APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS – DIA 29/10
Coordenação da Sessão: Profa. Dra. Maria Luiza Granziera e Profa. Dra.
Alice Itani
Local: Auditório da Faculdade de Direito
HORÁRIO* AUTOR/ES
TEMA DO ARTIGO
14h
ARGUMENTAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO DO
ARTIGO 10, PARÁGRAFO 1O. DA LEI NO
9.795/99: ASPECTOS PEDAGÓGICOS E
JURÍDICOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MEILYNG LEONE OLIVEIRA
14h10
GOVERNANÇA E MEDIAÇÃO: OS
TRABALHOS DA UNIDADE DE MEDIAÇÃO
DA ONU NA BUSCA POR SOLUÇÕES
PACÍFICAS AOS CONFLITOS.
GABRIELA SOLDANO GARCEZ
SIMONE ALVES CARDOSO
14h20
RESPONSABILIDADE COMUM MAS
DIFERENCIADA: DA TEORIA À PRÁTICA
NOS REGIMES AMBIENTAIS
INTERNACIONAIS
JULIANA GERENT
14h30
A MEDIAÇÃO COMO ESTRATEGIA
UTILIZADA PELA MAGISTRATURA NA
GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS CONFLITOS
SOCIOAMBIENTAIS
ANA PAULA PASSARELLI
ADRIANA MACHADO YAGHSISIAN
GILBERTO PASSOS DE FREITAS
SIMONE ALVES CARDOSO
14h40
DESLOCADOS POR CONSTRUÇÕES DE
BARRAGENS HIDRELÉTRICAS
14h50
O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
COMO INSTRUMENTO DE ORDENAÇÃO
TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS E EFETIVA
DEMOCRATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS: O CASO DO MUNICÍPIO DE
SANTOS
JOSÉ CARLOS LOUREIRO DA
SILVA E MARIA LUIZA MACHADO
GRANZIERA
CRISTIANE ELIAS DE CAMPOS
PINTO
15h
O INCREMENTO DA PARTICIPAÇÃO
SOCIAL A PARTIR DO ACESSO A
INFORMAÇÃO AMBIENTAL
GABRIELA SOLDANO GARCEZ
15h10
REFUGIADOS AMBIENTAIS: UM DESAFIO
PARA O
SISTEMA DE DIREITO INTERNACIONAL
PÚBLICO
ISABELLE DIAS CARNEIRO
SANTOS
115h20
A APLICAÇÃO DO COMPLIANCE PELOS
ESTADOS COMO ELEMENTO ESSENCIAL
NA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL
RENATO MASO PREVIDE
15h30
15h40
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NONREFOULEMENT AOS DESLOCADOS
AMBIENTAIS: DESAFIOS PRESENTES E
FUTUROS
ARGUMENTAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO DO
ARTIGO 10, PARÁGRAFO 1O. DA LEI NO
JOANNA DE ANGELIS GALDINO
SILVA
DANIELLE ANNONI
MEILYNG LEONE OLIVEIRA
9.795/99: ASPECTOS PEDAGÓGICOS E
JURÍDICOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
15h50
DESLOCADOS AMBIENTAIS: UMA
REALIDADE CADA DIA MAIS PRESENTE
YURY AUGUSTO DOS SANTOS
QUEIROZ
DENISE SCHMITT SIQUEIRA
GARCIA
16h
RESÍDUOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA
ENTRE A LEGISLAÇÃO ESPANHOLA E
BRASILEIRA
A REALIDADE DAS MULHERES
REFUGIADAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO
AMAZONAS FRENTE À
APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
DESLOCADOS AMBIENTAIS: UMA
REFLEXÃO SOBRE A PROTEÇÃO
JURÍDICA PROSPECTIVA DA
PROPOSTA FRANCESA
HELOISE SIQUEIRA GARCIA
16h30
DESLOCADOS AMBIENTAIS E USINAS
HIDRELÉTRICAS NO ESTADO DO
TOCANTINS: UMA ANÁLISE SOB A
PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
ÂNGELA ISSA HAONAT
VINICIUS PINHEIRO MARQUES
ALOÍSIO ALENCAR BOLWERK
FRANCISCO HENRIQUE NOLETO
LUZ PEQUENO
16h40
GOVERNANÇA AMBIENTAL
INTERNACIONAL E ATORES NÃO ESTATAIS
NELSON SPERANZA FILHO
16h10
16h20
16h50
17h
O TRIBUTO VERDE COMO ESTRÁTEGIA DE
GESTÃO DA SUSTENTABILDADE NO
ÂMBITO MUNICIPAL: ISS COMO
MECANISMO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA
COOPERAÇÃO PARA A GOVERNANÇA
AMBIENTAL GLOBAL

ALICHELLY CARINA MACEDO
ADRIANA ALMEIDA LIMA
ZELMA TOMAZ TOLENTINO
LIZIANE PAIXÃO SILVA
OLIVEIRA
JOSIENI PEREIRA DE BARROS
PAULA GALBIATTI SILVEIRA
Em virtude do número de trabalhos aprovados, o tempo de apresentação foi reduzido
de 15 para 10 minutos. Todos os trabalhos serão publicados integralmente nos Anais
do Congresso.