ISSN 1677-7050
Ano LV N o- 14
Brasília - DF, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
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PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação ...................................................................... 8
Ministério da Fazenda....................................................................... 24
Ministério da Integração Nacional ................................................... 28
Ministério da Justiça ......................................................................... 28
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 28
Ministério da Previdência Social...................................................... 29
Ministério da Saúde .......................................................................... 30
Ministério das Cidades...................................................................... 34
Ministério das Comunicações........................................................... 34
Ministério de Minas e Energia......................................................... 35
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 35
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 36
Ministério do Esporte........................................................................ 36
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 36
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 37
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 38
Ministério dos Transportes ............................................................... 38
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 39
Ministério Público da União ............................................................ 39
Tribunal de Contas da União ........................................................... 42
Defensoria Pública da União............................................................ 42
Poder Legislativo............................................................................... 42
Poder Judiciário................................................................................. 42
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 44
Editais e Avisos................................................................................. 45
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DESIGNAR
Sumário
DANIEL PEREIRA MACIEL, para assessorar o Ministro de Estado
da Fazenda, com ônus, no período de 21 a 25 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, no cumprimento de sua agenda em Davos, Suíça.
Brasília, 20 de janeiro de 2014; 193o da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Dyogo Henrique de Oliveira
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P
M
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Exposição de Motivos
DA
I
No 2, de 20 de janeiro de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República, com ônus, no período de 20 a 25 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, com destino a Davos, Suíça, para participar do
Fórum Econômico Mundial. Autorizo. Em 20 de janeiro de 2014.
E
T
N
MINISTÉRIO DA FAZENDA
NA
No 12, de 13 de janeiro de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Fazenda, com ônus, no período de 23 a 26 de janeiro de
2014, inclusive trânsito, com destino a Davos, Suíça, para participar
do Fórum Econômico Mundial. Autorizo. Em 20 de janeiro de 2014.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Exposição de Motivos
No 2, de 17 de janeiro de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado do Esporte, com ônus, no período de 21 a 25 de janeiro de
2014, inclusive trânsito, com destino a Zurich, Suíça, para participar
de reunião com dirigentes da Fédération Internacionale de Footbal
Association - FIFA. Autorizo. Em 20 de janeiro de 2014.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
O
I
C
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
A
S
N
Art. 1º - Designar a Oficial de Inteligência matrícula nº
909091 para o encargo de substituta temporária do Superientendente,
código DAS 101.4.
RONALDO MARTINS BELHAM
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 33 - Art. 1º Exonerar, a contar de 16 de janeiro de 2014, o Oficial
de Inteligência matrícula nº 909005 do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Nº 34 - Art. 1º Exonerar, a contar de 16 de janeiro de 2014, o Oficial
de Inteligência matrícula nº 909053 do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
PORTARIA Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento
Interno aprovado pela Portaria n.º 147, de 09 de março de 2006, da
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de 1997, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 216, §
1º, e 217, item I, alínea "d", da Lei nº 8.112/90, assegurada pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, combinado
com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21/06/2004, a TERESINHA PESSOA LEITE, mãe da servidora aposentada MARIA
HÉLIA PESSOA LEITE, matrícula SIAPE 6809830, falecida em
29.12.2013, no cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, a partir da
data do óbito (Processo IN 00034.000510/2014-01).
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100001
NA
Nº 32 - Art. 1º Dispensar o Oficial de Inteligência matrícula nº 909808
do encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.2.
Exposição de Motivos
I
S
S
L
A
N
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
RE
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
A
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D
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A
L
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E
EX
Atos do Poder Executivo
Presidência da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
RONALDO MARTINS BELHAM
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA N o- 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da
Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
DISPENSAR
o Cb Ex GABRIEL DE SOUZA SANTOS de exercer a função de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 20 de janeiro de 2014.
AIRES DE MELO JUREMA
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ISSN 1677-7050
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 17 de janeiro de 2014
PORTARIA Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta do Processo nº 00693.000199/2013-48, resolve
DESIGNAR
HUMBERTO MIRANDA CARDOSO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1283933, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código DAS
101.5, do Departamento de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
em conformidade com a alínea "a", inciso I do item 2 da IN SAF nº
10, de 1993, resolve
ME
RC
Colocar à disposição o servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
IA
LIZ
Nome: JOSÉ IVALDO DE SOUSA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula Siape nº 6809357
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Especialista, código GR - II, da Secretaria de
Políticas para as Mulheres
Amparo legal: Parágrafo único, art. 2º, da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995, combinado com o inciso II do art. 93, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e inciso I do art. 1º, do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 00404.011092/2013-33
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Substituto
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.007868/2013-91, resolve
DESIGNAR
JULIANA ALVES DE ARAÚJO, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1379812, para exercer a função de Chefe de Setor, código FG2, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, na cidade de
Recife/PE.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00413.001148/2013-32, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO VIANNA TEGETHOFF, matrícula SIAPE 6223807, ocupante do cargo de Analista, Classe S, Padrão III, código da vaga 95176 do Quadro de
Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo
com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de
2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
AÇ
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.008766/2013-11. Afastamento do
país da Advogada da União NATALIA CAMBA MARTINS, matrícula Siape n° 1507408, em exercício no Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União, para participar das Reuniões
com os Conselhos de Cidadania de Brasileiros no Exterior e com os
Consulados-Gerais do Brasil em Miami e em Washington, e Reunião
Bilateral Brasil-EUA sobre Subtração Internacional de Crianças, a
ocorrer nas cidades de Miami e Washington, Estados Unidos da América, no período de 26 de janeiro a 02 de fevereiro de 2014, incluído
o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CO
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
ÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00475.008410/2013-45, resolve
EXONERAR, a pedido,
PEDRO DE PAULA MACHADO, Advogado da União, matrícula
Siape nº 1507737, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00475.008410/2013-45, resolve
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PR
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
OI
PORTARIA Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
BID
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00475.008111/2013-19, resolve
DISPENSAR
A
MARILEDE DA SILVA FERNANDES, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 6123001, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado
de Minas Gerais.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
PO
ILMA LACERDA DE MENDONÇA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6556955, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no Estado
de Minas Gerais, a contar de 4 de setembro de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00475.008111/2013-19, resolve
DESIGNAR
ALESSANDRA RAFAELA HALFELD BARROS, Contadora, matrícula Siape nº 1317557, para exercer o encargo de substituta eventual de
Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no Estado
de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular Neusa de Assis Freitas e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.007868/2013-91, resolve
DISPENSAR
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00552.007467/2013-67, resolve
RT
ER
CE
IRO
S
DISPENSAR, a pedido,
LUIZ HENRIQUE KRETZER, Auxiliar, matrícula Siape nº 1192784,
do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS
101.3, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00552.007467/2013-67, resolve
DESIGNAR
ROBERTA NAZARETH MARTINS DE ALMEIDA, Administradora, matrícula Siape nº 1577344 para exercer o encargo de substituta
eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da
União no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular José Aloir Alves dos Santos e na
vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
PEDRO IVO MAGALHÃES MENEZES DE OLIVEIRA, Procurador
Federal, matrícula Siape nº 1378553, da função de Chefe de Setor,
código FG-2, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, na
cidade de Recife/PE.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100002
NOMEAR
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00629.000208/2013-74, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
DESIGNAR
LEONARDO ZAGONEL SERAFINI, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1584933, para exercer a função de Chefe de Setor de Dívida
Ativa das Autarquias e Fundações Públicas, código FG -2, da Procuradoria Seccional Federal em Maringá/PR.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.007331/2013-51, resolve
PORTARIA Nº 100, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
EXONERAR
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
WAGNER DAS VIRGENS FERREIRA, Auxiliar Administrativo,
matrícula Siape nº 7479633, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00452.002337/2013-66, resolve
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
DISPENSAR, a pedido,
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.007331/2013-51, resolve
RAQUEL DIAS FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 6546690, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no Estado de Goiás.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
NOMEAR
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00452.002337/2013-66, resolve
CARLOS ANTÔNIO ALVES DE MESQUITA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6220091, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
DESIGNAR
PORTARIA N o- 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
ROSILENE PINTO DE LIMA SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6809874, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no
Estado de Goiás, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular Rodrigo Dias Teixeira e na vacância do cargo.
PORTARIA N o- 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
DESIGNAR
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00432.009210/2013-14, resolve
DISPENSAR
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00432.009210/2013-14, resolve
NOMEAR
LUÍS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ, Advogado da União, matrícula Siape nº 1311790, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no Estado da
Bahia, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
IM
EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico de Contabilidade, matrícula Siape nº 2161693, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
A
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S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUÍS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1311790, do encargo de substituto eventual de
Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no Estado
da Bahia.
E
T
N
DA
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.007331/2013-51, resolve
LUSINERE ROSA NUNES, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 6808142, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, ficando dispensada do encargo que
atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00432.009210/2013-14, resolve
NOMEAR
JOSÉ PAULO SORIANO DE SOUZA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1311793, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado da
Bahia, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.007331/2013-51, resolve
DESIGNAR
ALBISON UBIRATAN SANTOS OLIVEIRA, Agente de Portaria,
matrícula Siape nº 7078744, para exercer o encargo de substituto
eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da CoordenaçãoGeral Jurídica da PRU 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100003
Servidora: DANY ANDREY SECCO
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1538685
Origem: Controladoria-Geral da União
Para: Prefeitura Municipal de São Paulo
Cargo ocupado: Chefe de Gabinete na Ouvidoria-Geral do Município,
código DAS-15
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c inciso V do
art. 18 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n°: 00190.004580/2013-47
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
L
A
N
PORTARIA Nº 101, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar, pelo período de
um ano, a seguinte cessão:
O
I
C
NA
Servidor: ANDRÉ ALVES PEREIRA DE MELO
Cargo: Técnico de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 0988779
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Cargo a ser ocupado: Assessor da Reitoria
Amparo legal: inciso IV do art. 18 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 00215.001438/2013-12
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N
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 102, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO-INTERINO, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e a Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto
de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com o inciso V do art. 18 da Lei
nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve prorrogar pelo período
de 1 ano, a seguinte cessão:
Servidora: FERNANDA MONTENEGRO CALADO
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1538434
Origem: Controladoria-Geral da União
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo ocupado: Assessor Especial, símbolo CNE-06
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c inciso V do
art. 18 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n°: 00190.000605/2014-14
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
NOMEAR
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO-INTERINO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e a Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
resolve prorrogar até 31 de dezembro de 2014, a seguinte cessão:
E
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P
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.007331/2013-51, resolve
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
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ISSN 1677-7050
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 103, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109,
de 17 de setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da
Portaria CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 425, de 4 de março de 2010,
publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 3, de 5 de março de 2010, e
tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.400,
de 6 de julho de 2012, publicada no D.O.U. nº 131, Seção 2, p. 3, de
9 de julho de 2012, referente ao Processo nº 00190.032962/2009-84,
ante
as
razões
apresentadas
no
Memorando
nº
013/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 15 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PONTES VIANNA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 20 de janeiro de 2014
1. Secretaria de Portos - SEP/PR
1.1. Acompanhamento da Execução da obra
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
1) Constituir Comissão Permanente de Licitação e Compras,
no âmbito da Vice-Presidência da República, integrada pelos servidores abaixo, para o exercício de 2014:
- CRISTIANE CAMPOS PERALTA - Coordenadora Geral
de Projetos e Programas Aquaviários - matrícula SIAPE nº 1555896
- DANIEL FRANÇA, Coordenador Geral de Obras e Manutenção Aquaviária - matrícula SIAPE nº 15147622; e
- LEONARDO TAKEI KAWATA, Assistente - matrícula
SIAPE nº 1974670.
I - HELEN GONÇALVES DIAS - Presidente;
1.2. Acompanhamento Ambiental
II - JOSÉ TARQUINO ALVES SILVA - Presidente Substituto;
III - MARTHA MARIA BRANDÃO DA SILVA - Membro
Suplente;
IV - MARIA DUCINE DA SILVA - Membro Suplente;
ME
- ANGELA ALVES ROMA STOIANOFF - matrícula SIAPE nº 6862136; e
- LILIANE FERREIRA DA SILVA - matrícula SIAPE nº
2026248.
2) Ficam revogadas as disposições em contrário.
RC
2. INPH - Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias
NARA DE DEUS VIEIRA
IA
- ROBERTO BIANCO, matrícula SIAPE nº 1934091.
3. CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro
3.1. Acompanhamento da Execução da obra
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
LIZ
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 20 de janeiro de 2014
SECRETARIA EXECUTIVA
Parágrafo Único: O Grupo de Trabalho será composto pelos
seguintes representantes, sob a coordenação do primeiro membro:
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
CO
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
- ITAMAR DOS ANJOS, reg. 1015 (titular); e
AÇ
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe da
Empresa Brasil de Comunicação - EBC que realizará a cobertura
jornalística da viagem oficial da Excelentíssima Senhora Presidenta
da República,Dilma Rousseff, que participará da II Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, na cidade de
Havana/Cuba.
CLÁUDIO SODRÉ, Operação de Videotape, no período de 22 a 31
de janeiro de 2014; SAULO MORETE LAMOUNIER,Edição de PósProdução, PRISCILA MACHADO RORIZ, Jornalismo, ALDO SILVA PINTO, Produção, no período de 23 a 31 de janeiro de 2014; e
ERICARLOS JESUS BARBOSA FRANCISCO, Reportagem Cinematográfica, no período de 26 a 30 de janeiro de 2014,inclusive
trânsito, com ônus. Processo: 00170.000082/2014-44.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025, de
4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de março
de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de ROGÉRIO BRANDÃO, Diretor de Produção da Empresa Brasil de Comunicação, no período de 8 a 14 de fevereiro de 2014, para representar a EBCno eventoKid Screen 2014, na cidade de Nova Iorque/Estados Unidos da América, incluindo trânsito, com ônus. Processo: 00170.000083/2014-99.
HELENA CHAGAS
- WILLIAN LOBOSCO DE LIMA, reg. 9424 (suplente);
ÃO
3.2. Acompanhamento Ambiental
- ALEXANDRE DE CARVALHO NETO, reg. 7978 (titular); e
PR
- HANDLY DE ABREU CORRÊA, reg. 9412 (suplente).
OI
Art. 2º Os servidores nomeados exercerão suas atividades
sem prejuízo das funções que ocupam e não farão jus a qualquer
espécie de gratificação ou remuneração especial.
BID
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
e revoga a Portaria SEP/PR nº 274, de 23 de dezembro de 2013.
A
Nº 10 - Art. 1º Fica anulada a Portaria nº 49, de 5 de abril de 2013,
que designou servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 164, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições legais e da Lei 11.518, de 05 de setembro
de 2011, e tendo e vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, resolve:
Nº 9 - Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de atuar
no acompanhamento da execução das obras de dragagem de aprofundamento por resultado do Canal Secundário de Acesso ao Porto de
Itaguaí-RJ - trecho entre o Canal Principal e a Bacia de Evolução da
Ilha de Cabras, a serem realizadas pela empresa MMX Porto Sudeste
Ltda., conforme Termo de Autorização de Dragagem nº 01/2013SEP/PR, de 27 de dezembro de 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
EXONERAR, a pedido,
NATÁLIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2582167,
do Cargo em Comissão de Gerente de Análise de Mercados Internacionais, código CGE III, da Superintendência de Relações Internacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 13 de janeiro de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100004
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
alterar o despacho de afastamento do País do CelAv ROBERTO EUSTORGIO DA SILVA RIBEIRO, pertencente ao efetivo do Comando
da Aeronáutica, publicado no Diário Oficial da União nº 44, de 6 de
março de 2013, Seção 2, página 3, processo nº 00065.018506/201343,alterando o período de afastamento para 07 a 12 de março de 2013,
inclusive trânsito, mantidas as demais condições.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar em parte o despacho de afastamento do País de JONATHAN HERMANY SOARES ARAÚJO,publicado no Diário Oficial da União nº 217, de 07 de novembro de 2013, Seção 2, página 6,
processo nº 00066.049300/2013-55, alterando o período de afastamento para 30 de novembro a 8 de dezembro de 2013, inclusive
trânsito, mantidas as demais condições.
PO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso I da Constituição Federal e considerando o que consta
nos autos do Processo nº 00045.004250/2013-25, resolve:
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País deANDRÉ STOCK
HOFFMANNpublicado no Diário Oficial da União nº 174, de 6 de
setembro de 2012, Seção 2, página 3, processo nº 00065.111107/201270,alterando o período de afastamento para 11 a 16 de setembro de
2012, inclusive trânsito, mantidas as demais condições.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012,resolve alterar o despacho de afastamento do País de TIAGO
ANTUNES VIEIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1586747,
Especialista em Regulação da Aviação Civil, e de LUIZ CARLOS
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1524707, ocupante do cargo comissionado código - CA II, Assessor Técnico, ambos servidores da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), publicado no Diário
Oficial da União nº 227, de 22 de novembro de 2013, Seção 2, página
6, processo nº 00066.054267/2013-85, para fazer constar que onde se
lê: em Amarillo -Texas - EUA, leia-se: Amarillo - Texas - EUA e
Fort Wayne - IN - EUA, mantidas as demais informações.
RT
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RAFAEL XIMENES
BORGES, matrícula SIAPE nº 1586983, Especialista em Regulação
de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a
fim de participar de Reunião do Grupo de Trabalho I do Painel de
Gestão da Segurança Operacional (SMP) da ICAO, em Madrid Espanha, no período de 25 a 30 de janeiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00066.062593/2013-66.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 20 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MG, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 28ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre regulamentação
de Biotecnologia da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), em Paris, República Francesa, no período
de 8 a 13.2.2014, com ônus para o(a) PI:FISCORGEN/SDA. (Processo n° 21028.006346/2013-14)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROGÉRIO PEREIRA DIAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de De Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
a Apex-Brasil e o IPD convida para o encontro entre os responsáveis
da DG AGRI, MAPA e IPD durante a BIOFACH, para discutir o
avanço do dossiê de reconhecimento mútuo e preparar o diálogo
setorial de agricultura Brasil, em Nuremberg, República Federal da
Alemanha, no período de 10 a 17.2.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000129/2014-00)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GRAZIELE DOS
PASSOS LIMA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar das Reuniões dos Grupos Técnicos de Trabalho da OECD Sementes e realizar visita ao SASA (Agência de Ciências Agrícolas
da Escócia), em Edimburgo, Reino da Escócia, no período de 26.1 a
2.2.2014, com ônus para o(a) PI:FISCALSEM/SDA. (Processo n°
21000.000134/2014-12)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCUS VINÍCIUS SEGURADO COELHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar, como palestrante, do Seminário técnico sobre
biotecnologia agrícola, organizado pelo Ministério da Agricultura do
Chile, em Santiago, República do Chile, no período de 21 a
23.1.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000214/2014-60)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário WARLEY
EFREM CAMPOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião do Codex Committee on Food Import & Export
Inspection & Certification Systems Workshop, em Bruxelas, Reino da
Bélgica, no período de 1 a 6.2.2014, com ônus para o(a) PI:FISCINAN. (Processo n° 21000.000228/2014-83)
Autoriza o(a) Zootecnista JOÃO PAULO GUIMARÃES
SOARES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de acompanhar grupo de produtores
orgânicos em Missão Técnica a Biofach 2014 e realizar visitas a
propriedades com sistemas orgânicos de produção, em Nuremberg,
República Federal da Alemanha, no período de 10 a 18.2.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.000191/2014-93)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RUI FONSECA VELOSO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da Reunião Técnica do Projeto
Animal Change, em Amsterdan - Holanda, Reino dos Países Baixos,
no período de 27.1 a 2.2.2014, com ônus para o(a) Projeto Animal
Change (Convênio número SIAFI 671168). (Processo n°
21000.000195/2014-71)
Autoriza o(a) Bióloga, MSc NADIA SOLANGE SCHMIDT
BASSI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Suínos e Aves, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de curso de Doutoradosanduíche na North Carolina State University, em Raleigh, Estados
Unidos da América, no período de 1.3 a 30.5.2014, com ônus para
o(a) EMBRAPA. (Processo n° 21000.000187/2014-25)
Autoriza o(a) Bacharel em Relações Internacionais ADRIANA MESQUITA CORRÊA BUENO, contratado(a) pela EMBRAPA,
sob o regime de CLT, lotado no(a) SRI/Sede, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
entrevistas com organizações públicas e parceiros de cooperação em
Gana, Nigéria, Benin e Mali, como parte dos trabalhos de diagnóstico
da cooperação internacional da EMBRAPA, no âmbito do Projeto
Especial "Fortalecimento da Internacionalização da EMBRAPA", em
Acra, Abuja, Cotonou e Bamako, República de Gana, República da
Nigéria, República do Benin e República do Mali, no período de 15.2
a 1.3.2014, com ônus para o(a) Sede/SRI - Fonte Projeto Especial 005
- OGU. (Processo n° 21000.000194/2014-27)
Autoriza o(a) Bacharel em Ciências da Computação MARCOS CEZAR VISOLI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
de CLT, lotado no(a) Informática Agropecuária, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião de lançamento do Projeto Europeu FP7 MODEXTREME, em Paris, República Francesa, no período de 26 a
30.1.2014, com ônus para o(a) Projeto FP& MODEXTREME (Fonte
0281671278). (Processo n° 21000.000193/2014-82)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma SIMONE PALMA FAVARO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de realizar atividades de cooperação técnica
no Programa ABC-EMBRAPA Moçambique denominado ProAlimentos - Apoio aos programas de nutrição e segurança alimentar de
Moçambique, em Nampula, República de Moçambique, no período
de 27.1.2014 a 31.12.2015, com ônus para o(a) EMBRPA/SRI. (Processo n° 21000.000204/2014-24)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma MAYA TAKAGI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Sede/SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar de missão para levantamento de
informações para o diagnóstico da situação da cooperação internacional da EMBRAPA no âmbito do Projeto Especial "Fortalecimento
da Internacionalização da EMBRAPA", em Addis Ababa, Dar Es
Salaam, Niróbi e Kampala, República Democrática Federal da Etiópia, República Unida da Tanzânia, República do Quênia e República
de Uganda, no período de 1 a 16.2.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA/SRI Fonte:Projeto Especial 005-OGU. (Processo n°
21000.000189/2014-14)
Autoriza o(a) Engenheiro Florestal ERICH GOMES
SCHAITZA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Accra/África, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de deslocar-se de Accra/África,
para participar de missão para levantamento de informaçoes para o
diagnóstico da situação da cooperação internacional da EMBRAPA
no âmbito do Projeto Especial "Fortalecimento da Internacionalização
da EMBRAPA", em Addis Ababa, Dar Es Salaam, Nairóbi e Kampala, República Democrática Federal da Etiópia, República Unida da
Tanzânia, República do Quênia e República de Uganda , no período
de 1 a 16.2.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.000188/2014-70)
Autoriza o(a) Engenheiro Florestal ERICH GOMES
SCHAITZA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Accra/Africa, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de deslocar-se de Accra/Africa,
para participar de missão para levantamento de informações para o
diagnóstico da situação da cooperação internacional da EMBRAPA
no âmbito do Projeto Especial "Fortalecimentoda Internacionalização
da EMBRAPA", em Cotonou, Abuja e Bamako, República do Benin,
República da Nigéria, República do Mali, no período de 19 a
27.2.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000192/2014-38)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país da Engenheira Agrônoma ALINE PACOBAHYBA DE OLIVEIRA, Pesquisadora da EMBRAPA/Solos, no período de 22.9 a
10.10.2013, publicado no D.O.U. de 12.9.2013. (Processo nº
21000.007590/2013-02)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Engenheiro Agrônomo PAULO EMILIO FERREIRA DA
MOTTA, Pesquisador da EMBRAPA/Solos, no período de 22.9 a
10.10.2013, publicado no D.O.U. de 12.9.2013. (Processo nº
21000.007588/2013-25)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Engenheiro Agrônomo AMAURY DE CARVALHO FILHO,
Pesquisador da EMBRAPA/Solos, no período de 22.9 a 10.10.2013,
publicado no D.O.U. de 12.9.2013. (Processo nº 21000.007617/201359)
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Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor deste
Ministério, Arino Eusébio dos Santos, matrícula Siape nº 4226, no
cargo de Economista, código 476002, Classe S, Padrão III, ocorrido
em 07/12/2013, pensão vitalícia a ESTHER RUBIM DOS SANTOS,
na qualidade de viúva, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea
"a" da Lei 8.112/90, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/03, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.
LUIZ GUILHERME BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 11, DE DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atribuições que lhe confere o item XVIII do art. 44, do Regimento
Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de
09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, resolve,
Conceder pensão vitalícia, a senhora Margarida Gomes da
Silva, na qualidade de companheira designada do servidor aposentado
deste Ministério, Wilson Evangelista dos Santos, falecido em 22 de
janeiro de 1999 com fundamento no art. 217 inciso I, alínea "a", da
Lei 8.112/90 e no art. 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso i da
Lei 10.887/2007, a partir de 22/02/2001
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DENILDO PEREIRA DE LIMA
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PORTARIA N o- 12, DE DE 15 DE JANEIRO DE 2014
NA
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atribuições que lhe confere o item XVIII do art. 44, do Regimento
Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de
09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, resolve,
Conceder pensão vitalícia, a senhora Cesaria Maria de Lima,
na qualidade de viúva do servidor aposentado deste Ministro, Antonio
Severino de Lima, falecido em 29 de dezembro de 2013 com fundamento no art. 217 inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90 e no art. 40
parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida
Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso i da Lei 10.887/2007, a partir
da data do óbito.
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ISSN 1677-7050
DENILDO PEREIRA DE LIMA
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições, que lhe confere o inciso XXIV, do artigo 44, do Regimento Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de
2010, resolve:
Artigo 1° - Dispensar, a partir do dia 15 de janeiro de 2014,
o servidor FRANCISCO SADI SANTOS PONTES, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 1632571,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, da Chefia da
Função Gratificada de Chefe da Unidade de Vigilância Agropecuária/Porto Manaus/SVA/DDA/SFA/AM, símbolo FG 1, de que trata o
Decreto 7.127, de 04 de março de 2010.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GUILHERME DE MELO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 196, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O Superintendente Substituto da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso XXII, do Regimento
das SFAs, aprovada pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010,
publicada no DOU de 14/06/2010, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 87, publicada no DOU de 08/03/2006
e no que consta no processo 21018.005190/2013-65
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de janeiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
JOÃO CARLOS COSTA DOS ANJOS, Pesquisador Titular
do ON, participar dos Encontros "3er Congreso Nacional de la Red
FAE" e "Taller Temático de Vinculación entre Física y Astrofísica de
Altas Energías" e do Fourth International Workshop for ANDES
Underground Laboratory Design, em Guanajuato e Cidade do México/México, no período de 23.01 a 03.02.2014, com ônus para o
CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
ALEXANDRE HUMBERTO ANDREI, Pesquisador do ON,
observação fotométrica de quasares em CASLEO, para o projeto
GAIA, em San Juan/Argentina, no período de 24.01 a 29.01.2014,
com ônus para o CNPq (Bolsa PCI). Art. 1º, inciso V.
JOEL DE SOUZA BITTENCOURT, Técnico Industrial da
NUCLEP, participação em seções técnicas no estaleiro DCNS, visando à preparação da NUCLEP para a fabricação dos cascos resistentes dos submarinos para a Marinha do Brasil, em CherbourgOcteville/França, no período de 25.01 a 23.02.2014, com ônus para a
NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
FÁBIO DE ALMEIDA SANTOS, Técnico Industrial da NUCLEP, participação em seções técnicas no estaleiro DCNS, visando à
preparação da NUCLEP para a fabricação dos cascos resistentes dos
submarinos para a Marinha do Brasil, em Cherbourg-Octeville/França, no período de 25.01 a 23.02.2014, com ônus para a NUCLEP. Art.
1º, inciso V.
SIMONE KODLULOVICH DIAS, Pesquisadora da CNEN,
participação na reunião do grupo Gerência Integrada de Informação
(GII) do Foro Ibero Americano, em Lima/Peru, no período de 26.01
a 01.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MILTON KAMPEL, Pesquisador Titular III do INPE, participar da 19ª Reunião Anual do Grupo de Coordenação Internacional
para a Cor do Oceano (IOCCG), em Cidade do Cabo/África do Sul,
no período de 26.01 a 31.01.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
LIANE HENTSCHKE, Diretora de Cooperação Institucional
do CNPq, participar da reunião como representante do CNPq, no
Science without Borders and beyond do First workshop of the ALISIOS Project, com finalidade de discutir propostas de cooperação
com as instituições parceiras e visita às Universidades Polonesas que
irão participar do Programa Ciências sem Fronteiras, em Bruxelas/Bélgica e Varsóvia e Cracóvia/Polônia, no período de 27.01 a
05.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR, Pesquisador UIII da
CNEN, participação na conferência internacional "SPIE Photonics
West 2014" com apresentação de trabalho, em San Francisco/EUA,
no período de 30.01 a 08.02.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de
Produtividade). Art. 1º, inciso V.
RICARDO ELGUL SAMAD, Tecnologista da CNEN, participação na conferência internacional "SPIE Photonics West 2014"
com apresentação de trabalho, em San Francisco/EUA, no período de
30.01 a 08.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
WAGNER DE ROSSI, Tecnologista H-III da CNEN, participação no congresso internacional "Fotônica Oeste 2014" (Photonics West 2014), em São Francisco/EUA, no período de 30.01 a
08.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
KLEBER PINHEIRO NACCARATO, Pesquisador Associado I do INPE, apresentar trabalho científico intitulado "Efeitos dos
grandes centros urbanos nas chuvas e descargas atmosféricas - revisão
e perspectivas futuras" na 94ª. Reunião Anual da Sociedade Americana de Meteorologia (AMS), em Atlanta/EUA, no período de 31.01
a 08.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1152338, CPF. 462.955.771-72,
do quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para, no prazo de 60 (sessenta) dias, ultimar os
trabalhos apuratórios do processo nº 01400.037016/2012-70, que visa
apurar os fatos descritos no Parecer nº 73/2012/CONJURMINC/CGU/AGU, acostado aos autos nº 01400.006886/2011-16, essencialmente ao disposto no item 38, letra "a", bem como os fatos,
ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam
conexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PEDROSO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 20 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: ANTONIO ALVES JUNIOR. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor, Código DAS 101.5. ENTIDADE: Ministério da Cultura.
PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da missão preparatória à participação do Brasil como
país convidado de honra no Festival Iberoamericano de Teatro de
Bogotá 2014, em Bogotá. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 28 de
janeiro a 1º de fevereiro de 2014, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e
incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova
redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
(Processo nº 01400.000718/2014-60).
AÇ
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Substituto
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: MÁRIO HENRIQUE COSTA BORGNETH. CARGO/FUNÇÃO: Secretário, Código DAS 101.6. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: participar do encontro da RECAM - Reunião das
Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul, em Montevidéu. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 22 a 24 de janeiro de
2014, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º
do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do
art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997. (Processo nº
01400.000222/2014-96).
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AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO FERREIRA MACEIÓ, ocupante
do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1497634, CPF nº 039.589.327-54, do
Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1275308, CPF
nº 116.374.801-30, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e
LINDALVA RIBEIRO DE SENA, ocupante do cargo de Agente
O DIRETOR- PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI
do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 07 de fevereiro de
2002 e o disposto no inciso V do artigo 14 do Regimento Interno da
ANCINE, no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º
10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA: Do cargo efetivo de Especialista
em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe
"A", Padrão "II", ocupado por YURI JACOB LUMER, CPF nº
078.403.707-80, matrícula SIAPE nº 1504173, código da vaga nº
785092, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 27 de dezembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100006
MANOEL RANGEL
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP N o- 239/1HI2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67410.000211/2014-03, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Inf
MOZART DAS NEVES (Nr Ord 1352687), do efetivo da Diretoria
de Administração do Pessoal, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a
que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 246/1HI2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67439.000049/2014-05, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Dent (ORD) AQUILES CERQUEIRA PEREIRA JUNIOR (Nr Ord
1989537), do efetivo do Hospital Central da Aeronáutica, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de
18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP N o- 289/1HI2, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67562.000004/2014-15, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA SERGIO LUIZ TAVARES (Nr Ord 1676270), do efetivo
da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica , de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de
18 JUL 2002.
PO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: SYLVIA REGINA BAHIENSE NAVES. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete, Substituta, Código DAS 101.4.
ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Uruguai.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar do encontro da RECAM - Reunião das Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do
Mercosul, em Montevidéu. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 22 a
24 de janeiro de 2014, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I
do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos
IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação
dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997. (Processo nº
01400.000221/2014-41).
MARCELO PEDROSO
Ministério da Cultura
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
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No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 26/MB, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Capitão-de-Mare-Guerra (RM1-T) LUIZ PAULO BARBOSA REAL, empregado da
EMGEPRON, para realizar as seguintes missões no exterior:
Missões:
I - Participar da Conferência "Vessel Tracking and Monitoring".
Período - 27 e 28 de fevereiro de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 25 de fevereiro de 2014.
II - Participar do 2º Encontro de Operadores "LRIT Operators Meeting".
Período - de 3 a 5 de março de 2014, devendo retornar ao
País até o dia 7 de março de 2014.
Local - Londres - Reino Unido.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PORTARIA Nº 31/MB, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra HAROLDO
VASQUES LEANDRO para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Realizar os seguintes cursos:
I) Curso preparatório de língua inglesa.
Local - "York Saint John University", York - North Yorkshire
- Inglaterra.
Período - de 21 de julho a 29 de agosto de 2014, devendo se
ausentar do País a partir do dia 2 de julho de 2014, e, após o curso,
apresentar-se em Londres, Inglaterra, até 8 de setembro de 2014; e
II) Curso "Royal College of Defence Studies (RCDS)".
Local - Londres, Inglaterra.
Período - de 15 de setembro de 2014 a 24 de julho de 2015,
devendo retornar ao País até o dia 25 de agosto de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede e com dependentes, de acordo com o
art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II,
parágrafo 1º, alínea a, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Estado-Maior
da Armada, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos,
a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo
esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da
Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 32/MB, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar da Passagem e Assunção do cargo de
Comandante da FTM-UNIFIL.
I - Pessoal:
Almirante-de-Esquadra LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA
Vice-Almirante WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO.
Local - Beirute - Líbano.
Período - 24 a 28 de fevereiro de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 21 de fevereiro de 2014 e retornar ao País até
o dia 2 de março de 2014, com pernoites na cidade de Paris França.
II - Pessoal:
Vice-Almirante SERGIO ROBERTO FERNANDES DOS
SANTOS
Local - Beirute - Líbano.
Período - 24 a 28 de fevereiro de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 21 de fevereiro de 2014 e retornar ao País até
o dia 2 de março de 2014, com pernoites nas cidades de Paris França e Lisboa - Portugal.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II, do art.
3º e inciso II, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 1º Designar o 1ºSG-FN-IF 87.0131.00 MARCO AURELIO ALVES DA SILVA para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Acompanhar o transporte do material bélico para o
Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais - Haiti.
Local - Porto Príncipe - Haiti.
Período - de 22 a 24 de janeiro de 2014, com pernoite na
cidade de Boa Vista (RR), nos dias 22 e 23 de janeiro de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 33/MB, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
PORTARIA Nº 23/DPCVM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea i, inciso V,
art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, da Diretoria-Geral do
Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº
5.417/2005 e 7.809/2012, e na Mensagem R-051441Z/DEZ/2013, do
CCIMAR, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 9 de janeiro de 2014, a Agente
Administrativo 81.0013.39 DILMA APARECIDA DA SILVA RADICHE, Matrícula SIAPE 0957714, CPF 200.983.321-04, do Cargo
Comissionado, código DAS-101.2, do Centro de Controle Interno da
Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar a Capitão-de-Corveta (EN) ANA VALÉRIA
GRECO DE SOUSA para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Realizar o estágio "Brazilian Navy Liaison Officer
for Torpedo MK-48 Mod 6 AT and Associated Combat System".
Local - Washington - EUA.
Período - de 14 de março de 2014 a 14 de março de 2016,
podendo se ausentar do País a partir do dia 2 de março de 2014 e
retornar ao País até o dia 15 de abril de 2016.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o término do curso, a oficial deverá servir no
Setor do Material da Marinha, por um período mínimo de cinco anos,
a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo
esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da
Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 34/MB, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
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CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
PORTARIA Nº 35/MB, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar os oficiais abaixo mencionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Corveta LUIZ EDUARDO MUNCK RITTL;
Primeiro-Tenente (EN) FLÁVIO MURI DA SILVA;
Primeiro-Tenente (EN) DANILO CARVALHO AMARAL;
Primeiro-Tenente (EN) RAFAEL SOARES FERREIRA;
Primeiro-Tenente (EN) LUIZ HIRAM DE AGUIAR BEZERRA; e
Primeiro-Tenente (EN) DAVID DE OLIVEIRA AZEVEDO
JUNIOR.
Missão - Realizar o curso "IPMS On The Job Training".
Local - Ruelle - França.
Período - de 3 de fevereiro de 2014 a 1º de agosto de 2014,
podendo ausentar-se do País a partir do dia 22 de janeiro de 2014 e
retornar ao País até o dia 2 de setembro de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e igual ou superior a
seis meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea
b, e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o término do curso, os referidos oficiais deverão servir no Setor do Material da Marinha, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicarem e disseminarem os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100007
PORTARIA Nº 24/DPCVM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
NORMA DA SILVA LIMA, 14.0037.75, CPF 055.359.617-95, viúva
do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-I, 18.8429.50
RODRIGO PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE 0965035, de acordo
com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, com vigência a partir de 31 de outubro de 2013,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 00086/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
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ISSN 1677-7050
NA
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 25/DPCVM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
DELZUITE PEREIRA DA SILVA, 14.0030.15, CPF 222.495.597-91,
viúva do Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, NI-C-III,
17.7832.75 ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE
0964092, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 29 de outubro de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
16313/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 26/DPCVM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
AURENI MATTOS DA SILVA DE CARVALHO, 14.0037.83, CPF
610.336.777-87, viúva do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-SII, 76.7332.20 CRISTINO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula
SIAPE 0976236, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso
I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a
partir de 21 de novembro de 2013, data do falecimento do instituidor,
no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 00086/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PORTARIA Nº 31/DPCVM, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS - DCIPAS.14, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 6-DCEM, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
RAUL GOUVÊA, 14.0037.91, CPF 020.216.767-49, viúvo da Agente
Administrativo, NI-S-II, 18.8383.83 CREUZA DA CONCEIÇÃO DE
LIMA GOUVÊA, matrícula SIAPE 0964856, de acordo com o art.
215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 20 de agosto de 2013,
data do falecimento da instituidora, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 00086/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
REVERTER
PRAÇAS
1. por ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Seção nº 47/2013, do
MPGu/Ponta Grossa (3º RCC), conforme cópia de Ata de Inspeção de
Saúde nº 176/2013, o 2º Sgt Mnt Vtr Auto (0130045347) ANTONIO
MARQUES DIAS ALVES, a contar de 2 de dezembro de 2013;
2. por término de licença para tratar de interesse particular e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Inf (0435142641)
LEANDRO FIGHERA NOAL, a contar de 17 de dezembro de
2013;
3. por ter deixado de incidir no inciso V do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Seção nº 21/2013, do
JISR/12ª RM (HMAM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde
nº 64/2013, o 1º Sgt Topo (0196040430) MARCOS HENRIQUE
RAINHA, a contar de 14 de novembro de 2013; e
4. por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público - Curso de Formação e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-Gab
Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, o 2º Sgt Art (0400024154)
RAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA, a contar de 2 de dezembro de 2013.
CO
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 37/DPCVM, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
ME
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente de Portaria, NI-SIII, 10.3527.91 ESDRA
LOURENÇO LANDIM, matrícula SIAPE 0957807, Código de Vaga
0555763 (Processo nº 00041/2014, da DPCvM/Com7ºDN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
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LIZ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, resolve
N o- 48 - ANULAR, a transferência para a reserva remunerada, a
pedido, do Cap QAO Sau (Idt 023451303-4) ADILSON JOSÉ TORNEIRO, constante da Portaria nº 45 - DCIPAS.14, de 16 de janeiro de
2014, publicada na página nº 14, Seção 2, do Diário Oficial da União
nº 12, de 17 de janeiro de 2014.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 49 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o 1º Ten
QAO Sau (Idt 023451303-4) ADILSON JOSÉ TORNEIRO, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
AÇ
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
N o- 47 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada a Cap
QCO (Idt 062390664-1) MARICELMA MARTINS DE BRUM, com
a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
PORTARIA N o- 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Sede (Brasília - DF), o Cel Com FRANCISCO ANTONIO
DO AMARAL BRATHWAITE.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
o-
PORTARIA N 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Maj Inf
RICARDO RIOMEI FUKUMOTO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N o- 26-DCIPAS/SPC, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, classe "S", padrão III - NI, do PCTM, ocupado
pelo Servidor ROBSON AUGUSTO DOS SANTOS FONSECA, matrícula SIAPE no 0076695, do Parque Regional de Manutenção da 1a
Região Militar, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 30 de
dezembro de 2013.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ÃO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 27-DCIPAS/SPC, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
DESIGNAR CLAUDIO ROBERTO FAGUNDES, matrícula
SIAPE no 1100950, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de
Assistente, FG.2, do Colégio Militar de Porto Alegre.
PR
OI
BID
A
Cel.CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Resp/p Diretoria
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG-MD DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N o- 83 - NOMEAR EDIRLENEIDE BORGES DE ARAÚJO FRENEDA, Matrícula Siape nº 2.679.345, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, no Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, ficando exonerada do cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, que atualmente ocupa.
N o- 84 - NOMEAR EDUARDO DA SILVA CASTRO, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Departamento de
Tecnologia da Informação desta Secretaria.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA N o- 5-DCEM, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
PO
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAL
- de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Seção nº 172/2013, do
MPGu III/Belo Horizonte (Cmdo 4ª RM), conforme cópia de Ata de
Inspeção de Saúde nº 2697/2013, o 1º Ten QAO (0477667232) EUGENIO AQUINO CRUZ FILHO, a contar de 7 de outubro de
2013;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria, o S Ten Int
(0623066941) JORGE CAMARA FERREIRA, a contar de 10 de
janeiro de 2014;
b. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Seção nº 181/2013, do
MPGu II/Rio de Janeiro (HGeRJ), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 10019/2013, o 1º Sgt Mnt Armt (0195007034)
ALAELTO MACEDO BARBOSA, a contar de 29 de novembro de
2013; e
c. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5Gab Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público - Curso de
Formação, o 2º Sgt Sau (0130703648) JOSEMAR LIMA DA ROCHA, a contar de 13 de janeiro de 2014.
Cel.CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Resp/p Diretoria
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100008
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
.
Ministério da Educação
RT
ER
CE
IRO
S
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 35, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Dispensar: JOSÉ ANGEL SILVA DELGADO, matrícula
SIAPE 392275, da Função Comissionada de Coordenação do Curso
Técnico em Meio Ambiente, Campus Belo Horizonte, FCC-1
II - Designar: RODRIGO TOMÁS NOGUEIRA CARDOSO,
matrícula SIAPE 1412831, para a Função Gratificada de Coordenação
do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Matemática e Computacional, FG-01
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 04, de 16 de janeiro de 2014, publicada no
Diário da União de 20 de janeiro de 2014, Seção 2, página 14, onde
se lê: ..."Fundação Joaquim Nabuco, Diretoria de Planejamento e
Administração, Coordenação-Geral de Recursos Humanos"...., leia-se:
"....FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO....."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do Processo n.
23106.023278/2013-03, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
N o- 89 - Retificar o Ato da Reitoria n. 0036/2014, de 15/1/2014,
publicado no DOU de 16/1/2014, que concedeu pensão vitalícia à
Senhora Maria Vera Lucia de Sousa Ferreira. Onde se lê: "alínea a",
leia-se: "alínea b".
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o § 1º do art. 84 da Lei n. 8.112/1990,
alterado pela Lei n. 9.527/1997, e o constante do Processo n.
23106.000168/2014-46, resolve:
N o- 91 - Autorizar a licença por motivo de afastamento de cônjuge,
por prazo indeterminado e sem remuneração, a partir de 1º/3/2014, à
servidora Paola Novaes Ramos, matrícula SIAPE n. 1766209, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em razão do
afastamento de seu cônjuge, Ronald Roseo de Oliveira Junior, funcionário da Empresa Centennial deslocado para exercer suas funções
em Fort Lauderdale, Estados Unidos.
SÔNIA NAIR BÁO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA N o- 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.005161/2013-20,
resolve:
RETIFICAR a Portaria n.º 2731 de 25 de novembro de 2013,
que concedeu ao servidor RINALDO LUIZ COSSON DE MATOS,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 115, Grupo/Cargo
701/200, Código de Vaga nº. 324060, Matrícula SIAPE nº 1514648,
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, nos termos do Art. 186, inciso I da Lei nº. 8.112/90, combinado
com o Art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Onde se lê: "nos termos do Art. 186, inciso I da Lei nº.
8.112/90".
Leia-se: "nos termos do Art. 186, inciso I da Lei nº.
8.112/90, combinado com o Art. 40, §1º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº.
41/2003.".
PORTARIA N o- 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.000364/2014-19, resolve:
DESIGNAR a servidora ADRIANA VILHENA MONTEIRO MOREIRA DE SOUZA, Secretária Executiva Classe E, Padrão
101, Matrícula SIAPE n.º 2035251, para exercer a função de Secretária da Reitoria, Símbolo FG-001, a contar de 02 de janeiro de
2014.
MINORU MARTINS KINPARA
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.023168/2013-23, resolve:
DISPENSAR o servidor ANTONIO ARTHESON SILVA
DA CRUZ, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão
101, Matrícula SIAPE n.º 2534714, da função de Coordenador de
Transportes, Símbolo FG-002, a contar de 13 de dezembro de
2013.
MINORU MARTINS KINPARA
o-
PORTARIA N 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.022090/2013-20, resolve:
DISPENSAR a servidora VIRGÍNIA MEDIM ABREU, Professora do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 501, Matrícula SIAPE n.º 1530714, da função de Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Direito, Símbolo FUC-001, a contar de 14 de dezembro de 2013.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA N o- 53, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 68, alínea "c", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.020719/2013-05, resolve:
PRORROGAR o prazo do afastamento do servidor JOSÉ
REINALDO CAJADO DE AZEVEDO, Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 501, matrícula SIAPE nº 2348274,
lotado no Centro de Ciências da Saúde e do Desporto, para cursar
Pós-Graduação, em nível de Doutorado, na Faculdade de Desporto da
Universidade do Porto, localizada em Portugal, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 17 de fevereiro de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
o-
PORTARIA N 56, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.000313/2014-89, resolve:
DESIGNAR a servidora ANNE VALÉRIA NASCIMENTO
DE ANDRADE, Auditora, Classe E, Padrão 202, Matrícula SIAPE n°
1832706, para exercer a função de Chefe da Auditoria Interna, Símbolo FG-002, a contar de 02 de janeiro de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA N o- 152, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 99, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral, e o que consta no processo nº 23107.022503/2013-76, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais a servidora IONE MARIA JALUL ARAÚJO DE ALEXANDRIA, Matrícula SIAPE nº 0414497, Identificação Única nº 4144971,
ocupante do cargo efetivo de Arquiteta e Urbanista, Classe E, Padrão
416, grupo/cargo 701/004, Código de Vaga nº 324302, lotado na
Prefeitura do Campus, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA N o- 121, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.000364/2014-19, resolve:
DISPENSAR a servidora ORMIFRAN PESSOA CAVALCANTE, Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 414, Matrícula SIAPE n.º 0414728, da função de Coordenadora Comercial,
Símbolo FG-001, a contar de 02 de janeiro de 2014.
P
M
I
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos- PROGRAD nº 02/2013, homologado em 27 de maio de 2013 e publicado
no D.O.U. nº 100, Seção 3, de 27/05/2013, página 36, e considerando
o que consta no processo n.º 23107.000621/2014-12, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, MARIA ARLETE COSTA DAMASCENO, para o Quadro Permanente de Pessoal de Docente da Universidade Federal do
Acre, cargo de Professora do Magistério Superior, Campus Floresta,
aprovada em 1º lugar na área de Libras, código 003, em regime de
dedicação exclusiva.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
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MINORU MARTINS KINPARA
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PORTARIA N 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, ao servidor EVERTON DA SILVA MENESES, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 303,
Matrícula SIAPE no 1704526, código de vaga nº 866656, lotado na
Biblioteca Central, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, a contar de 10 de dezembro de 2013, com base no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MINORU MARTINS KINPARA
MINORU MARTINS KINPARA
o-
9
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 125, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.018162/2013-34, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 3005, de 10 de dezembro de 2013,
que designou o servidor JOSÉ DE MATHIAS MEDEIROS DE
FRANÇA, Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 316, Matrícula SIAPE n° 0414126, para exercer a função de Secretário da
Diretoria de Contabilidade e Finanças, Símbolo FG-004, a contar do
dia 02 de janeiro de 2014.
Onde se lê: "a contar do dia 02 de janeiro de 2013",
Leia-se: "a contar do dia 02 de janeiro de 2014".
NA
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA N o- 153, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor EM EXERCÍCIO da Universidade Federal do Acre
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos
técnico-administrativos, Editais NUPS nº 001/2012 e PRODGEP n.º
002/2011, e considerando o que consta no processo nº
23107.000352/2014-86, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no cargo conforme quadro a seguir:
EDITAL NUPS n.º 001/2012
CAMPUS RIO BRANCO
Cargo Classe E, Nível I, Padrão 01
Candidato
ARQUELAU DE OLIVEIRA
DOS SANTOS
Cargo
Secretário Executivo
Classificação
13º
MINORU MARTINS KINPARA
o-
PORTARIA N 161, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Acre, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.008265/2013-96,
resolve:
RETIFICAR a Portaria n.º 1558 de 15 de julho de 2013, que
aposentou, por motivo de invalidez, o servidor JOÃO ALBECI DE
LIMA E SILVA, Vigilante, Identificação Única n.º 4142871, Classe
D, Padrão 416, Matrícula SIAPE n.º 0414287, lotado na Coordenadoria de Vigilância e Segurança, com fundamento no art. 40, §1º,
inciso I, da Constituição de República de 1988, combinado com o art.
6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com redação alterada pela
Emenda Constitucional n.º 70/12, a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
Onde se lê: "com fundamento no art. 186, I, § 1º, da Lei n.º
8.112/90, e no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição de República de
1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n.º
41/2003, com redação alterada pela Emenda Constitucional n.º
70/12".
Leia-se: "com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição de República de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda
Constitucional n.º 41/2003, com redação alterada pela Emenda Constitucional n.º 70/12.".
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA N o- 141, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea
"c", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.022385/2013-04, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100009
EDITAL PRODGEP n.º 002/2011
CAMPUS RIO BRANCO
Cargo Classe D, Nível I, Padrão 01
Candidato
FRANCISCO AFIFI RODRIGUES DE AGUIAR
Cargo
Assistente em
Administração
Classificação
21º
CAMPUS FLORESTA (CRUZEIRO DO SUL)
Cargo Classe D, Nível I, Padrão 01
Candidato
CRISTIANE MORENO DE
ANDRADE
SAULO DOS SANTOS
ARAÚJO
Cargo
Assistente em
Administração
Assistente em
Administração
Classificação
20º
22º
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o
Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA N o- 162, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
Art. 68, "caput", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.000944/2014-06, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº
32/2013, de MARIA ISABEL DE LIMA SILVA, Professor(a) Substituto(a) da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível
001, contratado(a) em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto
ao Centro Multidisciplinar, a contar de 16 de janeiro de 2014, com
fulcro na Lei no 8.745, de 09 e dezembro de 1993.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 25,
inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112
de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de 10-12-1997,
resolve:
CO
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
180/2013, de 30.07.2013, publicado no DOU nº 147, de 01.08.2013,
seção 3, páginas 69 a 71 e reaberto pelo Edital N.º 193 de
21.08.2013, publicado no DOU N.º 162 de 22.08.2013, Seção 3,
página 44, com resultado homologado pelo Edital PROEN Nº 305, de
19.12.2013, publicado no DOU n° 247, de 20.12.2013, seção 3, página 48, ANA STELA DE ALMEIDA CUNHA, para exercer o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagem e Códigos do Campus de São Bernardo, na área de Língua
Portuguesa, sob o código de vaga 0921393.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
157/2013, de 09.07.2013, publicado no DOU nº 131, de 10.07.2013,
seção 3, páginas 35 a 37, com resultado homologado pelo Edital
PROEN Nº 244, de 03.10.2013, publicado no DOU n° 193, de
04.10.2013, seção 3, páginas 45/46, BRUNO ARAÚJO SERRA PINTO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências Fisiológicas
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, na área de Fisiologia,
sob o código de vaga 0921391.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
N o- 41 - Dispensar, a partir de 15/01/2014, o servidor GENIVALDO
DIAS DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1806191, Técnico em Enfermagem, do Cargo em Comissão de Diretor de Enfermagem do
Hospital Universitário - HU, Órgão Suplementar da UFGD, (CD-4).
ME
RC
N o- 42 - Dispensar a servidora RAQUEL DE FÁTIMA CAVALHEIRO CALDAS, Matrícula/SIAPE nº 1623177, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Documentação
e Procedimentos Oficiais/SOC/RTR, (FG-4).
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LIZ
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso das atribuições legais e considerando o art. 25, inciso
VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RESOLVE:
PORTARIA N 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
Considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº
12.772, de 28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de maio de 2013, e em
face ao que consta no processo nº 23115.010920/2013-77, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
157/2013, de 09.07.2013, publicado no DOU nº 131, de 10.07.2013,
seção 3, páginas 35 a 37, com resultado homologado pelo Edital
PROEN Nº 267, de 29.10.2013, publicado no DOU n° 212, de
31.10.2013, seção 3, página 46, FRANCISCA MELO AGAPITO,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar-A, Nível 1, com Especialização, no regime de
Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso de Pedagogia do
Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia/CCSST, na área de
Libras, sob o código de vaga 0921392.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
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N o- 43 - Designar a servidora RAQUEL DE FÁTIMA CAVALHEIRO
CALDAS, Matrícula/SIAPE nº 1623177, Assistente em Administração, para exercer do Cargo de Direção de Assessora da Administração Superior/Vice-Reitoria, (CD-4).
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, usando das atribuições legais e considerando o Artigo 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, RESOLVE:
N o- 44 - Designar a servidora GISLAINE SOUZA ROSA DOBLER,
Matrícula/SIAPE nº 1145036, Auxiliar de Administração, para substituir a Assessora da Administração Superior/Vice-Reitoria, (CD-4),
Raquel de Fátima Cavalheiro Caldas, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais da titular.
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea "a"), 218, 222 e 225, da Lei
8.112, de 11.12.90 e artigos 2º e 5º da Lei 10.887, de 21.6.2004, e
face o contido no Processo n.º 23115.000104/2014-36, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ELIEUZA PATRÍCIO FREITAS, CPF 067.384.193-68, na condição de cônjuge, tendo como
Instituidor o ex-servidor IRINEU VILA NOVA FREITAS, Técnico
em Eletromecânica, D-416, 40 horas semanais, CPF 063.193.943-15,
matrícula SIAPE 407014, falecido em 29.12.2013.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
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ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
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PORTARIA N o- 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
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PORTARIA N 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMORANDO GR N.º 02-MR, resolve:
Dispensar o(a) servidor(a) JOSE EVANDRO RODRIGUES
GUIMARÃES, CPF 030.436.918-73, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE 1061331,
da Função Gratificada, FG-2, de COORDENADOR DO NÚCLEO
DE PRÓ-ACESSIBILIDADE/PROEN do NÚCLEO DE PRO-ACESSIBILIDADE/PROEN, desta Universidade.
PO
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que
consta no processo nº 23115.017546/2012-50, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
161/2012, de 29.10.2012, publicado no DOU nº 210, de 30.10.2012,
seção 3, páginas 59 a 61, com resultado homologado pelo Edital
PROEN Nº 284, de 27.11.2013, publicado no DOU n° 231, de
28.11.2013, seção 3, página 51, MARCELO NICOMEDES DOS
REIS SILVA FILHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do
Curso de Licenciatura em Linguagem e Códigos do Campus de São
Bernardo, na área de Língua Inglesa, sob o código de vaga
0921394.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que
consta no processo nº 23115.013934/2013-42, resolve:
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que
consta no processo nº 23115.010810/2013-13, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100010
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 327, de 17.04.2013, publicada no
DOU n.º 74, de 18 de abril de 2013, Seção 1, página 14, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo 6º
da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e em face ao que consta do
processo n.º 23115.000260/2014-05, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD n.º 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n. 73, de
28.08.2012, Seção 1, página 110, CHRYSTIANE CAMPELO DA
SILVA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto
ao Campus de Pinheiro, desta Universidade, sob o código de vaga
0985386.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
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ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMORANDO GR N.º 02-MR, resolve:
Designar o(a) servidor(a) MARIA JOSÉ ELIZABETE FONSECA DE LIMA, CPF 179.715.603-97, ocupante do cargo de
TRANSCRITOR DE SISTEMA BRAILE, matrícula SIAPE 1796121,
para exercer a Função Gratificada, FG-2, de COORDENADOR DO
NÚCLEO DE PRÓ-ACESSIBILIDADE/PROEN do NÚCLEO DE
PRO-ACESSIBILIDADE/PROEN, desta Universidade.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMORANDO ELETRÔNICO N.º 2/2014-DCS/CCSO, resolve:
Dispensar o(a) servidor(a) FERNANDA MARAIA AMORIM ALVES DE LIMA, CPF 956.467.873-00, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE 1361546,
da Função Gratificada, FG-7, de SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, desta Universidade.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
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PORTARIA N 42, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMORANDO ELETRÔNICO N.º 2/2014-DCS/CCSO, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Designar o(a) servidor(a) CARLOS BENEDITO ALVES DA
SILVA JUNIOR, CPF 980.336.893-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE 1797412, para exercer a Função Gratificada, FG-7, de SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, desta Universidade.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
OFÍCIO N.º 12/2013 NIB/BC, resolve:
Exonerar
SUENIA
OLIVEIRA
MENDES,
CPF
817.428.003-00, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA, Classe E, Nível IV, matrícula SIAPE 1465224, do
Cargo de Direção, CD-4, de DIRETOR do NÚCLEO INTEGRADO
DE BIBLIOTECAS, desta Universidade.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
OFÍCIO N.º 12/2013 NIB/BC, resolve:
Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA,
CPF 530.065.693-34, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA, Classe E, Nível IV, matrícula SIAPE 1461379,
para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de DIRETOR do NÚCLEO
INTEGRADO DE BIBLIOTECAS, desta Universidade.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo nº 23104.004313/201305; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 39, de 13/08/2013, homologado pelo Edital Progep
nº 58, publicado no DOU de 28/11/2013, resolve:
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011; a
Portaria Interministerial MP e MEC nº 461, de 20.11.2013; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
Preg nº 157/2012, de 31.10.2012, homologado pelo Edital Preg nº
12/2013 (DOU de 22.1.2013), retificado em 29.1.2013 e prorrogado
pelo Edital Preg nº 310/2013 (DOU de 23.12.2013), resolve:
N o- 65 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A, regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Marcelo Ribeiro Silva, Processo nº 23104.000140/2014-29, na vaga
nº 0923122, decorrente da Portaria MEC nº 1.181, de 19.09.2012, a
ser lotado no Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul.
CÉLIA MARIA SILVA CORREIA OLIVEIRA
N o- 61 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8.112/90:
Julie Massayo Maeda Oda, Processo nº 23104.000247/2014-77, na
vaga 0926653, decorrente de Portaria MEC nº 437, de 22/05/2013,
publicada no DOU de 23/05/2013, a ser lotado no Câmpus de Três
Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto nº 7.485, de 18.5.2011; e Portaria
Interministerial MP e MEC nº 461, de 20.11.2013; o resultado do
Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Preg nº
157/2012, de 31.10.2012, homologado pelo Edital Preg nº 2/2013
(DOU de 8.1.2013), prorrogado pelo Edital Preg nº 309/2013 (DOU
de 23.12.2013), resolve:
N o- 63 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar, com
especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90: Caricielli Maisa Longo, Processo nº
23104.000142/2014-18, na vaga 0923120, decorrente da Portaria
MEC nº 1.181, de 19.9.2012, a ser lotada no Campus do Pantanal da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; e
Camilo Henrique Silva, Processo nº 23104.000197/2014-28,
na vaga 0923121, decorrente da Portaria MEC nº 1.181, de 19.9.2012,
a ser lotado no Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011; a
Portaria Interministerial MP e MEC nº 461, de 20.11.2013; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
Preg nº 157/2012, de 31.10.2012, homologado pelo Edital Preg nº
2/2013 (DOU de 8.1.2013), prorrogado pelo Edital Preg nº 309/2013
(DOU de 23.12.2013), resolve:
N o- 64 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A, regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90:
aquel Pires Campos, Processo nº 23104.000224/2014-62, na vaga nº
0923123, decorrente da Portaria MEC nº 1.181, de 19.09.2012, a ser
lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA N o- 161, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Processo nº 23116.005441/2013-13 resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, DANIELA DO AMARAL
FRIGGI, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 12/08/2013, homologado pelo
Edital nº 1, publicado no DOU em 03/01/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código
da vaga nº 673811.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.009986/201343, resolve:
N o- 66 - Tornar sem efeito a nomeação de Jocilene de Carvalho
Miraveti para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior,
pela Portaria nº 7, de 06/01/2014, publicada no DOU nº 7, de 10/01/
2014, Seção 2, P. 18.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo nº 23104.004313/201305; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 39, de 13/08/2013, homologado pelo Edital Progep
nº 58, publicado no DOU de 28/11/2013, resolve:
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A
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 136/2013, publicada no DOU em 20/01/2014,
seção 2, pagina 18, onde se lê: NOMEAR em caráter efetivo, WILIAM RAMIRES ALMEIDA; leia-se: NOMEAR em caráter efetivo,
WILLIAM RAMIRES ALMEIDA.
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C
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A
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DESPACHO DA REITORA
Em 20 janeiro de 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Luciano Dalla Rosa, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para XXXII Operação Antártica, no período de
01/02/2014 a 09/03/2014, em Antártica via Punta Arenas/Chile, com
ônus limitado, processo nº 23116.000154/2014-11.
Elisa Girotti Celmer, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para Participação com apresentação de trabalho
no 9° Congresso Internacional de Educação Superior - Universidad
2014, no período de 09/02/2014 a 15/02/2014, em Havana/Cuba, com
ônus FAURG, processo nº 23116.000113/2014-17.
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N o- 67 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8.112/90:
Mara
Cristina
Ribeiro
Furlan,
Processo
nº
23104.009986/2013-43, na vaga 923099, decorrente de Portaria MEC
nº 1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotada no
Câmpus de Coxim, da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul.
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ISSN 1677-7050
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CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
CÉLIA MARIA SILVA CORREIA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 68, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, no
uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do Estatuto da UNIR,
Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e considerando o que consta
no Processo nº 23118.000088/2014-51, resolve:
Art. 1º - NOMEAR para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme consta no Edital de Concurso Público nº 1,
de 24 de julho de 2013, publicado no DOU nº. 142, seção 3, p. 38/44, de 25 de julho de 2013, Retificado pelo Edital de Retificação nº 1, de
24 de julho de 2013, publicado no DOU nº 145, seção 3, p.41/44, de 30 de julho de 2013, Edital de Homologação nº 1, de 16 de outubro de
2013, publicado no DOU nº 204, seção 3, p. 46/48, de 21 de outubro de 2013, o seguinte candidato:
AREA
REQUISITO
Ciências Sociais/Ciência
Política
Mestrado na área
CAMPUS PORTO VELHO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
REGI-ME
CLASSE/
CODIGO DE
NIVEL
VAGA
DE
Assistente A
920795
CLASSIFICAÇÃO/
CANDIDATO
2º Raimundo Nonato Cunha de França
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse,
contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art.
13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N o- 58, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 72, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Processo nº 23118.002769/2013-73.
resolve:
AUTORIZAR, a pedido, o afastamento da servidora docente
MARIA DE FÁTIMA CASTRO DE OLIVEIRA MOLINA, SIAPE
nº 1728581, lotada no Departamento Acadêmico de Línguas Vernáculas, Campus José Ribeiro Filho/PVH, para realizar o Estágio
Doutoral do Programa de Pós-Graduação em Letras, Convênio Doutorado Interinstitucional (DINTER-UNIR-UNESP), na Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Campus de São José do
Rio Preto/SP, a partir de 03/03/2014 a 02/12/2014, com ônus limitado.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, no
Memorando nº 013/2014/Campus de Cacoal, de 14/01/2014, resolve:
REVOGAR a Portaria nº. 027/2014/GR/UNIR, de
08/01/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 2, de 09/01/2014,
pág.06 e DOU nº 8, de 13/01/2014, seção 2, p.11, que designou a
servidora LEOZENIL TIDORI MIAMOTO, SIAPE nº 0396912, para
a função de Secretária de Registros e Controle Acadêmicos - SERCA/Substituta, do Campus de Cacoal, nas ausências e impedimentos
legais do titular, Função Gratificada - FG-1.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
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MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
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12
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 73, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Memorando nº 013/2014/Campus de
Cacoal, de 14/01/2014, resolve:
DISPENSAR o servidor SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA,
SIAPE nº 1208805, da função de Secretário de Registros e Controle
Acadêmicos - SERCA, do Campus de Cacoal, Função Gratificada FG-1, a partir de 13/01/2014.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N o- 74, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, no
Memorando nº 013/2014/Campus de Cacoal, de 14/01/2014, resolve:
DESIGNAR a servidora LEOZENIL TIDORI MIAMOTO,
SIAPE nº 0396912, para a função de Secretária de Registros e Controle Acadêmicos - SERCA, do Campus de Cacoal, Função Gratificada - FG-1, a partir de 14/01/2014.
CO
ME
RC
IA
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATO N o- 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2014(*)
PORTARIA N o- 157, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, nas Portarias do Ministério da Educação nº 1.181, de
19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, e nº 437, de
22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.021065/2012-98/Núcleo de Farmácia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta portaria, para exercer o cargo de Professor
Assistente-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2013,
seção 3, homologado através da Portaria nº 3.423, de 09/10/2013,
publicada no D.O.U. de 11/10/2013, seção 1, página 15.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - Os servidores serão lotados no Núcleo de Farmácia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
AÇ
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista
o que consta do processo nº 23112.000011/2014-31, resolve:
Conceder pensão, na forma dos artigos 215 e 217 inciso I,
letra "A", da Lei nº. 8.112/90 e EC nº. 041/03 de 19/12/03, a Paulo
Oséas Ferreira Boccato, viúvo da servidora inativa, Sra. VERA REGINA CASARI BOCCATO, matrícula nº 1553271, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, falecida em 11/12/13.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
Reitor em exercício
(*) Republicada por ter saído no DOU de 20/01/2014, Seção 2,
página 19, com incorreção na original.
DESPACHOS DO REITOR
Em 20 de Janeiro de 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos
seguintes servidores:
ALEXANDRE COLATO, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação/CCA desta IFES, no período de 04/02/2014 a
14/02/2014, para participar de atividades realtivas ao "PLI (Programa
de Licenciaturas Internacionais)", em Aveiro, Portugal, com ônus
CAPES (processo nº 23112.004858/2013-12).
CARLA ALEXANDRA FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Letras/CECH desta
IFES, no período de 09/02/2014 a 23/02/2014, para realizar "Missão
de Trabalho pelo Programa CAPES/PLI Portugal 2013-2015", em
Aveiro e Evora, Portugal, com ônus CAPES (processo nº
23112.000056/2014-14).
ERNESTO ANTONIO URQUIETA GONZALEZ, ocupante
do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de 02/02/2014 a
07/02/2014, para participar do "Workshop de discussão sobre a continuidade do Projeto 'Gerenciamento do Uso Sustentável da Água' EXCEED II (Centro de Excelência para o Intercâmbio e Desenvolvimento)", em Braunschweig, Alemanha, com ônus DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico) e BMZ (Ministério Federal
Alemão para o Desenvolvimento e a Cooperação Econômica) (processo nº 23112.000030/2014-68).
HELOISA CHALMER SISLA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no período de 08/02/2014 a 16/02/2014,
para participar do "9º Congresso Internacional de Educacion Superior
Universidade 2014", em Havana, Cuba, com ônus limitado (processo
nº 23112.000024/2014-19).
SEBASTIÃO VICENTE CANEVAROLO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 10/02/2014 a
02/03/2014, para desenvolver atividades de pesquisa no Departamento de Engenharia de Produção de Polímeros da Universidade do
Minho, em Guimarães, Portugal, com ônus limitado (processo nº
23112.000037/2014-80).
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
ÃO
ANEXO
CANDIDATO
RAFAEL CIRO MARQUES CAVALCANTE
ANA CAROLINA VIANA SIMÕES
PR
CÓDIGO DE
VAGA
0922794
0926610
PORTARIA N o- 159, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
OI
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e considerando: O disposto no Artigo 16 e 17 da Lei nº 12.772 de
28/12/2013; E o que consta no Processo nº 23113.025953/2013-31;
resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 4225, de 30 de 30 de dezembro de 2013, que concede Retribuição por Titulação ao Professor
ROSILDA BENICIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1935281,
lotado no Departamento de Estatística e Ciências Atuariais do Centro
de Ciências Exatas e Tecnologias, onde se lê: "a partir de
12/11/2013"; leia-se: "a partir de 23/10/2013", ficando ratificados os
demais termos da portaria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade.
BID
A
neração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar com Especialização
A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado
Acadêmico do curso de Ciências Farmacêuticas/Campus Petrolina.
(considerando o Edital nº. 52/2013, resultado homologado pelo Edital
nº. 03/2014, publicado no DOU Nº. 12, de 17 de janeiro de 2014).
Nº. 18 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de
MARCO TÚLIO CÁRIA GUIMARÃES PEREIRA, para exercer a
função de Professor Substituto, na área MEDICINA DE COMUNIDADE E SAÚDE DA FAMÍLIA, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe
Auxiliar com Especialização A, da carreira de Magistério Superior,
com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Medicina/Campus
Petrolina. (considerando o Edital nº. 52/2013, resultado homologado
pelo Edital nº. 03/2014, publicado no DOU Nº. 12, de 17 de janeiro
de 2014).
N o- 19 - AUTORIZAR a contratação, por até 04 (quatro) meses, de
CARLOS GUSTAVO PESSOA DA SILVA REIS, para exercer a
função de Professor Substituto, na área MEDICINA GERAL DA
MULHER I E II, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar com
Especialização A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no
Colegiado Acadêmico do curso de Medicina/Campus Petrolina. (considerando o Edital nº. 52/2013, resultado homologado pelo Edital nº.
03/2014, publicado no DOU Nº. 12, de 17 de janeiro de 2014).
N o- 20 - AUTORIZAR a contratação, por até 03 (três) meses, de
BRUNO FONSECA FERREIRA, para exercer a função de Professor
Substituto, na área ADMINISTRAÇÃO GERAL E METODOLOGIA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, da carreira de
Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso
de Administração/Campus Petrolina. (considerando o Edital nº.
52/2013, resultado homologado pelo Edital nº. 03/2014, publicado no
DOU Nº. 12, de 17 de janeiro de 2014).
N o- 21 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de
CAROLINE MOREIRA BACURAU, para exercer a função de Professor Substituto, na área ENSINO DE ARTES VISUAIS, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para
o Nível 1, da Classe Auxiliar A, da carreira de Magistério Superior,
com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Artes Visuais/Campus Petrolina. (considerando o Edital nº. 52/2013, resultado
homologado pelo Edital nº. 03/2014, publicado no DOU Nº. 12, de 17
de janeiro de 2014).
N o- 22 - AUTORIZAR a contratação, por até 03 (três) meses, de
ROGÉRIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer a função de
Professor Substituto, na área FORRAGICULTURA E PASTAGENS,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de
Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso
de Zootecnia/Campus Ciências Agrárias. (considerando o Edital nº.
52/2013, resultado homologado pelo Edital nº. 03/2014, publicado no
DOU Nº. 12, de 17 de janeiro de 2014).
PO
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA N o- 91, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora, BIANCA ZANELLA RIBEIRO, matrícula nº 1960822, Jornalista, para exercer a função de
Diretora de Comunicação (CD-3), no interstício de 09 a 17/1/2014,
em razão de férias da titular, CELENE FIDELIS FRIAS FERREIRA,
matrícula nº 1254381, Professora do Magistério Superior.
Art. 2º - Esta portaria retroage a 09 de janeiro de 2014.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.002249/2013-55, resolve:
N o- 17 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de
ISABEL DIELLE SOUZA LIMA PIO, para exercer a função de
Professor Substituto, na área CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS OU
FARMÁCIA OU FARMÁCIA E METODOLOGIA CIENTÍFICA,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo a remu-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100012
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 23 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de
EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JUNIOR, para exercer a
função de Professor Substituto, na área ZOOLOGIA DE INVERTEBRADOS, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a
remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico
do curso de Ciências Biológicas/Campus Ciências Agrárias. (considerando o Edital nº. 52/2013, resultado homologado pelo Edital nº.
03/2014, publicado no DOU Nº. 12, de 17 de janeiro de 2014).
N o- 24 - AUTORIZAR a contratação, por até 03 (três) meses, de
THAIS PEREIRA DE AZEVEDO, para exercer a função de Professor Substituto, na área TOPOGRAFIA E ESTRADAS, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para
o Nível 1, da Classe Auxiliar A, da carreira de Magistério Superior,
com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental/Campus Juazeiro. (considerando o Edital nº.
52/2013, resultado homologado pelo Edital nº. 03/2014, publicado no
DOU Nº. 12, de 17 de janeiro de 2014).
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 932, de 26 de dezembro de 2013, publicada no DOU
nº. 252, de 30 de dezembro de 2013, seção 2, página 16, que trata da
autorização para contratação de BRUNO FERREIRA, onde se lê:
"percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto
A, da carreira de Magistério Superior"; Leia-se: "percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira
de Magistério Superior".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA N o- 103, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANE MAGALHÃES
DE MELO, habilitada em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 15/01/2014, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria
da servidora Márcia Pinheiro, código 337899, conforme Portaria no
632/2013, publicada no DOU de 10/05/2013.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei no
8.112/1990, o artigo 8o da Lei no 12.772/2012, com a redação dada
pela Lei no 12.863/2013, o Decreto no 7.485/2011 e a Portaria Interministerial no 461, publicada no DOU de 21/11/2013, bem como o
que consta do Processo 001471/2013, resolve:
PORTARIA N o- 115, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
003/2014/DG/Campus Eunápolis, datado de 14/01/2014, resolve:
Art. 1 - DISPENSAR, a pedido, o servidor FÁBIO OLIVEIRA SILVA, SIAPE 2844950, CPF 922.209.405-00, da função de
Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática do Campus
Eunápolis, UORG 29, FG-02, a partir de 14/01/2014, para a qual foi
designado atravésNILDA
da Portaria n 1279 de 05/09/2012.
DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA N o- 116, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, publicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
N o- 35 - TORNAR SEM EFEITO as nomeações publicadas no D.O.U. nº 239, seção 2, página 16 de 10/12/2013, conforme relacionadas a
seguir:
NOME DO CANDIDATO
Jardel Pinto Barbosa
Jailson Ribeiro Soares
Ciro Jonata de Souza Oliveira
EBTT/ÁREA
Matemática
Economia
Direito
CARGO
Téc. de Laboratório/Biologia
Allison Carlos Assunção Silva
Téc. de Laboratório/Biologia
Jefferson Mendonca Lima
Téc. em tecnologia da Informação
Leonardo Baird Kasakoff
Téc. em Assuntos Educacionais
MOTIVO
Descumprimento do Art.
5º, IV
Com fulcro no Art. 13,
Par. 6º
Com fulcro no Art. 13,
Par. 6º
Com fulcro no Art. 13,
Par. 6º
E
T
N
DA
A
N
SI
IM
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14
da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 06/2014/DGCM/IFAL, de 15/01/2014, resolve:
AS
N o- 132 - Dispensar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCIO ANTONIO GOMES
REIS
NALVA MARIA AMARAL
Impressor
0267365
Bibliotecário-Documentalista
CÓDIGO
FG - 04
Coordenadoria de Biblioteca
FG - 04
VINCULAÇÃO
Departamento de Apoio Acadêmico
1030046
MARCIO ANTONIO GOMES
REIS
NALVA MARIA AMARAL
CARGO
SIAPE
Impressor
0267365
Bibliotecário-Documentalista
Departamento de Apoio Acadêmico
FUNÇÃO
Coordenação de Serviços Gráficos
CÓDIGO
FG - 02
Coordenação de Biblioteca
FG - 02
1030046
VINCULAÇÃO
Departamento de Apoio Acadêmico
Departamento de Apoio Acadêmico
JOSÉ JONAS DE MELO ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N o- 111, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
003/2014/DEMP/DGP/IFBA, datado de 15/01/2014, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor MURILLO MASCARENHAS RIBEIRO, Administrador, SIAPE 2669779, CPF
82401144587, para exercer a função de Coordenador de Contratação
Temporária da COTEMP da Reitoria, UORG 66, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA N o- 114, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
003/2014/DEMP/DGP/Reitoria, datado de 15/01/2014, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora ISABELA MARQUES LIMA DANTAS, Assistente em Administração, SIAPE 1852416, CPF
776.816.225-00, para exercer a função de Coordenadora de Aperfeiçoamento e Capacitação da Reitoria, UORG 66, FG-01.
Art. 2 - Em conseqüência dispensá-la da função de Coordenadora de Legislação e Normas da Reitoria, UORG 66, FG-01,
para a qual foi designada através da Portaria n 1629 de 14/10/2013.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100013
A
S
N
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA N o- 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
- Tornar sem efeito a portaria nº 25, de 09/01/2014, publicada no DOU de 10/01/2014, seção 2, pág.25.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
FUNÇÃO
Coordenadoria de Serviços Gráficos
N o- 133 - Designar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
SERVIDOR
NA
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Memorando n
003/2014/DG/Campus Eunápolis, datada de 14/01/2014, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora GERALDA TEREZINHA RAMOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1038068, CPF 144.105.326-34, para exercer a função de Coordenadora de
Assistência e Apoio Estudantil do Campus Eunápolis, UORG 29, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
E
R
P
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
SIAPE
O
I
C
PORTARIA N o- 117, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CARGO
L
A
N
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
SERVIDOR
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Memorando n
004/2014/DG/Campus Eunápolis, datada de 14/01/2014, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora SILVIA KIMO COSTA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1968210, CPF 051.434.446-67, para exercer a função de Coordenadora de Fiscalização de Obras do Campus Eunápolis, UORG 13,
FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MOTIVO
Com fulcro no Art. 13, Par. 6º
Com fulcro no Art. 13, Par. 6º
Com fulcro no Art. 13, Par. 6º
N o- 36 - TORNAR SEM EFEITO as nomeações publicadas no D.O.U. nº 240, seção 2, página 17 de 11/12/2013, conforme relacionadas a
seguir:
NOME DO CANDIDATO
Lucielio Manoel da Silva
13
ISSN 1677-7050
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, RESOLVE:
N o- 73 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato Daniello Ferreira
Fagundes, nomeado pela Portaria nº 1.701, de 13/11/2013, publicada no
D.O.U. de 14/11/2013, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca,
nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, em razão do candidato não atender à habilitação exigida, conforme Processo nº 23327.002863/2013-67.
N o- 74 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato Virgílio Pedreira
Rodrigues, nomeado pela Portaria nº 1.707, de 19/11/2013, publicada no
D.O.U. de 20/11/2013, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus
da Lapa, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, em razão do candidato não atender à habilitação exigida, conforme Processo nº 23327.002883/2013-38.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, resolve:
N o- 76 - I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano,
nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso
Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em
Educação, conforme Edital de Abertura nº 91, de 23/05/2012, publicado no
DOU de 25/05/2012 e suas alterações e do Edital de Homologação nº 148,
de 05/09/2012, publicado no DOU de 06/09/2012, os candidatos abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
Ord.
Nome
1
Fábio Souza de Oliveira
2
Soraya Teixeira de Navaes Barreto
Cargo
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Classe
D
D
Nível
I
I
Padrão
1
1
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Campus
Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas
Vaga
0835076
0835123
Processo
23327.000153/2014-83
23327.000154/2014-28
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
N o- 78 - Exonerar, no período de 12/11/2013 a 08/12/2013, a servidora
NILZA GOMES CORREIA PENELUC, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 51715, do cargo de Diretora do Departamento de Administração e Planejamento Substituta, CD-03, Campus
Catu.
CO
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA N o- 109, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23148.003146/2013-61,
resolve:
Dispensar ADNALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE
0270521, CPF nº 007.754.487-02, da Função Gratificada código FG1, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória deste Ifes, para
a qual foi designado pela Portaria nº 1.810, de 13.11.2013, publicada
no D.O.U. de 18.11.2013.
RETIFICAÇÃO
ME
DENIO REBELLO ARANTES
Na portaria nº 23, publicada no DOU de 10/01/2014, seção 2, p.25,
onde se lê: "Dispensar o servidor ALAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
Técnico em Tecnologia da Informação", leia-se: "Dispensar, a partir
de 08/01/2014, o servidor ALAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Técnico em Tecnologia da Informação".
RC
IA
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA N o- 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
o-
PORTARIA N 110, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
MAURÍCIO LEHMANN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 3.644/2013, de 13 de dezembro de 2013,
publicada no DOU dia 16/12/2013, seção 2, página 13, que nomeia a
servidora IARA MANTOANELLI, como SUBSTITUTO(A) do Cargo Comissionado de Pró-reitor de Desenvolvimento Humano e Social
do Instituto Federal Catarinense; onde se lê: "Art. 1º - [...] código
CD-2, no período de 03/01/2014 a 17/01/2014, [?]."; leia-se: "Art. 1º
- [...] código CD-2, no período de 03/01/2014 a 31/01/2014, [?]."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
PORTARIA N o- 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando
o que dispõe a Portaria Nº 885/GR de 06 de outubro de 2009,
resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora JÂNIA MARIA AUGUSTA
DA SILVA, matrícula SIAPE 1674256, da FCC, na Coordenação do
Curso de Bacharelado em Nutrição, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 47/DGD, de 20 de novembro de 2013, publicada
no DOU nº 227, de 22 de novembro de 2013;
Art. 2º - Designar o servidor PAULO MARCONI LINHARES MENDOÇA, matrícula SIAPE 1811859, para ocupar a mencionada função.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.003299/2013-16, resolve:
Designar MARCELO PATERLINI, matrícula SIAPE
1670453, CPF nº 084.055.837-69, para exercer a Função Gratificada
código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo.
AÇ
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no processo nº 23348.000058/2014-31, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 22/01/2014, o
cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 963396,
ocupado por LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS, matrícula nº
2020138, Classe DI, Nível 01, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - lotado(a) na
Reitoria, de acordo com a Lei nº 8.112/90, artigo 33, inciso VIII, em
razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
- A Portaria nº 009 de 07/01/2014 do IF Fluminense, D.O.U.
09/01/2014; resolve:
I - RETIFICAR a Portaria nº 009 de 07/01/2014, que trata da
dispensa da servidora Suellen Aparecida Chrisostomo da Silva; onde
se lê: "... matrícula 1818766..."; leia-se: "... matrícula 1883865..."
ÃO
DENIO REBELLO ARANTES
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
OI
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
BID
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
A
N o- 88 - Dispensar a servidora Ana Paula dos Santos, Matrícula no
SIAPE nº 1895600, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenadora
do Setor de Registros Acadêmicos, Código FG - 0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
N o- 89 - Designar a servidora JOSIANA RITA BAZANA, Matrícula
no SIAPE nº 1927327, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Técnico em Laboratório - Química, para exercer a
função de Coordenadora do Setor de Registros Acadêmicos, Código
FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
N o- 91 - Nomear a servidora NIDIA HERINGER, Matrícula SIAPE n°
2647110, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer o cargo de Reitora, Código da Função
CD - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, nos dias
22/01/2014 e 23/01/2014, devido à ausência do titular e do substituto
legal.
N o- 92 - Designar a servidora TANIAMARA VIZZOTTO CHAVES,
Matrícula no SIAPE n° 1926966, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora Geral de Ensino, Código da Função FG - 0001, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja.
N o- 93 - Nomear a servidora TANIAMARA VIZZOTTO CHAVES,
Matrícula no SIAPE n° 1926966, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Ensino Substituta, Código da Função CD - 0003, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja.
Nº 0094: Retificar a Portaria nº 0075, de 15/01/2014, onde se Lê: ...
Campus São Borja, Leia-se: ... Campus São Borja, a contar do dia
01/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100014
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIA N 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
- O Memorando nº 04 de 16/01/2014 da Chefia de Gabinete
do campus Campos Centro; resolve:
I - DISPENSAR a servidora CRISTINA ALVES BAPTISTA
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 1577770,
do quadro permanente deste Instituto, lotada no campus Campos
Centro, da função de Coordenadora de Ações de Extensão, código
FG-4.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PO
N o- 87 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e 10
da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA DIAS DE
AGUIAR, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no DOU
de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha RS, Câmpus Santo Augusto - RS. Código da vaga n° 941647.
JOSÉ FAÇANHA GADELHA
o-
PORTARIA N o- 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
RT
ER
CE
IRO
S
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 17 de janeiro de 2012, publicada
no DOU de 18 de janeiro de 2012 e considerando o disposto no
Decreto n° 7.311, de 22.09.2010, DOU de 23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, nos termos
do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 9.527/97, os candidatos aprovados em Concurso Público para
provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital nº 002/2013, homologado pelo Edital nº 004, de
04.06.2013, DOU de 05.06.2013 e Edital nº 006 de 27.06.2013, DOU
de 28.06.2013, relacionados no Anexo I.
Nome
Cargo
Lídia Maria dos Santos
Morais Bitencourt
Técnico em Secretariado
Código
Vaga
971281
Nível/
Padrão
D -101
Regime Trabalho
40 horas semanais
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS CERES
PORTARIA N o- 287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 1º/02/2012, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o titular do Departamento de Desenvolvimento Educacional, o servidor CLEITON MATEUS SOUSA,
Matrícula SIAPE nº 1497568, para exercer a função de Diretor-Geral
do Instituto Federal Goiano - Câmpus Ceres, em caráter de substituição, nas suas ausências ou impedimentos legais, durante o ano de
2014.
HÉLBER SOUTO MORGADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PORTARIA N o- 8, DE 20 JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria n° 287, publicada no DOU de
21/01/2014, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SUELENE APARECIDA ALVES DE ARAÚJO, SIAPE 3103514, para exercer a função de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD
03, em caráter de substituição do titular, HAMILTON MENDES DA
CUNHA, por motivo de férias, no período de 20/01/2013 a
31/01/2014.
CLEITON MATEUS SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N o- 61, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeada pela Portaria n.º 1550, de 17 de setembro de 2013, considerando o
que consta no Processo nº 23372.001064/2013-28, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 18.12.2013, o contrato de
trabalho do Professor Substituto, Carlos Eduardo Vitória da Silva,
Matrícula SIAPE nº 2057678, lotado no Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás.
GILDA GUIMARÃES
PORTARIA N o- 63, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeada pela Portaria nº 1550, de 17 de setembro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
001/2014/GAB/IFG - Câmpus Jataí, resolve:
Designar o servidor LÁZARO JÂNIO SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 271131,
para, em substituição, exercer o cargo de Diretor de Administração do
Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, código CD-03, UORG-031, no período de 21 de janeiro de
2014 a 04 de fevereiro de 2014, em virtude de férias do titular.
I - Exonerar, a partir de 20.01.2014, a pedido, o servidor
MARCELO MARTINS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1873307, da
Função de Confiança de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento deste IFMT - Campus Rondonópolis, código CD-04.
JOSÉ BISPO BARBOSA
o-
PORTARIA N 89, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 008/2014/DG/Campus Pontes e Lacerda; resolve:
I - Dispensar, a partir de 10.01.2013, o servidor ALEX REGINALDO TOLFO TIBURCIO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1837055, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador
de Compras deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda, código FG 01.
PORTARIA N o- 64, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeada pela Portaria nº 1550, de 17 de setembro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora TELMA REGINA DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
271324, para, em substituição, exercer o cargo de Pró-reitora de
Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-02, UORG-006, no período de 20 a 24
janeiro de 2014, em virtude de o titular estar, nos dias 20 e 21, em
vistoria às obras dos Câmpus Águas Lindas de Goiás, Cidade de
Goiás, respectivamente, e para participar de Homenagem aos Cinco
Anos dos Institutos Federais, durante o Fórum Mundial de Educação
2014, em Canoas-RS, de 22 a 24 de janeiro.
GILDA GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 208, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Extensão e Relações Institucionais No Exercício da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, designado pela Portaria nº 021 de 03 de janeiro
de 2014; e, considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.045058/2013-14, resolve:
Dispensar a servidora Clarisse Cordeiro Medeiros, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Bacabal, da função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais
(Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
o-
PORTARIA N 88, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando nº
001/2014/DG/Campus Rondonópolis; resolve:
PORTARIA N o- 91, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 008/2014/DG/Campus Cáceres; resolve:
I - Dispensar, a servidora MONIQUE VIRÃES BARBOSA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1960598, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenadora dos
Cursos PROEJA deste IFMT - Campus Cáceres, código FG - 02.
II - Designar, a servidora SUELY NOBRE DE SOUSA,
ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1798203, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função
de confiança de Coordenadora dos Cursos PROEJA deste IFMT Campus Cáceres, código FG - 02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
JOSÉ BISPO BARBOSA
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de
2009; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23
de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "DI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas,
os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, homologado através do Edital/IFMS nº 001.35/2013 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, e retificado através do Edital/IFMS nº 001.36/2013 - CCP - IFMS, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nas
vagas redistribuídas do Ministério da Educação para o IFMS, Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de fevereiro de 2013:
Port.
Candidato
Vaga
Campus
051
Bianca Torres da Silva Bezerra
0963442
Campo Grande
052
Bianca Carolina Gonçalves Viana
0963440
Coxim
053
Diego de Araujo Rocha
0963446
Aquidauana
054
Douglas Mazzotti
0963445
Campo Grande
055
Eliton da Silva
0963434
Ponta Porã
056
Fabíola Clara Velasquez Ferraz
0963431
Corumbá
057
Fernanda Camargo Aquino
0963439
Três Lagoas
058
Franciele Fanaia de Oliveira
0963424
Aquidauana
059
Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira
0963430
Corumbá
060
João Daniel Moraes de Souza
0963429
Corumbá
061
João Marques da Silva
0963437
Ponta Porã
062
Lenir Maria Borges
0963441
Coxim
063
Liberalina Vieira Lemos
0963426
Aquidauana
064
Luciano Pastor de Lima
0963438
Ponta Porã
065
Luciene da Silva Santos Bomfim
0963432
Nova Andradina
066
Luiz Roberto Cardoso
0963428
Corumbá
067
Marcilio Mota de Deus Souza
0963427
Aquidauana
068
Rafael Kotay Lira
0963433
Nova Andradina
069
Sedenir Marcos Deparis
0963435
Ponta Porã
070
Sheila Cristina Correa da Costa Sampaio
0963444
Campo Grande
071
Sheron Lys Barbosa Greffe Rodrigues
0963425
Aquidauana
072
Walterísio Gonçalves Carneiro Junior
0963443
Campo Grande
073
Wellington Martins Louveira
0963436
Ponta Porã
O
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GILDA GUIMARÃES
15
ISSN 1677-7050
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MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011,
publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
N o- 64 - Art. 1°. Dispensar ANTÔNIO CARLOS GOMES, Matrícula
SIAPE nº 0272634, da função de Assistente do Setor de Transportes
do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada código FG-4.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65 - Art. 1°. Designar ANTÔNIO CARLOS GOMES, Matrícula
SIAPE nº 0272634, para a função de Coordenador do Setor de Transportes do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada código
FG-2.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de janeiro de 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100015
NA
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº
404, de 23/04/2009, considerando o disposto na Portaria nº 362, de
10/04/2012, autoriza o Afastamento do País da servidora ADENISE
VIEIRA DE SOUZA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1749609, lotada no Campus Januária,
no período de 10 de fevereiro de 2014 a 14 de fevereiro de 2014,
incluindo trânsito, para participar de colóquio internacional na Pontificia Universidad Católica del Peru, na cidade de Lima, no Peru,
com ônus limitado (Processo nº 23393.000687/2013-35).
EDMILSON TADEU CASSANI
PORTARIA N o- 37, DE 20 DE JANEIRO 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 445,
de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União no dia
24/09/2012, e considerando o que consta do Processo nº
23390.000007/2014-94, resolve:
Art. 1º. Declarar vacância, a contar de 14 de janeiro de 2014,
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código 707001, Classe D-III, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, ocupado por SAMUEL
CHAVES DIAS, Matrícula SIAPE nº 1956515, Código da Vaga nº
0846502, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/1990, por ter sido nomeado para outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma Lei.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 78, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela
Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de
suas atribuições legais e o contido no Memo. nº 001 o- º 77 - I - exonerar o servidor ADALBERTO
FRANCISCO MONTEIRO FILHO, CPF nº 132.601.204-59, do Quadro de Pessoal deste Instituto, do
Cargo de Diretor de Desenvolvimento de Ensino, Campus Princesa Isabel, Cód.CD-03.
I - nomear o servidor JOSELITO EULÂMPIO DA NOBREGA, CPF nº 691.079.634-91,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para exercer o Cargo de Diretor de Desenvolvimento de Ensino, Campus Princesa Isabel, Cód.CD-03.
Esta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela
Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 6º e 7º, do Decreto nº 7.312/2010, de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/10, bem como na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº
8.112/90, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas
e Títulos, através do Edital de Homologação n° 27/2012, publicado no DOU nº 27 de 07/02/2012, seção
3, e prorrogado através do Edital nº 29/2013, publicado no DOU de 05-02-13, seção 3:
CAMPUS CAJAZEIRAS
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Artes - Música (Bateria) - Código 72 - Edital nº 27/2012
4º
GEORGE GLAUBER FÉLIX SEVERO - código de vaga - 0941522
CO
CLASSE
NÍVEL
DI
1
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 23/2014-Reitoria, de 08-01-2014, publicada no DOU nº 06, de 09-01-2014,
Seção 2, Páginas 17 e 18, Onde se Lê: "D", Leia-se: "C".
Na Portaria nº 68/2014-Reitoria, de 16-01-2014, publicada no DOU nº 12, de 17-01-2014,
Seção 2, Página 31, Onde se Lê: "atualmente ocupa", Leia-se: "atualmente ocupa, vigorando o ato a
partir de 08-01-2014".
CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL/CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA - CATOLÉ DO ROCHA
ME
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Arte - Código 69 - Edital nº 27/2012
4º
ILTON LUIZ FONSECA DE OLIVEIRA - código de vaga - 0941523
CAMPUS GUARABIRA
RC
CLASSE
NÍVEL
DI
1
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Nas portarias de 15-01-2014, publicadas no DOU nº 11, de 16-01-2014, Seção 2, Páginas 19 e
20, Onde se Lê: "portarias de 15 janeiro de 2013", Leia-se: "portarias de 15 janeiro de 2014".
IA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO
LIZ
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Administração Financeira - Código 06 - Edital nº 27/2012
3º
ANNA CECÍLIA CHAVES GOMES - código de vaga - 0941524
AÇ
CLASSE
NÍVEL
PORTARIA N o- 71, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
DI
1
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos
do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II,
do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de 09/12/2011 - D.O.U. de 13/12/2011 e
o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº. 01, de 02/01/2013 - D.O.U. de 03/01/2013, como Professor
Temporário, aprovado em Processo Seletivo, conforme Edital de Homologação nº. 07, de 18/01/2013 D.O.U. de 21/01/2013, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em Regime de 40 horas semanais:
AMANDA ROCHA CARNEIRO DA CUNHA - no Eixo Profissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 101), Classe/Padrão D-101, com Graduação, no período de
17/01/2014 a 16/01/2015, com lotação no Campus GARANHUNS.
CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - ITAPORANGA
ÃO
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Arte - Código 69 - Edital nº 27/2012
3º
ANA CRISTINA DE LUCENA FIGUEIREDO - código de vaga - 0941525
CLASSE
DI
CAMPUS JOÃO PESSOA
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Administração Financeira - Código 06 - Edital nº 27/2012
2º
ODILON SATURNINO SILVA NETO - código de vaga - 0941526
NÍVEL
PR
1
CLASSE
NÍVEL
DI
1
CLASSE
NÍVEL
DI
1
OI
BID
CAMPUS MONTEIRO
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Petróleo e Gás - Código 60 - Edital nº 27/2012
4º
GARDÊNIA MARINHO CORDEIRO - código de vaga - 0941527
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ENIO CAMILO DE LIMA
PORTARIA N o- 78, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
CAMPUS PRINCESA ISABEL
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Artes - Música (Bateria) - Código 72 - Edital nº 27/2012
5º
JOHN FIDIA FERREIRA GOMES - código de vaga - 0941528
CLASSE
NÍVEL
DI
1
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora DÁFIA KARINY DE ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE nº 1804688, CPF
Nº 047.654.614-16, para exercer a função gratificada de Secretária do Curso de Engenharia Mecânica do
Campus Caruaru desta Instituição Federal de Ensino, código FG-2, a contar de 20/01/2014.
II - A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no D.O.U.
ENIO CAMILO DE LIMA
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA N o- 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o disposto na Portaria Ministerial nº 831,
de 9 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Deliberação nº 08/2013-CODIR, de 14 de outubro de 2013; e CONSIDERANDO,
por fim, o que consta no Processo nº 23093.000822.2014-16, de 09 de janeiro de 2014, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, conforme especificado a seguir.
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
1724063
NOME
Michele Asley Alencar Lima
CÓDIGO
FUC-001
FUNÇÃO COMISSIONADA
DENOMINAÇÃO
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental
VINCULAÇÃO
Diretoria Acadêmica
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 72, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado
no DOU de 13/10/2011, resolve:
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, com base na
Nota Informativa nº 412/2013/SEGEP/MP, ao servidor LENIR ANTONIO HANNECKER, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-403, Matrícula SIAPE nº
1104196, do Quadro de Pessoal do Câmpus Sertão deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, a
partir de 31/07/2013, data do cumprimento dos requisitos constantes
na Emenda Constitucional nº 41/2003.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 74, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº
11, de 8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelo
Edital nº 17, de 25/3/2013, publicado no DOU de 27/3/2013, e o
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, IRLAN CORDEIRO
DE SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 59, de 3/6/2013, publicado no DOU de
5/6/2013, retificado pelo Edital nº 61, de 7/6/2013, publicado no
DOU de 10/6/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área Matemática,
Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Câmpus Ariquemes, sob o código da vaga nº
0941461.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON EDUARDO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº 23305.003135/2013-21, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 09/12/2013, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, código de vaga nº 0963332, ocupado pelo(a) servidor(a) CID RUIZ PARDINI, matrícula SIAPE nº 2569218,
com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
Art. 1°- PRORROGAR, por mais trinta dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância - Processo
23223.001203/2013-27.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 110, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23343.001549/2013-69,
resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação de ATÍLIO CORSINI DANDREA, para o cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste IFSULDEMINAS - Reitoria,
constante na portaria n° 1.481 de 18 de dezembro de 2013, publicada
no DOU de 19.12.2013, seção 2, página 17, em virtude do efeito
suspensivo ao recurso de apelação interposto no MS 236762.2011.4.01.3810/MG, em trâmite na 1ª Vara da Subseção Judiciária
de Pouso Alegre/MG.
SÉRGIO PEDINI
PORTARIA N o- 114, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23345.000603/2013-39,
resolve:
I - Alterar a Portaria nº 1.409 de 02.12.2013, publicada no
DOU de 04.12.2013, Seção 2, página 23, que trata da concessão de
PENSÃO do ex-servidor aposentado, deste Instituto, Câmpus Machado, PEDRO CAETANO PEREIRA, falecido em 10 de novembro
de 2013, para incluir na concessão de PENSÃO VITALÍCIA, LUCIANA FELICIANO, na qualidade de companheira, com fundamento
nos Artigos 215, letra "c", Item I do 217, e § 2º do 218, da Lei
8.112/90, e § 7º do artigo 40 da CF, com a redação dada pela EC nº
41/2003, regulamentado pelo artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
TE
N
A
N
I
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S
A
E
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R
A
L
P
M
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EX
WHISNER FRAGA MAMEDE
o-
PORTARIA N 355, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do Processo nº.
23305.000146/2014-30, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, com fundamento no artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei 8.112/90, a ILMA MACIEL HURMANN (cônjuge), beneficiária do servidor inativo EVALDO HURMANN, matricula SIAPE
nº 0278637, correspondente aos proventos referente ao cargo de Mecânico, Classe C-I, Nível 16, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, a partir da data do óbito do servidor inativo, em
12/11/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA-R N o- 44, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, e ainda, Considerando o Ofício 04/2014, de 16.01.2014,
subscrito pelos membros da Comissão de Sindicância- Processo
23223.001203/2013-27, instituída consoante Portaria-R nº 1218/2013,
publicada no DOU de 26.11.2013, resolve:
DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA N o- 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 009 de 06/01/2014,
publicada no DOU de 07/01/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Retificar a Portaria IFTM-Reitoria nº 004/2014, de
06/01/2014, publicada no DOU de 09/01/2014, Seção 2, Página 21,
conforme abaixo:
Onde se lê: "a partir de 02/01/2014",
Leia-se: "a partir de 17/12/2013".
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
L
A
N
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
O
I
C
N o- 21 - Dispensar ALVANA MARIA BOFF, CPF nº 48748919004,
do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral,
código DAS-101.4, ocupado por ALEXANDRE TOMIO, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do
Ministério da Educação.
A
S
N
NA
N o- 22 - Designar JOSÉ DIAS PEREIRA, CPF nº 098.183.321-72,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por ALEXANDRE TOMIO, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
E
R
P
IM
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA N o- 215, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 199, de 17/01/2014, publicada no
DOU em 20/01/2014, seção 2, página 25, conforme segue: onde se lê:
"...PORTARIA N° 199 DE 17 DE JANEIRO DE 2013"; leia-se:
"...PORTARIA N° 199 DE 17 DE JANEIRO DE 2014".
ALESSANDRO DE SOUZA LIMA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
PORTARIA N o- 47, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Jonierson de Araujo da Cruz,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico matrícula SIAPE nº1618409, para exercer a função de Coordenador do PROEJA/FIC, código FG-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Araguaina.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100017
17
ISSN 1677-7050
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
LUIZ CLÁUDIO COSTA
DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA N o- 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 17, relativo ao inciso I do
art. 7º do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no
DOU de 21 de dezembro de 2007; resolve:
Art. 1º - Conceder o Abono de Permanência a JORGE ROBERTO PEREIRA DUARTE, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Classe "C", Padrão IV, Matrícula SIAPE nº 46877, lotado na
Diretoria de Estatísticas Educacionais, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária e por permanecer em atividade,
a contar de 10.01.2014 e até que complete as exigências para a
aposentadoria compulsória, com fulcro no Art. 2º, § 5º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, conforme disposto
no Processo Administrativo nº 23036.000006/2014-89.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO JUNIO ROCHA MORAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA N o- 241, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23-01-2014, o servidor Paulo
Oliveira Avelino, matrícula Siape nº 1734091, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível 3, Padrão de Vencimento 03, lotado no Campus Avançado de Poços de Caldas-MG,
nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no
23087.000221/2014-84). Declarar uma vaga no referido cargo.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 20 de janeiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, resolve:
Cancelar o Afastamento do País do servidor LYNGNYS EMMANUEL DE ARRUDA VASCONCELOS SARAIVA, requerido e autorizado através do Processo nº 23066.031564/13-03,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
para o período de 01 de fevereiro de 2014 a 01 de fevereiro
de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2013,
seção 2, pág. 26.
PORTARIA N o- 50.922, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 46, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, ante ao que
determina o art. 19, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005, resolve:
N o- 275 - Art. 1º Retificar o enquadramento do(a) servidor(a) da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, ANTONIA MIGUEL
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0291554, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, posicionado(a) no nível de classificação D, nível de
capacitação 3 e padrão de vencimento 14, para nível de classificação
D, nível de capacitação 3 e padrão de vencimento 16, no Plano de
Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de que trata a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo Administrativo nº 23067.24220/13-84).
CO
N o- 276 - Art. 1º Retificar o enquadramento do(a) servidor(a) da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, MARIA ISOMAR DA
SILVA XENOFONTE, matrícula SIAPE nº 0294217, ADMINISTRADOR, posicionado(a) no nível de classificação E, nível de capacitação
4 e padrão de vencimento 14, para nível de classificação E, nível de
capacitação 4 e padrão de vencimento 15, no Plano de Carreira dos
Cargos Técnicos Administrativos, de que trata a Lei nº 11.091, de 12
de janeiro de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo Administrativo nº 23067.24220/13-84).
ME
RC
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LIZ
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 280, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.000312/2014-48, resolve:
Dispensar, a pedido, ARACELI COVRE DA SILVA, SIAPE
4308044, da função de Diretor da Divisão de Capacitação e Qualificação/DDP/PROGEPAES, FG-05, a partir de 01/01/2014.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N o- 50.918, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.054878/2013-07, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Microfilmagem, ocupado por
ANTONIO CARLOS DANTAS, matrícula SIAPE nº 303101, código
de vaga 233350, em virtude de seu falecimento, ocorrido em
19.11.2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
o-
PORTARIA N 50.928, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.000212/2014-10, resolve:
Art.1º- Designar ALEXANDRE ROBERT DOS SANTOS
ALMEIDA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula
SIAPE nº 1630674, como Substituto Eventual do Coordenador da
Coordenação de Gestão da Moradia e do Restaurante Universitário da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
AÇ
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de novembro de 2013, tendo
em vista o falecimento de GIOVANNI BEZERRA BARBOSA, CPF
nº 122.559.123-68, matrícula SIAPE nº 0053931 e SIAPECAD nº
371815, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E,
Padrão 416, lotado no Departamento de Economia Doméstica do
Centro de Ciências Agrárias desta Universidade (Memorando nº
006/DIPAP/CAPES/PROGEP).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
ÃO
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PR
o-
PORTARIA N 50.919, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
OI
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.054174/2013-26, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietetica, ocupado por
ATILA MARTINS, matrícula SIAPE nº 306249, código de vaga
235608, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 09.11.2013.
PORTARIA N o- 281, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
BID
A
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com
paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSUE MENDES
FILHO, matrícula SIAPE - 0290678, SIAPECAD - 0373613, CPF 002.153.503-59, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 31% (trinta e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem decorrente da Reclamação
Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro
vírgula trinta e dois por cento) (Processo nº 23067.257/14-71).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 84 - Nomear AMÉRICO PAIVA DA CRUZ FILHO, SIAPE
297601, para substituir o Diretor do Departamento de Serviços Gerais/PU, CD-04, no período de 30/12/2013 a 18/01/2014, por motivo
de férias do titular. (Processo nº 23068.000210/2014-22).
N o- 85 - Nomear DEBORA CECILIOTTI BARCELOS, SIAPE
2680623, para substituir o Auditor Interno/AUDIN, CD-04, no período de 13/01 a 11/02/2014, por motivo de licença para capacitação.
(Processo nº 23068.000179/2014-20).
N o- 86 - Nomear ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA, SIAPE
1598278, para substituir o Secretário de Comunicação/Superintendência de Cultura e Comunicação, CD-04, no período de 27/01 a
10/02/2014, por motivo de férias do titular. (Processo nº
23068.025069/2013-90).
PORTARIA N o- 50.929, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
ROBERTO DE SOUZA SALLES
o-
PORTARIA N 50.920, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.054212/2013-41, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado por JOSE
ANTONIO NEVES, matrícula SIAPE nº 303017, código de vaga
233285, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 30.10.2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N o- 50.921, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.007161/2013-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA CRISTINA
GONZAGA ESPER FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0306602, ocupante do cargo de Odontólogo, código 701064, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0235917, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
16% (dezesseis por cento).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100018
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.024603/2013-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA PONTUAL BRAGA, matrícula SIAPE nº 0307399, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0236607, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 20% (vinte por
cento), com a Retribuição por Titulação e com a VPNI, art. 62-A da
Lei nº 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N o- 50.923, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.055528/2013-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO
DUARTE RANQUINE, matrícula SIAPE nº 0306435, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0235765, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 23%(vinte e três por cento) e com a VPNI, art. 62-A da Lei nº
8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N o- 50.924, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.054548/2013-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RUTE FELIX DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0305408, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, código 701405, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0234909, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 16%(dezesseis por
cento).
PO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.000196/2014-57, resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/2014, RONALD FONSECA
CHAVES, Matrícula SIAPE nº 1461864, da função gratificada de
Chefe do Serviço de Manutenção e Reparos da Diretoria Administrativa do Hospital Universitário Antônio Pedro - Código FG-4
para o qual foi designado através da Portaria nº 38.740, de
11/09/2008.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
RT
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N o- 50.925, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.054879/2013-43 resolve:
Conceder pensão vitalícia a ELIZABETE VIEIRA DA SILVA DANTAS, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do exservidor ANTONIO CARLOS DANTAS, matrícula SIAPE nº
303101, cargo de Técnico em Microfilmagem, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
19/11/2013 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N o- 50.927, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.052787/2013-29 resolve:
Conceder pensão vitalícia a TANIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do exservidor JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 305052,
aposentado no cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
16/09/2013 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
19
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA N o- 219, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de Viviane de Sousa Cruz e
Silva, Matrícula nº 1932284/SIAPE, Professor Temporário, lotada na
tFaculdade de Artes Visuais, tornando a medida efetiva a contar de
11/12/2013. (Processo nº 23070.028352/2013-24)
PORTARIA N o- 233, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 67 - Art. 1º DISPENSAR, o servidor PABLO LEMOS BERNED,
Professor de Magistério Superior, Siape nº 1913289, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação Licenciatura em
Letras - Português e Espanhol, do Campus Cerro Largo, código FCC,
da Universidade Federal da Fronteira Sul, Função para a qual havia
sido designado pela Portaria nº 105/GR/UFFS/2013, de 14 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 68 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA PORTO,
Professora de Magistério Superior, Siape nº 1343981 para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Letras - Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, código FCC, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.004985/2013-28, com
Requerimento de Vacância, datado de 13/12/2013, resolve:
o-
N 69 - Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Professor de
Magistério Superior, do Campus Erechim, ocupado pelo servidor
CLEBER ORI CUTI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1478986, a
partir de 07.01.2014, por posse em outro cargo inacumulável, código
de vaga 895833.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 111, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA N o- 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR as substituições de titulares de funções gratificadas nos
períodos abaixo relacionados:
01) Nomear JOSE HUMBERTO VIANA LIMA JUNIOR,
SIAPE 1150859, Vice-Diretor da Faculdade de Administração, para
substituir MARCUS VINICIUS DAVID, SIAPE 2146614, Diretor da
faculdade de Administração, CD-03, em virtude de férias do mesmo,
no período de 02 de janeiro de 2014 a 15 de fevereiro 2014 conforme
Ofício 15/2013-FACC;
02) Nomear FLÁVIO HENRIQUE SILVA FERREIRA, SIAPE 1483287, Vice-Diretor da Faculdade de Direito, para substituir,
Marcos Vinício Chein Feres, SIAPE 2211614, Diretor da Faculdade
de Direito, código CD-03, nos períodos de 21 a 23 de janeiro de
2014, em virtude de, participação em banca examinadora e entre 29
de janeiro a 12 de fevereiro de 2014 em virtude de férias do mesmo
(Ofício 06 e 04/2014-FACDIR, respectivamente);
03) Nomear OSCARINA DA SILVA EZEQUIEL, SIAPE
2165046, Vice-Diretora, para substituir Júlio Maria Fonseca Chebli,
SIAPE 3114742, Diretor da a Faculdade de Medicina, código CD-03,
no período de 16 a 30 de janeiro de 2014 ( Ofício 02/2014-FM);
04) Nomear MARÍLIA NALON PEREIRA, SIAPE
2173858, Vice-Diretora, para substituir Antônio Márcio Resende do
Carmo, SIAPE 1226152, Diretor da Faculdade de Odontologia, código CD-03, no período de 17 de Dezembro a 29 de janeiro de 2014
(Ofício 04/2014-FO);
05) Nomear IZABEL TEODOLINA DE JESUS , SIAPE
1945368, para substituir Jozélia Lima, SIAPE 1147715, Gerente de
Execução Orçamentária, da Pró-Reitoria de Orçamento e Finanças,
código FG-04, em virtude de férias da mesma, no período de 21 de
janeiro de 2014 a 04 de fevereiro de 2014, conforme Ofício 24/2014COESF/PROPLAG;
06) Nomear RODRIGO GIACOIA MENDES, SIAPE
1913862, para substituir Ênio Henrique Teixeira , SIAPE 1725059,
Auditor Geral, CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
06 a 20 de janeiro de 2014 (Memo nº 01/2014-Aud.Geral);
07) Nomear ELIETE APARECIDA DE PAULA CUNHA,
SIAPE 1547271, Coordenadora de Estágios, código CD-04, para
substituir Eduardo Magrone, SIAPE 2164984, Pró-Reitor de Graduação, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
06 a 22 de janeiro de 2014 e entre 24 de janeiro de 2014 a 07 de
fevereiro de 2014, conforme Ofício nº 58/2013-SEC-PROGRAD;
08) Nomear VICENTE PAULO WEISS, SIAPE 1147907,
para substituir JOEL ANTONIO TEIXEIRA, SIAPE 1750839, GERENTE DE PATRIMONIO, FG-04, em virtude de férias do mesmo,
no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014, conforme
Ofício nº 1077/2013-COSUP;
A
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EX
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de Katiane Martins Mendonça, Matrícula nº 2567177/SIAPE, Professor Substituto, em regime
de trabalho de vinte horas semanais, lotada na Faculdade de Enfermagem, tornando a medida efetiva a contar de 23/12/2013. (Processo nº 23070.028084/2013-41)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N o- 158 - Autorizar o afastamento do País a Rogerio Lopes Salvini,
Matrícula nº 1779603/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto
de Informática, para realizar Pós-Doutorado, em Ciência da Computação, na Universidade do Porto, na cidade do Porto/Portugal, no
período de 01/08/2014 a 31/07/2015, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás , de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.025381/2013-34)
N o- 159 - Autorizar o afastamento do País a Fábio Marineli, Matrícula
nº 1625538/SIAPE, Professor Assistente, lotado no Campus Jataí,
para realizar estágio Doutoral, em Educação, na City University, na
cidade de Nova York/EUA, no período de 01/03 a 15/07/2014, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.007036/2012-38)
N o- 161 - Autorizar o afastamento do País a Lincoln Lucílio Romualdo, Matrícula nº 1766319/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no
Campus Catalão, para participar de "Missão de Trabalho do Programa
de Licenciaturas Internacionais (PLI), representando a UFG como
Coordenador do Curso de Química, nas cidades de Évora e Covilhã/Portugal, no período de 08/02 a 02/03/2014, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.001537/2013-91)
N o- 165 - Anular os termos da Portaria nº 5118, publicada no D.O.U.
de 23/10/2013, que autorizou o afastamento do País a Adriana Vidotte, Matrícula nº 1442284/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na
Faculdade de História, para a cidade de SB Chilan/Chile, no período
de 23 a 27/10/2013. (Processo nº 23070.021559/2013-78)
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, aposentar MARIE
CLAIRE BRANDHUBER, inscrição UFMG nº 08420-4, matrícula
SIAPE nº 0324103, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12,
lotada na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter
provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
IM
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 53, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071. 022332/2013-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ORMANDO NUNES
GOUVÊA, matrícula SIAPE nº. 0894693, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto, nível 604, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotado na Faculdade de Medicina, do Quadro Permanente
da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, com proventos integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
o-
PORTARIA N 54, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.000068/2014-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SONIA RODRIGUES
DE ARAUJO SILVA, matrícula SIAPE nº. 1148411, no cargo de
Enfermeiro-Area, Classe E, Padrão 216, lotada na Chefia de Gabinete, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100019
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
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A
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Nº 365 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
AUGUSTO ROSA, Professor Titular, no período de 18/02/2014 a
28/02/2014, para participar de missão de trabalho na Faculdade de
Ciências e Tecnologia da Universidade Nova Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.000847/2014-50.
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N o- 366 - Autorizar o afastamento do país do servidor HERON ALVIM MOREIRA, Músico, no período de 10/02/2014 a 25/02/2014,
para fins de intercâmbio acadêmico, a saber, apresentação artística
inaugural na nova sala de performance do Departamento de Música
da Kent School, em Kent/EUA; apresentação artística na Cushing
Academy, em Ashburnshan/EUA; apresentação artística do Programa
de Doutorado em Música de Câmara (DMA) na Escola "Benjamin T.
Roma" da Universidade Católica da América, em Washington/EUA,
com ônus limitado. Processo nº 23072.000921/2014-38.
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JOSE LUIZ REZENDE PEREIRA
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
JACKELINE FERNANDES FAYER
N o- 367 - Homologar o afastamento do país do servidor LUCAS
BARBOSA DA SILVA, Médico-Área, no período de 10/01/2014 a
19/01/2014, que participou do "Advanced Life Suport in Obstetrics ALSO", em Benguele/Angola, com ônus limitado. Processo nº
23072.000109/2014-11.
N o- 368 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA INÊS
MAFRA GOULART0, Professor Adjunto, no período de 08/03/2014
a 31/03/2014, para fins de cooperação inteernacional na Universidade
11 de Novembro, dentro do Programa Pró-Mobilidade Internacional
CAPES/AULP nº 0035/13, em Cabinda/Angola, com ônus, mediante
concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.058558/201369.
N o- 369 - Homologar o afastamento do país da servidora PAULA DE
MIRANDA RIBEIRO, Professor Associado, no período de
18/12/2013 a 06/01/2014, que participou de intercâmbio na "Princeton University", em Princeton/EUA, com ônus limitado. Processo
nº 23072.058332/2013-68.
N o- 370 - Autorizar o afastamento do país da servidora REGINA
MARIA NARDI DRUMMOND, Professor Associado, no período de
17/02/2014 a 17/05/2014, para realizar Curso de Pós-Doutorado, no
Centro Nacional de Sanidade Agropecuária (CENSA), em San José
de Las Lajas/Cuba, com ônus, mediante concessão de bolsa pela
CAPES. Processo nº 23072.058074/2013-10.
N o- 371 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país da
servidora ROSANE COELHO DE PAULA, Técnico em Enfermagem, no período de 12/01/2014 a 29/01/2014, para realizar Curso de
Pós-Graduação em Administração dos Serviços da Saúde, modalidade
Mestrado, na Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales UCES, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº
23072.000300/2014-54.
N o- 372 - Autorizar o afastamento do país da servidora SAVANA
DINIZ GOMES MELO, Professor Adjunto, no período de 16/02/2014
a 15/05/2014, para realizar parte de seu Curso de Pós-Doutorado sob
o título "O Ensino Médio/Secundário e o Trabalho Docente: Experiências de Argentina, Brasil e Espanha", na Associação Docente
Ademys, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº
23072.053469/2013-26.
N o- 373 - Autorizar o afastamento do país da servidora SÔNIA MARIA DE MELO QUEIROZ, Professor Associado, no período de
25/01/2014 a 02/02/2014, para fins de missão de trabalho na Universidade Agostinho Neto, com o objetivo de construir propostas de
parceria entre as duas Universidades, em Luanda/Angola,ccom ônus,
conforme autorização nº 20131127.1748 do Ministério da Educação
para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.001226/2014-93.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
Marcia Maria dos Santos Bortolocci Espejo, cuja autorização
foi publicada no Diário Oficial da União do dia 06/11/13, Seção II,
pág. 37, onde se lê: 13/01/2014 a 18/01/2014, leia-se: 13/01/2014 a
19/01/2014. (Processo nº 23075.042373/2013-11).
PORTARIA N o- 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de
junho de 2013, e a Portaria MEC Nº 756, de 14 de agosto de
2013,resolve:
ALTERAR, a partir de 01 de janeiro de 2014, o código das
funções Coordenação de Ensino de Pós-Graduação e Coordenação de
Criação e Inovação, de código CD-03 para o código CD-04.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 256, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
CO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, para exercer a função de Coordenadora de Informação Ambiental, FG-01, do Núcleo de Meio Ambiente, ELISÂNGELA SILVA DA COSTA.
ME
RC
CARLOS DE ALMEIDA MANESCHY.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
IA
DESPACHOS DO REITOR
Em 20 de janeiro de 2014
LIZ
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Alexandre Kirilov, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Matemática, no Setor de Ciências Exatas, no período de 09/02/2014 a
05/03/2014, para participar de Reuniões de Coordenadores do Programa de Licenciaturas Internacionais e realizar acompanhamento de
alunos de intercâmbio do Programa de Licenciaturas Internacionais na
Universidade de Coimbra, em Coimbra e Évora/Portugal, com ônus
CAPES. (Processo n° 23075.000158/2014-15).
Alexandre Luis Trovon de Carvalho, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Matemática, no Setor de Ciências Exatas, no período de 28/01/2014 a 17/02/2014, para participar de Reuniões de
Coordenadores do Programa de Licenciaturas Internacionais e realizar
acompanhamento de alunos de intercâmbio do Programa de Licenciaturas Internacionais na Universidade de Coimbra, em Coimbra e
Évora/Portugal, com ônus CAPES. (Processo n° 23075.000154/201437).
Andrea Barbosa Gouveia, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no
período de 22/01/2014 a 26/01/2014, para participar e apresentar
trabalho no Seminário "Fortalecimiento de la investigacion en políticas de gestion de La educacion publica sub nacional", em Talca/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.054830/2013-10).
Carlos José de Mesquita Siqueira, ocupante do cargo de
Assessor de Relações Internacionais, lotado na Assessoria de Relações Internacionais - Gabinete Reitor, no período de 08/02/2014 a
16/02/2014, para participar do II Curso de Internacionalização Universitária nas Américas e no Caribe destinados para Coordenadores
do Programa PAEC e representantes das Universidades membros do
GCUB, em Washington/EUA, com ônus UFPR. (Processo n°
23075.001119/2014-35).
Edilene Coffaci de Lima, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Antropologia, Setor de Ciências Humanas, no período de
23/01/2014 a 31/01/2014, para participar e apresentar trabalho no
Seminário "Colloque International Ethnographies Plurielles IV", em
Dijon/França, com ônus CNPq (passagens) e Fundação Araucária/UFPR (diárias). (Processo nº 23075.053635/2013-64).
Paulo Roberto Ribeiro Nalin, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Direto Civil e Processual Civil, no Setor de Ciências
Jurídicas, no período de 30/01/2014 a 16/07/2014, para realizar PósDoutorado na área de concentração em Contratos, na Universidade da
Basiléia, em Basiléia/Suiça, com ônus limitado. (Processo n°
23075.042089/2013-36).
Tania Maria Figueiredo Braga Garcia, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no
Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no
período de 01/02/2014 a 25/02/2014, para participar de reunião da
Diretoria da IARTEM e realizar atividades na Universidade de Santiago de Compostela, em Berlim/Alemanha e Santiago de Compostela/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.055690/201399).
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 851 - Designar a servidora ANDREA BARBOSA GOUVEIA 144770, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer de acordo com o Art.
2º, I combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 - COUN, o
cargo de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração
Escolar, FG-01, do Setor de Educação, no período de 10 de janeiro a
06 de dezembro de 2014, término do mandato.
DESPACHO DO REITOR
Em 15 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
ANA PAULA NUNES DE ABREU, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para realização de Doutorado no País, Pós-Graduação em Comunicação e Culturas na UFBA, no período de
01/02/2014 a 28/02/2016 e Doutorado sanduíche no Centro de Investigação em Artes e Comunicações (CIAC), na Universidade de
Algarve - Portugal, no período de 10/02/2014 a 31/01/2015, com o
objetivo de desenvolver as atividades referentes ao Projeto intitulado:
"Práticas de leitura fílmica em material pedagógico sobre cinema",
com ônus para CAPES. (processo nº 23007.023881/2013-03).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
N o- 852 - Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2014, a servidora
MICHELE POLETTO MILEK - 200621, do cargo de confiança de
Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, FG-03, do
Departamento de Contabilidade e Finanças.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e
de acordo com o Art. 38º da Lei 8.112/90, resolve:
N o- 853 - Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2014, a servidora
JOSIANE DE PAULA RIBEIRO - 092215, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de
Análise Financeira, FG-03, do Departamento de Contabilidade e Finanças, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 34 - Designar o servidor Bartolomeu Correia Filho, matrícula
SIAPE nº286570, para exercer o cargo de Coordenador de Material e
Patrimônio da PROAD desta Universidade, código CD-004, no período de 13/01 a 26/01/2014, por motivo de férias do titular do Cargo
de Direção, Deivisson Leão do Nascimento Morais, conforme o Processo nº 23007.000398/2014-23.
N o- 854 - Designar, no período de 01 a 31 de janeiro de 2014, a
servidora MICHELE POLETTO MILEK - 200621, assistente em
administração, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de
Desenvolvimento Social, CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada
pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 35 - Designar a servidora Ana Maria Silva Oliveira, matrícula
SIAPE nº1673888, para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas
Afirmativas desta Universidade, código CD-004, no período de 01/02
a 20/02/2014, por motivo de férias da titular do Cargo de Direção,
Denize de Almeida Ribeiro, conforme o Processo nº
23007.000215/2014-70.
AÇ
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, ALTERA o afastamento do País do seguinte servidor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
N o- 850 - Exonerar, a partir de 10 de janeiro de 2014, a professora
GIZELE DE SOUZA - 149888, do cargo de Chefe do Departamento
de Planejamento e Administração Escolar, FG-01, do Setor de Educação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
ÃO
PR
N o- 36 - Designar a servidora Deise da Silva dos Santos, matrícula
SIAPE nº 1756626, para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas e Planejamento de Graduação desta Universidade, código CD0004, no período de 13/01 a 22/01/2014, por motivo de férias da
titular do Cargo de Direção, Janete dos Santos, conforme o Processo
nº 23007.000590/2014-10.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
OI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
BID
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
A
PO
N o- 5.268 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, MAICON ROGERIO DE SOUZA, habilitado
em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em
27.12.2013, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Jandaia do Sul, na vaga de código nº 965749.
N o- 5.269 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, GIANCARLO DA ROCHA FERNANDES, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.12.2013, para o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão
de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Jandaia do Sul, na vaga de código nº
904261.
N o- 5.270 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, MARCELO EDUARDO RUSSO, habilitado em
concurso público realizado por esta Instituição, homologado em
27.12.2013, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Jandaia do Sul, na vaga de código nº 965751.
N o- 5.273 - Nomear, a partir de 10 de janeiro de 2014, a servidora
RUTE TERESINHA SCHIO - 203609, Bibliotecário, para exercer o
cargo de confiança de Chefe da Biblioteca do Setor Palotina, FG-01,
do Sistema de Bibliotecas, autorizado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de
05.09.2008.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100020
ALDEMIR JUNGLOS
N o- 37 - Designar o servidor Erik Mautone Pereira, matrícula SIAPE
nº 1558223, para exercer o cargo de Superintendente da SIPEF desta
Universidade, código CD-003, no período de 23/12 a 31/12/2013, por
motivo de férias do titular do Cargo de Direção, Carlos Frederico
Macedo Cortês, conforme o Processo nº 23007.000437/2014-92.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 38 - Designar a servidora Luciane Pinto Souza, matrícula SIAPE
nº1652568, para exercer o cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis da PROPAAE desta Universidade, código CD-004, por motivo de férias do titular do Cargo de Direção, Fabrício Fontes de
Andrade, conforme o Processo nº 23007.000434/2014-59.
N o- 39 - Designar a servidora Janete dos Santos, matrícula SIAPE nº
1558280, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Graduação desta
Universidade, código CD - 002, no período de 03/01 a 12/01/2014,
por motivo de férias da titular do Cargo de Direção, Luciana Alaíde
Alves Santana, conforme o Processo nº 23007.000591/2014-64.
N o- 41 - Designar o servidor MARCO POLO SCHEFFLER, matrícula
SIAPE nº1760143, para exercer, em substituição, o cargo de Assessor
do Pró-Reitor de Planejamento desta Universidade, código CD-0004,
no período de 02/12 a 16/12/2013, por motivo de férias do titular do
Cargo de Direção, Geovane Santana dos Santos, conforme o Processo
nº 23007.000648/2014-25.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 50, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 11/12/2013, Gilberto da Silva
Pina, Professor do Magistério Superior, Matricula SIAPE 1516938, da
função de Coordenador Pró-tempore do Colegiado do Curso de Graduação de Bacharelado em Matemática do CETEC, código FUC0001, desta Universidade (processo 23007.023569/2013-10).
Art. 2º - Designar, Gilberto da Silva Pina, Professor do
Magistério Superior, Matricula SIAPE 1516938, Coordenador do Colegiado do Curso de Graduação de Bacharelado em Matemática do
CETEC, código FUC-0001, desta Universidade (processo
23007.023569/2013-10).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Art. 3º - Convalidar os atos do servidor no exercício da
função no período de 11 de dezembro de 2013 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, e considerando o que consta do processo nº
23077.002841/2014-77, resolve:
Declarar vacância, por motivo de falecimento, a partir de 05
de janeiro de 2014, do cargo de Biólogo, do Quadro do Pessoal da
Universidade, ocupado por JONES BARBOSA LIMA NETO, matrícula n.º 1932294.
MARIA ALBANISA DA SILVA
o-
PORTARIA N 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº
018/2013-PRH, publicado no DOU nº 109, de 10/06/2013, Seção 3;
nº 031/2013-PROGESP, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2013,
Seção 3; nº 033/2013-PROGESP, publicado no DOU nº 166, de
28/08/2013, Seção 3; CONSIDERANDO os Provimentos nº 01-R, nº
02-R e nº 03-R, publicados no DOU nº 5, de 08/01/2014, Seção 1; nº
04 e nº 05-R, publicados no DOU nº 6, de 09/01/2014, Seção 1; nº
07-R e nº 09-R, publicados no DOU nº 8, de 13/01/2014, Seção 1;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:
Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772,
de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13
da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997)
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, em vaga decorrente da Criação
de Cargos, código nº 918066, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.017899/13-07. Processo nº 23078.017899/13-07.
Nº 367 - Nomear, em caráter efetivo, FABIO CAPRIO LEITE DE
CASTRO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 20 de dezembro de 2013 e de acordo com
os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Direito
Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, em vaga
decorrente da Criação de Cargos, código nº 917950, ocorrida em 20
de setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de
2012. Processo nº 23078.019670/13-07.
N° 368 - Nomear, em caráter efetivo, ANDREIA CARINA TURCHETTO ZOLET, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 18 de dezembro de 2013 e de
acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Genética do Instituto de Biociências, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº 917938, ocorrida em 20 de setembro de
2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo nº 23078.017427/13-18.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente-A, Nível 1
CANDIDATO
LAURA MARIA DE FIGUEIREDO
FABIANA BARBOSA GONÇALVES
CARGA HORÁRIA
DE
DE
CÓDIGO DE
VAGA
917886
917887
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A,
Nível 1
CANDIDATO
RODRIGO JULIANI SIQUEIRA DALMOLIN
CAROLINE ADDISON CARVALHO XAVIER DE
MEDEIROS
MÁRIO ANDRÉ LEOCÁDIO MIGUEL
SERGEI GODEIRO FERNANDES RABELO CALDAS
CÂNDIDA MARIA BEZERRA DANTAS
CARGA HORÁRIA
DE
DE
CÓDIGO DE
VAGA
917888
917889
DE
40h
917890
917891
DE
924698
MARIA ALBANISA DA SILVA
RETIFICAÇÃO
No anexo da Portaria nº 03/2014, publicada no DOU nº 7, de
10/01/2014, Seção 2, págs. 42 e 43; onde se lê: "Código de Vaga:
917886, 917887, 917888, 917889, 917890 e 917891", leia-se, RESPECTIVAMENTE: "Código de Vaga: 261283, 266476, 270134,
270142, 270149 e 270153".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 366 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANE DE CONTI, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 24 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
N o- 372 - Nomear, em caráter efetivo, DIEGO ECKHARD, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
em 18 de novembro de 2013 e de acordo com os artigos 9º, item I e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28
de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Provisória nº
614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Matemática Pura e Aplicada do
Instituto de Matemática, em vaga decorrente da Criação de Cargos,
código nº 918043, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme
Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.019425/13-55.
N o- 373 - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS DA SILVA OLIVEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 18 de novembro de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, em vaga decorrente da Contrapartida de Redistribuição, código nº 917489, ocorrida em 18 de novembro de 2013, conforme Portaria nº 1780, de 14
de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
novembro de 2013. Processo nº 23078.019425/13-55.
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 374 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO HAAS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 18 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Física do Instituto de Física, em
vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº 918027, ocorrida em
20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2012. Processo nº 23078.202312/13-19.
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 369 - Nomear, em caráter efetivo, ANDREA LUCIA CORSO, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 27 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da Aposentadoria do Professor Ricardo Mombach, código nº 274146, ocorrida em 05 de abril
de 2012, conforme Portaria nº 1594, de 03 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2012. Processo
nº 23078.020993/13-35.
N o- 370 - Nomear, em caráter efetivo, ANGELA PEÑA GHISLENI,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 27 de setembro de 2013 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Educação Física da
Escola de Educação Física, em vaga decorrente da Criação de Cargos,
código nº 918078, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme
Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.019114/13-03.
N o- 371 - Nomear, em caráter efetivo, DEBORA DA SILVA SOARES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 20 de dezembro de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, em vaga decorrente de Redistribuição, código nº 925182, ocorrida em 23 de maio
de 2013, conforme Portaria nº 437, de 22 de maio de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2013. Processo nº
23078.019424/13-92.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100021
21
ISSN 1677-7050
N o- 375 - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL GAMERMANN, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 18 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Física do Instituto de
Física, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº 918028,
ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181, de
19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20
de setembro de 2012. Processo nº 23078.202312/13-19.
N o- 376 - Nomear, em caráter efetivo, MONICA PIENIZ, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
em 27 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos 9º, item I e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28
de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Provisória nº
614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Comunicação da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, em vaga decorrente da Criação de
Cargos, código nº 918083, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.019295/13-41.
N o- 377 - Nomear, em caráter efetivo, ANA KARIN NUNES, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 27 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Comunicação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, em vaga decorrente
da Aposentadoria da Professora Maria Helena Weber, código nº
273670, ocorrida em 30 de outubro de 2012, conforme Portaria nº
6227, de 29 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de outubro de 2012. Processo nº 23078.019295/13-41.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
N o- 378 - Nomear, em caráter efetivo, VERA REGINA SCHMITZ,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 27 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Comunicação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, em vaga decorrente
da Aposentadoria do Professor Luis Milmann, código nº 607231,
ocorrida em 09 de setembro de 2013, conforme Portaria nº 5280, de
05 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 09
de setembro de 2013. Processo nº 23078.019295/13-41.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CO
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
CARGO 02 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CLASSE E PADRÃO I
CASSIO CASTALDI ARAUJO BLAZ 900519
CARGO 26 - TECNICO EM HIDROLOGIA - CLASSE D
PADRÃO I
PEDRO MASSOCHIN MEDEIROS 675221
Os nomeados por meio desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 076939/2013).
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 322, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de 04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 23078.020126/13-81,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, nas vagas referentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Concurso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 29 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CLASSE D PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA
CRISTINA BENEVENUTO BETTIM 288836
ANGELA FRANCISCA ALMEIDA DE OLIVEIRA
268954
PEDRO HENRIQUE MINOTTO SERAFIM 867764
THAIS DEL RIO DELLA GIUSTINA 272992
ALESSANDRA MARTINS NUNES 016746
FELIPE LEMOS FERNANDES 290175
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
ME
RC
IA
LIZ
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA N o- 324, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.030033/10-86, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, nas vagas
referente aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Concurso Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 24 - RELAÇÕES PÚBLICAS - CLASSE E PADRÃO I
MONICA PIENIZ 984850
CARGO 12 - FÍSICO - CLASSE E PADRÃO I
ARTUR DIFINI ACCIOLY 282036
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
AÇ
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA N o- 321, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.020126/13-81, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº. 8027 de 09 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de
2013, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº.
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
CARGO 29 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CLASSE D, PADRÃO I
BÁRBARA DA ROCHA COGO 288836
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA N o- 323, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020128/13-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, nas vagas
referentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Concurso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
ÃO
PR
OI
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
DIVISÃO DE ANÁLISE FUNCIONAL
BID
PORTARIA N o- 397, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de SERGIO ROBERTO
KIELING FRANCO, Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Estudos Especializados e exercendo a função de
Pró-Reitor de Graduação, com a finalidade de participação no "Encontro de Reitores de IFEs na sede da UNESCO", em Paris - França,
no período compreendido entre 21 e 26 de janeiro de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (diárias e passagens). Solicitação nº
1830.
N o- 122 - Art. 1º Dispensar MARLETE MARIA KLAGENBERG,
Contínua, MASIS nº 80386, SIAPE nº 1158617, do exercício da
função de Chefe da Divisão de Inventário e Apoio ao Agente Patrimonial do Departamento de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de
Administração, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designada
pela Portaria nº 1267/2012/GR, de 31 de julho de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 076939/2013).
N o- 123 - Art. 1º Designar THIAGO BANDEIRA REQUIEL, Assistente em Administração, MASIS nº 187385, SIAPE nº 1984619,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Incorporação de Bens
de Aquisição do Departamento de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria
de Administração.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 076939/2013).
N o- 124 - Art. 1º Designar EVERTON DIAS DO ROSÁRIO, Assistente em Administração, MASIS nº 186672, SIAPE nº 1976901,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Incorporação de Bens
de Terceiros e Doações do Departamento de Gestão Patrimonial da
Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 076939/2013).
N o- 125 - Art. 1º Designar MARLETE MARIA KLAGENBERG,
Contínua, MASIS nº 80386, SIAPE nº 1158617, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio aos Agentes Patrimoniais do
Departamento de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação
076939/2013).
PO
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DESPACHO DA REITORA
Em 17 de janeiro de 2014
A Reitora, em exercício, da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País da servidora LEE I-CHING, SIAPE 2312489,
ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário desta
Universidade, no período de 28/02/2014 a 08/03/2014, para participar
do 103rd USCAP Annual Meeting, em San Diego, EUA, com ônus
limitado. (Processo 23080.067287/2013-33).
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N o- 120 - Art. 1º Dispensar THIAGO BANDEIRA REQUIEL, Assistente em Administração, MASIS nº 187385, SIAPE nº 1984619, do
exercício da função de Chefe da Divisão de Recebimento, Tombamento e Distribuição de Bens Patrimoniais do Departamento de
Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração, código FG-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº
1346/2013/GR, de 24 de julho de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100022
N o- 121 - Art. 1º Dispensar EVERTON DIAS DO ROSÁRIO, Assistente em Administração, MASIS nº 186672, SIAPE nº 1976901, do
exercício da função de Chefe da Divisão de Registro, Controle, Movimentação e Arquivo do Departamento de Gestão Patrimonial da
Pró-Reitoria de Administração, código FG-3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual
foi designado pela Portaria nº 1756/2013/GR, de 12 de setembro de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 076939/2013).
N o- 127 - Art. 1º Dispensar RICARDO DA SILVEIRA PORTO, Contador, MASIS nº 188330, SIAPE nº 1786443, do exercício do cargo
de Diretor de Processos Licitatórios da Pró-Reitoria de Administração, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de
Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº 72/2014/GR, de 13 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 000669/2013).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 128 - Art. 1º Designar RICARDO DA SILVEIRA PORTO, Contador, MASIS nº 188330, SIAPE nº 1786443, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação
000669/2013).
N o- 129 - Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2014, CLAUDIA PELLEGRINI DRUCKER, Professora Associada, MASIS nº
125380, SIAPE nº 1279586, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora função gratificada FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Correspondência 32/FIL/CFH/2013).
N o- 131 - Art. 1º Designar PATRICIA FERREIRA LIBERATO, Técnica em Contabilidade, MASIS nº 141172, SIAPE nº 1659695, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à
Capacitação da Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão
de Pessoas.
Art. 2º Atribuir à servidora função gratificada FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref.Correspondência
21/CCP/DDP/SEGESP/2013).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA N o- 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Alterar a Portaria nº 080/DP/94 de 31 de janeiro de 1994,
publicada no DOU em 03 de fevereiro de 1994, que concedeu aposentadoria ao servidor MARIA HELENA DA SILVA, para incluir a
vantagem prevista no art. 190 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de
1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5 de 15 de julho de
2008 e Medida Provisória n° 441 de 29 de agosto de 2008, convertida
na Lei n° 11.907 de 02 de fevereiro de 2009. (Processo n°
23080.000229/94-51)
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 69.077 - DISPENSAR Carmem Verônica Mendes de Carvalho,
Matrícula SIAPE 1751882, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
do Núcleo de Admissão de Alunos da Coordenadoria de Oferta,
Admissão e Relacionamento do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico, Código da Função FG1.163, para a qual foi designada
pela Portaria N. 65.613, de 29.04.2013.
N o- 69.078 - DESIGNAR Carmen Verônica Mendes de Carvalho,
Matrícula SIAPE 1751882, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Gabinete de Projetos do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FG4.070.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 69.120 - DISPENSAR ELIANE CRISTINA AMORETTI, Matrícula SIAPE 1869878, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Secretário Administrativo da Secretaria Executiva do Gabinete do
Vice-Reitor, Código FG-2.001, para a qual foi designada pela Portaria
n. 61.447, de 23/01/2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 69.112 - DISPENSAR MARIA ELIZABETH BRAGA, Matrícula
SIAPE 378625, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Assistente de Gabinete do Reitor, Código FG-4.003, para a qual foi
designada pela Portaria n. 66.737, de 30/07/2013.
N o- 69.113 - DESIGNAR SÔNIA ROSELAINE DE PRÁ VENTURINI, Matricula SIAPE 1092606, ocupante do cargo de Auxiliar de
Nutrição e Dietética, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Assistente de Gabinete do Reitor,
Código FG-4.003.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 69.114 - DISPENSAR FRANCIELE SIMON CARPES, Matrícula
SIAPE 1751883, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Assistente de Gabinete do Reitor, Código FG-5.005, para a qual foi designada pela
Portaria n. 57.446, de 29/04/2010.
N o- 69.123 - NOMEAR IRINEO ZANELLA, Matrícula SIAPE
379197, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Diretor do Centro de Ciências Rurais, Código CD-3.16, para um
mandato de quatro anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo n. 000440/2014-13)
N o- 69.124 - NOMEAR SANDRO LUIS PETTER MEDEIROS, Matrícula SIAPE 379556, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Vice-Diretor do Centro de Ciências Rurais,
Código CD-4.23, para um mandato de quatro anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo n. 000440/2014-13)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
IM
PORTARIA N o- 4247, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Conceder o afastamento a LUIZ EDUARDO VILLAÇA
LEÃO, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP / Amb. Cirurgia
de Tórax, no período de 27.01.2014 à 31.01.2014, para participação
no Congresso 50th STS Annual Meeting/ 2th STS-AATS Tech-Con
2014/General Thoracic Surgical Symposium - The Society oh Thoracic Surgeons, Orlando - Florida/EUA, com ônus limitado, (Processo
nº 23089.045861/2013-12).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
L
A
N
Na Portaria nº 1.128, publicada no DOU de 30/12/2013,
seção 2, página 26, que desconsidera a dispensa Ana Paula Soares
Barbosa, SIAPE 1359630, da função gratificada de Chefe da Divisão
de Serviços Hospitalares (FG-4), onde se lê: "ocupante do cargo
Assistente em Administração", leia-se: "ocupante do cargo Farmacêutico-Bioquímico".
O
I
C
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
A
S
N
PORTARIA N o- 146, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, página
18, considerando que a servidora ROSELY CONZ, matrícula SIAPE
nº 2074352, Professora, Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, solicitou exoneração do cargo, nos termos do inciso I, do artigo
33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº
23117.000328/2014-28, resolve:
Fica exonerada, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2014,
do cargo efetivo de Professora Assistente-A nível 1, do Instituto de
Artes, a servidora ROSELY CONZ.
SORAYA SOUBHI SMAILI
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA N o- 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
o-
PORTARIA N 4.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Conceder o afastamento do país a SILVIA LUCIA CUFFINI,
Professor Adjunto, do Departamento de Ciências e Tecnologia, do
Campus São José dos Campos, no período de 26/01/2014 a
09/02/2014, para participar do evento "I Escuela de Cristalización y
Polimorfismo, Costa Rica 2014", na Costa Rica, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.025257/2013-70).
SORAYA SOUBHI SMAILI
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 69.116 - DESIGNAR TANIA REGINA WEBER, Matrícula SIAPE 715695, ocupante do cargo de Relações Públicas, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Assistente de Gabinete do Reitor, Código F-2.003.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 172 - Conceder o afastamento do país a ANA LUCIA MORAES
HORTA, Professor Adjunto, da Diretoria da Escola Paulista de Enfermagem, do Campus São Paulo, no período de 03/03/2014 a
10/03/2014, para participar do evento "XXII World Family Therapy
Congress", no Panamá, com ônus limitado, (Processo nº
23089.035025/2014-19).
N o- 69.118 - DISPENSAR DOMINGA ODETE VENTURINI, Matricula SIAPE 379327, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Assistente de Gabinete do Reitor, Código FG-2.003, para
a qual foi designada pela Portaria n. 61.448, de 23/01/2012.
N o- 176 - Conceder o afastamento do país a ANA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de 12/04/2014 a 18/04/2014, para participar do evento "Congresso Português de Sociologia", em Portugal, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.015515/2013-18).
E
R
P
PAULO AFONSO BURMANN
N 69.115 - DISPENSAR TANIA REGINA WEBER, Matrícula SIAPE 715695, ocupante do cargo de Relações Públicas, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Assistente de
Gabinete do Reitor, Código FG-4.002, para a qual foi designada pela
Portaria n. 45.365, de 23/09/2003.
N o- 69.117 - DESIGNAR MARIA REGINA DANIEL ROSO, Matrícula SIAPE 381009, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Gabinete do Reitor, Código FG-1.185.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 175 - Conceder o afastamento do país a MIRIAM GALVONAS
JASIULIONI,
Professor
Adjunto,
do
Departamento
de
Farmacologia, do Campus São Paulo, no período de 25/01/2014 a
02/02/2014, para participar de cooperação internacional no "Institute
of Pathology, Group Experimental Tumorpathology - Universitätsklinikum Erlangen", na Alemanha, com ônus limitado, (Processo nº
23089.035032/2014-11).
N o- 69.121 - DESIGNAR ANDREA MACHADO SEVERO, Matrícula SIAPE 1445287, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Executiva do Gabinete do Vice-Reitor, Código FG-2.001.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
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N o- 69.119 - DESIGNAR DONEIDE KAUFMANN GRASSI, Matrícula SIAPE 1036595, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Assistente de Gabinete do Reitor, Código FG-1.183.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
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N 173 - Conceder o afastamento do país a MICHEL EID FARAH
NETO, Professor Adjunto, do Departamento de Ofatlmologia, do
Campus São Paulo, no período de 30/01/2014 a 02/02/2014, para
participar do evento "Latin America & Caribbean Ocriplasmin Speaker Training", no México, com ônus limitado, (Processo nº
23089.035020/2014-88).
N o- 174 - Conceder o afastamento do país a ROSELI MIEKO YAMAMOTO NOMURA, Professor Adjunto, do Departamento de Obstetrícia, do Campus São Paulo, no período de 01/02/2014 a
10/02/2014, para participar do evento "34th Annual Meeting - The
Pregnancy Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.035044/2014-37).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100023
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministério da
Educação, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 905980, ocupado por Carlos Ernesto Bond, Matricula
SIAPE: 1819598, lotado na Diretoria de Registro e Controle Acadêmico, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art.33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10/01/2014.
(Processo nº. 23282.000037/2014-28).
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
NILMA LINO GOMES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA N o- 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", FABIANA PATRICIA
ERHARDT, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0305460, oriunda da aposentadoria de Pedro
Luis de Almeida Monteiro.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Pedagogo, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I",
Padrão de Vencimento "1", JAMILE CRISTINA AJUB BRIDI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0304411, oriunda da aposentadoria de Marcia Ligia
de Oliveira.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
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PORTARIA N 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente de Alunos, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", FERNANDA BRAGGIO,
habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0304131, oriunda da aposentadoria de Sebastião
Bomtorim.
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CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N o- 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 61, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MÁRCIO
NAHAS RIBEIRO, Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de
Sistemas e Tecnologia de Informação - COSIS, da Secretaria do
Tesouro Nacional - STN, no período de 03 a 06 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar do evento
"2014 Security & Privacy Summit", que se realizará na cidade de
Lima - PERU. As diárias e passagens serão custeadas pela empresa
de Auditoria - DELOITTE. (Processo nº 17944.000126/2014-31).
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 58, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013 e considerando os termos
do Ofício nº 008/2014/SN Relacionamento Institucional, de 06 de
janeiro de 2014, resolve:
Art.1º- Considerar prorrogada pelo periodo de 17.03.2013 a
24.01.2014, a cessão do empregado abaixo, para efeito de controle de
frequência e de reembolso.
Empregado: José Silvestre Ferreira Gonçalves
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação Temporária de Nível I
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000214/2002-95
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente; resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, WAGNER ALESSANDRO PANSERA, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 57/2013, publicado no D.O.U. de
25.10.2013, para o Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0919620, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N o- 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente; resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
PRISCILA RUBBO, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 90/2013, publicado no D.O.U. de 23.12.2013,
para o Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0919924, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N o- 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente; resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
SANDRA MARA IESBIK VALMORBIDA, habilitada em concurso
público, homologado através do Edital nº 90/2013, publicado no
D.O.U. de 23.12.2013, para o Câmpus Pato Branco, na vaga nº
0919923, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
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ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
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PORTARIA N 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
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O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013 e considerando os termos
do Ofício Secretaria-Executiva-2014/0105, de 09 de janeiro de 2014,
resolve:
Art.1º- Considerar prorrogada pelo periodo de 20.12.2012 a
17.12.2013, a cessão do empregado abaixo, para efeito de controle de
frequência e de reembolso.
Empregado: Robson Carneiro Guimarães
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Cargo ocupado: Função Comissionada FC-03
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000026/2008-52
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando a
Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve
prorrogar, até 24 de abril de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Jonas Fernandes Pereira
Cargo: Técnico em Contabilidade
Matrícula no SIAPE:0104989
Do: Ministério da Fazenda
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar , CD-CC-SP-01
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 2º do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 24 de abril de 2014
Processo nº 10168.000311/2013-42
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
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PORTARIA N 62, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: José Alberto Alves de Albuquerque Júnior
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Ceará
Cargo ocupado: Diretor de Gestão Empresarial, na Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
Período da Prorrogação: 09.03.2014 a 08.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000259/2011-62
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
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PORTARIA N 63, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
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O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Plínio Magalhães Fonseca
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Autoridade Pública Olímpica - APO
Cargo ocupado: Superintendente, código CSP
Período da Prorrogação: 13.01.2014 a 12.01.2015
Amparo legal: : Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, alterado pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº10168.001498/2013-00
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
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PORTARIA N 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregada: Valéria Monteiro Campolina
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º
da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.001577/2013-11
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100024
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N o- 64, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Armando Cordts Filho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Umuarama/PR
Cargo ocupado: Secretário de Administração
Período da Prorrogação: 23.01.2014 a 22.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001847/2012-02
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PORTARIA N o- 65, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 69, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: José Barreto Bittencourt
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado da Bahia
Cargo ocupado: Diretor, símbolo DAS-2B, na Secretaria do
Planejamento do Estado da Bahia
Período da Prorrogação: 24.12.2013 a 23.12.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 10168.002187/2009-73
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Geraldo Antônio Nicoli
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Assessor, código DAS 102.4
Período da Prorrogação: 01.11.2013 a 31.10.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001464/2013-15
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N o- 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Cleusa Kikue Takakura Yoshida
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Autoridade Pública Olímpica - APO
Cargo ocupado: Superintendente, código CSP
Período da Prorrogação: 11.01.2014 a 10.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.002849/2011-20
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
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PORTARIA N 70, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Luiz Fernando Pires Augusto
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, na
Secretaria de Assuntos Internacionais
Período da Prorrogação: 23.11.2013 a 22.11.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001922/2012-27
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N o- 67, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Francied Assis de Mesquita Ciríaco
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Ceará
Cargo ocupado: Diretor de Planejamento e Controle da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
Período da Prorrogação: 09.03.2014 a 08.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000260/2011-97
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N o- 68, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Luiz Carlos de Rezende
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Superior Tribunal de Justiça - STJ
Cargo ocupado: Assessor de Ministro, código CJ-3
Período da Prorrogação: 28.01.2014 a 27.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000032/2003-03
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
IM
PORTARIA N o- 71, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Newton Lins Teixeira de Carvalho
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo ocupado:Secretário de Estado de Assuntos Estratégicos, na Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos
Período da Prorrogação: 18.01.2014 a 17.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000008/2011-88
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
o-
PORTARIA N 72, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Expedito Afonso Veloso
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo ocupado: Diretor de Tecnologia da Informação, no
Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, da Secretaria de
Estado de Transportes
Período da Prorrogação: 06.11.2013 a 05.11.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000018/2011-10
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009,
publicada no DOU de 16 de julho de 2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100025
Designar ABRAHÃO MEDEIROS DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1400191, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa - ASTEC,
código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro, em seus afastamentos
ou impedimentos legais, temporários e eventuais.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exoneração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a seguinte servidora:
HELOISA SILVA DE MELO, matrícula SIAPEcad nº
1824718 e SIAPE nº 2041258, cargo cargo de Procurador da Fazenda
Nacional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de 15.1.2014.
(Proc. nº 19839.000004/2014-77).
L
A
N
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JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
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PORTARIA N o- 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
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S
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O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelos seguintes servidores:
1-CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE, matrícula
SIAPEcad nº 1424068 e SIAPE nº 1658135, cargo de Procurador da
Fazenda Nacional, Código PFN-411001, 1ª Categoria, a partir de
15.1.2014. (Proc. nº 11557.000032/2014-49).
2-GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPEcad nº 1246043 e SIAPE nº 1488883, cargo de Procurador da Fazenda Nacional, Código PFN-411001, 1ª Categoria, a
partir de 15.1.2014. (Proc. nº 11557.000033/2014-93).
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ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
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ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
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ISSN 1677-7050
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ISAURA ROCHA DA SILVA,
com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da lei 8.112/90,
artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC 41/2003, a
partir de 05 de janeiro de 2014, data do óbito de José Delmiro da
Silva, matrícula SIAPE 135.457, servidor aposentado deste Ministério, no cargo de Inspetor de Café, NS, Classe Especial, Padrão III,
tendo em vista o que consta do processo nº 10660.000003/2014-37.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
PORTARIA N o- 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a YEDA NOGUEIRA FAJARDO,
com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da lei 8.112/90,
artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC 41/2003, a
partir de 12 de janeiro de 2014, data do óbito de Sérvulo Francisco
Fajardo de Campos, matrícula SIAPE 890.8265, servidor aposentado
deste Ministério, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, NS, Classe Especial, Padrão IV, tendo em vista o que consta
do processo nº 10680.000025/2014-69.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora ÚRSULA
BRANDÃO FARIA VALDETARO, matrícula 9.415.622-0, da função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, que ora exerce na Subdivisão de Seleção e Movimentação de Pessoal (Depes/Diaft/Supes).
Art. 2º Fica designada a servidora LUCIANA MASCARENHAS FIRME, matrícula 6.324.979-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Seleção e
Movimentação de Pessoal (Depes/Diaft/Supes), sendo dispensada, a
partir da mesma data, da função de Coordenador, que atualmente
exerce na Subdivisão de Desenvolvimento na Carreira (Depes/Diaft/Sudec).
Art. 3º Fica designado o servidor FREDERICO MACIEL
MOREIRA, matrícula 3.526.118-8, para a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Desenvolvimento na
Carreira (Depes/Diaft/Sudec).
Art. 2º Designar o servidor DANNIEL LAFETA MACHADO, matrícula 2.269.000-X, para exercer a função comissionada de
Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Avaliação de Impacto e Inclusão Financeira do Departamento de Educação Financeira
(Depef/Dimif), ficando dispensado, em consequência, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Avaliação de Impacto da Divisão de Avaliação de Impacto e Inclusão
Financeira do Departamento de Educação Financeira (Depef/Dimif/Coimp).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE
Em 20 de janeiro de 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PATICIPAÇÕES S.A., no uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil,
prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria
MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de LEONARDO
GIUBERTI MATTEDI, Diretor da BB Seguridade Participações, no
período de 28 e 29 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar no Comitê Consultivo da Brasilprev S.A.,
em Santiago (Chile). As despesas com diárias, passagens aéreas e
hospedagens serão a cargo da Brasilprev.
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
CO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 20 de janeiro de 2014
ME
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
DANIELA PIRES RAMOS DE ALCÂNTARA, a fim de
participar da Reunião do Grupo Técnico dos BRICS, a ser realizada
em Washington, EUA, no período de 21 a 25 de janeiro de 2014, com
ônus;
SÉRGIO AFONSO LAGO ALVES, a fim de participar, como instrutor convidado, do Curso de Projeção de Inflação, promovido
pelo Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 25 de
janeiro a 5 de fevereiro de 2014, com ônus limitado, cabendo ao
promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada do
servidor;
MARIA EUGÊNIA VIANA RODRIGUES DE MATOS, a
fim de participar da Missão Técnica ao Banco de Cabo Verde, para
avaliação do Projeto de Cooperação Técnica Internacional denominado "Reforço Institucional do Banco de Cabo Verde" - Fase II, em
Praia, Cabo Verde, no período de 01 a 08 de fevereiro de 2014, com
ônus limitado, cabendo à Agência Brasileira de Cooperação - ABC,
do Ministério das Relações Exteriores - MRE as despesas com passagens aéreas e estada;
BRUNO WALTER COELHO SARAIVA, a fim de participar
da "G20 Finance Ministers and Central and Governors Meeting" e de
reuniões dos grupos técnicos do BRICS, em Sydney, Austrália, no
período de 15 a 25 de fevereiro de 2014, com ônus.
RC
IA
LIZ
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
PORTARIA N o- 79.917, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB n. 29.971, publicada no Diário Oficial da União de 4/3/2005, e alterações posteriores, resolve:
Dispensar a servidora EVELIZE SEIXAS MAGRO, matrícula nº 3.125.726-7, a partir de 18/1/2014, da função Comissionada
de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gestão, Planejamento
e Logística (Deorf/Digep/Sugep).
AÇ
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2013,
seção 2, página 27, que trata da autorização para afastamento do País
do servidor LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, onde se lê: "...e do
evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em
Washington, EUA, no período de 16 a 22 de janeiro de 2014...", leiase: "...e do evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), de reuniões de trabalho e da reunião "BRICS Contingent
Reserve Arrangement (CRA)", em Washington, EUA, no período de
16 a 25 de janeiro de 2014...".
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N o- 79.915, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL do BANCO CENTRAL DO
BRASIL, Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37,
inciso X, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de
março de 2005, resolve :
Art. 1º Fica designado o Subprocurador-Geral Rafael Bezerra
Ximenes de Vasconcelos, matrícula nº 8.367.009-2, para substituir o
Procurador-Geral no período de 20 a 24 de janeiro de 2014, em
virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado.
CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 79.928, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, substituto, do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art.22, inciso IV, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005,
e alterações posteriores, resolve:
ÃO
JOAO LUIZ FAUSTINO MARQUES
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
PR
OI
ELVIRA CRUVINEL FERREIRA
o-
PORTARIA N 79.930, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno,
anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora VERONICA DE MARINO ALVES, matrícula 9.476.733-5, para exercer, em caráter de
interinidade, pelo prazo de 60 dias, a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Coordenação de Avaliação de Impacto
da Divisão de Avaliação de Impacto e Inclusão Financeira do Departamento de Educação Financeira (Depef/Dimif/Coimp).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELVIRA CRUVINEL FERREIRA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA N o- 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1o, da Portaria GMF no 393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2014, WILLBER DA ROCHA SEVERO do cargo em comissão de Coordenador
de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros, código DAS 101.3,
da Secretaria de Acompanhamento Econômico.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA N o- 79.931, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
BID
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22,
inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora FABIANA
MARQUEZ ANSELMO, matrícula nº 3.150.485-X, da função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Gabinete (Deban/Gabin).
Art. 2º Fica designado o servidor LEONARDO TADEU
AMARAL, matrícula nº 6.211.200-7, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Gabinete (Deban/Gabin).
A
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 16 de janeiro de 2013
PO
DASO MARANHÃO COIMBRA
o-
PORTARIA N 79.938, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22,
inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor FELIPE ANTÔNIO ROCHA E SILVA, matrícula nº 3.186.795-2, para exercer a função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Gestão e
Monitoramento (Deban/Gemon/Sures-1).
DASO MARANHÃO COIMBRA
DIRETORIA DE RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
PORTARIA N o- 79.929, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno,
anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FABIANO COSTA
COELHO, matrícula 3.154.263-8, da função comissionada de Chefe
de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Avaliação de Impacto e
Inclusão Financeira do Departamento de Educação Financeira (Depef/Dimif).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100026
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Analista de Seguro
Social, FABIANA CRISTINA DE MELLO, no período de 05 de
março a 30 de maio de 2014, para participar do curso "Curso Intensivo de Español para extranjeros", promovido por "Inhispania", a
ser realizado em Madri, Espanha. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo nº
10830.726578/2013-01)
RT
ER
CE
IRO
S
Em 17 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, para participação em competição desportiva, do AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, RICARDO NAVARRO, no período de 27 de janeiro a 07 de fevereiro de 2014, para participar do
evento "Sailing World Cup ISAF", nos Estados Unidos da América;
no período de 19 a 25 de fevereiro de 2013, para participar do
Campeonato Internacontinental da Classe 420, em Menashe Post/Sdot
Yam, Israel; no período de 14 de julho a 08 de agosto de 2014, para
participar do Campeonato Norte Americano da Classe Optimist e
Evento Teste para os Jogos Olímpicos Rio 2016 , em Cork, Canadá;
no período de 8 a 21 de setembro de 2014, para participar do Campeonato Mundial das Classes, Espanha; e no período de 22 de outubro
a 07 de novembro de 2014, para participar do Campeonato Mundial
da Classe Optimist, em Buenos Aires, Argentina. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº
13355.720026/2014-11)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
N o- 71 - Designar PEDRO EDUARDO SILVA ABAD, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matricula SIAPECAD nº 28258, para
exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização EFI/5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu,
Codigo FG-1.
N o- 8 - Designar LEANDRO CARDOSO SANTOS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1815537, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança - EAC/5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Cuiabá-MT, código FG-1.
N o- 72 - Designar MARCOS DOS SANTOS BARBOSA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matricula SIAPECAD nº 27914,
para exercer a função de chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/2, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu, Codigo FG
-1.
N o- 9 - Designar LEANDRO CARDOSO SANTOS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1815537, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Orientação e Análise Tributária - SEORT da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Cuiabá-MT, código DAS 101.1.
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor BRUNO JESUS MARTINS LOBO, matrículas SIAPEcad n° 1490784 e SIAPE nº 1720829,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão IV, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fortaleza CE, a partir de 17 de janeiro de 2014.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIA N o- 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
MARCELA MARIA LADISLAU DE MATOS
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 4º do art. 2º da Portaria
MF nº 341, de 12 de julho de 2011, e o disposto no inciso XXII do
art. 280 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, resolve:
N o- 73 - Dispensar, a partir de 06/01/2014, VICTOR AUGUSTO
LAMPERT, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 22079, do mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto
Alegre (RS), em virtude de sua aposentadoria.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 74 - Designar CLAÚDIO FERRER DE SOUZA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880325, para
exercer Função Gratificada de Assistente da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo
(SP), Código FG-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIA N o- 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, no uso das atribuições constantes do artigo 302, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil aprovado pelo pela Portaria MF nº 203,
de 14/05/2012, publicado no DOU de 17/05/2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, resolve:
Art. 1º - Delegar competência no período de 23 e
24/01/2014, a servidora CYNTHIA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 68878, para praticar os atos de responsabilidade do Serviço de Tecnologia da Informação - SETEC, desta Delegacia, código
DAS-1011, na ausência simultânea do titular e do substituto.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
ARMANDO FARHAT
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
considerando o inciso XXVIII do art. 280 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, o disposto no
art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 12448.728565/2013-16,
resolve:
N o- 76 - Art. 1º - Reverter à atividade MARIA DAS GRAÇAS
OLIVEIRA SOUSA no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério
da Fazenda, matrículas Siape nº 106.190 e Siapecad nº 12.194, aposentada voluntariamente mediante Portaria nº 250, de 16.09.2013,
publicada no Diário Oficial da União em 17.09.2013 em vaga de
Código nº 0043957.
Art. 2º - Lotar a servidora na Delegacia da Receita Federal
do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de
maio de 2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12, do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, combinado com os
artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º- Delegar competência à servidora VANIA MARIA
DOS SANTOS E SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siapecad
nº 10443, para exercer atribuições inerentes ao Agente da Receita
Federal do Brasil em Itapipoca - Ce, código FG-1, no período de
21/01/2014 a 30/01/2014, em virtude de afastamento do titular e
ausência de substituto.
Art. 2º. Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
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JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
PORTARIA N o- 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de 14 de Maio de 2012, publicada no DOU de 17 de
Maio de 2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12, do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º. Delegar competência à servidora ERCÍLIA LEITÃO
BERNARDO, AFRFB, matrícula Siapecad nº 821725, para a prática
de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao cargo de Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza - Ce,
código DAS-101.3, no período de 20 a 24/01/2014, em virtude das
ausências simultâneas do titular e do substituto eventual.
Art. 2º. Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO
FISCAL
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N o- 75 - Exonerar, a pedido, REGINA MARIA MENDES MELO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
3367, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orientação e
Análise Tributária - SEORT, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Belém (PA), Código DAS-101.1.
27
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10380.720266/2014-11 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
PORTARIA N o- 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP, tendo em vista a competência delegada pela Resolução do
Comitê Gestor do REFIS nº 37, de 31 de agosto de 2011, por sua vez constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de
janeiro de 2000, no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e no inciso IV do art. 2º do
Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000, tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 79 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009,
resolve:
Art. 1º Excluir do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, por estar configurada a hipótese de exclusão prevista no art. 2º, § 4º e
art. 5º, inciso II da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, inadimplência em razão de pagamento de valores irrisórios a título de prestação mensal,
de acordo com o entendimento disposto no Parecer PGFN/CDA nº 1.206/2013, bem como pelo não recolhimento de parcelas mensais, as
pessoas jurídicas relacionadas no quadro abaixo:
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
CNPJ
56.083.223/0001-14
96.173.604/0001-09
NOME EMPRESARIAL
CATAGALHO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - ME
EDUARDO FELTRE - EPP
PROCESSO
10825.720029/2014-75
10825.720039/2014-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS RODRIGUES DE MELLO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 3º da
Portaria RFB nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007,
publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, RESOLVE:
N o- 7 - Dispensar FABIO HOKUMURA PISSARRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1571921, da
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/6 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT,
código FG-1.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
PORTARIA N o- 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPINAS/SP, no uso da competência que lhe confere o inciso VII,
artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100027
Art. 1º - DELEGAR competência ao servidor CASSIO LUIS
JOSE BARBOSA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD 6.706, para, no período de 20 a 24/01/2014,
praticar os atos previstos nos artigos 248 e 313 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, referentes ao Serviço de
Tecnologia da Informação - SETEC, tendo em vista a ausência simultânea do Chefe Titular e Substituto.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
N o- 3 -
PORTARIA N o- 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da atribuição que lhe
confere o inciso VII, do artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e, considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/02/67, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79 e suas
alterações, resolve:
Delegar competência ao servidor MÁRCIO DE GODOY
RODRIGUES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
nº 01291519, para no período de 27 a 31/01/2014, praticar os atos
previstos no artigo 216, do Regimento Interno da RFB, tendo em
vista o afastamento simultâneo do titular e substituto da Divisão de
Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp, desta Superintendência.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
.
CO
Ministério da Integração Nacional
ME
GABINETE DO MINISTRO
RC
PORTARIA N o- 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
IA
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR ANDRÉ RODRIGUES COSTA para exercer o
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Planejamento e Melhoria da Gestão do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LIZ
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
: SANDRO TORRES AVELAR
: Delegado de Polícia Federal
: 1293472
: Departamento de Polícia Federal
: Governo do Distrito Federal
: Secretário de Segurança Pública do
Distrito Federal
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 6 de julho de 2012
Processo
: 08000.006535/2013-29
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 7 de julho de 2012 até a data de publicação
desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
AÇ
ÃO
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
N o- 106 - Designar VICTOR HUGO DE FREITAS, CPF:
042.637.486-03, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 6ª Delegacia da 5ª
Superintendência Regional, localizada na cidade de Petrópolis, no
estado do Rio de Janeiro.
N o- 107 - Designar WANTUIL BARBOSA DE SOUZA, CPF:
053.871.137-08, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 4ª Delegacia da 5ª
Superintendência Regional, localizada na cidade de Magé, no estado
do Rio de Janeiro.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALSUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
N o- 108 - Designar FLÁVIO SOUZA VIEIRA, CPF: 866.013.421-49,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e
Fiscalização, código FG-03, da 4ª Delegacia da 1ª Superintendência
Regional, localizada na cidade de Rio Verde, no estado de Goiás.
N o- 109 - Dispensar, a pedido, SÓSTENES JARDIM MOSTI, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FG-03, da 4ª Delegacia da 1ª Superintendência Regional, localizada
na cidade de Rio Verde, no estado de Goiás.
N o- 110 - Dispensar, a pedido, FRANCISNEY LACERDA SANTOS ,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, do encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento
e Fiscalização, código FG-03, da 4ª Delegacia da 1ª Superintendência
Regional, localizada na cidade de Rio Verde, no estado de Goiás.
ALEX FERNANDO ALVES
N o- 4 -
PORTARIA N o- 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR Fernanda Muniz da Conceição para exercer o
cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento e Melhoria da Gestão do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 109 DA/CRH, de 13 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 14 de abril de 2010, que
concedeu pensão aos beneficiários do ex-servidor Josué Vicente Xavier, SIAPE 728450, onde se lê: "Maria José Santos Ursulino...", leiase: "Maria José Silva Santos...".
.
Ministério da Justiça
: PAULO FRANCISCO BRITTO
GARCIA
: Analista de Informações
: 6169906
: Ministério da Justiça
: Governo do Distrito Federal
: Liquidante de Empresa da Administração Indireta do Distrito Federal
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 8 de junho de 2013
Processo
: 08001.018102/2013-14
RETIFICAÇÃO
Nome
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
PR
OI
BID
A
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
até 31 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA N o- 64, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
PO
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 9 de junho de 2013 até a data de publicação
desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Chefe de Divisão Técnica, para, observadas as
disposições legais e regulamentares, ordenar despesas no âmbito da
Coordenação Regional de Cacoal-RO, no período de 16 a 30 de
janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CE
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MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
ROGÉRIO GUIMARÃES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Na Portaria nº 50, de 15 de janeiro de 2014, publicada no
DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2014, Seção 2, onde se lê: "...localizada no estado do Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos eventuais, ficando dispensado do encargo que exerce
atualmente...", leia-se: "...localizada no estado do Mato Grosso, ficando dispensado do encargo que exerce atualmente...".
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALSUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
N o- 104 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO DUARTE VIEIRA JÚNIOR, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 6ª Delegacia da 5ª Superintendência
Regional, localizada na cidade de Petrópolis, no estado do Rio de
Janeiro.
N o- 105 - Dispensar, a pedido, CAMILA DE CASTRO E SILVA,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização,
código FG-03, da 6ª Delegacia da 5ª Superintendência Regional,
localizada na cidade de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.
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pelo código 00022014012100028
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida no art.
1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em
vista o que consta do Processo n° 00350.001646/2013-67, e respectivo Parecer nº 453/2013/Conjur/MPA/CGU/AGU, que adota, resolve:
Art. 1º Converter a Exoneração de Marcelo Barbosa Sampaio, ex-ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da
União da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura
deste Ministério, Código DAS 101.5, Matrícula Siape nº 1335102, em
DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, nos termos do art.
135, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990, por ter procedido de
forma desidiosa no exercício da função de Fiscal do Contrato nº
10/2005, tendo sido omisso, negligente e imprudente face às atribuições de fiscal. Infração prevista no inciso XV da Lei nº 8.112, de
1990.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria nº 175, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 8,
Seção 2, de 12 de janeiro de 2011, a partir da data de publicação
deste ato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CRIVELLA
PORTARIA N o- 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida no
art.1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo
em vista o que consta do Processo n° 00350.001646/2013-67, e respectivo Parecer nº 453/2013/Conjur/MPA/CGU/AGU, que adota, resolve:
Art. 1º Converter a Exoneração de Antonio Chrisóstomo de
Sousa, matrícula Siape nº 0725532, ex-ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da CoordenaçãoGeral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, em DESTITUIÇÃO DE
CARGO EM COMISSÃO, nos termos do art. 135, Parágrafo único,
da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de opor resistência injustificada ao
andamento do Processo 00350.000826/2004-31, durante o período de
701 dias, além do que deixou de executar serviço formalmente ordenado nos autos por seu superior hierárquico, infringindo assim a
proibição prevista no inciso IV da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria nº 39, deste Ministério,
publicada no Diário Oficial da União nº 44, Seção 2, de 3 de março
de 2011 (página 34), a partir da data de publicação deste ato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CRIVELLA
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
PORTARIA N 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de suas
competências e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de
01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro
de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 67, da Lei
8.666/93, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Ana Cíntia Pereira da Silva,
Chefe de Divisão, DAS 101.2, matrícula no SIAPE nº 2074800 e CPF
nº 725.703.931-34, para substituir o Coordenador, DAS 101.3, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste
Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 52 - Dispensar DENEVA JOSE DA ROCHA, matrícula nº
0.884.880, CPF nº 067.935.093-49, do encargo de substituto eventual
do Gerente-Executivo Fortaleza/CE, código FCINSS-3.
N o- 53 - Designar MARCIA MOREIRA GONCALVES PEIXOTO,
matrícula nº 0.758.204, CPF nº 122.819.483-15, para o encargo de
substituto eventual do Gerente-Executivo Fortaleza/CE, código
FCINSS-3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
N o- 54 - Dispensar FRANCISCO JOSE MACIEL ARAUJO, matrícula
nº 2.097.847, CPF nº 356.253.503-10, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza-Centro, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 15, de 10 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, de 13 de janeiro de 2014, Seção 2, pág. 35,
onde se lê:... ''Gabriel Pacheco,..." Leia-se: ''Gabriel Pacheco de Oliveira...''.
Na Portaria nº 16, de 15 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de janeiro de 2014, Seção 2, pág. 48,
onde se lê:"...janeiro de 2013'', leia-se ''... janeiro de 2010...''.
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Designar o servidor VALDERIR CLAUDINO DE SOUZA,
matrícula nº 0220159, para exercer o encargo de substituto eventual
do Subsecretário de Orçamento e Administração, código DAS 101.5,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Substituta, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "a" e "b" do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 296, 09/11/2009, DOU nº
214, de 10/11/2009, resolve:
N o- 4 - Alterar a fundamentação legal da aposentadoria concedida
através da PT/INSS/DRH/PI Nº 69, de 04/08/1994, DOU de
25/08/1994, a MARIA SAMPAIO GRANJEIRO, matricula 0905541,
Agente de Serviço Diversos, Classe S, Padrão NI-III, para o Inciso II,
do Artigo 192 da Lei nº 8.112 de 1990, desde 01/11/2004, decorrência
da determinação constante na Nota de Auditoria nº 55/2008, objeto da
Ação de Auditoria nº 2454/2008. Processo n.º 35226.002249/200855.
N o- 5 - Alterar a fundamentação legal da aposentadoria concedida
através da PT/INPS/PIAP/PI Nº 041, de 18/06/1990, DOU de
27/06/1990, a GEORGINA GARRETT BARROS, matricula
0905449, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, para o
Inciso II, do Artigo 184 da Lei nº 1.711 de 1952, desde 01/05/2004,
decorrência da determinação constante na Nota de Auditoria nº
51,52,53 e 54/2008,respectivamente, objeto da Ação de Auditoria nº
2454/2008.Processo n.º 35226.002250/2008-55,80.
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A
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O
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C
N o- 6 - Alterar a fundamentação legal da aposentadoria concedida
através da PT/INPS/PIAP/PI Nº 036, de 05/06/1990, DOU de
18/06/1990, a LUIZ GONZAGA NUNES, matricula 0905474, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, para o Inciso II, do
Artigo 184 da Lei nº 1.711 de 1952, desde 01/05/2004, decorrência da
determinação constante na Nota de Auditoria nº 51,52,53 e
54/2008,respectivamente, objeto da Ação de Auditoria nº
2454/2008.Processo n.º 35226.002250/2008-55,80.
N o- 55-Designar MARCOS VINICIUS BETON AMORIM, matrícula
nº 1.456.281, CPF nº 849.722.701-87, para o encargo de substituto do
Coordenador de Gerenciamento das Procuradorias da CoordenaçãoGeral de Administração das Procuradorias, código DAS-101.3, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
N o- 7 - Alterar a fundamentação legal da aposentadoria concedida
através da PT/INPS/PIAP/PI Nº 037, de 12/06/1990, DOU de
27/06/1990, a ANITA DE SOUSA LIMA E SILVA, matricula
0905589, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, para o
Inciso II, do Artigo 184 da Lei nº 1.711 de 1952, desde 01/05/2004,
decorrência da determinação constante na Nota de Auditoria nº
51,52,53 e 54/2008,respectivamente, objeto da Ação de Auditoria nº
2454/2008.Processo n.º 35226.002250/2008-55,80.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no
uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria
INSS/PRES/Nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, e considerando
a Portaria INSS/PRES/Nº 58, de 11 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União º 9, de 14 de janeiro de 2013, Seção 1 página
42, resolve:
N o- 4 - Dispensar CREUZA SILVA DE MORAES, matrícula nº
0.890.437, CPF nº 229.584.011-20, da Função Gratificada, código
FGR-3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
o-
N 5 - Designar MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 0.806.826, CPF nº 221.099.001-72, para exercer
a Função Gratificada, código FGR-3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
MÔNICA ARCOVERDE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luis/MA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/09 e tendo em vista o
que consta no Processo nº 35078.000030/2014-19. resolve:
Declarar aposentado por invalidez permanente o servidor
ROMMEL ANIBAL NUNES CASTRO, matrícula nº 0889775, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 186, inciso I, parágrafos 1º e 3º da Lei 8.112/90 e artigo 40,
parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
EC nº 41/2003, incluído pela EC 70/2012.
Declarar vago o referido cargo.
GARIBALDI ALVES FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100029
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
A
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LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
ÁTILA MAIA DA ROCHA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
DISPENSAR
MARTA TADEIA LOPES, CPF Nº 013.092.048-70, da Função Gratificada, código FG-3, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Sergipe, deste Ministério, a partir de 9 de
dezembro de 2013.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
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PORTARIA N o- 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
29
ISSN 1677-7050
N o- 8 - Alterar a fundamentação legal da aposentadoria concedida
através da PT/INPS/PIAP/PI Nº 021, de 13/03/1989, DOU de
31/03/1989, a SEBASTIÃO VIANA GONZAGA NUNES, matricula
0905721, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-III, para o
Inciso II, do Artigo 184 da Lei nº 1.711 de 1952, desde 01/05/2004,
decorrência da determinação constante na Nota de Auditoria nº
51,52,53 e 54/2008,respectivamente, objeto da Ação de Auditoria nº
2454/2008. Processo n.º 35226.002250/2008-55,80
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N o- 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE - SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente do INSS, através da Portaria/PRES/INSS Nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art. 1° - Dispensar a servidora Renata Maria Rodrigues da
Silva, matrícula nº 0.878.107, ocupante do cargo efetivo de Técnico
de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto
eventual da Chefia do Serviço de Logística, Licitação e Contratos,
código DAS 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Art. 2° - Designar a servidora Celina de Souza Leupize,
matrícula 0.939.936, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, para exercer o encargo substituto eventual da Chefia do Serviço de Logística, Licitação e Contratos, código
DAS 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 3° - Convalidar os atos praticados pela servidora designada no artigo anterior, a contar de 15/01/2014.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
PORTARIA N o- 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente-Executivo do INSS em Goiânia, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
subdelegação de competência conferida pelo Item III, do artigo 3º da
Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU-173,
de 08/09/2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
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ISSN 1677-7050
Designar o servidor Deusvaldo do Nascimento, matrícula
SIAPE nº 1502419, CPF: 088.893.091-72, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para exercer a Função de Chefe da Seção
de Saúde do Trabalhador, FG-1, (08.401.0), da Gerência Executiva
Goiânia.
Em consequência, dispensar o servidor Marcelo Fortunato
Macioca, matrícula SIAPE nº 1502428, ocupante do cargo de Perito
Médico Previdenciário, do encargo acima referido, para a qual tinha
sido designado pela PT/INSS/GEXGOI/-10/2012, publicada no DOU054, de 19/03/2012.
AILTO BATISTA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Na Portaria SRIII/INSS nº 396, de 27/12/2013, publicada no
DOU nº 5, de 08/01/2014, Seção 2, Página 33, onde se lê: "...Dispensar a servidora LOURDES ZANDONÁ LERINA..." , leia-se:
"...Dispensar, a pedido, a servidora LOURDES ZANDONÁ LERINA...".
O chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Santa Maria-RS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 171 da
Portaria MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2009 e tendo
em vista o que consta do processo nº 35280.000004/2014-87.resolve:
Art.1º CONCEDER Aposentadoria por Invalidez Permanente, decorrente de doença grave prevista em lei, com proventos integrais, à servidora ELENA MARIA FORGIARINI BALEM, matrícula SIAPE n° 0579237, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Nível "NS", classe "S", padrão III, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no
art.40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC
41/2003, incluído pela EC 70/2012. Em decorrência declaro vago o
cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUNDIAÍ
PORTARIA N o- 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Jundiaí/SP - Substituta, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno
do INSS, aprovado pela PT/MPS/GM/ nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado com a subdelegação de competência de que trata o inciso I do artigo 3º da
PT/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
DISPENSAR o servidor MARCELO VASQUES, Técnico do
Seguro Social , matrícula SIAPE 1.375.892, CPF: 217.459.398-06, da
Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da
Agência da Previdência Social em Itatiba/SP, código 21026040, a
contar de 20/01/2014, tendo em vista designação para outra Função
Comissionada.
CO
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RC
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LIZ
PORTARIA N o- 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente-Executiva substituta do INSS em Curitiba - Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
7.556, de 24 de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I,
do artigo 3º, da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 20/01/2014, a servidora
Lucimara Lopes Palma, matrícula nº 1707180, CPF nº 613.844.10953, Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica de
Técnico em Reabilitação Profissional I, FCT-9, desta Gerência Executiva, nomeada pela PT/INSS/GEXCTB nº 69, de 03/10/2011, publicada no DOU nº 192, de 05/10/2011.
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Curitiba - Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 25
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Stela Maris Lefko Rudek,
matrícula nº. 20386397, CPF nº 025.924.119-92, Analista do Seguro,
Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional I, FCT-9, desta Gerência Executiva.
AÇ
N o- 10 - Dispensar a servidora KIVIA DE BRITO COSTA SUDARIO,
Matrícula 1635114, CPF 938.921.606-00, do encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Belo Oriente/MG, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Governador Valadares/MG, a contar de 14/01/2014.
N o- 11 - Designar a servidora ANGELITA ALVES BRUMANO, Matrícula 1779293, CPF 045.174.806-90 , para o encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Belo Oriente/MG, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Governador Valadares/MG.
N o- 12 - Dispensar a servidora Ana Paula Pires, Matrícula 1782097,
CPF 097.362.726-30, do encargo de substituta eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social Barbacena, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.
N o- 13 - Designar a servidora Edna Maria de Azevedo Araújo, Matrícula 0894529, CPF 311.740.436-87, para o encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VARGINHA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
ÃO
PR
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BID
MARA REGINA SFIER
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
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PORTARIA N o- 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
GABINETE DO MINISTRO
THADEU JOSE FONTOURA MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAXIAS DO SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul, no Estado do Rio
Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 171,
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296,
de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU n° 214, de 10 de
novembro de 2009 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
35249.000006/2014-62, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor EDSON VERISSIMO,
matrícula 2018490, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
classe A, padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, a partir de 21/01/2014, com fundamento no Artigo 34,
caput, da Lei 8.112/90.
RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100030
JULIO TIAGO PRATES
Substituto.
Na Portaria nº 81/GM/MS, de 9 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 52, onde se lê: "KARLA CRISTINA ANGELO DA
SILVA", leia-se: "KARLA CRISTINA ANELLO DA SILVA".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso
II, art. 3.º, do Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e,
ainda, considerando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte requisição:
Nome: LUCICLEIA RAMOS FIGUEIREDO
Matrícula no SIAPE: 1163731
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25115.009799/2013-66
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem, ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CANOAS/RS SUBSTITUTO no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 171, III, alínea "b" da Portaria nº 296/MPS, de
09/11/2009, publicada no D.O.U. 214 de 10/11/2009.
Considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990; Considerando o contido no processo nº 35247 /
000051/ 2014-37; resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 21/01/2014, A servidora FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
1950599, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I,
do Quadro Permanente deste Instituto.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM VARGINHA/MG, no uso das atribuições que foram conferidas pela
PT/MPS/N° 296 de 09/11/2009 art. 171, inciso III do Regimento
Interno do INSS, publicada no DOU 214 de 10/11/09 e tendo em
vista Parecer de Força Executória referente ao processo
2009.38.09.005526-9 resolve:
Conceder pensão temporária, a LUCIANA CAMBRAIA PEREIRA, a contar de 08/06/2012, na qualidade de filha maior solteira
sem cargo público permanente, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado LUIZ SCALIONI
PEREIRA, matricula 952988, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto,
com óbito ocorrido em 11/12/1992, com fundamento no parágrafo
único do art. 5° da 3.378/58, em cumprimento ao Parecer de Força
Executória encaminhado via Memorando AGU/PSF-VAR/SEMAD n°
02/2014, referente ao processo nº 2009.38.09.005526-9.
A pensão temporária foi cessada com a maioridade da pensionista LUCIANA CAMBRAIA PEREIRA e a pensão vitalícia cessada com o óbito ocorrido em 07/06/2012 da pensionista IRACEMA
CAMBRAIA PEREIRA.
Ministério da Saúde
.
RETIFICAÇÃO
o-
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
LILIANE DIFANTE PEDROZO
MARA REGINA SFIER
FABIOLA FUREGATI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
PORTARIA N o- 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, no uso das atribuições regimentais e o disposto nos artigos
6º, XVI, 38º, II, 51, 4º, todos da Lei 8.666/93. resolve:
Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação da
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, assim constituída:
Nome
Camila Cássia Faria Araújo - Membro
Ednaldo Manoel de Sousa - Membro
Eurisdete Pereira Lopes - Membro
Thiago Fernandes da Costa - Presidente
Matrícula
SIAPE n.º
1.418.069
1.836.231
563569
1.685.283
Art. 2º - São atribuições da Comissão:
I - Receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.
Art. 3º- O Presidente será substituído, em seus impedimentos
eventuais, por outro membro integrante da Comissão, obedecendo à
ordem de designação.
Art. 4º- Quando houver necessidade e/ou conveniência de
designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Coordenador-Geral de Material e Patrimônio.
Art. 5º- Fica revogada a Portaria CGMAP/SAA nº 148/2012
de 08 de outubro de 2012.
Art. 6º- Esta Portaria terá validade de 1(um) ano e entra em
vigor na data de sua publicação.
EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
o-
PORTARIA N 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora SELMA REGINA
MIRANDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 602289, ocupante do cargo de Médica, NS, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo n° 25003.009710/2013-29)
EDUARDO DA SILVA
287
10003032
288
10001999
289
290
10000557
10002843
291
292
293
294
295
10006402
10004953
10004779
10001415
10000077
296
10000291
297
298
299
10000896
10004605
10005071
300
10007353
RETIFICAÇÃO
301
10001615
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 25, de 24/10/2013 constante na Seção II no DOU
nº 13 de 20/01/2014 referente a servidora MARIA HELENA DE CASTRO, SIAPE 752950, por já ter
sido publicado anteriormente.
302
303
10002321
10002274
304
10003112
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
305
306
10001976
10006658
PORTARIA N o- 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
307
308
10001504
10001268
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º,
inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear, os candidatos aprovados no concurso público para os cargos de Médico da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho do Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 92, de
3 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, de acordo com o inciso
I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento
das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo das Portarias: GM/MP nº 425, de 6
de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente; GM/MP nº 478, de 7
de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente; GM/MP nº 552, de
8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de
22 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente e conforme
Exposição de Motivos Interministerial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Saúde nº 56 de 03 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de abril
de 2012, seção 1, página 1; Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério
Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que
prorroga a validade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de
23 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de
prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 06
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Rio de Janeiro, localizado a Rua México, 128 - Sobreloja - sala 26.A- Centro, Rio de JaneiroRJ, conforme data e horário mencionados no Art. 4º, para realização da inspeção médica oficial e
posse.
Art. 3º A lista de documentos para posse está disponível para conhecimento, por meio do
telefone: (21) 3985-7478.
Art. 4º A posse do candidato, ocorrerá na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga,
especialidade, classificação, inscrição, nome, data e horário para comparecimento:
Unidade da Federação da vaga: RJ
Especialidade 01: Anatomia Patológica
309
310
311
312
10006269
10006916
10006254
10001912
313
314
10006388
10006337
315
316
10005670
10006308
Inscrição
10006491
10005376
10005786
10004758
39
10003926
40
10002594
Nome
ANGELA DE SALLES REZENDE
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
LUCIANA TORRICO ZUBELLI
TEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO
ANA PAULA MANHAES HIDALGO
TATIANA FONSECA ALVARENGA
Data
27/01/2014
27/01/2014
27/01/2014
27/01/2014
Horário
08:30
08:30
08:30
08:30
27/01/2014
09:30
27/01/2014
09:30
Especialidade 02: Anestesiologia
Classif.
268
269
Inscrição
10004093
10000607
270
271
272
10003681
10006724
10004588
273
274
275
276
277
278
10005067
10001307
10005831
10000987
10006026
10001315
279
10002421
280
281
282
283
284
285
10005491
10006052
10001225
10001030
10003018
10003438
286
10001232
Nome
VINICIUS JOSE BIFANO VIEIRA
JULIANA ANDRADE GALAVOTTI
MARIANA LANARI RACHE
NEIDSON RICART RIBEIRO
FRANCISCA DE MARCO NICOLIELLO
ELOISA COSTA RODRIGUES
ANA CRISTINA VAZ DUARTE
JULIO CESAR ALVES DE LIMA
ARY DE CARVALHO MESQUITA
ADRIANA VAZ OLIVEIRA
PAOLA ALEXANDRE RODRIGUES
JOSE CARLOS DE ARAUJO JUNIOR
KARLA BIZZO SPITZ DELBONI
JULIANA PIRES DE SOUZA
RENATA RUIVO SOFIA LOPES
DEISE MARTINS ROSA
RODRIGO GONCALVES DIAS
MARCIA MARIA BORGES HAGE
KARAM
ANA CAROLINA JANIQUES
DOS SANTOS
Classif.
92
93
94
95
I
Inscrição
10001931
10006259
10004912
10005382
96
97
98
99
10006594
10004020
10001808
10003070
100
10004896
101
10007441
102
10001338
103
10002416
104
105
10002055
10000484
106
10004647
107
108
109
10003117
10001110
10005925
110
111
10006914
10000054
112
10001622
113
10006716
114
10000176
Data
27/01/2014
27/01/2014
Horário
09:30
09:30
115
10001402
27/01/2014
27/01/2014
27/01/2014
10:30
10:30
10:30
116
117
10004069
10005999
118
10005304
27/01/2014
27/01/2014
27/01/2014
27/01/2014
27/01/2014
27/01/2014
10:30
11:30
11:30
11:30
11:30
13:00
15:00
27/01/2014
15:00
27/01/2014
27/01/2014
15:00
16:00
27/01/2014
27/01/2014
27/01/2014
28/01/2014
28/01/2014
16:00
16:00
16:00
08:30
08:30
28/01/2014
08:30
28/01/2014
28/01/2014
28/01/2014
08:30
09:30
09:30
28/01/2014
09:30
28/01/2014
09:30
28/01/2014
28/01/2014
10:30
10:30
28/01/2014
10:30
L
A
N
28/01/2014
28/01/2014
28/01/2014
28/01/2014
10:30
11:30
11:30
11:30
11:30
13:00
13:00
13:00
28/01/2014
28/01/2014
13:00
14:00
28/01/2014
28/01/2014
14:00
14:00
Data
28/01/2014
28/01/2014
28/01/2014
Horário
14:00
15:00
15:00
28/01/2014
15:00
28/01/2014
28/01/2014
28/01/2014
28/01/2014
15:00
16:00
16:00
16:00
28/01/2014
16:00
NA
O
I
C
28/01/2014
28/01/2014
28/01/2014
28/01/2014
27/01/2014
Nome
IARA ATIE MALAN
RAFAEL FERRAZ MARTINS
PEDRO HENRIQUE MAIA PORTUGAL
ROBERTO DANIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
VIVIANNE LUNA FIGUEIREDO
ROGERIO FABRIS MANGIA
MARCIO RANGEL DOS SANTOS
TATIANA WANDERLEY RODRIGUES
FERNANDA BRASILIENSE LADEIRA
CARLOS ANDRE BARROS BRITO
ARTUR EDUARDO COTRIM
GUIMARAES
JULIANO CARVALHO GOMES
DE ALMEIDA
RODRIGO BOSIGNOLI
ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA NETO
ENIO PRADO DO ESPIRITO
SANTO
DANIELA DIAS DE ALMEIDA
LISIMEIRE CAVALCANTI COSTA
FABIOLA MESQUITA DE LIMA
MACIEL
SUZANA ALVES DA SILVA
SILVIA MARTELO SOUZA DA
FONSECA
GLAUCIA DE MENDONCA CARDOSO
NILSON ARAUJO DE OLIVEIRA
JUNIOR
PEDRO PIMENTA DE MELLO
SPINETI
LEONARDO REZENDE DE SIQUEIRA
RAFAELA VIDEIRA LOPES
LEONARDO AFONSO CORTEZI
RODRIGUES
LEONARDO JORGE CORDEIRO
DE PAULA
29/01/2014
08:30
29/01/2014
08:30
29/01/2014
08:30
29/01/2014
29/01/2014
08:30
09:30
29/01/2014
09:30
29/01/2014
29/01/2014
29/01/2014
09:30
09:30
10:30
29/01/2014
29/01/2014
10:30
10:30
29/01/2014
10:30
29/01/2014
11:30
29/01/2014
11:30
29/01/2014
11:30
29/01/2014
29/01/2014
11:30
13:00
29/01/2014
13:00
Data
29/01/2014
Horário
13:00
29/01/2014
29/01/2014
13:00
14:00
29/01/2014
14:00
Data
29/01/2014
Horário
14:00
Especialidade 04: Cardiologia (Ecocardiografia)
Classif.
10
Inscrição
10004801
13:00
11
12
10000864
10003564
27/01/2014
27/01/2014
27/01/2014
27/01/2014
27/01/2014
27/01/2014
13:00
13:00
14:00
14:00
14:00
14:00
13
10003960
27/01/2014
15:00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100031
SA
27/01/2014
Especialidade 03: Cardiologia (CTI / Unid. Coronariana)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Classif.
35
36
37
38
VIRNA GUEDES ALVES BRANDAO
LARISSA MARZULLO MAIOLINO
DEBORA DE OLIVEIRA DIAS
SUZANE ALMEIDA DOS SANTOS PINTO
ERIKA KULPEL KUROSU
DANIEL SERGIO DE MELO
CAMILA SERAPHIM LACERDA
MARILIA FREITAS DE LEMOS
ROSE CONCEICAO DE OLIVEIRA
ROBERTA COSTA MARQUES
COSENZA FRADE
FABIO POCAS ZAMBELLI
FELIPE SILVEIRA RODRIGUES
LUIZ FELIPPE CARVALHO
GUERREIRO
ANIELE PONTES SOARES BEBIANO DE AMORIM
SUELEN DE FATIMA DOS SANTOS FERNANDES
DANIEL CUNHA BITTENCOURT
FRANCISCO DE L GONDIN DA
FONSECA
MARIA DO CARMO TRABA
CERBAN
ABDON MOREIRA LUSTOSA
ANA LUCIA DOLIVEIRA BULHOES DA COSTA
EDUARDO RODRIGUES JORGE
FABIANA LUCIA DE LIMA
CARVALHO
DENISE BUENO MARIANI
MARCELLO ROBERTO LEITE
KELLE DUVANEL BOTELHO
KARINA BERNARDI PIMENTA
VIEIRA GOMES
KELLY CASTRO DA SILVA
TIAGO GUALBERTO ROSALINO
SIAS GOMES
ISABELA CANTISANO ROMERO
FABIANA CASTILHO SILVA E
SOUSA
N
E
R
P
M
31
ISSN 1677-7050
Nome
ALESSANDRO ZAKHIA DE SEIXAS
ANDREA MOREIRA CANDIDO
GABRIEL CORDEIRO CAMARGO
JAQUELINE LUIZA WURZLER
BARRETO
Especialidade 06: Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Classif.
13
Inscrição
10004575
Nome
FLADWMYR BARROS EMILIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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32
14
15
16
2
10000542
10000960
10007414
ISSN 1677-7050
IZABELLA COSTA SANTOS
PIER LUIGI CONTI
DENIO JOSE DE SOUZA BISPO
29/01/2014
29/01/2014
29/01/2014
14:00
15:00
15:00
Inscrição
10003817
42
10006325
43
10000211
44
10000710
45
10000604
46
47
10000127
10006792
CO
48
49
10004151
10002752
50
10003636
51
10005009
52
10004362
53
10002191
54
55
10005222
10001096
56
10005854
57
10001636
ME
Nome
DIEGO TEIXEIRA ALVES RANGEL
MARCOS TULIO GOMES DE
SOUZA
MARCIO LIMA LEAL ARNAUT
JUNIOR
EDSON DA SILVA SALVADOR
JUNIOR
EDUARDO VIANA DE CARVALHO
ANGELO BUSTANI LOSS
LUIZ CARLOS NUNES PEREIRA
DA SILVA
HELENA DE OLIVEIRA SANTOS
JOSE ANTONIO ASSUNCAO
MARTINS
ANTONIO FELIPE SANTA MARIA COQUILLARD AYRES
VICTOR DE ANDRADE RAMOS
BOISSON
RUSTON DA MATTA LOUBACK
FILHO
ANDRE GUSTAVO LOPES FERREIRA
NATALIA PARISI SEVERINO
WILLIAM FREDERIC DE ARAUJO WILLMER
RAFAEL MASSAO DA SILVA
NAGATO
BRUNO DOS SANTOS VIANA
CARVALHO
RC
IA
Especialidade 08: Cirurgia Oncoginecológica
Classif.
7
Inscrição
10006986
LIZ
Data
29/01/2014
Inscrição
10002119
7
10003419
29/01/2014
15:00
29/01/2014
16:00
29/01/2014
16:00
29/01/2014
16:00
29/01/2014
30/01/2014
16:00
08:30
30/01/2014
30/01/2014
08:30
08:30
Inscrição
10003718
GLAUCIA MOREIRA BARBOSA
DA SILVA
BRUNO MORISSON
RODRIGO AUGUSTO RAYMUNDO SILVA
30/01/2014
15:00
30/01/2014
30/01/2014
15:00
16:00
Data
30/01/2014
30/01/2014
30/01/2014
Horário
16:00
16:00
16:00
Data
31/01/2014
Horário
08:30
Data
31/01/2014
Horário
08:30
30/01/2014
30/01/2014
31/01/2014
08:30
31/01/2014
08:30
31/01/2014
09:30
31/01/2014
31/01/2014
09:30
09:30
31/01/2014
09:30
Data
31/01/2014
Horário
10:30
31/01/2014
10:30
Nome
DANIELA GOUVEIA DE OLIVEIRA MIRANDA COND
ANA LUCIA MOREIRA RODRIGUES
Nome
MAYRA JOAN MARINS DA
COSTA
Classif.
4
Data
31/01/2014
Horário
10:30
Data
31/01/2014
Horário
10:30
31/01/2014
31/01/2014
11:30
11:30
31/01/2014
31/01/2014
31/01/2014
11:30
11:30
13:00
31/01/2014
31/01/2014
13:00
13:00
Nome
FORTUNEE ROSA MEYOHAS
NEVES
ANA PAULA QUEIROZ AREAS
MARQUES
Data
31/01/2014
Horário
13:00
31/01/2014
14:00
Nome
BRUNO CORDEIRO ZAPPA
RAFAEL QUARESMA GARRIDO
LARA ESTEVES COELHO
PAULO ROBERTO NASCIMENTO
DOS SANTOS
ARIADNE MIRANDA GOMES
MAGDA DE SOUZA DA CONCEICAO
Data
31/01/2014
31/01/2014
31/01/2014
31/01/2014
Horário
14:00
14:00
14:00
15:00
31/01/2014
31/01/2014
15:00
15:00
Data
31/01/2014
Horário
15:00
31/01/2014
31/01/2014
31/01/2014
16:00
16:00
16:00
31/01/2014
16:00
03/02/2014
03/02/2014
08:30
08:30
Inscrição
10005645
14
10003938
09:30
15
10001656
30/01/2014
09:30
16
10003833
30/01/2014
09:30
30/01/2014
30/01/2014
09:30
10:30
17
18
10004346
10001787
19
10002734
30/01/2014
10:30
ÃO
Data
30/01/2014
Nome
VLADIMIR MOLINA DE OLIVEIRA
DANIELLE BRASIL ROCHA
CARDOSO
FABIANNA MOTA SOBRAL RODRIGUES
RODRIGO SIQUEIRA DA ROCHA DIAS
JANIO DE OLIVEIRA MENDES
PRISCILA SOARES BARBI HATUM
MOISES COPELMAN
Especialidade 19: Epidemiologia
10:30
PR
Horário
10:30
Nome
GABRIELLE PINTO REBELLO
Especialidade 18: Endoscopia Digestiva
08:30
30/01/2014
Nome
RAQUEL KNUPP SALES
MARISILDA COMIN
ANA PATRICIA CABRAL DE LIMA
Especialidade 14: Clínica da Dor
Inscrição
10004207
AÇ
Nome
ALEXANDRE JOSE PEIXOTO
DONATO
Inscrição
10004926
10004462
10005869
Classif.
13
Classif.
11
Inscrição
10002722
12
10006004
Nome
TATIANA FERNANDES CARPINTEIRO DA SILVA
MARILIA FORNACIARI GRABOIS
Especialidade 21: Ginecologia
OI
Classif.
10
Inscrição
10003528
BID
Nome
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
RODRIGUES
Especialidade 22: Hematologia e Hemoterapia (Adulto)
Data
30/01/2014
Horário
11:30
30/01/2014
11:30
Especialidade 10: Cirurgia Plástica
Classif.
6
10000699
10002282
Classif.
7
8
9
Horário
15:00
Especialidade 09: Cirurgia Pediátrica
Classif.
6
10003487
47
48
Especialidade 13: Citopatologia
Especialidade 07: Cirurgia Geral
Classif.
41
46
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Data
30/01/2014
Horário
11:30
A
Classif.
27
Inscrição
10002904
28
29
10004554
10003965
30
31
32
10002804
10002623
10005663
33
34
10001958
10005695
Nome
JUSSARA FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS
LUCIANA SILVA DE SOUZA
ANA PAULA DE MENESES COSTA
DANIEL RICHARD MERCANTE
ANGELA REGINA BAPTISTA
SERGIO AUGUSTO DE LACERDA FRANCO
RICARDO DE SA BIGNI
CARLA MARIA DUARTE
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Especialidade 23: Hematologia e Hemoterapia (Pediátrica)
Classif.
4
Inscrição
10000648
5
10004027
Especialidade 11: Cirurgia Torácica
Classif.
8
9
Inscrição
10005322
10003434
Nome
ANDERSON FONTES
MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA
Data
30/01/2014
30/01/2014
Horário
11:30
13:00
Especialidade 12: Cirurgia Vascular
Classif.
37
38
Inscrição
10002572
10006624
39
10002206
40
10006617
41
42
10002007
10003046
43
44
45
10007073
10001190
10003898
Nome
DAVI DA SILVA CAZARIM
CRISTINA JULIANA GEORG
FERREIRA
THALIS MARCELLO OLIVEIRA
GOUVEA
BERNARDO DE VASCONCELLOS MASSIERE
BRUNNO RIBEIRO VIEIRA
GISELE CARDOSO SILVA DE
SENA
BRUNO BAIAO LUQUINI
ANA ASNIV HOTOTIAN
ROBERTA ANDRADE DA ROCHA
Especialidade 24: Infectologia
Classif.
14
15
16
17
Inscrição
10001714
10001181
10004367
10003285
18
19
10006943
10000917
Data
30/01/2014
30/01/2014
Horário
13:00
13:00
30/01/2014
13:00
30/01/2014
14:00
Classif.
201
Inscrição
10001192
30/01/2014
30/01/2014
14:00
14:00
202
203
204
10004676
10007204
10001111
30/01/2014
30/01/2014
30/01/2014
14:00
15:00
15:00
205
10003957
206
207
10001554
10001835
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100032
Especialidade 25: Intensivista (Adulto)
Nome
ANA CAROLINA GONZALEZ
GALVAO FERREIRA
SIMONE POLONINE SILVA
MELISSA MAZZONI VIEIRA
MARIA HERMINIA HANSEN DE
ALMEIDA
SILVANA WANDERLEY LOPES
DE LIMA
BRUNO FRAGA CARIELLO
SIMONE DA SILVA VINHAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
208
10004913
209
10006431
210
211
10006572
10007596
212
10004023
213
214
10001159
10000098
215
216
217
218
10006479
10003122
10003307
10003812
219
10005714
220
221
10005180
10001264
222
10001459
223
10001639
224
225
10004415
10004931
226
10007195
227
228
10000021
10006050
229
10001630
230
10001425
231
10000505
232
233
10004282
10004330
234
10000072
235
236
10001503
10001578
237
238
239
10001745
10000091
10003269
240
10000804
241
10000565
242
243
10000481
10003193
244
10004963
GUSTAVO FREITAS DE QUEIROZ VARELLA
RICHELI GRAVINO DA FONSECA
DANIEL ESBERARD
VALTER GABRIEL MALULY FILHO
ISABELA RIBEIRO SIMOES DE
CASTRO
ALEXANDRE ROUGE FELIPE
FABIO DE AZEVEDO RANGEL
SIMAO
ELIANA DAIHA
MARCIA VELOSO DA SILVA
JOYCE ROMA LUCAS DE SILVA
BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA
GOMES
ABILIO MOURA CARDOSO LOPES
ELIANE CAZET DA SILVA
MELISSA TASSANO PITROWSKY
MELISSA FREITAS RANGEL DE
AZEVEDO
GUSTAVO SPANGENBERG TARRE BORGES
VITOR MONTEZ VIANNA
SCYLA MARIA DE S REIS DI
CHIARA SALGADO
JULIANA RODRIGUES DE MENEZES
ELIANE PEREIRA SAMPAIO
JOSE EDUARDO DA COSTA
GIRCYS
FERNANDO SERGIO DA COSTA
VIANA
LUDIMILA MENDONCA DE MIRANDA
TATIANA MOREIRA CLEMENTINO
FABIO DESSA FERREIRA
DLYANN SWAROVSKY FIGUEIRA
SEBASTIAO SIQUEIRA DE CARVALHO JUNIOR
VANESSA DIAS LOMBA
JOAO CLAUDIO PENEDO EMMERICH DE SOUZA
ANDRE ALEXANDRE FORMOZO
CARLA GUERRERO MACHADO
GIULIA PACIFICI CERVASIO DE
TOLEDO LIMA
LUIS ROBERTO MORA BENITO
REVOLLO
KAYSER GREGORIOS TELES DE
MORAIS
ANDRE JENSEN NETO
DANIELLE CANDIDO DE MORAES
JAMERSON MONTEIRO PESSOA
SALDANHA
03/02/2014
08:30
11
10004834
03/02/2014
08:30
12
10001701
03/02/2014
03/02/2014
09:30
09:30
03/02/2014
09:30
03/02/2014
03/02/2014
09:30
10:30
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
10:30
10:30
10:30
11:30
03/02/2014
11:30
03/02/2014
03/02/2014
11:30
11:30
Classif.
47
Inscrição
10006248
03/02/2014
13:00
03/02/2014
13:00
48
49
50
51
10006192
10003232
10000893
10004635
03/02/2014
03/02/2014
13:00
13:00
52
10005790
03/02/2014
14:00
53
54
10006270
10000824
03/02/2014
03/02/2014
14:00
14:00
55
10002008
03/02/2014
14:00
03/02/2014
15:00
03/02/2014
15:00
03/02/2014
03/02/2014
15:00
15:00
03/02/2014
16:00
03/02/2014
03/02/2014
16:00
16:00
03/02/2014
04/02/2014
04/02/2014
16:00
08:30
08:30
04/02/2014
08:30
04/02/2014
08:30
04/02/2014
04/02/2014
09:30
09:30
04/02/2014
09:30
Classif.
11
12
Inscrição
10004213
10007202
Nome
MARTA DE ALENCAR ROSA
PATRICIA DE PADUA ANDRADE
CAMPANHA
Data
04/02/2014
04/02/2014
Horário
09:30
10:30
Especialidade 27: Intensivista (Pediátrico)
Classif.
60
Inscrição
10005456
61
10006322
62
10001332
63
64
10003031
10000197
65
10007069
66
10003751
67
68
10001308
10003818
69
10005138
70
10005420
71
72
73
10006850
10002536
10004742
Nome
ALMIRO DOMICIANO DA CRUZ
FILHO
CAROLINA PACHECO POLITANO
FLAVIA GONCALVES COELHO
DE SOUZA E OLIVEIRA
DANIELLE PLUBINS BULKOOL
NATHALIA QUADRIO DE OLIVEIRA VEIGA
MARISTELA DE MELLO ROSEIRO
ROSANEA FERREIRA RODRIGUES
MIRLANE SANCHES SAMPAIO
ANA CAROLINA RIBEIRO BUSTILLOS VILLAFAN
GISELLE OLIVEIRA PINHEIRO
VIANA
DANIELA DIAS CARNEIRO DA
SILVA
GINA SGORLON
FABIANO OLIVEIRA CABRAL
ANDREA PEREIRA DA COSTA
Classif.
9
Inscrição
10006547
10
10005404
Classif.
9
10
Inscrição
10002378
10006264
Nome
BRUNO ZAWADZKI
JOAN ARAUJO OLIVEIRA
Classif.
9
Inscrição
10002571
10
10000968
11
12
10000368
10005061
13
10002372
15:00
04/02/2014
15:00
Data
04/02/2014
Horário
15:00
04/02/2014
16:00
Data
04/02/2014
Horário
16:00
04/02/2014
04/02/2014
05/02/2014
05/02/2014
16:00
16:00
08:30
08:30
IM
05/02/2014
05/02/2014
O
I
C
NA
Nome
VALERIO SILVA DE CARVALHO
JUNIOR
ANA LUISA CASADO BRASIL
DOZZA
CELMIR DE OLIVEIRA VILACA
PRISCILA OLIVEIRA DA CONCEICAO
CHRISTIANNE MARTINS CORREA DA SILVA
L
A
N
05/02/2014
05/02/2014
08:30
08:30
09:30
09:30
Data
05/02/2014
Horário
09:30
05/02/2014
09:30
05/02/2014
05/02/2014
10:30
10:30
05/02/2014
10:30
Nome
RAFAEL ENGEL GOMES
Data
05/02/2014
Horário
10:30
Nome
MICHELE MALZAC FRANCO
SAMANTHA CUNHA GOMES
ANTUNES
SAULO BANDEIRA DIAS
DIEGO TRABULSI LIMA
Data
05/02/2014
05/02/2014
Horário
11:30
11:30
05/02/2014
05/02/2014
11:30
11:30
Data
05/02/2014
05/02/2014
Horário
13:00
13:00
05/02/2014
13:00
05/02/2014
13:00
05/02/2014
05/02/2014
05/02/2014
05/02/2014
14:00
14:00
14:00
14:00
Data
05/02/2014
05/02/2014
Horário
15:00
15:00
05/02/2014
15:00
05/02/2014
05/02/2014
15:00
16:00
05/02/2014
05/02/2014
16:00
16:00
05/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
16:00
08:30
08:30
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
08:30
08:30
09:30
09:30
A
S
N
Especialidade 36: Neurologia (Pediátrica)
Classif.
5
Inscrição
10003350
Especialidade 37: Obstetrícia
Classif.
38
39
Inscrição
10007178
10004223
40
41
10003714
10003227
Especialidade 39: Oncologia
Classif.
35
36
Inscrição
10001610
10003268
10003329
38
10007272
04/02/2014
10:30
04/02/2014
10:30
04/02/2014
04/02/2014
11:30
11:30
39
40
41
42
10002023
10004959
10005804
10004343
04/02/2014
11:30
04/02/2014
11:30
04/02/2014
04/02/2014
13:00
13:00
Classif.
68
69
Inscrição
10004586
10001094
04/02/2014
13:00
70
10006841
04/02/2014
13:00
04/02/2014
04/02/2014
04/02/2014
14:00
14:00
14:00
71
72
10004141
10007543
73
74
10003903
10006959
75
76
77
10004124
10007281
10006519
78
79
80
81
10000638
10003516
10001805
10006413
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100033
Nome
LUIZ GUSTAVO AGUIAR VELOSO
DENNIS LEITE MOREIRA
RAFAEL BAPTISTA DE MELLO
SALIM MICHEL YAZEJI
MARIA CRISTINA BARCELOS
DE CASTRO
ARCHIMEDES LUIZ COELHO
FERRARO
EMERSON LUIZ DE SOUZA
FABIO HENRIQUE PINTO DA
SILVA
JORGE LUIZ BRAGA
E
R
P
37
Horário
14:00
15:00
Nome
CAROLINE DE LIZIER TAVARES
DOS SANTOS
MAX SGARBI MORAES DA SILVA
Especialidade 35: Neurologia (Adulto)
Horário
10:30
Data
04/02/2014
04/02/2014
04/02/2014
Especialidade 34: Neurocirurgia
Data
04/02/2014
Especialidade 31: Nefrologia (Adulto)
FINEIAS ESPIRITO SANTO DA
SILVA
PEDRO BARCELOS BANHARA
Especialidade 33: Neonatologia
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Especialidade 26: Intensivista (Neonatal)
33
ISSN 1677-7050
Nome
CRISTIANO GUEDES DUQUE
FREDERICO MULLER DE TOLEDO LIMA
BARBARA DE ALENCAR LEAO
MARTINS
JOAO FRANCISCO DOS SANTOS
ALONSO
GERALDO MARTINS TOSTA
CLARICE ARKADER FRAGOZO
IANE CARDOSO
VIVIAN PONTES COUTO
Especialidade 40: Ortopedia e Traumatologia
Nome
ARTUR SHIOJI FERRADOSA
LUIS ANTONIO MEDEIROS MOLITERNO
LUIZ AUGUSTOPECANHA TAVARES JUNIOR
FLAVIO RIBEIRO DA SILVA
CARLOS HENRIQUE GAZINEU
ABDENUR
FABRICIO ALVIM DE MATTOS
ALVENIR PASCOUTTO RAPHAEL
GUSTAVO NOVAES CARDOSO
FLAVIO CARVALHO CRUZ
RODRIGO SOUTO BORGES PETROS
BERNADO LOPES ARAUJO
VANIA GISELDA DAVILA
PAULO CESAR WEISS CAMPOS
RANIELY GUSSO MACHADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
24
25
Especialidade 41: Otorrinolaringologia
Classif.
11
Inscrição
10002271
Nome
THIAGO DE OLIVEIRA BARROS
Data
06/02/2014
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
10001256
10002409
GISELA COSTA TORRES
BERNARDO CAETANO DA SILVA RODRIGUES
06/02/2014
06/02/2014
15:00
15:00
Nome
MARCELO PAIVA RAMOS
Data
06/02/2014
Horário
16:00
Nome
LUIZ CEZAR MELICHIO MOTTA
CARLOS AUGUSTO FERREIRA
DE ANDRADE
AMANDA DE MIRANDA MARQUES
LEONARDO DOMINGUES ROMEIRO
Data
06/02/2014
06/02/2014
Horário
16:00
16:00
06/02/2014
16:00
07/02/2014
08:30
Horário
09:30
Especialidade 46: Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia
Especialidade 43: Pediatria
Classif.
51
52
53
54
55
56
57
58
59
Inscrição
10006342
10007555
10003660
10005388
10000257
10000103
10007503
10002240
10007125
60
10001462
61
62
63
64
10003878
10003848
10002231
10006796
CO
ME
Nome
KARINNE CONDACK MAFORT
LILIAN COSTA BRAGA
SILVIA FURTADO ANDERSON
ALINE DE SOUZA ABREU
BRUNA SANTIAGO PUGLIESE
JOAO PAULO PORTO MARTINS
FERNANDA SANTANA GAMA
FERNANDA PEREIRA ANDRE
ANA CRISTINA BARBOSA DOMINGUES
DANIELA MENDONCA DO SACRAMENTO
RODRIGO MOULIN SILVA
VERA LUCIA MASTRANGELO
RENATA HEIZER ROLA
SUZANA HELEN DE CARVALHO
MULATINHO
Data
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
Horário
09:30
10:30
10:30
10:30
10:30
11:30
11:30
11:30
11:30
06/02/2014
13:00
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
13:00
13:00
13:00
14:00
Data
06/02/2014
06/02/2014
06/02/2014
Horário
14:00
14:00
14:00
Classif.
5
Especialidade 47: Reumatologia
Inscrição
10007446
10006280
10003519
RC
Nome
VANESSA BARROS DA LUZ
ROGERIO VILELA RODRIGUES
ADRIANA DE OLIVEIRA RANGEL
IA
Inscrição
10004864
LIZ
23
10004108
AÇ
Nome
MANOEL MANNARINO TEIXEIRA LOPES
AUREA VALERIA ROSA MOHANA BORGES
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA N o- 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 17/12/2013, a servidora Rosangela Campos de Oliveira, do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula 1.110.398, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério.
(Processo: 33408.011121/2013-86)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
PORTARIAS DE 10 JANEIRO DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
N o- 9 - Exonerar a pedido, a partir de 30/12/2013, a servidora Camila
Maria Ramos Pianca, do cargo de Médico, matrícula 3.519.874, do
Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério.
(Processo: 33408.011234/2013-81)
N o- 10 - Exonerar a pedido, a partir de 26/12/2013, ao servidor
Eduardo Camargo Millen, do cargo de Médico, matrícula 1.815.206,
do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério. (Processo:
33408.011235/2013-26)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
Data
06/02/2014
.
Horário
15:00
ÃO
06/02/2014
Inscrição
10006446
10004071
11
10003341
12
10000700
Classif.
21
22
23
24
25
Inscrição
10002355
10003264
10005764
10000487
10002290
26
27
10004435
10004171
28
10004706
Nome
LUCIANO ALVES FAVORITO
ATILA VICTAL RONDON
MIGUEL DE OLIVEIRA OSTA
ROGERIO DE MORAES MATTOS
LUIS OTAVIO AMARAL DUARTE
PINTO
MARCELO FONSECA ARRAES
JOSE CHARAMBA CAVALCANTE
FILHO
GLAUCO LIMA RODRIGUES
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE,
SIAPE 1100114, para atuar como Ordenador de Despesas Interino, de
20/01/2014 a 31/01/2014, na Secretaria Executiva, Unidade Gestora
560003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGUINALDO RIBEIRO
Horário
08:30
08:30
08:30
09:30
09:30
07/02/2014
07/02/2014
09:30
09:30
07/02/2014
10:30
15:00
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PR
Ministério das Comunicações
OI
SECRETARIA EXECUTIVA
BID
PORTARIA Nº 6 , DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.001869/2014-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Coordenador de
Processo da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão, da Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL, RENATO SALES BIZERRA AGUIAR, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho
da Comissão de Estudos do Setor de Radiocomunicações da União
Internacional de Telecomunicações (UIT) e da Oficina: Questões de
Gerenciamento do Espectro sobre o uso de White Spaces por Sistemas de Rádio Cognitivo, a serem realizadas em Genebra, SUÍÇA,
no período de 18 a 30 de janeiro de 2014, trânsito incluído, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º, art. 74, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora ACYLINA DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE 01168304 , no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE 109181, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos
artigos 3º, inciso I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de
março de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 13.8.2013, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53999.014723/1982.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100034
Conceder pensão temporária à Senhora REGINA MENEZES
VILAS BOAS, SIAPE 01771914, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor CANDIDO LOPES VILAS BOAS, SIAPE 1179604, a partir de 1°.1.1991, com fundamento no Montepio
Civil da União, Decreto n° 942-A, de 31 de outubro de 1890, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, com efeito financeiro retroativo a 22.4.1994, observando a
prescrição quinquenal, à vista das informações constantes do processo
nº 53999.015404/1978.
Conceder pensão temporária à Senhora MARLUCYA DA
SILVA RIBEIRO, SIAPE 01512323, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor MAXIMIANO DA SILVA RIBEIRO,
SIAPE 1049720, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos
3°, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12
de março de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de
1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 8.7.1999, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 553000.004174/2000.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ALMERINDA PEREIRA EMERENCIANA, SIAPE 01499882, no valor 1/2 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor PEDRO EMERENCIANO, SIAPE
1048650, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53999.050257/1977.
Conceder pensão temporária à Senhora EDNA MENDES
PEREIRA EMERENCIANO, SIAPE 04212321, no valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor PEDRO EMERENCIANO,
SIAPE 1048650, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos
3°, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12
de março de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº
8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
1.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53999.050257/1977.
Conceder pensão temporária à Senhora LOBELIA DE ALMEIDA CRISTINO, SIAPE, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor UBALDO DE ALMEIDA CHRISTINO, SIAPE 1296559, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°,
inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de
março de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
14.7.1993, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53710.000632/1998.
PO
PORTARIA N o- 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
.
Data
07/02/2014
07/02/2014
07/02/2014
07/02/2014
07/02/2014
Art. 5º Faz-se necessário o comparecimento na data marcada conforme Art. 4º para que os
procedimentos ocorram no tempo previsto, sem prejuízo nas etapas subseqüentes.
Art. 6º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Especialidade 45: Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Classif.
22
Classif.
9
10
Especialidade 49: Urologia
Especialidade 44: Pneumologia (Broncoscopia)
Classif.
19
20
21
Inscrição
10000993
RT
ER
CE
IRO
S
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 17 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Marcelo Mafra Borges de Macedo. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América. FINALIDADE: Participar como palestrante no BSEE
STANDARDS WORKSHOP e como conferencista no 2014 API
OFFSHORE WELL CONTROL EQUIPMENT FORUM. PERÍODO:
26/01/2014 a 01/02/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto
no 1.387/1995.
Art. 1o Efetivar o exercício do empregado anistiado abaixo
indicado, do Quadro Especial em extinção do Departamento Nacional
de Produção Mineral - DNPM.
Empregado: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
Matrícula SIAPE: 1904900
Emprego: Mecânico Técnico
Para: Universidade Nacional de Ouro Preto - UFOP/Campus
de João Monlevade
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/1990)
Processo: 48000.000960/2013-29
Art. 2o O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
De acordo com o disposto nos arts. 143 e 149 da Lei nº
8.112, de 1990, designar os servidores FÁBIO BITTI LEAL, Analista
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 01750802, lotado no Serviço de
Administração - SR (12) - A2, WALTER GONÇALVES DA COSTA,
Economista, Matrícula SIAPE nº 1696430, lotado no Serviço de Administração (SR (12) - A2) e DIHÊGO AUGUSTO GOMES MALVIM DE BARROS, Técnico de Reforma de Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1611428, lotado no Serviço de Desenvolvimento de Projetos - SR (12) - D2, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar as irregularidades referentes aos fatos que
constam no Processo INCRA nº 54230.003109/2006-18.
A conclusão dos trabalhos dar-se-á em 60 dias, após publicação da portaria.
ANTONIO CARLOS RAMOS DE BARROS MELLO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do
Maranhão, nomeado pela Portaria INCRA/P/Nº 416-I, de 17 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de
2011, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
22, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03
de abril de 2009, publicado no DOU - edição Extra da mesma data,
combinado com o artigo 132 do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no DOU do dia 09 seguinte, resolve:
De acordo com o disposto nos arts. 143 e 149 da Lei nº
8.112, de 1990, designar os servidores FÁBIO BITTI LEAL, Analista
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 01750802, lotado no Serviço de
Administração - SR (12) - A2, WALTER GONÇALVES DA COSTA,
Economista, Matrícula SIAPE nº 1696430, lotado no Serviço de Administração (SR (12) - A2) e DIHÊGO AUGUSTO GOMES MALVIM DE BARROS, Técnico de Reforma de Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1611428, lotado no Serviço de Desenvolvimento de Projetos - SR (12) - D2, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar as irregularidades referentes aos fatos que
constam no Processo INCRA nº 54230.002332/2007-29.
A conclusão dos trabalhos dar-se-á em 60 dias, após publicação da portaria.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
Em 20 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Roberto Ventura Santos. CARGO/FUNÇÃO: Diretor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: Jamaica. FINALIDADE: Participar da apresentação do Plano
de Trabalho para Exploração de Crostas Ferromanganíferas com Cobalto na Elevação do Rio Grande, Área do Atlântico Sul, junto à
comissão técnica e jurídica da Autoridade Internacional dos Fundos
Marinhos - ISBA. PERÍODO: 04/02/2014 a 12/02/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387/1995.
NOME: Eugênio Pires Frazão. CARGO/FUNÇÃO: Pesquisador em Geociências e Assistente da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: Jamaica. FINALIDADE: Participar da apresentação do Plano de Trabalho para Exploração de
Crostas Ferromanganíferas com Cobalto na Elevação do Rio Grande,
Área do Atlântico Sul, junto à comissão técnica e jurídica da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA. PERÍODO:
04/02/2014 a 12/02/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto
no 1.387/1995.
NOME: Cláudia Maria Rezende de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora Executiva da Diretoria de Geologia e Recursos
Minerais. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM. PAÍS DE DESTINO: Jamaica. FINALIDADE: Participar da
apresentação do Plano de Trabalho para Exploração de Crostas Ferromanganíferas com Cobalto na Elevação do Rio Grande, Área do
Atlântico Sul, junto à comissão técnica e jurídica da Autoridade
Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA. PERÍODO: 04/02/2014 a
12/02/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto no
1.387/1995.
EDISON LOBÃO
o-
PORTARIA N 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE, SUBSTITUTO, DO MINISTRO
DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
outorgada pela Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo
em vista o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Anuir com a prorrogação do prazo da requisição da
servidora abaixo indicada, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
objeto do Processo no 48000.000081/2014-88.
Servidora: NEUMA PINHEIRO SANTANA
Cargo Efetivo: Datilógrafo
Matrícula SIAPE: 0452125
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE/DF
Cargo/Função: Não especificado
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/1990)
Período: até 7 de fevereiro de 2015
Art. 2o O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3o Cumpre ao órgão requisitante comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência da servidora.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS RAMOS DE BARROS MELLO
PORTARIA N o- 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE, SUBSTITUTO, DO MINISTRO
DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
outorgada pela Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 35, de 10 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte,
e tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea "b",
e 225 da Lei no 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I,
da Emenda Constitucional no 41, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso I da Lei no
10.887/2004, DOU de 21 de junho de 2004, e o que consta do
Processo MME no 48000.000074/2014-86, resolve:
Art. 1o Conceder pensão vitalícia a ARINA GARCIA DA
PAIXÃO, na qualidade de pessoa divorciada, com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor IVALDO MANOEL DA PAIXÃO,
matrícula SIAPE no 0451840, aposentado pela Portaria MME no
1015, de 30 de julho de 1986, falecido em 29 de outubro de 2013, no
cargo de Arquivista, código 480047, classe C, padrão IV, data da
vigência da concessão.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA N 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
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JOSE EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO(*)
Na Portaria MDA/SPOA/Nº 3, de 3 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2014, Seção
2, página 31, onde se lê: "Exonerar SHIRLEY ALVES LUNA", leiase: "Exonerar, a pedido, SHIRLEY ALVES LUNA".
(*) N. da Coejo: Republicada por ter saído no DOU de 20/1/2014,
Seção 2, pág. 46, 2ª Coluna, com incorreção.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do
Maranhão, nomeado pela Portaria INCRA/P/Nº 416-I, de 17 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de
2011, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
22, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03
de abril de 2009, publicado no DOU - edição Extra da mesma data,
combinado com o artigo 132 do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no DOU do dia 09 seguinte: resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100035
JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
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ISSN 1677-7050
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JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
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PORTARIA N 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do
Maranhão, nomeado pela Portaria INCRA/P/Nº 416-I, de 17 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de
2011, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
22, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03
de abril de 2009, publicado no DOU - edição Extra da mesma data,
combinado com o artigo 132 do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no DOU do dia 09 seguinte, resolve:
De acordo com o disposto nos arts. 143 e 149 da Lei nº
8.112, de 1990, designar os servidores FÁBIO BITTI LEAL, Analista
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 01750802, lotado no Serviço de
Administração - SR (12) - A2, WALTER GONÇALVES DA COSTA,
Economista, Matrícula SIAPE nº 1696430, lotado no Serviço de Administração (SR (12) - A2) e DIHÊGO AUGUSTO GOMES MALVIM DE BARROS, Técnico de Reforma de Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1611428, lotado no Serviço de Desenvolvimento de Projetos - SR (12) - D2, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar as irregularidades referentes aos fatos que
constam no Processo INCRA nº 54230.002341/2007-10.
A conclusão dos trabalhos dar-se-á em 60 dias, após publicação da portaria.
JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PNUD/PRONAF II - BRA/11/009, no uso de suas
atribuições e de acordo com o disposto no art. 1º da Portaria MDA
73, de 27 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 28 de setembro de 2012, Seção 2, e no art. 17, inciso III, da
Portaria MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2006, Seção 1, e tendo
em vista o que consta do Procedimento Administrativo nº
55000.000739/2006-15, resolve:
Art. 1º Designar CÁSSIO MURILO MOREIRA TROVATTO, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura Familiar - substituto, sem prejuízo de suas atuais atribuições,
exercer a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica
PNUD/SAF/BRA/11/009 - Inovação em Políticas Públicas para o
Combate à Pobreza Rural e Fortalecimento da Agricultura Familiar
como Eixo da Inclusão Produtiva e Sustentabilidade, no período de
20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2014, para substituir o titular nos
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER BIANCHINI
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de
04 de fevereiro de 2010, resolve:
PORTARIA N o- 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º da Portaria n.º 148 - MDIC, de 28/6/1999, publicada
no DOU de 29 seguinte, e o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º
7.139, de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e,
considerando os termos constantes do Mem. 006/GABIN.SUP, de
9/1/2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR EUNÍDIA MENDES DA PAZ, Coordenador de Apoio ao Gabinete, Matrícula SIAPE n.º 7677923 e SIAPEcad n.º 1813066, CPF n.º 406.866.392-00, para exercer o encargo
de substituto do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 4- Dispensar MARIA OLIVIA DE MORAES JARDIM LAMAZIÈRE do encargo de substituta do Chefe de Gabinete, código DAS
101.4, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste
Ministério.
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N 5- Designar ADRIANA DE AZEVEDO SILVA para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério.
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FERNANDO DAMATA PIMENTEL
SECRETARIA EXECUTIVA
IA
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Designar LARISSA SALDANHA VIEIRA para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Comércio e Serviços deste Ministério.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTO, DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO desta Autarquia, por delegação de competência
atribuída pela Portaria n.º 130, de 15 de setembro de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo n.º 52710.000092/2014-29, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia à RITA DE CÁSSIA
DE ALBUQUERQUE D'ANTONA, viúva do ex-servidor BENITO
MARINHO D'ANTONA, Procurador Federal, Classe "S", Padrão
"CAT", Matrícula SIAPE n.º 677798 e SIAPEcad n.º 90616, com
fundamento no inciso I, do § 7º, do art. 40 da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda n.º 41, de 19/12/2003, combinado com o inciso I, do art. 2º da Lei n.º 10.887, de 18/6/2004, com
vigência a partir de 6 de janeiro de 2014, data do falecimento do
instituidor.
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RICARDO SCHAEFER
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 14 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ADRIANO MACEDO RAMOS, Coordenador do DECOM/SECEX, para participar de verificação "in loco" dos dados
apresentados pelo Governo Sul-Africano e pela empresa Sasol Limited., no âmbito da investigação de subsídios acionáveis nas exportações para o Brasil de resina de polipropileno, em Pretória e
Johanesburgo, África do Sul, no período de 27/01 a 08/02/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 88/14).
RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar de verificação "in loco" dos
dados apresentados pelo Governo Sul-Africano e pela empresa Sasol
Limited., no âmbito das investigações de subsídios acionáveis e dumping nas exportações para o Brasil de resina de polipropileno, em
Pretória e Johanesburgo, África do Sul, no período de 27/01 a
15/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 87/14).
RICARDO SCHAEFER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº
52000.016930/2013-10, resolve:
Reconduzir a servidora JACYARA DE OLIVEIRA VALENTIM, ao cargo de Agente Administrativo, código 481.004, Classe A,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, código da vaga nº
0502545, em virtude da desistência do estágio probatório no cargo de
Técnico Administrativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a contar de 9 de janeiro
de 2014.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
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ALDOVARGAS RODRIGUES LOUREIRO
PR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
BID
PORTARIA N o- 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria n° 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão
Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 1.654, de 16 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de
2012, resolve prorrogar, até 28 de fevereiro de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: Eliacy Carvalho da Silva
Cargo: Arquivista, classe "S", padrão III
Matrícula SIAPE nº: 39360
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-26
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da
lei nº 8.112/90)
Processo nº: 58701.000277/2004-54
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100036
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA
No
11, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte requisição:
Servidor: ISADORA CARVALHO DE OLIVEIRA Matrícula
SIAPE no 1820295
Cargo: Agente Administrativo Classe "A" Padrão "II"
Origem: Ministério do Meio Ambiente
Para: Presidência da República
Função/cargo: não especificado
Amparo Legal: art. 2º da Lei nº 9.007/1995, na forma do
inciso II, art. 93, Lei nº 8.112/90
Ônus: órgão cedente
Processo nº 02000.003143/2013-21
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
N o- 58-Dispensar o servidor GLÊNNIO MARTINS DE MORAES,
matrícula nº 1714718, da Gratificação Temporária das Unidades Estruturadoras da Administração Pública Federal-GSISTE, concedida
através da Portaria nº 646, publicada no Diario Oficial da União nº
106, seção II, página nº 49 de 03/06/2011.
PO
JOSÉ OSWALDO DA SILVA
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D.O.U de 21 seguinte, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: LEANDRO CAMERA DOS REIS Matrícula SIAPE no 1764696
Cargo: Agente Administrativo Classe "A" Padrão "II"
Origem: Ministério do Meio Ambiente
Para: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis
Função/cargo: Chefe de Divisão- código DAS-101.2
Amparo Legal: art. 93, inciso I, Lei nº 8.112/90
Ônus: órgão cedente
Processo nº 02000.003042/2013-51
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o
art.22º do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a
Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no D.O.U. de 27 de abril
o de 2007, pela Portaria nº 173-MMA, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de maio de 2011, e pelo artigo 5º do Regimento Interno
aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011,
resolve:
Ministério do Esporte
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
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N o- 59-Art.1º - Conceder ao servidor de cargo efetivo do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, na
forma especificada, a Gratificação Temporária das Unidades Estruturadoras da Administração Pública Federal-GSISTE.
1 - Sistema de Contabilidade Federal.
Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação ContábilMPAAC.
1.1 - FERNANDO DE SOUZA, matrícula nº 1698883.
Art,2º - Compete à Coordenação-Geral de Recursos Humanos, adotar os procedimentos necessários a implantação da GSISTE,
bem como o adequado acompanhamento e sua utilização junto às
respectivas áreas de atuação.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DA COSTA MARQUES
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 60, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2014, a
servidora BRUNA CESCA CAPELETE, Matrícula SIAPE nº
2075903, do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código
de vaga 428459, lotada na Coordenação de Portos, Aeroportos de
Hidrovias - COPAH/DILIC/SEDE, nos termos do artigo 33, inciso I,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n°
02001.000316/2014-21).
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ
NOGUEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
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GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n°
03100.000043/2014-69, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO
PAULO DE RESENDE, Diretor de Programa da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, para
participar de "Seminário para regulamentação da legislação de concessões de serviços públicos (Participación Público-Privada) aprovada
pelo governo do Paraguai", organizado pela Diplomacia do Governo
do Paraguai, em Assunção - PARAGUAI, no período de 21 a 23 de
janeiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 67- Conceder complementação de pensão a VANI PEREIRA DE
AMORIN, benefício INSS 156.512.497-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, OSVALDO PEREIRA, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro por
cento) de anuênios, a partir de 14.10.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.011343/2013-11)
N o- 68 Conceder complementação de pensão a IDA DE ABREU
FERREIRA, benefício INSS 165.396.787-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL EGIDIO
FERREIRA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 226, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta e três
por cento) de anuênios, a partir de 1.10.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.011672/2013-53)
N o- 69- Conceder complementação de pensão a ETELVINA FERNANDES COIMBRA, benefício INSS 161.520.038-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MILTON
COIMBRA, no cargo de Agente de Estação, Nível 223, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento)
de anuênios, a partir de 16.10.2013, data do requerimento. (processo
nº 05586.011629/2013-98)
ANTONIO DE PÁDUA CASELLA
EVA MARIA CHIAVON
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério,
aprovada pelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos
da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233,
de 5 de junho de 2001, resolve:
N o- 60 -Conceder complementação de pensão a IRANI OLIVEIRA
DA SILVA AGUIAR, benefício INSS 165.852.202-5, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ALDIR DA
SILVA AGUIAR, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 223, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 34% (trinta e quatro
por cento) de anuênios, a partir de 14.9.2013, data do óbito. (processo
nº 05586.011671/2013-17)
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério,
aprovada pelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos
da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233,
de 5 de junho de 2001, resolve:
N o- 70- Conceder complementação de aposentadoria a EUCLADIA
MARIA DE OLIVEIRA MARQUES, benefício INSS 149.112.308-4,
no cargo de Analista de Gestão, Nível 321, acrescido de 25% (vinte
e cinco por cento) de anuênios e diferença da função Nível 3 denominada Chefe de Departamento, do Plano de Cargos da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, conforme decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0013660-09.2011.4.02.5101, em trâmite na 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro. (processo nº
05586.012742/2013-91), tornando sem efeito a Portaria nº 1.810, de
6.12.2010, publicada na página 47, Seção 2, do Diário Oficial da
União de 8.12.2010.
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N o- 61- Conceder complementação de pensão a CELI DA APARECIDA GONÇALVES, benefício INSS 159.788.190-0, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ALFREDO
LUIZ DOS SANTOS, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível
217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte
e nove por cento) de anuênios, a partir de 15.10.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.011677/2013-86)
N o- 62 -Conceder complementação de pensão a MARCIA RODRIGUES DINIZ OLIVEIRA, benefício INSS 164.857.054-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
WALTERCIDES DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente de Tração,
Nível 232, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27%
(vinte e sete por cento) de anuênios, a partir de 23.8.2013, data do
óbito. (processo nº 05586.011344/2013-57)
N o- 63- Conceder complementação de pensão a JENELICE DIAS DA
SILVA, benefício INSS 078.894.957-8, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, JAIRO PEREIRA DA
SILVA, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 225, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, a partir de 4.9.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.011625/2013-18)
N o- 64 Conceder complementação de pensão a LINDAURA ALVES
DOS SANTOS, benefício INSS 163.142.100-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JAIR ANTONIO DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível
229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta
e dois por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor
da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
7.10.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.011626/201354)
N o- 65- Conceder complementação de pensão a SONIA MORAES DE
ALMEIDA, benefício INSS 158.782.764-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, PAVEL FERREIRA DE ALMEIDA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte
e nove por cento) de anuênios, a partir de 26.9.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.011670/2013-64)
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N 71- Conceder uma cota parte de complementação de pensão no
percentual de 50% (cinquenta por cento) a HENRIQUE CARLOS
DOS SANTOS, benefício INSS 147.352.248-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, HAMILTON
JOSÉ DOS SANTOS, no cargo de Operador de Movimento de Trens,
Nível 230, do Plano de Classificação de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 25% ( vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de
1.5.2013, conforme decisão judicial exarada nos autos do Processo nº
0015154-58.2008.4.01.3801, em trâmite na 1ª Vara Federal de Juiz de
Fora/MG. ( processo nº 05586.015098/2013-11)
ANTONIO DE PÁDUA CASELLA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 96, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.029011/2013-45, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão IV, código da vaga nº 825298, ocupado pelo servidor RICARDO MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1659246, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 31 de dezembro de 2013, com amparo legal no inciso VIII do
artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA N o- 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100037
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, ao servidor LEJANDRE BEZERRA DE
MENEZES MONTEIRO, cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1502943, da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 98, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.000023/2014-79, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 825542, ocupado pelo servidor FRANCIS ANDREY DE CARVALHO VIEIRA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1538920, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 2 de janeiro de 2014, com amparo legal no
inciso VIII do artigo 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
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PORTARIA Nº 99, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.000014/2014-88, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 825623, ocupado pelo servidor ANDERSON SANTOS BELLAS, matrícula SIAPE nº
1800374, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 2 de janeiro de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N 66 Conceder complementação de pensão a DOLORES MARTHA
LOPES, benefício INSS 166.246.277-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ LOPES, no
cargo de Artífice de Manutenção, Nível 225, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, a
partir de 7.10.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.011627/2013-07)
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ISSN 1677-7050
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 100, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.000483/2014-05, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 825698, ocupado pelo servidor CLEMILSON FRAZÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1799588, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 8 de janeiro de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 101, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.000072/2014-10, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão I, código da vaga nº 825781, ocupado pela servidora ERICA CRISTINA SILVA MARQUES, matrícula SIAPE n°
1974553, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 6 de janeiro de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Ministério do Trabalho e Emprego
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 102, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 106, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.000075/2014-45, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão I, código da vaga nº 825746, ocupado pela servidora IANA ARAÚJO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1556409,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 6 de
janeiro de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.000066/2014-54, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 825646, ocupado pelo servidor WIBYS PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n° 1800284, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 6 de janeiro de 2014, com amparo legal no inciso VIII do
artigo 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.000478/2014-94, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 825586, ocupado pela servidora JULIANA PIRES PENNA E NAVES, matrícula SIAPE n°
1799315, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 8 de janeiro de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 104, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
04982.007703/2013-36, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 500078, ocupado pela servidora KARINE JENIFFER DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE n° 1748912, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 6 de janeiro de 2014, com amparo legal no inciso VIII do
artigo 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
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PORTARIA N 105, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.000001/2014-17, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 825590, ocupado pela servidora MÁRCIA BRAGANÇA ALVES FERNANDES, matrícula
SIAPE n° 1681360, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de janeiro de 2014, com amparo legal no
inciso VIII do artigo 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
N o- 11 - Dispensar THIAGO NUNES RODRIGUES, CPF nº
011.146.900-74, matrícula Siape nº 1703449, da Função Comissionada Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 107, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.000037/2014-92, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, ROBERTA SADO ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 2028384, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 825452, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento legal no art. 34 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 2 de janeiro de
2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
N o- 10 - Dispensar, a pedido, MARCELO BOAVENTURA DOS
SANTOS, CPF nº 584.851.981-15, matrícula Siape nº 1831033, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, a contar de 16 de dezembro de 2013, em
virtude de exoneração do cargo efetivo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 103, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
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BID
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
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PORTARIA Nº 108, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
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PORTARIA N 109, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art. 85 do anexo à Portaria GM/MP n° 326, de 12
de julho de 2010, publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 03110.001635/2014-89, resolve:
Conceder pensão temporária a ANA PAULA VIDAL DE
OLIVEIRA, filha do inativo JOSÉ VIDAL DE SOUSA, Agente de
Portaria, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n° 0465675, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2003, de acordo com o estabelecido no art. 2º
da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21
de junho de 2004, combinado com os artigos 215 e 217, inciso II,
alínea "a", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
DOU de 12 seguinte, com vigência a partir de 20 de janeiro de 2014,
data do requerimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100038
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 572, de 24 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de
2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº
46702.000095/2013 - 88, resolve:
Art. 1º Autorizar o pedido de requisição da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Mato Grosso do Sul, na forma abaixo indicada:
Nome: JOANITA MÁRCIA PARABÁ
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1082392
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do
Sul/MS
Período : Por 01(um) ano a partir da data da publicação
Amparo Legal: Artigo 93, da Lei nº 8.112/90, Lei nº 6.999,
de 07 de junho de 1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.000005/2014-97, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 825631, ocupado pela servidora SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS, matrícula SIAPE n°
1800409, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 2 de janeiro de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
PORTARIA N o- 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
.
RT
ER
CE
IRO
S
TITO CALVO JACHELLI
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c com os artigos 143 e 152 da Lei 8112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/GM-MT de recondução nº 186, de
21/11/2013, publicada no DOU nº 227, de 22/11/2013, referente ao
Processo nº 50000.074694/2007-74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 100, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, Art. 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à NEYARA PINHO PEREIRA, viúva do
ex-servidor JOSÉ ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 0797802,
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em
10 de setembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI), Classe "C", Padrão
"V", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do
ex-servidor. (50000.042594/2013-27)-CE.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 101, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à ELZA MARIA DE OLIVEIRA BITENCOURT, viúva
do ex-servidor ANTONIO DOS REIS BITENCOURT, matrícula SIAPE nº. 0802307, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na
inatividade em 25 de agosto de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Artífice de Estrutura de Obras Metalurgia (NI) Classe "S",
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.034827/2013-18) BA.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990, à GERALDA DINORA CANDIDO, companheira do ex-servidor MIGUEL CARDOSO, matrícula SIAPE nº. 0783898, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 10 de maio de 1996, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.010617/1996-18) MG;
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA MARTA SILVA FORTUNATO, companheira
do ex-servidor JAIRO BOEIRA NUERNBERG, matrícula SIAPE nº.
0857398, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 28 de
novembro de 2006, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.042359/2013-55) CE;
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
Nomear MARIA CAROLINA PULLEN DE ALENCAR
ARRAIS, matrícula SIAPE nº 1349960, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, na Sede da Unidade Regional do
Rio de Janeiro, desta Agência.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias do dia 14 de janeiro de 2014, publicadas no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, Seção II, página
46:
Onde se Lê: "Nº 68".
Leia-se: "Nº 02".
Onde se Lê: "Nº 69".
Leia-se: "Nº 03".
Onde se Lê: "Nº 70".
Leia-se: "Nº 04".
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA
S.A.
o-
PORTARIA N 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à DOLORES MUNHOZ PORTELA SANTOS, viúva do
ex-servidor PAULO ROSALVO PORTELA SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0865558, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 23 de outubro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Tecnologista (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.045739/2013-41) PR.
P
M
I
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
L
A
N
RETIFICAÇÃO
No Ato do Presidente nº 01 de 13 de janeiro de 2014,
publicado no D.O.U de 20/01/2014, seção 02, pág. 53. Onde se lê:
Diretor Nacional do, Sr. HELIO MAURO FRANÇA; leia-se: Diretor
Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
PNUD/BRA 13/013 - Proposição de Modelos de Gestão da Melhora
de Eficiência Econômica, Social e Ambiental para o Planejamento do
Sistema de Transportes Brasileiro, Sr. HELIO MAURO FRANÇA.
O
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Conselho Nacional do Ministério Público
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LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
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LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
.
PORTARIA N o- 103, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
39
ISSN 1677-7050
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA N o- 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público;
Considerando o disposto na Portaria CNMP-CN nº 17/2010,
que requisitou servidora do Ministério Público do Estado de Goiás
para auxiliar nos trabalhos desta Corregedoria Nacional (publicada no
DJ Nº 49, p. 08, de 15 de março de 2010), resolve:
Dispensar, a pedido, para efeitos de posse em outro cargo
inacumulável, a servidora Assistente Administrativo do Ministério
Público do Estado de Goiás, Kamilla Soares Garcia, da requisição
para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir
de 20 de janeiro de 2014.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da(s) vaga(s) tornada(s) sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 23, de 17 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, seção 2, página 54.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
3
INSC.
10011385
NOME DO CANDIDATO
ERIKA GRIGOREVSKI DE LIMA ABBOUD
UF
RJ
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-ITAPERUNA (ITAPERUNA)
ORIGEM DA VAGA
EXONERAÇÃO - ANDERSON RAFAEL VILHENA BARBOSA, CPF:
096.493.497-31 - PT/SG-1109, DE 21/08/2013, DOU DE 22/08/2013.
PORTARIA N o- 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de RONALD SEREJO REBELO, no cargo de TÉCNICO
DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., nível médio, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: Rio Grande do Sul, constante da Portaria SG nº 275,
de 17 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2013 subseqüente.
DANILO PINHEIRO DIAS
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pelo código 00022014012100039
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40
2
ISSN 1677-7050
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PORTARIA N o- 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da(s) vaga(s) tornada(s) sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 24, de 17 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, seção 2, página 54.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
4
INSC.
10085491
NOME DO CANDIDATO
DAFNI FIRMINO CAVALCANTE
PORTARIA N o- 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
CO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26
de setembro de 2013, considerando o que consta no Processo Administrativo PGR/MPU nº 1.00.000.000593/2013-81, e em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 005791167.2012.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Remover, na condição sub judice, a servidora TÁDIA
APARECIDA MARUM STRONTIKA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região para a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.
Art. 2º Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito à servidora, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
ME
RC
IA
LIZ
DANILO PINHEIRO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
UF
MT
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-MT (CUIABÁ)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - MARCOS KENITI FUJIMURA, CPF: 945.854.901-91 - PT/SG-147, DE
05/02/2013, DOU DE 07/02/2013.
vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994, em consonância com o
Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de Contas da União.
Art. 2ºDeclarar vago o referido cargo.
Art. 3ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO PINHEIRO DIAS
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N o- 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007 e tendo em vista o
disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Apostilar a designação de MARIA IZABEL GONCALVES,
matrícula nº 10117, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
João Francisco Sobrinho, realizada originalmente pela Portaria SG n°
112, de 11 de fevereiro de 2004, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2004, para considerar, a partir de 27 de janeiro de 2014, a
designação para exercer a referida função no Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Carlos Frederico Santos.
AÇ
PORTARIA N o- 47, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, 35, inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
1. Dispensar EDUARDO RIBEIRO MUNIZ SEVERINO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24146, da função de confiança de Assistente, FC-3, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Denise
Vinci Tulio.
2. Designar EDUARDO RIBEIRO MUNIZ SEVERINO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24146, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República,
Doutora Denise Vinci Tulio.
3. Exonerar SAULO VINHAL DA COSTA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
23407, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Denise Vinci
Tulio.
4. Designar SAULO VINHAL DA COSTA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
23407, para exercer a função de confiança de Assistente, FC-3, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Denise
Vinci Tulio.
5. Nomear LUCIARA PATRICIA CAMPOS VERAS MARINHO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
9900, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5,
do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Denise
Vinci Tulio.
DANILO PINHEIRO DIAS
o-
PORTARIA N 56, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.017230/2013-85,
resolve:
Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora NILDES DE JESUS MENDES, matrícula n.º
4250-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC 0101.01, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico
do Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186, inciso III, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art.
62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º
2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001, e a
Exonerar, a partir de 20 de janeiro de 2014, JULIA MARIA
CARRICONDO LEITE, matrícula n° 24503, do cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Atendimento, da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal.
ÃO
PR
OI
BID
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N o- 58, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo
único, da Portaria PGR nº 591/2008, alterada pela Portaria PGR nº
681/2013 e o contido na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro
de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de
2010, resolve:
AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2014, com ônus para
o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
TAISSA COUTO ROSA DAGHER, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento,
para continuar a exercer o cargo em comissão, CC-5, de Secretário de
Planejamento Orçamentário do Conselho Nacional do Ministério Público.
PORTARIA N o- 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art.1º. Dispensar a servidora ADRIANA WANDERLEY DA
SILVA, matrícula 14.503-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, da Função de
Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador
Regional da República - GABPRR5.
Art.2º. Designar a servidora ADRIANA WANDERLEY DA
SILVA, matrícula 14.503-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. José Adonis Callou de Araújo Sá - GABPRR24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N o- 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo
único, da Portaria PGR nº 591/2008, alterada pela Portaria PGR nº
681/2013 e o contido na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro
de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de
2010, resolve:
AUTORIZAR, até 23 de janeiro de 2015, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
JUCILENE VENTURA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para continuar a
exercer a função de confiança, FC-3, de Assistente do Núcleo de
Cerimonial do Conselho Nacional do Ministério Público.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N o- 62, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35,
inciso I, da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100040
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA N o- 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar YURI CORRÊA DA LUZ, matrícula nº 25413-4,
ocupante do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, para,
no período de 07/01/2014 a 05/02/2014, substituir o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica do Gabinete do ProcuradorChefe desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, por
motivo de férias.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PRR-5ª Região nº 2, de 14 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 16 de janeiro de
2014, onde se lê no Art. 2º: "Nomear NAYARA CÉSAR BRASIL...",
leia-se: "Nomear NAYARA CÉZAR BRASIL..."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista a Portaria SG/MPF nº 743, de 02 de outubro
de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 192, Seção 2, de 04
de outubro de 2007, p. 42, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora JEANNY CRISTINA CARDOSO RAIOL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 7925-1, do cargo em comissão de Assessor - Nível II (CC-2), da Assessoria Especial do Gabinete do
Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo art. 106, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPF nº
727, de 22 de dezembro de 2011, e considerando os termos do art. 6º,
da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º - Apostilar a nomeação de ANDRESA FAÇANHA
OLIVEIRA, Bacharel em Secretariado Executivo, matrícula 23138-0,
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete - Nível II (CC-2), do
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá, realizada pela Portaria PR/AP nº 142, de 09 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de
11 de dezembro de 2013, para o cargo em comissão de Assessor Nível II (CC-2), da Assessoria Especial do Gabinete do ProcuradorChefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º - Declarar vago o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete - Nível II (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora JEANNY CRISTINA CARDOSO RAIOL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 7925-1, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Gabinete - Nível II (CC-2), do Gabinete do ProcuradorChefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista a Portaria PR/AP nº 27, de 23 de fevereiro de
41
ISSN 1677-7050
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 39, Seção 2, de 27 de
fevereiro de 2012, p. 50, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARCELA SILVA DE PAIVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II
(CC-2), matrícula nº 21941-0, do encargo de Substituta Eventual da
Chefia de Gabinete, Nível I (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe
da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º - Designar a servidora Andresa Façanha Oliveira,
ocupante do cargo em comissão de Assessor - Nível II (CC-2), matrícula nº 23138-0, para exercer o encargo de Substituta Eventual da
Chefia de Gabinete, Nível II (CC-2), do Gabinete do ProcuradorChefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da
competência legal, resolve:
Dispensar a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA,
matrícula 23547, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN 101.01, da função de Assessor - Nível I,
FC-02, do gabinete do Dr. Renan Paes Félix, da Procuradoria no
Município de Sousa-PB.
L
A
N
O
I
C
VICTOR CARVALHO VEGGI
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A
S
N
NA
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º. Ficam apostilados os atos relacionados no anexo I, para constar, a partir da publicação desta portaria, as alterações na situação funcional dos servidores ocupantes das funções de confiança, integrantes
da estrutura administrativa da Procuradoria do Município de Sousa/PB.
ANEXO I
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
VICTOR CARVALHO VEGGI
IM
APOSTILA - SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PROCURADORIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB
ATO
NOME
MAT
CARGO/VINCULO
Portaria PR/PB nº
124, 07/11/2013,
DOU de
11/11/2013.
Portaria PR/PB nº
66, 27/06/2013,
DOU de
01/07/2013.
JOABSON DA SILVA
PORTO
13599-2 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INFORMAÇÃO
BIANCA SILVEIRA
DE OLIVEIRA
24549-6 CONTRATADO
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da
competência legal, resolve:
Designar o servidor ROGÉRIO BATISTA SILVA, matrícula
20609-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnicoadministrativo/Administração, código TC010101, para a função de
Chefe do Setor Administrativo, FC-01, da Procuradoria da República
no Município de Sousa.
SITUAÇÃO ANTERIOR
FUNÇÃO
UNIDADE
CC/FC
Assessor - Ní- Gabinete do Dr. FláFC-2
vel I
vio Pereira da Costa
Matias, da PRM-Sousa.
Chefe
Setor Administrativo
FC-1
da PRM/Sousa-PB
de dezembro de 2011), combinado com as disposições constantes da
Portaria PGR nº. 737, de 26 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1º. Retificar os termos da Portaria PR/PI nº 01, de 10 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de
janeiro de 2014, Seção 2, página 49, onde se lê: "durante o período de
14 a 16 de janeiro de 2013..." e "no dia 20 de janeiro de 2013...",
leia-se: "durante o período de 14 a 16 de janeiro de 2014..." e "no dia
20 de janeiro de 2014...", respectivamente.
SITUAÇÃO ATUAL
FUNÇÃO
UNIDADE
Assessor - Nível Gabinete do Dr. ReI
nan Paes Félix, da
PRM-Sousa.
Assessor - Nível
I
Gabinete do Dr. Flávio Pereira da Costa
Matias, da PRM-Sousa.
CC/FC
FC-2
FC-2
Designar a servidora KARINE RABELLO BORGES, Técnica do MPU / Apoio Técnico-Administrativo / Administração, matrícula 24121, para exercer o encargo de substituta do Assessor-Chefe
- Nível II, Código CC-02, da Assessoria de Planejamento e Gestão
Estratégica da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande
do Sul.
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
MARCO AURÉLIO ADÃO
VICTOR CARVALHO VEGGI
PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da
competência legal, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor BRUNO CUNHA COUTINHO, matrícula 10887-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação, código TC010106, da função de Chefe da Seção de Planejamento e
Gestão Estratégica, FC-2, do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar, para
ocupar a referida função, o servidor ROGÉRIO FAGUNDES GOMIDE, matrícula 24435-0, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/apoio
Técnico-administrativo/Administração,
código
TC010101.
VICTOR CARVALHO VEGGI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA N o- 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ (PR/PI), no uso
das atribuições previstas no art. 106 e incisos do Regimento Interno
do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº. 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20.11.2008, o artigo 1º da Portaria PGR nº 727, de 22.12.2011, e no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696,
de 30.09.2013, resolve:
Designar a servidora MABEL THAIS LIMBERGER, matrícula 22475, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de
Administração, Código CC-03, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N o- 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 91,
XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Dispensar o Procurador do Trabalho Rafael de Azevedo Rezende Salgado, por motivo de remoção, a contar de 25/2/2013, de
exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Corumbá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª
Região, para o qual designado pela Portaria n º 570, de 7/12/2010,
publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 10/12/2010.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20.11.2008, o artigo 1º da Portaria PGR nº 727, de 22.12.2011, e no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696,
de 30.09.2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100041
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA N o- 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho Doutor CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA para as
sessões dos dias 14, 16, 21 e 23/01/2014 do Pleno do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, em substituição ao signatário.
Revogam-se as disposições em contrário.
N o- 140 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, HUDSON BOTELHO DE ASSIS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Tribunal de Contas da União
.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
o-
PORTARIA N 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Doutora FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO para a
sessão do dia 20/01/2014 da 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, em substituição ao signatário.
Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
CO
o-
PORTARIA N 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
ME
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos
9º e 117, incisos I e II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor ADRIANO ALVES MARREIROS, Promotor de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça
Militar em Salvador/BA, para, no exercício do controle externo da
atividade policial, acompanhar o Inquérito Policial Militar instaurado
por meio da Portaria 02/BNA, de 07 de janeiro de 2014, na Base
Naval de Aratu, com sede na cidade de Salvador/BA, tendo como
Encarregado o Capitão de Fragata ALEXANDRE BAISCH DE
ARAÚJO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RC
IA
LIZ
PORTARIA N o- 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de
2014, IGOR DOS REIS FERNANDES, Matrícula 7721-6, TEFC, da
função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no
Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
N o- 75 - Designar o servidor CLEVER SOUSA CARVALHO, matrícula 2821-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pesquisa e
Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código CC-02, dispensando, a contar de 10/01/2014 o
servidor FLÁVIO BARRETO FERES, matrícula 3799-1.
N o- 76 - Designar a servidora PATRÍCIA RODRIGUES PEREIRA,
matrícula 3730-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, no período de 27 a 31/1/2014, o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Cadastro de Pessoal do Departamento de Gestão
de Pessoas, código CC-02.
Defensoria Pública da União
.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, XIII e
XVIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a portaria DPGU nº 792 de 10.10.2013, publicada no DOU de 11.10.2013, seção 2, página 45, por meio da qual
foi nomeada a Drª. Gabriela Moura Ferreira ao cargo de Defensora
Pública Federal de Segunda Categoria;
Considerando que a Defensora Pública Federal foi empossada em 17.1.2014 em Brasília/DF, e que a mesma entrará em exercício na Defensoria Pública da União em Macapá/AP somente em
24.1.2014;
Considerando a possibilidade de o órgão administrativo e seu
titular delegarem parte de sua competência a outros órgãos ou titulares, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole
técnica, social, econômica, jurídica ou territorial, conforme dispõe o
artigo 12 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999;
Considerando que as atribuições dos Defensores PúblicosChefes da Defensoria Pública da União previstas no artigo 15 da Lei
Complementar n° 80, de 1994, não são exaustivas, a eles cabendo
desempenhar atividades delegadas pelo Defensor Público-Geral Federal;
Considerando a necessidade de desburocratizar as atividades
administrativas no âmbito da Defensoria Pública da União,resolve:
Art. 1º Delegar ao Defensor Público-Chefe da Defensoria
Pública da União em Macapá/AP atribuição para declarar o início do
exercício da Defensora Pública Federal Drª. Gabriela Moura Ferreira
naquela Unidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
A
Poder Legislativo
.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
Designar a servidora RUTH MARTINS OLIVEIRA, matrícula 3572-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Assistente Técnico I do Gabinete dos
Procuradores de Justiça, código FC-02.
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000026/2014-13, resolve:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.028174/2013-11, resolve:
N o- 61 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS MEDEIROS
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Pedro Taques.
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS
Poder Judiciário
.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando a atribuição conferida
pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto
no art. 93, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na
Resolução STJ n. 31 de 27 de setembro de 2012, assim como o que
consta no Processo STJ n. 12.954/2012, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 22 de janeiro de 2015, o prazo de
cessão do servidor FRANCISCO PAULO SOARES LOPES, matrícula S027558, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para continuar exercendo o cargo comissionado
de Gerente de Tecnologia da Informação, código CGE-II, na Agência
Nacional de Transportes Terrestres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
Ministro GILSON DIPP
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
ZENAIDE SOUTO MARTINS
PORTARIA Nº 77, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PO
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 77, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
DIRETORIA-GERAL
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
ZENAIDE SOUTO MARTINS
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Designar a servidora FLAVIA THAUMATURGO FERREIRA ACAMPORA, matrícula 3425-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da ViceProcuradoria-Geral de Justiça, código CC-03, dispensando, em consequência, a servidora ANA CRISTINA CHAVES LOPES, matrícula
1388-9.
N o- 138 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 17 de janeiro de 2014, MARIA
JOSÉ CARVALHO SILVA, ponto n.º 240474, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO CARVALHO.
N o- 49 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LANA CAROLINA RIBEIRO DE ALENCAR
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior,
APSF08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Corregedoria.
AÇ
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
N o- 82 - Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º
8112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS MAGNO, exercido pelo servidor(a) FRANCISCO JOSÉ GAMA DA SILVA, ponto n.º 181669, em virtude de seu falecimento ocorrido em 30
de dezembro de 2013.
N o- 139 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELOISA DUARTE MACHADO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
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PORTARIA N o- 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercíco da Presidência, usando a atribuição conferida
pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto
no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar PERCILIA AFONÇO SILVA ROHDEN,
matrícula S056574, para substituir a Chefe de Gabinete da Ministra
Laurita Vaz em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro GILSON DIPP
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO N o- 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante do Processo TST nº 500.118/2014-3, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
DECLARAR VAGO, desde 10/1/2014, em virtude de falecimento, nos termos do inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por JOAO
MARCOS CARREIRO DOS SANTOS, código 2471.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO N o- 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora GIOVANA HORTA BARRETO NABUT, código 3906, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma
Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3, no período
de 7 a 16 de janeiro de 2015.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PORTARIA N o- 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 501.465/2008-9, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão à Empresa de Pesquisa Energética - EPE, da servidora CLÁUDIA GUIMARÃES MEIRELLES,
código 2332-8, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a
contar de 24/1/2014, para o exercício de cargo em comissão.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE P
SECRETARIA
ATO N o- 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 2, de 17/1/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga,
resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO ROBERTO
ISHIHARA, código 39856, Analista Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
2 - Dispensar a servidora AMANDA LUCAS GOMES, código 49404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa
da Veiga.
3 - Designar o servidor PAULO ROBERTO ISHIHARA,
código 39856, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio
Silva Corrêa da Veiga, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Amanda Lucas Gomes.
4 - Designar a servidora AMANDA LUCAS GOMES, código 49404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Paulo Roberto Ishihara.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
ATO N o- 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA. 5.540/2011-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ROSANA MENDES
ALVES, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da aposentadoria de
Kátia Regina Ribeiro de Santa'ana.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO
GROSSO DO SUL
ATO N o- 89, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato WILSON DE ALENCAR ARAGAO, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 034, de 09/01/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 14/01/2014, Seção II, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 90, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MIRIAN FALCAO
DA SILVEIRA ROLIM, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, em
cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
PORTARIA N o- 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XII, da Resolução TRE/MS nº 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
118/2009-SGP, Protocolo nº 4.149/2009, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora inativa ALIR TERRA LIMA,
com fulcro no inc. XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, isenção de
Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, e ainda, nos
termos estabelecidos no § 21 do art. 40 da Constituição Federal, que
o desconto de contribuição previdênciária incida apenas sobre as
parcelas dos proventos que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social RGPS.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem ao
dia 1º de outubro de 2013.
Des. JOSUÉ DE OLIVEIRA
O
I
C
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SERH/nº 005 de 14 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2014, Seção 2, referente
à vacância da servidora JÉSSICA LAYS FERREIRA COSTA, onde
se lê: "a partir de 9 de janeiro de 2014"; leia-se: "a partir de 6 de
janeiro de 2014".
A
S
N
E
R
P
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n° 8.112/90, a nomeação do candidato ALLAN DA SILVA MACHADO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1516, de 12/11/2013, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2013, Seção II, para o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução
de Mandados, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul.
IM
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 92, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato CICERO DELFINO DE LIMA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, em cargo
criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nominados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem o cargo abaixo discriminado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Itabuna,
em cargos criados pela Lei 12.011/2009:
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 01
1 - SUELLEN TAHIANA ALVES DE OLIVEIRA
2 - CAMILA CASTRO CAMPOS MACIEL
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01
1 - ANDRE RODRIGUES WAGMACKER SANTIAGO
2 - FABIOLA SILVA CARVALHO
3 - CYNARA EMANUELA FIGUEIREDO REGO
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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pelo código 00022014012100043
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
L
A
N
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
ATO N o- 91, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A
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EX
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ISSN 1677-7050
NA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO N o- 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
artigo 37 da Lei nº 8.112/90, artigo 20 da Lei nº 11.416/2006, e dando
cumprimento ao contido na Resolução Administrativa TRT7ª nº
319/2013, de 03 de setembro de 2013 (Processo TRT Nº 9012/2013),
resolve:
redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal ocupado pela servidora Ana Paula Baesso Valentim, enquadrada na Classe "A", Padrão
4, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 17ª
Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora Patrícia Correa Costa da Silva, concedendo, a
esta, o prazo de trânsito de 10 (dez) dias, a contar da publicação do
ato de redistribuição.
Des.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA
VERDE JÚNIOR
ATO N o- 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e
art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 450/2012, resolve:
nomear o bacharel em Direito, FRANCISCO ALVES DE
MENDONÇA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, CJ3, integrante
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº 8.432/92, estruturada e
alterada pela Lei nº 11.416/06 e pelos Atos nºs 29/09 e 150/09 da
Presidência deste Regional.
Des. FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA
VERDE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO N o- 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no Processo PRP nº
3/2014, resolve:
I - conceder, ad referendum, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição à servidora NADIA MIRA DE ASSUMPÇÃO,
nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, com proventos integrais
correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, nos termos dos arts.
12 e 13 da Lei n.º 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº
12.774/2012, acrescidos das seguintes vantagens: a) 6% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista no art. 67 da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Lei n.º 8.112/1990; b) vantagem pecuniária individual - VPI, prevista
na Lei n.º 10.698/2003; c) vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, equivalente a 2/10 da função comissionada nível FC5 e 8/10 do cargo em comissão nível CJ-2, conforme disposto nos
arts. 3º da Lei n.º 8.911/1994, 5º da Lei n.º 9.624/1998 e 62-A da Lei
n.º 8.112/1990; II - declarar vago o cargo acima citado, nos termos do
inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N o- 66/2013-(1531), DE 17
DE DEZEMBRO DE 2013
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
na 10.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 17 de dezembro de
2013, às 14h, sob a Presidência da Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS, presentes os Desembargadores ANDRÉ
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO - Vice-Presidente, JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, BRASILINO SANTOS RAMOS - mesmo em período de férias, ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA - mesmo em período de férias, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE
DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS e da representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora
PAULA DE ÁVILA, ausentes os Desembargadores MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES - em período de férias, MÁRCIA
MAZONI CÚRCIO RIBEIRO - em licença médica, e RIBAMAR
LIMA JÚNIOR - em período de férias,
DECIDIU, à unanimidade, apreciando o contido no PA3817/2013 - MA-112/2013, aprovar a matéria apresentada na forma
proposta pela Administração a fls. 42 verso, baixando a Resolução
Administrativa n.º 66/2013-(1531):
"ALTERAR, com efeitos a contar de 2/8/2013, a Resolução
Administrativa n.º 53/2013-(1518), publicada no DOU de 2/8/2013,
Seção 2, páginas 106/107, que concedeu aposentadoria por invalidez
com proventos integrais a RITA DE CÁSSIA LOBO ALVES DE
CASTRO, modificando a função sobre a qual incide a parcela de
opção de Assistente Especial (FC-5) para Adjunto de Diretor (FC4)."
CO
ME
RC
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Art. 1º Redistribuir um cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº
10.770/03, ocupado pela servidora PATRÍCIA CORRÊA COSTA DA
SILVA, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei nº 7.535/86,
ocupado pela servidora ANA PAULA BAESSO VALENTIM, a partir
de 21/01/2014.
Art. 2º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora ANA PAULA BAESSO VALENTIM, criado pela
Lei nº 7.535/86, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região e redistribuído a partir de 21/01/2014.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto
no art.93, inciso I, da Lei nº 8112/90, resolve:
Prorrogar, por mais 01 (um) ano, o prazo de cessão da
servidora ROSANEILE ROBERTE DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste
Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, a partir de
12/03/2014.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 61 - Retificar a PORTARIA TRT.17.ª SGP/PRESI.N.º 15/2014,
publicada no DJE deste Tribunal de 13/01/2014, para fazer constar
que Marcos Decoté Rodrigues ,Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, substituiu Ernani Fernandes Filho, Diretor de Coordenadoria - CJ-2 do(a) Coordenadoria de Orçamento e
Finanças, no período de 07/01/2014 a 16/01/2014, em virtude de
férias do titular, fazendo jus ao pagamento pelos 10 (dez ) dias de
efetiva substituição.
ÃO
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIA N o- 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no
art.37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do Processo TRT-17ª
MA Nº 1788/2013, resolve:
PR
OI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO N o- 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno, resolve:
Nomear o servidor MULLER DA SILVA PEREIRA (M1996), Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula
n. 308.23.1146, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor
de Juiz, no Gabinete da Desembargadora Maria Berenice Carvalho
Cuiabá-MT, 0.
EDSON BUENO DE SOUZA
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
N o- 62 - DESIGNAR Antonio Roberto Pereira Ferri, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Removido (a) do (a) Tribunal Regional
da 3ª Região, para exercer a Função Comissionada de Secretário de
Audiência - FC-04, da 14ª Vara do Trabalho de Vitória.
BID
MARCELLO MACIEL MANCILHA
A
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIA N o- 47, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA N o- 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 450/2010,
resolve:
NOMEAR o candidato LEVI DE OLIVIERA PAIVA SALES, habilitado em Concurso Público, observada a ordem classificatória (14º), na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer,
nos termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira
judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL,
(nomenclatura dada pela Lei nº 12.774/2012), Classe A, Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional
do Trabalho da 22ª Região, criado pela Lei nº 8.221/91, em virtude de
aposentadoria do servidor José de Anchieta Nunes, conforme Ato GP
nº 62/2013, publicada no D.O.U. nº 114, Seção II, de 17 de junho de
2013, bem assim como da desistência expressa do candidato nomeado
Vinicius Guimarães Valente (11º), e das desistências expressas dos
candidatos Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira (12º) e de Eduardo
Henrique Câmara de Oliveira Ferraz (13º).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012100044
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA N o- 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o disposto na Resolução CFP nº 012/2003, resolve:
Art. 1º - Designar Eli de Vasconcelos Filho como Chefe
substituto da Divisão Financeira no período de 06 de Janeiro de 2014
a 15 de Janeiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PO
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora MARIA IRISDALVA MATOS ESTEVES, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer, até ulterior deliberação, a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) da Secretaria Geral da Presidência, com
efeitos a contar de 21/1/2014.
PORTARIA N o- 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados
no Gabinete do Desembargador do Trabalho Dagoberto Nishina de
Azevedo: ADRIANO DANIEL DE SOUZA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete
FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensandoo da função comissionada de Assistente Administrativo FC-03;
MILTON VIEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC03, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da
função comissionada de Assistente FC-02.
O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo TRT22 nº
803/2013, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, da servidora MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO, criado pela Lei nº
10.770/2003, em conformidade com o que dispõe os arts. 33, VIII,
118, § 1º, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 19 de dezembro
de 2013.
PORTARIA N 63, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
ATO N o- 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000004-41.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder, a partir de 16/12/2013, Pensão Estatutária Vitalícia
à Sra. CÉLIA PRADO TURIM, cônjuge do servidor WALTER TURIM, aposentado em 30/4/1992, no cargo de Analista Judiciário, área
Judiciária, Classe C, Padrão 13, e falecido em 16/12/2013, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, artigo
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, artigo 217, inciso I, alínea a e
artigo 218, ambos da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA N o- 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
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ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
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MARIZA MONTEIRO BORGES
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N o- 69, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
Dr. Daniel Jackson Pinheiro Costa, Presidente do Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Pará, no exercício das atribuições
que lhe são conferidas pelas alineas do Artigo 6º da Lei Federal nº
3.820/60 de 11 de novembro de 1960;
Considerando, os termos do Artigo 6º do inciso XVI e do
Artigo 51, ambos da Lei Federal nº 8.666/93; resolve:
Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação a ser
composta pelos seguintes membros.
Dr. José Ricardo dos Santos Vieira - Presidente
Antonio Cesar Rodrigues Gomes
Cleide Azevedo da Conceição
Edvanete Pinto Couteiro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 35/2013 datada de 07 de janeiro de 2013.
DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA
PORTARIA N o- 70, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Pará CRF/PA no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
e;
Considerando a adoção pelo CRF/PA- da modalidade de licitação denominado Pregão, instituída pela Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002;
Considerando a necessidade de observar os requisitos da fase
introdutória da modalidade Pregão, dentre eles, a nomeação do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, conforme dispõe o artigo 3º, inciso
IV da Lei Federal nº 10.520/2002, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CESAR RODRIGUES GOMES para exercer a função de Pregoeiro, que será responsável pela condução dos trabalhos do Pregão.
Art. 2º Designar os servidores CLEIDE AZEVEDO DA
CONCEIÇÃO, EDVANETE PINTO COUTEIRO e DR. JOSÉ RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, para compor a Equipe de Apoio,
que prestará a necessária assistência ao Pregoeiro.
Art. 3º As atribuições do Pregoeiro e de sua Equipe de
Apoio, dentre outras, serão:
I - o credenciamento dos interessados;
II - o recebimento dos envelopes das propostas de preços e
da documentação de habilitação;
III - a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu
exame e a classificação dos proponentes;
IV - a condução dos procedimentos relativos aos lances e à
escolha da proposta ou do lance de menor preço;
V - a adjudicação da proposta de menor preço;
VI - a elaboração de ata;
VII - a condução dos trabalhos da equipe de apoio;
VIII - o recebimento, o exame e a decisão sobre recursos;
e
IX - o encaminhamento do processo devidamente instruído,
após a adjudicação, à autoridade superior, visando a homologação e a
contratação.
Art. 4º Os Servidores especificados nesta Portaria desempenharão as suas atribuições, concomitantemente com as de seus
respectivos cargos, durante o ano de 2014.
Art. 5º Todos os trabalhos desta Comissão deverão ser registrados em atas, devidamente assinadas, e arquivadas no setor competente.
Art. 6º Aplica-se a esta Comissão as disposições da Lei
Federal nº 8.666, de 12 de junho de 1993, e da Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA
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Editais e Avisos
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ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISO
QUADRO DE PESSOAL
Quadro de Pessoal a que se refere a letra "c", inciso XII, do art. 18 do Estatuto Social da Empresa, aprovado pelo Decreto nº 5.338,
de 12 de janeiro de 2005:
Auxiliar
Técnica Operacional
Técnica Administrativa
Analista Especializada
Jovem aprendiz
Executiva
POSIÇÃO EM 31/12/2013
Distribuição conforme PECS - Portaria nº 743, de 12/09/2012, publicada no DOU 181, de 18/09/2012
CARREIRA
Nº DE EMPREGADOS
PROVIDOS
VAGOS
274
08
1354
38
294
05
121
06
45
25
57
05
TOTAL
282
1392
299
127
70
62
Efetivo atual - 2.145 empregados
Efetivo autorizado conforme Portaria nº 7, de 19 de maio de 2006 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - 2232
empregados
FRANCISCO DE ASSIS ABRÃO
Diretor Administrativo-Financeiro
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
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EDITAL N o- 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1. Torna público o restabelecimento do pagamento da aposentada abaixo identificada, tendo em vista sua atualização cadastral nesta
Unidade de Recursos Humanos, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01:
Nome
MARIA EMILIA DE LIMA
CPF
542.857.637-53
P
M
2. Processo administrativo nº 33374.019252/2013-46.
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
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Matrícula
0624422
Tipo
Aposentada
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
EDITAL Nº 1/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO MARANHÃO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso XXII, do artigo 44, do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010, e em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo art. 3º, Parágrafo único, da
Portaria MP nº 08, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação
Normativa SEGEP/MP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentado/pensionistas que
não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no art. 11, alínea "a", da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do benefício será efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro/2014.
CPF
031142366-34
007353053-07
037347533-09
702954681-49
640101123-87
453148103-87
69009511391
030801003-52
237977033-68
NOME
Jair Cláudio Pereira
Arilson Souza dos
Santos
Marco Jhone Silvino
Guajajara
Maria Augusta Marcelina da Costa
Maria Clara Ribeiro
Schalcher
Maria do Amparo
Santos
Jovenila Chaves Salvador
Nelson Pereira de Oliveira Júnior
Vera Lúcia Lira Canavieira
BENEFICIO
Aposentadoria
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
3. O restabelecimento do pagamento do benefício fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos
interessados na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Maranhão - SFA/MA, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP/MP Nº 1/2013.
3.1. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de
visita técnica, por meio do telefone (98) 3131-3425, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1. do presente Edital.
FÁBIO ANDRADE BESSA DE LIMA
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