REDONDO SANTANA - 11ª I C F Ex
FLÁVIO) AZAMOR DA COSTA - Cmdo 5ª R M / 5ª D E
RICARDO (ALONSO) DE SOUSA - S G Ex
REINALDO (KARMALUK) TINOCO - E M E
ANDRÉ DE SOUZA (ROLIM) - 10º D Sup
ENGENHEIROS MILITARES
PAULO CÉSAR (PELLANDA) - C R O / 2ª R M
EDUARDO (WOLSKI) - C I T Ex
ROBERTO (CASTELO) BRANCO JORGE - C T Ex
ALEXANDRE FERNANDES (LOBO) NOGUEIRA - D C T
PAULO FERREIRA (LEAL) FILHO - 1º C T A
EDUARDO GURGEL) GARCIA AUGUSTO - I M BEL
SERGIO (KOSTIN) - I M E
ANTÔNIO CARLOS (CASTAÑON) VIEIRA - C T Ex
SAÚDE (MÉDICO)
ARNO RIBEIRO (JARDIM) JUNIOR - H Mil A P ALEGRE
HAROLD) RICHARD PERSI - Cmdo Bda Inf PQDT
ANTONIO (SÉRGIO) DE ANDRADE - H Mil A RECIFE
LUCAS) RAMÃO DOS SANTOS LOPES - Min Def
JUVENAL) DONIZETE OZELIM - H Mil A MANAUS
PAULO JOSE) ALMEIDA DA SILVA - H GU BAGE
RICARDO AGUIAR (VILLANOVA) FREIRE - H GE SALVADOR
PAULO) SÉRGIO SADAUSKAS - H GE J FORA
SAÚDE (FARMACÊUTICO)
SANDRO NELSON (LUNEDO) - H GE CURITIBA
ADILSON) DE OLIVEIRA - H C E
SAÚDE (DENTISTA)
ANTONIO MILAD (WAKED) - O C Ex
RENATO) VIEIRA BARBOSA - Cmdo 6ª R M
WAGNER) LIMA DE OLIVEIRA - H Mil A de BRASÍLIA
PANTALEO) SCELZA NETO - O C Ex
AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
OS MAJORES
INFANTARIA
JOÃO (FELIPE) DIAS ALVES - D G P
ÁTILLA) QUEIROZ DE BARROS - CG PERMN MIL EB EXT
JORGE) AUGUSTO RIBEIRO CACHO - Gab Cmt Ex
GIOVANI (MORETTO) - Cmdo C M O
JOÃO ALBERTO (NUNES) DE PAULA - E C E M E
ANGELO (BRAIT) JUNIOR - Cmdo 5ª R M / 5ª D E
PAULO
GERALDO
MADUREIRA
(ROCHA)-Cmdo
15ª
BdaInfMtz
CARLOS JOSE (ROCHA LIMA) - Cmdo 10ª R M
CARLOS FREDERICO GOMES (CINELLI) - CG PERMN MIL EB
EXT
MARCIUS) CARDOSO NETTO - D G P
JACSON (FIGUEIREDO) MENEZES - Min Def
LUIZ HENRIQUE (LIBERALI) - Cmdo 1ª Bda Inf SL
FRANCISCO WAGNER (NERES) FREITAS - Cmdo C M A
FÁBIO) MURILO VIANA SAMPAIO - D G P
ELIAS ELY GOMES (VITÓRIO) - E C E M E
JOÃO ROBERTO ALBIM (GOBERT) DAMASCENO - D G P
JUCENILIO (EVANGELISTA) DA SILVA - D G P
ALEI) SALIM MAGLUF JUNIOR - Cmdo Bda Op Esp
HERVEL) QUEIROZ DE SOUZA - Cmdo C M P
MARCOS) DO ESPÍRITO SANTO - E C E M E
CARLOS EDUARDO BAYÃO (MERCÊS) - D G P
RUBEM MENDES DA (COSTA NETO) - C Com S Ex
RODRIGO (FERRAZ) SILVA - Cmdo 6ª D E
ALEXANDRE BICHARA (VARJÃO) - E C E M E
IURI ROBERTO MARTINS DE (MELLO) - Cmdo 2ª R M
JAIME (FLAMMARION) SANTOS COSTA - E C E M E
LUCIANO) CORREIA SIMÕES - Es A O
ALESSANDRO (VISACRO) - Cmdo Bda Op Esp
GUSTAVO (SUAREZ) DA SILVA - C O TER
SERGIO BORGES (MEDEIROS) DA SILVA - Cmdo Bda Op Esp
MARCO ANTONIO GUIMARÃES (INNECCO) - Es A O
GETULIO MATTOS (RIBEIRO NETO) - Cmdo C M A
LUIZ FERNANDO AZEVEDO (DELAGE) - E C E M E
ISAIAS) MARTINS JÚNIOR - Cmdo 2ª R M
MILER) BARBOSA DAS NEVES - Gab Cmt Ex
MÁRIO FLÁVIO DE ALBUQUERQUE (BRAYNER) - E C E M
E
CARLOS ALBERTO RODRIGUES (PIMENTEL) - D G P
CAVALARIA
HÉLCIO MIRANDA DUQUE (BOTELHO) - D G P
NEIDIR (WEBER) - Cmdo 1ª Bda C Mec
ADILSON (AKIRA) TORIGOE - A M A M
SERGIO) MANOEL (MARTINS) PEREIRA JUNIOR - E C E M
E
CARLOS (VINICIUS) TEIXEIRA DE VASCONCELOS-E C E M
E
MAURÍCIO DE AGUIAR (VILLAR) - Gab Cmt Ex
ANSELMO (RANGEL) DOS ANJOS - E C E M E
MARCO AURÉLIO (GONÇALVES) VALÉRIO - Cmdo 3ª R M
FABIO SERPA DE (CARVALHO LIMA) - D G P
MARCELO (MURGA) DA SILVA - Cmdo 7ª R M / 7ª D E
ANDRE MURTA (BARROS) - Cmdo 4ª Bda C Mec
FLÁVIO ROBERTO BEZERRA (MORGADO) - E C E M E
RICARDO AUGUSTO DO AMARAL (PEIXOTO) - Cmdo Bda Inf
PQDT
ANTÔNIO CÉSAR GOULARTE (RONDON) - Cmdo 6ª Bda Inf
Bld
LUÍS CLÁUDIO (ROMAGUERA) PONTES - E C E M E
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
CARLOS HENRIQUE (CURADO) - Cmdo 9ª RM
ARTILHARIA
CARLOS EDUARDO) BARBOSA DA COSTA - E C E M E
ANDRÉ LUIS MACIEL DE (OLIVEIRA) - Cmdo 10ª Bda Inf
Mtz
RONALDO OLIVEIRA (BRAGA) - Cmdo 6ª R M
ANDRÉ LUÍS DE ANDRADE (CARDOSO) - Cmdo 1ª Bda
AAAE
FRANCISCO (GLADSON) SALES ALVES - A M A N
MOISES DA (PAIXÃO) JUNIOR - E C E M E
LUCIANO ANTONIO (SIBINEL) - Cmdo 6ª D E
SÁVIO) LOPES GIL - Cmdo AD / 6
PAULO SÉRGIO (MATURANA) LOPES - D G P
EDUARDO NETTO DOS (REIS) - D G P
SÉRGIO RICARDO CURVÊLO (LAMELLAS) - C Com S Ex
MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO (ABREU) PEREIRA - Cmdo C
M NE
RUBENS (PIERROTTI) JUNIOR - D G P
ANTÔNIO (BISPO) DE OLIVEIRA FILHO - Cmdo 10ª Bda Inf
Mtz
FRANCISCO CARLOS (SARTORIO) ESTODUCTO - Gab Cmt
Ex
CELIO (SIMÃO) DA CRUZ - E C E M E
MARCELO (OUROTY) LEAL - E C E M E
MARCELO (SILVA RODRIGUES) - Cmdo AD / 1
ENGENHARIA
JORGE LUIZ ABREU DO (O DE ALMEIDA) - E C E M E
LUCIANO JOSÉ (FLORES) - E C E M E
ROGÉRIO (CAUM) - Cmdo 2º GPT E
MARCIO (C)ARNEIRO (BARBOSA) - E C E M E
JOSÉ (DIDEROT) FONSECA JÚNIOR - E C E M E
CARLOS EDUARDO (FRANCO AZEVEDO) - E C E M E
JOSÉ FERNANDES (FILGUEIRAS) FILHO - Gab Cmt Ex
IVAN) ALEXANDRE CORREA SILVA - A M A N
COMUNICAÇÕES
JOÃO MARINONIO ENKE (CARNEIRO) - E C E M E
RONALDO BARBOSA DA (SILVEIRA) - E C E M E
MÁRCIO NUNES (CALANZANI) - E C E M E
PAULO SERGIO) REIS FILHO - C Com G Ex
JOÃO CLAUDIO DE ALMEIDA (ILDEFONSO) - E C E M E
CARLOS) ALBERTO DE AZEREDO FERREIRA - E C E M E
ALEXANDER) EDUARDO VICENTE FERREIRA - C Com G Ex
MATERIAL BÉLICO
WASHINGTON ROCHA (TRIANI) - D G P
EVERTON) PACHECO DA SILVA - Cmdo 5ª R M / 5ª D E
CHARLES) HENRIQUE DELAGE MOURA - Cmdo 10ª R M
JORGE JOSÉ DE ALMEIDA (SANT`ANNA) - D G P
FRANCISCO MARQUES DOS (SANTOS NETO) - Cmdo C M A
LUIZ EDUARDO (POSSÍDIO) SANTOS - Es A O
ROBERTO MIRANDA (AVERSA) - Cmdo 8ª R M / 8ª D E
ANDRÉ LUÍS (CORREIA DE CASTRO) - E C E M E
INTENDÊNCIA
CARLOS ALEXANDRE (DUARTE) DE LIMA - Gab Cmt Ex
PAOLO ROSI (D AVILA) - E C E M E
SEVERINO GONÇALVES (GUERRA) - D Abst
GILSON) DE MOURA FREITAS - G S I Pr
ALEXANDRE) SILVEIRA DE LIMA - E M E
DOUGLAS) ALEIXO VIEIRA DA SILVA - Es A O
RICARDO HENRIQUE (FERRO) DE AZEVEDO - Cmdo Ba Ap
Log Ex
MARCELO REBELO DAS (NEVES) - D P E P
EDMILSON GOMES (FEIJO) - E M E
MARCO ANTONIO (REIS) FREITAS - Es A O
FLÁVIO AZEVEDO DA SILVA (ALVES) - E C E M E
EDMILSON CAVALCANTE (GURGEL) - Cmdo 9ª R M
NELSON JOAQUIM (RODRIGUES) FILHO - E C E M E
ENGENHEIROS MILITARES
MAURÍCIO) HENRIQUE COSTA DIAS - I M E
ALBERTO GASPAR (GUIMARAES) - I M E
RONALDO MOREIRA (SALLES) - I M E
RENATO MASSAYUKI (OKAMOTO) - D C T
PAULO) ALEXANDRE DE MORAES CABRAL - C T Ex
JOAO (ABDALLA) NEY DA SILVA - C T Ex
JURACI FERREIRA (GALDINO) - C T Ex
ALEXANDRE MARTINS (CASTILHO) - E M E
JOSÉ (EDUARDO) DE FIGUEIREDO FREITAS - D G P
MARCIS) GUALBERTO MENDONÇA JUNIOR - D S G
ALVARO PINTO (CORREIA) - D C T
SAÚDE (MÉDICO)
AMANTINO (CAMILO) MACHADO FILHO - H Mil A MANAUS
HERTON) TELLECHEA LEIRIA - H GE CURITIBA
ANTONIO (PADUA) VIEIRA JUNIOR - POLICL M R J
AFONSO) CELSO SENNA COSTA - H C E
CARLOS ALBERTO GOULART (MENNA BARRETO)-E C E M
E
GALVANE TEIXEIRA (GOMES) - B Adm Bda Op Esp
EDUARDO) JOSÉ MARTINS DO AMARAL - H Mil A C GRANDE
WALDSON) HENRIQUE ARAÚJO DE MORAES - H Mil A RECIFE
JOSÉ LUIZ (MIRRA) FILHO - C R I
JOÃO DA SILVA (COUTO) LIMA - H C E
ALBERTO) PEREIRA OLIVEIRA - Es A O
SAÚDE (FARMACÊUTICO)
DAVID EBER PEREIRA (PIMENTEL) - H Mil A C GRANDE
JAIRO (NOGUEIRA) - H GU MARABA
LUIS ANTONIO (SCHNEIDER) - H GE CURITIBA
LAERCIO (R)ODRIGUES DOS (SANTOS) - H GU BAGE
FÁBIO) MAGALHÃES CARVALHO - L Q F Ex
SAÚDE (DENTISTA)
GLEVER) EDUARDO LEITENBERG DA SILVEIRA - H GU BAGE
ROBERTO) LUIZ DE OLIVEIRA BARROS - Es S Ex
ALCIDES (REIS) DE SOUZA JÚNIOR - H Mil A de BRASÍLIA
MARIVALDO (DINIZ) MACHADO - O C Ex
SAREX
ALEXANDRE (RAMOS) TEIXEIRA - C M R J
QCO
CARLOS ALBERTO GOMES (BORGES) - Cmdo 5ª R M / 5ª D
E
ÁLVARO ANTONIO CHAVES (OLINTHO) - 16ª C S M
IRACI DE (OLIVEIRA) - 3ª I C F Ex
VALDIR (QUINTANA) GOMES JUNIOR - Gab Cmt Ex
JOSÉ PEDRO PEREIRA (ANDRADE) - 10ª I C F Ex
WAGNER JACINTO MARTINS (MACEDO COSTA) - E M E
CONCETTO LO (SCIUTO) - C I E
RONALDO MEDEIROS (LOPES) - C I Av Ex
RENATO CARMILATI (VALENTE) - Cmdo 15ª Bda Inf Mtz
LUIS CARLOS (REICHERT) - C Com S Ex
LUIZ CARLOS (KAMINSKI) - S T M
LEOCIR (DAL PAI) - POLICL M N
AO POSTO DE MAJOR
OS CAPITÃES
INFANTARIA
FLAVIO EDUARDO (BRANDALISE) - D G P
RAFAEL (NOVAES) DA CONCEIÇÃO - 14ª Cia P E
TÚLIO MARCOS SANTOS (CERÁVOLO) - Gab Cmt Ex
ROBSON) GONÇALVES MARIANO - C I Op Esp
CARLOS EDUARDO) DEMETRIO DOS SANTOS - Cia Cmdo 1ª
Bda Inf SL
RODRIGO MANOEL (SOBREIRA) - 5ª Cia P E
SERGIO) RICARDO REIS (MATOS) - D G P
JAURO) FRANCISCO DA SILVA FILHO - 20º B I B
RAMON (VARGAS) - 63º B I
CLAUBERT) SANTOS DE REZENDE - D C T
RODRIGO SANTOS (BOUERI) - 2ª Cia Inf
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ (LANDIM) - A M A N
JOSÉ (OTÁVIO) MACHADO REZO CARDOSO - 33º B I Mtz
GERALDO (GARCIA) DO AMARAL JUNIOR - A M A N
ADENIR) FERNANDES NOGUEIRA - Cia Cmdo 11ª R M
ARMANDO (LACERDA) DOS SANTOS - Cia Cmdo 23ª Bda Inf
SL
LUIZ OTAVIO (BIAZOTO) - 15º B I Mtz
FABRICIO MOREIRA DE (BASTOS) - A M A N
ALEXANDRE) RODRIGUES DE (SOUSA) - Cia Cmdo C M NE
ARINILTON (CAVALCANTE) DO NASCIMENTO - 25º B C
MARCOS) AURÉLIO DE LIMA OLIVEIRA - Es F C Ex
FELIPE) GUIMARÃES RODRIGUES - D G P
RONALDO (DINIZ) - 3º B Av Ex
CÁCIO) GLOGER CARDOSO - 1ª Cia G
ANDERSON RAMOS (MARQUES) - Cia Prec PQDT
PAULO JORGE (FERNANDES) DA HORA - A M A N
RODRIGO COZENDEY (PIRES) - Cia Cmdo 8ª Bda Inf Mtz
FLORY FERNANDES (FRANÇA JUNIOR) - 3ª Cia / 54º B I S
FÁBIO (LINHARES) MARQUES DA CRUZ - Cia Cmdo 9ª R M
NILTON) FABIANO VELOZO LINS - A M A N
ANTÔNIO ALEXANDRE (ROCHA PONTES) - 2º B I S
MARCUS VINICIUS) CARVALHO DAS NEVES - 2º B Av Ex
JÚLIO CEZAR FIDALGO (ZARY) - Es E F Ex
ARGEMIRO LUCIANO (SOUZA COSTA) - G S I Pr
REGINALDO (ROSA) DOS (SANTOS) - 2º B I S
LEONARDO FARIA (TORRES) - Cia Cmdo Bda Inf PQDT
MARCELO (MARINS) - Es A O
ROBSON) CALDEIRA DE (MORAES) - Cmdo 6ª R M
ALEXANDRE CASTILHO (BITENCOURT) DA SILVA-30º BI
Mtz
LUIZ FERNANDO (TOLEDO LEAL) - Es E F Ex
FLÁVIO BATISTA DOS (SANTOS JÚNIOR) - 4º B Av Ex
CAVALARIA
SANDRO SILVA (RUIZ) - 1º Esqd C L
JORGE WILSON DA SILVA (BOABAID) - 1º Esqd C PQDT
SÉRGIO (FIRMINO) DA SILVA JÚNIOR - Es A O
LAERTE (MARDER) - 10º R C Mec
MAURICIO AVELAR (TINOCO) - Gab Cmt Ex
HILDEBRANDO) BALBINO DE ANDRADE - D G P
CRISTIANO IUVA (AREND) - 19º R C Mec
GIOVANI) DALAROSA (AMARAL) - A M A N
ANDRÉ AUGUSTO) DE MENEZES FERREIRA - Es F C Ex
RODRIGO) DA SILVA (ALVES) - Esqd Cmdo 5ª Bda Cav Bld
RODRIGO GARCIA (OTTO) - G S I Pr
ANDERSON SANTOS (VICENTE) - 1º Esqd C PQDT
GUSTAVO (SCHIFFNER) - 4º Esqd C Mec
WILSON DA ROSA (CAMPOS) - Es A O
ALEXANDRE HIDEO (HIRASHIMA) - C I Av Ex
ARTILHARIA
DANIEL) GUIMARÃES FERNANDES - A M A N
MARCIO LUÍS (SOARES) BEZERRA - Es A O
IVAN URTADO DE (ASSIS) - 31º G A C (Es)
MARCEL (MADEIRA) DE JESUS - C P O R / P A
RAFAEL) SOARES (PINHEIRO) DA CUNHA - 17º C S M
GUSTAVO (GABRIEL) AQUINO SANTOS - 2º G A C L
RODRIGO) DE ARAÚJO (LIRA) NASCIMENTO - 18º G A C
LUCIANO (BITTENCOURT) ABREU - 11ª Bia AAAE L
HAROLDO DE ASSUMPÇÃO (PASTORE) - 3º B Av Ex
MÁRCIO ALEXANDRE) DA ROSA - 17º G A C
IVAN) DE OLIVEIRA GOMES - 2ª Bia A AAE
ANDRÉ) LUIZ DE (OLIVEIRA) - Es A O
FABIANO (STRASSBURGER) - 13º G A C
LEONARDO (WERDAN) TORRES - 21ª Bia AAAE Pqdt
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11
ISSN 1677-7050
DOMINGOS JORGE) GRAÇA DO SACRAMENTO - C P O R /
R
ENGENHARIA
MARTON DANIEL (GRALA) - D G P
CLAUBER LOBATO (LORENZONI) - A M A N
MARCELO FLORENTINO (BORLINA) - Cia Cmdo 1º Gpt E
ANDERSON) SOARES DO CARMO - Gab Cmt Ex
CLAÚDIO) ROGÉRIO GONÇALVES - G S I Pr
GIL VALADÃO (FORTES) - Cia Cmdo 2º Gpt E
CARLOS (EVANDO) DOS SANTOS - 23ª Cia E Cmb
MILTON (AUGUSTO MACIEL) DE SOUSA - Es E F Ex
JOÃO RATS DE (SERPA) JÚNIOR - 15ª Cia E Cmb
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA (SILVÉRIO) - 11ª Cia E Cmb L
COMUNICAÇÕES
MARCOS (LEHMKUHL) DE SOUZA - C Com G Ex
ANDRÉ) FERREIRA ALVES MACHADO - A M A N
ANDRÉ (KRON) MARQUES ZAPANI - C M C
JOÃO MARCOS (DRUMOND) MOUTINHO - 1ª Cia G E
CESAR) DE SOUZA - 2ª Cia Com L
EUGENIO) CORRÊA DE SOUZA JÚNIOR - 13ª Cia Com Mec
MATERIAL BÉLICO
MAXWELL) NORBIM CALVI - A M A N
RODRIGO (BORDEAUX) MATTOS - Es A O
JEAN) RICARDO DE HOLANDA (TORRES) - D G P
IDUNALVO (MARIANO) DE ALMEIDA JUNIOR-PQRMnt/6ª R
M
WILSON ANDRE) BARREIROS RIBEIRO - PQ R Mnt / 3ª R M
MÁRIO) VICTOR VARGAS JUNIOR - PQ R Mnt / 10ª R M
FLÁVIO) ALEXANDRE (PINTO) - D G P
LUÍS FERNANDO (GOUVÊA) - 6º D Sup
SIDNEY) MARINHO (LIMA) - A M A N
INTENDÊNCIA
OLIVIO (LUCHI) - 6º D Sup
MAURO (PEREIRA) DE MATTOS - Es A O
JÚLIO (RENO) DE SOUZA - Cmdo 7ª Bda Inf Mtz
ANDRÉ LUIS MELGAÇO (ANTONELLI) - H C E
VANDERLEI) ROBERTO DE MORAES - C M F
VINICIUS) MAIA CEIA - B DOMPSA
MARCELO (GLADE) - 2º B Log L
EUDES (IBERNOM) DOS SANTOS - Cmdo 12ª R M
LEANDRO) FREITAS DE LIMA - C I PQDT G P B
ALEXANDRE (DA SILVA) - 3º B Av Ex
GERSON) BASTOS DE OLIVEIRA - B DOMPSA
VALMIR ADÃO RODRIGUES (ROBERTI) - A M A N
ANDERSON CARVALHO DE (MENDONÇA) - 1º D Sup
MARCELO PEÇANHA) DA GRAÇA - A M A N
ECLAIR) GIL TINOCO JUNIOR - Es S Log
RAFAEL (PRENHOLATTO) DO ESPIRITO SANTO - Cmdo 17ª
Bda Inf SL
PAULO (CÉSAR) ALVES DE (MELO) - Es I E
CLAUDIO (SANTIAGO) DE LIMA - C P O R / R J
ERICK COZZO (BETAT) DE SOUZA - Dst Ap Op Esp
SANDRO (GRADICI) DE LIRA - C I PQDT G P B
EDUARDO) RODRIGUES DA SILVA - A M A N
ENGENHEIROS MILITARES
LUCIENE) DA SILVA DEMENICIS - I M E
WENDELL) RUFINO ABDO - PQ R Mnt / 5ª R M
ADRIANO (DUTRA) DE VASCONCELOS - D O M
DAVID) FERNANDES CRUZ MOURA - I M E
FABIO (FRANCESCHI) PEREIRA - C T Ex
MACSON) JOSÉ MENDES DE ALMEIDA - 5º C T A
CRISTINA FLEIG (MAYER) - C R O / 3ª R M
ÂNGELO) AZEVEDO COSTA JÚNIOR - CO LOG
ANDERSON) FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS - I M E
ROBERTO) BARBOSA SOUSA - C T Ex
SAREX
CLAUDIO JOSÉ) KIRST - Cmdo C M S
(ADEMAR) PEDRO DE SOUZA - Cmdo 3ª Bda Inf Mtz
QCO
JOSÉ (LEOCADIO) ELIAS - C M F
LUIZ CARLOS CARDOSO (REIMÃO) - C T Ex
JOÃO BOSCO (BRAGA) - Cmdo 1º GPT E
ANDRE) MARCOS PEREIRA - C P O R / C M - B H
JEFERSON) DIAS BARBOSA - G S I Pr
AMÓS MENDONÇA (COTRIM) - Cmdo 2ª Bda Inf SL
FRANCISCO CARLOS (LORENTZ) DE SOUZA - 1ª I C F Ex
JORGE LUIZ (MENDES) DE ASSIS - Gab Cmt Ex
ANDRÉ (LUÍS SILVA) - E M E
CARLOS (MAGNO) DA SILVA - C T Ex
REGIVALDO BATISTA (MONTEIRO) - D G P
JOSÉ AMÉRICO (PALAZZI) - C M JF
ANTONIO CARLOS DOS (SANTOS) - D G O
MARCEL FRANCISCO DE SOUZA (MOTA) - Gab Cmt Ex
JOSÉ MARIA (FERREIRA) JÚNIOR - Es A Ex / C M S
ÉVANO FERNANDO (GOUVÊA) SANTOS - Es A O
MARCIA) DOS SANTOS TAVARES - CO LOG
OTAVIANO) CAVALCANTI WANDERLEY NETO - Gab Cmt Ex
OSMAR DA ROSA (RABELO) - Es P C Ex
MAURO ANDRÉ (DE PAULA) MACHADO - D P E P
MARÇAL DE (LIMA) HOKAMA - C D S
LILIANE) DOS SANTOS (BUENO) - 1ª I C F Ex
DAVID) VITAL DE OLIVEIRA - H GU FLORIANÓPOLIS
MARIA (ADRIANA) DE VASCONCELOS (SIQUEIRA)-Es P C
Ex
LUIS CARLOS DE CASTRO (GONÇALVES) JÚNIOR-Gab Cmt
Ex
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
de competência que lhe confere o art.1º, inciso IV, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os arts.
4º, alínea "a)", 11, § 2º, e 21, alínea "b)", da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, em conformidade com as prescrições estabelecidas, sobre o assunto, no art. 47 do Decreto nº 3.998, de 5 de
novembro de 2001, resolve:
N o- 250 - PROMOVER, por antiguidade, aos postos imediatos, a partir
de 30 de abril de 2011, os seguintes oficiais das Armas, dos Quadros
e dos Serviços:
AO POSTO DE CORONEL
OS TENENTES-CORONÉIS
INFANTARIA
MARCELO DA SILVA (GONÇALEZ) - A M A N
FREDERICO) AUGUSTO PINTO DE FREITAS - D F A
SARCINELLI) ANTUNES PINHEIRO - 18ª C S M
ROMULO (MARINHO) SOARES - Cmdo 5ª R M / 5ª D E
LAURO (FRANCESCATTO) - D Sau
CARLOS ALBERTO (CORRÊA) DOS SANTOS - Es S A
WALDONERIS (FALCÃO BARROS) - Cmdo 3ª Bda Inf Mtz
JOAO BATISTA) BASILIO DOS SANTOS - 19ª CSM
EDUARDO (HENRIQUE) MONTEIRO MARTINS - Cmdo 3ª R
M
CAVALARIA
AKINORI (TERAGUTI) - C M M
CELSO OSÓRIO SOUTO (CORDEIRO) - Cmdo 23º Bda Inf SL
GERALDO) MONTEIRO - Cmdo 3ª R M
ARTILHARIA
WALBER) COUTINHO PINHEIRO - D Mat
NILSON (GONGRA) - 15ª C S M
CARLOS (BAUER) DE MOURA - D C E M
ATILA) DE CARVALHO AMARAL - Cmdo 1ª R M
RICARDO MACHADO DE (ALMEIDA) - A M A N
IRZINALDO) ALENCAR DO NASCIMENTO - Cmdo AD / 1
DJALMA (ABRANTES) DA CRUZ - D Abst
ENGENHARIA
MAURÍCIO) DOS SANTOS - C E P
GUILHERME (CAVAGNARI) PACHECO DOS SANTOS - Cmdo 1ª
RM
JUAN CARLOS RAMOS (PEREZ) - D E C
JOSÉ CLAUDIO (ALENCAR) MELO - D E C
COMUNICAÇÕES
FERNANDO JAQUES GONÇALVES DE (ALMEIDA)-Cmdo2ª
RM
DARKO) KERIMBEY BARBOSA BITAR - E G G C F
AILTON) LIBANIO DA CRUZ - Cmdo 23ª Bda Inf SL
MATERIAL BÉLICO
ANTONIO (FIGUEIREDO) DA SILVA - C M S M
RICARDO (FIGUEIREDO MACHADO) - A G R
CARLOS ALBERTO (LEVADA) - Cmdo 2ª D E
INTENDÊNCIA
JOSELINO DE OLIVEIRA (NOBREGA) - D Cont
MAURICIO CÉSAR (FALLEIROS) LEAL - Cmdo 5ª R M / 5ª D
E
ENGENHEIROS MILITARES
CARLOS VIDAL (PESSÔA) - C T Ex
EDUARDO) GOMES DE BARROS - C D S
SAÚDE (MÉDICO)
JULIO COSTA (NETTO) - A M A N
AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
OS MAJORES
INFANTARIA
CLAUDIO ABRANTES (ASSUMPÇÃO) - 2ª C S M
JORGE LUÍS WENCESLAU DE (BARROS) - Cmdo 1ª D E
WEBER) XAVIER DE AZEVEDO JUNIOR - 1° B Com
FÁBIO LUÍS FIGUEIREDO (FLORINDO) MOREIRA-Cmdo 8ª RM
/ 8ª D E
KARLAN MADURO DE (MESQUITA) - 34º B I Mtz
RENATO) IVO FERNANDES DE CASTRO - 2ª C S M
ARTUR MAGNO) DE FREITAS PORTO - 58º B I Mtz
JAIRO ADRIANE MENEZES (FIGUEIRÓ) - CPOR/PA
ENOQUE) PEREIRA COSTA JUNIOR - 54º B I S
CARLOS HENRIQUE SALES (SIMAS) FARIAS - S E F
DÉSIO CARNEIRO DE (CAMPOS FILHO) - 1º B A C
MARCUS ANTONIO) COUTINHO ALVES DA SILVA - 23º B C
CAVALARIA
MARCELO BAPTISTA (BROCK) - H GE BELEM
SAMUEL) MAIA DO NASCIMENTO - 4ª D L
SIDNEY) LOPES (GIL) - A M A N
LUÍS HENRIQUE DE (AMORIM) - Es A O
JOÃO (LUÍS ALVES) NUNES - Es P C Ex
JORGE EDUARDO) ANDRADE DA SILVA - C D S
ARTILHARIA
LÚCIO CESAR DA (CRUZ) - Es S LOG
JULIO (CESAR) FERREIRA DOS (SANTOS) - 21º G A C
SÉRGIO) ANTÔNIO FERREIRA - Cmdo 1º R M
VAGNER (COSTA FERNANDES) - C T Ex
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA (EIRA) - 3º G A C / AP
ENGENHARIA
ROBERTO CLÁUDIO CARNEIRO (CAMELLO - 3º B E Cmb
FRANCISCO ALEXANDRE DE MATOS (FELIX - Cmdo 3ª R M
RENATO CELSO (SANT ANNA) DE ARAUJO-Cmdo 5ª Bda C
Bld
CO
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
COMUNICAÇÕES
FIORAVANTE) CARDOSO SILVA - 25º B Log (Es)
MARCELO LUIS SILVA (NERY) - 16ª C S M
LUIZ CLAUDIO) PEREIRA DA COSTA - Cmdo Ba Ap Log Ex
MAURICIO PERES) DE OLIVEIRA - Cmdo 1ª Bda C Mec
MATERIAL BÉLICO
ALEXANDRE) JORGE CARNEIRO DE (FREITAS) - C P Ex
JOÃO HENRIQUE (TERÇARIOL) - Cmdo 2ª RM
INTENDÊNCIA
LEVI) MOREIRA DE CARVALHO - E C E M E
NEWTON (GERVAZONI) BARBOSA - CmdoGUES/9ª BdaInfMtz
ENGENHEIROS MILITARES
WALTER) JOSÉ (GUIMARÃES) JÚNIOR - I M E
ANTÔNIO MARCELINO (GATTI) - C A Ex
JORGE LUIZ DA SILVA (PORTO) DE OLIVEIRA - A G R
SAÚDE (MÉDICO)
IVAN) MURTA APOLINÁRIO - H Mil A MANAUS
ALEXANDRE) SEIXAS VILLAR - POLICL M P A
PAULO) AUGUSTO (ROCHA) - H GE CURITIBA
SAÚDE (FARMACÊUTICO)
MARION) ALVES DIAS - H Mil A MANAUS
SAÚDE (DENTISTA)
REINALDO (FONTANELI) - Cmdo Fron ACRE / 4º B I S
PAULO RIBEIRO (ARRUDA) - H GE FORTALEZA
CESAR) ADRIANI GONÇALVES - Cmdo 18ª Bda Inf Fron
AO POSTO DE MAJOR
OS CAPITÃES
INFANTARIA
FÁBIO) LUIZ MARTINS (MOREIRA) - C I Op Esp
MARCUS VINICIUS FONTES DE (ASSIS) - 2º B Fron
ANDRÉ) DE SOUZA OLIVEIRA - 4º B P E
JOÃO MARCELO) DE SOUZA PASSOS - 16º B I Mtz
GLAUBER) SILVA DA PAZ - 4º B P E
ELEUSON) MARCOS NUNES - 62º B I
ANDRE LUIZ (FERA) AMORIM DE ALMADA - 35º B I
PAULO (ENRIQUE) GAMA E SILVA - C M JF
WILLIAMS) PEREIRA DE SOUSA NERES - 2º B I Mtz (Es)
JOSÉ (RICARDO) FONTES MOITA - 23º B I
ALEXANDRE) MENDES BARBOSA - Es I E
ROBERTO SOUSA) DA SILVA - C A Ex
AGNALDO) ARAÚJO DA SILVA JÚNIOR - 24º B C
MARCELO MOREIRA (SANTOS) - 9º B I Mtz
JANSEN) FERREIRA RIBEIRO - 56º B I
ALEXANDRE (DALTRO) CAMPOS DE ANDRADE - A M A N
CARLOS (EDUARDO) LUZ GABRIEL - A M A N
MOYSES) PEREIRA DA SILVA COSTA - Cmdo Fron RONDONIA
/ 6º B I S
SILVIO) LIMIERI DE (LIMA) - 9º B I Mtz
MARCELO (SCHNEIDER) - 37º B I L
GLEISON) ADRIANO COUTINHO MAGALHÃES - 14º B I Mtz
CAVALARIA
MAURICIO) DA CRUZ CARNEIRO DE ALMEIDA - 6ª Cia Intlg
JEFERSON) MARTINS - Es P C Ex
ANGEL (PAULINO) FAGUNDES ALVES - Es S A
MARCOS ANTONIO (SILVANO) DOS SANTOS - D MAT
LEANDRO DA SILVA (BAPTISTA) - 4º R C C
LEANDRO (MARONÊS) PEÇANHA - Cmdo 8ª R M / 8ª D E
MARCELO (VALLE) MACHADO DA SILVA - 16º R C Mec
HUGO MARCELO (FERRAZ) CABRAL - Es S A
ARTILHARIA
RAFAEL ROCHA (PINA) - I M E
WILIAM PINTO DE (ALBUQUERQUE) - Es I E
JOÃO ANDRE FRANÇA (DA SILVA) - 4º G A C
EDUARDO) COSTA (ALVES) - C M R J
PAULO SERGIO) GOMES DE CARVALHO - Min Def
EVERTON DELGADO (GIMENES) - Cmdo C M L
EVERTON CONCEIÇÃO (SOARES) - 3ºB Log
NAIRON) ROBSON PIMENTEL - 7º G A C
SAULO) FREITAS DOS ANJOS - Es S A O
GESSER) GOMES DE MATTOS - 11º G A C
ENGENHARIA
PAULO NORBERTO) CONCEIÇÃO SILVA - 6º B E Cmb
ALESSANDRO ROBERTO (MONACO) - C I G E
JAIR) ARMINDO GOMES DA SILVA - C E C M A
SANDRO MIGUEL FIGUEIREDO (FALCÃO) - 4ª Cia E Cmb
Mec
COMUNICAÇÕES
CASSIUS) EDUARDO DE SOUZA PROCÓPIO - C I G E
ANDERSON ALVES (PEREIRA) - Es A O
LEONARDO COSTA (DIAS) FERNANDES - Dst Ap Op Esp
FERNANDO DE OLIVEIRA (SPALDING) - 3° B Com
MATERIAL BÉLICO
EDSON) DE MAGALHÃES - B Mnt Sup Av Ex
CARLOS (WELLINGTON) PEREIRA - PQ R Mnt / 9ª R M
INTENDÊNCIA
ADOLFO) AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES - 3º C T A
HERIC DE AZEVEDO (MONTEIRO) - I B Ex
GUSTAVO DE OLIVEIRA (CASARES) - B M A
FELIPE) AUGUSTO MARQUES - Es P C Ex
ENGENHEIROS MILITARES
GUILHERME ARAUJO (BITTENCOURT) - D Mat
ÉLSON) LEONARDO ARAÚJO CABRAL - P M B
FRAIDE) BARRÊTO SALES - C D S
CLAUDIO (CANTO) DOS SANTOS - I M E
SAÚDE (MÉDICO)
PAULO ARAUJO) - H C E
CARLA) GALLITO DEMARCO - H C E
ANETE (JARDIM) DE FARIAS - H GE Rio DE JANEIRO
HEKEL JOSELITO JULIANO (STUTZ) - H C E
SAÚDE (FARMACÊUTICO)
ANDERSON (VIVAS) DA SILVA - H GE FORTALEZA
ALESSANDRA) PALHA AMADO - H GU NATAL
SAÚDE (DENTISTA)
JOSÉ HENRIQUE (ABDON) MENEZES - H GU NATAL
MARIA GORETI) FORTES LAGES MARCOS - H Mil A de BRASÍLIA
QCO
FRANCISCO CARLOS) DOS SANTOS - 9º B Sup
RENATO (MARCHEZINI) - Cmdo 4ª R M
MARILAC) PAULINO GOMES - H GE FORTALEZA
LILAVATI) LÍRIAN DE OLIVEIRA MARINHO SANTOS - C M
F
ADRIANA) DA SILVA BASTOS - C M R J
MARIA (LÚCIA) FERNANDES BATISTA E SILVA - Es P C Ex
NILSON (SANDER) DO AMARAL - C M R
SELMA IARA) GOMES LOPES TAVARES - Es F C Ex
NEUZIMAR) GONÇALVES DA SILVA - D Sau
MONICA) JEFFERSON FERNANDES - BIBLIEx
ELIANE PEREIRA) DA SILVA - 4ª I C F Ex
RONALD) LUIZ (BARBEDO) NOGUEIRA - Cmdo 1ª Bda
AAAE
SILVÂNIA) CRISTINA GOUVEA (GUIMARÃES) - C D S
LUCIANA ARDER) SANTOS MEDEIROS - A M A N
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SIP/1-RIO DE 20 DE ABRIL DE 2011
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
N o- 34 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "c",
do inciso I, do art. 217, da Lei n° 8.112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento) a TEREZA DE OLIVEIRA GONÇALVES,
companheira do ex-servidor JOSÉ DE PAULA RANGEL, matrícula
n° 0069460, falecido em 19 de março de 2011, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Agente administrativo, código SA0801, com vigência da pensão a contar da data do óbito do exservidor (RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 35 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do art. 217, da Lei n° 8.112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a EZIO DA SILVA PINTO, viúvo da exservidora NEUZA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula n° 0069481,
falecida em 02 de abril de 2011, aposentada, tendo como referência
atual o cargo de Agente administrativo, código SA-0801, com vigência da pensão a contar da data do óbito da ex-servidora (RM SIP/1-Rio).
Gen Div JOÃO RICARDO MACIEL MONTEIRO
EVANGELHO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA N o- 59-DGP, DE 26 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 1º, inciso
V, alínea x), da Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com a alínea a) do art. 4° e alínea b) do
art. 21 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
PROMOVER, por antiguidade, aos postos imediatos, a partir
de 30 de abril de 2011, os seguintes oficiais das Armas, dos Quadros
e dos Serviços:
AO POSTO DE CAPITÃO
OS PRIMEIROS TENENTES
SAREX
CLÁUDIO MÁRCIO (CASSIANO)
CORDOVIL
JOSÉ RICARDO) ESTEVES PEREIRA
ROGERIO DE (CARVALHO LIMA)
EDNALDO DA (COSTA PEREIRA)
72º B I Mtz
Cmdo 5ª R M / 5ª D E
Cmdo AD / 1
Cmdo C M A
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
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2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA N o- 5 DA PROM/S2.12, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pela alínea "b" do
inciso III do art. 2o da Portaria no 259-DGP, de 10 de novembro de
2008, e atendendo às propostas de promoções dos Comandantes das
Regiões Militares, resolve:
PROMOVER, por antiguidade, a partir de 30 de abril de
2011, os seguintes oficiais temporários:
1ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
OS SEGUNDOS-TENENTES
OFICIAIS MÉDICOS TEMPORÁRIOS
Nome
BARBARA DOS SANTOS ARAUJO
MÔNICA
SOARES
CARDOSO
RODRIGO
NASSAR
RICARTE
Identidade
011461985-1
OM
CMDO 1ª RM
011462375-4
HCE
011462415-8
HCE
011865955-6
HCE
011865995-2
CRI
011866055-4
HCE
011866095-0
HCE
Nome
CESAR
CONTE
OS ASPIRANTES-A-OFICIAL
OFICIAIS MÉDICOS TEMPORÁRIOS
OM
HCE
011863685-1
HCE
011864465-7
HGERJ
011864495-4
PMN
011864545-6
HCE
011864575-3
CRI
011864635-5
PMPV
011864665-2
HCE
011864715-5
HCE
011864765-0
011864795-7
HCE
HCE
011864825-2
011864874-7
HCE
HCE
011864895-5
HCE
011370164-3
CRI
Nome
DANIELLE DOS SANTOS D`ÁVILA
GABRIELE CAETANO
FREDERICO
MARCELO FERREIRA
DA SILVA
THAINA CAROLINA
SILVA ARAUJO
Identidade
011885085-8
OM
AMAN
011864915-1
HCE
011864955-7
PMPV
011864965-6
PMPV
011864975-5
CRI
011864985-4
PMPV
011864995-3
HCE
011865005-0
HCE
011865285-8
HCE
011865335-1
011865525-0
PMPV
HCE
011865505-9
HCE
011865525-7
HCE
011865585-1
AMAN
011865615-6
PMPV
011865655-2
HCE
011865755-0
CRI
011865785-7
HCE
011865805-3
HCE
011865845-9
CRI
011865865-7
HCE
011865915-0
HCE
OM
HMACG
011884905-8
AMAN
011884845-6
AMAN
011884795-3
AMAN
OFICIAL TÉCNICO TEMPORÁRIO
Nome
Identidade
ALESSANDRO CAR- 092563154-1
VALHO DA FONSECA
Nome
BETINA DE ALMEIDA
ARTUS
DAISY LIMA PRADELLA
HELLEN MESSIAS LEXAU
PAULA
SOARES
ECHABE
KARINE CAMPAGNOLO
Nome
Identidade
EMERSON LUÍZ DE 094131904-5
SOUZA
AMANI PAEZ MANCI- 094151134-7
NI
OM
HMAPA
OM
9° BIMTZ
030465465-0
18° BIMTZ
030461865-5
HMAPA
030472365-3
9° BIMTZ
DA
E
T
N
5ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
O SEGUNDO-TENENTE
OFICIAL TÉCNICO TEMPORÁRIO
NA
I
S
S
Nome
Identidade
RHYCARDO DE PAU- 053804694-7
LA
Identidade
CYSNE 053939904-8
OM
10° BEC
OM
HGUFL
OM
HMAR
OM
HMAR
HMAR
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11ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
OS SEGUNDOS-TENENTES
OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DE INFANTARIA
Nome
Identidade
DOUGLAS MORAES 010121765-1
BARROSO
PABLO HEMERLY SA- 110078825-4
LES
OM
41º BIMTZ
CIA CMDO 3ª BDA
INF MTZ
Nome
Identidade
DIEGO
AUGUSTO 010095455-1
VAZ BARBOSA
OM
3° ESQD C MEC
Nome
ANA LUIZA DE OLIVEIRA PEDERNEIRAS
GEORGE
DUTRA
ACIOLY
DANILO ALVES PINHEIRO TANNURE
CARINA LEÃO DE
MATOS
KELLY
CRISTINA
GONÇALVES
DO
NASCIMENTO
MARIANA
SCALIA
RODRIGUES
ANA PAULA SALLES
PAIVA
RAFAEL MONTEIRO
BRUNO
Identidade
110052395-8
HFA
OM
110052285-1
HFA
110052325-5
HFA
110052335-4
HMAB
110052255-4
HMAB
110149495-1
HMAB
110064995-1
CMDO 3ª BDA INF
MTZ
DST AP OP ESP
110034625-1
Nome
Identidade
GLAUCIA
PASTOR 110308245-7
GOMEZ MARTINEZ
SHANDA DA CUNHA 110308235-8
OLIVEIRA
OM
HMAB
HMAB
12ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
O SEGUNDO-TENENTE
OFICIAL COMBATENTE TEMPORÁRIO DE INFANTARIA
8ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
O ASPIRANTE-A-OFICIAL
OFICIAL MÉDICO TEMPORÁRIO
Nome
Identidade
SIDNEY
JAVERSON 083006264-2
DORIA DOS SANTOS
RE
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
AS ASPIRANTES-A-OFICIAL
OFICIAIS TÉCNICAS TEMPORÁRIAS
OFICIAIS TÉCNICAS TEMPORÁRIAS
Nome
Identidade
ELIANE MARIA DA 070010995-2
SILVA DE PAULA
MARCELA
MARIA 070011025-7
DOS SANTOS FONTES
SIQUEIRA
OM
HGEF
OFICIAIS MÉDICOS TEMPORÁRIOS
7ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
AS ASPIRANTES-A-OFICIAL
OFICIAL MÉDICA TEMPORÁRIA
Nome
Identidade
DANIELA BARBOSA 070202965-3
DA
SILVA
LOPES
COELHO
A
S
N
NA
Nome
Identidade
MICHEL
d'ALBU- 082826224-6
QUERQUE SILVA
OFICIAL INTENDENTE TEMPORÁRIO
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
O ASPIRANTE-A-OFICIAL
OFICIAL TÉCNICO TEMPORÁRIO
Nome
GUILHERME
ROSA
L
A
N
HMACG
O
I
C
P
M
I
HMAPA
OM
HMACG
10ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
O SEGUNDO-TENENTE
OFICIAL MÉDICO TEMPORÁRIO
9° BIMTZ
Identidade
606001259-5
030462005-7
OM
CRO/9
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
OS ASPIRANTES-A-OFICIAL
OFICIAIS MÉDICOS TEMPORÁRIOS
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
AS ASPIRANTES-A-OFICIAL
OFICIAIS MÉDICAS TEMPORÁRIAS
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Identidade
GIOVANI 093899034-8
OFICIAIS TÉCNICOS TEMPORÁRIOS
Nome
Identidade
CRISTIANO ANTUNES 030108685-6
DE OLIVEIRA
LUIZ
HENRIQUE 030108545-2
CAMPOS DA MOTTA
Identidade
011863585-3
9ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
OS SEGUNDOS-TENENTES
OFICIAL MÉDICO TEMPORÁRIO
3ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
OS SEGUNDOS-TENENTES
OFICIAIS MÉDICOS TEMPORÁRIOS
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
Nome
ALINE
MARTINEZ
NEVES
ANA PAULA COSTA
DE CARVALHO
BRUNO
JOSÉ
DA
COSTA KOPKE RIBEIRO
CÍCERO DUTRA DE
CAMPOS
CLARA DE SOUZA
DANTAS LAPA
CLEBER RAIMUNDO
ROMEIRO GOULART
DA SILVA
DANIEL
GALLINA
MARTINS ABRAHÃO
DANIEL LIMA SOARES
DANIELA
SANTOS
AMARAL
DIEGO VIEIRA LOBO
DIENER FROZI SCHLINKERT
DIOGO PINOTTI
EVERTON LOPES PIRES
FABRÍCIO
PEREIRA
PRATA
FELIPPE
FERREIRA
MARQUES
FERNANDA
ALVARENGA
CARNEIRO
TELES
FERNANDO BELITZCK FERREIRA
FERNANDO
MARQUES BANDEIRA
FERNANDO
SILVA
BRAGA BUENO
FREDERICO
JUNQUEIRA PERALTA
GUILHERME PINELLA GUEDES PEREIRA
GUSTAVO BARBOSA
DE OLIVEIRA FRAGA
HELENA
RHODEN
SCHLEDER
ITALO MARSILI
JÚLIO MUNIZ ARAUJO
LARA MOREIRA DE
OLIVEIRA
LUCAS PIRASSOL TEPEDINO
MATHEUS GOMES VICENTE DE OLIVEIRA
MAURO DIAS LIMA
FILHO
PAULO
VINICIOS
FALCÃO DUARTE
PEDRO SPOLIDORO
MAIA
PEDRO VILELA SANTORO DE CASTRO
VIANNA
RAFAEL
FACHINE
MACIEL
RAPHAEL
FRANCO
DE FREITAS
RENATO PINTO DA C
UNHA SANTOS
RODRIGO SIQUEIRA
DA ROCHA DIAS
SALIHA GOMES DE
MELLO
THIAGO SENA DOS
SANTOS GIACONI
VINICIUS BARRETO
VALLIM
WILSON INDALÉCIO
JÚNIOR
13
ISSN 1677-7050
OM
HGEBE
Nome
Identidade
DIOGO DA SILVA DE 082857264-4
OLIVEIRA
OM
12ª CIA GDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
OS ASPIRANTES-A-OFICIAL
OFICIAIS MÉDICOS TEMPORÁRIOS
Nome
FERNANDO FLÁVIO
MACHADO JUNIOR
LEANDRO
FALCÃO
DE ARAUJO
LUNA MOREIRA MARANGON
RAFAEL
SIQUEIRA
DE CARVALHO
VINÍCIUS JARA CASCO DE CARVALHO
Identidade
120294585-1
OM
CMDO 16ª BDA INF
SL
CMDO FRON AC/ 4°
BIS
CMDO FRON AC/ 4°
BIS
HMAM
120294005-0
120294015-9
120318095-3
120299735-7
CMDO
BIS
FRON
RR/7°
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
N o- 136 - TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
N o- 142 - TRANSFERIR "ex-offício", para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Mus
1º Sgt Mus
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt
QE
3º Sgt
QE
3º Sgt
QE
3º Sgt
QE
Cb Inf
Nome
ADA SELMA DA SILVA PINHEIRO
CESAR CLÁUDIO DOS
SANTOS ALVES
DAVID
CARDOSO
DOS SANTOS
HAMERSON ANDRÉ
MACHADO PEREIRA
MICHELE BARRETO
BRAGA
THALES
ARAUJO
CASTELO BRANCO
ZUÍLA DO ROSÁRIO
MAGALHÃES CAMPOS
Identidade
120307755-5
5° BEC
120314235-9
CRO/12
120314605-3
CRO/12
ME
OM
120307765-4
5° BEC
120322105-4
6° BEC
120314215-1
CRO/12
RC
120321585-8
IA
EDMAEL TAVARES SANTOS;
LUIS CARLOS SOUZA;
ANTONIZIO GOMES PEREIRA;
JOÃO BATISTA BEZERRA; e
VILMAR JOSÉ GOBATTO.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
S Ten Mus (014839282-2)
6° BEC
LIZ
Gen Div MANOEL LUIZ NARVAZ
PAFIADACHE
(074112523-1)
(062503073-9)
(085866483-2)
(085850263-6)
(030989254-5)
N o- 137 - TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
OFICIAIS TÉCNICOS TEMPORÁRIOS
CO
2
ISSN 1677-7050
S Ten Int
(118247882-4)
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(097150313-1)
(072318233-3)
Cb Com
Cb Inf
(127587123-2)
(122950824-5)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
AÇ
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 146 - DCIPAS.11, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada o Tenente-Coronel de Engenharia (018433983-6) MARCOS AURÉLIO
TEIXEIRA DE SÁ, com a remuneração a que faz jus, observados os
art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
PORTARIAS DCIPAS/SPC DE 28 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
o-
N 147 - DECLARAR VAGO o cargo de Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, do PGPE, classe "S", padrão III - NI, ocupado
pelo servidor NILO SERGIO DA SILVA, matrícula SIAPE no
0076246, da Academia Militar das Agulhas Negras, em virtude de
seu falecimento, ocorrido em 13 de abril de 2011.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 727-Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007,
alterada pela Portaria no 421-Cmt Ex, de 19 de junho de 2008,
resolve:
N o- 148 - 1 - DISPENSAR ADELAIDE MARIA DE JESUS SANTOS, matrícula SIAPE no 0079252, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3,
do Comando da 6a Região Militar.
2 - DESIGNAR ROBERTO SOARES SANTOS, matrícula
SIAPE no 0084331, ocupante do cargo de Identificador Datiloscópico,
do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.3, do
Comando da 6a Região Militar.
HERVALINO ANTONIO JOSE FILHO;
VANDERLEI JOSÉ MENDES COELHO;
AILTON BARBOSA DA SILVA;
ROMUALDO SANTA ROSA DANTAS;
MOISES MAIA DE SOUZA; e
RAIMUNDO APOLONIA PAULA.
N o- 138 - TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
1º
3º
3º
3º
ÃO
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Mus
QE
QE
QE
(023020733-4)
(085807423-0)
(033479543-2)
(076125393-9)
PR
3º Sgt QE
(085860143-8)
3º Sgt QE
(085860753-4)
ELEAZAR ALVES SILVA;
AIRTON SILVA NASCIMENTO;
CESAR LUIS ANDERSON;
JOSÉ CLAUDIO AMBROZIO SILVA;
JOSÉ JAIR RODRIGUES VASCONCELOS; e
RAIMUNDO REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA.
OI
BID
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
A
S Ten Eng
(049702463-8)
3º Sgt QE
(112436543-6)
3º Sgt QE
(020226184-8)
3º Sgt QE
(018530913-5)
GERALDO RECK FOGLIARINI;
MARCOS JOSE DE CASTRO
PEREIRA;
JOÃO GOMES FERREIRA DE
OLIVEIRA;
MARIO GUILHERMINO DE
BRITO; e
MARIO SOUZA SANTOS.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
N o- 141 - TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Com (043788183-2)
S Ten Eng (011610893-7)
S Ten Com (041962564-5)
3º Sgt QE
(099988203-8)
ALOISIO MARCOS DE CASTRO;
GILMAR GOMES DA SILVA;
JOÃO MARINS PEREIRA AIRES;
e
SEBASTIÃO TOMICHÁ SALVATERRA.
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
PORTARIAS DCIPAS.12 DE 20 DE ABRIL DE 2011
PORTARIAS DCIPAS.12 DE 25 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900014
JOSÉ MARIA ALVES;
(042015553-3)
LUIZ CARLOS GAMA DE CAMPOS;
MAURO SÉRGIO PINHEIRO DE LIMA;
RUI SOFOCLES PANZA; e
(085734333-9)
(112437253-1)
(033540983-5)
JAIME ARALDO NASCIMENTO DA
ROCHA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
N o- 143 - TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt
QE
3º Sgt
QE
(085834983-0)
(085853433-2)
AGUINALDO CAETANO DA SILVA;
e
VALQUIRIS SILVA DE CASTRO.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
N o- 144 - TRANSFERIR "ex-offício", para a reserva remunerada o
Terceiro-Sargento do Quadro Especial (110813203-4) MANOEL
FERREIRA DE SOUSA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com o inciso I do art. 4º do Dec nº 88.455, de 04 de julho de
1983, alterado pelo decreto nº 95.601, de 07 de janeiro de 1998 e
inciso I do art. 13 da Portaria Ministerial nº 413, de 06 de julho de
1992, resolve:
N o- 145 - DISPENSAR a pedido, do serviço ativo, a partir de 30 de
abril de 2011, o Terceiro-Sargento do Quadro Especial R/1
(078795342-1) JOSÉ VAGNER MARCOLINO DOS SANTOS, com
a remuneração a que faz jus, observado o art. 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
PO
N o- 140 - TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Mat Bel (030523284-5)
(011454173-3)
RT
ER
CE
IRO
S
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
PORTARIA Nº 571 - DCIPAS.22, DE 26 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio
de 1989, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de 28 de
fevereiro de 2011, resolve:
CONCEDER, ao Taifeiro de 2ª Classe Reformado
(111694282-0) OLVANDO JOSE MARIANO, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, a partir de 13 de agosto de 2010, até 12 de agosto de 2015,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao
paciente", conforme a sessão nº 106, de 13 de agosto de 2010, do
MPGu I/Goiânia (PMGuGNA).
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
o-
PORTARIA N 59-DCIPAS.34, DE 25 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008,
resolve:
ASSEGURAR a pensão especial de que trata o inciso III, do
art. 53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988,
aos beneficiários do ex-Combatente WALDIR CARREIRÃO, falecido em 18 de junho de 2008, a contar de 16 de fevereiro de 2011, de
acordo com o prescrito no art. 5º, da Lei nº 8.059, de 4 de julho de
1990, por já satisfazer, na data de seu falecimento, os requisitos do
inciso II, da alínea a), do § 2°, do art. 1°, da Lei nº 5.315, de 12 de
setembro de 1967.
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS DCEM DE 25 DE ABRIL DE 2011
PORTARIAS EMCFA/MD DE 28 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 10 subsequente, alterada pela Portaria nº
372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no
7.364, de 23 de novembro de 2010, resolve:
N o- 41- AGREGAR
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980:
1) Por ter sido designado para participar do Grupo Monitores
Internacionais na Colômbia (GMI-Colômbia), o Cap Eng
(019607053-6) PAULO DA SILVA NOGUEIRA, oriundo da AMAN
(Resende-RJ), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 18 de abril de 2011; e
2) Por ter sido designado para realizar o Curso Avançado de
Comunicações nos Estados Unidos da América, o Cap Com
(011154774-1) MARCOS LEHMKUHL DE SOUZA, do CCOMGEx
(Brasília-DF), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 13 de abril de 2011.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980:
1) Por ter sido designado para a missão de Auxiliar da
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), o S Ten
Inf (101026334-9) RONALD NEVES RIBEIRO, do Gab Cmt Ex
(Brasília-DF), permanecendo, durante a missão, adido ao Gab Cmt Ex
(Brasília-DF), a contar de 19 de abril de 2011.
2) Por terem sido designados para realizarem o Estágio Specialized English Language e, em prosseguimento, o Curso de Sergeant Major nos Estados Unidos da América:
a) 1º Sgt Inf (043417284-7) RODRIGO CARVALHO ZILVES, oriundo do 11º BI Mth (São João Del Rei-MG), permanecendo,
durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 20 de abril
de 2011; e
b) 1º Sgt Eng (043415354-0) SAMUEL SOUZA AMARAL,
oriundo da Cia C 9ª RM (Campo Grande-MS), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 20 de abril
de 2011.
3) Por ter sido designado para a missão de Monitor Desportivo na Força Aérea Colombiana, o 1º Sgt Com (041995214-8)
EDVALDO OLIVEIRA CORAGEM, oriundo do CIGE (BrasíliaDF), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a
contar de 15 de abril de 2011.
b. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980:
- Por terem sido designados para o Ministério da Defesa/HFA (Brasília-DF):
1) S Ten Com (067281723-6) EVERALDO SANTOS, oriundo do 4º CTA (Manaus-AM), a contar de 4 de março de 2011; e
2) 1º Sgt Inf (041992594-6) MARCOS PATROCÍNIO,
oriundo do 1º RCC (Santa Maria-RS), a contar de 27 de dezembro de
2010.
c. De acordo com o inciso I do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente
para o serviço do Exército, após 1 (um) ano contínuo em tratamento,
o 2º Sgt Inf (043472324-3) MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS, do 10º
BI (Juiz de Fora-MG), a contar de 12 de janeiro de 2011.
N o- 971 - NOMEAR JORGE TEIXEIRA RAMOS, matrícula SIAPE
nº 2.279.665, para o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
da Coordenação da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de
Preparo e Emprego deste Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contigo na alínea "b", inciso I
do Art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto
no Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010 e na Portaria
Normativa nº 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008,
resolve:
N o- 973 - EXONERAR o Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCELO LUIS
SEABRA PINTO do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002
(B), da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério, a contar de 18 de abril 2011.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso I
do Art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto
no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010 e na Portaria
Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008,
resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
N o- 42 - REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término de participação na missão do Grupo de Monitores Internacionais (GMI) da Missão de Assistência da Organização do Estados Americanos (OEA) ao Plano Nacional de Desminagem da Colômbia:
1) Cel Eng (017879652-0) PAULO JOSÉ DOS SANTOS, do
Cmdo 2º Gpt E (Manaus-AM), a contar de 19 de abril de 2011;
2) Cap Eng (020474274-6) MIGUEL ROTUNDO BARRA
GAZOLA, da 11ª Cia E Cmb L (Pindamonhangaba-SP), a contar de
19 de abril de 2011; e
3) Cap Eng (011482934-4) BRUNO TADEU BEZERRA
PAIVA, do 7º BEC (Rio Branco-AC), a contar de 19 de abril de
2011.
b. Por término de participação no BRABATT 1/12, do 12º
Contingente Brasileiro da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), o Maj Inf (020094554-1) CHARLES
ROBERTO MARTINS DA SILVA da 25ª CSM (Fortaleza-CE), a
contar de 20 de abril de 2011.
2. PRAÇAS
a. Por término de participação na missão de Monitor Desportivo na Força Aérea Colombiana, o 2º Sgt Inf (043441214-4)
TIAGO CRISTIANO DE MOURA, do CI Bld (Santa Maria-RS), a
contar de 15 de abril de 2011.
b. Por deixar de incidir no inciso IV do art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em LTSPF), por ter sido interrompida a LTSPF, o 3º Sgt
Mus (011486855-7) THIAGO RODRIGUES SAMUEL, da EsSA
(Três Corações-MG), a contar de 22 de março de 2011.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
N o- 975 - DISPENSAR o TM EDVALDO GONÇALVES DA SILVA
da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas deste Ministério.
N o- 976 - DESIGNAR o CB DAMIÃO FERREIRA DE SOUSA
DANTAS para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações da Chefia de Preparo e Emprego do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 972/SEPESD-MD, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.370, de 26 de
novembro de 2010, resolve:
NOMEAR RICARDO HENRIQUE BENTO DE SOUZA
DE BARROS MOREIRA, para o cargo de Coordenador, código DAS
101.3, dos V Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional do
Esporte Militar - CISM Rio 2011.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 476,
DE 28 DE ABRIL DE 2011
OS MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no âmbito de suas competências, e considerando o disposto no § 2º, do art.
2º da Portaria Interministerial nº 883, de 05 de julho de 2010, que
regulamenta o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, que institui
o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários
Federais - REHUF, resolvem:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900015
Art. 1º Designar os representantes, titular e suplente, do
Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF, nos termos do § 1º, do art. 2º
da Portaria Interministerial nº. 883, de 05 de julho de 2010, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2010, Seção 1, página
17:
I - José Rubens Rebelatto (titular) e Celso Fernando Ribeiro
de Araújo (suplente), como representantes do Ministério da Educação
- MEC;
II - Alzira de Oliveira Jorge (titular) e Maria do Carmo
(suplente), como representantes do Ministério da Saúde - MS;
III - Alexandre Kalil Pires (titular) e Christiano Perez de
Resende (suplente), como representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP;
IV - Natalino Salgado Filho (titular) e Alfredo Júlio Fernandes Neto (suplente), como representantes da Associação Nacional
dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
V - Heda Maria Barska dos Santos Amarante (titular) e
Antonio Luiz de Pinho Ribeiro (suplente), como representantes dos
Hospitais Universitários Federais - HUs relacionados no Anexo I, da
Portaria Interministerial nº. 883, de 05 de julho de 2010;
VI - Florentino Cardoso (titular) e Eliana Maria Ribeiro
Dourado (suplente), como representantes do Conselho Nacional de
Secretários Estaduais de Saúde - CONASS; e
VII - Alexandre José Mont' Alverne Silva (titular) e Nilo
Bretas Júnior (suplente), como representantes do Conselho Nacional
de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS.
Parágrafo único. O representante do Ministério da Educação
- MEC presidirá o Comitê Gestor do REHUF, conforme inciso I, do
§ 1º, do art. 2º da Portaria Interministerial nº. 883, de 05 de julho de
2010.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Interministerial nº 1.399, de
14 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 15
de dezembro de 2010, Seção 2, página 11.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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15
ISSN 1677-7050
NA
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde
MIRIAM BELCHIOR
Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de abril de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos no 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:
AZIZ GALVÃO DA SILVA JÚNIOR, Professor Associado
da Universidade Federal de Viçosa-UFV, de 01 a 08.05.2011, trânsito
incluso, para participar do Curso de Capacitación em Software Biosoft Sistema FAO, no Chile, com ônus limitado, art. 1º, IV (Processo
23123.000872/11-40).
CAROLINA VIRGINIA MACEDO DE AZEVEDO, Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRN, de 02 a 11.05.2011, trânsito incluso, para participar do XI
Latin American Symposium on Chronobiology, de 02 a 05.05.2011, e
do III World Congress on Chronobiology, de 06 a 11.05.2011, no
México, com ônus limitado, art. 1º, IV e § 1º (Processo
23077.010347/11-44).
MARIA APARECIDA GONÇALVES MARTINEZ, Professor Adjunto II do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca-CEFET/RJ, de 01.05.2011 a 30.04.2012, para
realizar estágio pós-doutorado Southern Methodist University, nos
Estados Unidos da América, com ônus CNPq, art. 1º, VI (Processo
23063.000549/11-09).
MARIA DEL CARMEN CORTIZO, Professor Associado I
da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, de 02 a
07.05.2011, trânsito incluso, para participar, apresentando trabalho, do
III Congreso Argentino Latinoamericano de Derechos Humanos: repensar la universidad en la diversidad latinoamericana, na Universidad Nacional de Rosário, na Argentina, com ônus limitado, art. 1º,
IV e §1º (Processo 23080.009636/11-04).
ANGELA MELLO COELHO, Professor Assistente I da Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF, de 02.05 a 31.12.2011,
trânsito incluso, para realizar Estágio de Pós-Doutorado em Estatística Aplicada, na França, sem ônus, art. 1º, III (Processo
23123.001033/11-67).
MURILO SILVA DE CAMARGO, Coordenador Geral de
Relações Estudantis da Secretaria de Educação Superior-SESu, de 03
a 07.05.2011, trânsito incluso, para participar da Terceira Oficina de
Trabalho para Representantes de Cooperação Internacional de Ministérios e Universidades, no âmbito do projeto Apoio ao Programa
de Mobilidade MERCOSUL em Educação Superior, no Paraguai,
com ônus limitado, art. 1º, V e §1º (Processo 23123.001051/11-49).
MYRIAN RAQUEL MITJAVILA, Professor Adjunto II da
Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, de 03 a 06.05.2011,
trânsito incluso, para participar como membro titular em bancas de
concurso público para provisão de vagas de Professor Titular e de
Professor Associado do Departamento de Serviço Social, da Faculdade de Ciências Sociais-UDELAR, no Uruguai, com ônus limitado,
art. 1º, IV (Processo 23080.008729/11-40).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ANDRÉ LEITE ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas-IFAL, de 03 a 12.05.2011, trânsito incluso, para
participar, apresentando trabalho, I-SWEEEP International Sustainable World, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, Art.
1o , IV e § 1° (Processo 23041.100145/11-64).
RICARDO RUTHER, Professor Associado da Universidade
Federal de Santa Catarina-UFSC, de 01 a 06.05.2011, trânsito incluso,
para participar da rodada de negociações do Projeto Estágios Solares
para a Copa do Mundo de Futebol 2014 no Brasil, promovido pelo
Instituto IDEAL e a Embaixada do Brasil na Alemanha, com a participação do Banco Alemão de Desenvolvimento-KfW, na Alemanha,
com ônus limitado, art. 1º, V (Processo 23080.010517/11-12).
ORLANDA MABEL CORDINI DE ROSA, Diretora de Relações Internacionais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, de 01 a 06.05.2011, trânsito incluso, para
participar do Tercer Taller en el Marco Del programa de Movilidad en
el MERCOSUR PMM, no Paraguai, com ônus limitado, art. 1º, IV e
§1º (Processo 23123.000970/11-69).
CRISTIANE DERANI, Professor Adjunto I da Universidade
Federal de Santa Catarina-UFSC, de 01 a 07.05.2011, trânsito incluso,
para proferir palestras sobre Direito Brasileiro na proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional, na França, com ônus limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo 23080.009500/11-12).
RONALDO PEREZ, Professor Adjunto da Universidade Federal de Viçosa-UFV, de 01 a 08.05.2011, trânsito incluso, para participar do Curso de Capacitación em Software Biosoft Sistema FAO,
no Chile, com ônus limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo
23123.001019/11-36).
MARIA LUIZA PETZL ERLER, Professor Associado da
Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 01 a 09.05.2011, trânsito
incluso, para participar, da 25ª Conferência Européia de Imunogenética e Histocompatibilidade, na República Tcheca, com ônus limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo 23123.001080/11-47).
SORAYA GARDEL CARELLI, Professor Adjunto II da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, de 01 a
10.05.2011, trânsito incluso, para participar, apresentando trabalho, do
XVIII Congresso Geológico Argentino, na Argentina, com ônus
UFRRJ (7 (sete) diárias), art. 1º, IV e §1º (Processo
23083.003233/11-31).
GILBERTO CORSO, Professor Adjunto IV da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, de 01.05 a 31.10.2011,
trânsito incluso, para realizar Pós-Doutorado nas áreas de Biofísica e
Farmacologia junto à University of Bath, com o professor Nicholas
Britton, junto ao Departamento de Biomatemática daquela instituição,
na Inglaterra, com ônus CNPq, art. 1º, VI (Processo
23077.005884/11-61).
SÉRGIO RODRIGUES LEAL, Professor Adjunto I da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, de 08 a
31.05.2011, trânsito incluso, para realizar visita técnica no âmbito do
Projeto Gestão e Sustentabilidade no Turismo: Desafios da Construção do Equilíbrio Entre as Dimensões da Atividade Turística, na
Holanda, com ônus CAPES, art. 1º, IV e §1º (Processo
23077.011453/11-27).
GUILHERME AUGUSTO DE FREITAS FREGONEZI,
Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRN, de 29.04 a 06.05.2011, trânsito incluso, para realizar Reunião
Conjunta de planejamento de Estágio, na Itália, com ônus CNPq
(passagem aérea e diárias), art. 1o , IV e §1o (Processo
23077.005465/11-21).
ALCINA MAGNÓLIA FRANCA BARRETO, Professor Associado II da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, de
01.05.2011 a 30.04.2012, para realizar estágio pós-doutorado na área
de Geologia, na Universidade do Minho, em Portugal, com ônus
CNPq, art. 1°, VI (Processo 23123.001235/11-81).
PEDRO ANTONIO DE MELO, Professor Adjunto e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, de 03 a
09.05.2011, trânsito incluso, para participar do I Congresso de Compromisso Social, Espírito e Valores da Universidade, do I Encontro
Nacional sobre Doutorados de Tempo Compartilhado e Incubadora de
Investigação e de reunião da OUI/IGLU, com os dirigentes da
OUI/IGLU/COLAM, sobre o projeto IGLU Brasil: Especialização em
Gestão e Liderança Universitária, no Equador, com ônus limitado, art.
1º, IV e §1º (Processo 23080.011795/11-42).
MARCELO HENRIQUE AVILA DE MATOS, Assistente
em Administração da Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 03 a
07.05.2011, trânsito incluso, para participar da Terceira Oficina de
Trabalho das Ações de Fortalecimento das Capacidades Locais, no
Paraguai, com ônus limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo
23075.076362/11-64).
LEONOR DEMÁRIO, Assistente em Administração da Universidade Federal do Paraná, de 05 a 23.05.2011, trânsito incluso,
para integrar a Delegação Brasileira, do Campeonato Mundial de
Tênis de Mesa, na Holanda, com ônus limitado, art. 1º, IV e §1º
(Processo 23123.001198/57).
PAULO CÉSAR LOPES KRELLING, Professor Adjunto da
Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 01.05.2011 a 28.04.2012,
trânsito incluso, para realizar Pós-Doutorado em Geodésia, na Universidade de Vigo, na Espanha, com ônus CNPq, art. 1º, VI (Processo
23123.000663/11-60).
SÉRGIO SAUL MAKLER, Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF, de 01 a 14.05.2011, trânsito
incluso, para participar da Reunião Científica Autumn College on
Non-Equilibrium Quantum Systems, na Argentina, com ônus limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo 23123.000882/11-01).
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
MARIA DA GRAÇA BICALHO DE LACERDA, Professor
Adjunto da Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 01 a
15.05.2011, trânsito incluso, para participar, apresentando trabalho, da
25ª Conferência Européia de Imunogenética e Histocompatibilidade
Científica, na Alemanha, e realizar visita aos Institutos Leibniz e
Immungenetik, na República Tcheca, com ônus limitado, art. 1º, IV e
§1º (Processo 23123.000922/11-16).
PAULO SÉRGIO LUCIO, Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, de 01.05.2011 a
30.04.2012, trânsito incluso, para realizar Pós-Doutorado no Institut
Pierre-Simon Laplace, na França, com ônus CNPq, art. 1º, VI (Processo 23077.057778/10-10).
DANIEL CAVANESE DE OLIVEIRA, Professor Assistente
da Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 02.05.2011 a
02.04.2012, trânsito incluso, para realizar estágio de Doutorado em
Patologia na Universidade de Lisboa, no Centro de Estudos Geográficos, em Portugal, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias),
art. 1º, VI (Processo 23123.001076/11-70).
CATARINA DE SOUZA MORO, Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 02 a 10.05.2011, trânsito incluso, para participar da 1ª Conferência de Criatividade na Educação
Pré-Escolar e Reunião Técnica, em Portugal, com ônus limitado, art.
1º, IV e §1º (Processo 23123.001078/11-03).
RAQUEL REJANE BONATO NEGRELLE, Professor Associado da Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 02 a
05.05.2011, trânsito incluso, para participar de Reunião do Comitê
Acadêmico do Meio Ambiente da Associação de Universidades Grupo Montevidéu-AUGM, na Argentina, com ônus UFPR (passagem
aérea e diárias), art. 1º, IV e §1º (Processo 23123.000923/11-89).
EWALDO LUIZ DE MATTOS MEHL, Professor Adjunto da
Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 02 a 06.05.2011, trânsito
incluso, para integrar Comissão de Avaliação de Credenciamento, no
âmbito do MERCOSUL, do Curso de Engenharia Eletrônica, da Universidade Técnica Privada Cosmos-UNITEPC, na Bolívia, com ônus
limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo 23123.001074/11-44).
SANDRA REGINA SALES, Professor Adjunto II da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, de 27.04 a
07.05.2011, trânsito incluso, para participar, apresentando trabalho, da
Comparative and International Education Society - CIES, no Canadá,
com ônus CAPES, art.1º, IV e §1º (Processo 23083.002724/11-38).
STELA MARIA MENEGHEL, Pró-Reitora de Pesquisa,
Pós-Graduação e Extensão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB, de 03 a 08.05.2011,
trânsito inlcuso, para participar do Congreso sobre Compromiso Social, Espíritu y Valores de la Universidad del Siglo XXI e do I
Encuentro Nacional de Doctorados de Tiempo Compartido e Incubadoras de Investigación, no Equador, com ônus limitado, art.1º, IV e
§1º (Processo 23123.001213/11-49).
CARMEN ISABEL GATTO, Coordenadora-Geral de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade-SECAD, de 01 a 04.05.2011, trânsito
incluso, para participar do Encontro de Responsáveis de Educação de
Jovens e Adultos do MERCOSUL, no Paraguai, com ônus SECAD/MEC (passagem aérea e diárias), art. 1º, IV e §1º (Processo
23123.001184/11-42).
JOSÉ GUILHERME MOREIRA RIBEIRO, da Secretaria de
Educação Básica, de 26 a 30.04.2011, trânsito incluso, para participar
do Evento com os membros da Red Latinoamericana de Portales
Educativos-RELPE, no Chile, com ônus limitado, art. 1º, IV e §1º
(Processo 23123.001189/11-66).
N o- 360 - Designar MAICON ANDRÉ ALVES RIBEIRO para exercer
a Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Superior.
ISSN 1677-7050
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N o- 361 - Designar SOLANGE MARIA DAVID para exercer a Função Gratificada, código FG-02, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
N o- 362 - Dispensar SÔNIA MARIA LIMA da Função Gratificada,
código FG-01, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 363 Servidor(a): ARMANDO PINHEIRO NETO
Mat. SIAPE: 1668688
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 901340
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Revisor de Textos
Código da vaga: 0308790
Do(a): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo: 23068.003700/2011-38
N o- 364 Servidor (a): GIANE DA SILVA MARIANO LESSA
Mat. SIAPE: 1488654
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 002
Código da vaga: 298503
Do (a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor (a): Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0904787
Do (a): Ministério da Educação
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo: 23083.001617/2011-36
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
N o- 365 Servidor(a): LUIZ FELIPE NETTO DE ANDRADE E SILVA
SAHD
Mat. SIAPE: 1321310
Cargo: Professor 3º Grau, Classe V, Nível 001
Código da vaga: 321646
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0850640
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Processo: 23000.004375/2011-13
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 355 - Designar ARTHUR VAZ DOS SANTOS E SILVA para
exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete da Secretaria Executiva.
N o- 366 - Exonerar SIMONE PEDROSA FERNANDES do cargo de
Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
N o- 356 - Designar EDUARDO DE CARVALHO DAVIDIS para
exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria Executiva.
N o- 367 - Nomear BIANKA ARAÚJO GOMES para exercer o cargo
de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
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FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
N o- 357 - Dispensar GERSON DA SILVA MELO da Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete da Secretaria Executiva, a contar
de 20 de abril de 2011.
N o- 358 - Designar INÊS REGINA MORES DE SOUZA para exercer
a Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
o-
N 359 - Designar LUCIANO CABRAL FERREIRA para exercer a
Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900016
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 368 - Dispensar IVANILDO RABELO DE CARVALHO do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS101.3, ocupado por Cynthia Fernandes Ramos, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA N o- 232, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Dispensar: ADELSON DE PAULA SILVA matrícula SIAPE
1039548, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico
em Informática Industrial, FG-03, a partir de 01/05/11.
CRISTINA DUARTE MURTA, matrícula SIAPE 0344312,
da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia da
Computação, FG -01, a partir de 01/05/11.
Designar: JOÃO FERNANDO MACHRY SARUBBI, matrícula SIAPE 1602873, para Função Gratificada de Coordenador do
Curso Técnico em Informática Industrial, FG-03, a partir de
01/05/2011.
ADRIANO CESAR MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE 1741299, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de
Engenharia da Computação, FG -01, a partir de 01/05/11.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
o-
PORTARIA N 238, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar: I - FERNANDO TEIXEIRA FILHO, matrícula
SIAPE 1552827, para o Cargo de Direção da Unidade VIII-Varginha,
CD-04.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto no Art. 22 do Regimento
Interno baixado pela Portaria nº 503/MEC, de 28 de setembro de
1987, resolve:
N o- 275 - Dispensar RICARDO JOSÉ BENTIM SOARES, Assistente
em Administração, temporariamente, da função de Diretor Adjunto de
Tecnologia da Informação, CD-4, a partir de 01 de março de 2011.
(Memorando nº 014/2011/GAB-DAP/CPII)
o-
N 276 - Dispensar LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, temporariamente, da função de Chefe de Departamento de Ciências da Computação, FG-1, a
partir de 01 de fevereiro de 2011. (Memorando nº 014/2011/GABDAP/CPII)
N o- 277 - Designar LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, temporariamente, para a função de Diretor Adjunto de Tecnologia da Informação, CD-4, a partir
de 01 de março de 2011. (Memorando nº 014/2011/GABDAP/CPII)
N o- 278 - Dispensar JORGE FERNANDO SILVA DE ARAÚJO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, temporariamente, da
função de Adjunto do Chefe de Departamento de Ciências da Computação, FG-4, a partir de 01 de março de 2011. (Memorando nº
014/2011/GAB-DAP/CPII)
N o- 279 - Designar JORGE FERNANDO SILVA DE ARAÚJO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, temporariamente,
para a função de Chefe de Departamento de Ciências da Computação,
FG-1, a partir de 01 de março de 2011. (Memorando nº
014/2011/GAB-DAP/CPII)
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
o-
N 117 - Dispensar JORGE LUIZ RODRIGUES DIMURO, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de
Extensão e Cultura, CD-4, a partir de 02 de fevereiro de 2011.
N o- 136 - Dispensar MARIA HELENA SOARES SAMPAIO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretora-Adjunta da Direção Geral, CD-4, a partir de 02 de fevereiro de
2011.
A
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PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto no Art. 22 do Regimento
Interno baixado pela Portaria nº 503/MEC, de 28 de setembro de
1987, resolve:
N o- 212 - Dispensar FERNANDO CESAR BARROS DA GAMA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador da 2ª série do Ensino Médio da Unidade Escolar Centro,
FG-4, a partir de 01 de fevereiro de 2011. (Memorando nº 019/2011GD.UEC)
N o- 213 - Designar MARCOS LUIZ GONÇALVES, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador
da 2ª série do Ensino Médio da Unidade Escolar Centro, FG-4, a
partir de 03 de fevereiro de 2011. (Memorando nº 018/2011GD.UEC)
o-
N 214 - Designar FERNANDO CESAR BARROS DA GAMA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Adjunto do Diretor da Unidade Escolar Centro, FG-2, a partir de 03
de fevereiro de 2011. (Memorando nº 019/2011-GD.UEC)
N o- 215 - Dispensar SHEILA DAMÁZIO BOUZON, Técnica em
Assuntos Educacionais, da função de Chefe do SESOP da Unidade
Escolar São Cristóvão III, FG-4, a partir de 16 de fevereiro de 2011.
(Memorando nº 042/2011/UESCIII)
N o- 216 - Designar CARLOS ALEXANDRE TURQUE DUARTE,
Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Chefe do SESOP da Unidade Escolar São Cristóvão III, FG-4, a partir de 16 de
fevereiro de 2011. (Memorando nº 042/2011/UESCIII)
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
TE
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VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
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A
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PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2011
I
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S
N o- 137 - Designar MARIA HELENA SOARES SAMPAIO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Diretora de Extensão e Cultura, CD-4, a partir de 02 de fevereiro de
2011.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto no Art. 22 do Regimento
Interno baixado pela Portaria nº 503/MEC, de 28 de setembro de
1987, resolve:
Designar ADRIANA EISFELD LEITE DE ASSUMPÇÃO
MAGALHÃES GOMES TAVARES, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para a função de Chefe do Setor de Atividades Artísticas e Culturais, FG-4, a partir de 01 de fevereiro de
2011. (Memorando nº 002/11/SAAC)
DA
N o- 619 - Designar PEDRO FERREIRA PINTO TEIXEIRA FILHO,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador da 2ª série do Ensino Médio da Unidade Escolar Tijuca
II, FG-4, a partir de 15 de fevereiro de 2011.
N o- 620 - Designar MARIÂNGELA MONSORES FURTADO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenadora da 3ª série do Ensino Médio da Unidade Escolar Tijuca
II, FG-4, a partir de 15 de fevereiro de 2011.
N o- 621 - Designar VALÉRIA CRISTINA DE ABREU VALE CAETANO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenadora do 6º ano do Ensino Fundamental da Unidade Escolar Tijuca II, FG-4, a partir de 15 de fevereiro de 2011.
N o- 622 - Designar MARIA APARECIDA OLIVEIRA MOREIRA,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenadora do 8º ano do Ensino Fundamental da Unidade Escolar
Tijuca II, FG-4, a partir de 15 de fevereiro de 2011.
N o- 623 - Designar SIMONE DA CRUZ CHAVES, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do 9º ano do Ensino Fundamental da Unidade Escolar Tijuca
II, FG-4, a partir de 15 de fevereiro de 2011.
L
A
N
N o- 624 - Designar CARLOS DA SILVA LOPES, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador da 1ª
série do Ensino Médio da Unidade Escolar Tijuca II, FG-4, a partir de
15 de fevereiro de 2011. (Memorando nº 063/2011/CPII/TII)
O
I
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VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 695, DE 26 DE ABRIL DE 2011
A
S
N
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto no Art. 22 do Regimento
Interno baixado pela Portaria nº 503/MEC, de 28 de setembro de
1987, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 15 de abril de 2011, a servidora ALZIRA BLASQUES OLMEDO DOS SANTOS, Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 1,
matrícula SIAPE n° 3052501, conforme determina o artigo 34 da Lei
nº 8.112/90. Processo n° 23040.001244/2011-08.
E
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PORTARIA Nº 589, DE 6 DE ABRIL DE 2011
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto no Art. 22 do Regimento
Interno baixado pela Portaria nº 503/MEC, de 28 de setembro de
1987, resolve:
17
ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto no Art. 22 do Regimento
Interno baixado pela Portaria nº 503/MEC, de 28 de setembro de
1987, resolve:
N o- 611 - Dispensar MARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA PAN, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do 7º ano do Ensino Fundamental da Unidade Escolar
Tijuca II, FG-4, a partir de 14 de fevereiro de 2011.
N o- 612 - Dispensar SOLVEIG DE PENTEADO FAVA, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora da
2ª série do Ensino Médio da Unidade Escolar Tijuca II, FG-4, a partir
de 14 de fevereiro de 2011.
N o- 613 - Dispensar FRANCISCO ÁUREO GUERRA PARENTE,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador da 3ª série do Ensino Médio da Unidade Escolar Tijuca
II, FG-4, a partir de 14 de fevereiro de 2011.
N o- 614 - Dispensar VALÉRIA CRISTINA DE ABREU VALE CAETANO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do 6º ano do Ensino Fundamental da Unidade
Escolar Tijuca II, FG-4, a partir de 14 de fevereiro de 2011.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 129 de 3 de fevereiro de 2011, publicada no
D.O.U. de 22 de fevereiro de 2011, Seção 2, página 22; onde se lê:
Designar ISABEL DE MATTOS ALÃO SUDIN; leia-se: Designar
IZABEL DE MATTOS ALLÃO.
Na Portaria nº 135 de 3 de fevereiro de 2011, publicada no
D.O.U. de 22 de fevereiro de 2011, Seção 2, página 22; onde se lê:
Designar ROBERTA MARTINELL E BARBOSA; leia-se: Designar
ROBERTA MARTINELLI E BARBOSA.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA N o- 57, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20/12/2007,
publicado no DOU de 21/12/2007, bem como Portaria 1.508, de
16/06/2003, resolve:
Dispensar ALEXANDRE PRESTES SILVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1438746, CPF nº 118.172.508-92, do encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor de Relações Internacionais, código DAS
101.5, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
N o- 615 - Designar ELIZABETH BOZOTI PASIN, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do
7º ano do Ensino Fundamental da Unidade Escolar Tijuca II, FG-4, a
partir de 15 de fevereiro de 2011.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
N o- 616 - Dispensar MARIA APARECIDA OLIVEIRA MOREIRA,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do 8º ano do Ensino Fundamental da Unidade Escolar
Tijuca II, FG-4, a partir de 14 de fevereiro de 2011.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 617 - Dispensar SIMONE DA CRUZ CHAVES, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do
9º ano do Ensino Fundamental da Unidade Escolar Tijuca II, FG-4, a
partir de 14 de fevereiro de 2011.
N o- 618 - Dispensar CARLOS DA SILVA LOPES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da 1ª
série do Ensino Médio da Unidade Escolar Tijuca II, FG-4, a partir de
14 de fevereiro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900017
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2011
N o- 981 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora FLÁVIA MELO DA CUNHA, Matrícula SIAPE
nº 2699594, lotada no Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin
Constant, para ministrar as conferências "Mosaicos: Olhares de Gêneros sobre a Amazônia Transfronteiriça" e "Policiamento Indígena,
Agências Estatais de Segurança e Defesa Nacional: A Polícia Indígena Tikuna", a ser realizado em Amherst College, Massachusetts,
Estados Unidos da América, no período de 02 a 05 de maio de 2011.
Com ônus limitado para a Administração Pública Federal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
N o- 982 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora ROSA MENDONÇA DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 7399721, lotada na Faculdade de Educação, para apresentar
trabalho científico intitulado "Os Yanomami, Urihi e Educação" no
XXXIII Convegno Internazionale di Americanistica, a ser realizado
em Perugia, Itália, no período de 02 a 13 de maio de 2011. Com ônus
limitado para a Administração Pública Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO N o- 524, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e considerando decisão
judicial n. 390/2010-A, processo n. 2008.34.00.018200-7, resolve:
Nomear Ligia Pavan Baptista, candidata habilitada em 1o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 48, publicado no DOU de 21/03/2006, autorizado pela Portaria MEC n. 384, publicada no DOU de 02/02/2006,
e Edital de Homologação n. 233, publicado no DOU de 27/04/2011,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de
Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de
Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga de código n. 897212,
decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 346, ocorrida em
25/03/2010. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 22,
publicada no DOU de 02/05/2007.
CO
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
N o- 709 - Designar a servidora Rosangela dos Santos Santana, Secretário - Executivo para exercer a função de Chefe da Secretaria do
Instituto de Ciências Humanas (FG-3) .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2011
N o- 710 - Designar a servidora Adriana Flávia Silva Pereira, Secretário
- Executivo para exercer a função de Assistente da Faculdade de
Tecnologia (FG-2) .
N o- 742 - Dispensar o servidor José Vicente Elias Bernardi, ocupante
do cargo de Professor Magistério Superior, da função de Coordenador
do Curso Gestão Ambiental da Faculdade de Planaltina (FG-1).
N o- 743 - Designar a servidora Mônica Celeida Rabelo Nogueira,
Professor Magistério Superior para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Gestão Ambiental da UnB - Faculdade de Planaltina
(FG-1).
N o- 744 - Dispensar a servidora Maria de Lourdes Lazzari de Freitas,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, da função de
Coordenadora de Ciências Naturais Diurno da Faculdade de Planaltina (FG-1).
o-
N 745 - Designar o servidor Armando de Mendonça Maroja, Professor Magistério Superior para exercer a função de Coordenador de
Ciências Naturais Diurno da UnB Faculdade de Planaltina (FG-1) .
N o- 693 - Dispensar a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, da função de Assistente do
Gabinete do Reitor (FG-1).
N o- 694 - Designar o servidor Luis Carlos de Sousa, Técnico em
Assuntos Educacionais para exercer a função de Assistente do Reitor
(FG-1) .
N o- 695 - Designar a servidora Maria Beatriz de Medeiros, Professor
Magistério Superior para exercer a função de Coordenadora de Pós Graduação em Arte do Departamento de Artes Visuais (FG-2) .
N o- 749 - Dispensar a servidora Leocadia Aparecida Chaves, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Programas e Projetos da Diretoria Técnica de Extensão
(FG-2).
ÃO
N o- 750 - Designar a servidora Leocadia Aparecida Chaves, Técnico
em Assuntos Educacionais para exercer a função de Coordenadora de
Articulações e Desenvolvimento Regional da Diretoria Técnica de
Extensão (FG-2) .
PR
OI
BID
N o- 752 - Dispensar a servidora Maria Aparecida Laforga de Moura,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, da função de Secretária
do Decanato de Ensino e Graduação (FG-3).
A
o-
N o- 755 - Designar a servidora Polyanna Serejo Freire da Silva, Assistente em Administração para exercer a função de Coordenadora de
Acompanhamento e Formação Profissional da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica (FG-1) .
N o- 698 - Designar a servidora Janice Lisboa de Marco, Professor
Magistério Superior para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Ciências Farmacêuticas Diurno da Faculdade de Ciências
da Saúde (FG-1) .
N o- 756 - Designar a servidora Maria Aparecida Laforga de Moura,
Auxiliar Operacional para exercer a função de Secretária de Diretoria
de Acompanhamento e Integração Acadêmica (FG-3)
N o- 702 - Dispensar a servidora Valdelice Sevilha Leite, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente da
Faculdade de Tecnologia (FG-2).
N o- 704 - Dispensar a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, da função de Coordenadora
de Graduação em Comunicação da Faculdade de Comunicação (FG2).
N o- 706 - Designar o servidor David Renault da Silva, Professor
Magistério Superior para exercer a função de Coordenador Protempore de Graduação da Faculdade de Comunicação (FG-1) .
MARCOS JOEL RUBIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 659, DE 18 DE ABRIL DE 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, "caput", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.005558/2011-50,
resolve:
EXONERAR o servidor CLETO BATISTA BARBOSA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe V, Padrão 003,
Matrícula SIAPE nº 0306461, lotado na Coordenadoria de Extensão,
da função de Diretor de Programas e Projetos de Extensão, Símbolo
CD-004, a contar de 14 de março de 2011.
N o- 757 - Designar o servidor Francisco das Chagas Lira, Contínuo
para exercer a função de Secretário do Decanato de Graduação (FG4) .
o-
N 758 - Designar a servidora Martha Maria Borba Lins da Silva,
Assistente em Administração para exercer a função de Coordenadora
de Mobilidade Acadêmica, Intercâmbio e PET da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica (FG-2) .
N o- 770 - Dispensar a servidora Cláudia da Conceição Garcia, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, da função de Coordenadora de Graduação Noturno da Faculdade de Arquitetura Urbanismo (FG-1).
N o- 771 - Dispensar a servidora Gabriela de Souza Tenorio, ocupante
do cargo de Professor Magistério Superior, da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-1).
N o- 772 - Designar a servidora Gabriela Pereira Cota, Administrador
para exercer a função de Chefe do Serviço de Moradia Estudantil da
Diretoria de Desenvolvimento Social (FG-1).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900018
GILCA RIBEIRO SSTARLING DINIZ
OLINDA BATISTA ASSMAR
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, "caput", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.005855/2011-03,
resolve:
PO
N o- 753 - Dispensar o servidor Francisco das Chagas Lira, ocupante
do cargo de Contínuo, da função de Secretária da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica (FG-4).
N o- 697 - Dispensar a servidora Perola de Oliveira e Magalhães Dias
Batista, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, da função de Coordenadora de Graduação Ciências Farmacêuticas Diurno
da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-1).
N o- 701 - Designar a servidora Eliane Said Dutra, Professor Magistério Superior para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-1) .
N o- 110 - Retificar: Portaria nº 98 de 12 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de abril de 2011, seção 2, página 13,
onde se lê: Coordenador dos Laboratórios Didáticos de Informática,
Leia-se: Coordenador Geral dos Laboratórios Didáticos de Informática, vinculado à Pró-reitoria de Graduação,...
N o- 751 - Dispensar a servidora Polyana Serejo Freire da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa de Programas da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica (FG-1).
N 754 - Dispensar a servidora Martha Maria Borba Lins da Silva,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Assistente da Comissão de Acompanhamento da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica (FG-2).
N o- 700 - Dispensar a servidora Rita de Cássia Coelho de Almeida
Akutsu, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, da função de Coordenador de Graduaçãoem Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-1).
N o- 109 - Designar o servidor Dácio Roberto Matheus, SIAPE nº
1669171, para exercer o encargo de substituto interino do Pró-reitor
de Graduação da UFABC, código CD-3, no dia 11 de maio de
2011.
N o- 748 - Designar a servidora Caroline Thais Martinho Pozocco,
Professor Magistério Superior para exercer a função de Coordenadora
do Museu do Instituto de Geociências (FG-1) .
N o- 696 - Dispensar o servidor Nelson Maravalhas Junior, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, da função de Coordenador de
Pós - Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais (FG2).
N o- 699 - Designar a servidora Junia Lagoeiro Dutra Nehmé, Técnico
Requisitado para exercer a função de Coordenadora de Mapeamento
de Processos do Decanato de Planejamento e Orçamento (FG-6) .
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, nomeado pela
Portaria nº 188 de 12 de fevereiro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 07, de 18 de fevereiro de 2010,
considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC nº 966
de 13 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 12, de 18 de outubro de 2010, retificada pela Portaria
nº 31, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2011,
seção 2, página 8, no uso das atribuições a ele conferida, resolve:
N o- 747 - Dispensar o servidor Dermeval Aparecido do Carmo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, da função de Coordenador do Museu do Instituto de Geociências (FG-1).
AÇ
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado
no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de
9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro
de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n 18.931/2011, resolve:
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
N o- 664-DESIGNAR o servidor WILLIAN POLLIS MANTOVANI,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, matrícula SIAPE
n° 1853928, para exercer a função de Secretário do Curso de Engenharia Elétrica, Símbolo FG-007, a contar de 07 de abril de
2011.
RT
ER
CE
IRO
S
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, "caput", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.004184/2011-55,
resolve:
N o- 673-DESIGNAR o servidor JORGE WASHINGTON DE SOUSA,
Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Padrão 001, matrícula SIAPE n° 0414696, para exercer a função de Diretor de Programas e Projetos de Extensão, Símbolo CD-004, a contar de 15 de
março de 2011 até ulterior deliberação.
OLINDA BATISTA ASSMAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 394, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, em exercício,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no Art. 14, Inciso XI, do Estatuto da Universidade Federal do Amapá,
e de conformidade com o disposto no Art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº 23125000059/2011-00, de 10 janeiro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria Voluntária com Proventos
Integrais, a servidora Maria de Nazaré Moraes Corrêa, matrícula
SIAPE 1009978, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe "E", Padrão "416", do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal do Amapá, a partir de 11 de abril de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO SERGIO MONETEIRO FILOCREÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 192, DE 15 DE MARÇO DE 2011
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 092/2011 - CPPP/UFMS,
resolve:
Designar, pro tempore, César Klayson Soares dos Santos,
matrícula Siape nº 1673973, para exercer a função gratificada de
Coordenador (FG-1) do Curso de Matemática do Câmpus de Ponta
Porã, a contar desta data.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2011
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 46/2011-DIREÇÃO/CCHS, resolve:
o-
N 194-Designar Carolina Monteiro Santee, matrícula Siape nº
1210599, para exercer a função gratificada de Coordenador (FG-1) do
Curso de Letras do Centro de Ciências Humanas e Sociais, a contar
desta data, para complementação de mandato.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 46/2011-DIREÇÃO/CCHS, resolve:
N o- 196-Designar Priscilla de Paula Pessoa, matrícula Siape nº
2454804, para exercer a função gratificada de Coordenador (FG-1) do
Curso de Artes Visuais do Centro de Ciências Humanas e Sociais, a
contar desta data, para complementação de mandato.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 200, DE 18 DE MARÇO DE 2011
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 11/2011-DRA/NHU,
resolve:
Designar, para exercerem as funções gratificadas abaixo relacionadas, a contar desta data:
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 54/2011 - CPAN, resolve:
N o- 232-Designar Julio César Paro, matrícula Siape nº 1544657, para
exercer a função gratificada de Coordenador (FG-1) do Curso de
Matemática do Câmpus do Pantanal, a contar desta data, para complementação de mandato.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 64/2011-CPAN, resolve:
N o- 233-Dispensar, a pedido, Elaine Aparecida Cancian de Almeida,
matrícula Siape nº 2333589, da função gratificada de Coordenador
(FG-1) do curso de História do Câmpus do Pantanal, a contar desta
data.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 64/2011 - CPAN, resolve:
N o- 234-Designar Vanessa dos Santos Bodstein Bivar, matrícula Siape
nº 1677030, para exercer a função gratificada de Coordenador (FG-1)
do Curso de História do Câmpus do Pantanal, a contar desta data,
para complementação de mandato.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 237, DE 30 DE MARÇO DE 2011
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 04/2011-DOE/FAODO,
resolve:
Dispensar, a pedido, Paulo Zárate Pereira, matrícula Siape nº
1145067, da função gratificada de Chefe (FG-1) do Departamento de
Odontologia Comunitária e Especial da Faculdade de Odontologia, a
contar de 1º de abril de 2011.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
FUNÇÃO / LOTAÇÃO
TITULAR - MATRÍCULA
NOMENCLATURA DA UNIDADE
CHEFE DE DIVISÃO SAMUEL URIAS PIRES - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
(FG4) -DIAD/DRA/NHU 0432306
CHEFE
DE
SEÇÃO JOELSON CHAVES
(FG5)
- BRITO - 0432029
SEPM/DRA/NHU
CHEFE
DE
SEÇÃO CARLOS SIMÕES
(FG5)
SE- ÇALVES - 0432431
MA/DIAD/DRA/NHU
GON- SEÇÃO DE MANUTENÇÃO
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 207, DE 23 DE MARÇO DE 2011
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta da CI nº 36/2011-CPBO, resolve:
Designar Adriano Viana Bednaski, matrícula Siape nº
1717019, para exercer a função gratificada de Coordenador (FG-1) do
Curso de Administração do Câmpus de Bonito, a contar desta data,
para complementação de mandato.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 220, DE 25 DE MARÇO DE 2011
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando a CI nº 53/2011 - GAB/PRAD, resolve:
Designar Márcia Cristina Gonçalves Freitas, matrícula Siape
nº 1145026, para, cumulativamente, exercer a função gratificada de
Assistente da Reitoria (FG-4), a contar desta data.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2011
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 54/2011-CPAN, resolve:
N o- 231-Dispensar, a pedido, Marcelo Dias de Moura, matrícula Siape
nº 2300597, da função gratificada de Coordenador (FG-1) do Curso
de Matemática do Câmpus do Pantanal, a contar desta data.
IM
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 032/2011-Direção Geral
do NHU, resolve:
Designar, para exercerem as funções gratificadas abaixo relacionadas, a contar desta data:
FUNÇÃO / LOTAÇÃO
TITULAR - MATRÍCULA
DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO
CHEFE
DE
SEÇÃO LUCIANA
(FG5)
- RANGONI
SEXP/DIAX/DRG/NHU 1145051
NOMENCLATURA DA UNIDADE
MARIA MA- SEÇÃO DE EXPEDIENTE
IGLECIAS -
CHEFE
DE
SEÇÃO JOSÉ ORLANDO CABRAL SEÇÃO DE ORÇAMENTO
(FG5)
- - 0433508
SEOR/DIFN/DRG/NHU
CHEFE
DE
SEÇÃO DANIELLE
BERTOLINO SEÇÃO DE CONTABILIDA(FG5)
SE- DE MACEDO VERÃO - DE
CO/DIFN/DRG/NHU
1754177
CHEFE
DE
SEÇÃO SILMAR DE FÁTIMA LI- SEÇÃO DE ARQUIVO MÉDI(FG5)
- MA RAMOS - 0433244
CO E ASSISTÊNCIA AMBUSEAA/DITC/NHU
LATORIAL
CHEFE
DE
SEÇÃO FABRÍCIA SANTINA DE SEÇÃO DE SERVIÇO SO(FG5)
- OLIVEIRA CARISSIMI - CIAL
SESS/DITC/NHU
1542611
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 248, DE 1 o- DE ABRIL DE 2011
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 044/2011-CPTL/D, resolve:
Dispensar, a pedido, Miriam Darlete Seade Guerra, matrícula
Siape nº 1144867, da função gratificada de Coordenador (FG-1) do
Curso de Pedagogia do Câmpus de Três Lagoas, a contar desta data.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 250, DE 4 DE ABRIL DE 2011
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 033/2011 - Direção Geral
do NHU, resolve:
Dispensar Emerson Ribeiro da Silva do Nascimento, matrícula Siape nº 1521281, da função gratificada de Chefe (FG-5) da
Seção de Contratos da Divisão de Compras do Núcleo do Hospital
Universitário, a contar desta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900019
PORTARIA N o- 276, DE 13 DE ABRIL DE 2011
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 046/2011 - GRM/PRAD,
resolve:
Designar Sinai Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº
1458748, para exercer a função gratificada de Chefe (FG-4) da Divisão de Patrimônio da Gerência de Recursos Materiais da Pró-Reitoria de Administração, a contar desta data.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2011
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.001518/2011-69, resolve:
N o- 297-Autorizar o afastamento do país do servidor Edson Norberto
Cáceres, matrícula Siape nº 6433886, lotado no Gabinete da Reitoria,
para participar da Terceira Oficina de Trabalho das Ações de Fortalecimento das Capacidades Locais vinculadas ao Projeto de Apoio
ao Programa de Mobilidade MERCOSUL em Educação Superior, em
Assunção, Paraguai, no período de 2 a 6 de maio de 2011, trânsito
incluso, com ônus limitado.
L
A
N
O
I
C
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.008711/2010-40, resolve:
A
S
N
NA
N o- 298-Autorizar o afastamento do país da servidora Flavia Melville
Paiva, matrícula Siape nº 1636662, lotada no Gabinete da Reitoria,
para participar da Terceira Oficina de Trabalho das Ações de Fortalecimento das Capacidades Locais vinculadas ao Projeto de Apoio
ao Programa de Mobilidade MERCOSUL em Educação Superior, em
Assunção, Paraguai, no período de 2 a 6 de maio de 2011, trânsito
incluso, com ônus limitado.
E
R
P
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 244, DE 31 DE MARÇO DE 2011
19
ISSN 1677-7050
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.003543/2011-87, resolve:
N o- 299-Autorizar o afastamento do país da servidora Maria de Lourdes Jeffery Contini, matrícula Siape nº 0433651, lotada no Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Humanas e
Sociais, para participar da Jornada OCAL Sur - Latinoamerica pensando, em Montevideo, Uruguai, no período de 12 a 16 de maio de
2011, trânsito incluso, com ônus limitado.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando a
Portaria Normativa Interministerial do MEC e MP n.º 22, de
30.04.2007; a Portaria do MEC e MP n.º 224, de 23.07.2007 - DOU
de 24.07.2007; a Portaria Normativa Interministerial MEC e MP n° 8,
de 26.08.2008 - DOU de 27.08.2008; o resultado do Concurso Público para Docente objeto do Edital PREG n.º 45/2010, homologado
pelo Edital PREG n.º 84/2010 - DOU de 26.05.2010, resolve:
N o- 300-Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8.112/90:Wesley Ricardo de Souza Freitas, Processo nº
23104.003660/2011-41, na vaga nº 0895895, decorrente da redistribuição do Professor Péricles Luiz Brustolin, publicada no Diário
Oficial da União de 16.06.2010, a ser lotado no Departamento de
Ciências Exatas do Câmpus de Três Lagoas da Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando a
Portaria Normativa Interministerial do MEC e MP n.º 22, de
30.04.2007; a Portaria do MEC e MP n.º 224, de 23.07.2007 - DOU
de 24.07.2007; a Portaria Normativa Interministerial MEC e MP n° 8,
de 26.08.2008 - DOU de 27.08.2008; o resultado do Concurso Público para Docente objeto do Edital PREG n.º 163/2010, alterado pelo
Edital PREG nº 169/2010, homologado pelo Edital PREG n.º 38/2011
- DOU de 23.02.2011, resolve:
N o- 301-Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8.112/90:Rodrigo Mitsuo Kishi, Processo nº 23104.003659/2011-16,
na vaga nº 0850572, decorrente de vaga redistribuída pelo Ministério
da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 12.08.2008, a
ser lotado no Departamento de Ciências Exatas do Câmpus de Três
Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta do Processo nº 23104.000086/2009-54, resolve:
N o- 307-Tornar sem efeito parte da Portaria nº 91, de 11 de fevereiro
de 2011, publicada no DOU nº 33, de 16 de fevereiro de 2011, página
12, Seção 2, que nomeou Flávio Rodrigues Cardozo de Araújo e
Robson Gonçalves Chaparro para o cargo de Assistente em Administração.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta do Processo nº 23104.000086/2009-54, resolve:
N o- 308-Tornar sem efeito a Portaria nº 156, de 9 de março de 2011,
publicada no DOU nº 49, de 14 de março de 2011, página 13, Seção
2, que nomeou Marcelo de Santana Fiori Adelaido para o cargo de
Técnico de Laboratório/Análises Clínicas.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta do Processo nº 23104.000086/2009-54, resolve:
CO
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições, e considerando os
termos da Lei nº 8.112/90 e nº 11.091/05, o resultado do concurso
público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, objeto do Edital de concurso PRAD nº 02/2009, homologado
pelo Edital PRAD nº 17/2009, publicado no DOU de 16/06/2009, e o
que consta dos Processos nº 23104.000086/2009-54 e nº
23104.007253/2010-21, resolve:
N o- 318-Nomear Frankidani de Anhaia, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, na vaga
0875218, decorrente de vaga redistribuída, publicada no DOU de
25/02/2011.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 309-Tornar sem efeito a Portaria nº 87, de 11 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU nº 33, de 16 de fevereiro de 2011, página 12,
Seção 2, que nomeou Andressa Kettellyn Moraes de Arruda para o
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação.
RC
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando os
termos da Lei nº 8.112/90 e nº 11.091/05, o resultado do concurso
público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, objeto do Edital de concurso PRAD nº 01/2010, homologado
pelo Edital PRAD nº 07/2010, publicado no DOU de 01/06/2010, e o
que consta dos Processos nº 23104.007253/2010-21 e nº
23104.003130/2010-11, resolve:
IA
LIZ
N o- 313-Nomear para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Viviane Helena Stolte Jatchuk Bullmann, na vaga 0171141, decorrente de aposentadoria de Eladir Luiza Trevellin da Silva, publicada
no DOU de 14/03/2011;
E Marilda Bonini Vargas, na vaga 0340510, decorrente de aposentadoria de Bárbara Izabel de Toledo, publicada no DOU de
14/03/2011.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições, e considerando os
termos da Lei nº 8.112/90 e nº 11.091/05; o resultado do concurso
público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, objeto do Edital de concurso PRAD nº 01/2010, homologado
pelo Edital PRAD nº 07/2010, publicado no DOU de 01/06/2010, e o
que consta do Processo nº 23104.003130/2010-11, resolve:
N o- 314-Nomear Joyce Leiko Yamahira, para o cargo de Técnico em
Segurança do Trabalho, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01,
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, na vaga 0342122, decorrente de aposentadoria de José Luiz
Gonçalves, publicada no DOU de 10/02/2011.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições, e considerando os
termos da Lei nº 8.112/90 e nº 11.091/05, o resultado do concurso
público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, objeto do Edital de concurso PRAD nº 02/2009, homologado
pelo Edital PRAD nº 16/2009, publicado no DOU de 16/06/2009, e o
que consta dos Processos nº 23104.007253/2010-21 e nº
23104.000086/2009-54, resolve:
AÇ
N o- 310-Nomear Anahí Souto Vieira para o cargo de Técnico de
Laboratório/ Biotério, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01,
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, na vaga 706293, decorrente de posse em cargo inacumulável
de Elvis Lincoln Francisco de Assunção, publicada no DOU de
15/02/2011.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições e considerando os
termos da Lei nº 8.112/90 e nº 11.091/2005; o resultado do concurso
público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, objeto do Edital de concurso PRAD nº 02/2009, homologado
pelo Edital PRAD nº 16/2009, publicado no DOU de 16/06/2009, e o
que consta dos Processos nº 23104.007253/2010-21 e nº
23104.000086/2009-54, resolve:
N o- 311-Nomear para o cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Maicon Willian Vieira Marques, na vaga 0340368, decorrente de
aposentadoria de Aida Alves Pereira, publicada no DOU de
07/02/2011;
Liliane Paulino de Castro, na vaga 0341120, decorrente de
posse em cargo inacumulável de Ana Flavia Zanuncio Omido, publicada no DOU de 17/01/2011;
Guilherme Roberti Omine, na vaga 0340143, decorrente de
aposentadoria de Maria Elisia Aguirre, publicada no DOU de
28/03/2011;
Cibelle Renata Caimar Olarte, na vaga 0217305, decorrente
de vaga redistribuída, publicada no DOU de 08/11/2010;
Luiz Fernando Dall Onder, na vaga 0217312, decorrente de
vaga redistribuída, publicada no DOU de 08/11/2010;
Patrícia Brigoni Correa Meyer, na vaga 0221506, decorrente
de vaga redistribuída, publicada no DOU de 25/02/2011;
Marcos Antônio da Silva Pereira, na vaga 0221513, decorrente de vaga redistribuída, publicada no DOU de 25/02/2011;
Leandro Joaquim de Freitas, na vaga 0221515, decorrente de
vaga redistribuída, publicada no DOU de 25/02/2011;
Andressa Santos Rebelo, na vaga 0221517, decorrente de
vaga redistribuída, publicada no DOU de 25/02/2011; e
Ademar Alves Ferreira, na vaga 0221521, decorrente de vaga
redistribuída, publicada no DOU de 25/02/2011.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando os
termos da Lei nº 8.112/90 e nº 11.091/2005, o resultado do concurso
público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, objeto do Edital de concurso PRAD nº 01/2010, homologado
pelo Edital PRAD nº 07/2010, publicado no DOU de 01/06/2010, e o
que consta dos Processos nº 23104.007253/2010-21 e nº
23104.003130/2010-11, resolve:
N o- 312-Nomear Ricardo Barbosa Porto, para o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, classe D, Nível de Capacitação I, Padrão
01, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, na vaga 0340142, decorrente da exoneração de Gilson
Saturnino dos Santos, publicada no DOU de 03/02/2011.
ÃO
PR
N o- 315-Nomear para o cargo de Bibliotecário/ Documentalista, Classe
E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
André Pereira da Silva, na vaga 0340853, decorrente de aposentadoria
de Nilza Giantomassi, publicada no DOU de 01/03/2011; e
Marli Celini, na vaga 0900769, decorrente de vaga redistribuída,
publicada no DOU de 25/02/2011.
OI
BID
A
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições, e considerando os
termos da Lei nº 8.112/90 e nº 11.091/05, o resultado do concurso
público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, objeto do Edital de concurso PRAD nº 02/2009, homologado
pelo Edital PRAD nº 17/2009, publicado no DOU de 16/06/2009, e o
que consta dos Processos nº 23104.007253/2010-21 e nº
23104.000086/2009-54, resolve:
N o- 319-Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 28/04/2011, o cargo de Professor 3º Grau, Classe
Assistente, Nível 1, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor Willian Paraguassu Amorim, matrícula
Siape nº 2718643, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 212, publicada
no DOU de 05/04/2011.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23104.000436/2011-05, resolve:
N o- 320-Conceder aposentadoria voluntária a José Contini Junior, matrícula Siape nº 0431615, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo
de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, com Mestrado, em regime de
Dedicação Exclusiva, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com contribuição nos termos do art.
40, parágrafo 18, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais e vinte por
cento de anuênio.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23104.000905/2010-05, resolve:
N o- 321-Conceder aposentadoria voluntária a Izilda Tereza da Fonseca
Saboia, matrícula Siape nº 0432416, integrante da carreira TécnicoAdministrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Capacitação
4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47/05, com contribuição nos termos do art. 40,
parágrafo 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais e dezoito por
cento de anuênio.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PO
N o- 316-Nomear para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Carlos Antônio Martins de Menezes, na vaga 0900198, decorrente de
vaga redistribuída, publicada no DOU de 25/02/2011;
Rodrigo Rosa do Nascimento, na vaga 0900199, decorrente de vaga
redistribuída, publicada no DOU de 25/02/2011; e
Carlos Eduardo Pereira Soto, na vaga 0900200, decorrente de vaga
redistribuída, publicada no DOU de 25/02/2011.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições, e considerando os
termos da Lei nº 8.112/90 e nº 11.091/05, o resultado do concurso
público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, objeto do Edital de concurso PRAD nº 01/2010, homologado
pelo Edital PRAD nº 07/2010, publicado no DOU de 01/06/2010, e o
que consta do Processo nº 23104.003130/2010-11, resolve:
N o- 317-Nomear Leandro Pieretti, para o cargo de Engenheiro/ Construção Civil, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, na
vaga 0863548, decorrente de vaga redistribuída, publicada no DOU
de 25/02/2011.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições, e considerando os
termos da Lei nº 8.112/90 e nº 11.091/05, o resultado do concurso
público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, objeto do Edital de concurso PRAD nº 02/2009, homologado
pelo Edital PRAD nº 17/2009, publicado no DOU de 16/06/2009,
retificado pelo Edital PRAD nº 20/2009, publicado no DOU de
23/09/2009, e o que consta dos Processos nº 23104.007253/2010-21 e
nº 23104.000086/2009-54, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900020
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta do Processo nº 23104.004179/2011-72, resolve:
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2011
O Professor FARID BUTROS IUNAN NADER, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais, Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.002507/2011-17, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 516-Aposentar, voluntariamente, o servidor CLOVIS ROSLER
DE SOUZA, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício/NA, Classe
"C", Padrão 116, matrícula SIAPE nº 419208, lotado na Pró-Reitoria
de Infraestrutura, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com
proventos integrais e 24% (vinte e quatro por cento) de anuênios.
2. Declarar vago o cargo acima referido.
O Professor FARID BUTROS IUNAN NADER, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais, Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.002560/2011-18, resolve:
N o- 517-Aposentar, voluntariamente, a servidora MARIA CRISTINA
RIBEIRO NUNES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação/NS, Classe "E", Padrão 416, matrícula SIAPE nº 420103,
lotada no Centro de Educação a Distância, com fundamento no art. 3º
da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 21% (vinte e um por
cento) de anuênios.
2. Declarar vago o cargo acima referido.
O Professor FARID BUTROS IUNAN NADER, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais, Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.002509/2011-14, resolve:
N o- 518-Aposentar, voluntariamente, o servidor RODINEI ROBERTO
FESTUGATO, ocupante do cargo de Professor Adjunto N/4, com
Especialização e Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 419993,
lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3º da E.C.
47/2005, com proventos integrais e 21% (vinte e um por cento) de
anuênios.
2. Declarar vago o cargo acima referido.
FARID BUTROS IUNAN NADER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
PORTARIA N o- 587, DE 25 DE ABRIL DE 2011
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o
n° 23110.003123/2011-11, resolve:
Aposentar, voluntariamente, o servidor JOSE CARLOS
SOARES REYES, ocupante do cargo de Professor Adjunto N-4, com
Mestrado e Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 420425, lotado
na Faculdade de Veterinária, com fundamento no art. 3º da E.C.
47/2005, com proventos integrais e 19% (dezenove por cento) de
anuênios.
2. Declarar vago o cargo acima referido.
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
PORTARIA N 588, DE 26 DE ABRIL DE 2011
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o
n° 23110.003189/2011-10, resolve:
Aposentar, voluntariamente, o servidor JOÃO JOSE PINHEIRO MEIRELES, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas/NI, classe "d", padrão 316, matrícula SIAPE nº 420596, lotado
na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, com fundamento no art. 3º da
E.C. 47/2005, com proventos integrais e 23% (vinte e três por cento)
de anuênios.
2. Declarar vago o cargo acima referido.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o
n° 23110.003281/2011-71, resolve:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MONICA DE OLIVEIRA AFONSO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem/NI,
classe "c", padrão 205, matrícula SIAPE nº 1366566, lotada no Hospital Escola, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da CF/88
(redação atual), com proventos proporcionais.
2. Declarar vago o cargo acima referido.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2011
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº
1.337, de 19.11.2010, publicada no D.O.U. Nº 222, Seção 2, página
13, de 22.11.2010. resolve:
MARCELO MINGHELLI
L
A
N
O
I
C
Cargo
Técnico em Informática
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Técnico em Informática
Técnico em Informática
Técnico em Informática
Técnico em Informática
Assistente em Administração
Joaquim Ferreira do Nascimento
Professor Engenharia de Segurança
IM
DA
E
T
N
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 045/2011/GD/SATUBA/IFAL, de
26.04.2011, resolve:
Designar o servidor ELIAS ALVES FEITOSA JÚNIOR,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1455046, para a função de Coordenador de Educação Física e
Esportes, código FG 05, vinculada à Diretoria de Administração e
Planejamento do Campus Satuba.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 974, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010(*)
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no exercício do cargo de
Reitor Pro Tempore, no uso de suas atribuições legais e, considerando
o disposto na Portaria nº. 537/MPOG, de 31/12/2009, DOU de
31/12/2009, Portaria nº. 11/MEC, de 08/01/2010, DOU de
11/01/2010, republicada no DOU de 1º./02/2010, e, Portaria nº 822,
de 22/06/2010, DOU de 23/06/2010, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, DIEGO
CÂMARA SALES, habilitado em Concurso Público de Provas e de
Títulos - objeto do Edital nº. 008, de 12/05/2009, publicado no DOU
de 22/05/2009, homologado através do Edital nº. 013, de 21/10/2009,
publicado no DOU de 23/10/2009, de acordo com o artigo 9º. da Lei
nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina ELETRO-ELETRÔNICA, Código 702001, Classe
D101, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga em vaga criada pela Lei nº 11.740, de 16 de
julho de 2008 e redistribuída através da Portaria nº. 824, de
27/08/2009, publicada no DOU de 28/08/2009, código da vaga
0840190.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
(*) Republicada por ter saído, no DOU Nº 207, de 28.10.2010, Seção
2, pág. 14, com incorreção no original.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900021
Motivo
Descumprimento do art.13, § 6º, da Lei nº 8.112/90
Descumprimento do art.13, § 6º, da Lei nº 8.112/90
Descumprimento do art.13, § 6º, da Lei nº 8.112/90
Descumprimento do art.13, § 6º, da Lei nº 8.112/90
Descumprimento do art.5, IV, da Lei nº 8.112/90
Descumprimento do art.5, IV, da Lei nº 8.112/90
Descumprimento do art.5, IV, da Lei nº 8.112/90
Requerimento de final de fila no referido certame, conforme processo
23244.000084/2011-85
Requerimento de final de fila no referido certame, conforme processo
23244.000106/2011-15
A
S
N
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P
A
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SI
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JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
N o- 99 - Designar, a partir do dia 06 de abril de 2011, o servidor Luis
Pedro de Melo Plese, Pro-reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, SIAPE n.º 1731544, para o cargo Ordenador de Despesa
Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Nome do Candidato
Dyego Machado
Bras dos Santos Nascimento
José Orlando Aguirre Haddad
Alliguierg Vasconcelos Almeida da Silva
Alysson Silva Cavalcante de Albuquerque
Wolney Pinheiro de Almeida
Wanderson da Costa Damasceno
Rutineia de Araújo Souza
PORTARIA Nº 522, DE 27 DE ABRIL DE 2011
PORTARIA Nº 935, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo nº 23113.009263/10-21resolve:
Art. 1o - Revogar a portaria nº 1321 de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 111, seção 2, página 13, de
14 de junho de 2010, que concedeu afastamento fora do país, a
servidora LILIAN CRISTINA MONTEIRO FRANÇA, Professora
Associada 02, matrícula SIAPE nº. 21844829, lotada no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências
Humanas, para apresentação de trabalho intitulado: "O vídeo no escopo da arte eletrônica", pelo período de 12/06/2010 a 17/06/2010, no
Seminário "Há arte no vídeo", na cidade de Faro, Portugal.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº
1.337, de 19.11.2010, publicada no D.O.U. Nº 222, Seção 2, página
13, de 22.11.2010.resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
PORTARIA N o- 937, DE 28 DE ABRIL DE 2011
N o- 96- Nomear, a partir de 06/04/2011, o servidor Luis Pedro de
Melo Plese, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
código Siape nº 1731544, para o Cargo de Pró-reitor de Pró-Reitor de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, designando-o ao
cargo de Reitor Substituto.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria Ministerial nº 1.337, de 19/11/2010, publicada no DOU nº 222, Seção 2, de 22/11/2010, resolve:
Tornar sem efeito as nomeações publicadas no D.O.U. nº 52, seção 2, página 15 de 17/03/2011, retificada no D.O.U. nº 53, seção 2,
página 18 de 18/03/2011, conforme relacionadas a seguir:
PORTARIA N o- 593, DE 27 DE ABRIL DE 2011
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
N o- 98- Nomear, a partir de 06/04/2011, o servidor Ivonei Ottobelli,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código Siape nº
1846501, para o Cargo de Coordenador de Pesquisa do Campus Rio
Branco, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
PORTARIA Nº 100, DE 28 DE ABRIL DE 2011
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do
Processo nº 23113.004879/11-31/UFS,resolve:
Art. 1º - Designar o Professor Adjunto, Nível 03, FERNANDO LUIZ ALVES BARROSO, matrícula SIAPE nº 1247260,
lotado no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas - DCOS/CECH , em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de
Chefe do Departamento de Comunicação Social - DCOS/CECH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 95- Exonerar, de ofício, a partir de 06/04/2011, o servidor Luis
Pedro de Melo Plese do Cargo de Pró-reitor de Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, código CD-02, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 97- Exonerar, de ofício, a partir de 06/04/2011, o servidor Ivonei
Ottobelli, Siape nº 1846501, do Cargo de Coordenador de Pesquisa
do Campus Rio Branco, Código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
o-
21
ISSN 1677-7050
NA
MARCELO MINGHELLI
PORTARIA N o- 378 , DE 11 DE ABRIL DE 2011
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL de EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA e TECNOLOGIA do AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o teor do
Memo. Nº 051-PROPAD/IFAM/2011, de 14.02.2011;CONSIDERANDO os fatos constantes no Processo nº 23042.000350/2011-46 de
28/03/2011. CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 01/2011CI/PAD, de 08.04.2011. resolve:
I. Designar os servidores ANTONIO CÉZAR CAVALEIRO
MOI - Administrador, matrícula SIAPE Nº 1214717, pertencente ao
quadro efetivo do IFAM - Campus Manaus - Zona Leste; ROSALICE
CHAVES MELLO - Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1164304, pertencente ao quadro efetivo
do IFAM - Campus Manaus - Distrito Industrial; e LEONARDO
JOSÉ FONSECA FARÍAS - Assistente em Administração, matrícula
SIAPE Nº 0267951, pertencente ao quadro efetivo do IFAM - Campus Manaus - Centro, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão incumbida de apurar os fatos constantes da
denúncia que originou o referido processo, no IFAM - Campus Parintins, consoante com o disposto no artigo 143 e 146 da Lei Nº
8.112/90.
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
realização dos trabalhos, de acordo com o disposto no art. 152 e § 1º,
combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90, admitida a prorrogação por igual prazo, com justificativa devidamente fundamentada,
se as circunstâncias o exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. TORNAR sem efeito a Portaria Nº 313-GR/IFAM, de
28.03.2011, publicada no Boletim de Serviço, de 1º de abril de
2011.
V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
o-
PORTARIA N 439, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a complexidade e extensão dos fatos objetos de apuração nos autos do Processo Nº. 23042.001828/2010-74, bem como os fatos supervenientes
que inviabilizaram a conclusão dos trabalhos dentro dos prazos estabelecidos pelo artigo 152, da Lei Nº. 8.112/90, resolve:
I. RECONDUZIR os servidores ANTÔNIO CEZAR CAVALEIRO MOI - Administrador, matrícula SIAPE Nº. 1214717, pertencente ao quadro efetivo do IFAM - Campus Manaus - Zona Leste;
ROSALICE CHAVES MELLO - Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº. 1164304, pertencente ao
quadro efetivo do IFAM - Campus Manaus - Distrito Industrial; e
HAMILTON VASCONCELOS GADELHA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1585925, pertencente ao quadro efetivo do IFAM - Campus Manaus - Centro; para sob a presidência do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito incumbida de dar
continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos relativos ao citado
processo no IFAM - Campus Coari, consoante com o disposto nos
artigos 143 e 146 da Lei Nº. 8.112/90.
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
realização dos trabalhos, de acordo com o disposto no artigo 152 e §
1º, combinado com o artigo 238, da Lei Nº. 8.112/90, admitida a
prorrogação por igual prazo, mediante justificativa devidamente fundamentada, se as circunstâncias o exigirem.
III. Os trabalhos desenvolver-se-ão com estrita observância
ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os
artigos 153 e 156 da Lei Nº. 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 471, DE 18 DE MARÇO DE 2011
CO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na
Lei 11.091/2005, resolve:
Autorizar a cessão da servidora CÉLIA REGINA LEAL DE
SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0268535,
a partir de 14 de março de 2011, para prestar colaboração técnica,
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
de Janeiro - Campus Volta Redonda, com ônus para esta Instituição,
com fulcro no Art. 26-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
ME
RC
IA
CARLOS D' ALEXANDRIA BRUNI
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.344, de 07.12.2009, publicada no D.O. de 09.12.2009, que prorrogou até 12.12.2010 a cessão do servidor ÉLVIO ANTÔNIO SARTÓRIO, matrícula SIAPE
0270009, para ocupar Cargo em Comissão, código QCE-02, de Diretor de Planejamento e Logística do Departamento de Estradas e
Rodagens do Estado do Espírito Santo - DER/ES.
Memorando no. 004 de 02 de fevereiro de 2011, em que o Diretor
Geral do campus Bom Jesus do Itabapoana do IF Fluminense comunica o encerramento de seu mandato em 21 de março de 2011,
documento acompanhado das Portarias/UFF no. 31056 de 21 de março de 2003 e 36.673 de 22 de março de 2007, que o conduziram a
este cargo; Considerando ainda a cessão ao IF Fluminense do servidor
Fernando Antônio Abrantes Ferrara em 1º. de junho de 2009, Portaria
UFF no.40.208; Considerando a Portaria UFF no. 40.346 de 1º. de
junho de 2009, em que o servidor Fernando Antônio Abrantes Ferrara
foi exonerado do cargo e a Portaria no.319 de 15 de junho de 2009,
em que o professor foi reconduzido ao cargo de Diretor Geral "PróTempore", Código CD-2, de acordo com a Portaria MEC no. 136 de
06 de fevereiro de 2009, publicada em DOU de 09 de fevereiro de
2009; Considerando as Atas de reuniões com os servidores/as técnicoadministrativos, docentes e alunos/as do campus Bom Jesus do Itabapoana, referentes à eleição para Diretor Geral, encaminhadas pelo
Memorando no.224 de 27 de setembro de 2010; Considerando ainda
o Decreto 6.986 de 20 de outubro de 2009, que regulamenta os
artigos.11,12 e 13 da Lei no.11.892 de 29 de dezembro de 2008, que
institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para disciplinar o processo de escolha de dirigentes no âmbito destas instituições; Considerando que no Decreto acima referido,
em seu artigo 2º. está estabelecido que: os processos de consulta
realizados em cada Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia para a indicação de candidatos para os cargos de Reitor e de
Diretor Geral de campus pela comunidade escolar ocorrerão de forma
simultânea, a cada quatro anos; Considerando ainda que o mandato da
atual Reitora se extinguirá em 8 de janeiro de 2012, e que de acordo
também com o Decreto 6.986 de 20 de outubro de 2009, cabe ao
Conselho Superior de cada Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia deflagrar os processos de consulta a que se refere o artigo
2º., e deliberar sobre a realização dos pleitos em turno único ou em
dois turnos, com a antecedência mínima de noventa dias do término
dos mandatos em curso de Reitor e Diretor Geral de campus; Considerando que a realização simultânea das eleições de Diretor Geral
do campus Bom Jesus e da Reitoria estão estabelecidas em Decreto
regulamentador das eleições nos Institutos Federais e que caso o
processo eleitoral fosse agora deflagrado no campus Bom Jesus do
Itabapoana, por término de mandato do atual Diretor Geral, seria
estabelecido um mandato de 09 meses, ficando a obrigatoriedade de
ser feita nova eleição, simultânea à de Reitoria; Considerando que a
própria comunidade do campus Bom Jesus do Itabapoana posicionouse após reuniões realizadas, manifestando a importância da realização
de uma eleição simultânea e que garanta ao próximo Diretor Geral
eleito o mandato de 04(quatro) anos; resolve:
I- PRORROGAR, AD REFERENDUM do Conselho Superior do Instituto Federal Fluminense, o mandato do Diretor Geral
"Pró-Têmpore" do campus Bom Jesus do Itabapoana, FERNANDO
ANTÔNIO ABRANTES FERRARA, Matrícula SIAPE 310.534, até
31 de dezembro de 2011.
II- ESTABELECER, AD REFERENDUM do Conselho Superior do Instituto Federal Fluminense, que as eleições para o campus
Bom Jesus do Itabapoana do IF Fluminense sejam realizadas ainda
neste ano de 2011, juntamente a Reitoria e, o novo Diretor Geral
eleito tenha o seu mandato de 04 anos simultâneo ao da Reitoria, a
saber: janeiro de 2012 a janeiro de 2016.
N o- 352 - Designar o servidor JOABE JOBSON DE OLIVEIRA
PIMENTEL, Professor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1883176, CPF nº 789.895.586-20, para exercer a
função de Chefe do Núcleo da Gestão da Extensão, Código FG-02,
do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.
N o- 353 - Designar a servidora PATRÍCIA SANTOS COSTA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1859158, CPF nº
019.717.685-29, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Compras, Código FG-02, do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.
N o- 354 - Nomear o servidor JOÃO LUÍS ALMEIDA FEITOSA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1163470, CPF nº 380.490.075-53, para exercer o cargo de Diretor
Geral Substituto pelo período de 28 a 29/04/2011, Código CD-02, do
IF Baiano - Campus de Senhor do Bonfim.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 398, de 30/07/2010, publicada no D.O.U de
05/08/2010, Seção 2, página 13, onde se lê:
Nivel Intermediário
Técnico em Eletrotécnica - Nível D I
Nome
Eduardo de Andrade Santos
Campus
Brasília
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23152.000234/2011-81, resolve:
N o- 517-I - Dispensar, CINTIA TAVARES DO CARMO, matrícula
SIAPE 1277930, CPF nº 625.961.957-04, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Engenharia da Produção, da Estrutura
Administrativa do Campus Cariacica deste Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2.059, de 29.12.2008, publicada no D.O.U. nº
253, de 30.12.2008, página 23, seção 2.
II - Designar a referida servidora para exercer a Função
Gratificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Engenharia de Produção, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo, para o biênio 2011/2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo 23147.000276/2011-91, resolve:
N o- 518-Designar o servidor MARCELLO CALMON MEDICI, matrícula SIAPE 0270605, CPF nº 742.808.057-68, para exercer a Função Gratificada código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de
Materiais e Patrimônio, da Estrutura Administrativa do Campus Vila
Velha deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais delegadas pela Portaria n° 290, de 12/03/2010, publicada no
DOU de15/03/2010, e disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Classif.
3ª
2
ISSN 1677-7050
Código de Vaga
0835726
Leia-se:
Nivel Intermediário
Técnico em Eletrotécnica - Nível D-I-01
ÃO
DENIO REBELLO ARANTES
PR
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de abril de 2011
OI
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, AUTORIZA o afastamento do País
de:
RENATO BENEZATH CABELINO RIBEIRO, matrícula
SIAPE 1341061, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para apresentar artigo no Congresso "EuroCon & ConfTele 2011", no período de 25 a 29.04.2011, na cidade
de Lisboa - Portugal, sem ônus (Processo nº 23148.001983/201193).
BID
A
DENIO REBELLO ARANTES
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIA Nº 614, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RS, nomeado pela Portaria MEC nº 48, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que dispõe no Artigo 2º do
Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de
23.09.2010,resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ELISA
ULLMANN DOS SANTOS, aprovada em Concurso Público de Provas, homologado através do Edital nº Edital nº 51, de 27/10/2009,
publicado no DOU de 28/10/2009, prorrogado através da Portaria nº
634, de 14/10/2010, publicada no DOU de, 26/10/2010, para o cargo
de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no
Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus Panambi -RS. Código da
vaga nº 0207057.
RT
ER
CE
IRO
S
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
PORTARIA Nº 242, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A REITORA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e a Portaria MEC nº. 55 de 07 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009; Considerando requerimento do servidor Diogo de Souza Vargas; Considerando o disposto nos artigos 33, inciso I e 34, da Lei nº 8.112/90;resolve:
I - EXONERAR a pedido, a partir de 29/04/2011, o servidor
DIOGO DE SOUZA VARGAS, matricula SIAPE nº 1812479, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 511, DE 26 DE ABRIL DE 2011
PORTARIA Nº 150, DE 21 DE MARÇO DE 2011
O REITOR "PRO-TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº 30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de
22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de
2010, e na Portaria do MEC nº 329, de 28 de março de 2011,
publicada no DOU de 31 de março de 2011, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000166/2010-47, resolve:
A REITORA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria Mec nº 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e a Portaria MEC nº 55 de 07 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009; Considerando o
N o- 1.626- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus BARRA DO CORDA, nos termos do art.9º, inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, NAYRA CELENE PIMENTEL LIMA, habilitada em Concurso Publico, conforme Edital de
Resultado Final nº.19, de 25 de junho de 2010, publicado no DOU 30
Classif.
3ª
Nome
Campus
Eduardo Andrade dos Santos Brasília
Código de Vaga
0835726
CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900022
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2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
de junho de 2010 e Edital de Homologação nº.25, de 28 de junho
2010, publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 061024, Processo nº.23048. 000891/2010-62.
O REITOR "PRO-TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº 30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.312, de
22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de
2010, e na Portaria do MEC nº 329, de 28 de março de 2011,
publicada no DOU de 31 de março de 2011, resolve
N o- 1.629- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,no
CAMPUS CODÓ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, LEONARDO CARVALHO AMORIM DE
SOUSA, habilitada em concurso público, conforme Resultado Final,
Edital nº 28, de 18 de março de 2011, publicado no DOU de 23 de
março de 2011 e Homologação Edital nº. 32, de 29 de março de 2011,
publicado no DOU de 31 de março de 2011, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1 através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina
FÍSICA em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
código de vaga nº. 0207216, do Processo nº. 23249.002001/201072.
O REITOR "PRO-TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº 30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.312, de
22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de
2010, e na Portaria do MEC nº 329, de 28 de março de 2011,
publicada no DOU de 31 de março de 2011, resolve
N o- 1.631- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,no
CAMPUS AÇAILÂNDIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉIA PAULINO DA
SILVA, habilitada em concurso público, conforme Resultado Final,
Edital nº 28, de 18 de março de 2011, publicado no DOU de 23 de
março de 2011 e Homologação Edital nº. 32, de 29 de março de 2011,
publicado no DOU de 31 de março de 2011, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1 através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina
FÍSICA em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
código de vaga nº. 0207214, do Processo nº. 23249.002001/201072.
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 1.634
de 26/04/2011; e,Considerando o disposto no Decreto nº 7.312, de 22
de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
e na Portaria do MEC nº 329, de 28 de março de 2011, publicada no
DOU de 31 de março de 2011, resolve
N o- 1.655- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,no
CAMPUS SANTA INÊS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JONATHAN CARDOSO DA
SILVA, habilitado em concurso público, conforme Resultado Final,
Edital nº 28, de 18 de março de 2011, publicado no DOU de 23 de
março de 2011 e Homologação Edital nº. 32, de 29 de março de 2011,
publicado no DOU de 31 de março de 2011, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1 através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina
AUTOMAÇÃO E SISTEMAS MICROPROCESSADOS em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga nº.
0207243, do Processo nº. 23249.002001/2010-72.
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 1.634
de 26/04/2011; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22
de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
e na Portaria do MEC nº 329, de 28 de março de 2011, publicada no
DOU de 31 de março de 2011, resolve:
o-
N 1.656-Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus SÃO JOÃO DOS PATOS, nos termos do art.9º, inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, NILMA SIVA REGO, habilitada em Concurso Publico, conforme Edital de Resultado Final
nº.19, de 25 de junho de 2010, publicado no DOU 30 de junho de
2010 e Edital de Homologação nº.25, de 28 de junho 2010, publicado
no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0207543, Processo
nº.23048. 000891/2010-62.
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JOSÉ FERREIRA COSTA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 1.634
de 26/04/2011; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22
de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
e na Portaria do MEC nº 329, de 28 de março de 2011, publicada no
DOU de 31 de março de 2011, resolve:
N o- 1.1653- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus CAXIAS, nos termos do art.9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, habilitado
em Concurso Publico, conforme Edital de Resultado Final nº.19, de
25 de junho de 2010, publicado no DOU 30 de junho de 2010 e
Edital de Homologação nº.25, de 28 de junho 2010, publicado no
DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40(quarenta)
horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 061123, Processo
nº.23048. 000891/2010-62.
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 1.634
de 26/04/2011; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22
de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
e na Portaria do MEC nº 329, de 28 de março de 2011, publicada no
DOU de 31 de março de 2011, resolve:
N o- 1.1654- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus BURITICUPU, nos termos do art.9º, inciso I da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, FRANCISCO SOARES LIMA FILHO,
habilitado em Concurso Publico, conforme Edital de Resultado Final
nº.19, de 25 de junho de 2010, publicado no DOU 30 de junho de
2010 e Edital de Homologação nº.34, de 10 de setembro 2010, publicado no DOU de 13 de setembro de 2010, para exercer o cargo de
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0347235, Processo nº.23249. 002001/2010-72.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do
Ministério da Educação n° 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada in
DOU de 8 de janeiro de 2009, Seção 2; considerando o disposto no
artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo
Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital
nº 044/2010, de 20/12/2010, publicado no DOU de 21/12/2010, homologado em 21/03/2011; resolve:
N o- 352 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000434/2011-DV,
SIDNEY MAIA ARAÚJO, habilitado e classificado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva.Código de Vaga nº 347426, lotado no Campus
Ouro Preto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do
Ministério da Educação n° 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada in
DOU de 8 de janeiro de 2009, Seção 2; considerando o disposto no
artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela
Portaria nº 1347/10/MEC, de acordo com Edital nº 039/2010 de
22/10/2010, publicado no DOU de 26/10/2010, homologado em
24/02/2011; resolve:
O
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S
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MARISE PIEDADE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do
Ministério da Educação n° 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada in
DOU de 8 de janeiro de 2009, Seção 2; considerando o disposto no
artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela
Portaria nº 1347/10/MEC, de acordo com Edital nº 040/2010 de
22/10/2010, publicado no DOU de 26/10/2010, homologado em
24/02/2011; resolve:
N o- 349 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000431/2011-DV,
MÁRCIO HIPÓLITO DE ABREU, habilitado e classificado em 01º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Auxiliar em Administração, C101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
0015994, lotado no Campus Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 350 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000432/2011-DV,
FERNANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, habilitada e classificada
em 02º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira
de Técnico-Administrativo, no Cargo de Auxiliar em Administração,
C-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga
nº 0016879, lotada no Campus Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 351 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000433/2011-DV,
BRENNO SOARES ANDRADE, habilitado e classificado em 03º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Auxiliar em Administração, C101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
0017200, lotado no Campus Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900023
23
ISSN 1677-7050
N o- 353 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000436/2011-DV,
DENISE DA SILVA BRAGA, habilitada e classificada em 01º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Pedagogo/Área, E-101, no regime de
trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0829431, lotada no
Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Betim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 354 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000435/2011-DV,
SÉRGIO HENRIQUE CÂNDIDO MOREIRA, habilitado e classificado em 01º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente de Aluno, C-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de
Vaga nº 0830551, lotado no Campus Avançado de Ouro Preto na
cidade de Betim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do
Ministério da Educação n° 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada in
DOU de 8 de janeiro de 2009, Seção 2; considerando o disposto no
artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela
Portaria nº 1347/10/MEC, de acordo com Edital nº 034/2010 de
06/07/2010, publicado no DOU de 08/07/2010, homologado em
30/12/2010; resolve:
N o- 355 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000437/2011-DV,
FLÁVIA PEREIRA DIAS MENEZES, habilitada e classificada em
01º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Jornalista, E-101, no regime de
trabalho de 25 horas semanais. Código de Vaga nº 0302031, lotada no
Campus Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do
Ministério da Educação n° 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada in
DOU de 8 de janeiro de 2009, Seção 2; considerando o disposto no
artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela
Portaria nº 1347/10/MEC, de acordo com Edital nº 038/2010 de
25/10/2010, publicado no DOU de 26/10/2010, homologado em
24/02/2011; resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
N o- 356 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000438/2011-DV,
SAMUEL DA SILVA RIBEIRO, habilitado e classificado em 04º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Auxiliar em Administração, C101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
060935, lotado no Campus Formiga.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 357 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000439/2011-DV,
JOSÉ CARLOS MENDONÇA JÚNIOR, habilitado e classificado em
01º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Técnico de Laboratório/Área,
D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga
nº 0813761, lotado no Campus Formiga.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ/IFPA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 259, de 03/03/2008, pelo Ministro de Estado da Educação, resolve:
1. Conceder Pensão Civil a SHEILA LEITE LESSA, em
razão do óbito em 11/10/10 de EDIR LEITE LESSA, ex-servidora
aposentada desta Instituição Federal de Ensino, Matrícula SIAPE nº.
276.377, com base no Art. 217, II, "a" da Lei nº. 8.112/90 na forma
do Art. 40 § 7º I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C.
nº. 41/03. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1, data de ocorrência do óbito.
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do
Ministério da Educação n° 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada in
DOU de 8 de janeiro de 2009, Seção 2; considerando o disposto no
artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela
Portaria nº 510/MEC de acordo com Edital nº 36/2010, de
22/10/2010, publicado no DOU de 25/10/2010, homologado em
17/02/2011; resolve:
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LIZ
N o- 358 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000441/2011-DV,
ANA CATARINA CANTONI ROQUE, habilitada e classificada em
3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva.Código de Vaga nº 0347256, lotada no Campus
Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2011
N o- 61-Art. 1º DISPENSAR, o servidor FÁBIO OLIVEIRA TORRES,
SIAPE Nº 1821015, da função de Coordenador de Apoio Administrativo, Código FG 01.
Art. 2º DESIGNAR, o servidor FÁBIO OLIVEIRA TORRES, SIAPE Nº 1821015, para exercer a função de Diretor de Administração e Planejamento, Código CD 04.
Art. 3° - Este ato gera efeito financeiro com data retroativa a
partir de 16 de Abril de 2011.
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ/IFPA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 259, de 03/03/2008, pelo Ministro de Estado da Educação, resolve:
N o- 62-Art. 1º DISPENSAR, o servidor ENOQUE SILVA E SILVA,
SIAPE Nº 1813452, da função de Coordenador de Orçamento e
Finanças, código FG 01.
Art.2º DESIGNAR, o servidor ENOQUE SILVA E SILVA,
SIAPE Nº 1813452, para a função de Coordenador de Apoio Administrativo vinculado a Diretoria de Administração e Planejamento
do Campus Rural de Marabá, código FG 01.
Art.3º - Esta Portaria gera efeito financeiro com data retroativa a partir 16 de Abril de 2011.
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ/IFPA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 259, de 03/03/2008, pelo Ministro de Estado da Educação, resolve:
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do
Ministério da Educação n° 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada in
DOU de 8 de janeiro de 2009, Seção 2; considerando o disposto no
artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo
Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital
nº 003/2010, de 02/03/2010, publicado no DOU de 09/03/2010, homologado em 23/06/2010; resolve:
N o- 359 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000440/2011-DV,
ICARO TOURINHO ALVES, habilitado e classificado em 2º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 347399, lotado no Campus
São João Evangelista.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ITAITUBA
PORTARIA N o- 49, DE 25 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAITUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 210- GAB, de 18.03.2010
- D.O.U de 23.03.2010, no uso de suas atribuições legais concedidas
através da Portaria nº 262-GAB, de 05.04.2010 - D.O.U de
06.04.2010, resolve:
DESIGNAR a servidora LIZ CARMEM SILVA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1212906, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA/ Campus
Itaituba.
JURACY CORREA CASTRO
CAMPUS MARABÁ
N o- 63-Art. 1º DESIGNAR, o servidor JOSE CARLOS NUNES DE
JESUS, CPF: 776.784.511-72, ocupante do cargo de Contador, para
exercer a função de Coordenador de Orçamento e Finanças, código
FG 01.
Art.2º - Esta Portaria gera efeito financeiro com data retroativa a partir de 16 de Abril de 2011.
ÃO
PR
CLAUDIONISIO S. ARAUJO
Substituto
OI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
BID
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 221, DE 19 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos
autos do processo nº 23243.000609/2011-92, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir desta data, por posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 01, ocupado pelo servidor
RODRIGO DIEGO QUOOS, Mat. SIAPE nº 1681062, lotado no
Campus Ji-Paraná com fulcro no inciso VIII do Art. 33, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
PORTARIA Nº 236, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
constante
nos
autos
do
processo
administrativo
nº
23243.000617/2011-39, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 18/04/2011, o
servidor GUSTAVO APARECIDO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº
1782145, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Ji-Paraná, de acordo com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON BEZERRA NUNES
PORTARIA N o- 238, DE 28 DE ABRIL DE 2011
RETIFICAÇÃO
O Reitor Pró-Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Artigo 11 da Resolução nº 01/2011,
do Conselho Superior, publicado no Diário Oficial da União do dia 24
de janeiro de 2011, Seção 2, página 9, resolve:
I. Designar EDILOMAR LEONART - 1060114, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir o Diretor-Geral
do Campus Paranavaí, deste Instituto, durante suas férias no período
de 25 de abril a 14 de maio de 2011. II.Neste período, a referida
professora exercerá cumulativamente o Cargo de Diretora-Geral do
Campus Avançado Londrina.
Na Portaria nº 227, de 25 de abril 2011, publicada no DOU
de 26 de abril de 2011, seção 2, página 12, onde se lê: "Designar, a
partir de 20/04/2011", leia-se: "Designar, a partir de 26/04/2011".
A
PO
LUIZ GONZAGA ALVES DE ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº. 325, de 06/04/2011, publicada no D.O.U. de
07/04/2011, seção 2, página 18, excluir: "na vaga criada pela Lei nº.
11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº.
0813436".
Na Portaria nº. 331, de 06/04/2011, publicada no D.O.U. de
07/04/2011, seção 2, página 18, incluir: "na vaga de Vacância de
Jailson de Arruda Almeida - código da vaga nº. 0830599".
Na Portaria nº. 364, de 06/04/2011, publicada no D.O.U. de
07/04/2011, seção 2, página 19, onde se lê " servidor - matrícula
Siape nº. 0749725", leia-se: " Milton Marcelino David - código da
vaga nº. 0478187".
Na Portaria nº 342, de 06/04/2011, publicada no D.O.U. de
11/04/2011, seção 2, página 17, onde se lê "na vaga de aposentadoria
de servidor - matrícula Siape nº. 0749786", leia-se: "na vaga de
Vacância de Roberto Oliveira Batista Junior - código da vaga nº.
0212591".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.339, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23275.000341/10-31, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº. 0313/2011/DIREÇÃO GERAL, resolve:
N o- 372 Dispensar os servidores abaixo relacionados, das respectivas
funções:
- AMILTON DA COSTA NASCIMENTO, Assistente em
Administração, Classe "D", Nível "IV", Padrão "13", CPF nº
225.445.772-15, da função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado, FG-01, subordinado à Diretoria de Administração e Planejamento - DAPLAN do Campus Boa Vista.
- GERSON DE BRITO QUIRINO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIII", Nível "04", CPF n°
379.796.984-87, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática, FG-02, subordinado ao Departamento de Ensino Técnico
das Áreas de Indústria, Infra-Estrutura e Informática-DEIIINF.
- JOSÉ EDUARDO NUNES DE LIMA, Eletricista/Área,
Classe "C", Nível "IV", Padrão "09", CPF n° 199.980.232-20, da
função de Diretor do Departamento de Administração, CD-4, subordinado à Diretoria de Administração e Planejamento - DAPLAN
do Campus Boa Vista.
N o- 374 Designar os servidores abaixo relacionados, das respectivas
funções:
- AMILTON DA COSTA NASCIMENTO, Assistente em
Administração, Classe "D", Nível "IV", Padrão "13", CPF nº
225.445.772-15, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Administração, CD-04, subordinado à Diretoria de Administração e
Planejamento - DAPLAN do Campus Boa Vista.
- GERSON DE BRITO QUIRINO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIII", Nível "04", CPF n°
379.796.984-87, para exercer a função de Coordenador da Coordenação dos Laboratórios de Informática dos Cursos Técnicos, FG04, subordinado ao Departamento de Ensino Técnico das Áreas de
Indústria, Infra-Estrutura e Informática-DEIIINF.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
- ELI LIMA DA SILVA FILHO, Assitente em Administração, Classe "D", Nível "I", Padrão "01", CPF n° 753.573.052-34,
para exercer a função Coordenador da Coordenação de Almoxarifado,
FG-01, subordinado à Diretoria de Administração e Planejamento DAPLAN do Campus Boa Vista.
- TALLES DINO MONTEIRO FIGUEIREDO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DII", Nível "04", CPF
n° 564.672.652-20, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática, FG-02, subordinado ao Departamento de
Ensino Técnico das Áreas de Indústria, Infra-Estrutura e InformáticaDEIIINF.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições
legais, Resolve:
N o- 375-Dispensar a servidora MARIA LAURA DA COSTA MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "DIII" Nível "03" CPF nº 182.848.922-00, da
Função de Coordenadora do Curso Técnico em Turismo - FG-02,
subordinada a DEGEST do Campus Boa Vista.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o processo nº 23229.000134/2011-12, Resolve:
o-
N 376-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
servidora MARIA LAURA DA COSTA MENEZES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE 0707328, Classe "DIII", Nível "03", em regime de dedicação
exclusiva, do quadro permanente deste IFRR, com fundamento no
Art. 6º incisos I, II,III e IV da EC nº 41 publicada no D.O.U. de 31
de dezembro de 2003, c/c o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal
com a redação dada pela EC nº 20/98, e o Art. 2º da EC nº 47,
publicada no DOU de 06 de julho de 2005, Acrescido de 16%
(dezesseis por cento) a título de Adicional por tempo de serviço;
Gratificação Especifica de Atividade Docente do Ensino Básico GEDBT e Retribuição por Titulação - RT, de que trata a Lei 11.784
publicada no DOU de 23/09/08. Declarar vago o cargo.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia de Roraima, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o processo nº 23229.000158/2011-71, Resolve:
N o- 377-Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais e
Paridade ao servidor JOAO OLIVEIRA LEITE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0708547, Classe "DIII", Nível "03", do quadro permanente deste
IFRR, de acordo com o Art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/03
publicada no D.O.U. de 06/07/2005, acrescido de 14% (catorze por
cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço; Gratificação
Especifica de Atividade Docente do Ensino Básico - GEDBT e Retribuição por Titulação - RT, de que trata a Lei 11.784 publicada no
DOU de 23/09/08. Declarar vago o cargo.ção por Titulação - RT, de
que trata a Lei 11.784 publicada no DOU de 23/09/08. Declarar vago
o cargo.
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Pró-reitoria da Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do MEMO/DIRAP Nº 008/2011, de 18/04/2011,
Considerando, ainda, o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
N o- 735 - Designar, a contar de 21/04/2011, o servidor MAICON
ANÇA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador da Coordenação de Estratégias de Tecnologia
(FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Pró-reitoria da Administração e de Planejamento, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do MEMO/DIRAP Nº 010/2011, de 18/04/2011,
Considerando, ainda, o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
N o- 736 -Designar, a contar de 18/04/2011, a servidora FABIANE
SILVA ANDRADE FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Projetos e Financiamento
(FG-1), da Pró-reitoria da Administração e de Planejamento, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
ANTONIO CARLOS BARUM BROD
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
EDVALDO PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.113, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, Portaria MP nº 125, de 15/03/2010, publicada no DOU
de 16/03/2010, Portaria MEC nº 382, de 11/04/2011, publicada no
DOU de 12/04/2011, e Portaria MEC nº 510, de 20/04/2010, publicada no DOU de 26/04/2010, resolve:
NOMEAR, em cumprimento à decisão judicial no Mandado
de Segurança nº 0009937.33.2009.403.6100, em caráter efetivo, de
acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDUARDO LUIZ DE GODOI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 213, de
02/07/2008, publicado no DOU 04/07/2008, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório - Área, Classe D-1, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no Campus São Carlos, em
vaga decorrente da criação de cargos pela Portaria nº 82, de
31/01/2011, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2011,
código de vaga nº 0833725.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2011
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do MEMO/DIRAP Nº 007/2011, de 18/04/2011,
resolve:
N o- 734 - Dispensar, a contar de 21/04/2011, o servidor PITER OLIVEIRA VERGARA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenação de Estratégias de Tecnologia (FG-2), da
P
M
N o- 37-Art. 1º Nomear Antônio Lidio de Mattos Zambon, SIAPE
nº.1851128, como Gestor responsável para monitorar o Programa
Escola Ativa e efetivar, em âmbito nacional, a certificação digital dos
cadastros e das autorizações para pagamento dos auxílios financeiros
a serem encaminhados ao FNDE/MEC.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e pela competência delegada pela
Resolução CD/FNDE nº. 37, de 15 de julho de 2009 e Resolução
CD/FNDE nº. 68, de 28 de dezembro de 2009 , resolve:
N o- 38-Art. 1º Nomear Antônio Lidio de Mattos Zambon, SIAPE
nº.1851128, como Gestor responsável para monitorar o Programa
ProJovem Campo - Saberes da Terra e efetivar, em âmbito nacional,
a certificação digital dos cadastros e das autorizações para pagamento
dos auxílios financeiros a serem encaminhados ao FNDE/MEC.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA PEREIRA DUTRA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 389, de 15 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2010, seção 2, página 18,
onde se lê: "Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão - Substituto", leia-se: " Chefe de Gabinete da SESu".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 469, DE 19 DE ABRIL DE 2011
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 045, de 09-02-1995, publicada no DOU de 15-02-1995, fls. 1123, Seção 2, que trata da
aposentadoria voluntária proporcional do servidor João Evangelista
Fiorini, matrícula SIAPE nº 0394409, ocupante do cargo de Professor
de 3º Grau, Classe Titular, do Quadro Permanente desta Universidade,
para, tendo em vista os efeitos do Mandado de Injunção 880 do
Supremo Tribunal Federal, constar: aposentadoria voluntária com provento integral, com fundamento no art. 40 da Constituição Federal de
1988, redação original, combinado com a alínea "a" do inciso III do
art. 186 da Lei nº 8.112/90, e a vantagem do art. 62-A da citada Lei.
(Processo nº 23087.000046/95-29)
Revogar a Portaria nº 1.783, de 10-12-2009, publicado no
DOU de 11-12-2009, fls. 24 e 25, Seção 2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900025
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os resultados
da eleição, realizada em 19-04-2011, de acordo com o Edital nº
005/2011, resolve:
N o- 501 - Designar o servidor Cláudio Antônio de Andrade Lima,
ocupante do cargo de Professor de 3º grau, matrícula Siape nº
1510149, CPF nº 561.141.846-53, para exercer a função de Diretor do
Instituto de Ciência e Tecnologia-CD.3, pelo mandato de quatro anos,
no período de 26-04-2011 a 25-04-2015 (Processo nº
23087.001922/2011-98).Revogar a Portaria nº 1.406, de 08-10-2010.
N o- 502 - Designar o servidor Gaël Yves Poirier, ocupante do cargo de
Professor de 3º grau, matrícula Siape nº 1547241, CPF nº
227.314.938-79, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de
Ciência e Tecnologia, pelo mandato de quatro anos, no período de 2604-2011 a 25-04-2015 (Processo nº 23087.001922/2011-98).
Revogar a Portaria nº 1.033, de 22 de julho de 2010.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2011
O
I
C
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista
o que consta do Processo 23066.013731/11-91, resolve:
NA
A
S
N
RE
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e pela competência delegada pela
Resolução CD/FNDE nº. 35, de 14 de dezembro de 2010, resolve:
A
D
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T
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A
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I
S
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R
A
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P
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PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
N o- 377 - Nomear, a partir de 01/04/2011, ANTÔNIO CARLOS
SAMPAIO AMARAL, Assistente em Administração, matrícula/SIAPE Nº 1554165, para exercer o cargo de Gerente Técnico Administrativo, código CD-04, do Instituto Multidisciplinar em Saúde/Campus Anísio Teixeira desta Universidade.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
I
25
ISSN 1677-7050
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista
o que consta do Processo 23066.013288/11-86, resolve:
N o- 379 - Nomear, a partir de 18/03/2011, PATRÍCIA DA SILVA
PIRES, Professor Adjunto, matrícula/SIAPE Nº 1637365, para exercer o cargo de Coordenador Acadêmico, código CD-04, do Instituto
Multidisciplinar em Saúde/Campus Anísio Teixeira desta Universidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista
o que consta do Processo 23066.013315/11-57, resolve:
N o- 381 - Nomear, a partir de 16/03/2011, SAULO BRANDÃO DE
AQUINO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula/SIAPE
Nº 1476197, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de
Atendimento, código CD-04, do Centro de Processamento de Dados
desta Universidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista
o que consta do Processo 23066.013731/11-911, resolve:
N o- 376 - EXONERAR, a partir de 01/04/2011, LUCIMARA APARECIDA DA SILVA PEREIRA, matrícula/SIAPE nº 1554020, do
cargo de Gerente Técnico Administrativo, código CD-04 do Instituto
Multidisciplinar em Saúde/Campus Anísio Teixeira desta Universidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista
o que consta do Processo 23066.013288/11-86, resolve:
N o- 378 - EXONERAR, a partir de 18/03/2011, CASSIARA CAMELO DE SOUZA, matrícula/SIAPE nº 1554020, do cargo de Gerente Técnico Administrativo, código CD-04 do Instituto Multidisciplinar em Saúde/Campus Anísio Teixeira desta Universidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista
o que consta do Processo 23066.013315/11-57, resolve:
N o- 370 - EXONERAR, a partir de 16/03/2011, JOSÉ CARLOS PEDREIRA DAS NEVES, matrícula/SIAPE nº 0282892, do cargo de
Coordenador da Divisão de Atendimento, código CD-04 do Centro de
Processamento de Dados desta Universidade.
DORA LEAL ROSA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista
o constante da Portaria Normativa nº13/2006-MEC, publicada no
Diário Oficial da União de 01/09/2006 e Decreto 7232/2010 - MEC
e conforme os Processos nºs 23066.017808/11-66 e 23066.017912/1188 , resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
N o- 409 - I - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º,
inciso I, da Lei 8.112. de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em Concurso Público homologado no Diário Oficial da
União de 30/04/2009 e prorrogado em 01/03/2010, para os cargos:
Técnico em Arquivo, Grupo/Cargo 701216, Nível Intermediário,
Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, CRISTIANE LOPES TEODORO, em vaga de código nº
0870981.
Técnico Laboratório/Patologia Clínica, Grupo/Cargo 701244,
Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, PAULA BRITO CORREA, em vaga
de código nº 0869362, MARCOS ANDRÉ SANTOS, em vaga de
código nº 0869363.
Técnico Laboratório/Anatomia Patológica, Grupo/Cargo
701244, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais NEILSON QUEIROZ DA
SILVA, em vaga de código nº 0869357.
Técnico Laboratório/Química, Grupo/Cargo 701244, Nível
Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais TAMARA VIEIRA REIS, em vaga de
código nº 0277286.
Técnico de Tecnologia da Informação, Grupo/Cargo 701226,
Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais FÁBIO TADEU PAIVA DA SILVA,
em vaga de código nº 0249776.
Técnico em Contabilidade, Grupo/Cargo 701224, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais ELISABETE PEREIRA DA SILVA, em
vaga de código nº 0224054, EVANDRO DOS SANTOS JÚNIOR, em
vaga de código nº 0224199, ESTELITA DE SANTANA SILVA, em
vaga de código nº 0224210.
DORA LEAL ROSA, ocupante do cargo de Professora Associado,Nível-3, ora ocupante da função de Reitora desta Universidade, no período de 04 a 10 de junho de 2011, a fim de participar
do XXI Encontro da associação de Universidades de Língua Portuguesa, realizar-se na cidade de Bragança, bem como visita a alunos
junto a Universidade de Coimbra/Portugal, com ônus limitado, (Proc.
nº 23066.017277/11-10).
N o- 508 - declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei
nº 8112/90, a partir de 28 de abril de 2011, o cargo de Professor
Assistente, ocupado pelo Servidor GLADSTON JULIANO PRATES
MOREIRA, matrícula SIAPE nº. 1425975, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Processo nº 23066.017982/11-63, resolve:
(*) Republicada por ter saído no D.O.U. de 27 de abril de 2011,
Seção 2, Pag. 21 e 22, com incorreção na original.
CO
ISSN 1677-7050
ME
RC
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LIZ
N o- 410 - I - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º,
inciso I, da Lei 8.112. de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em Concurso Público homologado no Diário Oficial da
União de 30/04/2009 e prorrogado em 01/03/2010, para os cargos:
Técnico Laboratório/Química, Grupo/Cargo 701244, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, JOSELITO MOREIRA DE OLIVEIRA, em
vaga de código nº0869359.
Técnico de Laboratório/Física, Grupo/Cargo 701244, Nível
Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40(quarenta) horas semanais, ELI FERREIRA DA SILVA, em vaga
de código nº0869364.
Técnico em Audiovisual, Grupo/Cargo 701221, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40(quarenta) horas semanais,YURI OLIVEIRA DO VAL, em vaga de
código nº0871017.
TEREZINHA MARIA DULTRA MEDEIROS
Secretária dos Órgãos Colegiados Superiores
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 767, DE 26 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n.º 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.007384/11-95, resolve:
Conceder APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, a CARLA FLEURY LEITE, matrícula SIAPE n.º 0286107,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe "Associado", Nível
2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Técnicas e Práticas Corporais da Escola de Dança
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei n.º 8.112/90.
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FLHO
DESPACHO DA REITORA
Em 28 de abril de 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
CECILIA MARIA BACELLAR SARDENBERG, ocupante
do cargo de Professor Associado, lotado na Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas no Departamento de Antropologia e Etnologia
desta Universidade, no período de 18 a 24 de março de 2011, participou da reunião, como Coordenadora, do Projeto "Pathways of
Women´s Empowerment", a realizar-se na cidade de Brighton na
Inglaterra, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.009723/11-50).
ISA CRISTINA LOPES FALCAO, ocupante do cargo de
Assistente Social, lotado na Coordenação de Desenvolvimento Humano no Departamento de Núcleo de Qualidade de Vida desta Universidade, no período de 01 de maio de 2011 a 31 de março de 2013,
pretende concluir o curso de Pós-graduação, a nível de Doutorado em
saúde Pública, que vem realizando junto ao instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, com ônus para limitado, (Proc. Nº.
23066.003978/11-18).
JOSEANIA MIRANDA FREITAS, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas no Departamento de Museologia desta Universidade, no
período de 25 de fevereiro a 10 de março de 2011, realizou estudos
das heranças africanas no carnaval da cidade de Barranquilla, na
Colômbia, bem como visita a Museus na cidade de Quito, no Equador, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.008081/11-07).
DORA LEAL ROSA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
N o- 510 - designar SÉRGIO RICARDO STUCKERT SEIXAS - Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do
Curso de Farmácia Bioquímica, da Faculdade de Ciências Biológicas
e da Saúde/UFVJM - FG.1, no período de 23 de abril de 2011 a 22
de abril de 2013.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 681, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 496 de 03.05.2005,
resolve:
autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Deneval Siqueira de Azevedo Filho, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 03/05/2011 a
10/05/2011, com ônus limitado/UFES, para ministrar conferência no
"Queer Cartography Symposium: Marginal Subjectivities, Local Global Voices", que será realizada na Universidade Estadual de Nova
Iorque, Nassau. Processo nº. 23068.004124/11-46.
REINALDO CETODUCATTE
PORTARIA N o- 779, DE 28 DE ABRIL DE 2011
AÇ
DORA LEAL ROSA
N o- 509 - dispensar ÁLVARO DUTRA DE CARVALHO JÚNIOR Professor Adjunto, da Função Gratificada de Coordenador do Curso
de Farmácia Bioquímica, da Faculdade de Ciências Biológicas e da
Saúde/UFVJM - FG.1, a partir de 22 de abril de 2011.
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n.º 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.011955/11-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a VILMA MOTA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0285311, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe "Adjunto", Nível 4,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
47, de 05 de julho de 2005, e artigo 9º, parágrafo único, da Orientação Normativa SRH/MP n.º 10, de 05 de novembro de 2010.
ÃO
PR
OI
BID
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
N o- 1.469 - Cancelar a Portaria Nº 622, de 18 de maio de 2004, da
Superintendência de Recursos Humanos, publicada no DOU de
25.05.2004, Seção 2, página 9.010, que concedeu pensão temporária
a MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA, na condição de filha menor,
nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei
8.112/90, em virtude do falecimento do ex-servidor Luiz Gonzaga
Pereira, Mat. SIAPE 0289219, ocorrido em 11.12.1994, tendo em
vista Mandado de Anulação, datado de 27 de maio de 2004, expedido
pelo então Juiz de Direito da Comarca de Madalena-Poder Judiciário
do Estado do Ceará, cancelando a averbação do nome de Luiz Gonzaga Pereira como pai de Maria Lucia da Silva Braz (Processo nº
23067.6706/04-11).
o-
N 1.470 - Conceder pensão temporária a MARIA LÚCIA DA SILVA
BRAZ, filha menor de Luiz Gonzaga Pereira, Mat. SIAPE - 0289219,
nos termos dos artigos 216 § 2º e 217, item II, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, cabendo à beneficiária a cota-parte de 50% (cinquenta por
cento) do valor correspondente aos proventos do cargo de Encadernador, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16, acrescidos de 33% (trinta e três por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e da vantagem decorrente
do art. 184, inciso I, da Lei 1711/52, a partir de 23.10.2008, em
cumprimento à Decisão Judicial referente a Ação n° 2000.0001.01878, Transitada em Julgado (Processo nº 23067.6706/04-11)
FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, reunido em 13.04.2011, em observância ao
disposto no Art.2º da Portaria nº 404, de 23.04.2009, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País da Magnífica Reitora:
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900026
PORTARIA N o- 242, DE 18 DE ABRIL DE 2011
O Reitor pro tempore da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o
artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, com base no Artigo
3º, da Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar a Cessão da servidora ELISA CAMPOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1531573, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, nível II, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, Código DAS 101.4, na Fundação Biblioteca Nacional, do Ministério da Cultura, com base no Artigo 93, Inciso I, da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei 8.270 de 17.12.1991, regulamentado pelo Artigo 2º
do Decreto nº 4.050 de 12.12.2001. (Processo nº 23102000537/201198).
PO
O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de
2003, de lavra do Magnífico Reitor, resolve.
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 28 de abril de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
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PORTARIA N 247, DE 20 DE ABRIL DE 2011
O Reitor pro tempore da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a
Portaria MEC nº 316, de 25.03.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 59, Seção 2, página 14, de 28.03.2011, resolve:
Dispensar MARIA BEATRIZ ASSUNÇÃO MENDES DA
CUNHA, Professora Assistente nível 2, matrícula SIAPE nº 2581818,
CPF nº 026.809.074-26, da função gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Matemática e Estatística do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia desta Universidade.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
o-
PORTARIA N 255, DE 25 DE ABRIL DE 2011
O Reitor pro tempore da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a
Portaria MEC nº 316, de 25.03.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 59, Seção 2, página 14, de 28.03.2011, resolve:
Nomear SILAS FANTIN, Professor Adjunto nível 1, matrícula SIAPE nº 1810257, CPF nº 019.858.627-27, para exercer a
função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Matemática
e Estatística do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia desta Universidade.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
DESPACHOS DO REITOR
Em 25 de abril de 2011
O Reitor pro tempore da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO - autoriza:
O afastamento do país, com ônus limitado, do Professor
Auxiliar, nível 1, HUGO VARGAS PILGER, no período de 01 a 14
de junho de 2011, incluído trânsito, para participar de turnê, no dia 04
de junho, em Fès - Marrocos, em Lisboa e Porto - Portugal. Em
Lisboa, irá também proferir, à convite, palestra sobre a temática
"Aspectos idiomáticos do violoncelo desenvolvidos por Heitor VillaLobos". (Processo n° 23102.200.147/2011-16).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
Em 27 de abril de 2011
O Reitor pro tempore da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO - autoriza:
O afastamento do país, com ônus limitado, da Professora
Adjunta, nível 1, LÉA VELOCINA VARGAS TIRIBA, no período de
29 de abril a 05 de maio de 2011, incluído trânsito, para participar do
4º Encontro Internacional de Educação Infantil, bem como, fazer um
curso de técnicas corporais "Los colores del cuerpo", oferecido pelo
Instituto Elpaso, a realizar-se em Buenos Aires - Argentina. (Processo
n° 23102.100.713/2011-90).
O afastamento do país, com ônus limitado, da Professora
Adjunta, nível 2, ANA LUCIA MARTINS SOARES, no período de
05 a 13 de maio de 2011, incluído trânsito, para representar a UNIRIO na conferência "Making Tomorrow´s Theatre", que terá lugar no
The Grotowski Institute, a realizar-se em Wroclaw - Polônia. (Processo n° 23102.000.612/2011-10).
O afastamento do país, com ônus limitado, da Professora
Associada, nível 3, ICLÉIA THIESEN, no período de 12 a 21 de
junho de 2011, incluído trânsito, para participar do Colloque International Du Réseau MUSSI 2011 - Médiations et hybridations, a
realizar-se em Toulouse - França. (Processo n° 23102.100.727/201104).
O afastamento do país, com ônus limitado, da Professora
Adjunta, nível 1, ANDREA ROSANA FETZNER, no período de 16
a 27 de junho de 2011, incluído trânsito, para participar do XIIIème
Congrès de l`Association Internacionale pour la Recherche Interculturelle - ARIC, apresentando o trabalho "Interculturalité et favela: une
étude sur lês pratiques de colonialité dans la pensée curriculaire", a
realizar-se em Quebec - Canadá. (Processo n° 23102.100.715/201180).
O afastamento do país, com ônus limitado, da Professora
Adjunta, nível 1, ANA ALICE AMARAL IBIAPINA PARENTE, no
período de 23 a 27 de junho de 2011, incluído trânsito, para participar
do 10th International Congress on Pediatric Pulmonology, a realizarse em Versalhes - França. (Processo n° 23102.300.393/2011-77).
O afastamento do país, com ônus limitado, da Professora
Assistente, nível 1, PATRICIA FERNANDES BARRETO MACHADO COSTA, no período de 23 a 27 de junho de 2011, incluído
trânsito, para participar do 10th International Congress on Pediatric
Pulmonology, a realizar-se em Versalhes - França. (Processo n°
23102.300.397/2011-55).
O afastamento do país, com ônus limitado, da Professora
Associada, nível 1, TEREZINHA MARTIRE, no período de 23 a 27
de junho de 2011, incluído trânsito, para participar do 10th International Congress on Pediatric Pulmonology, a realizar-se em Versalhes - França. (Processo n° 23102.300.389/2011-09).
O afastamento do país, com ônus limitado, do Professor
Adjunto, nível 2, LEONARDO DOS SANTOS AVILLA, no período
de 29 de abril a 11 de maio de 2011, incluído trânsito, para participar
da "Segunda Expedição Paleontológica ao Vale de Tarija", à convite
da equipe do Setor de Paleontologia de Vertebrados do Museo de La
Plata na República Argentina, a realizar-se em Tarija - Bolívia. (Processo n° 23102.300.388/2011-64)
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2011
AS
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D
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A
L
P
M
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EX
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
o-
N 44.499 - Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO GAMBOA
RITTO, do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula SIAPE nº
1808729, código de vaga 859751, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 31.03.2011, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112/90. Processo de nº 23069.010758/2011-28.
o-
N 44.500 - Exonerar, a pedido, a servidora SIMONE MARIA BAPTISTA DOS SANTOS, do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1058061, código de vaga 234325, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 21.02.2011, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112/90. Processo de nº 23069.077287/2011-38.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.001641/2011-53, resolve:
o-
N 44.502 - Retificar a Portaria nº 44.152, de 01/03/2011, publicada
no DOU nº 44, seção 2, pág. 22, de 03/03/2011;
Onde se lê: "...a partir de 20/12/2010...";
Leia-se: "... .....a partir de 05/03/2011..."
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de abril de 2011
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
ADRIANA MILWARD DE ANDRADE MACIEL, Assistente em Administração, de 03 a 07 de maio de 2011, para cumprir
programa de intercâmbio acadêmico, no Paraguai, com ônus MEC
(passagens aéreas e hospedagem) e UFF (diárias); inciso V, art. 1º, do
Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.004531/2011-43).
E
T
N
A
N
SI
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ALEXANDRA REZENDE ASSAD, Professor Adjunto, de
09 a 16 de junho de 2011, para apresentar trabalho no Congresso
"Euroanaesthesia 2011", na Holanda, com ônus limitado; § 1º, art. 1º,
do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.030491/2011-95).
ANA PAULA ORNELLAS MAURIEL, Professor Adjunto,
de 03 a 19 de junho de 2011, para cumprir programa de intercâmbio
científico, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado; inc. V,
art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.004274/2011-40).
ANDRÉS PABLO LÓPEZ BARBERO, Professor Associado,
de 06 a 21 de maio de 2011, para cumprir programa de intercâmbio
científico, em Portugal, com ônus CNPq; inciso V, art. 1º, do Decreto
1.387/95 (Proc. 23069.010941/2011-23).
BERNARDO KOCHER, Professor Associado, de 11 a 14 de
maio de 2011, para apresentar trabalho no Seminário "Medio Oriente,
Situación Actual y Perspectivas", na Argentina, com ônus limitado; §
1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.003644/2011-21).
CARLOS HENRIQUE MARCONDES DE ALMEIDA, Professor Associado, de 29 de maio a 03 de junho de 2011, para apresentar trabalho no SePublica2011, na Grécia, com ônus CNPq; § 1º,
art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.003769/2011-51).
CLAUDIA MARA LARA MELO COUTINHO, Professor
Associado, de 10 a 17 de maio de 2011, para apresentar trabalho na
EUCMI 2011, na Hungria, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do
Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.041094/2011-49).
ELISA FRÜHAUF GARCIA, Professor Adjunto, de 16 a 23
de maio de 2011, para apresentar trabalho no Congresso Internacional
'Pequena Nobreza nos Impérios Ibéricos de Antigo Regime', em Portugal, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc.23069.003301/2011-67).
JANE MARCY NEFFÁ PINTO, Professor Associado, de 21
a 31 de maio de 2011, para participar do WCD- 20111 22º "Congreso
Mundial de Dermatologia", na Coreia do Sul, com ônus limitado; §
1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (23069.030438/2011-94).
JAVIER RIBÓN HERGUEDA, Professor Adjunto, de 07 a
15 de maio de 2011, para apresentar trabalho no "II Atlantic Geometriy Seminar - Analytic Geometry" e cumprir programa de intercâmbio científico, na Espanha, com ônus limitado; inciso V, art. 1º,
do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.041180/2011-51).
JOSÉ MAURÍCIO SALDANHA ALVAREZ, Professor Adjunto, de 03 a 08 de maio de 2011, para apresentar trabalho na "The
City: 2nd International Conference", no Canadá, com ônus limitado; §
1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.004167/2011-11).
JULIUS CESAR BARRETO LEITE, Professor Titular, de 07
a 18 de junho de 2011, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na Alemanha, com ônus limitado; inciso V, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.010865/2011-56).
LEONARDO GRESTA PAULINO MURTA, Professor Adjunto, de 08 a 19 de junho de 2011, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico-científico, nos Estados Unidos da América e
na Coréia do Sul, com ônus CNPq; inciso V, art. 1º, do Decreto
1.387/95 (Proc. 23069.010826/2011-59).
LIVIA MARIA DE FREITAS REIS TEIXEIRA, Professor
Associado, de 03 a 07 de maio de 2011, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, no Paraguai, com ônus MEC (passagens aéreas e hospedagem) e UFF (diárias); inciso V, art. 1º, do Decreto
1.387/95 (Proc. 23069.004532/2011-98).
LUCIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA E OLIVEIRA, Professor
Associado, de 05 a 10 de junho de 2011, para apresentar trabalho no
XVI Congreso Internacional de la Alfal, na Espanha, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (23069.004031/2011-10)
LUCIANA FERRAZ THOMÉ, Professor Associado, de 10
de maio a 18 de setembro de 2011, para cumprir programa de intercâmbio científico, na Espanha, com ônus limitado; inciso V, art. 1º,
do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.0100471/2011-06).
MARIA LUCIA MELO TEIXEIRA DE SOUZA, Secretário
Executivo, de 13 a 22 de maio de 2011, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, na Escócia, Bélgica e Espanha, com ônus
UFF/GAR (passagens aéreas e diárias); inciso IV, art. 1º, do Decreto
1.387/95 (Proc. 23069.004432/2011-61).
MARIA PAULA SIBILIA, Professor Adjunto, de 02 a 12 de
maio de 2011, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na
Argentina, com ônus limitado; inciso V, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc. 23069.004166/2011-77).
MARIANA RODRIGUES PEREIRA, Professor Adjunto, de
16 de maio a 30 de julho de 2011, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico-científico em Portugal, com ônus limitado; inciso V, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.041152/2011-34).
MARILDO JOSÉ NERCOLINI, Professor Adjunto, de 12 a
15 de maio de 2011, para apresentar seminário no Programa em
Cultura Brasileña, na Argentina, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do
Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.004165/2011-22).
NICOLAU PEDRO MONTEIRO, Professor Associado, de
11 a 20 de maio de 2011, para participar da "ATS 2011", nos Estados
Unidos da América; com ônus limitado § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95 (Proc. 23069.030375/2011-76).
PAULO ANTONIO PINHEIRO CORREA, Professor Adjunto, de 04 a 12 de junho de 2011, para apresentar trabalho no "XVI
Congreso Internacional de la Alfal, na Espanha", com ônus limitado;
§ 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.003962/2011-92).
RUBENS ANTUNES DA CRUZ FILHO, Professor Associado, de 23 a 30 de junho de 2011, para participar, do Congresso
Internacional "71st Scientiic Sessions -ADD", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.030513/2011-17).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900027
DA
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, Professor Associado,
de 28 de maio a 03 de junho de 2011, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico-científico, nos Estados Unidos da América e
no Canadá, com ônus UFF/GAR (passagens aéreas e diárias); inciso
V, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.004537/2011-11).
SONIA REGINA AGUIAR TORRES DA CRUZ, Professor
Associado, de 06 a 17 de junho de 2011, para apresentar trabalho no
"2011 Tocqueville Seminars", e cumprir programa de intercâmbio
científico, nos Estado Unidos da América, com ônus limitado; § 1º,
art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.003557/2011-27).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 351, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LUPERCIA DAIANE
COLOSSI, habilitada no Concurso Público para provimento de Vagas
e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital UFFS N° 01/2009, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga
redistribuída conforme Portaria/MEC Nº 449, publicada no DOU de
26/04/2011, seção 1, página 10, código de vaga 0217993.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
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A
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ISSN 1677-7050
NA
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2011
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N o- 1. 177 - Autorizar o afastamento do País a Manuel Ferreira Lima
Filho, Matrícula nº 1689543/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Faculdade de Ciências Sociais, para participar do XXXIII Congresso
Internacional de Americanística e Mesa Redonda "Amazônia Indígena: estado atual das pesquisas de campo", com apresentação de
trabalho, nas cidades de Perúgia e Roma/Itália, no período de 01 a
12/05/2011, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.007433/2011-29)
N o- 1. 178 - Autorizar o afastamento do País a Rommel Melgaço
Barbosa, Matrícula nº 1123992/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no
Instituto de Informática, para participar de Pesquisa na Saint Mary's
University e Congresso na Emory University, nas cidades de Halifax/Canadá e Atlanta/EUA, no período de 12 a 28/05/2011, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.007430/2011-95)
N o- 1. 179 - Autorizar o afastamento do País a Saulo de Oliveira Pinto
Coelho, Matrícula nº 1316942/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Faculdade de Direito, para participar do XVI Seminário Acadêmico
APEC, com apresentação de trabalho, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 11 a 15/05/2011, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus FUNAPE, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007435/201118)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIA N o- 1.294, DE 25 DE ABRIL DE 2011
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03,
Mariana Torquato Quezado de Magalhães, como Professor Substituto,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências Biológicas,
Área/Disciplina: Biologia Geral/Genética Básica e Molecular, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/07/2011. (Processo nº 23070.026483/2010-24)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
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PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2011
N o- 1. 325 - Autorizar o afastamento do País a Julio Cesar Valandro
Soares, Matrícula nº 1675339/SIAPE, Professor Assistente, lotado no
Campus Catalão, para participar da XIV Jornada sobre Producción
Animal, com apresentação de trabalho, na cidade de Zaragoza/Espanha, no período de 15 a 20/05/2011, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007889/2011-99)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 1. 307 - Designar Jose Marcos Teodoro De Carvalho, CPF nº
336.303.991-34, Matrícula nº 1142901/SIAPE, Motorista, para exercer a função de Diretor da Divisão de Transportes, FG-1, ficando
dispensado da CD-4 que atualmente ocupa, a partir de 01/05/2011.
(Processo nº 23070.000032/2011-48 e Memorando nº 056/PROAD,
de 28/04/2011)
N o- 1. 308 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Verlany Souza
Marinho, CPF nº 865.518.171-49, Matrícula nº 1542044/SIAPE, Administrador, para exercer o cargo de Assessora da Direção do Departamento de Material e Patrimônio, CD-4, no período de 01/05 a
30/06/2011, ficando dispensada da FG-4 que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000032/2011-48 e Memorando nº 089/DMP, de
08/04/2011)
N o- 1. 309 - Designar João Paulo Marques Moraes, CPF nº
950.522.241-68, Matrícula nº 1549110/SIAPE, Administrador, para
exercer a função de Assistente da Direção do Departamento de Material e Patrimônio, FG-4, no período de 01/05 a 30/06/201 (Processo
nº 23070.000032/2011-48 e Memorando nº 089/DMP, de
08/04/2011)
CO
ME
RC
N o- 1. 310 - Designar Amaury Joaquim De Farias, CPF nº
246.136.571-72, Matrícula nº 1127068/SIAPE, Motorista, para exercer a função de Chefe da Seção de Controle de Tráfego da Divisão de
Transportes, FG-4, ficando dispensado da FG-1 que atualmente ocupa, a partir de 01/05/2011. (Processo nº 23070.000032/2011-48 e
Memorando nº 056/PROAD, de 28/04/2011)
o-
IA
LIZ
N o- 1. 326 - Autorizar o afastamento do País a Ricardo Barbosa de
Lima, Matrícula nº 2126945/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Faculdade de Ciências Sociais, para participar do V Seminário: Reunião do Consórcio Latinoamericano de Pós-Graduação em Direitos
Humanos, com apresentação de trabalho, na cidade de Valdivia/Chile,
no período de 18 a 20/05/2011, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a Fundação Ford, de acordo
com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.008548/2011-31)
N o- 1. 327 - Autorizar o afastamento do País a Claudia Maria Salgado,
Matrícula nº 1356626/SIAPE, Médico, lotada no Hospital das Clínicas, para realizar Pós-Doutorado, em Medicina, na University of
Pittsburgh, na cidade de Pittsburgh, no período de 01/02/2011 a
31/01/2012, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º
inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.023430/201051)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N 1. 315 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Carmelina Assis Silva, Matrícula nº 0300521/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47 de 06/07/2005, acrescido da vantagem do art.
192, inciso II da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23070.005987/201191)
N o- 1. 328 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Wilian Roberto
de Carvalho, CPF nº 055.624.811-20, Matrícula nº 6298890/SIAPE,
para exercer o cargo de Coordenador de Administração da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-4, no período de 01/05 a
30/06/2011. (Processo nº 23070.000032/2011-48 e Memorando nº
055/PROAD, de 26/04/2011)
N o- 1. 316 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Maria de Araujo Ferreira, Matrícula nº
0299793/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das Clínicas,
nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47 de 06/07/2005, acrescido da vantagem do art.
192, inciso II da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23070.005831/201119)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
AÇ
N o- 1. 317 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Zenia De Faria, Matrícula nº 0299425/SIAPE,
Professor Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotada na Faculdade de Letras, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III
e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005,
acrescido da vantagem do art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 23070.006497/2011-11)
o-
N 1. 318 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Maria Elisa França Rocha, Matrícula nº
1127479/SIAPE, Professor Associado, Nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo
Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº
23070.000630/2011-17)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009 e tendo em vista o que consta do
resolve:
N o- 1. 323 - Autorizar o afastamento do País a Alexandra Nogueira Da
Silva, Matrícula nº 1126983/SIAPE, Telefonista, lotada na Coordenação de Assuntos Internacionais, para participar do Projeto "Apoio
ao Programa de Mobilidade MERCOSUL em Educação Superior",
representando a UFG como Coordenadora Substituta de Assuntos
Internacionais, na cidade de Assunção/Paraguai, no período de 03 a
07/05/2011, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.005760/2011-46)
N o- 1. 324 - Autorizar o afastamento do País a Liliani Aires Candido
Vieira, Matrícula nº 3378251/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na
Faculdade de Odontologia, para participar de Intercâmbio Científico
(Políticas Públicas de Saúde Oral), na cidade de Malmo/Suécia, no
período de 23 a 27/05/2011, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.008146/2011-36)
ÃO
PR
OI
BID
N o- 1. 367 - Autorizar o afastamento do País a Helena Esser dos Reis,
Matrícula nº 1286590/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade
de Filosofia, para participar do V Seminário: Reunião do Consórcio
Latinoamericano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, com apresentação de trabalho, na cidade de Valdivia/Chile, no período de 18 a
20/05/2011, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás
e Doação Fundação Ford, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008937/2011-66)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
A
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 28 de abril de 2011
Nº 010- O Reitor Em Exercício da Universidade Federal de
Itajubá, no uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404,
publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Adjunto,
JOSÉ CARLOS ESCOBAR PALÁCIO pelo período de 02 a
06/05/2011, para participar como palestrante na Quinta Semana Internacional de Mecânica, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.001017/2011-28.
ALEXANDRE AUGUSTO BARBOSA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2011
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta na Ref.182/INT/PRPPG/cs/11, de 19/04/2011, resolve:
N o- 477-DESTITUIR, a partir de 1º/05/2011, a Professora MARIA
INÊS NOGUEIRA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 0121083, da
Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Código: FG-1.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta no Memo. 183/INT/PRPPG/cs/11, de 19/04/2011, resolve:
N o- 478-DESIGNAR, a partir de 1º/05/2011, o Professor ROGÉRIO
MELLONI, matrícula SIAPE nº 1344435, para exercer a Função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, Código: FG-1.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta no Memorando 14/11 - IRN, de 25/04/2011, resolve:
N o- 480-DESTITUIR, a partir de 18/04/2011, a servidora HELOISA
HELENA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 988356, da Função de
Secretária do Instituto de Recursos Naturais - Código: FG-4.
PO
N o- 1. 373 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03,
André Valadares Siqueira, como Professor Substituto, em regime de
20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão
inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao
título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Medicina, Área/Disciplina: Otorrinolaringologia, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2011. (Processo nº 23070.010158/201040)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta no Memorando 14/11 - IRN, de 25/04/2011, resolve:
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N o- 481-DESIGNAR, a partir de 25/04/2011, a servidora MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 395178, para exercer a
Função de Secretária do Instituto de Recursos Naturais - Código: FG4.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 489, DE 27 DE ABRIL DE 2011
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta no Memo.136/PRG/2011, de 15/04/2011, resolve:
DESIGNAR a partir de 15/04/2011, a Professora LUCIANA
BOTEZELLI, Matrícula SIAPE nº 1641710, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental,
Código FG-1.
PORTARIA N o- 1.379, DE 28 DE ABRIL DE 2011
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Edriene Cristine
da Silva Santos sales, CPF nº 469.472.051-15, Matrícula nº
1141060/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, Reitoria da Ufg,
do cargo de Coordenadora Executiva do Gabinete do Reitor, CD-4, a
partir de 01/05/2011. II - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Aretuza
Alves Marcório, CPF nº 918.843.731-00, Matrícula nº 1466011/SIAPE, Secretário Executivo, para exercer o cargo de Coordenadora do
Setor de Convênios e Contratos do Gabinete do Reitor, CD-4, a partir
de 01/05/2011. (Processo nº 23070.000032/2011-48 e Memorando nº
194/GAB, de 28/04/2011)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900028
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIA Nº 499, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº. 640, de 29/07/2009 (DOU
de 31/07/2009) e de acordo com as Portarias Interministeriais Nº
22/2007 e Nº 8/2008 (BPE), resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA
GONÇALVES, no código de vaga 0873448, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itabira, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme Edital de Homologação nº 03, publicado
no DOU de 09/02/2011.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nomeação da servidora MARLI LUIZA TEBALDI, publicada no DOU de 11/03/2011, Seção 2, pág. 18, onde se
lê: "Nº 284", leia-se: "Nº 287".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 228, DE 11 DE ABRIL DE 2010
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Interromper a pedido da servidora LUCIANA PACHECO
MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1148532, o afastamento do país
para cursar Pós-Graduação no exterior, concedido através da Portaria
Nº 069, de 25 de janeiro de 2011, processo 23071.020103/2010-38,
publicada no DOU de 31/01/2011, página 24, Seção 2, pelo motivo
constante do processo.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 373, DE 14 DE ABRIL DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no art.
95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n° 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, no Decreto n° 91.800, de
18 de outubro de 1985 e suas alterações, nos artigos 178 e 179 do
Regimento Geral da UFLA, na Portaria n° 404, de 23 de abril de
2009, do Senhor Ministro de Estado da Educação, na Resolução
CEPE n° 058, de 4 de novembro de 1999, na Portaria/Reitoria n° 693,
de 18 de outubro de 2010, e considerando o constante no Processo nº
23090.000838/2011-06, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TANIA REGINA DE
SOUZA ROMERO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula no SIAPE nº 1446128, do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Ciências Humanas, para participar de "Oficina do Programa de Mobilidade Mercosul em Educação Superior", a ser realizada em Assunção, Paraguai, no período
de 2 a 7/5/2011, com ônus limitado.
ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, e considerando o constante no Processo nº
23090.000833/2011-75 de 12/4/2011, resolve:
N o- 397-Conceder aposentadoria voluntária ao tempo de contribuição,
com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005 c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, ao servidor
AGOSTINHO ROBERTO DE ABREU, matrícula nº 140776, SIAPE
nº 6395291, ocupante do cargo de Professor Titular, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de
Ciências Exatas, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
FRANCISCO JOSÉ DUTRA SOUTO
PORTARIA Nº 393, DE 27 DE ABRIL DE 2011
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no art.
95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n° 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, no Decreto n° 91.800, de
18 de outubro de 1985 e suas alterações, nos artigos 178 e 179 do
Regimento Geral da UFLA, na Portaria n° 404, de 23 de abril de
2009, do Senhor Ministro de Estado da Educação, na Resolução
CEPE n° 058, de 4 de novembro de 1999, na Portaria/Reitoria n° 693,
de 18 de outubro de 2010, e considerando o constante nos Processos
nº 23090.001084/2011-01 e nº 23090.001085/2011-48, resolve:
N o- 400 - Autorizar o afastamento do país de CÉSAR FREIRE DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula no
SIAPE nº 140784, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado
no Departamento de Entomologia, para participar do "Seminario Internacional de Sanidad Agropecuaria", a ser realizado em Havana,
Cuba, no período de 30/04 a 8/5/2011, com ônus limitado.
N 401 - Autorizar o afastamento do país de GERALDO ANDRADE
DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula no SIAPE nº 140663, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Entomologia, para participar do
"Seminario Internacional de Sanidad Agropecuaria", a ser realizado
em Havana, Cuba, no período de 30/4 a 8/5/2011, com ônus do
CNPq.
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PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, e considerando o constante no Ofício ER/LAVRAS/AGU nº 377/2011, de 19/4/2011, da Procuradoria Federal Especializada - INSS, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2011
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 386 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor LUCIRDES
DIAS FERREIRA, matricula SIAPE n.º 0416262, ocupante do cargo
de Professor de 3º Grau, do quadro efetivo desta Universidade, lotado
no Departamento de Zootecnica e Extensão Rural, Classe Adjunto,
Nivel IV,Mestre, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
proventos integrais do seu cargo acrescido de: 23% (vinte e três por
cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI - Decisão Judicial,
RT - Retribuição por Titulação, GEMAS e VPNI Art.62-A Lei
8112/90 (referente a incorporação de 3/5 da FG 01 e 2/5 da CD 03),
conforme processo de aposentadoria n.º 23108.016536/11-5. Declarar
vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União.
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve:
N o- 389 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor ADOLFO DA
CRUZ, matricula SIAPE n.º 0416335, ocupante do cargo de Operador
Estação de Tratamento de Agua-Esgoto, do quadro efetivo desta Universidade, lotado na Secretaria da Faculdade de Educação Física,
regime de trabalho de 40 horas semanais, Classificação C, Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais do seu
cargo acrescido de: 18% (dezoito por cento) de Anuênios - Art. 244,
Lei 8.112/90, conforme processo de aposentadoria n.º
23108.016833/11-0.Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
N o- 393-Art. 1º Contratar TIAGO AMADOR COELHO como Professor Substituto, na área de Ciência da Computação, com lotação
junto ao Departamento de Ciência da Computação, nos termos do
inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999, e pela Lei nº 10.667/2003, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação, com início em 25/4/2011 e
término em 13/7/2011.
Art. 2º A Contratação temporária tem como objetivo suprir a
vaga de Ricardo Martins de Abreu, cuja vacância foi declarada através da Portaria nº 28, da Universidade Federal de Lavras, publicado
no D.O.U. de 25/1/2011, Seção 2, pág. 14.
N o- 390 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora ELOINA DE
ALMEIDA SILVA, matricula SIAPE n.º 0416624, ocupante do cargo
de Auxiliar de Figurino, do quadro efetivo desta Universidade, lotada
no Hospital Universitário Julio Muller, regime de trabalho de 40
horas semanais, Classificação B, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 14%
(quatorze por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e Incentivo
Qualificação D.5824/2006, conforme processo de aposentadoria n.º
23108.016812/11-7.Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
N o- 389-Dispensar, a pedido, MARIA CELINA COSTA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Procuradora Federal, matrícula no SIAPE
nº 1216715, da função de Coordenadora de Consultoria JurídicoAdministrativa da Procuradoria Federal na Universidade Federal de
Lavras, código FG-7, a partir desta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900029
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CARLOS EDUARDO AVELINO CABRAL, habilitado em Concurso Público para provimento de
cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
homologado em 27 de dezembro de 2010, e publicado no Diário
Oficial da União em 29 de dezembro de 2010, para o cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, campus de Rondonópolis, na vaga decorrente da
aposentadoria de Cleidaizy Maria Abreu Monteiro, publicada no Diário Oficial da União em 18.03.2011, sob o código de vaga n.
0324723. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.016663/11-9).
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FRANCISCO JOSÉ DUTRA SOUTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
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ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
N o- 391 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora LUCINDA DE
ALMEIDA SILVA, matricula SIAPE n.º 0417012, ocupante do cargo
de Cozinheiro, do quadro efetivo desta Universidade, lotada na Secretaria do Departamento de Nutrição, regime de trabalho de 40 horas
semanais, Classificação C, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 19% (dezenove
por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, conforme processo
de aposentadoria n.º 23108.017108/11-0. Declarar vago o respectivo
cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Em exercício
PORTARIA Nº 383, DE 19 DE ABRIL DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no art.
95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n° 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, no Decreto n° 91.800, de
18 de outubro de 1985 e suas alterações, nos artigos 178 e 179 do
Regimento Geral da UFLA, na Portaria n° 404, de 23 de abril de
2009, do Senhor Ministro de Estado da Educação, na Resolução
CEPE n° 058, de 4 de novembro de 1999, na Portaria/Reitoria n° 693,
de 18 de outubro de 2010, e considerando o constante no Processo nº
23090.000917/2011-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país de OSNEL BROCHE CRISTO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula no SIAPE nº
1264050, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências Exatas, para participar da Terceira Oficina de
Trabalho das Ações de Fortalecimento das Capacidades Locais ligadas ao Projeto "Apoio ao Programa de Mobilidade MERCOSUL
em Educação Superior", a ser realizada em Assunção, Paraguai, no
período de 03 a 7/5/2011, com ônus limitado.
29
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 2.129, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20/04/2011, a servidora NATHÁLIA BRETAS VIEIRA, inscrição UFMG nº 23123-1, matrícula
SIAPE nº 1859511, do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Administração de Pessoal.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 2.138-Alterar, em parte, a Portaria nº 970, de 16/02/2011, publicada no DOU de 01/03/2011, Seção 2, pág. 23, que aposentou a
servidora LAURA HELENA PEREIRA MACHADO MARTINS, onde se lê: ..."por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de
contribuição."; leia-se: ..."por ter provado contar 35 (trinta e cinco)
anos de contribuição."
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 2.139 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO TRINDADE MARQUES, Professor Adjunto, no período de 29/04/2011 a
07/05/2011, para participar do Congresso TOLL 2011 Meeting - Decoding Innate Immunity, em Riva del Garda/Itália, com ônus limitado. Processo nº 23072.011052/2011-24.
N o- 2.140 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS
AUGUSTO MENEZES VIEIRA, Professor Adjunto, no período de
06/05/2011 a 16/05/2011, para participar do ICRA 2011 - IEEE International Conference on Robotics ande Automation, em
Shanghai/China, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.011052/2011-24.
N o- 2.141 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora MARIA ELISA MARTINS CAMPOS DO AMARAL,
de Professor Assistente, no período de 16/04/2011 a 01/05/2011, para
apresentar os resultados alcançados em sua tese na Universidade de
Paris 8, em Saint Denis/França, com ônus limitado. Processo nº
23072.005176/2011-71.
N o- 2.142 - Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRIO
FERNANDO MONTENEGRO CAMPOS, Professor Titular, no período de 06/05/2011 a 16/05/2011, para participar do ICRA 2011 IEEE International Conference on Robotics and Automation, em
Shanghai/China, com ônus, mediante concessão de auxílio pelo
CNPq. Processo nº 23072.011677/2011-96.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 2.143 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor RENATO MINELLI FIGUEIRA, Professor Titular, no
período de 28/04/2011 a 03/05/2011, para participar do Congresso
ATA 2011 - American Telemedicine Association, em Tampa/EUA,
com ônus limitado. Processo nº 23072.023421/2011-21.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA N o- 165, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria
do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009;
Considerando o Processo UFOP nº. 2463-2011-0, resolve
Autorizar o afastamento do país do professor Denis Porto
Renó, lotado no Departamento de Ciências Sociais, Comunicação
Social - Jornalismo e Serviço Social/ICSA, para ministrar palestra e
workshop sobre "Narrativa Transmídia e Jornalismo", na cidade de
Loja/Equador, no período 28 a 29 de abril de 2011, com ônus limitado pela UFOP.
CO
ME
JOÃO LUIZ MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
RC
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
IA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
LIZ
N o- 1.347 -Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais a ELIETE MARIA DE SOUZA
BASSALO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
com Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, com a vantagem do
artigo 62-A da Lei 8.112/1990.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 28 de abril de 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 188MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Alexandre França Tetto, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período
de 07/05/2011 a15/05/2011, para participar e apresentar trabalho na
5° Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais, em Suncity/África do Sul, com ônus limitado. (Processo nº
23075.076217/2011-83).
Antonio Carlos Batista, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período
de 07/05/2011 a15/05/2011, para participar e apresentar trabalho na
5° Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais, em Suncity/África do Sul, com ônus limitado. (Processo nº
23075.076215/2011-94).
José Varalda, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Física,
Setor de Ciências Exatas, no período de 01/06/2011 a 28/08/2011,
para realizar estagio científico no Laboratoire de Photonique et de
Nanostructures CNRS, em Marcoussis/França, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.076148/2011-16).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 188MEC, de 06 de março de 1995, ALTERA o afastamento do País dos
seguintes servidores:
Cícero Deschamps, cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 26/01/2011, Seção II, pág. 20, onde se lê:
período de 12/02/2011 a 28/02/2012, ônus limitado, leia-se:
12/02/2011 a 30/04/2011, ônus limitado e de 01/05/2011 a
28/02/2012, ônus CAPES. (Processo n° 23075.059688/2011-27).
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N o- 1.349 -Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais a RAIMUNDO NONATO COSTA
DE VIVEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior,
Classe Adjunto, Nível IV, com Especialização, em Regime de Tempo
Integral, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005.
N o- 1.350 -Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais a AMÉLIA BASTOS OHANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU
de 06.07.2005.
N o- 1.359 -Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais a MARIA TEREZA ARCOVERDE
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
publicada no DOU de 06.07.2005, com vantagem do artigo nº 62-A
da Lei nº 8.112/1990.
N o- 1.360 -Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais a MARIA DO CARMO NASCIMENTO GARCEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 16, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
publicada no DOU de 06.07.2005, com vantagem do artigo nº 62-A
da Lei nº 8.112/1990.
N o- 1.361 -Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais a LIEGE AURORA DA ROCHA
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada
no DOU de 06.07.2005.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N o- 1.398, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais a LAURO DA SILVA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível
IV, com Graduação, em Regime de Dedicação Exclusiva, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06.07.2005, com vantagem do artigo nº 62-A da Lei nº 8.112/1990.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
ÃO
ZAKI AKEL SOBRINHO
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
SIAPE nº 350235-1, lotado(a) no(a) DAP/PRH - DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRACAO PESSOAL, mantido o valor de 14% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº
9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. ( Processo nº
23077.013838/2011)
N o- 275 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a GASPAR DE OLIVEIRA, PORTEIRO, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348874-0, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, mantido o valor de 20%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei
nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. ( Processo nº
23077.015812/2011)
N o- 276 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA GOMES MIRANDA, AUXILIAR DE NUTRICAO E
DIETETICA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 347861-2, lotado(a) no(a) RESTAURANTE
UNIVERSITÁRIO, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. ( Processo nº 23077.013161/2011)
N o- 277 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a RENATO ROBERTO MIRANDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 347957-1, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. ( Processo nº 23077.015465/2011)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PR
JOÃO CARLOS TENÓRIO ARGOLO
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N 178, DE 13 DE ABRIL DE 2011
OI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve:
Retificar a Portaria Nº 132/2011 de 25 de março de 2011,
publicada no D.O.U. de 01/04/2011, Seção 2, páginas 26-27.
Onde se lê: Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da
Lei 8.112, de 11/12/90, Fernanda Maria de Almeida dos Santos,
(...)
Leia-se: Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/90, Fernanda Maria Almeida dos Santos, (...)
BID
A
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N o- 1.995 - Declarar que a aposentadoria concedida a MARIA HELENA DA CUNHA E SILVA, matrícula SIAPE nº 354058, através
da portaria nº 1537, de 2 de maio de 1991, e publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subseqüente, passa a ser com proventos
proporcionais à razão de 28/30 (vinte e oito/trinta avos), conforme
determinação judicial contida no processo nº 2006.71.00.0409619/RS. (Processo n.º 23078.010486/11-59)
PO
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N o- 272 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ANINA AUGUSTA GOMES DE VELLASCO NAYLOR, ENFERMEIRO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
II, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 303205-3, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, mantido o valor de 14% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada
no
DOU
de
05/09/2001.(
Processo
nº
23077.013784/2011)
N o- 273 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ARNALDO LAURENTINO TORRES, COPEIRO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347856-6,
lotado(a) no(a) RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, mantido o valor
de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º,
da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações
contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº
2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.( Processo nº
23077.011872/2011)
N o- 274 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a CLOVIS DO NASCIMENTO, OPERADOR DE MAQUINA COPIADORA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
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PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
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N o- 1.996 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subseqüente, a MARIA
CRISTINA BURGER, matrícula SIAPE nº 353956, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de 40
horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Serviços a Usuários da Biblioteca Central, com proventos integrais e
incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de
abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911,
de 11 de julho de 1994. (Processo nº 23078.006645/11-57)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 1.997 - SÉRGIO SCHNEIDER, Professor Associado, lotado e
com exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de ministrar o curso
"Desarrollo Local Rural" , na Facultad Latinoamericana de Ciencias
Sociales, em Quito - Equador, no período compreendido entre 08 e 21
de maio de 2011, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.201371/11-81.
N o- 1.998 - MARIA CRISTINA DIAS LAY, Professor Associado,
lotada no Departamento de Urbanismo e exercendo o cargo de Diretora da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar da
"42nd Annual Conference of the Environmental Design Research Association", em Chicago - Estados Unidos da América, no período
compreendido entre 22 e 30 de maio de 2011, incluído trânsito, com
ônus CNPq. Processo nº 23078.006132/11-82.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
N o- 1.999 - ALCIDES JOSÉ ZAGO, Professor Titular, lotado e com
exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do "EuroPCR 2011", em
Paris - França, no período compreendido entre 15 e 22 de maio de
2011, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.010868/11-55.
N o- 2.000 - ANDRÉ INÁCIO REIS, Professor Adjunto, lotado e com
exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar do "21st Great Lakes
Symposium on VLSI 2011", em Lauseanne - Suiça; da reunião do
Projeto Synaptic, em Paris - França e visita à empresa Nangate, em
Herlev - Dinamarca, no período compreendido entre 30 de abril e 15
de maio de 2011, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.010963/11-86.
N o- 2.001 - FERNANDO BECKER, Professor Titular, lotado e com
exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita ao Departamento de Psicología, Pontificia Universidad Católica del Peru, em Lima - Peru, no
período compreendido entre 02 de junho e 02 de julho de 2011,
incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.010899/1189.
N o- 2.002 - CAROLINA HESSEL SILVEIRA, Professor Assistente,
lotada e com exercício no Departamento de Estudos Especializados
da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "Festival Clin d'Oeil 2011", em Mainz - Alemanha e Reims - França, no
período compreendido entre 20 de junho e 08 de julho de 2011,
incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.010900/1166.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
o-
N 2.003-Autorizar o afastamento do País de CESAR HENRIQUE
ESPIRITO CANDAL POLI, Professor Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia,
com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado,
junto ao Institut National de la Rechcerche Agronomique, em Theix França, no período compreendido entre 10 de maio e 22 de julho de
2011, com ônus CAPES. Processo nº 23078.005607/11-22.
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 3679, de 26 de setembro de 2008, e de acordo com
o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, resolve:
N o- 2.006-Declarar vaga, a partir de 21 de julho de 2010, a função de
Chefe da Seção de Editoração da Editora, Código FG-5, desta Universidade, tendo em vista a posse em outro cargo público inacumulável do titular PAULO ANTÔNIO DE MENEZES PEREIRA
SILVEIRA, CPF nº 316615210 53, conforme Portaria nº 3520, de 20
de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho
de 2010. Processo nº 23078.008212/11-91.
N o- 2.007-Designar LUCIANE GONÇALVES DELANI, CPF nº
589780110 04, ocupante do cargo de Recepcionista, Código 701459,
Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Chefe da Seção de Editoração da Editora, Código FG-5, da mesma
Universidade, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União. Processo nº 23078.008212/11-91.
RUI VICENTE OPPERMANN,
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 3679, de 26 de setembro de 2008, e de acordo com
o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, resolve:
N o- 2.018-Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA FLÁVIA MARQUES RIBEIRO, CPF nº 469113830 72, lotada no Departamento de
Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas: Fisiologia, Código FG-1, no período de 01 de maio de
2011 e até 30 de abril de 2013. Processo nº 23078.010580/11-17.
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.204426/10-04,
resolve:
o-
N 2.013-Nomear, em caráter efetivo, CLOVIS GONZATTI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 03 de março de 2011 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, em vaga decorrente
da aposentadoria do Professor Nestor Kampf, código nº 0273900,
ocorrida em 07 de junho de 2001, conforme Portaria nº 1862, de 24
de maio de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
junho de 2001.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.009749/10-88,
resolve:
N o- 2.015-Tornar sem efeito, de acordo com o disposto no parágrafo 6º
do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria
de nº 1234, de 22 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de março de 2011, que nomeou em cargo efetivo ALIEN
HERRERATORRES, como Professor da Carreira do Magistério Superior.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.202105/09-88,
resolve:
o-
N 2.016-Nomear, em caráter efetivo, PATRICE SCHUCH, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 21 de dezembro de 2009 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em vaga
decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0898963, ocorrida em 26 de março de 2010, conforme
Portaria nº 346/MEC, de 25 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de março de 2010.
CARLOS ALEXANDRE NETTO,
IM
RUI VICENTE OPPERMANN,
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 3678, de 26
de setembro de 2008, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23078.030033/10-86, resolve:
N o- 1.976 - Retificar a Portaria nº 1070, de 11 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2011, que
nomeou em caráter efetivo o candidato EDUARDO HERNANDES
FERNANDES,
Onde se lê:
... Eduardo Hernandes Fernandes 014378... ,
Leia-se:
... Eduardo Hernandes Fernandes 104378... , ficando ratificados os demais termos.
o-
N 1.977 - Retificar a Portaria nº 918, de 25 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2011, que
nomeou em caráter efetivo as candidatas Marcia Giovana Pedruzzi
Reis e Jaqueline Portella Giordani,
Onde se lê:
... Marcia Giovana Pedruzzi Reis 0675988
e Jaqueline Portella Giordani.0676285... ,
Leia-se:
... Marcia Giovana Pedruzzi Reis 0676285
e Jaqueline Portella Giordani 0675988... , ficando ratificados
os demais termos.
o-
N 1.978 - Retificar a Portaria nº 884, de 22 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2011, que
nomeou em caráter efetivo a candidata LUANA FREIRE DE SILVA,
Onde se lê:
... LUANA FRERE DE SILVA... ,
Leia-se:
... LUANA FREIRE DE SILVA... , ficando ratificados os
demais termos.
N o- 1.979 - Retificar a Portaria nº 884, de 22 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2011, que
nomeou em caráter efetivo os candidatos João Batista Carvalho da
Cruz e Gustavo Santos dos Santos,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900031
Onde se lê:
... João Batista Carvalho da Cruz 0865336
e Gustavo Santos dos Santos 0865337... ,
Leia-se:
... João Batista Carvalho da Cruz 0865337
e Gustavo Santos dos Santos 0865336... , ficando ratificados
os demais termos.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 28 de abril de 2011
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
VERA HELENA FERRAZ DE SIQUEIRA, Professor Associado, lotado no NUTES, nesta Universidade, de 26.04.2011 a
30.04.2011, para participar da 8ª Conferência da Associação Internacional Gênero e Educação, em Exeter, Inglaterra, com ônus CNPq.
(Processo 23079.015104/2011-46).
FELIPE MAIA GALVÃO FRANÇA, Professor Associado,
lotado na COPPE, nesta Universidade, de 25.04.2011 a 06.05.2011,
para participar do 19th European Symposium on artificial Neural
Networks, em Bruges, Bélgica e realizar Visita Técnico-Científica a
Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado. (Processo 23079.018901/2011-20).
JOSE ORLANDO GOMES, Professor Adjunto, lotado na
Escola Politécnica, nesta Universidade, de 26.04.2011 a 08.05.2011,
para participar do SIEDS 2010 systems and Information Engineering
Design Symposium - IEEE, em Charlottesville, EUA, com ônus PPGI-IM. (Processo 23079.020251/2011-10).
PAULO DE TARSO THEMISTOCLES ESPERANÇA, Professor Associado, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade,
de 29.04.2011 a 08.05.2011, para participar do Congresso OTC 2011,
em
Houston,
EUA,
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.020499/2011-35).
MARIA ELIZABETH CARDOSO DE CASTRO, Médico,
lotada no FCC, nesta Universidade, de 06.05.2011 a 11.05.2011, para
participar do "Disgestive Disease Week", em Chicago, EUA, com
ônus limitado. (Processo 23079.009932/2011-63).
ELISA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA REIS, Professor Titular, lotado no IFCS, nesta Universidade, de 12.05.2011 a
31.05.2011, para participar da 113ª Sessão do Conselho Internacional
de Ciências Sociais, em Paris, França, com ônus limitado. (Processo
23079.019842/2011-07).
MARIA CRISTINA MACHADO MOTTA, Professor Associado, lotado no IBCCF, nesta Universidade, de 12.05.2011 a
22.05.2011, para participar de Reuniões de Projetos e realizar Conferência junto ao INRIA, em Lyon, França, com ônus INRIA. (Processo 23079.020285/2011-31).
ANA MARIA ROCCO, Professor Adjunto, lotada na Escola
de química, nesta Universidade, de 23.05.2011 a 27.05.2011, para
participar do Congresso ElecNano4 & 7th ECHMS, em Paris, França,
com ônus limitado. (Processo 23079.019393/2011-07).
FLÁVIO FONSECA NOBRE, Professor Titular, lotado na
COPPE, nesta Universidade, de 21.05.2011 a 18.06.2011, para participar do XIII Bi anual simpósio do CDC / ATSDR e realizar Visita
ao Nationl Instittutes of Health, NIH, em Atlanta e Bethseda, EUA,
com ônus CNPq. (Processo 23079.019507/2011-64).
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N o- 2.019-Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, JANETTE PALMA FETT,
CPF nº 280276981 20, lotada no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Botânica, Código FG-1, no período
de 01 de maio de 2011 e até 30 de abril de 2013. Processo nº
23078.010757/11-94.
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CARLOS ALEXANDRE NETTO
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ISSN 1677-7050
ALOÍSIO TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 120, de 25 de JUNHO de
2011, seção 02, página 32.
Onde se lê:
de 289.06.2010 a 13.08.2011
(Processo 23079.029337/2010-81)
Leia-se:
de 29.06.2010 a 13.08.2010
(Processo 23079.029337/2010-81)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
PORTARIA N o- 2.230, DE 13 DE ABRIL DE 2011
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1778 de 15 de Julho de 2002, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 17/07/2002, resolve:
Dispensar, ROBERTO FARES SIMAO JUNIOR, Matrícula
Siape nº 1546721, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Ginástica e Acrobacias EEFD, do(a) Escola de Educação Física e Desportos, FG-1, processo nº
23079.015536/11-10.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N o- 2.756, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1778 de 15 de Julho de 2002, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 17/07/2002, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2323 de 13/04/2011, publicada no D.O.U. nº 72 de 14/04/2011.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 444, DE 26 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) KLEBER REGIS SANTORO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, nível 03, Matrícula SIAPE nº 2441472,
lotado(a) no(a) unidade Acadêmica de Garanhuns, com ônus parcial
para esta Universidade e ônus CAPES, a fim de que o mesmo possa
realizar Pós-Doutorado na Mc Grill University Mc Donald Campus,
Faculty of Agricultural and Environmental Sciences, em QuebecCanadá, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de
2011, conforme Ofício Resolução nº 69/2011-CONSU, de 19.04.2011,
constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº
23082.002747/2010-15).
CO
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RC
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 30 de julho de
2008, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008,
resolve:
N o- 346- Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 332/2011, de
18 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
abril de 2011, que trata da nomeação em caráter efetivo de Epitácio
Felizardo Bento, para exercer o cargo de Técnico em Agropecuária,
por ter abdicado de tomar posse. Este ato entra em vigor a partir desta
data.
Tendo em vista o que consta do processo nº
23091.000857/2011-14,
N o- 347- Conceder aposentadoria por invalidez com fundamento no
art. 186, inciso I, § 1º e 3º da Lei nº 8.112/90 de 11/12/90, a
REINALDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0396050, ocupante
de cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação 1 e Padrão de Vencimento "16", da carreira de servidores
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº
11.091/2005, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade,
com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço
referente a 21 (vinte e um) anuênios, calculado sobre o vencimento
básico. Declarar vago o cargo supramencionado.
se de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0898368, redistribuído pela
Portaria n. 346, anexo VI, de 25 de março de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 26-03-2010, do Ministério de Estado da
Educação. (Processo n. 005797/2011-45)
DALVAN JOSÉ REINERT.
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2011
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N o- 59.899-DISPENSAR, a partir de 26 de abril de 2011, ANA
OLIMPIA PISSOLATO RAVANELLO, Matrícula SIAPE 378679,
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Expedição e Registro
da Coordenadoria de Registros Gerais do Departamento de Registro e
Controle Acadêmico, Código FG-4.044, para a qual foi designada
pela Portaria n. 56.864, de 01-02-2010.
N o- 59.900-DESIGNAR, a partir de 26 de abril de 2011, DAIANI
GREICE CAGLIARI, Matrícula SIAPE 2103765, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Expedição e Registro da Coordenadoria de Registros Gerais do Departamento de
Registro e Controle Acadêmico, Código FG-4.044.
JOSIVAN BARBOSA MENEZES FEITOZA
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
IA
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
DALVAN JOSÉ REINERT.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
RETIFICAÇÕES
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
Na Portaria n. 59.564, de 15 de março de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de março de 2011, seção 2, página 28,
onde se lê: "Professor Assistente, Nível 4"; leia-se: "Professor Adjunto, Nível 1".
Na Portaria n. 59.856, de 25 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de abril de 2011, seção 2, página 20,
onde se lê: "Matrícula SIAPE 378896"; leia-se: "Matrícula SIAPE
378986"
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 27 de
abril de 2011, seção 2, página 26, referente ao afastamento do país,
do servidor MARCOS CORDEIRO D'ORNELLAS, SIAPE 382846,
onde se lê: "Com ônus limitado para a UFSM"; leia-se: "Com ônus
pela CAPES (diárias) e REA-EC (passagens)".
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
LIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
AÇ
N o- 455 - AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) TATJANA STOSIC, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, nível 03, Matrícula SIAPE nº 1509422, lotado(a)
no(a) Departamento de Estatística e Informática, com ônus parcial
para esta Universidade, para visita científica ao Departamento de
Física, Center for Polymer, da Boston University-Estados Unidos, no
período de 19 a 31 de maio de 2011, conforme Decisão nº 29/2011CTA-DEINFO,
de
12.04.2011
(Processo
UFRPE
Nº
23082.005898/2011-14).
N o- 456 - AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) CRISTIANO SOUZA LIMA, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, nível 01, Matrícula SIAPE nº 1647916,
lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns, com ônus parcial
para esta Universidade, para realização de intercâmbio científico com
a Universidad Michoacana de San Nicolas de Hidalgo, Morelia-México, no período de 04 a 16 de maio de 2011, conforme Decisão nº
079/2011-CTA-UAG, de 04.04.2011 (Processo UFRPE Nº
23082.003284/2011-90).
N o- 457 - AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) MARIA RAQUEL MOURA COIMBRA,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 04, Matrícula SIAPE
nº 1331213, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura,
com ônus parcial para esta Universidade, para participar do 4th International Symposium of Stock Enhancement and Sea Ranching/ 9th
Asian Fisheries and Aquaculture Forum, em Shanghai-China, no período de 19 a 29 de abril de 2011, conforme Memo nº 079/2011DEPAq, de 12.04.2011 (Processo UFRPE Nº 23082.005798/201180).
N o- 458 - AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) BORKO STOSIC, ocupante do cargo de
Professor Associado, nível 01, Matrícula SIAPE nº 1509422, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática, com ônus
parcial para esta Universidade, para visita científica ao Departamento
de Física, Center of Polymer, da Boston University, Estados Unidos,
no período de 19 a 31 de maio de 2011, conforme Decisão nº
028/2011-CTA-DEINFO, de 12.04.2011 (Processo UFRPE Nº
23082.005606/2011-35).
N o- 459 - AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) MARIANA ZERBONE ALVES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 01,
Matrícula SIAPE nº 1554095, lotado(a) no(a) Departamento de História, com ônus parcial para esta Universidade, para apresentar trabalho no II Encuentro de Iberoamericano de Movilidade Urbana Sustentable, em Bogotá-Colômbia, no período de 05 a 08 de abril de
2011, conforme Decisão AD REFERENDUM-CTA-DEHIST (Processo UFRPE Nº 23082.004185/2011-25).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GR nº 289 de 29/03/2011, publicada no DOU de
01/04/2011, Seção 2, pág. 28, onde se lê: Luiz Aurélio Peres Marteletto, leia-se: Luiz Aurélio Peres Martelleto.
ÃO
N o- 59.869-DESIGNAR, a partir de 4 de abril de 2011, MARIA
DENISE RICALDE DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1857379, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
Administrativa da Procuradoria Jurídica, Código FG-5.001.
PR
N o- 59.870-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a MARILENE TESSELE DE VARGAS, Matrícula SIAPE
381599, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n. 47, de 05-07-2005. (Processo n. 004454/2011-63)
OI
BID
A
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nas Portarias
Normativas Interministeriais N. 22, de 30 de abril de 2007, publicada
no DOU de 2-05-2007 e N. 08, de 26 de agosto de 2008, publicada
no DOU de 27-08-2008, a Portaria N. 224, de 23 de julho de 2007,
publicada no DOU de 24-07-2007, dos Ministérios de Estado da
Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Nota Técnica N.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 3-08-2007, resolve:
PORTARIA N o- 27, DE 23 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria
n. 56.969, de 18-02-2010, resolve:
DESIGNAR, o Professor IVAN HENRIQUE VEY, SIAPE
2166747, para a função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, Código FG-1.094.
II - DECLARAR que o presente mandato vigora por dois
anos, a partir de 2 de abril de 2011.
PO
N o- 59.872-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11-12-90, DANIEL GUSTAVO MOCELIN, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Ciências
Sociais/CCSH, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0293801, pertencente ao banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 005555/2011-51)
N o- 59.873-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11-12-90, MARIA CLARA MOCELLIN, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Ciências
Sociais/CCSH, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0325689, pertencente ao banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 005556/2011-04)
N o- 59.896-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11-12-90, TIAGO BANDEIRA MARCHESAN, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Eletrônica e Computação/CT, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0296345, decorrente da aposentadoria de Elias Bortolotto, conforme Portaria n. 53.396, de 27-08-2008, publicada no Diário Oficial
da União, de 28-08-2008. (Processo n. 005687/2011-83)
N o- 59.897-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11-12-90, LUCIANE GOBBI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior no Departamento de Matemática/CCNE, na Clas-
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CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
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ROGÉRIO FERRER KOFF,
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PORTARIA N 31, DE 1 o- DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria
n. 59.969, de 18-02-2010, resolve:
DESIGNAR o Professor CLAILTON ATAÍDES DE FREITAS, SIAPE 1154683, Coordenador do Curso de Ciências Econômicas, Código FG-1, a partir de 5 de abril de 2011.
II - DECLARAR que o presente mandato vigora por dois
anos.
ROGÉRIO FERRER KOFF,
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA N o- 5, DE 29 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E
DESPORTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor da
UFSM, resolve:
DESIGNAR o Professor Adjunto MATHEUS FRANCISCO
SALDANHA FILHO, Matrícula SIAPE 380778, pertencente ao Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função de Coordenador PróTempore do Curso de Educação Física deste Centro, a partir de 4 de
abril de 2011, conforme estabelece o Artigo 43 do Estatuto da Universidade, Código da Função FG-1.137.
MARCO AURÉLIO DE FIGUEIREDO ACOSTA,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
CENTRO DE ARTES E LETRAS
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PORTARIA N 38, DE 12 DE ABRIL DE 2011
O PROFESSOR PEDRO BRUM SANTOS, DIRETOR DO
CENTRO DE ARTES E LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através
da Portaria n. 58.704/2010, resolve:
DESIGNAR, a docente MARIA DEL CARMEN MACCHI
CABRERA, Matrícula SIAPE 382404, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, vinculada ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no
Departamento de Música, para responder pela função de Chefe do
referido Departamento, pelo período de dois anos, a partir de 13 de
abril de 2011, Código da Função FG-1.133.
II - REVOGAR a Portaria n. 45, de 6 de abril de 2009.
PEDRO BRUM SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 28 de abril de 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País dos servidores:
BEATRIZ BASILE DA SILVA RAUSCHER, Professor Adjunto do Instituto de Artes da Universidade Federal de Uberlândia, de
09/05/2011 a 13/05/2011, trânsito incluso, para participar apresentando trabalho no Colóquio Internacional "Estética y Fotografia a
partir de François Soulages", em Santiago - Chile, com ônus limitado.
Processo 23117.002852/2011-91.
LUCIENNE LOBATO ROMANIELO, Professor Associado
da Faculdade de Engenharia Química da Universidade Federal de
Uberlândia, de 06/05/2011 a 12/05/2011, trânsito incluso, para participar apresentando trabalho na Tenth International Conference on
Chemical and Process Engineering -ICheaP10, em Florence - Itália,
com ônus limitado. Processo 23117.003183/2011-74.
SANDRA LEILA DE PAULA, Professor Associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia, de
09/05/2011 a 16/05/2011, trânsito incluso, para participar apresentando trabalho no XVI Seminario Académico APEC - Horizontes de
Brasil; escenarios, intercambios y diversidad, em Barcelona - Espanha, com ônus CNPq. Processo 23117.002890/2011-43.
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria R Nº. 1046, de 12 de
dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
dezembro de 2008, e considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I,
combinado com o Artigo 10º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de
2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e o
que dispõe as Portarias do Ministério do Planejamento Orçamento e
Gestão nº. 124 de 15/03/2010, publicada no DOU de 16/03/2010, do
Ministério da Educação nº. 324, de 19/03/2010, publicada no DOU de
22/03/2010 e o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
N o- 861 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, as
candidatas abaixo relacionadas, habilitadas em Concurso Público, homologado por meio do Edital nº. 5, de 31/01/2011, publicado no
DOU de 01/02/2011, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga abaixo especificada:
Clas.
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5
Candidato
Ana Lúcia Ribeiro
Gonçalves
Sol' Lara Domingues
Código Vaga
0320400
0320385
Decorrência
Aposentadoria de João Bosco Pacheco, Portaria PROREH nº.313,
de 16/02/2011, DOU de
01/03/2011.
Aposentadoria de Valdemir Cazarotte, Portaria PROREH nº. 351,
de 16/02/2011, DOU de
01/03/2011.
Art.1º - A posse das nomeadas ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para investidura
no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do Artigo 5º
da mesma lei.Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
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Nº 018/2011-O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País da servidora:
MARIZA RODRIGUES DE FARIA, médico da Universidade Federal de Uberlândia, de 04/05/2011 a 15/05/2011, trânsito
incluso, para participar do Congresso Internacional de Endoscopia e
Cirurgia em Chicago e visita ao Comer Children's Hospital - University of Chicago com ônus limitado. Processo 23117.003201/201118.
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2011
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2011
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008, e tendo em vista o constante do
Processo nº. 23402.000509/2011-96, resolve:
N o- 314 - TORNAR SEM EFEITO a autorização para contratação do
candidato ALEXANDRE REDSON SOARES DA SILVA, realizada
através da Portaria nº. 275, de 13 de abril de 2011, publicada no DOU
Nº. 73, de 15 de abril de 2011, para a função de Professor Substituto
da Área de Patologia Veterinária, em virtude de desistência formal
apresentada pelo candidato.
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria R Nº. 1046, de 12 de
dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
dezembro de 2008, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I,
combinado com o Artigo 10º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de
2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e o
que dispõe as Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão nº. 286 de 02/09/2008, publicada no DOU de 03/09/2008, do
Ministério da Educação nº. 1.226 de 06/10/2008, publicada no DOU
de 07/10/2008, e o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
N o- 315 - AUTORIZAR a contratação, por até 6 (seis) meses, de
CARINA DA COSTA KREWER, para exercer a função de Professor
Substituto, na área de PATOLOGIA VETERINÁRIA, em regime de
20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o
Nível 1, da Classe Assistente, da carreira de Magistério Superior, com
lotação no Colegiado Acadêmico de Medicina Veterinária/ Campus
Ciências Agrárias. (considerando o Edital nº. 14/2011, resultado homologado pelo Edital nº. 23/2011, publicado no DOU Nº. 71, de 13
de abril de 2011).
N o- 860 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o
candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público, homologado por meio do Edital nº. 110, de 22/09/2009, publicado no
DOU de 25/09/2009, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com exercício na Faculdade de Ciências Integradas
do Pontal-FACIP, Campus do Pontal em Ituiutaba-MG, em vaga abaixo especificada:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
Clas
13
Candidato
Bruno Ferreira Carvalho
Código Vaga
Decorrência
0870196
Vacância, por motivo de exoneração de
Emmanuel Antônio Sabino Matheus,
conf . Port . nº. 692, de 08/04/11, DOU
de 14/04/ 11.
Art.1º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990. São requisitos básicos para investidura no
cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do Artigo 5º da
mesma lei. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA
Em exercício
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade
Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de
13/11/2008, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 1.916,
de 23 de maio de 1996, publicado no Diário Oficial da União de 24
de maio de 1996, a Nota Técnica nº 448/2009-CGLNES/GAB/SESu/MEC, de 3 de julho de 2009, resolve
N o- 378 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOÃO FERNANDES SABINO,
matrículas 2692-1/UFV e 0427992-4/SIAPE, ocupante da vaga no
336605, do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação
B, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o
(incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005; 2.
declarar vago o referido cargo. (Processo 004816/2011)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900033
N o- 379 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ ARISTEU DA SILVA,
matrículas 1655-1/UFV e 0427447-7/SIAPE, ocupante da vaga no
336141, do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação
C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o
(incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005; 2.
declarar vago o referido cargo. (004961/2011)
N o- 380 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a TEREZINHA DE JESUS RORIZ SOUZA, matrículas 5069-5/UFV e 0428976-8/SIAPE, ocupante
da vaga no 337480, do cargo de Assistente em Administração, nível
de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos
do Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de
5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
julho de 2005, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da
Lei 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função Gratificada FG-6; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo
001972/2011)
L
A
N
N o- 383 - reconduzir a professora SILVIA ELOIZA PRIORE, matrículas 3141-0/UFV e 0429826-1/SIAPE, à função gratificada de
Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição, FG-2, do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde. (Processo 005558/2011)
O
I
C
N o- 384 - reconduzir a professora REGINA CÉLIA SANTOS MENDONÇA, matrículas 7078-5/UFV e 0431331-6/SIAPE, à função gratificada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de
Alimentos, FG-2, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. (Processo 005586/2011)
A
S
N
o-
NA
N 386 - reconduzir o professor ALEXANDRE TADEU GOMES DE
CARVALHO, matrícula 6614-1/UFV e 0429995-0/SIAPE, à função
gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Física, FG-2,
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. (Processo
005699/2011)
E
R
P
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
33
ISSN 1677-7050
N o- 387 - 1. retificar a Portaria no 219/2011, de 1o/03/2011, publicada
no Diário Oficial da União, de 02/03/2011, onde se lê: "... em vaga
decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável da
servidora Regina Maria Zuccolo Barragat de Andrade ....", leia-se: "...
em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Regina Maria Zuccolo Barragat de Andrade ..."; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo 012503/2010)
N o- 388 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a HÉLIO GONÇALVES MOREIRA FILHO, matrículas 6059-3/UFV e 0429580-6/SIAPE, ocupante da vaga no 338020, do cargo de Odontólogo, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de
2005, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei
8.112/90, correspondente a 6/10 (seis décimos) da função gratificada
FG-3; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo 002933/2011)
N o- 389 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANGELA MARIA DE CARVALHO SAID REZENDE, matrículas 6099-2/UFV e 04308916/SIAPE, ocupante da vaga no 339051, do cargo de Telefonista, nível
de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos
do Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de
5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
julho de 2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
004827/2011)
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade
Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de
13/11/2008, considerando o disposto no artigo 6o do Decreto no 1.916,
de 23 de maio de 1996, publicado no Diário Oficial da União de 24
de maio de 1996, a Nota Técnica no 448/2009-CGLNES/GAB/SESu/MEC, de 3 de julho de 2009; considerando o que dispõem o inciso
II do Artigo 37 da Constituição Federal, os Artigos 10 e 13 da Lei no
8.112, publicada no DOU de 20/12/1990 e a Lei no 11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; o disposto no Decreto no 7.232, publicado no
DOU de 20/07/2010, e o que consta do Processo 009307/2010, resolve
N o- 382 - nomear, em caráter efetivo, MARIA CRISTINA DA CUNHA MAGALHÃES, habilitada em concurso público de provas, homologado em 1o/07/2010, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria das Graças Ferreira Barros, código no
337116, conforme Portaria no 372, publicada no DOU de
25/04/2011.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Ministério da Fazenda
.
PORTARIA Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2011
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 27 de abril de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, autoriza o afastamento do País de BERNARDO
ANTONIO MACHADO MOTA, Chefe de Gabinete do COAF, no
período de 30 de abril a 06 de maio de 2011, inclusive trânsito, com
ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da Missão do Banco
Mundial de Treinamento e Assistência Técnica às Autoridades Angolanas e Revisão Legislativa sobre Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, que se realizará em Luanda, Angola. As
despesas referentes a diárias, passagens e hospedagem serão custeadas pelo Banco Mundial. (Processo nº 11893.000015/2011-48).
CO
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, autoriza o afastamento do País de ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES, Presidente do COAF, no período de 11 a 13 de
maio de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participar do VII Encontro Anual sobre Prevenção à Lavagem de
Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, que se realizará em
Buenos Aires, Argentina. As despesas referentes a diárias, passagens
e hospedagem serão custeadas pela Fundação Argentina para o Estudo e Análise sobre Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo. (Processo nº 11893.000014/2011-01).
ME
RC
IA
LIZ
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada no DOU. de 16 de
julho de 2009, resolve:
Nomear, PAULA CARNEIRO MIRANDA ORTEGAL, CPF
872.022.121-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, neste Gabinete.
MARCELO ESTRELA FICHE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na
Portaria GMF nº 142, de 21 de junho de 2006, e tendo em vista o
disposto no parágrafo único do art. 3º do Regimento da Comissão
Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, aprovado pela Resolução CONFAZ nº 3/97, de 12 de dezembro de 1997, resolve:
o-
N 128-Art. 1º Designar RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR,
para exercer a Presidência da Comissão Técnica Permanente do
ICMS - COTEPE/ICMS.
Art. 2º Designar o Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ como substituto eventual do
Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SE nº 297, de 3 de agosto de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de
2004.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
na Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, e considerando o
disposto no Processo no 12105.000027/2011-74, resolve:
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, autoriza o afastamento do País de ANTÔNIO CARLOS COSTA D'ÁVILA DE CARVALHO, Corregedor Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 21 a 29 de maio
de 2011, com ônus, na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participar do
"Seminário Taller sobre Control Interno em la Administración Tributária", em Madri, Espanha.(Processo no 10167.001056/2011-01).
ÃO
N o- 129 -Exonerar REJANE MARIA DE CARVALHO NETO, matrícula SIAPE no 1488609, do cargo em comissão de Assistente Técnico desta Secretaria-Executiva, código DAS 102.1.
PR
N o- 130- Nomear DULCE BANDEIRA DAVID, matrícula SIAPE no
95812, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico desta
Secretaria-Executiva, código DAS 102.1.
OI
BID
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 01 de
março de 2011, autoriza o afastamento do País de FERNANDO
COPPE ALCARAZ, Coordenador da Coordenação-Geral de Políticas
Comerciais, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de
03 a 07 de maio de 2011, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, a fim de participar da XXI Reunião do Comitê de
Negociações Birregionais entre Mercosul e União Européia, que se
realizará na cidade de Assunção, Paraguai (Processo n°
12120.000055/2011-01).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, autoriza o afastamento do País de ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA, Secretário e RICARDO MOURA
DE ARAUJO FARIA, Coordenador-Geral de Economia da Saúde, da
Secretaria de Acompanhamento Econômico, no período de 15 a 21 de
maio de 2011, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participarem
da 10ª Conferência Anual da Rede Internacional de Concorrência, que
se realizará em Haia, Holanda (Processo nº 18101.000221/2011-76).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, autoriza o afastamento do País de JOSÉ RIBAMAR
PONTES, Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
no período de 21 a 28 de maio de 2011, com ônus, na forma do
disposto no art. 1o, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, a fim de participar do "Seminário Taller sobre Control
Interno em la Administración Tributária", em Madri, Espanha.(Processo no 12440.000214/2011-47).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
A
N o- 426Empregado: Schebna Machado de Albuquerque
Origem: Banco do Brasil S/A
Para: Governo do Estado de Pernambuco
Cargo ocupado: Superintendente Administrativo e Financeiro na Procuradoria Geral do Estado
Período da prorrogação: 19.2.2011 a 18.2.2012
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493,
de 3 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000076/2008-30
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho 2006, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
N o- 427Empregada: Telma Catarina Cavalcante Pires
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado da Bahia
Cargo ocupado: Coordenador II, na Secretaria de Cultura do Estado
Período da Prorrogação: 16.2.2011 a 15.2.2012
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000321/2008-17
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, e na autorização contida na Mensagem CIORG/MP no
732, de 25 de abril de 2011, resolve:
N o- 428- Exonerar MAURÍCIA CLÉA SANTOS DE MORAIS, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no 1752249, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço, código DAS 101.1, da
Superintendência de Administração no Distrito Federal desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
N o- 429 -Nomear REJANE MARIA DE CARVALHO NETO, matrícula SIAPE no 1488609, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência de Administração no Distrito Federal desta Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração.
PO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho 2006, resolve prorrogar as
seguintes cessões:
N o- 424Empregado: Pedro Antonio Dias
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados
Para: Ministério da Fazenda - Procuradoria-Seccional da Fazenda
Nacional/PSFN /PGFN-PR
Cargo ocupado: Chefe de Serviço, código DAS 101.1
Período da Prorrogação: 01.01.2011 a 31.12.2011
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Art. 1º Fica convalidado o exercício do empregado no órgão cessionário nos períodos de 01.01.2009 a 31.12.2010
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RETIFICAÇÃO
N o- 425Empregada: Maria Salete Sobreira de Queiroz
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados
Para: Ministério da Fazenda - Procuradoria da Fazenda Nacional
/PFN/ PGFN -PB
Cargo ocupado: Não Especificado
Período da Prorrogação: 01.01.2011 a 31.12.2011
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Art.1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Na portaria GMF nº 105, de 31 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2011, seção 2, página
28, onde se lê: "...junto a Primeira Turma Ordinária da Segunda
Câmara da Segunda Seção de Julgamento...", leia-se "...junto a Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção de
Julgamento...."
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
GUIDO MANTEGA
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 98, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas pelas Portarias do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, nºs 207, de 4/3/2010 e inciso XII do art. 41,
publicada no DOU de 5/3/2010 e 393 de 14/7/2009, publicada no
DOU de 16/7/ 2009, tendo em vista a Portaria MPOG nº 132 de
4/6/2008, publicada no DOU de 05/6/2008, Portaria SE/MF nº 277 de
3/9/2008, publicada no DOU de 4/9/2008 e Portaria MPOG nº 93 de
30/4/2009, publicada no DOU de 4/5/2009 e os Editais/ESAF nºs 64
de 11/9/2008, publicado no DOU de 15/9/2008, 11 e 12 de 7/4/2011,
publicados no DOU de 8/4/2011, resolve:
1 - Nomear, com fundamento nos art. 9º, Inciso I e 10 da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, os candidatos habilitados em concurso público, para exercerem o cargo de Analista de Finanças e Controle,
Código FC-403001, Classe "A", Padrão I, da Carreira Finanças e
Controle, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em vagas especificadas pelos códigos SIAPE, relacionados no Anexo I desta Portaria, conforme autorização da Ministra do Planejamento, Orçamento
e Gestão, constante do processo nº 03080.000085/2011-32.
2 - Estabelecer que os candidatos ora nomeados tenham
lotação na Secretaria do Tesouro Nacional.
CRISTINA CALVET GUIMARÃES
ANEXO I
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900034
Àrea: Contábil-Financeira
Clas
37
38
Nome
Raquel Maia Jordão
Gregorio Diniz
CPF
840.044.011-00
505.524.491-72
Vaga
0670003
0670005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
Área: Econômico-Financeira
76
77
78
80
84
85
87
88
Cristina Quintão Vieira
Adriano Sodre de Moraes
Mauricio Dias Leister
Rodrigo Guanaes Cavalcanti
Claudio Roberto Carrilho
Bruna Adair Miranda
Gersioney Marques da Silva
Bruno de Sousa Simões
037.803.226-76
002.713.161-01
293.190.748-01
903.499.541-00
058.396.126-69
930.290.040-15
240.176.471-20
958.592.175-87
0670006
0670007
0670008
0670009
0670010
0670011
0670012
0670013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da
delegação de competência atribuída pela Portaria SPOA nº 1.068, de
25/10/2010, publicada no DOU de 26/10/2010, resolve:
N o- 155- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON
PESSUTO, matrícula SIAPE nº 91304, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06/07/2005. Processo nº 10167.001202/2011-91
N o- 156- Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA ALICE
GOMES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 40487, ocupante do cargo
de Técnico de Finanças e Controle, Classe "S", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo 3º,
incisos I, II, e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005. Processo nº 10167.001184/2011-47
N o- 157- Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELZA ROCHA DE SOUZA XAVIER, matrícula SIAPE nº 127513, ocupante
do cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe "S", Padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o
artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº 10167.001021/201164.
PORTARIA Nº 53, DE 27 DE ABRIL DE 2011
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM ALAGOAS, no uso da delegação de
competência atribuída pelo artigo 95, inciso X, do Regimento Interno
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, aprovado pela
Portaria MF n.º 207, de 04 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União, de 05 de março de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Protogenes
Elias da Silva, matrícula SIAPE n.º 0167314, ocupante do cargo de
Procurador da Fazenda Nacional, Categoria Especial, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no artigo 6º, da
EC 41/03. (Processo n.º 10465.000221/2011-35).
MARIA ALICE REMIGIO GAMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
N o- 159 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
CARLOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 91360, ocupante do
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe "S",
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo
com o artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº
10167.000602/2011-79
N o- 160- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA TEREZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 99284, ocupante do cargo
de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005. Processo nº 10167.001033/2011-99
N o- 161 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA MARIA PANKIEVICZ, matrícula SIAPE nº 567779, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S",
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo
com o artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº
10167.000212/2011-17.
o-
N 162- Conceder aposentadoria voluntária à servidora GRACIMAR
VIANA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 94791, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de
acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional
nº 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº
10167.0001066/2011-39
N o- 163 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO
DAMSCENO FILHO, matrícula SIAPE nº 7093654, ocupante do
cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe "S", Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada
no DOU de 06/07/2005. Processo nº 10167.001009/2011-50
VLADIMIR NEPOMUCENO
N o- 456 - Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Subtenente
QEPPM/RR, Francisco das Chagas Pereira Vieira Matricula 0714474,
amparado pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o
que prescreve o § 1º de art. 31 da EC nº 19 de 04/06/1998 e de
acordo com o que dispõe as alíneas "d" e "h" o inciso III, do art.50;
inciso, do art. 89; e inciso I do art.92; e caput do art.93, da Lei nº
6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3º, 19, 20, 21 e 65,
seus parágrafos e incisos, da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
04/04/2011. Proc (16419.001061/2011- 83)
GILMAR HORTA THOMÉ
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Artigo 1º da Portaria SPOA/MF nº
986, de 11 de novembro de 2009, publicada no D.O.U. nº 216, de 12
de novembro de 2009, tendo em vista o disposto no artigo 2º da
Portaria SRH/MP nº 2.874, de 23 de outubro de 2009, publicada no
D.O.U. nº 206, de 28 de outubro de 2009, resolve:
Retificar a Portaria nº 0249 de 15/03/11, publicada no Diário
Oficial da União nº 51, Seção - 2 de 16/03/11, que aposentou a
servidora MARIA ALOISIA PIMENTEL LIMA, que leia-se também
VPNI art. 62-A Lei 8112/90-AP, ficando ratificado os demais termos
do Processo nº 16439.000462/2011-88.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS E TOCANTINS
IM
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 76, inciso XVIII, da
Portaria 207, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
04.03.2010, publicada no Diário Oficial da União de 05.03.2010, e
tendo em vista o que consta do processo nº10166.001572/2003-28,
resolve:
N o- 83-CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DE
RIBAMAR GONÇALVES DA SILVA, CPF: 058.506.061-49, Matrícula SIAPE 91079, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Classe "S", Padrão "IV", lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil na cidade de Goiânia/GO, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº47, de
05/07/2005.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 76, inciso XVIII, da
Portaria 207, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
04.03.2010, publicada no Diário Oficial da União de 05.03.2010, e
tendo em vista o que consta dos processos nº 35069.004374/2003 e
35069.00209/2010-43 e decisão judicial proferida nos autos do processo 2008.35.00.917362-0 da 14ª Vara do Juizado Especial Federal,
resolve:
N o- 84-ALTERAR o fundamento constante da Portaria nº248, de 24 de
novembro de 2003, publicada no DOU de 27.11.2003, da aposentadoria do servidor GETULIO BORGES - CPF: 125.497.031-20, Matrícula SIAPE nº09536507, no cargo de Auditor Fiscal da Previdência
Social, Classe "S", Padrão "IV", de: aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de serviço de acordo com o Artigo 40, inciso III,
alínea "c" da CF, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea "c"
da Lei 8.112/90, para: Artigo 3º da Emenda Constitucional nº47, de
05/07/2005, a partir de 07 de abril de 2011.
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 76, 77 e 95 da Portaria
nº 207/MF, de 04 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da
União nº 43, de 05 março de 2010, e competência subdelegada pela
Portaria/SPOA/MF nº 986 de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2009, no art. 1º inciso
II, alínea "f", Resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900035
L
A
N
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
O
I
C
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria SRF nº 1.671, de 16 de junho de 2005,
publicada na Seção 2 do DOU de 20/06/2005, por delegação de
competência, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WELLINGTON DE LUCENA MOURA, no cargo de Analista de Sistemas,
código 489005, Classe Especial, Padrão III, matrícula Siape nº
480492, com lotação e exercício no Quadro de Pessoal Permanente da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/PB, de acordo
com o art. 3º, incisos I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº
47/2005 e art. 62-A, da Lei nº 8.112/90 com redação dada pelo art. 3º
da MP nº 2.225-45, de 04.09.2001 publicada no DOU de 05.09.2001,
c/c o § 18 do art. 40 da CF/1988, (redação atual) Processo nº
11925.000011/2010-64.
A
S
N
NA
E
R
P
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
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E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 158 Conceder aposentadoria voluntária à servidora ODILMA DE
SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 91702, ocupante do
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe "S",
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo
com o artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº
10167.001068/2011-28
N o- 455 - Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Tenente
Coronel QOPM/RR, Marcio Moraes Antony Matricula 0715620, amparado pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que
prescreve o § 1º de art. 31 da EC nº 19 de 04/06/1998 e de acordo
com o que dispõe as alíneas "d" e "h" o inciso III, do art.50; inciso
I, do art. 89; e inciso I do art.92; e caput do art.93, da Lei nº 6.652
de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3º, 19, 20, 21 e 65, seus
parágrafos e incisos, da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
11/04/2011. Proc (16419.001058/2011-60)
PORTARIA N o- 416, DE 26 DE ABRIL DE 2011
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
35
ISSN 1677-7050
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 94, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº207, de
04/03/2010, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU de
05/03/2010, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MÁRCIA
MONTEIRO RIBEIRO VALENTE, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 821427 e
Siape nº 884109, Classe S, Padrão IV, lotada na DRF/FOR e com
exercício na SECAT/FOR, com fundamento legal no artigo 6º, Incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº41/2003, combinado com o
artigo 2º da Emenda Constitucional nº47/2005 , do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo nº 10380.003046/201178)
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
PORTARIA N o- 17, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº. 207, de 04/03/2010, do Ministro
de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 05/03/2010, e processo
nº 10388.000038/2011-08, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia de acordo com art. 217, inciso I,
letra 'a', da Lei 8.112/90, à senhora LIZETE BARRETO BITTENCOURT, na qualidade de esposa do ex-servidor inativo ANTONIO
MARTINS BITTENCOURT, matricula SIAPE 0889045, ocupante do
cargo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, classe S, padrão
004, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em
22/abril/2011, com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, DOU 31/12/2003.
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 393 - Conceder pensão vitalícia a WALDELICE MACHADO
CELESTINO, CPF: 437.259.967-68, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 14.03.2011, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de JOSE CELESTINO, matricula SIAPE nº
0156763, Agente de Portaria, Cl. C P. VI. (Proc. nº
10768.001283/2011-50).
CO
N o- 394 - Conceder pensão vitalícia a DEUSELINA CUNHA DE
CARVALHO, CPF: 441.808.537-87, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 20.02.2011, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de JOSE RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO, matricula SIAPE nº 0114157, Auditor Fiscal da Receita Federal
Brasil, Classe S Padrão IV. (Proc. nº 10768.001093/2011-32).
ME
RC
IA
LIZ
N o- 395 - Conceder pensão vitalícia a MYRTHES RODRIGUES DA
CUNHA FONSECA MARTINEZ, CPF: 729.954.327-34, cota parte
integral, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de
07.04.2011, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A",
da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de
18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária de ALOYSIO MARTINEZ,
matricula SIAPE nº 6157164, Auditor Fiscal da Receita Federal Brasil, Classe S Padrão IV. (Proc. nº 10768.001232/2011-28).
N o- 76 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora TANIA MARIA DA COSTA, matrículas SIAPECAD nº. 11593 e SIAPE nº.
101231, ocupante do cargo de Telefonista, código 489305, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do MF/RS, lotada na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda/RS, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 11080.000944/2011-11).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário
da Receita Federal, através da Portaria SRF/MF n. 1.671, de 16 de
junho de 2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela
Portaria SRFB/MF n. 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de
maio de 2007, resolve:
N o- 77 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADIR
NEUHAUS, matrículas SIAPECAD nº. 5114 e SIAPE nº. 101846,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Santa
Maria/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo 11060.000090/2011-10).
N o- 78 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
CARLOS ARAGON FERNANDES, matrículas SIAPECAD nº. 6189
e SIAPE nº. 6147732, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, código 236002, Classe "S", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do MF/RS, lotado na Superintendência da Receita Federal
do Brasil/10ª RF, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo 11080.000663/2011-69).
N o- 79 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERVASIO
NICOLAU RECKTENVALD, matrículas SIAPECAD nº. 7162 e
SIAPE nº. 101844 ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, código 236002, Classe "S", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Porto Alegre/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo 11080.000880/2011-59).
AÇ
o-
N 396 - Conceder pensão vitalícia a VERA PARENTE DIAS, CPF:
386.981.967-72, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 26.03.2011, com fundamento legal no Art.
217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação
dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária
de ALTAIR GERTRUDES DIAS, matricula SIAPE nº 0143288, Motorista Oficial, Classe S Padrão II. (Proc. nº 10768.001154/201161).
N o- 397 - Conceder pensão vitalícia a LIBANIA GUIMARAES DA
SILVA, CPF: 123.527.247-83, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeitos financeiros a partir de 24.03.2011, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de ANGELO JACINTO DA SILVA, matricula
SIAPE nº 0113501, Agente de Portaria, Classe S Padrão III. (Proc. nº
10768.001125/2011-08).
N o- 398 - Conceder pensão Judicial a ADEMILDA DE ANDRADE,
CPF: 102.987.927-37, cota parte 1/3, na qualidade de Companheira,
com efeitos financeiros a partir de 15.12.2008, com fundamento legal
no Art. 217, inciso I, alínea "C", da Lei nº 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de HERMÍNIO DOS PRAZERES, matricula SIAPE nº
0127459, Agente de Telecomunicões e Eletricidade, Classe S, Padrão
III. Processo Judicial nº 2008.51.10.005588-3 ficando nesta data alterada para 1/3, cota parte da pensão vitalícia de EMILIA MARIA
DARBILLY, matricula SIAPE nº 05137896 e ROSA DA SILVA,
matricula SIAPE nº 05158371 (Proc. nº 10768.000269/2009-14).
KÁTIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são
conferidas pelo artigo 95, inciso X, da Portaria n. 207, do Sr. Ministro
de Estado da Fazenda, de 04 de março de 2010, publicada no DOU
de 05 de março de 2010, resolve:
N o- 75 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANE MARIA
MICHELON MACHADO, matrículas SIAPECAD nº. 82219 e SIAPE nº. 1303551, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, código 411001, Categoria Especial, do Quadro de Pessoal do
MF/RS, com fundamento legal no art. 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo 11080.000706/201114).
ÃO
ERIVELTO JORGE CORREA LIMA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PR
OI
PORTARIA N o- 303, DE 27 DE ABRIL DE 2011
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, no uso da atribuição conferida pelo art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro
de 1984, resolve:
Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
ROGER STIEFELMANN LEAL para, nos termos do art. 5º do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar a União na
assembleia geral ordinária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, a ser realizada no dia 29 de abril corrente, podendo, para esse fim, praticar todos os atos necessários, na forma da
legislação em vigor.
BID
A
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pela Portaria GMF n.º 530,
de 11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF n.º 1, de 7
de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, a FABRIZIO CANDIA DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE 2286038, pelo período de agosto a
dezembro de 2011, para participar, como bolsista do Programa Minerva, do curso Theory and Operation of a Modern National Economy, a ser realizado na George Washington University, em Washington D.C., Estados Unidos da América. (Processo nº
11396.000027/2011-83).
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso V, do art. 1o, da Portaria GMF no 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 19- Exonerar DULCE BANDEIRA DAVID, Matrícula SIAPE no
95812, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, desta Secretaria.
N o- 20 -Nomear MAURÍCIA CLÉA SANTOS DE MORAIS, Matrícula SIAPE no 1752249, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1 desta Secretaria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900036
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 2.566-Art. 1º Designar MAURO SÉRGIO GUIMARÃES MACHADO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 5028, para exercer o mandato pro tempore de Julgador na
Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza (CE), não podendo o mandato ultrapassar 31
de dezembro de 2012.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados
nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São
Luís (MA), devendo o julgador participar, no mínimo, de uma sessão
por mês.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 2.567-Designar CLAUDIO LOSSE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56815, para exercer o mandato
de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Recife (PE), até 31/12/2012.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 2.568 - Dispensar MARCO LUCIANO APARECIDO DE CAMARGO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 26535, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança - EAC/4 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Jundiaí (SP), Código FG-1, por ter sido designado para
outra Função Gratificada.
N o- 2.569 - Designar MARCO LUCIANO APARECIDO DE CAMARGO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 26535, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/6 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FG-1
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 2.570 - Exonerar NILTON DOS PASSOS DE MORAES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1172428,
do cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em
Macapá (AP), Código DAS-101.2, em observância ao disposto nos
artigos 8º e 9º da Portaria RFB nº 453, de 29 de janeiro de 2009.
PO
DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL
Em 27 de abril de 2011
MÁRCIO HOLLAND DE BRITO
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
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N o- 2.571 - Dispensar ALBERTO SHINTA KURODA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1172429, do
encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do
Brasil em Macapá (AP), Código DAS-101.2.
N o- 2.572 - Exonerar ALBERTO SHINTA KURODA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1172429, do
cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil
em Macapá (AP), Código DAS-101.1, por ter sido nomeado para
outro cargo em comissão.
N o- 2.573 - Nomear ALBERTO SHINTA KURODA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1172429, para
exercer o cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Macapá (AP), Código DAS-101.2.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SALVADOR
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2011
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SALVADOR - 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
09.09.2005, publicada no DOU de 12.09.2005 e Portaria RFB nº
4.071, de 02.05.2007, publicada no DOU, Edição Extra, de
02.05.2007, resolve:
N o- 66 - Dispensar a pedido a servidora LUCILA SILVA SOUZA,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 00821083, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Salvador/BA, Código FG - 1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
N o- 67 - Designar o servidor MARCOS SOUZA OLIVEIRA, Analista
do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 01220689, para exercer a
Função Gratificada de Chefe Equipe de Atendimento ao Contribuinte
- EAT/3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA,
Código - FG-1.
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2011
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BARUERI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria
RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de
maio de 2007, Edição Extra, resolve:
PEDRO WENCESLAO CARDOSO RODRIGUES
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
N o- 45 - Dispensar a servidora TÂNIA DE LOURDES AUGUSTO,
AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 20.561 e SIAPE nº 126.288, da
Função Gratificada, Código FG-1, de Chefe da Seção de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - SAPAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri - SP.
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.338, de
09.09.2005, do Secretário da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
ROBERTO GRACIANO CAPELLA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
N o- 378 - Designar o servidor ALDECIR SEBASTIÃO PEREIRA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00025151, SIAPE nº 0098441, para exercer encargo de
Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do
Brasil em Pouso Alegre, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha / MG, código DAS-101.1.
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
8ª REGIÃO FISCAL
E
T
N
N o- 49 - Designar JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 1569144, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Controle e
Acompanhamento Tributário - Secat da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Osasco (SP), código DAS-101.1.
A
N
SI
N o- 50 - Designar THAÍS FERNANDES MANSUR LISBOA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 1571527, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e
Cobrança - EAC-6 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Osasco, código FG-1.
PORTARIA Nº 45, DE 26 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 173,
14 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de fevereiro de 2011, tendo em vista o que consta no Processo nº
10036.000021/2011 - 32 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JONNAS ANTONIO BATISTA COSTA DE SOUZA, matrículas SIAPEcad n° 1492222 e
SIAPE nº 1726097, Assistente Técnico Administrativo, Classe A,
Padrão I, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Guarulhos/SP, a partir de 15 de abril de 2011.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 47, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 173,
14 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de fevereiro de 2011, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.00074/2011 - 11 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora CRISTIANE QUEIROZ,
matrículas SIAPEcad n° 1491713 e SIAPE nº 1725239, Assistente
Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão I, lotada e em exercício na
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo/SP, a partir de 26 de abril de 2011.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DA
IM
N o- 48 - Dispensar MAURÍCIO DIAS DA SILVA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 1292278, da Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC-6 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), código FG-1.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LAURA GADELHA XAVIER
CARMINE RULLO
AIRTON APARECIDO FABIANO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PRESIDENTE PRUDENTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 15, de 21/02/2011, publicada no DOU de
23/02/2011, Seção 2, página 39, onde se lê em seu inc. VIII do art. 4º:
"emitir e assinar conjuntamente com o Delegado, ordem bancária
(OB) referente a direito creditório previamente reconhecido", leia-se:
"emitir e assinar conjuntamente com o Ordenador de Despesas da
Delegacia, ordem bancária (OB) referente a direito creditório previamente reconhecido".
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 234, DE 26 DE ABRIL DE 2011
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO (SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 298, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro
de 2010, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2010, e sem
prejuízo das competências ali discriminadas; com base no disposto
nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377,
de 17/09/81, e; considerando a conveniência da desburocratização e
da descentralização administrativa, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor DIRCEU ALVES
DA LOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 00020251, SIAPE 0097609, para:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900037
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 360, DE 27 DE ABRIL DE 2011
L
A
N
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das
incumbências que lhe são conferidas pelo artigo 294 combinado com
o artigo 307 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de
2010 e pela Portaria RFB 9.555, de 2 de maio de 2007 e no uso da
competência subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29 de setembro de 2009, resolve:
DESIGNAR WAGNER LOPES DA SILVA, ARFB-236002,
matrícula SIAPECAD nº 65113, para exercer, no período de 26 a 28
de abril de 2011, o encargo de responsável pelo expediente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), código DAS101.2, tendo em vista os afastamentos legais do titular e de seu
substituto eventual.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
N o- 47 - Dispensar MAURÍCIO DIAS DA SILVA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 1292278, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento
Tributário - Secat da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Osasco (SP), código DAS-101.1.
PORTARIA Nº 71, DE 25 DE ABRIL DE 2011
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
EM VITÓRIA-ES, usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, do SecretárioGeral da Receita Federal do Brasil, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de
02/05/2007, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSIAS RODRIGUES DE AGUIAR,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 76143, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória-ES, código DAS-1011.
I - Assinar e expedir memorandos, ofícios e outras espécies
de comunicações administrativas, respeitando o disposto na legislação
e normas sobre o sigilo fiscal, inclusive informações que instruem
Mandados de Segurança;
II - Encaminhar, juntar, apensar, anexar, desapensar, desanexar, arquivar e desarquivar processos e expedientes que tratam de
assuntos de sua competência original ou delegada, bem como lavrar
termos e emitir despachos interlocutórios em processos administrativos;
III - Assistir o Delegado no desempenho das suas atribuições.
Art. 2º: O Delegado poderá avocar, a qualquer tempo e ao
seu critério a decisão de assunto objeto dessa delegação, sem que isso
implique a revogação parcial ou total deste ato.
Art. 3° - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
N o- 46 - Designar o servidor MARCOS ALVES FILHO, AFRFB,
matrículas SIAPECAD nº 1.572.728 e SIAPE nº 1.799.420, para
exercer a Função Gratificada, Código FG-1, de Chefe da Seção de
Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - SAPAC da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri - SP.
N o- 377 - Dispensar a pedido o servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA REZENDE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00828311, SIAPE nº 0891852, do encargo de
Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do
Brasil em Pouso Alegre, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha / MG, código DAS-101.1.
37
ISSN 1677-7050
NA
EDISON LUIZ NICKEL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 88, DE 26 DE ABRIL DE 2011
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA - PR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 295
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de dezembro de 2010; com base no disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 86.377, de 06 de setembro de
1979 e alterações posteriores, e considerando também os artigos 11,
12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, regulamentada
pelo art. 12 da IN SAG/MF nº 1, de 22 de dezembro de 1993, pelo §
3° do art. 15 da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, incluído
pelo art. 3º da Lei nº 9.732, de 11 de dezembro de 1998, considerando
o disposto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
e alterações posteriores, enquanto em vigor a Portaria SRRF/MF nº
223, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 03 de março
de 2011, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao chefe do Serviço de Controle
e Acompanhamento Tributário (Secat) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba e, na sua falta, ao respectivo substituto
eventual, para apreciar o pedido de habilitação de crédito reconhecido
por decisão transitada em julgado.
Art. 2º Delegar competência ao chefe do Serviço de Controle
e Acompanhamento Tributário (Secat) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba, na sua falta, ao respectivo substituto
eventual, e aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Paulo
Fernando Vargas Fraga, matrícula Siapecad nº 803892, Marley Santin
Garcia, matrícula Siapecad nº 836176, Alício Rodrigues, matrícula
Siapecad nº 1448, e Márcia Rosemback Machado Arruda, matrícula
Siapecad nº 64034, enquanto estiverem lotados no Secat para apreciação de pedidos e demais procedimentos de inclusão e exclusão de
contribuintes em regime de tributação diferenciado de que tratam a
Lei nº 9.317/1996 e Lei Complementar nº 123/2006.
Art. 3º A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer
momento e a seu critério, as atribuições delegadas nesta Portaria, sem
que isto implique em revogação parcial ou total do presente ato.
Art. 4º Convalidar os atos praticados com base nos artigos
anteriores até a data de publicação desta portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 27 de abril de 2011
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor CARLOS HAMILTON
VASCONCELOS ARAÚJO a afastar-se do País na forma do disposto
no artigo 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar das
reuniões bimestrais do "Committee on the Global Financial System
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
(CGFS)", do "Markets Committee (MC)" e do "Global Economy
Meeting", promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais
(BIS), na Basileia, Suíça, no período de 6 a 10 de maio de 2011, com
ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza os servidores DANIELA PIRES RAMOS DE ALCÂNTARA e MÁRCIO ANTÔNIO ESTRELA a afastarem-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado
Decreto, a fim de participarem da XXXI Reunião Ordinária do Subgrupo de trabalho nº4 - Assuntos Financeiros (SGT-4), em Assunção,
Paraguai, no período de 30 de maio a 4 de junho de 2011, com
ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor EDUARDO HITIRO NAKAO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV,
do citado Decreto, a fim de participar do "VIII Curso Internacional de
Gestión de Efectivo (CIGE)", promovido pelo Banco Central da República do Peru, em Lima, Peru, no período de 1 a 7 de maio de
2011, com ônus.
CO
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor ERNESTO YOSHIO a
afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado
Decreto, a fim de participar de Curso de Inglês, promovido pelo
Eurocentres London Central, em Londres, Reino Unido, no período
de 14 de maio a 17 de junho de 2011, com ônus limitado, cabendo ao
servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
ME
RC
IA
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor JOÃO SIDNEY DE FIGUEIREDO FILHO a afastar-se do País na forma do disposto no art.
1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de proferir palestra no "VIII
Curso Internacional de Gestión de Efectivo (CIGE)" e participar da
organização da XI Reunião de Tesoureiros de Bancos Centrais, promovidos pelo Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos
(CEMLA), em Lima, Peru, no período de 5 a 8 de maio de 2011, com
ônus.
LIZ
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor PAULO CÉSAR DE FREITAS MAMEDE a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º,
inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da XXI CNB Reunião Mercosul e União Europeia sobre as negociações de serviços e
investimentos, em Assunção, Paraguai, no período de 3 a 7 de maio
de 2011, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 64.694, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 51, inciso I do Regimento Interno, resolve:
Conceder aposentadoria a AMILCAR ALMEIDA DE SOUZA LIMA, matrícula 0.707.390-9, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
DOU de 06.07.05, tendo em vista o que consta do Processo
1101513534.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
PORTARIA Nº 64.687, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno aprovado pela
Portaria 29.971, de 04.03.05, resolve:
- Designar a servidora VIVIAN GRASSI SAMPAIO, matrícula 9.560.362-X, para exercer interinamente a função comissionada de Assessor-Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Processos Administrativos (Decap/Dipad/Supad-02).
CLÁUDIO JALORETTO
ÃO
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
PR
OI
BID
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10.03.05, e alterações posteriores, resolve:
- Designar a servidora LUANA EUN KYONG LEE, matricula 6.321.655-8, para exercer a função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, no Deorf/Conif.
A
LUIZ EDSON FELTRIM
PROCURADORIA-GERAL
O Procurador-Geral do Banco Central do Brasil, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 37, inciso XIX, alínea "e", do
Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de 04.03.05, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, tendo em vista o
conteúdo dos processos 1101512019 e 1101512331, resolve:
PORTARIA N 64.699, DE 27 DE ABRIL DE 2011
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, aprovado pela Portaria 29.971, de 04.03.05,
com fundamento no inciso VIII, do art. 33, da Lei 8.112/90, resolve:
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de ELIAS ANTÔNIO DE
OLIVEIRA, Assessor Sênior, no período de 01 a 22 de maio de 2011,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de realizar trabalho de alinhamento organizacional no
BB USA Servicing Center, em Orlando, Estados Unidos da América.
DANILO ANGST
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de RODRIGO DA ROCHA
VOLLET, Gerente de Divisão, no período de 01 de maio a 29 de
junho de 2011, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de prestar apoio "in loco" à Administração da Agência do Banco do Brasil Nova Iorque, na estruturação de operações de Trade Finance previstas para o período, em
Nova Iorque, Estados Unidos da América.
N o- 64.684 - Declarar vago, a partir de 12.04.11, o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil, de segunda categoria, ocupado
por BRENO RIGHI, matrícula 1.690.718-3, em virtude de sua posse
em cargo público inacumulável;
N o- 64.685 - Declarar vago, a partir de 12.04.11, o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil, de segunda categoria, ocupado
por EDUARDO PEDROTO DE ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula 2.746.591-8, em virtude de sua posse em cargo público inacumulável.
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 25 de abril de 2011
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista na Portaria nº 001 - MF, datada de
07/01/2010, autoriza o afastamento do País de Valter Gonçalves Nunes, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, no período de 04 a 08 de maio de 2011, com ônus limitado, para participar
de seminário sobre perspectivas da economia brasileira, em Lisboa,
Portugal, cabendo à empresa SG Reality S/A as despesas com aquisição de passagens aéreas, hospedagem e ajuda de custo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900038
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de GISELLE FRATTINI
VIEIRA, Gerente Executiva, no período de 02 a 04 de maio de 2011,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de efetuar visita à Agência do Banco do Brasil em
Santiago, Chile, com o objetivo promover o desenvolvimento de
produtos de marketing.
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ALLAN SIMÕES TOLEDO
O Chefe de Gabinete do Presidente do Banco Central do
Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea
"a", do Regimento Interno do Banco Central, divulgado pela Portaria
nº 29.971, de 4 de março de 2005, e suas alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a contar de 25 de abril de 2011, o
servidor DANNIEL LAFETÁ MACHADO, matrícula 2.269.000-X,
da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, posto de
trabalho de Assessor Pleno, sigla FC401, no Gabinete do Presidente
(Secre/Presi/Gapre).
Art. 2º Fica designada a servidora JULIANA KOZAK ROGO, matrícula 6.002.066-0, para exercer a função comissionada de
Assessora Plena, sigla FCA-4, posto de trabalho de Assessor Pleno,
sigla FC401, no Gabinete do Presidente (Secre/Presi/Gapre).
Art. 3º Fica designado o servidor MARCELO CASAL DE
XEREZ, matrícula 6.766.569-1, para exercer a função comissionada
de Assessor Pleno, sigla FCA-4, posto de trabalho de Assessor Pleno,
sigla FC401, no Gabinete do Presidente em Curitiba (Secre/Presi/Gapre/Gappr).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de PAULO DE TARSO
RODRIGUES, Gerente Executivo, no período de 01 a 04 de maio de
2011, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de realizar trabalho de organização do Sistema
Normativo do Banco do Brasil no Bloco Regional América do Norte,
em Orlando, Estados Unidos da América.
PO
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 28 de abril de 2011
PORTARIA Nº 64.704, DE 28 DE ABRIL DE 2011
PORTARIA Nº 64.706, DE 28 DE ABRIL DE 2011
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
BANCO DO BRASIL S/A
Declarar vago, sem direito à recondução de que trata o art.
29 da Lei 8112/90, a contar de 12.04.11, o cargo de Analista do
Banco Central do Brasil, Classe A, Padrão I, ocupado por BRUNO
RIBEIRO COSTA, matrícula 1.697.996-6, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável. (Pt. 1101511352).
AÇ
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza a servidora LÍDIA APARECIDA CURY REISS a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso
IV, do citado Decreto, a fim de participar da 6ª Conferência Anual do
International Operational Risk Working Group - IORWG, em Bangcoc, Tailândia, no período de 6 a 13 de maio de 2011, com ônus.
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
JOSÉ FONTES HEREDA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de MÁRIO CASASANTA
PEREIRA NETTO, Gerente Executivo, no período de 09 a 13 de
maio de 2011, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, a fim de participar no evento "Global Commercial
Card Fórum 2011", promovido pela Visa com o objetivo de mostrar
as inovações e o processo de globalização que envolve grandes empresas da área de cartões, em Lisboa, Portugal. As despesas de passagem e hospedagem serão a cargo do Programa de Incentivo Visa.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de FERNANDO CÉSAR
DUARTE PORTELLA, Gerente de Equipe, GLAUCO TÚLIO MEDEIROS DE BARROS, Assessor Pleno e MARCELO ESBERARD
BELTRÃO NUNES, Gerente de Equipe, no período de 07 a 29 de
maio de 2011, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, a fim de participar da implementação da Solução
de TI na Sala de Conveniência da Agência do BB Nova Iorque e
participar de reuniões de trabalho com equipes locais, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
.
Ministério da Integração Nacional
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2011
PORTARIA Nº 128, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e
- Considerando o Art. 4º da Instrução Normativa nº 04/2010,
do Ministério do Planejamento, o qual apresenta a necessidade de
elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), e
do seu alinhamento com o Planejamento Estratégico Institucional; e
- Considerando que o Ministério da Integração Nacional está
em fase de elaboração do seu Planejamento Estratégico; resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de validade do
Plano Diretor de Tecnologia da Informação ( PDTI ) do Ministério da
Integração Nacional, aprovado pelo Comitê Diretivo de Tecnologia da
Informação desta Pasta, através da Portaria nº 184/MI, de 17 de junho
de 2009, publicada no DOU de 18 de junho de 2009, Seção 2, pág.
27, mantendo-se assim a sua vigência até Junho/2011.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE NAVARRO GARCIA
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 21, do anexo I, do
Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007, publicado no D.O.U nº
192-A, Seção 1 - Edição Extra, de 4 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso IV do art. 44, Seção I, Capítulo VI, do Regimento
Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, resolve:
Art. 1º - Exonerar FERNANDA FERRÁRIO DE CARVALHO, do cargo de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Informação para o Desenvolvimento, código DAS 101.3, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, a contar
de 1º de fevereiro de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no D.O.U.
PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 174, de 23 de março de 2011,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112/1990, no Decreto
no 4.050/2001, resolve efetivar a requisição da servidora MARCELY
CARVALHO SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo especificada:
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal e § 1º do art. 3º do Decreto de 22 de março
de 2006, e tendo em vista a Portaria GM-MJ nº 789, de 19 de abril
de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 76, Seção 2, página
18, de 20 subseqüente, resolve:
N 87 Cargo: Assistente Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão I
Matrícula SIAPE no: 1749620
Para: Defensoria Pública da União - DPU
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: artigos 2o e 3o do Decreto no 4.050, de 12.12.2001 e no
art. 4o da Lei no 9.020, de 30.03.1995.
Responsabilidade do ônus:órgão cedente
Processo no:59000.000481/2011-67
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência da servidora.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo inciso II do art. 9o da Portaria no 174, de
23 de março de 2011, e considerando o disposto no inciso III do art.
2o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e a autorização
expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria no 30, de 18 de fevereiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU de 19 de fevereiro de 2009, Seção 1,
página 84, resolve:
N o- 88 - Tornar sem efeito as nomeações constantes na Portaria no
102, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União no
50, de 15 de março de 2011, Seção 2, página 31, dos seguintes
candidatos, visto o não comparecimento para a posse no prazo legal
ou a apresentação de termo de desistência:
Assistente Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I
Candidato
Raquel Vieira dos Santos
Marcelle Suely Batista Gomes
Adionnes Faria Neto
Mikhail Gorbachev Guy Eirado
Leonardo Abade Silveira
Kenia Cristina Ferreira
Bruna Carla Madalosso Caporalini
Ramon Antonio Machado
Felipe Antunes Queiroz Madureira
Airina Silva dos Santos
Pamela Cristina da Silva
Código da Vaga
884496
884504
884517
884520
884570
884588
884611
884624
884626
884631
884632
Analista Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I
Candidato
Pedro Vidal Bahia Camargos
Código da Vaga
885636
PAULO SÉRGIO BOMFIM
Nº 237 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal RONALDO FONSECA MARTINEZ, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro, para participar de curso de capacitação,
consoante no disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de
fevereiro de 2006, em Nova York/Nova York, Estados Unidos da
América, no período de 30 de abril a 29 de maio de 2011, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08455.110124/2010-46).
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C
A
S
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Nº 594 - Art.1º Designar para compor a Comissão Nacional de Política Indigenista, como representante da Secretaria Geral da Presidência da Republica, a Senhora JULIANA GOMES MIRANDA,
em substituição à Senhora Quenes Gonzaga e a Senhora VERA LÚCIA LOURIDO BARRETO, em substituição ao Senhor Alex Sandro
Silva Nazaré.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
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sistente da Diretoria Executiva, AMARO VIEIRA FERREIRA, CÉZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA, JOSÉ CARLOS CHALMERS CALAZANE, JOSÉ MARIA FONSECA, ROBERTO MAIA e SÉRGIO
BARBOSA MENEZES, Superintendentes Regionais em Alagoas,
Rondônia, Acre, Bahia, Amapá e Espírito Santo, respectivamente,
CAIO RODRIGO PELLIM, MARCELLO DINIZ CORDEIRO e RICHARD MURAD MACÊDO, Delegados Regionais Executivos no
Amazonas Pernambuco e Acre, respectivamente, CLYTON EUSTÁQUIO XAVIER, EDGAR PAULO MARCON, ELTON DE SOUZA
ZANATTA, JANDERLYER GOMES DE LIMA e MARCOS SOARES CUSTÓDIO, Delegados Regionais de Combate ao Crime Organizado no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte, Piauí e
Sergipe, respectivamente, ANDRÉIA CRISTINA DE VASCONCELOS CANAL, CLÁUDIO ROBERTO TRAPP, FÁBIO MAIA DE
FARIA, FABRÍCIO CAMARGO LOPES, JOÃO LUIZ CAETANO
DE ARAÚJO, JOEL ALONSO, JORGE VINÍCIUS GOBIRA NUNES, JOSÉ ALBERTO DE FREITAS IEGAS, LEANDRO ALMADA DA COSTA, LEONARDO ALMEIDA RODRIGUES, MARCELO DE SOUZA DAEMON GUIMARÃES, MARCOS AURÉLIO
COSTA DE LIMA, PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA
e SÍLVIO CÉSAR FERNANDES DIAS, do Departamento de Polícia
Federal - DPF, para participarem do "Brazil Law Enforcement Executive Development Seminar - LEEDS", em Quântico/Virginia, Estados Unidos da América, no período de 30 de abril a 22 de maio de
2011, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08211.000007/2011-19).
L
A
N
Ministério da Justiça
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
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ISSN 1677-7050
IM
Nº 595 - Art.1º Designar para compor a Comissão Nacional de Política Indigenista, como representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Senhor MYRON MORAES
PIRES, em substituição ao Cel EB Fernando Antonio Demeterco.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Nº 238 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES, Assistente Técnico da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para participar da
"89ª Sessão do Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional (IMO)", em Londres, Inglaterra, no período de 8
a 21 de maio de 2011, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08020.000136/2011-54).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 17ª Vara Federal do Distrito
Federal, nos autos do Processo nº 2000.34.00.046049-6, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art.
1º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 651- I - Anular a Portaria S/N, de 28 de março de 1996, publicada
no DOU de 29 de março de 1996, Seção 2, que demitiu, "a bem do
serviço público", ERICSSON DE SOUSA CARDOSO.
II - Reintegrar ERICSSON DE SOUSA CARDOSO, C.P.F.
nº 223.259.481-53, no cargo de Agente de Polícia Federal do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal do Ministério da
Justiça.
Nº 696 - Exonerar ROSALI COSTA DE PAULA da Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria
Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de abril de 2011
Nº 234 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal EDUARDO BENEDITO CURTOLO,
lotado no Departamento de Polícia Federal - DPF, para participar de
curso de capacitação, consoante no disposto no art. 10 do Decreto nº
5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Berlim, Alemanha, no período
de 4 de abril a 3 de maio de 2011, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 08200.000947/2011-37).
Nº 235 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Perita Criminal Federal LIDIANE KELLY COELHO DE MESQUITA, lotada no Departamento de Polícia Federal - DPF, para participar
de curso de capacitação, consoante no disposto no art. 10 do Decreto
nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Washington, D.C., Estados
Unidos da América, no período de 11 de abril a 8 de julho de 2011,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
08059.000684/2011-47).
Nº 236 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal HUGO DE BARROS CORREIA,
Assessor do Diretor-Geral, LUIZ CARLOS NÓBREGA NELSON,
Assistente do Diretor-Geral, ALEXANDRE RABELO PATURY, As-
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pelo código 00022011042900039
Nº 697 - Nomear SILVIO PINHEIRO para exercer o cargo de Chefe
da Divisão de Fiscalização da Coordenação de Análise e Acompanhamento de Convênios da Coordenação-Geral do Fundo Penitenciário Nacional da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.2.
Nº 698 - Nomear GERALDO ANDRÉ SCARPELLINI VIEIRA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, para exercer o cargo de Chefe do Serviço Regional
Oeste da Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada da
Diretoria Executiva do mencionado Departamento, código DAS
101.1.
Nº 699 - Nomear LYLIA DA SILVA GUEDES GALETTI para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.4.
Nº 700 - Nomear GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, Delegado
de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, para exercer o cargo de Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Maranhão
do mencionado Departamento, código DAS 101.1.
Nº 701 - Exonerar SERGIO MAX BASTOS LINS do cargo de
Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.4.
Nº 702 - Exonerar NIVALDO PÔNCIO, Perito Criminal Federal do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do cargo de
Coordenador de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração
e Logística Policial do mencionado Departamento, código DAS
101.3.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
Nº 703 - Exonerar CLARINDO FERREIRA DA SILVA, Policial
Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, do cargo de Superintendente da 2ª Superintendência Regional do mencionado Departamento, código DAS 101.3.
Nº 704 - Exonerar FABIO RODRIGUES DA SILVA, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, do cargo de Superintendente da 12ª Superintendência Regional do mencionado Departamento, código DAS
101.3.
Nº 705 - Exonerar BERNARDO JOSÉ CARVALHO VAL, Policial
Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, do cargo de Superintendente da 17ª Superintendência Regional do mencionado Departamento, código DAS
101.3.
Nº 706 - Exonerar INACIO CASTRO JUNIOR, Policial Rodoviário
Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, do cargo de Superintendente da 18ª Superintendência Regional do mencionado Departamento, código DAS 101.3.
CO
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001 e art. 29 da Lei nº
12.269, de 21 de junho de 2010
: Órgão Cedente
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
ISSN 1677-7050
Nº 707 - Exonerar MARCO AURÉLIO ALMEIDA PINTO, Policial
Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, do cargo de Chefe do 5º Distrito Regional do
mencionado Departamento, código DAS 101.1.
ME
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
RC
IA
Nº 708 - Designar LEONIDAS DE AZEVEDO E SOUZA para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias do
Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4, nos dias 3,
4 e 6 de maio de 2011, em virtude de ausência do titular e substituto.
LIZ
Nº 710 - Designar EMA MOTA MACHADO para exercer o encargo
de substituta do Coordenador-Geral de Operações do Departamento
da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 711 - Designar THIAGO BANDEIRA VALLES para exercer o
encargo de substituto de WELTON DA SILVA OLIVEIRA, Coordenador da Coordenação-Geral de Operações do Departamento da
Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 712 - Dispensar ALEXANDRE TAVARES CARVALHO do encargo de substituto de EMA MOTA MACHADO, Coordenador da
Coordenação-Geral de Logística do Departamento da Força Nacional
de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública,
código DAS 101.3.
Nº 713 - Dispensar DANIEL CORAÇA JUNIOR, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do encargo de substituto do Delegado Regional de Combate ao
Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Estado de Alagoas do mencionado Departamento, código DAS
101.1.
Nº 714 - Designar DANIELE RABELO SUCUPIRA BRAGA para
exercer o encargo de substituta de EMA MOTA MACHADO, Coordenador da Coordenação-Geral de Logística do Departamento da
Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 715 - Designar CEZAR AUGUSTO MARANHÃO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto do Diretor de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS
101.5, no período de 4 a 8 de maio de 2011, em virtude de ausência
do titular e substituto.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a cessão da
seguinte servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
na forma abaixo indicada:
Nome
: ROSALI COSTA DE PAULA
Cargo
: Agente de Portaria
Matrícula SIAPE : 0161357
Para
: Fundação Nacional do Índio
Cargo a ser ocupa- : Não Especificado
do
Responsabilidade
do ônus
Processo
: 08004.000605/2011-33
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a cessão da
seguinte servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 732 - Designar JOSÉ LOPES HOTT JÚNIOR, Policial Rodoviário
Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Gabinete
do mencionado Departamento, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
LUIZ PAULO BARRETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Nº 717 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
Amparo Legal
Responsabilidade
ônus
Processo
:
:
:
:
:
TACYANA BEZERRA SEGOVIA
Escrivão de Polícia Federal
1310767
Ministério da Justiça
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino da Coordenação de
Apoio ao Ensino da Coordenação-Geral de Reintegração Social
e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.2
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e
3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e
Lei 10.682, de 28 de maio de 2003
do : Órgão Cedente
: 08016.000615/2011-30
Art. 1º A presente autorização cessará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 709 - Designar RAFAEL DE LIMA CHAVES para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Administração da
Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, Código
DAS 101.4, no período de 25 de abril a 9 de maio de 2011, em
virtude de ausência do titular e substituto.
Nº 716 -
Amparo Legal
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto
na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, resolve autorizar a cessão
do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
ÃO
Nº 718 -
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
Amparo Legal
Responsabilidade
ônus
Processo
PR
:
:
:
:
:
:
OI
RICARDO ÁTILA BARBOSA
Delegado de Polícia Federal
1364370
Ministério da Justiça
Não Especificado
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e
3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e
Lei 10.682, de 28 de maio de 2003
do : Órgão Cedente
: 08015.000784/2011-80
BID
A
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Designar CARLENTON PORTES DA SILVA para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva.
PAULO MACHADO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 733, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.005867/2011-83, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ANTÔNIO
SOUSA SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 174270, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
PO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 725 - Exonerar CARLOS ALEXANDRE CALDAS DE AMORIM, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, do cargo de Coordenador de
Apoio Administrativo do mencionado Departamento, código DAS
101.3.
Nº 726 - Nomear JOSÉ LOPES HOTT JÚNIOR, Policial Rodoviário
Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo do mencionado Departamento, código DAS 101.3, ficando
exonerado do cargo que atualmente
Nº 727 - Nomear DAVI ROGÉRIO ARTIGAS, Policial Rodoviário
Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, para exercer o cargo de Coordenador de Inteligência do
mencionado Departamento, código DAS 101.3.
Nº 728 - Nomear GIOVANNI BOSCO FARIAS DI MAMBRO, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, para exercer o cargo de CoordenadorGeral de Operações do mencionado Departamento, código DAS
101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 729 - Nomear REGINALDO CONRADO PINHEIRO, Policial
Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, para exercer o cargo de Chefe do 5º Distrito
Regional do mencionado Departamento, código DAS 101.1.
Nº 730 - Nomear JOSEMAR MONTEIRO BARROS, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, para exercer o cargo de Superintendente da 13ª
Superintendência Regional do mencionado Departamento, código
DAS 101.3.
Nº 731 - Nomear DANIEL ANTONIO TORNO DE ARAÚJO COSTA, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete do mencionado Departamento, código DAS 101.4.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900040
MAURÍCIO LEITE VALEIXO
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ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 334, de 10 de março de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 50, de 15 de março de 2011, onde se lê:
"...Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RENILDA
D'EÇA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0168247, ocupante do cargo
de Policial Rodoviário Federal, código NI - 911001, Classe "S",
Padrão "III", lotado na 10ª SRPRF/BA..." , leia-se: "... Conceder
aposentadoria voluntária integral à servidora RENILDA D'EÇA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0168247, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, código NI - 437014, Classe "S", Padrão "III", lotada
na 10ª SRPRF/BA ...".
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 113, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A MINISTRA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal, e o Art. 5º do Decreto 7.203, de 4 de junho de
2003, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR ANDRÉ NUNES TAVARES do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério.
IDELI SALVATTI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
PORTARIA N 50, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
Portaria nº 212, de 28 de abril de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de abril de 2010, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2011, o servidor UBIRAJARA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1845857, do
cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 33, inciso
I, combinado com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 00350.002715/2011-98).
JOSÉ EVALDO GONÇALO
PORTARIA Nº 56, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 02
de dezembro de 2010, resolve:
DISPENSAR MARIA DA GLÓRIA NAZARETH, da Função Gratificada, código FG 3, deste Ministério, a partir de 27 de abril
de 2011.
JOSÉ EVALDO GONÇALO
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Considerando o desenvolvimento de ações estratégicas, participativas e transparentes, voltadas aos servidores e a relevância dos
temas para os integrantes da Carreira do Seguro Social e na perspectiva de construção coletiva de sugestões e recomendações, por
servidores representantes do INSS, bem como por servidores indicados como representantes de Entidades Nacionais Associativas ou
Sindicais da categoria, resolve
No 238 - Art. 1o Constituir Grupo de Trabalho - GT com o objetivo
de propor adequações na estruturação e nos critérios de desenvolvimento da Carreira do Seguro Social.
Art. 2o O GT será coordenado pela servidora Elisete Berchiol
da Silva Iwai, Secretária-Executiva Adjunta e terá a seguinte composição:
I - Representantes do Ministério da Previdência Social MPS:
a) Elisete Berchiol da Silva Iwai, Secretária-Executiva Adjunta;
b) Rose Mary Oliveira - Assessora da Secretaria-Executiva.
II - Representantes do Instituto Nacional do Seguro Social INSS:
a) Oliveiros Silva Mendes Junior - Diretoria de Recursos
Humanos;
b) Suelia Maria Valadares Guimaraes Pereira - Diretoria de
Benefícios;
c) Mario Galvão de Souza Sória - Diretoria de Atendimento;
d) Joseline Vilela Vaz Santos - Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;
e) Cristie Freitas Sampaio Costa - Diretoria de Saúde do
Trabalhador.
III - Representantes das Entidades:
a) ANASPS - Verônica Maria Monteiro da Rocha;
b) ANASPS - Elienai Ramos Coelho;
c) CNTSS - Terezinha de Jesus Aguiar;
d) CNTSS - Miraci Astun;
e) FENASPS - Lídia de Jesus;
f) FENASPS - José Manoel de Campos Ferreira.
Art. 3o A Procuradora Federal Fabíola Guerreiro Vilar de
Melo Oliveira, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS,
atuará como Assessoria direta do GT, sendo que o Coordenador, em
consonância com os demais membros, poderá convidar outros servidores para contribuírem em temas especializados.
Art. 4o O GT deverá concluir suas atividades no prazo máximo de 60 dias, contados a partir da primeira reunião, prorrogáveis
desde que apresentada justificativa pertinente, resultado e relatório
parcial.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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Nº 232 - Exonerar LEONARDO DE FIGUEIREDO NAVES, CPF no
665.130.061-04, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Matéria Administrativa, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a partir de 14 de abril de 2011, em virtude de sua nomeação
para outro cargo.
Nº 233 - Exonerar LUIS EDUARDO FEITOZA DE ALMEIDA, CPF
no 553.188.431-15, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral para Alterações da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Nº 234 - Nomear PAULO CÉSAR ANDRADE DE ALMEIDA, CPF
no 646.247.141-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral para Alterações
da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar.
Nº 235 - Dispensar, a pedido, IVANILDE ALVES PATTENE, CPF no
651.482.076-04, da Função Gratificada - FG-2, da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar, a partir de 25 de abril de
2011.
Nº 236 - Designar JOSILENE ARAÚJO DA SILVA, CPF no
579.752.211-04, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada, código DAS 101.3, da Diretoria de Análise
Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando dispensada
do encargo de substituta que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposições contidas no
Decreto nº 1.648, de 27 de setembro de 1995 - (Processo no
44231.000077/2011-01), resolve
Nº 237 - Art. 1º Autorizar o servidor MANOEL MESSIAS FERRAZ
SOBREIRA, matricula no 6220051, a participar do Seminário sobre
Avaliação de Desempenho, promovido pelo Sindicato dos Servidores
Públicos Federais no Distrito Federal - SINDSEP-DF, no período de
26 a 28 de abril de 2011.
Art. 2º Determinar à Coordenação-Geral de Recursos Humanos do MPS diligências para que sejam cumpridas as determinações de que trata o art. 4º do Decreto nº 1.648, de 27 de setembro
de 1995.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe confere art. 87 da Constituição e tendo
em vista as disposições das Leis nos 10.855, de 1o de abril de 2004 e
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e
41
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 92, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
nº 56, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de julho de
2008, considerando o que consta do Processo nº 44000.000456/201114, resolve:
I Conceder aposentadoria voluntária à servidora DOLORES
PORTUGAL ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 0452029, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o art. 62A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II Declarar vago o cargo acima mencionado.
ENEIDA CARDOSO DE BRITTO CORRÊA
L
A
N
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O
I
C
O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Federal Especializada junto ao Inss no uso da competência subdelegada pela
Portaria nº 386/INSS/PRES, de 25/04/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 27/04/2011, resolve:
NA
Nº 75 - Dispensar Sérgio Augusto da Rosa Montardo, matr.
1.553.160, CPF nº 607.402.720-04, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria
Seccional junto ao INSS em Blumenau/SC.
A
S
N
E
R
P
IM
Nº 76 - Designar Christian Reis de Sá Oliveira, matr. 1.481.486, CPF
nº 496.881.895-53, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto
ao INSS em Blumenau/SC.
Nº 77 - Dispensar a pedido, Bárbara Diláscio de Almeida, matr.
1.663.675, CPF nº 040.313.086-71, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria
Seccional junto ao INSS em Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 78 - Dispensar Marco Antonio Andrade, matr. 0913703, CPF nº
823.938.857-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional
junto ao INSS em Duque de Caxias/RJ.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6o do
Decreto no 7.123, de 03 de março de 2010, resolve:
Nº 79 - Designar Maria Clara de Moraes Cosendey, matr. 1.585.429,
CPF nº 892.763.967-72, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Duque de Caxias/RJ.
No 239 - Designar MURILO FRANCISCO BARELLA, para exercer
a função de Conselheiro titular, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Conselho Nacional de Previdência
Complementar.
Nº 80 - Dispensar Rebeca Dulce Garcia de Melo, matr. 1.554.135,
CPF nº 048.020.194-32, da Função Gratificada, Código FG-2, da
Subprocuradoria da PFE/INSS.
No 240 - Reconduzir ANTONIO FERNANDO TONI, para a função
de Conselheiro suplente, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Conselho Nacional de Previdência Complementar.
GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de abril de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza os seguintes afastamentos do País:
JAIME MARIZ DE FARIA JUNIOR, Secretário de Políticas
de Previdência Complementar, código DAS 101.6, no período de 9 a
19 de junho de 2011, incluindo os dias necessários ao trânsito, com a
finalidade de acompanhar o Ministro de Estado da Previdência Social
em viagem oficial a Genebra - Suíça, onde participará da 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do
Trabalho - OIT, com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1o do
Decreto no 91.800, de 18/10/1985 (Processo no 44231.000078/2011
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI, Secretária-Executiva Adjunta, código DAS 101.6, no período de 29 de maio a 19 de
junho de 2011, incluindo os dias necessários ao trânsito, com a
finalidade de compor a Delegação Oficial Brasileira que participará
da 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que será realizada em Genebra - Suíça,
de 31 de maio a 17 de junho de 2011, com ônus, de acordo com o
inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de 18/10/1985 (Processo
no 44231.000078/2011-47).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900041
GARIBALDI ALVES FILHO
Nº 81 - Dispensar Rebeca Dulce Garcia de Melo, matr. 1.554.135,
CPF nº 048.020.194-32, do encargo de Substituta do Chefe da Divisão de Contencioso de Benefícios, Código DAS-101.2, da Coordenação Geral de Matéria de Benefícios da PFE/INSS.
Nº 82 - Dispensar João Pedro Avelar Pires, matr. 1.661.900, CPF nº
893.074.021-91, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria
de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao
INSS em Cuiabá/MT.
Nº 83 - Designar Liliane Taíse Campanelli Ohara, matr. 1.378.646,
CPF nº 023.646.479-59, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto
ao INSS em Cuiabá/MT.
BRUNO JUNIOR BISINOTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - EM RECIFE
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, combinado com a
PT/INSS/PRES nº 386, de 25.04.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 79, de 27.04.2011, Seção 2, páginas 34 e 35, resolve:
Nº 25 - Exonerar, a pedido, o servidor JONAS GOMES DA SILVA,
mat. Siape nº 0.904.897, C.P.F./M.F. nº 193.854.044-15, de exercer a
função de chefe de Setor, código FG 2, da Agência da Previdência
Social Atendimento Demandas Judiciais Recife, código 15.001.14.0,
desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
Nº 26 - Designar a servidora IONE DE PAULA LEMOS, mat. Siape
nº 1.650.145, C.P.F./M.F. nº 801.689.654-53, para exercer a função de
chefe de Setor, código FG 2, da Agência da Previdência Social
Atendimento Demandas Judiciais Recife, código 15.001.14.0, desta
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
PORTARIAS N° 36, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/N° 296/2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009 e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida no Artigo
3º da PORTARIA N° 386 DE 25/04/2011, publicada no DOU n° 79,
de 27/04/2011,resolve:
Dispensar a pedido, a servidora AGLAE BARRETO SILVA
DE CERQUEIRA, matricula nº 1450299, CPF:448.312.775-68, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1,
da Agência da Previdência Social Alagoinhas/BA, da estrutura desta
Gerência-Executiva Salvador/BA.
CO
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
Art.2° Designar o servidor SALVADOR JOSE MARQUES,
matrícula 1063059, para o encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande Pantanal (06.001.050) GEX
Campo Grande código FCINSS-1, nos afastamentos e impedimentos
legais e temporários do titular.
2009, e ainda a subdelegação de competência constante no Artigo 3º
inciso I da Portaria INSS/PRES nº 386, de 25/04/2011, publicada no
DOU nº 79, de 27/04/2011; CONSIDERANDO o contido no e- mail
da Chefia da APS Itacoatiara/AM, datado de 15/04/20, resolve:
1. Designar o servidor WANDERLEY PINTO LEITE, matrícula 0880583, CPF 114.843.142-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, na Agência
da Previdência Social em Itacoatiara/AM. 2. Cessar consequentemente os efeitos da Portaria INSS/DCPRES nº 4113 de 27/10/2004
publicada no DOU 208 de 28/10/2004, que designou o servidor JULIO NEY ROLIM NEGREIROS, matrícula 0880794 para a referida
função. 3. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
LUCIANO ANDRADE DIAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RC
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2011
IA
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA
EXECUTIVA EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no artigo 171, item III, alínea "b" da Portaria/MPS
Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e
considerando o contido no Processo nº 36192.001592/2011-85, resolve:
LIZ
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Presidente do INSS, através da PT/INSS/PRES nº 386,
de 25/04/2011, publicada no DOU n° 79, de 27/04/2011, resolve:
N° 62 - Dispensar a contar de 28/03/2011, a pedido, a servidora
APARECIDA PEREIRA LOPES, matrícula 6886084, do encargo de
Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Maracaju
(06.021.110) GEX Dourados/MS código FCINSS-1.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Presidente do INSS, através da PT/INSS/PRES nº 386,
de 25/04/2011, publicada no DOU n° 79, de 27/04/2011, resolve:
N° 63 - Art.1° Dispensar a contar de 04/04/2011 a servidora DILMA
PEREIRA DE NOVAES, matrícula 0878990, do encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Gama
(23.001.020) GEX DF código FCINSS-1.
Art.2° Designar a servidora SELMA BARBOSA DA CRUZ,
matrícula 1443379, para o encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Gama (23.001.020) GEX DF código FCINSS-1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ANDERSON PLÁCIDO FERNANDES DE OLIVEIRA
AÇ
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - EM BELÉM
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Nº 91 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora CELIA
SANT'ANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0881828, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens
a que faz jus, na forma da lei.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA
EXECUTIVA EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no artigo 171, item III, alínea "b" da Portaria/MPS
Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e
considerando o contido no Processo nº 35013.000738/2011-73, resolve:
Nº 92 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ELSON
GONSALVES ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE 0882945, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo, e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA
EXECUTIVA EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no artigo 171, item III, alínea "b" da Portaria/MPS
Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e
considerando o contido no Processo nº 35013.000647/2011-38, resolve:
Nº 93 -Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LAURO
CARDOZO MAGALHÃES, matrícula SIAPE 0883282, ocupante do
cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo,
acrescida da vantagem do artigo 62 da Lei 8.112/90 e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
FLORDENIZE MIRANDA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, no Estado
do Amazonas, designada pela Portaria/INSS/GEXMAN nº 70, de 06
de Agosto de 2010, publicada no DOU nº 151 de 09 de Agosto de
2010, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art 171
do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social INSS,
aprovado através da Portaria nº 296,de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 35011.000236/2011-62, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDMUNDO
NERI FILHO, matrícula SIAPE nº 0881049, Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no
artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a
que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE ABRIL DE 2011
ÃO
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Belém, Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 171, III, "b", da Portaria MPS nº 0296, de
09/11/2009, publicada no DOU-0214, de 10/11/2009, que aprovou o
Regimento Interno do INSS, e o que consta do processo n º
35166.002736/2011-75, resolve:
Aposentar por Invalidez a servidora MARIA DAS GRAÇAS
GUIMARÃES REGIS mat. SIAPE 0897235, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe "S", padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no inciso I, do parágrafo 1º, do art. 40 da Constituição
Federal de 05/10/1988, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/03, correspondendo os proventos mensais proporcionais a 26/30 avos, calculados na forma do art. 1º da Lei
10.887/2004.
PR
OI
BID
A
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
Substituta
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM CUIABÁ
Na Portaria nº 28, de 13 de abril de 2011, publicada na
Seção 2, página 44, do DOU Nº 73, sexta-feira de 15 de abril de
2011, onde se lê: "Padrão I", leia-se: "Padrão II".
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 48, DE 26 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições conferidas no artigo 171, inciso 3, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de
09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009.
Considerando o disposto no art. 33, inciso IX da Lei
8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão IV, ocupado pela servidora Irene Alves de Souza Freitas,
matrícula 666742, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de
13.04.2011 em virtude de falecimento.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM MANAUS
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Presidente do INSS, através da PT/INSS/PRES nº 386,
de 25/04/2011, publicada no DOU n° 79, de 27/04/2011, resolve:
PORTARIA Nº 36, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, INSS, SUBSTITUTA, NO ESTADO DO
AMAZONAS, designada pela Portaria INSS/PRES N° 521, de 21 de
maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União n° 98, de 25 de
maio de 2010 e de acordo com o que dispõe o Regimento Interno do
INSS, aprovado através da Portaria MPS/GM N° 296, de 09/11/2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 214 de 10 de novembro de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900042
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - EM
SÃO PAULO-CENTRO
PORTARIA Nº 18, DE 18 DE ABRIL DE 2011
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO CENTRO, no uso da atribuição
que lhe foi conferida através do inciso "X" do Artigo 16 do Decreto
6.934, de 11/08/2009, publicado no DOU de 12/08/2009. e tendo em
vista o que consta do processo nº 35366.000799/2011-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLAUDETE
LOURDES DE OLIVEIRA matricula SIAPE 0896.134, ocupante do
cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, com proventos integrais.
PO
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
N° 61 - Art.1° Dispensar a servidora EDVANIRA ALVARENGA,
matrícula 0886328, do encargo de Substituto de Gerente da Agência
da Previdência Social Campo Grande Pantanal (06.001.050) GEX
Campo Grande código FCINSS-1.
VÂNIA REGINA MELLO DA FROTA
RT
ER
CE
IRO
S
FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA MEDEIROS
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - EM
SÃO PAULO - SUL
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 58, DE 27 DE ABRIL DE 2011
A Chefe do Setor de Recursos Humanos, no uso das atribuições regimentais aprovadas pelo Decreto n.º 6.934 de 11.08.2009,
publicado no DOU de 12.08.2009; e no uso das atribuições conferidas
pela Portaria/MPS n.º 296 de 09.11.2009, publicada no DOU n.º 214
de 10.11.2009, que aprova o Regimento Interno desta Autarquia Federal tendo em vista o que consta no processo 33464.000647/201120, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 30/03/2011, a NELIDA
VIEIRA CASTIGLIONI, na qualidade de cônjuge do servidor Renato
Castiglioni, matrícula SIAPE 0.937.370, aposentado do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, Padrão III, do quadro de pessoal
do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 30/03/2011, cuja cota
parte equivale à totalidade do resultado do cálculo realizado de acordo com o artigo 2º, Inciso I, da Lei nº10.887/2004, com fundamento
no artigo 217, Inciso I, alínea "a", da Lei nº8.112/90 e artigo 40 §7º,
Inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003 .
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM OSASCO
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OSASCO/SP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MPAS/ GM
nº 265, de 03 de julho de 2006, e pelo Decreto nº 6.934 de
11/08/2009, publicado no DOU nº 153, seção 2, de 12/08/2009, consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da Portaria nº 386, de
25/04/2011, publicada no DOU nº 79, de 27/04/2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
Designar, a servidora TANIA NUNES PEREIRA, matrícula
2.374.509, CPF: 076.170.438-80, Analista do Seguro Social, para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento
Inicial de Direiro, código FGR-1, Órgão Local (OL) 21.528.14, pertencente a Gerência Executiva Osasco/SP.
SANDRA MARGARETH M. CUNHA CAVALCANTI
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM SANTOS
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, designado pela Portaria MPS/GM N° 251, publicada no DOU n° 114, de
15 de junho de 2007, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS N° 296, de 9 de novembro de 2009, publicada no DOU N° 214, de 10 de novembro de
2009, pelo Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 e no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria
nº386/PRES/INSS, de 25 de abril de 2011, publicada no DOU nº
79,de 27/04/2011, resolve:
PORTARIA Nº 38, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS em Santos , no uso
das atribuições que lhe confere o decreto nº 6934 de 11.08.2009 e o
contido na PT/MPS nº 386 de 25.04.2011 publicada no DOU nº 79 de
27.04.2011, resolve:
Dispensar a servidora Maira Vasconcelos de Carvalho - matr.
1.051.324 - da função de Supervisora Operacional de Benefícios FGR-3 - da APS em Praia Grande.
Designar a servidora Maira Vasconcelos de Carvalho - matr.
1.051.324 para exercer a função de chefia da Seção de Benefícios FGR-1 - da APS em Praia Grande subordinada a Gerência Executiva
do INSS em Santos.
IVETE ROCHA BITTENCOURT
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, designado pela Portaria MPS/GM N° 251, publicada no DOU n° 114, de
15 de junho de 2007, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS N° 296, de 9 de novembro de 2009, publicada no DOU N° 214, de 10 de novembro de
2009, pelo Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 e no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
386/PRES/INSS, de 25 de abril de 2011, publicada no DOU nº 79,de
27/04/2011, resolve:
Nº 30 - Dispensar o servidor VINICIUS TORRAQUE NOVAES,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1493399, CPF
162.757.788-22 do encargo de Chefe de Seção do SERAT (FGR-1) da
Gerência Executiva em São José dos Campos.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 37 -1º - Dispensar o servidor ROBSON PEREIRA DIAS, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE 0936791, CPF 010596138-83 do
encargo de Chefe do Setor de Beneficio (FGR-2) da Agência da
Previdência Social em Caraguatatuba,(21.034.020) vinculada à Gerência Executiva em São José dos Campos.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 38 - 1º - Designar a servidora SUELI FERREIRA, Técnica do
Seguro Social, matrícula SIAPE 0935532, CPF nº 025403998-78,
para o encargo de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIO - TITULAR
(FGR-2) da Agência da Previdencia Social em Caraguatatuba,(21.034.020) vinculada à Gerência Executiva em São José dos
Campos.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EURÍPEDES DE CASTRO JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.° 11, de 27/04/11, publicada no DOU n.° 80,
de 28/04/11, Seção II, onde se lê : " FÁTIMA APRECIDA BELASCO DE ALMEIDA", leia-se "FÁTIMA APARECIDA BELASCO DE ALMEIDA".
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 31 - Designar o servidor WILLIAM MAXIMILIANO CARVALHO DE MELO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE
1566902, CPF nº 352.540.328-39, para o encargo de CHEFE DE
SEÇÃO TITULAR do SERAT (FGR-1) da Gerência Executiva em
São José dos Campos.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EURÍPEDES DE CASTRO JÚNIOR
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, designado pela Portaria MPS/GM N° 251, publicada no DOU n° 114, de
15 de junho de 2007, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS N° 296, de 9 de novembro de 2009, publicada no DOU N° 214, de 10 de novembro de
2009, pelo Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 e no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Nº386/PRES/INSS, de 25 de abril de 2011, publicada no DOU nº 79
de 27/04/2011, resolve:
Nº 35 - 1º Designar a servidora MARIA ANTONIETA DA SILVA,
matrícula 0933964, CPF 886.982.978-20, Técnico do Seguro Social
para o encargo de SUPERVISOR-TITULAR (FGR 3) da Agência da
Previdência Social em São José dos Campos (21.037.040), subordinada à Gerência Executiva de São José dos Campos.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, designado pela Portaria MPS/GM N° 251, publicada no DOU n° 114, de
15 de junho de 2007, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS N° 296, de 9 de novembro de 2009, publicada no DOU N° 214, de 10 de novembro de
2009, pelo Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 e no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
386/PRES/INSS, de 25 de abril de 2011, publicada no DOU nº 79,de
27/04/2011, resolve:
Nº 36 -1º - Designar a servidora MARIA ANTONIETA DA SILVA,
matrícula 0933964, CPF 886982978-20, Técnico do Seguro Social
para o encargo de CHEFE DE SETOR-SUBSTITUTA AUTOMATICA (DAS-1011) da Agência da Previdência Social em São José dos
Campos (21.037.040), subordinada à Gerência Executiva de São José
dos Campos.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I
O GERENTE EXECUTIVO do INSS em Taubaté, nomeado
através da Portaria MPS n.º 36, de 05/02/2009, publicada no DOU n.º
27 de 09/02/2009, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria MPS n.º 296, de 09/11/2009 publicada no DOU n.º 214
de 10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS resolve:
Designar MARCIA SOARES MARIANO como suplente do
Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência.
Designar NEUSA MARIA GUIMARÃES PENNA e CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES como titular e suplente, respectivamente, no Conselho de Previdência Social desta Gerência, como
representantes do Governo Federal através da Procuradoria Federal
Especializada do INSS junto a esta Gerência.
Designar MARIA APARECIDA MIRANDA e TAÍS MARIA PIZANI DOMICIANO MEIRELLES, como titular e suplente,
respectivamente, no Conselho de Previdência Social desta Gerência,
como representantes do Governo Federal através do Serviço de Benefício desta Gerência Executiva.
Designar PAULO VICENTE DE JORGE e MIRIAN BARBOSA DE BIASI como titular e suplente, respectivamente, no Conselho de Previdência Social desta Gerência, como representantes do
Governo Federal através da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Taubaté.
Designar EDITH ROCHA SANTANA e ARMANDO JOSÉ
MARTINS da UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DE TREMEMBÉ, como titular e suplente, respectivamente, representantes dos aposentados e pensionistas perante o Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, com 2 (dois) anos de mandato a contar da data de publicação.
Designar CLÓVIS BEVILACQUA do SINDICATO DOS
TRAB. NAS IND. ALIMENT. DE GUARATINGUETÁ E REGIÃO
como Titular e MARIA ISABEL DOS SANTOS do SINDICATO
DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DE TAUBATÉ E REGIÃO,
como suplente, representantes dos trabalhadores no Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, com 2 (dois) anos de mandato, a contar da data de publicação.
Reconduzir PAULO DUTRA GOMES do SINDICATO DOS
METALÚRGICOS DE TAUBATÉ E REGIÃO, como titular e
CLÁUDIO CAMPBELL do SINDICATO DOS TRAB. NAS IND.
ALIMENT. DE GUARATINGUETÁ E REGIÃO como suplente, representantes dos trabalhadores no Conselho de Previdência Social
desta Gerência Executiva, com 2 (dois) anos de mandato, a contar da
data de publicação.
Reconduzir PETRÔNIO DE MOURA e NELSON CAMPELLO FILHO do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE
TAUBATÉ, como titular e suplente, respectivamente, representantes
dos empregadores no Conselho de Previdência Social desta Gerência
Executiva, com 2 (dois) anos de mandato, a contar da data de publicação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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pelo código 00022011042900043
JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 386, de
25/04/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de
27/04/2011, resolve:
Nº 76 - Dispensar o servidor André Detogne Monteiro, Técnico do
Seguro Social, matrícula 1779445, CPF 108.501.177-12, do o encargo
de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Natividade, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Campos dos
Goytacazes/RJ.
Nº 77 - Designar o servidor Sebastião Renato do Valle, Técnico do
Seguro Social, matrícula 917246, CPF473.236.557-49, para o encargo
de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Natividade, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Campos dos
Goytacazes/RJ.
L
A
N
Nº 78 - Dispensar, a pedido, o servidor Almir Alves Viana, Técnico
do Seguro Social, matrícula 0922498, CPF 796.172.477-04, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social Itaperuna, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Campos
dos Goytacazes/RJ.
Nº 79 - Designar o servidor Walas Werdan Curty, Técnico do Seguro
Social, matrícula 1493964, CPF 074.911.197-60, para o encargo de
substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social
Itaperuna, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Campos dos
Goytacazes/RJ.
A
S
N
RE
P
M
PORTARIA Nº 32, DE 28 DE ABRIL DE 2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM
BELO HORIZONTE
O
I
C
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM SOROCABA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM TAUBATÉ
43
ISSN 1677-7050
NA
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - EM BELO HORIZONTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG,
no uso das atribuições de competência conferidas pelo artigo 171,
inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296, de 091109 e em vista do que consta no Processo nº 611000005210/79, resolve:
Alterar a PT/INPS/MGAP nº 76, de 01.10.1979, publicada
no DOU de 09.10.1979, referente à aposentadoria da servidora MARIA DE LOURDES JEUNON BARROS GOMES, mat. 0893477,
para incluir a vantagem prevista no art. 184, inciso II da Lei 1711/52,
a contar de 19.04.2011, tendo em vista opção do servidor e excluir a
vantagem pessoal do art. 62-A da Lei 8112/90, bem como a opção de
função.
ROBSON MACIEL DELARETI
PORTARIA Nº 64, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG,
no uso das atribuições de competência conferidas pelo artigo 171,
inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296, de 091109 e em vista do que consta no Processo nº
31013.007084/85, resolve:
Alterar a PT/INPS/MGAP nº 17, de 03/02/1985, publicada
no DOU de 15/02/85, para incluir, nos proventos da ex-servidora
Maria Amélia Giesbrecht Fernandes, mat. 0893612, a vantagem prevista no art. 184, inciso II da Lei 1711/52, a contar de 20/04/2011, e
excluir a vantagem pessoal do art. 62-A da Lei 8112/90, bem como a
opção de função.
ROBSON MACIEL DELARETI
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM CONTAGEM
PORTARIA Nº 42, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CONTAGEM/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso 22 do art.
167 do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCA
FERREIRA DE SOUZA, matrícula siape 0892776, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente deste
Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos
mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido
das demais vantagens previstas na legislação vigente. (Proc.
35113.000125/2011-16).
CLARICE BASTOS BARBOSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2011
Chefe da Seção de Recursos Humanos da GEXDUQ, em
Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições
estabelecidas no artigo171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPAS 296, de 09-11-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARLENE
TEMPERINI COSTA, mat. SIAPE-0643180, ocupante do Cargo de
Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de
Pessoal do INSS, com fundamentos no artigo 186, inciso III, alínea
"a", da Lei n º 8112/90, combinado com os incisos I, II, III e IV do
artigo 3 º da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo
ocupado pela mesma (Processo n º 35311.002164/2010-22).
LIDIA CARVALHO DOS SANTOS
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM JUIZ DE FORA
CO
Nº 19 -1 - NOMEAR, o servidor Fabiano Gomes Gonçalves, mat.
1566737, CPF 649715897-91 para a função gratificada de chefe da
Seção de Benefícios, Código FGR 001, da APS Teresópolis. 2 - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PISSURNO MELLADO
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS NO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições delegadas através da PT/MPS/GM nº 296, DE
09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009 e tendo em
vista o que consta no processo nº 35330.000803/2011-78, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FERNANDO RIBEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0917234, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005.
HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUIZ DE FORA/MG, designado pela Portaria MPS/256, 03/07/2006, publicada no
D.O.U.126, de 04/07/2006, conforme atribuições previstas na portaria
MPS Nº 296, de 09 de novembor de 2009, que aprovou o Regimento
Interno do INSS e competência subdelegada através da portaria
INSS/PRES Nº 386, de 25 de abril de 2011, publicada no DOU
nº179, de 27 de abril de 2011, resolve:
ME
RC
IA
LIZ
Nº 74 - Dispensar a servidora RENILDA GOMES LANNA, matrícula 0134409 , CPF 282.109..056-00 da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios -FG-1 na Agência da Previdência Social
Carangola da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora-B.
Nº 76 - Designar o servidor DEMÉTRIO JOSÉ CUNHA DE AZEVEDO, mat.0.893.038 , CPF 419.450.937-49, para exercer a função
gratificada de supervisor operacional de benefícios - FG-3 na Agência
da Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Juiz de
Fora-B, da estrutura aprovada pelo Decreto 6934, de 11/08/2009.
PAULO EDUARDO CIRINO
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM MONTES CLAROS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 102, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A CHEFIA DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MONTES CLAROS/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
disposto no art. 171, inciso III alínea "b" do Regimento Interno do
INSS aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009 e, Considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12 de dezembro
de 1990, Considerando o disposto no processo 36310.000065/201160, resolve:
Declarar vago a contar de 29/04/2011, o cargo de técnico do
seguro social ocupado pela servidora LAANNE VERSIANI DOMINGUES, mat. 1637480, Classe "A", Padrão "II", do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
CARLOS EUDES PEREIRA DO NASCIMENTO
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM PETRÓPOLIS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O Gerente Executivo do INSS em Petrópolis, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 3º,
inciso I, da Portaria nº 766/INSS/PRES, de 20 de agosto de 2009,
publicada no DOU de nº 160, Seção 2, de 21 de agosto de 2009,
resolve:
Nº 18 - 1 - EXONERAR, a pedido, a servidora Sidnéa Maria da Cruz,
mat. 0922100 da função gratificada de chefe da Seção de Benefícios,
Código FGR 001, da APS Teresópolis. 2 - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O Gerente Executivo do INSS em Petrópolis, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 3º,
inciso I, da Portaria nº 766/INSS/PRES, de 20 de agosto de 2009,
publicada no DOU de nº 160, Seção 2, de 21 de agosto de 2009,
resolve:
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS, NA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CASCAVEL/PR, nomeado na forma
da Portaria MPS nº. 245 de 15 de abril de 2011, publicada no DOU
nº. 74 de 18.04.2011 e no uso das atribuições que lhe confere Portaria
INSS/PRES nº. 386, de 25/04/2011, publicada no DOU nº. 79 de
27/04/2011, resolve,
Nº 30 - DISPENSAR, a servidora MARLENE STARK, Técnico do
Seguro Social, matrícula nº. 1453166, CPF nº 616.048.609-87, da
função de Supervisor Operacional de Benefício, código FGR-003, na
Agência da Previdência Social de Cascavel/PR, Gerência Executiva
de Cascavel/PR.
Nº 31 - NOMEAR, a servidora ELIETE MARTINS DE SOUZA
WALIGURA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº. 1447155, CPF
nº 940.948.109-00, para a função de Supervisor Operacional de Benefício, código FGR-3, na Agência da Previdência Social de Cascavel/PR, Gerência Executiva de Cascavel/PR.
MAYCON DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT 1.429/INSS/PRES, de 17/08/2005 publicada no
DOU Nº 159 de 18/08/2005 e no uso de suas atribuições, que lhe
foram conferidas pelo Decreto 6.934, de 11/08/2009, publicado no
DOU 153, de 12/08/09, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
386, de 25 de abril de 2011, publicada no DOU Nº 79, de 27 de abril
de 2011,resolve:
ÃO
Nº 90 - Dispensar, a pedido, a contar de 12 de fevereiro de 2011, a
servidora GIOVANA LORENCINI ZANOTTO, Técnico do Seguro
Social, matrícula: 0930331, CPF: 549.100.990-72 do encargo de substituto eventual Gerente da Agência da Previdência Social de Caçador/SC, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do
INSS de Chapecó/SC.
PR
OI
Nº 91- Designar o servidor ADRIANO VENDRAMINI, Técnico do
Seguro Social, matrícula: 1636783, CPF: 008.877.779-02 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social de Caçador/SC, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS de Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos
legais deste.
Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
Nº 92 - Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2011, o
servidor JOSÉ LUIZ PERES, Técnico do Seguro Social, matrícula:
0929364, CPF: 608.050..809-53 do encargo de substituto eventual
Gerente da Agência da Previdência Social de São Lourenço do Oeste/SC, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS de
Chapecó/SC.
Nº 93 - Designar a servidora IVANIR VANIN BIF, Técnico do Seguro Social, matrícula: 0930365, CPF: 008.877.779-02 para o encargo
de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social
de São Lourenço do Oeste/SC, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS de Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais deste.
Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT 1.429/INSS/PRES, de 17/08/2005 publicada no
DOU Nº 159 de 18/08/2005 e no uso de suas atribuições, que lhe
foram conferidas pelo Decreto 6.934, de 11/08/2009, publicado no
DOU 153, de 12/08/09, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
386, de 25 de abril de 2011, publicada no DOU Nº 79, de 27 de abril
de 2011,resolve:
Nº 94 - Art. 1º Dispensar o servidor ETIEGUI MATIELLO, Técnico
do Seguro Social, matrícula: 1377673, CPF: 009.445.429-68 do encargo de substituto eventual Gerente da Agência da Previdência Social de Chapecó/SC, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS de Chapecó/SC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE LUZIA SCHMIDT
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 941 - Nomear CELESTE DE SOUZA RODRIGUES, para exercer
o cargo de Coordenador-Geral de Suporte Operacional dos Sistemas,
código DAS 101.4, nº 30.0131, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde,
ficando exonerado do referido cargo GIORGIO BOTTIN.
N o- 942 - Nomear GIORGIO BOTTIN, para exercer o cargo de Coordenador-Geral dos Sistemas de Informação, código DAS 101.4, n°
30.0101, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de
Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do
referido cargo CELESTE DE SOUZA RODRIGUES.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve:
N o- 943 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n° 73, de 15 de abril de 2011, Seção 2,
página 46, do servidor DIRCEU APARECIDO BRÁS BARBANO,
Diretor-Presidente, em exercício, da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA, tendo em vista o que consta do Processo nº
25351.200869/2011-62.
PO
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT 1.429/INSS/PRES, de 17/08/2005 publicada no
DOU Nº 159 de 18/08/2005 e no uso de suas atribuições, que lhe
foram conferidas pelo Decreto 6.934, de 11/08/2009, publicado no
DOU 153, de 12/08/09, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
386, de 25 de abril de 2011, publicada no DOU Nº 79, de 27 de abril
de 2011,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900044
Ministério da Saúde
.
AÇ
Nº 75 - Designar a servidora KENIER CRISTINA MARRQUES
BARBOSA, mat 1500505 , CPF 030.598.816-69, ocupante do cargo
de Analista do Seguro Social, para exercer a função gratificada de
Chefe de Seção de Benefícios -FG-1 na Agência da Previdência
Social Carangola da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora-B.,
da estrutura aprovada pelo Decreto 6934, de 11/08/2009, dispensando-a da função gratificada que atualmente ocupa.
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP no 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União no 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 944 Servidor: LYLA SOLANGE DE OLIVEIRA CUTRIM
Cargo: Auxiliar de Estatística, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE no : 0518956
Código da vaga: 407463
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Agente Administrativo
Código da vaga: 0171202
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo n o : 25000.029693/2011-12
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP no 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União no 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 945 Servidor: VERA LÚCIA CURVELO FERREIRA
Matrícula no SIAPE no : 0480344
Cargo: Técnico de Sistemas, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 377422
Do: Ministério da Saúde
Para: Fundação Nacional de Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
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ISSN 1677-7050
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 0386882
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo no: 25000.186.505/2010-63
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 170, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 02/02/2011,
Seção 2, página 44, e nos termos do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 79 - Designar ANTONIO PEREIRA LIRA para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Casa de Saúde Indígena - Rio Branco, DAS-101.1, código 39.0058, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP no 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União no 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 448 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 63, de 1º/04/2011, Seção 2, página 44, do
servidor EDUARDO MARQUES MACÁRIO, Assessor Técnico do
Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Vigilância em Saúde, tendo em vista o que consta do Processo nº
25000.045922/11-38.
Nº 80 - Designar FLÁVIO HONORIO RUZAFA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atenção à
Saúde Indígena, DAS-101.2, código 39.0057, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
N o- 946 Servidor: GILNARA PINTO PEREIRA
Matrícula no SIAPE no: 0237689
Cargo: Administrador, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 366554
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Código da vaga: 0801074
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo no: 25100.000720/2011-39
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 170, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 02/02/2011,
Seção 2, página 44, e nos termos do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve:
N o- 449 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 28, de 09/02/2011, Seção 2, página 40, da
servidora MÁRCIA GONÇALVES DE CASTRO, Pesquisadora em
Saúde Pública do Laboratório de Transmissores de Hematozoários, da
Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta do Processo nº
25380.000223/11-31.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 170, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 02/02/2011,
Seção 2, página 44, e nos termos do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 170, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 02/02/2011,
Seção 2, página 44, autoriza, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país dos servidores:
N o- 450 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 230, de 02/12/2010, Seção 2, página 29, da
servidora VALÉRIA CAVALCANTE ROLLA, Médica do Instituto de
Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo
em vista o que consta do Processo nº 25380.004458/10-11.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
Nº 444 - LUIZ DE MELO AMORIM FILHO, Diretor Técnico da
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, com a finalidade de participar de reunião com o Laboratório
Francês de Fracionamento e Biotecnologia - LFB, em Paris e Les
Ulis, França, para discussão do contrato de transferência de tecnologia relativo à terceira parte de instalação da usina de fracionamento de plasma da HEMOBRÁS no Município de Goiana/PE, no
período de 21 a 28 de maio de 2011, inclusive trânsito, com ônus para
a HEMOBRÁS (Processo nº 25800.001216/2011).
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 170, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 02/02/2011,
Seção 2, página 44, e nos termos do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve:
N o- 446 - Alterar para 3 a 14 de novembro de 2010, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 212, de
05/11/2010, Seção 2, página 38, da servidora MARLY MARQUES
DA CRUZ, Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio
Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta do
Processo nº 25380.001050/10-18.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 170, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 02/02/2011,
Seção 2, página 44, e nos termos do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve:
N o- 447 - Alterar para 22 de outubro a 1º de novembro de 2010, o
período do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União
n° 161, de 23/08/2010, Seção 2, página 35, da servidora SIMONE
SANTOS SILVA OLIVEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação
Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta do Processo nº
25388.000720/10-89.
DA
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011,
resolve:
E
T
N
A
N
SI
AS
Nº 445 - VERALICE MARIA GONÇALVES, Analista de Sistemas
lotada no Serviço de Fomento e Cooperação Técnica do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) no Rio Grande do Sul,
com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do 73º Encontro Anual Científico sobre Problemas de Dependência de Drogas
e do Fórum Internacional do Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas (NIDA), em Hollywood, Flórida, EUA, no período de 17 a 24 de
junho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25025.005497/2011-66).
IM
PORTARIAS DE 28 ABRIL DE 2011
Nº 71 - Designar VERÔNICA MARIA VASCONCELOS DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Atenção à Saúde Indígena, DAS-101.2, código 39.0086,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria Especial de Saúde Indígena
Nº 72 - Designar LEANDRO SOUZA DOS SANTOS para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alto Rio Solimões, DAS-101.4, código 39.0078, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 73 - Designar MARCELO CARVALHO MARQUES para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos, DAS-101.1, código 39.0083, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
Nº 74 - Designar LEONARDO GOMES MANDUCA FILHO para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Casa
de Saúde Indígena - Tabatinga, DAS-101.1, código 39.0087, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
Nº 75 - Designar LUCIMAR RODRIGUES FILHO para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e
Finanças, DAS-101.1, código 39.0082, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria Especial de Saúde Indígena
Nº 76 - Designar MARIA APARECIDA THOMAZ DA SILVA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, DAS-101.1, código
39.0056, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 77 - Designar JOSÉ RIBEIRO LEITE para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, DAS-101.4, código 39.0049, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena, ficando dispensado MAURILIO BONFIM DE
MELO.
Nº 78 - Designar PAULO CARNEIRO DE SOUZA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos
Humanos, DAS-101.1, código 39.0055, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900045
Nº 82 - Designar LUCIENE APARECIDA BAPTISTA SILVEIRA
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, DAS-101.3, código
39.0328, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
L
A
N
Nº 83 - Designar JOSÉ MIGUEL TAVARES DOS SANTOS para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará, DAS-101.4, código
39.0264, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O
I
C
Nº 84 - Designar ANTÔNIO MARCOS SILVA DE ARAUJO para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Orçamento e Finanças, DAS-101.1, código 39.0373, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
A
S
N
NA
Nº 85 - Designar ADRIANO SIMÕES ANDRADE para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Leste de Roraima, DAS-101.4, código 39.0369, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
E
R
P
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
Nº 443 - ANTONIO CÉSAR SILVA MALLET, Procurador-Geral da
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, com a finalidade de participar de reunião com o Laboratório
Francês de Fracionamento e Biotecnologia - LFB, em Paris e Les
Ulis, França, para discussão do contrato de transferência de tecnologia relativo à terceira parte de instalação da usina de fracionamento de plasma da HEMOBRÁS no Município de Goiana/PE, no
período de 21 a 28 de maio de 2011, inclusive trânsito, com ônus para
a HEMOBRÁS (Processo nº 25800.001218/2011).
Nº 81 - Designar MANOEL MARINHO NOGUEIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e
Finanças, DAS-101.1, código 39.0053, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 86 - Designar IVANILDE SANTOS DE ANDRADE para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos, DAS-101.1, código 39.0374, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
Nº 87- Designar PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, DAS-101.4, código
39.0039, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 88 - Designar MARISA FERREIRA BARROZO para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Porto Velho, DAS-101.4, código 39.0341, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
Nº 89 - Designar FRANCISCO DE LIMA FERNANDES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, DAS-101.4, código 39.0205,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 90 - Designar LUIZA VANDERLEI LINS DE OLIVEIRA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, DAS-101.3, código 39.0319,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 91 - Designar RAIMUNDO JORGE PINTO FREIRE para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, DAS-101.3, código 39.0296, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada DNAIR
MARQUES DE OLIVEIRA.
Nº 92 - Designar IRANDIR DOS SANTOS AZEVEDO BELLO para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de
Administração, DAS-101.4, código 30.0148, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção à Saúde, ficando dispensada DULCINÉA DOS SANTOS.
Nº 93 - Dispensar, a pedido, ADELINA MARIA MELO FEIJÃO do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Auditoria,
DAS-101.1, código 05.0486, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará, da Secretaria Executiva.
Nº 94 - Designar JOSÉ FERREIRA DE FIGUEIREDO para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Casa de
Saúde Indígena - Cuiabá, DAS-101.1, código 39.0226, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
Nº 95 - Designar ELIAS FERREIRA DO CARMO para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e
Finanças, DAS-101.1, código 39.0136, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Vale do Javari, da Secretaria de Especial de Saúde Indígena.
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 3.155 de 24/12/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2008, resolve:
N o- 435 - Conceder Aposentadoria voluntária integral à servidora
MARIA MONTSERRAT LOUREIRO MACHADO SIQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 526860, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe 'S'
Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e artigo
2.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º
25000.003957/2011-03).
N o- 436 - Conceder Aposentadoria voluntária integral à servidora
CARMEM SOARES DE CANTUÁRIO, matrícula SIAPE n.º
546657, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, tendo incluído 1.555 (mil quinhentos e cinquenta e cinco) dias de tempo insalubre, conforme o art. 9.º da ON n.º
10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo n.º 25000.016745/2011-82).
CO
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
N o- 445 - Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
JOSÉ RUBENS IGLÉSIAS, matrícula SIAPE n.º 526855, ocupante
do cargo de MÉDICO Classe 'S' Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, tendo incluído 2.782 (dois mil setecentos
e oitenta e dois) dias de tempo insalubre, conforme o art. 9.º da ON
n.º 10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo n.º 25000.062900/201132).
N o- 705 - I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
JOSÉ CARLOS DA SILVA, matricula SIAPE 0537072, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III (NI),
do Quadro de Permanente deste Ministério, fundamentada no artigo
3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 05.07.2005,
incluídos 833 dias de tempo exercido em atividades insalubres, em
cumprimento ao Acórdão nº2008/2006-TCU e 2.342 dias consoante
Mandado de Injunção nº880, ON/SRH/MPOG nº10 de 5/11/2010,
com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.007146/2010-39
ISSN 1677-7050
ME
N o- 446 - Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
JOÃO LUIZ PICCIN, matrícula SIAPE n.º 528315, ocupante do
cargo de MÉDICO Classe 'S' Padrão III (NS), do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, tendo incluído 2.880 (dois mil oitocentos e
oitenta) dias de tempo insalubre, conforme o art. 9.º da ON n.º
10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo n.º 25000.046204/2011-89).
N o- 447 - Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
JOSÉ CARLOS QUINAGLIA E SILVA, matrícula SIAPE n.º
527754, ocupante do cargo de MÉDICO Classe 'S' Padrão III (NS),
do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo
3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, tendo incluído 2.974 (dois
mil novecentos e setenta e quatro) dias de tempo insalubre, conforme
o art. 9.º da ON n.º 10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo n.º
25000.045893/2011-12).
N o- 437 - Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
JOÃO MESTNIK, matrícula SIAPE n.º 479785, ocupante do cargo de
ANALISTA DE SISTEMAS, Classe 'S' Padrão III (NS), do Quadro
Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e artigo 2.º da Emenda Constitucional
n.º 47/2005. (Processo n.º 25000.078085/2010-42).
RC
IA
N o- 438 - Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
ROQUEMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 528098,
ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA Classe 'S' Padrão
III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, tendo incluído 2.624
(dois mil seiscentos e vinte e quatro) dias de tempo insalubre, conforme o art. 9.º da ON n.º 10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo n.º
25000.051921/2011-22).
LIZ
ELZIRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO
NÚCLEO ESTADUAL DO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria/MS/GM n° 1.080, de 19 de
maio de 2010, publicada no D.O.U. 95, de 20 de maio de 2010, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº
999, de 28 de setembro de 2010, publicada no D.O.U. nº 187, de 29
de setembro de 2010, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a contar de 24 de abril de 2011, a
servidora Maureen da Silva Brandão, matrícula 1698262, do cargo de
Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, nos moldes do artigo 34, caput, da Lei
n.º 8.112/90. (Processo n° 25011.000656/2011-95).
AÇ
N o- 439 - Conceder Aposentadoria voluntária integral à servidora
JOAQUINA NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 525830,
ocupante do cargo de AGENTE OPERACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste
Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional
n.º 47/2005, tendo incluído 1.464 (mil quatrocentos e sessenta e
quatro) dias de tempo insalubre, conforme o art. 9.º da ON n.º
10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo n.º 25000.052482/2011-75).
N o- 440 - Conceder Aposentadoria voluntária integral à servidora
ROSANE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 451962, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA Classe 'S' Padrão III
(NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, tendo incluído 3.044
(três mil quarenta e quatro) dias de tempo periculoso, conforme o art.
9.º da ON n.º 10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo n.º
25000.050425/2011-51).
o-
N 441 - Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
DELSIO OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula SIAPE n.º 1094966, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA Classe 'S' Padrão
III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, tendo incluído 2.918
(dois mil novecentos e dezoito) dias de tempo insalubre, conforme o
art. 9.º da ON n.º 10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo n.º
25000.059388/2011-47).
N o- 442 - Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 526561,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, tendo
incluído 2.610 (dois mil seiscentos e dez) dias de tempo insalubre,
conforme o art. 9.º da ON n.º 10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo
n.º 25000.059402/2011-11).
N o- 443 - Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1194614, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO Classe 'S' Padrão
III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, tendo incluído 1.691
(mil seiscentos e noventa e um) dias de tempo insalubre, conforme o
art. 9.º da ON n.º 10/SRH/MP, de 05/11/2010 e a Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada (VPNI) do artigo 62A da Lei n.º 8.112/90
correspondente a 2/10 (dois décimos) de FGR-1, 2/10 (dois décimos)
de FGR-3 e 4/10 (quatro décimos) de DAS-1. (Processo n.º
25000.059293/2011-23).
N o- 444 - Conceder Aposentadoria voluntária integral à servidora
MARIA JOSÉ DE JESUS, matrícula SIAPE n.º 528322, ocupante do
cargo de AUXILIAR OPERACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS
Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério,
com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
tendo incluído 1.446 (mil quatrocentos e quarenta e seis) dias de
tempo insalubre, conforme o art. 9.º da ON n.º 10/SRH/MP, de
05/11/2010 e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI)
do artigo 62A da Lei n.º 8.112/90 correspondente a 6/10 (seis décimos) de RGM-1212. (Processo n.º 25000.061196/2011-09).
ÃO
PR
OI
N o- 706 - I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora
LUIZA DE CARVALHO SACRAMENTO, matricula SIAPE
0536748, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Permanente
deste Ministério, fundamentada no artigo 3º, incisos I e II da Emenda
Constitucional nº47, de 05.07.2005, incluídos 434 dias de tempo
exercido em atividades insalubres, em cumprimento ao Acórdão
nº2008/2006-TCU, com os proventos do cargo e demais vantagens.
Processo SIPAR 25022.000446/2011-78
N o- 707 - I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora
NAIR DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0533600, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S",
Padrão III (NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, fundamentada no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47,
de 05.07.2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.001912/2011-32
N o- 708 - I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
ROBERTO DA SILVA LOPES, matricula SIAPE 0640229, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III
(NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, fundamentada no
artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de
05.07.2005, incluídos 1.287 dias de tempo exercido em atividades
insalubres, em cumprimento ao Acórdão nº2008/2006-TCU, com os
proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.006309/2010-66
N o- 709 - I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
WILSON SANTOS, matricula SIAPE 0501262, ocupante do cargo
efetivo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro
de Permanente deste Ministério, fundamentada no artigo 3º, incisos I
e II da Emenda Constitucional nº47, de 05.07.2005, com os proventos
do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.001309/201151
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO
BID
NÚCLEO ESTADUAL DO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
NÚCLEO ESTADUAL DA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
A
PORTARIA N o- 7.764, DE 5 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/GM/MS n.º 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95, de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS, n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e em cumprimento ao disposto no
Acordão TCU n.º 2008 n.°2008/2006-Plenário, publicado no DOU
DE 06.11.2006; na Orientação Normativa/SRH/MPOG n.º03 de
18.05.2007, publicada no DOU de 21.05.2007 e considerando as
orientações
contidas
no
Memorando-Circular
n.º
37/CGRH/SAA/SE/MS, de 18.07.2007, resolve:
Alterar a Portaria n.º 4.899/RH/DICON/NE/MS/MA, de
25/07/2002, publicada no DOU n.º 145, de 30/07/2002, que concedeu
Aposentadoria Voluntaria com proventos proporcionais ao Tempo de
Serviço à servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PINHEIRO,
matriculas 1029418, SIAPE-551852, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "A" , Padrão
II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para fazer constar aposentadoria integral, de acordo com o disposto no artigo 40, inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal/1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n.° 20 de 15/12/1998, com proventos mensais
correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus,
cujos efeitos financeiros serão a partir de 06.11.2006. (Processo SIPAR-25014.008816/2010-33).
PO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº187, de 29.09.2010, resolve:
N o- 701 - I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora
ÂNGELA MARIA ANUNCIAÇÃO, matricula SIAPE 0533124, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão
III (NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, fundamentada no
artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de
05.07.2005, incluídos 225 dias de tempo exercido em atividades insalubres, em cumprimento ao Acórdão nº2008/2006-TCU, com os
proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.008469/2009-14
N o- 702 - I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
ARIVALDO MARINHO PINTO, matricula SIAPE 0485416, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão III (NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, fundamentada no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47,
de 05.07.2005, incluídos 1.216 dias de tempo exercido em atividades
insalubres, em cumprimento ao Acórdão nº2008/2006-TCU, com os
proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.001617/2011-86
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
N o- 703 - I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
GILVAN DE OLIVEIRA SOUZA, matricula SIAPE 0501841, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão III (NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, fundamentada no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47,
de 05.07.2005, incluídos 1.217 dias de tempo exercido em atividades
insalubres, em cumprimento ao Acórdão nº2008/2006-TCU, com os
proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.001666/2011-19
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO MARANHÃO-Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/GM/MS N.º 2.231 de 04.08.2010, publicada no DOU
n.º 149 de 05.08.2010, e PT/CGRH/SAA/MS, n.º 999 de 28.09.2010,
DOU n.º 187, de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
N o- 704 - I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
ILDEBRANDO SILVA FONTOURA, matricula SIAPE 0487828,
ocupante do cargo efetivo de Laboratorista, Classe "S", Padrão III
(NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, fundamentada no
artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de
05.07.2005, incluídos 2.928 dias consoante Mandado de Injunção
nº880, ON/SRH/MPOG nº10 de 5/11/2010, com os proventos do
cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.003046/2011-14
N° 7.818 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, de
acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º41/2003 e art. 2º da
Emenda Constitucional n.º47/2005, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
ALVES QUARESMA, matrículas 1029114, SIAPE-551508, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, cedida ao
SUS/Federal, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR-25014.002363/2011-12).
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pelo código 00022011042900046
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2011
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO MARANHÃO-Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/GM/MS N.º 2.231 de 04.08.2010, publicada no DOU
n.º 149 de 05.08.2010, e PT/CGRH/SAA/MS, n.º 999 de 28.09.2010,
DOU n.º 187, de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
N° 7.819 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional
n.º41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º47/2005, ao servidor
PEDRO CARNEIRO DE SOUSA, matrículas 647072 SIAPE496436, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, cedido ao SUS/Municipal/MA, com os proventos mensais
correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus
(Processo n.º 25014.0026668/2011-24).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO MARANHÃO-Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/GM/MS N.º 2.231 de 04.08.2010, publicada no DOU
n.º 149 de 05.08.2010, e PT/CGRH/SAA/MS, n.º 999 de 28.09.2010,
DOU n.º 187, de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
N° 7.820 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional
n.º41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º47/2005, ao servidor
ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA, matrículas 647258, SIAPE496650, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, cedido ao SUS/Municipal, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo SIPAR - 25014.002667/2011-80).
MARIANILDES PACHECO RIBEIRO
o-
PORTARIA N 7.831, DE 27 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO MARANHÃO-Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/GM/MS N.º 2.231 de 04.08.2010, publicada no DOU
n.º 149 de 05.08.2010, e PT/CGRH/SAA/MS, n.º 999 de 28.09.2010,
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais,
de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º41/2003 e art.
2º da Emenda Constitucional n.º47/2005, ao servidor JOÃO BATISTA MENEZES, matrículas 647098, SIAPE-496465, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, cedido ao
SUS/Municipal/MA, com os proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR25014.002666/2011-35)
N o- 441 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ LUIZ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0.638.497 (Identificação Única nº 0.638.4978), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Barra Mansa, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 22% (vinte e dois por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
N o- 446 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a WALDIR BONFIM
DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0.238.673 (Identificação Única nº 0.238.673-9), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ, com fundamento no artigo 186, inciso I,
parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista
nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União - DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.066154/2010-65, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.070026/2010-16, resolve:
N o- 442 - Conceder Aposentadoria por Invalidez à MARIA APARECIDA KONDYLOPOULOS, matrícula SIAPE nº 0.634.906 (Identificação Única nº 0.634.906-4), Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Barra Mansa, com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional
41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda.
N o- 447 - Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS FRANÇA
DA COSTA E SÁ, matrícula SIAPE nº 0.622.984 (Identificação Única nº 0.622.984-0), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 20% (vinte por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004267/2011-58, resolve:
NÚCLEO ESTADUAL DO MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 79, de 12 de abril de 2011, publicada no
D.O.U. n.º 75, de 19 de abril de 2011, que concedeu aposentadoria
voluntaria ao servidor RAIMUNDO CUNHA PIMENTEL, matricula
0504412, Agente de Saúde Publica, classe S, padrão III, onde se lê:
"com fundamento na Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/05,
artigo 3.º, alíneas I, II e III", leia-se: " Com fundamento na Emenda
Constitucional n.º 41/03, artigo 6.º ".
CREONICE DE JESUS CAMPOS SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL DE PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria NEMS/PE nº 9427, de 03/09/2008, publicada no
DOU nº 174, de 09/09/2008, que alterou a proporcionalidade da
aposentadoria da servidora ALBANITA DA SILVA SANTANA, SIAPE 0585576, onde se lê: 25/30, leia-se: 27/30. (Processo
33246.000737/1995)
NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.041921/2010-23, resolve:
A
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N o- 443 - Conceder Aposentadoria Voluntária à MYRIAM DEZIDERIO, matrícula SIAPE nº 0.642.406 (Identificação Única nº
0.642.406-6), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 23% (vinte e
três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
N o- 448 - Conceder Aposentadoria Voluntária a NEWTON CLAUDIO
CAMPOS LOURES VALLE, matrícula SIAPE nº 0.657.424 (Identificação Única nº 0.657.424-6), Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital
Sanatório Alcides Carneiro, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.075829/2010-67, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.071365/2010-10, resolve:
N o- 444 - Conceder Aposentadoria Voluntária à RODMAR PEÇANHA DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 0.629.834 (Identificação
Única nº 0.629.834-6), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no PAM Centro Previdenciário de Niterói, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
N o- 449 - Conceder Aposentadoria Voluntária a AIRES FERNANDO
LOPES DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.625.910 (Identificação Única nº 0.625.910-3), Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica José Paranhos Fontenelle, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007996/2011-66, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008021/2011-55, resolve:
N o- 445 - Conceder Aposentadoria Voluntária a FLAVIO CARDOSO
DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 6.623.125 (Identificação Única
nº 0.623.125-1), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Hélio Pellegrino, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15%
(quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
N o- 501 - Conceder Aposentadoria Voluntária a GILBERTO LIMA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.502.963 (Identificação Única nº
0.502.963-5), Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
FUNASA, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 21%
(vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
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MARIANILDES PACHECO RIBEIRO
47
ISSN 1677-7050
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2011
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.075185/2010-15, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.080665/2010-90, resolve:
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PORTARIA N o- 454, DE 5 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.078873/2010-29, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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48
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ISSN 1677-7050
Conceder Aposentadoria Voluntária à JACQUELINE BERNARDES, matrícula SIAPE nº 0.623.457 (Identificação Única nº
0.623.457-7), Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Niterói, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 20% (vinte por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.063492/2010-45, resolve:
CO
N o- 465 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO CARLOS
DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0.627.677 (Identificação Única nº 0.627.677-6), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no PAM Centro Previdenciário de Niterói, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
ME
RC
IA
LIZ
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.058025/2010-01, resolve:
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2011
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470 de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004279/2008-87, junto ao
de nº 25001.009212/2010-53, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.061661/2010-11, resolve:
N o- 469 - Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN nº 246 de 22.12.1997,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 01 de 02.01.1998,
referente à servidora SUELI REGINA FELIPPE, matrícula SIAPE nº
0.624.577 (Identificação Única 0.624.577.3), Nutricionista, Nível Superior, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o tempo insalubre no
cômputo do tempo de Serviço, conforme a Ordem Normativa
SRH/MPOG nº 03 de 18.05.2007, publicada no DOU de 21.05.2007
e o Memorando-Circular CGRH/SAA/SE/MS nº 37/2007, - Onde se
lê: Proporcionalidade: 27/30 (vinte e sete, trinta avos) - Leia-se:
Proporcionalidade: 28/30 (vinte e oito, trinta avos).
N o- 483 - Conceder Aposentadoria Voluntária à MAURA STELLA
BARBOZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.653.015 (Identificação
Única nº 0.653.015-1), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Sanatório Alcides Carneiro, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 13% (treze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.056972/2010-50, resolve:
N o- 471 - Conceder Aposentadoria Voluntária à FÁTIMA MARIA
MORAES PROENÇA, matrícula SIAPE nº 0.649.890 (Identificação
Única nº 0.649.890-6), Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Augusto
do Amaral Peixoto, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
AÇ
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N 466 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO JOSÉ
ÁVILA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.624.233 (Identificação
Única nº 0.624.233-2), Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
no Hospital Sanatório Alcides Carneiro, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado
o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 04/10 (quatro
décimos) do valor da função de Encarregado de Análise - FG-1 e
04/10 (quatro décimos) do valor da função de Chefe de Equipe - FG1, na forma prevista no Artigo 15 da Lei nº 9.527-97, incorporandose 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.049396/2006-16, resolve:
N o- 467 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a CELSO JOSÉ
RIBEIRO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 0.633.486 (Identificação Única nº 0.633.486-5), Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no NERJ, com fundamento no artigo 186, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a 29/35 (vinte
e nove, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004091/2007-58, resolve:
N o- 468 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a IRANI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.631.365 (Identificação Única nº
0.631.365-5), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Itaguaí,
com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento proporcional a 31/35 (trinta e um, trinta e
cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na
forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda.
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006732/2011-95, resolve:
N o- 484 - Conceder aposentadoria voluntária a PAULO CEZAR
MARQUES PÉRISSE, matrícula SIAPE nº 0.645.129 (Identificação
Única nº 0.645.129-2), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 30% (trinta por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.077151/2010-57, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007386/2011-62, resolve:
N o- 472 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JORGE MARCILIO,
matrícula SIAPE nº 0.633.879 (Identificação Única nº 0.633.879-8),
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
SMS de Nilópolis, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
N o- 485 - Conceder Aposentadoria Voluntária à REGINA LUCIA
BRANCO MARTINS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0.652.536
(Identificação Única nº 0.652.536-9), Médica, Nível Superior, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Policlínica Hélio Pellegrino, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
PR
OI
BID
A
PO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.076103/2010-41, resolve:
N o- 473 - Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ CARLOS GUIMARÃES MARINHO, matrícula SIAPE nº 0.651.311 (Identificação
Única nº 0.651.311-5), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de São Gonçalo, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.049693/2009-04, resolve:
N o- 474 - Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA ROSARIA
VAZ PACHECO, matrícula SIAPE nº 0.628.836 (Identificação Única
nº 0.628.836-7), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Nova Iguaçu, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado
o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
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pelo código 00022011042900048
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.078450/2010-17, resolve:
N o- 486 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ROBERTO DE LEMOS REIS, matrícula SIAPE nº 0.647.542 (Identificação Única nº
0.647.542-6), Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de São João de
Meriti, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 21% (vinte
e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.054236/2010-67, resolve:
N o- 487 - Conceder Aposentadoria Voluntária à VERA LUCIA ALVES, matrícula SIAPE nº 0.632.123 (Identificação Única nº
0.632.123-2), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Cordeiro, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784,
de 22.09.2008.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000605/2011-82, resolve:
N o- 488 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JOÃO MARIANO
COSTA, matrícula SIAPE nº 0.749.490 (Identificação Única nº
0.749.490-4), Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital
Maternidade Alexander Fleming, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, 10% (dez por cento) de Gratificação de Raios X, com
base no artigo 34, parágrafo 1º da Lei nº 4.345/64, alterada pela Lei
nº 6.786/80, na forma prevista no artigo 12, parágrafos 2º e 3º da Lei
nº 8.270/91 e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784,
de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 23% (vinte e
três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.050953/10 - 10, resolve:
N o- 500 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ODAIR JOSÉ FURTADO SOUZA, matrícula SIAPE 0.640.685 (Identificação Única
0.640.685-8), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de
Duque de Caxias, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 25% (vinte e cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N o- 492, DE 12 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001323/2011-01, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 12.05.2010, ao
viúvo MARCO ANTONIO DE LIMA, equivalente a 100% (cem por
cento) do vencimento que fazia jus a servidora ANGELA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0.625.042 (Identificação Única nº
0.625.042-4), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão III, Ativo, perceptora de 18% (dezoito por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, da VPNI Artigo 62A , da Lei nº
8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784 de
22.09.2008.
PORTARIA N o- 515, DE 14 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.005416/1997-03 tendo
junto o de nº 25001.004990/2008-31, resolve:
Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN Nº 143 de 26.08.1997,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 174 de 10.09.1997,
referente ao servidor PEDRO PAULO PETERSEN, matricula SIAPE
0.638.608, (Identificação Única 0.638.608-3), Agente Administrativo,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o
tempo insalubre no cômputo do tempo de Serviço, conforme Ordem
Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007 publicado no DOU de
21.05.2007, Memorando-Circular CGRH/SAA/SE/MS Nº 37/2007, Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c", da
Lei 8.112/90, com proventos proporcionais a 30/35 (trinta, trinta e
cinco avos), - Leia-se: com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea "c", da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais a 31/35
(trinta e um, trinta e cinco avos).
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.010243/11 - 38, resolve:
N o- 496 - Conceder Aposentadoria Voluntária à ZILDA DAMASIO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1.033.006 (Identificação Única
1.033.006-2), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Municipal da Piedade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e
III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.009764/11 - 42, resolve:
N o- 497 - Conceder Aposentadoria Voluntária à CRISTINA DE BARROS PENNA, matrícula SIAPE 0.648.068 (Identificação Única
0.648.068-3), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Piquet Carneiro,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15% (quinze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.080687/10 - 50, resolve:
N o- 516 - Conceder Aposentadoria Voluntária a FLAVIO ANDRIOLO
MENDES, matrícula SIAPE 0.624.669 (Identificação Única
0.624.669-9), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Sanatório Alcides
Carneiro, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.080688/10 - 02, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.052238/10 - 11, resolve:
N o- 517 - Conceder Aposentadoria Voluntária a FLAVIO ANDRIOLO
MENDES, matrícula SIAPE 6.624.669 (Identificação Única
0.624.669-9), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Sanatório Alcides
Carneiro, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
N o- 499 - Conceder Aposentadoria Voluntária à GUANAIR CANDAK
DO CARMO, matrícula SIAPE 0.638.271 (Identificação Única
0.638.271-1), Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.008009/11 - 41, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900049
N o- 518 - Conceder Aposentadoria Voluntária a IRENE RIBEIRO DE
CASTRO, matrícula SIAPE 0.626.345 (Identificação0 Única
0.626.345-3), Enfermeira, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal da
Piedade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.004266/11 - 11, resolve:
N o- 519 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCO ANTONIO
GARDEL CARELLI, matrícula SIAPE 0.623.726 (Identificação Única 0.623.726-6), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 21% (vinte
e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.004751/11 - 87, resolve:
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ISSN 1677-7050
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N 520 - Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA CASTANHO
BERGIANTE, matrícula SIAPE 0.628.511 (Identificação Única
0.628.511-2), Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Rodolpho Rocco, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, 10% (dez por cento) de Gratificação de Raios X, com base
no artigo 34, parágrafo 1º da Lei nº 4.345/64, alterada pela Lei nº
6.786/80, na forma prevista no artigo 12, parágrafos 2º e 3º da Lei nº
8.270/91 e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2011.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.004768/11 - 34, resolve:
N o- 527 - Conceder Aposentadoria Voluntária a IEDA LUCIA PEREIRA BRAVO, matrícula SIAPE 0.628.354 (Identificação Única
0.628.354-3), Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Alexander Fleming, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.009767/11 - 86, resolve:
N o- 528 - Conceder Aposentadoria Voluntária à FRANCISCA CUNHA DE MOURA, matrícula SIAPE 0.625.284 (Identificação
0.625.284-2), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Maternidade Alexander Fleming, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.004264/11 - 14, resolve:
N o- 529 - Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA TEREZA
SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE 0.628.567 (Identificação Única
0.628.567-8), Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Alexander Fleming, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.075111/10 - 71, resolve:
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.018957/10 - 11, resolve:
titucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15% (quinze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
N o- 548 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a LUIZ CARLOS
DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0.652.653 (Identificação Única 0.652.653-5), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de
Nilópolis, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a 30/35 (trinta,
trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda.
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2011
ISSN 1677-7050
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N 530 - Conceder Aposentadoria Voluntária à DENISE DE OLIVEIRA KUHNER, matrícula SIAPE 6.627.320 (Identificação Única
0.627.320-3), Farmacêutica, Nível Superior, Classe C, Padrão VI, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no PAM Oswaldo Cruz,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.064858/10 - 01, resolve:
N o- 549 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a MANOEL JOSÉ
DA SILVA NETO, matrícula SIAPE 0.654.203 (Identificação Única
0.654.203-4), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de
Nova Iguaçu , com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º
da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º
e 17º da citada Emenda.
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.002196/11 - 59, resolve:
N o- 532 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO LUIZ
DOS SANTOS WERNECK NETO, matrícula SIAPE 0.643.901
(Identificação Única 0.643.901-2), Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 23% (vinte e
três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.002142/11 - 93, resolve:
N o- 540 - Conceder Aposentadoria Voluntária a GILBERTO FERNANDO SCOTELARO ALVES, matrícula SIAPE 0.628.744 (Identificação Única 0.628.744-1) , Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e
III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União - DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.047036/10 - 58, resolve:
N o- 541 - Conceder Aposentadoria por Invalidez à ANA MARIA
PEREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE 0.650.191 (Identificação
Única 0.650.191-5), Enfermeira, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 41/2003, com provento
Proporcional a 29/30 (vinte e nove, trinta avos), conforme artigo 1º da
Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e
17º da citada Emenda.
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007367/10 - 55, resolve:
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N 550 - Conceder Aposentadoria por Invalidez à SONIA MARIA
CORRÊA SOARES, matrícula SIAPE 0.651.534 (Identificação Única
0.651.534-7), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ,
com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento proporcional a 26/30 (vinte e seis, trinta
avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009768/2011-21, resolve:
N o- 553 - Conceder Aposentadoria Voluntária à LANA PEREIRA
RANGEL, matrícula SIAPE nº 0.649.816 (Identificação Única nº
0.649.816-7), Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral de Nova
Iguaçu, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, acrescido da Vantagem
Pessoal correspondente a 02/10 (dois décimos) do valor da função de
Chefe de Seção de Pacientes Externos - FG-1, na forma prevista no
Artigo 15 da Lei nº 9.527/97, incorporando-se 14% (quatorze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.004679/2008-92, resolve:
N o- 554 - Conceder Aposentadoria Voluntária a RICARDO JORGE
DE PERCIA NAME, matrícula SIAPE nº 6.643.539 (Identificação
Única nº 0.643.539-4), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Volta
Redonda, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 22% (vinte
e dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.004678/2008-48, resolve:
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.000986/11- 08, resolve:
N o- 551 - Conceder Aposentadoria Voluntária à CELSO RAMPINI,
matrícula SIAPE 0.647.540 (Identificação Única 0.647.540-1), Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na SMS de São João de Meriti, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 21% (vinte e um por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço, 10% (dez por cento) de Gratificação de Raios X, com base no artigo 34, parágrafo 1º da Lei nº
4.345/64, alterada pela Lei nº 6.786/80, na forma prevista no artigo
12, parágrafos 2º e 3º da Lei nº 8.270/91 e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.011542/10 - 17, resolve:
N o- 552 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JOÃO MIGUEL DE
FREITAS VIEIRA, matrícula SIAPE 0.649.352 (Identificação Única
0.649.352-1), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Duque de Caxias,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Cons-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900050
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
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N o- 555 - Conceder Aposentadoria Voluntária a RICARDO JORGE
DE PERCIA NAME, matrícula SIAPE nº 0.643.539 (Identificação
Única nº 0.643.539-4), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Volta
Redonda, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, acrescido da Vantagem
Pessoal correspondente a 10/10 (dez décimos) do valor da função de
Diretor de Posto - FG-1, na forma prevista no Artigo 15 da Lei nº
9.527/97, incorporando-se 22% (vinte e dois por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.027252/2010-87, resolve:
N o- 556 - Conceder Aposentadoria por Invalidez à WALDECY PEREIRA CANTANHEDE, matrícula SIAPE nº 0.239.761 (Identificação Única nº 0.239.761-7), Datilografa, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
NERJ, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento mensal de 30/30 (trinta, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista
nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.061664/2010-46, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
N o- 557 - Conceder Aposentadoria Voluntária a SILVÉRIO HENRIQUES TAVARES NETO, matrícula SIAPE nº 0.625.541 (Identificação Única nº 0.625.541-8), Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de
Petrópolis, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 18%
(dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.071070/2010-43, resolve:
N o- 558 - Conceder Aposentadoria Voluntária à ANGELA MARIA
BUENO MOTA, matrícula SIAPE nº 0.653.146 (Identificação Única
nº 0.653.146-6), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS
de Miracema, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 13% (treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.074122/2010-33, resolve:
N o- 564 - Conceder Aposentadoria Voluntária à GLORIA REGINA
BANDEIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0.374.804 (Identificação Única nº 0.374.804-9), Médica, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15% (quinze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de
Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho
(GDASST), conforme Lei nº 10.483, de 03.07.2002 e a Gratificação
Específica da Seguridade Social e do Trabalho (GESST), conforme
Lei nº 10.971, de 25.11.2004.
N o- 567 - Conceder Aposentadoria Voluntária à THEREZINHA DE
JESUS PEREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº 0.643.780 (Identificação Única nº 0.643.780-1), Médica, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e
III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.007966/2011-50, resolve:
N o- 568 - Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO LINS
DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 0.240.325 (Identificação Única
nº 0.240.325-0), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a
10/10 (dez décimos) do valor da função de Chefe do Setor de Registro Geral do Serviço Médico Assistencial de Apoio - FG-1, na
forma prevista no Artigo 15 da Lei nº 9.527/97, incorporando-se 35%
(trinta e cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008 e a
Vantagem do Artigo 192 (inciso II) da Lei nº 8.112/90.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000484/2011-79, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.080881/2010-35, RESOLVE:
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.062773/10 - 81, resolve:
N o- 565 - Conceder Aposentadoria Voluntária à GUIOMAR SOARES
DE ALMEIDA PACHECO, matrícula SIAPE nº 0.633.335 (Identificação Única nº 0.633.335-4), Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Maria Cristina Roma
Paugartten, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
N o- 571 - Conceder Aposentadoria Voluntária a EDUARDO DE SÃO
JOSÉ, matrícula SIAPE 0.647.760 (Identificação Única 0.647.760-7),
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na SMS de São Gonçalo, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, incorporando-se 21% (vinte e um por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.080201/2010-83, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.070197/10 - 45, resolve:
N o- 566 - Conceder Aposentadoria Voluntária à ISA FONTES DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0.622.746 (Identificação Única
nº 0.622.746-5), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
NERJ, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 20% (vinte
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
N o- 572 - Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA DE FÁTIMA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.652.300 (Identificação Única
0.652.300-5), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.008031/2011-91, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.053109/09 - 15, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900051
N o- 573 - Conceder Aposentadoria Voluntária à THELMA CONSOLAÇÃO DUARTE XAVIER RAMOS, matrícula SIAPE 0.628.425
(Identificação Única 0.628.425-6), Médica, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de
Niterói, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 33414.010704/10 - 68 resolve:
N o- 574 - Conceder Aposentadoria Voluntária à ANA LUCIA GRANADEIRO PENFOLD, matrícula SIAPE 0.649.250 (Identificação
Única 0.649.250-9), Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade
Alexander Fleming, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
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PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.079766/2010-18, resolve:
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N o- 569 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ALCINO CYPRIANO
PINTO, matrícula SIAPE nº 0.636.640 (Identificação Única nº
0.636.640-6), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 25% (vinte e
cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
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ISSN 1677-7050
N o- 576 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a AGOSTINHO
MALHÃES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.032.618 (Identificação
Única nº 1.032.618-9), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal
da Piedade, com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da
Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e
17º da citada Emenda.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008015/2011-06, resolve:
N o- 577 - Conceder Aposentadoria Voluntária à CELIA REGINA
FINKELSTEIN, matrícula SIAPE nº 0.239.124 (Identificação Única
nº 0.239.124-4), Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Hélio Pellegrino, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 06/10 (seis décimos) do
valor da função de Coordenadora do Setor de Urgência e Pré-Internação do Hospital Jurandir Manfredini - DAS-101.1, na forma
prevista no Artigo 15 da Lei nº 9.527/97, incorporando-se 12% (doze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001605/2011-08, resolve:
N o- 578 - Conceder Aposentadoria Voluntária à JANINA GABRIEL
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1.032.683 (Identificação Única nº
1.032.683-9), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Municipal da Piedade, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se 11% (onze por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784,
de 22.09.2008.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.043072/2009-17, resolve:
N o- 579 - Conceder Aposentadoria Voluntária à OLIVIA BARBOSA
TRINDADE DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 0.236.815 (Identificação Única nº 0.236.815-3), Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Centro Municipal de Reabilitação, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 18% (dezoito por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.080099/2010-16, resolve:
CO
ME
N o- 580 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO FERNANDO SILVARES CORREA, matrícula SIAPE nº 0.643.501 (Identificação Única nº 0.643.501-7), Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de
São Gonçalo, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
RC
IA
LIZ
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RAIMUNDO MENDES MARTINS, Matrícula SIAPE 0489609, ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do
Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da EC n.º 41/2003, com proventos integrais
correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de 17% (dezessete por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
conforme Lei n.º 11.784/2008 e demais vantagens a que fizer jus
(Processo n.º 25008.002814/2010-10).
ANGELA PINTO DE CARVALHO
NÚCLEO ESTADUAL DE RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 18, DE 27 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU de
29 de setembro de 2010, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
James Carvalho dos Santos, matrícula Siape nº 0483820, classe S,
padrão III, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro
Permanente deste Ministério, na forma do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003. Com os proventos do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, conforme processo
25012.000971/2011-11.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
MARIA SUELI FERREIRA SARAIVA
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
AÇ
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de sua competência subdelegada pela Portaria nº
471/CGRH/SAA//MS, de 4/6/2010, publicada no DOU nº 106, de
07.06.2010, resolve:
Nº 130 - Conceder pensão vitalícia a MARIA LEONOR DANTAS
DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor aposentado ANTONIO LIRA
DE OLIVEIRA, matrículas SIAPE 231.972, Classe "B", Padrão VI
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº.
8.112/90, na totalidade dos proventos do ex-servidor, observados os
critérios estabelecidos na Lei nº. 10.887/2004, art. 2º, inciso I, a partir
de 10/4/2011, data do óbito (Processo nº. 25017.001973/2011-79).
NÚCLEO ESTADUAL DE RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 270, DE 27 DE ABRIL DE 2011
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
que lhe confere a PT/CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, e com fundamento na
Constituição Federal, na Lei n.º 8.080, de 19/09/1990, no artigo 20 da
Lei n.º 8.270, de 17/12/1991, no artigo 3º da Instrução Normativa n.º
01/2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º
25008.002814/2010-10, resolve:
Art. 1º - Excluir do anexo da Portaria n.º 069/2001, publicada no DOU de 02/04/2001, que trata da disposição de servidores
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para o Governo do Estado de Rondônia, com exercício no Município de Vilhena/RO, o servidor RAIMUNDO MENDES MARTINS, Agente de
Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE 0489609, em
conformidade com o Convênio n.º 001/2001, por motivo de aposentadoria.
ANGELA PINTO DE CARVALHO
PORTARIA N o- 271, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
que lhe confere a PT/CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
NÚCLEO ESTADUAL DO TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 62, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoal do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, no uso das suas atribuições que lhe confere a portaria n.º 999, de 28/09/2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais
a WILSON CONSTANTINO DE AGUIAR, matrícula 0495023, cargo Agente de Saúde Pública, Nível Médio, Classe "S", Padrão III, do
Quadro Permanente do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41/ 2003, correspondentes ao
vencimento de seu cargo efetivo e demais vantagens inerentes ao
cargo. (Proc. N.º 25026.001327/2011-01).
Declaro vago o referido cargo, a partir da publicação.
MARLENE RODRIGUES GUIMARÃES
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA N o- 4.394, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 24 de setembro de 2009,
resolve:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Waldemir Barbosa Guimarães,
registro de identidade n.º 3.333.185/SSP-PA, para exercer a função de
Diretor-Fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., registro ANS nº31196-1 e inscrita no CNPJ sob
o nº 04.612.990/001-70.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 73, DE 18 DE ABRIL DE 2011
ÃO
MAURICIO CESCHIN
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria CGRH/SAA/SE/MS n.º 999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, e face o que consta no processo
n.º 25024.002297/2011-61, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 10.09.10, a senhora
ADELAIDE PAIVA DE SOUZA, na qualidade de viúva do servidor
GILDO MACHADO DE SOUZA, matrícula 1667802, no cargo de
Agente Administrativo, classe S, padrão NI-III, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, correspondente a totalidade dos
proventos que a mesma fazia jus na data anterior ao óbito, observado
o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de
previdência social, acrescidos de setenta por cento, da parcela excedente a este limite, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei n.º 8112/90, e artigo 2.º, inciso II, da Lei 10.887/04.
PR
OI
Nº 131 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO PEREIRA OLIVEIRA, viúva do servidor falecido GERALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrículas SIAPE 509.664, Classe "S", Padrão
III com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei
nº. 8.112/90, na totalidade da remuneração do ex-servidor, observados
os critérios estabelecidos na Lei nº. 10.887/2004, art. 2º, inciso II, a
partir de 15/4/2011, data do óbito (Processo nº. 25017.001974/201113).
MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL ALMEIDA
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
BID
A
EDSON LUIZ GOMES
NÚCLEO ESTADUAL DE SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 1.203/GM/MS, de 19 de maio de 2010,
publicada no DOU nº. 95, de 20 de maio de 2010, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 999 CGRH/SAA/SE/MS, de 28/09/2010, publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
N o- 60 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a IVONILDA
BRAGA MOTA, matrícula SIAPE nº 6529.304, Cargo, Aux. Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art.
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 com
proventos correspondentes à totalidade da remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria na forma da lei.
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 1.203/GM/MS, de 19 de maio de 2010,
publicada no DOU nº. 95, de 20 de maio de 2010, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 999 CGRH/SAA/SE/MS, de 28/09/2010, publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
N 61 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a JOSE BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 500.221, Cargo Agente
de saúde pública, Classe S, Padrão III do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/2005 com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria na forma da lei. (Processo 25021.001134/2011-91)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900052
OSVALDO SANTOS SILVA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2006,
e ainda de acordo com o contido no Processo n. 25742.433408/200915, resolve:
PO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
o-
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
N o- 243 - I. Conceder aposentadoria a JACKSON ALVES DE BARROS, Matrícula SIAPE N. 9487554, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fundamentado no artigo
3º, incisos I e II da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 40,
§ 18, CF de 1988, redação atual, com proventos integrais calculados
sobre a referida classe padrão e demais vantagens que fizer jus.
II. Declarar extinto o respectivo cargo.
RT
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CE
IRO
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A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2006,
e ainda de acordo com o contido no Processo n. 25765.037058/201126, resolve:
N o- 244 - I. Conceder aposentadoria a EDNA MARIA BORGES
ZALLIO, Matrícula SIAPE N. 6499575, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fundamentada no art. 6º da EC
41/03, c/c o art. 40, § 18 da CF 88, redação Atual, com proventos
calculados sobre a referida classe padrão, acrescidos da VPNI do art.
62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens que fizer jus.
II. Declarar extinto o respectivo cargo.
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2006,
e ainda de acordo com o contido no Processo n. 25751.069253/201124, resolve:
N o- 245 - I. Conceder aposentadoria a MÁRCIA ROSANE MONTENEGRO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE N. 0551410, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, fundamentado no artigo 3º da Emenda Constitucional n.
47/2005, c/c o art. 40, § 18, CF de 1988, redação atual, com proventos integrais calculados sobre a referida classe padrão, acrescidos
da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens que fizer
jus.
II. Declarar extinto o respectivo cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2006,
e ainda de acordo com o contido no Processo n. 25751.089174/201162, resolve:
o-
N 246 - I. Conceder aposentadoria a BATISTA SOLANO DE MELO, Matrícula SIAPE N. 0579668, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fundamentado no artigo 3º,
incisos I e II da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 40, §
18, CF de 1988, redação atual, com proventos integrais calculados
sobre a referida classe padrão e demais vantagens que fizer jus.
II. Declarar extinto o respectivo cargo.
Nº 270 Exonerar, a pedido, a partir de 26.04.2011, JOSÉ ANTÔNIO
DE ABREU, do cargo de Superintendente Estadual de Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, DAS-101.4,
código 50.0531.
N o- 594 - Art. 1º - Conceder pensão aos beneficiários da instituidora
MARIA HELENA DE OLIVEIRA BOTTONA, Matrícula SIAPE nº
0470978, Médico, Classe A, Padrão III, a partir da data do óbito,
ocorrido em 29 de Julho de 2002, conforme discriminação abaixo:
Nº 271 - Dispensar THIAGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA
do encargo de substituto eventual do Superintendente Estadual de
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte,
DAS-101.4, código 50.0531.
Nome do Beneficiário
Cota-parte
Antonio Carlos da Silva Telles 1/2
Junior
Felipe Bottona da Silva Telles
1/2
Nº 272 - Designar ANTÔNIO BARBOSA para exercer o encargo de
substituto eventual do Superintendente Estadual de Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, DAS-101.4,
código 50.0531.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTINO B. LINS FILHO
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2006,
e ainda de acordo com o contido no Processo n. 25753.804387/201099, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Ceará, nomeado pela Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no DOU de 16 de
julho de 2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de
fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 1996, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25140.000.390/2003-03,
de 6 de fevereiro de 2003, resolve:
N o- 247 - I. Conceder aposentadoria a FRANCISCA MARQUES DE
SOUZA, Matrícula SIAPE N. 0694296, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Específico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fundamentado no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional n. 47/2005,
c/c o art. 40, § 18, CF de 1988, redação atual, com proventos integrais calculados sobre a referida classe padrão e demais vantagens
que fizer jus.
II. Declarar extinto o respectivo cargo.
N o- 590 - Art. 1º - Conceder pensão à Maria Fátima Santos Ponciano,
beneficiária do instituidor FRANCISCO OSANAN PONCIANO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0517148, Motorista, Classe A, Padrão III,
a partir da data do óbito, ocorrido em 27 de junho de 2002, conforme
Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2006,
e ainda de acordo com o contido no Processo n. 25757.069449/201129, resolve:
N 248 - I. Conceder aposentadoria a MARLEIDE GRAÇAS DE
SOUZA, Matrícula SIAPE N. 0587420, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Específico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fundamentada no artigo 3º, incisos I e II da EC 47/2005, c/c o art. 40, § 18 da
CF 88, redação Atual, com proventos calculados sobre a referida
classe padrão e demais vantagens que fizer jus.
II. Declarar extinto o respectivo cargo.
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2006,
e ainda de acordo com o contido no Processo n. 25745.813390/201092, resolve:
o-
N o- 249 - I. Conceder aposentadoria a VICENTE DE PAULA NEGREIROS ARAUJO, Matrícula SIAPE N. 6496270, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal Específico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
fundamentado no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional n.
47/2005, c/c o art. 40, § 18, CF de 1988, redação atual, com proventos integrais calculados sobre a referida classe padrão e demais
vantagens que fizer jus.
II. Declarar extinto o respectivo cargo.
N o- 250 - I. Conceder aposentadoria a SIMONE DA GAMA SILVEIRA, Matrícula SIAPE N. 0556292, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fundamentado no artigo
3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 40, § 18, CF de
1988, redação atual, com proventos integrais calculados sobre a referida classe padrão e demais vantagens que fizer jus.
II. Declarar extinto o respectivo cargo.
LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado
no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Nº 268 - Dispensar MOACIR ANTUNES da Função Comissionada
Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCT-7, código 7004.
Nº 269 - Designar JOÃO LUIS DE SOUZA para exercer a Função
Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCT-7, código 7004.
N 591 - Art. 1º - Conceder pensão à Helena Sena de Macedo,
beneficiária do instituidor JOSÉ MACEDO SOBRINHO, Matrícula
SIAPE nº 0511058, Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, a
partir da data do óbito, ocorrido em 28 de julho de 2003, conforme
Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2006,
e ainda de acordo com o contido no Processo n. 25741.106344/201119, resolve:
DA
P
M
I
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Ceará, nomeado pela Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no DOU de 16 de
julho de 2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de
fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 1996, e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 25140.001.046/2003-23,
de 25 de março de 2003, resolve:
N o- 592 - Art. 1º - Conceder pensão à Adalgisa de Albuquerque
Rocha, beneficiária do instituidor JOSÉ ROCHA, Matrícula SIAPE nº
0512036, Agente de Portaria, Classe C, Padrão IV, a partir da data do
óbito, ocorrido em 1º de fevereiro de 2003, conforme Artigo 217,
Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Ceará, nomeado pela Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no DOU de 16 de
julho de 2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de
fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 1996, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25140.000.396/2003-72,
de 6 de fevereiro de 2003, resolve:
N o- 593 - Art. 1º - Conceder pensão à Verônica Maria da Cruz
Nóbrega, beneficiária do instituidor LUIZ LEITE DA NÓBREGA
FILHO, Matrícula SIAPE nº 0510434, Sanitarista, Classe A, Padrão
III, a partir da data do óbito, ocorrido em 30 de maio de 2002,
conforme artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Ceará, nomeado pela Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no DOU de 16 de
julho de 2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de
fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 1996, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25140.000.387/2003-81,
de 6 de fevereiro de 2003, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900053
Fundamento Legal
Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº.
8.112/90
Artigo 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei nº.
8.112/90
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Ceará, nomeado pela Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no DOU de 16 de
julho de 2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de
fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 1996, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25140.000.420/2003-73,
de 13 de fevereiro de 2003, RESOLVE:
N o- 595 - Art. 1º - Conceder pensão à Maria Euridice Lima Oliveira,
beneficiária do instituidor RAIMUNDO DÁRIO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0510979, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, a partir da data do óbito, ocorrido em 19 de dezembro de
2002, conforme Artigo 217, Inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
NA
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Ceará, nomeado pela Portaria nº. 806, de 15 de julho de 2009, publicada no DOU de 16 de
julho de 2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de
fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 1996, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25140.000.415/2003-61,
de 6 de fevereiro de 2003, resolve:
A
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N
RE
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Ceará, nomeado pela Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no DOU de 16 de
julho de 2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de
fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 1996, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25140.003.568/2003-60,
de 2 de setembro de 2003, resolve:
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ISSN 1677-7050
N o- 596 - Art. 1º - Conceder pensão às beneficiárias do instituidor
UBALDO VIEIRA DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 0510351,
Agente de Saúde Pública, Classe A, Padrão III, a partir da data do
óbito, ocorrido em 13 de agosto de 2002, conforme discriminação
abaixo:
Nome da Beneficiária
Expedita Araujo Vieira
Cota-parte
1/2
Lucia Maria Ribeiro da Sil- 1/2
va
Fundamento Legal
Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº.
8.112/90.
Artigo 217, Inciso I, Alínea "c" da Lei nº.
8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da delegação de competência que lhe
confere a Portaria nº 1.673, de 26.11.2010, publicada no DOU nº 227,
de 29.11.2010, seção 02, pg. 38, resolve:
Nº 77 - Dispensar a servidora Ludmila Menezes de Lemos, matrícula
siape nº 1323577, ocupante do cargo de agente administrativo, da
função gratificada de chefe do Setor de Habilitação e Celebração
(Sohab) da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo, FG-2, código 50.0296.
Nº 78 - Designar a servidora Áurea Maria da Silva Monteiro Fujisawa, matrícula siape nº 445624, ocupante do cargo de agente administrativo, para exercer a função gratificada de chefe do Setor de
Habilitação e Celebração (Sohab) da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo, FG-2,
código 50.0296.
Nº 79 - Designar a servidora Ludmila Menezes de Lemos, matrícula
siape nº 1323577, ocupante do cargo de agente administrativo, para
exercer a função gratificada de chefe do Setor de Patrimônio (Sopat)
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Espírito Santo, FG-2, código 50.0291.
Nº 80 - Dispensar, a partir de 20.04.2011, o servidor José Eusébio
Cavalcante de Moraes, matrícula siape nº 1099238, ocupante do cargo
de agente administrativo, da função gratificada de chefe do Setor de
Material (Somat) da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Espírito Santo, FG-2, código 50.0289.
Nº 81 - Designar o servidor Samuel Fabrone Gonçalves, matrícula
siape nº 1733456, ocupante do cargo de agente administrativo, para
exercer a função gratificada de chefe do Setor de Material (Somat) da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Espírito Santo, FG-2, código 50.0289.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
Nº 82 - Dispensar, a partir de 22.06.2009, o servidor Sérgio Coser
Boynard, matrícula siape nº 470416, ocupante do cargo de topógrafo,
da função gratificada de chefe da Seção de Análise de Projetos
(Sapro) da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Espírito Santo, FG-1, código 50.0282.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
N o- 337 - Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 15 de 22 de janeiro de
2007, publicada no DOU nº 19 de 26.01.2007, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOÃO CAMPOS DA
SILVA, matrícula SIAPE 0481838, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro da FUNASA, onde se lê: "com fundamento no artigo 6º , incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005", leia-se: "com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005''.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 198, DE 27 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DE SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, no
uso das atribuições que lhe confere o SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, através da Portaria nº 34, de 18 de
fevereiro de 2004, publicada no Boletim de Serviço nº 008, de 20 de
fevereiro de 2004, e tendo em vista o que consta do processo nº
25185.005.057/2011-76, resolve:
Art. 1º - Aposentar por Invalidez com proventos integrais no
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, o servidor NELSON SOARES CARVALHO, matrícula SIAPE 0473.882, ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, de acordo
com o artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 1º da Lei
10.887 de 18.06.2004.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no ESTADO DO PARÁ no exercício da
competência que lhe confere o Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19.10.2010 e, com base na Lei nº 8.666/93,
resolve:
Nº 246 - Art. 1º Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Superintendência Estadual do Pará, composta pelos
seguintes servidores:
Presidente: FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA, SIAPE
502349;
Membro: CLÁUDIO BARBOSA DOS SANTOS, SIAPE 478839;
Membro: BETÂNIA SIQUEIRA LOBATO DE SOUZA, SIAPE
502150;
Suplente: DEUSDEDIT TEIXEIRA DE LIMA, SIAPE 477990;
Suplente: MARIA TRINDADE RAMALHO DA CUNHA, SIAPE
521839.
Art. 2º De acordo com o Parágrafo 4º, do artigo 51, da Lei
nº 8.666/93, a investidura dos membros desta Comissão, não excederá
a um (01) ano, vedada à recondução da totalidade de seus membros
para a mesma Comissão no período subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo nº 25.190.001.666/2007-09, resolve:
N o- 334 - Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 44 de 15 de fevereiro de
2007, publicada no DOU nº 35 de 21.02.2007, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a GLORIA RENEE
BUVAL DE MOREIRA, matrícula SIAPE 0468310, ocupante do
cargo de Administrador, Nível NS, Classe "S", Padrão III, do Quadro
da FUNASA, onde se lê: "com fundamento no artigo 6º , incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005", leia-se: "com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005''.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo nº 25.190.003.091/2007-51, resolve:
N o- 335 - Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 119 de 26 de março de
2007, publicada no DOU nº 60 de 28.03.2007, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA SOUZA
BATISTA, matrícula SIAPE 0481683, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro da FUNASA, onde se lê: "com fundamento no artigo 6º , incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005", leia-se: "com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005''.
ÃO
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no ESTADO DO PARÁ no exercício da
competência que lhe confere o Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19.10.2010 e, com base na Lei nº 10.520, de
17.07.2002 e no Decreto nº 5.450, de 31.05.2005, resolve:
PR
OI
Nº 247 - Art. 1º Designar o servidor FERNANDO PAULO PEREIRA
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 502349, para exercer as atribuições
de PREGOEIRO nas licitações na modalidade de PREGÃO, para
aquisições de bens e serviços comuns;
Art. 2º Designar os servidores abaixo para comporem a
Equipe de Apoio:
- BETÂNIA SIQUEIRA LOBATO DE SOUZA, SIAPE nº
502150;
- CLÁUDIO BARBOSA DOS SANTOS, SIAPE nº
0478839;
- CARLOS ALBERTO CRUZ DOS SANTOS, SIAPE nº
479134;
- MARIA TRINDADE RAMALHO DA SUNHA, SIAPE nº
478091.
Art. 3º Nos casos de ausência ou impedimento o pregoeiro
poderá ser substituído pela servidora BETÂNIA SIQUEIRA LOBATO DE SOUZA.
Art. 4º De acordo com o § 3º do Art. 10, do Decreto 5.450,
o mandato do pregoeiro será de 01(um) ano, admitindo-se reconduções.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
N o- 336 - Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 54 de 22 de janeiro de
2009, publicada no DOU nº 20 de 29.01.2009, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0482595, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do
Quadro da FUNASA, onde se lê: "com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 8º, Incisos I, II, III , Alíneas "a" e "b" da EC nº 20/98", leia-se: "com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005''.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo nº 25.190.016.793/2006-13, resolve:
Nº 249 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO WENCESLAU PADILHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 500713, para exercer as
atribuições de PREGOEIRO nas licitações na modalidade de PREGÃO, para aquisições de bens e serviços comuns;
Art. 2º Designar os servidores abaixo para comporem a
Equipe de Apoio:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900054
- FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA, SIAPE nº
502349;
- CLÁUDIO BARBOSA DOS SANTOS, SIAPE nº
0478839;
- BETÂNIA SIQUEIRA LOBATO DE SOUZA, SIAPE nº
502150;
- MARIA TRINDADE RAMALHO DA CUNHA, SIAPE nº
478091.
Art. 3º Nos casos de ausência ou impedimento o pregoeiro
poderá ser substituído pelo servidor FERNANDO PAULO PEREIRA
TEIXEIRA.
Art. 4º De acordo com o § 3º do Art. 10, do Decreto 5.450,
o mandato do pregoeiro será de 01(um) ano, admitindo-se reconduções.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 64, DE 18 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado
pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU nº 201 de
20.10.2010 e de acordo com a competência subdelegada pela Portaria
nº FUNASA/PRES/1.673 de 28.11.2010, publicado no DOU nº 227
de 29.11.2010, resolve:
DISPENSAR, LEANDRO NASCIMENTO MANTAU, matrícula Siape 1734649 da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Habilitação e Celebração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FG-2, código 50.0506.
DISPENSAR, MARGARETE PETERSOHN, matrícula Siape 1555825 da Função Gratificada de Chefe do Setor de Prestação de
Contas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Paraná, FG-2, código 50.0507.
DESIGNAR, MARGARETE PETERSOHN, matrícula Siape
1555825 para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Habilitação e Celebração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FG-2, código 50.0506.
DESIGNAR, PAULO MASSACAZU OGAWA, matrícula
Siape 6469597 para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor
de Prestação de Contas da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FG-2, código 50.0507.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PO
Nº 248 - Art. 1º Designar o servidor CLÁUDIO BARBOSA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 478839, para exercer as atribuições de
PREGOEIRO nas licitações na modalidade de PREGÃO, para aquisições de bens e serviços comuns;
Art. 2º Designar os servidores abaixo para comporem a
Equipe de Apoio:
- FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA, SIAPE nº
502349;
- BETÂNIA SIQUEIRA LOBATO DE SOUZA, SIAPE nº
502150;
- CARLOS ALBERTO CRUZ DOS SANTOS, SIAPE nº
479134;
- MARIA TRINDADE RAMALHO DA CUNHA, SIAPE nº
478091.
Art. 3º Nos casos de ausência ou impedimento o pregoeiro
poderá ser substituído pelo servidor FERNANDO PAULO PEREIRA
TEIXEIRA.
Art. 4º De acordo com o § 3º do Art. 10, do Decreto 5.450,
o mandato do pregoeiro será de 01(um) ano, admitindo-se reconduções.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo nº 25.190.018.291/2008-99, resolve:
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
PORTARIA Nº 134, DE 27 DE ABRIL DE 2011
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A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
confere o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, resolve:
Retificar a Portaria nº 412 de 31/12/2003, publicada no DOU
nº 2 de 05/01/2004, Seção II, página 13, referente à aposentadoria
voluntária da servidora DIONÉA DA SILVA BORGES, Matrícula
SIAPE nº 0475848, ONDE SE LÊ: "com proventos proporcionais a
70% (setenta por cento), do seu cargo efetivo, de acordo com o
Artigo 8º, § 1º, inciso I, alíneas "a" e "b" e inciso II da EC 20/98,
observado o disposto no Artigo 3º desse dispositivo", LEIA-SE: "de
acordo com o fundamento do art.8º , incisos I, II e III, alíneas "a" e
"b" da EC 20/98, c/c art. 3º da EC 41/03, acrescido da vantagem do
art.62-A da Lei 8112/90, com proventos proporcionais a 75%", conforme Diligência de 15/02/2011 da Controladoria Regional da União
no Rio de Janeiro. (Processo nº 25245-017.885/2003-95).
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
PORTARIA Nº 138, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º Encerrar a aposentadoria de ANCIDINO PASCOAL
DE LEÃO, matrícula SIAPE nº 0235410, cargo de Médico do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, concedida pela Portaria
nº 151 de 16/05/1995, publicada no DOU nº 120 de 26/06/1995, em
virtude da opção efetuada por força de acúmulo ilícito de proventos.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA
55
ISSN 1677-7050
Ministério das Cidades
.
o-
PORTARIA N 206, DE 18 DE ABRIL DE 2011
A COORDENADORA REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada através da
Portaria nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no DOU de
14.02.1996, e tendo em vista o que consta do processo nº
25167.002.120/2011-31, resolve:
Nº 127 - Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSE DE SALES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0495155, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, classe S, padrão III, do quadro de pessoal da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Tocantins, de acordo com o artigo 6º
da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada através da
Portaria nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no DOU de
14.02.1996, e tendo em vista o que consta no processo nº
25167.002.233/2011-36, resolve:
Nº 128 - Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora NELI ALVES DE CASTRO FRANÇA,
matrícula SIAPE nº 0494397, ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe S, padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional
de Saúde no Estado de Tocantins, de acordo com o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SELESTINA DELMUNDES BEZERRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA N o- 2, DE 20 DE ABRIL DE 2011 (*)
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação,
no uso de suas atribuições, e considerando os termos da Portaria
Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, em especial seu § 2º do artigo 9º, resolvem:
Art. 1º Nomear os membros da Subcomissão de Revalidação
de Diplomas Médicos, indicados por suas instituições:
I- Representando a Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS):
a) Ana Estela Haddad
b) Sigisfredo Luis Brenelli
II- Representando a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC):
a) Celso Fernando Ribeiro de Araújo
b) Paulo Roberto Wollinger
III - Representando a Associação Nacional dos Dirigentes de
Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES):
a) Ana Dayse Resende Dorea
IV - Da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (DAES/INEP):
a) Cláudia Maffini Griboski
V - Do Ministério das Relações Exteriores (MRE):
a) Conselheira Almerinda Augusta Carvalho
VI - Como profissionais, técnicos e especialistas em educação médica e avaliação:
a) Antônio Sansevero
b) Henry Holanda Campos
c) Maria do Patrocínio Tenório Nunes
d) Maria Neile Torres de Araújo
e) Regina Celles de Rosa Stella
f) Rui Guilherme de Souza
Art. 2º Os representantes dos incisos I a IV do art. 1º desta
portaria formam o Comitê Coordenador, este presidido por representante da SGTES/MS e por representante da SESu/MEC, de acordo
com o §1º do art. 9º da Portaria Interministerial MEC/MS nº
278/2011.
Parágrafo único. A critério do Comitê Coordenador de que
trata este artigo, poderão ser convidados profissionais, técnicos, especialistas ou qualquer outro para auxiliarem na condução dos trabalhos da Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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Nº 140 - Designar MARCIA TEREZINHA BARONI DE MORAES
E SOUZA para o encargo de substituta de Chefe do Laboratório de
Ultra-estrutura Viral, DAS 101.1, cód. nº 45.0357, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica dispensado do referido encargo CHRISTIAN MAURICE GABRIEL
NIEL.
Nº 141 - Nomear MARIZA GONÇALVES MORGADO para o cargo
em comissão de Chefe do Serviço do Departamento de Virologia,
DAS 101.2, cód. nº 45.0351, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação
Oswaldo Cruz, em conseqüência, fica exonerado do referido cargo
CHRISTIAN MAURICE GABRIEL NIEL .
Nº 142 - Nomear CHRISTIAN MAURICE GABRIEL NIEL para o
cargo em comissão de Chefe do Departamento de Imunologia, DAS
101.2, cód. nº 45.0319, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação
Oswaldo Cruz, em conseqüência, fica exonerada do referido cargo
MARIZA GONÇALVES MORGADO .
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA N o- 74, DE 12 DE ABRIL DE 2011
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 389, de 27/02/2009, publicada no DOU no 40
de 02/03/2009, a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no. 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.001531/2011-47, resolve:
Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula
SIAPE no 0641214, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Código 422283, Classe "S", Padrão "III" , do
Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do
Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, de
acordo com o artigo 3o, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional no 47/2005, com proventos mensais correspondentes
ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 24% (vinte e quatro por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço; 50 pontos da Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
- GDPST, de acordo com o parágrafo 6o, inciso I, alínea "b" do artigo
5o B, da Medida Provisória 431/2008.
Art. 2o - Declarar vago o cargo referido no artigo 1o.
GABINETE DO MINISTRO
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº.
750/GM/MS, de 23 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 78, de 24 de abril de 2008 e Portaria/CGRH/MS nº.
1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 e considerando o
disposto no Art. 34 da Lei n.º8.112/90, resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 14 de abril de 2011, o
servidor Alexandre de Barros Sobrosa, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº.177.179-8, Classe A, Padrão I,
do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde;
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
MILTON DE ARRUDA MARTINS
LUIZ CLÁUDIO COSTA
(*) Republicada por ter saído com incorreções no original, publicada
como Portaria Conjunta nº 01, no DOU nº 77, de 25 de abril de 2011,
Seção 2, Página 44.
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA N o- 68, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de
acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições;
Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31
de outubro de 2007, e
Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000
e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe.
- Titular: SUELI DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
- Suplente: ALDA CANDIDA NERYS CANDIDO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 67, de 27/04/11, publicada
no DOU de 28/04/11.
MARCO ANTONIO DE MATTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900055
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve:
N o- 216 - Tornar sem efeito a Portaria nº 122, de 09 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, Seção 2,
página 18, que nomeou MARIA CRISTINA ALCÂNTARA ANDRADE HOFFMANN, CPF nº 838.854.989-87, para exercer o cargo
de Coordenador-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito,
código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Trânsito.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve:
L
A
N
N o- 217 - NOMEAR WALIS PEREIRA VAZ, CPF nº 832.709.731-87,
para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria
Executiva.
O
I
C
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve:
A
S
N
o-
NA
N 218 - NOMEAR FERNANDO ALEXANDRE FERREIRA LOPES, CPF nº 629.471.681-00, para exercer o cargo de Assistente,
código DAS 102.2, do Gabinete do Ministro.
RE
P
M
I
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve:
N o- 219 - NOMEAR MARIA LUCIMEIRE DE ARAÚJO, CPF nº
516.490.041-68, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva.
MÁRIO NEGROMONTE
.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n°
53000.018958/2011-84, resolve:
N o- 91 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio
Ferreira Lima, Engenheiro deste Ministério, para participar das Reuniões dos Grupos de Trabalho 6A, 6B e 6C, promovidas pela ITU
(International Telecommunication Union), em Genebra - SUÍÇA, no
período de 07 a 26 de maio de 2011, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Autorizar a concessão de diárias e passagens ao
referido servidor, nos termos do processo referenciado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n°
53000.019740/2011-47, resolve:
N o- 92 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Luciana
Cortez Roriz Pontes, Subsecretária de Serviços Postais deste Ministério, para participar da Reunião Anual do Conselho de Operações
Postais da UPU (União Postal Universal), que será realizada em
Berna - SUÍÇA, da Reunião de Altos Dirigentes da UPAEP (Unión
Postal de las Americas, España y Portugal), que será realizada em
Porto - PORTUGAL, e da Reunião "World Mail & Express EUROPE", que será realizada em Bruxelas - BÉLGICA, no período de
08 a 20 de maio de 2011, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Autorizar a concessão de diárias e passagens à referida servidora, nos termos do processo referenciado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n°
53000.019234/2011-58, resolve:
N o- 93 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Joelson
Vellozo Júnior, Coordenador de Relações com o Mercado deste Ministério, para participar da "XLI Reunião Ordinária do SGT1", promovido pelo Grupo Mercado Comum/MERCOSUL, em Assunção PARAGUAI, no período de 01 a 07 de maio de 2011, incluído
trânsito, com ônus.
Art. 2º Autorizar a concessão de diárias e passagens ao
referido servidor, nos termos do processo referenciado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
CO
ME
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X do art. 92 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 24 seguinte, e suas alterações posteriores, resolve:
o-
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X do art. 92 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 24 seguinte, e suas alterações posteriores, resolve:
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de
2006, resolve:
Comissionar RONALDO LIMA VIEIRA, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
na função de Conselheiro na Embaixada do Brasil em Dar Es Salam.
ISSN 1677-7050
RC
IA
LIZ
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Ministério, na forma abaixo indicada:
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X do art. 92 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 24 seguinte, e suas alterações posteriores, resolve:
Nome: POMPEU ANDREUCCI NETO
Cargo Efetivo: Ministro de Segunda Classe
Matrícula no SIAPE: 0460053
Para: Vice-Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assessor da Assessoria Diplomática, código
DAS 102.4
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
N o- 77 - DESIGNAR MATEUS GIANNI FONSECA, matrícula SIAPE nº 1536555, CPF nº 011.265.951-95, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Degravação de
Multímeios, código DAS 101.1, da Divisão de Apuração de Denúncias da Coordenação de Tratamento de Denúncias da Coordenação-Geral de Avaliação de Outorgas do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, nos
termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
AÇ
N 72 - DISPENSAR EDILON ESAÚ DOS REIS, matrícula SIAPE
nº 2093512, CPF nº 313.640.716-49, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Outorgas, código DAS 101.4, do Departamento de Acompanhamento e
Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de
Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X do art. 92 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 24 seguinte, e suas alterações posteriores, resolve:
N o- 73 - DESIGNAR EDUARDO AMORIM MARTINS DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1116795, CPF nº 481.773.344-68, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Acompanhamento de Outorgas, código DAS 101.4, do Departamento
de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste
Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X do art. 92 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 24 seguinte, e suas alterações posteriores, resolve:
o-
ZULEIDE GUERRA ANTUNES ZERLOTINI
ÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 26 de abril de 2011
PR
Processo nº 53500.007144/2011
Nº 3.328 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do processo em epígrafe,
autoriza o afastamento do País, para participar das reuniões do Subgrupo de Trabalho nº 1: Comunicações, do Mercosul, em Assunção,
Paraguai, com ônus, conforme o disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e alterações posteriores, dos seguintes servidores:
- ELMANO RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Especialista
em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período
de 1º a 6 de maio de 2011, incluído o trânsito;
- LEANDRO ALVES CARNEIRO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 1º a
6 de maio de 2011, incluído o trânsito;
- RAFAEL PINTO PRATA, Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 1º a 7 de maio
de 2011, incluído o trânsito;
- WALTER CALIL JABUR, Gerente, no período de 1º a 7
de maio de 2011, incluído o trânsito.
OI
BID
A
RONALDO MOTA SARDENBERG
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 310, de 15 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 77, de 25 de abril de 2011, Seção 2, pág.
45, retifica-se conforme abaixo: I - onde se lê: "EXONERAR MARCELA SAMPAIO DE CASTRO, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE II, da Gerência Geral de Acompanhamento e Controle - UNAC, a partir de 15 de abril de 2011". II leia-se: "EXONERAR, a pedido, MARCELA SAMPAIO DE CASTRO, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE II,
da Gerência Geral de Acompanhamento e Controle - UNAC, a partir
de 15 de abril de 2011".
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X do art. 92 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 24 seguinte, e suas alterações posteriores, resolve:
.
N 75 - DISPENSAR DANIEL ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº
1476864, CPF nº 043.454.166-47, do encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe de Serviço de Estudos Ancilares e Auxiliares,
código DAS 101.1, da Coordenação de Estudos Técnicos de Radiodifusão, da Coordenação-Geral de Avaliação de Outorgas, do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições e nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Remover, ex officio, MARCOS BENITO PAIVA DERIZANS, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Escritório de
Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro (ERERIO).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900056
PORTARIA Nº 427, DE 28 DE ABRIL DE 2011
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
EMBAIXADA DO BRASIL EM MADRI
PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2011
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MADRI, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto publicado no Diário Oficial da
União de nº 47-A, de 10 de março de 2009, e tendo em vista o
disposto nos itens 1.26 a 1.31 do "Guia de Administração dos Postos"
(GAP), resolve em aditamento a Portaria nº 1, de 09 de março de
2011:
Designar o Segundo-Secretário GEOVANNY CAVALCANTE LEITE, servidor desta Repartição, como Vice-Presidente, integrante da Comissão de Administração, para desempenhar, a partir
desta data, as seguintes funções administrativas previstas no GAP:
condução de processos licitatórios e seletivos; avaliação de bens para
fins de alienação; e execução de sindicâncias.
PAULO CESAR DE OLIVERIA CAMPOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM NAIRÓBI
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2011
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM NAIRÓBI, nos termos do disposto no artigo 2°, parágrafo 2°, da Portaria Ministerial de
15 de agosto de 2005, do Ministro de Estado, interino, das Relações
Exteriores, publicada no Boletim de Serviço n° 157, da mesma data,
nomeia:
1 - ANTONIO OTAVIO SÁ RICARTE, Ministro-Conselheiro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a Chefia dos
Setores de Administração e de Meio Ambiente.
2 - DANIEL MACHADO DA FONSECA, Segundo-Secretário do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a Chefia dos
Setores Econômico, de Promoção Comercial e de Energia.
3 - JULIANA CARDOSO BENEDETTI, Terceira-Secretária
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a Chefia dos
Setores de Cooperação Técnica, Político e de Assentamentos Humanos - UN/HABITAT.
4 - ROBERTA MARIA LIMA FERREIRA, Terceira-Secretária do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a Chefia do
Setor Cultural e encarregar-se das cumulatividades com Burúndi,
Ruanda e Uganda.
5 - MÁRCIO EDWARD DE LIMA CONÇALVES, Oficial
de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
Chefia dos Setores Consular, de Contabilidade e de Comunicações.
PO
N 74 - DISPENSAR MATEUS GIANNI FONSECA, matrícula SIAPE nº 1536555, CPF nº 011.265.951-95, do encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe de Serviço de Controle de Relatórios de
Radiovideometria de Radiodifusão, código DAS 101.1, da Divisão de
Acompanhamento das Obrigações Legais e Contratuais, da Coordenação de Apuração de Infração, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Outorgas, do Departamento de Acompanhamento e
Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de
Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
o-
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
N o- 76 - DISPENSAR ALEXANDRE MAGNOS DE SOUZA ANJOS, matrícula SIAPE nº 1609732, CPF nº 828.549.201-04, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Degravação de Multimeios, código DAS 101.1, da Divisão de Apuração
de Denúncias, da Coordenação de Tratamento de Denúncias, da Coordenação-Geral de Avaliação de Outorgas, do Departamento de
Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
RT
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CE
IRO
S
ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES
O MINISTRO-CONSELHEIRO ANTONIO OTÁVIO SÁ
RICARTE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria da
Embaixadora do Brasil em Nairóbi, de 12 de agosto de 2010, e
considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve:
Com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o
término de sua missão no Posto, ao Segundo-Secretário DANIEL
MACHADO DA FONSECA, a competência para executar todos os
atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados
com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
ANTONIO OTÁVIO SÁ RICARTE
EMBAIXADA DO BRASIL EM PARAMARIBO
PORTARIA DE 27 DE ABRIL DE 2011
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARAMARIBO, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de
agosto de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
Nomear, até o término de sua missão no Posto, EDUARDO
QUEIROZ GALVÃO, Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, Classe Especial, Padrão V, Siape nº 004572718, para exercer a função de Você-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de
publicação desta Portaria.
JOSÉ LUIZ MACHADO DA COSTA
SECRETARIA-GERAL
DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA DE 20 DE ABRIL DE 2011
O ORDENADOR DE DESPESAS, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 7º, inciso II, do Decreto 3.555/2000,
resolve:
Designar o servidor SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI
Pregoeiro da Unidade Gestora 240013 (Divisão de Serviços Gerais).
VINICIUS DE SOUZA GULMINI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de
agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma
data, resolve:
Nº 428 - Designar PAULO FUKUHARA DE CARVALHO, Oficial
de Chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE n.º 1054115, para exercer a função gratificada FGR1, no Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos (DCT).
Nº 429 - Designar RICARDO MACHADO MIRANDA FILHO, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão I, do Ministério das Relações
Exteriores, SIAPE n.º 1720390, para exercer a função gratificada
FGR-2, no Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos
(DCT).
ADRIANO SILVA PUCCI
.
Ministério de Minas e Energia
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País, a seguir:
João Francisco da Silva Ferreira, Chefe do Departamento
Financeiro com destino ao Uruguai no período de 28 a 29/04/11,
como representante da CGTEE, com o objetivo de retirar as garantias
contratuais, fiança bancária, oferecidas pela fornecedora da cal virgem que se utiliza no dessulfurizador da UTE Candiota III, conforme
documentos que dão suporte a viagem, a RES-107/11 e Relatório à
Diretoria DT-045 de 30/03/11; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Celso de Oliveira Sant´Anna, Superintentende de Planejamento Financeiro e Orçamentos com destino a Inglaterra no período
de 01 a 04/05/11, para representar FURNAS em reunião internacional
organizada pela WEC sobre mecanismo de Financiamentos Inovadores; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Brasil Geraldo Filho, chefe do Departamento de Estudos e
Gestão da Informação de Negócios no Exterior da ELETROBRAS
com destino aos EUA no período de 06 a 22/05/11 para participar do
curso "Executive Development Program" o qual está fundamentado
na educação empresarial e idéias de vanguarda na avaliação de empresas que proporcionará o aumento na capacidade de liderança aos
executivos participnates; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Cláudio Moreira da Rocha, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino aos EUA no período de 14 a 21/05/11 para
participar da AP1000 Information Session, a fim de obter informações básicas a respeito das principais características de usinas
nucleares AP1000, incluindo o processo industrial, as instalações,
edificações, critérios de projeto civil, normas e métodos construtivos
adotados; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
N o- 192 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ENNIO
PINTO VIEGAS, matrícula SIAPE nº 452650, ocupante do cargo de
Engenheiro, código NS-440007, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 48403.930902/201133).
II - Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÁMASO DE SOUSA
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor ANTONIO THEODOROVICZ Pesquisador em Geociências, Supervisor de Projetos de Gestão Territorial da Superintendência Regional de São Paulo, para viajar a
Argentina, no período de 1º a 6 de maio de 2011, com ônus, para
apresentar, sob a forma de painel, o trabalho "Estudo da Geodiversidade como Ferramenta para o Planejamento Territorial e Gestão
Ambiental", no XVIII Congresso Geológico Argentino, organizado
pela "Asociación Geológica Argentina", bem como participar das
discussões do Simpósio "Peligrosidad Natural y Ordenamiento Territorial".
AGAMENON SERGIO LUCAS DANTAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02.02.2010, publicado no
Diário Oficial da União de 03.02.2010, e a Portaria n° 247, de
08.04.2011, resolve:
DA
IM
N o- 189 - I -Conceder pensão Vitalícia a PAULO SÉRGIO ALMEIDA
SANTOS, companheiro da instituidora Maria Vitória Severa Ribeiro,
matrícula SIAPE nº 452950, Agente Administrativo, código NI440016, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia,
falecida 31.07.2009, a partir de 17.03.2011, em conforrmidade com o
Processo nº 48422.906108/2011-79, de acordo com o artigo 216 e
217, inciso I , alínea "c" , da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 2º inciso I, da
Lei 10.887/2004 e Art. 40 §§ 7º e 18 da CF 88 (redação atual).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
AN
TE
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02.02.2010, publicado no
Diário Oficial da União de 03.02.2010, e a Portaria nº 247, de
08.04.2011, resolve:
N o- 190 - I - Alterar a aposentadoria do servidor JAIRO DE LARA
FILHO, matrícula SIAPE nº 453225, Geólogo, código NS-440010,
Classe S, Padrão III, aposentado desta Autarquia, concedida através
da Portaria nº 68, de 09.02.1996, publicada no DOU de 12.02.96, em
conformidade com o Processo nº 48413.926117/2011-86, ficando o
mesmo aposentado, a partir de 17.02.2011, de acordo com o artigo
40, inciso III, alínea"c", da CF/88 (redação original), c/c o artigo 190,
da Lei nº 8.112/90, acrescida das vantagens dos arts. 2º da Lei nº
8.911/94 e art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
II - Revogar a Portaria nº 144, de 04.04.2011, publicada no
DOU de de 07.04.2011, seção 2, página 38.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02.02.2010, publicado no
Diário Oficial da União de 03.02.2010, e a Portaria nº 247, de
08.04.2011, resolve:
N o- 191 - I - Aposentar a servidora ASSUNTA BONFANTE BLOMBERG, matrícula SIAPE nº 453236, ocupante do cargo de Datilógrafo, código NI-440026, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I, e §§
3º e 18 CF/88 (redação atual), c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004..
(Processo nº 48413.926162/2011-31).
II - Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02.02.2010, publicado no
Diário Oficial da União de 03.02.2010, e a Portaria nº 247, de
08.04.2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900057
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto
nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria
nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar, os servidores LOURENÇO FRANCISCO DOS
SANTOS FILHO e CAROLINE BRITO PAIVA, como Pregoeiros,
NADIA COSTA SOARES, LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, CAMILO JOSÉ TEIXEIRA LIMA DOMINGUES e MARIA DE FÁTIMA BARBOSA para compor equipe de apoio, na
modalidade de Licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos
do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei
10.520/2002 e do art.10, do Decreto nº 5.450/2005.
II - Revogar Portaria 49, de 24/09/2010, publicado no DOU
de 27/10/2010.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
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DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 28 de abril de 2011
Carlos Alves Marcondes Reis e Felipe José Ferreira Machado, engenheiros da ELETRONUCLEAR, com destino a Alemanha
no período de 14 a 29/05/11 para discutir e esclarecer os pontos
técnicos relacionados ao fornecimento de materiais de Tubulações e
Suportes para o projeto Angra 3, incluindo harmonização de Bancos
de Dados, definição das fases de aquisição, possíveis substituições de
materiais não mais disponíveis no mercado internacional, acompanhamento da fabricação, aprovação e liberação de documentos técnicos e planejamento das entregas segundo as necessidades da montagem; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
57
ISSN 1677-7050
.
NA
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº. 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 59 - Exonerar, a pedido, VICENTE PENTEADO MEIRELLES
DE AZEVEDO MARQUES, CPF: 078.740.338-50, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete do
Ministro deste Ministério, a partir de 15 de abril de 2011.
N o- 60 - Tornar sem efeito a Portaria MDA nº.184, de 03 de setembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de
2010, seção 2, página 28, que designou VICENTE PENTEADO
MEIRELLES DE AZEVEDO MARQUES para exercer suas atividades na Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado
do Rio Grande do Sul.
LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO MORGADO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N o- 193, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
I - Dispensar MICHEL FRANÇOIS DRIZUL HAVRENNE,
Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1585156, CPF nº
293.068.558-18, dos encargos de Substituto de Coordenador-Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Assistência Jurídica de
Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do órgão de execução
da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF.
II - Designar MILTON CARVALHO GOMES, Procurador Federal,
matrícula SIAPE nº 1554084, CPF nº 834.305.985-91, para exercer os encargos de Substituto de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Assistência Jurídica de Regularização Fundiária na Amazônia
Legal, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de
Brasília/DF, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
CELSO LISBOA DE LACERDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
o-
PORTARIA N 41, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ROSA FROZ,
no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 724634, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista das informações constantes
no Processo INCRA/nº. 54000.00350/2011-66.
EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
CO
PORTARIA N o- 16, DE 15 DE ABRIL DE 2011
ME
O SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINO, DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N°649, de
08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia
subseqüente, resolve:
Conceder pensão vitalícia a DALVANIRA DE ARAÚJO
CARVALHO PEDROSA, viúva do ex-servidor aposentado, DEOCIONE CASTELO BRANCO PEDROSA, matrícula SIAPE n°
0723074, ex-ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, classe "S"
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu
falecimento ocorrido em 11/04/2011, com fundamento no artigo 215,
combinado com o artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a ser calculada com base nos proventos a que
fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, nos termos do art. 2°,
inciso I da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das
informações
constantes
do
(Processo/INCRA/MA/N°
54230.002294/2011-91).
RC
IA
LIZ
Designar KATIA FERREIRA MUNIZ, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1616248, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS101.2, da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento,
da Superintendência Regional de Sergipe SR-23, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
JORGE TADEU JATOBÁ CORREIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO SUL DO PARÁ
PORTARIA N o- 11, DE 8 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA DO SUL DO PARÁ - INCRA-SR - 27, no uso da competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N/Nº. 686, de 06 de
agosto de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 07
seguinte, resolve:
Designar GERALDO CAVALCANTE NEMESIO FILHO,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Mat. SIAPE nº.
1551656, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRA/SR-27, nos impedimentos legais, eventuais e temporários do titular.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
PORTARIA N o- 16, DE 20 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002,
publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, Resolve:
Tornar insubsistente a Portaria/INCRA/SR-13/Nº 14, de 19
de abril de 2011, publicada no Diário Oficial nº 76, de 20 de abril de
2011, Seção 2.
WILLIAN CESAR SAMPAIO
.
SECRETARIA EXECUTIVA
ÃO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O Secretário Executivo em exercício do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de
janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
fevereiro de 2011, resolve:
PR
OI
Nº 95 - Designar a servidora RAQUEL SOLON LOPES, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1762948, CPF nº 000.165.59142, para exercer a Função Gratificada - FG 01, na Secretaria de
Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
BID
A
O Secretário Executivo em exercício do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de
janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
fevereiro de 2011, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIA N o- 10, DE 25 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SERGIPE, no uso da competência delegada
pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada
no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Dispensar NELSON MOURA DA SILVA NETO, ocupante
do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº 1527378, dos encargos de Substituto do Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional de Sergipe SR23.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Nº 96 - Dispensar o servidor JOSÉ FELIPE PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 526774, CPF nº 084.773.531-15, da Função Comissionada
Técnica - FCT 07, do Gabinete da Ministra, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
.
PORTARIA Nº 67, DE 19 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no
7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nomear MARIA AUXILIADORA PEREIRA para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista
o disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
PO
PORTARIA N o- 13, DE 26 DE ABRIL DE 2011
ROBERTO RAMOS
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AUTORIZA os Afastamentos do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e no Decreto nº
7.446, de 1º de março de 2011, de:
ANDRÉ ALVIM DE PAULA RIZZO, Assessor Especial da
Câmara de Comércio Exterior/CAMEX, a fim de participar da XXI
Reunião do CNB MERCOSUL-União Europeia, que será realizada
em Assunção/Paraguai, no período de 01 a 05/05/2011, inclusive
trânsito, com ônus. (SCDP 000374/11).
LUIZ GUSTAVO FERREIRA, Analista de Comércio Exterior da Câmara de Comércio Exterior/CAMEX, a fim de participar
da XXI Reunião do CNB MERCOSUL-União Europeia, que será
realizada em Assunção/Paraguai, no período de 01 a 06/05/2011,
inclusive trânsito, com ônus. (SCDP 000373/11).
LEONARDO RABELO DE SANTANA, Coordenador/CZPE, a fim de participar da Reunião do Comitê de Subsídios e Medidas
Compensatórias da Organização Mundial de Comércio-OMC, que
será realizada em Genebra/Suíça, no período de 01 a 05/05/2011,
inclusive trânsito, com ônus. (SCDP 000393/11).
SECRETARIA EXECUTIVA
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA/RS NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo o disposto na Portaria/INCRA/P/ n.º 685 III,
Seção II, de 03 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de dezembro do mesmo e ano, resolve:
Dispensar, LUIS AUGUSTO MAAG ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE n° 1474084, CPF
501347760-00, como substituto do Chefe da Divisão de Obtenção de
Terras, Código DAS 101.2, a partir de 25 de abril de 2011, da
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR.11, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de abril de 2011
EDSON LUIZ BONETTI
AÇ
LUIZ ALFREDO SOARES DA FONSECA
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Nº 72 - Nomear LUIS GUSTAVO FERREIRA para exercer o cargo
em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério.
RT
ER
CE
IRO
S
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 75 - Designar ANNAMARIA MUNDIM GUIMARÃES BORGES
MESSIN para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 103, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 80 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e na Orientação Normativa SRH/MP no 2, de
23 de fevereiro de 2011, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos dirigentes abaixo relacionados para, no âmbito de suas respectivas Unidades Administrativas,
autorizarem a interrupção de férias de servidores:
- Chefe de Gabinete do Ministro;
- Secretário-Executivo;
- Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração;
- Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior;
- Secretário-Executivo do Conselho Nacional das Zonas de
Processamento de Exportação;
- Consultor Jurídico;
- Secretário do Desenvolvimento da Produção;
- Secretário de Comércio Exterior;
- Secretário de Comércio e Serviços, e
- Secretário de Inovação.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900058
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 77 - Exonerar, a partir de 25 de abril de 2011, AMÉLIA REGINA
MUSSI GABRIEL do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio
Exterior deste Ministério, por ter sido nomeada para outro cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 78 - Dispensar, a partir de 1° de abril de 2011, WESLEY RODRIGUES ALVES da Função Gratificada, código FG-3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
.
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo
4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
Nº 187 - Art.1º - Exonerar MAURICIO EVANGELISTA DA SILVA,
CPF n.º 484.022.657-15, do cargo de Assistente, cód. DAS-102.2, da
Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, do Gabinete, do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo
4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
Nº 188 - Art.1º - Dispensar MAURICIO EVANGELISTA DA SILVA,
CPF n.º 484.022.657-15, do encargo de substituto de CoordenadorGeral da Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade, cód. DAS-101.4,
do Gabinete, do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do
artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em
vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
Nº 189 - Art. 1º - Designar MARCIO RIBEIRO PAIVA, CPF n.º
848.802.797-49, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, cód.
DAS-101.4, do Gabinete, do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 191 - Art. 1º - Declarar em conformidade com o art. 33, inciso
VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "C", Padrão "III", ocupado pela servidora JULIANA BRAGA
RODRIGUES LOUREIRO, Matrícula SIAPE nº 1659309, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 01 de abril de
2011.
Art. 2º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União,
para fins de direito.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 28 de abril de 2011
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 136/2011, Processo nº 52710.000602/2011-15,
que constituiu Comissão Especial de Licitação, publicada no Diário
Oficial da União, nº 80, Seção 2, Página 36, do dia 28/04/2011, onde
se lê: Presidente MARCELO SOUZA PEREIRA 641.151.272.87,
leia-se: MARCELO DE SOUZA PEREIRA 679.874.602-06; e onde
se lê: EDSLEY MARTINS CABRAL, leia-se: EDISLEY MARTINS
CABRAL.
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 44, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, HENRIQUE VARELLA FONTENELLE
do cargo comissionado de Assistente da Assessoria Internacional deste Ministério, código DAS 102.2, a contar de 27 de abril de 2011.
ORLANDO SILVA
MIRIAM BELCHIOR
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
ADRIANA FROMM TRINTA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio,
para participar do evento Biologia e Patologia de Mamíferos Marinhos, em Ilhas Canárias, Espanha, no período de 1 de maio a 1 de
junho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
CÍNTHIA BARROCA DE CASTRO, Analista Ambiental,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama, para participar do curso ToT Pollution Management, em Colombo, Sri Lanka, no período de 29 de abril a 8 de
maio de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da pesquisadora:
MÔNICA AIRES CARDOSO, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, deste Ministério, para participar de
Pós-doutorado, no Instituto de Genética Vegetal, em Florença, Itália,
no período de 1° de maio de 2011 a 29 de julho de 2011, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na Portaria MMA no 282, de 20 de agosto de 2009, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e no que estabelece o art. 2º da Lei nº 9.007, de
17 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte requisição:
IM
Servidor: LUIZ EDUARDO GOULART GONÇALVES Matrícula
SIAPE no 1735435
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério do Meio Ambiente
Para: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Função/Cargo: Assistente, código GR-IV
Ônus: Órgão cedente
Processo: 02000.000856/2011-71
FRANCISCO GAETANI
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 19 do Regulamento do Serviço Social do Comércio
- SESC, aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967,
resolve:
Nº 59 - Dispensar ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE da
função de membro titular, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, junto ao Conselho Fiscal do Serviço
Social do Comércio - SESC.
Nº 60 - Designar VALTER CORREIA DA SILVA para exercer a
função de membro titular, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, junto ao Conselho Fiscal do Serviço
Social do Comércio - SESC.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03100.000469/2011-70, resolve:
Nº 61 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ISAAC PINTO
AVERBUCH, Diretor de Programa da Assessoria Econômica deste
Ministério, para participar da Conferência: "Boas Práticas no Financiamento de Parcerias Público-Privadas na América Latina", pro-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900059
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 170, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM no 279, de 23 de
agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto
de 2007, resolve:
Designar DENIS SANT'ANNA BARROS, matrícula SIAPE
nº 1283062, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Temas Econômicos e Especiais, código DAS 101.5, da
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº 12, de 7 de janeiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2009, Seção
2.
L
A
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IRANETH RODRIGUES MONTEIRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
O
I
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PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
NA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.004105/2010-06, resolve:
A
S
N
E
R
P
PORTARIA Nº 94, DE 27 DE ABRIL DE 2011
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
movida pelo Banco Mundial, em Washington DC - ESTADOS UNIDOS, no período de 1º a 6 de maio de 2011, incluído trânsito, com
ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Meio Ambiente
A
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M
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EX
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do
artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em
vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, e de
acordo com o Processo n.º 52600.017796/2011-35, resolve:
59
ISSN 1677-7050
Nº 627 -Conceder complementação de pensão devida a ELIZETH
SOUZA DA SILVA, benefício INSS 060.074.111-7, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, TOMAZ RODRIGUES DA SILVA, se em atividade estivesse na extinta Rede
Ferroviária Federal S.A, no emprego de Maquinista, Nível 226, acrescido de 3% (três por cento) de anuênios, a partir de 18.02.2008, data
do requerimento.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.000601/2011-63, resolve:
Nº 628 - Conceder uma cota parte de complementação de pensão no
percentual de 50% (cinquenta por cento) devida a SILVANA MIRANDA NOGUEIRA, benefício INSS 154.128.836-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, DEJAIR
MIRANDA NOGUEIRA, se em atividade estivesse na extinta Rede
Ferroviária Federal S.A, no emprego de Assistente de Manutenção,
Nível 231, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios e
retribuição de função que o instituidor vinha percebendo por decisão
administrativa, a partir de 31.08.2010, data do requerimento.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.001227/2011-13, resolve:
Nº 629 - Conceder complementação de pensão devida a ENILTA
MOREIRA LIMA, benefício INSS 154.131.305-1, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO GONÇALVES LIMA, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Maquinista, Nível 224, acrescido
de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, a partir de 06.12.2010,
data do requerimento do INSS.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.003233/2010-24, resolve:
Nº 630 -Conceder complementação de pensão devida a CONCEIÇÃO
VENANCIO VILELA, benefício INSS 149.048.549-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SEBASTIÃO VILELA, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Manobrador, Nível 216, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, a partir de
13.03.2010, data do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.003720/2011-78, resolve:
CO
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
Nº 634 -Conceder complementação de pensão devida a VICENTINA
RITA PACHECO, benefício INSS 300.501.738-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ALBERTINO
LUCIO PACHECO, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Artífice de Manutenção, Nível
227, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, a partir de
29.10.2010, data do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
Nº 296 - Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais ao servidor MARCOS JOSÉ ALVES DA CRUZ, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, matrícula
SIAPE no 106407, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2o Declarar a vacância da vaga de no 44095 do referido
cargo.
ISSN 1677-7050
ME
RC
Nº 631 -1.Conceder complementação de pensão devida a ADELIR
RAMOS RIBEIRO, benefício INSS 153.098.320-4, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JAIR RIBEIRO, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal
S.A, no emprego de Assistente de Tração, Nível 231, acrescido de
31% (trinta e um por cento) de anuênios, a partir de 27.01.2011, data
do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
2.Consta procuração de plenos poderes outorgada a NEUZA
MARIA RIBEIRO FRAGA.
IA
LIZ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.009187/2010-77, resolve:
Nº 635 -Conceder complementação de pensão devida a TEREZINHA
BERENICE DA SILVA, benefício INSS 153.104.667-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, HÉLIO LOURENÇO DA SILVA, se em atividade estivesse na extinta
Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Maquinista, Nível 227,
acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, a partir de
13.08.2010, data do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
AÇ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.003722/2011-67, resolve:
Nº 632-1.Conceder complementação de pensão devida a NADIR
FONSECA, benefício INSS 010.479.322-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, QUIRINO FONSECA, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal
S.A, no emprego de Artífice de Manutenção, Nível 227, acrescido de
9% (nove por cento) de anuênios, a partir de 23.12.2010, data do
requerimento.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
2.Consta procuração de plenos poderes outorgada a NAIR
FONSECA DA SILVA.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.003776/2011-22, resolve:
UBIRACI RAPOSO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ÃO
PORTARIA Nº 181, DE 28 DE ABRIL DE 2011
PR
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº
326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
13 de julho de 2010, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a cessão
do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
OI
BID
A
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento
Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010, em face
do que consta no Processo nº 03110.009100/2011-11, resolve:
Nº 297 - Declarar vago o cargo de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, Classe S, Padrão IV, ocupado por MAURICIO MUNIZ FREIRE, matrícula SIAPE nº 1239363, por motivo
de falecimento, com fundamento no inciso IX do artigo 33, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 9 de abril de 2011.
JOSÉ LUÍS DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA-EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 1.710 - Dispensar ISAIAS PEDROSA DOS SANTOS, CPF no
025.763.814-80, matrícula no 1550778, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Maceió, da Unidade Estadual do
IBGE em Alagoas, FG-1, desta Fundação.
Nº 1.711 - Designar RUBENS AMORIM DE SOUZA, CPF no
209.926.964-53, matrícula no 0768100, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Maceió, da Unidade
Estadual do IBGE em Alagoas, FG-1, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
Nº 1.712 - Designar VIRGÍNIA ANTAS CEZÁRIO, CPF no
185.966.902-63, matrícula no 0768176, para exercer a Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE no Amazonas, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei
no 8.216/91.
Nº 1.713 - Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO
SCHUMANN, matrícula nº 764559, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
I, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 41/03, com redação dada pelo Art. 2º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03653.000122/2011-71). Declarar vago o referido cargo.
PO
Nome: WESLEY RODRIGO COUTO LIRA
Matrícula SIAPE nº 1693709
Cargo: Analista em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão I
Para: Presidência da República - PR
Função/Cargo: Coordenador-Geral, Código DAS 101.4
Amparo Legal: Art. 2º, da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 03000.000521/2011-98
TÁCITO ANTÔNIO BASTOS BRANDÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento
Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010, considerando o disposto no Processo no 03110.012311/2010-42, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.714 - Conceder aposentadoria à servidora CRISTINA MARIA
RODRIGUES DE BRITO, matrícula nº 764494, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei n° 8.112/90. (Processo nº 03604.002404/2011-98). Declarar
vago o referido cargo.
Nº 1.715- Conceder aposentadoria ao servidor CRISPIM FIGUEIREDO, matrícula nº 770761, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informação Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n°
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03635.000865/2011-69). Declarar vago o referido cargo.
Nº 633 -Conceder complementação de pensão devida a MARIA
FRANCISCA DE SOUZA COBRA, benefício INSS 153.928.828-2,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, FLORIANO COBRA, se em atividade estivesse na extinta Rede
Ferroviária Federal S.A, no emprego de Analista de Desenvolvimento
de Pessoal, Nível 321, acrescido de 34% (trinta e quatro por cento) de
anuênios, a partir de 25.01.2011, data do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
Nº 295 - Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais à servidora MARIA BEATRIZ HUBNER, ocupante do cargo de Assistente de Produção, Classe "B", Padrão II, matrícula SIAPE no 438811, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2o Declarar a vacância da vaga de no 345980 do referido
cargo.
Nº 1.716 - Conceder aposentadoria ao servidor FLATERNO DE OLIVEIRA, matrícula nº 772105, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informação Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03,
com redação dada pelo Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03633.000506/2011-21). Declarar vago o referido cargo.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.003781/2011-35, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento
Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010, considerando o disposto no Processo no 04967.019482/2010-94, resolve:
Nº 1.717 - Conceder aposentadoria à servidora IZILDINHA DA SILVA LECHUGA, matrícula nº 770749, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n°
8.112/90. (Processo nº 03635.000860/2011-36). Declarar vago o referido cargo.
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2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
Nº 1.718 - Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor JOAO
CARLOS CHRISTOPHE DA SILVA, matrícula nº 1208946, ocupante
do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos proporcionais a 27/35 (vinte e
sete, trinta e cinco avos), de acordo com o Art. 40, § 1º, Inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 186, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03635.000889/2011-18). Declarar
vago o referido cargo.
Nº 1.719 - Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor JOSE
CELSO JOTEIKA GALVAO, matrícula nº 774068, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos proporcionais a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco avos), de acordo com o Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 186, Inciso I da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03635.000690/2011-90). Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.720- Conceder aposentadoria à servidora LUCIA FENNER,
matrícula nº 770808, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, com
redação dada pelo Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI,
Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03635.000859/2011-10).
Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.721 - Conceder aposentadoria à servidora MARIA LUCIA PEREDO BARBOZA, matrícula nº 766982, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n° 8.112/90.
(Processo nº 03604.002164/2011-21). Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.722 - Conceder aposentadoria à servidora MARIA MENINA
LIMA DE MELO, matrícula nº 763841, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informação
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com
o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n° 8.112/90, acrescido da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.001638./2011-18). Declarar vago
o referido cargo.
Nº 1.728 - Conceder aposentadoria à servidora RITA DE CASSIA
ESTEVAM, matrícula nº 764607, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informação Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n°
8.112/90. (Processo nº 03604.004221/2010-26). Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.729 - Conceder aposentadoria ao servidor ROGERIO SEBASTIAO ALVES, matrícula nº 767779, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
II, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 41/03, com redação dada pelo Art. 2º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.001640/2011-97). Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.730 -Conceder aposentadoria à servidora ROSANE DE ANDRADE MEMORIA MORENO, matrícula nº 766044, ocupante do
cargo efetivo de Tecnologista em Informação Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação,
com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/03, com redação dada pelo Art. 2º da
Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso
III, Alínea "a" da Lei n° 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03604.002520/2011-15). Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.731- Conceder aposentadoria à servidora ROSEMERE NUNES
VENTURA, matrícula nº 766724, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informação Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n°
8.112/90. (Processo nº 03604.001979/2011-93). Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.723 - Conceder aposentadoria ao servidor MARIO ROBERTO
SCHIMIDT, matrícula nº 773467, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informação Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n°
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03642.000196/2011-36). Declarar vago o referido cargo.
IM
Nº 1.733 - Conceder aposentadoria à servidora TACISIO BENEDITO
ALVARENGA DA SILVA, matrícula nº 774550, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação dada pelo Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei nº 8.112/90.(Processo nº 03635.000861/2011-81). Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.724- Conceder aposentadoria à servidora NADIR RODRIGUES
VIEIRA, matrícula nº 770352, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n°
8.112/90. (Processo nº 03631.000634/2011-95). Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.734 - Conceder aposentadoria à servidora TEREZINHA ALVES
EVANGELISTA, matrícula nº 772915, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação
dada pelo Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com
o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, acrescido da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03614.000018/2003-32). Declarar vago
o referido cargo.
Nº 1.725 - Conceder aposentadoria ao servidor ONESIO FRANCISCO DUTRA, matrícula nº 769471, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n°
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03652.000268/2011-26). Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.735 - Conceder aposentadoria ao servidor VALDIR SBARDELOTTO, matrícula nº 773044, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informação Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n°
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03643.000269/2011-80). Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.726 - Conceder aposentadoria à servidora REGINA CELIA
GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 764904, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei n° 8.112/90. (Processo nº 03633.000473/2011-10). Declarar
vago o referido cargo.
Nº 1.736 - Conceder aposentadoria à servidora VERA ANNA PEREIRA ALVES, matrícula nº 765830, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação
dada pelo Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com
o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.002329/2011-65). Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.727 - Conceder aposentadoria à servidora REGINA COELI
RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 767352, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
"a" da Lei n° 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03629.000728/2011-11). Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.737 -Conceder aposentadoria ao servidor WASHINGTON LUIS
DE SOUZA, matrícula nº 769591, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informação Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n°
8.112/90. (Processo nº 03652.000272/2011-94). Declarar vago o referido cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900061
Nº 1.738 - Conceder aposentadoria ao servidor UBIRAJARA SILVA
PEREIRA, matrícula nº 768488, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n°
8.112/90. (Processo nº 03629.000722/2011-36). Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.739 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor II, da
Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG-2, desta Fundação, por
motivo da aposentadoria de seu ocupante, ONÉSIO FRANCISCO
DUTRA, CPF no 069.291.681-49, matrícula no 0769471, na forma do
disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no 8.112/90, a partir de
29/04/2011.
Nº 1.740 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Anápolis, da Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG-2,
desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante,
WASHINGTON LUIZ DE SOUZA, CPF no 129.661.931-15, matrícula no 0769591, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei
no 8.112/90, a partir de 29/04/2011.
L
A
N
Nº 1.742 - Conceder aposentadoria por invalidez à servidora ANA
PAULA FREITAS MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 770616,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos proporcionais a 26/30 (vinte e
seis, trinta avos), de acordo com o Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 186, Inciso I, da Lei
nº 8.112/90. (Processo nº 03653.000123/2011-15). Declarar vago o
referido cargo.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Nº 1.732 - Conceder aposentadoria à servidora SONIA DE FÁTIMA
SAGAZ LIVRAMENTO, matrícula nº 773470, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informação Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei n° 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03642.000192/2011-58). Declarar vago o referido cargo.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
61
ISSN 1677-7050
Nº 1.745- Conceder aposentadoria ao servidor PEDRO JOEL ALVES
FIGUEIRA, matrícula nº 773488, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informação Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n°
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03642.000197/2011-81). Declarar vago o referido cargo.
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE ABRIL DE 2011 (*)
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 da Portaria MP
nº 232 de 3 de agosto de 2005, e em conformidade com os termos do
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, alterado pelos Decretos
nº 1.447, de 6 de abril de 1995, nº 1.660, de 5 de outubro de 1995,
nº 1.803, de 6 de fevereiro de 1996, nº 4.528, de 18 de dezembro de
2002, e tendo em vista o contido no art. 1º, combinado com o inciso
V do art. 38, ambos do Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007, em
conformidade com os elementos constantes do Processo nº
46040.003306/93-15, resolve:
Art. 1º Rescindir o Termo de Ocupação do imóvel residencial funcional, situado na SQN 304, Bloco "H", Ap. 506, em
nome de JULIO MARCOS DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA MARIA MOTTA LARA
(*) Republicada por ter sáido, no DOU de 27/4/2011, Seção 2, pág.
38. com incorreção no original.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
2
ISSN 1677-7050
Nº 945 : TUDE HENRIQUES DE MENEZES NETO
: 0326182
: Professor de 3º Grau
: Universidade Federal do Pará
: Prefeitura Municipal de Ananindeua
: Assessor Técnico, Código DAS 06, da Secretaria Municipal de
Educação
Ônus
: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Porta- : 14 de dezembro de 2007
ria
Processo
: 23073.038800/2010-25
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 954 -
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 15 de
dezembro de 2007 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
Empregada
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Vigência da última Portaria
Processo
Nº 951 -
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
RC
:
:
:
:
:
:
:
:
IA
MARINALVA DE SOUSA CONSERVA
0338385
Professor 3º Grau
Universidade Federal da Paraíba
Município de João Pessoa
Secretário de Desenvolvimento Social, símbolo SMN-1
Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
23074.000019/2011-59
LIZ
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
AÇ
ÃO
Nº 955 -
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente, mediante certificação correspondente, admitindo-se, como marco inicial da cessão, a
data de 3 de janeiro de 2011, em face do teor do Oficio nº 262/2010-GAPRE, de 27 de dezembro de
2010, do Município de João Pessoa, PB (fl.1)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 952 :
:
:
:
:
:
:
:
SÉRGIO AUGUSTO PERES ZUMERO
327406
Médico-Área
Universidade Federal do Pará
Município de Ananindeua/PA
Assessor Técnico, código DAS-04
Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
23073.038799/2010-39
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art.. 3º Incumbe ao cessionário apresentar ao Ministério da Educação a certificação de freqüência do servidor no período de 26 de abril de 2009, até a data de publicação desta portaria, com
vistas à convalidação de exercício, neste período, se for o caso.
Art. 4º Cumpre a o cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 953 Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: WESMAR JOSÉ LOPES
: 1101445
: Agente Administrativo
: Fundação Alexandre de Gusmão
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
: Função Comissionada, código FC-03 na Coordenadoria da
Execução Judicial
: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 09100.000105/2011-76
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900062
Empregada
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
PR
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ILENE TEREZINHA MAGRIN
: 1448898
: ASG - Ajudante Geral
: Companhia Nacional de Abastecimento
: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região
: Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
: 19 de abril de 2011
: 21200.003401/2009-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão cessionário no período de 20 de abril
de 2011 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
ME
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
: MARIA NEUSA FERREIRA COSTA
: 1657136
: ASG - Auxiliar de Conservação
: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
Ônus
: Órgão Cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 9 de abril de 2011
Processo
: 21200.002545/2008-30
OI
BID
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício da empregada no órgão cessionário no período de 10 de
abril de 2011 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002,
resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 956 Empregado
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Vigência da última Portaria
Processo
:
:
:
:
:
:
:
:
PAULO AFONSO GONÇALVES DA SILVA
1273180
AAD - Auxiliar de Recursos Materiais
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Órgão Cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
16 de fevereiro de 2011
00000.002184/2006-46
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do empregado no órgão cessionário no período de 17 de
fevereiro de 2011 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 957 Empregado
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Vigência da última Portaria
Processo
: MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DE BRITO
: 1315062
: AAD - Auxiliar de Operações
: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
: Instituto Nacional de Meteorologia, no 3º Distrito de Meteorologia DISME Maceió/AL
: Órgão Cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
: 5 de fevereiro de 2010
: 21200.001587/2009-34
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do empregado no órgão cessionário no período de 6 de
fevereiro de 2010 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 958 Empregado
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Vigência da última Portaria
Processo
:
:
:
:
:
:
:
:
ANTÔNIO MAGALHÃES SILVA
1273230
ATO - Classificador de Produtos de Origem Vegetal
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério do Trabalho e Emprego
Órgão Cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
16 de março de 2011
47821.000016/2008-88
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do empregado no órgão cessionário no período de 17 de
março de 2011 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 959 Empregado
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Vigência da última Portaria
Processo
:
:
:
:
:
:
:
:
MARCO AURÉLIO SILVA
1642584
ASG - Copeiro
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Universidade Federal de Goiás
Órgão Cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
7 de abril de 2011
21200.001967/2008-98
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002,
resolve prorrogar, até 3 de agosto de 2012, a seguinte cessão:
Nº 962 Empregado
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Vigência da última Portaria
Ônus
Processo
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 960-
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Vigência da última portaria
Processo
: RAFAEL CUNHA E SILVA
: 54783
: Técnico em Assuntos Educacionais
: Ministério da Educação
: Município de São Bernardo do Campo/SP
: Secretário Adjunto, Referência W, Tabela I-QPE-PP-I, da
Secretaria de Educação
: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 15 de abril de 2011
: 23123.000486/2011-56
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 16 de abril
de 2011 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor , mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002,
resolve prorrogar, até 12 de junho de 2012, a seguinte cessão:
Nº 961 Empregado
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Vigência da última Portaria
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
:
VINÍCIUS RAMALHO
1527114
Procurador
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 de junho de 2011
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.000804/2009-79
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900063
:
:
:
:
:
:
:
:
KELSON CALDAS RIBEIRO
1448685
Auxiliar Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
3 de agosto de 2011
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.001977/2007-42
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002,
resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
A
S
N
Nº 963 Empregado
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Vigência da última Portaria
Processo
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do empregado no órgão cessionário no período de 8 de
abril de 2011 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
63
ISSN 1677-7050
:
:
:
:
:
:
:
:
NA
CLÓVIS RODRIGUES FERREIRA
1300662
AAD - Auxiliar de Operações
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Fazenda
Órgão Cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
1º de março de 2011
21000.000622/2003-69
E
R
P
IM
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do empregado no órgão cessionário no período de 2 de
março de 2011 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 964 -
Empregado
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Vigência da última Portaria
Processo
: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
: 1629878
: Assistente Administrativo
: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do
Trabalho da 17ª Região
: Órgão Cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
: 7 de abril de 2011
: 21200.001599/2008-88
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do empregado no órgão cessionário no período de 8 de
abril de 2011 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Nº 965 Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: LUIZ ACÁCIO CENTENO CORDEIRO
: 326473
: Professor 3º Grau
: Universidade Federal do Pará
: Estado do Pará
: Assessor Técnico Pedagógico I, código DAS-012.5, da Secretaria
de Estado de Educação
: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 23073.007828/2011-00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente, mediante certificação correspondente, admitindo-se, como marco inicial da cessão,
a data de 1º de janeiro de 2011, em face do teor do Oficio nº
051/2011-GG, de 3 de março de 2011, do Estado do Pará (fls.1).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Nº 966 Empregado: RAIMUNDO NONATO MARTINS
Origem: Ministério de Minas e Energia - MME
Para: Defensoria Pública da União
Processo: 04599.513693/2004-14
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO
Nº 821 - Exonerar FRANCISCO ASSUNÇÃO ÁLVARES PEREIRA,
CPF nº. 099.173.577-34, matrícula Siape nº 1792091, do cargo em
comissão de Assessor do Ministro, código DAS 102.4, deste Ministério.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO-SUBSTITUTO, tendo
em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do
inciso I do artigo 1º da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face
o que consta do processo nº 46268.000639/2011-16, resolve:
Nº 822 - Nomear PAULO EDUARDO CABRAL FURTADO, CPF
nº. 093.364.432-91, matrícula Siape nº 1329867, para exercer o cargo
em comissão de Assessor do Ministro, código DAS 102.4, deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
§ 3º do art. 6 da Seção I do Decreto nº 4.663, de 2 de abril de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2003, resolve:
N o- 823 - Reconduzir DOMINGOS LINO para, na qualidade de membro titular, representar o Ministério da Previdência Social junto ao
Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de
2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,
resolve:
AÇ
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Nº 967 Empregado: ANA CARLOTA OLIVEIRA VIEIRA
Origem: Ministério de Minas e Energia - MME
Para: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS
Processo: 04599.519827/2004-01
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
Nº 825 - Dispensar MARCELO DE OLIVEIRA SOARES, CPF nº.
882.829.021-87, matrícula Siape nº 1739213, da função de Chefe do
Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo
FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Distrito Federal, deste Ministério.
ÃO
PR
Nº 826 - Designar RAIMUNDA SOFIA LEMOS DA COSTA E
SILVA, CPF nº. 235.457.802-44, matrícula Siape nº 1088113, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço
de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Distrito Federal, deste Ministério.
OI
BID
Nº 827 - Designar ROBSON BARBOSA ALCANTARA, CPF nº.
985.502.251-34, matrícula Siape nº 1740039, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Atividades Auxiliares, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
A
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N o- 820 - Nomear QUENIO CERQUEIRA DE FRANÇA, CPF nº
620.235.941-20, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da SecretariaExecutiva, código DAS 101.4, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
Nº 829 - Designar ELVIS GERALDO E SILVA, CPF nº.
226.021.601-30, matrícula Siape nº 238201, para exercer a função de
Chefe da Agência Regional no Setor de Indústria e Abastecimento,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, deste Ministério, ficando dispensado do
encargo que atualmente ocupa.
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de abril de 2011
Processo n.º 46218.003179/2011-73
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
CLÁUDIO CEZAR PERES, Auditor-Fiscal do Trabalho deste Ministério, para participar do 46º Congresso Internacional da Sociedade de Ergonomia de Língua Francesa, a realizar-se na cidade de
Paris, França, no período de 12 a 17 de setembro de 2011, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
CANCELAMENTO
Fica cancelado o despacho de afastamento do País da servidora KARINA NUNES ALVES COSTA, Administradora deste Ministério, publicado no D.O.U. de 28 de abril de 2011, seção 2, página
42.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900064
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2011
N o- 99 - Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Wilmara
Pontes, matrícula 6131711, ocupante do cargo de Especialista de
Nivel Médio, Classe S, Padrão III - NI, da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 350913 do referido
cargo.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, tendo
em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do
inciso I do artigo 1º da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face
o que consta do processo nº 46258.000964/2011-06, resolve:
N o- 100 - Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora AURORA MARIA DIAS DA CUNHA DE MORAES FERNANDES,
matrícula 0255532, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho,
Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 198806 do referido
cargo.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, tendo
em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do
inciso I do artigo 1º da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face
o que consta do processo nº 46219.007065/2011-92, resolve:
N o- 101 - Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA MAGALHÃES, matrícula 0600250, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III-NI, Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de julho de 2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 153989 do referido
cargo.
PO
Nº 828 - Dispensar MÁRIO LÚCIO PEREIRA DE MELO, CPF nº.
121.432.431-20, matrícula Siape nº 253953, da função de Chefe da
Agência Regional no Setor de Indústria e Abastecimento, símbolo
FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Distrito Federal, deste Ministério, a contar de 14 de abril de 2011, em
virtude de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
.
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
MAKOTO SATO.
.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições, e considerando o estabelecido no art. 87, parágrafo único,
incisos I e II, da Constituição Federal, e no Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011,resolve:
Nº 58 - Art. 1º Delegar ao Secretário-Executivo a competência para
conceder diárias, passagens e locomoção aos servidores do Ministério
do Turismo, conforme previsto no § 1º do Art. 3º do mencionado
Decreto, obedecendo aos limites constantes no Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. As concessões de diárias, passagens e locomoção
relacionadas aos afastamentos do País e as tratadas no Art. 4º do
referido Decreto, não se incluem entre as competências delegadas.
Art. 2º Compete à Diretoria de Gestão Interna acompanhar e
apresentar relatórios sobre a execução das despesas a que se refere
esta Portaria.
Art. 3º O Secretário-Executivo deverá, no prazo de trinta
dias, publicar instrução normativa que disporá sobre as diretrizes a
serem observadas para a concessão de que trata esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
ANEXO I
.
Limites para execução de despesas com diárias, passagens e locomoção para 2011
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Gabinete do Ministro
Secretaria Executiva
Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
Instituto Brasileiro de Turismo
TOTAL
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do parágrafo único, do art. 87
da Constituição, tendo em vista o Decreto de 1º de fevereiro de 2011,
publicado no DOU de 2 de fevereiro de 2011,resolve:
ATÉ JUN
175.720,76
351.441,48
175.720,74
175.720,74
351.546,52
1.230.150,24
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e o artigo 124, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução nº. 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007 e, com fundamento no artigo 12,
da Lei nº. 9.784, de janeiro de 1999, bem como no artigo 96, da Lei
nº. 4.320/64, e tendo em vista o constante do processo nº
50608.000023/2010-33, resolve
Nº 62 - Designar CÉSAR RAMOS CAMINHA, matrícula SIAPE nº.
1856610, representante do Fundo Geral de Turismo - FUNGETur, na
condição de Membro efetivo do Conselho Fiscal do Centro de Convenções de Curitiba.
Nº 63 - Dispensar o servidor DUNCAN FRANK SEMPLE, representante do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, da condição de
Membro efetivo do Conselho de Administração da empresa RIOCENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de
Janeiro.
PEDRO NOVAIS
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AS
ALFREDO NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 80, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste Ministério, resolve:
DA
IM
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril
de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2006; considerando o disposto no Decreto nº 4.380, de 17 de setembro de 2002,
publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2002,
resolve:
E
T
N
A
N
SI
Ministério dos Transportes
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal c/c o artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Designar os servidores PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, LENI MOURA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 0808187 e PALOMA CAMPOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1097101, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), as possíveis irregularidades apontadas no Processo nº 50600.004530/200711, referentes à BR-319/AM, conforme orientação contida no PARECER Nº 85/2011/CGLJ/ CONJUR/MT/ AGU/args, de 16/03/2011,
aprovado pelo Despacho nº 143/2011/RMF/ CONJUR/MT/ CGU/
AGU, de 16/03/2011.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo, podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
CORREGEDORIA NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O
I
C
PORTARIA Nº 49, DE 26 DE ABRIL DE 2011
Nº 424 - Designar o servidor MARIO ANTONIO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1111561, CPF nº 268.675.837-68, para exercer a
Função Comissionada Técnica, Nível 13, de Supervisor de Estudos,
Projetos e Meio Ambiente, da Superintendência Regional no Estado
do Paraná desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
A
S
N
LUIZ ANTONIO PAGOT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando da competência
que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19.05.2006, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o
constante do Processo nº 50606.000372/2011-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntaria, ao servidor JOAO MANOEL GUIMARÃES AZEVEDO, matrículas DNIT nº 1014 e SIAPE
nº 85435.6, ocupante do cargo de Tecnologista, código 1018, classe
"Especial", padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no
Estado de Minas Gerais, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso
III, alínea "a", da Constituição Federal, com proventos integrais,
acrescidos das parcelas de 10/10 (dez décimos) do código FG-3,
transformadas em vantagem pessoal nominalmente identificada, conforme artigo 62-A e a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº
8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900065
SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA
CLÁUDIO BARROS SILVA
Substituto
PORTARIA Nº 50, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do CNMP, considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 1128.2010.71,
publicada no DOU-2, de 01.03.2011, p.64,resolve:
Designar o Procurador de Justiça André Carvalho, bem como
os Promotores de Justiça Fernando da Silva Comim e Jackson Goldoni, todos de Santa Catarina, para, sob a presidência do primeiro,
integrar a Comissão de Sindicância para apuração dos fatos constantes dos autos acima citados, em curso na Corregedoria Nacional do
Ministério Público.
SANDRO JOSÉ NEIS
.
Nº 425 - Designar o servidor EDVINO IASZCZERKI, matrícula
SIAPE nº 0865308, CPF nº 470.727.509-59, para exercer a Função
Comissionada Técnica, Nível 12, de Supervisor de Operações, da
Superintendência Regional no Estado do Paraná desta Autarquia.
NA
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do CNMP, considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 670/2010-14,
publicada no DJ nº 142, de 27 de julho de 2010, resolve:
Designar o Procurador-Regional da República da 2ª Região,
Nívio de Freitas Silva Filho, a Procuradora-Regional da República da
3ª Região, Janice Agostinho Barreto Ascari e a Procuradora-Regional
da República da 3ª Região, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, para,
sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância
para apuração dos fatos constantes dos autos acima citados, em curso
na Corregedoria Nacional do Ministério Público.
E
R
P
Nº 423 - Art. 1º Substituir o servidor PAULO CÉSAR MACEDO,
membro da Subcomissão da Superintendência Regional do Estado de
são Paulo/SP, designado pela Portaria nº. 1.590, de 31/12/2008, publicada no DOU de 06/01/2009, Seção 2; pelo servidor ATAÍDE
BORDIM, matrícula DNIT nº. 1166 e matricula SIAPE nº 855845.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 64 - Designar o servidor URIEL BRABO PASTANA, para atuar
como representante do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, na
condição de Membro efetivo do Conselho de Administração da empresa RIOCENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposições e Congressos
do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 79, DE 28 DE ABRIL DE 2011
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
Nº 61 - Dispensar o servidor público ROBERTO COELHO FLAUSINO, matrícula SIAPE nº. 0452347, Advogado, representante do
Fundo Geral de Turismo - FUNGETur, da condição de Membro
efetivo do Conselho Fiscal do Centro de Convenções de Curitiba.
GABINETE DO MINISTRO
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 27/04/2011, o servidor ROGÉRIO FAGUNDES GOMIDE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 21065, da Função de Confiança, código FC02, de Secretário Administrativo da Coordenadoria Administrativa do
Conselho Nacional do Ministério Público.
Art. 2º Designar a servidora ROSELY CONCEIÇÃO HADDAD, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula 9628,
do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, para exercer a Função de Confiança, código FC-02, de Secretário Administrativo da Coordenadoria Administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Nº 60 - Designar COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1853302, como representante do Fundo Geral de
Turismo - FUNGETur, na condição de Membro efetivo do Conselho
de Administração da Empresa de Turismo da Bahia S/A - BAHIATURSA.
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE ABRIL DE 2011
ATÉ DEZ
351.546,50
703.093,00
351.546,51
351.546,59
585.910,86
2.343.643,46
Nomear HARLEY DE FREITAS LIBERATO¸ CPF nº
334.654.952-68 Analista Administrativo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Administração e Finanças, código DAS 101.1, da
Superintendência Regional do DNIT nos Estados do Amazonas e Roraima.
Nº 59 - Dispensar GERALDO LIMA BENTES, representante do
Fundo Geral de Turismo - FUNGETur, da condição de Membro
efetivo do Conselho de Administração da Empresa de Turismo da
Bahia S/A - BAHIATURSA.
65
ISSN 1677-7050
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 241, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral da República BRASILINO
PEREIRA DOS SANTOS FILHO para representar o Ministério Público Federal em sessão, referente ao Inquérito nº 676/AP, do Superior Tribunal de Justiça, a realizar-se na Corte Especial, no dia 3 de
maio de 2011, às 14:00 horas.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIA Nº 242, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira
Relatora no Processo CSMPF nº 1.00.001.000057/2011-12, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, da Procuradora Regional da República
CARLA VERÍSSIMO DE CARLI, lotada na Procuradoria Regional
da República da 4ª Região, para participar, como palestrante, do
Securities Enforcement and Market Oversight Training, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no dia 3 de maio de 2011.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 55, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PRR - 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº
518, de 20 de outubro de 2009, e tendo em vista o disposto na
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007,resolve:
Art. 1º. Designar a servidora ROBERTA DUARTE BRITO,
Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 13048-6, para exercer a
função de confiança de Secretário Nível-II, FC-2, do Gabinete do
Exmo. Procurador Regional da República, Dr. LUIZ FERNANDO
BEZERRA VIANA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
CO
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
Art. 1°. Designar a Procuradora da República Andréa Bayão
Pereira Freire para realizar as audiências junto à 5ª Vara Federal
Criminal, no dia 28/4/2011.
Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento
da pauta na data acima estabelecida compete ao gabinete do Procurador designado.
Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de
saúde, só serão admitidas redesignações a partir de solicitações de
permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para
edição da pertinente Portaria.
3ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dr. Wiliam Sebastião
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 99, DE 27 DE ABRIL DE 2011
ME
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revogar a Portaria 96/2011, publicada no DOU-2 de
28/04/201, e designar a Procuradora da República em Minas Gerais,
Dra. Laene Pevidor Lança, para acompanhar os trabalhos de inspeção
nas Turmas Recursais/JEF-SJMG, com início dia 09.05.11 e término
no dia 13.05.11.
RC
IA
LIZ
TARCÍSIO HENRIQUES FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 221, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 372/07,
resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do
Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de maio de 2011.
No período de 01 a 15 de maio de 2011
Nas Turmas
1ª Turma - Dr. EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
2ª Turma - Drª. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
3ª Turma - Dr. JOSÉ NETO DA SILVA
4ª Turma - Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA DO MONTE
5ª Turma - Drª. ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
6ª Turma - Drª. MÁRCIA RAPHANELLI DE BRITO
7ª Turma - Dr. ROGÉRIO RODRIGUEZ FERNANDEZ FILHO
8ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Nas SEDI e SEDC
SEDI-I - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
SEDI-II - Drª. MARIA APARECIDA GUGEL
SEDC - Dr. LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
No período de 16 a 31 de maio de 2011
Nas Turmas
1ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
2ª Turma - Dr. RONALDO TOLENTINO DA SILVA
3ª Turma - Dr. CÉSAR ZACHARIAS MÁRTYRES
4ª Turma - Dr. JAIME ANTÔNIO CIMENTI
5ª Turma - Dr. EDSON BRAZ DA SILVA
6ª Turma - Drª. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA
SANTOS
7ª Turma - Drª. GUIOMAR RECHIA GOMES
8ª Turma - Drª. ADRIANE REIS DE ARAUJO
Nas SEDI e SEDC
SEDI-I - Drª. MARIA GUIOMAR SANCHES DE MENDONÇA
SEDI-II - Dr. JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
SEDC - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELO
Os Membros designados para atuarem na SEDC ficarão responsáveis pelas Audiências e Reuniões que porventura ocorram durante a quinzena.
AÇ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 602, DE 19 DE ABRIL DE 2011
GUILHERME GUEDES RAPOSO
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 541, de 13 de abril de 2011,
publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - de 15 de abril de
2011, que designa o servidor ANDRE LUIS TOSHIYUKI SHINOMYA DE CASTRO, Matrícula nº 19945-1, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão 3, para função de confiança de Secretário (Nível I) da Procuradoria Regional dos Direitos
do Cidadão - FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo.
ADRIANA SCORDAMAGLIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 60, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, através da Portaria nº 737,
de 26 de novembro de 2003, e tendo em vista seu afastamento e do
substituto por estarem em viagem a serviço, resolve:
Designar o Procurador da República RICARDO LUIZ LORETO, lotado nesta Procuradoria da República em Mato Grosso do
Sul, para, provisoriamente, na ausência do titular e do substituto,
responder pela Chefia desta Unidade nos dias 28 e 29 de abril de
2011.
RAMIRO ROCKENBACH DA SILVA MATOS
TEIXEIRA DE ALMEIDA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 334, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, "b" e art. 50, inciso II da Lei Complementar n° 75/93;
considerando que os dias não contemplados nesta Portaria
são de responsabilidade dos Procuradores remanescentes da Vara,
conforme Portarias em vigor;
considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os Procuradores que atuam
na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da
5ª Vara Federal Criminal,resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dr. Danton de Almeida Segurado
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dra. Vera Lúcia
Carlos
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Lídia Mendes
Gonçalves
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Daniela Landim
Paes Leme
4ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Vera Lúcia
Carlos
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra. Daniela Landim
Paes Leme
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dra. Marisa Marcondes Monteiro
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dr. Omar Afif
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dr. Danton de Almeida Segurado
5ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dr. Orlando Shiavon
Júnior
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra. Lídia Mendes
Gonçalves
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dr. Omar Afifi
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dr. Paulo César de
Moraes Gomes
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dr. Wiliam Sebastião
Bedone
6ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Daniela Landim
Paes Leme
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra. Maria Beatriz
Almeida Brandt
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dr. Orlando Schiavon Júnior
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dr. Roberto Pinto
Ribeiro
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Lídia Mendes
Gonçalves
7ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dr. Miron Tafuri
Queiroz
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra. Marisa Regina
Murad Legaspe
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dr. Paulo César de
Moraes Gomes
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Egle Rezek
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dr. Miron Tafuri
Queiroz
8ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Suzana Leonel
Martins
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra. Mônica Furegatti
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dra. Maria Beatriz
Almeida Brandt
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Marisa Regina
Murad Legaspe
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dr. José Valdir
Machado
9ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Sandra Borges
de Medeiros
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra. Egle Rezek
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dra. Marisa Regina
Murad Legaspe
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Sandra Borges
de Medeiros
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Maria Beatriz
Almeida Brandt
10ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Maria Beatriz
Almeida Brandt
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dr. Wiliam Sebastião
Bedone
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dra. Daniela Landim
Paes Leme
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dr. Orlando Schiavon Júnior
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dr. Paulo César de
Moraes Gomes
11ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dr. Paulo César de
Moraes Gomes
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra. Suzana Leonel
Martins
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dr. Wiliam Sebastião
Bedone
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Daniela Landim
Paes Leme
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dr. Roberto Pinto
Ribeiro
12ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Andrea Isa
Ripoli
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra. Marisa Marcondes Monteiro
PO
PROCURADORIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 72, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho
para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento e Instrução do
E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 02 de
Maio a 03 de Junho de 2011;
b) determinar que os Senhores Membros, ora designados,
atuem nas respectivas Sessões de Julgamento e Audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas
eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das mesmas.
1ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Marisa Regina
Murad Legaspe
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra. Suzana Leonel
Martins
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dra. Mônica Furegatti
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dr. José Valdir
Machado
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Marisa Marcondes Monteiro
2ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Marisa Marcondes Monteiro
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dr. Orlando Schiavon Júnior
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dr. José Valdir
Machado
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Suzana Leonel
Martins
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Mônica Furegatti
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CE
IRO
S
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dra. Egle Rezek
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Maria Beatriz
Almeida Brandt
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Sandra Borges
de Medeiros
13ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Lídia Mendes
Gonçalves
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dr. Paulo César de
Moraes Gomes
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dr. Danton de Almeida Segurado
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Vera Lúcia
Carlos
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dr. Omar Afif
14ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Egle Rezek
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra. Sandra Borges
de Medeiros
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dra. Lídia Mendes
Gonçalves
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dr. Orlando Schiavon Júnior
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Andrea Isa
Ripoli
15ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dr. Danton de Almeida Segurado
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra.Vera Lúcia Carlos
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dra. Sandra Borges
de Medeiros
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Andrea Isa
Ripoli
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Mônica Furegatti
16ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dr. José Valdir
Machado
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dr. Omar Afif
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dra. Suzana Leonel
Martins
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dr. Miron Tafuri
Queiroz
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Marisa Regina
Murad Legaspe
17ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Maria Beatriz
Almeida Bradnt
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dr. Miron Tafuri
Queiroz
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dr. Roberto Pinto
Ribeiro
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Graciene Ferreira Pinto
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Egle Rezek
18ª Turma
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Mônica Furegatti
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dr. José Valdir
Machado
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dr. Miron Tafuri
Queiroz
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Marisa Marcondes Monteiro
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Vera Lúcia
Carlos
SDI -2ª feira
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Andrea Isa
Ripoli
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dr. Miron Tafuri
Queiroz
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dra. Marisa Regina
Murad Legaspe
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Laura Martins
Maia de Andrade
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dr. José Valdir
Machado
SDI - 3ª feira
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dr. Danton de Almeida Segurado
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra. Vera Lúcia
Carlos
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dr. Roberto Pinto
Ribeiro
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Suzana Leonel
Martins
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Maria Beatriz
Almeida Brandt
SDI - 4ª feira
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Daniela Landim
Paes Leme
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra. Egle Rezek
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dr. Omar Afif
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Sandra Borges
de Medeiros
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Sandra Borges
de Medeiros
SDI -5ª feira
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dr. Paulo César de
Moraes Gomes
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra.Mônica Furegatti
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dr. Orlando Schiavon Júnior
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Marisa Marcondes Monteiro
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Vera Lúcia
Carlos
SDI - 6ª feira
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Laura Martins
Maia de Andrade
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dr. José Valdir
Machado
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dr. Wiliam Sebastião
Bedone
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Lídia Mendes
Gonçalves
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dr. Omar Afif
SDC - 2ª feira
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Marisa Regina
Murad Legaspe
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dr. Orlando Schiavon Júnior
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dr. José Valdir
Machado
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Maria Beatriz
Almeida Bradnt
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dr. Roberto Pinto
Ribeiro
SDC - 3ª feira
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Suzana Leonel
Martins
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra. Laura Martins
Maia de Andrade
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dr. Paulo César de
Moraes Gomes
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dr. Danton de Almeida Segurado
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Laura Martins
Maia de Andrade
SDC - 4ª feira
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Sandra Borges
de Medeiros
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra. Marisa Marcondes Monteiro
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dra. Laura Martins
Maia de Andrade
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Mônica Furegatti
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Egle Rezek
SDC - 5ª feira
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dra. Lídia Mendes
Gonçalves
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dra. Daniela Landim
Paes Leme
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dra. Vera Lúcia
Carlos
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dr. Roberto Pinto
Ribeiro
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dra. Graciene Ferreira Pinto
SDC - 6ª feira
- Semana de 02/05/2011 a 06/05/2011 - Dr. Omar Afif
- Semana de 09/05/2011 a 13/05/2011 - Dr. Wiliam Sebastião
Bedone
- Semana de 16/05/2011 a 20/05/2011 - Dr. Miron Tafuri
Queiroz
- Semana de 23/05/2011 a 27/05/2011 - Dra. Andrea Isa
Ripoli
- Semana de 30/05/2011 a 03/06/2011 - Dr. Wiliam Sebastião
Bedone
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CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 41, DE 6 DE ABRIL DE 2011
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) dispensar os Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz de atuar
na audiência de conciliação dia 30/03/2011 e na audiência de mediação dia 31/03/2011, junto à SDC do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, designando para atuar nas referidas audiências a
Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II
e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que a Procuradora
ora designada, atuem nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das mesmas.
SILVANA RIBEIRO MARTINS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2011
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900067
Nº 47 -a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho,
nominados em anexo, para atuarem nas sessões de julgamento perante
o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no período de 04 a
27/05/2011.
b) determinar, para os efeitos dos artigos 1° e 83, incisos II e VII, da
Lei Complementar n° 75, de 20/05/93, que os Senhores Procuradores,
ora designados, atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas
eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das mesmas.
DIA/MÊS
TURMA
03/05/2011 5ª Turma
04/05/2011
04/05/2011
04/05/2011
05/05/2011
05/05/2011
05/05/2011
05/05/2011
11/05/2011
11/05/2011
11/04/2011
12/05/2011
12/05/2011
12/05/2011
12/05/2011
12/05/2011
12/05/2011
13/05/2011
16/05/2011
18/05/2011
18/05/2011
18/05/2011
19/05/2011
19/05/2011
19/05/2011
19/05/2011
19/05/2011
19/05/2011
20/05/2011
1ª Turma
6ª Turma
7ª Turma
4ª Turma
8ª Turma
9ª Turma
10ª Turma
1ª Turma
6ª Turma
7ª Turma
2ª Turma
4ª Turma
5ª Turma
8ª Turma
9ª Turma
10ª Turma
SDI-II
SDC
1ª Turma
6ª Turma
7ª Turma
2ª Turma
4ª Turma
5ª Turma
8ª Turma
9ª Turma
10ª Turma
SDI-I
25/05/2011
25/05/2011
25/05/2011
25/05/2011
26/05/2011
26/05/2011
26/05/2011
26/05/2011
26/05/2011
26/05/2011
1ª Turma
3ª Turma
6ª Turma
7ª Turma
2ª Turma
4ª Turma
5ª Turma
8ª Turma
9ª Turma
10ª Turma
27/05/2011
ÒES
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67
ISSN 1677-7050
PROCURADOR
Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira
Dr. Leandro Araújo
Dra. Denise Maria Schellenberger
Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
Dr. Gilson Luiz Laydner de Azevedo
Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
Dra. Ana Luiza Alves Gomes
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dr. Victor Hugo Laitano
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dr. André Luís Spies
Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
Dra. Denise Maria Schellenberger
Dr. Gilson Luiz Laydner de Azevedo
Dr. Leandro Araújo
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dra. Beatriz de Holleben J. Fialho
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dr. Victor Hugo Laitano
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dr. André Luís Spies
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dra. Denise Maria Schellenberger
Dr. Gilson Luiz Laydner de Azevedo
Dr. Victor Hugo Laitano
Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira
Dr. André Luís Spies
Dr. Leandro Araujo
Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dr. Denise Maria Schellenberger
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
Dr. Victor Hugo Laitano
Dr. André Luís Spies
Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira
Dra. Silvana Ribeiro Martins
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SILVANA RIBEIRO MARTINS
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 48 - a) designar a Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho para
atuar na audiência de mediação dia 19/04/2011, junto à SDC do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que a Procuradora ora designada, atue na audiência, acompanhando-a até o encerramento, ficando
responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento da
mesma.
SILVANA RIBEIRO MARTINS
13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 36, DE 14 DE ABRIL DE 2011
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora ANA CLARA RAPOSO SALAZAR, matrícula 6005215, Técnico Administrativo, para o encargo
de Gestor Financeiro Substituto nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares da servidora TEREZA CRISTINA MATOS
DE CARVALHO, matrícula nº 6000628-5, FC-02.
Art. 4º. Designar o servidor FERNANDO JOSÉ FROTA DE
BARROS SILVA, matrícula nº 6004424-4, para o encargo de Gestor
Financeiro Eventual, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, simultâneos, do Gestor Financeiro e do Gestor Financeiro Substituto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
2
ISSN 1677-7050
Art. 5º. Revogam-se a disposições contrárias anteriores, principalmente os art. 2º e 3º da Portaria nº 24, de 10 de março de 2009,
do Procurador Chefe desta PRT.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
PORTARIA Nº 40, DE 25 DE ABRIL DE 2011
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1)DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados, para atuarem em sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no mês de maio de 2011;
2)DETERMINAR, para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos
II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/93, que os Senhores
Procuradores, ora designados, atuem nas referidas sessões e as acompanhem até o encerramento, ficando responsáveis também em caso de
eventuais antecipações e/ou prorrogações de horário ocorridas nas
datas adiante discriminadas:
PROCURADORES:
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
03/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
04/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
05/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma ou pleno
05/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
11/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
17/05, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
19/05, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma ou pleno
24/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
25/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
25/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO
03/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
04/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
10/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
11/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
12/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
17/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
18/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
24/05, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
25/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
26/05, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma ou pleno
31/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
03/05, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
04/05, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
05/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
10/05, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
12/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma ou pleno
17/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
18/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
19/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma ou pleno
26/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
31/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
03/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
04/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
05/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma ou pleno
10/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
12/05, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
18/05, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
19/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
24/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
26/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma ou pleno
31/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
10/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
11/05, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
11/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
12/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma ou pleno
17/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
18/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
19/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
24/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
25/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
26/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
31/05, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
CO
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LIZ
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Nº 113 - Art. 1º Designar o Doutor CARLOS FREDERICO DE
OLIVEIRA PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para
oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar,
a realizar-se no dia 3 de maio de 2011.
Art. 2º Designar o Doutor EDMAR JORGE DE ALMEIDA,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de
Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia
17 de maio de 2011.
Art. 3º Designar a Doutora HERMÍNIA CÉLIA RAYMUNDO, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão
de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no
dia 24 de maio de 2011.
Art. 4º Designar o Doutor JORGE LUIZ DODARO, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 31
de maio de 2011.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c" da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 114 -Art. 1º Designar a Doutora MARIA ESTER HENRIQUES
TAVARES, Procuradora de Justiça Militar, lotada no 1º Ofício da
Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, para, nos termos do
art. 397, § 1º, primeira parte, do CPPM, oferecer denúncia em desfavor do civil JOÃO MARCELO DOS SANTOS pela prática delituosa que, em tese, lhe é imputada no Auto de Prisão em Flagrante
0000087-45.2010.7.02.0102 (87/10), em curso na 1ª Auditoria da 2ª
Circunscrição Judiciária Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AÇ
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 111, DE 26 DE ABRIL DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora CLAUDIA ROCHA LAMAS, Procuradora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de Justiça Militar
em Brasília/DF - 2º Ofício, para prosseguir nas investigações nos autos
do Procedimento Investigatório Criminal 55-71.2010.2102, Prot.
1439/2010/PGJM/DDJ, e, ao final, proceder como entender de direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
ÃO
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 27 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho 1990, e considerando o
disposto no Acórdão n. 2076/2005-TCU- Plenário, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora Yvone Lopes de Oliveira, ponto n. 4.678, no cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Adjunto Parlamentar, Área Secretaria, Classe Especial, Padrão 34, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com
as vantagens previstas no artigo 4º da Resolução n. 70, de 24 de
novembro de 1994, e no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Alterar o Ato do Presidente de 23 de fevereiro de 2011,
publicado no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, que
aposentou a servidora MARLI MUSTEFAGA GUARACIABA, ponto
n. 4.432, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, para considerá-la aposentada, a partir da publicação do referido ato, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de
2005, com as vantagens previstas no artigo 4º da Resolução n. 70, de
24 de novembro de 1994, e no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Alterar o Ato do Presidente de 23 de fevereiro de 2011,
publicado no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, que
aposentou a servidora JANE MARQUES FRANÇA, ponto n. 1.747,
no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, para considerá-la
aposentada, a partir da publicação do referido ato, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com
as vantagens previstas no artigo 4º da Resolução n. 70, de 24 de
novembro de 1994, e no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
MARCO MAIA
PR
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2011
JOSÉ GARCIA DE FREITAS JUNIOR
OI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
BID
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
A
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 7 de abril de 2011, do cargo
efetivo de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa ocupado pela servidora Patrícia Coelho Ferreira Meneses da Silva, ponto n. 7.010, decorrente de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PO
Nº 436 - Designar a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, matrícula 2481-3, Técnico de Informática da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais, o cargo em comissão de Secretário Executivo do Departamento de Tecnologia de Informação, código CC-03
(Proc. 08190.000230/09-48).
Nº 437 - Designar o servidor ROGÉRIO GUEDES PRAZERES
CASTRO, matrícula 3745-1, Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento de TI do Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-02 (Proc.
08190.117969/10-31).
Nº 438 - Designar o servidor PAULO AUGUSTO BORGES SOARES, matrícula 2924-6, Técnico de Informática da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Implantação de Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-02 (Proc. 08190.092257/08-31).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta do Processo n. 2011/006264, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Fernando Paulo Christ
Adorno, para exercer o cargo efetivo de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa Padrão 7, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 28 de
março de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 29 de março
de 2011, em virtude de pedido de posicionamento no final da lista de
aprovados.
RT
ER
CE
IRO
S
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta do Processo n. 2011/006293, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Tiago Ranieri de Oliveira,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa Padrão 7, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 19 de abril de
2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2011,
em virtude de pedido de posicionamento no final da lista de aprovados.
MARCO MAIA
SENADO FEDERAL
Nº 439 - Designar a servidora MOEMA DA ROCHA MENEZES,
matrícula 1902-0, Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais, o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Sistemas de Informação do Departamento de
Tecnologia da Informação, código CC-02 (Proc. 08190.159976/0604).
Nº 440 - Designar a servidora ELIANA KLEBIA ALVES DE SOUZA, matrícula 3417-7, Analista Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas do Departamento de Gestão de Pessoas,
código CC-02 (Proc. 08190.049850/09-67).
JOSÉ GARCIA DE FREITAS JUNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900068
ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 91 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ROGER REIS BERNARDO, para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, Símbolo AP03, do Órgão
Central de Coordenação e Execução.
Nº 93 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, GERMANA MARIA FERREIRA RODRIGUES,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, Símbolo
AP03, do Órgão Central de Coordenação e Execução.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Senador JOSÉ SARNEY
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de sua
competência regimental e regulamentar, atendendo ao disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Art. 4º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em
vista o constante no Processo nº 011234/11-3, resolve
Autorizar, para o exercício de 2011 a partir de 1º de abril de
2011, a prorrogação de cessão do servidor desta Casa Legislativa
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO, matrícula n.º
197017, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, Área de
Consultoria e Assessoramento, Especialidade Assessoramento Legislativo, à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para
continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário-Adjunto do
Governo, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento
mensal ao Senado Federal.
Senador JOSÉ SARNEY
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 4.685, DE 26 DE ABRIL DE 2011
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o que consta
nos processos nº 000932/11-6 e 029675/10-3 e conforme a competência estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12, de 1995, resolve
Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 248, de 2011, para manter
aposentada, voluntariamente e com proventos integrais, a servidora
IRENE FERREIRA COSTA, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M 36, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista na Resolução
(SF) nº 74, de 1994, com efeitos financeiros a partir de 19/01/2011,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2011
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº
12, de 1995, e tendo vista o que consta no processo nº 012181/11-0,
resolve:
Nº 4.717 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MÁRCIA BOKEL SNITCOVSKY, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº
12, de 1995, e tendo vista o que consta no processo nº 012093/11-4,
resolve:
Nº 4.718 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor CLEBER DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo/Assistência a
Plenários e Portaria, Nível II, Padrão M 36, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas
na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº
12, de 1995, e tendo vista o que consta no processo nº 011730/11-0,
resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº
12, de 1995, e tendo vista o que consta no processo nº 010711/11-2,
resolve:
Nº 4.714 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MARIA GORETTI BESSA CASTILHO, Analista de Informática Legislativa, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista
na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº
12, de 1995, e tendo vista o que consta no processo nº 010904/11-5,
resolve:
Nº 4.715 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor FRANCISCO EDMAR SALMITO, Analista de Informática
Legislativa, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº
12, de 1995, e tendo vista o que consta no processo nº 012535/11-7,
resolve:
Nº 4.716 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor PAULO AFONSO DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M 36, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas
na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº
12, de 1995, e tendo vista o que consta no processo nº 010235/11-6,
resolve:
PORTARIA Nº 105, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:
Designar RAFAEL SEIXAS SANTOS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete da Secretaria de Administração
e Finanças.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 26 de abril de 2011
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o servidor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região PEDRO IVO DA FONSECA GILDINO,
Técnico Judiciário/Área Administrativa, a se afastar do país no período de 4 a 15 de julho de 2011, com ônus limitado, para cursar o 3º
módulo do curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo
Instituto Sul-Americano de Pesquisa e Desenvolvimento em convênio
com a Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, na Argentina.
L
A
N
O
I
C
ALCIDES DINIZ DA SILVA
P
M
I
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº
12, de 1995, e tendo vista o que consta no processo nº 010655/11-5,
resolve:
Nº 4.721 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor FREDERIC PINHEIRO BARREIRA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
ATO Nº 4.730, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº
12, de 1995, e tendo vista o que consta no processo nº 006434/11-8,
resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora DAIZE MARIZE BISCARO MOREIRA, Analista Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista na
Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o disposto no artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, resolve:
Designar JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais,
nível CJ-3, para responder cumulativamente pela Secretaria de Comunicação Social, durante as férias do titular, no período de 27 de
abril a 26 de maio de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900069
Min. CEZAR PELUSO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
NA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2011
A
S
N
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
RE
Nº 4.720 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor RILDO DE ASSIS ARAUJO, Analista Legislativo/Medicina,
Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista na Resolução (SF)
nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado
pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 4.713 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Legislativo/Assistência a
Plenários e Portaria, Nível II, Padrão M 36, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas
na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
SECRETARIA
Nº 4.719 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor RUBEM MARTINS AMORESE, Consultor Legislativo/Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S 45, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº
12, de 1995, e tendo vista o que consta no processo nº 012858/11-0,
resolve:
69
ISSN 1677-7050
o-
N 193 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de abril de 2011,
nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ADRIANA RAMOS DE ALMEIDA, matrícula S053613, da função
comissionada de Assistente V, código FC-5, da Comissão Permanente
Disciplinar, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GISELLE DE OLIVEIRA COUTINHO,
matrícula S050088, da função comissionada de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 3º Designar GISELLE DE OLIVEIRA COUTINHO,
matrícula S050088, para a função comissionada de Assistente V,
código FC-5, da Comissão Permanente Disciplinar, da Secretaria do
Tribunal, em vaga decorrente da dispensa de Adriana Ramos de
Almeida.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Tribunal,
e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N o- 194 - Art. 1º Designar GISELLE DE OLIVEIRA COUTINHO,
matrícula S050088, para substituir o Coordenador, código CJ-2, da
Comissão Permanente Disciplinar, da Secretaria do Tribunal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar, a partir de 20 de abril de 2011, a designação
de substituição de ADRIANA RAMOS DE ALMEIDA, matrícula
S053613, objeto da Portaria/DG n. 543 de 24 de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União no dia 27 subsequente.
FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal,
e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N o- 197 - Art. 1º Designar LUIS FERNANDES RODRIGUES DO
NASCIMENTO, matrícula S026942, para substituir a Chefe da Seção
de Análise de Despesas com Pessoal e Benefícios, código FC-6, da
Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de GEISA DE
MOURA MAGALHÃES, matrícula S046390, objeto da Portaria/DG
n. 92 de 24 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União no dia 1º do mês subsequente.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal,
e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 198 - Art. 1º Designar PAULA RAMALHO NÓBREGA
SANT'ANA, matrícula S058275, para substituir a Chefe da Seção de
Programação Orçamentária, código FC-6, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de PAULO DE
SENA LOPES RODRIGUES RIBEIRO, matrícula S048725, objeto
da Portaria/DG n. 672 de 25 de novembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União no dia 1º do mês subsequente.
FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 275, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor JOSÉ INÁCIO FERNANDES, código 29564, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão de Secretário
da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Nível CJ-3,
com efeitos a contar de 2 de maio de 2011.
2 - Designar o servidor FRANCISCO HAMILTON E SILVA
ANSELMO, código 44533, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão
de Secretário da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais,
Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais, com efeitos a contar de 2 de maio de 2011.
CO
ME
RC
IA
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
SECRETARIA
LIZ
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2011
3 - Designar a servidora MEREAIM SOBREIRA LIMA,
código 10212, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes
Corrêa, em vaga decorrente da dispensa da servidora Maria Cristiana
Ferreira Maciel Guimarães.
4 - Designar a servidora SHEILA ALVES SEGMILLER,
código 39711, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria de
Assis Calsing, em vaga decorrente da dispensa da servidora Mereaim
Sobreira Lima.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 17, de
27/4/2011, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, e do memorando n.º 143, de 27/4/2011, da Coordenadoria de Jurisprudência, resolve:
N o- 301 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA CLÁUDIA
RIBEIRO, código 36390, Agente Administrativo, requisitada da Advocacia-Geral da União, da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, com efeitos a
contar de 2 de maio de 2011.
2 - Designar a servidora ANA CLÁUDIA RIBEIRO, código
36390, Agente Administrativo, requisitada da Advocacia-Geral da
União, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Jurisprudência, com efeitos a contar de 2 de maio de 2011, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Ana Paula Cardoso Damasceno.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 12, de
28/4/2011, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais, resolve:
AÇ
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 32, de
26/4/2011, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire
Pimenta, resolve:
N o- 297 - 1 - Dispensar a servidora CRISTIANE NUNES BRECKENFELD, código 12745, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José
Roberto Freire Pimenta.
2 - Designar a servidora CRISTIANE NUNES BRECKENFELD, código 12745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José
Roberto Freire Pimenta, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Giselda Cunha Nunes.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o constante do Processo TST nº
500.824/2011-0, resolve:
o-
N 298 - Declarar vaga, a partir de 28 de abril de 2011, a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária, anteriormente ocupada
pela servidora ETELVINA PEREIRA LIMA, código 557, Analista
Judiciário, Área Judiciária, tendo em vista a publicação de sua aposentadoria.
ÃO
N o- 302- 1 - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ INÁCIO FERNANDES, código 29564, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com efeitos a contar de 2 de maio de 2011.
2 - Dispensar o servidor FRANCISCO HAMILTON E SILVA ANSELMO, código 44533, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com efeitos a contar de 2 de
maio de 2011.
3 - Designar o servidor JOSÉ INÁCIO FERNANDES, código 29564, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com efeitos a contar de 2 de maio de 2011, em
vaga decorrente da dispensa do servidor Francisco Hamilton e Silva
Anselmo.
4 - Designar o servidor FRANCISCO HAMILTON E SILVA
ANSELMO, código 44533, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com efeitos a contar de 2 de
maio de 2011,em vaga decorrente da dispensa do servidor José Inácio
Fernandes.
PR
OI
BID
A
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
5ª REGIÃO
N o- 299 - Declarar vaga, a partir de 28 de abril de 2011, a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Recursos, anteriormente ocupada
pela servidora ALZIRA MARIA RODRIGUES, código 10446, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, tendo em vista a publicação de sua aposentadoria.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda,
com fundamento no Capítulo V, item 11 e 11.3, do Edital de Abertura
de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2007, Seção 3, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato JOSÉ
GUILHERME MENDONÇA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público em vaga reservada a portador de deficiência, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, conforme a Lei nº 11.416/06, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, de que trata o Ato nº 136, de 08 de março de
2011, publicado no D.O.U., Seção 2, de 11 de março de 2011, por ter
sido verificada a incompatibilidade entre a deficiência de que é portador e as atribuições do cargo postulado, na forma dos artigos 37 e
43 do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações;
II - ELIMINAR, em conseqüência, o referido candidato do
mencionado certame, na forma do Capítulo V, item 11.3, do Edital de
Abertura de Inscrições.
N o- 300 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora MEREAIM SOBREIRA
LIMA, código 10212, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria de Assis
Calsing.
2 - Dispensar a servidora SHEILA ALVES SEGMILLER,
código 39711, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria de Assis
Calsing.
ATO Nº 322, DE 26 DE ABRIL DE 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900070
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o que consta nos autos do PA nº 00842/2011, resolve:
Nº 323 - EXONERAR a servidora JUVANILZA MENEZES DA
SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
de Sergipe, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Código
CJ-3, da Secretaria Administrativa daquela Seccional.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16,
inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96,
inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que
consta nos autos do PA nº 00842/2011, "ad referendum" do E. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve:
Nº 324 - NOMEAR o servidor JAIRO OLIVEIRA RAMOS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Secretaria, Código CJ-3, da Secretaria Administrativa daquela Seccional, em razão da exoneração de JUVANILZA MENEZES
DA SILVA.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
CORREGEDORIA-REGIONAL
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2011
O CORREGEDOR-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art.18 do Regimento Interno, com a redação dada pela
Resolução nº 25, de 10/12/2008, resolve:
Nº 315 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do
Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras
designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no
período de 25 a 31/05/2011, em razão de férias do MM. Juiz Federal
Dr. ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO.
Nº 316 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. FELINI DE
OLIVEIRA WANDERLEY, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado
do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela
citada Vara, no período de 23 a 31/05/2011, em razão de férias do
MM. Juiz Federal Dr. JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO.
Nº 317 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCUS
VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária
do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 27/05/2011, em razão de
férias da MM. Juíza Federal Dra. GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.
PO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o constante do Processo TST nº
500.615/2011-8, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, e considerando o constante dos memorandos n.ºs 16
e 17, de 27/4/2011, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria de
Assis Calsing, e do memorando n.º 30, de 27/4/2011, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, resolve:
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
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Nº 318 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras
designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no
período de 09/05 a 07/06/2011, em razão de férias do MM. Juiz
Federal Dr. ALCIDES SALDANHA LIMA.
Nº 319 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RICARDO
RIBEIRO CAMPOS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do
Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 30/05/2011, em razão de férias do MM.
Juiz Federal Dr. DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.
Nº 320 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. LAURO
HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder
pela citada Vara, no período de 16 a 24/05/2011, em razão de férias
do MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES.
Nº 321 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. SERGIO DE
NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder
pela citada Vara, no período de 23/05 a 21/06/2011, em razão de
férias do MM. Juiz Federal Dr. JÚLIO RODRIGUES COELHO NETO.
Nº 322 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 19ª Vara da Seção
Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/04 a
08/05/2011, em razão de afastamento da MM. Juíza Federal Dra.
PAULA EMÍLIA MOURA ARAGÃO DE SOUSA BRASIL, para
exercer funções de auxílio na 17ª Vara da citada Seção Judiciária, e
de férias do MM. Juiz Federal Dr. ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO.
Nº 323 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. SERGIO DE
NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras
designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no
período de 09 a 13/05/2011, em razão de afastamento da MM. Juíza
Federal Dra. PAULA EMÍLIA MOURA ARAGÃO DE SOUSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
BRASIL, para exercer funções de auxílio na 17ª Vara da citada Seção
Judiciária, de férias do MM. Juiz Federal Dr. ARTHUR NAPOLEÃO
TEIXEIRA FILHO, e de afastamento do MM. Juiz Federal Substituto
Dr. LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para realizar
curso de aperfeiçoamento.
Nº 324 - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da
Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras
designações, responder pela citada Vara, no dia 18/05/2011, em razão
de férias do MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ PARENTE PINHEIRO.
Nº 325 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 22ª Vara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder
pela citada Vara, no período de 17/05 a 15/06/2011, em razão de
férias do MM. Juiz Federal Dr. ANDRÉ DIAS FERNANDES.
Nº 326 - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do
Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/05 a 14/06/2011, em razão
de férias da MM. Juíza Federal Dra. CRISTINA MARIA COSTA
GARCEZ.
Nº 327 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. BIANOR
ARRUDA BEZERRA NETO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do
Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras
designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no
período de 23 a 27/05/2011, em razão de férias da MM. Juíza Federal
Dra. HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, e de afastamento da MM. Juíza Federal Substituta Dra. WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, para prestar auxílio na 7ª Vara da
referida Seção Judiciária.
Nº 328 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUSTAVO
DE PAIVA GADELHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da
Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela
citada Vara, no período de 04/05 a 16/06/2011, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. SÉRGIO MURILO WANDERLEY
QUEIROGA, para compor este Tribunal.
Nº 329 - I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALLAN
ENDRY VERAS FERREIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de
outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária,
nos dias 23 e 24/05/2011, em razão de licença para tratamento de
saúde da MM. Juíza Federal Dra. NILCÉA MARIA BARBOSA
MAGGI.
II - REVOGAR, a partir de 23/05/2011, o Ato nº 231/CR, de
29/03/2011.
Nº 336 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO
ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção
Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia
24/05/2011, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. TARCÍSIO
BARROS BORGES.
Nº 337 - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. IVANA
MAFRA MARINHO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de
Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no
período de 25/05 a 22/06/2011, em razão de férias do MM. Juiz
Federal Dr. TARCÍSIO BARROS BORGES.
Nº 338 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. VINÍCIUS
COSTA VIDOR, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio
Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder
pela citada Vara, no período de 24/05 a 12/06/2011, em razão de
férias do MM. Juiz Federal Dr. IVAN LIRA DE CARVALHO.
Nº 339 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. KEPLER
GOMES RIBEIRO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio
Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder
pela citada Vara, no período de 31/05 a 29/06/2011, em razão de
afastamento do MM. Juiz Federal Dr. NAGIBE DE MELO JORGE
NETO, para compor este Tribunal.
Nº 340 - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE
MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária
do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada
Seção Judiciária, no período de 17 a 27/05/2011, em razão de férias
do MM. Juiz Federal Dr. ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS.
Nº 341 - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Dra. LIDIANE VIEIRA
BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária
do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder
pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/05 a
21/06/2011, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. RONIVON
DE ARAGÃO.
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Nº 330 - I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALLAN
ENDRY VERAS FERREIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de
outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária,
no período de 24/05 a 22/06/2011, em razão de afastamento do MM.
Juiz Federal Dr. ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, para
auxiliar no Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça Federal, em
Brasília-DF, e de férias da MM. Juíza Federal Substituta Dra. MARÍLIA IVO NEVES.
II - REVOGAR, a partir de 24/05/2011, o Ato nº 842/CR, de
28/10/2010.
Nº 331 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALLAN
ENDRY VERAS FERREIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de
outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 24/05/2011, em razão de afastamento do
MM. Juiz Federal Dr. FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO,
para compor este Tribunal.
Nº 332 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ
MOREIRA DA SILVA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações,
responder pela citada Vara, no período de 16/05 a 14/06/2011, em
razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. DANIELLE SOUZA DE
ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.
Nº 333 - I - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 24/05/2011,
em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. ARTHUR NAPOLEÃO
TEIXEIRA FILHO.
II - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 308/CR, de
19/04/2011.
Nº 334 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCELO
HONORATO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período
de 24/05 a 22/06/2011, em razão de férias da MM. Juíza Federal
Substituta Dra. ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.
Nº 335 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ANTÔNIO
JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações,
responder pela citada Vara, no período de 22/04 a 15/06/2011, em
razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, para compor este Tribunal.
Nº 348 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. BRUNO
TEIXEIRA DE PAIVA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da
Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações,
responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/04/2011,
em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. ALEXANDRE
COSTA DE LUNA FREIRE, para participar de reunião da ESMAFE,
em Recife-PE.
Nº 349 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. KEPLER
GOMES RIBEIRO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio
Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras
designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos
dias 05 e 06/05/2011, em razão de afastamentos do MM. Juiz Federal
Dr. CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, para realizar curso de
aperfeiçoamento, e da MM. Juíza Federal Substituta Dra. JANINE
DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, para compensação de plantão
forense.
Nº 350 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ERICO
ANTONINI, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe,
para, sem prejuízo de outras designações, substituir o MM. Juiz
Federal Dr. CARLOS REBÊLO JÚNIOR, exceto no que diz respeito
aos feitos virtuais, em razão de afastamento deste, para participar do
seminário Os 100 maiores Litigantes e os Custos para o Poder
Judiciário, em São Paulo-SP, nos dias 02 e 03/05/2011.
L
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N
Nº 351 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. VINÍCIUS
COSTA VIDOR, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio
Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras
designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia
06/05/2011, em razão de afastamentos do MM. Juiz Federal Dr.
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para tratar de assunto particular,
em Brasília-DF, e do MM. Juiz Federal Substituto Dr. HALLISON
RÊGO BEZERRA, para responder pela 12ª Vara da referida Seção
Judiciária.
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Nº 342 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCUS
VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária
do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/05 a 11/06/2011, em razão
de férias da MM. Juíza Federal Dra. GERMANA DE OLIVEIRA
MORAES.
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O CORREGEDOR-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art.18 do Regimento Interno, com a redação dada pela
Resolução nº 25, de 10/12/2008, tendo em vista o que consta em
mensagem eletrônica enviada pelo MM. Juiz Federal Dr. JOÃO LUÍS
NOGUEIRA MATIAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do
Ceará, resolve:
NA
VLADIMIR SOUZA CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N o- 94, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
visando atender ao disposto no artigo 3º, inciso III, da Resolução nº.
73, de 28 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Justiça e o
constante do Procedimento Administrativo nº. 11.760/2011, resolve:
Retificar a Portaria-GP Nº. 85 de 14/04/11, para autorizar o
afastamento do Senhor Coordenador de Material e Patrimônio, Marcelo Buarque de Araújo da Silveira e do Servidor Jordão Gomes
Januário de Oliveira, no período de 2 a 6 de maio de 2011, uma vez
que participarão do Curso: A Nova Planilha de Custos e Preços da IN
nº 02/08 de Acordo com as Alterações da Portaria Normativa nº
04/11, a realizar-se em Fortaleza/CE.
N o- 343 - TORNAR SEM EFEITO os Atos nºs 276 e 277/CR, de
11/04/2011.
VLADIMIR SOUZA CARVALHO
ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O CORREGEDOR-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art.18 do Regimento Interno, com a redação dada pela
Resolução nº 25, de 10/12/2008, resolve:
Nº 344 - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do
Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 29/04/2011, em razão de afastamento
da MM. Juíza Federal Dra. CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ,
para tratar de assunto particular, em Salvador-BA.
Nº 345 - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE
MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária
do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras
designações, responder pela citada Vara, no dia 29/04/2011, em razão
de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. JANILSON BEZERRA DE
SIQUEIRA, para participar de reunião da ESMAFE, em Recife-PE.
71
ISSN 1677-7050
Des. JOÃO MARIOSI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO N o- 146, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Islênia Beatriz Costa Freire; servidor substituído:
Bruna Zampieri Hasselmann; cargo em comissão: Coordenadora de
Serviços Gerais - CJ.2. Motivo da substituição: férias do titular;
período da substituição: a partir da publicação deste ato a 14.05.11;
fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n. 8.112/90, com
redação conferida pela Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução TRE n.
288/00.
PEDRO VALLS FEU ROSA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
ATO N o-
o-
33, DE 26 DE ABRIL DE 2011
VLADIMIR SOUZA CARVALHO
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O CORREGEDOR-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art.18 do Regimento Interno, com a redação dada pela
Resolução nº 25, de 10/12/2008, resolve:
Nº 347 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras
designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, nos
dias 29/04 e 02/05/2011, em razão de afastamentos da MM. Juíza
Federal Dra. GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar
de reuniões em Recife-PE e Brasília-DF, respectivamente, e de férias
do MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCUS VINICIUS PARENTE
REBOUÇAS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900071
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 075/2011,
resolve:
Conceder a Lígia Maria Sobral Dornellas Câmara, ocupante
do cargo efetivo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe C,
Padrão 15, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos
integrais, acrescidos dos valores referentes ao ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO - art. 6º da Lei nº 9.624/98, c/c a Medida
Provisória nº 1.815, de 06.04.1999, e da VANTAGEM PECUNIÁRIA
INDIVIDUAL (VPI) instituída através da Lei 10.698/03, com efeitos
a partir de 1º de maio de 2011.
SÍLVIO DE ARRUDA BELTRÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 13.422/2008,
resolve:
N o- 434 - Prorrogar a cessão da servidora Nairene de Lucena Costa,
Matrícula nº 311.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 15, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, onde exerce a função
comissionada de Assistente III, FC-03, por mais 1 (um) ano, a partir
de 19/12/2010, com ônus da função comissionada para o Órgão Cessionário e do cargo efetivo para o TJDFT.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 04.588/2011,
resolve:
CO
N o- 434 - Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei N.
8.112, de 1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 15 de março de 2011, em virtude de seu ocupante, Rafael Rodrigues de Alcântara, matrícula N. 314.418, haver
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
ME
RC
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 06.891/2010, resolve:
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2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito KATIA SIRLENE
PIVA, matrícula N. 309.675, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador DÁCIO VIEIRA,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a pedido, PATRICIA HELENA COELHO FILOMENO AFFONSO, matrícula N. 309.862, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
TORNAR SEM EFEITO, o ATO TRT-GP nº. 719/2010, publicado no DOU-2 de 1º.12.2010, no tocante à nomeação do candidato ERIBERTO ALVES DA ROCHA JUNIOR, classificado em
26º lugar, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, em razão da perda de prazo para
a posse. Publique-se no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
IA
LIZ
N 436 - Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§
1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse,
a nomeação da candidata JACIELLE CRISTHINE DA SILVA GOMES, para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da
Portaria GPR 231, publicada no DOU de 11.03.2011, Seção 2, conforme P.A. n. 02.832/2011.
Art. 2° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§
1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse,
a nomeação da candidata DEBORAH OLIVEIRA RABELO, para o
cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria
GPR 231, publicada no DOU de 11.03.2011, Seção 2, conforme P.A.
n. 02.832/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 05.192/2011,
resolve:
o-
N 442 - Art. 1º Dispensar WAGNER MARCUS CAMARA MAFRA, matrícula N. 296, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Tecnologia/SUTEC/SETI.
Art. 2º Designar HELEN XAVIER E SILVA GONÇALVES,
matrícula N. 312.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Tecnologia/SUTEC/SETI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Tecnologia/SETI.
Art. 3º Designar WAGNER MARCUS CAMARA MAFRA,
matrícula N. 296, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria
de Tecnologia/SETI.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 11.692/1998,
resolve:
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 04.559/2011,
resolve:
N o- 437 - Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei N.
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 04 de abril de 2011,
em virtude de sua ocupante, Lucianne Rodrigues do Amaral, matrícula N. 315.484, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 04.302/2011,
resolve:
N o- 438 - Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei N.
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 29 de março de
2011, em virtude de sua ocupante, Daiane Silva Nogueira Bernardes,
matrícula N. 314.867, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 5.340/2011,
resolve:
N o- 440 - Dispensar, a pedido, a partir de 18 de abril de 2011, PAULA
CRIVELARO TEZELLI, matrícula N. 315.143, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 05.258/2011,
resolve:
N o- 441 - Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ARLETE RODRIGUES MACIEL, matrícula N. 312.040, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador,
do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador DÁCIO VIEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada,
KAREN CARDIM LEITE PEREZ, matrícula N. 311.563, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
N o- 443 - Prorrogar a cessão da servidora Patrícia Silva Martins,
Matrícula nº 309.989, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 15, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, onde exerce a Função Comissionada
- FC-03, por mais 1 (um) ano, com ônus da Função Comissionada
para o Órgão Cessionário e do Cargo Efetivo para o TJDFT.
ÃO
PR
OI
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no inciso I do artigo 93 da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no PA N. 13.605/2001, resolve:
o-
BID
A
N 444 - Prorrogar a cessão da servidora Sue Ane de Athayde Leite,
matrícula 309652, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 15, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para
continuar prestando serviços à Procuradoria-Geral de Justiça, onde
exerce o cargo em comissão de Chefe da Seção de Perícias Ambientais - DPD, código CC-01, com o ônus do cargo em comissão
para o órgão cessionário e do cargo efetivo para o TJDFT, pelo prazo
de 1 (um) ano.
7ª REGIÃO
o-
ATO N 80, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, interpretando o artigo 96, inciso I, alínea "c", e de acordo com o artigo
93, inciso II, alíneas "b" e "c", da Constituição Federal, artigo 654,
§5º, alínea "b", da CLT, artigo 80, §1º, inciso I, II e IV e §2º, da Lei
nº 35/1979, e tendo em vista deliberação em sessão de 26.04.2011,
constante da Resolução nº 161/2011, deste Tribunal, referente ao
Processo TRT nº7289/2010, resolve:
Promover, pelo critério de merecimento, o Juiz do Trabalho
Substituto Dr. RAFAEL MARCÍLIO XEREZ, ao cargo de Juiz do
Trabalho, em vaga decorrente da promoção da Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Dra. Maria Roseli Mendes Alencar.
CLÁUDIO SOARES PIRES
8ª REGIÃO
o-
ATO N 93, DE 12 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o término, em 8.4.2011, da licença para tratamento de
saúde da servidora Sheylla Maria Rodrigues de Araújo, e que, em
10.4.2011, a referida servidora se apresentou em sua nova lotação, na
Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva; resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato nº 82/2011, de 4 de abril de
2011, para exonerar a servidora SHEYLLA MARIA RODRIGUES
DE ARAÚJO, Analista Judiciário/Área Judiciária, código Mentorh nº
168, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código
Mentorh nº 900034), da 6ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de
11.4.2011.
JOSÉ DE ALENCAR
ATO Nº 103, DE 19 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 34 da Lei 8.112/90; CONSIDERANDO a solicitação do servidor Carlos Aníbal Sampaio Borges, constante nos autos do Processo TRT nº 1012/2011, e o interesse
do serviço, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS ANÍBAL
SAMPAIO BORGES, código Mentorh nº 2419, do cargo de Analista
Judiciário/Área Judiciária/Especialidade Execução de Mandados, do
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da
8ª Região, a contar de 18 de abril de 2011. Publique-se e registrese.
PO
Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 999, DE 25 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I - Remover, a pedido, o servidor ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal desta Corte, para o Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região-Salvador/BA, mediante permuta com o servidor ADRIANO
FERNANDES DE PINHO VINAGRE, Analista Judiciário-Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, nos termos do art.
36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e do art. 10
do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/2007;
II - Conceder Licença Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor
ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA, nos termos do art. 18 da Lei
nº 8.112/1990 em consonância com o art. 20, caput, do Ato Conjunto
TST.CSJT.GP nº 20/2007;
III - Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de maio de
2011.
Desª MARIA DE LOURDES SALLABERRY
6ª REGIÃO
PORTARIA N o- 205, DE 19 DE ABRIL DE 2011
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o que dispõe o § 6º, do artigo 13, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900072
ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
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JOSÉ DE ALENCAR
16ª REGIÃO
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2011
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA-168/2008, resolve:
N o- 55 - Nomear Raul Gomes Da Silva, candidato habilitado no
concurso público em 13º lugar, com estrita observância da ordem
classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º,
11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o
cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "A", Padrão 01, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº
8.432 de 11 de junho de 1992, em decorrência da vacância do cargo
anteriormente ocupado por Rafael Vieira Sanches Sampaio, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA-168/2008, resolve:
N o- 56 - Nomear as candidatas abaixo relacionadas, habilitadas em
concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na
forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90,
e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei
nº 11.416/06, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: 1-Fernanda Buarque
Azevedo, 62º lugar, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27 de julho
de 2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado
por Lucicleia Neiva de Miranda Gonçalves, em virtude de posse em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
outro cargo inacumulável; 2-Priscila Agostinho Klarosk, 63º lugar, na
vaga criada pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em
decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Angelina Moreira de Sousa Costa, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável. Dê-se ciência.
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA-168/2008, considerando desistência
expressa da candidata Patricia Pereira Garcia, habilitada 109º lugar,
resolve:
N o- 57 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na
forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90,
e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei
nº 11.416/06, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nas vagas criadas
pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009:1-Mardone Rodrigues
Rego Nascimento, 110º lugar, em decorrência da vacância do cargo
anteriormente ocupado por Daiane da Cunha Marques, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável; 2-Francisco Roger De Oliveira,
111º lugar, em virtude da exoneração de Marília Rodrigues Façanha.
Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário da
Justiça do Estado e no Boletim Interno Eletrônico.
MÁRCIA ANDRÉA FARIAS DA SILVA
17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2011
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no
art. 37 da Lei 8112/90 e à vista do constante do processo TRT-17.ª
MA N.º 1831/2010, resolve:
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação e cuja origem da vaga se especifica.
Nome do Candidato: BIANCA SANTOS DA SILVA FERRARI VIEIRA
Origem da Vaga: Vacância do cargo ocupado pela servidora
Joana D'Arc Batista Alves
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 156 - Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações das candidatas
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA e ISADORA MELO NUNES
DE SOUZA, constantes da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº
131/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 51, de
25.03.2011, em face da inobservância do prazo legal para posse,
conforme disposto nos §§ 1º e 6º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Nomear, em razão do contido no artigo 1º desta
Portaria, os candidatos abaixo nominados, aprovados em concurso
público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação, e cuja origem da vaga se especifica.
Nome da Candidata: ALINE GONCALVES DE SOUZA
Origem da Vaga: Vacância do cargo ocupado pela servidora
Fernanda Leite Carneiro.
Nome do Candidato: MÁRCIO ROCHA DE MORAES
Origem da Vaga: Vacância do cargo ocupado pela servidora
Fernanda do Nascimento Campos.
Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário da Justiça
Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
o-
N 598 - REDISTRIBUIR, a partir de 02-05-2011, o cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, criado pela lei 11.778/2008, ocupado pela servidora
ANA CAROLINA DE SOUZA MARTINS, para o quadro de pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região, em reciprocidade,
com cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, criado pela lei
11.963/2009, ocupado pela servidora FERNANDA MOZER DE MEDEIROS.
.
N o- 599 - REDISTRIBUIR, a partir de 02-05-2011, o cargo de Analista Judiciário, área judiciária, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, criado pela lei 11.778/2008, ocupado pelo servidor
JOMILTON LEITE DOS SANTOS, para o quadro de pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região, em reciprocidade, com
cargo de Analista Judiciário, área judiciária, criado pela lei
11.963/2009, ocupado pela servidora SILVIA DALLA BERNARDINA DAHER.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no
art. 37 da Lei 8112/90 e à vista do constante do processo TRT-17.ª
MA N.º 1675/2010, resolve:
N o- 600 - REDISTRIBUIR, a partir de 02-05-2011, o cargo de Analista Judiciário, área judiciária, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, criado pela lei 11.986/2009, ocupado pelo servidor
MARCOS FERREIRA SANTOS AHRINGSMANN, para o quadro
de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região, em
reciprocidade, com cargo de Analista Judiciário, área judiciária, criado pela lei 11.963/2009, ocupado pelo servidor ALFRANIO DE
FREITAS.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
18ª REGIÃO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 157 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata ELIZANDRA TORRES TAVARES ALCANTARA, constante da Portaria
TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 130/2011, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico nº 51, de 25.03.2011, em face da inobservância do prazo
legal para posse, conforme disposto nos §§ 1º e 6º, artigo 13, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Nomear, em razão do contido no artigo 1º desta
Portaria, a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "A",
IM
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
9ª REGIÃO
PORTARIA N o- 2, DE 26 DE ABRIL DE 2011
O Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª
Região, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe foram
conferidas pela Lei nº. 6.583/78 e Decreto nº. 84.444/80, Considerando a decisão da Diretoria "ad referendum" e considerando ainda:
a.o disposto no artigo 16, incisos I, II, III, XIV, XVII e XX
da Resolução CFN nº. 356/2004, a Resolução CFN 460/2009; artigos
2º, § 1º, 17 e 20 da Resolução CFN nº. 228/1999, a Resolução CFN
nº. 378/2005, e os artigos 1º, 3º, 5º e 7º da Resolução CFN
312/2003;
b.a necessidade de que os procedimentos administrativos referentes a requerimentos formulados por Pessoas Jurídicas e Pessoas
Físicas sejam agilizados.
c.que toda a análise prévia, anotação e conferência de documentos, nos processos de inscrição, registro, cadastro, cancelamento e baixa de inscrição de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas
(Nutricionistas e Técnicos e Nutrição e Dietética) no CRN-9, já vem
sendo realizada por funcionário competente; resolve:
Artigo 1º - Delegar poderes, conforme adiante especificado,
para que os funcionários da Autarquia, com exercício de Fiscal Nutricionista, possam, na forma da delegação prevista neste artigo, em
conjunto ou separadamente, proferir pareceres acerca dos requerimentos relacionados a registros e cadastros de Pessoas Jurídicas e
pareceres acerca de cancelamentos, baixas e reativações sob a forma
de processo, aos funcionários abaixo relacionados:
1.Adriana Rabelo de Sousa Picosse (Fiscal Nutricionista);
2.Ana Carolina Barbosa Ferreira (Fiscal Nutricionista); 3.Eliane Azevedo Barros (Fiscal Nutricionista); 4. Elisa Alves Dias (Fiscal Nutricionista); 5. Juliana de Oliveira Sales (Fiscal Nutricionista)
Artigo 2º - Delegar poderes para que os funcionários da
Autarquia, com exercício de Coordenação Administrativa possa proferir parecer e despachos interlocutórios, decisões e exigências, nos
requerimentos de inscrições, cancelamentos, transferências, baixas,
reativações, bem como expedir/assinar certidões de nada consta de
Pessoas Físicas, sob a forma de processo, conforme previsto no art.
16 da resolução CFN 356/2004,
1.Maria Fernanda Cunha Camargos (Coordenadora Administrativa);
Artigo 3º - Delegar poderes para que os Conselheiros do
CRN9 abaixo citados possam, em conjunto ou separadamente, proferir pareceres e despachos interlocutórios, decisões e exigências,
assim como expedir/assinar Certidões de Nada Consta, CRQ, Atestados, Acervos e Certidões em geral de Pessoas Jurídicas e Pessoas
Físicas inscritas neste CRN, conforme previsto no art. 16 da resolução CFN 356/2004,
1.Fernando José Mandacaru (Conselheiro Tesoureiro); 2.
Joyce Andrade Batista (Conselheira Secretária).
Artigo 4º - No caso Pessoa Física, eventuais dúvidas sobre o
rol de atividades apresentado pelo interessado serão submetidas à
Diretoria da Autarquia, antes da decisão sobre o processo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011042900073
Artigo 5º - No caso de Pessoa Jurídica, os demais procedimentos referentes a processos, deverão seguir os trâmites normais
previstos em legislação específica.
Artigo 6º - Casos não previstos nesta Portaria deverão ser
submetidos à Diretoria do Conselho, que expedirá as determinações
de sua competência.
Artigo 7º - A relação de processos despachados deverá ser
anexada às Atas de Reuniões da Comissão de Fiscalização, conforme
período da análise.
Artigo 8º - Ficam expressamente excluídas delegações de
competência que envolva a edição de atos de caráter normativo, a
edição de recursos administrativos e as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade, ainda que indiretamente contempladas
nos artigos anteriores.
Artigo 9º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua
publicação, revogam-se as disposições em contrário, especialmente a
Portaria CRN9 de N°01/2010, publicada no DOU, seção 02, em
16/03/2010.
ÉLIDO BONOMO
Editais e Avisos
.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NA
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23034.002364/2007-17, designada pelas portarias Portaria
nº 01, de 05/01/2011, publicada no BPS n° 2, de 05/01/2011, Portaria
de prorrogação nº 69, de 09/03/2011, publicada no BPS nº 54, de
09/03/2011, do Senhor Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, incumbida de apurar os fatos relacionados com
a fiscalização em evento da UNESCO. NOTIFICA
ODETE CECÍLIA ALVES VEIGA, contratada temporária da
União no período de 13 de abril de 2005 a 22 de abril de 2008, à
época lotada na Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CGPAE -, da instauração do Processo Administrativo Disciplinar, no qual figura na condição de acusada, sendolhe facultado acompanhar, na forma do inciso LV, do art. 5º, da
Constituição Federal e arts. 153, 156 e § 2º do art. 159, da Lei nº
8.112/90, por si ou por procurador devidamente constituído, todos os
atos e diligências a serem praticados, em virtude de não ter sido
localizada no endereço profissional e residencial fornecido pelo FNDE, após três tentativas infrutíferas, para proceder ao Mandado de
Notificação pessoalmente.
Poderá, ainda, ter vista ao processo, na repartição durante o
expediente, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial, assim como arrolar testemunhas, indicando nome, telefone e endereço, no prazo máximo de quinze (15)
dias, a contar a partir da última publicação deste edital e apresentar
defesa escrita, nos termos do art. 163 e seu parágrafo único da Lei nº
8.112/90.
O processo, bem como a documentação que o integra, ficarão à disposição, no horário de expediente, na Sala n.º 05 da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, localizada no
SGAS, Av. L2 Sul, Quadra 604, Lote 28, Brasília/DF; produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova
pericial, assim como no prazo de 15 (quinze) dias a partir da última
publicação deste edital, apresentar defesa escrita, nos termos do art.
163 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/90.
A
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
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EX
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no
art. 37 da Lei 8112/90 e à vista do constante do processo TRT-17.ª
MA N.º 1911/2010, resolve:
73
ISSN 1677-7050
Brasília, 14 de abril de 2011
MAURICIO GOMES FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE REMOÇÃO N o- 2, DE 28 DE ABRIL DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de agosto de
2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005, do
Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, faz saber aos Procuradores de Justiça da carreira do MPDFT,
que está vaga, para fins de provimento pelo critério de remoção por
antiguidade, nos termos do art. 212 e seguintes da Lei Complementar
n.º 75, de 20 de maio de 1993, a 4ª Procuradoria de Justiça Criminal
Especializada.
Havendo mais de um candidato à remoção, ao fim do primeiro prazo previsto no "caput" do art. 212, da Lei Complementar n.º
75, de 20 de maio de 1993, será removido o de maior antiguidade;
após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordem cronológica de
entrega dos pedidos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212, da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, contar-se-á a partir do
primeiro dia útil subseqüente ao da publicação deste aviso.
Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão de
regularidade de serviços a ser fornecida pela Corregedoria-Geral, sendo facultada a apresentação da certidão no prazo de apuração do
resultado do aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de indeferimento.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
AVISO DE REMOÇÃO N o- 5, DE DE 28 ABRIL DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de agosto de
2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005, do
Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na Portaria Normativa n.º 155, de 15 de março de 2011, e
ainda,
CONSIDERANDO que não houve candidatos interessados
em concorrer à remoção para a 3ª e a 4ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar de Ceilândia, conforme dispõe o resultado do
Aviso de Remoção de Promotoria n.º 04, de 04/04/2011 (PA n.º
08190.022226/11-19);
CONSIDERANDO que as referidas Promotorias de Justiça
encontram-se com o prazo do aviso de remoção vencido;
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CONSIDERANDO a consulta feita ao Conselho Superior do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pela Comissão
instituída pela Portaria n.º 1552, de 16/12/2010, composta por Membros do MPDFT para apresentar proposta sobre a participação dos
Promotores de Justiça Adjuntos nos Avisos de Remoção;
CONSIDERANDO que o E. CSMPDFT, na sua 181ª Sessão
Ordinária, realizada no dia 13 de abril de 2011, quanto à referida
consulta, entendeu viável a titularização de Promotor de Justiça Adjunto em Promotoria de Justiça não ocupada por Promotor de Justiça;
CONSIDERANDO que os Promotores de Justiça Adjuntos
concorrerão aos próximos Avisos de Remoção de Promotoria, inclusive à lotação nas Promotorias de Justiça com o aviso de remoção
vencido;
CONSIDERANDO que todos os Promotores de Justiça encontram-se titularizados, como prevê o art. 1º da Portaria Normativa
n.º 155, de 15/03/2011,
RESOLVE informar aos Promotores de Justiça e Promotores
de Justiça Adjuntos da carreira do MPDFT que estão vagas, para fins
de provimento pelo critério de remoção por antiguidade, nos termos
do art. 212 e seguintes da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de
1993, as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas:
COORDENADORIAS
ADMINISTRATIVAS
01
ceilândia
promotorias de justiça
3ª pj especial criminal e de defesa da
mulher em situação de violência doméstica e familiar
(aviso de remoção vencido)
(pa n.º 08190.087050/11-50)
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
02
ceilândia
03
são sebastião
4ª pj especial criminal e de defesa da
mulher em situação de violência doméstica e familiar
(aviso de remoção vencido)
(pa n.º 08190.087050/11-50)
2ª pj cível, de família, órfãos e sucessões
Havendo mais de um candidato à remoção, ao término do
primeiro prazo previsto na parte inicial do "caput" do art. 212 da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, será removido o de
maior antiguidade; após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordem
cronológica de entrega dos pedidos.
O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212 da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, contar-se-á a partir do
primeiro dia útil subseqüente ao da publicação deste aviso.
Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão de
regularidade de serviços fornecida pela Corregedoria-Geral, sendo
facultada a apresentação da certidão no prazo de apuração do resultado do aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de indeferimento.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
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