Educação, ciência e tecnologia: Exames nacionais Carlos Mesquita Morais A avaliação dos alunos é útil e necessária. Avaliar significa apreciar competências e tornar observável de uma forma qualitativa ou quantitativa essa apreciação. No contexto do processo de ensino e aprendizagem, acredita-se que o papel do aluno deve assentar em premissas, tais como: predisposição para aprender, motivação para a actualização e a inovação, grande empenho na construção do conhecimento e máxima preocupação com o desenvolvimento de competências que possam ser úteis para um bom desempenho académico e promovam óptima preparação para a vida. É essencial que os alunos adquiram competências a partir do desenvolvimento de atitudes positivas, capacidades sentidas ou observáveis e conhecimento útil e actualizado. Como sugestões para o papel do professor, destacam-se: a sensibilidade para identificar os alunos como pessoas, com necessidades e aspirações, situadas num caminho de crescimento que o professor tem obrigação de ajudar a percorrer. Salientando-se ainda que é fundamental que assuma uma cultura de acreditar no que ensina, com a convicção que é relevante e útil para os alunos, ajudando-os a dar sentido real ao que aprendem. O desenvolvimento de competências no contexto educativo é assumido a partir da concretização de objectivos, pelos alunos, relacionados com conteúdos integrados num programa nacional, geralmente igual para todos os alunos em cada disciplina, sob orientação e estratégias, da responsabilidade do professor. É, assim, a partir das relações entre objectivos, conteúdos e estratégias que surge a acção dos alunos e dos professores, a partir da qual se espera que tenham sido promovidas competências nos alunos. Após reflectirmos em alguns dos papéis dos alunos e dos professores e da importância que podem ter as relações destes papéis com a aprendizagem e o desenvolvimento de competências surge a necessidade de avaliação. Não sendo objectivo desta reflexão desenvolver o conceito de avaliação, apresentamos algumas preocupações que poderão ajudar a compreender os efeitos dos exames nacionais, cujo principal objectivo consiste na obtenção de resultados que permitam garantir, quer a seriação dos alunos, quer a sua aprovação ou retenção. Estas seriações, aprovações ou retenções são aspectos decisivos e marcantes na vida de cada aluno, não só pelo que determinam nas consequências das suas vidas, mas também porque surgem num nível etário excelente para ser vivido nos mais variados aspectos, acrescentando-se que cada segundo só se vive uma vez, o que nos obriga a ser exigentes connosco e cautelosos com os outros. Assim, tendo observado exames nacionais de algumas disciplinas, e assistido às diversas polémicas públicas e amplamente divulgadas nos meios de comunicação, questiono-me se os exames terão tido as características necessárias para que os resultados possam, com seriedade, ser considerados fiáveis e válidos. As provas dos exames nacionais serão fiáveis ao nível de estabilidade e repetição, ou seja, se forem repetidas em circunstâncias idênticas os resultados obtidos pelos alunos serão os mesmos? A escola onde são efectuadas ou o professor que as corrige poderão influenciar os resultados? Estará garantida a validade dos exames relativamente ao rigor e à exactidão das questões, ou seja, é claramente identificável pelo aluno o que se pretende avaliar com cada questão? Se um teste não for válido nem fiável, os resultados que se obtiverem com ele dependem de factores aleatórios e não da influência que o processo de ensino e aprendizagem teve sobre o aluno. O cuidado com a construção de bons instrumentos de avaliação é essencial, para que os resultados de aprendizagem dos alunos dependam do que aprenderam e não dos testes utilizados na avaliação.