PROGRAMA
Abertura do ciclo
1ª Conferência
4 de junho de 2015, 17h30
Sociedade de Geografia
Título: “As minhas memórias das negociações de adesão”
Conferencista: Dr. António Martha
Conteúdo genérico: Uma visão geral sobre o Processo Negocial:-as estruturas políticas e
administrativas para as negociações; a Comissão para a Integração Europeia;- as
negociações “internas” e externas; as principais questões e dossiers mais problemáticos;as fases decisivas no processo; as reuniões fundamentais- aspetos não formais das
negociações, alguns episódios relevantes.
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1ª Mesa Redonda
25 de junho de 2015, 17h30
Sociedade de Geografia
Título: “Os antecedentes e o arranque das negociações”
Presidente da Mesa: Prof. Doutor José Maria Brandão de Brito
Oradores:
Dr. Pedro Ordaz
Dr. Oehen Gonçalves
Dr.ª Teresa Moura
Conteúdo genérico: A experiência portuguesa adquirida nas negociações internacionais,
designadamente com a participação de Portugal na EFTA e nos acordos subsequentes; o
pedido oficial de adesão de 28 de Março de 1977 e a abertura formal das negociações de
17 de Outubro de 1978, na Reunião Ministerial do Luxemburgo; o quadro institucional
interno criado para a preparação e condução das negociações; a capacidade de respostados
serviços da Administração Pública face à dimensão das tarefas; a sensibilização dos
agentes económicos, dos parceiros sociais e da comunicação social.
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2ª Conferência
17 de setembro de 2015, 17h30
Sociedade de Geografia
Título: a definir
Conferencista: Dr. João Salgueiro
Conteúdo genérico: uma avaliação geral do processo de negociações de adesão;
preparação do Estado para este desafio; as grandes questões a que era necessário
responder; reações da sociedade civil; principais dificuldades e obstáculos que se
levantaram; balanço dos resultados para memória futura
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2ª Mesa Redonda
22 de outubro de 2015, 17h30
Sociedade de Geografia
Título: “A união aduaneira e relações externas”
Presidente da Mesa: Dr. António Martha
Oradores:
Dr. Pedro Ordaz
Drª Marta Melo Antunes
Drª Teresa Moura
Dr. Victor Martins
Conteúdo genérico: Os principais aspetos deste dossier: - as questões comerciais - os
principais problemas industriais – as grandes dificuldades, os instrumentos disponíveis,
objetivos, “o acquis communautaire” e suas implicações- os resultados obtidos; alguns
episódios relevantes das negociações.
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3ª Mesa Redonda
5 de novembro de 2015, 17h,30
Sociedade de Geografia
Título: ”As questões financeiras: livre circulação de capitais; a harmonização fiscal; os
recursos próprios; a política regional ”
Presidente da Mesa: Dr. Oehen Gonçalves
Oradores:
Dr. Amilcar Theias
Dr. Madureira Pires*
Dr. Jorge Santos*
Conteúdo genérico: Os principais aspetos das negociações financeiras e orçamentais, as
grandes questões decisivas para o êxito da adesão; os episódios, as reuniões fundamentais
e episódios relevantes. O desenho da política regional, as ajudas de pré-adesão – FEDER.
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4ª Mesa Redonda
19 de novembro de 2015, 17h30
Sociedade de Geografia
Título: “A agricultura”
Presidente da Mesa: Engº Fernando Gomes da Silva
Oradores:
Eng.º Eurico Cabral da Fonseca
Dr. Frazão Gomes
Drª. Isabel Vila Santa*
Conteúdo genérico: Os aspetos não formais das negociações, os episódios, as reuniões
fundamentais, os produtos sensíveis para Portugal, o “acquis communautaire” e suas
implicações, os “prélèvements” agrícolas, os objetivos, as negociações, os resultados.
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5ª Mesa Redonda
24 de novembro de 2015, 17h30m
Sociedade de Geografia
Título: “As pescas”
Presidente da Mesa: Prof. Doutor Marcelo de Vasconcelos*
Oradores:
Dr. Eurico Monteiro*
Engº. Eurico Cabral da Fonseca
Dra. Amélia Ramalho
Conteúdo genérico: Os aspetos não formais das negociações, os episódios, as reuniões
fundamentais, os produtos sensíveis para Portugal, o “acquis communautaire” e suas
implicações, o “problema espanhol”, as quotas pesqueiras, os objetivos, as negociações,
os resultados.
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6ª Mesa Redonda
15 de dezembro de 2015, 17h30
Sociedade de Geografia
Título: “A livre circulação de trabalhadores”
Presidente da Mesa: Dr. João Moura*
Oradores:
Engº João Proença
Drª Madalena Pinheiro
Conteúdo genérico: Os aspetos não formais das negociações, os episódios, as reuniões
fundamentais, os problemas com o Luxemburgo, as reticências da Comissão, os
objetivos, as negociações, os resultados.
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7ª Mesa Redonda
12 de janeiro de 2016, 17h30
Sociedade de Geografia
Título: “As questões institucionais e o direito derivado”
Presidente da mesa: Dr. Moitinho de Almeida*
Oradores:
Dr. João Menezes Ferreira
Emb. João Valera*
Emb. José Carlos Cruz de Almeida
Conteúdo genérico: Os aspetos não formais das negociações, os episódios, as reuniões
fundamentais, o “acquis communautaire” e as objeções portuguesas, a distribuição dos
postos de trabalho e funções para Portugal, junto das Comunidades, a questão do
Comissário, a questão do número de Deputados ao parlamento Europeu, os objetivos, as
negociações, os resultados.
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8ª Mesa Redonda
26 de janeiro de 2016, 17h30
Sociedade de Geografia
Título: “As negociações de Portugal e Espanha”
Presidente da Mesa: Dr. António Martha
Oradores:
Dr. Pedro Ordaz
Eng. Eurico Cabral da Fonseca
Dra. Teresa Moura
Conteúdo genérico: Os aspetos não formais das negociações, os episódios, as reuniões
fundamentais, a separação dos Dossiês de Portugal e Espanha, as posições da Espanha e
seus reflexos para as posições negociais portuguesas, as imposições da Comissão das
Comunidades, os objetivos, as negociações, os resultados.
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9ª Mesa Redonda
4 de fevereiro de 2016, 17h30
Sociedade de Geografia
Título: “A visão dos jornalistas que acompanharam as negociações”
Presidente da Mesa: Dr. Francisco Sarsfield Cabral
Oradores:
Dr. António Esteves Martins*
Dr. José Amaral
Dr. Nuno Jonet*
Dr. Teresa de Sousa
Conteúdo genérico: Os aspetos não formais das negociações, as reuniões fundamentais,
as impressões e as perceções sobre o desenrolar das negociações, as conversas com os
intervenientes portugueses, as conversas e a perceção dos intervenientes estrangeiros, as
entrevistas e opiniões expressas pelos Governos dos Estados-membro, os episódios mais
marcantes, os dossiês mais polémicos, a impressão final face aos resultados.
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10ª Mesa Redonda
18 de fevereiro 2016, 17h30
Sociedade de Geografia
Título: “A visão e as posições dos parceiros sociais”
Presidente da Mesa: Prof. Doutor Raul Miguel Rosado Fernandes
Oradores:
Prof. Doutor Carvalho da Silva, CGTP*
Comendador Jorge Rocha de Matos, AIP*
Dr. João Machado, CAP*
Eng.º Ludgero da Silva Marques, AEP
Dr. Pedro Ferraz da Costa, CIP
Eng.º João Proença, UGT
Conteúdo genérico: Os aspetos não formais das negociações, as reuniões fundamentais,
as posições iniciais das Confederações Patronais e das Centrais Sindicais, Evolução das
Posições, as impressões e as perceções sobre o desenrolar das negociações, as conversas
com os intervenientes portugueses, as conversas, os episódios mais marcantes, os dossiês
mais polémicos, a impressão final face aos resultados.
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Encerramento do ciclo
Mesa Redonda
3 de março de 2016, 17h30m
Sociedade de Geografia
Título: “A agenda política das negociações”
Conteúdo genérico: Os aspetos não formais das negociações, os episódios, as reuniões
fundamentais, o “Avis”, o “Constat d’Accord”, as Relações da Equipa de Negociação
com os Governos Constitucionais e com a Assembleia da República, a questão dos
“Méritos Próprios”, as reservas da Comissão das Comunidades e de vários países, as
etapas das negociações e interrupções, os avanços e recuos, os objetivos, as negociações,
os resultados.
Presidente da Mesa: Emb. João Rosa Lã
Oradores:
Dr. Jaime Gama
Dr. João Salgueiro
Dr. José Luís Vilaça*
* Sujeito a confirmação.