Versão Preliminar
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Ministério da Agricultura
Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM)
PLANO ESTRATÉGICO DO IIAM
(2011-2015)
Maputo, Setembro de 2010
Versão Preliminar
Indice
Abreviaturas ...................................................................................................................... 3
Apresentação.................................................................................................................... 4
Análise Situacional........................................................................................................... 4
Formulação da Estratégia............................................................................................... 7
A Estratégia do IIAM........................................................................................................ 8
A visão de futuro............................................................................................................... 8
O propósito da organização ........................................................................................... 8
Objectivos Estratégicos................................................................................................. 10
Objectivos Específicos e Metas.................................................................................. 11
Objectivos Estratégicos Estruturantes e Específicos para o ambiente interno.... 14
Implementação da estratégia, Monitoria e Avaliação .............................................. 15
Orçamento Indicativo..................................................................................................... 18
Anexo 1. Alguns dos Projectos em curso no IIAM.................................................... 19
Anexo 2. Orçamento Indicativo do PE do IIAM por Objectivo ................................ 26
Anexo 3. Matriz de Resultados Institutcionais........................................................... 19
2
Versão Preliminar
Abreviaturas
ABC
AGRA
AIEA
AusAID
BMGF
BMZ/GTZ
CAADP
CFMP
CZC
CZNordeste
CZNoroeste
CZS
DARN
DCA
DFDTT
DTMA
EMBRAPA
ESAN
I&D
IIAM
JICA
MCA
OE
PE
PEDSA
PES
PIAIT
SADC
STABEX
UE
USAID
WEMA
Agência Brasileira de Cooperação
Alliance for Green Revolution in Africa
Agência Internacional de Energia Atómica
Australian Agency for International Development
Bill and Melinda Gates Foundation
German Federal Ministry for Economic Cooperation and
Development/
Comprehensive Africa Agricultural Development Program
Cenário Fiscal de Médio Prazo
Centro Zonal Centro
Centro Zonal Nordeste
Centro Zonal Noroeste
Centro Zonal Sul
Direcção de Agricultura e Recursos Naturais
Direcção de Ciências Animais
Direcção de Formação, Documentação e Transferência de
Tecnologias
Drought Tolerance Maize for Africa
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Estratégia de Segurança Alimentar e Nutriocional
Investigação e Desenvolvimento
Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Japan International Cooperation Agency
Millenium Challenge Account
Orçamento do Estado
Plano Estratégico
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário
Plano Económico e Social
Plataforma de Inovação e Investigação Agrária
Southern Africa Development Cooperation
Sistema de Estabilização de Receitas de Exportações
União Europeia
United Stated Agency for International Development
Water Efficiency Maize for Africa
3
Versão Preliminar
Apresentação
Este é o primeiro Plano Estratégico (PE) do Instituto de Investigação Agrária de
Moçambique (IIAM). O PE é o principal instrumento de planificação estratégica
do IIAM para o quinqénio 2011-2015. Com o PE, o IIAM inicia assim um ciclo
que pretende incorporar na sua cultura institucional, a planificação estratégica
visando encontrar soluções tecnológicas que causem impactos signifcativos
para a agricultura moçambicana.
Este Plano é o esforço de profissionais ligados não só ao IIAM mas a várias
cadeias produtivas e de parceiros públicos e privados que em seminários,
oficinas e outras formas de interação contribuiram com suas visões para o
produto que vos é apresentado. Queremos aqui reconhecer todos os que de
uma forma ou de outra deram a sua contribuição financeira, material, de tempo e
conhecimento para que o IIAM pudesse ter o seu primeiro PE.
O Plano apresenta suscintamente uma análise situacional e prospectiva antes
de apresentar as estratégias propostas. A situação actual da agricultura em
Moçambique caracteriza-se ainda por baixa produtividade e baixa qualidade na
maior parte das cadeias. Há enormes desafios na gestão e uso sustentável dos
recursos naturais. Como resultado do fraco desempenho do sector agrário, a
fome ainda é generalizada no País, a agricultura continua maioritariamente de
subsistência.
O PE aqui apresentado é consistente com os planos estratégicos nacionais
(Plano Estratégico do Desenvolvimento do Sector Agrário, Estratégia da
Revolução Verde, Plano Estratégico de Ciência e Tecnologia, Estratégia de
Desenvolvimento Rural, Estratégia de Segurança Alimentar e Nutrição, o
Programa Quinquenal do Governo entre outros), regionais (o Programa
Compreensivo da Agricultura em Africa, CAADP), e as estratégias de agricultura
da SADC
Esperamos que este PE aumente a eficiência e eficácia da intervenção do IIAM
na sua nobre missão de gerar conhecimento e soluções tecnológicas inovadoras
para o desenvolvimento sustentável da agricultura e a gestão e uso sustentável
dos recursos naturais de que o País é rico.
Análise Situacional
A demanda de alimentos, fibra e energia é cada vez mais crescente em
Moçambique. Esta crescente demanda de alimentos, fibra e energia ocorre
numa altura em que há desafios de mudaças climáticas e preocupações com o
4
Versão Preliminar
meio ambiente. Este ambiente aumenta a pressão sobre as instituições de
investigação agrária como o IIAM. O IIAM é uma institutição de conhecimento,
informação e produção de tecnologias. Como tal, espera-se que o IIAM gere e
forneça soluções tecnológias para que se possa alimentar, fornecer fibra e
energia a uma crescente e cada vez mais exigente população, salvaguardando
ao mesmo tempo o meio ambiente.
Os cenários futuros da agricultura moçambicana indicam:
• Maior ocorrência de eventos extremos (cheias, secas, ciclones) devido a
variacões e ou mudanças climáticas
• Aumento da procura de alimentos, fibra e energia não só para o consumo
interno mas também para o exteno
• Aumento dos custos de produção devido a aumento de custos de factores
de produção como a energia, os fertilizantes, os combistíveis fósseis,
• Maior preocupação dos consumidores com a qualidade dos produtos e
serviços
Da análise situacional e prospectiva do ambiente externo há algumas
oprtunidades a registar:
•
•
•
•
•
•
•
Baixa produtividade de todas as cadeias produtivas
Falta de variedades/raças adaptadas
Baixa fertilidade de solos
Variações/mudanças climáticas
Aumento do custo de produção e de factores de produção
Fraco conhecimento de técnicas agrícolas
Alta demanda (insatisfeita) de alimentos, energia e fibras
As principais ameças apontadas são:
• Alto custo de transacção e transporte para os produtos e insumos
agrícolas
• Alta competição pelo limitado quadro de pessoal investigador
• Dependência externa (recursos financeiros)
As fraquezas relacionam-se à estrutura organizacional, à infra-estrutura do IIAM,
aos seus recursos humanos (Figura 1), ao seu desempenho e funcionamento,
aos recursos financeiros do IIAM (Figura 2), e ao processo de planificação,
monitoria e avaliação de I&D.
As fraquezas devem ser o foco de acção do próprio Instituto para a sua
correcção e superação, visando tornar o IIAM capaz de responder
adequadamente às demandas de seus parceiros. Os pontos fortes representam
alavancas para o aproveitamento de oportunidades, colocadas pelo ambiente
externo do IIAM, e para a redução de turbulências provocadas por ameaças,
neste mesmo ambiente.
5
Versão Preliminar
Os pontos fortes e fraquezas foram utilizadas, em seguida, para a formulação de
Objectivos Estruturantes e Eixos Estruturantes, para a mudança organizacional
do IIAM.
Figura 1. Nùmero de Investigadores, localizacao e grau de formaçâo
Figura 2. Recursos financeiros aplicados no IIAM entre 2006 e 2010
6
Versão Preliminar
Formulação da Estratégia
O PE fornece a Visão, Valores, Princípios, Missão e os Objectivos do IIAM. O
PE indica as áreas prioritárias de actução do IIAM nos próximos 5 anos.
Falar da cadeia de valor
As cadeias produtivas básicas a serem focalizadas pelo IIAM nos próximos 5
anos são: cereais (milho, arroz, mapira e trigo) leguminosas de grão (feijões e
amendoim), raízes e tubérculos (mandioca, batata-doce e batata reno),
hortícolas, frango e ovos.
O exercício de priorização do PE definiu como relevantes e prioritárias as
seguintes cadeias de rendimento (orientadas para o mercado) de algodão,
amendoim, castanha de caju, madeira, as de gergelim, batata, soja, copra, leite,
carne de vaca e de pequenos ruminantes, com ênfase para caprinos..
Em relação aos consumidores, foi constatado que a disponibilidade, acesso, uso
e utilização, adequação e regularidade de fornecimento de alimentos, pilares de
segurança alimentar e nutricional, como definidos pela Estratégia de Segurança
Alimentar e Nutricional - ESAN II (2007), em Moçambique, são ainda frágeis, o
que resulta na insegurança alimentar.
Muitos dos problemas enfrentados pelos consumidores, como o dos custos,
regularidade de oferta e qualidade dos alimentos são de natureza tecnológica e
podem ser tratados pela instituição de investigação agropecuária. Oferecer
soluções tecnológicas para esses problemas pode representar uma grande
oportunidade para o IIAM.
Nos próximos cinco anos, pela sua importância social, económica e ecológica
serão considerados como focos estratégicos de actuação do IIAM, os
ecossistemas de Miombo, Mopane, Dunas Costeiras e Mangais.
7
Versão Preliminar
A Estratégia do IIAM
A Visão de Futuro
A visão de futuro definida para o IIAM, em função do processo de planificação
estratégica é:
VISÃO DO IIAM: Ser uma organização de investigação e inovação de
excelência, dinâmica e motivada, que contribua para a satisfação das
necessidades alimentares, desenvolvimento do agronegócio e uso
sustentável dos recursos naturais de Moçambique.
O Propósito da Organização
A planificação estratégica também permitiu a definição da Missão, Princípios e
Valores do IIAM. São eles:
MISSÃO DO IIAM:
Gerar conhecimento e soluções tecnológicas para o desenvolvimento
sustentável do agronegócio e a segurança alimentar e nutricional dos
Moçambicanos.
OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO IIAM SÃO:
1. Eficiência e eficácia organizacional. Desenvolvimento de métodos de
trabalho que estimulem a criatividade, a inovação, o rigor científico e a
qualidade dos produtos e serviços da investigação.
2. Multidisciplinaridade. Integração das distintas disciplinas inerentes ao
processo de investigação agrária na geração, desenvolvimento e
transferência de tecnologias agrárias.
3. Descentralização e desconcentração A tomada de decisão sobre a
gestão da investigação terá lugar a nível da sede e dos Centros Zonais.
4. Participação. Uso de métodos participativos na investigação, monitoria e
avaliação.
5. Compromisso com o meio ambiente. desenvolvimento de pesquisa para
a geração e adaptação de tecnologias que promoção a preservação
ambiental.
8
Versão Preliminar
VALORES DO IIAM:
1. Ética profissional. Os funcionários do IIAM comprometem-se com a
conduta ética no exercício das suas funções.
2. Valorização da competência profissional. Compromisso na
capacitação de recursos humanos, auto-crescimento e valorização de
competências e talentos
3. Valorização do conhecimento. O conhecimento produzido pelo Instituto
deve ser valorizado através da inovação e do nível/grau de adopção das
tecnologias desenvolvidas.
4. Transparência. Compromisso com a introdução e uso de sistemas
transparentes de fluxo de informação tecnológica e gestão de recursos
financeiros e humanos.
5. Pluralidade e diversidade intelectual. Respeito à diversidade de ideias
e de métodos de trabalho e à defesa da propriedade intelectual.
6. Responsabilidade social. O IIAM tem responsabilidade na
disseminação de tecnologias e no desenvolvimento social e económico
das comunidades .
9
Versão Preliminar
Objectivos Estratégicos
Em consonância com o diagnóstico e o prognóstico (cenários do agronegócio de
Moçambique) realizados, foram definidos cinco objectivos estratégicos (OE) para
o IIAM:
OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 (OE1): Contribuir para o aumento da
produtividade, estabilidade de produção e sustentabilidade das cadeias
produtivas básicas.
OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2 (OE2): Contribuir para a competitividade
das cadeias produtivas orientadas para o mercado.
OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3 (OE3): Contribuir para a segurança
alimentar, nutrição e saúde dos consumidores.
OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4 (OE4): Contribuir para o uso produtivo e
sustentável dos recursos naturais.
OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5 (OE5): Intensificar a interacção e
integração para a sustentabilidade institucional do IIAM.
O conjunto dos objectivos do IIAM cobre a investigação e a transferência de
tecnologias para as principais cadeias produtivas de Moçambique (as cadeias
básicas e de rendimento). Considera os grandes desafios de desempenho
dessas cadeias, o de aumento da eficiência produtiva, regularidade da oferta e
qualidade dos produtos das cadeias produtoras de alimentos, e a
competitividade das cadeias produtivas geradoras de renda e empregos para o
País.
Ademais, o OE1 contribuirá para o alcance do OE3, que está orientado para a
questão da segurança alimentar da população do País. Os benefícios obtidos no
OE1 e no OE2 traduzir-se-ão em avanços sociais para os consumidores de
Moçambique, em termos de alimentos de boa qualidade e a preços mais
acessíveis.
O OE4 trata da questão ambiental, e da necessidade de incentivar o uso dos
recursos naturais, garantindo a conservação genética das plantas silvestres e
animais bravios preservando a biodiversidade e a integridade dos ecossistemas
naturais.. Pretende-se com este objectivo promover a adoção de praticas
silviculturais e de maneio que assegurem o uso sustentável dos recursos
naturais. Para além disso o reconhecimento dos serviços e produtos ecológicos
incluindo o sequestro de carbono para o beneficio das comunidades rurais só
será possível com o desenvolvimento de instrumentos e metodologias que
permitam uma avaliação rápida, contudo precisa, do potencial uso de terra
tomando em consideração o capital natural existente ,
O OE5 assenta-se nas interfaces entre o IIAM e os seus parceiros institucionais.
É um objectivo com motivação para a articulação, negociação e ajuste das
relações políticas, administrativas e gerenciais.
10
Versão Preliminar
Objectivos Específicos e Metas
Os objectivos estratégicos foram segmentados em objectivos de menor
abrangência, denominados de objectivos específicos. Cada um deles ataca um
conjunto específico de limitantes identificados no ambiente externo do IIAM e
constituirão futuros guias para orientar a programação de pesquisas e de
transferência de tecnologias do IIAM. Os objectivos específicos foram
quantificados, no tempo de cobertura do plano estratégico (cinco anos),
determinando as metas estratégicas, detalhados na sequência, para cada um
dos objectivos estratégicos.
São os seguintes os objectivos específicos (OEsp) por Objectivo Estratégico
(OE), e respectivas metas, definidos para o IIAM, para alcance nos próximos
cinco anos:
OE1: Garantir o aumento da produtividade, estabilidade de produção e
sustentabilidade das cadeias produtivas básicas
OEsp1- Desenvolver sistemas de produção adaptados as diferentes
condições agro- ecológicas de alta eficiência.
Meta: Aumentar em média em 10% a produtividade dos sistemas
de produção adaptados em 5 anos
OEsp2- Desenvolver materiais de propagação adaptados às diferentes
condições agro-ecológicas e socioeconómicas.
Meta: Adaptar pelo menos duas raças de galinhas
mais
produtivas;
Meta: Libertar vinte variedades de materiais vegetais validadas, em
5 anos
OEsp3- Melhorar o conteúdo nutricional, sanidade, conservação e
processamento dos alimentos.
Meta: Gerar dois sistemas de processamento e armazenamento
livres de contaminantes;
Meta: Gerar 2 sistemas de processamento de produtos de origem
animal
Meta: Gerar quatro variedades mais nutritivas e validadas, em 5
anos.
OEsp4- Desenvolver conhecimento e tecnologias para adaptação às
mudanças climáticas na produção de alimentos.
Meta: Um cenário desenvolvido e dois sistemas de produção com
potencial de adaptação
OEsp5- Contribuir para aumentar a produtividade, comercialização e
competitividade.
Meta: Dez estudos de sistemas/cadeias produtivas concluidos
OEsp6Desenvolver
sistemas
de
transferência
de
tecnologias/conhecimentos, inovação, adaptação.
11
Versão Preliminar
Meta: Dois sistemas (um de produção animal e outro de produção
vegetal) desenvolvidos)
OE2: Contribuir para a competitividade das cadeias produtivas orientadas
para o mercado:
OEsp7- Desenvolver sistemas de produção adaptados as diferentes
condições agro-ecológicas de alta eficiência e competitividade.
Meta: Aumentar em média em 25% a eficiencia produtiva dos
sistemas de produção adaptados em 5 anos
OEsp8- Desenvolver materiais de propagação adaptados às diferentes
condições agro-ecológicas e socioeconómicas.
Meta: Adaptar pelo menos duas raças de caprinos mais produtivas;
Meta: Libertar vinte variedades de materiais vegetais validadas em
5 anos;
OEsp9- Melhorar a qualidade dos produtos para alcançar padrões
exigidos pelo mercado.
Meta: Desenvolver duas soluções de colheita e processamento
para melhorar a qualidade dos produtos;
Meta: Desenvolver tecnologia validada para produção de carne de
qualidade
OEsp10- Desenvolver conhecimento e tecnologias para adaptação da
produção de produtos agropecuários e florestais às mudanças climáticas.
Meta: Meta: Um cenário desenvolvido e dois sistemas de produção
com potencial de adaptação
OEsp11- Desenvolver sistemas de produção agro-industriais competitivos
para a bioenergia.
Meta: Três sistemas desenvolvidos (bioetanol, biodiesel e
combustível lenhoso)
OEsp12- Contribuir para aumentar a produtividade, comercialização e
competitividade.
Meta: Cinco estudos de sistemas/cadeias produtivas concluídos
OE3: Contribuir para a segurança alimentar, nutrição e saúde dos
consumidores:
OEsp13- Contribuir para a oferta de alimentos mais nutritivos e isentos de
contaminação para a população do país.
Meta: Diminuir em 50% a contaminação de alimentos
OEsp14- Contribuir para a estabilidade da oferta e redução dos preços
dos alimentos.
Meta: Reduzir em 2 meses o período de escassez de alimentos
12
Versão Preliminar
Meta: Contribuir para a redução de custos de produção de
alimentos em pelo menos 15%
OE4: Contribuir para o uso produtivo e sustentável dos recursos naturais e
a Biodiversidade:
EE 15 – Avaliar e monitorar a perda de Biodiversidade e degradação do
Ambiente de forma a proteger, reabilitar e manejar os ecossistemas
Meta: Dois ecossistemas avaliados
Meta: Banco de dados georeferênciado estabelecido
OEsp16- Desenvolver sistemas de colecta, caracterização, conservação e
uso de germoplasma para apoiar o esforço de melhoramento de material
de propagação e da biodiversidade.
Meta: Cinquenta espécies colectadas, caracterizadas e
conservadas
Meta: Espécies nativas de importância econômica, raras e/ou
ameaçadas de três tipos de vegetação acessadas no banco
genético
OEsp17- Desenvolver conhecimento de maneio para o uso sustentável
dos recursos naturais.
Meta: Dois sistemas de maneio desenvolvidos
OEsp18- Desenvolver conhecimento sobre os produtos da biodiversidade
e seu uso económico e sustentável.
Meta: Cinco novos produtos de biodiversidade identificados com
potencial de mercado
OEsp19- D Aumentar o potencial do uso de espécies madeireiras e não
madeireiras desenvolvendo tecnologias de processamento agro-industrial
Meta: Identificadas técnicas de processamento e utilização de 3
produtos
Meta: Dominadas técnicas de propagação para incentivar a
domesticação de 3 espécies silvestres.
OE5: Intensificar a interacção e integração para a sustentabilidade
institucional do IIAM:
Oesp20- Desenvolver mecanismos de integração e articulação com
órgãos financiadores para regularização dos fluxos financeiros.
Meta: Processo desenhado e operacional
OEsp21- Desenvolver mecanismos de captação de recursos de fontes
alternativas de financiamento.
Meta: Aumentado em 20% o financiamento de fontes alternativas
OEsp22- Desenvolver mecanismos de comunicação e articulação política,
institucional e social.
Meta: Processo desenhado e operacional
13
Versão Preliminar
Objectivos Estratégicos Estruturantes e Específicos para o ambiente
interno
Os pontos fortes e as fraquezas identificadas na análise do ambiente interno do
IIAM (secção 5.1), foram categorizadas em dois Objectivos gerais, orientadores
da mudança organizacional no Instituto:
OBJECTIVO estratégico 6: Melhorar a Interação e integração com parceiros do
instituto, e
OBJECTIVO estratégico 7: Desenvolvimento institucional do IIAM.
O objectivo estratégico 6: Melhorar a Interação e integração com parceiros do
IIAMl está relacionado a toda acção do Instituto para identificação e avaliação de
demandas dos parceiros, comunicação do Instituto com estes grupos sociais, e
avaliação da eficácia do IIAM no atendimento às suas necessidades.
O objectivo estratégico 7: Desenvolvimento institucional do IIAM visa dotar o
Instituto de capacidades e recursos para que possa funcionar adequadamente,
apresentando o desempenho esperado por seu ambiente externo.
Em seguida, estes Objectivos estratégicos estruturantes foram desdobrados
em Objectivos específicos (que representam objectivos de ordem menor,
vinculados a cada Objectivo Geral) considerando-se também, para este
desdobramento, a natureza de cada força/fraqueza identificada na análise do
ambiente interno.
O Quadro em baixo apresenta os Objectivos estratégicos estruturantes e os
Objectivos Específicos a eles associados.
Objectivos Estratégicos estruturantes e Objectivos Específicos do IIAM
Objectivo estratégico 6: integração
interação com parceiros externos
e Objectivo estratégico 7:
Desenvolvimento institucional do
IIAM
Objectivo específico 6.1: criação e
aperfeiçoamento de capacidades e
mecanismos de interação direta com parceiros
Objectivo específico 7. 1:
adequação e revisão da estrutura
organizacional do IIAM
Ojectivo específico 6.2: geração sistemática de
conhecimento sobre demandas de clientes e
beneficiários e impactos de tecnologias
geradas
Objectivo específico 7.2:
fortalecimento e manuntenção da
infra-estrutura do IIAM
Objectivo específico 6.3: desenvolvimento de
sistema de informação sobre projectos e
tecnologias geradas pelo iiam
Objectivo específico 7.3:
desenvolvimento dos recursos
humanos do IIAM
Objectivo específico 7.4:
desenvolvimento de insumos,
processos e produtos da i&d do IIAM
14
Versão Preliminar
O Anexo 1 indica a matriz de resultados a serem obtidos nos proximos anos.
Implementação da estratégia, Monitoria e Avaliação
A Estratégia do IIAM é implementada por meio de dois tipos de projectos: os
projectos (e portfólios) de I&D, que tratam de transformar em realidade os
objectivos gerais e objectivos específicos. Tais projectos e porftólios devem ser
constantemente monitorados, visando adequar condições de execução e
incentivos a esforços na direcção desejada, por parte dos pesquisadores do
IIAM. Com base nesta monitoria contínua, far-se-ão ajustes nas prioridades dos
diferentes objectivos específicos estratégicos, visando direccionar o Instituto
para o cumprimento da sua missão.
Quanto à objectivos estratégicos e objectivos especificos estruturantes, estes
são implementados por meio de projectos, cujo propósito é provocar mudanças
no próprio Instituto, para melhorar o seu desempenho, assim como sua
interação e resposta aos parceiros externos.
Neste caso, para cada um dos objectivo específicos estruturantes, são definidos
um ou mais projectos. No presente caso, foram definidos oito projectos, a partir
dos objectivo específicos definidos. Tais projectos são apresentados a seguir.
Uma avaliação de meio termo e outa avaliação final deverá ser conduzida para
rever e avaliar o cumprimento do PE. As avaliações serão internas e externas.
Relatórios de progresso e as estatíticas agrárias nacionais deverão alimentar o
processo de auditoria ao Plano.
Para operacionalizar o PE, serão desenvolvidos planos dos detalhados dos
Centros Zonais e planos de implementação cobrindo o período de 2011 a 2015,
o mesmo período do Plano Estratégico. Nessa planificação é importante notar
que os projectos de investigação tem um longo período de gestação e não se
adequam a ciclos curtos de planifcação.
Os planos de implementação serão por sua vez operacionalizados através de
planos anuais de trabalho e orçamento onde as actividades e os respectivos
indicadores serão apresentados.
15
Versão Preliminar
PROJECTOS ESTRUTURANTES DO IIAM
Objectivo Estruturante
Criação e aperfeiçoamento
capacidades e mecanismos
interacção directa com parceiros
Projecto Estruturante
Objectivo do Projecto
de Interacção com parceiros do Aperfeiçoar processos de interacção com
de iiam: alianças e comunicação
parceiros do IIAM, por meio de participação
destes em fóruns especiais, alianças
estratégicas e divulgação de resultados do
Instituto.
Geração
sistemática
de Avaliação de demandas e de
conhecimento sobre demandas de impactos de tecnologias
clientes e beneficiários e impactos de geradas
tecnologias geradas
Realizar
prospecção
de
demandas
tecnológicas e não-tecnológicas, visando a
construção de agendas de I&D; e a avaliação
de impactos (económicos, sociais e
ambientais) de tecnologias geradas pelo
IIAM.
Desenvolvimento de sistema de Desenvolvimento de sistema de
informação
sobre
projectos
e informação em i&d doIIAM
tecnologias geradas pelo IIAM
Desenvolver sistema de informação integrado
sobre o processo de gestão de projectos do
IIAM, as características destes projectos,
seus resultados e tecnologias geradas, capaz
de atender às necessidades de informação
de gestores do Instituto e de parceiros
externos.
Revisão e adequação da estrutura Revisão da estrutura
organizacional do IIAM
organizacional do IIAM
Rever e adequar a estrutura organizacional
do IIAM de modo a facilitar o atendimento de
objectivos estratégicos do Instituto.
Fortalecimento da infra-estrutura do Fortalecimento de infraIIAM
estrutura do IIAM
Construir e reabilitar infra-estruturas de apoio
à pesquisa e instalações para funcionários;
adquirir
e
prover
manutenção
de
Versão Preliminar
Objectivo Estruturante
Desenvolvimento
humanos do IIAM
de
Projecto Estruturante
recursos Desenvolvimento de recursos
humanos doIIAM
Insumos, processos e produtos da Negociação e captação de
recursos financeiros e materiais
I&D doIIAM
para o IIAM
Aumento da capacidade de
provisão de serviços
Institucionalização de processo
de planificação, monitoria e
avaliação de I&D no IIAM
Objectivo do Projecto
equipamentos.
Rever
e
implementar
processos
e
instrumentos de gestão de recursos humanos
no IIAM.
Diagnosticar impactos à pesquisa da
descontinuidade/irregularidade de recursos e
negociar recursos financeiros adequados ao
seu funcionamento, junto ao Governo de
Moçambique;
Criar mecanismos de captação de recursos
adicionais junto a outros financiadores da
pesquisa.
Aumentar a capacidade de geração de
receitas para o IIAM
Criar e implementar mecanismos (processos,
instrumentos e critérios) de planificação,
monitoria e avaliação de projectos e de
portfólio de projectos (programas) do IIAM,
ao nível estratégico, tático e operativo
17
Versão Preliminar
Do mesmo modo que ocorre com projectos visando alcançar os objectivos
estratégicos do IIAM, seus projectos estruturantes devem ser submetidos a
monitoria e avaliação periódicas, que objetivem ajustá-los e garantir a
implementação correcta da estratégia do Instituto. Neste sentido, equipas de
execução e gestão destes projectos devem ser designadas pela Direcção do
IIAM.
Orçamento Indicativo
O Governo de Moçambique, assistido pelos parceiros de cooperação,
reconhecendo que a investigação agrária é fundamentalmente um bem público,
tem continuamente financiado o IIAM. O Anexo 2, mostra alguns dos principais
projectos em curso financiados por vários parceiros.
Para que o IIAM execute com sucesso o PE, enormes investimentos deverão ser
feitos tanto na área de recursos humanos (recrutar, treinar, profissionalizar, reter
e motivar) como na área de infra-estruturas. O orçamento indicativo é
apresentado na Tabela em baixo. Este orçamento será revisto anualmente no
exercício de planificação anual ou a médio prazo.
Espera-se que as acções que estejam consistentes com o PE aqui apresentado
sejam financiadas fundamentalmente através do Orçamento do Estado (OE) e
de fontes externas. Assim, os programas e projectos serão inscritos nos
sistemas de planificação nacional, nomeadamente o Cenário Fiscal de Médio
Prazo (CFMP) e o Plano Económico e Social (PES) e o respectivo Orçamento.
O Anexo 3 apresenta o orçamento indicativo proposto do IIAM para os próximos
5 anos. Este orçamento é dividido por objectivos. O objectivo estratégico 1 é o
mais importante de todos uma vez que contribui directamente para o pilar da
disponibilidade de alimentos através da produção local eficaz e eficiente.
Espera-se que o orçamento do IIAM quase triplique no final dos 5 anos, isto é
passando dos actuais 130 milhões de meticais para 324 milhões no primeiro ano
e crescendo lentamente até cerca de 414 milhões de meticais.
Versão Preliminar
Anexo 1. Matriz de Resultados Institutcionais
Lógica da Intervenção
Indicadores
Meios de Verificação
Objectivamente
observáveis (2015)
Objectivo Geral: contribuir para a Do
crescimento
do
1. Relatórios
de
impacto
do
segurança alimentar, a renda e sector, 6% é atribuível a
sector
rentabilidade dos produtores agrários investigação agrária
2. Relatórios
de
e aumento da produção agrária
inquéritos
orientada ao mercado, de maneira
económicos
rápida, competitiva e sustentável
Missão: Conhecimento e soluções
tecnológicas para o desenvolvimento
sustentável do agronegócio e a
segurança alimentar e nutricional dos
Moçambicanos gerados e promovidos
OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 (OE1):
Garantir a produtividade, estabilidade de
produção e sustentabilidade das cadeias
produtivas básicas.
Aumento em 10% da
produtividade
agrária
nas cadeias produtivas
basicas
atribuida
a
adopção
de
conhecimento,
informação
e
tecnologias
1. Relatórios
do
Governo
2. Relatórios
institucionais
3. Avaliação
externa
e
relaórios
de
avaliação
de
impacto
4. Relatórios dos
programas de
investigação
Pressupostos
As
políticas
governamentais
contribuem
para
o
desenvolvimento
favorável
do
sector
agrário
e
particularmente
da
investigação
1. Ambiente
favorável para o
aumento
da
produtividade,
comercialização
e competitividade
2. Continuada
estabilidade
política e social
Versão Preliminar
Lógica da Intervenção
Indicadores
Meios de Verificação
Objectivamente
observáveis (2015)
OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2 (OE2):
Aumento em 10% da Idem
Contribuir para a competitividade das
competitividade agrária
cadeias produtivas orientadas para o
atribuida a adopção de
mercado.
conhecimento,
informação
e
tecnologias
OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3 (OE3): Diminuir em 50% a Idem
Contribuir para a segurança alimentar, contaminação
de
nutrição e saúde dos consumidores.
alimentos e contribuir
para a redução de
custos de produção de
alimentos
em
pelo
menos 15%
Pressupostos
OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4 (OE4):
Contribuir para a conservação e o uso
produtivo e sustentável dos recursos
naturais.
1. Aumentado em 25% Idem
o conhecimento e
informação
sobre
gestão de recurso
naturais
2. Melhoramento
do
uso e gestão dos
recursos genéticos
Idem
OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5 (OE5): Desenvolvido
um Idem
Intensificar a interacção e integração sistema de comunicação
para a sustentabilidade institucional do e informação eficientes
Idem
Idem
Idem
20
Versão Preliminar
Lógica da Intervenção
IIAM.
Resultados Institucionais
1. Tecnologias e inovações para as
cadeias seleccionadas de culturas
alimentares e orientadas para o
mercado geradas e promovidas
2. Desenvolvimento e promoção de
cadeias de produção pecuária
3. Melhorado o uso e gestão
sustentável e integrada dos
Recursos Naturais
Indicadores
Objectivamente
observáveis (2015)
Meios de Verificação
1. 50 tecnologias e Idem
inovações
desenvolvidas e
promovidas
ao
longo de cadeias
de
valor
das
produtivas
2. 25
tecnologias
desenvolvidas e
promovidas
adaptadas
na
cadeia pecuária
1. 10 tecnologias e Idem
inovações
relacionadas com
os
recursos
naturais gerados
e promovidos
2. Aumentada em
25%
a
capacidade
de
investigação na
área de recursos
naturais
3. Aumentado em
25%
o
Pressupostos
Idem
Idem
21
Versão Preliminar
Lógica da Intervenção
3.
Reforçada
a
capacidade
investigação agrária do IIAM
Indicadores
Meios de Verificação
Objectivamente
observáveis (2015)
conhecimento e
informação sobre
gestão
de
recurso naturais
gerados
de
1. Aumentada em Idem
30% o número de
investigadores,
com
as
qualificações,
conhecimentos e
atitudes
desejadas
2. Aumentado em
100%
os
recursos
financeiros para
o IIAM
3. Aumentados em
25%
as
infraestruturas
físicas do IIAM
4. Melhorada
a
manutenção das
infraestruturas e
equipamento
5. Melhoramento da
Pressupostos
Idem
22
Versão Preliminar
Lógica da Intervenção
Indicadores
Meios de Verificação
Objectivamente
observáveis (2015)
utilização
da
informação
socioeconomia e
estatística
aplicada
na
investigação
Melhorada
a
disponibilidade
de
1. Aumentada em Idem
conhecimento, informação e tecnologias
25% os produtos
para as cadeias de valor agrário
de comunicação
2. Aumentado em
25% a produção
de conhecimento
e
informação
institutcional
Pressupostos
Idem
23
Versão Preliminar
Anexo 2. Alguns dos Projectos (financiamento externo) em curso no IIAM
Objectivo
Projectos em curso
OE1 Garantir a produtividade, estabilidade SIMLESA
de produção e sustentabilidade das cadeias
produtivas básicas
DTMA
WEMA
Multiplicação
de
material vegetativo
Tecnologias
processamento
mandioca
Area
Financiador
Mliho
e
leguminosa
s
Milho
Milho
mandioca
AusAID
de Mandioca
de
PIAIT
Sementes
EMBRAPA
OE2. Contribuir para a competitividade das STABEX
cadeias produtivas orientadas para o
mercado
FISP
PROSAVANA
OE3. Contribuir para a segurança alimentar, SASHA
nutrição e saúde dos consumidores
Desenvolvimento de
milho
ocm
alto
conteudo proteico
Alimentos seguros
Inovação
Hortícolas
Algodão,
mandioca,
cajú
Coco
Soja, milho
Batata-doce
Milho
Valor
(US$)
850,000
BMGF
BMGF
AGRA
200,000
JICA
80,000
USAID
ABC
ABC
USAID
UE
500,000
Periodo
20102013
3 anos
3 anos
20092012
e
3,000,000
3 anos
55,000
2008-
MCC/MCA
JICA
Saude dos BMZ/GTZ
consumidor
24
Versão Preliminar
Objectivo
Projectos em curso
Area
es
Recursos
OE4. Contribuir para o uso produtivo e Sustaining forest
resources for people Naturais
sustentável dos recursos naturai
and the environment
in the Niassa
National Reserve in
Mozambique
OE5. Intensificar a interacção e integração
para a sustentabilidade institucional do IIAM
OE6. Melhorar a Interação e integração
com parceiros do instituto
OE7. Desenvolvimento institucional do IIAM EMBRAPA
Melhoramento na
produção,
reprodução, e
saúde animal
sustentáveis
STABEX
Financiador
Agência
Austriaca
Desenvolvi
ABC
mento dos
Recursos
Humanos
Saúde
AIEA
animal
Monitoria e UE
Avaliação
Valor
(US$)
66,900
Periodo
2010
20102012
20102012
467,900
20092012
300,000
2 anos
25
Versão Preliminar
Anexo 3. Orçamento Indicativo do PE do IIAM por Objectivo (Milhões de Meticais)
Objectivo
2011
2012
2013
2014
2015
Total
%
OE1. Garantir a produtividade, estabilidade de produção e
sustentabilidade das cadeias produtivas básicas
90
135
108
122,4
90
563,4
30
OE2.Contribuir para a competitividade
produtivas orientadas para o mercado
cadeias
72
72
90
72
90
396
21
OE3. Contribuir para a segurança alimentar, nutrição e
saúde dos consumidores
18
36
45
45
36
180
9
OE4. Contribuir para o uso produtivo e sustentável dos
recursos naturai
72
72
64,8
64,8
90
363,6
19
a
9
13,5
14,4
27
18
81,9
4
OE6. Melhorar a Interação e integração com parceiros do
instituto
9
9,72
13,5
25,2
18
75,42
4
54
36
43,2
54
54
241,2
13
324 374,22
378,9
410,4
414 1901,52
100
das
OE5.Intensificar a interacção e integração
sustentabilidade institucional do IIAM
OE7. Desenvolvimento institucional do IIAM
Total
US$1.00 =36.00 MTn
para
Versão Preliminar
ESTE DOCUMENTO É UM DOS PRODUTOS DA COOPERAÇÃO ENTRE OS
GOVERNOS DO BRASIL, DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E DE
MOÇAMBIQUE, NO ÂMBITO DO PROJETO DE APOIO À PLATAFORMA DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM MOÇAMBIQUE, EXECUTADO PELA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (ABC), PELA USAID, PELA EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) E PELO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO
AGRÁRIA DE MOÇAMBIQUE (IIAM).