A atuação do BNDES no apoio a APLs
5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais
Brasília, 9 de Novembro de 2011
Cristina Lemos
Walsey Magalhães
Luiz Antonio Pazos
Irapuan Menezes
Eduardo Lins de Carvalho
Mesa de discussão
• Abertura da mesa
 Cristina Lemos e Walsey Magalhães
• A política para atuação no entorno de
projetos
 Luiz Pazos Moraes
• Apoio a APLs via governos estaduais
 Irapuan Menezes Braga
• APLs de baixa renda
 Eduardo Lins
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Introdução: o BNDES e a prioridade a APLs e ao
desenvolvimento regional
• Criação em 2007 do Comitê de Arranjos Produtivos,
Desenvolvimento Regional, Inovação e Meio Ambiente e
da Secretaria de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento
Local (Gabinete da Presidência)
• Criação do Departamento de Articulação na AP e do
Departamento e Fundo da Amazônia na AMA
• Consolidação e ampliação dos Departamentos Regionais
• Reestruturação das Áreas de Infraestrutura Social e de
Agropecuária e Inclusão Social
3
Introdução: o BNDES e a prioridade a APLs e ao
desenvolvimento regional
Estratégia de atuação
 Política para atuação no entorno de projetos
estruturantes
Financiamento aos estados para o desenvolvimento
integrado de longo prazo
 Parceria com estados para o apoio a APLs de baixa
renda
Apoio a políticas e programas federais e parcerias com
MDIC, MDS, MDA, MinC, MI, MS, MMA, etc.
Mobilização de bancos de desenvolvimento e agências
de fomento regionais e estaduais visando articular
iniciativas regionais e locais
Financiamento a estudos
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POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DO BNDES
NO ENTORNO DE PROJETOS
Área de Planejamento
Departamento de Articulação
ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS
• A Política de Atuação no Entorno busca para o BNDES a integração da função de
financiamento das atividades econômicas à abordagem de desenvolvimento territorial
inclusivo e sustentável.
•Oportunidade e responsabilidade do BNDES, destacada em seu planejamento
estratégico
• Abordagem voltada para potencializar o desenvolvimento do território a partir da
dinâmica econômica e social catalisada pelos investimentos econômicos e
produtivos apoiados em todo o país.
• dimensão territorial – uma proposta de recorte
• desenvolvimento sustentável – dimensões econômica, social e
ambiental
• visão sistêmica – organizada em 5 eixos de atuação
• planejamento e informação
• reconhecimento da realidade e adaptabilidade para atuação
• compromisso empresarial, mobilização do poder público, parcerias
ampliadas e participação e controle social
• articulação de políticas, otimização e complementaridade de ações
• integração de instrumentos e recursos financeiros
DESENVOLVIMENTO do TERRITÓRIO – Possibilidades para
Promoção - Exemplos
Como estratégia inicial, reconhece-se que os investimentos e ações sob
responsabilidade do empreendedor - questões do empreendimento e sua
interface com o Território - têm papel destacado como catalisador (efeito
amplificador) de outros investimentos e ações (inclusive de maior porte,
abrangência regional e num horizonte temporal maior), geralmente necessários
para a promoção do desenvolvimento, mas de responsabilidade do poder
público ou de outros agentes privados.
• Viabilizar a absorção da força de trabalho local e regional - postos gerados e desencadeados pelo
projeto, no curto, médio e longo prazo.
• Mobilizar e adensar
empreendimento.
as
cadeias
e
arranjos
produtivos
e
inovativos
associados
ao
• Promover a agregação de valor e a maximização do conteúdo local e regional na produção e
fornecimento de bens e serviços.
• Desenvolver e ampliar as demais vocações econômicas do território, em função das novas
infraestruturas implantadas e da nova dinâmica econômica e social.
• Fortalecer a capacidade de gestão do território - ampliar participação e controle social e maior
qualificação das atividades públicas.
• Potencializar os investimentos em cultura e nos setores sociais básicos.
• Potencializar os investimentos nos setores urbanos.
• Recuperar ou criar novas áreas de proteção ambiental - licenciamento do empreendimento,
planejamento ambiental, regional e urbano da área de influência e demandas da população.
ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS
OBJETIVO
Promover as oportunidades de desenvolvimento econômico e social nas
áreas de influência de projetos, por meio do apoio coordenado a ações e
investimentos de diversas naturezas, priorizados com base no planejamento
e pactuação territorial e na atuação integrada do empreendedor, do poder
público e demais agentes interessados.
Questões do Empreendimento e
sua interface com o Território
EMPREENDIMENTO
E
INVESTIDORES
EMPRESAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
Planejamento e Desenvolvimento
Regional
Dimensões econômica,
social, ambiental
INTERLOCUTORES
ESTRATÉGICOS
Responsabilidade Social e Ambiental das
Empresas
e
Compromisso
com
Desenvolvimento Sustentável
Atuação no Território para o
Desenvolvimento Regional
Papel e compromissos do
Público âmbito local e regional
AGENDA de DESENVOLVIMENTO para o TERRITÓRIO
INSTITUCIONALIDADE AMPLIADA
Poder
5 eixos complementares para
atuação integrada
ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS
Eixos Atuação Integrada
educação e
desenvolvime
formação dos
nto
recursos
econômico –
infraestrutura
humanos,
cadeia
regional e
capacitação e
Planejamento
produtiva,
desenvolvi
qualificação
Fortalecimen
aglomeração,
e
mento
to e
da mão-deordenamento
arranjos
modernização
urbano,
obra local e
territorial e
produtivos e
social,
de gestão
mobilização
inovativos e
ambiental
ambiental e
dos sistemas
ampliação do
cultural
de
efeito
conhecimento
trabalho e
s locais e
renda
regionais
Qual a importância de cada um destes eixos para os componentes econômico, social e ambiental do
desenvolvimento? Como estes eixos podem ser trabalhados de forma complementar e integrada gerando
uma agenda específica para o território em questão?
Apoio a APLs
ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS
Adensamento de
Cadeias
Melhoria da
Infraestrutura
Relacionamento
Empresa Âncora e o
Território
ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS
Inclusão
Produtiva e
Responsabili
dade social
Capacitação
Profissional
Crédito e
Microcrédito
Cooperação
e
governança
Inovação
Ampliação
do Acesso a
mercados
Conhecimen
to e
Tecnologia
Apoio a arranjos produtivos locais
por intermédio dos governos estaduais
Área de Infraestrutura Social
Departamento de Gestão Pública
Apoio do BNDES aos Estados pode abranger
• Modernização e aumento de eficiência da gestão pública
• Infraestrutura de educação, cultura e desportos, saúde,
segurança, justiça, assistência social
• Saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem, resíduos
sólidos)
• Infraestrutura para o desenvolvimento econômico:
– Malha viária urbana, rodoviária, aeroportuária, hidroviária
– Distritos industriais
– Centros de armazenagem e distribuição
– Centros de formação profissional (CVTs)
– Plantas industriais para operação sob concessão
– Equipamentos de uso coletivo por cooperativas e MPME
Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos
governos estaduais
Estado de Sergipe - Programa SERGIPE CIDADES
CEI / CVT em Tobias Barreto
Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos
governos estaduais
Estado de Sergipe - Programa SERGIPE CIDADES
CEI / CVT em Tobias Barreto
Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos
governos estaduais
Estado do Acre – Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável – PIDS II
Cadeia produtiva do frango na região de Brasiléia e Epitaciolândia
Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos
governos estaduais
Estado do Acre – Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável PIDS II III - Castanha do Brasil em Rio Branco, Xapuri e Brasiléia
Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos
governos estaduais
Estado do Acre – Programa Integrado de Desenvolvimento
Sustentável - PIDS I a III
• Infraestrutura para piscicultura e criação de galinha caipira em
povoações indígenas (segurança alimentar e geração de renda)
• Máquinas, equipamentos e assistência técnica para apoio a
assentamentos agroflorestais
• Pavimentação de vicinais para escoamento da produção rural
• Silos graneleiros
• Fábricas de produtos da madeira para a indústria da construção civil
• Distrito industrial em Rio Branco, com foco em movelaria
• Distrito industrial em Cruzeiro do Sul, com foco em movelaria,
provido de máquinas, equipamentos e apoio administrativo para uso
coletivo
Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos
governos estaduais
Estado do Acre – Programa Integrado de Desenvolvimento
Sustentável - PIDS V
• Indústrias para processamento artesanal de produtos da piscicultura
• Abatedouros artesanais para aves e suínos
• Central de incubação de aves
• Ordenhadeiras e tanques de resfriamento de leite
• Unidades de produção artesanal de queijos
• Rede de pequenas unidades de armazenagem de grãos
• Infraestrutura para o ecoturismo
• Escola profissionalizante em hotelaria e gastronomia
Atuação do BNDES no apoio a
APLs de baixa renda
Parceria BNDES e estados na inclusão
socioprodutiva
Departamento Economia Solidária
Área de Agropecuária e Inclusão Social
www.bndes.gov.br
Objetivos da parceria

Complementar ao apoio financeiro dos Estados a empreendimentos solidários de baixa renda;

Contribuir para a redução de desigualdades e geração de trabalho e renda;

Desenvolver e adensar atividades produtivas e inovativas regionais, com atenção ao entorno de grandes
projetos;

Garantir capilaridade ao BNDES;

Incentivar o efeito multiplicador dos desembolsos do BNDES.
Atribuições do estado

Aporte financeiro (no mínimo 50%) com recursos não reembolsáveis

Definição dos objetivos, critérios e abrangência da ação pretendida no território e do público-alvo

Definição do órgão da Administração Direta responsável pelo lançamento do Edital e pela operação e
gestão do apoio

Definição da equipe responsável pela seleção dos projetos, em conjunto com o BNDES

Acompanhamento dos projetos e relato ao BNDES dentro dos padrões pré-estabelecidos

Elaboração do Termo de Referência e Edital

Avaliação e divulgação dos impactos do projeto
Principais problemas do público alvo

Fragilidade e dispersão dos beneficiários

Maturidade dos beneficiários

Necessidades múltiplas dos beneficiários: técnica, gerencial, comercial etc.

Dificuldades em sistemas de informação

Dificuldades em regularidade fundiária, licenças ambientais, regularidade cadastral (PF e P J), projetos
com qualidade mínima

Demandas múltiplas: dos clientes, dos órgão de fiscalização, do Estado, do BNDES
Atuação em parceria
Estado
Parceria
Ceará (I e II)
Secretaria das Cidades
Piauí
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social – SEDET
Sergipe
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e
Tecnologia e do Turismo – SEDETEC
Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento
Social – SEIDES
Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - SEPLAN
Paraíba
Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETDE
Rio Grande do Norte
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do
Norte – EMATER-RN
Bahia
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR (empresa
vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional –
SEDIR)
Pernambuco
Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco SEPLAG
Maranhão
Secretaria de Planejamento - SEPLAN
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA
BNDES e estados: APLs baixa renda
Estado
Valor Edital*
Ceará I
Ceará II
5,5
8,8
Piauí
5,5
Paraíba
Rio Grande do
Norte
15,5
10,1
Participação
Projetos
Projetos
Situação
BNDES *
apresentados selecionados
2,5
Investimento nos APLs
168
44
4
Investimento nos APLs
250
46
Edital previsto para
2,5
nov/2011
7
Investimento nos APLs
108
33
5
Assinatura Convênios
126
55
77
Assinatura Convênios
700
2º Edital ainda
não lançado
5
Bahia
24,2
Sergipe
13,2
6
Assinatura Convênios
75
15
Alagoas
5,5
2,5
Assinatura Convênios
68
15
1427
285
PE
MA
PR
SC
RS
Soma
6
-
Estados apresentaram interesse.
Projetos em negociação.
88,3
40,5
Municípios com investimentos do BNDES em parceria
com estados - APLs de baixa renda
Municípios com investimentos BNDES em parceria
com institutos e fundações - APLs de baixa renda
Municípios com investimentos BNDES em parceria APLs de baixa renda
Políticas para APLs no Brasil: como avançar
Plano Brasil Maior - promover articulações e sinergias visando:
 adensar as diferentes estruturas produtivas brasileiras
 ampliar as formas de aquisição, uso, acúmulo e difusão de
conhecimentos e inovação nas mesmas
Plano Brasil sem Miséria - focar regiões e populações prioritárias
visando:
 ampliar o acesso e qualificar os serviços públicos essenciais
 reforçar o apoio à inclusão produtiva
 estimular a formulação de soluções e políticas locais e
contextualizadas
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Contatos
• Luiz Antônio Pazos, Gerente do Departamento de Articulação da
Área de Planejamento
[email protected]
• Irapuan de Menezes Braga, Gerente do Departamento de Gestão e
Investimentos Públicos da Área de Infraestrutura Social
[email protected]
• Eduardo Lins de Carvalho, Gerente do Departamento de Economia
Solidária da Área de Agropecuária e Inclusão Social
[email protected]
• Cristina Lemos e Walsey Magalhães, assessores da Presidência,
da Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e
Desenvolvimento Regional
[email protected]
[email protected]
Agradecemos a atenção