ATA DA OCTAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS, DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA,
SENDO EXTRA-ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA DEZOITO DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL
E OITO, ÀS 18 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”,
SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADEMIR JOSÉ DE LIMA – PSL, TENDO COMO
SECRETÁRIO O VEREADOR JOSÉ ROBERTO GUASTI – PSDB. FEITA A CHAMADA
VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ADERBAL
PEDRO PEREIRA PONTES – PMDB, AGUINALDO GAMA VITTORAZZI – PSDB, ALAOR
ANTONIO PESSOTTI – PSB, AMANTINO PEREIRA PAIVA – PMDB, CARLOS ALMEIDA FILHO PTB, FRANCISCO LOPES DA COSTA – PTB, FRANCISCO TARCISIO SILVA – PSB, GELSON
LUIZ SUAVE – PSDB, IVAN SALVADOR FILHO – PMDB, JADIR ALPOIM - PMDB, JADIR
RIGOTTI – PSB, JOÃO FREIRIS JUNIOR – PSDB, JOSÉ BELISÁRIO CORREA – PSB, MILTON
FONSECA BAPTISTA - PMN E PEDRO JOEL CELESTRINI – PV.
TOMOU ASSENTOU A
TRIBUNA DE HONRA AS SEGUINTES AUTORIDADES: PREFEITO JOSÉ CARLOS ELIAS, EXPREFEITO LUIZ CÃNDIDO DURÃO, MAJOR WILDELSON NASCIMENTO DE FARIA, TENENTE
CORONEL DOS BOMBEIROS MAURO PEDREIRA JUNIOR, PRESIDENTE DA OAB-LINHARES
DR. ANTONIO DA SILVA PEREIRA, SARGENTO DO TIRO DE GUERRA MIGUEL JUNIOR,
DELEGADO DO DPJ DE LINHARES JOSÉ HENRIQUE, DIRETORA DO SAAE DICLA MAIRA
PHIFER BRZESK, SECRETÁRIO MUNICIPAL EDVAL SANTANA, EX-VENERÁVEL DA LOJA
MAÇÔNICA FRATERNIDADE UNIVERSAL Nº.8 JOSÉ AMÉRICO RAMOS, DIRETOR DO
PROCON JOACYR BANZA, PRESIDENTE DO CONSEL LINDSAY RAIMUNDO TEDOLDI DE
ARAÚJO, PRESIDENTE DA FAMOL LUCIANO BASTOS, PRESIDENTE DA AGENDA 21 LUIZ
RIGONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL JOÃO AILTON DAL- COL E DIRETOR DOS CORREIOS DE
LINHARES SEBASTIÃO DE SOUZA E SILVA. O PASTOR JABES MENEZES DE OLIVEIRA
PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DISSE DE SUA
SATISFAÇÃO EM VER O PLENÁRIO E A GALERIA DESTA CASA, REPLETAS. SALIENTANDO
QUE ISSO CONOTA O INTERESSE DA COMUNIDADE, BEM COMO DA SOCIEDADE
REPRESENTATIVA
SOBRE
OS
TRABALHOS
QUE
ESTARÃO
SENDO
REALIZADOS,
CONTINUAMENTE, NESTA CASA. POR CERTO, VÊ-SE COMO RECONHECIMENTO DE
TODOS PARA AS ATIVIDADES DE SEUS REPRESENTANTES NESTE PARLAMENTO. POR
ISSO, ACREDITA QUE OS PARES ESTARÃO RESPONDENDO À ALTURA, POR TAL
RECONHECIMENTO. APÓS, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FRANQUEOU O USO DA
PALAVRA AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GUASTI, OPORTUNIDADE EM QUE RATIFICOU
SEU COMPROMISSO PARA COM A POPULAÇÃO LINHARENSE, DIANTE AO PÚBLICO E DAS
AUTORIDADES QUE COMPARECERAM EM MASSA PARA PRESTIGIAR O INICIO DOS
TRABALHOS DESTA CASA. CITANDO QUE O LEGISLATIVO É PARTE INTEGRANTE DA
EVOLUÇÃO DO PROGRESSO QUE LINHARES VEM GALGANDO. E É COM ESTE
PROPÓSITO, QUE EM 2008, NÃO SERÁ DIFERENTE. POR ENTENDER QUE HÁ COESÃO DE
TODOS, IMBUÍDOS NUM ÚNICO PROPÓSITO, DE AGLUTINAR FORÇAS PARA DIAS
MELHORES EM PROL DE NOSSA POPULAÇÃO. APÓS, FALOU O VEREADOR MILTON
FONSECA BAPTISTA, LEMBRANDO DA ÉPOCA EM QUE TRABALHOU JUNTO COM ADEMIR
LIMA NA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL. POR ISSO, TEM CONHECIMENTO DA
CAPACIDADE DO MESMO FRENTE AO LEGISLATIVO. SENDO POR ESTE E POR OUTROS
MOTIVOS QUE FICARÁ DO SEU LADO DURANTE SUA GESTÃO, APOIANDO-O E
DEFENDENDO-O. EM SEGUIDA, O VEREADOR MILTON APELOU AO PREFEITO A
CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO BALNEÁRIO PONTAL DO
IPIRANGA. BEM COMO, SOBRE AS OBRAS DO ESTÁDIO OLÍMPICO MUNICIPAL. A QUAL,
NÃO FOI INICIADA PORQUE HOUVE FALHA; NÃO SENDO CULPA DO PREFEITO PELA NÃO
REALIZAÇÃO DE TAL OBRA, JUSTIFICOU O VEREADOR MILTON. NA OPORTUNIDADE O
VEREADOR MILTON CONGRATULOU-SE COM O MAJOR WILDELSON E COM O DELEGADO
DE POLÍCIA, PELA INCANSÁVEL BATALHA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSA
CIDADE. DA MESMA FORMA PRESTOU SUA MANIFESTAÇÃO DE SATISFAÇÃO AO
COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS E AO TIRO DE GUERRA, BEM COMO AO
SECRETARIADO DA PREFEITURA MUNICIPAL. FINALIZANDO, PARABENIZOU AO PREFEITO
POR SUA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO. LEMBRANDO DO LEGADO POLÍTICO DO
PREFEITO, E QUANDO O MESMO LANÇOU UMA CARTILHA EM SUA CAMPANHA ELEITORAL
PARA ESTE PLEITO. NO ENTANTO, A MESMA DEIXOU DE SER TOTALMENTE EXECUTADA
POR QUE ALGUÉM O IMPEDIU. MAS, SABE QUE A VONTADE DO PREFEITO É DE EXECUTÁLA ATÉ O TÉRMINO DESTE MANDATO. APÓS, FALOU O VEREADOR FRANCISCO TARCISIO
SILVA, DEMONSTRANDO TODA SUA ALEGRIA EM VER ESTA CASA CHEIA. SALIENTANDO
AINDA, QUE ESTA CASA DARÁ BONS RESULTADOS NESTE ANO. POR ENTENDER QUE OS
TRABALHOS JÁ SE INICIAM NA FORMA REGIMENTAL. MESMO PORQUE, O REGIMENTO
INTERNO É A PRINCIPAL FERRAMENTA DESTE PODER. A QUAL DETERMINA AO
PARLAMENTAR, EM SEU JURAMENTO DE POSSE, ATUAR EM FAVOR DA POPULAÇÃO, E
NÃO AO PARTIDO OU GRUPO POLÍTICO, NEM TÃO POUCO, EXCLUSIVO DO PREFEITO.
LEMBRANDO QUE ESTE ANO É PERÍODO ELEITORAL, E A POPULAÇÃO JULGARÁ A
TODOS. E DIANTE ESSA PREMISSA, TUDO O QUE FOI FEITO PELA A ADMINISTRAÇÃO,
SERÁ EFETIVAMENTE ANALISADO. CONCLUINDO, TARCISIO ELOGIOU AO COLEGA
ADEMIR
PELAS
MUDANÇAS
ADOTADAS
NA
ESTRUTURA
FÍSICA
DESTA
CASA;
DESTACANDO SUA CONFIABILIDADE NESTA GESTÃO. E POR SUA CONVICÇÃO, SABE QUE
ESTE ANO SERÁ MUITO PROVEITOSO, POR TÊ-LO FRENTE AO LEGISLATIVO. POR ISSO,
ESTARÁ DANDO SEU APOIO IRRESTRITO NAS DECISÕES QUE O CONCERNIR. FOI
FRANQUEADA A PALAVRA AO EX-PREFEITO LUIZ CÂNDIDO DURÃO, QUANDO O MESMO
ENALTECEU ELOGIOS À PESSOA DO AMIGO ADEMIR LIMA. CITANDO QUE O MESMO É
CAPACITADO PARA ASSUMIR OS DESTINOS DESTA CASA; INCLUSIVE, NUM PERÍODO QUE
O EXIGIRÁ MUITA TEMPERANÇA, O QUE LHE É PECULIAR, POR SE TRATAR DE ANO
ELEITORAL. CONCLUINDO, DESEJOU PELO ÊXITO AO AMIGO ADEMIR LIMA NESTA SUA
NOVA JORNADA, E QUE DEUS CONTINUE ILUMINANDO-O. EM SEGUIDA FALOU ADRIANO,
VICE-PRESIDENTE ESTADUAL DO PSL, LEMBRANDO QUE ADEMIR LIMA É O ÚNICO
REPRESENTANTE DO PSL QUE ASSUME CARGO NA PRESIDÊNCIA DE UM LEGISLATIVO
EM TODO O ESTADO. O QUE MUITO ORGULHA AS FILEIRAS DO PARTIDO, NÃO APENAS
PELO CARGO, INDO ALÉM DESSA RESPONSABILIDADE, O DE SUA HISTÓRIA E
DEMONSTRAR O QUE É SER PSL. APÓS, FALOU O PREFEITO JOSÉ CARLOS ELIAS,
CITANDO DA IMPORTÂNCIA DESTA DATA, PELO INICIO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL. QUE SUA PRESENÇA SE DÁ DIANTE AO CONVITE TÃO ESPERADO. O QUE
OUTRORA DEIXOU-SE DE SER FEITO. SALIENTANDO QUE A POLÍTICA SEM A
DEMOCRACIA, DESTONA O REAL PRINCÍPIO DA SOCIEDADE. COMENTOU QUE SUA
ADMINISTRAÇÃO É VOLTADA À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DIRETAMENTE DO PODER
PÚBLICO. PRINCIPALMENTE PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. FAZENDO COM
ISSO, QUE LINHARES, NESSES ÚLTIMOS TRÊS ANOS, TER SE DESTACADO NO MUNICÍPIO
QUE MAIS GEROU EMPREGO E RENDA NA SUA HISTÓRIA, EM TODO O ESTADO. OUTRO
QUESITO QUE ESTÁ SENDO APLICADO É NA QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA. BEM
COMO, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM ESCOLA TÉCNICA E FACULDADE PÚBLICA. SENDO
UM DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, QUE OFERECE ENSINO COMPLETAMENTE PÚBLICO,
DESDE INFANTIL AO MESTRADO. NA ÁREA DA SAÚDE, O AVANÇO TEM SIDO GRADATIVO,
COMO TAMBÉM, NOS SETORES DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO. LEMBRANDO QUE OS
VEREADORES QUE SUSTENTAM A ADMINISTRAÇÃO EM SEUS PROJETOS, SÃO OS
RESPONSÁVEIS PELO SUCESSO QUE ORA SE DESTACA. COMENTANDO QUE MUITAS
VEZES EXISTEM EMBATES; INVERDADES QUE JULGAM A SUA ADMINISTRAÇÃO POR
COISAS DESCABIDAS. RATIFICANDO QUE ESTA É A PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM SEU
MANDATO, DE PODER VIR À CÂMARA. O PREFEITO LAMENTOU QUE POR MUITAS VEZES,
A OPOSIÇÃO NESTA CASA UTILIZA DE INVERDADES CONTRA A SUA ADMINISTRAÇÃO. O
QUE LHE CONFORTA, É SABER QUE A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS, DISSE O
PREFEITO. CITANDO EXEMPLO COMO NO CASO DOS OUTDOOR´S
QUE DIVULGAM
IRREGULARIDADES COM O DINHEIRO DO FUNDEB, E, ACUSAÇÕES CONTRA A
PREFEITURA POR DESVIO DE DINHEIRO, ENTRE OUTRAS COISAS MAIS. JOSÉ CARLOS
DISSE QUE TEM TRINTA ANOS DE VIDA PÚBLICA. O PREFEITO INFORMOU QUANTO A
QUESTÃO DO FUNDEB, CITANDO QUE A CULPA FOI DA LEI FEDERAL E NÃO SUA. CITANDO
AINDA QUE, NENHUMA PREFEITURA NO ESTADO CONCEDEU FUNDEB EM 2007. O
PREFEITO INFORMOU AINDA, MESMO COM TUDO ISSO, NÃO SE APAVORARÁ, NEM TÃO
POUCO TOMARÁ MEDIDAS IMPENSADAS. POIS, NÃO ADIANTARIA A NÃO SER PREJUDICAR
A PRÓPRIA POPULAÇÃO. E QUANDO AS PESSOAS FOREM ACUSÁ-LO, QUE PROVEM COM
DOCUMENTOS.
INFORMANDO TAMBÉM, QUE O TRIBUNAL DE CONTAS E DEMAIS
ÓRGÃOS COMPETENTES, JÁ FIZERAM UMA DEVASSA EM SUA VIDA PÚBLICA, E TUDO
ESTÁ ÀS CLARAS. E QUE, SE HOUVER ERRO, -O QUE É COMUM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOSOS RESPONSÁVEIS SERÃO PUNIDOS. NO ENTANTO, ATÉ HOJE, A SUA ADMINISTRAÇÃO
SÓ TEM CONSEGUIDO É TRABALHAR, ENFATIZOU O PREFEITO. O PREFEITO CITOU QUE
SEU DESEJO É DE TRABALHAR, E MUITOS VEREADORES NESTA CASA ESTÃO LHE
SUPLANTANDO
ESTA
OPORTUNIDADE.
EMBORA
UMA
MINORIA
O
QUEREM
É
ATRAPALHAR, O QUE POR CERTO NÃO CONSEGUIRÃO. PODERÁ ATRAPALHAR SIM, AO
POVO; POIS, SUA FUNÇÃO É PASSAGEIRA. SENDO A SUA VONTADE FICAR MAIS UM
MANDATO, MAS, ISSO FICARÁ A CARGO DA POPULAÇÃO.
DIZENDO QUE EXISTEM
MUITOS PROJETOS HÁ SEREM IMPLANTADOS AINDA PARA ESTE ANO. MESMO PORQUE,
SEU OBJETIVO, É AVANÇAR VINTE ANOS, EM QUATRO ANOS, COM CELERIDADE.
FINALIZANDO, DESEJOU SUCESSO AO PRESIDENTE DESTA CASA, EM SUA NOVA
EMPREITADA. SABENDO DE SUA CAPACIDADE PROFISSIONAL E POLÍTICA, POR ISSO,
LOGRARÁ ÊXITO JUNTAMENTE COM SEUS PARES. QUANTO AO QUESTIONAMENTO DO
VEREADOR MILTON COLEGA, SOBRE O ESTÁDIO OLÍMPICO, LEMBROU-O, QUE A OBRA
NÃO FOI EXECUTADA DEVIDO AO ATRASO DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA NESTA CASA, PROVOCADO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA NA ÉPOCA-, OCASIONANDO ASSIM,
O ESTORNO DA VERBA PARA A UNIÃO. MAS, MESMO ASSIM, JÁ ESTÁ EM CONTATO COM
O ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVERNO FEDERAL PARA REVER ESTA POSSIBILIDADE.
QUIÇÁ, NO CAMPO DO AMÉRICA. CITANDO QUE TIME JÁ POSSUÍMOS. O QUAL VEM
RECEBENDO
APOIO
DO
EXECUTIVO
MUNICIPAL,
COM
APOIO
DESTA
CASA.
O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, NO USO DA PALAVRA, ENFATIZOU QUE SEU MAIOR
DESEJO PARA 2008, É DE CONCLUIR SUA GESTÃO COM BOM TRABALHO PRESTADO EM
FAVOR DA COLETIVIDADE. E ASSIM TEM SIDO. HAJA VISTA, O REFERENCIAL QUE VEM
SENDO OBSERVADO. POIS, É FÁCIL OBSERVAR, O CONHECIMENTO DESTA CASA JUNTO
COM O EXECUTIVO. POIS, TUDO O QUE TEM SIDO FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, TEM A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA. SALIENTANDO QUE EM DADOS
MOMENTOS, ESTA CASA SOFRE PELA INCOMPREENSÃO, DIANTE A DETERMINADAS
POSIÇÕES. POIS, NESTE PARLAMENTO NÃO SE PODE AGIR PELA EMOÇÃO, E SIM PELA
RAZÃO. ADEMIR RATIFICOU QUE TEM CERTEZA DE QUE ESTE ANO SERÁ UM ANO BOM.
DIANTE AO FATO DE JÁ TER SIDO INICIADO DE FORMA TRANSPARENTE. A PROVA DISSO
FOI DIANTE A REUNIÃO NO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. QUANDO
FOI CONSCIENTIZADO DE QUE NESTA CASA NÃO EXISTE CAIXA PRESTE, DE QUE NÃO
HAVERÁ SEGREDO, NEM TÃO POUCO, DA EXISTÊNCIA DE UMA CONVERSA E DEPOIS
OUTRA. POIS, AQUI HAVERÁ SIM, TRANSPARÊNCIA E O ENTENDIMENTO NECESSÁRIO
PARA QUE O MUNICÍPIO NÃO PARE. E SERÁ ASSIM A GESTÃO DESTA CASA. E SERÁ
MUITO SALUTAR EM PODER VER QUE A POPULAÇÃO ACOMPANHE AS AÇÕES DE CADA
PARLAMENTAR EM SEU OFÍCIO, NO DECORRER DESTE ANO. FINALIZANDO, O VEREADOR
ADEMIR LIMA AGRADECEU A TODOS PELAS PRESENÇAS, EM ESPECIAL AO SEU
PARTICULAR AMIGO DR. LUIZ CANDIDO DURÃO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR.
DESTA FORMA FOI ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO TODOS PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/02/2008, ÀS DEZOITO HORAS, NO MESMO
LOCAL DE COSTUME, SENDO QUE AS DEZESSETE HORAS, SERÁ FEITA A ELEIÇÃO DAS
COMISSÕES PERMANENTES. E PARA CONSTAR, EU,
SECRETÁRIO LAVREI
A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA
PELOS VEREADORES:
ADEMIR JOSÉ DE LIMA:............................________________________________
ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES:...._________________________________
AGUINALDO GAMA VITTORAZZI:..............________________________________
ALAOR ANTONIO PESSOTTI:.....................________________________________
AMANTINO PEREIRA PAIVA:......................________________________________
CARLOS ALMEIDA FILHO:..........................________________________________
FRANCISCO LOPES DA COSTA:................________________________________
FRANCISCO TARICISIO SILVA:..................._______________________________
GELSON LUIZ SUAVE.................................._______________________________
IVAN SALVADOR FILHO:.............................._______________________________
JADIR ALPOIM:.............................................._______________________________
JADIR RIGOTTI.............................................._______________________________
JOÃO FREIRIS JUNIOR..............................._______________________________
JOSÉ BELISÁRIO CORREA.........................________________________________
JOSÉ ROBERTO GUASTI............................._______________________________
MILTON FONSECA BAPTISTA:....................._______________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI:..........................._______________________________