ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 8
Brasília - DF, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 14
Ministério da Defesa......................................................................... 15
Ministério da Educação .................................................................... 28
Ministério da Fazenda....................................................................... 85
Ministério da Integração Nacional ................................................. 127
Ministério da Justiça ....................................................................... 129
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 132
Ministério da Previdência Social.................................................... 132
Ministério da Saúde ........................................................................ 136
Ministério das Cidades.................................................................... 159
Ministério das Comunicações......................................................... 160
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 165
Ministério de Minas e Energia....................................................... 166
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 173
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 175
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 176
Ministério do Esporte...................................................................... 176
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 178
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 181
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 183
Ministério do Turismo .................................................................... 187
Ministério dos Transportes ............................................................. 188
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 191
Ministério Público da União .......................................................... 192
Tribunal de Contas da União ......................................................... 194
Poder Legislativo............................................................................. 195
Poder Judiciário............................................................................... 195
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 214
Ineditoriais ....................................................................................... 217
.
mantec Netbackup. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência:
28/12/2012 a 28/02/2014. Valor Total: R$628.967,28. Fonte:
100000000 - 2012NE801862 Fonte: 100000000 - 2012NE801863
Fonte: 100000000 - 2012NE801864. Data de Assinatura:
28/12/2012.
Sumário
(SICON - 10/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2012
Processo nº 00185.003604/2012-39; PREGÃO SRP nº 35/2012. Objeto: Possível aquisição e instalação de pinos hidráulicos. Vigência:
28/12/2012 a 28/12/2013. Valor: R$ 737.500,00. Data de assinatura:
28/12/2012. Partes signatárias: Liautey Turene Dornelles Júnior, pelo
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Paulo
Henrique da Silva Lacerda, pela Indústria Rossi Eletromecânica S/A.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2012 - UASG 110001
Nº Processo: 00160000439201241.
PREGÃO SISPP Nº 133/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 02277205000144. Contratado : VERT
SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA-Objeto: Prestação de serviço par atualização e amplicação de licenciamento do sftware Sy-
Nº Processo: 00087000401201207 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para fornecimento, sob demanda, de baterias novas,
a serem aplicadas em veículos das marcas VW, GM, FIAT, HONDA,
FORD, MERCEDES BENZ, PEUGEOT, RENAULT, VOLARE e
AGRALLE. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 11/01/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto,
Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
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Presidência da República
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2012 - UASG 110322
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Nº Processo: 00185002770201218 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bancos de madeira. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Palácio do Planalto - Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Colic/aslic Praça
Dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 23/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem
como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e
www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
A
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2012 - UASG 110001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
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FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 546/2012 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001890/2011.
PREGÃO SRP Nº 25/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
11314631000100. Contratado : URUTAU TRADING IMPORTACAO
E -EXPORTACAO LTDA EPP - EPP. Objeto: Aquisição de câmeras
fotográficas digitais e filmadoras digitais. Fundamento Legal: Lei
10520/2002, Decreto 5450/2005, Lei Complementar 123/2006, Decreto 6204/2007, subsidiados no que couber pela Lei 8666/93Vigência: 10/01/2013 a 10/05/2013. Valor Total: R$85.470,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801259. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 110120-00001-2012NE800330
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 134/2012 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000834201244 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para fornecimento de gêneros de
panificação, sob demanda. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
11/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio
do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic Praça Dos Três Poderes
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III,
Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas
eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-deadministracao/licitacoes.
MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2012 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001251201218.
PREGÃO SISPP Nº 38/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 06234467000182. Contratado : FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços continuados de continuo, copeira, operador de máquina reprográfica, recepcionista e portaria,visando atender às necessidades
das Unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Ceara.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 27/12/2012
a 27/12/2013. Valor Total: R$362.462,52. Fonte: 100000000 2013NE800001 Fonte: 100000000 - 2013NE800002 Fonte:
100000000 - 2013NE800003 Fonte: 100000000 - 2013NE800004
Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura:
27/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 110061-00001-2012NE800691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110096
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 120/2012
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Show Tecnologia
da Informação LTDA - ME, CNPJ nº 09.388.567/0001-51, grupo
único, no valor total de R$ 11.534,00.
FÁBIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100001
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 00587000020201289.
PREGÃO SISPP Nº 17/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 12785572000102. Contratado : FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA - EPP -Objeto: Proceder a repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 10/01/2013 a
29/05/2013. Valor Total: R$23.017,80. Fonte: 100000000 2012NE803467. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 110061-00001-2012NE800691
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2012-AGU
Processo
nº
00400.002079/2012-42.
PREGÃO
Nº
027/ADSP/SRSP/2012-INFRAERO. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO-AGU. CNPJ nº 26.994.558/0068-30. Contratada:
ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº
05.816.526/0001-68. Objeto: Contratação para fornecimento e instalação de equipamentos ativos de rede de dados. Fundamento Legal:
Decreto 3.931/2001, Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a
28/12/2013. Valor Total: R$ 2.406.550,00. Fonte: 100000000 2012NE802465. Data de Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2012-AGU
Processo nº 00676.001805/2012-70. PREGÃO Nº 036/2012-INTO.
Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO-AGU. CNPJ nº
26.994.558/0068-30. Contratada: FORMA OFFICE COMÉRCIO DE
MÓVEIS E INTERIORES LTDA., CNPJ nº 09.813.581/0001-55. Objeto: Aquisição de sofás para atender às necessidades da AdvocaciaGeral da União em Goiás, Brasília e na Região Norte. Fundamento
Legal: Decreto 3.931/2001, Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a
28/12/2013. Valor Total: R$ 198.080,00. Fonte: 100000000 2012NE802545. Data de Assinatura: 28/12/2012.
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ME
RC
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
IA
LIZ
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 110176
Número do Contrato: 46/2010.
Nº Processo: 00190031499201097.
PREGÃO SRP Nº 74/2009 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 01554285000175. Contratado :
CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato por 6 (seis) meses, contados a partir de 31 de
dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/12/2012 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 170940-00001-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 24/2012
O Pregoeiro da Controladoria-Geral da União torna público o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 24/2012, que teve
por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de transporte rodoviário de carga, local, interestadual e intermunicipal, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de
servidores, sagrando-se vencedora a empresa CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 07.223.878/0001-35,
no valor total de R$ 222.000,00.
(SIDEC - 10/01/2013) 170940-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110097
PREGÃO Nº 40/2012
Número do Contrato: 67/2007.
Nº Processo: 00421000947200744.
DISPENSA Nº 167/2007 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 00091051000176. Contratado : V.MORETTI ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigencia contratual por mais doze meses a contar de
14.01.2013. Fundamento Legal: art. 57,inc.II - lei 8666/93.Vigência:
14/01/2013 a 13/01/2014. Valor Total: R$89.677,92. Fonte:
100000000 - 2012NE800043. Data de Assinatura: 07/01/2013.
O Pregoeiro da Controladoria-Geral da União torna público o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 40/2012, que teve
por objeto a contratação de subscrição de licenças de uso de softwares, bem como a contratação de serviços de suporte técnico, sagrandose vencedora a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.710.799/000100, no valor total de R$ 2.511.244,00.
(SICON - 10/01/2013) 110097-00001-2012NE800043
PR
EDUARDO SODRÉ FARIAS
OI
(SIDEC - 10/01/2013) 170940-00001-2013NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
756493/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,CNPJ nº
08.778.276/0001-07. Prorrogação do prazo de vigência constante na
Cláusula Décima Segunda do Convênio original. Valor Total: R$
171.541,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.541,00, Vigência:
09/12/2011 a 09/12/2013. Data de Assinatura: 22/11/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES,
CPF nº 690.881.524-20.
A
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 760720/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº
08.642.138/0001-04. Prorrogação do prazo de vigência constante na
Cláusula Segunda do Convênio original. Valor Total: R$ 532.593,96,
Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 23/12/2011 a
23/12/2013. Data de Assinatura: 18/12/2012. Signatários: Concedente
: PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente :
LAURA MOTA GOMES, CPF nº 541.276.024-49.
(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Convênio nº 046/2011. Nº
Processo 00036.001167/2011-41. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA - SP, CNPJ: 67.995.027/0001-32. Objeto: A alteração da Cláusula
Oitava do Termo de Convênio Original: Vigência: 20/12/2011 a
20/12/2013. Assinatura: 20/12/2012 Signatários:' Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: ANGELO AUGUSTO PERUGINI, CPF nº 377.210.706-00.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 00005/2010.
Nº Processo: 00008000980201051. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA JUSTICA
E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARA, CNPJ nº
07.954.530/0001-18. Interveniente:CEARA GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 07.954.480/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência constante na Cláusula Nona do Convênio original. Vigência:
31/12/2010 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : MARIANA LOBO BOTELHO DE ALBUQUERQUE, CPF nº 624.278.733-49, Interveniente:CID FERREIRA GOMES, CPF nº 209.120.133-20.
PO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Convênio nº 122/2011. Nº
Processo 00036.001669/2011-72. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES DO ESTADO DO RS, CNPJ:
13.106.211/0001-55. Objeto: A alteração da Cláusula Oitava do Termo de Convênio Original: Vigência: 29/12/2011 a 29/05/2014. Assinatura: 28/12/2012 Signatários:' Concedente: LOURDES MARIA
BANDEIRA, CPF nº 157.246.620-00. Convenente: CATHERINE
TOPPER DOS SANTOS, CPF nº 954.248.900-59, com Interveniência
do Estado do Rio Grande do Sul, TARSO FERNANDO HERZ GENRO, Governador do Estado, CPF 044.693.210-87.
Espécie: Termo Aditivo nº 003/2013 ao Convênio nº 140/2010. Nº
Processo. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA, CNPJ: 06.082820/000156. Objeto: A alteração da Cláusula Oitava do Termo de Convênio
Original: Vigência: 02/07/2010 a 30/06/2013. Assinatura: 28/12/2012
Signatários:' Concedente: LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00. Convenente: HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO, CPF nº 027.657.483-49.
Espécie: Termo Aditivo nº 003/2013 ao Convênio nº 247/2009. Nº
Processo 00036.000926/2009-34. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CE, CNPJ: 01.869.566/000117. Objeto: A alteração da Cláusula Oitava do Termo de Convênio
Original: Vigência: 28/12/2009 a 28/12/2013. Assinatura: 28/12/2012
Signatários:' Concedente: LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00. Convenente: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES, CPF nº 235.888.883-49 com Interveniência do Estado do
Ceará, CID FERREIRA GOMES, Governador do Estado, CPF:
209.120.133-20.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100002
Processo n° 00004.003312/2008-09. Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao
Convênio nº 701334/2008 - SNPDCA, celebrado entre a União, por
meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ nº 05.478.625/0001-87, a Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos, CNPJ nº 03.507.415/0020-07, denominado Convenente e o Estado de Mato Grosso, CNPJ nº 03.507.415/0001-44,
denominado Interveniente . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
constante na Cláusula Décima do Convênio original. O prazo de
vigência fica prorrogado até 17/12/2013 e mais 60 (sessenta) dias
para a apresentação da prestação de contas final. Data de Assinatura:
17/12/2012. Concedente: Patrícia Barcelos, CPF nº 736.960.210-91,
Secretária-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Convenente: Paulo Inácio Dias Lessa, CPF:
188.183.408-59, Secretário; Interveniente: Silval da Cunha Barbosa,
CPF: 335.903.119-91, Governador.
(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)
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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
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(SICONV - 10/01/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 00021/2011.
Nº Processo: 00008005355201186. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA JUSTICA
E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 13.095.667/0001-67. Interveniente: RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO,
CNPJ nº 87.934.675/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Décima do Convênio original. Vigência:
09/12/2011 a 09/12/2013. Data de Assinatura: 07/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : FABIANO PEREIRA, CPF nº 939.034.990-72, Interveniente:TARSO FERNANDO HERZ GENRO, CPF nº
044.693.210-87.
(SICONV - 10/01/2013)
Processo n°. 00008.004112/2011-21. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao
Termo de Cooperação nº 023/2011, celebrado entre a União, por meio
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, CNPJ nº. 24.134.488/0001-08. Objeto: Indicação de
crédito referente à segunda parcela dos recursos inicialmente previstos, constantes na Cláusula Terceira, bem como a prorrogação do
prazo de vigência, constante na Cláusula Quinta, ambas do Termo de
Cooperação original, para até 30/12/2013. Data da Assinatura:
28/12/2012. Patrícia Barcelos, CPF nº. 736.960.210-91, SecretáriaExecutiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Anísio Brasileiro de Freitas Dourado, CPF nº. 127.044.23415, Reitor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
Processo n°. 00004.002052/2011-41. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao
Termo de Cooperação nº 025/2011, celebrado entre a União, por meio
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº. 10.870.883/0001-44. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do
Termo de Cooperação original, até 30/12/2013. Data da Assinatura:
28/12/2012. Patrícia Barcelos, CPF nº. 736.960.210-91, SecretáriaExecutiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Paulo César Pereira, CPF nº. 310.845.081-68, Reitor.
Processo n°. 00005.005123/2011-58. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao
Termo de Cooperação nº 007/2011, celebrado entre a União, por meio
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e a Universidade Federal de São Paulo,
CNPJ nº. 60.453.032/0001-74. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
constante na Cláusula Quinta do Termo de Cooperação original, até
13/12/2013. Data da Assinatura: 13/12/2012. Patrícia Barcelos, CPF
nº. 736.960.210-91, Secretária-Executiva da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República; Walter Manna Albertoni, CPF
nº. 007.824.408-00, Reitor.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
A Comissão de Licitação para a Concorrência nº 05/2012,
nos termos do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, informa que, após
submetido à Superintendência Jurídica desta CODESP, os recursos
administrativos interpostos por CONSÓRCIO ALAMOA FERREIRA
GUEDES - GEOPORT e CONSÓRCIO PRESERVA - EPT, bem
como o a impugnação apresentada pelo CONSÓRCIO PRESERVA EPT, foram julgados improcedentes. Dessa forma, fica mantido o
Resultado de Habilitação, proferido e publicado no D.O.U. nº 218,
seção 3, de 12 de novembro de 2012, o qual considera como vencedora da presente licitação a proposta apresentada pelo CONSÓRCIO ENGREST - DRATEC, com o valor de R$ 36.017.670,35. (Processo Administrativo nº 8094/12-90).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República torna
público que contratará empresa de consultoria especializada para elaboração e implantação de Planejamento Estratégico Institucional para
o quadriênio 2013-2016, utilizando a ferramenta Balanced Score Card
- BSC. Com o fito de instruir o processo de contratação, a SDH/PR
receberá, exclusivamente por meio de arquivo eletrônico enviado para
o endereço [email protected], até o dia 31/1/2013, propostas comerciais das empresas sediadas no território nacional, para análise de
preços praticados no mercado e das metodologias de aplicação da
ferramenta BSC. Outras informações estão disponíveis no sítio eletrônico do órgão: www.direitoshumanos.gov.br.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICENÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2012 ao Convênio Nº 00010/2010.
Nº Processo: 00045000484201051. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS, Unidade Gestora: 110309,
Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA
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MEIO
AMBIENTE-SECTMA,
CNPJ
nº
41.230.103/0001-25. Interveniente:PERNAMBUCO GOVERNO DO
ESTADO, CNPJ nº 10.571.982/0001-25. Objeto: Ajustar o Plano de
Trabalho ao orçamento aprovado pela Secretaria de Portos, alterar o
cronograma de desembolso do Convênio e alterar o valor do Convênio R$ 84.850.652,39 para R$ 66.384.848,68 sendo R$
64.154.317,74 participação da Concedente e R$ 2.230.530,94 contrapartida da Convenente.. Valor Total: R$ 17.841.228,26, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
17.841.228,26, Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signatários: Concedente : JOSE LEONIDAS DE
MENEZES CRISTINO,CPF nº 121.059.613-04, Convenente : MARCELINO GRANJA DE MENEZES, CPF nº 217.547.994-34, Interveniente:EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº
453.347.734-87.
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Belém, 9 de janeiro de 2013.
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
Diretor Presidente
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Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato EBC/DAF/GECONT/COORD-CF/Nº 0110/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação
S/A - EBC. Contratada: Doralice Produções Ltda. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Original. Vigência: 04/11/2012 a
04/11/2013. Data da Assinatura: 01/11/2012. Processo: 1865/2009.
SAF-ANTAQ/Nº 001/2013
INSTRUMENTO: 5º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 045/2007. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e a BSBSYSTEM ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ/MF nº 00.404.317/0001-93. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
em caráter excepcional, com início em 26 de dezembro de 2012.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
26.122.0750.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional e
Natureza de Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR ANUAL: R$ 139.789,10 (cento e trinta e nove
mil setecentos e oitenta e nove reais e dez centavos). UNIDADE
GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA:
26.12.2012. PROCESSO: 50300.000890/2007-28.
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SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 1/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Instrumento: Inexigibilidade de Licitação nº 13/2012.Processo (intranet) nº 28.835/2012. Objeto: Participação da CDRJ na Intermodal
South America 2013 - Rubrica: 213214 - Propaganda Mercadológica
- ação 01 - participação em eventos nacionais e internacionais. Fundamento legal: inciso II do artigo 25 da lei 8666/93. Ratificado em
03/01/2013. Valor: 46.287,50 (quarenta e seis mil duzentos e oitenta
e sete reais e cinquenta centavos) Contratada: INTERMODAL ORGANIZAÇÃO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 08.171.358/0001-99
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Processo: CODERN/APMC Nº 922/2012
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte/CODERN Administração do Porto de Maceió/APMC, por meio de seu pregoeiro, designado através da Instrução/APMC nº 072/12, de 12 de
dezembro de 2012, torna público aos interessados que será realizado
no dia 23 de janeiro de 2013, às 10h:00min (Horário de Brasília), a
licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de FERRAGENS (Viga, Cantoneira, Barra, Chapa e Tubo de Aço); o edital
de licitação poderá ser obtido no site: www.portodemaceio.com.br ou
ainda na Assessoria de Licitações, localizada no pavimento térreo da
APMC, sito à rua Sá e Albuquerque S/Nº, Jaraguá/Maceió/Alagoas,
no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min,
de segunda à sexta-feira. Informações: telefone (82) 2121-2557; fax
nº 3231-2975 e ainda pelo e-mail [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100003
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador-Geral
Substituto
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato n° 54/2008,
publicado no DOU Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, página 3, onde
se lê: DATA DE ASSINATURA: 12/12/2011, leia-se: DATA DE
ASSINATURA: 12/12/2012.
(SICONV - 10/01/2013)
A
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N
NA
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA convida
os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública IPEA/PNPD nº 001/2013-Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados,
para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto "Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 11/01/13; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 25/01/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
a partir de 01/02/2013. A presente Chamada encontra-se disponível
no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco
J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
E
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A Companhia Docas do Pará- CDP torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a renovação da Licença de Operação n° 2662/2009, válida até
03/05/2013, para atividade portuária de movimentação e armazenamento de cargas em geral (não perigosas) no Porto de Óbidos, localizado à Rua Siqueira Campos n° 02, Centro - Óbidos/PA.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Santos-SP, 10 de janeiro de 2013.
PAULO MANUEL VARELA CASASCO
p/Comissão
GLEISSON CARDOSO RUBIN
N° Processo: 3755/2012. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada
e segurança física dos prédios, materiais, equipamentos, instalações,
veículos e unidades móveis da EBC, localizado em São Paulo/SP.
Fundamento Legal: art. 62, inciso III, do Regulamento Simplificado
para Contratação e Aquisição de Bens, aprovado pelo Decreto nº
6.505/2008 c/c art.24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Ato de Dispensa
de Licitação em 09/01/2013. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação em 09/01/2013. Fabio Alexandre
Moretto Rasi. Diretor Jurídico - Substituto. Valor Total: R$
174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Contratada: CJF
Vigilância Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 01/2013. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Samuelson T.
do Nascimento - ME. VALOR: R$ 5.533,44. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de 2.112 unidades de pacotes de 250g de café.
FUNDAMENTO: no Processo nº 20121172, na Resolução da Direxe
nº 002/2013, datada de 04.01.2013, e na Lei nº 8.666/93.. DATA DE
ASSINATURA: 08.01.2013. Processo Administrativo nº 20121172.
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ISSN 1677-7069
Maceió, 10 de janeiro de 2013.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 110590
Nº Processo: 00055002020201221.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL -CNPJ Contratado: 04537389000160. Contratado : PISOSAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDA- ME. Objeto: Fornecimento e instalação de carpete em placa, em atendimento das necessidades da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/1993. Vigência: 08/01/2013 a 07/07/2013. Valor Total:
R$276.780,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800126. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 110590-00001-2013NE800009
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 017/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado de São Paulo, representado pelo seu Governador. OBJETO: Delegação da exploração do
Aeroporto José Vicente Faria Lima (SDTP), localizado no Município
de Tupã-SP. PROCESSO: 00055.000967/2011-17. RECURSOS: Não
implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21,
inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da
Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379,
de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2013.
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a
publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da SAC-PR, e, pelo Estado de São
Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Governador.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 018/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado de São Paulo, representado pelo seu Governador. OBJETO: Delegação da exploração do
Aeroporto Paulino Ribeiro de Andrade (SDDN), localizado no Município de Andradina-SP. PROCESSO: 00055.000962/2011-94. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal,
artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D,
inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA
ASSINATURA: 10/01/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil
da SAC-PR, e, pelo Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues
Alckmin Filho - Governador.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 019/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado de São Paulo, representado pelo seu Governador. OBJETO: Delegação da exploração do
Aeroporto Bartolomeu de Gusmão (SBAQ), localizado no Município
de Araraquara-SP. PROCESSO: 00055.000709/2011-31. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL:
artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da
Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA:
10/01/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia
legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da SAC-PR, e,
pelo Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho Governador.
CO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 020/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado de São Paulo, representado pelo seu Governador. OBJETO: Delegação da exploração do
Aeroporto Estadual Arthur Siqueira (SBBP), localizado no Município
de Bragança Paulista-SP. PROCESSO: 00055.000711/2011-18. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal,
artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D,
inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA
ASSINATURA: 10/01/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO:
35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil
da SAC-PR, e, pelo Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues
Alckmin Filho - Governador.
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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 113214
beiro - Superintendente - Rita de Cássia de Sousa Henriques - Gerente Comercial; Concessionário: TRIP LINHAS AÉREAS S/A.; Representantes Legais: Evandro Braga de Oliveira - Diretor de Gestão e
Qualidade - Gladison Alberto Piasera - Gerente de Contratos; Objeto:
"Concessão de uso de área operacional destinada à instalação de 01
container tipo escritório para desenvolvimento da atividade de apoio
a manutenção de aeronaves próprias, localizada no Aeroporto de São
José dos Campos - Professor Urbano Ernesto Stumpf"; Valor Global:
R$ 4.800,00; Vigência: 11.01.2013 a 10.01.2018; Data da Assinatura:
09.01.2013; Fundamento Legal: Vide Dispensa de Licitação n.º
122/ADSP/SBSJ/2012.
publicação deste aviso para apresentar defesa quanto ao fato em
questão, estando o processo à disposição para análise na Coordenação
de Fiscalização Documental, localizada no 1ºandar da Carga Nacional
do Terminal de Logística de Carga Aérea do Aeroporto Internacional
de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília-DF. Informações pelo telefone (61) 3214-6610.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
A INFRAERO torna público que foi determinada a RESCISÃO CONTRATUAL por justa causa, a partir de 11/01/2013, de
acordo com o estabelecido no Temo de Contrato nº 0003SL/2012/0011, celebrado com a INFRAERO por intermédio do Aeroporto de Goiânia, em Goiânia-GO, com a empresa CONDOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.619.612/0001-55, constituída pelos sócios Fabrício Uchoa Campos, portador do CPF nº 014.686.971-02 e Nacif Souza Curi, portador
do CPF nº 115.396.901-72, vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, de
02/04/2012 a 01/04/2013, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, HIGIENE, DESINFECÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E COPEIRAGEM
NO COMPLEXO AEROPORTUÁRIO, DO AEROPORTO DE
GOIÂNIA/GO, com fundamento legal no art. 87 da Lei 8.666/93 c.c
os subitens 9.1.3, 10.2.1, 10.2.2, 10.2.6 e 10.2.12 do termo de contrato, em razão do descumprimento das obrigações contratuais constantes nos subitens: 5.2, 7.1.28, 7.1.30, 7.1.34 e 7.1.37 do Termo de
Contrato, caracterizado especificamente pela ausência de apresentação
de documentos exigidos pela fiscalização, atrasos no pagamento das
verbas trabalhistas que gerou total insatisfação e desmotivação dos
empregados, diversas faltas de efetivos sem a devida reposição, má
qualidade dos serviços prestados, indícios de paralisação por parte
dos empregados e falta de fornecimento de materiais de limpeza e
conservação. Ato Administrativo nº 138/SRCO/2013 de 10/01/2013.
Informações: (61) 3214-6610.
Espécie: Termo de Rerratificação ao Termo Contratual n°
02.2012.024.0012; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO - Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Representantes Legais: Luciana Penny Ribeiro - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício - Juliana
Nascimento Bueno da Silva - Coordenadora de Contratos Comerciais
em exercício; Concessionário: AEROVIP SERVIÇOS COMERCIAIS
LTDA.; Representante Legal: Rogério Macieira - Sócio Gerente/ Administrador; Objeto: Retifica no item II - Localização, subitem 2.1
das Condições Especiais anexas ao TC: onde se lê: "a área mede
59,34 m² (cinquenta e nove metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados), localizada na Ala Sul do Terminal de Passageiros, conforme croqui anexo", leia-se: "a área mede 59,34 m² (cinquenta e nove metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados), localizada na Ala Norte do Terminal de Passageiros - Área
Externa), conforme croqui anexo"; Data da Assinatura: 10/01/2013;
Vigência: 21/06/2012 a 20/06/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 174/ADCE/SRCE/2012
AÇ
Nº Processo: 00067004529201270 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de central telefônica, sistema PABX,
instalada na Unidade Regional Recife/PE da Agência Nacional de
Aviação Civil, consoante especificações contidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scs Q.
09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO Nº 170-EG/2012/0013 AO
TCTF Nº 011-EG/2010/0013. CONCEDENTE: INFRAERO CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente, ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE e Diretor de Gestão de Empreendimentos JOSÉ IRENALDO LEITE DE ATAÍDE. CONVENENTE: MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO-DEC, CNPJ nº 07.521.315/0001-23. REPRESENTANTE LEGAL: General de Exército JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR.
RESUMO DO OBJETO: "prorrogar o prazo de vigência do Termo de
Cooperação Técnica e Financeira em 98 (noventa e oito) dias, de
forma a atender a necessidade de adequação do prazo de execução do
seu objeto, de acordo com a CF nº 36882/GTPA(GTPA-5)/2012, de
11 de dezembro de 2012". FUNDAMENTO LEGAL: Art.57 § 1º
inciso II e no caput do Art. 116 da Lei. 8.666/93, bem como subitem
15.1 da Cláusula 15ª do referido TCTF. DATA DA VIGÊNCIA:
prorrogado até 31/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 02.2012.149.0003; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência:
Aeroporto de São José dos Campos/ Professor Urbano Ernesto
Stumpf - SBSJ; Representantes Legais: Jussara Regina de Lima Ri-
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº.
002/ADCE/SRCE/2013, relativa ao PG-e nº. 174/ADCE/SRCE/2012,
contendo os preços registrados pela empresa PLUS VIAGENS E
TURISMO LTDA-ME, pelo valor global de valor global de R$
1.299.538,80 (um milhão duzentos e noventa e nove mil quinhentos e
trinta e oito reais e oitenta centavos), que representa um percentual de
desconto de 2,70% (dois vírgula setenta por cento). Vigência: 12
meses, a contar data da publicação. A ata estará disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações.
Informações: tel.: (71) 3204-1239/1539 ou fax. (71) 3204-1245.
ÃO
PR
OI
BID
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/ADCE/SRCE/2012
A
AVISO DE RESCISÃO
LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD
Superintendente
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/ADCO/SBCG/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e fornecimento de peças para caixa de transmissão de caminhão de combate a incêndio do Aeroporto Internacional de Campo
Grande. Horário, Data e Local de Abertura: às 09:00 horas do dia 24
de janeiro de 2013, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/
ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6250 ou fax: (61) 3214.6335.
PO
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL N° 062/ADCE/SRCE/2012 foi REVOGADO pela Gerente Comercial e de Logística de Cargas da Superintendência Regional do Centro Leste em 10/01/2013, por meio do Ato Administrativo nº 018/CMCE/2013. Informações: Coordenação de Licitações, Tel.: (0xx71) 3204-1539, Fax: (0xx71) 3204-1245.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO
A INFRAERO torna público a intenção de aplicação de
penalidades de SUSPENSÃO/IMPEDIMENTO do direito de licitar e
contratar com a INFRAERO pelo prazo de 05 (cinco) anos e MULTA
de 10% (dez por cento) sobre o valor mensal do contrato, correspondente ao valor de R$ 13.804,50 (treze mil oitocentos e quatro
reais e cinquenta centavos) à empresa CONDOR CONSULTORIA E
ADMINISTRAÇÃO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ-MF
nº
03.619.612/0001-55, conforme relatado nos autos do Termo de Contrato nº 0003-SL/2012/0011, em razão do descumprimento das obrigações contratuais constantes nos subitens: 5.2, 7.1.28, 7.1.30, 7.1.34
e 7.1.37 do Termo de Contrato, caracterizado especificamente pela
ausência de apresentação de documentos exigidos pela fiscalização,
atrasos no pagamento das verbas trabalhistas que gerou total insatisfação e desmotivação dos empregados, diversas faltas de efetivos
sem a devida reposição, má qualidade dos serviços prestados, indícios
de paralisação por parte dos empregados e falta de fornecimento de
materiais de limpeza e conservação. A INFRAERO não obteve sucesso nas tentativas de entrega do Ofício de intenção de rescisão
contratual e aplicação das penalidades nº 01/SRCO(GCCO)/2013 de
02/01/2013 no endereço do escritório da contratada; o preposto se
recusou a receber a notificação; a remessa via postal culminou em
"destinatário ausente" e não houve comparecimento do representante
legal para receber a notificação. Sendo efetivada a aplicação das
penalidades acima especificadas, serão registradas no campo próprio
do cadastro do Fornecedor ou do Prestador do Serviço, nos sistemas
SICAF e de Licitações da INFRAERO. Fundamento legal: art 78 inc
I, II, V, VIII e XII, 79 inc I e 87 da Lei 8.666/93 c.c subitens 9.1.3,
10.2.1, 10.2.2, 10.2.6 e 10.2.12 do termo de contrato. A contratada
terá o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis a contar da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100004
LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD
Superintendente
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/ADCO/SRCO/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 30 (trinta)
armários de aço tipo corta fogo para os Aeroportos vinculados da
Regional Centro-Oeste (SRCO), pelo sistema de registro de preços".
Horário, Data e Local de Abertura: às 09:00 horas do dia 24 de
janeiro de 2013, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/
ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6250 ou fax: (61) 3214.6335.
ANDREIA E SILVA
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 246-SV/2012/0032
Espécie: Sexto Aditamento TC N° 0001-SV/2010/0032. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ Nº 00.352.294/0032-17. Dependência: Aeroporto Internacional
Presidente Castro Pinto - João Pessoa, em Bayuex/PB - Nilton Vicente de Souza - Gerente de Operações e Segurança e Papillon Melo
da Silva - Coordenador de Gestão e Segurança, ambos da Superintendência Regional do Nordeste. Contratada: ELFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA. CNPJ: 03.943.091/0001-97. Representante: Elson Batista Ramos. Objeto do TA: Prorroga-se o prazo
contratual por mais 12 meses, com início em 06/02/2013 e término
em 05/02/2014. Data da Assinatura: 09.01.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/ADNE/SBRF/COM/2013
Objeto: Concessão de uso da área SBRF01PPA02022COM, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, destinada à instalação de autorama. DATA DA ABERTURA E LOCAL: 24/01/2013, às 10:00
horas, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional
do Nordeste, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital está disponível de 2ª a 6ª feira, das
08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 horas, mediante apresentação do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
160 + 96893B) no valor de R$ 10,00 (dez reais), junto ao Banco do
Brasil S/A, Agência 3307-3, conta corrente nº 420.968-0, no endereço
acima citado ou retirado, sem ônus, no site www.infraero.gov.br.
Informações pelos fones: (81) 3322-4885/4349/4780 ou Fax 33224063.
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do
Nordeste, torna pública a Ata de Registro de Preços nº 119/ADNE/SRNE/2012, relativa ao PG-e nº 237/ADNE/SRNE/2012, contendo os preços registrados pela empresa CELTROVIC COMÉRCIO
DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME,
CNPJ: 08.325.368/0001-31, para os itens: 02 - Valor global de R$
2.969,95; 03 - Valor Global de R$ 4.442,76 e 04 - Valor Global de R$
10.642,55. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da
data desta publicação. A ata está disponível, no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 33224063.
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 002/2012(VII)/0006. Ref. Contrato nº
02.2011.006.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Boa Vista/RR. Concessionário: LÍDER SIGNATURE S/A. Objeto:
Distratar, em comum acordo, a partir de 25/12/2012, dando-se plena
e geral quitação para nada reclamar uma da outra, seja a que título
for, com base no mesmo. Data da Assinatura: 24 de dezembro de
2012.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditamento nº 0177-SA/2012/0062 ao Contrato nº
0003-SA/2011/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Santos Dumont. Representantes: Abibe Ferreira Junior, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Izabel Iria D'Abbadia, Gerente de
Marketing e Comunicação Social. CONTRATADA: RIO INFOPARK
ESTACIONAMENTO E SISTEMAS LTDA. Representante Legal:
Cícero José da Silva Costa, Sócio. OBJETO: Prorrogação contratual
por mais 12 (doze) meses, com início em 24.01.2013 e término em
23.01.2014. Valor global: R$ 1.398.274,62. Exercício 2013: R$
455.513,40. Exercício 2014: R$ 32.175,91. Fundamento Legal: Inciso
II do artigo 57 da Lei 8.666/93. Código Orçamentário:
062.311.05.042-7.20114-9. Data da assinatura: 09.01.2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 199/ADSE/SBCF/2012
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de balança com
capacidade de 80.000 kg para uso no terminal de logística de carga do
Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG, pelo sistema
de registro de preços.". Horário, data e local de abertura: às 09:00
horas do dia 24 de janeiro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou
http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
Espécie: Rescisão do TC nº 0061-EM/2011/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Hercilio Luz em Florianópolis/SC. Contratada: Perinatal Serviços Médicos Ltda. CNPJ:
02.749.674/0001-19. Motivo: rescisão contratual. Fundamento legal:
Inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93, combinado com a cláusula 10.10
do Instrumento Contratual. Data da Rescisão: 31/08/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 343/ADSU/SBCT/2012
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de produtos decorativos e utilidades domésticas, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: dia 24 de janeiro de 2013, às 14h00min,
no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B),
no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.
3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
SECRETARIA-EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 42/2010 publicado no DOU de
08/11/2010, Seção 3, pág. 7, onde se lê: data de assinatura:09/12/2012, leia-se: data de assinatura:07/12/2012
P
M
I
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
OBJETO: Concessão de uso de área destinada, exclusivamente, para
exploração comercial de serviços bancários através de equipamento
eletrônico no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 25 de janeiro de
2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação
de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min horas,
mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado
(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 33582127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação n° 002/ADCO/SBGO/2013. Objeto: Contratação remanescente de empresa para prestação dos serviços de conservação, limpeza, higiene, desinfecção, desintetização,
desratização, e copeiragem com controle de material, nas dependências do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia-GO. Empresa:
FW/Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda CNPJ:
07.581.273/0001-16 pelo valor mensal de R$ 138.045,02 (cento e
trinta e oito mil, quarenta e cinco reais e dois centavos), perfazendo
o valor global de R$ 387.665,62 (trezentos e oitenta e sete mil
seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), incluindo o valor de R$ 13.459,71 (treze mil, quatrocentos e cinquenta
e nove reais e setenta e um centavo), referente ao aviso prévio de
final de contrato. Fundamento legal: Art. 34, inciso VIII do RLCI.
Autorização em 10/01/2013, por Kelen Regina Segura da Costa Gerente Interina de Operações e Segurança. Ratificação em
10/01/2013 por Luis Gustavo da Silva Schild - Superintendente Regional do Centro-Oeste. Código Orçamentário: 011.311050018.20121-8.
L
A
N
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 95/2012 em decorrência da Licitação por Pregão Presencial n o- 45/2012. Partes: CEASAMINAS e Agropecuária Boa Safra
Ltda. Objeto: Fornecimento de 5.000m2 de grama tipo esmeralda
(zoysia japônica) e 50 Palmeiras Imperiais (Roystonea oleracea). Prazo: 12 meses a partir da expedição da Ordem de Fornecimento. Valor:
R$30.600,00. Data da assinatura: 10/12/2012.
O
I
C
NA
Contrato n o- 99/2012 em decorrência da Licitação por Pregão Presencial n o- 47/2012. Partes: CEASAMINAS e Mercearia Indianápolis
Ltda. Objeto: Fornecimento de diversos materiais para construção,
para atender às necessidades da CEASAMINAS. Prazo: 12 meses a
partir da expedição da Ordem de Fornecimento. Valor: R$29.938,00.
Data da assinatura: 10/12/2012.
A
S
N
RE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 348/ADSU/SBFL/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100005
.
(SICON - 10/01/2013) 130005-00001-2013NE800005
EXTRATO DE RESCISÃO
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
Nº 002/ADNR/SRNR/2013 e Nº 003/ADNR/SRNR/2013, relativas ao
PG-e Nº 132/ADNR/SRNR/2012, contendo os preços registrados pelas empresas ANA ALIA SILVA DO NASCIMENTO 74027247272,
CNPJ 14.597.543/0001-42, para o item 1 - R$ 219.500,00; e empresa
V LOPES DA SILVA COMERCIO-ME, CNPJ 02.381.488/0001-70,
para o item 3 - R$ 57.999,90. Os itens 2 e 4 do referido pregão
restaram FRACASSADOS. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
presente publicação. A ata está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações:
tel.: (92) 3652-1339/1855/1856 ou fax (92) 3652-1332.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio entre a Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária, CNPJ: 00.352.294/0001-10, representantes:
Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional do Sul e
Jorge Herdina - Superintendente do Aeroporto Internacional Salgado
Filho -SBPA-, e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da
Secretária de Segurança Publica CNPJ 87.958,583/0001-46, representantes: Airton Aloisio Michels - Secretário de Segurança Pública,
Cel. QOEM - Sérgio Roberto de Abreu Comandante-Geral da Brigada Militar. Objeto: Serviços de prevenção, salvamento e combate a
incêndios em aeronaves e nas instalações do Aeroporto Internacional
Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Valor global (12 meses): R$
1.108.888,08. Data da assinatura: 17/12/2012.
5
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo n o- 123/10-1455-1211-06-080-01-2
ao Contrato n o- 123/10-1455-1102-06-080-01-2, Decorrente da Concorrência n o- 007/2011. Objeto: Permissão remunerada de uso parcial
da Unidade Armazenadora de Silo Jaguaré - Pavilhão 04 (quatro).
Objeto do Segundo Termo Aditivo n o- 123/10-1455-1211-06-080-01-2:
prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e
global do período contratual e atualização da garantia contratual.
Contratada: BETO COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ N o02.633.999/0001-31. Valor total de R$ 285.487,68 (duzentos e oitenta
e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito
centavos) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 25/03/2013. Data de Assinatura: 10/01/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 225001
N o- Processo: 109/2012 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica, conforme especificação constante do ANEXO I - TERO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl. Vila
Leopoldina - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 225001-99999-2013NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 135100
N o- Processo: 21200002425201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
de auditoria de balanço das Demonstrações Financeiras do exercício
de 2012, com apresentação de relatório final e parecer sobre as
análises procedidas, conforme especificações discriminadas no Termo
de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
lido ou retirado junto à CPL. O Edital encontra-se disponível para
download nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (61) 3312-6001.
SERGIO OLIVEIRA DE AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 135100-22211-2012NE000099
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
Signatários: Sr. Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Contratante e o Sr. Reginaldo Cândido de Moura - Diretor Presidente,
pela Contratada.
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E MODERNIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO
E CAPACITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N°: 21200.000830/2012-01 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 Contratado: Prof. Wilson Klein - CPF n° 006.105.009-10 - Objeto:
Realização do curso "Elementos de Matemática Financeira e de Estatística", realizado para 30 (trinta) empregados da Auditoria Conab
em Brasília/DF. Valor: R$ 3.242,19 (três mil duzentos e quarenta e
dois reais e dezenove centavos). Fundamento Legal: Artigo 25, caput,
da Lei n o- 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2012 Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de Modernização e
Capacitação - Ratificação em 09/10/2012 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas e Modernização.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2012
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a
empresa Comercial Columbia Ltda, pelo valor global anual de R$
37.045,00 (trinta e sete mil, quarenta e cinco reais).
DEUSAMÁ ÁGUIDA MELO SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 5/2013 - UASG 135058
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
CO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N o- 21204.000345/2009-93 - Contrato n o- B-10/2012 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - Contratada: Cia. Energética do Ceará - Coelce - Objeto: Prestação de
Serviços de Fornecimento de Energia Eletrica na utilização do serviço
público entre a Concessionária e o consumidor, de acordo com as
condições gerais de fornecimento de energia eletrica, requeridas pelas
instalações da Conab no âmbito da Sureg/Ce, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Eletrica- Aneel, expressa em Quilowatts - Hora(Kwh).Dotação Orçamentária:PTRES 043215 - Natureza da Despesa: 339039 - Fonte:
0250022135 Nota de Empenho: 2012NE000688.Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 30/12/2012. Assinam pela CONAB: Francisco
Agenor Pereira - Superintendente Regional e Marcelino Viana da
Silva Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Concessionária: José Osvaldo Correira Ferrer - Resp. Área de Clientes
Institucionais e Rita de Cássia Araújo - Executiva de Clientes Institucionais.
ME
RC
IA
LIZ
o-
N Processo: 021148030078/2012.
PREGÃO SISPP N o- 60/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
05276049000195. Contratado : FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTD. Objeto: Treinamento no
software SAP Business Objects Xcelsius Enterprise para empregados
da Embrapa. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Lei 8666/93. Vigência: 14/12/2012 a
14/03/2013. Valor Total: R$22.000,00. Data de Assinatura:
14/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 135058-13203-2012NE000083
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 135058
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Processo: 21211.001163/2010-84 - Especie: Termo Aditivo n 02 ao
Contrato n o- 24/2010 -Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Contratada: Clinica de Endocrinologia, Diabetes e Medicina Nuclear Ltda. - CNPJ: 05.633.961/0001-57 - Objeto: Prorrogar
por doze meses a vigência do contrato original - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.39.50 PI: Assistência Médica - Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da
Lei 8.666/93 - Data da assinatura: 27/12/2012 - Assinam pela CONAB: José de Ribamar Cantanhede Araújo e Alessandro Mendes da
Costa, respectivamente - Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e Administração Substituto- Pela Contratada: Manuel dos Santos Faria - Sócio-Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 1/2012
N o- PROCESSO: 212.08.0843/2011-11 - CONTRATO DE ORIGEM:
02/2012 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB - CONTRATADA: Empresarial Soluções em Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses
e repactuação do valor. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e
art. 65, inciso II, alínea "d", ambos da Lei 8.666/93. VALOR DO
CONTRATO: R$16.536,00. VIGÊNCIA: 03.01.2013 a 03/01/2014.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. ASSINAM: Pela Conab MARCÍLIO MAGALHÃES VAZ DE OLIVEIRA - Superintendente
Regional Substituto e RODRIGO RODRIGUES ROVEDA - Gerente
de Finanças e Administração Substituto. Pela Contratada - ESRON
VIEIRA DA LAPA - Sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n o- : 21207.000137/2012-60 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0078-60 - Contratada:
Posto Invencível Ltda - CNPJ: 04.901.294/0001-83 - Objeto: Fornecimento de combustível (óleo diesel e gasolina comum) visando o
abastecimento dos veículos próprios e locados pela CONAB no Estado do Pará, na sede da Sureg-Pa e UA/Ananindeua. Licitação:
Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Art 24, Inciso II da Lei
8.666/1993. PTRS:043215 - ND 33.90.30 - Fonte de Recursos:
0250022135. Valor estimado: R$ 14.914,34. Vigência: 07.12.2012 a
06.12.2013 - 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.12.2012. Assinam pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ e Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente-GEFAD.
Assina pela Contratada: Fernando Viegas Bernardino - Proprietário.
N o- Processo: 021148030078/2012.
PREGÃO SISPP N o- 60/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
05276049000195. Contratado : FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTD. Objeto: Fornecimento e
instalação de licença de uso do software XCelsius Enterprise Interactive Viewing (CPU), e fornecimento e instalçai de licenças de
uso do software SAP Business Objects XCelsius Enterprise (desenvolvedor). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios da Embrapa e Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a
14/03/2013. Valor Total: R$104.500,00. Data de Assinatura:
14/12/2012.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: SAIC/AJU n o- 12300.12/0067-7. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Contratante), CNPJ:
00.348.003/0001-10 e SEA Tecnologia em Informática LTDA (Contratada), CNPJ: 05.741.114/0001-06. Objeto: Contratação de subscrição (suporte técnico com garantia de atualização de versão) da
plataforma de portal Liferay Portal Enterprise Edition. Data de assinatura: 21/12/2012; Vigência: 21/12/2012 até 20/12/2013. Valor: R$
54.250,00. Signatários: Sr. Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS,
pela EMBRAPA pelo Sr. Leonardo Borges Antonialli - Diretor, pela
SEA Tecnologia.
(SICON - 10/01/2013) 135058-13203-2012NE000083
Espécie: Termo Aditivo n o- 02 SAIC/AJU n o- 13600.10/0080-7-02.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
(Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Empresa Ticket Serviços
S/A (Contratada), CNPJ: 47.866.934/0001-74. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais um período de 6 (seis) meses.
Data de assinatura: 17/12/2012; Vigência: 01/01/2013 até 01/07/2013.
Valor: R$ 300.000,00. Signatários: Sr. Vander Roberto Bisinoto Chefe do DPS, pela EMBRAPA e Sr. João Batista Baldon, pela
Contratada.
Espécie: Termo Aditivo n o- 03 SAIC/AJU n o- 13600.10/0079-9-03.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
(Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Empresa Planalto Service
Ltda (Contratada), CNPJ: 02.843.359/0001-56. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze)
meses. Data de assinatura: 18/12/2012; Vigência: 01/01/2013 até
01/01/2014. Valor: R$ 3.906.240,24. Signatários: Sr. Vander Roberto
Bisinoto - Chefe do DPS, pela EMBRAPA e Srª. Rita de Cássia de
Sousa - Sócia-Diretora, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo n o- 06 SAIC/AJU n o- 13600.10/0078-1-06.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
(Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Empresa City Service
Segurança Ltda (Contratada), CNPJ: 37.077.716/0001-05. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de
12 (doze) meses. Data de assinatura: 28/12/2012; Vigência:
02/01/2013 até 02/01/2014. Valor: R$ 3.031.177,68. Signatários: Sr.
Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela EMBRAPA e Sr.
Orlando Lamounier Paraiso Júnior - Sócio, pela Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 135058
A
N o- Processo: 021148030078/2012.
PREGÃO SISPP N o- 60/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
05276049000195. Contratado : FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTD. Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico e atualização de versão do software XCelsius
Enterprise Interactive Viewing (CPU) por 12 meses, e contratação do
serviço de suporte técnico e atualização de versão do software SAP
Business Objects XCelsius Enterprise (desenvolvedor) por 12 meses.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a
14/12/2013. Valor Total: R$19.000,00. Data de Assinatura:
14/12/2012.
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no DOU de 07/12/2012, Entrega das Propostas: a partir de
10/01/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/01/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de telefonia móvel pessoal SMP, para: 1) fornecimento de 95 (noventa e cinco) acessos digitais com tecnologia (GSM) devendo oferecer os serviços de roaming nacional e internacional, (o internacional, quando solicitado). Fornecer serviço de conexão direta, utilizando o Push To Talk, em todo território nacional, com o fornecimento dos aparelhos em regime de comodato; 2) 16 (dezesseis)
chips interfaces para PABX; 3) 28 (vinte e oito) acessos de comunicação de dados, via rede móvel digital de alta velocidade, (internet móvel 3G), utilizando Modem USB, com o fornecimento dos
aparelhos em regime de comodato; 4) 22 (vinte e dois) Micro Sim (s),
com acesso a internet, compatível para Ipad, (Apple), com o fornecimento dos modem (s) em regime de comodato; 5) serviços de
longa distância: VC2 e VC3 e 6) Chips Interface VC2 e VC3 para o
PABX - Interurbano, conforme detalhado na planilha de serviços para
cada Grupo, para atender demandas da Embrapa.
PO
(SICON - 10/01/2013) 135058-13203-2012NE000083
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 135058
N o- Processo: 135046000317/2012.
PREGÃO SISPP N o- 34/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
26990812000115. Contratado : TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA-EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de licença
de software com atualização e serviço de suporte técnico via telefone
e web pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002; Lei 8.666/1993; Decreto 7.174/2010, pelo Regulamento
de licitações, contratos e convênios da Embrapa. Vigência:
01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$676.566,00. Data de Assinatura: 12/12/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
VANDER ROBERTO BISINOTO
Chefe
(SIDEC - 10/01/2013) 135058-13203-2012NE000083
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
(SICON - 10/01/2013) 135058-13203-2012NE000083
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável-SAIC
12300.12/0075-0 Partes: EMBRAPA (Contratante) e a Construtora
Moura Ltda (Contratada); Objeto: "Execução da Reforma sem Ampliação no Complexo de Prédios da Sede da Embrapa no Parque
Estação Biológica - PqEB em Brasília-DF". Modalidade: Tomada de
Preços DPS/CEA n o- 005/2012; Data de assinatura; 28/12/2012; Vigência; 12 (doze) meses; Valor Global Estimado R$ 1.070.714,50
(Hum milhão, setenta mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta
centavos). Fonte: 0100; Nota de Empenho: 2012NE004225/4226;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100006
Espécie: Termo Aditivo n o- 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da frota da Embrapa
Agropecuária Oeste. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Contratante) e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS (Contratada). Objeto: prorrogação de vigência; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 25/2010DRM. Fonte de Recursos: 0100-400 Valor mensal: não se aplica
Valor Global: R$ 15.565,00; Data de assinatura: 08 de outubro de
2012; Vigência: 11/10/2012 a 10/10/2013; Signatários: Fernando
Mendes Lamas - Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela
Contratante e o Sr. Estevan Delbianco, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012
A Embrapa Agropecuária Oeste comunica resultado do Pregão Eletrônico n o- 9/2012 cujo objeto trata de contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing),
com fornecimento de equipamentos. Empresa vencedora: Prime Suprimentos e Equipamentos de Informática Ltda.
JOSÉ AZONIL DA SILVA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 135019-13203-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2012 - UASG 135011
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
N o- Processo: 135011.0138/2012.
PREGÃO SISPP N o- 36/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
11932777000100. Contratado : CNHS INFORMATICA LTDA - ME
-Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva em
período de garantia de equipamentos/bens de informática. Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência:
08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$2.229,96. Data de Assinatura: 08/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2012 - UASG 135011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2012 - UASG 135011
N o- Processo: 135011.0159/2012.
PREGÃO SISPP N o- 46/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
01808192000120. Contratado : UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E -MEDICAO LTDA - ME. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de equipamento de laboratório. Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência:
04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$500,00. Data de Assinatura:
04/01/2013.
N o- Processo: 135011.160/2012.
PREGÃO SISPP N o- 48/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
14050075000191. Contratado : COMERCIAL USUAL LTDA - EPP
-Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de
equipamentos de refrigeração.Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993
e 10.520/2002. Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total:
R$5.449,80. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068
(SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2012 - UASG 135011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2012 - UASG 135011
N o- Processo: 135011.0159/2012.
PREGÃO SISPP N o- 46/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
09019664000177. Contratado : CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de equipamento de laboratório. Fundamento Legal:
Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 28/12/2012 a
27/12/2013. Valor Total: R$14.290,00. Data de Assinatura:
28/12/2012.
N o- Processo: 135011.141/2012.
PREGÃO SISPP N o- 52/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
12224867000100. Contratado : MAGNO E FILHOS LTDA -Objeto:
Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de ar condicionados. Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total: R$85.377,90. Data de
Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068
EXTRATO DE CONTRATO N 26/2012 - UASG 135011
(SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012 - UASG 135011
N Processo: 135011.0167/2012.
PREGÃO SISPP N o- 51/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
06022558000154. Contratado : PONTOTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-DE COZINHA LTDA - ME. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de equipamentos de exaustão. Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência:
08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$1.044,00. Data de Assinatura: 08/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2012 - UASG 135011
N o- Processo: 135011.133/2012.
PREGÃO SISPP N o- 37/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
16837534000107. Contratado : TRIAL LICITACOES, COMERCIO
DE -PRODUTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição, assistência técnica
e manutenção corretiva de móveis para escritório. Fundamento Legal:
Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 08/01/2013 a
07/01/2014. Valor Total: R$2.899,00. Data de Assinatura:
08/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2012 - UASG 135011
N Processo: 135011.0147/2012.
PREGÃO SISPP N o- 35/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
10749045000117. Contratado : THERMKAL COMERCIO DE INSTRUMENTOS-DE MEDICAO LTDA - ME. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de equipamento de laboratório. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de
Assinatura: 04/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2012 - UASG 135011
N o- Processo: 135011.131/2012.
PREGÃO SISPP N o- 47/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
14050075000191. Contratado : COMERCIAL USUAL LTDA - EPP
-Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de
equipamentos agrícolas. Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993 e
10.520/2002. Vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total:
R$15.399,99. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 135049
N o- Processo: 135049.001/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada, prestadora de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, para atender as demandas provenientes dos equipamentos
instalados na Embrapa Amazônia Ocidental, a partir da elaboração e
implantação de Plano de Manutenção Operação e Controle PMOC.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 Caixa Postal Nr 319. Zona Rural - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
NA
ALEXANDRE MENEZES DA COSTA
Pregoeiro
A
S
N
(SIDEC - 10/01/2013) 135049-13203-2013NE000001
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2012 - UASG 135039
N o- Processo: 1692012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva de
central PABX. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br-020 Km 18 Rod.
Brasilia Fortaleza (zona Rural) Planaltina - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe-Geral
(SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068
(SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068
o-
I
N Processo: 135011.133/2012.
PREGÃO SISPP N o- 37/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
04129107000195. Contratado : FENIX INDUSTRIA E COMERCIO
DE -MOVEIS LTDA - ME. Objeto: Aquisição, assistência técnica e
manutenção corretiva de móveis para escritório. Fundamento Legal:
Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 02/01/2013 a
01/01/2014. Valor Total: R$10.200,00. Data de Assinatura:
02/01/2013.
A
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A
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M
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EX
N o- Processo: 135011.133/2012.
PREGÃO SISPP N o- 37/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
11094173000132. Contratado : OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARAESCRITORIO LTDA - EP. Objeto: Aquisição, assistência
técnica e manutenção corretiva de móveis para escritório. Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência:
27/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total: R$4.665,60. Data de Assinatura: 27/12/2012.
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Espécie: Termo Aditivo n o- 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais; Partes: Embrapa CNPJ 00.348.003/0123-99 e Oca Viagens e Turismo da Amazônia
Ltda. - CNPJ 10.181.964/0001-37; Objeto: prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 04/12/2012 e
término em 03/12/2013; Fonte de recursos: 0100/250; Valor Global
Estimativo: não se aplica, Modalidade de Licitação: Pregão n o13/2007; Data da Assinatura: 04/12/2012; Signatários: Luiz Marcelo
Brum Rossi, pela Embrapa e Sr. Roberto Conhago Tavares, pela
contratada
RE
P
M
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2012 - UASG 135011
(SICON - 10/01/2013) 135011-13203-2012NE000068
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA FLORESTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2012
A Embrapa Florestas torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 060/2012 que teve como objeto aquisição de capachos
personalizados.Empresa vencedora: Vera Lucia Teixeira Subires EPP,
CNPJ 11.745.563/0001-25, valor R$4.190,00.Valor total da Ata:
R$4.190,00.
HELTON DAMIN DA SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC - 10/01/2013) 135028-13203-2012NE800042
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Prestação de serviço de Empresa de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a empresa Petkow Agência de Viagens e
Turismo LTDA. (contratada); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 11/12; Fundamentação Legal: Lei n o- 8.666/93 e 10.520/02;
Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor: R$ 148.476,00(cento e
quarenta e oito mil, quatocentos e setenta e seis reais); Vigência: 12
(doze) meses, com início na data da assinatura do contrato; Data da
Assinatura: 07/12/2012; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante
e Alexandre Marcos Petkow, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 122/2012
N o- do Processo: 231/2012; Objeto: aquisição de equipamentos de
laboratório; Total de itens licitados: 02; Fundamentação Legal: art.
24, Inciso V da Lei 8.666/93; Justificativa: ter fracassada a compra
através dos Pregões Eletrônicos n o- 24 e 49/2012, por não atenderem
as especificações dos equipamentos; Data do ato de ratificação:
07/01/2013; Ordenador da Despesas: IZAQUE DE NAZARÉ PINHEIRO, Chefe Administrativo; Autoridade do ato de ratificação:
SILAS MOCHIUTTI, Chefe Geral; Contratada: Balanças Capital Ltda-ME - CNPJ: 82679036/0001-08 - totalde itens: 01 - Valor: R$
2.230,00; Clean Environmente Brasil Engenharia e Comercio Ltda CNPJ: 00628815/0001-10 - total de itens: 01- Valor: R$ 7.785,60.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100007
(SIDEC - 10/01/2013) 135039-13203-2013NE000031
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 135017
N o- Processo: 1/2013 . Objeto: Fornecimento de Nitrogênio Líquido
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às
12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Rádio Maia N o- 830, Cep
79.106-550 Vila Popular - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser
obtido por meio dos sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
por meio dos telefones (67) 3368-2097, 3368-2004, 3368-2012, 33682014, fax 3363-4403, ou e-mail [email protected]. Os materiais deverão ser entregues no endereço contido no Anexo I, item
4.3 do edital.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe-Geral
(SIDEC - 10/01/2013) 135017-13203-2013NE800071
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2012
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico n o- 51/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de
processamento de dados. As empresas vencedoras foram: Teia Cabeamento Estruturado Ltda - ME (Item 12); Prodotti Distribuidora
Ltda - ME (Item 11 e 18); Scorpion Informática Ltda - ME (Itens 9,
13 e 15); Comercial Brasil de Produtos Varejosta Ltda - ME (Item
16); Koner Tecnologia e Informação Ltda - ME (Itens 6, 8 e 10); Zip
Tech - Informática Ltda - ME (Item 7); IT Digital Tecnologia da
Informação Ltda - ME (Item 3) e Centerdata Comércio de Produtos de
Informática e Serviços (Item 4). Itens cancelados (1, 2, 5, 14 e 17)
RODRIGO DE OLIVEIRA CINTRA
Pregoeiro
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Daniel Carvalho dos Santos. (CNPJ:
06.002.545/0001-13); Objeto: Aquisição de bens de informática com
assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o33/2012; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei
10.520/2002; Valor Global: R$ 2.517,80; Vigência: 28/12/2012 a
27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela Daniel, Daniel Carvalho dos
Santos, Sócio.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e JR Comércio de Artigos de Informática Ltda.
(CNPJ: 09.103.932/0001-34); Objeto: Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 33/2012; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$ 23.800,00; Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe
Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela JR, Jefferson
Castro Resende, Representante Legal.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Construtora Hepafer Ltda. (CNPJ:
25.239.732/0001-60); Objeto: Execução de Obra de Adequação dos
Currais Sistema Jaguára e Sistema Várzea; Modalidade de Licitação:
Tomada de Preços n o- 03/2012; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Valor Global: R$ 231.166,83; Vigência: 28/12/2012 a 02/05/2013; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander
Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Cláudio
César de Oliveira Manso, Administrador da empresa Construtora Hepafer.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Gtec Comércio de Equipamentos e Suprimentos para papelaria Ltda-me. (CNPJ: 07.237.0006/0001-26); Objeto:
Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 33/2012; Fonte de recurso:
0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$
10.087,00; Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de
Leite e pela Gtec, Pedro Luís Gonçalves, Sócio.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e ELF Informática Ltda-ME. (CNPJ:
06.156.607/0001-41); Objeto: Aquisição de bens de informática com
assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o33/2012; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei
10.520/2002; Valor Global: R$ 4.333,00; Vigência: 28/12/2012 a
27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela ELF Informática, Edinaldo
Lima Ferreira, Sócio Gerente.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Zip Tech Informática Ltda-ME. (CNPJ:
08.923.710/0001-03); Objeto: Aquisição de bens de informática com
assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o33/2012; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei
10.520/2002; Valor Global: R$ 2.404,99; Vigência: 28/12/2012 a
27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela Zip Tech, João Arnaldo
Portela, Representante Legal.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Trama2 Comércio de Informática Ltda.
(CNPJ: 08.482.425/0001-96); Objeto: Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 33/2012; Fonte de Recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$ 9.999,00; Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe
Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela Trama2 Comércio
de Informática, Mariana Trama, Representante Comercial.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e ADEGA INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICA LTDA. (CNPJ: 11.546.904/0001-33); Objeto: Aquisição
de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 33/2012; Fonte de recurso: 0100000000;
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$ 1.568,00; Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander
Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela
Adega Informática, Débora Líria Fonseca Rocha, Sócia Administradora.
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Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Titan Solutions Informática Ltda-ME. (CNPJ:
10.925.387/0001-40); Objeto: Aquisição de bens de informática com
assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o33/2012; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei
10.520/2002; Valor Global: R$ 18.665,99; Vigência: 28/12/2012 a
27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela Titan Solutions Informática,
Milena Tancredo Zambonini, Representante Legal.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Registros Ativos - Comércio de Equipamentos
de Informática Ltda-ME. (CNPJ: 13.360.521/0001-00); Objeto: Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n o- 33/2012; Fonte de recurso:
0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$
6.938,64; Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de
Leite e pela Registros Ativos - Comércio de Equipamentos de Informática, Renato Rosa da Silva, Representante Legal.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e JVS Comércio e Serviços de Informática Ltda.
(CNPJ: 10.190.265/0001-53); Objeto: Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 33/2012; Fonte de Recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$ 1.200,00; Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe
Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela JVS Comércio e
Serviços de Informática, Gislene Ancelmo Ferreira, Representante.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Koner Tecnologia e Informação Ltda-ME.
(CNPJ: 06.002.545/0001-13); Objeto: Aquisição de bens de informática com assistência técnica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 33/2012; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Global: R$ 13.304,00; Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe
Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e pela Koner, Igor Natanael Bruno Nunes, Representante Legal.
ÃO
PR
OI
BID
A
EMBRAPA HORTALIÇAS
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA
DE HORTALIÇAS
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Lara
de Siqueira Nunes EPP, Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição,
Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Implemento Agrícola.
FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$
4.777,77; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013;
SIGNATÁRIOS: Alerson Ribeiro Caetano, Procurador da Lara de
Siqueira Nunes EPP e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral
pela Embrapa/CNPMF.
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Life
Technologies Brasil Com. e Ind. Ltda., Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição Parcelada de Oligonucleotídeos. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 2.866,25; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013;
SIGNATÁRIOS: Luis Marcelo Bravo Osório, Diretor de Negócios da
Life Technologies Brasil Com. e Ind. Ltda. e Domingo Haroldo R.C.
Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Serafértil Comércio Varejista de Produtos Agropecuários Ltda., Código
da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção
Corretiva de Implemento Agrícola. FONTE DE RECURSOS:
0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 3.284,00; MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Álvaro Augusto Nunes Serafim, Sócio Gerente da Serafértil Comércio Varejista
de Produtos Agropecuários Ltda. e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt,
Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição. PARTES: Embrapa/CNPMF e
Thermkal Comércio de Instrumentos de Medição Ltda. - ME, Código
da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção
Corretiva de Implemento Agrícola. FONTE DE RECURSOS:
0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 879,99; MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Carla Moraes
de Oliveira, Sócia Proprietária da Thermkal Comércio de Instrumentos de Medição Ltda. - ME e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt,
Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Uno
Comercial de Equipamentos Ltda. - EPP., Código da UG: 135014;
OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção corretiva de
Implemento Agrícola. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 2.499,90; MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA:
21/12/2012 a 21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Eduardo Vettorello de
Almeida, Diretor da Uno Comercial de Equipamentos Ltda. - EPP e
Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Vipeças Intercomercial Ltda., Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Implemento Agrícola. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$
635,00; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013;
SIGNATÁRIOS: Miguel Martins Serafim Pimenta, Procurador da Vipeças Intercomercial Ltda. e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
PO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de serviço comum de pavimentação com bloquetes;
Partes: (Contratante) Embrapa Hortaliças, CNPJ/MF N. o00.348.003/0055-03, BR 060 Km 09 - Brasília/DF e (Contratada)
Perante Construtora e Manutenção Ltda, CNPJ N. o- 14.493.150/000199, localizada na QD. 189 L. 14, casa 02 - Valparaiso de Goiás-GO;
Objeto: Execução de serviço de pavimentação e colocação de bloquetes para a Embrapa Hortaliças; Vigência: 17/12/2012 a
17/03/2013; Signatários: Celso Luiz Moretti - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Marcos dos Santos Parente - Sócio pela
Contratada. Valor global R$ 319.989,60.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Casa do Japonês Máquinas e Peças Ltda., Código da UG: 135014;
OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de
Implemento Agrícola. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00; MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA:
21/12/2012 a 21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Newton Hiroshi Isozaki,
Proprietário da Casa do Japonês Máquinas e Peças Ltda. e Domingo
Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Comercial Licita Ltda.-EPP, Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Implemento Agrícola. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$
23.905,99; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA
ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013;
SIGNATÁRIOS: Pedro Carvalho Rezende Vilela das Valias, Sócio
Gerente da Comercial Licita Ltda. EPP e Domingo Haroldo R.C.
Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100008
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
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EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Registro
SAIC n o- 21900.12/0039-1; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ:
00348.003/0052-60, Marcos Jun Iti Yokoo - RG 272822942, Fernando Flores Cardoso - RG 1041973478, Fabiano Rodrigues da Cunha Araújo - RG 4781119, Carina Ubirajara de Faria - RG 8144868,
Cláudio Ulhoa Magnabosco - RG 2346027, Lúcia Galvão de Albuquerque - RG 65063259, Roberto Daniel Sainz Gonzales - RG
4441177, Guilherme Jordão e Magalhães Rosa - RG 163016744 (Cedentes); Objeto: Cessão de direitos autorais patrimoniais sobre a obra
em co-autoria intitulada "Avaliação Genética de Características de
Carcaça Utilizando a Técnica do Ultrassom em Bovinos de Corte";
Data da assinatura: 13/12/2012; Vigência: a partir da data da assinatura; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, pela Embrapa e os cedentes Marcos Jun Iti Yokoo, Fernando
Flores Cardoso, Fabiano Rodrigues da Cunha Araújo, Carina Ubirajara de Faria, Cláudio Ulhoa Magnabosco, Lúcia Galvão de Albuquerque, Roberto Danel Sainz Gonzales e Guilherme Jordão e
Magalhães Rosa.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Rondônia e a Escola Família Agrícola Itapirema.; Código unidade gestora: 135001; Objeto: Estabelecimento de transferência de tecnologia
para Sistemas de produção agropecuários sustentáveis no Estado de
Rondônia; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos:
Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 02/01/2013 a
02/01/2015; Data de assinatura: 26/12/2012; Signatários: César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral, pela Embrapa e o Sr. Roberto
Emanuel Ferreira - Presidente, pela Cooperante.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Rondônia e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia; Código unidade gestora: 135001; Objeto: Estabelecimento
de transferência de tecnologia para Sistemas de produção agropecuários sustentáveis no Estado de Rondônia; Modalidade de licitação:
Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se
aplica; Vigência: 03/01/2013 a 03/01/2015; Data de assinatura:
26/12/2012; Signatários: César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral,
pela Embrapa e o Sr. Uberlando Tiburtino Leite - Diretor Geral, pela
Cooperante.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE CANOINHAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 67/2012; Partes: Embrapa SPM e Sociedade Cooperativa União Agrícola Canoinhas; Objeto: Aquisição de sementes beneficiadas de batata básica
G-0, BRS Eliza e BRS Ana, safra II 2012; Fundamentação Legal:
Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$13.300,00; Data
da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de despesas: Elcio Hirano;
Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo.
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 31/2012; Partes: Embrapa SPM e Nelson Bauermann; Objeto: Multiplicação de
sementes não beneficiadas de arroz, BRS Pepita, safra 2012/2013;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$11.040,00; Data da ratificação: 09/01/2013; Ordenador de
despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação:
Soraya Carvalho Barrios de Araújo.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 11/2012; Partes: Embrapa SPM e Fazenda Cajueiro Agropecuária Ltda; Objeto:
Multiplicação de sementes não beneficiadas de soja, BRS Sambaíba,
safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei
8.666/93; Valor estimado: R$18.900,00; Data da ratificação:
10/01/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo;
Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 16/2012; Partes: Embrapa SPM e Oswaldo Massao Ishii; Objeto: Multiplicação de
sementes não beneficiadas de soja, BRS 9090 RR, safra 2012/2013;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$12.075,00; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de
despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação:
Soraya Carvalho Barrios de Araújo.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 36/2012; Partes: Embrapa SPM e Nelson Bauermann; Objeto: Multiplicação de
sementes não beneficiadas de arroz, BRS Pepita, safra 2012/2013;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$2.208,00; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de
despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação:
Soraya Carvalho Barrios de Araújo.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 37/2012; Partes: Embrapa SPM e Agro Industrial de Cereais Verdes Campos S/A;
Objeto: Multiplicação de sementes beneficiadas e ensacadas de soja,
BRS 325 RR, safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput
da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$8.137,50; Data da ratificação:
10/01/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo;
Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n o- 463/2013 - Processo n° 1399/2013
- Favorecido: Antonio da Costa - Valor: R$ 2.450,00; Objeto: uva
Concord Clone 30; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei
8.666/93; Data do ato de Dispensa: 09 de janeiro de 2013. Ordenador
da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração;
Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
o-
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n 18/2012; Partes: Embrapa SPM e Edeltraut Erica Strobel; Objeto: Multiplicação de
sementes beneficiadas de soja, BRS 333 RR, safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado:
R$26.040,00; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação:
Soraya Carvalho Barrios de Araújo.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 19/2012; Partes: Embrapa SPM e Edeltraut Erica Strobel; Objeto: Multiplicação de
sementes beneficiadas de soja, BRS Seridó RCH, safra 2012/2013;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$4.882,50; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de
despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação:
Soraya Carvalho Barrios de Araújo.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 25/2012; Partes: Embrapa SPM e Dagoberto Antonio Faedo; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de soja, BRS Carnaúba, safra
2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93;
Valor estimado: R$2.415,00; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da
ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 29/2012; Partes: Embrapa SPM e Paulo Cezar Correa; Objeto: Multiplicação de
sementes não beneficiadas de arroz, BRS Sertaneja, safra 2012/2013;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$44.160,00; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de
despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação:
Soraya Carvalho Barrios de Araújo.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 32/2012; Partes: Embrapa SPM e Paulo Cezar Correa; Objeto: Multiplicação de
sementes não beneficiadas de arroz, BRS Sertaneja, safra 2012/2013;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$2.208,00; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de
despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação:
Soraya Carvalho Barrios de Araújo.
de dados e eventos atualmente registrados em imagens e documentos
que integram o acervo de documentos meteorológicos do INMET,
contemplando a prestação de serviços de digitação e fornecimento de
solução tecnológica informatizada,visando a atualização do Banco de
Dados Meteorológico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação
complementar. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total:
R$20.728.800,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800294. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 130011-00001-2012NE800018
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE GOIÂNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 130081
N o- Processo: 21180000045201225 . Objeto: Fornecimento de agua
canalizada tratata e tratamento de esgoto para as estações meteorologica no estado do tocantins/to Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Por ser fornecedor exclusivo na região Declaração de
Inexigibilidade em 11/10/2012 . ELIZABETE ALVES FERREIRA .
Chefe do 10 o- disme/go-to . Ratificação em 14/11/2012 . . . Valor
Global: R$ 2.037,70 . CNPJ CONTRATADA : 25.089.509/0001-83
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS.
L
A
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Espécie: Dispensa de Licitação n o- 465/2013 - Processo n° 1401/2013
- Favorecido: Antonio Marin- Valor: R$ 2.450,00; Objeto: uva Isabel
Precoce; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93; Data do
ato de Dispensa: 09 de janeiro de 2013. Ordenador da Despesa:
Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do
Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da
Embrapa Uva e Vinho.
(SIDEC - 10/01/2013) 130081-00001-2013NE800001
Espécie: Dispensa de Licitação n o- 466/2013 - Processo n° 1402/2013
- Favorecido: Nair da Ré Tonini- Valor: R$ 15.400,00; Objeto: uva
Moscato R2; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93;
Data do ato de Dispensa: 09 de janeiro de 2013. Ordenador da
Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração;
Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
N o- Processo: 21003000412201231 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis, do tipo óleo diesel
comum, gasolina comum e álcool automotivo, em quantidades estimadas para o abastecimento da frota oficial do Laboratório Nacional
Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, composta por 11 (onze) veículos, localizados em sua Sede, na Cidade de Belém, Estado do Pará,
para atender demanda durante o exercício financeiro de 2013, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento,
com abastecimento no posto da contratada, conforme disposto no
Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av Almirante
Barroso Nr 1234 Marco - Belem Marco - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
lido e retirado na íntegra na internet no site www.comprasnet.gov.br
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LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2012 - UASG 130017
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Espécie: Dispensa de Licitação n o- 467/2013 - Processo n° 1403/2013
- Favorecido: Francisco Carlos Lazzari- Valor: R$ 1.800,00; Objeto:
uva Moscato Branco; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei
8.666/93; Data do ato de Dispensa: 09 de janeiro de 2013. Ordenador
da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração;
Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
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Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 17/2012; Partes: Embrapa SPM e Oswaldo Massao Ishii; Objeto: Multiplicação de
sementes não beneficiadas de soja, BRS 9090 RR, safra 2012/2013;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$1.207,50; Data da ratificação: 10/01/2013; Ordenador de
despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação:
Soraya Carvalho Barrios de Araújo.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Dispensa de Licitação n o- 468/2013 - Processo n° 1404/2013
- Favorecido: Elenir Antônio Cesca- Valor: R$ 4.350,00; Objeto: uva
Chardonnay; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93;
Data do ato de Dispensa: 09 de janeiro de 2013. Ordenador da
Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração;
Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação n o- 469/2013 - Processo n° 1405/2013
- Favorecido: Rogério Tonet- Valor: R$ 2.900,00; Objeto: uva Pinot
Noir; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93; Data do
ato de Dispensa: 09 de janeiro de 2013. Ordenador da Despesa:
Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do
Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da
Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação n o- 470/2013 - Processo n° 1406/2013
- Favorecido: Fernando Potulski- Valor: R$ 3.750,00; Objeto: uva
Riesling Itálico ISV1; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei
8.666/93; Data do ato de Dispensa: 09 de janeiro de 2013. Ordenador
da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração;
Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 130017-00001-2012NE800104
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 130102
Número do Contrato: 7/2011.
N o- Processo: 21053000188201021.
PREGÃO SISPP N o- 20/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11804550000180. Contratado : TI - SIGMA COMERCIO, SERVICOS DE -MANUTENCAO EM COMPUTAD. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 866693 . Vigência:
03/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$80.735,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800068. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 130102-00001-2012NE800716
SECRETARIA DE NEGÓCIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 21/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedora de presente certame as seguintes empresas: para os itens 01, 45, 83 a
empresa SOVERING COMÉRCIO DEPRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; para os itens:42, 51, 74, 77, 118 a empresa
BIOQUEST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA; para os itens:30, 31, 99 a empresa PRODIMOL
BIOTECNOLOGIA S.A; para o item 11 a empresa LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME; para os itens 50, 61, 66,
104 a empresa LABIMPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIAS LTDA; para os itens :02, 73, 86,
90 ANALITICA QUIMOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAME; para os itens 05, 17, 37, 41, 47, 48, 79, 82, 111, 117 a empresa
LABORSYS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS
LTDA; para os itens:108, 21 a empresa: CLINICAL MED NOVO
MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME; para os itens 70,
112 a empresa GUILHERME CALDEIRA STEFANOVICZ-ME; para o item 18 a empresa IRMÃOS PERETTI COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME;para os itens 22, 78, 80, 89 a
empresa CONCEITUAL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; para os itens19, 26, 28, 88, 91, 92 a
empresa MULTITEC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-
Espécie: Extrato do Termo Aditivo n o- 3 ao Termo de Compromisso
Mútuo de Confidencialidade, entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Valent Biosciences Corporation - VBC;
SAIC/AJU n. o- 10200.11/0003-8-3. Partes e signatários: pela Embrapa,
CNPJ: 00.348.003/0001-10, seu Diretor-Presidente Sr. Maurício Antônio Lopes; pela VBC o seu Vice-Presidente Global de P&D e
Assuntos Regulatórios, Warren Shafer. Data de assinatura:
04/01/2013. Vigência: até 13/01/2014.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 130011
N o- Processo: 21160000643201232.
PREGÃO SISPP N o- 9/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10583028000152. Contratado : FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços continuados de análise, validação e transcrição
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pelo código 00032013011100009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
ME; apra os itens 06, 07, 08, 10, 12, 15, 23, 27, 36, 76, 81, 84, 119,
125, a empresa MERCK S/A; para os itens 09, 13, 14, 21, 24, 34, 52,
54, 75, 94, 120, 124 a empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA; para os itens 03, 16, 20, 25, 32,
33, 35, 38, 40, 43, 44, 46, 49, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64,
65, 67, 69, 71, 72, 85, 87, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 103, 105, 106,
107, 109, 110, 114, 115, 116, 122, 123, 126 a empresa SIGMA
ALDRECH BRASIL LTDA.
ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA
Coordenador
(SIDEC - 10/01/2013) 130102-00001-2013NE800716
N o- Processo: 21002000078201226.
PREGÃO SISPP N o- 38/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02771724000164. Contratado : MULT DIAGNOSTICA LTDA - ME
-Objeto: Aquisição de material biológico (meio de cultura soros e
outros) para atender as necessidades do lanagro/pe. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 09/01/2013
a 09/01/2014. Valor Total: R$2.110,95. Fonte: 100000000 2012NE800980. Data de Assinatura: 09/01/2013.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 130069
CO
ME
RC
IA
LIZ
N o- Processo: 21002000146201257.
PREGÃO SISPP N o- 43/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02771724000164. Contratado : MULT DIAGNOSTICA LTDA - ME
-Objeto: Aquisição de material quimico e laboratorial para atender o
LANAGRO/PE. Fundamento Legal: lEI 8.666/93 e demais alterações
correlatas. Vigência: 09/01/2013 a 11/04/2013. Valor Total: R$560,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800934. Data de Assinatura:
09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 130016
o-
N Processo: 21002000102201257.
PREGÃO SISPP N o- 45/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10779833000156. Contratado : MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM -MEDICA LTDA. Objeto: Aquisiçao de material biologico laboratorial e quimico para atender as necessidades dolanagro/pe. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 02/01/2013 a 04/04/2013. Valor Total: R$2.169,40.
Fonte: 100000000 - 2012NE801001 Fonte: 100000000 2012NE801006. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013 - UASG 130016
N o- Processo: 21002000078201226.
PREGÃO SISPP N o- 38/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00647935000164. Contratado : MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS -LABORATORIAIS E HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de
material biológico (meio de cultura soros e outros). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 09/01/2013
a 09/01/2014. Valor Total: R$33.388,80. Fonte: 100000000 2012NE800977. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013 - UASG 130016
N o- Processo: 21002000078201226.
PREGÃO SISPP N o- 38/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10779833000156. Contratado : MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM -MEDICA LTDA. Objeto: Aquisição de material biológico ( meio de cultura soros e outros). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 09/01/2013 a
09/01/2014. Valor Total: R$2.639,30. Fonte: 100000000 2012NE800976. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
N o- Processo: 21034004467201253.
PREGÃO SISPP N o- 26/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05917540000158. Contratado : DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOESLTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestre e aéreas, nacional e
internacional, para a SFA-PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013. Valor Total: R$287.899,20. Fonte: 100000000 - 2012NE801159. Data de Assinatura: 10/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 130070
N o- Processo: 21022001886201272 . Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviço de fornecimento de passagem aérea, incluindo taxa de embarque, operacionalização de reservas; marcação, remarcação de bilhetes bem como qualquer tarefa associada a
esses procedimentos, para atender as necessidades desta SFA/MA
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Praca da Republica, Nr. 147 Diamante Diamante - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 21034005353201140.
PREGÃO SISPP N o- 14/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03877288000175. Contratado : SENFFNET LTDA -Objeto: Prorrogase a vigência do Contrato n o- 001/2012 - SFA/PR, por mais 12 meses,
a contar de 10 de janeiro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Data de Assinatura:
03/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 130070-00001-2012NE000010
PEDRO FARIAS SANTOS FILHO
Pregoeiro
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 130016
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2012 - UASG 130070
(SICON - 10/01/2013) 130070-00001-2012NE000010
(SICON - 10/01/2013) 130058-00001-2012NE800250
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013 - UASG 130016
(SICON - 10/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
Número do Contrato: 4/2012.
N o- Processo: 21181000001201295.
PREGÃO SISPP N o- 11/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo alterar a
Cláusula Terceira do Contrato original.Em razão da Contratante não
exercer atividades aos sábados a carga horária das telefonistas passa a
ser de 30 (trinta) horas semanais de segunda a sexta feira, o valor
mensal do contrato passa de R$ 274.583,33 para R$ 273.982,81.
Fundamento Legal: ÷ 1o do Art. 65 da Lei n o- 8.666/93. Vigência:
02/01/2013 a 31/05/2013. Valor Total: R$7.206,28. Fonte: 100000000
- 2012NE800358. Data de Assinatura: 02/01/2013.
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
(SIDEC - 10/01/2013) 130069-00001-2012NE800357
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 130072
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ÃO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 34/2012 - UASG 130056
o-
PR
N Processo: 21028005863201287.
PREGÃO SISPP N o- 13/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
04371782000126. Contratado : ITS CORPORATE TRAVEL VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de
agenciamento de viagens, para aquisição de passages aéreas nacionais
e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação
e cancelamento de passagens, com execução indireta, mediante oregime de preço unitário. Fundamento Legal: Leis 866/93, 9648/98 e
decre-tos 3555/00, 3693/00, 5450/05 e 6204/07. Vigência: 01/01/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$278.243,74. Fonte: 150013038 2013NE800001. Data de Assinatura: 01/01/2013.
OI
BID
A
(SICON - 10/01/2013) 130056-00001-2013NE800175
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARÁ
N o- Processo: 21050003053201217 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica em proveito desta SFA/SC Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXII
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24 o- , Inciso XXII
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em
10/01/2013 . PEDRO PAULO PACHECO . Chefe da Dad/sfa/sc .
Ratificação em 10/01/2013 . JOEL PAULO PEROTTO . Superintendente Federal de Agricultura-sc . Valor Global: R$ 300.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 83.878.892/0001-55 CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA.
(SIDEC - 10/01/2013) 130072-13007-2012NE800114
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2012 - UASG 130094
N o- Processo: 21030001713201255 . Objeto: Atender despesas de envio de correspodencias, sedex, malotes, encomendas, cargas e outros
serviços correlatos de interesse desta Superintendencia, em todo território nacional, inlusive de suas bases descentralizada durante o
exercio de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inexistencia de competitivisdade Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2013 . ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/01/2013 . MARCELINO
TOKINORI TSUNEMITSU . Chefe do Scc . Valor Global: R$
75.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0018-51 EMPRESA
B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2012 - UASG 130067
N o- Processo: 21052009287201240.
PREGÃO SISPP N o- 18/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07779169000130. Contratado : RM TRANSPORTES E LOCACAO
DE -VEICULOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de
transporte rodoviario de mercadoria ensacada - café, visando atender
às necessidades da Divisão de política, produção e desenvolvimento
agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura no Estado
de São Paulo, DPDAG/SFA-SP. Fundamento Legal: Lei Federal
8.666/93. Vigência: 03/01/2013 a 03/04/2013. Valor Total:
R$62.536,00. Fonte: 180013203 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
(SIDEC - 10/01/2013) 130094-00001-2012NE800047
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 5/2012 - UASG 130094
N o- Processo: 21030001714201208 . Objeto: Contratação de serviços
junto a Imprensa Nacional, para publicações de editais, portarias,
avisos de licitações, extratos de contratos e convênios no Diário
Oficial da União, de interesse dessa Superintendencia, durante o exercicio de 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inexistencia de competitividade Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2013 . ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO .
Ordenawdor de Despesas . Ratificação em 10/01/2013 . MARCELINO TOKINORI TSUNEMITSU . Chefe do Scc . Valor Global: R$
40.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA
NACIONAL.
(SIDEC - 10/01/2013) 130094-00001-2012NE800047
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 240101
Nº Processo: 01200002328201219. PREGÃO SRP Nº 27/2012 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 02072286000146. Contratado : PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de combustível,para atender os veículos oficiais do
Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação,mediante as condições
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
estabelecidas no Ter mo de Referência e seus anexos. Fundamento
Legal: Lei nº10.520,de 17/7/2002,do Decreto nº3.555,de 8/8/2000,do
Decreto nº5.450,de 31/5/2005,bem como Lei nº8.666,de
21/6/1993.Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total:
R$70.750,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800014. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 240101-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2012 - UASG 240101
Nº Processo: 01200002334201276. PREGÃO SISPP Nº 37/2012
Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 09252432000164. Contratado :
VCS ELETRICA SERVICOS DE CHAVEIROSE CONFECCAO DE
CARIM. Objeto: Contratação de empresa especializada emconfecção
e fornecimento de chaves e demais serviços relacionados a chaveiro
para atender as necessidades do Ministério da Ciência,Tecnologiae
Inovação(MCTI),no exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei
nº10.520,de 17/7/2002,do Decreto nº3.555,de 8/8/2000,do Decreto
nº5.450,de 31/5/2005,bem como Lei nº8.666,de 21/6/1993.Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$25.950,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 240101-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2012 - UASG 240101
Nº Processo: 01200003443201219. PREGÃO SISPP Nº 39/2012
Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 00441200000180. Contratado :
SERGIO MACHADO REIS - EPP -Objeto: Contratação de empresa
especializada naprestação de serviços de Clipping Eletrônico demídia
impressa e sites/blogs,com seleção de matérias por palavras-chave
que abranjam os principais jornais nacionais e regionais,principais
revistas brasileiras e internacionais,sites de notícias sobre tema de
interesse do Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação-MCTI. Fundamento Legal: Lei nº10.520,de 17/7/2002,do Decreto nº3.555,de
8/8/2000,do Decreto nº5.450,de 31/5/2005,bem como Lei nº8.666,de
21/6/1993.Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$16.729,92. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 240101-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONVÊNIO
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
Espécie: Convênio Nº 775562/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUL BRASIL, CNPJ nº 95.990.107/0001-30. IMPLANTAÇÃO O PROJETO CIDADE DIGITAL NO MUNICÍPIO
DE SUL BRSIL - SC.. Valor Total: R$ 663.743,72, Valor de Contrapartida: R$ 13.743,72, Crédito Orçamentário: PTRES: 46110, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE801087. Crédito Orçamentário: PTRES: 46110, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404,
Num Empenho: 2012NE801088. Vigência: 28/12/2012 a 30/06/2014.
Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF nº 549.900.767-53, Convenente :
EDER IVAN MARMITT, CPF nº 028.804.959-46.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 240127
Nº Processo: 01200003440201277. PREGÃO SISPP Nº 41/2012
Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 01642176000100. Contratado :
ANNT COMUNICACAO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada naelaboração de clipping eletrônico diário,contendo imagens,sons e textos,com acesso via internet,de matérias jornalísticas,documentários,programas especiais e entrevistas televisivas
de interesse do Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação(MCTI).
Fundamento Legal: Lei nº10.520,de 17/7/2002,do Decreto nº3.555,de
8/8/2000,do Decreto nº5.450,de 31/5/2005,bem como Lei nº8.666,de
21/6/1993.Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014. Valor Total:
R$20.988,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 240101-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2012 - UASG 240101
Nº Processo: 01200002329201263. PREGÃO SISPP Nº 49201/2012
Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 00394874000170. Contratado :
ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E-SERVICOS LTDA
- EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica devidamente constituída,licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente,para prestaçãode serviço de controle de vetores e pragas urbanas,compreendendo:desinsetização,desratização,descupinização e
afastamento de pombos,em todas as áreas internas e externas das
instalações deste Ministério,conforme especificações técnicasapresentadas no Termo de Referência,anexo I do Edital. Fundamento Legal:
Lei nº10.520,de 17/7/2002,do Decreto nº3.555,de 8/8/2000,do Decreto nº5.450,de 31/5/2005,bem como Lei nº8.666,de 21/6/1993.Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$18.448,92. Fonte:
100000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 240101-00001-2013NE800137
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 240101
Nº Processo: 01207000005201310 . Objeto: Serviço de água e esgoto
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei nº 8.666/93
Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . JULIA CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO . Chefe do Smpi . Ratificação em
10/01/2013 . COSME ANTONIO DE MORAES REGLY . Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 201.442,07 . CNPJ
CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL
DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 10/01/2013) 240127-00001-2013NE800039
(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 203001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2012 - UASG 245209
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 01350000187201103.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: AGENCIA ESPACIAL
BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado : WORLD AGENCIA DE VIAGENS, -OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: Acrescentar em 25%(vinte e cinco por
cento), o Contrato Administrativo nº 02/2012 e assegura o reequílibrio econômico-finacneiro. Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo I
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 06/02/2013. Valor Total:
R$353.179,37. Fonte: 100000000 - 2013NE800018. Data de Assinatura: 10/01/2013.
Nº Processo: 01213000946201267. PREGÃO SISPP Nº 196/2012
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 10302648000176. Contratado : R&L INDUSTRIA E COMERCIO DE -ARTIGOS DE DECORACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
na execução de serviços de fechamento de módulo em drywall e
divisórias leves. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
20/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$37.607,66. Fonte:
100000000 - 2012NE800824. Data de Assinatura: 20/12/2012.
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A
N
O
I
C
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
NA
(SICON - 10/01/2013) 245209-24209-2013NE800005
(SICON - 10/01/2013) 203001-20402-2013NE800004
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 245209
A
S
N
Nº Processo: 01213001061201201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Suporte Técnico para Operação e Manutenção
da Unidade da UPW Água Ultra Pura e Fornecimento de Peças de
Reposição, Reagentes, padrões e consumíveis de instrumentação, juntamente com calibração dos instrumentos e análises químicas da água
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira
Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 240120
Número do Contrato: 15/2011. Nº Processo: 01206000474201179.
INEXIGIBILIDADE Nº 888/2011 Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS -FISICAS/CBPF. CNPJ Contratado:
11084999000110. Contratado : JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Fica prorrogado por mais um período
de 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contratode prestação de
serviços ora aditado. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei
8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total:
R$111.264,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800066. Data de Assinatura: 12/12/2012.
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A
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S
S
A
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EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2012 - UASG 240101
11
ISSN 1677-7069
IM
(SICON - 10/01/2013) 240120-00001-2012NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 240120
Número do Contrato: 16/2011. Nº Processo: 01206000613201164.
PREGÃO SISPP Nº 29/2011 Contratante: CENTRO BRASILEIRO
DE
PESQUISAS
-FISICAS/CBPF.
CNPJ
Contratado:
06154676000116. Contratado : ECOCARE 1000 - TRATAMENTO
DE -RESIDUOS E RECICLAGEM LTDA. Objeto: Fica prorrogado
por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2012 a
30/12/2013 o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços
ora aditado. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total: R$13.278,72. Fonte:
100000000 - 2012NE800024. Data de Assinatura: 30/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 240120-00001-2012NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240120
Número do Contrato: 19/2011. Nº Processo: 01206000439201150.
PREGÃO SISPP Nº 38/2011 Contratante: CENTRO BRASILEIRO
DE
PESQUISAS
-FISICAS/CBPF.
CNPJ
Contratado:
05531749000189. Contratado : ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP -Objeto: Fica prorrogado por mais um período de 12 (doze)
meses o prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços ora
aditado. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Vigência:
02/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$11.953,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800025. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 240120-00001-2012NE800011
(SIDEC - 10/01/2013) 245209-24209-2013NE800005
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213001058201280 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de suporte técnico especializado para operação e manutenção dos sistemas da infraestrutura da fábrica da
CEITEC S.A Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de
09h01 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada Joao de
Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 24/01/2013 às 10h00
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 245209-24209-2013NE800005
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 182/2012
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna publico o resultado do
Pregão SRP 182/2012 registrando as seguintes empresas: SOMA SEGURANÇA OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ
nº 05.800.797/0001-25 os itens 11, 12, 13, 14 e 16 no valor de R$
8.840,95; GABMASTER MAT HOSPITALRES LTDA ME, CNPJ
08.958.658/0001-12 os itens 6, 7, 8, 9 e 10 no valor de R$ 18.148,00;
S.S COMERCIO DE EPI'S LTDA ME, CNPJ 10.976.881/0001-34 os
itens 15 e 17 no valor de R$ 5.655,00; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA ME, CNPJ 14.793.395/0001-31 os itens 3, 4, 5,
18 e 19 no valor de R$ 4.227,30 e MSA DO BRASIL EQUIP
INSTRUMENTOS
DE
SEGURANCA
LTDA,
CNPJ
45.655.461/0001-30 os itens 1 e 2 no
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
(SIDEC - 10/01/2013) 245209-24209-2012NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 240129
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna publico o resultado do
Pregão 204/2012 tornando vencedor a empresa EPORTO BRASIL
COM DISTRIBUICAO LTDA ME, CNPJ nº 04.014.827/0001-05
doS itens 21, 22 e 23 no valor de R$ 903,70 e a empresa FONTOURA INSTALACOES HIDRAULICAS LTDA ME, CNPJ
04.086.057/001-06 dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25,26, 27, 28, 29, 30 e 31 no valor de R$
85.423,90.
Número do Contrato: 25/2011. Nº Processo: 01200001859201111.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
09146381000196. Contratado : CAPITAL INFORMATICA SOLUCOES E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado,por mais
um período de 3(três)meses,a partir de 01 de janeiro de 2013,o prazo
de vigência do contrato de prestação deserviços ora aditado,podendo
ser prorrogado nostermos do art.57,inciso II,da Lei nº8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93,Lei nº10.520,de 17/7/2002,Decreto
nº3.555,de 8/8/2000 e demais normas pertinentes. Vigência:
01/01/2013 a 31/03/2013. Valor Total: R$4.097.980,29. Fonte:
100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 27/12/2012.
Número do Contrato: 168/2011. Nº Processo: 01241000018201011.
PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado: 01011976000122. Contratado : ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigencia
por mais 12 (doze)meses a partir de 01/02/2013. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$1.904.038,40. Fonte: 100000000 - 2013NE800021 Fonte:
100000000 - 2013NE800022. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 240101-00001-2013NE800137
(SICON - 10/01/2013) 240129-00001-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100011
PREGÃO Nº 204/2012
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 245209-24209-2012NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE DOAÇÃO N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- D-044/2012
Processo 001343.00473/2008. PARTES: COMISSÃO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN - CNPJ Nº- 00.402.552/0001-26
e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ CNPJ Nº- 33.663.686/0050-02. OBJETO: Doação de veículos do
IRD/CNEN para UFRJ, conforme relação de bens abaixo discriminados. FUNDAMENTO LEGAL: alínea "a", inciso II, art. 17, da Lei
nº 8.666/3 e item II, do art. 15, do Decreto nº 99.658/90. VALOR
TOTAL: R$ 44.906,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e seis
reais). SIGNATÁRIOS: ANGELO FERNANDO PADILHA, CPF nº
763.123.308-00, Presidente da CNEN e SILVIA DA SILVEIRA
MELLO VARGAS, CPF nº 004.360.707-15, Vice Reitora da UFRJ.
TERMO DE DOAÇÃO nº 001/2010.
ITEM
1
2
3
4
5
RM
0008069
0016414
0010567
0016522
0016599
CO
DESCRIÇÃO
VOLKSWAGEN - KOMBI
VOLKSWAGEN - GOL
VOLKSWAGEN - GOL
VOLKSWAGEN - SANTANA
FIAT/UNO MILLER
ME
VALOR R$
0,03
10.469,75
10.469,75
23.000,00
966,47
IA
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 364102
EXTRATO PRÉVIO Nº 3453/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001780/2008-87
Requerente: Fibria Celulose S.A.
CNPJ: 60.643.228/0001-21
Endereço: Rod. Aracruz Barra do Riacho, km 25, 29197-900,
Aracruz, ES
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A requerente solicita à CTNBio, Extensão de CQB
(0261/08) para a área da Fazenda Arraial Pouso Alegre, situada em
Aracruz/ES, para a finalidade de liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, descarte e armazenamento de
OGM (plantas) pertencentes a classe de risco 1.
A CTNBio informa que o pedido de manutenção de confidencialidade para o Anexo A foi aceito pelo presidente da CTNBio.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1122/2012 - GESUP.F
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam pública
a prorrogação da data de entrega de proposta até o dia 29 de janeiro
de 2013, às 9 horas, e da sessão de disputa de preços no mesmo dia,
às 14h30, visando o licenciamento de diversos softwares Microsoft
para uso nas unidades da INB, posto CIF, conforme Termo de Referência.
A motivação desta prorrogação deu-se em função de alteração no edital, que proporcionará a competitividade da licitação.
GILSON REZENDE DE AQUINO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2012 - CADMT.M
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002, e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público o resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao
Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 61/2012 cujo objeto é aquisição de
monitores portáteis de radiação, dosímetros passivos eletrônicos e
acessórios, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da
INB em Caetité/BA. Empresas Vencedoras: Lote 01: Sinc do Brasil
Instrumentação Científica Ltda; Lote 02: Lobeck Automação Ltda.
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATO PRÉVIO Nº 3454/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.005035/2012-93
Requerente: FuturaGene do Brasil Tecnologia Ltda.
CNPJ: 12.777.984./0001-09
Endereço: Av. Dr José Lembo, 1010, Jd Bela Vista, Itapetininga, SP
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado intitulada: "Progênies provenientes de cruzamentos entre o clone geneticamente modificado e matrizes convencionais para seleção de clones". Os ensaios serão conduzidos na
Fazenda Logradouro em Porto Franco, MA. A manutenção da confidencialidade foi concedida pelo presidente da CTNBio.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100012
FLÁVIO FINARDI FILHO
Nº Processo: 001088/2012-2. PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E
TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 01427728000167. Contratado :
INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E-REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de licenças perpétua e serviços de
instalação, configuração, migração, atualização e suporte técnico de
solução de correio eletrônico (e-mail) corporativo em alta disponibilidade. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/01/2013 a
10/01/2014. Valor Total: R$266.530,84. Fonte: 100000000 2012NE801399 Fonte: 100000000 - 2012 801401. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 364102-36201-2012NE800110
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONCESSÃO
PO
FLÁVIO FINARDI FILHO
LIDNALVA BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
Em 10 de janeiro de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AÇ
ANGELO FERNANDO PADILHA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Produtividade em Pesquisa - PQ 2012. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4190583052651401
Objeto: Pregão Eletrônico D-113/2012-Seguro de bem patrimoniais
da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP. Empresa vencedora: Ace Seguradora S/A com o valor total de R$ 76.399,00.
UBIRAJARA CESAR BAPTISTA
Pregoeiro
LIZ
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Produtividade em Pesquisa - PQ - 2012. As propostas aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2975419497554528
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT 2012. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4550760090273040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- D-113/2012
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA N 1/2013
RC
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Objeto: Pregão Eletrônico: Fornecimento de materiais para
instalação elétrica. Entrega das propostas: a partir de 11/01/2013 às
08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento
das propostas: 24/01/2013 às 08:00 horas no site www.licitacoese.com.br. Inicio da disputa de Preços: 24/01/2013 às 09:00 horas. O
Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
o-
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 14, inciso I e IV do Anexo I do Decreto no 5.667, publicado no
D.O.U. de 11 de janeiro de 2006, resolve:
1 - Colocar em consulta pública o projeto de norma "APROVAÇÃO DO LOCAL DE USINAS NUCLEOELÉTRICAS", o qual
estabelece os critérios e requisitos necessários à Aprovação do Local
para implantação de usinas nucleoelétricas, no âmbito do processo de
licenciamento dessas instalações pela CNEN. Aplica-se a locais para
usinas nucleoelétricas com reatores de tipos e projetos sobre os quais
haja comprovação efetiva quanto à segurança nuclear;
2 - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data
de publicação deste ato, para que sejam apresentadas contribuições ao
projeto de norma de que trata o item 1, devidamente fundamentadas.
As contribuições deverão ser efetuadas por meio da página
da CNEN na Internet: http://www.cnen.gov.br/seguranca/normas/consulta-publica.asp;
3 - Estabelecer que caberá à Comissão de Estudos criada
pela Portaria CNEN-PR no 011, de 02.03.2010, a avaliação das proposições apresentadas durante a consulta pública e a elaboração da
nova versão consolidada do projeto de norma.
Para esclarecimentos adicionais, deve ser contatada a Divisão de Normas da Diretoria de Raioproteção e Segurança Nuclear,
por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou dos telefones 2173-2380 ou 2173-2381.
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa
Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - geral de Execução do Fomento substituto - Pelo beneficiário o próprio.
RT
ER
CE
IRO
S
Beneficiário
João Aguiar Nogueira Batista
Fernando Antônio Resende
Terezinha Maria de Souza
Clara Forrer Charlier
Jovani Bernardino de Souza
Pereira
Processo
246348/2012-7
Modalidade
SWE
Inicio
01/04/2013
Termino
31/08/2013
245362/2012-6
245232/2012-5
245329/2012-9
245951/2012-1
PDE
GDE
GDE
GDE
01/03/2013
01/04/2013
01/03/2013
01/03/2013
28/02/2014
31/03/2016
29/02/2016
29/02/2016
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
INDIVIDUAIS
SERVIÇO DE BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
PV - Pesquisador Visitante, vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário:
pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto
- Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Elisa Maria Baggio Saitovitch
400932/2012-1
Data da Firmatura
10/01/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação
abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Beneficiário
Silvestre Carvalho de Oliveira Junior
Processo
312391/2012-9
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
PDS - PóS-DOUTORADO SêNIOR, vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Samuel Simiao de Souza
158805/2012-7
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Prorrogação da vigência da bolsa Pós-Doutorado Sênior - PDS até
28/02/2014, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até
30/04/2013,a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
Modalidade
PDI
Beneficiário
Processo
Carlos Julio Tierra Criollo
Edvani Curti Muniz
Data da firmatura
10/01/2013
10/01/2013
503992/2011-9
504097/2011-3
13
ISSN 1677-7069
Beneficiário
Processo
Doralice Sátyro Maia
158011/2011-2
Data da Firmatura
10/01/2013
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
Data da Firmatura
09/01/2013
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação
abaixo:
Beneficiário
Maria Aparecida de Resende
Stoianoff
Processo
501530/2012-6
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Promoção de Eventos Científicos - ARC- Concedente:Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de
inovação para Chamada MCTI/CNPq/FINEP nº 06/2012 - Apoio à Realização de Eventos - ARC - LINHA 1." - Vigência: até 12 (doze meses)
a partir da data de Publicação - Signatários: Pelo Cnpq: Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Execução do Fomento Substituto - Pelo Beneficiário o Próprio.
Modalidade
AI/PDJ
Beneficiário
Maria de Fátima Ribeiro de Gusmão Furtado
Processo
503863/2012-2
Beneficiário
Patricia Sampaio Tavares Veras
Jorge Plá Cid
154741/2011-6
Data da Firmatura
10/01/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até
31/12/2013 a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
Beneficiário
Elisabete Frollini
Processo
503660/2011-6
Data da firmatura
09/01/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até
30/04/2013 a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
Beneficiário
João Carlos Espíndola Ferreira
Processo
501261/2011-7
Data da firmatura
10/01/2013
Processo
457324/2012-0
Beneficiário
Paulette Cavalcanti de Albuquerque
Ademir Martins Vieira
Nadia Mamede José
Augusta Cerceau Isaac Neta
Valor Global
R$ 4.500,00
O
I
C
SA
N
E
R
P
M
E
T
N
DA
I
Processo
402821/2010-6
403405/2008-4
474252/2010-8
477328/2010-5
Ass. Eletrônica
22/12/2010
17/11/2009
12/11/2010
04/11/2010
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo
L
A
N
Data de Firmatura
09/01/2013
NA
Nota de Empenho
2013NE000068
Data de Firmatura
10/01/2013
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Beneficiário
Nota de Empenho
2012NE039100
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Modalidade
AI/PDJ
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Prorrogação da vigência da bolsa Pós-Doutorado Sênior - PDS até
31/08/2013, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Valor Global
25000,00
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de
Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação
abaixo:
Beneficiário
Marcelo Einicker Lamas
Processo
456886/2012-5
Termino do vigência
27/11/2013
18/05/2013
16/07/2013
11/07/2013
Data da Firmatura
10/01/2013
10/01/2013
10/01/2013
10/01/2013
Termo
1º
1º
1º
1º
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Edicarlos Damacena de Souza, Processo n° 484832/2011-5, - OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do Projeto
Científico e Tecnológico para a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, FIRMATURA: 10/01/2013- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil
Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
RETIFICAÇÃO
No DOU n º nº 249, de 27/12/2012, Seção 3, página 14,
Extrato de Termo Aditivo - nº 01.08.0663.03, onde se lê Prazo de
Utilização: 30/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 28/02/2014;
leia-se: Prazo de Utilização: 30/11/2013; Prazo de Prestação de Contas: 29/01/2014.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2012 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000346/2012. INEXIGIBILIDADE Nº 136/2012
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 04153540000166. Contratado : FUCAPI
FUND CENTRO DE ANALISE PESQE INOV TECNOLOGICA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço referente ao curso depós-graduação lato sensu em Governança de
TI. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012 a
28/06/2013. Valor Total: R$8.982,00. Fonte: 100000000 2012NE800296. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/01/2013)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato RD nº 01.14.105.0/2012. Contratante: Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/000598 e a Contratada: DALCOM DO BRASIL TECNOLOGIA E INFRA-ESTRUTURA LTDA. Objeto: Fornecimento de TI e equipamentos de rede de dados, constante do item 08 (39 unidades), do item
09 (37 unidades), do item 10 (22 unidades), do item 11 (16 unidades),
do item 12 (05 unidades), do item 18 (01 unidade), do item 20 (10
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100013
unidades) e do item 21 (119 unidades), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.104.0/2012). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº
2.271/2010; Decreto nº 7.174/2010 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008. Valor do Contrato: R$ 2.874.923,83. Vigência:
de 11/01/2013 a 11/01/2014. Data da assinatura: 14/12/2012. Assinaturas: Pelo INPE: Leonel Fernando Perondi, CPF: 212.451.26091- Diretor e pela DALCOM DO BRASIL TECNOLOGIA E INFRA-ESTRUTURA LTDA.: Adilan Dall'Agnol Outeiro Hernandes Representante Legal.
Espécie: Contrato RD nº 01.14.104.0/2012. Contratante: Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0005-98
e a Contratada: CS COMERCIAL SANTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI e periféricos, constante do item 08 (04
unidades) e do item 09 (12 unidades), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.104.0/2012). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Valor do Contrato: R$ 8.600,00. Vigência: de
11/01/2013 a 11/01/2014. Data da assinatura: 13/12/2012. Assinaturas: Pelo INPE: Leonel Fernando Perondi, CPF: 212.451.260-91Diretor e pela CS COMERCIAL SANTOS LTDA.: Milton Ferreira
dos Santos, CPF: 075.059.048-33 - Representante Legal.
Espécie: Contrato RD nº 01.14.103.0/2012. Contratante: Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0005-98 e a
Contratada: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos de TI e periféricos, constante do item 02 (162 unidades),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.103.0/2012).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor do Contrato: R$ 354.780,00.
Vigência: de 11/01/2013 a 11/01/2014. Data da assinatura: 13/12/2012.
Assinaturas: Pelo INPE: Leonel Fernando Perondi, CPF: 212.451.260-91Diretor e pela HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.: Cláudio Raupp
Fonseca, CPF: 451.337.270-20 - Representante Legal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato RD nº 03.06.171.4/2012. Contratante: Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0005-98
e a Contratada: MAFRA - MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 08.779.593/0001-48. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Oitava do
Contrato ora aditando para o período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de
dezembro de 2013. (R.D. Nº 03.06.171.4/2012). Fundamento Legal:
Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo Aditivo: R$
55.645,68. Vigência: de 01/01/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura:
21/12/2012. Assinaturas: Pelo INPE: Leonel Fernando Perondi, CPF:
212.451.260-91- Diretor e pela MAFRA: Inácio Pires da Conceição
Junior, CPF: 742.719.203-63 - Diretor Comercial.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Ministério da Cultura
.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 344041
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA CULTURAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 767906/2011, nº do Processo
01400.042177/2011-02, publicado no DOU de 01/08/2012, Seção 3,
página 20, onde se lê: Unidade Gestora: 340032, leia-se: 420044 e
onde se lê:vigência:30/07/2012 a 30/03/2013, leia-se: 30/07/2012 a
30/07/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato RD nº 01.06.151.2/2013. Contratante: Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/000598 e a Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, CNPJ nº 33.530.486/0001-29. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima-Quinta do Contrato ora aditando para o período de 06 de janeiro de 2013
a 06 de janeiro de 2014. (R.D. Nº 01.06.151.2/2013). Fundamento
Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo
Aditivo: R$ 25.015,44. Vigência: de 06/01/2013 a 06/01/2014. Data
da assinatura: 04/01/2013. Assinaturas: Pelo INPE: Leonel Fernando
Perondi, CPF: 212.451.260-91- Diretor e pela EMBRATEL: Adriano
Batista Pires, CPF: 774.624.911-68 - Procurador.
CO
ME
RC
IA
LIZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 - UASG 240114
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATOS DE PARCERIAS
Espécie: Termo de Parceria. Nº do processo 01430.000.997/2012-42.
PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, 12ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS - DIRED - CNPJ nº
07.893.089/000101. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, o estabelecimento de ações conjuntas na implementação de
planos e programas voltados para a promoção e incentivo à leitura,
em favor da educação para todos, com a finalidade precípua de
desenvolver o Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER
Vigência: em vigor a partir da data de assinatura, durante 04 (quatro)
anos.Data da assinatura: 26 de Dezembro de 2012.
Espécie: Termo de Parceria. Nº do processo 01430.000.868/2008-78.
PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, CONSTELAÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL
- CNPJ nº 02.528.543/0001-01. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, o estabelecimento de ações conjuntas na implementação de planos e programas voltados para a promoção e incentivo à leitura, em favor da educação para todos, com a finalidade
precípua de desenvolver o Programa Nacional de Incentivo à Leitura
- PROLER . Vigência: em vigor a partir da data de assinatura, durante
04 (quatro) anos.Data da assinatura: 19 de Dezembro de 2012.
AÇ
Nº Processo: 01201000076201283. PREGÃO SISPP Nº 16/2012
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 03325436000149. Contratado : MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E-CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de apoio operacional e administrativo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$1.302.520,20. Fonte: 100000000 2013NE800006. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 240114-00001-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000101201229. PREGÃO SISPP Nº 47/2012
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 14792977000101. Contratado : FILROM
CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviço de engenharia para adequação da garagem para
laboratório na Sede do INSA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 28/12/2012 a 27/06/2013. Valor Total: R$92.720,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800285. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 240114-00001-2013NE800002
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO UFAL. PROCESSO:
01200.003949/2010-58. ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 091/2010, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Universidade Federal de Alagoas - UFAL - CNPJ: 24.464.109/0001-48. OBJETO:
Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 31 de dezembro de
2014. VIGÊNCIA: 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 26 de
dezembro de 2012. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - ELIEZER MOREIRA PACHECO Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, e
pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL - EURICO DE BARROS LÔBO FILHO - Reitor.
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
ÃO
PR
OI
Espécie: Termo de Parceria. Nº do processo 01430.001.099/2008-25.
PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO
SUL- CNPJ nº 88.830.609/0001-39. OBJETO: Constitui objeto do
presente instrumento, o estabelecimento de ações conjuntas na implementação de planos e programas voltados para a promoção e
incentivo à leitura, em favor da educação para todos, com a finalidade
precípua de desenvolver o Programa Nacional de Incentivo à Leitura
- PROLER . Vigência: em vigor a partir da data de assinatura, durante
04 (quatro) anos.Data da assinatura: 27 de Dezembro de 2012.
BID
A
Nº Processo: 01420009524201220 . Objeto: Locação da totalidade
das instalações do bloco "A" correspondente aos setores 1º-A, 2º-A e
3º-A, (do Bloco A) e o 3º-B (do Bloco B), correspondendo a 2/3 (dois
terços) da área construída do imóvel, equivalente a 5.200m do imóvel
situado no SGAN Quadra 601, Módulo L, Asa Norte - Brasília-DF.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Locação de imóvel
para atender as dependencias físicas e de instalações, bem como o
corpo funcional da Instituição. Declaração de Dispensa em
10/01/2013 . CAROLINA CONCEICAO NASCIMENTO . Ordenadora de Despesa . Ratificação em 10/01/2013 . MARTVS ANTONIO
ALVES DAS CHAGAS . Presidente-substituto . Valor Global: R$
3.000.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.530.025/0001-60 DATALINK LTDA.
(SIDEC - 10/01/2013) 344041-34208-2013NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE:
Termo
de
Cessão
nº
001/2013;
Processo:
01530.000023/2013-11; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Maria Tereza Dantas Moura; OBJETO: Cessão do Galpão
04 da Funarte MG, para a realização da "Apresentação do Maracatu
Lua Nova 10 anos", vencedor do Microprojetos Bacia do São Francisco; VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2013, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013, Antonio
Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Maria Tereza Dantas Moura, Cessionária.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 423002
Número do Contrato: 34/2011.
Nº Processo: 01415010894201106.
INEXIGIBILIDADE Nº 144/2011 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE
MUSEUS
-IBRAM.
CNPJ
Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses
do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 34/2011, correspondente à distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012.
PO
Espécie: Termo de Parceria. Nº do processo 01430.001.063/2007-61.
PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 14.485.841/0001-40. OBJETO: Constitui objeto do presente
instrumento, o estabelecimento de ações conjuntas na implementação
de planos e programas voltados para a promoção e incentivo à leitura,
em favor da educação para todos, com a finalidade precípua de
desenvolver o Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER
Vigência: em vigor a partir da data de assinatura, durante 04 (quatro)
anos.Data da assinatura: 05 de Dezembro de 2012.
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo ao Convênio de finalidade "dar
prosseguimento à execução do projeto Livro Popular", publicado no
Diário Oficial da União de 31/12/2012, Seção 03, página 19, onde se
lê: "Nº do Processo 01430.001.103/2011-51; Leia-se: Nº do Processo
01430.001.130/2011-23."
No Extrato de Termo Aditivo ao Convênio de finalidade "dar
continuidade aos trabalhos de estímulo, treinamento e manutenção
dos pontos de venda para livros de baixo preço (Livro Popular)",
publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2012, Seção 03, página 19, onde se lê: "Termo de Convênio FBN nº 761208/2011; Leiase: Termo de Convênio FBN nº 761282/2011."
(SICON - 10/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012-UASG 423002
Número do Contrato: 32/2010.
Nº Processo: 01450006732201058.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 61600839000155.
Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA
CIE E. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 32/2010, correspondente à
contratação de Agente de Integração para intermediar o recrutamento,
a pré-seleção, encaminhamento e acompanhamento de estudantes de
níveis médio e superior, candidatos a estágios. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 423002-42007-2012NE800016
RETIFICAÇÕES
No Edital de Concurso n° 13, Prêmio Ibram Memórias Brasileiras, publicado no D.O.U. de 28 de novembro de 2012, seção 3,
página 18, e divulgado na página do Ibram www.museus.gov.br, onde
se lê: 6.2.4. envio eletrônico dos arquivos obrigatórios para inscrição,
conforme subitem 5.5, leia-se: 6.2.4. envio eletrônico dos arquivos
obrigatórios para inscrição, conforme subitem 5.4.
No Edital n° 17 - Resultado Final do Edital Modernização de Museus 2011, que foi publicado no D.O.U. de 29 de novembro de 2011, seção 3, página 20, e divulgado simultaneamente, na página do Ibram
www.museus.gov.br, onde se lê:
30
62004
Universidade Federal de
Santa Catarina
Museu Professor Oswaldo Rodrigues Cabral
Modernização dos Espaços
Museais
Florianópolis
SC
146.741,48
36.685,50
183.426,98
62004
Universidade Federal de
Santa Catarina
Museu Professor Oswaldo Rodrigues Cabral
Modernização dos Espaços
Museais
Florianópolis
SC
146.741,98
36.685,50
183.426,48
leia-se:
30
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3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 343017
Nº Processo: 01441000318201214.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM. CNPJ Contratado:
01453806000106. Contratado : M VIANA ARQUITETURA E
CONSTRUCAO -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em restauração de edificações tombadas para modernização e ampliação da biclioteca e arquivo historico do MNBA. Fundamento Legal: Lei 866/93 e suas alterações.Vigência: 08/01/2013 a
07/05/2013. Valor Total: R$397.300,00. Fonte: 100000000 2012NE800099. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 343002
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 01492000364201129.
CONVITE Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
10501657000196. Contratado : SOUZA E GARCIA S/S LTDA - ME
-Objeto: Aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/12/2012 a 13/03/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 343002
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 01492000363201184.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 03584553000127. Contratado : DEMACAMP PLANEJAMENTO, PROJETO E CONSULTORIA S/S LTDA -. Objeto: Aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
22/11/2012 a 20/01/2013. Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 10/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
.
Ministério da Defesa
ANA MARIA BONES BELTRAMI
Superintendente
Substituta
(SIDEC - 10/01/2013) 343026-40401-2013NE800077
Viagem - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/BANT/2012
A BASE AÉREA DE NATAL (BANT), comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão nº 042/BANT/2012; OBJETO:
Contratação de serviço continuado de Telefonia Móvel Pessoal, conforme Termo de Referência, visando atender às necessidades da Base
Aérea de Natal e Unidades Sediadas: EMPRESAS VENCEDORAS:
TNL PCS S/A - CNPJ N o- 04.164.616/0001-59 - VALOR: R$
97.602,69 (noventa e sete mil, seiscentos e dois reais e sessenta e
nove centavos).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N o- 6/CENSIPAM/2012
L
A
N
Cel Av JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
Ordenador de Despesas
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/Censipam/2012 firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - Censipam - e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO. PROCESSO 60090.000613/201229. OBJETO: o desenvolvimento de ações conjuntas entre os Partícipes, para a realização de estágio obrigatório, na obtenção de conhecimento técnico-científico e afetos à região Amazônica, nas diversas áreas do conhecimento aplicado no Centro Regional de Porto
Velho e a ser realizado em suas dependências, conforme estabelecido
no Plano de Trabalho anexo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:
26/11/2012. SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral
do Censipam, e Raimundo Vicente Jimenez, Reitor do IFRO.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/EE1/12
NA
1-ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N o- 001/SDEE-DIRINT/2
2-PARTICIPANTES: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Subdiretoria de Encargos da Diretoria de
Intendência da Aeronáutica e a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXÉRCITO - FHE, CNJP N o- 00.643.742/0001-35.
3-OBJETO: Credenciamento da ENTIDADE CONSIGNATÁRIA,
classificadas no inciso III do Art. 2º e inciso X do §2 do Art. 4º da
Portaria nº 56/GC6, de 25 de janeiro de 2007, para a realização de
desconto em folha de pagamento autorizado pelo militar ativo e
inativo e pensionista do Comando da Aeronáutica - COMAER, doravante designado CONSIGNANTE, classificados no inciso I do Art.
2º da Portaria nº 56/GC6, de 25 de janeiro de 2007, por serviços
prestados pela ENTIDADE CONSIGNATÁRIA ao CONSIGNANTE
e seus dependentes.
4- PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a contar da data do
término da vigência do Termo de Credenciamento nº 001/SDEEDIRINT/2010, dia 26 de setembro de 2012, não podendo ser renovado, em virtude do limite de 60 (sessenta) meses estabelecido pela
Cláusula 9ª do Termo de Credenciamento.
5-DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24 de setembro
de 2012. (ITEM N o- 05/SDEE/2012).
A
S
N
E
R
P
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 43/2012 - UASG 120088
N o- Processo: 67202015569201216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura Aquisição de Gênero Alimentício - DACO-MN, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência anexo
ao edital. Total de Itens Licitados: 00166 . Edital: 11/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares
Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 120088-00001-2012NE800180
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
I COMANDO AÉREO REGIONAL
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO DE RECEITA N o- 3/I COMAR/2012
No Extrato do Acordo de Cooperação firmado com o Município de CANTO DO BURITI/PI, n° do Processo
01400.022426/2012-16, publicado no DOU de 02/01/2013, Seção 3,
p.8, onde se lê: Vigência por tempo indeterminado a partir da data da
celebração, leia-se: Vigência: data da celebração até 31/12/2013.
No Extrato do Acordo de Cooperação firmado com o Município de CAPITÓLIO/MG n° do Processo 01400.031536/2012-79,
publicado no DOU de 02/01/2013, Seção 3, p.8, onde se lê: Vigência
por tempo indeterminado a partir da data da celebração, leia-se: Vigência: data da celebração até 31/12/2013.
No Extrato do Acordo de Cooperação firmado com o Município de CRUZEIRO DO SUL/AC n° do Processo
01400.030540/2012-10, publicado no DOU de 02/01/2013, Seção 3,
p.8, onde se lê: Vigência por tempo indeterminado a partir da data da
celebração, leia-se: Vigência: data da celebração até 31/12/2013.
No Extrato do Acordo de Cooperação firmado com o Município de IGUAPE/SP, n° do Processo 01400.030542/2012-17, publicado no DOU de 02/01/2013, Seção 3, p.8, onde se lê: Vigência
por tempo indeterminado a partir da data da celebração, leia-se: Vigência: data da celebração até 31/12/2013.
No Extrato do Acordo de Cooperação firmado com o Município de LUPIONÓPOLIS/PR, n° do Processo 01400.030556/201222, publicado no DOU de 02/01/2013, Seção 3, p.8, onde se lê:
Vigência por tempo indeterminado a partir da data da celebração,
leia-se: Vigência: data da celebração até 31/12/2013.
No Extrato do Acordo de Cooperação firmado com o Município de RESTINGA/SP, n° do Processo 01400.030539/2012-95,
publicado no DOU de 02/01/2013, Seção 3, p.9, onde se lê: Vigência
por tempo indeterminado a partir da data da celebração, leia-se: Vigência: data da celebração até 31/12/2013.
No Extrato do Acordo de Cooperação firmado com o Município de TRÊS MARIAS/MG, n° do Processo 01400.030555/201288, publicado no DOU de 02/01/2013, Seção 3, p.9, onde se lê:
Vigência por tempo indeterminado a partir da data da celebração,
leia-se: Vigência: data da celebração até 31/12/2013.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 120017-00001-2012NE800031
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 4/Censipam/2012.
CEDENTE: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - Censipam. CESSIONÁRIO: Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil-2ª Região Fiscal (SRRF-2ªRF). PROCESSO 00014.000598/2010-68. OBJETO: a transferência da posse
direta à CESSIONÁRIA de parte do imóvel do Centro Regional de
Manaus, localizada na Avenida do Turismo, 1350, Tarumã, Manaus,
AM, totalizando uma área cedida de 154,98 m², correspondendo o
percentual de 1,66% da área total construída, permanecendo o DOMÍNIO e a POSSE INDIRETA do bem com o CEDENTE. DATA DE
ASSINATURA: 14/11/2012. SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral do Censipam, e Esdras Esnarriaga Júnior, Superintendente da SRRF-2ªRF.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carimbos automáticos para a Superintendência
do IPHAN noRio Grande do Sul.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 11/01/2013 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Independencia,
867 - Bairro Independência - Porto Alegre Independência - PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/01/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
15
ISSN 1677-7069
N o- Processo: 67210.021463/2011-21; Cedente: União - Ministério da
Defesa - Primeiro Comando Aéreo Regional; CNPJ/MF Cessionário:
00.000.000/5218-33; Cessionário: Banco do Brasil S/A; Objeto: Cessão de uso onerosa de bem imóvel da União, por tempo determinado,
em parte integrante da benfeitoria 006-1003-E-005, com área total de
3,60 m², localizada no prédio de emergência, bloco H-6 do Hospital
de Aeronáutica de Belém - HABE, sob jurisdição do I COMAR, para
funcionamento de um caixa eletrônico do Banco do Brasil S/A; Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2017; Valor Total: R$ 5.640,00 (cinco mil
seiscentos e quarenta Reais); Data da Assinatura: 01/12/2012.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato
de Despesa nº 020/I COMAR/2011, contida na 3ª Seção do DOU nº
167, de 28 de agosto de 2012, pág. nº 14, onde se lê: "Valor Total: R$
11.574,12 (onze mil quinhentos e setenta e quatro Reais e doze
centavos)"; leia-se: "Valor Total: R$ 964,51 (novecentos e sessenta e
quatro Reais e cinquenta e um centavos)".
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 120080
N o- Processo: 67281013821201139.
PREGÃO SRP N o- 4/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05636462000113. Contratado : J.J.AZEVEDO CONSTRUTORA LTDA - ME-Objeto: Manutenção e conservação do bloco de apartamento nº 17 da Vila dos Suboficiais e
Sargentos na Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis - PAAN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/01/2013 a 03/09/2013.
Valor Total: R$278.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801050. Data
de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 120080-00001-2013NE800030
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 120080
N o- Processo: 67281013821201139.
PREGÃO SRP N o- 4/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05636462000113. Contratado : J.J.AZEVEDO CONSTRUTORA LTDA - ME-Objeto: Manutenção e conservação do bloco de apartamento nº 06 da Vila dos Suboficiais e
Sargentos na Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis - PAAN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/01/2013 a 03/09/2013.
Valor Total: R$278.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801067. Data
de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 120080-00001-2013NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120080
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 120017
N o- Processo: 242/II COMAR/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação do serviço de confecção de tarjetas de identificação e
distintivos de organização militar, com execução mediante o regime
de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do
SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 13h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av Armindo Moura, 500 - Boa Viagem Boa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100015
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 67281002351201108.
PREGÃO SISPP N o- 57/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº
001/BAAN/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$48.657,60. Fonte:
280120320 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 120080-00001-2013NE800030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120080
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 82/CELOG/2012
Número do Contrato: 3/2012.
N o- Processo: 67281002350201133.
PREGÃO SISPP N o- 56/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº
003/BAAN/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$67.660,20. Fonte:
280120320 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 17/12/2012.
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 1/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: MONACO DIESEL
LTDA. N o- DO CONTRATO: 082/CELOG/2012. ORIGEM: Pregão
Eletrônico N o- . 036/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição Veículos Automotores visando atender as necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA. VALOR: R$ 1.160.000,00 (Um milhão cento e sessenta mil reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA:
05.151.2058.14N3.0101/449052. EMPENHO: 2012NE000948, de
06/11/2012.
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
04.121.2125.14N6.0101/449052, 2012NE001132 de 29/11/2012. ASSINATURA: 10/12/2012. VIGÊNCIA: 240 ( duzentos e quarenta)
dias,a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do
artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em Serviços Gráficos para o Sétimo Comando Aéreo Regional, localizado na Av Rodrigo Otávio
n¨430 - Crespo - Manaus - AM Conforme especificaçoes e quantidades presentes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
(SIDEC - 10/01/2013) 120083-00001-2012NE800943
(SICON - 10/01/2013) 120080-00001-2013NE800030
PREGÃO N o- 2/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120080
Número do Contrato: 4/2012.
N o- Processo: 67281002350201133.
PREGÃO SISPP N o- 56/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI
S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa
nº 004/BAAN/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$355.318,70. Fonte:
280120320 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 17/12/2012.
CO
ME
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 07/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de carimbos, almofadas e borracha para o VII Comando Aéreo
Regional e Unidades Subordinadas, Conforme especificações e quantidades presentes no Termo de Referência.
SERGIO MACHADO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 120083-00001-2012NE800943
(SICON - 10/01/2013) 120080-00001-2013NE800030
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 40/2012
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2012 - UASG 120004
LIZ
N o- Processo: 67282019986201295 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados:
00139 . Edital: 11/01/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 .
Endereço: Setor Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para contratação
de empresa especializada em serviços fisioterápico, fonoterápico e
psicológico para usuário vítima de AVC, referente a projeto de saúde
do Serviço Social. O pregoeiro do VII COMAR torna público que o
pregão supracitado foi adjudicado e homologado à empresa_FLS
POMPEU - EPP, tudo conforme ata disponível no site Comprasnet.
AÇ
AVELAR KONRAD HEGERMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 120004-00001-2012NE800473
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 36/2012 - UASG 120006
o-
N Processo: 67284006388201236.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00394874000170. Contratado :
ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E-SERVICOS LTDA
- EPP. Objeto: Reforma do segundo andar da COPAC, prédio anexo,
Bloco A, Comando da Aeronáutica, em Brasília - DF. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 19/12/2012 a
14/09/2013. Valor Total: R$1.208.281,51. Fonte: 280120320 2012NE802871. Data de Assinatura: 19/12/2012.
ÃO
SÉRGIO MACHADO DE ANDRADE CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 120083-00001-2012NE800943
CARLOS AUGUSTO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 120006-00001-2012NE800084
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 67285000750201255. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de chaveiro.
JOSE COSTA DE NOBREGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 120005-00001-2013NE800053
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/CELOG/2012
PROCESSO: 67101.013309/2012-44: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Defesa, visando atender às necessidades
do COMANDO DA AERONÁUTICA.
Informo que a empresa classificada em primeiro lugar foi considerada
HABILITADA. Em conseqüência, dá-se prazo de 03 (três) dias para
apresentação de recurso, nos termos do inciso XVIII do Art. 4º da Lei
nº 10.520/2002, abrindo-se vista dos autos do processo aos interessados.
Brig Ar OSWALDO MACHADO CARLOS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
PR
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO N o- 1/BABV/2012
OI
BID
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: LEILÃO DE VEÍCULOS para a
BABV PROCESSO N o- 67291.009778/2012-79; VENCEDORES ANTONIO SERGIO ZIELINSKI CPF 107114222-49; ALBANILDO
LEITE LOPES CPF 269318395-91; GUILHERME GIL DE SÁ R.
SCHERPEL CPF 858719747-91 VALOR TOTAL: R$ 34.300,00
(trinta e quatro mil e trezentos reais). A ata na integra encontra-se
disponível na BABV.
A
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTCO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. N o- DO CONTRATO:
079/CELOG/2012. ORIGEM: Pregão Eletrônico N o- . 036/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição Veículos Automotores visando atender as necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA. VALOR:
R$ 29.581.000,00 (Vinte e nove milhões, quinhentos e oitenta e um
reais).
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05.151.2058.14N3.0101/449052.
EMPENHO:
2012NE000944,
2012NE000945, 2012NE000956, de 06/11/2012. PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 04.121.2125.14N6.0101/449052. EMPENHO: 2012NE001142, 2012NE003074 de 03/12/2012 ASSINATURA: 10/12/2012. VIGÊNCIA: 270 ( duzentos e setenta) dias,a partir
da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei
nº 8.666, de 1993.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 81/CELOG/2012
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. N o- DO CONTRATO:
081/CELOG/2012. ORIGEM: Pregão Eletrônico N o- . 036/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição Veículos Automotores visando atender as necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA. VALOR:
R$ 16.137.000,00 (Dezesseis milhões, cento e trinta e sete mil reais).
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05.151.2058.14N3.0101/449052. EMPENHO: 2012NE000947, de
06/11/2012, 2012NE001049 de 23/11/2012, 2012NE001134, de
29/11/2012. ASSINATURA: 10/12/2012. VIGÊNCIA: 240 ( duzentos
e quarenta) dias,a partir da data da assinatura do instrumento, nos
termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100016
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120020
Número do Contrato: 6/2012.
N o- Processo: 67114000083201191.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03089543000115. Contratado :
DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE S.A. -Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a)redução da quantia de R$67.141,25 do
valor total previsto para a tabela G, b) Acréscimo da quantia de R$
67.141,25 ao valor total previsto prar a tabela J, c) Acréscimo de R$
166,994,70 ao valor inicialmente previsto para custear despesas aos
serviços de manutenção preventiva.Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Valor Total: R$166.994,70. Fonte: 100000000 - 2012NE800118. Data
de Assinatura: 27/12/2012.
PO
Cel Av LEONARDO CARNEIRO DE FARIA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO N o- 79/CELOG/2012
N o- Processo: 6728406298201245 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para implantar uma solução de
comunicação digital para apresentar, em tempo real, informações sobre temas corporativos, conteúdo educacional e mensagens institucionais. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 11/01/2013 de 14h00
às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl. "m" - Ed. Anexo
- Terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: DIVENA LITORAL
VEÍCULOS LTDA. N o- DO CONTRATO: 083/CELOG/2012. ORIGEM: Pregão Eletrônico N o- . 036/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição
Veículos Automotores visando atender as necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA. VALOR: R$ 15.115.164,00 (Quinze milhões, cento e quinze mil, cento e sessenta e quatro reais). PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05.151.2058.14N3.0101/449052.
EMPENHO:
2012NE000950,
2012NE000955, de 06/11/2012.EMPENHO: 2012NE001047,
2012NE001136 de 29/11/2012 ASSINATURA: 10/12/2012. VIGÊNCIA: 240 ( duzentos e quarenta) dias,a partir da data da assinatura do
instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
BASE AÉREA DE BOA VISTA
(SICON - 10/01/2013) 120006-00001-2012NE800084
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 120006
EXTRATO DE CONTRATO N o- 83/CELOG/2012
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 10/01/2013) 120020-00001-2012NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 120020
Número do Contrato: 19/2011.
N o- Processo: 67114000048201172.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2011 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04146040000105. Contratado :
LIDER SIGNATURE S.A. -Objeto: Prorogação do prazo contratual
de vigência do contrato de despesa 19/PAMARF/2011, por mais 90
dias corridos. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 22/12/2012
a 21/03/2013. Data de Assinatura: 22/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 120020-00001-2012NE800007
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão N o035/HASP/2012, cujo objeto é a eventual aquisição de POLTRONAS PARA ESCRITÓRIO E AUDITÓRIO, coforme segue: ATA 001 - MOBILIARE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ n° 10.250.102/000119, com valor global de R$ 1.812.370,00. DATA DA ASSINATURA: 02 de
janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 02/01/2014; A cópia da Ata de
Julgamento e o Mapa de Lances estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. As Atas de Registro de Preços originais encontram-se acostadas
aos autos do Processo nº. 67438.005741/2012-60. INFORMAÇÕES: na
Seção de Licitações, do HASP, de 2ª a 6ª, das 7hs às 12hs, ou pelos telefones
(11) 2224-7019. ASS ANDRÉ KENJI IKEUTI - Ten Int/Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão N o029/HASP/2012, cujo objeto é a eventual aquisição de MATERIAIS
PARA USO EM CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, conforme segue:
ATA 002 - MEDICALSOFT - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA EPP, CNPJ n°
00.836.525/0001-61, grupos 01, 03, 06, 08, 09, 20, 28, 31, 33, 35, 39,
57, 58, 62 e 76; ORTHOFIX DO BRASIL LTDA, CNPJ n°
02.690.906/0001-00, grupos 24, 44, 59 e itens 478 a 481, 485 a 487;
EXTERA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n°
07.021.336/0001-80, grupos 12, 16, 70, 71 e item 488; SYNTHES
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 58.577.370/0002-57,
grupos 02, 05, 11, 13, 14, 18, 32, 38, 43 e item 477; IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA, CNPJ n° 49.337.413/0001-55,
grupos 73, 74, e 78; OSCAR ISKIN E CIA LTDA, CNPJ n°
33.020.512/0001-79, grupos 63, 81 e 86; BIO 2 IMPORTAÇÃO E
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA,
CNPJ n° 01.559.403/0001-38, grupos 04, 07, 19, 21, 22, 23, 25, 27,
37, 40, 41, 42, 46, 49, 53, 60, 61, 64, 67, 69, 80 e itens 380, 381, 392,
476, 484 e 489, com valor global de R$ 21.893.971,90. DATA DA
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
02/01/2014; A cópia da Ata de Julgamento e o Mapa de Lances estão
disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. A Ata de Registro de
Preços original encontra-se acostada aos autos do Processo nº.
67438.000529/2012-14. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, do
HASP, de 2ª a 6ª, das 7hs às 12hs, ou pelos telefones (11) 2224-7019.
ASS ANDRÉ KENJI IKEUTI - Ten Int/Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO N o- 51/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 31/CINDACTA II/2012
Foram habilitadas as seguintes empresas: CENTROVALE
CNPJ:
53.611.125/0001-14;
CINCO
CIRÚRGICA
CNPJ:
69.055.226/0001-96;
CIRÚRGICA
SÃO
JOSÉ,
CNPJ:
55.309.074/0001-04; CIRUVALE, CNPJ: 48.286.728/0001-58; GUINEZ,
CNPJ:
03.215.031/0001-58;
KONIMAGEM,
CNPJ:
58.598.368/0001-83; LIFEMED, CNPJ: 02.357.251/0001-53; MAXLAB,
CNPJ:
43.644.566/0001-69;
MOGAMI,
CNPJ:
50.247.071/0001-61 E VALECIR, CNPJ: 01.479.186/0001-76.
1) O CINDACTA II torna público o resultado julgamento de
proposta de preços. A proposta da empresa E V S CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA 05.301.567/0001-11 foi declarada vencedora. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis, conforme artigo
109 da LEI 8666/93, referente à fase de proposta.
Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZA
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(SIDEC - 10/01/2013) 120066-00001-2012NE800154
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120094
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013 - UASG 120096
N o- Processo: 674401002062012DV . Objeto: Instalação de Ótica no
HFAB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Setor Militar do Aeroporto
Internacional de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: 18/01/2013 às 10h00 . Endereço: Setor Militar do Aeroporto Internacional de Brasília Lago Sul - BRASILIA - DF
SERGIO IDAL ROSENBERG
Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 11/2012.
N o- Processo: 67615005603201292.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10568840000109. Contratado :
JURANDIR SOARES DE LIMA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de muro e melhorias da seguran
ça das instalações da unidade de vigilância no cia no DTCEA-BE.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 04/04/2013.
Data de Assinatura: 20/12/2012.
L
A
N
O
I
C
o-
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão N
029/HASP/2012, cujo objeto é a eventual aquisição de MATERIAIS
PARA USO EM CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, coforme segue:
ATA 003 - MEDSINTESE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 05.659.367/0001-35, grupos 68 e 82, com
valor global de R$ 548.600,00. DATA DA ASSINATURA: 02 de
janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 02/01/2014; A cópia da
Ata de Julgamento e o Mapa de Lances estão disponíveis no site
www.comprasnet.gov.br. A Ata de Registro de Preço original encontra-se acostada aos autos do Processo nº. 67438.000529/2012-14.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, do HASP, de 2ª a 6ª, das
7hs às 12hs, ou pelos telefones (11) 2224-7019. ASS ANDRÉ KENJI
IKEUTI - Ten Int/Pregoeiro.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/HASP/2012
A Comissão Especial de Licitação do Hospital de Aeronáutica de São Paulo, torna público que fará realizar licitação, sob a
modalidade de Concorrência (001/HASP/2012), objetivando a cessão
de uso onerosa de 01 (uma) área medindo 46 m² disponível para
exploração comercial de serviços bancários, regida pela Lei nº
8.666/93 e suas alterações. O julgamento das propostas será pela
melhor oferta. Os envelopes contendo a habilitação e a proposta
comercial serão recebidos no auditório do HASP, situado no 2º andar
do prédio administrativo, no dia 14 de fevereiro de 2013, às 08:00hs.
O edital e anexos poderão ser examinados e retirados gratuitamente
na Seção de Licitações, mediante apresentação de pen drive, à Av.
Olavo Fontoura, 1400, Santana, São Paulo/SP, das 8 às 12hs. Informações no telefone (11) 2224-7019, das 8 às 12hs.
PREGÃO N o- 36/2012 - UASG 120066
N o- Processo: 67438005956201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
11/01/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400
(santana) SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/01/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 120066-00001-2012NE800154
NA
(SICON - 10/01/2013) 120094-00001-2013NE800190
(SIDEC - 10/01/2013) 120096-00001-2013NE000174
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120094
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 19/2012.
N o- Processo: 67615006044201238.
PREGÃO SRP N o- 20/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 84540905000144. Contratado : P P A
COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de Revitalização da Casa de Força do DTCEA-GM para possibilitar a
unificação das Casas de Força desse Sítio. Fundamento Legal: LEI
8666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 05/04/2013. Data de Assinatura:
20/12/2012.
A
S
N
E
R
P
1- Espécie: Contrato de Despesa; 2- Contratante: União representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Força
Aérea do Galeão; 3- Contratada: ECT - Empresa Pública; 4- N o- do
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato 9912282780; 5- Origem:
Dispensa 131/HFAG/2011; 6- Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE; 7- Valor Global do Contrato: R$ 7.989,00; 8- Programa
de Trabalho: 043065, Natureza da Despesa: 339039; 9- Nota de
Empenho: 2012NE001535, de 15/10/2012; 10- Valor por Exercício:
2012: R$ 2.663,00 e 2013: R$ 5.326,00; 11- Data de Assinatura do
Contrato: 25/08/2012; 12- Vigência: de 25/08/2012 a 24/08/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão N o033/HASP/2012, cujo objeto é a eventual aquisição de MATERIAIS
PARA MANUTENÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS,
coforme segue: ATA 004 - PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MEDICOS LTDA, CNPJ n° 09.172.931/0001-41,
com valor global de R$ 103.748,00. DATA DA ASSINATURA: 02
de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 02/01/2014; A cópia
da Ata de Julgamento e o Mapa de Lances estão disponíveis no site
www.comprasnet.gov.br. A Ata de Registro de Preço original encontra-se acostada aos autos do Processo nº. 67438.005678/2012-61.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, do HASP, de 2ª a 6ª, das
7hs às 12hs, ou pelos telefones (11) 2224-7019. ASS ANDRÉ KENJI
IKEUTI - Ten Int/Pregoeiro
17
ISSN 1677-7069
IM
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 120008
N o- Processo: 67612021907201227 . Objeto: Contratação de empresa
para a realização de obra para reforma dos prédios do Aeroporto e do
Alojamento de Trânsito do DTCEA-CC (Cachimbo TO). Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 13h30 às 16h30 .
Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 13/02/2013 às 14h00
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 120008-00001-2012NE000117
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 036/2012 - Processo
676129011983201224. No DOU nº 237/2012, de 10/12/12, pág 31.
Onde se lê "Vigência: 10/12/2012 a 09/01/2014" leia-se "Vigência:
10/01/2013 a 09/02/2014".
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 68/2012 - UASG 120072
(SICON - 10/01/2013) 120094-00001-2013NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 120094
Número do Contrato: 25/2010.
N o- Processo: 67615020374201074.
PREGÃO SISPP N o- 41/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00489015000165. Contratado : AMG
CONSERP MANUTENCAO DE -ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, cor retiva e assistência técnica de 1 (um) elevadormodelo AC-2, instalado nas dependência do
DTCEA-BE. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 02/12/2012 a
02/12/2013. Data de Assinatura: 02/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 120094-00001-2013NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 120094
Número do Contrato: 26/2010.
N o- Processo: 67615018093201051.
PREGÃO SISPP N o- 22/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)na modalidade local, para atender às necessida des do Destacamento de Controle do Espaço Aéreode Belém - DTCEA-BE. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 06/12/2013. Data de Assinatura:
06/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 120094-00001-2013NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 120094
N o- Processo: 67613024749201257.
PREGÃO SISPP N o- 88/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03877288000175. Contratado :
SENFFNET LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada
para as viaturas e grupo de geradores do CINDACTA II e dos seus
Destacamentos subordinados por meio de sistema de gerenciamento
eletrônico, em rede especializada de postos de combustíveis, condições, quantidades e exigências estabelecida s no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$498.795,00. Fonte: 280120320 2012NE802470 Fonte: 250120520 - 2012NE802479 Fonte:
280120320 - 2012NE802471 Fonte: 250120520 - 2012NE802480.
Data de Assinatura: 02/01/2013.
Número do Contrato: 27/2010.
N o- Processo: 67615018093201051.
PREGÃO SISPP N o- 22/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), na modalidade local, para atender às neces sidades do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de São Luiz - DTCEA-SL. Fundamento
Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 06/12/2013. Data de
Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 120072-00001-2012NE800002
(SICON - 10/01/2013) 120094-00001-2013NE800190
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 73/2012 - UASG 120013
N o- Processo: 67710900224201220 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gás GLP granel para o CLA Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 17h00 . Endereço: Av. Dos
Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod.
MA-106, próximo ao KM 7; ou ainda, através do site www.comprasnet.gov.br
Kioto, 253 - Praia Dos Anjos Praia Dos Anjos - ARRAIAL DO CABO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br
LUIZ CARLOS LOPES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
CO
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
ME
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 95/2012 - UASG 120065
o-
RC
N Processo: 67511001947201291 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de caixas de papelão, visando atender às necessidades da
Seção de Frigorífico da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/01/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
(SIDEC - 10/01/2013) 120065-00001-2012NE800343
Contratado: JORGE VOLNEI KWECKO - ME. Contratante: Centro
de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº. 85810/2012-153/00. Objeto: serviço de manutenção preventiva em viaturas para o Grupamento de Fuzileiros
Navais do Rio Grande. Assinatura: 16 de outubro de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 791181
(SIDEC - 10/01/2013) 120013-00001-2012NE999999
Nº Processo: 63398000619201260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de Material de Mautenção de
Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 00094 . Edital: 11/01/2013 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Comandante
Ituriel S/n Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS GUSTAVO SIMOES VAGOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 791181-00001-2012NE000358
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AÇ
PREGÃO N o- 96/2012 - UASG 120065
N o- Processo: 67511001946201246 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de farelo de trigo, visando atender às necessidades
da Fábrica de Ração da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ÃO
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 009/2012, PE nº 010/2012; Objeto: contratação futura e
eventual de serviços de desinstalação, retirada, transporte e instalação
de eixos dos Navios; por período de 12 meses a contar da assinatura;
Registrada: CMS- Calderaria, Montagem e Serviços Ltda, CNPJ nº
02.007.432/0001-50, R$ 534.924,00, Data da Assinatura:
10/04/2012.
OI
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 85/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 67530006276201226. , publicada no D.O.U de
11/09/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA COM EMPREGO DE EQUIPAMENTOS, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
Novo Edital: 11/01/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz- Pampulha - BELO HORIZONTE - MG Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/01/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 120024-00001-2012NE000013
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 753000
Nº Processo: 63432001405201247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços não continuados de Manutenção Preventiva tipo revisão geral de 28 (vinte e oito) motores elétricos com
potência de 0,1 a 150 CV, para atender às necessidades do Aviso de
Pesquisa Aspirante Moura, subordinado ao Instituto de Estudos do Mar
Almirante Paulo Moreira. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/01/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
BID
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 010/2012, PE nº 012/2012; Objeto: aquisição futura e
eventual de selante; por período de 12 meses a contar da assinatura;
Registrada: Ferragens Brasil Ltda, CNPJ nº 33.158.494/0001-96, R$
319.600,00, Data da Assinatura: 16/04/2012.
A
CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 120065-00001-2012NE800343
PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratado: ANDRE ASSUNCAO DOS REIS - ME. Contratante:
Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ordem
de Execução de Serviço nº. 85810/2012-172/00. Objeto: prestação do
serviço de confecção entrega e montagem de móveis, tipo escritório,
por empreitada de preço global, com o fornecimento de material e
mão-de-obra, nas dependências do Com5°DN. Assinatura: 13 de outubro de 2012.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
fornecimento futuro de componentes e equipamentos eletrônicos. Pregão nº 42/2012. Data da assinatura: 14NOV2012. Prazo de vigência:
12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-313/00. Empresa: ELETRONICA
HENRIQUE LTDA - ME. Itens: 44 - R$ 464,42. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-314/00. Empresa: L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP. Itens: 1 - R$ 3,32; 2 - R$ 0,08;
3 - R$ 0,08; 4 - R$ 0,14; 5 - R$ 0,47; 6 - R$ 0,34; 7 - R$ 0,53; 8 R$ 0,64; 9 - R$ 0,96; 10 - R$ 0,80; 11 - R$ 0,80; 12 - R$ 0,48; 13
- R$ 0,45; 14 - R$ 0,63; 15 - R$ 0,57; 16 - R$ 0,62; 17 - R$ 1,05;
18 - R$ 0,20; 19 - R$ 0,08; 20 - R$ 0,35; 21 - R$ 0,15; 22 - R$ 0,04;
23 - R$ 0,02; 24 - R$ 269,99; 25 - R$ 2,90; 26 - R$ 0,85; 27 - R$
0,85; 28 - R$ 0,85; 29 - R$ 1,95; 30 - R$ 0,79; 31 - R$ 0,16; 32 - R$
0,13; 33 - R$ 0,13; 34 - R$ 0,39; 35 - R$ 0,53; 36 - R$ 0,26. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-315/00. Empresa: SKILL TEC
COM E MANUTENÇÃO DE INST DE MEDIÇÃO LTDA. Itens: 45
- R$ 555,20; 46 - R$ 350,87.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: para aquisições futuras de
combustíveis, lubrificantes e graxas nas cidades de Tramandaí/RS e
Uruguaiana/RS. Pregão nº 45/2012. Data da assinatura: 13NOV2012.
Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a
seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-261/00. Empresa:
FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA - ME. Itens: 5 - R$ 7,50.
PO
Processo nº: 82330/2012-001/00; Termo de Convênio celebrado entre
a União, por intermédio do Comando da Marinha-Capitania Fluvial
do São Francisco e o Município de Pirapora-MG; Objeto: Operacionalizar as ações de prevenção da poluição hídrica por parte das
embarcações, Busca e Salvamento (SAR), Segurança da Navegação e
Salvaguarda da vida humana na hidrovia do São Francisco, promover
o desenvolvimento cultural e a divulgação da mentalidade Marítima a
Sociedade, na forma de apoio logístico e serviços; Recursos: Não
implica em repasse de recursos; Data da assinatura: 10/01/2013; Vigência: a partir da data da assinatura, com eficácia legal após a
publicação deste extrato; Prazo: 5 anos, prorrogável; Signatários: pela
União - Capitania Fluvial do São Francisco, JURCELINO DE SOUZA SILVA JUNIOR Capitão dos Portos, e pelo Município de Pirapora, HELIOMAR VALLE SILVEIRA- Prefeito
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Empresa: Escrita Equipamentos para escritório LTDA. Espécie: Termo Aditivo n.º 82700/10-109/02 ao Contrato 82700/10-109/00. Objeto: Alteração das Cláusulas oitava e décima. Data da assinatura:
10/01/2013. Prazo de vigência: 10/01/2014.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratado: T.K.R. COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Contratante: Centro de Intendência da Marinha
em Rio Grande. Espécie: Termo de Contrato nº. 85810/2012-416/00.
Objeto: prestação de serviço técnico para a Revisão Geral dos Motores de Combustão Auxiliar, MTU MTB 182 GG, 6 cilindros, 210
KVA, doravante denominados MCA1 e MCA2, localizados a bordo
do Navio Patrulha Babitonga. Data da Assinatura: 22 de novembro de
2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100018
Contratado: HEMOGRAM-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.
HOSPITAL. LTDA.. Contratante: Centro de Intendência da Marinha
em Rio Grande. Espécie: Termo de Contrato nº. 85810/2012-229/00.
Objeto: aquisição de equipamento analisador hematológico para o
Ambulatório Naval sediado na cidade do Rio Grande/RS. Assinatura:
13 de novembro de 2012.
Contratado: LINKTRONICS - RADIO-TELECOMUNICACOES,
ELETRONICA. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em
Rio Grande. Espécie: Termo de Contrato nº. 85810/2012-324/00. Objeto: prestação de serviços de instalação de antena no Posto de Transmissão, em local a ser determinado pela Estação Radiogoniométrica
da Marinha no Rio Grande (ERMRG). Assinatura: 27 de novembro
de 2012.
(SIDEC - 10/01/2013) 753000-00001-2013NE000175
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
RT
ER
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Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
fornecimento de material de ferragens e abrasivos em proveito das
Organizações Militares apoiadas por este Centro. Pregão nº 46/2012.
Data da assinatura: 23NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços
em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-243/00. Empresa: CARDOSO & DUARTE LTDA - ME.
Itens: 29 - R$ 7,44; 31 - R$ 7,47; 32 - R$ 68,00; 34 - R$ 3,34; 35 R$ 3,51; 36 - R$ 3,14; 38 - R$ 3,47; 58 - R$ 23,00; 59 - R$ 13,00;
113 - R$ 0,50; 114 - R$ 0,58; 115 - R$ 0,72. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-245/00. Empresa: ALTER CRUZ & CIA LTDA - ME. Itens: 87 - R$ 8,00; 88 - R$ 8,80; 119 - R$ 174,70. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-246/00. Empresa: A. SILVA FERRAGENS. Itens: 19 - R$ 5,33; 37 - R$ 0,49; 60 - R$ 7,75; 64 - R$
8,25; 117 - R$ 0,26; 131 - R$ 0,17; 132 - R$ 0,25. Ata de Registro
de Preços nº 85810/2012-247/00. Empresa: CENTER SPONCHIADO
LTDA. Itens: 4 - R$ 2,94; 5 - R$ 132,00; 27 - R$ 19,88; 28 - R$
16,80; 39 - R$ 0,07; 41 - R$ 0,11; 42 - R$ 0,12; 46 - R$ 0,44; 49 R$ 0,44; 53 - R$ 0,35; 54 - R$ 6,55; 65 - R$ 22,17; 68 - R$ 15,66;
116 - R$ 0,28; 118 - R$ 0,41; 122 - R$ 0,45; 124 - R$ 0,17; 129 - R$
0,05; 130 - R$ 0,03; 134 - R$ 0,03. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-248/00. Empresa: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. Itens: 90 - R$ 0,32;
99 - R$ 2,39; 141 - R$ 0,22. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-249/00. Empresa: VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME. Itens: 3 - R$ 4,10; 14 - R$ 1,60; 15 - R$
3,35; 16 - R$ 3,58; 17 - R$ 1,59; 18 - R$ 1,65; 62 - R$ 11,47; 84 R$ 33,11; 85 - R$ 28,22. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012250/00. Empresa: FERRAGEM TEMPO REAL LTDA - ME. Itens:
52 - R$ 2,96; 107 - R$ 159,00; 108 - R$ 131,26; 123 - R$ 0,13; 125
- R$ 0,26; 126 - R$ 0,63; 127 - R$ 1,95; 128 - R$ 0,28; 140 - R$
0,36; 142 - R$ 0,14; 145 - R$ 19,75; 146 - R$ 17,70. Ata de Registro
de Preços nº 85810/2012-251/00. Empresa: J.J. VITALLI - ME. Itens:
40 - R$ 0,10; 43 - R$ 0,18; 44 - R$ 0,97; 45 - R$ 0,95; 47 - R$ 0,43;
48 - R$ 0,43; 51 - R$ 3,19; 55 - R$ 6,27; 56 - R$ 6,07; 57 - R$ 7,80;
61 - R$ 8,96; 69 - R$ 2,98; 70 - R$ 3,98; 77 - R$ 31,98; 80 - R$
21,62; 86 - R$ 17,60; 121 - R$ 0,19; 135 - R$ 0,05; 136 - R$ 0,05;
137 - R$ 0,07; 138 - R$ 3,13. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-252/00. Empresa: SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - ME. Itens: 148 - R$ 2,99. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-253/00. Empresa: COMERCIAL A.L.D. LTDA - ME.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Itens: 1 - R$ 24,29; 22 - R$ 0,60; 23 - R$ 2,66; 81 - R$ 16,97; 103
- R$ 22,99; 106 - R$ 23,69. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-254/00. Empresa: DIEGO RODRIGUES GARCIA FERRAMENTAS - ME. Itens: 71 - R$ 8,59; 72 - R$ 3,54; 73 - R$
6,29; 74 - R$ 15,96; 75 - R$ 289,99; 76 - R$ 1,86; 89 - R$ 24,80; 112
- R$ 0,90. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-255/00. Empresa: M.R. BUENO COMERCIO DE FERRAMENTAS. Itens: 10 R$ 0,80; 11 - R$ 0,58; 12 - R$ 0,75; 13 - R$ 0,90. Ata de Registro
de Preços nº 85810/2012-256/00. Empresa: AUGUSTO & GABRIEL
COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS. Itens: 63 - R$
9,75; 67 - R$ 3,25; 78 - R$ 9,23; 82 - R$ 54,89; 83 - R$ 124,00; 100
- R$ 1,80. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-257/00. Empresa: JAFI FERRAMENTAS LTDA - ME Itens: 66 - R$ 64,50; 98
- R$ 5,99; 109 - R$ 440,00; 110 - R$ 485,50; 111 - R$ 498,50; 133
- R$ 0,99; 143 - R$ 0,30; 144 - R$ 0,10; 147 - R$ 39,99. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-258/00. Empresa: EQUIPA BRASIL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME.
Itens: 20 - R$ 7,44; 24 - R$ 10,47; 50 - R$ 10,79; 79 - R$ 35,39; 93
- R$ 0,33; 102 - R$ 5,02. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012259/00. Empresa: SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA. Itens: 2 - R$ 39,00; 6 - R$ 5,85; 7 - R$ 6,30; 8 - R$ 6,80; 9 R$ 4,50; 33 - R$ 4,20; 92 - R$ 4,50; 94 - R$ 35,00; 95 - R$ 20,00;
96 - R$ 47,00; 97 - R$ 27,00; 104 - R$ 11,00; 105 - R$ 6,35. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-260/00. Empresa: VIVIAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Itens: 25 - R$ 40,23; 26 - R$
55,18. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-390/00. Empresa:
SEILONSKI & OLIVEIRA LTDA - ME. Itens: 120 - R$ 109,34.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: contratações de serviços de
transporte por meio de ônibus para o pessoal da Marinha do Brasil
lotado nas Organizações Militares sediadas ou em trânsito em Rio
Grande/RS, com destino as diversas localidades, em proveito deste
Centro de Intendência e suas Organizações Militares Apoiadas
(OMAp). Pregão nº 50/2012. Data da assinatura: 22NOV2012. Prazo
de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir:
Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-230/00. Empresa: EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA - EPP. Itens: 1 R$ 3,14.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras de diversos medicamentos para uso da Seção de
Farmácia - Divisão de Laboratório e Farmácia, do Ambulatório Naval
de Rio Grande (ANRG). Pregão nº 51/2012. Data da assinatura:
28NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme
registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-271/00.
Empresa: VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 50 - R$ 10,00; 51 - R$ 15,00; 160 - R$ 906,07;
161 - R$ 353,88; 200 - R$ 17,81; 270 - R$ 0,20. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-272/00. Empresa: TKS FARMACEUTICA LTDA. Itens: 135 - R$ 0,52. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012273/00. Empresa: OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.
Itens: 81 - R$ 3,89; 82 - R$ 5,99; 89 - R$ 7,53; 105 - R$ 5,59; 108
- R$ 9,67; 109 - R$ 11,65; 229 - R$ 16,22; 242 - R$ 8,09; 265 - R$
7,49. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-274/00. Empresa:
CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Itens: 4 - R$ 0,08; 11 - R$ 2,54; 13 - R$ 2,93; 17 - R$
0,83; 34 - R$ 0,34; 49 - R$ 0,69; 75 - R$ 0,09; 103 - R$ 20,59; 121
- R$ 0,62; 137 - R$ 0,20; 151 - R$ 0,56; 152 - R$ 0,02; 159 - R$
0,66; 234 - R$ 12,00; 244 - R$ 3,20; 260 - R$ 1,49; 271 - R$ 0,79;
279 - R$ 1,64; 283 - R$ 0,42; 301 - R$ 0,19; 303 - R$ 0,49; 304 R$ 0,89; 307 - R$ 1,19; 308 - R$ 1,43. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-275/00. Empresa: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTACAO E EXPORTA. Itens: 56 - R$ 16,61. Ata
de Registro de Preços nº 85810/2012-276/00. Empresa: MGF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME. Itens: 186 - R$
180,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-277/00. Empresa:
DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME.
Itens: 259 - R$ 0,28. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012278/00. Empresa: PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Itens: 59 - R$ 0,11; 74 - R$ 1,19; 79
- R$ 0,19; 90 - R$ 1,93; 128 - R$ 1,54; 139 - R$ 0,76; 143 - R$ 1,77;
150 - R$ 1,17; 189 - R$ 3,89; 194 - R$ 0,05; 212 - R$ 0,15; 231 R$ 4,78; 237 - R$ 0,02; 248 - R$ 0,37; 253 - R$ 0,44; 256 - R$ 7,24;
258 - R$ 13,63; 284 - R$ 9,86. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-279/00. Empresa: KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME. Itens: 1 - R$ 3,01; 2 - R$ 2,09; 9 - R$
9,25; 10 - R$ 0,73; 14 - R$ 1,27; 15 - R$ 1,73; 19 - R$ 1,63; 29 - R$
2,69; 36 - R$ 0,40; 62 - R$ 8,78; 67 - R$ 2,72; 155 - R$ 3,37; 156
- R$ 3,48; 178 - R$ 2,60; 179 - R$ 4,49; 211 - R$ 4,74; 213 - R$
7,47; 215 - R$ 3,39; 255 - R$ 9,84. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-280/00. Empresa: ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. Itens: 86 - R$ 0,16; 101 - R$ 4,00; 147
- R$ 0,44; 238 - R$ 0,29; 250 - R$ 3,20; 295 - R$ 2,56. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-281/00. Empresa: L A DALLA
PORTA JUNIOR - EPP. Itens: 3 - R$ 0,009; 5 - R$ 0,02; 6 - R$ 4,68;
18 - R$ 0,07; 20 - R$ 0,13; 24 - R$ 2,66; 25 - R$ 4,68; 27 - R$ 0,60;
32 - R$ 0,03; 33 - R$ 0,02; 35 - R$ 0,36; 40 - R$ 1,20; 43 - R$ 3,21;
57 - R$ 0,01; 58 - R$ 0,02; 76 - R$ 0,75; 87 - R$ 0,44; 99 - R$ 0,22;
107 - R$ 0,52; 111 - R$ 0,03; 112 - R$ 0,03; 117 - R$ 0,02; 122 - R$
0,11; 123 - R$ 0,45; 124 - R$ 0,06; 131 - R$ 0,99; 132 - R$ 0,06; 133
- R$ 0,04; 148 - R$ 0,40; 162 - R$ 0,09; 163 - R$ 0,48; 165 - R$
0,01; 168 - R$ 0,88; 180 - R$ 0,42; 191 - R$ 0,15; 202 - R$ 0,04;
207 - R$ 4,52; 217 - R$ 0,06; 224 - R$ 0,43; 225 - R$ 0,04; 230 R$ 0,10; 235 - R$ 0,03; 280 - R$ 3,15; 287 - R$ 0,03; 288 - R$ 0,88;
291 - R$ 6,25; 302 - R$ 0,04. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-282/00. Empresa: WINCORP FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA. Itens: 170 - R$ 76,57; 203 - R$ 0,51; 262 - R$
0,65; 274 - R$ 2,03. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-
283/00. Empresa: DIMACI/MG - MATERIAL CIRURGICO LTDA.
Itens: 12 - R$ 0,08; 16 - R$ 0,90; 22 - R$ 0,06; 39 - R$ 0,60; 45 R$ 0,08; 47 - R$ 0,04; 48 - R$ 0,12; 66 - R$ 3,08; 106 - R$ 0,44;
110 - R$ 0,31; 113 - R$ 0,30; 115 - R$ 0,013; 118 - R$ 0,05; 138 R$ 0,06; 149 - R$ 20,00; 174 - R$ 0,62; 187 - R$ 2,00; 198 - R$
0,09; 199 - R$ 0,50; 206 - R$ 6,95; 210 - R$ 1,30; 226 - R$ 0,04;
236 - R$ 0,89; 239 - R$ 0,84; 240 - R$ 0,03; 241 - R$ 0,55; 257 R$ 0,31; 268 - R$ 0,61; 293 - R$ 0,09; 294 - R$ 0,470; 298 - R$
0,55. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-284/00. Empresa:
EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME. Itens: 71 - R$ 24,99; 72 - R$ 2,11; 88 - R$ 2,52; 243 - R$ 3,24
266 - R$ 0,35; 282 - R$ 1,77; 300 - R$ 5,00; 305 - R$ 10,25. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-285/00. Empresa: EREFARMA
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. Itens: 21 - R$ 0,11; 26 - R$
1,49; 83 - R$ 0,11; 84 - R$ 0,06; 140 - R$ 0,07; 145 - R$ 0,15; 176
- R$ 0,10; 177 - R$ 0,19; 209 - R$ 0,14; 219 - R$ 0,67; 232 - R$
9,98; 285 - R$ 1,03; 286 - R$ 0,14; 289 - R$ 5,64; 296 - R$ 1,37. Ata
de Registro de Preços nº 85810/2012-286/00. Empresa: HOSPFAR
IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 119 R$ 0,11; 276 - R$ 4,67; 277 - R$ 7,77. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-287/00. Empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Itens:
172 - R$ 10,00; 173 - R$ 15,00. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-288/00. Empresa: GLENMARK FARMACEUTICA LTDA. Itens: 7 - R$ 2,27; 8 - R$ 5,50. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-289/00. Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA. Itens: 52 - R$16,80; 77 - R$ 1,00; 102 R$ 13,00; 141 - R$ 2,00; 142 - R$ 1,15; 144 - R$ 0,60; 164 - R$
5,00; 182 - R$ 0,50; 183 - R$ 1,20; 184 - R$ 0,30; 204 - R$ 1,80;
205 - R$ 3,76; 233 - R$ 10,89; 267 - R$ 3,71. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-290/00. Empresa: T C A FARMA COMERCIO
LTDA. Itens: 23 - R$ 5,12; 30 - R$ 2,30; 31 - R$ 3,80; 53 - R$ 7,18;
54 - R$ 0,20; 61 - R$ 0,11; 68 - R$ 68,50; 73 - R$ 3,80; 80 - R$
8,73; 91 - R$ 1,24; 97 - R$ 7,00; 175 - R$ 0,20; 188 - R$ 7,20; 192
- R$ 1,20; 263 - R$ 8,00; 272 - R$ 4,98. Ata de Registro de Preços
nº 85810/2012-291/00. Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA. Itens: 195 - R$ 4,71; 196 - R$ 4,95;
197 - R$ 5,20; 251 - R$ 10,06; 252 - R$ 8,63. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-292/00. Empresa: PRODIET FARMACEUTICA S.A. Itens: 222 - R$ 15,28; 223 - R$ 7,64; 227 - R$ 0,97; 245 R$ 618,96; 246 - R$ 497,53. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-293/00. Empresa: MAURO MARCIANO COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 28 - ZYDUS; 37 - R$ 0,16; 38
- R$ 0,70; 41 - R$ 8,70.
IM
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para o
fornecimento de peças sobressalentes para viaturas em proveito do
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NAUTICA DO SUL. Pregão nº
58/2012. Data da assinatura: 19NOV2012. Prazo de vigência: 12
meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro
de Preços nº 85810/2012-392/00. Empresa: JORGE VOLNEI RIOS
KWECKO-ME. Itens: 2 - R$ 335,00; 3 - R$ 169,00; 4 - R$ 114,00;
6 - R$ 90,00; 7 - R$ 283,00; 8 - R$ 224,32; 9 - R$ 160,60; 11 - R$
129,83; 12 - R$ 610,12; 14 - R$ 495,78; 15 - R$ 311,06; 16 - R$
187,24; 17 - R$ 50,80; 18 - R$ 11,87; 19 - R$ 175,10; 20 - R$
328,95; 21 - R$ 447,51; 22 - R$ 54,66; 23 - R$ 18,47; 24 - R$
241,51; 25 - R$ 74,20; 26 - R$ 417,36; 27 - R$ 141,93; 28 - R$
893,01; 30 - R$ 118,17; 32 - R$ 240,00; 33 - R$ 23,55; 34 - R$
117,71; 36 - R$ 47,87; 37 - R$ 610,06; 38 - R$ 215,76; 39 - R$ 0,36;
40 - R$ 179,36; 41 - R$ 122,00; 43 - R$ 2,74; 44 - R$ 60,17; 45 R$ 32,71; 46 - R$ 712,63; 47 - R$ 212,00; 49 - R$ 861,00; 53 - R$
673,99; 87 - R$ 578,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012393/00. Empresa: HP HIDRAULICA AUTO PEÇAS LTDA-EPP.
Itens: 48 - R$ 162,97; 51 - R$ 282,99. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-394/00. Empresa: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA-ME. Itens: 1 - R$ 791,00; 13 - R$ 512,00; 31 - R$ 181,00; 35
- R$ 2.596,00; 58 - R$ 1.201,00; 62 - R$ 999,00; 67 - R$ 941,00; 88
- R$ 409,00; 89 - R$ 336,00; 91 - R$ 1.318,00. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-395/00. Empresa: LUKAUTO-COMERCIO
DE PNAUMATICOS E PEÇAS LTDA-EPP. Itens: 5 - R$ 379,99; 50
- R$ 111,94; 68 - R$ 264,90; 69 - R$ 85,22; 70 - R$ 84,98; 71 - R$
198,99; 75 - R$ 40,90; 78 - R$ 1.030,00; 83 - R$ 351,99; 84 - R$
298,99; 86 - R$ 155,99; 92 - R$ 219,99. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-396/00. Empresa: IMPORTADORA ALVAMAR COMERCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA. Itens: 10 - R$ 40,60; 29
- R$ 24,65; 42 - R$ 17,40; 61 - R$ 65,25; 79 - R$ 316,10; 80 - R$
47,85; 81 - R$ 73,95. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012397/00. Empresa: PADIL PEÇAS E ACESSÓRIOS DIESEL LTDA.
Itens: 52 - R$ 1.000,00;
54 - R$ 370,00; 55 - R$ 29,00; 56 - R$ 37,00; 57 - R$ 81,99; 59 R$ 650,00; 60 - R$ 51,00; 63 - R$ 670,00; 64 - R$ 187,99; 65 - R$
209,99; 66 - R$ 55,00; 72 - R$ 110,00; 73 - R$ 395,00; 74 - R$
95,00; 76 - R$ 35,00; 77 - R$ 280,00; 82 - R$ 25,00; 85 - R$ 34,00;
90 - R$ 63,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100019
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para o
fornecimento de peças sobressalentes e ferramentas especiais e comuns para as embarcações de Apoio e Grupos Motores Geradores,
em proveito do SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NAUTICA DO SUL.
Pregão nº 60/2012. Data da assinatura: 22NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata
de Registro de Preços nº 85810/2012-325/00. Empresa: A. SILVA
FERRAGENS LTDA. Itens: 97 - R$ 25,90; 98 - R$ 5,05; 103 - R$
160,00; 104 - R$ 258,66. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012326/00. Empresa: JORGE VOLNEI RIOS KWECKO-ME. Itens: 12 R$ 129,00; 13 - R$ 82,00; 14 - R$ 410,20; 18 - R$ 219,00; 19 - R$
484,00; 20 - R$ 65,00; 27 - R$ 22,49; 28 - R$ 24,49; 29 - R$ 57,00;
34 - R$ 120,00; 35 - R$ 125,00; 36 - R$187,00; 62 - R$ 42,64; 63 R$ 2,17; 64 - R$ 3,64; 65 - R$ 11,00; 66 - R$ 11,00; 68 - R$ 145,00;
69 - R$ 56,00; 70 - R$ 64,65; 80 - R$ 48,20; 82 - R$ 272,00; 83 R$ 694,99; 84 - R$ 319,90; 85 - R$ 540,00; 86 - R$ 145,00; 87 - R$
275,00; 88 - R$ 98,30; 89 - R$ 224,99; 90 - R$ 198,20; 91 - R$
78,33; 92 - R$ 145,00; 94 - R$ 40,21; 107 - R$ 798,97; 133 - R$
119,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-327/00. Empresa:
R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Itens: 8 - R$ 59,00; 71 - R$ 83,72; 76 - R$ 7,17; 77 - R$ 8,54;
109 - R$ 546,19; 112 - R$ 136,78; 130 - R$ 37,60; 131 - R$ 42,64.
Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-328/00. Empresa: LINCETRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EP. Itens: 1 - R$ 173,00; 2 - R$ 54,90; 3 - R$ 73,49; 4 - R$
38,80; 5 - R$ 62,90; 6 - R$ 67,50; 7 - R$ 68,10; 9 - R$ 12,80; 10 R$ 4,77; 11 - R$ 3,45; 15 - R$ 328,00; 16 - R$ 92,00; 17 - R$
132,00; 21 - R$ 27,28; 22 - R$ 74,00; 23 - R$ 79,99; 24 - R$ 54,00;
25 - R$ 58,99; 26 - R$ 45,40; 30 - R$ 2.550,00; 31 - R$ 43,63; 32
- R$ 61,90; 33 - R$ 61,90; 58 - R$ 22,80; 59 - R$ 13,00; 60 - R$
19,20; 61 - R$ 5,80; 67 - R$ 971,00; 72 - R$ 27,99; 73 - R$ 35,99;
74 - R$ 9,40; 75 - R$ 19,10; 78 - R$ 36,50; 79 - R$ 84,90; 81 - R$
61,90. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-329/00. Empresa:
AUGUSTO & GABRIEL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LT. Itens: 95 - R$ 25,00; 96 - R$ 25,30; 99 - R$ 4,50;
100 - R$ 9,50; 102 - R$ 18,90; 105 - R$ 36,65; 106 - R$ 24,10; 111
- R$ 196,00; 113 - R$ 147,90; 114 - R$ 370,00; 115 - R$ 20,00; 116
- R$ 31,60; 118 - R$ 24,90; 119 - R$ 24,50; 120 - R$ 21,00; 121 R$ 23,87; 124 - R$ 38,00.
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Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
prestação dos serviços de manutenção em prédios da Agência da
Capitania dos Portos em Tramandaí e Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob sua administração. Pregão nº 55/2012. Data da assinatura: 09NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais
conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-173/00. Empresa: IGOR FABIANO DA SILVA CLEZAR - ME. Itens: 7 - R$ 103,96. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-174/00. Empresa: RAUPP & FERNANDES LTDA-ME.
Itens: 1 - R$ 356,34; 2 - R$ 26,00; 3 - R$ 36,99; 4 - R$ 40,00; 5 R$ 19,99; 6 - R$ 40,00; 8 - R$ 9,71; 9 - R$ 52,00; 10 - R$ 51,00;
11 - R$ 19,49; 12 - R$ 21,99; 13 - R$ 34,32; 14 - R$ 35,60; 15 - R$
51,99; 16 - R$ 17,46.
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Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras de equipamentos, em proveito das Organizações
Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha
em Rio Grande. Pregão nº 63/2012. Data da assinatura: 19NOV2012.
Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a
seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-338/00. Empresa:
ALTER CRUZ & CIA LTDA - ME. Itens: 3 - R$ 59,70; 5 - R$
68,50; 6 - R$ 580; 9 - R$ 890,00; 10 - R$ 725,00; 11 - R$ 620,00;
18 - R$6.280,00; 19 - R$4.550,00; 20 - R$7.995,00. Ata de Registro
de Preços nº 85810/2012-399/00. Empresa: COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA. Itens: 1 - R$305,00. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-400/00. Empresa: EXTINVEL COMERCIO DE EXTINTORES CASCAVEL LTDA. Itens: 13 - R$340,00. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-401/00. Empresa: M T R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens: 4 - R$ 56,30; 7 - R$ 98,00. Ata de Registro
de Preços nº 85810/2012-402/00. Empresa: PLUS CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA. Itens: 8 - R$ 8.000,00. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-403/00. Empresa: VITANET - COMERCIAL
LTDA. Itens: 17 - R$3.304,00. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-404/00. Empresa: WR EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA. Itens: 2 - R$ 31.500,00; 14 - R$ 4.744,42; 15 - R$
19.975,62; 16 - R$ 25.048,57.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisição de material permanente para as Organizações Militares
Apoiadas (OMAp). Pregão nº 64/2012. Data da assinatura:
21NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme
registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-188/00.
Empresa: DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA -EPP. Itens: 108 118,00; Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-189/00. Empresa:
SACHETIND DE MOVEIS E TORNEADOS LTDA - EPP. Itens: 70
- R$ 320,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-190/00. Empresa: TOMASI INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA -ME. Itens: 81 - 90,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012191/00. Empresa: EMBAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES
LTDA - EPP. Itens: 102 - 1.600,00. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-192/00. Empresa: J DEB EQUIPAMENTOS INOXIDAVEISLTDA - EPP. Itens: 35 - 7.375,00. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-193/00. Empresa: SULPAR COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTASLTDA-EPP. Itens: 35 - 1.424,05. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-194/00. Empresa: DEMOVELLI
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA-ME. Itens: 45 - 270,00; 77 35,00; 82 - 155,00; 104 - 279,00; 129 - 194,00. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-195/00. Empresa: COMERCIAL BRASIL DE
PRODUTOS VAREJISTALTDA-ME. Itens: 25 - 74,50. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-196/00. Empresa: VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA -ME. Itens: 68 - 111,11; 78 89,98; 80 - 59,99; 127 - 244,99; 133 - 110,00. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-197/00. Empresa: DANIEL CARVALHO
SANTOS- ME. Itens: 11 - 875,00; 27 - 1.100,00; 63 - 990,00. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-198/00. Empresa: ROGERIO FEIJOKOZOROSKI- ME. Itens: 06 - 2.230,00; 08 - 1.390,00. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-199/00. Empresa: DIMORVANDAVI MENEGUSSO -EPP. Itens: 04 - 6.250,00. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-200/00. Empresa: DAMASO COMERCIO E
SERVICOS LTDA-ME. Itens: 132 - 73,51. Ata de Registro de Preços
nº 85810/2012-201/00. Empresa: ROSALINO E ROSALINO LTDA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ME. Itens: 122 - 1.454,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012202/00. Empresa: PONTO COM - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃOLTDA. Itens: 07 - 969,99; 34 - 197,00. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-203/00. Empresa: DIGITAL SERVICE INFORMATICALTDA - ME. Itens: 09 - 1.840,00; 13 - 990,00.
Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-204/00. Empresa: SANCLAR - SM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Itens: 121 2.700,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-205/00. Empresa:
OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EP. Itens: 100 - 78,00; 103 - 64,00; 107 - 25,00; 109 - 93,00.
Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-206/00. Empresa: DALMASO E DAL-MASOLTDA - ME. Itens: 92 - 164,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-207/00. Empresa: PREMIUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOSLTDA - ME.
Itens: 48 - 190,00; 49 - 96,00; 62 - 221,00; 66 - 89,66; 67 - 205,00;
71 - 170,00; 79 - 146,99; 124 - 155,00. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-208/00. Empresa: METAL A & R LTDA - ME. Itens: 65
- 195,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-209/00. Empresa:
VIPBRAZIL - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - E. Itens: 12 - 990,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012210/00. Empresa: MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. Itens: 02 - 480,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012211/00. Empresa: ATENA COMERCIO DE MOVEISLTDA - ME.
Itens: 52 - 218,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-212/00.
Empresa: UNO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOSLTDA - EPP.
Itens: 20 - 3.588,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012213/00. Empresa: REGISTROS ATIVOS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP. Itens: 10 - 2.175,00.
Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-214/00. Empresa: DAMASCENO E COELHO LTDA - ME. Itens: 14 - 2.233,00. 53 2.650,00; 87 - 474,00; 93 - 2.299,00. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-215/00. Empresa: T.S. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- EPP. Itens: 30 - 1.425,00. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-216/00. Empresa: ML E HL COMERCIAL LTDA - ME.
Itens: 22 - 2.240,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012217/00. Empresa: TOTAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOLTDA. Itens: 58 - 1.500,00; 96 - 574,95; 117 678,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-218/00. Empresa:
OKB COMERCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI - ME LTDA. Itens:
17 - 2.150,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-219/00.
Empresa: ASTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Itens: 18
- 1.489,00; 19 - 1.064,99. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012220/00. Empresa: VIPECAS INTERCOMERCIAL LTDA. Itens: 05 512,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-221/00. Empresa:
CLIMA SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. Itens: 60 1.932,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-222/00. Empresa:
CELI PRODUTOS DE ACOLTDA - EPP. Itens: 69 - 289,00; 86 249,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-223/00. Empresa:
DUCA MOVEISLTDA - EPP. Itens: 28 - 354,00; 29 - 260,00; 41 376,00; 42 - 4.000,00; 43 - 1.990,00; 46 - 520,00; 56 - 248,00; 57 980,00; 64 - 1.590,00; 83 - 640,00; 85 - 570,00; 88 - 790,00; 89 550,00; 90 - 419,00; 91 - 1.880,00; 119 - 590,00; 120 - 400,00; 123
- 109,00; 125 - 300,00; 126 - 240,00; 128 - 540,00; 130 - 170,00; 131
- 990,00; 134 - 110,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012224/00. Empresa: MARCOS HALLAL DOS ANJOS - EPP. Itens: 54
- 758,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-225/00. Empresa:
DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP. Itens: 94 - 1.419,00; 110 799,00; 113 - 1.599,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012228/00. Empresa: LUIS CESAR REIS - EPP. Itens: 74 - 148,00; 76 350,67.
CO
ME
RC
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LIZ
Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-381/00. Empresa: FVX
MAQUINAS E FERRAGENS LTDA-ME. Itens: 44 - R$ 74,52; 50 R$ 74,52; 56 - R$ 125,00; 57 - R$ 129,00; 84 - R$ 133,50. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-382/00. Empresa: COMERCIAL
A.L.D. LTDA-ME. Itens: 101 - R$ 18,33; 107 - R$ 22,37; 129 - R$
11,79. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-383/00. Empresa:
EMV BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDAME. Itens: 49 - R$ 20,79; 51 - R$ 146,30; 52 - R$ 135,90; 59 - R$
33,90. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-384/00. Empresa:
RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA-ME.
Itens: 165 - R$ 4,40; 166 - R$ 4,55. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-385/00. Empresa: LDM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Itens: 70 - R$ 492,99. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-386/00. Empresa: ALEX LUIS ESCAME SEGURA-ME.
Itens: 15 - R$ 2,29; 31 - R$ 4,79; 32 - R$ 4,73; 38 - R$ 1,95; 39 R$ 0,88; 63 - R$ 12,47; 67 - R$ 5,95; 79 - R$ 3,99. Ata de Registro
de Preços nº 85810/2012-387/00. Empresa: FERRAGEM LORENZET LTDA. Itens: 21 - R$ 21,44; 75 - R$ 16,80; 76 - R$ 39,40; 93
- R$ 6,00; 94 - R$ 25,00; 99 - R$ 4,30; 142 - R$ 0,80. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-388/00. Empresa: VIVIAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Itens: 26 - R$ 12,50; 45 - R$
12,90; 78 - R$ 30,00; 145 - R$ 89,99; 147 - R$ 54,00; 164 - R$
20,00; 168 - R$ 13,00; 169 - R$ 171,93; 170 - R$ 171,93; 173 - R$
0,55; 176 - R$ 5,00; 177 - R$ 12,00; 182 - R$ 43,00; 183 - R$ 9,62;
184 - R$ 11,78.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
fornecimento de material hidráulico. Pregão nº 67/2012. Data da
assinatura: 28NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em
reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-339/00. Empresa: CARDOSO & DUARTE LTDA-ME.
Itens: 8 - R$ 195,00; 11 - R$ 43,50; 12 - R$ 10,79; 35 - R$ 1,00; 36
- R$ 2,99; 38 - R$ 6,00; 45 - R$ 1,00; 47 - R$ 5,00; 56 - R$ 2,00;
77 - R$ 69,33; 94 - R$ 74,88; 102 - R$ 100,00; 108 - R$ 0,90; 109
- R$ 29,52; 110 - R$ 45,55; 115 - R$ 2,61; 118 - R$ 2,85; 119 - R$
16,00; 120 - R$ 2,63; 123 - R$ 18,00; 127 - R$ 4,12; 128 - R$ 5,00;
135 - R$ 4,93; 136 - R$ 2,68; 137 - R$ 2,90; 143 - R$ 4,00; 144 R$ 1,20; 152 - R$ 10,15; 156 - R$ 12,69; 157 - R$ 7,02; 160 - R$
103,82; 163 - R$ 71,43; 164 - R$ 2,00; 170 - R$ 78,34; 171 - R$
56,06; 184 - R$ 5,66; 186 - R$ 5,32; 193 - R$ 1,11; 194 - R$ 29,28;
195 - R$ 30,00; 196 - R$ 264,00; 206 - R$ 0,25; 212 - R$ 52,53; 223
- R$ 8,91; 229 - R$ 2,00; 232 - R$ 18,00; 233 - R$ 88,99; 238 - R$
17,98; 242 - R$ 14,00; 246 - R$ 10,00; 247 - R$ 16,00. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-340/00. Empresa: EMBRAR EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP. Itens: 14 - R$
3,70; 15 - R$ 3,00; 16 - R$ 12,00; 79 - R$ 6,80. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-341/00. Empresa: CENTER SPONCHIADO
LTDA - EPP. Itens: 1 - R$ 0,45; 2 - R$ 0,19; 3 - R$ 2,14; 20 - R$
9,69; 21 - R$ 1,33; 22 - R$ 0,14; 23 - R$ 1,63; 24 - R$ 0,20; 25 - R$
0,68; 26 - R$ 0,99; 28 - R$ 0,44; 29 - R$ 0,27; 30 - R$ 0,32; 31 - R$
12,09; 32 - R$ 5,16; 33 - R$ 6,09; 34 - R$ 3,49; 37 - R$ 0,52; 39 R$ 2,92; 40 - R$ 1,77; 41 - R$ 1,93; 42 - R$ 0,59; 43 - R$ 17,40;
46 - R$ 1,63; 48 - R$ 7,88; 49 - R$ 4,98; 51 - R$ 7,52; 52 - R$
10,52; 53 - R$ 1,74; 54 - R$ 0,68; 55 - R$ 0,26; 57 - R$ 2,99; 58 R$ 0,49; 59 - R$ 2,79; 61 - R$ 0,29; 62 - R$ 0,34; 63 - R$ 0,59; 70
- R$ 0,49; 71 - R$ 0,57; 73 - R$ 0,29; 78 - R$ 39,49; 80 - R$ 7,07;
81 - R$ 20,00; 82 - R$ 21,77; 83 - R$ 31,95; 84 - R$ 34,95; 90 - R$
22,64; 91 - R$ 7,69; 93 - R$ 27,85; 104 - R$ 13,37; 111 - R$ 18,30;
112 - R$ 24,96; 113 - R$ 39,99; 114 - R$ 1,49; 116 - R$ 1,79; 124
- R$ 1,99; 126 - R$ 4,98; 131 - R$ 1,13; 145 - R$ 4,49; 159 - R$
0,39; 162 - R$ 1,84; 169 - R$ 19,98; 181 - R$ 1,92; 182 - R$ 2,59;
183 - R$ 2,19; 191 - R$ 1,29; 192 - R$ 0,32; 210 - R$ 29,98; 228 R$ 2,49; 230 - R$ 47,98; 234 - R$ 27,00; 243 - R$ 31,88; 248 - R$
17,54. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-342/00. Empresa:
DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA
CONSTRUCÃO. Itens: 5 - R$ 4,44; 17 - R$ 12,98; 19 - R$ 15,45; 64
- R$ 5,14; 66 - R$ 1,80; 67 - R$ 0,30; 88 - R$ 34,82; 95 - R$ 1,66;
99 - R$ 18,65; 105 - R$ 0,95; 106 - R$ 0,48; 154 - R$ 11,68; 161 R$ 0,98; 172 - R$ 1,14; 176 - R$ 1,04; 178 - R$ 4,75; 179 - R$ 1,98;
198 - R$ 1,38; 199 - R$ 3,98; 213 - R$ 25,53; 226 - R$ 6,45; 236 R$ 1,98. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-343/00. Empresa:
C.E. MACEDO E CIA LTDA - ME. Itens: 6 - R$ 25,90; 13 - R$
2,55; 18 - R$ 2,48; 27 - R$ 1,50; 60 - R$ 0,29; 65 - R$ 4,25; 74 - R$
1,05; 89 - R$ 30,00; 101 - R$ 6,50; 122 - R$ 14,00; 142 - R$ 0,50;
149 - R$ 1,38; 151 - R$ 1,30; 158 - R$ 6,56; 173 - R$ 0,43; 187 R$ 1,99; 190 - R$ 0,21; 200 - R$ 0,30; 207 - R$ 56,39; 224 - R$
9,75. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-344/00. Empresa J. J.
VITALLI - ME. Itens: 68 - R$ 1,73; 69 - R$ 1,07; 85 - R$ 4,23; 98
- R$ 17,75; 117 - R$ 9,39; 208 - R$ 23,49; 216 - R$ 14,20; 217 - R$
19,83; 220 - R$ 15,99; 231 - R$ 23,75. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-345/00. Empresa RODRIGO MESEGUER CARDOSO ME. Itens: 245 - R$ 56,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012346/00. Empresa FERRAGEM LORENZET LTDA. Itens: 7 - R$
8,38; 9 - R$ 16,48; 44 - R$ 0,83; 72 - R$ 0,16; 75 - R$ 1,26; 87 - R$
7,50; 97 - R$ 7,42; 103 - R$ 200,00; 121 - R$ 0,40; 138 - R$ 6,00;
202 - R$ 204,00; 203 - R$ 0,75; 204 - R$ 0,18; 218 - R$ 41,98; 225
- R$ 0,90; 239 - R$ 14,00; 240 - R$ 27,98; 241 - R$ 10,00; 244 - R$
70,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-347/00. Empresa
INCOSEPE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME. Itens: 10 - R$ 11,65; 185 - R$ 1,75; 189 - R$ 0,16; 209
- R$ 13,45; 211 - R$ 20,98; 214 - R$ 16,55; 221 - R$ 1,63; 222 - R$
3,45; 227 - R$ 5,45; 235 - R$ 3,15; 237 - R$ 3,99. Ata de Registro
de Preços nº 85810/2012-348/00. Empresa VIVIAN MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Itens: 201 - R$ 100,00; 249 - R$ 64,00.
AÇ
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisição de material de construção. Pregão nº 66/2012. Data da
assinatura: 03DEZ2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais
conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-375/00. Empresa: CARDOSO & DUARTE LTDA-ME.
Itens: 11 - R$ 13,00; 13 - R$ 6,30; 24 - R$ 191,11; 25 - R$ 250,22;
46 - R$ 30,00; 69 - R$ 94,97; 71 - R$ 300,00; 72 - R$ 8,39; 74 - R$
11,98; 111 - R$ 15,96; 112 - R$ 18,64; 117 - R$ 627,67; 118 - R$
572,95; 119 - R$ 174,99; 120 - R$ 177,44; 121 - R$ 177,48; 122 - R$
172,87; 123 - R$ 124,89; 124 - R$ 132,00; 125 - R$ 132,00; 126 - R$
132,00; 127 - R$ 165,00; 128 - R$ 36,16; 140 - R$ 0,59; 143 - R$
7,50; 146 - R$ 73,99; 148 - R$ 28,80. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-376/00. Empresa: CARTINT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. Itens: 53 - R$ 90,00; 54 - R$ 90,00; 55 - R$
90,00; 58 - R$ 34,00; 60 - R$ 34,00; 61 - R$ 34,00. Ata de Registro
de Preços nº 85810/2012-377/00. Empresa: A. SILVA FERRAGENS
LTDA. Itens: 41 - R$ 6,00; 42 - R$ 2,25; 114 - R$ 2,22; 154 - R$
18,28; 171 - R$ 8,97; 172 - R$ 8,97. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-378/00. Empresa: CASSIO J. HACKENHAAR & CIA
LTDA-EPP. Itens: 8 - R$ 65,99; 9 - R$ 52,99; 10 - R$ 52,99; 12 - R$
13,05; 14 - R$ 1,90; 16 - R$ 60,99; 17 - R$ 57,96; 19 - R$ 4,86; 20
- R$ 7,24; 22 - R$ 95,94; 23 - R$ 166,22; 47 - R$ 319,89; 48 - R$
414,67; 77 - R$ 2,29; 85 - R$ 5,90; 86 - R$ 7,71; 87 - R$ 30,47; 95
- R$ 9,59; 96 - R$ 52,84; 102 - R$ 87,99; 103 - R$ 64,99; 104 - R$
65,99; 105 - R$ 6,48; 106 - R$ 9,39; 108 - R$ 22,49; 109 - R$ 12,99;
115 - R$ 329,98; 116 - R$ 10,08; 130 - R$ 23,99; 131 - R$ 25,77;
132 - R$ 31,32; 133 - R$ 38,74; 134 - R$ 48,97; 135 - R$ 36,99; 136
- R$ 36,99; 137 - R$ 32,97; 138 - R$ 7,99; 139 - R$ 0,33; 155 - R$
70,29; 156 - R$ 70,29; 157 - R$ 26,82; 158 - R$ 25,03; 174 - R$
11,16; 175 - R$ 63,19; 179 - R$ 39,96; 180 - R$ 0,32. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-379/00. Empresa: CENTER
SPONCHIADO LTDA - EPP. Itens: 5 - R$ 1,00; 18 - R$ 17,96; 33
- R$ 0,66; 34 - R$ 1,20; 35 - R$ 1,90; 36 - R$ 0,89; 37 - R$ 39,90;
40 - R$ 1,47; 65 - R$ 163,90; 66 - R$ 7,91; 73 - R$ 0,74; 144 - R$
15,09. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-380/00. Empresa:
DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MAT. PARA CONSTRUÇÃO. Itens: 4 - R$ 8,10; 29 - R$ 4,30; 30 - R$ 2,90; 98 - R$
0,38; 110 - R$ 1,46; 167- R$ 7,90; 178 - R$ 2,50; 181 - R$ 99,99.
ÃO
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BID
A
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: para fornecimento de material elétrico. Pregão nº 68/2012. Data da assinatura: 03DEZ2012.
Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a
seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-362/00. Empresa:
ENERGIC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME.
Itens: 1 - R$ 0,84; 2 - R$ 0,57; 5 - R$ 3,90; 6 - R$ 13,80; 8 - R$
12,60; 13 - R$ 4,70; 25 - R$ 2,35; 48 - R$ 0,32; 50 - R$ 0,32; 74 R$ 2,80; 81 - R$ 62,50; 93 - R$ 1,19; 98 - R$ 0,37; 100 - R$ 7,29;
102 - R$ 0,32; 105 - R$ 22,00; 118 - R$ 3,40; 120 - R$ 3,40; 122 R$ 3,40; 123 - R$ 3,40; 127 - R$ 5,75; 128 - R$ 5,69; 155 - R$
24,99; 174 - R$ 76,00; 175 - R$ 125,28; 176 - R$ 185,00; 178 - R$
3,00; 179 - R$ 3,00; 180 - R$ 3,00; 181 - R$ 3,00; 182 - R$ 3,00;
184 - R$ 6,20. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-363/00.
Empresa: CENTER SPONCHIARO LTDA-EPP. Itens: 4 - R$ 5,89; 9
- R$ 6,49; 10 - R$ 4,14; 58 - R$ 7,49; 59 - R$ 8,24; 78 - R$ 20,17;
132 - R$ 9,44; 133 - R$ 8,99; 134 - R$ 1,14; 135 - R$ 0,79; 136 R$ 0,89. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-364/00. Empresa:
ODETE L.B. BEZ - EPP. Itens: 7 - R$ 6,50; 11 - R$ 0,30; 12 - R$
0,20; 15 - R$ 1,15; 16 - R$ 0,40; 17 - R$ 1,70; 18 - R$ 0,65; 19 - R$
1,05; 20 - R$ 3,30; 21 - R$ 1,79; 22 - R$ 4,25; 23 - R$ 2,49; 24 - R$
1,10; 26 - R$ 3,50; 27 - R$ 0,20; 28 - R$ 10,00; 31 - R$ 39,00; 34
- R$ 18,00; 43 - R$ 0,40; 44 - R$ 2,85; 45 - R$ 0,69; 46 - R$ 1,12;
47 - R$ 1,85; 49 - R$ 2,35; 52 - R$ 1,85; 54 - R$ 2,75; 55 - R$ 1,50;
56 - R$ 4,30; 57 - R$ 10,00; 61 - R$ 12,00; 64 - R$ 8,50; 65 - R$
2,07; 69 - R$ 2,00; 71 - R$ 2,20; 77 - R$ 75,00; 79 - R$ 28,00; 82
- R$ 33,18; 84 - R$ 44,88; 87 - R$ 9,18; 91 - R$ 7,00; 92 - R$ 1,00;
94 - R$ 3,06; 101 - R$ 0,65; 108 - R$ 31,50; 110 - R$ 1,50; 111 - R$
15,78; 112 - R$ 15,78; 113 - R$ 2,17; 114 - R$ 2,00; 116 - R$ 6,90;
117 - R$ 5,50; 119 - R$ 3,34; 124 - R$ 5,20; 126 - R$ 3,75; 129 - R$
3,06; 153 - R$ 8,20; 154 - R$ 4,45; 156 - R$ 2,20; 159 - R$ 1,14;
166 - R$ 1,10; 168 - R$ 64,00; 171 - R$ 2,85; 172 - R$ 4,30; 173 R$ 6,25. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-365/00. Empresa:
J.J VITALLI. Itens: 14 - R$ 44,66; 96 - R$ 46,25; 177 - R$ 2,94. Ata
de Registro de Preços nº 85810/2012-366/00. Empresa: BEVARE
SUL COMERCIAL LTDA-ME. Itens: 29 - R$ 27,75; 30 - R$ 20,48;
32 - R$ 21,80; 33 - R$ 3,05; 38 - R$ 5,50; 39 - R$ 3,00; 40 - R$
20,00; 41 - R$ 0,85; 42 - R$ 1,35; 62 - R$ 5,85; 63 - R$ 7,44; 67 R$ 3,48; 68 - R$ 3,50; 70 - R$ 0,97; 72 - R$ 1,20; 73 - R$ 1,30; 75
- R$ 48,49; 76 - R$ 20,74; 141 - R$ 449,90; 143 - R$ 98,84; 144 R$ 99,98; 145 - R$ 150,98; 160 - R$ 5,98; 161 - R$ 10,84; 163 - R$
11,77; 164 - R$ 15,78. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012367/00. Empresa: GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA-ME.
Itens: 51 - R$ 10,94; 80 - R$ 63,38; 103 - R$ 0,99; 106 - R$ 3,06;
107 - R$ 25,00; 125 - R$ 140,45. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-368/00. Empresa: PHD COMERCIO E LICITAÇÕES
LTDA - EPP. Itens: 162 - R$ 22,89. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-369/00. Empresa: LZ COMERCIO EIRELI. Itens: 183 R$ 22,89. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-370/00. Empresa: FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA-EPP. Itens:
3 - R$ 7,88; 35 - R$ 4,65; 36 - R$ 4,99; 37 - R$ 5,69; 60 - R$ 28,90;
66 - R$ 4,36; 157 - R$ 2,27; 170 - R$ 7,14. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-371/00. Empresa: ELÉTRICA RADIANTE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Itens: 137 - R$ 39,70; 158 - R$
2,38; 167 - R$ 1,29; 185 - R$ 1,49. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-372/00. Empresa: MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI-EPP. Itens: 138 - R$ 40,27; 139 - R$ 40,27; 146 - R$ 259,00;
150 - R$ 68,02; 151 - R$ 107,52; 152 - R$ 152,43. Ata de Registro
de Preços nº 85810/2012-373/00. Empresa: PROSEL COMERCIO
INDUSTRIA LTDA-ME. Itens: 85 - R$ 5,30; 86 - R$ 8,18; 88 - R$
8,42; 89 - R$ 8,31; 90 - R$ 9,81. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-374/00. Empresa: ANTUNES COMERCIAL LTDA-EPP.
Itens: 53 - R$ 16,90; 83 - R$ 27,00; 115 - R$ 5,40; 165 - R$ 9,00.
PO
RT
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CE
IRO
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Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras de materiais para manutenção das residências dos
faróis e nas cercaduras dos faróis e radiofaróis subordinados ao SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO SUL. Pregão nº 69/2012.
Data da assinatura: 23NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços
em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-417/00. Empresa: SS INDUSTRIA METALURGICA
LTDA - EPP. Itens: 1 - R$ 13,88. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-418/00. Empresa: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO
LTDA EPP. Itens: 2 - R$ 49,40; 5 - R$ 12,88. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-419/00. Empresa: VIVIAN MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO. Itens: 3 - R$ 49,50; 4 - R$ 0,35.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras de equipamentos hospitalares e ambulatoriais. Pregão nº 70/2012. Data da assinatura: 28NOV2012. Prazo de vigência:
12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-316/00. Empresa: LIFE-MEDICAL
COMERCIAL LTDA-ME. Itens: 37 - R$ 422,00. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-317/00. Empresa: MAKE LINE COMERCIAL
LTDA-ME. Itens: 32 - R$ 242,00. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-318/00. Empresa: PRO-SERVICE COMERCIO LTDA EPP. Itens: 3 - R$ 700,00; 4 - R$ 700,00. Ata de Registro de Preços
nº 85810/2012-319/00. Empresa: GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-EPP. Itens: 2 - R$ 52,00; 12 R$ 23,80; 14 - R$ 13,30; 16 - R$ 644,00; 18 - R$ 278,44; 19 - R$
14,90; 21 - R$ 4.890,00; 23 - R$ 51,50. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-320/00. Empresa: MCMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA-ME. Itens: 46 - R$ 27,00; 47
- R$ 240,00; 48 - R$ 200,00. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-321/00. Empresa: G GOTUZZO E CIA LTDA. Itens: 5 R$ 104,00; 10 - R$ 33,60; 31 - R$ 33,60; 34 - R$ 1.890,50; 36 - R$
416,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-322/00. Empresa:
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
CROSUL LTDA. Itens: 8 - R$ 100,00; 17 - R$ 200,00; 24 - R$
300,00; 28 - R$ 1.400,00; 29 - R$ 250,00; 35 - R$ 3.700,00; 38 - R$
850,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-323/00. Empresa:
CIRURGICA TREVO LTDA-EPP. Itens: 1 - 188,25; 7 - R$ 24,99; 9
- R$ 7,08; 11 - R$ 13,25; 13 - R$ 347,90; 22 - R$ 108,65; 26 - R$
120,00; 27 - R$ 259,90; 33 - R$ 976,99.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
Contratação de empresa para fornecimento de material de informática
e prestação de serviço de reabastecimento de cartuchos e toners.
Pregão nº 74/2012. Data da assinatura: 22NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata
de Registro de Preços nº 85810/2012-231/00. Empresa: INFOCORP EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Itens:
110 - R$ 524,95. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-232/00.
Empresa: MC2 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP.
Itens: 46 - R$ 2.800,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012233/00. Empresa: OFFICE MASTER COMERCIO E PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA. Itens: 49 - R$ 430,00; 111 - R$ 11,73; 112 R$ 12,44. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-234/00. Empresa: G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA ME. Itens: R$ 7 - 143,95. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012235/00. Empresa: DANIEL CARVALHO DOS SANTOS - ME. Itens:
4 - R$ 43,00 ; 5 - R$ 268,90; 6 - R$ 36,70; R$ 43 - 228,00; 47 - R$
834,99; 56 - R$ 300,00; 65 - R$ 154,00; 68 - R$ 174,00. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-236/00. Empresa: ACEPLUS PAPELARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP - ME.
Itens: 14 - R$ 294,00; 18 - R$ 38,00; 53 - R$ 347,00. Ata de Registro
de Preços nº 85810/2012-237/00. Empresa: MW SOLUCOES DIGITAIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME. Itens: 117 - R$ 344,45; 118
- R$ 344,13; 119 - R$ 348,12; 120 - R$ 87,99. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-238/00. Empresa: LIGGO INFORMATICA E
CONECTIVIDADE LTDA - ME. Itens: 48 - R$ 959,99. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-259/00. Empresa: KONER TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA. Itens: 36 - R$ 1.436,00. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-296/00. Empresa: COPY INFO COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA. Itens: 11 R$ 1,96. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-297/00. Empresa:
TOP LAN COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Itens: 61 - R$ 0,78; 69 - R$ 0,78. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-298/00. Empresa: L & A CARVALHO COMERCIO DE
INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. Itens: 57 - R$ 7,70; 58 - R$
6,92. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-299/00. Empresa: JR
COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA. Itens: 109 R$ 2.705,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-300/00.
Empresa: BELLCOMSYS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS INFORMATICA. Itens: 54 - R$ 61,49; 55 - R$ 30,69; 66 R$ 63,20. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-301/00. Empresa:
IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Itens: 1 R$ 17,85; 2 - R$ 33,30; 21 - R$ 29,99; 29 - R$ 14,62. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-302/00. Empresa: ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Itens: 16 - R$ 5,84; 42 - R$ 14,99;
50 - R$ 6,00; 62 - R$ 298,00; 113 - R$ 79,99. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-303/00. Empresa: PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA. Itens: 9 - R$ 11,99; 64 - R$ 8,68. Ata de Registro
de Preços nº 85810/2012-304/00. Empresa: EDEN - COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Itens: 10 - R$ 78,99. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-305/00. Empresa: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA. Itens: 67 - R$ 285,00. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2012-306/00. Empresa: CNHS INFORMATICA LTDA. Itens: 8 - R$ 22,00; 41 - R$ 49,00. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-307/00. Empresa: EXCLUSIVA ELETRICA E INFORMATICA LTDA. Itens: 59 - R$ 223,00; 60 - R$ 1.950,00. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-308/00. Empresa: IDEAL DISTRIBUIDORA SOLUCOES EM IMPRESSOES E TECNOLOGIA.
Itens: 92 - R$ 65,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2012309/00. Empresa: ALEX LUIS ESCAME SEGURA. Itens: 26 - R$
24,99; 27 - R$ 28,00; 30 - R$ 26,18; 31 - R$ 17,98; 32 - R$ 31,90;
34 - R$ 58,98; 35 - R$ 73,98. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-310/00. Empresa: BRANDAO E FRONZA LTDA. Itens:
12 - R$ 5,50; 13 - R$ 20,50; 19 - R$ 1.245,00; 20 - R$ 995,00; 37
- R$ 80,00; 38 - R$ 44,33; 39 - R$ 58,00; 40 - R$ 43,00; 44 - R$
307,00; 45 - R$ 181,00; 51 - R$ 280,00; 52 - R$ 285,00. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2012-311/00. Empresa: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO INFORMATICA. Itens: 15 - R$ 0,18;
17 - R$ 0,58; 63 - R$ 135,00. Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-312/00. Empresa: LINAMAR ALBAN. Itens: 3 - R$
74,00; 22 - R$ 36,00; 23 - R$ 14,00; 24 - R$ 30,29; 25 - R$ 29,70;
28 - R$ 33,50; 33 - R$ 19,50; 115 - R$ 62,00; 116 - R$ 98,95.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de Preços para
aquisições futuras de combustíveis, lubrificantes e graxas nas cidades
de Tramandaí/RS e Uruguaiana/RS. Pregão nº 80/2012. Data da assinatura: 03DEZ2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais
conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-414/00. Empresa: POSTO SAO MATHEUS LTDA.
Itens: 3 - R$ 2,81; 4 - R$ 2,06; 5 - R$ 15,20.
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 785800
Nº Processo: 63195001081201297 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura de sobressalentes de material elétrico em proveio da
Estação Naval do Rio Grande, conforme Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00093 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09 Vila
Militar - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS DIAS GOMES
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 789310
Nº Processo: 63054002935201267 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuais aquisições de embarcações de Casco
Semi Rígido para uso militar, acompanhada de seus equipamentos,
componentes, acessórios, instrumentos, sobressalentes, ferramentas
especiais, comprovações de testes especiais, documentações técnicas
e de garantia de qualidade, para atender às necessidades da Capitania
dos Portos de São Paulo, conforme especificações e requisitos estabelecidos nos apensos A, B, C, D, E, F, G e H do Termo de
Referência Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 11/01/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Cais da Marinha Porto
de Santos - Macuco - Santos Macuco - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
eventual prestação de serviço de limpeza, reparo do elemento filtrante
e aferição das bombas de combustível do Serviço de Sinalização
Náutica do SUL (SSN-5) e do Centro de Intendência da Marinha em
Rio Grande (CeIMRG). Pregão nº 78/2012. Data da assinatura:
29NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais conforme
registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 85810/2012-337/00.
Empresa: FAGUNDES INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E TRANSPORTES LTDA. Itens: 1 - 25.850,00; 2 - 7.300,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras de cestas básicas para doação contendo gêneros
alimentícios e material de limpeza. Pregão nº 79/2012. Data da assinatura: 29NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais
conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº
85810/2012-349/00. Empresa: NUTRIÇÃO E SAÚDE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME. Itens: 1 - R$ 177,00.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/CCEMSP/2012
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDO DA MARINHA EM SÃO PAULO
(CCEMSP). CONTRATADA: THERMO - PIPE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA
EPP.
Nº
DO
CONTRATO:
003/CCEMSP/2012. ORIGEM: Adesão ao Pregão Eletrônico Nº.
053/CELOG/2012 do Centro Logístico da Aeronáutica. OBJETO:
Aquisição de Itens de Sobressalentes por meio de Processo Técnicos
de Nacionalização - PTN, visando atender as necessidades do Centro
de Coordenação de Estudo da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
VALOR: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05.152.2058.2859.0001/339030. EMPENHO: 2012NE000087, de
28/11/2012. ASSINATURA: 13/12/2012. VIGÊNCIA: 345 ( trezentos
e quarenta e cinco) dias,a partir da data da assinatura do instrumento,
nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993, tendo seu inicio em
13/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/CCEMSP/2012
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDO DA MARINHA EM SÃO PAULO
(CCEMSP). CONTRATADA: DRAGANO VEDAÇÕES LTDA ME. Nº DO CONTRATO: 004/CCEMSP/2012. ORIGEM: Adesão ao
Pregão Eletrônico Nº. 053/CELOG/2012 do Centro Logístico da Aeronáutica. OBJETO: Aquisição de Itens de Sobressalentes por meio
de Processo Técnicos de Nacionalização - PTN, visando atender as
necessidades do Centro de Coordenação de Estudo da Marinha em
São Paulo (CCEMSP). VALOR: R$ 2.263,80 (dois mil, duzentos e
sessenta e três reais e oitenta centavos). PROGRAMA/NATUREZA
DE DESPESA: 05.152.2058.2859.0001/339030. EMPENHO:
2012NE000089, de 28/11/2012. ASSINATURA: 13/12/2012. VIGÊNCIA: 180( cento e oitenta) dias,a partir da data da assinatura do
instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993, tendo
seu inicio em 13/12/2012.
L
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O
I
C
(SIDEC - 10/01/2013) 785800-00001-2013NE000005
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21
ISSN 1677-7069
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Membro da Licitações e Contratos
(SIDEC - 10/01/2013) 789310-00001-2012NE000001
CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS
DA MARINHA EM SÃO PAULO
NA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/CCEMSP/2012
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDO DA MARINHA EM SÃO PAULO
(CCEMSP). CONTRATADA: DOMA INDUSTRIAL LTDA - EPP.
Nº DO CONTRATO: 005/CCEMSP/2012. ORIGEM: Adesão ao Pregão Eletrônico Nº. 053/CELOG/2012 do Centro Logístico da Aeronáutica. OBJETO: Aquisição de Itens de Sobressalentes por meio
de Processo Técnicos de Nacionalização - PTN, visando atender as
necessidades do Centro de Coordenação de Estudo da Marinha em
São Paulo (CCEMSP). VALOR: R$ 9.331,25 (nove mil, trezentos e
trinta e um reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.152.2058.2859.0001/339030. EMPENHO:
2012NE000092, de 30/11/2012. ASSINATURA: 13/12/2012. VIGÊNCIA: 180( cento e oitenta) dias,a partir da data da assinatura do
instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993, tendo
seu inicio em 13/12/2012.
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 788810
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 1/CCEMSP/2012
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDO DA MARINHA EM SÂO PAULO
(CCEMSP). CONTRATADA: VILA SUÍSSA - COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - EIRELI . Nº DO CONTRATO:
001/CCEMSP/2012. ORIGEM: Adesão ao Pregão Eletrônico Nº.
053/CELOG/2012 do Centro Logístico da Aeronáutica. OBJETO:
Aquisição de Itens de Sobressalentes por meio de Processo Técnicos
de Nacionalização - PTN, visando atender as necessidades do Centro
de Coordenação de Estudo da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.152.2058.2859.0001/339030. EMPENHO:
2012NE000086, de 28/11/2012. ASSINATURA: 13/12/2012. VIGÊNCIA: 345 ( trezentos e quarenta e cinco) dias,a partir da data da
assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de
1993, tendo seu inicio em 13/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/CCEMSP/2012
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDO DA MARINHA EM SÃO PAULO
(CCEMSP). CONTRATADA: BRUPRES MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA - EPP. Nº DO CONTRATO: 002/CCEMSP/2012. ORIGEM: Adesão ao Pregão Eletrônico Nº. 053/CELOG/2012 do Centro
Logístico da Aeronáutica. OBJETO: Aquisição de Itens de Sobressalentes por meio de Processo Técnicos de Nacionalização - PTN,
visando atender as necessidades do Centro de Coordenação de Estudo
da Marinha em São Paulo (CCEMSP). VALOR: R$ 22.106,50 (vinte
e dois mil e cento e seis reais e cinquenta centavos). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.152.2058.2859.0001/339030.
EMPENHO: 2012NE000094, de 30/11/2012. ASSINATURA:
13/12/2012. VIGÊNCIA: 180 ( cento e oitenta) dias,a partir da data
da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666,
de 1993, tendo seu inicio em 13/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100021
Nº Processo: 88810/002/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de instalação de cancela automática com totem de saída para controle
de estacionamento, com o fornecimento de todos os equipamentos
necessários para a Estação Naval do Rio Negro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
15h30 . Endereço: Estrada Manaus - Porto Velho (br-319) Km 4,5.
Distrito Industrial - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUANNE FREITAS BRAGA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 788810-00001-2013NE999999
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Juno Veloso Vidal Santos, Espécie: Contrato nº
71300/2012-515/00; Valor: R$ 57.015,00; Licitação: Pregão nº
32/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 03/12/12; Prazo de Vigência: de 03/12/12
a 30/12/13
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: General Motors Brasil Ltda, Espécie: Contrato nº
71300/2012-432/00; Valor: R$ 448.260,00; Licitação: Pregão nº
139/2011; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 23/10/12; Prazo de Vigência: de 23/10/12 a
30/06/13
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 742000
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-013/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5025/2011; Prazo de Vigência: de 07/01/13 a 06/01/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Ficabem
ltda, , 14, 4,78, 22, 0,40, 28, 4,78, 36, 0,39, 42, 4,78, Data de
Assinatura: 04/01/2013.
Nº Processo: 63230000360201260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de Telefonia Movel Pessoal (SMP).
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às
16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - Butantã - SAO PAULO - . Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-014/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5007/2012; Prazo de Vigência: de 10/01/13 a 09/01/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Riomar
2001 Alimentos; 01, 3,99, 2, 4,04, 3, 4,04.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 103/2012 - UASG 771300
Nº Processo: 103/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para futura aquisição de macarrão Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às
10h00
site
www.comprasnet.gov.br.
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br
CO
ME
RC
ACELI JOSE DOS SANTOS
Auxiliar de Divulgação
IA
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 742000-00001-2013NE000038
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 162/2012
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para aquisição de madeiras, com percentual de maior desconto por ítem sobre a tabela SINAPI.Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/01/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO
TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE
PRAÇAS DA ARMADA (CP-QTPA) EM 2012
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de
Órgão Supervisor, torna público que, no Edital publicado na Seção 3,
do D.O.U. nº 136, de 16/07/12, resolveu alterar a alínea g), do item
II, do Anexo IV, do Edital do Concurso Público, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
g) Índice Audiométrico
Admite-se perdas maiores que 40 dB, nas frequências de 500
a 8000 Hz, mesmo que bilaterais, desde que não haja alteração à
otoscopia.
Leia-se:
g) Índice Audiométrico
Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem
perdas auditivas, sem prótese otofônica em qualquer ouvido, até 40
decibéis (dB), nas freqüências de 500 Hz a 8000 Hz, mesmo que
bilaterais, desde que não haja alteração à otoscopia.
O Edital completo, com seus anexos e retificações está à
disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM,
nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br
Contra Almirante LEONARDO PUNTEL
Diretor
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Odenador de Despesas
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 10/01/2013) 742000-00001-2012NE000038
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 160/2012
(SIDEC - 10/01/2013) 771300-00001-2013NE020015
LIZ
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12094/2012 - UASG 741000
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 05/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para aquisição de Tintas, Solventes, Vernizes, e Materiais
para Pintura em Geral, com percentual de maior desconto por item
sobre a tabela SINAPI
AÇ
Nº Processo: 120942012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Consumíveis
de solda Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 11/01/2013 de
08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca Barao de
Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 10/01/2013) 741000-21911-2013NE999999
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4-0163/11-2
Decisão de Recurso Administrativo, permanecem inabilitadas
as empresas Manavi Manutenção Naval e Ind. Ltda.; Ata Power Ship
Serviços de Motores Ltda-Me.; Edwal Engenharia Ltda-EPP; Bras
Solutions Equip. de Maquinas Ind. Ltda. Instância Revisora ratifica a
decisão. Fica marcada data de abertura dos envelopes de preço para
dia 16/01/2013 às 09:30 nesta Divisão de Licitações.
CT(IM) LUCIO PAULO DE SANTANA FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2013
Objeto: Fornecimento de 5200 protetores externos.. Apresentação das
propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação: dia 01 de março de 2013, às 10h00 (dez horas). Local: Av.
Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo - SP.
Edital poderá ser retirado gratuitamente no endereço acima mediante
a apresentação de um dispositivo para gravação de dados, para que os
arquivos sejam copiados, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às
16:30hs.
CMG (EN) ANA MARIA VAZ DE ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
ÃO
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Odenador de Despesas
PR
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2012
BID
Objeto: Obra de contenção da encosta do Morro do Bonfim, no
Colégio Naval. Após a análise dos documentos habilitatórios, a CPL
resolveu INABILITAR as empresas: J.S 32 CONSTRUÇÕES LTDAME; P A GRIPP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP e GEOTECNIA E FUNDAÇÕES ESTE LTDA, considerando as demais
habilitadas
A
Capitão-de-Fragata (T) PAULO ROBERTO
DE ANDRADE MARCHESINI
Presidente da CPL
CMG (RM1-EN) RICARDO KOJI YAMAMOTO
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 767100
Nº Processo: 63421000050201117 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento de cestas básicas, para atender
as necessidades dos usuários por meio de fornecimento gratuito, do
Núcleo de Serviço de Assistência Integrada ao pessoal da Marinha NSAIPM, do Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM), da
Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) e do Comando-emChefe da Esquadra (COMEMCH). Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Praca Barao de Ladario S/nr Centro-rj Centro - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA NEO REBOUCAS PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 767100-00001-2012NE000078
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: CLARO S/A; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 62000/2008005/04; OBJETO: Ficam alteradas as Cláusulas Oitava (DA VERBA)
e a Cláusula Décima Quarta (DOS PRAZOS), do acordo inicial; Data
da assinatura: 31/10/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100022
Nº Processo: 63148002546201292 . Objeto: Aquisição de medicamento (Interferon ALFA 2B 10.000.000UI). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisição em caráter emergencial, a fim
de não causar prejuízo ao tratamento dos pacientes. Declaração de
Dispensa em 09/01/2013 . HENRIQUE MANSUR ANACHE . Ordenador de Despesa . Ratificação em 10/01/2013 . PAULO CESAR
DE ALMEIDA RODRIGUES . Diretor . Valor Global: R$ 21.312,00
. CNPJ CONTRATADA : 40.224.719/0001-20 OVER REPR ESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME.
(SIDEC - 10/01/2013) 765720-02012-2012NE000026
PO
CONCORRENCIA Nº 2/2013
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução de obra mecânica de um sistema de ventilação e tratamento
de gases do laboratório químico da USEXA. Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h00 (dez horas). Local:
Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo - SP.
O edital poderá ser retirado no endereço acima mediante a apresentação de um dispositivo para gravação de dados, para que os
arquivos sejam copiados, gratuitamente, das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30 horas.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2012 - UASG 765720
(SIDEC - 10/01/2013) 742000-00001-2012NE000038
OI
Espécie: Contrato nº 65000/2012-003/00. CONTRATANTE: Diretoria
de Saúde da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0013-88 CONTRATADA:
DEXTRA Consultoria e Serviços em Informática Ltda. CNPJ:
08.958.412/0001-40. Objeto: contratação de pontos de função para
construção de novas funcionalidades de Software, visando atender às
necessidades do SIG-SAÚDE. Valor: R$ 650.700,00. Prazo de Vigência: 360 dias a partir de 30/12/2012 . Data da Assinatura:
30/12/2012.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO ANEXO III DO EDITAL N° 2/2012 - ETAM
A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
torna pública a retificação do ANEXO III - QUADRO DE PROVA do Concurso Público EDITAL 02/2012 para provimento de vagas na
Escola Técnica do Arsenal de Marinha (ETAM) nos cursos de Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Estruturas
Navais e Técnico em Mecânica, publicado no Diário Oficial da União
no dia 21 de dezembro de 2012, Seção 3, páginas 35, 36, 37,38 e 39,
a saber:
Onde lê-se:
ANEXO III
QUADRO DE PROVA
Disciplina
Questões Pontos por Por Disciplina
questão
Total de Pon- Mínimo
de
tos
pontos para
aprovação
Física
18
3
54
21
Matemática
18
3
54
21
Língua Portu- 15
2
30
11
guesa
Leia-se:
ANEXO III
QUADRO DE PROVA
Disciplina
Questões Pontos por Por Disciplina
questão
Total
de Mínimo
de
Pontos
pontos para
aprovação
Física
18
3
54
21
Matemática
18
3
54
21
Língua Portu- 15
2
30
11
guesa
Língua Inglesa 9
1
9
GIOVANNA DA SILVA ANUNCIAÇÃO
Chefe
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 64307.007022/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de condicionadores de ar, centrais de ar, bebedouros, geladeiras, viaturas frigoríficas e máquinas de fazer gelo para atender as
necessidades do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e
Unidades Administrativamente Vinculadas. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Valor do Contrato é ANUAL, sendo com pagamentos em parcelas iguais e mensais, ao término de cada período
de 1(um) mês, mediante entrega do documento fiscal, que receberá o
ATESTE do Fiscal de Contrato, tornado hábil ao respectivo recebimento.
Nº Processo: 64319000077201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços, pelo prazo máximo de 12(doze) meses, para aquisição
futura de cordas para a prática de montanhismo, material de sinalização de trânsito, fardamento, equipamento individual, bandeiras,
insígnias, distintivos e roupa de cama, mesa e banho, pertencentes à
classe de suprimento II do Exército Brasileiro e para as Unidades
situadas dentro da área de responsabilidade da 8ª Região Militar e 8ª
Divisão de Exército. Total de Itens Licitados: 00091 . Edital:
11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Cidade Velha - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.000206/2012 . Objeto: Serviços de publicação no
Diário Oficial da União (DOU). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Serviços de publicação no Diário Oficial
da União (DOU). Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . RUI
BERNARDES DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas Cmdo
1ª Bda Inf Sl . Ratificação em 10/01/2013 . JOSE LUIZ JABORANDY RODRIGUES . Comandante 1ª Bda Inf Sl . Valor Global:
R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
EDMUNDO PALAIA NETO
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 21/2012
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 160352
Nº Processo: 64269001005201233 . Objeto: Contratação de serviços
postais para o ano de 2013 a fim de atender as necessidades do
Comando de Fronteira Roraima/ 7º Batalhão de Infantaria de Selva.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação com
entidade da Administração Pública criada com fim específico. Declaração de Dispensa em 27/08/2012 . JOSE ARNON DOS SANTOS
GUERRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 07/01/2013 .
GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/8056-16 EMPRESA B RASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
E
T
N
A
N
SI
AS
Ten Cel JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 160352-00001-2012NE800038
P
M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160011
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 64273. PREGÃO SRP
Nº 12/2012 Contratante: QUARTA DIVISAO DE LEVANTAMENTO -CNPJ Contratado: 10739012000196. Contratado : R L ALMEIDA SOUSA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de lavanderia,inclu indo as atividades de
lavar, secar e passar pe ças de roupas diversas. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$9.504,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800568. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 160011-00001-2012NE800021
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2012 - UASG 160014
Nº Processo: 64321015277201239 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de prestação de serviços de provedor de acesso à internet
com velocidade mínima de 5 Mbps dedicado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 10h00 às 14h00 . Endereço: Av
Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS AM . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 160014-00001-2012NE800022
IM
Registrado:02.092.051/0001-16-Multilub
Comércio,Itens:59,61,63,68,70-72,74-76,Valor
Total:R$
34.277,2000;03.942.081/0001-37
Xapuri
Pneus,Itens:3,4,18,21,48,50
e
55,Valor
Total:R$
1.480.120,0000;04.214.987/0007-93 - Japura Pneus,Itens:48,5658,60,64-67 e 69,Valor Total:R$ 174.260,0000;04.618.302/0002-60 Melo
Distribuidora,Itens:81-86,Valor
Total:R$
436.880,0000;07.262.218/0001-63
Distribuidora
Veicular,Itens:1,19,25,29
e
46,Valor
Total:R$
456.580,0000;09.043.182/0001-52 - Na Ativa,Itens:5-7,10,11,13,1518,20,21,26,30-34,36-40,42,44,52,53
e
55,Valor
Total:R$
9.516.200,0000;10.891.526/0001-62 - Eden -Comércio,Item:80,Valor
Total:R$
14.720,0000;10.974.880/0002-31
R.M.
Comércio,Itens:4,12,14,24,27,43,45,47,50,51,54,62 e 78,Valor Total:R$
2.765.482,6000;13.545.473/0001-16 - Lukauto - Comércio,Itens:73,77
e 79,Valor total:R$ 17.718,000;14.394.901/0001-10 - Sana Auto,Itens:2,3,8,9,22,23,28
e
41,Valor
Total:R$
3.866.736,0000;54.116.223/0001-48 - Comercial Nemeth,Item:49,Valor Total:R$ 94.200,0000.
DA
(SIDEC - 10/01/2013) 160001-00001-2012NE800200
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160260
Nº Processo: 64569000043201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de concessionária ou empresa autorizada para prestação do
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), nas modalidades LOCAL e LONGA DISTÂNCIA NACIONAL LDN (IntraRegional e Inter-Regional), com implantação e habilitação de um
LINK E1 com 30(trinta) canais de voz e 50(cinquenta) RAMAIS
DDR associados, no PABX, já existente, da marca Intelbras, modelo
141 digital, descrito no item 3 do Termo de Referência, anexo I a este
edital, em proveito do 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva,
localizado na Rodovia Transamazônica, Km 7, Bairro Nova Marabá,
cidade de Marabá-PA, pelo período de 12 meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às
12h00 . Endereço: Rodovia Transamazonica, Km 07, Nova Marabá
Nova Marabá - MARABA - PA . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES CORA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 160260-00001-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100023
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 65/2012 - UASG 160334
Nº Processo: 64660004034201224 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII, da Lei 8.666/93.
Declaração de Dispensa em 03/10/2012 . ULISSES MANAIA DA
SILVA . Adj Salc Pmrj . Ratificação em 20/12/2012 . CID BERNARDES SGARBI . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
192.922,03 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 10/01/2013) 160012-00001-2012NE800005
(SIDEC - 10/01/2013) 160482-00001-2012NE800045
E
Cap JAIRTON MOREIRA CHARPINEL
Presidente da CPL
1ª REGIÃO MILITAR
O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Guerra
na Selva torna público o resultado do Pregão Eletrônico n 0092012 serviço de buffet. Empresa vencedora: B P BARBOSA COMERCIO
E SERVICO - ME. Valor total da Ata: R$ 33.000,00. Data da assinatura da ata: 09 Jan 13.
12ª REGIÃO MILITAR
XE
O Presidente da Comissão de Licitação do 38º Batalhão de
Infantaria, torna público a realização da TOMADA DE PREÇOS nº
001/13, do tipo MAIOR OFERTA, cujo objeto é a Cessão de uso de
área para atividade de apoio 01(uma) sala para funcionamento da
Alfaiataria a ser instalada no interior do 38º BI, com área útil de
01(uma) sala de 15,00 m² (quinze metros quadrados) a ser realizado
no dia 05/02/13 às 09:30 h, entrega da documentação e da proposta
até as 09:00 h do 05/02/13, abertura da documentação de habilitação
e das propostas ás 09:30 h, Contato: (27) 3229-0478, ramal 219. O
Edital poderá ser obtido na SALC do 38º BI nos dias úteis, nos
períodos de 08:30 às 11:30 h e nos períodos 13:30 às 16:30 h, situado
à Praia de Piratininga, s/nº, Prainha, Vila Velha/ES, CEP 29.100-901,
tel/fax 027-3229-1478, ramal 219, 027-3229-3838, email:
[email protected] ou [email protected].
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2012
(SIDEC - 10/01/2013) 160163-00001-2013NE080015
R
A
L
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
(SIDEC - 10/01/2013) 160482-00001-2012NE800045
CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
DE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
PREGÃO Nº 39/2012 - UASG 160482
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82012/2013 - UASG 160163
23
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 10/01/2013) 160334-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 160334
Nº Processo: 64660004011201210 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar-se de fornecedor único
no âmbito da cidade do Rio de Janeiro. Declaração de Inexigibilidade
em 26/09/2012 . ULISSES MANAIA DA SILVA . Adj Salc Pmrj .
Ratificação em 20/12/2012 . CID BERNARDES SGARBI . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 91.945,33 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 10/01/2013) 160334-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64236000319201282 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual aquisição de material de manutenção de bens imóveis tintas, para atender as necessidades desta Organização Militar.
CARLOS HENRIQUE TOSIN
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 10/01/2013) 160029-00001-2012NE800320
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160176
Nº Processo: 64278000110201327 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica e taxa de iluminação pública para o
ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art. 26º, incisos II e III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Dispensa em 07/01/2013 . JOSE EDUARDO FERREIRA CHERFEN
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/01/2013 . CARLOS
ALBERTO MACIEL TEIXEIRA . Comandante do 1º Grupamento de
Engenharia . Valor Global: R$ 515.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.095.183/0001-40 ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
(SIDEC - 10/01/2013) 160176-00001-2013NE800156
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160176
Nº Processo: 64278000058201317 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e esgoto referente ao ano de 2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.26, inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2013 .
JOSE EDUARDO FERREIRA CHERFEN . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 08/01/2013 . CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA . Comandante do 1º Grupamento de Engenharia . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
(SIDEC - 10/01/2013) 160176-00001-2012NE800156
RETIFICAÇÕES
Nº Processo: 64278000059201353 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento postais para o ano de 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 26º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2013 . JOSE
EDUARDO FERREIRA CHERFEN . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/01/2013 . CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA
. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia . Valor Global: R$
66.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0019-32 EMPRESA
B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
ME
RC
IA
Nº Processo: 64669004205201235 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser a concessionária de serviços públicos autorizada a
fornecer energia elétrica em Campo Grande-MS. Declaração de Dispensa em 07/01/2013 . ALEXANDRE HENRIQUE SOUZA DA HORA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Comandante da 9ª
Rm . Valor Global: R$ 192.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
15.413.826/0001-50 EMPRESA E NERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
(SIDEC - 10/01/2013) 160512-00001-2012NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160176
CO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160512
Na Dispensa de Licitação Nº 146/2013 publicada no D.O.U
de 08/01/2013, Seção 3, Pág. 19 , Onde se lê: Declaração de Dispensa
em 26/12/2012. MARCOS TADEU DE PAULA CORREA. Ordenador de Despesas do Comando Militar do Oeste. Ratificação de
Dispensa em 28/12/2012. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante do Comando Militar do Oeste. Leia-se: Declaração de Dispensa
em 02/01/2013.MARCOS TADEU DE PAULA CORREA. Ordenador
de Despesas do Comando Militar do Oeste. Ratificação de Dispensa
em 04/01/2013. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante do
Comando Militar do Oeste.
(SIDEC - 10/01/2013) 167530-00001-2012NE800060
(SIDEC - 10/01/2013) 160176-00001-2013NE800156
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160176
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2012 publicada no
D.O.U de 28/12/2012, Seção 3 Pág. 34 , Onde se lê: Declaração de
Dispensa em 19/12/2012. MARCOS TADEU DE PAULA CORREA.
Ordenador de Despesas do Comando Militar do Oeste. Ratificação de
Dispensa em 21/12/2012. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante do Comando Militar do Oeste. Leia-se: Declaração de Dispensa
em 21/12/2012.MARCOS TADEU DE PAULA CORREA. Ordenador
de Despesas do Comando Militar do Oeste. Ratificação de Dispensa
em 24/12/2012. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante do
Comando Militar do Oeste.
AÇ
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 416/2008. REGÃO SRP
Nº 31/2008 Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 02914690000110. Contratado :
COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de serviço de copiadora. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$9.600,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800333. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 160176-00001-2013NE800224
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2012 - UASG 160183
Nº Processo: 64108007508201265 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos e utensílios
domésticos. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 11/01/2013 de
09h00 às 12h30 e de 15h às 17h30 . Endereço: Av. Cardoso de Sa,
S/n - Vila Eduardo Vila Eduardo - PETROLINA - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 15h01 site
www.comprasnet.gov.br.
CLARK NUNES DIAS
Ordenador de Despesas
ÃO
PR
(SIDEC - 10/01/2013) 167530-00001-2012NE800060
OI
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2012 publicada no
D.O.U de 28/12/2012, Seção 3 Pág. 34 , Onde se lê: Declaração de
Dispensa em 19/12/2012. MARCOS TADEU DE PAULA CORREA.
Ordenador de Despesas do Comando Militar do Oeste. Ratificação de
Dispensa em 21/12/2012. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante do Comando Militar do Oeste. Leia-se: Declaração de Dispensa
em 21/12/2012.MARCOS TADEU DE PAULA CORREA. Ordenador
de Despesas do Comando Militar do Oeste. Ratificação de Dispensa
em 24/12/2012. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante do
Comando Militar do Oeste.
BID
(SIDEC - 10/01/2013) 167530-00001-2012NE800060
A
9ª REGIÃO MILITAR
O Ordenador de despesas do 16 R C Mec, torna publico aos
interessados da licitação Pregão Eletrônico SRP 20/2012-16 R C
Mec, tendo como objeto a Aquisição de Cloro e Kit Análise de Água.
Sagraram-se
venecdoras
as
seguintes
empresas:
CNPJ
03.217.016/0001-49 RPF Comercial Ltda, ValorR$ 46.198,00; CNPJ
06.865.579/0001-31 Casa e Bar Nordeste de Comércio de Utilidades
do Lar Ltda, Valor R$ 792.000,00 e CNPJ 10.174.352/0001-17,
Aquasol Comércio e Equipamentos Ltda, Valor R$ 795.000,00. Valor
Total da Ata R$ 1.633.198,00. AUGUSTO EDVAN FARIAS - Pregoeiro
JAYRO ROCHA JUNIOR
(SIDEC - 10/01/2013) 160012-00001-2013NE800006
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 16/2011. Nº Processo: 64305000326201156. Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 07993086000140. Contratado : CONSTRUVAPT CONSTRUTORA LTDA ME -Objeto: Serviço de manutenção das fachadas
dos Edificios PNR Marechal Castelo Branco, General Tibúrcio e
Villagran Cabrita Fundamento Legal: Inc I do art. 79 da Lei 8.666/93
Data de Rescisão: 02/01/2013 .
(SICON - 10/01/2013) 160047-00001-2012NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160521
Nº Processo: 007/01/2013 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por preencher os
requisitos do inciso XXII do Art 24 da lei 8.666/93, e ser a única
pestadora deste serviço. Declaração de Dispensa em 09/01/2013 .
GUILHERME NAVES PINHEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/01/2013 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmt 9ª Rm .
Valor Global: R$ 60.466,68 . CNPJ CONTRATADA :
02.328.280/0001-97 ELEKTRO E LETRICIDADE E SERVICOS
S/A.
(SIDEC - 10/01/2013) 160521-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160521
Nº Processo: 64430001830201219 . Objeto: Prestação de serviços
médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por preeencher os requisitos do Caput do Art 25 da Lei 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . GUILHERME NAVES PINHEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
09/01/2013 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$
240.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.873.593/0001-99 SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA.
(SIDEC - 10/01/2013) 160521-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160521
Nº Processo: 64430001834201205 . Objeto: Prestação de serviços
laboratoriais e de análises clínicas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por preeencher os requsitos do caput do art 25 da lei
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100024
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . GUILHERME NAVES PINHEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
09/01/2013 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$
48.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.537.279/0001-47 MICHEL
RO GRIGUES DE AZAMBUJA - EPP.
(SIDEC - 10/01/2013) 160521-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160521
Nº Processo: 64430001832201216 . Objeto: Prestação de atendimento
psicológico clínico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por preencher os requisitos do caput do art 25 da lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . GUILHERME NAVES
PINHEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/01/2013 .
ALOISIO LAMIM . Resp Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$ 36.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 07.808.676/0001-55 PATRICIA MARA
MALDONADO MARGUTTI PSICOLOGIA S/S LTDA - M
(SIDEC - 10/01/2013) 160521-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160521
Nº Processo: 64430001831201263 . Objeto: Prestação de atendimento
psicológico clínico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por preencher os requsitos do caput do art 25 da Lei 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . GUILHERME NAVES PINHEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
09/01/2013 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$
36.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.327.419/0001-27 D. MARTIN S BONFIM - ME.
(SIDEC - 10/01/2013) 160521-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 160521
Nº Processo: 64430001825201214 . Objeto: Prestação de serviços
postais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por preencher os
requisitos do Caput do Art 25 da Le 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . GUILHERME NAVES PINHEIRO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/01/2013 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$ 2.640,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0009-60 EMPRESA B RASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 10/01/2013) 160521-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 160521
PO
(SIDEC - 10/01/2013) 160183-00001-2013NE800366
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2012
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Nº Processo: 64430001823201217 . Objeto: Prestação de serviços de
ligações locais e LDN e assinaturas. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Por preencher os requsitos do Caput do Art 25 da Lei
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . GUILHERME NAVES PINHEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
09/01/2013 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$
24.058,79 . CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0324-28 OI S.A..
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 10/01/2013) 160521-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160141
Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 64331001840201272.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 02419758000194. Contratado : ROSA ACORSI ENGENHARIA LTDA -Objeto: Obra de construção do Ginásio Poliesportivo e
cobertura da piscina do clube de S Ten/Sgt do 11º R C Mec, em Ponta
Porã/MS. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61 da Lei Nr
8.666/1993. Vigência: 28/01/2013 a 29/03/2013. Valor Total:
R$188.192,07. Fonte: 100000000 - 2012NE800320. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 160141-00001-2012NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 160131
Nº Processo: 64686008166201237 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de telecomunicação para prover acesso à internet, com velocidade de 1 Mbps, com 100% da banda para download e upload, para
o 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 11h50 e de 14h às 17h50 .
Endereço: Av. General Osorio, S/n Bairro Pandui Panduí - AMAMBAI - MS . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013
às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
OSWALDO UNGARETTI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 160131-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
N° Processo: 64419.002124/2012-42. Objeto: Cessão de Uso de uma
Área de 15.529 metros quadrados destinado ao Clube de Subtenentes
e Sargentos de Jardim, CSSJ. Declaração de Inexigibilidade Nº
0072012 - SALC, em 10 de janeiro de 2013. NIEDSON DE CARVALHO MENDONÇA - CAP. Ordenador de Despesa da 4ª Cia E
Cmb Mec. Ratificação em 10/01/2013. GEN BDA ANTÔNIO
MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO. Comandante da 9ª Região
Militar. Valor R$ 144,00. Contratante: Clube dos Subtenentes e Sargentos de Jardim, CNPJ Nº: 24.665119/000-41.
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2013 - UASG 160521
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160099
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 160130
Nº Processo: 64101005442201239.
DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: 36¨ BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL
CENTRAL. Objeto: Prestação de serviço em provisão de acesso a
internet em banda larga para atender as necessidades do Hotel de
Trânsito de Oficiais e desta Organização Militar. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013
a 31/01/2013. Valor Total: R$4.228,80. Fonte: 250270002 2013NE800002. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 160130-00001-2012NE800272
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 160130
Nº Processo: 64430.001830/2012-19 INEXIGIBILIDADE Nº
01/2013. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA CNPJ N°
09.578.334/0002-00, Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE DO
HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA CNPJ Nº:
03.873.593/0001-99 - Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$
240.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2013. GUILHERME NAVES
PINHEIRO - Major - OD 2ª Cia Inf.
Nº Processo: 64101005443201283.
DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: 36¨ BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 04622116000113. Contratado : CTBC MULTIMIDIA DATA NET S/A -Objeto: Prestação
de serviço em provisão de internet, modo comercial, com acesso
ilimitado, para atender as necessidades do Hotel de Trânsito de Oficiais e desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$381,60. Fonte: 250270002 - 2013NE800005. Data de
Assinatura: 17/12/2012.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2013 - UASG 160521
(SICON - 10/01/2013) 160130-00001-2012NE800272
Nº Processo: 64430.001832/2012-16 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2013.
Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA CNPJ N°
09.578.334/0002-00, Contratado: LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE
TRÊS LAGOAS CNPJ Nº: 00.537.279/0001-47 - Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais e de análises clínicas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2013.
GUILHERME NAVES PINHEIRO - Major - OD 2ª Cia Inf.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2013 - UASG 160521
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 160130
Nº Processo: 64101005450201285.
DISPENSA Nº 4/2013 Contratante: 36¨ BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 22231831000107. Contratado : IMAGE TELECOM TV VIDEO CABO LTDA -Objeto:
Prestação de serviço em acesso via cabo de canais por assinatura para
atender as necessidades do Hotel de Trânsito de Oficiais desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$1.744,80. Fonte: 250270002 - 2013NE800001. Data de Assinatura:
17/12/2012.
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Nº Processo: 64430.001832/2012-16 INEXIGIBILIDADE Nº
03/2013. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA CNPJ N°
09.578.334/0002-00, Contratado: PATRICIA MARA MALDONADO
MARGUTTI PSICOLOGIA S/S LTDA CNPJ Nº: 07.808.676/000155 - Objeto: Prestação de atendimento psicológico clínico. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2013. GUILHERME NAVES PINHEIRO - Major OD 2ª Cia Inf.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2013 - UASG 160521
Nº Processo: 64430.001832/2012-16 INEXIGIBILIDADE Nº
04/2013. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA CNPJ N°
09.578.334/0002-00, Contratado: DANIELA MARTINS BONFIM
CNPJ Nº: 09.327.419/0001-27 - Objeto: Prestação de atendimento
psicológico clínico. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$
36.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2013. GUILHERME NAVES
PINHEIRO - Major - OD 2ª Cia Inf.
IM
(SICON - 10/01/2013) 160130-00001-2012NE800272
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160066
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 31/2011 - CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
02834075000101. Contratado : CONSTRUTORA ATLANTA LTDA
-Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e acréscimo de prazo de
execução contratual na obra de construção do remanescente do Bloco
I, localizado no Setor Militar Urbano, em Brasília/DF. Fundamento
Legal: Parágrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
12/04/2013 a 10/07/2013. Valor Total: R$784.671,90. Fonte:
100000000 - 2012NE800141. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 160066-00001-2012NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, celebrado
entre a 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA, CNPJ N°
09.578.334/0002-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS/MS, CNPJ N° 03.184.041/0001-73. Fundamento Legal: Portaria Nr 727, do Comandante do Exército, de 08 de janeiro de 2007.
Ação: Oportunizar meios às crianças do Município em situação de
risco social, oriundas de famílias desfavorecidas, para desenvolvimento físico, intelectual e moral, que lhes permitam um futuro mais
promissor. Objeto: Prorrogação de vigência do processo EME n° 08210-00. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: Sem repasse
de recursos financeiros por quaisquer das partes convenentes. Assinam o instrumento: Pela 2ª Companhia de Infantaria o Sr. GUILHERME NAVES PINHEIRO - Major, Comandante da 2ª Cia Inf e
pela Prefeitura Municipal de Três Lagoas, MS, a Srª. MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, Prefeita Municipal.
Número do Contrato: 7/2009.
Nº Processo: 64576000197200991.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 00082024000137.
Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO
DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do artigo 61,da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$540.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800002. Data
de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 160088-00001-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160099
Número do Contrato: 2/2009.
Nº Processo: DI 00003/2009-CPL.
DISPENSA Nº 3/2009 Contratante: 7A CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 01543032000104. Contratado :
CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D -Objeto: Fornecimento de
energia elétrica. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$25.200,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 160099-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100025
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: IN 00001/2009-CPL.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2009 Contratante: 7A CIRCUNSCRICAO
DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS S/A -Objeto: Fornecimento de
água e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$8.400,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 160099-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160055
Nº Processo: 64134000051201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos para fabricação de tintas e material de pintura
Total de Itens Licitados: 00105 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Setor Militar Urbano BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013
às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme Edital
L
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FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Ordenador de Despesas
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(SIDEC - 10/01/2013) 160055-00001-2013NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012
NA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64134000167201229. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
insumos para fabricação de tintas e material de pintura
A
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
Nº Contrato: 002/2011. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA CNPJ N° 09.578.334/0002-00, Contratado: ECOSERVICE
LAVANDERIA - CNPJ Nº09.295.549/0001-64 - Objeto: Prorrogação
de Vigência do Contrato de Prestação de serviços de lavanderia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$ 4.495,20. Data de Assinatura: 01/01/2013. GUILHERME NAVES PINHEIRO - Major - OD 2ª Cia Inf.
25
ISSN 1677-7069
FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 160055-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160462
Nº Processo: 01/2012 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento
de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para atender as necessidades do Cmdo da 12ª Bda Inf L(Amv).
Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . ALCIONE FRANCISCO DE BORBA . Ordenador de Despesa . Ratificação em
10/01/2013 . WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHAO . Cmt
Cmdo12ª Bda Inf L(amv) . Valor Global: R$ 216.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SA NEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 10/01/2013) 160462-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO SUL
10º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO N o- 1/2011
Objeto Credenciamento Organização Civil de Saúde(OCS) e Profissional de Saúde Autônomo(PSA)para prestar serviços
Atendimento hospitalar e odontológico aos usuários do fundo de
saúde do Exercito(FUSEX)e (PASS) vinculados ao 10ºBEC,conforme
Especialidades que constam do Edital de Credenciamento
01/2011.
Período de Credenciamento:conforme o item 02,do despacho
CJU-SC/CGU/AGU nº094/2011 fica prorrogado o prazo do credenciamento do Edital 01/2011 para o ano de 2013,com período de
credenciamento compreendido entre 01/01/2013 ate 31/12/2013.
Endereços:10º BECnst,Rua 2º Batalhão Rodoviário,200,Conta Dinheiro- Lages-SC
Ten Cel HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 160366
Nº Processo: 64548003474201251 . Objeto: Serviços de atendimentos
na área de Fonoaudiologia aos Beneficiários FuSEx. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se do caso de competição inviável contrata-se todos os OCS que atendam as necessidades da UG
FuSEx. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . HERMANN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
MOREIRA DE OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
09/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt da 3ª Rm . Valor
Global: R$ 90.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.893.207/0001-93
CAMILA LI SBOA & CIA LTDA - ME.
(SIDEC - 10/01/2013) 160366-00001-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2012 - UASG 160366
Nº Processo: 64548003507201262 . Objeto: Prestações de serviços
Laboratoriais de Análises Clínicas aos Bebeficiários FuSEx. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se do caso de competição
inviável contrata-se todos os OCS que atendam as necessidades da
UG FuSEx. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt da
3ª Rm . Valor Global: R$ 90.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.177.853/0001-10 LABORATOR IO BIOLABHE LTDA - ME.
(SIDEC - 10/01/2013) 160366-00001-2013NE800006
CO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2012 - UASG 160392
ME
Nº Processo: 65292004785201286 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição eventual de peças automotivas para a
Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar. Total de Itens
Licitados: 00302 . Edital: 11/01/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto
Alegre/rs Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
PREGÃO Nº 54/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 160219
Pregão SRP nº 54/2012. Registrado: LEDURPHARMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, item: 04, no valor
total de R$56.700,00; RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
itens:07, 09 e 10, no valor total de R$27.800,00; RIVAX DIAGNOSTICA INDUSTRIA COMERCIO, item:02, no valor de
R$3.325,00; L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO S.A, item:
06, no valor total de R$4.475,00; MAXIMED-SUL COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, item: 12, no valor
total de R$81.600,00; SAAVEDRAREPRESENTAÇÕES LTDA,
item: 08, no valor total de R$4.150,00; CIRURGICA SANTA CRUZ
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item: 01, no valor
total de R$ 15.790,00. Responsável pelo Julgamento do Pregão:
MARCOS ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas).
Número do Contrato: 2/2008.
Nº Processo: 64317000657200157.
PREGÃO SISPP Nº 25/2007 Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
67844845000134. Contratado : SALVA SERVICOS MEDICOS DE EMERGENCIA LTDA. Objeto: Estabelecer a prorrogação do prazo
de vigência do contrato 02/2008 relativo a prestação de serviços de
urgências emergências médicas.Fundamento Legal: PARÁGRAFO
ÚNICO, ARTIGO 61, LEI 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a
30/06/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
PREGÃO Nº 60/2012
Pregão SRP nº 60/2012. Registrado: PLANTAO MEDICO EMPREENDIMENTOS LTDA, itens: 04 e 08, no valor total de R$23.100,00;
VITAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, item: 12,
no valor total de R$ 59.480,00; INMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, itens:06,10,13 e 14, no valor total de
R$ 27.115,00. JOMHEDICA NORTE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, item: 11, no valor total de R$ 39.570,00; F. L.
V. DA SILVA - EPP, item: 19, no valor total de R$4.850,00; ENDO
MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, itens: 01, 02, no valor total de
R$ 45.474,70; SULMEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, itens: 03 e 09, no valor total de R$ 27.830,00;CIRUMAX
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, itens:
05, 07 e 20, no valor total de R$ 12.618,00. Responsável pelo julgamento: MARCOS ANTONIO STEIL - MAJ (Ordenador de Despesas do HMAPA).
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160432
Nº Processo: 64551.004947/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Serviço de Manutenção de bens imóveis do 16º
Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 14/01/2013 de 13h30 às 17h30 . Endereço:
Av Theodomiro Porto da Fonseca, S/n Cristo Rei - SAO LEOPOLDO
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 13h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 160432-00001-2012NE080005
(SIDEC - 10/01/2013) 160399-00001-2012NE800154
ÃO
PR
OI
BID
Ten Cel LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 160416-00001-2012NE800278
A
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 51/2012
Termo Aditivo 06/2012. Contratante: Comandante do Exército, através do 9º Batalhão Logístico, CNPJ 09.649.272/0001-91. Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº
34.028.316/0026-61. Objeto: Prestação de Serviço de Postagem. Vigência: 31 dez 12 à 21 jul 13,sendo a última renovação motivo
completar, 60 meses. Valor mensal: R$ 350,00. Data da Assinatura:
31dez 12
PREGÃO Nº 53/2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2012
Termo Aditivo: 01/2012. Contratante: Comando do Exército, através
do 9º Batalhão Logístico, CNPJ 0964927 2/ 0001-91. Contratado:
Fullprint Copiadora Ltda, CNPJ 12087446/0001-84. Objeto: Locação
de máquina copiadora digital. Vigência: 31 Dez 12 a 30 Dez 13,
podendo ser prorrogado a critério das partes, por igual período ou
inferior até 60 meses,Valor mensal R$ 304,00. Data da Assinatura 31
dez 12.
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Pregão SRP nº 53/2012. Registrado: AMANDA COMERCIO DE
PAPEIS E EMBALAGENS LTDA - EPP, item: 19, no valor total de
R$7.700,00;FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇOES ESPECAIS LTDA - ME, itens: 07, 18, 33, 34 e 35, no valor total de R$
7.588,00; IMP EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME,itens: 23 e
25, no valor total de R$17.560,00;MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, itens: 26 e 38, no valor total de
R$24.452,00; VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
item: 09, no valor total de R$2.550,00; INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, itens:01, 08, 12 ao 16, 21, 27 ao 29, 31,
36, 37 e 39, no valor total de R$ 63.422,30; T C A FARMA COMERCIA LTDA, item: 17, no valor total de R$4.125,00; G GOTUZZO E CIA LTDA, item: 30, no valor total de R$ 2.548,00;CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item: 22, no valor total de R$385,00; Responsável pelo
julgamento do Pregão: MARCOS ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas do HMAPA).
Nº Processo: 02/213 . Objeto: Credenciamento de profissional de
saude autonomo e organização civil de saude para o a no de 2013
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento de
profissional de saude autonomo e organização civil de saude para o a
no de 2013 Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . WAGNER
LUIZ TOKARSKI . Enc Set Fin . Ratificação em 10/01/2013 . MARCELO MAIA CHIESA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
37.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.448.600/0001-78 CENTRO
CL INICO VIDACLIN LTDA - ME. . Valor: R$ 36.000,00 . CPF
CONTRATADA : 050.525.109-42 RENATA SUPLICY SCHEFER. .
Valor: R$ 1.200,00
(SIDEC - 10/01/2013) 160399-00001-2012NE800154
(SIDEC - 10/01/2013) 160229-00001-2012NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160229
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100026
(SIDEC - 10/01/2013) 160441-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 24/2012
Encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br e no
site www.28gac.eb.mil.br o resultado do pregão n¨ 24/2012 para registro de preços para eventual aquisição de cartucho e toner para
impressora, homologado no dia 09/01/2013. Responsável pelo julgamento 1¨ Ten Daniel Theodoro Rosa - Pregoeiro do 28¨ GAC.
ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO
Ordenador de Despesas
PO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SIDEC - 10/01/2013) 160399-00001-2012NE800154
(SICON - 10/01/2013)
PREGÃO Nº 28/2012
Hospital de Guarnição de Santa Maria, Pregão Eletrônico SPP
028/2012, NUP 64594.005322/2012-37. Empresa TRADIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 10.264.601/0001-65,
item 01 - Pretação de Serviço de Recepcionistas, valor total: R$
533.799,00. Greice Eccel Pontelli - 3º Sgt -Pregoeira.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Pregão SRP n¨ 51/2012. Registrado: POA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, itens: 03, 07 a o 13, 23 e 25, no valor
total de R$ 4.910,00; A.G.TEIXEIRA & CIA.LTDA - ME, item: 01,
no valor total de R$1.365,00; DESKART SUL DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, itens: 02, 05, 06, 15 e 19, no
valor total de R$3.276,40; PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA ME, itens: 16,17,21,24,no valor total de R$22.704,00; ERNANE PILON -EPP, item: 04, no valor total de R$ 267,40. Responsável pelo
julgamento do Pregão: MARCOS ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas do HMAPA).
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 6468300005020110.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011 Contratante: 14 REGIMENTO DE
CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica
pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para o 14º Regimento
de Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal: "Caput" do Art 25, da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total:
R$8.960,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800053. Data de Assinatura:
29/11/2012.
Encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br e no
site www.28gac.eb.mil.br o resultado do pregão n¨ 21/2012 para registro de preços para eventual aquisição de ferramentas, homologado
no dia 09/01/2013. Responsável pelo julgamento 1¨ Ten Daniel Theodoro Rosa - Pregoeiro do 28¨ GAC.
Maj MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
AÇ
(SICON - 10/01/2013) 160219-00001-2012NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160450
(SIDEC - 10/01/2013) 160399-00001-2012NE800154
PEDRO LUIZ HUMPHREYS STONOGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 160392-00001-2012NE800031
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
(SIDEC - 10/01/2013) 160441-00001-2013NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2012 UASG 160440
Nº Processo: 64062.000320/2012-60 CONCORRÊNCIA 001/2012
Cedente:
23º
BATALHÃO
DE
INFANTARIA,
CNPJ
09.634.813/0001-08 Cessionário: EDISON LUIS DA SILVA TELES
, CPF 592.966.900/72 . Objeto: Cessão de Uso para Atividade de
Apoio a Título Oneroso para instalação de uma (01) BARBEARIA.
Fundamento Legal: Decreto 3.725, de 10 de janeiro de 2001 c/c
Portaria Normativa nº 1.233-MD de 11 de maio de 2012 . Vigência:
06/12/2012 a 05/12/2014. Valor Total do Cessão: R$ 8.880,00 (Oito
mil e oitocentos e oitenta reais).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2012 UASG 160440
Nº Processo: 64062.000322/2012-59 CONCORRÊNCIA 002/2012
Cedente:
23º
BATALHÃO
DE
INFANTARIA,
CNPJ
09.634.813/0001-08 Cessionário: TMC COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - ME , CNPJ 10.589.206/0001-52. Objeto: Cessão de
Uso para Atividade de Apoio a Título Oneroso para instalação de
uma (01) ALFAIATARIA. Fundamento Legal: Decreto 3.725, de 10
de janeiro de 2001 c/c Portaria Normativa nº 1.233-MD de 11 de
maio de 2012 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2014. Valor Total do
Cessão: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2012 UASG 160440
Nº Processo: 64062.000323/2012-01 CONCORRÊNCIA 003/2012
Cedente:
23º
BATALHÃO
DE
INFANTARIA,
CNPJ
09.634.813/0001-08 Cessionário: LUIZ RICARDO DALMARCO,
CPF 490.288.809/25. Objeto: Cessão de Uso para Atividade de Apoio
a Título Oneroso para instalação de um (01) ESTUDIO FOTOGRÁFICO. Fundamento Legal: Decreto 3.725, de 10 de janeiro de 2001
c/c Portaria Normativa nº 1.233-MD de 11 de maio de 2012 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2014. Valor Total do Cessão: R$ 7.752,00
(Sete mil e setecentos e cinquenta e dois reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA
E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160312
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 01/2010.
PREGÃO SRP Nº 1/2010 Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA
DE COSTA E -ANTIAEREA. CNPJ Contratado: 01728668000112.
Contratado : LAERTE F ALMEIDA LAVANDERIA - ME -Objeto:
Serviço de lavagem de roupas de cama para o ano de 2013. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$5.702,04. Fonte: 100000000 2012NE800241. Data de Assinatura: 02/10/2012.
(SICON - 10/01/2013) 160312-00001-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160312
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 004/2011.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E -ANTIAEREA. CNPJ Contratado:
01165267000100. Contratado : CS & CS COMERCIO E SERVICOS
LTDA -EPP. Objeto: Serviço de manutenção preventiva com fornecimento e troca de peças, necessários ao correto funcionamento dos
03 (três) itens especificados na cláusula primeira do contrato
001/2012. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Dec
3.555/00. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$11.550,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800243. Data de Assinatura: 02/10/2012.
(SICON - 10/01/2013) 160312-00001-2012NE800243
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS
DA RESERVA DE BELO HORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012
Em Cumprimento ao disposto no artigo 21 da Lei 8.666/93 e
Art. 10 do Decreto Nr 3.931 de 19 de setembro de 2001, este Ordenador de Despesas do CPOR/CMBH, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico - SRP Nr 03/2012. Empresas homologadas:
00.242.692/0001-84 - FERRAGENS FAVORITA LTDA - EPP:Grupo
4 valor global R$ 25.891,20;Grupo 18 valor R$ .700.80; itens: 237,
284, 314, e 336, total do fornecedor: R$ 186.182,86; CNPJ
00.393.471/0001-07 - FAC TECNOLOGIA & SOLUCOES LTDA ME:grupo 19, valor global R$ 43.004,00, itens: 612, 638, 639 valor
total: R$202.863,90; CNPJ 03.883.488/0001-30 - COMERCIAL P J
LTDA - ME: 20, valor global R$11.240,63 itens: 163, 274, 337, 784,
843 e 844 total do fornecedor R$ 79.193,17; CNPJ: 04.014.847/000186 - POLO COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO: item 526, valor total R$7.929,00; CNPJ:
09.547.534/0001-07 - COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA - ME,
itens: 608 e 609 valor total R$186.682,31, CNPJ: 10.843.587/0001-54
- CASTELO DAS TINTAS E IMPERMEABILIZANTES LTDA ME, itens: 609, 611, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627,
628, 629, 632, 634, 635, 636, 645, 646, 647, 648, 847, 848, 849 e
85O valor total R$ 241.444,00; CNPJ: 13.245.959/0001-39 - MORAL
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, itens: 607, 610, valor
total R$87.451,79; CNPJ: 19.234.111/0001-90 - COMERCIAL GUTIERREZ LTDA - EPP: Grupos 1 valor R$480.309.04; Grupo 3 valor
R$3 31.279,63; Grupo 5 valor R$321.211,35; Grupo 6 valor
R$21.727,00; Grupo 7 valor R$415.304,00; Grupo 8 R$204.422,20;
Grupo 9 valor R$652.774,75; Grupo 10 valor R$ 268.890,00; Grupo
12 valor R$ 214.999,60; Grupo 13 valor R$ 260.555,50; Grupo 14
valor R$ 301.120,90; Grupo 15 valor R$ 2.544,88; Grupo 16 valor
R$ 322.874,00 e Grupo 17 valor R$ 89.830,25, itens: 7, 8, 11, 24,
158, 159, 202, 203, 204, 205, 228, 229, 230, 232, 236, 238, 240, 248,
254, 255, 256, 257, 258, 277, 282, 283, 286, 294, 295, 312, 313, 319,
320, 329, 330, 331, 332, 334, 335, 338, 341, 347, 349, 351, 357, 358,
360, 361, 365, 366, 367, 370, 372, 374, 375, 383, 386, 398, 495, 496,
497, 501, 503, 504, 524, 527, 561, 569, 570, 652, 654, 656, 658, 683,
684, 694, 739, 740, 748, 749, 783, 804, 838 e 845, Total do Fornecedor: R$ 4.706.269,63, para o Sistema de Registro de Preços
/SRP. Data da Assinatura 03 de dezembro de 2012. Data de Vigência
03 de dezembro de 2012 a 02 de dezembro de 2013. Valor global da
ata de registro de preços R$ 5. 698.016,66 (cinco milhões, seiscentos
e noventa mil dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Anderson
Ferreira de Matos - Subtenente Pregoeiro do CPOR/CMBH.
TICA; CNPJ:11.222.828/ 0001-00; Grupo 1 Valor total: R$
26.793,00. Estoque Local Comércio de Materiais Ltda EPP;CNPJ:14.203.779/0001-57 Grupo 3, Valor total: R$
124.975,83.MAPEL MÁQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA; CNPJ:20.232.336/0001-97 - Grupo 2, Valor total: R$
173.638,40. Valor Global: R$ 325.407,23 (trezentos e vinte e cinco
mil quatrocentos e sete reais e vinte etrês centavos).
(SIDEC - 10/01/2013) 160129-00001-2013NE800068
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2012
Escola de Sargentos das Armas torna público, que realizou
licitação na modalidade de pregão eletrônico para registro de preços
06/2012, para aquisição de material de processamento de dados e
material de expediente, tendo como ven-cedoras as empresas:ABN
INDUSTRIA E COMERCIO DEEQUIPAMENTOS DE INFORMA-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2012 UASG 160069
Nº Processo: 25296307201213.
PREGÃO SRP Nº 33/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 58805466000144. Contratado : PEFIL COMERCIAL LTDA. -Objeto: Aquisição de fluido hidráulico para armamento. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 10/03/2013. Valor Total:
R$754.510,00. Fonte: 300000000 - 2012NE801246. Data de Assinatura: 09/01/2013.
PREGÃO Nº 31/2012
(SICON - 10/01/2013) 160069-00001-2013NE800038
A Escola de Sargentos das Armas torna público que realizou
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 31/2012, para aquisição
de material para manutenção de veículos,tendo como vencedoras as
empresas:VSDC ROLAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME
CNPJ: 11.870.079/0001-2GRUPOS:3,4,5,6 e 7; valor total:R$
14.784,61 (quatorze mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta
e um centavos).SHEKINAH COMER-CIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA-EPP,CNPJ:12.770.428 /0001-00, GRUPOS 1 e 2;Valor total:R$ 1.832,48 (um mil oitocentos e trinta e dois reais e qua renta e
oito centavos).
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2012 UASG 160069
Nº Processo: 25296320201264.
PREGÃO SISPP Nº 47/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 58805466000144. Contratado : PEFIL COMERCIAL LTDA. -Objeto: Aquisição de conjuntos de peças de reposição para manutenção preventiva de viaturas.Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013 a
08/02/2013. Valor Total: R$2.179.119,00. Fonte: 300000000 2012NE801258. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
L
A
N
(SIDEC - 10/01/2013) 160129-00001-2013NE800068
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2012 UASG 160069
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDO
S DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 160315
Nº Processo: 64484000349201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de uma Banheira Aura 182,5 x 152,5 x 51, capacidade (530 L), dispositivos de hidroterapia (4PLW + 6BMH = 10),
bomba de hidroterapia (3/4cv-110/220v), vazão bomba (17m /h), Jacuzzi com aquecimento com cromoterapia de linha, similar ou de melhor qualidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de
13h00 às 17h00 . Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao
Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 11/01/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 25296302201282.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 13006218000286. Contratado : SERGIPE
INDUSTRIAL SA -Objeto: Aquisição de material de intendência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 19/06/2013. Valor Total: R$1.474.240,00. Fonte:
388000000 - 2012NE801274. Data de Assinatura: 10/01/2013.
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(SICON - 10/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
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DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
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LUIZ CLAUDIO DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas
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Cel MARCO ANTONIO SOUTO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2012
O Departamento-Geral do Pessoal torna público o resultado
do Pregão 010-DGP/2012, cujo objeto é aquisição de formulários
para Diretoria de Serviço Militar. Valores registrados: Grupo I
627.300,00; Grupo II 470.860,00 e Grupo III 333.000,00. Vencedoras
dos Grupos I, II e III Formularios Pilo to Ltda - CNPJ:
37.655.784/0001-04
(SIDEC - 10/01/2013) 160315-00001-2012NE800051
COMANDO LOGÍSTICO
Cel NELSON SANTANA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2012 UASG 160069
Nº Processo: 25296300201293.
PREGÃO SRP Nº 26/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013
a 09/05/2013. Valor Total: R$227.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801119. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2012 UASG 160069
Nº Processo: 25296306201261.
PREGÃO SRP Nº 32/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013
a 09/05/2013. Valor Total: R$230.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801117. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2012 UASG 160069
Nº Processo: 25296322201253.
PREGÃO SRP Nº 48/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013
a 09/05/2013. Valor Total: R$13.800.000,00. Fonte: 300000000 2012NE801199. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 164204
Número do Contrato: 2/2008.
Nº Processo: 168/2008.
PREGÃO SISPP Nº 7/2008 Contratante: FUNDACAO OSORIO CNPJ Contratado: 07228550000101. Contratado : MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA -Objeto: Prorrogação da duração contratual e reajuste do valor do contrato.Fundamento Legal:Leinº8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 24/08/2013. Valor Total: R$35.375,56. Fonte:
100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 10/01/2013)
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2012 UASG 168004
Nº Processo: 423/IMBEL/FPV/12.
PREGÃO SRP Nº 129/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
64141526000174. Contratado : E GOMES DA SILVA & CIA LTDA
-Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel e
etanol). Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da lei
8.666/93. Vigência: 04/12/2012 a 03/12/2013. Valor Total:
R$108.600,00. Fonte: 250000000 - 2013NE800033. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 168004-16501-2013NE800011
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2012 UASG 160069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 168005
Nº Processo: 25296300201293.
PREGÃO SRP Nº 26/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013
a 09/05/2013. Valor Total: R$4.540.000,00. Fonte: 300000000 2012NE801207. Data de Assinatura: 09/01/2013.
Nº Processo: 2013PR000077.
PREGÃO SRP Nº 77/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
02765244000190. Contratado : PATICCIE REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Madeira de
Pinus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência:
08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$65.160,00. Fonte:
250000000 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
(SICON - 10/01/2013) 168005-16501-2013NE800781
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28
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
panhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08:30 horas às 11:30 horas, devendo o agendamento ser
efetuado previamente pelo telefone (0xx21) 2410-7217. O prazo para
vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do Edital,
estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da
sessão pública.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 160237
Número do Contrato: 12/2008.
Nº Processo: 64222000230200811.
PREGÃO SISPP Nº 24/2008 Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE
TELEMATICA
DO-EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
03369656000174. Contratado : MAISDOISX TECNOLOGIA EM
DOBRO -LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e alteração do valor contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art 61 da Lei nº 8666/93. Vigência: 30/12/2012 a 29/12/2013. Valor
Total: R$67.992,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800026. Data de
Assinatura: 29/12/2012.
(SIDEC - 10/01/2013) 160237-00001-2012NE900063
(SICON - 10/01/2013) 160091-00001-2012NE080085
ME
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 150002
o-
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 UASG 160091
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Nº Processo: 64197001794201201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de adaptação do tanque de transposição de curso d
água para teste de viaturas da Subseção de Teste e Viaturas, sob
responsabilidade administrativa do CAEx. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Estrada
Roberto Burle Marx n 9140 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O licitante
deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos
serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:30 horas às 11:30 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (0xx21) 2410-7217.
O prazo para vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação
do Edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para a
abertura da sessão pública.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2012 - UASG 112408
IA
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
(SIDEC - 10/01/2013) 160237-00001-2013NE900063
PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 160237
RC
Ministério da Educação
.
ALEXANDRE VIANA DO NASCIMENTO
Auxiliar da SALC
Nº Processo: 64197001789201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de modernização da pista de qualquer terreno para
testes de viaturas, sob responsabilidade administrativa do Centro de
Avaliações do Exército. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/01/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx n 9140 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O licitante deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08:30 horas às 11:30 horas, devendo o agendamento ser
efetuado previamente pelo telefone (0xx21) 2410-7217. O prazo para
vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do Edital,
estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da
sessão pública.
CO
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Nº Processo: 60550000684201297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, nos 08 (oito) elevadores instalados no Hospital das Forças Armadas, para transporte de
pessoas e cargas, e substituição de peças e acessórios novos e originais, sem
ônus para o Contratante. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Estrada Contorno do
Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
ÃO
N Processo: 23000010945201287. PREGÃO SISPP N o- 57/2012
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
02720554000199. Contratado : AUTO UNIAO DISTRIBUIDORA E
-COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Manutenção, preventiva e corretiva, nos veículos oficiais, de diversas marcas pertencentes à frotao
operacional do Ministério da Educação. Fundamento Legal: Lei n 10.520 de 2002 . Vigência: 10/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$55.998,50. Fonte: 100000000 - 2013NE800004 Fonte: 100000000
- 2013NE800005. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 150002
N o- Processo: 23000014812201280 . Objeto: Selecionar propostas de
empresa pelo Sistema de Registro de Preços para fornecimento de
SOLUÇÃO DE GESTÃO DE TI, a fim de atender as necessidades do
Ministério da Educação - MEC e demais Instituições vinculadas participantes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00006
. Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 oe de 14h às 17h00 . Endereço:
Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3 - andar-sala: 300 BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá
ser
retirado,
gratuitamente,
nos
sítios
www.mec.gov.br/www.comprasnet.gov.br ou ainda no balcão da Coordenação de Compras ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por
folha.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
(SIDEC - 10/01/2013) 112408-00001-2012NE801602
PR
COLÉGIO PEDRO II
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
(SIDEC - 10/01/2013) 160237-00001-2013NE900063
PREGÃO Nº 22/2012 - UASG 160237
Nº Processo: 64197001853201233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de adaptação do obstáculo tipo fosso/degrau da
Subseção de Testes de Viatura (SSTVtr), sob responsabilidade administrativa do CAEx. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/01/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx n 9140, Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O licitante deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acom-
OI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2012
BID
Processo n¨ 60584.001380/2012-50; Empresa vencedora: MONEY
TURISMO LTDA - EPP, CNPJ: 37.979.739/0001-05, valor global de
R$ 9.676.004,05.
A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato n o- 015/2009. CONTRATANTE: Colégio Pedro II. oCONTRATADA: TNL PCS S/A. OBJETO: Reajuste do Contrato n - 015/2009 em 4,21%, com base no
Índice de Serviço de Telecomunicação-IST,
Constituição Federal, art.
37, inciso XXI, Lei n o- 10.192, art. 3 o- e Cláusula Sétima do Contrato
n o- 015/2009, e no que consta do Processo Administrativo n o23040.003369/2012-45, cujo valor é acrescido de R$ 1.304,95 mensais a partir de 08/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2012.
SIGNATÁRIOS: Vera Maria Ferreira Rodrigues - Reitora Pro Tempore do Colégio Pedro II e Marcelo Zeviani - Representante da TNL
PCS S/A.
PO
RONALDO KIZAM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 110404-00001-2012NE800976
RT
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CE
IRO
S
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Isabel Lima Pessoa - Diretora de Formação de
Professores da Educação Básica - substituta, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
EDSON VALENTE CHAVES
CPF
335753632-34
Processo
23038.001414/2010-12
Programa
PIBID 697/2010
Termo Aditivo
01/2012
Data da Assinatura:
17/08/2012
Nota de Empenho
2012NE006088
Valor R$
17.657,00
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Isabel Lima Pessoa - Diretora de Formação
de Professores da Educação Básica - substituta, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
ANTONÁDIA MONTEIRO BORGES
CPF
734801340-68
Processo
23038.009075/2010-12
Programa
NOVOS TALENTOS
1964/2010
Vigência
31/12/2013
Data da Assinatura:
05/12/2012
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio
de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
DENISE DE MATTOS
CPF
055115518-30
Processo
23038.008349/2012-18
Programa
PAEP 2585/2013
Valor R$
30.000,00
Vigência
De: 02/01/2013 A: 02/07/2013
Nota de Empenho
2013NE000017
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação - AUX-PROEX 837/2010. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho - UNESP/JAB Objeto: Doação de bens adquiridos por: Kleber Tomas de Resende, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos
1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho- Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto
e pela IES: Maria Cristina Thomaz - Diretora do Campus de Jaboticabal - UNESP.
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 26/12/2012, Seção 3, Página 16, Extrato de Termos Aditivos, Processo: 23038.035271/2007-39, Convênio: PROAP 095/2007... Onde lê-se: Universidade do Estado do Centro Oeste...
Leia-se: Universidade Estadual do Centro Oeste...
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3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
29
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe
de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARIA CRISTINA DE SOUZA
CPF
627305769-91
Processo
23038.009498/2012-96
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDITAL N o- 55/2012
Processo n o- 23038.006335/2012-51
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de 02.03.2012, resolve:
Prorrogar o prazo para submissão de propostas no âmbito do
Edital n o- 55/2012 referente ao "Programa de Apoio a Projetos Extracurriculares - Novos Talentos".
Recebimento de propostas por meio do SiCAPES: até 22 de
fevereiro de 2013.
O Edital e o cronograma atualizados estão disponíveis no
endereço: http://www.capes.gov.br/educacao-basica/novos-talentos.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
Programa
PROFOR- ANGOLA/MOÇAMBIQUE 2586/2012
Valor R$
59.800,00
Renato Carneiros Campos, Dirceu Pessoa, Casa Grande e Capela do
Engenho Massangana, da Fundação Joaquim Nabuco. Fundamento
Legal: Lei n o- 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência: 28/01/2013 a
27/05/2013. Valor Total: R$208.349,00. Fonte: 100000000 2012NE801228. Data de Assinatura: 30/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 344002-34202-2013NE800017
EXTRATO DE CONTRATO N o- 131/2012 - UASG 344002
N o- Processo: 231010964/2012-67. PREGÃO SISPP N o- 112/2012
Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ
Contratado: 09721235000147. Contratado : LIMA E CAVALCANTI
DISTRIBUIDORA -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de
conservação e restauração de 16 (dezesseis) peças pertencentes ao
acervo do Museu do Homem do Nordeste da Fundação Joaquim
Nabuco. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de 17 de julho de 2002.
Vigência: 09/01/2013 a 09/05/2013. Valor Total: R$185.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801308. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 344002-34202-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 155007
N o- Processo: 23000015576201219 . Objeto: Aquisição de equipamentos de videocirurgia. Total de Itens Licitados: 00143 . Edital:
11/01/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scs
Bloco 9 Ed. Parque Cidade Corporate Torre c 1 o- andar BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
FELIPPE VILACA LOUREIRO SANTOS
Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO N o- 133/2012 - UASG 344002
N o- Processo: 231011556/2012-22. DISPENSA N o- 148/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CPF Contratado: 03036480404. Contratado : MARIA DA CONCEICAO DE
CARVALHO -CAMPOS. Objeto: Prestação, por parte da CONTRATADA à FUNDAJ, dos serviços de elaboração de 5 (cinco) roteiros
relativos aos 5 (cinco) videodocumentários que serão produzidos a
partir da edição de imagens anteriormente já gravadas no trabalho de
campo da pesquisa "Linha de Montagem da Defesa Social sob Focos
de Lentes". Cabe ainda à CONTRATADA, acompanhar o trabalho de
edição a ser realizado pelos técnicos editores da Massangana Multimídia Produções, devendo encerrar o processo com a finalização de
5 videodocumentários. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de 17 de
Julho de 2002. Vigência: 09/01/2013 a 09/09/2013. Valor Total:
R$7.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801301. Data de Assinatura:
09/01/2013.
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(SIDEC - 10/01/2013) 155007-26443-2013NE800002
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
003/2013. Objeto: aquisição de 4 armários (gabinetes) para armazenamento de células de vidro Tipo Plumer para o Departamento de
Geologia da UFPE. Termo de Cooperação n° 04/10 Petrobras. Abertura das propostas: 28/01/2013 às 09h30min - Disputa de Lances: às
10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir
de 11/01/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 117/2012 - UASG 344002
N o- Processo: 231010876/2012-65. PREGÃO SISPP N o- 82/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 05062405000178. Contratado : TERA LTDA - ME -Objeto:
Prestação de serviço técnico especializado para execução do Projeto
de Adequação do Auditório Benício Dias, localizado no Museu do
Homem do Nordeste da Fundação Joaquim Nabuco, para atender às
atividades de projeção cinematográfica e auditório, incluindo o serviço técnico especializado para o desenvolvimento de Projeto Executivo Arquitetônico de Adequação Funcional e Projetos Executivos
Complementares de Engenharia. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de
17 de julho de 2002. Vigência: 07/01/2013 a 07/04/2013. Valor Total:
R$130.750,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801177. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 344002-34202-2013NE800017
EXTRATO DE CONTRATO N o- 123/2012 - UASG 344002
N o- Processo: 231011165/2012-16. PREGÃO SISPP N o- 101/2012
Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ
Contratado: 09437453000154. Contratado : P F DA SILVA FERIGOLLO - EPP -Objeto: Prestação de serviços de pintura de fachada
e outros serviços de conservação e reforma de engenharia nos edifícios Francisco R. P. Guimarães, blocos B e C, Gil Maranhão, blocos
A, B, C e D, José Bonifácio, Saturnino Gonçalves, Jorge Tasso,
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n. o- 001/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Flaviane de Freitas
Palma Tomaz Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo n o- 025/2012-EEM homologado pela Portaria GR
3.245, de 27/12/2012, publicada no DOU em 31/12/212. Vigência:
08/01/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I, em Regime de 40h (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 08/01/2013. Assinado por Hedinaldo
Narciso Lima- Locatária e - Flaviane de Freitas Palma Tomaz Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n. o- 167/12-T. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Silvana Compton Barroso Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo n o- 23105.015331/2012 homologado pela Portaria GR 3.204, de
18/12/2012, publicada no DOU em 19/12/212. Vigência: 27/12/2012
até 31/03/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Assistente, MS-B, Nível I, em
Regime de 40h (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
27/12/2012. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e Silvana Compton Barroso - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n. o- 006/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Thiago Lucas da Silva
Ferreira Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo n o- 019/2012-DM-/ICE homologado pela Portaria GR 3.245,
de 27/12/2012, publicada no DOU em 31/12/212. Vigência:
04/01/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I, em Regime de 40h (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 03/01/2013. Assinado por Hedinaldo
Narciso Lima- Locatária e - Thiago Lucas da Silva Ferreir- Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n. o- 007/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Maria Raika Guimarães Lobo Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo n o- 020/2012-EEM homologado pela Portaria GR 3.245, de
Nota de Empenho
2012NE009426
27/12/2012, publicada no DOU em 31/12/212. Vigência: 07/01/2013
até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, em
Regime de 40h (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
07/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e Maria Raika Guimarães Lobo - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n. o- 003/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Fabiana Manica Ob-o
jetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo n 021/2012-EEM homologado pela Portaria GR 3.245, de 27/12/2012,
publicada no DOU em 31/12/212. Vigência: 09/01/2013 até
30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, em
Regime de 40h (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
09/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e Fabiana Manica - Locador.
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Espécie: Contrato de Locação de Serviços n. o- 140/12-V. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Adolfo José da Motao
Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo n 23105.010535/2012 homologado pela Portaria GR 2.371, de
26/09/2012, publicada no DOU em 28/09/212. Vigência: 07/01/2013
até 07/01/2014. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Adjunto, MS-C, Nível I, em
Regime de Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 07/01/2013.
Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - Adolfo José da
Mota - Locador.
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(SICON - 10/01/2013) 344002-34202-2013NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100029
Vigência
De: 20/12/2012 A: 30/04/2013
NA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 046/2012-S, firmado em 23/04/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Adson José Messias Ribeiro. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
19/12/2012. Assinado por Adson José Messias Ribeiro - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 113/2012-S, firmado em 09/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Clodoaldo Pires Araújo. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/12/2012.
Assinado por Clodoaldo Pires Araújo - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 114/2012-S, firmado em 05/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Edilson Mota Ribeiro. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/12/2012.
Assinado por Edilson Mota Ribeiro - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 117/2012-S, firmado em 10/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Suzane Araújo Nogueira Maciel. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
31/12/2012. Assinado por Suzane Araújo Nogueira Maciel - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 182/2011-S, firmado em 13/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: André Reis Acauan. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/12/2012.
Assinado por André Reis Acauan - locador e Hedinaldo Narciso Lima
- locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 041/2011-S, firmado em 28/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Luciane Maria Legeman Salorte. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
03/01/2013. Assinado por Luciane Maria Legeman Salorte - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 099/2011-S, firmado em 20/05/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Silfran Rogerio Marialva Alves. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
04/01/2013. Assinado por Silfran Rogerio Marialva Alves - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 037/2011-S, firmado em 17/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Sebastião Janderson Torres da Silva.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/12/2012. Assinado por Sebastião Janderson Torres da Silva
- locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo Curriculum Vitae, devidamente comprovado, para o processo de seleção
simplificada visando à contratação de Professores Substitutos, em caráter temporário, para as Unidades Acadêmicas da Capital: Centro de Artes (CAUA), Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF), Faculdade de
Medicina (FM), Faculdade de Tecnologia (FT), Instituto de Ciências Exatas (ICE), e também para as Unidades Acadêmicas do Interior: Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins (ICSEZ) e para
o Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant (INC). Este certame decorre nos termos da Lei n. 8.745/93 e suas alterações, Decreto n. 7.485, de 2011, atualizado pela Portaria Interministerial n. 405, de
30/8/2012, publicada em 31/8/2012, da Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada em 04/03/11, da Resolução nº. 002/2004, de 20/01/2004 e da Resolução 008/2009, de 10/06/2009, ambas do Conselho Universitário
da Universidade Federal do Amazonas.
I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
O provimento do cargo de Professor de 3º Grau na classe de Professor Substituto far-se-á em conformidade com a disponibilidade e limite de vagas do Banco de Professores Equivalentes da UFAM, em atenção
às cargas horárias, requisitos mínimos exigidos e nas correspondentes classes, com lotação nas respectivas Unidades Acadêmicas mencionadas e abaixo discriminadas.
I.1 - Das Unidades da Capital
Unidade
Curso ou Departamento
CAUA
Centro de Artes
Violino; Teoria Musical
Técnica Vocal; Canto Coral; Teoria
Musical
Piano, Teclado e Teoria Musical
Ciências Farmacêuticas
Estágio Curricular III - Módulo
Imunologia Clínica
Patologia e Medicina Legal Ética Médica; Bioética; Metodologia do Trabalho Científico
Clínica Médica
Cardiologia
FCF
FM
CO
FT
Disciplina (s)
ME
Saúde Materno Infantil
RC
Engenharia de Produção
ICE
Matemática
Física
I.2 - Das Unidades do Interior
IA
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Clínica Ginecológica
Auxiliar de Ensino I
Clínica Obstétrica
Auxiliar de Ensino I
Pesquisa Operacional e Modelagem;
Simulação da Produção
Automação Industrial; Eletrônica
Analógica
Materiais; Gestão da Manutenção
Cálculo II; Álgebra Linear II
Cálculo I
Física Básica
Assistente I
LIZ
AÇ
ÃO
Disciplina(s)
ICSEZ
Parintins
Metodologia do Estudo e da Pesquisa; Metodologia da Pesquisa Educacional
Computação Gráfica; Teoria da Percepção Visual; Multimídia e Intermídia; Programação Visual
Jornalismo Impresso III; Introdução ao Jornalismo; Empreendedorismo em Comunicação
Criação da Forma Bidimensional; Desenho Artístico II; Oficinas Pedagógicas aplicadas ao ensino das artes
Introdução à Antropologia
de
de
de
de
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Graduação em Música
Graduação em Música
I
I
I
I
Classe Correspondente a Carreira do Magistério Público
Introdução à Filosofia; Docência, Gestão e Relações Humanas; Princípios da Gestão Democrática
PR
Carga Horária Sema- Número de Vanal(h)
gas
20
01
20
01
Residência Médica em Cardiologia com Graduação em Medicina
Especialização em Hematologia com Graduação
em Medicina
Residência Médica na área com Graduação em
Medicina
Residência Médica na área com Graduação em
Medicina
Mestrado em Engenharia de Produção, Matemática
ou Estatística
Mestrado em Engenharia de Produção ou Engenharia Elétrica
Especialização em áreas afins da Engenharia
Graduação em Matemática
Graduação em Matemática
Graduação em Física
Assistente I
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Requisito Mínimo
Graduação em Música
Farmacêutico com Habilitação em Análises Clínicas ou farmacêutico generalista
Graduação em Ciências da Saúde ou Biologia
Auxiliar de Ensino I
Hematologia
Unidade
INC
Benjamim Constant
Classe da Carreira do Magistério Superior
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Requisito Mínimo
Auxiliar de Ensino I
Especialização com Graduação em Pedagogia
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Artes Visuais, Artes Plásticas, Design,
Desenho Industrial, Imagem e Som ou Cinema
Graduação em Comunicação Social
OI
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
BID
Graduação em Artes Plásticas, Artes Visuais ou Educação Artística
Graduação em Antropologia, Sociologia ou Ciências
Sociais
Graduação em Pedagogia ou Filosofia
A
20
20
01
01
40
01
20
02
20
02*
20
01
20
01
40
01
40
01
40
40
40
40
01
01
03*
01
Regime de Trabalho Semanal
(h)
20
Número de Vagas
40
01
40
01
01
40
01
40
01
40
01
PO
*Com reserva de uma (01) vaga para PNE (Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999)
II - DAS INSCRIÇÕES:
Período: 14 a 18 de Janeiro de 2013
Horário: 09 às 11h e das 14h às 16h
Observação: Somente para vagas/áreas SEM candidatos inscritos no período acima discriminado, este Aviso de Seleção Simplificada fica automaticamente prorrogado por período subsequente de mais cinco
dias (até o dia 25 de Janeiro), afetando, consequentemente, o calendário provável indicado no item IX.
Documentação Exigida:
a) Requerimento de Inscrição para Professor Substituto, incluindo cópias dos documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência);
b) Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição (GRU);
c) Declaração de existência ou não de outro vínculo com o serviço público, incluindo decorrente de aposentadoria;
d) Curriculum Vitae, contendo a relação de títulos devidamente comprovados com diplomas e/ou certificados originais ou cópias reprográficas devidamente autenticadas.
Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições condicionais (ausência de documentos probatórios curriculares ou pessoais).
Serão aceitas inscrições via SEDEX, para todas as áreas, inclusive para aquelas áreas/vagas que as provas serão realizadas fora de Manaus, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da postagem
tenham sido comprovadamente efetivados até o dia 18 de Janeiro de 2013 e enviadas exclusivamente para os endereços acima listados. Observar a data limite no caso de vagas/áreas com inscrições prorrogadas.
Informações aos candidatos portadores de necessidades especiais (PNE):
Os candidatos com deficiência previstas no Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 que pretendam se candidatar no certame declarando-se pessoa com deficiência, deverão apresentar, no ato da inscrição,
laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, descrevendo as limitações que caracterizem, com
clareza, e na forma da lei, a situação alegada, bem como a provável causa da deficiência. Ocorrendo dúvida, deverá ser ouvido imediatamente, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor SIASS/UFAM.
No ato da inscrição o candidato com deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos dias do processo seletivo deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização
das provas.
Da mesma forma, o candidato que necessite de tempo adicional deverá requerê-lo antes do final do prazo de inscrições definido neste Aviso, acompanhado de parecer emitido por especialista na área de sua
deficiência.
Identificada qualquer momento a improcedência da alegada condição de deficiência, o candidato será excluído do certame, sem prejuízo de responder pela prática de ato de improbidade administrativa (art.
11, V, da Lei nº 8.429, de 02.06.1992).
III - DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO:
Exclusivamente nas Secretarias das Unidades Acadêmicas onde as vagas estão sendo oferecidas, abaixo relacionadas:
Unidades Localizadas no Campus Universitário Senador Arthur Virgilio Filho- Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000, Bairro Japiim. CEP: 69077-000. Manaus-AM
SETOR NORTE:
Instituto de Ciências Exatas - ICE: entre as Faculdades de Tecnologia e de Direito. Fone: 3305-4618 ou 4617
Faculdade de Tecnologia - FT: Fone: 3305-4635 ou 4636
Unidades Localizadas fora do Campus Universitário Senador Arthur Virgilio Filho
Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF: Rua Comendador Alexandre Amorim, 333. Bairro de Aparecida. Fone 3305-5000 / 9982-8154.
Faculdade de Medicina - FM: Rua Afonso Pena, 1053, Praça 14 de Janeiro. Fone: 3232-3607.
Centro de Artes - CAUA: Rua Monsenhor Coutinho, 724, Centro. Fone: 3305-5183
Unidades no Interior do Estado do Amazonas:
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins - ICSEZ: Estrada Parintins/Macurany Nº 1805 - Bairro Jacareacanga. CEP. 69152-240. Fone (092) 3533-2251 / 3533-1884 ou 3533-3731.
Município de Parintins-AM.
Instituto de Natureza e Cultura de Benjamim Constant - INC: Rua 1º de Maio Colônia CEP: 69630-000. Fone: (97) 3415-5677. Município de Benjamim Constant - AM.
IV - DO LOCAL PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO
Os documentos referentes ao aviso de seleção simplificada contendo texto completo das resoluções, decisões e o texto do inteiro teor do Aviso de Seleção, estarão à disposição dos candidatos no site
www.ufam.edu.br, clicando sobre o ícone CONCURSO PUBLICO DOCENTE e também nos mesmos locais indicados para as inscrições.
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
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ISSN 1677-7069
V - DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
O Valor da Taxa de Inscrição deverá ser depositado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) que pode ser baixada do endereço www.tesouro.fazenda.gov.br, com o seguinte preenchimento: UG
154039, Gestão 15256, Nome da Unidade Fundação Universidade do Amazonas, Recolhimento Código 28883-7, Descrição do recolhimento: Taxa de Inscrição Processo Seletivo para Professor Substituto, Numero de
Referencia 001, Competência 14/01/2013, Vencimento 18/01/2013, com os seguintes valores:
- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 20 horas: $39,95 (trinta e nove reais e noventa e cinco centavos)
- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 20 horas e com Especialização: R$ 42,79 (quarenta e dois reais e setenta e nove centavos)
- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 40 horas: R$55,38 (cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos);
- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 40 horas e com Especialização: R$ 58,91 (cinqüenta e oito reais e noventa e um centavos)
- Professor Assistente I em Regime de 20 horas: R$ 51,81 (cinquenta e um reais e oitenta e um centavos)
- Professor Assistente I em Regime de 40 horas: R$79,72 (setenta e nove reais e setenta e dois centavos)
Efetivada a inscrição, não haverá devolução do valor pago, salvo em casos de cancelamento do Processo Seletivo.
VI - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
- CadÚnico e ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo:
I - Indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
II - Declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição com a declaração de que trata o inciso II acima deverá ser endereçado ao Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários
- PROCOMUN/DRH da Universidade Federal do Amazonas e entregue diretamente no Serviço de Protocolo Geral da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, na Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos,
3000 - Campus Universitário Senado Arthur Virgílio Filho, Setor Norte, Manaus-AM, no período de 14 a 15/01/2013, das 9h00min às 11h00min e de 14h00min às 17h00min.
O formulário do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição com a declaração de que o candidato é membro de família de baixa renda estará disponível no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/deptorecursos-humanos/formularios somente no período de 14 a 15/01/2013.
A Universidade Federal do Amazonas consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestada pelo candidato. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade
do candidato. A declaração falsa o sujeitará às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.
A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 17/01/2013 no Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários - PROCOMUN/DRH da Universidade
Federal do Amazonas.
VII - DA REMUNERAÇÃO
A Remuneração dos Professores Substitutos segue a Medida Provisória nº 568, de 11 de Maio de 2012 e Orientação Normativa SRH/MOG Nº. 5, de 28 de outubro de 2009, conforme quadro abaixo:
L
A
N
Auxiliar de Ensino
Auxiliar de Ensino
Auxiliar de Ensino
Auxiliar de Ensino
Assistente I 20h
Assistente I 40h
Classes/Nível
I 20h
I 40h
I, Especialista 20h
I, Especialista 40h
Vencimento Básico (R$)
1.597,92
2.215,54
1.597,92
2.215,54
1.694,35
2.402,56
Retribuição por Titulação (R$)
113,88
140,87
378,45
734,62
A
S
N
E
R
P
O
I
C
NA
Total Bruto (R$)
1.597,92
2.215,54
1.711,80
2.356,41
2.072,80
3.137,18
Auxílio Alimentação: 20h = R$152,00 (cento e cinquenta e dois reais) e de 40h = R$304,00 (trezentos e quatro reais)
Auxilio Transporte: variável a depender da classe e nível entre R$110,18 (cento e dez reais e dezoito centavos) a R$151,47 (cento e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos)
VIII - DA FORMA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
O processo seletivo de Professores Substitutos se dará em rigorosa observância a Resolução 002/2004-CONSUNI, e a Resolução 008/2009, de 10/09/2009, do Conselho Universitário da Universidade Federal
do Amazonas.
O processo seletivo contará de três (03) etapas distintas e sucessivas: 1- Análise Documental; 2- Prova de Títulos; e 3- Prova Didática.
A Análise Documental constará da verificação da completude da documentação e do atendimento do(s) requisito(s) mínimo(s) previsto(s) neste Aviso de Seleção Simplificada.
A Prova de Títulos, de caráter classificatório, constará de julgamento de títulos pela Banca Examinadora e far-se-á mediante análise do Curriculum Vitae apresentado pelo candidato, com base nos valores
estabelecidos nos Art. 9º.a 14 da Resolução 008/2009-CONSUNI.
A Prova Didática, de caráter obrigatório, será conduzida na oralidade e terá duração mínima de 50 minutos e máxima de 60 minutos, vedada a presença de candidatos que estejam concorrendo com aquele
que estiver realizando a prova. Em acatamento extensivo ao Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009, no seu Art. 13, parágrafo 3º, esta prova deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro
e avaliação.
A Prova Didática versará sobre um dos cinco temas escolhidos pela Banca Examinadora, sorteado, na presença dos candidatos, EXCLUSIVAMENTE vinte e quatro (24) horas antes da realização da referida
prova, em local previamente informado.
A ausência do candidato no ato do sorteio do tema, e o não comparecimento no horário designado para o início da prova importará em sumária eliminação do processo de seleção.
Na Prova Didática serão avaliados como preponderantes os critérios de concisão e de domínio do tema sorteado e a coerência entre o plano de aula e o desenvolvimento da apresentação oral. Ao término da
aula o candidato poderá ser argüido pela Banca Examinadora por até quinze (15) minutos. Cada examinador atribuirá pontuação de zero (0) a dez (10). Para a aprovação na Prova Didática o candidato deverá obter
pontuação igual ou superior a sete (7,0) inteiros.
Os resultados das etapas parciais (Análise documental, Prova Didática e Prova de Títulos) serão divulgados pela Banca Examinadora EXCLUSIVAMENTE nas dependências das Unidades Acadêmicas
executoras dos processos seletivos simplificados que deverão dar ciência direta aos candidatos que concorrem no certame. Somente o Resultado Final será divulgado na página da UFAM e após o cumprimento do prazo
recursal será publicado no D.O.U.
Os candidatos dispõem de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação dos resultados de cada uma das etapas para apresentar eventuais pedidos de recurso junto ao Conselho Departamental da Unidade
Acadêmica correspondente, conforme Calendário constante do item IX, abaixo.
Será selecionado o candidato que obtiver a maior pontuação na média aritmética que resultar da soma da pontuação registrada na Prova de Títulos e da Prova Didática.
IX- CALENDÁRIO PROVÁVEL DAS INCRIÇÕES, ANÁLISES, PROVAS E PRAZOS RECURSAIS
Para fins de planejamento ficam indicadas abaixo as datas prováveis para a realização das atividades:
1-Período de Inscrições: 14 a 18 de Janeiro de 2013
2-Período de Análise das Inscrições e Prova de Títulos: 23 e 24 de Janeiro de 2013
3-Período de Recurso da Prova de Títulos: 25 e 28 de Janeiro de 2013
4-Período de Prova Didática (a depender do número de candidatos): a partir de 29 de Janeiro de 2013
5-Período de Recurso da Prova Didática: a partir de 31 de Janeiro de 2013
6-Resultado Final: A partir do dia 04 de Fevereiro de 2013
Finda a etapa de inscrições, cada uma das Bancas Examinadoras de Seleção Simplificada divulgará o Calendário Definitivo das demais etapas, após cumprir as exigências normativas e respectivas homologações
nos Conselhos das Unidades Acadêmicas.
X - DO PRAZO DE CONTRATO, DOS TURNOS DE TRABALHO E OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
O Contrato será inicialmente até 31 de maio de 2012, podendo o mesmo ser prorrogado até o limite máximo de 24 meses, mediante avaliação de desempenho, interesse institucional e na forma da legislação
aplicável.
Os contratos serão assinados exclusivamente nos termos deste Aviso de Seleção Simplificada, especialmente no que se refere à classe inicial correspondente da titulação exigida e a carga horária explicitada
para cada uma das vagas. O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação conforme titulação estabelecida no edital do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior.
O(s) turno(s) de trabalho(s): matutino, vespertino e noturno, será(ão) definido(s) prévia e exclusivamente pelo(s) Departamento(s) e/ou Coordenação(ções) Acadêmica(s) do(s) Curso(s), conforme suas
necessidades. Os candidatos deverão ser informados do turno de trabalho no momento da efetivação de suas inscrições.
Não será efetivado o contrato de candidatos que tenham tido vínculo de trabalho com a UFAM ou com quaisquer outras Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses, na qualidade de Professor
Substituto ou Visitante.
No ato da inscrição os diplomas e certificados expedidos no estrangeiro somente serão considerados se contiverem a indispensável revalidação oficial no país, ressalvadas as situações específicas amparadas
por Tratados, Convenções ou Acordos internacionais. O candidato estrangeiro deverá apresentar, além dos diplomas legais, comprovante que demonstre a regularidade de sua situação (visto permanente) no país.
A contratação resultante deste Aviso se sujeita às regras de acumulação de cargos prevista na Constituição Federal, e de normas administrativas da Instituição.
Os candidatos aprovados além dos limites de vagas indicado neste Aviso de Seleção comporão Banco Reserva para eventual reposição de necessidades específicas e temporárias das referidas Unidades
Acadêmicas, por um período de um (01) ano.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
HEDINALDO NARCISO LIMA
Em Exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo - Código: 8291 - FUB/FINATEC -o
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ n 00.038.174/0001-43 e a Fundação ode Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos - FINATEC, CNPJ n - 37.116.704/0001-34. Objetivo: O
presente 2º Termo Aditivo, com vigência a partir da data de sua
assinatura, tem por objetivo prorrogação de prazo de vigência de
28/12/2012 para 28/06/2013. Assinatura: 28/12/2012. Prof. Ivan Mar-
ques de Toledo Camargo, CPF n o- 210.411.481-00, Reitor da Fundação Universidade de Brasília, e a Profa. Julia Issy Abrahão, CPF n o113.580.501-63, Diretora-Presidente da FINATEC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 102/2012 - UASG 154040
N o- Processo: 23106020997201288 . Objeto: Aquisição de cartuchos e
toners de impressoras para suprimento do estoque do Almoxarifado
Central da FUB. Total de Itens Licitados: 00081 . Edital: 11/01/2013
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio da Reitoria
1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 154040-15257-2012NE800272
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
FM- Faculdade de Medicina
CO
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Categoria
Departamento
Campus Universitário Darcy Ribeiro Substituto
Área
Requisito
Ginecologia e Obstetrícia
Regime de Trabalho
Graduação em Medicina
20h
Nº de
Vagas
01
Remuneração
(R$)
1.536,46
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FM - Faculdade de Medicina, Prédio da FM / FS- Faculdade de saúde ,Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 14 a 18 de janeiro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-1893.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
ME
RC
IA
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO
Decano
Em Exercício
LIZ
EXTRATO DO EDITAL N o- 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
AÇ
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
FM- Faculdade de Medicina
ÃO
Endereço do Instituto ou Facul- Categoria
dade ou Departamento
Campus Universitário Darcy Ri- Substituto
beiro
Área
Requisito
Regime de Trabalho Nº de
Vagas
01
Ginecologia e Obstetrícia Graduação em Medici- 20h
na
PR
Remuneração
(R$)
1.536,46
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FM - Faculdade de Medicina, Prédio da FM / FS- Faculdade de saúde ,Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 14 a 18 de janeiro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-1893.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
OI
BID
A
PO
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO
Decano
Em Exercício
EXTRATO DO EDITAL N o- 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
RT
ER
CE
IRO
S
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
FM- Faculdade de Medicina
Endereço do Instituto ou Facul- Categoria
dade ou Departamento
Campus Universitário Darcy Ri- Substituto
beiro
Área
Requisito
Regime de Traba- Nº de
lho
Vagas
Ginecologia e Obstetrícia Graduação em Medici- 20h
01
na
Remuneração
(R$)
1.536,46
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FM - Faculdade de Medicina, Prédio da FM / FS- Faculdade de saúde ,Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 14 a 18 de janeiro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-1893.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVEDO CAMPOS
Decano
Substituto
RETIFICAÕES
No Edital de Resultado Final nº 3, publicado no DOU n. 4,
de 07/01/2013, seção 3, página 24.
No Edital de Resultado Final nº 436, publicado no DOU n.
236, de 07/12/2012, seção 3, página 60.
Onde se lê:
Onde se lê:
Candidato Aprovado
1º André Caldas de Souza
2º Kélem Gomes Lourenço
3º Luis Roberto Lucinger de Almeida
Candidato Aprovado
1º Eduardo Peixoto Fernandes da Silva
2º Rafael Galvão de Oliveira
Leia-se:
Leia-se:
Candidato Aprovado
1º André Caldas de Souza
2º Luis Roberto Lucinger de Almeida
3º Kélem Gomes Lourenço
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 276/2012 - UASG 154106
N o- Processo: 23039000030201141 . Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan
Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala24. Hospital Universitário de Brasília
Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel no site Comprasnet
(SIDEC - 10/01/2013) 154106-15257-2012NE000055
Candidato Aprovado
1º Eduardo Peixoto Fernandes da Silva
2º Rafael Galvão de Oliveira
3º Lucas Paes Moreira
4º Tatiana Saldanha Tavares
5º Thiago Felippe Kurudez Cordeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100032
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 409/2012 - UASG 154106
N o- Processo: 23039000415201297 . Objeto: Aquisição de Trépanos
para receptor e doador em trasnplantes de Córnea. Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala24. Hospital
Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel no
site Comnprasnet
(SIDEC - 10/01/2013) 154106-15257-2012NE000055
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 411/2012 - UASG 154106
N o- Processo: 23039000426201277 . Objeto: Aquisição de Material
para Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 11/01/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra
604/605, Anexo Iii, Sala24. Hospital Universitário de Brasília Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital no Site Comprasnet
(SIDEC - 10/01/2013) 154106-15257-2012NE000055
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 419/2012 - UASG 154106
N o- Processo: 23039000450201216 . Objeto: Aquisição de Material
Permanente para o Centro de Transplante Total de Itens Licitados:
00073 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala24. Hospital Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel no
Comprasnet
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 154106-15257-2012NE000055
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 154503
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 154215
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Número do Contrato: 7/2010. N o- Processo: 23125003714201913.
PREGÃO SISPP N o- 10/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
08088541000125. Contratado : WORLD AGENCIA DE VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 007/2010 até 31 de março de 2013. Fundamento
Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência:
28/12/2012 a 31/03/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 127/2012
(SICON - 10/01/2013) 154215-15278-2012NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 154215
Número do Contrato: 33/2011. N o- Processo: 23125002984201113.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
23074719000172. Contratado : EDIFICA ENGENHARIA LTDA Objeto: Aditar o valor do contrato n¨ 033/2011, decorrente de acrescimos de serviços em R$ 70.190,34 (Setenta mil, cento e noventa
reais e trinta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e
demais normas aplicáveis. Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2013. Valor
Total: R$70.190,34. Fonte: 312000000 - 2012NE800624. Data de
Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 154215-15278-2012NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 154215
N o- Processo: 23125002288/12-98 . Objeto: Aquisição de Material de
Consumo de Laboratório. Total de Itens Licitados: 00097 . Edital:
11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23103004798201258. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de
peças, materiais e componentes, bem como mão-de-obra nos elevadores instalados na UFCSPA, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos.
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
ALESSANDRA MONTEIRO DINIZ
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 154503-26352-2012NE800076
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
IM
(SIDEC - 10/01/2013) 154215-15278-2012NE800006
(SIDEC - 10/01/2013) 154032-15270-2012NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 40/2012
Foram vencedor(es) do certame a(s) seguinte(s) empresa(s):
REFRIGERAÇÃO CHAMA AZUL LTDA - ME, no item 01, no
valor de R$ 1.635,00.
FRANCISCO RÔMULO DE MENEZES CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 154044-15261-2013NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 154215
Espécie: Termo de Cooperação Mútua nº 089/2012, Processo
23005.002951/2012-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados e o Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC. CNPJ 03.644.843/0004-61 Objeto: Cedência de
espaço por parte da Cedente, destinado às atividades de Estágio
Supervisionado de alunos do curso de Técnico em Segurança do
Trabalho a serem executadas pelo SENAC/MS. Vigência: 02 anos a
contar de 01/10/2012. Signatários: Prof. Dr. Damião Duque de Farias
- Reitor da UFGD e Vitor dos Santos de Mello Junior - Diretor
Regional - SENAC/MS.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 75/2012
N o- Processo: 23125001054201223. PREGÃO SRP N o- 21/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA.
CNPJ Contratado: 34871319000104. Contratado : MARCIO A MESCOUTO - EPP -Objeto: Prestação de serviços contínuos de reprografia e encadernação nos Campi de Macapá (com fornecimento de
mão de obra) e Santana/Ap, da UNIFAP. Fundamento Legal: Lei n¨
8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 02/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$2.420.000,00. Fonte: 112000000 2012NE800281. Data de Assinatura: 02/01/2013.
Foram vencedoras do presente certame, as empresas: Oliveira & Andrade de Mattos Com., CNPJ: 02.566.043/0001-64; Neusa
M L Ferreira, CNPJ: 06.024.725/0001-04; Detoni Equip. de Segurança, CNPJ: 09.549.356/0001-53; Ethos Com. e Serv., CNPJ:
10.745.622/0001-00; Klima Com. de Medic., CNPJ: 11.011.226/000104; MEga Ferramentas Ltda, CNPJ: 12.538.250/0001-69; e Mariana
Batista Nogarotto, CNPJ: 97.532.857/0001-94.
(SICON - 10/01/2013) 154215-15278-2012NE800009
(SIDEC - 10/01/2013) 154502-26350-2013NE800001
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Pró-Reitor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100033
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 02/01/2013 foi alterado. Objeto:Aquisição de
equipamentos para Lavanderia com instalação.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/01/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da
Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 150248-26350-2013NE800001
AVISO DE PENALIDADE
L
A
N
o-
Contrato N 15/2009 e Pregão Eletônico N o- 74/2008
O Diretor Geral do Hospital Universitário da UFGD, vem
através deste, tornar pública a aplicação da seguinte penalidade à
empresa RIMA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 04478.946/0001-19,
por descumprimento de Contrato N o- 15/2009 e Pregão Eletrônico N o74/2008, tendo por objeto a Contratação de Empresa em Regime de
Empreitada por Preço Unitário para a Prestação do Serviço de limpeza, Conservação e Higienização do HU/UFGD, conforme Parecer
de Relatório Final e Decisão Administrativa devidamente fundamentados e constantes nos autos do Processo Administrativo N o23005.002227/2011-14, como segue: a) Restituição ao Hospital Universitário da UFGD da importância de R$ de 371.857,92 (trezentos e
setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois
centavos), mediante expedição de GRU, após trânsito em julgado na
via administrativa; b) Fica a empresa intimada, na pessoa dos advogados constituídos nos autos, para, querendo, interpor recurso contra essa decisão administrativa, no prazo de 10 dias úteis, contados da
intimação. Por fim, informamos que o processo encontra-se com
vistas franqueadas a empresa neste Hospital junto a Assessoria Especial de Documentação e Procedimentos Especiais situado na Rua
Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá em Dourados/MS com
horário de funcionamento de segunda a sexta das 07:00 as 11:00 e das
13:00 as 17:00 horas, caso queira se manifestar sobre a penalidade
aplicada.
O
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LEILA DANIELLE CORDEIRO DOS SANTOS
Pregeira
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N Processo: 23006002034201226 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em controle de pragas urbanas para executar os
serviços de desinsetização e desratização da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC, conforme especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência - Anexo I e neste Edital. Total de
Itens Licitados: 00024 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO
ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br
33
ISSN 1677-7069
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
PREGÃO ELETRÔNICO (SIDEC 178 / 2012) - Processo n.º
23115003084/2012-80. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. CNPJ Contratado: 01.490.595/0001-73. Contratado: DIAGNOCEL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Cessão de uso, em regime de
comodato, de 01 (um) Analisador de Hemostasia totalmente automatizado, Q HEMOSTASIS ANALYSER, Marca Grifols, e 01 (um)
Equipamento para Backup, ambos para o LOTE 02, e 01 (um) Analisador Hematológico Automático, Cell Dyn 3700 SL, Marca Abbott,
para o LOTE 03, para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Fonte: 0151122638 2012NE802959. Data de Assinatura: 10/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 154072
N o- Processo: 23115003084201280.
PREGÃO SISPP N o- 178/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
01490595000173. Contratado : DIAGNOCEL COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de material de consumo tipo: testes para determinação de TAP, reagentes para diagnósticos clínicos e outros, para
o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência:
10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$527.860,43. Fonte:
151122638 - 2012NE802959. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 154072-15258-2012NE802028
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 45/2012
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo N o- 5416/2012-6 .
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora-Geral
Em Exercicio
(SIDEC - 10/01/2013) 154072-15258-2012NE802028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 250/2012
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
250/2012), Processo 005913/2011-80, Objeto: material de consumo
tipo "Agulha descartável e outros". Empresa remanescente vencedora:
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
078478370001-10, item 16 (0,11). São Luís (MA), 09 de janeiro de
2013.
Em 07 de dezembro de 2012 - N.º 446 PROCESSO N.º
23115.10724/2012-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ERIKA mont alverne pereira silva. OBJETIVO:
Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º
130/2011-GR. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2012.
BRUNO SOUSA LYRA PESSOA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 154072-15258-2013NE802028
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Em 12 de outubro de 2012 - N.º 365 PROCESSO N.º
23115.11821/2012-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MICHELLINE JOANA TENORIO ALBUQUERQUE MADRUGA MESQUITA. OBJETIVO: Prorrogar por 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 77/2012-GR.
DATA DA ASSINATURA: 12 de outubro de 2012.
CO
ME
Em 08 de novembro de 2012 - N.º 411 PROCESSO N.º
23115.5474/2012-06. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELZA BERNARDES FERREIRA. OBJETIVO:
Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º
133/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de
2012.
RC
IA
Em 17 de dezembro de 2012 - N.º 440 PROCESSO N.º
23115.14141/2012-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MAYARA CRISTINA PINTO DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL:
Equivalente a Professor Assistente (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao
prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6
meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2012.
LIZ
Em 21 de novembro de 2012 - N.º 422 PROCESSO N.º
23115.14268/2012-89. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: gleidysson josé brito de carvalho. OBJETIVO:
Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º
291/2011-GR. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de
2012.
Em 07 de dezembro de 2012 - N.º 447 PROCESSO N.º
23115.14321/2012-41. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: breno mont alverne haddade silva. OBJETIVO:
Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º
131/2011-GR. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2012.
Em 12 de dezembro de 2012 - N.º 449 PROCESSO N.º
23115.14314/2012-40. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: helio trindade de matos. OBJETIVO: Prorrogar
por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º
220/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2012.
Em 12 de dezembro de 2012 - N.º 450 PROCESSO N.º
23115.14238/2012-72. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: daniele meira conde marques. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º
216/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2012.
Em 15 de dezembro de 2012 - N.º 454 PROCESSO N.º
23115.16025/2012-85. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: neuzalina irene santos. OBJETIVO: Prorrogar
por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º
135/2011-GR. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2012.
AÇ
Em 24 de novembro de 2012 - N.º 424 PROCESSO N.º
23115.10801/2012-33. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: paulo maria santos rabelo junior. OBJETIVO:
Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º
132/2011-GR. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de
2012.
Em 24 de novembro de 2012 - N.º 425 PROCESSO N.º
23115.13900/2012-77. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WASHINGTON SOUZA COELHO. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 238/2011-GR. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro
de 2012.
Em 30 de novembro de 2012 - N.º 431 PROCESSO N.º
23115.15212/2012-41. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA LÚCIA PINHEIRO SILVA SOUSA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de
Serviços n.º 201/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2012.
Em 17 de dezembro de 2012 - N.º 435 PROCESSO N.º
23115.15758/2012-01. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROGERIO MOREIRA LIMA SILVA. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto (Doutorado). PRAZO DE VIGÊNCIA:
vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não
podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA
ASSINATURA: 17 de dezembro de 2012.
Em 18 de dezembro de 2012 - N.º 436 PROCESSO N.º
23115.16105/2012-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDITH MARIA BATISTA FERREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL:
Equivalente a Professor Assistente (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao
prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6
meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2012.
Em 20 de dezembro de 2012 - N.º 438 PROCESSO N.º
23115.16538/2012-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CRISTINA CARDOSO DE ARAÚJO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL:
Equivalente a Professor Assistente (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao
prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6
meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2012.
Em 17 de dezembro de 2012 - N.º 439 PROCESSO N.º
23115.17376/2012-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NILSON SÁ COSTA FILHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Especialista). PRAZO DE VIGÊNCIA:
vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não
podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA
ASSINATURA: 17 de dezembro de 2012.
ÃO
Em 18 de dezembro de 2012 - N.º 455 PROCESSO N.º
23115.14312/2012-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA LUZ
GARCEZ. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 218/2012-GR. DATA DA ASSINATURA:
18 de dezembro de 2012.
PR
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo n°001/FUFMT/2013 ao Contrato nº
012/FUFMT/2009. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a vigência
do projeto "Curso de Mestrado em Engenharia de Edificações e Ambiental", por mais 12 meses. Assinatura: 04/01/2013. Vigência:
19/02/2014. Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em Exercício/UFMT e pela UNISELVA, Cristiano Maciel, Diretor Geral.
A
Contrato N o- 2013/000006 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANA PAULA MACHADO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 04/12/2012 à 31/01/2013.
Contrato N o- 2013/000019 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANDRE LUIZ LEAO
FIALHO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 05/12/2012 à 31/07/2013.
Contrato Aditivo N o- 2013/000022 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANDREA
MARQUES ROSA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 01/08/2012 à 11/04/2013.
Contrato N o- 2013/000010 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ARIANY CARVALHO DOS SANTOS. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 05/12/2012 à 28/02/2013.
Contrato N o- 2012/000448 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Camila da Silva
Serra . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 14/11/2012 à 31/03/2013.
Contrato N o- 2013/000015 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)CHRISTIAN SOUZA
BARBOZA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 06/12/2012 à 28/02/2013.
Contrato N o- 2013/000009 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)EIRA COSTA REIS.
Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 12/11/2012 à 31/01/2013.
Contrato N o- 2013/000016 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ERICA CAROLINE
DA SILVA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 04/12/2012 à 28/02/2013.
Contrato N o- 2013/000012 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ERICA DE JESUS
ANDRADE TOFANELLI. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 04/12/2012 à 28/02/2013.
Contrato N o- 2013/000008 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ISABEL CRISTINA
RATUND. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 12/11/2012 à 31/01/2013.
Contrato N o- 2013/000021 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOSCEMIR JOSMAR
MORESCO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 13/11/2012 à 28/02/2013.
Contrato N o- 2013/000018 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOSE HENRIQUE
PRADO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 13/11/2012 à 28/02/2013.
Contrato N o- 2012/000360 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Joselia Gomes do
Carmo . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 19/11/2012 à 28/02/2013.
Contrato N o- 2013/000014 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)KARLA ALEXANDRA BENITES FLORENCIANO. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 30/11/2012 à 28/02/2013.
Contrato N o- 2013/000017 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LIGIA CRISTIANE
SANTOS FONSECA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 13/11/2012 à 28/02/2013.
Contrato N o- 2013/000007 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LILIANA MARGARIDA SUSIN BASSANESI. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 12/11/2012 à 31/01/2013.
Contrato N o- 2012/000449 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Luciano Grechia.
Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 22/11/2012 à 28/02/2013.
Contrato N o- 2013/000011 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUCIENE GOMES
FREITAS MARINS. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 10/12/2012 à 28/03/2013.
Contrato N o- 2013/000002 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCELO ALVES
NUNES. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 16/11/2012 à 31/01/2013.
Contrato N o- 2013/000005 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARIA APARECIDA DE SOUZA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 27/11/2012 à 31/07/2013.
Contrato N o- 2013/000020 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARIA FERNANDA
PACI. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 28/11/2012 à 28/02/2013.
Contrato N o- 2013/000001 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MONICA FERREIRA SATOLANI. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 23/11/2012 à 16/01/2013.
Contrato N o- 2012/000341 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Nadya Kalache .
Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 19/11/2012 à 28/02/2013.
Contrato N o- 2013/000013 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULO MOREIRA
SILVEIRA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 06/12/2012 à 28/02/2013.
Contrato N o- 2012/000455 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Raquel Castilho
Brum . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 14/11/2012 à 28/02/2013.
PO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo n°002/FUFMT/2013 ao Contrato nº
114/FUFMT/2010. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a vigência
do projeto "Acompanhamento da Execução das Ações do Plano de
Ações Articuladas- PAR nos Municípios do Estado de Mato Grosso",
por mais 04 meses. Assinatura: 04/01/2013. Vigência: 30/04/2013.
Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em Exercício/UFMT e
pela UNISELVA, Cristiano Maciel, Diretor Geral.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 126/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23108.042355/12-0. , publicada no D.O.U de 16/11/2012
. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o
registro de preços para eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, para atender as necessidades da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso FUFMT. Novo Edital: 11/01/2013 das 08h30
às 12h30 e d14h30 às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 154045-15262-2012NE800088
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS N o- 1
Contrato N o- 2013/000003 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ALINE RAMOS
BARBOSA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 07/12/2012 à 31/07/2013.
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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Contrato N o- 2012/000423 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Rozilene Cuyate .
Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 13/11/2012 à 17/04/2013.
Contrato N o- 2013/000004 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)TARCISIO LUIZ
PEREIRA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 27/11/2012 à 31/07/2013.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS N o- 1
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 710, de 01/11/2012, publicada
no Boletim UFMS nº 5411, de 07/11/2012, de acordo com a Listagem
de Eliminação de Documentos n° 1/2012 DIAS; 02/2012 GAB/
CGGP; 03/2012 DIRM; 04/2012 DIBM e 05/2012 DIBI, autorizada
por autoridade competente do órgão e aprovada pelo Diretor Geral do
Arquivo
Nacional,
por
intermédio
do
Processo
n°
08060.000040/2012-09, faz saber a quem possa interessar que a partir
do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital
no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos eliminará os documentos
relativos a comunicados e informes; protocolo: recepção, tramitação e
expedição de documentos; pedidos, oferecimentos e informações diversas; identificação funcional; candidatos a cargo e emprego público:
curriculum vitae; exames de seleção: teste de datilografia; contribuição sindical do servidor; consignações; férias; adiantamentos e
empréstimos a servidores; inspeções periódicas de saúde; ordem de
serviço para reparo de equipamentos e mobiliários executados pelo
próprio órgão e; relações de ligações realizadas por linha telefônica;
perfazendo um total de 32,81 metros lineares, do período de 1980 a
2012, produzidos e acumulados pela Divisão de Assistência Integral
ao Servidor - DIAS; Gabinete da Coordenadoria Geral de Gestão de
Pessoal - GAB/ CGGP; Divisão de Registro e Movimentação DIRM; Divisão de Bens Móveis - DIBM e Divisão de Bens Imóveis
- DIBI da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas
expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do
processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
EDITAL N o- 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL no exercício do cargo de PRÓ-REITOR DE
GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, na Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de
2005, no Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, no art. 17 da Portaria MPOG n o450/2002, de 6 de novembro 2002, na Portaria MEC n o- 243, de 3 de
março de 2011, na Portaria MEC n o- 1450, de 17 de dezembro de
2012, e na Portaria RTR n o- 15/2013, torna pública a realização de
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de vagas para
o cargo de Técnico-Administrativo em Educação para o quadro permanente da UFMS, mediante as condições estabelecidas neste Edital
e demais disposições legais:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será executado pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
1.2 A divulgação oficial das informações referentes a este
Concurso Público dar-se-á pela publicação de editais no Diário Oficial da União (DOU) e pela Internet no endereço eletrônico: www.copeve.ufms.br.
1.3 Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao
horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
1.4 O provimento dos cargos observará as diretrizes e normas deste Edital, bem como a conveniência administrativa, devendo o
candidato permanecer em exercício pelo período mínimo de 3 (três)
anos na cidade em que foi lotado, ressalvados os casos de remoção no
interesse da Administração, nos termos do art. 36, parágrafo único,
inciso I, da Lei n o- 8.112/90, e da Resolução CD n o- 42/2011.
1.5 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
1.6 As provas serão realizadas somente na cidade de Campo
Grande MS.
1.7 A identificação do cargo, o quantitativo das vagas, a
remuneração, os requisitos básicos, a jornada de trabalho, a descrição
das atribuições dos cargos, bem como o conteúdo programático, constam dos Anexos I, II e III deste Edital.
1.7.1. A jornada de trabalho será cumprida durante o turno
diurno e/ou noturno de acordo com as especificidades do cargo e as
necessidades da Instituição.
1.8 O Concurso destina-se ao provimento das vacâncias e
dos cargos redistribuídos e autorizados pelo Ministério de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Ministério de Estado da
Educação.
1.9 As vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de classificação de candidatos homologados, de acordo com a necessidade
da UFMS, com lotação em Campo Grande MS.
2 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
2.1 O candidato aprovado e classificado no concurso, na
forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas
as seguintes exigências:
a) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1 o- , do artigo 12, da Constituição Federal e do
art. 13 do Decreto n o- 70.436/72;
b) estar em dia com as obrigações eleitorais;
c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para
candidatos do sexo masculino;
d) estar em gozo dos direitos políticos;
e) comprovar por ocasião da posse o nível de escolaridade e
os demais requisitos mínimos exigidos para o cargo, previstos no
Anexo I deste Edital;
f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, comprovada por exame realizado pelo Médico do Trabalho
da Divisão de Atenção Integral ao Servidor/CAS/PROGEP;
g) ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
h) não acumular cargos, empregos, e funções públicas, ressalvados os casos previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição
Federal;
i) apresentar certidão comprobatória de registro no respectivo
Conselho de Classe, não estar cumprindo penalidade, ainda que temporária, de impedimento do exercício da profissão, e estar em dia
com as demais exigências legais do órgão fiscalizador.
j) apresentar outros documentos que se fizerem necessários
por ocasião da convocação para a posse.
2.1 Estará impedido de ser empossado o candidato que:
a) deixar de comprovar os requisitos especificados neste Edital; ou
b) tiver sido demitido ou destituído do cargo em comissão
por infringência do art. 117, incisos IX e XI, Lei n o- 8.112/90, enquanto perdurar a incompatibilidade;
c) tiver sido demitido ou destituído do cargo em comissão
por infringência do art. 132, incisos I, IV, VIII, X e XI da Lei n o8.112/90.
3 DAS INSCRIÇÕES
3.1 DO PERÍODO E DA TAXA
3.1.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br, no período compreendido entre às 9h do dia 21 de janeiro de 2013 e às 23h59m do
dia 17 de fevereiro de 2013, observado o horário oficial do Estado de
Mato Grosso do Sul.
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DÉBORA RESSTEL RIBEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 195/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23104005013201254. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviços de assistência técnica preventiva e
corretiva, incluindo a reposição total de peças e fornecimento de
suprimentos.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 10/01/2013) 154054-15269-2012NE800168
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 199/2012 - UASG 154357
N o- Processo: 23104051365201010 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Permanentes: centrífuga de microhematócrito.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller
355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas:
a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o
edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou
www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-33453328.-.
(SIDEC - 10/01/2013) 154357-15269-2013NE800285
PREGÃO N o- 200/2012 - UASG 154357
N o- Processo: 23447000631201227 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Permanentes: ventilador mecânico manual e
blender, conforme quantidades e demais especificações descritas nos
Anexos II e IV (termo de referência). Total de Itens Licitados: 00002
. Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-673345.3328.-.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/01/2013) 154357-15269-2013NE800285
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pelo código 00032013011100035
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ISSN 1677-7069
3.1.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
até o dia 18 de fevereiro de 2013.
3.1.3 Será disponibilizado no quiosque da COPEVE, localizado no corredor central da UFMS em Campo Grande, equipamentos de informática durante o período de inscrição, no horário
compreendido entre às 8h e às 16 horas, e de segunda à sexta-feira.
3.1.4 Valor da taxa: R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
3.2 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
3.2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos.
3.2.2 No momento da inscrição, o candidato deverá optar
pelo cargo ao qual deseja concorrer. Uma vez efetivada a inscrição,
não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
3.2.3 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a
via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
3.2.4 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros ou para outros concursos.
3.2.5 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
3.2.6 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n o6.593, de 2 de outubro de 2008.
3.2.7 As informações fornecidas na Ficha de Inscrição serão
de inteira responsabilidade do candidato podendo ele ser excluído
deste Concurso Público se o preenchimento for feito com dados
incompletos ou incorretos, bem como se constatado posteriormente
serem inverídicas as informações.
3.2.8 O candidato somente será considerado inscrito neste
Concurso Público, após ter cumprido todas as instruções previstas
neste Edital, e constar na relação das inscrições deferidas publicada
por meio de edital específico.
3.3 DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.3.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição, nos
termos do Decreto n o- 6.593/2008, o candidato que cumulativamente:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas do
Governo Federal (CadÚnico), previsto no Decreto n o- 6.135/2007; e
b) for membro de família de baixa renda, conforme Decreto
n o- 6.135/2007.
3.3.2 O candidato que se enquadrar na situação previstas no
subitem 3.3.1 deste Edital, para fazer jus à isenção do pagamento da
taxa de inscrição, deverá obrigatoriamente, no período compreendido
entre às 9h do dia 21-01-2013 e às 23h59m do dia 27-01-2013,
observado o horário oficial de Mato Grosso do Sul:
a) acessar o endereço eletrônico www.copeve.ufms.br ;
b) preencher a Ficha de Inscrição e imprimi-la;
c) preencher o Requerimento de Isenção, indicando o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico, e imprimi-lo e assiná-lo;
d) encaminhar a documentação solicitada, conforme orientação descrita no item 3.3.4.
3.3.3 Após efetuar os procedimentos previstos acima, o candidato deverá encaminhar à COPEVE, em envelope lacrado, os seguintes documentos:
a) cópia da Ficha de Inscrição;
b) cópia do Requerimento de Isenção devidamente assinado;
c) cópia do cartão com o Número de identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
d) cópia da Carteira de Identidade.
3.3.4 O envelope dirigido à COPEVE, contendo os documentos acima, deverá ser protocolizado até dia 28-01-2013:
a) no Protocolo Central da UFMS (Seção de Comunicação),
Unidade "Prof. Hércules Maymone" (Prédio das Pró-Reitorias) em de
Campo Grande MS, no período das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às
16h30; ou
b) nas agências dos Correios, durante o horário normal de
funcionamento, por SEDEX, para o seguinte endereço:
Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE
Cidade Universitária
79070-900 CAMPO GRANDE - MS
3.3.5 Não é necessário autenticar as cópias dos documentos
relacionados no subitem 3.3.3.
3.3.6 Não será aceita a entrega condicional de documentos,
bem como, após a entrega da documentação, o encaminhamento de
documentos complementares e/ou sua retirada.
3.3.7 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento da
taxa de inscrição encaminhada via fax e/ou correio eletrônico.
3.3.8 A COPEVE consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações fornecidas pelo candidato.
3.3.9 O requerimento do pagamento de isenção da taxa de
inscrição será indeferido, se o candidato:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) tiver o NIS, após consulta na base de dados do Cadúnico:
inválido, não cadastrado, excluído, com renda fora do perfil, ou não
for o da pessoa informada;
d) deixar de apresentar qualquer dos documentos previstos
no item 3.3.3 deste Edital; ou
e) não observar a forma, o prazo e os horários previstos neste
Edital.
3.3.10 As informações fornecidas no Requerimento de Isenção são de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se ainda, o disposto
no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3.3.11 O resultado dos requerimentos de isenção do pagamento da taxa será divulgada por meio de edital até o dia 08-02-2013,
no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br.
3.3.12 O candidato que tiver seu requerimento de isenção do
pagamento da taxa indeferido, e desejar efetivar a sua inscrição neste
Concurso Público, deverá acessar o endereço eletrônico www.copeve.ufms.br, emitir o boleto bancário até às 23h59 do dia 17-022013, observado o horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul,
e recolher o valor da taxa de inscrição pela Internet Banking ou em
qualquer agência bancária, até o dia 18-02-2013.
3.3.12.1 O candidato que tiver o seu requerimento de isenção
do pagamento da taxa de inscrição indeferido e não efetuar o pagamento na forma e no prazo estabelecido no subitem 3.3.13 estará
automaticamente excluído deste Concurso Público.
3.4 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO
3.4.1 Para efetivar sua inscrição, o candidato deverá efetuar
os seguintes procedimentos:
a) acessar o endereço eletrônico: www.copeve.ufms.br;
b) preencher a Ficha de Inscrição;
c) acionar o botão "CONCLUIR";
d) imprimir o boleto bancário; e
e) recolher o valor da taxa de inscrição, pela internet Banking ou em qualquer agência bancária, com compensação do pagamento até o dia 18-02-2013.
3.4.2 As inscrições efetuadas somente serão deferidas após a
comprovação de pagamento da taxa de inscrição no prazo previsto no
item 3.4.1, letra e; ou deferimento do requerimento de isenção do
pagamento da taxa de inscrição.
3.5 DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.5.1 Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso
das prerrogativas que lhes são facultadas pelo artigo 37, inciso VIII
da Constituição Federal, pela Lei n o- 7.853/89, pelo Decreto n o3.298/99, e pela Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é
assegurado o direito de inscrever-se neste Concurso, desde que as
atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a sua deficiência.
3.5.2 Em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso VIII,
da Constituição Federal, na Lei n o- 7.853/89, na Lei n o- 8.112/90 e no
Decreto n o- 3.298/99, ficam reservados 5% (cinco por cento) das
vagas destinadas a cada cargo, às pessoas com deficiência.
3.5.2.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
anterior resulte em número fracionado, este será levado até o primeiro
número inteiro subseqüente, considerando-se os cargos e vagas previstas no Anexo I deste Edital.
3.5.2.2 Não haverá reserva de vaga para aqueles cargos que
oferecem apenas 1 (uma) vaga, em razão da impossibilidade de aplicação do artigo 37, § 2 o- do Decreto n o- 3.298/99.
3.5.3 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4 o- do Decreto n o3.298/99, bem como na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
3.5.4 A deficiência do candidato, admitida a correção por
equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o
cargo.
3.5.5 O candidato com deficiência deverá declarar essa condição no ato da inscrição, especificando a deficiência que possui, em
consonância com o item 3.5.3 deste Edital.
3.5.6 O candidato que no ato da inscrição não se declarar
Pessoa com Deficiência, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas
reservadas.
3.5.7 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos
no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de
aprovação, dia, horário de início e local de realização das provas e à
nota mínima exigida para todos os demais candidatos, ressalvadas as
disposições do item 3.5.8 deste Edital.
3.5.8 O candidato Inscrito na condição de Pessoa com Deficiência deverá, obrigatoriamente, encaminhar:
a) laudo médico (original) atestando a espécie, grau ou nível
de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como, a
provável causa da deficiência, de acordo com a lei;
b) solicitação de condições diferenciadas para a realização da
prova, de acordo com o item 4 deste Edital.
3.5.9 O envelope contendo os documentos acima deverá ser
protocolizado até dia 18-02-2013:
a) no Protocolo Central da UFMS (Seção de Comunicação),
Unidade "Prof. Hércules Maymone" (Prédio das Pró-Reitorias) em de
Campo Grande MS, no período das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às
16h30; dirigido à COPEVE; ou
b) nas agências dos Correios, durante o horário normal de
funcionamento, por SEDEX, para o seguinte endereço:
Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE
Cidade Universitária
79070-900 CAMPO GRANDE - MS
3.5.10 Não serão considerados resultados de exames e/ou
outros documentos diferentes dos descritos no subitem 3.5.8, letra a,
e/ou emitidos com data anterior a 6 meses a contar da data de início
das inscrições deste Concurso Público.
3.5.11 Não serão aceitas cópias autenticadas de laudos médicos.
3.5.11.1 O laudo médico (original) terá validade somente
para este Concurso Público e não será devolvida nem fornecida cópia
desse laudo.
3.5.12 O candidato poderá ser convocado antes da prova
objetiva, para submeter-se a exame clínico por meio da Junta Médica
Oficial da UFMS, para comprovação de sua situação como Pessoa
com Deficiência.
CO
ME
RC
IA
LIZ
3.5.13 Será indeferida inscrição do candidato na condição de
Pessoa com Deficiência, que:
a) não encaminhar a documentação solicitada no item 3.5.8,
letra a, deste Edital;
b) não observar a forma, o prazo e os horários previstos
neste Edital;
c) apresentar laudo médico com o nome do candidato ilegível e que não possa ser identificado;
d) não apresentar a deficiência enquadrada nas categorias
discriminadas no artigo 4 o- do Decreto n o- 3.298/99, bem como na
Súmula 377 do STJ, atestado pela Junta Médica Oficial da UFMS;
e
e) não comparecer para a realização do exame clínico, conforme item 3.5.12 deste Edital.
3.5.14 O resultado do pedido de inscrição na condição de
Pessoas com Deficiência será divulgado no endereço eletrônico:
www.copeve.ufms.br, até o dia 05-03-2013.
3.5.15 O indeferimento da inscrição na condição de Pessoa
com Deficiência acarretará a perda do direito a concorrer à vaga
reservada, entretanto, o candidato permanecerá na lista de classificação geral de ampla concorrência.
3.5.16 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, estas serão preenchidas pelos
demais candidatos concorrentes aprovados na forma deste edital, com
estrita observância da ordem classificatória.
3.5.17 O candidato inscrito como Pessoa com Deficiência, se
aprovado e classificado, figurará em duas listagens: a primeira contendo a lista de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua
opção e, a segunda, composta somente por candidatos com deficiência.
4 DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
4.1 É assegurado ao candidato o direito de requerer atendimento diferenciado para realização da Prova Objetiva, desde que
seja solicitado no ato da inscrição.
4.2 O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor;
fiscal transcritor; prova ampliada; intérprete de libras; provas em
braille, acesso e mesa para cadeirante; tempo adicional para a realização da prova e espaço para amamentação.
4.21 No atendimento diferenciado não se inclui atendimento
domiciliar, hospitalar e transporte.
4.3 Em se tratando de solicitação de tempo adicional para a
realização da prova objetiva, o candidato também deverá encaminhar
justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área
de sua deficiência, em conformidade com o § 2 o- , do art. 40 do
Decreto n o- 3.298/99.
4.3.1 O envelopes contendo a documentação solicitada no
subitem 4.3 deste Edital, deverá ser protocolizado até o dia 04-032013:
a) no Protocolo Central da UFMS (Seção de Comunicação),
Unidade "Prof. Hércules Maymone" (Prédio das Pró-Reitorias) em de
Campo Grande MS, no período das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às
16h30; dirigido à COPEVE; ou
b) nas agências dos Correios, durante o horário normal de
funcionamento, por SEDEX, para o seguinte endereço:
Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE
Cidade Universitária
79070-900 CAMPO GRANDE - MS
4.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização da prova objetiva, além de solicitar atendimento diferenciado, deverá obrigatoriamente, levar um acompanhante que ficará em espaço reservado para essa finalidade e que se responsabilizará pela criança.
4.4.1 Não será permitida a realização da prova objetiva pela
candidata que não levar acompanhante.
4.5 Os candidatos que solicitarem prova em Braille, deverão
levar no dia da aplicação da prova objetiva, reglete e punção.
4.6 Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de fonte máxima de 20 pontos.
4.7 Somente será concedido o atendimento diferenciado
àqueles candidatos que cumprirem o estabelecido neste Edital, observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade.
4.8 O atendimento diferenciado para realização da prova, não
implica na concorrência do candidato às vagas destinada às Pessoa
com Deficiência.
5 DAS PROVAS ESCRITAS
5.1 As provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, consistirão de (50) questões objetivas, abrangendo os conteúdos constantes do Anexo III, deste Edital, conforme o quadro a
seguir:
AÇ
ÃO
PR
OI
DISICIPLINAS
Língua Portuguesa
Conhecimentos Específicos
NÚMERO DE
QUESTÕES
20
30
BID
A
PESO DE CADA
QUESTÃO
1,0
6,0
5.2.5 Será anulada a questão da Prova Escrita que não tenha
sido devidamente assinalada ou que contenha mais de uma alternativa
assinalada, borrões, emendas ou rasuras.
5.3 Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de
sala o Cartão de Respostas devidamente preenchido e assinado.
5.4 Caso o candidato não assine o seu Cartão de Respostas,
sua prova não será corrigida, estando o candidato automaticamente
eliminado do Concurso Público.
5.5 Os gabaritos preliminares das provas escritas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br, a
partir do dia 18-03-2012.
6 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1 O candidato deverá comparecer, às suas expensas, ao
local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido
somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material
transparente, e de um documento de identidade original.
6.2 Não será permitido o uso de lápis, lapiseira, borracha
e/ou corretivo durante a realização das provas.
6.3 Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro;
carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,
valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de
habilitação (somente modelo com foto).
6.3.1 Não serão aceitos como documentos de identidade:
cópia do documento de identidade, ainda que autenticada em cartório,
nem protocolo deste documento; certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto); carteiras de
estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade; reservista;
documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados; quaisquer
outros não especificados no item anterior.
6.4 Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida
no subitem 6.3 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
6.5 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no
dia da realização das provas, documento de identidade original, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento
que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no
máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação
especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
6.6 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à
fisionomia ou à assinatura do portador.
6.7 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diferentes daquele estabelecido ao candidato.
6.8 Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
6.9 O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no
local de realização da sua prova por, no mínimo, uma hora após o seu
início.
6.9.1 A inobservância do subitem anterior pelo candidato
acarretará a não correção da prova e, consequentemente, a sua eliminação deste Concurso Público.
6.10 O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá retornar em hipótese alguma, ressalvados os casos de afastamento da sala com acompanhamento de um fiscal.
6.11 O candidato somente poderá levar o caderno de prova,
após decorridas três horas do início das provas.
6.12 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo
previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de
candidato da sala de provas.
6.13 Não haverá segunda chamada para a realização das
provas, e o não comparecimento a estas implicará na eliminação
automática do candidato.
6.14 Não serão permitidas, durante a realização das provas, a
comunicação entre os candidatos, a utilização de equipamentos eletrônicos de qualquer espécie e/ou similares, livros, anotações, réguas
de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta. Exceto
os materiais previstos no subitem 4.5 e 6.1 deste Edital.
6.14.1 A COPEVE não ficará responsável pela guarda de
quaisquer dos objetos supracitados.
6.15 A COPEVE não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a
realização das provas, nem por danos neles causados.
6.16 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente
de provas portando armas. Não se responsabilizando a coordenação
do concurso pela guarda do objeto.
6.17 O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira
responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade
com as instruções nele especificadas e nas contidas neste Edital.
6.18 O candidato deve realizar a conferência do Caderno de
Prova, quando autorizado. Caso esteja incompleto ou apresente defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua,
não cabendo reclamações posteriores nesse sentido.
6.18.1 Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de
Respostas por erro do candidato.
6.18.2 Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal
de sala o Cartão de Respostas devidamente preenchido e assinado.
6.19 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento
similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente
permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
PO
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
20 pontos
180 pontos
5.2 As provas objetivas serão realizadas no dia 17 de março
de 2013, com início às 14h e duração de quatro horas, no município
de Campo Grande MS.
5.2.1 Os locais de realização das provas objetivas serão publicados por meio de edital, disponibilizado a partir de 08-03-2013,
no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br.
5.2.2 As provas escritas terão duração de quatro horas, já
incluído o tempo destinado ao preenchimento do Cartão de Respostas.
5.2.3 Cada questão objetiva apresentará 5 (cinco) alternativas
(A; B; C; D e E) e uma única resposta correta.
5.2.4 O candidato deverá transcrever as respostas da prova
escrita para o Cartão de Respostas, que será o único documento
válido para a correção das provas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100036
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
c) for surpreendido manuseando aparelhos eletrônicos, tais
como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook,
palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer
espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais
como chapéu, boné, gorro etc;
d) for surpreendido utilizando lápis, lapiseira/grafite, borracha e/ou corretivo;
e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou
com os demais candidatos;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão
de Respostas ;
i) ausentar-se da sala, portando o Caderno de Prova antes do
horário permitido;
j) descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas
ou no Cartão de Respostas;
k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para
obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;
m) for surpreendido portando anotações durante a realização
das provas;
n) for surpreendido portando qualquer tipo de arma;
o) deixar de assinar o Cartão de Respostas;
p) não entregar ao fiscal da sala o Cartão de Respostas.
6.20 No dia de realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos
critérios de avaliação e de classificação.
6.21 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial,
ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão
anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público,
além das cominações legais cabíveis.
7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS
7.1 Serão considerados aprovados neste Concurso Público os
candidatos que obtiverem o mínimo de 50% da pontuação máxima
prevista em cada uma das disciplinas da na prova escrita.
7.2 Os candidatos serão classificados por cargo, de acordo
com o total de pontos da prova escrita, em ordem decrescente, observados os critérios de desempate.
7.3 Serão homologados os candidatos aprovados neste Concurso Público, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto N o6.944/09, por ordem de classificação, conforme tabela abaixo:
10.3 A Legislação com entrada em vigor após a data de
publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e
normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas
deste Concurso Público.
10.4 Não será fornecida ao candidato cópia ou demais documentos de controle interno desta Universidade, bem como documento comprobatório de classificação neste Concurso Público, valendo para esse fim a publicação no Diário Oficial da União.
10.5 Havendo interesse institucional e não sendo preenchidas
as vagas, poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos apro-
Número máximo de candidatos homologados
5
9
14
7.4 Os candidatos cuja classificação seja superior ao número
de candidatos homologados previsto na tabela acima, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados.
8 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
8.1 Em caso de empate na nota obtida na prova escrita, terá
preferência o candidato que, na ordem a seguir, sucessivamente:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição deste Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único ,da Lei n o- 10.741/03 (Estatuto do Idoso):
b) obtiver maior número de acertos na prova escrita de Conhecimentos Específicos;
c) obtiver o maior número de acertos na prova escrita de
Língua Portuguesa;
d) tiver mais idade (para o caso daqueles que não se enquadrarem na letra a, deste subitem).
9 DOS RECURSOS
9.1 O prazo para interposição de recursos será de até 2 (dois)
dias úteis após a divulgação das seguintes etapas: Da publicação do
Edital de Abertura do Concurso Público, da Homologação das Inscrições e do Gabarito Preliminar da Prova Escrita.
9.2 Os recursos, dirigidos à COPEVE, devidamente preenchidos, fundamentados e instruídos em formulário específico, disponibilizado no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br, deverão ser
protocolizados em envelope lacrado no Protocolo Central da UFMS
(Seção de Comunicação), Unidade "Prof. Hércules Maymone" (Prédio das Pró-Reitorias) em de Campo Grande MS, no período das
7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.
9.3 Serão indeferidos os recursos que não observarem a
forma, o prazo e os horários previstos neste Edital.
10 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 A homologação do resultado final deste Concurso Público será publicada no Diário Oficial da União e divulgada no
endereço eletrônico www.copeve.uifms.br .
10.2 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um
ano, contado a partir da data de publicação da homologação do
resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual
período.
vados em outros concursos da UFMS ou de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UFMS poderá disponibilizar
para outras IFES candidatos habilitados neste concurso, observados
sempre a ordem de classificação do candidato do concurso.
10.6 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só
poderão ser feitas por meio de outro Edital.
10.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho.
CARMEM BORGES ORTEGA
ANEXO I - DAS VAGAS
CLASSE E
: R$ 3.362,33 (já incluído o Auxilio Alimentação no valor de R$ 373,00)
REQUISITOS MÍNIMOS
VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGAS RESERVADAS
PCD
Curso Superior de Graduação em Arquitetura e Urbanismo
1
1
reconhecido pelo MEC + Registro no Órgão Fiscalizador da
Profissão
Curso Superior de Graduação em Engenharia Civil reco2
1
nhecido pelo MEC + Registro no Órgão Fiscalizador da
Profissão
Curso Superior de Graduação em Engenharia Civil reco1
0
nhecido pelo MEC + Registro no Órgão Fiscalizador da
Profissão
Curso Superior de Graduação em Engenharia Civil reco1
0
nhecido pelo MEC + Registro no Órgão Fiscalizador da
Profissão
REMUNERAÇÃO INICIAL
CARGO
Arquiteto e Urbanista
Engenheiro Civil
(Construção Civil)
Engenheiro Civil
(Estruturas)
Engenheiro Civil
(Hidrossanitário)
ANEXO II - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS
Classe E
ARQUITETO E URBANISTA: Elaborar planos e projetos
associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais,
acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações. Fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de
viabilidade financeiros, econômicos, ambientais. Prestar serviços de
consultoria e assessoramento, bem como estabelecer políticas de gestão. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ENGENHEIRO: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, orçar e contratar empreendimentos; coordenar a
operação e a manutenção dos mesmos. Controlar a qualidade dos
suprimentos e serviços comprados e executados. Elaborar normas e
documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Quantidade de vagas por Cargo
1
2
3
37
ISSN 1677-7069
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
L
A
N
40 horas semanais
O
I
C
NA
ENGENHEIRO (CONSTRUÇÃO CIVIL): Materiais de
construção civil: Classificação, propriedades gerais e normalização;
Materiais cerâmicos; Aço para concreto armado e protendido; Polímeros; Agregados; Aglomerantes não-hidráulicos (aéreos) e hidráulicos; Concreto; Argamassas. Tecnologia das construções: Terraplanagem; Canteiro de obras; Locação de obras; Sistemas de formas para
as fundações e elementos da superestrutura (pilares, vigas e lajes);
Fundações superficiais e profundas; Isolantes térmicos para lajes.
Sistemas estruturais (superestrutura) de edificações: conceitos, tipos,
partes, elementos, características e técnicas de execução. Sistemas de
cobertura de edificações: conceitos, tipos, partes, elementos, características e técnicas de execução. Sistemas de impermeabilização:
conceitos, tipos, partes, elementos, características e técnicas de execução. Sistemas de fechamento vertical de edificações: Alvenarias,
Esquadrias e Revestimentos incluindo acabamentos e pintura. Projeto
e execução de Instalações Hidrossanitárias, elétrica e de lógica das
edificações.Instalações prediais elétricas e telefônicas: Instalações elétricas de iluminação de interiores e exteriores; Simbologia, lançamento de pontos, divisão de circuitos, quadro de cargas, proteção e
condução, tubulação e fiação e entrada de energia; Proteção das
instalações elétricas arquitetônicas; Luminotécnica; Iluminação incandescente, fluorescente e a vapor de mercúrio; Cálculo de iluminação;
Instalações telefônicas, para motriz e SPDA (pára-raios); Projetos
elétrico e telefônico. Informática: noções de CAD e planilhas eletrônicas). Compras na Administração Pública: Princípios básicos da
licitação, Definição do objeto a ser licitado; Planejamento das compras; Controles e cronogramas. Patologia das Construções: Patologias
dos revestimentos e das pinturas; Patologias das estruturas de concreto; Reparos e recuperações das estruturas de concreto. Administração de contratos; Lei n o- 8.666/1993 e n o- 8.883/1994.
ENGENHEIRO (ESTRUTURAS): Interpretação de projetos
gráficos: arquitetura e estrutura. Teoria das Estruturas e Resistência
dos Materiais: Estruturas isostáticas; Estruturas hiperestáticas; Tensões normais e de cisalhamento; Estados de tensões; Deformações;
Comportamentos elástico e plástico dos materiais; Tensões e deformações em barras; Flambagem. Sistemas Estruturais: Dimensionamento e detalhamento de elementos estruturais em madeira e das
ligações conforme a norma NBR 7190:1997; Dimensionamento e
detalhamento de armaduras longitudinais e transversais de elementos
estruturais de concreto armado conforme a NBR 6118:2007; Dimensionamento e detalhamento de elementos estruturais em aço e das
ligações dos elementos estruturais conforme a NBR 8800:2008. Processos de Investigações do Subsolo: processos executivos e objetivos.
Empuxos de terra e estabilidade de taludes. Estruturas de fundações:
comportamento, elementos e noções de dimensionamento geotécnico.
Patologia das estruturas. Práticas de manutenção de estruturas prediais de concreto, metálica e madeira. Práticas de manutenção de
pavimentos rígidos e flexíveis; Cronograma físico financeiro, orçamentos, prazos, custos e reajustes, controle de pagamentos e medições de obra; Conceitos de manutenção preditiva, preventiva e
corretiva; Controle e estocagem de materiais de construção; Administração de contratos; Lei n o- 8.666/1993 e n o- 8.883/1994.
ENGENHEIRO (HIDROSSANITÁRIO): Interpretação de
projetos gráficos: arquitetura, estrutura, instalações elétricas. Sistemas
hidráulicos prediais: Projetos de instalações prediais hidráulicas, sanitárias e de águas pluviais. Materiais e equipamentos. Instalações de
prevenção e combate à incêndio; Sistemas de tratamento de água e de
esgotos, Poços artesianos, Fossas sépticas, Captação e drenagem de
águas pluviais, Bombas centrífugas. Cálculo de Redes malhadas. Tratamento e incineração de lixo. Fiscalização de serviços e obras. Assentamento de tubulações, juntas e blocos de ancoragem. Manutenção
preditiva, preventiva e corretiva de instalações industriais. Planejamento e controle de materiais técnicos, planejamento anual de atividades de manutenção. Histórico de intervenções em equipamentos,
componentes principais e instalações. Custos aplicados à manutenção,
programação e execução de serviços. Administração de contratos. Lei
n o- 8.666/1993 e n o- 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos.
A
S
N
E
R
P
IM
ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
A) Língua Portuguesa
Língua Portuguesa para todos os Cargos: Interpretação de
Textos. Ortografia. Classes Gramaticais. Fonética: encontros vocálicos e palavras quanto à tonicidade. Acentuação gráfica e crase.
Termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Período composto por coordenação e subordinação. Concordância e regência nominal e verbal. Emprego e colocação de pronomes. Pontuação. Tipos
de Texto. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Coesão e
coerência textual. Conotação e denotação. Estrutura e formação de
palavras. Variedades Lingüísticas: norma culta, popular, e literária.
Elementos da comunicação; Funções da linguagem. Figuras de linguagem mais comuns: metáfora, pleonasmo, antítese, eufemismo, silepse.
B) Conhecimentos Específicos
ARQUITETO E URBANISTA: Projeto de arquitetura: Métodos e técnicas de desenho e projeto; Programação de necessidades
físicas das atividades; Estudos de viabilidade técnico-financeira; Informática aplicada à arquitetura; Controle ambiental das edificações
(térmico, acústico e luminoso); Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico; Instalações
elétricas e hidros-sanitárias; Elevadores; Ventilação/exaustão; Programação, controle e fiscalização de obras: Orçamento e composição de
custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físicofinanceiro;Acompanhamento de obras: Coberturas e impermeabilização, Esquadrias, Pisos e revestimentos; Legislação e perícia: Normas técnicas, legislação profissional; Legislação ambiental e urbanística; Projeto de urbanismo: Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano; Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários; Sistema viário (hierarquização, dimensionamento e geometria); Sistemas de infraestrutura de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental (drenagem,
abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação de
resíduos sólidos); Planejamento urbano: Gestão urbana e instrumentos
de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos,
licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos);
Aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano; Sustentabilidade urbana (Agenda Habitat e Agenda 21); Conhecimentos gerais
de planejamento urbano e meio ambiente; Legislação ambiental distrital e federal; Plano de gestão e de conservação de cidades; Conhecimento de AutoCAD; Estatuto da Cidade - diretrizes gerais da
política urbana - Lei n° 10.257/2001; Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. Lei Federal n° 6.766/79; Metodologia
de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano; O Conforto humano
nas edificações; Industrialização e racionalização das construções;
Linguagem e representação do Projeto Arquitetônico.
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CARGA HORÁRIA
PARA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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38
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PREGÃO N o- 197/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 154046
Foram declaradas vencedoras as empresas Poupy Distribuidora Comercial Ltda e Completo Comércio e Representações Ltda - Me.
o-
N Processo: 23109-0030/201336.
DISPENSA N o- 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCPF Contratado: 06664449609. Contratado :
JOAO PAULO AMORIM OLIVEIRA -Objeto: Locação de um imóvel c/cerca de 250m2, na rua Hamilton Lázaro da Silva, 36, BauxitaOuro Preto-MG, para instalação da PROEX. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e 8245/1991, demais legislação cabível e aplicável. Vigência:
09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$48.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800024. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SIDEC - 10/01/2013) 154046-15263-2013NE800409
PREGÃO N o- 200/2012
Foi declarada vencedora a empresa Reine de Brito.
ÁLVARO GUARDA
Ordenador de Despesas
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
A Universidade Federal de Pelotas torna público que, na
referida licitação, que tem como objeto a Obra de Reforma Parcial do
3º Pavimento do Bloco "B" no Campus Porto em Pelotas/RS, as
empresas Delta N Construtora Ltda., Marques Imóveis Construtora e
Imobiliária Ltda. e Loki Engenharia Ltda. foram consideradas HABILITADAS, sendo que, a empresa Hartmann Engenharia Ltda. foi
considerada inabilitada pois não apresentou a declaração exigida no
item 5.1.2.c do edital
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Presidente da CPL
(SIDEC - 10/01/2013) 154046-15263-2013NE800409
(SICON - 10/01/2013) 154046-15263-2012NE800409
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 121/2012 - UASG 154046
N o- Processo: 23109-6660/201233.
DISPENSA N o- 261/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCPF Contratado: 30064686604. Contratado : MARIA APARECIDA CABRAL REIS -Objeto: Prestação de serviços
especializados para uso do aplicativo Coleta de Dados da Capes, com
objetivo de organização do banco de dados do NUPEB/ICEB/UFOP.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizda, e demais legislações cabíveis e aplicáveis. Vigência: 14/01/2013 a 13/04/2013. Valor Total:
R$7.998,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802231. Data de Assinatura:
21/12/2012.
CO
ME
RC
(SICON - 10/01/2013) 154046-15263-2012NE800409
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 130/2012 - UASG 154046
LIZ
Número do Contrato: 105/2012.
N o- Processo: 23109-2676/201277.
PREGÃO SISPP N o- 83/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 10651663000120. Contratado : CONSTRUTORA AGD LTDA - ME -Objeto: Altera a
subcláusula 7.1 do Contrato nº 105/2012. Prorroga a vigência por 30
(trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, II; ÷2º da Lei 8.666/93.
Vigência: 17/12/2012 a 15/01/2013. Data de Assinatura:
14/12/2012.
(SIDEC - 10/01/2013) 154047-15264-2012NE800081
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2012 - UASG 154359
N o- Processo: 23100001449201212.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 00526578000186. Contratado : J S LOTEADORA E URBANIZADORA LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execuçao da urbanização do campus jaguarãoda
Unipampa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a
23/10/2013. Valor Total: R$769.960,90. Fonte: 112000000 2012NE802282. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 154359-26266-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2012 - UASG 154359
N o- Processo: 23100001450201239.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 03894844000111. Contratado : ANGLO CONSTRUCOES
LTDA - EPP -Objeto: Execução do cercamento e da cobertura metalica da guarita existente no campus jaguarão da Unipampa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 24/08/2013.
Valor Total: R$572.612,29. Fonte: 112000000 - 2012NE802196. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
AÇ
(SICON - 10/01/2013) 154046-15263-2012NE800409
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 121/2012 - UASG 154046
ÃO
PR
OI
(SICON - 10/01/2013) 154359-26266-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2012 - UASG 154359
BID
Número do Contrato: 149/2010.
N o- Processo: 23109-4295/201061.
PREGÃO SISPP N o- 176/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 08139629000129.
Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO
DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo
nº 041/2012. A vigência fica prorrogada por 30 ( trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, ÷2 da Lei8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/01/2013. Valor Total: R$60.414,24. Fonte:
112000000 - 2012NE800335. Data de Assinatura: 21/12/2012.
N o- Processo: 23100001415201210.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 9/2012 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 87360806000179. Contratado : HARTMANN ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Execução de serviços necessários
para a reforma do prédio maristinha, do campus santana do livramento da Unipampa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
28/12/2012 a 22/03/2014. Valor Total: R$997.519,73. Fonte:
112000000 - 2012NE802560. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 154046-15263-2012NE800409
(SICON - 10/01/2013) 154359-26266-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 168/2012 - UASG 154046
N o- Processo: 23109-5792/2012-4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acessórios e suprimentos para informática. Total de Itens
Licitados: 00027 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Campus Universitario-centro de Convergênciacoord. Suprimentos Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO ALEXANDRE MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 154046-15263-2012NE800409
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2012 - UASG 154047
N o- Processo: 23110008896201275.
PREGÃO SRP N o- 47/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 32150633000415. Contratado
: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO-LTDA. Objeto:
Aquisição de Sistemas de Vídeo Endoscópio, referente ao item 04 do
PG n¨47/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
26/11/2012 a 25/11/2013. Valor Total: R$863.000,00. Fonte:
100915065 - 2012NE800117. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 10/01/2013) 154047-15264-2012NE800081
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 154047
Foram declaradas vencedoras as empresas Campesca - Indístria e Comércio de Pescados e Derivados e Frigo Seleta Indústria
e Comércio Ltda - Epp.
N o- Processo: 23110010987201271 . Objeto: Cessão onerosa de área
física acrescido de valores ref. ao consumo mensal de água e luz
correspondente ao prédio do Centro de Pesquisas Dr.Amilcar Gigante,
localizado na Rua Mal.Deodoro, 1160, Pelotas, assim discriminados:
área física: 843 m =R$14.963,25 - valor estimado de consumo de
água: R$1.313,60 - valor estimado consumo luz: R$3.489,99 Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única instituição interessada
na utilização da área física. Declaração de Inexigibilidade em
09/01/2013 . ELIARA SANTOS DA SILVA . Diretora do Departamento de Material e Patrimônio em Exercício . Ratificação em
09/01/2013 . LUIZ ERNANI GONCALVES AVILA . Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$ 474.404,16 . CNPJ CONTRATADA :
92.219.559/0001-25 SANTA CAS A DE MISERICORDIA DE PELOTAS.
PREGÃO N o- 193/2012
Foi declarada vencedora a empresa RR Legumes Ltda - Me.
(SIDEC - 10/01/2013) 154046-15263-2013NE800409
PREGÃO N o- 196/2012
Foi declarada vencedora a empresa Minascitro Alimentos Ltda.
(SIDEC - 10/01/2013) 154046-15263-2013NE800409
(SIDEC - 10/01/2013) 154047-15264-2012NE800081
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CONTRATO N° 08/2012-HU-PI.
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0003-04 e RYKA COMERCIO
E
REPRESENTACOES
LTDA-ME.,
CNPJ
83.581.827/0001-63.
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário em geral
e equipamentos diversos, referente aos itens 26 (vinte e seis) e 34
(trinta e quatro), do Pregão Eletrônico N° 15/2011. Processo: N o- .
23111.010585/11-69. Nota de Empenho N° 2012NE800005.
Vigência: 17/11/2012 a 17/11/2013.
Signatários: Raimundo José Cunha Araújo, Pró-Reitor de Administração da UFPI, CPF n° 007.239.673-34 e Andrea Neves Carneiro,
3.274.689 SSP/PA e CPF N°. 478.795.214-53.
CONTRATO N° 09/2012-HU-PI.
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0003-04 e SOLUCAO
PLANEJAMENTO E COMÉRCIO LTDA - ME., CNPJ
06.911.404/0001-13.
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário em geral
e equipamentos diversos, referente ao item 28 (vinte e oito), do
Pregão eletrônico N° 15/2011. Processo: N o- . 23111.010585/11-69.
Nota de Empenho N° 2012NE800007.
Vigência: 17/11/2012 a 17/11/2013.
Signatários: Raimundo José Cunha Araújo, Pró-Reitor de Administração da UFPI, CPF n° 007.239.673-34 e Lupercio José Brito da
Silva, RG: M3026600 SSP/MG e CPF N°. 515.702.546-72.
PO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 192/2012
(SIDEC - 10/01/2013) 154046-15263-2013NE800409
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 10/2012-HU-PI.
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0003-04 e EUROPA
MÉDICO SERVICE LTDA., CNPJ 00118694/0001-66.
Objeto: O Contrato tem por objeto aquisição de equipamentos hospitalares (pistola e ultrassom) para a CME - Central de Material
Esterilizado do Hospital Universitário, referente ao item 01 (um), do
Pregão eletrônico N° 19/2012. Processo: N o- . 23111.010599/11-73.
Nota de Empenho N° 2012NE800008.
Vigência: 17/11/2012 a 17/11/2013.
Signatários: Raimundo José Cunha Araújo, Pró-Reitor de Administração da UFPI, CPF n° 007.239.673-34 e Edna Kotzias Bandeira,
RG: 2.213.939 SSP/PE e CPF N°. 300.400.354-68.
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÃO
o-
No Edital N 1/13, publicado no DOU seção 3, página 38 de
09 de janeiro de 2013, referente a contratação de Professor Substituto,
área de Engenharia de Pesca, item 4.1.1, onde se lê: 09 (nove) temas,
leia-se: (08) oito temas. Item 5.1, onde se lê: através da coordenação
do Curso de Psicologia, leia-se: através da coordenação do Curso de
Engenharia de Pesca.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n o- 23116.006920/2012-81. Contratada: Universidade Federal
do Rio Grande - FURG. Contratante: Município de São José do
Norte. Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio
Grande - FAURG. Objeto: Realização de serviços, com vistas à implantação de uma política de regularização fundiária no Município de
São José do Norte. Data da assinatura: 28/12/2012. Vigência: 09
(nove) meses, a contar da data de assinatura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
39
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EDITAL N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
A Magnífica Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o Concurso Público de Provas, para compor o Quadro Efetivo dos TécnicoAdministrativos, Edital nº. 008/GR/2011, resolve:
1 - Homologar o RESULTADO FINAL PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" e todos os atos praticados na realização do certame, para que surta efeitos legais,
na forma da legislação vigente, em especial o Decreto nº 6944, de 21/08/2009, conforme relação a seguir:
CARGO: ADMINISTRADOR -ARIQUEMES
- 02 VAGAS
COLOCAÇÃO
N o- INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
Situação
1º
033109
Pablo Diego Leão
66,0
Aprovado
2º
041514
Jesimel Soares da Silva
59,0
Aprovado
3º
037449
Fábio Rogério de Morais
57,5
Classificado
4º
033061
Adhemar Yoshiyuki Nagahiro
54,5
Classificado
5º
041149
Magdiel Soares da Silva
54,0
Classificado
6º
033726
Reginildo de Queiroz Silva
53,0
Classificado
7º
033183
Francisco de Oliveira Nascimento
51,5
Classificado
CARGO: ADMINISTRADOR -CACOAL
- 02 VAGAS
COLOCAÇÃO
N o- INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
Situação
1º
033576
Helma dos Santos Bonfim
65,0
Aprovado
2º
033222
Gislaine de Souza dos Santos
58,0
Classificado
3º
042184
Mataguayos Roman França Quaresma
57,0
Classificado
4º
033756
Gilmar Antonio Lucas Chapius
56,5
Classificado
5º
035268
Vilson de Melo Xavier
56,5
Classificado
6º
033833
Leandro Nunes Ferreira
56,0
Classificado
7º
038076
Alberto Persio Alves Ewerton
55,0
Classificado
8º
041416
Gessiane de Souza Costa
54,0
Classificado
9º
033130
Isis Bruna Gomes Pacheco
53,5
Classificado
CARGO: ADMINISTRADOR - JI-PARANÁ - 01 VAGA
COLOCAÇÃO
N o- INSCRIÇÃO
1º
041028
CANDIDATO
Rosangela Brilhante de Souza
CARGO: ADMINISTRADOR - PORTO VELHO - 02 VAGAS
COLOCAÇÃO
N o- INSCRIÇÃO
CANDIDATO
1º
041783
Jeferson Ferreira de Souza
2º
040176
Mariza Gonçalves Almeida
3º
036164
Edileuza Cristina da Roza
4º
039504
Aryhadne Ramos Vieira
5º
034144
Edson Carlos Froes de Araújo
6º
035835
Thomaz Aurélio Almondes Lima da Silva
7º
039881
Lucas Rommel de Souza Neves
8º
033553
Denise Araujo de Oliveira
9º
033990
Elca Pereira da Silva
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO - PORTO VELHO - 01 VAGA
oCOLOCAÇÃO
N INSCRIÇÃO
CANDIDATO
1º
038994
Rene Estevam Deckrs
2º
035432
Juarez de Moraes Cardoso
3º
032999
Hailton Cesar Alves dos Reis
4º
036206
Cleiton Augusto Correa Bezerra
5º
037740
Marcel Leite Rios
CARGO: ARQUITETO E URBANISTA
PORTO
VELHO
- 01 VAGA
COLOCAÇÃO
N o- INSCRIÇÃO
CANDIDATO
1º
040316
Lorenzo Max Gvozdanovic Villar
2º
037623
Osires Franca Santos Filho
CARGO: AUDITOR - PORTO VELHO
- 01 VAGA
COLOCAÇÃO
N o- INSCRIÇÃO
CANDIDATO
1º
037158
Wanderley de Oliveira Sousa Junior
2º
038715
Aloir Pedruzzi Junior
3º
042440
Lanna Fabianny Silva Araújo
4º
033054
Marcelo Ferreira Coelho
5º
034459
Marcelo Freire de Sena
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
ROLIM
DE MOURA - 01 VAGA
COLOCAÇÃO
N o- INSCRIÇÃO
CANDIDATO
1º
033510
Barbara Rocha Bittencourt Sallaberry
2º
039588
Nágila Nerval Chaves
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
- PORTO VELHO - 03 VAGAS
COLOCAÇÃO
N o- INSCRIÇÃO
CANDIDATO
1º
036730
Roseni Santos Rodrigues
2º
033900
Miriã Santana Veiga
3º
035933
Renilce Silva Moraes
4º
035360
Celia Reis Sales
5º
035674
Salomão Batista da Silva
6º
037327
Ricardo Luis Lins Guimarães
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA - VILHENA - 01 VAGA
NÃO HOUVE CLASSIFICAÇÃO
CARGO: CONTADOR - PORTO VELHO
- 02 VAGAS
COLOCAÇÃO
N o- INSCRIÇÃO
CANDIDATO
1º
038012
Jonatas Dutra Sallaberry
2º
034666
Creton Pinheiro de Oliveira
3º
033233
Edivaldo Vieira
4º
035764
Julio Cesar Magalhães
5º
038562
Marcelo Reis Rocha
6º
040677
Raimundo dos Santos Marinho
7º
034123
Karina da Silva
8º
034976
Veronica Rocha Dias
9º
033236
Diego Barbosa Gomes
E
T
N
DA
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CARGO: ENGENHEIRO/CIVIL - PORTO VELHO - 03 VAGAS
COLOCAÇÃO
N o- INSCRIÇÃO
CANDIDATO
1º
034991
Valéria Costa de Oliveira
2º
033391
Francisco Everaldo de Souza Ferreira
3º
034743
Uemen Alves Formiga
CARGO: ENGENHEIRO/ELÉTRICOo - PORTO VELHO - 01 VAGA
COLOCAÇÃO
N - INSCRIÇÃO
CANDIDATO
1º
038107
Lais Tsuda de Sá
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS - PORTO VELHO - 02 VAGAS
COLOCAÇÃO
N o- INSCRIÇÃO
CANDIDATO
1º
033923
Anderson Teixeira Telles
2º
033664
Francisco Robson da Silva Vasconcelos
3º
048328
José Arikapu Junior
4º
033891
Patricia Santos Araújo
5º
038376
Cyro Bento da Silva
6º
042200
Marcela Arantes Ribeiro
7º
039802
Alessandra Carvalho de Souza Melo Dias
8º
040183
Antonio Carlos Valerio
9º
036823
Maria Tereza da Silva Cruz
2 - A Classificação dos candidatos foi realizada de acordo com o disposto no item 5.4 do Edital 008/GR/11.
PONTUAÇÃO
55,5
I
A
S
N
RE
P
M
PONTUAÇÃO
76,5
73,5
72,0
70,0
63,0
62,5
61,5
59,0
57,5
L
A
N
NA
O
I
C
Situação
Aprovado
Situação
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
PONTUAÇÃO
68,0
65,5
65,5
65,0
63,0
Situação
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
PONTUAÇÃO
60,0
57,0
Situação
Aprovado
Classificado
PONTUAÇÃO
75,5
68,0
64,0
62,0
58,0
Situação
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
PONTUAÇÃO
73,0
50,5
Situação
Aprovado
Classificado
PONTUAÇÃO
67,0
66,0
62,0
58,0
55,5
54,0
Situação
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
PONTUAÇÃO
79,0
77,5
76,5
73,0
72,0
72,0
72,0
70,0
69,0
Situação
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
PONTUAÇÃO
64,5
61,0
53,5
Situação
Aprovado
Aprovado
Aprovado
PONTUAÇÃO
70,0
Situação
Aprovado
PONTUAÇÃO
69,5
69,0
68,0
66,0
64,5
63,5
63,5
63,5
62,5
Situação
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
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pelo código 00032013011100039
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de
São Carlos. CONTRATADA: LUCIANA DA SILVA CARETTI. RESCISÃO: a partir de 02/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art.
12 da Lei n o- 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência
como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. REFERÊNCIA: Processo n o- 23112.002272/2010-57.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2011. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Luciana da Silva Caretti.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de
São Carlos. CONTRATADA: ROSEMEIRE GEROMINI ALONSO. RESCISÃO: a partir de 02/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art.
12 da Lei n o- 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência
como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. REFERÊNCIA: Processo n o- 23112.002272/2010-57.
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2011. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Rosemeire Geromini Alonso.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: TALITA JUSTEL. RESCISÃO: a partir de 02/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do
Art. 12 da Lei n o- 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços
de docência como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria
de Assuntos Comunitários e Estudantis. REFERÊNCIA: Processo n o23112.002272/2010-57. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2011. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor
e Talita Justel.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: MARCELO SUETAKE. RESCISÃO: a partir de 07/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II,
do Art. 12 da Lei n o- 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Centro
de Ciências Exatas e de Tecnologia. REFERÊNCIA: Processo n o23112.002039/2011-59. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2011. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor
e Marcelo Suetake.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: ALINE EMBLICK MARTINS. RESCISÃO: a partir de 02/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei n o- 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO:
Executar serviços de docência como Professora Substituta do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Unidade de Atendimento à Criança
da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. REFERÊNCIA: Processo n o- 23112.002272/2010-57. DATA DA ASSINATURA:
03/02/2011. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Aline Emblick Martins.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 050 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Ciências Biológicas, Sub-área: Paleontologia, Disciplinas: Universo, Terra e Tempo Geológico; Paleontologia; Introdução à Geologia e disciplinas
afins, realizado pelo Departamento de Biologia, do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba,
homologado em 04/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 084 de
19/10/2012, publicado no DOU de 22/10/2012, seção 3, página 47 e
Processo n o- 23112.003187/2012-83:
Classificação
Nome
Pontuação
1º
2º
3º
4º
5º
Mirian Liza Alves Forancelli Pacheco
Carolina Zabini
Marco Aurélio Gallo de França
Maria Mercedes Martinez Okumura
Leonardo de Palma Marconato
28,26
24,92
24,73
24,39
21,65
Processo n 23112.002272/2010-57. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: ALINE EMBLICK
MARTINS. OBJETIVO: Executar serviços de docência como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. VIGÊNCIA: Prorrogado até 02 de fevereiro
de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei n o- 8.745, de 09/12/93 e Lei n o- 12.425, de 17/06/11.
ASSINAM: A contratada e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho,
Reitor.
Processo n o- 23112.002272/2010-57. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: LUCIANA DA SILVA CARETTI. OBJETIVO: Executar serviços de docência como
Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. VIGÊNCIA: Prorrogado até 03 de fevereiro
de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei n o- 8.745, de 09/12/93 e Lei n o- 12.425, de 17/06/11.
ASSINAM: A contratada e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho,
Reitor.
Processo n o- 23112.002039/2011-59. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: MARCELO SUETAKE. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como
Professor Substituto, no Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 18 de fevereiro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei n o- 8.745,
de 09/12/93 e Lei n o- 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O contratado e
o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
Processo n o- 23112.002272/2010-57. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: ROSEMEIRE GEROMINI ALONSO. OBJETIVO: Executar serviços de docência como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria de Assuntos
Comunitários e Estudantis. VIGÊNCIA: Prorrogado até 13 de fevereiro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei n o- 8.745, de 09/12/93 e Lei n o- 12.425, de
17/06/11. ASSINAM: A contratada e o Prof. Dr. Targino de Araújo
Filho, Reitor.
N o- 051 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Educação; Subárea: Ensino de Ciências e Biologia, Disciplinas: Metodologia e Prática do Ensino de Ciências; Pesquisa e Práticas Pedagógicas; Educação e Impactos Sócio-Ambientais; Orientação de Estágio Supervisionado em Ciências; Orientação de Estágio Supervisionado em
Biologia, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do
Campus Sorocaba, homologado em 03/01/2013, conforme Edital de
Abertura n o- 103 de 26/10/2012, publicado no DOU de 29/10/2012,
seção 3, página 62 e Processo n o- 23112.003299/2012-34:
Classificação
Nome
Pontuação
PR
OI
1º
2º
BID
Juliana Rezende Torres
Anselmo João Calzolari Neto
A
25,90
21,23
N o- 052 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Área: Administração,
Sub-área: Finanças, Disciplinas: Matemática Financeira; Finanças
Corporativas I, Finanças Corporativas II; Orçamento Empresarial;
Mercado Financeiro, realizado pela Coordenação Acadêmica do Campus Sorocaba, homologado em 03/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 080 de 19/10/2012, publicado no DOU de 22/10/2012, seção
3, página 47 e Processo n o- 23112.003189/2012-72:
Classificação
Nome
Pontuação
Flávio Leonel de Carvalho
Arnaldo Mauerberg Junior
27,93
24,70
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N o- 053 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Zoologia dos
Vertebrados; Sub-área: Evolução, Morfologia e Fisiologia dos grupos
recentes, Disciplinas: Diversidade e Evolução dos Vertebrados; Morfologia e Fisiologia Animal Comparada 2 e disciplinas afins, realizado pelo Departamento de Biologia do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado
em 04/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 083 de 19/10/2012,
publicado no DOU de 22/10/2012, seção 3, página 47 e Processo n o23112.003186/2012-39:
Classificação
Nome
Pontuação
1º
2º
3º
George Mendes Taliaferro Mattox
Alessio Datovo da Silva
Renato Massaaki Honji
30,39
26,15
23,88
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100040
29,51
25,27
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N o- 055 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos,
no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Lingüística, Letras
ou Língua Portuguesa, Sub-área: Alfabetização e Letramento, Disciplinas: Metodologia e Prática de Ensino de Alfabetização e Letramento; Língua Portuguesa nos anos iniciais; Leitura, Interpretação
e Produção de Textos; Texto: leitura e produção e Pesquisa e Práticas
Pedagógicas, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e
Educação do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba,
homologado em 03/01/2013, conforme
Edital de Abertura n o- 070 de 17/10/2012, publicado no DOU deo
18/10/2012,
seção
3,
páginas
51/52
e
Processo
n23112.003180/2012-61:
Classificação
Nome
Pontuação
Luciano Novaes Vidon
Gustavo Nishida
31,50
26,07
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N o- 056 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos,
no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Educação, Subárea: Libras - Língua Brasileira de Sinais, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências e
Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba,
homologado em 03/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 104 de
26/10/2012,o publicado no DOU de 29/10/2012, seção 3, página 62 e
Processo n - 23112.003300/2012-21:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PO
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
1º
2º
Heulália Charalo Rafante
Arnaldo Pinto Junior
1º
2º
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
ÃO
N o- 054 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos,
no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Educação, Subárea: História da Educação e Política Educacional, Disciplinas: História da Educação; Pesquisa e Práticas Pedagógicas; Introdução à
Educação Não Escolar e Políticas Públicas em Educação, realizado
pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de
Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba,
homologado em 03/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 071 de
17/10/2012, publicado
no DOU de 18/10/2012, seção 3, páginas
51/52 e Processo n o- 23112.003175/2012-59:
Classificação
Nome
Pontuação
1º
2º
EDITAIS DE 9 DE JANEIRO DE 2013
AÇ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Processo n o- 23112.002272/2010-57. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: TALITA JUSTEL.
OBJETIVO: Executar serviços de docência como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. VIGÊNCIA: Prorrogado até 13 de fevereiro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei
n o- 8.745, de 09/12/93 e Lei n o- 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: A
contratada e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 761/2012 - UASG 154069
RT
ER
CE
IRO
S
Processo n o- 23122001118201210. PREGÃO SISPP N o- 38/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI.
CNPJ Contratado: 21274139000101. Contratado : PAULA & GUIMARAES LTDA. - EPP -Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas
para os servidores lotados na SEDE/UFSJ - exames periódicos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 12/11/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$28.694,06. Fonte: 100000000 2012NE801262. Data de Assinatura: 12/11/2012.
(SICON - 10/01/2013) 154069-15276-2012NE801262
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 154050
Processo n o- 23113018133201278. PREGÃO SISPP N o- 198/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 09081459000301. Contratado: RIMA SEGURANCA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Armada no Campus de São Cristovão, Campus da Saúde, Unidades
Descentralizadas (Cultart,SPA,Museu do Homem), Campus Rural,
Campus de Laranjeiras, Campus de Itabaiana, Campus de Lagarto e
Museu de Xingó da UFS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$4.571.958,96. Fonte:
112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 154050
Contrato o n o- 83/2012. Processo n o- 23113006840201258. PREGÃO
SISPP N - 76/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. CNPJ Contratado: 07044888000103. Contratado: ERICK LIMA MACHADO MENDONCA - EPP-Objeto: Alteração do valor do Contrato em decorrência da adição e da supressão
do quantitativo de postos ocupados em alguns cargos referente à
prestação de serviços contínuos terceirizadosna UFS. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/01/2013 a 17/07/2013. Valor Total:
R$3.623.294,64. Fonte: 312000000 - 2012NE800728. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 154050-15267-2013NE000013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 - UASG 154421
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por
Tempo Determinado (Substituto/Temporário), objeto do Edital n o- 032/2012, publicado no D.O.U. e no Jornal Correio de Sergipe em 22/11/2012,
conforme informações que seguem:
NÚCLEO DE ARQUITETURA E URBANISMO/ CAMPUS DE LARANJEIRAS
Processo
23113.010333/12-73
Matéria de Ensino
Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo
Disciplinas
Planejamento IV, Legislação Aplicada à Arquitetura
Resultado Final
1º lugar: Marianna Martins Albuquerque - 50,0
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 10 JANEIRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
Ref.: Edital n o- 34/2012
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de
Recursos Humanos, torna pública a decisão de PRORROGAR, até o
dia 15/01/2013, as inscrições do Edital n o- 034/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 10/12/2012, seção 3, páginas 67 a 75, em
virtude um problema técnico ocorrido no sistema de inscrição on-line
no dia 08/01/2013. Novo calendário com as datas das atividades do
referido edital será publicado no endereço eletrônico www.grh.ufs.br
(menu concursos).
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 333/2012
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado
ANA CÁCIA FREIRE DOS SANTOS, CPF: 815.468.155-20. Objeto: serviços de docência na área de BASES MORFOFISIOLÓGICAS E PROCESSO SAÚDE DOENÇA, com zelo, eficiência e
lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato 333/2012.
Carga Horária: 40 horas semanais. Prazo de Vigência: de 23/10/2012
até 23/04/2013. Data da assinatura: 23/10/2012.
Valor Total: R$1.853.730,00. Fonte: 650000000 - 2012NE801090
Fonte: 100000000 -2012NE801140 Fonte: 100000000 2012NE801141 Fonte: 100000000 - 2012NE801206. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013 - UASG 154421
Processo n o- 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 13266239000150. Contratado:
MAPPE BRASIL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos
de infromatica: Estabilizador de Tensão tipo 1, Estabilizador de Tensão - Nobreak e Monitor de Video, com assistencia técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 10/01/2013 a
09/01/2015. Valor Total: R$64.780,69. Fonte: 112000000 2012NE801092 Fonte: 100000000 - 2012NE801137 Fonte:
100000000 - 2012NE801207. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado
JORGE MESSIAS LEAL DO NASCIMENTO, CPF: 024.478.07570. Objeto: serviços de docência na área de METEOROLOGIA E
BIOCLIMATOLOGIA ANIMAL, com zelo, eficiência e lealdade, de
acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que
se subordinará a execução do Contrato 386/2012. Carga Horária: 20
horas semanais. Prazo de Vigência: de 17/12/2012 até 17/02/2013.
Data da assinatura: 17/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 - UASG 154421
Processo n o- 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 67525477000161. Contratado
BELVER INSTRUMENTOS ELETRONICOS -LTDA.. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informatica: Maquina Fusão de Fibra
Otica, Cabo de fibra Otica - OTDR e Cabo de fibra Otica - kit
emendas de fibra otica, com assitencia técnica. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014.
Valor Total: R$108.980,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801086 Fonte: 250159999 - 2012NE801087. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013 - UASG 154421
Processo n o- 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 48715759000187. Contratado:
SMS TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA -Objeto: Aquisição de
equipamentos de informatica: Estabilizador de tensão tipo 2, com
assistencia técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/9 e Lei 10520/02 .
Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$27.898,00. Fonte:
650000000 - 2012NE801089. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
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EXTRATO DE CONTRATO N 18/2013 - UASG 154421
Processo n o- 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado:
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos de infromatica: Microcomputar 8300 - 4GB, Microcomputador 4300 - 4GB, Microcomputador 8300 - 4GB e Microcomputador 647ob - 4GB, com assistencia técnica. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2016.
Processo n o- 23402001366201211. PREGÃO SRP N o- 66/2012 Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO
FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11491585000106. Contratado: MV VIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Aquisição de 03
(três) tripés para câmera externa, 01 (um) teleprompter estúdio tela LCD 19"
e 01 (um) rack para servidores, com ser viços de assistência técnica, para
RTV Caatinga-Univasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei
10520/02. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$15.164,97.
Fonte: 100000000 - 2012NE801211 Fonte: 100000000 - 2012NE801217
Fonte: 100000000 - 2012NE801218. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013 - UASG 154421
Processo n o- 23402001366201211. PREGÃO SRP N o- 66/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 12889677000101. Contratado:
TIGER BRASIL COMERCIO IMPORTACAO EEXPORTACAO DE
EQUIPA. Objeto: Aquisição de 01 (um) mixer de áudio tipo II com
16 entradas, com serviços de assistência técnica para RTV CaatingaUnivasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02.
Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$905,48. Fonte:
100000000 - 2012NE801212. Data de Assinatura: 10/01/2013.
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(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013 - UASG 154421
Processo n o- 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02213325000188. Contratado:
PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES-LTDA.. Objeto:
Aquisição de equiapmentos de infromatica: Impressora Laser e Projetor Multimidia, com assistencia técnica. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2016. Valor
Total: R$109.591,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801134 Fonte:
112000000 - 2012NE801244. Data de Assinatura: 10/01/2013.
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(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 154421
Processo n o- 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07655234000116. Contratado:
COMPAX COMERCIO DE INFORMATICA -LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de equipamentos de infromatica: Projetor tipo 1, com assistencia técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 .
Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2016. Valor Total: R$106.109,19. Fonte: 100000000 - 2012NE801135 Fonte: 112000000 - 2012NE801245.
Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013 - UASG 154421
Processo n o- 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 37131927000170. Contratado:
NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Aquisição
de equipamentos de informatica: Televisores Modelos 32H5300 e
46EH5300, com assistencia técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e Lei 10520/02 . Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total:
R$66.840,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801138. Data de Assinatura: 10/01/2013.
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Processo no- 23402001366201211. PREGÃO SRP No- 66/2012 Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11385532000100. Contratado: DYNAMUS COMERCIO DE -ELETRO-ELETRONICOS E PRESTACAO DE S. Objeto:
Aquisição de 02 (duas) TV monitor tela 27, com serviços de assistência técnica,
para RTV Caatinga-Univasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e
Lei 10520/02. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$1.771,80.
Fonte: 100000000 - 2012NE801213. Data de Assinatura: 10/01/2013.
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 - UASG 154421
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 386/2012
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ISSN 1677-7069
(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013 - UASG 154421
Processo n o- 23402001366201211. PREGÃO SRP N o- 66/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07443679000132. Contratado:
A. A. DE ARAUJO - ME -Objeto: Aquisição de 01 (uma) iluminação
tipo IV - tipo Sungun, com serviços de assistência técnica, para RTV
Caatinga-Univasf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei
10520/02. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total:
R$1.550,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801214. Data de Assinatura:
10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013 - UASG 154421
Processo n o- 23402001366201211. PREGÃO SRP N o- 66/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 01867940000145. Contratado:
GRUPO I LTDA - ME -Objeto: Aquisição de 01 (uma) ilha de edição
não-linear e 01 (um) switcher produção tipo I, com serviços de
assistência técnica, para a RTV Caatinga-Univasf. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 10/01/2013 a
09/01/2014. Valor Total: R$66.394,00. Fonte: 100000000 2012NE801215 Fonte: 100000000 - 2012NE801225. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2013 - UASG 154421
Processo n o- 23402001366201211. PREGÃO SRP N o- 66/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 19267632000144. Contratado:
ENGETRON ENGENHARIA ELETRONICA INDE COM LTDA.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) No-break de 3000VA, com serviços de
assistência técnica, para a RTV Caatinga-Univasf. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 10/01/2013 a
09/01/2014. Valor Total: R$7.124,00. Fonte: 100000000 2012NE801216. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013 - UASG 154421
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2013 - UASG 154421
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Processo n 23402001507201203. PREGÃO SRP N 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 72381189000625. Contratado:
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição
de equipamentos de infromatica: Microcomputador pessoal Notebook
e Estação de Trabalho Processamento de Dados, com assistencia
técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência:
10/01/2013 a 09/01/2016. Valor Total: R$226.400,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801142. Data de Assinatura: 10/01/2013.
Processo n o- 23402001366201211. PREGÃO SRP N o- 66/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 13950339000109. Contratado:
ACQUA LIFE COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de 01
(um) microfone tipo V - de lapela e sem fio, com serviços de assistência técnica, para a RTV Caatinga-Univasf. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 10/01/2013 a
09/01/2014. Valor Total: R$2.261,00. Fonte: 100000000 2012NE801219. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
(SICON - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
431/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: SCYLA PINTO COSTA PIMENTA., CPF: 635.027.555.15. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a
prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 364/2011. Vigência:
01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 21/12/2012.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 185/2012UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MICHELLINE LINS SILVÉRIO., CPF: 033.348.014-70 Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 364/2011. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013.
Data da Assinatura: 20/12/2012.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
348/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: LEIDJANE PEREIRA SIQUEIRA.,
CPF: 038.262.934-52. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a
prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 348/2011. Vigência:
01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 20/12/2012.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
335/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: SILVIO LEANDRO GONÇALVES
BOMFIM REIS. CPF: 989.331.405-49. Objeto: O objeto deste Termo
Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 335/2011.
Vigência: 1/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 20/12/2012.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
342/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: PATRÍCIA DOS SANTOS NASCIMENTO. CPF: 011.004.705-22. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 342/2011.
Vigência: 1/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 20/12/2012.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
350/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: MARIA THEREZA NUNES MORAIS DA SILVA. CPF: 024.006.915-33. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
350/2011. Vigência: 1/1/2013 a 31/3/2013. Data da Assinatura:
21/12/2012.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
327/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: DALILA DE BRITO MARQUES
RAMOS. CPF: 054.779.444-47. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 327/2011.
Vigência: 1/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 20/12/2012.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
324/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: CARLA REGINE REGES SILVA
FRANÇA. CPF: 971.124.965-00. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 324/2011.
Vigência: 1/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 21/12/2012.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
323/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: ANA PALOMA ARAÚJO DE SOUZA. CPF: 025.455.444-00. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a
prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 323/2011. Vigência:
01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 20/12/2012.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2012UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: RILDO GERALDO SIQUEIRA DOS SANTOS. CPF:
057.950.504-90. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 151/2012. Vigência:
01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 21/12/2012.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
431/2011-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: SILVIO ALAN GONÇALVES
BOMFIM REIS. CPF: 989.331.245-00. Objeto: O objeto deste Termo
Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 431/2011.
Vigência: 1/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 21/12/2012.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 186/2012UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MARCELA LUIZA NEVES OLIVEIRA DE SOUZA. CPF:
025.463.745-08. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 186/2012. Vigência:
01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 20/12/2012.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154/2012UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: LARISSA ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA. CPF:
071.943.024-03. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 154/2012. Vigência:
01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 21/12/2012.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2012UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: FERNANDA PIRES RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO. CPF: 036.541.274-01. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a
prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 150/2012. Vigência:
01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 20/12/2012.
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EDITAL N o- 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
MATRÍCULAS DO PROCESSO SELETIVO PARA
INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVASF
2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco -Univasf, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 24 de janeiro de 2012, e considerando o disposto no Termo
de Adesão ao Sisu 1/2013, de Edital Univasf n o- 49, de 28 de dezembro de 2012, publicado no DOU de 02/01/2013, e suas alterações,
resolve:
Tornar Público o presente Edital referente às MATRÍCULAS
DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO DA UNIVASF 2013 (PS-ICG-2013/UNIVSF), para o
preenchimento das vagas ofertadas no 1º e 2º semestres do ano letivo
de 2013, dos Cursos de Graduação presenciais da Univasf, que serão
realizadas pela SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO - SRCA, em consonância com a legislação citada, demais
normativos da Univasf e do MEC e pelas seguintes normas procedimentais.
1.DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1.As datas e os horários da Matrícula estão indicados no
cronograma (ANEXO I) e devem ser obedecidas por todos os candidatos classificados;
1.2. A matrícula será realizada em duas etapas:
AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA, anterior à matrícula
presencial, para os candidatos classificados dentro do número de
vagas reservadas para os grupos L1 e L2 do item 4.5 do Edital
Univasf n o- 49/2012, de 28/12/2012, de acordo os prazos e procedimentos estabelecidos neste edital;
MATRÍCULA PRESENCIAL na qual TODOS os classificados deverão entregar toda a documentação exigida no item 3. deste
edital.
1.3.A convocação para a matrícula dos candidatos classificados seguirá a ordem decrescente da nota final registrada no Sistema de Seleção Unificada - Sisu, até o limite de vagas oferecidas
para cada curso;
1.4.O candidato convocado que não efetivar sua matrícula
em cada chamada do processo seletivo Sisu 1/2013, independente da
sua classificação, PERDERÁ O DIREITO À VAGA;
1.5. As matrículas serão realizadas em duas chamadas regulares do Sisu, conforme cronograma de matrícula (ANEXO I), a
depender da existência de vagas não preenchidas na chamada anterior,
até o limite de vagas ofertadas pelos cursos para os semestres letivos
de 2013;
1.6. As vagas disponibilizadas para as próximas chamadas do
processo seletivo Sisu serão geradas: pelos candidatos eliminados,
conforme item 1.7, ou por desistirem no decorrer do período de
matrícula da chamada atual; pelos candidatos classificados para o
mesmo curso ao qual estejam com vínculo ativo na Univasf, DESDE
QUE tenham cursado com aproveitamento todas as disciplinas do
período de ingresso; e pelas vagas residuais não preenchidas na chamada anterior;
1.7.Perderá o direito à vaga do PS-ICG-UNIVASF/2013
aquele candidato convocado em qualquer uma das chamadas que, por
qualquer motivo, NÃO COMPARECER à realização da sua matrícula, nas datas, nos horários e nos locais previstos; ou NÃO APRESENTAR, na ocasião da mesma, quaisquer dos documentos exigidos
no item 3. deste edital; ou por identificação posterior de que não
cumpre os critérios definidos para as vagas reservadas, especialmente
para o critério de renda.
1.8. Conforme a Lei n o- 12.089 de 11 de novembro de 2009,
o candidato classificado não poderá acumular vínculo em mais de um
curso superior, na mesma instituição ou em instituições públicas de
ensino superior. A opção pelo vínculo deverá ser feita conforme Art.
3º da referida lei.
2. DA AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA
2.1. Ficam obrigados a comprovar renda TODOS os candidatos que foram classificados dentro do número de vagas reservadas
para quem tem renda per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.017),
grupos L1 e L2 do item 4.5 do Edital Univasf n o- 49/2012, de
28/12/2012, por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (SASE), disponível no endereço eletrônico www.sistemas.univasf.edu.br/sase.
2.2. A comprovação de renda dar-se-á por meio do preenchimento, pelo candidato, de questionário socioeconômico e envio
de documentação, EXCLUSIVAMENTE por meio do sistema SASE,
no período estipulado no cronograma deste edital.
2.2.1. Para as vagas remanescentes das chamadas regulares
do Sisu / Lista de Espera, será definido um cronograma específico
para a apresentação da comprovação de renda.
2.3. O cálculo da renda per capita se dará conforme o item
5.4 do Edital Univasf n o- 49/2012, de 28 de dezembro de 2012.
2.4. No ato do preenchimento do questionário socioeconômico, e para efeito de comprovação de renda per capita da família, o
candidato deverá anexar imagens no formato JPG com tamanho máximo de 1MB cada, dos documentos relacionados no ANEXO IV e
ANEXO V.
2.5. As informações apresentadas durante o processo seletivo
por meio do questionário socioeconômico somente serão validadas
para efeito de cálculo da renda do candidato, se devidamente comprovadas com a documentação solicitada.
2.6. As dúvidas surgidas durante o processo de preenchimento do questionário socioeconômico deverão ser sanadas junto à
PROAE, presencialmente ou por telefone (87 2101-6874), no horário
de 8:00 às 11:59 e de 14:00 às 17:59 horas ou por meio eletrônico
([email protected]) até as 12h.
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100042
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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
2.7. As avaliações socioeconômicas para fins de comprovação de renda são de responsabilidade de uma Comissão instituída
para este fim, sob responsabilidade da Pró-Reitoria de Assistência
Estudantil - PROAE/Univasf.
2.8. Após a análise socioeconômica, será feita a divulgação
do resultado parcial, por meio do SASE e na página do PS-ICG
2013.
2.8.1. Caso o candidato discorde do resultado da avaliação
Socioeconômica, poderá interpor recurso no sistema SASE, no prazo
estipulado no cronograma do ANEXO I deste edital.
2.9. O recurso será apresentado através de campo específico
para esta finalidade, disponibilizado no sistema SASE até as 23 horas
e 59 minutos do prazo final estipulado no cronograma deste edital.
2.10. Não serão aceitos como recursos a apresentação de
documentos que deveriam ser apresentados pelos candidatos na etapa
de preenchimento do questionário socioeconômico, bem como a inserção de novos dados e/ou de membros familiares.
2.11. Os recursos, bem como sua contestação, serão analisados, em única instância, pela Comissão responsável para análise
socioeconômica, sendo vedada a multiplicidade de recursos pelo mesmo candidato.
2.12. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
2.13. Após a análise dos recursos, será divulgado o resultado
final, contra o qual não caberá recurso.
2.14. Se o resultado do cálculo da renda familiar per capita
se mantiver superior a 1,5 salário mínimo no resultado final, o candidato será ELIMINADO do processo seletivo, perdendo o direito á
vaga e sendo anulados todos os atos de matrícula deste.
2.15. Configura irregularidade cometida pelos candidatos
classificados no processo seletivo PS-ICG 2013, concorrendo às vagas reservadas para candidatos com renda per capita de até 1,5 salário
mínimo:
a) Não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, na
forma prevista neste Edital.
I. Penalidade: eliminação do PS-ICG UNIVASF 2013 e anulação dos atos de matrícula.
b) A inexatidão nas declarações verbais e escritas, inverdades, omissões de dados relevantes, irregularidades de documentos
(falsificação ou fraude) ou outras de quaisquer natureza que não
atendam às exigências deste Edital.
I. Penalidade: eliminação do PS-ICG UNIVASF 2013 e anulação dos atos de matrícula a contar da data de identificação da
irregularidade, com sujeição às penalidades administrativas e judiciais
cabíveis.
2.16. As informações prestadas pelos candidatos classificados no PS-ICG 2013 ficarão sujeitas ao Art. 299 do Código Penal
brasileiro, Lei 2848/40:
"Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular,
declaração que dele deva constituir, ou nele inserir, fazer inserir
declaração falsa ou diversa da que deva ser escrita, com fim de
prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato
juridicamente relevante. Pena - Reclusão de 01 (um) a 05 (cinco)
anos e multa se o documento é público, e reclusão de 01 (um) a 03
(três) anos e multa se o documento é particular."
2.17. Situações de irregularidades como as descritas no item
2.15 deste edital poderão ser comunicadas a COMISSÃO/PROAE
através do sistema SASE ou a Ouvidoria da Univasf pelo endereço
www.univasf.edu.br/ouvidoria ou e-mail [email protected]
para fins de apuração e cumprimento das medidas cabíveis.
2.18. Os dados de identificação daqueles que denunciarem
irregularidades no processo seletivo serão mantidos em sigilo pelas
equipes da COMISSÃO/PROAE e OUVIDORIA.
2.19. O ato de preencher o questionário socioeconômico e
postar os documentos no (SASE) gera a presunção absoluta de que o
candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as
condições da Seleção, não podendo evocar seu desconhecimento a
qualquer título, época ou pretexto.
2.20. A COMISSÃO/PROAE se reservará o direito de convocar, após publicação do resultado final desta seleção e a qualquer
tempo, os estudantes selecionados para apresentação de documentos
originais de comprovação da renda familiar, sem prejuízo da realização dos procedimentos técnicos como: entrevistas, visitas domiciliares, contatos interinstitucionais, entre outros.
2.21. A Univasf não se responsabiliza pelo não recebimento
de questionário socioeconômico do SASE via Internet por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação bem como por outros fatores
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.22. A Univasf disponibilizará acesso gratuito à internet
para a realização da comprovação de renda para os candidatos classificados no PS-ICG UNIVASF 2013, por meio do sistema SASE,
junto à Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Univasf.
2.23. Os casos omissos serão resolvidos pela COMISSÃO/PROAE.
3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA PRESENCIAL
3.1. TODOS candidatos classificados dentro de número de
vagas ficam OBRIGADOS a realizar os procedimentos de matrícula
presencial, de acordo prazos e procedimentos neste edital, sob pena
de perder o direito à vaga e ser eliminado do PS-ICG 2013.
3.2. As matriculas presenciais serão realizadas nos Campi da
Univasf relacionados abaixo:
CAMPUS PETROLINA CENTRO, localizado na Avenida
José de Sá Maniçoba, s/n, Centro - Petrolina-PE, para os convocados
para os Cursos ofertados em Petrolina-PE (Campus Petrolina Centro
e Ciências Agrárias) e Juazeiro-BA (Campus Juazeiro);
CAMPUS SENHOR DO BONFIM-BA, localizado a Rua
Tomaz Guimarães, s/n, Condomínio Aeroporto, Bairro Santos Du-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
mont, Senhor do Bonfim-BA, EXCLUSIVAMENTE aos convocados
para o Curso de Ciências da Natureza ofertado neste campus;
CAMPUS SERRA DA CAPIVARA, localizado a Rua João
Ferreira dos Santos, S/N, Bairro Campestre (próximo a Fundação
Museu do Homem Americano - FUNDHAM - Centro Cultural Sergio
Motta) - São Raimundo Nonato/PI, EXCLUSIVAMENTE aos convocados para os Cursos de Arqueologia e Preservação Patrimonial e
de Ciências da Natureza ofertado neste campus.
3.3. A matrícula deverá ser realizada pelo próprio candidato,
se maior de idade, ou na forma como segue:
3.3.1. No caso do candidato menor de idade, a matrícula será
realizada pelos responsáveis legais (pelos pais, tutores ou quem detém
a guarda);
3.3.2. No caso de impedimento do candidato maior de idade
ou de responsável legal, um representante legal poderá ser instituído
por meio de procuração com firma reconhecida.
3.3.2.1. No caso do subitem anterior, o procurador deverá
apresentar, além dos documentos exigidos para matrícula, os originais
e cópias da procuração e da sua identidade.
3.4. No ato da matrícula, os classificados deverão apresentar
os seguintes documentos, que serão retidos para formação de prontuário e cadastro de alunos, em cópia legível e autenticada:
I - Documentos de cadastro e de identificação do candidato:
Documento de Identificação Oficial com foto;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Certidão de quitação eleitoral emitida pelo Cartório Eleitoral
ou no site do STE (maiores de 18 anos);
Comprovação de quitação com o serviço militar (maiores de
18 anos do sexo masculino);
Certidão de casamento (caso o nome seja diferente dos demais documentos pessoais);
Histórico Escolar do Ensino Médio e;
Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
Ficha de Dados Cadastrais preenchida (ANEXO II);
Declaração de Informações Pessoais - DIP (sobre vínculo,
origem escolar, renda, étnico-racial); (ANEXO III)
01(uma) fotografia original recente do candidato, no formato
3x4.
II - Documento que prove a responsabilidade legal sobre o
candidato.
Documento de identificação dos pais, no caso da matrícula
ser realizada pelos pais, EXCLUSIVAMENTE para o candidato menor de idade; ou
Documento que comprove a tutela ou que detém a guarda,
no caso da matrícula ser realizada por pessoas que não são os pais
biológicos, EXCLUSIVAMENTE para candidato menor de idade;
ou
Procuração com firma reconhecida em cartório dando poderes para realizar a matrícula, com a apresentação de original e cópia
da identidade do procurador, no caso de impedimento do próprio
candidato, se maior de idade, ou dos pais, se candidato menor de
idade.
III - Documentos para os candidatos classificados nas vagas
reservadas (Grupos L1, L2, L3 e L4 do item 4.5 do Edital Univasf n o49/2012):
Certificado de conclusão do ensino médio, com o respectivo
histórico escolar, comprovando ter estudado INTEGRALMENTE o
Ensino Médio em escolas públicas, em cursos regulares ou no âmbito
da modalidade de Educação de Jovens e Adultos ou tenham obtido
certificado de conclusão com base no resultado Exame Nacional do
Ensino Médio - Enem, do Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de
certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos
realizados pelos sistemas estaduais de ensino.
Para efeito de comprovação dos requisitos exigidos aos candidatos optantes pelas VAGAS RESERVADAS, conforme Item 5.2.
do Termo de Adesão no Sisu 1/2013, de 06 de dezembro de 2012,
será necessária a apresentação de DECLARAÇÃO emitida pela(s)
escola(s) onde cursou todas as séries do ensino médio, informando a
sua natureza jurídica (administração pública municipal, estadual ou
federal) ou do seu mantenedor, CASO ESTA INFORMAÇÃO NÃO
CONSTE NO HISTÓRICO ESCOLAR E/OU NO CERTIFICADO
DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO EMITIDO PELA ESCOLA.
Autodeclaração sobre sua raça. (Preencher a DIP - anexo
deste edital) - Obrigatório para os Grupos L2 e L4.
O protocolo do Sistema de Avaliação Socioeconômica (SASE) da Univasf, gerado após responder o questionário socioeconômico e postar os documentos comprobatórios de renda, na forma do
item 2.2.2. deste edital. Obrigatório para os Grupos L1 e L2.
I
4. DAS VAGAS REMANESCENTES DAS CHAMADAS
REGULARES DO SISU
4.1. A ocupação das vagas remanescentes das chamadas regulares do Sisu se dará na forma do item 9. do Edital n o- 49/2012, de
28/12/2012, a ser regulamentado por meio de publicação de um edital
complementar em que serão descritas as regras, os procedimentos e
prazos específicos para tal fim.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1.A matrícula em disciplinas será efetuada, automaticamente, em todas as disciplinas do primeiro período do curso para o
qual o candidato foi classificado.
5.2.Os candidatos classificados que já cursaram disciplinas
em curso de Graduação da UNIVASF devem formalizar à SRCA,
junto ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC (chamado anteriormente de Núcleo de Atendimento ao Discente - NAD) do respectivo Campus de funcionamento do curso, um Requerimento de
Aproveitamento de Estudo do Vínculo anterior, anexando histórico
escolar original e cópia para autenticação, para que aluno possa retificar a matrícula, desde que tempo hábil para a modificação.
5.3.Os candidatos classificados que mantêm vínculo ativo
com o curso de Graduação da UNIVASF para o qual foram classificados ou foram desvinculados do mesmo (por abandono ou desligamento) devem formalizar à SRCA, junto ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC (chamado anteriormente de Núcleo de
Atendimento ao Discente - NAD), um Requerimento de Aproveitamento de Estudos do Vínculo anterior, anexando histórico escolar
original e cópia para autenticação.
5.4.Os alunos que já cursaram disciplinas de Graduação em
outra Instituição de ensino podem requerer dispensa das mesmas à
Coordenação do Curso, junto ao Serviço de Informações ao Cidadão
- SIC (chamado anteriormente de Núcleo de Atendimento ao Discente
- NAD) do respectivo Campus de funcionamento do curso, anexando
Histórico Escolar original e cópias autenticadas dos programas das
disciplinas cursadas. Nesse caso, a matrícula poderá não ser retificada.
5.5.A solicitação de aproveitamento/dispensa de disciplinas
deve ser realizada conforme o cronograma do ANEXO I deste edital.
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ISSN 1677-7069
NA
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
ANEXO I
CRONOGRAMA DE MATRÍCULA DA SELEÇÃO UNIFICADA SISU 1/2013
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DATA
14/01/2013
15 a 21/01/2013
HORÁRIO
-
18, 21 e 22/01/2013
08h às 11h
14h às 17h
-
28/01/2013
29/01 a 04/02/2013
1º, 04 e 05/02/2013
08h às 11h
14h às 17h
23/01 a 15/02/2013
28/01 a 08/02
-
Até 14/02/2013
-
05/03/2013
-
Até 08/03/2013
15/03/2013
-
ATIVIDADES
Divulgação dos classificados da 1ª Chamada da Seleção Sisu 1/2013, na página http://sisu.mec.gov.br/ e http://www.srca.univasf.edu.br
Período para os candidatos que concorreram às vagas reservadas para a renda de até 1,5 salário mínimo, classificados na 1ª Chamada Regular do Sisu 1/2013, preencherem
o formulário socioeconômico e postarem a documentação comprobatória, por meio do www.sistemas.univasf.edu.br/sase.
Matrícula de calouros classificados na 1ª Chamada da Seleção Sisu 1/2013, para ingresso nos dois semestres letivos de 2013.
Divulgação dos classificados da 2ª Chamada da Seleção Sisu 1/2013, na página http://sisu.mec.gov.br/ e http://www.srca.univasf.edu.br
Período para os candidatos que concorreram às vagas reservadas para a renda de até 1,5 salário mínimo, classificados na 2ª Chamada Regular do Sisu 1/2013, preencherem
o formulário socioeconômico e postarem a documentação comprobatória, por meio do www.sistemas.univasf.edu.br/sase.
Matrícula de calouros classificados na 2ª Chamada da Seleção Sisu 1/2013, para ingresso nos dois semestres letivos de 2013.
Período de dispensa de disciplina para os ingressantes do PS-ICG 2013 que se matricularem nas chamadas do Sisu.
Declaração de interesse em participar da Lista de Espera do Sisu, para os candidatos que não foram classificados na 1ª opção de curso nas chamadas regulares do Sisu,
por meio do acesso ao Portal do Sisu http://sisu.mec.gov.br/, sendo realizado pelo próprio candidato.
Divulgação do Edital de Convocação da Lista de Espera do Sisu para a ocupação das vagas remanescentes das Chamadas regulares do Sisu, para os candidatos que tiverem
manifestado interesse em participar da Lista de Espera do Sisu.
Divulgação do resultado parcial da análise socioeconômica para os candidatos que concorreram às vagas reservadas a renda per capita de até 1,5 salário mínimo na 1ª e
2ª Chamadas do Sisu.
Prazo para o recurso quanto o resultado parcial da análise socioeconômica.
Divulgação do resultado final da análise socioeconômica para os candidatos que concorreram às vagas reservadas a renda per capita de até 1,5 salário mínimo na 1ª e 2ª
Chamadas do Sisu.
SRCA - Secretaria de Registro e Controle Acadêmico
ANEXO II - Ficha de Dados Cadastrais
Curso:
Ano:
Semestre:
Turno:
Nome do (a) aluno (a):
Nascimento (data):
Natural (Cidade):
UF:
CPF:
Sexo:
Identidade (n o- ):
Órgão Emissor:
Título de Eleitor: No
Zona:
Seção:
Estado:
Endereço: (Rua, Avenida, Praça)
N o- :
Bairro:
Cidade:
Estado:
CEP:
Telefones:
E-mail:
Nome do Pai:
Nome da Mãe:
Nome do Estabelecimento onde concluiu o Ensino Médio (2º grau):
Optou pelas Cotas?
Está vinculado a algum curso da UNIVASF?
( ) SIM ( ) NÃO
( ) SIM ( ) NÃO
Especifique, em caso afirmativo, qual o curso e o período de ingresso:
Assumo inteira responsabilidade pelas informações acima. Petrolina, _______ de ______________de 20___.
_______________________________________________
Assinatura do (a) aluno (a) ou do seu representante
País:
Estado:
Apto:
NÃO PREENCHA O QUADRO ABAIXO
( ) Documento de Identificação Oficial com foto
( ) Cadastro de Pessoa Física (CPF)
( ) 01 foto 3x4
DOCUMENTOS ANEXADOS
ORIGINAIS E CÓPIAS PARA AUTENTICAÇÃO OU CÓPIAS AUTENTICADAS
( ) Certidão de Casamento
( ) Certidão de quitação eleitoral
( ) Quitação com o Serviço Militar
ORIGINAIS E CÓPIAS PARA AUTENTICAÇÃO OU CÓPIAS AUTENTICADAS
( ) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ( 2º Grau ) e Ficha 19
( ) Histórico Escolar do Ensino Médio ( 2º Grau )
( ) Certificado de Conclusão de Exame Supletivo do Ensino Médio ( 2º Grau )
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100043
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
( ) Documento de Conclusão do Ensino Médio ( 2º Grau ), revalidado, com tradução oficial, se cursado fora do país.
( ) Declaração de Não Acumulação de vagas em Instituições de Ensino Superior públicas.
( ) Declaração informando a natureza jurídica da escola ou mantenedor. (Para optantes pelas cotas)
Assinatura do Servidor que recebeu e conferiu a documentação _______________________________
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS - DIP
NOME DO DISCENTE
CPF
RG
CURSO
Para os efeitos da Lei n o- 12.089, de 11 de novembro de 2009 e para constar nos meus registros acadêmicos, declaro, para os devidos fins, que:
()
NÃO possuo outro vínculo em curso de graduação em instituição pública nesta ou em qualquer outra instituição de Ensino Superior.
Em atendimento à Lei n o- 12.711/2012 e à Portaria Normativa/MEC n o- 18 de 11/10/12, declaro, para os devidos fins, que:
( ) SIM ( Sou candidato com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, cursei integralmente o ensino médio em escolas públicas e, em nenhum momento, cursei parte do ensino médio
) NÃO
em escolas particulares.
( ) SIM ( Sou candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, cursei integralmente o ensino médio em escolas públicas e, em nenhum
) NÃO
momento, cursei parte do ensino médio em escolas particulares.
( ) SIM ( Sou candidato que, independentemente da renda familiar bruta per capita, cursei integralmente o ensino médio em escolas públicas e, em nenhum momento, cursei parte do ensino médio em escolas
) NÃO
particulares.
( ) SIM ( Sou candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena que, independentemente da renda familiar bruta per capita, cursei integralmente o ensino médio em escolas públicas e, em nenhum momento, cursei
) NÃO
parte do ensino médio em escolas particulares.
( ) SIM ( Sou candidato com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, obtive certificado de conclusão do ensino médio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio ) NÃO
ENEM ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos
sistemas estaduais de ensino e, em nenhum momento, cursei parte do ensino médio em escolas particulares.
( ) SIM ( Sou candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, obtive certificado de conclusão do ensino médio com base no resultado
) NÃO
do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação
de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino e, em nenhum momento, cursei parte do ensino médio em escolas particulares.
( ) SIM ( Sou candidato que, independentemente da renda familiar bruta per capita, obtive certificado de conclusão do ensino médio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM ou do Exame
) NÃO
Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino
e, em nenhum momento, cursei parte do ensino médio em escolas particulares.
( ) SIM ( Sou candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena que, independentemente da renda familiar bruta per capita, obtive certificado de conclusão do ensino médio com base no resultado do Exame Nacional
) NÃO
do Ensino Médio - ENEM ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos
realizados pelos sistemas estaduais de ensino e, em nenhum momento, cursei parte do ensino médio em escolas particulares.
( ) SIM ( Optei pela Ampla Concorrência
) NÃO
De acordo com a classificação étnico/racial do IBGE e a Lei n o- 12.711/2012, eu me autodeclaro:
( ) Amarelo(a) ( ) Branco(a) ( ) Indígena ( ) Pardo(a) ( ) Preto(a)
Declaro também, em conformidade com o art. 3º do Decreto-Lei n o- 4.657, de 4 de setembro de 1942, ser do meu conhecimento que qualquer omissão nas informações acima prestadas configura presunção de máfé, podendo responder, portanto, civil, penal e administrativamente, nos termos da legislação pátria em vigor.
Petrolina, _____de_______de 20__.
________________________________________
(DISCENTE)
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANEXO IV
DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO
SOCIOECONÔMICA
AÇ
I - Informações gerais do candidato
a) Carteira de Identidade (RG) do estudante.
b) CPF do estudante.
c) Certidão de Nascimento, ou Casamento, ou Declaração de
União Estável, ou Declaração de separação de União Estável do
candidato quando não é casado oficialmente, ou Averbação de divórcio ou de separação judicial, quando for o caso.
d) Certificado de conclusão do ensino médio, com o respectivo histórico escolar, comprovando ter estudado INTEGRALMENTE o Ensino Médio em escolas públicas, em cursos regulares ou
no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado Exame
Nacional do Ensino Médio - Enem, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de
exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e
adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.
e) Comprovante de residência dos pais ou responsáveis ou
cônjuge (conta de água ou energia elétrica ou telefone) atualizado (de
um dos três meses anteriores à inscrição no Sisu).
f) Comprovante de residência do candidato classificado no
PS-ICG 2013 (conta de água ou energia elétrica ou telefone) atualizado (de um dos três meses anteriores à inscrição no Sisu), campo
obrigatório quando o estudante residir separadamente da família.
g) Comprovantes de renda ou de desemprego do candidato
classificado no PS-ICG 2013, conforme o ANEXO V, relativo ao mês
de DEZEMBRO/2012, ou dos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO E
DEZEMBRO DE 2012, quando os valores mensais forem variáveis.
II - Informações gerais da família, do núcleo familiar, dos
parentes e agregados
a) Carteira de Identidade (RG) do pai e da mãe ou responsável ou cônjuge/companheiro.
b) Certidão de Nascimento, ou Casamento, ou Declaração de
União Estável, ou Averbação de divórcio ou de separação judicial, ou
Declaração de separação de União Estável dos pais, quando não são
casados oficialmente, ou Certidão de óbito dos pais/responsável para
estudantes órfãos ou do cônjuge/companheiro, quando for o caso.
c) Comprovante de renda ou desemprego dos integrantes da
família maiores de 21 anos completos, inclusive do estudante (quando
for o caso), atualizados (dos últimos três meses que antecedem à
inscrição no Sisu), conforme o ANEXO V, relativo ao mês de DEZEMBRO/2012, ou dos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012, quando os valores mensais forem variáveis.
d) Declaração escolar e/ou comprovante de renda e/ou comprovante de desemprego para integrantes familiares entre os 18 anos
completos e 20 anos e 11 meses.
e) Registro de nascimento ou RG ou CPF de todos os membros da família (dependentes e/ou contribuintes) da renda familiar.
f) Declaração escolar para os integrantes familiares menores
de idade que são somente estudantes e que não contribuem para a
renda familiar.
g) Termo de guarda e responsabilidade, adoção, tutela ou
curatela ou parecer social (conforme anexo VI), quando for o caso.
ÃO
ANEXO V
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RENDA FAMILIAR
ATUALIZADOS (COM DATA ANTERIOR ATÉ TRÊS MESES
ANTES DA INSCRIÇÃO NO SISU), COM ALGUMAS
EXCEÇÕES DESCRITAS ABAIXO
PR
OI
1. TRABALHADORES ASSALARIADOS
1.1 Contracheque relativo ao mês de DEZEMBRO/2012, ou
os contracheques dos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012, quando os valores mensais forem variáveis;
1.2 CTPS registrada e atualizada (contendo páginas de identificação, página onde conste registro trabalhista atual e próxima
página de contrato em branco) ou declaração do empregador, do
sindicato ou do órgão-gestor de mão-de-obra ao qual esteja vinculado
constando cargo e salário do empregado;
1.3 CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com
recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica (contendo
páginas de identificação, página onde conste registro trabalhista atual
e próxima página de contrato em branco) ou declaração do empregador, do sindicato ou do órgão-gestor de mão-de-obra ao qual
esteja vinculado constando cargo e salário do empregado;
1.4 Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no
FGTS; ou,
1.5 Extratos bancários dos últimos três meses.
2. ATIVIDADE RURAL
2.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ;
2.2 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando
for o caso;
2.3 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos,
da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;
2.4 Notas fiscais de vendas; ou,
2.5 Agricultor/parceiro ou arrendatário rural ou Proprietário
de sitio ou fazenda - Declaração Comprobatória de Percepção de
Rendimentos - DECORE atualizado, expedida por contabilista ou
Declaração do sindicato rural constando endereço e telefone da sede
do sindicato, nome do agricultor e valor mensal da renda familiar
deste, devendo estar assinada e carimbada pelo presidente do sindicato;
3. APOSENTADOS E PENSIONISTAS
3.1 Extrato mais recente do pagamento de benefício;
3.2 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
ou,
3.3 Beneficiário da Previdência Social (aposentado, pensionista, entre outros) - contracheque ou extrato bancário do benefício,
contendo nome do beneficiário ou extrato trimestral de benefício do
INSS. OBS. Não será aceito cartão magnético como comprovante de
aposentadoria ou pensão, nem o saldo bancário sem identificação do
benefício. Caso o aposentado/pensionista exerça alguma atividade
remunerada, deverá apresentar também o comprovante de renda.
3.4 Pensão alimentícia- no caso de pais, responsáveis e/ou o
próprio estudante serem separados ou divorciados, apresentar (01) um
dos documentos dispostos a seguir: Decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento
de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta
informada de membro do grupo familiar; Declaração de quem paga
ou recebe a Pensão Alimentícia onde conste o valor pago/recebido e
Declaração negativa emitida pela Vara de Família da Comarca (ou
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100044
BID
A
Vara Civil) onde reside o grupo familiar, informando que não há
processo de Pensão Alimentícia em nome das partes envolvidas; Três
comprovantes de depósito bancário/transferência em nome das partes
envolvidas; ou, Três recibos referentes à pensão.
4. AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
4.1 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso;
4.2 Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de
pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
4.3 Extratos bancários dos últimos três meses.
4.4 Comerciante - se constituído ou equiparado como pessoa
jurídica - declaração com o carimbo do CNPJ da firma comercial
onde conste o tipo de atividade e os rendimentos mensais ou Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, referente ao
exercício 2011; se pessoa física, o mesmo tratamento concedido ao
trabalhador autônomo;
4.5 Trabalhador autônomo- Declaração Comprobatória de
Percepção de Rendimentos - DECORE atualizado, expedida por contabilista;
4.6 Proprietário de imóveis alugados- cópia do (s) contrato
(s) de locação ou recibo (s) atualizados.
4.7 Estagiário Remunerado: Declaração ou contrato de estágio, informando o local onde é desenvolvido e o prazo de duração.
4.8 Declaração pessoal, escrita de próprio punho, constando
a atividade exercida e o rendimento mensal, atestada por 3 testemunhas (não parentes) devidamente identificadas (CPF, Identidade,
endereço e telefone de contato) com assinatura reconhecida em cartório.
5. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
5.1 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
5.2 Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de
recebimentos.
6. NÃO TRABALHA
6.1 Desempregado - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (onde conste páginas de identificação do trabalhador,
página onde conste registro de rescisão e próxima página em branco)
ou termo de rescisão do contrato de trabalho homologado ou comprovante de pagamento do seguro desemprego.
6.2 Declaração pessoal, escrita de próprio punho, constando
que não exerce nenhuma atividade esporádica ("bico"), atestada por 3
testemunhas (não parentes) devidamente identificadas (CPF, Identidade, endereço e telefone de contato) com assinatura reconhecida
em cartório.
6.3 Nunca trabalhou- nestes casos deve-se apresentar Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (onde constem páginas
de identificação do trabalhador e 1º página de contrato em branco) ou
apresentar parecer social emitido por assistente social vinculado à
Secretaria Municipal de Assistência Social/Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS (observado o anexo VI).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
ATENÇÃO: Nos casos onde não se dispuser de Carteira de
Trabalho e Previdência Social - CTPS que comprove vínculo trabalhista e/ou rescisão de contrato de trabalho para comprovação da
condição desempregado, ou não dispuser de DECORE ou Declaração
Anual de Imposto de Renda Pessoa Física para comprovação de
renda, apresentar parecer social emitido por assistente social vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social/Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (observado o anexo VI).
ATENÇÃO
Não entram no cálculo socioeconômico os rendimentos especificados no item 2.1.2.2 deste edital.
PREGÃO N o- 951/2012
Firma vencedora: MJR Editora Gráfica Ltda (item 1).
(SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
PREGÃO N o- 952/2012
Firma vencedora: Nokaut Controle de Pragas Urbanas e Rurais Ltda (item 1).
ANDRÉIA M. DE ARAÚJO
Pregoeira
ANEXO VI
Informações que deverão constar nos documentos solicitados
para fins de comprovação da condição socioeconômica do candidato
1. Declaração de União Estável
- Nome completo dos membros componentes do casal
- RG e CPF dos membros componentes do casal
- Endereço residencial
- Data de início da relação
- Assinatura dos membros
- Local e data
2. Declaração de Separação de União Estável
- Nome completo dos membros componentes do casal
- RG e CPF dos membros componentes do casal
- Endereço residencial
- Data de término da relação
- Assinatura dos membros
- Local e data
3. Parecer Social a ser emitido por Assistente Social
- Dados de identificação dos responsáveis pela renda familiar
- Origem da renda (atividade exercida)
- Valor mensal da renda
- Citar documento(s) apresentado para verificação da renda
- Citar documento(s) apresentado para verificação do desemprego
- Informar se foi realizado visita domiciliar
- Assinatura
do assistente social
- N o- de inscrição do CRESS do assistente social
- Local e data
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23402001329201211. Objeto: Construção do Laboratório de Nutriçãao/Garagem e Guarita do Cemafauna Caatinga localizado à Rodovia BR 407, 12 Lote 543 - Projeto de Irrigação Nilo Coelho - S/N
C1 - Petrolina/PE.
(SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
PREGÃO N o- 953/2012
Firmas vencedoras: Toclog Logistíca de Hortifruti ltda item
16; Demais itens RR Legumes Ltda.
ANDRÉ DA SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
(SIDEC - 10/01/2013) 154421-26230-2012NE080051
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PREGÃO N o- 957/2012
Firma vencedora: Conexão Médica Com. Ltda (item 1).
ANDRÉIA M. DE ARAÚJO
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
PREGÃO N o- 921/2012
Firma vencedora: R. Tarcísio de A. Oliveira (item 1).
(SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
PREGÃO N o- 942/2012
Firma vencedora: Ipiranga Prod. de Petróleo S.A. (itens 1, 2
e 3).
DAYSE F. FIALHO
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 164/2012
CONCURSOS N o- 7 E 9
Firma vencedora: J P da Silva Hortifruti (itens 1 a 15).
JOÃO A. M. NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
PREGÃO N o- 945/2012
Firma vencedora: Padaria Panamericana Ltda (item 1).
ANDRÉ L. S. FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
IM
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 5/2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
O Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de
docente, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
- CEPE, em sua 492ª reunião, de 21.12.2012.
CAMPUS VIÇOSA:
1- Professor Visitante
1.1- Departamento de Economia - Área/Subárea: Teoria Econômica - Edital n o- 123/2012 (Processo n o- 11-000974)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Nota final Classificação-geral
Ricardo Luiz Chagas Amorim
8,50
1º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n o- 718022/2008. Processo n o- 23400.002233/2008-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IBIPORA/PR, CNPJ/MF n o76.244.961/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 01/01/2013 até 31/03/2013.
Data e Assinaturas: 31/12/2012 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, JOSÉ MARIA
FERREIRA - Prefeito, CPF n o- 063.256.379-68.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100045
A
S
N
NA
E
R
P
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público para Professor Auxiliar n o- 164/2012, Concurso n o07, para a área de Enfermagem/Saúde de Adulto I/Saúde do Idoso/Urgência e Emergência, publicado no Diário Oficial da União n o04, de 07 de janeiro de 2013, onde se lê: "Graduação em Medicina e
Mestrado em Medicina e Saúde ou em Ciências da Saúde.", leia-se:
"Graduação em Enfermagem, com Mestrado em Enfermagem ou
Ciência da Saúde.". E no Edital de Concurso Público para Professor
Auxiliar n o- 164/2012, Concurso n o- 09, para a área de Enfermagem/Saúde Coletiva I/Saúde Coletiva II/Meio Ambiente e Cidadania
, publicado no Diário Oficial da União n o- 04, de 07 de janeiro de
2013, onde se lê: "Graduação em Enfermagem, com Mestrado em
Medicina e Saúde ou em Ciências da Saúde.", leia-se: "Graduação em
Enfermagem, com Mestrado em Enfermagem ou Ciência da Saúde."
(SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
PREGÃO N o- 944/2012
O
I
C
Firma vencedora: Alrase Metais Ltda (itens 1 a 8).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 867/2012
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 656548/2009. Processo n o- 23400.001231/2007-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SELBACH/RS, CNPJ/MF n o87.613.501/0001-21.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 07/01/2013 até 05/07/2013.
Data e Assinaturas: 04/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, SERGIO ADEMIR KUHN - Prefeito, CPF n o- 475.880.550-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701547/2011. Processo n o- 23400.004536/2011-58.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, CNPJ/MF n o01.803.618/0001-52.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 25/12/2012 até 23/05/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - Prefeito, CPF n o198.131.801-10.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n o- 701668/2011. (Processo n o23400.005544/2011-11).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ/MG, CNPJ/MF n o- 17.963.083/0001-17.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 29/12/2012 até 26/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
AÉCIO SILVA JARDIM - Prefeito, CPF n o- 252.496.906-10.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n o- 701669/2011. (Processo n o23400.005321/2011-54).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PADRE PARAÍSO/MG, CNPJ/MF n o- 18.404.764/0001-08.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 29/12/2012 até 26/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
FABRICIO GOMES COSTA - Prefeito, CPF n o- 043.603.936-28.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n o- 700082/2008. Processo n o- 23400.004453/2007-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ/MF n o- 18.125.138/0001-82.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 05/01/2013 até 03/06/2013.
Data e Assinaturas: 04/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, DONIZETE
ANTONIO DOS SANTOS - Prefeito, CPF n o- 720.331.006-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700235/2008. Processo n o- 23400.007623/2008-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF n o03.507.415/0008-10, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 24/01/2013 até 22/07/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, SÁGUAS
MORAES SOUSA - Secretário, CPF n o- 286.381.151-72.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o- 710286/2008. Processo
n o- 23400.004456/2007-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRISTALINA/GO, CNPJ/MF n o01.138.122/0001-01.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 03/01/2013 até 01/07/2013.
Data e Assinaturas: 02/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, LUIZ CARLOS ATTIÉ - Prefeito, CPF n o- 042.592.971-04.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o- 656862/2009. Processo
n o- 23400.010561/2009-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANDIRA/PR, CNPJ/MF n o76.235.761/0001-94.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 06/01/2013 até 05/05/2013.
Data e Assinaturas: 05/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, JOSÉ RONALDO XAVIER - Prefeito, CPF n o- 320.744.509-82.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 657424/2009. Processo n o- 23400.013290/2009-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SUZANO/SP, CNPJ/MF n o46.523.056/0001-21.
L
A
N
(SIDEC - 10/01/2013) 154051-15268-2012NE803295
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
45
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 181 dias, de 1/1/2013 até 30/6/2013.
Data e Assinaturas: 31/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, MARCELO
DE SOUZA CANDIDO - Prefeito, CPF n o- 108.570.678-85.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n o- 701662/2011. (Processo n o23400.005543/2011-77).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSA QUATRO/MG, CNPJ/MF n o- 23.245.806/0001-45.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 30/12/2012 até 27/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
ACÁCIO MENDES DE ANDRADE - Prefeito, CPF n o- 345.731.78600.
o-
o-
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio n 704048/2010. (Processo n
23400.009824/2010-18).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM LUGAR/MA, CNPJ/MF n o- 01.611.400/0001-04.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 06/01/2013 até 05/01/2014.
Data e Assinaturas: 03/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, ANTONIO
SÉRGIO MIRANDA DE MELO - Prefeito, CPF n o- 498.967.50378.
CO
ME
RC
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 806074/2007. Processo n o- 23400.008247/2007-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN,
CNPJ/MF n o- 08.241.804/0001-94, representado pela SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/01/2013 até 29/01/2014.
Data e Assinaturas: 02/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, BETANIA LEITE RAMALHO - Secretária, CPF n o- 136.047.594-04.
IA
LIZ
Vigência: 90 dias, de 29/01/2013 até 28/04/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, MILTON
CARLOS DE MELLO - Prefeito, CPF n o- 048.784.758-03.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700408/2011. Processo n o- 23400.003675/2011-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE HERVAL D´OESTE/SC,
CNPJ/MF n o- 82.939.430/0001-38.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, NELSON
GUINDANI - Prefeito, CPF n o- 501.589.459-72.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701506/2011. Processo n o- 23400.004524/2011-23.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI, CNPJ/MF n o- 06.772.859/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, JAIRON
DOS SANTOS RAMOS - Prefeito, CPF n o- 565.689.323-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 703911/2010. Processo n o- 23400.009855/2010-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA, CNPJ/MF n o13.682.299/0001-53.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 26/12/2012 até 23/06/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, ANTÔNIO
JOSÉ DO PRADO - Prefeito, CPF n o- 589.107.947-04.
AÇ
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 656533/2009. Processo n o- 23400.004981/2009-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CALIFORNIA/PR, CNPJ/MF n o75.771.279/0001-06.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 14/01/2013 até 13/05/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, AMAURI
BARICHELLO - Prefeito, CPF n o- 478.344.399-87.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 658406/2009. Processo n o- 23400.016090/2009-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DE PARAÍBA/PB, CNPJ/MF n o08.778.250/0001-69, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 26/12/2012 até 23/06/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, MÁRCIA
DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA - Secretária, CPF n o410.397.774-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701768/2010. Processo n o- 23400.010129/2009-65.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARAES/BA, CNPJ/MF n o- 13.758.842/0001-59.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 05/01/2013 até 04/04/2013.
Data e Assinaturas: 04/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, NESTOR VICENTE DOS SANTOS - Prefeito, CPF n o- 174.226.635-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700213/2008. Processo n o- 23400.006598/2008-07.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF n o04.921.881/0001-34, representado pela SECRETARIA DO ESTADO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 03/01/2013 até 02/01/2014.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, ÁUREA
REGINA ALVES IGNÁCIO - Secretária, CPF n o- 487.265.671-72.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701958/2010. Processo n o- 23400.013768/2009-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP,
CNPJ/MF n o- 55.356.653/0001-08.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
ÃO
RETIFICAÇÕES
PR
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o700221/2008, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 08/01/2013, página 35.
ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: (..), JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS - Presidente, CPF n° 388.266.584-04.
LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), RAFAEL PEREIRA TORINO Presidente Substituto, CPF n° 732.074.460-00.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato n o- 310/2012 publicado no D.O.U de
04/01/2013, Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Aquisição de obras de
literatura para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático
- Alfabetização na Idade Certa. Leia-se : Aquisição do Periódico:
Ciência Hoje das Crianças.
(SICON - 10/01/2013) 153173-15253-2012NE800166
No Extrato de Contrato n o- 319/2012 publicado no D.O.U de
08/01/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Aquisição de obras de
literatura para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático
- Alfabetização na Idade Certa. Leia-se : Aquisição do Periódico:
Revista de História da Biblioteca Nacional.
(SICON - 10/01/2013) 153173-15253-2012NE800166
No Extrato de Contrato n o- 320/2012 publicado no D.O.U de
08/01/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Aquisição de obras de
literatura para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático
- Alfabetização na Idade Certa. Leia-se : Aquisição do Periódico:
Filosofia Ciência e Vida.
(SICON - 10/01/2013) 153173-15253-2012NE800166
No Extrato de Contrato n o- 321/2012 publicado no D.O.U de
08/01/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Aquisição de obras de
literatura para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático
- Alfabetização na Idade Certa. Leia-se : Aquisição dos Periódicos:
Carta Fundamental e Carta na Escola.
(SICON - 10/01/2013) 153173-15253-2012NE800166
No Extrato do Convênio n 771239/2012, da FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO/MT, publicado na Seção 3 do D.O.U de 21/12/2012, página 78, ONDE SE LÊ:
Objeto: (...) , Universidade Federal de Mato Grosso. LEIA-SE: Objeto: (...), Universidade do Estado de Mato Grosso.
No Extrato de Contrato n o- 322/2012 publicado no D.O.U de
08/01/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Aquisição de obras de
literatura para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático
- Alfabetização na Idade Certa. Leia-se: Aquisição do Periódico:
Presença Pedagógica.
No Extrato do Convênio n o- 778777/2012, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ/RR, publicado na
Seção 3 do D.O.U de 28/12/2012, página 75, ONDE SE LÊ: Objeto:
(...), do 6º e 7º semestres da Licenciatura do Campo da Unicentro.
LEIA-SE: Objeto: (...), do 5º e 6º semestres da Licenciatura em
Educação do Campo da Unioeste.
(SICON - 10/01/2013) 153173-15253-2012NE800166
o-
OI
BID
A
No Extrato de Contrato n o- 323/2012 publicado no D.O.U de
08/01/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Aquisição de obras de
literatura para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático
- Alfabetização na Idade Certa. Leia-se : Aquisição do periódico:
Revista Nova Escola.
PO
No Extrato do Convênio n o- 771241/2012, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA/PB, publicado na Seção 3 do
D.O.U de 03/01/2013, página 35, ONDE SE LÊ: Objeto: (...) , o
aparelhamento do Laboratório de Habilidades e Simulação Realística
(LHRS). LEIA-SE: Objeto: (...), dotar o Estúdio de Produção de
Telejornalísmo do Departamento de Comunicação da UEPB.
No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o400152/2010, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MATO GROSSO/MT, publicado na Seção 3 do D.O.U de
18/12/2012, página 52, ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: (..)
ADRIANO APARECIDO SILVA - Reitor, CPF n o- 395.566.971-87.
LEIA-SE: Data e assinaturas: (..) DIONEI JOSÉ DA SILVA - ViceReitor, CPF n o- 508.883.231-15.
No Extrato do Convênio n o- 778052/2012, da FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIUAÍ/PI, publicado na Seção 3
do D.O.U de 03/01/2013, página 36, ONDE SE LÊ: Vigência: 366
dias, de 28/12/2012 até 26/12/2016. LEIA-SE: Vigência: 366 dias, de
28/12/2012 até 28/12/2013.
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(SICON - 10/01/2013) 153173-15253-2012NE080016
No Extrato de Contrato n o- 324/2012 publicado no D.O.U de
08/01/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Aquisição de obras de
literatura para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático
- Alfabetização na Idade Certa. Leia-se : Aquisição dos Periódicos:
Pátio Educação Infantil e Pátio Ensino Médio, Profissional e Tecnológico.
(SICON - 10/01/2013) 153173-15253-2012NE800166
No Extrato de Contrato n o- 325/2012 publicado no D.O.U de
08/01/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Aquisição de obras de
literatura para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático
- Alfabetização na Idade Certa. Leia-se: Aquisição dos Periódicos:
Revista Língua Portuguesa e Revista Cálculo Matemática para Todos.
(SICON - 10/01/2013) 153173-15253-2012NE800166
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Sala
701, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
Paulo Roberto Vargas Chede
Roberto Carmo Dacio Dias
Roberto Carmo Dacio Dias
Ana Maria De Godoy Rosa
CNPJ/CPF
723.563.248-87
314.327.942-72
314.327.942-72
437.666.336-00
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Entidade/UF
Municipal de Vargem-SP
Municipal de Boa Vista do Ramos-AM
Municipal de Boa Vista do Ramos-AM
Municipal de Munhoz-MG
Pendência
Repasse
Repasse
Repasse
Repasse
Programa/Ano
PDDE/2006
PNATE/2006
PNATE/2007
PNATE/2004
Unidade
DIAFI
DIAFI
DIAFI
DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100046
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO
E PROJETOS EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações
na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro
Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903
- Porto Alegre - RS. e-mail: l-licitaçõ[email protected]
Porto Alegre-RS, 10 de janeiro de 2013.
ASS VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISOS DE ANULAÇÃO
Torna nula a publicação do Extrato do Convênio n o701248/2011, da Prefeitura Municipal de Jacareí/SP, publicado na
Seção 3 do D.O.U. de 02/01/2012, página 59, pois a documentação
necessária para prosseguimento do convênio não foi devolvida pela
entidade convenente.
Torna nula a publicação do Extrato do Convênio n o400128/2010, da AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA DESPORTOS E EDUCAÇÃO/PE, publicado na Seção 3 do D.O.U. de
04/01/2011 página 44, com base nas peças do processo n°
23400.007997/2010-00.
ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA MONTALVÃO
Coordenadora
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL
N o- 0001/13 - Leilão de Bens Inservíveis, Sucatas e Materiais Obsoletos. Realização: dia 29/01/2013, às 10:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações
na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro
Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903
- Porto Alegre - RS. e-mail: l-licitaçõ[email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO
o-
N 0994/12 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços Continuados de Limpeza Hospitalar para o HCPA e a
Unidade Hospitalar Álvaro Alvim.
Realização: dia 24/01/2013, às 14:00 horas.
N o- 1029/12 - Registro de Preços de Materiais de Limpeza.
Realização: dia 01/02/2013, às 10:00 horas.
N o- 1139/12-Aquisição de Microfone para Central de Teleconferência.
Realização: dia 24/01/2013, às 09:00 horas.
N o- 1141/12 - Aquisição de Dispositivo de Teste para Avaliar Equipamentos de Fluoroscopia e Câmara de Ionização tipo Dedal.
Realização: dia 24/01/2013, às 10:00 horas.
N o- 1142/12 - Registro de Preços de Equipamento para Realizar Leituras de Dose de Radiação Ionizante em Monitores Pessoais.
Realização: dia 25/01/2013, às 09:00 horas.
N o- 1143/12 - Aquisição de Arquivo Deslizante Mecânico e Módulo
Intermediário Face Simples para Arquivo Elétrico.
Realização: dia 25/01/2013, às 10:00 horas.
N o- 1155/12 - Aquisição de Balcão com Tampo Sólido Mineral "Corian".
Realização: dia 25/01/2013, às 11:00 horas.
N o- 1158/12 - Registro de Preços de Materiais de Órteses e Próteses.
Realização: dia 07/02/2013, às 09:00 horas.
N o- 1161/12 - Aquisição de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 30/01/2013, às 09:00 horas.
N o- 1162/12 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Benzina, Safranina e Lâmina Fosca.
Realização: dia 30/01/2013, às 10:00 horas.
N o- 1163/12 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 28/01/2013, às 09:15 horas.
N o- 1164/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 28/01/2013, às 14:15 horas.
N o- 1165/12 - Aquisição de Materiais de Expediente - Grampo
p/Grampeador Elétrico e Caixa Plástica Organizadora.
Realização: dia 01/02/2013, às 09:00 horas.
N o- 1167/12-Registro de Preços de Materiais de Diagnóstico.
Realização: dia 31/01/2013, às 09:00 horas.
N o- 1170/12 - Aquisição de Materiais Pedagógicos e de Recreação
Terapêutica.
Realização: dia 05/02/2013, às 10:00 horas.
N o- 1171/12 - Aquisição de Materiais Pedagógicos e de Recreação
Terapêutica.
Realização: dia 05/02/2013, às 09:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br
- Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo
que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
RETIFICAÇÃO
No Anexo I do Edital n o- 4/2012, publicado no Diário Oficial
da União, de 17 de dezembro de 2012, Seção 3, página 57, referente
aos REQUISITOS DO CARGO 203 - TRADUTOR INTÉRPRETE
DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS. Onde se lê: "Ensino Médio
completo e certificado de proficiência para o ensino de LIBRAS,
expedido pelo MEC.". Leia-se: "Ensino Médio Completo e Proficiência em Libras (Certificado de Proficiência em tradução e interpretação da Libras/Língua Portuguesa expedido pelo MEC - Prolibras).".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158129
Processo n o- 23327000006201322 . Objeto: Contratação dos serviços
da Imprensa Nacional visando à publicidade dos atos praticados deste
Instituto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Se trata de
prestador exclusivo dos serviços de publicações de matérias no Diário
da União para atendimento da Reitoria. Declaração de Inexigibilidade
em 02/01/2013 . GERFSON SILVA ROCHA . Diretor Administrativo
Ratificação em 09/01/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PREGÃO PRESENCIAL
o-
N 1157/12 - Equipamento de Eletroforese para Separação Automatizada de Bibliotecas para Seqüenciamento de Nova Geração e
Sistema Automatizado de Preparação de Amostras para Seqüenciamento de Nova Geração.
Realização: dia 29/01/2013, às 15:00 horas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 176/2012 - UASG 158125
Processo n o- 23348000941201260. PREGÃO SRP N o- 14/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 88611835000803. Contratado: MARCOPOLO SA -Objeto: Aquisição de veículos, para atender
as necessidades do IF Catarinense. Fundamento Legal: Lei n o- .
8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total:
R$215.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800558. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 158125-26422-2013NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012
O Instituto Federal Catarinense-Reitoria torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 08/2012.Foi adjudicado pelo critério de menor valor por item à: DANILO DE ARAUJO ZORZETTO - ME,CNPJ:05.561.103/0001-44, os itens 01 e
02.BELLENZIER PNEUS LTDA, CNPJ: 73.730.129/0001-29, item
03. MODELO PNEUS LTDA, CNPJ:94.510.682/0001-26, item 04. A
adjudicação foi homologada pelo Reitor em 29 de novembro de
2012.
L
A
N
O
I
C
DIEGO DOS SANTOS
Coordenador-Geral de Administração e Finanças
Substituto
A
S
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013 - UASG 158129
Processo n o- 23327000008201311 . Objeto: Contratação dos serviços
de água e esgoto para Reitoria e Campus de Uruçuca visando à
higienização predial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Se trata de prestador exclusivo do serviço requerido, fornecido pela
Embasa, para atendimento da Reitoria e Campus Uruçuca. Declaração
de Inexigibilidade em 02/01/2013 . GERFSON SILVA ROCHA .
Diretor Administrativo . Ratificação em 09/01/2013 . NILTON DE
SANTANA DOS SANTOS . Reitor Substituto . Valor Global: R$
35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA
B AIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
NA
(SIDEC - 10/01/2013) 158125-26422-2012NE800008
E
R
P
IM
(SIDEC - 10/01/2013) 158129-26404-2013NE800022
47
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Rescisão do Contrato n o- 016/IFC/2012, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2013, seção 3, pg. 34,
onde se lê "[...]Motivo: Por iniciativa do contratado, de acordo com a
Cláusula Sétima, item II, a partir de 08/01/2013 [...]", leia-se: "[...]
Motivo: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Cláusula Sétima, item II, a partir de 07/02/2013 [...].
CAMPUS ARAQUARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 27/2012
Torno público o resultado do certame supracitado, no qual
tornaram-se vencedoras as empresas: L & E Comércio Atacadista
Ltda - EPP. Itens cancelados: não houve.
ROBERT LENOCH
Diretor-Geral
(SIDEC - 10/01/2013) 158459-26422-2012NE800035
(SIDEC - 10/01/2013) 158129-26404-2013NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 5/2013 - UASG 158129
CAMPUS SOMBRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158462
Processo n o- 23327000009201366 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de energia elétrica para a Reitoria e Campi: Itapetinga, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Governador Mangabeira. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Se trata de
prestador exclusivo do serviço requerido, fornecido pela Coelba, para
atendimento da Reitoria e Campi. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2013 . GERFSON SILVA ROCHA . Diretor Administrativo .
Ratificação em 09/01/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto . Valor Global: R$ 430.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Processo n o- 23348000007/20134 . Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de Energia Elétrica para este Instituto-Campus Sombrio,
durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Atender necessidades do Campus Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . JORGE LUIS DE SOUZA MOTA . Diretor do
Departamento de Administração e Planejamentol . Ratificação em
10/01/2013 . CARLOS ANTONIO KRAUSE . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 450.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90
CELESC DI STRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 10/01/2013) 158129-26404-2013NE800022
(SIDEC - 10/01/2013) 158462-26422-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 6/2013 - UASG 158129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158462
Processo n o- 23327000010201391 . Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de água para os Campi de Valença e Itapetinga para o
exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Se trata de prestador exclusivo dos serviços requeridos, fornecidos
pela empresa SSAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . GERFSON SILVA ROCHA . Diretor Administrativo . Ratificação em 09/01/2013 . NILTON
DE SANTANA DOS SANTOS . Reitor Substituto . Valor Global: R$
15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.464.143/0001-69 SERVICO
A UTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
Processo n o- 23348000013201305 . Objeto: Contratação de serviços
para Publicações legais no Diario Oficial da União, durante o exercício de 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender necessidades legais deste Campus Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . JORGE LUIS DE SOUZA MOTA . Diretor
do Departamento de Administração e Planejamentol . Ratificação em
10/01/2013 . CARLOS ANTONIO KRAUSE . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 10/01/2013) 158129-26404-2013NE800022
(SIDEC - 10/01/2013) 158462-26422-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100047
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
4. VAGAS
Os cursos de graduação do IFES preparam o aluno para uma carreira acadêmica ou profissional,
podendo estar ou não vinculada a conselhos específicos. Conferem diploma com o grau de Tecnólogo
(ex.: Curso Superior em Tecnologia em Saneamento Ambiental), Licenciado (ex.: Curso Superior de
Licenciatura em Química) e Bacharel (ex.: Curso Superior de Engenharia Metalúrgica).
Legenda para as tabelas a seguir:
Vagas para ação afirmativa 1, são as vagas reservadas para alunos que tenham cursado todo o
ensino médio em escola pública, tenham renda percapita menor ou igual a 1,5 salário mínimo e tenham
tido a inscrição DEFERIDA no Edital 4/2013 do Ifes.
Vagas para ação afirmativa 2, são as vagas reservadas para alunos que tenham cursado todo o
ensino médio em escola pública.
PPI - Vagas reservadas para autodeclarados pretos, pardos e índios, estas correspondem a 60%
do total de vagas da ação afirmativa 1 e 60% do total de vagas da ação afirmativa 2.
OE - Vagas reservadas para outras etnias ou não declarados, estas correspondem a 40% do total
de vagas da ação afirmativa 1 e 40% do total de vagas da ação afirmativa 2.
Vagas para ampla concorrência - Vagas para candidatos que não atendam ou não queiram
concorrer às vagas de ações afirmativas.
4.1. CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA
Os Cursos Superiores de Tecnologia visam preparar profissionais focados para atender a campos
específicos do mercado de trabalho. O aluno formado receberá a denominação de tecnólogo. Os
tecnólogos podem dar continuidade aos estudos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu. São cursos
com duração mínima de 6 (seis) semestres letivos.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 158462
Processo n o- 23354000012201352 . Objeto: Contratação de Serviços para Fornecimento de Agua e Esgoto
da Unidade Urbana deste Instituto-Campus Sombrio, durante o exercício de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender necessidades do ampus Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . JORGE LUIS DE
SOUZA MOTA . Diretor do Departamento de Administração e Planejamentol . Ratificação em
10/01/2013 . CARLOS ANTONIO KRAUSE . Diretor Geral . Valor Global: R$ 4.000,00 . CNPJ
CONTRATADA: 07.982.504/0001-01 SERVICO A UTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
(SAMAE).
(SIDEC - 10/01/2013) 158462-26422-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2012
Processo n o- 23263.001306/2012-30. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS CANINDÉ. Contratado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos automotores oficiais que compõem a frota do IFCE Campus Canindé. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da
Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$ 20.559,00. Fonte: 112000000 2012NE800475. Data de Assinatura: 17/12/2012.
CO
ME
RC
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
CAMPUS FORTALEZA
Campus
Turno
Curso
Alegre
Matutino
Curso Superior em Tecnologia
em Cafeicultura
Alegre
Noturno
Curso Superior em Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas
Colatina
Noturno
Santa
Teresa
Noturno
Curso Superior em Tecnologia
em Saneamento Ambiental
Curso Superior em Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas
Vagas para ação
afirmativa
1
PPI
OE
6
4
6
4
Vagas para ação
afirmativa
2
PPI
OE
6
4
6
4
Vagas Ampla
Concorrência
20
20
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2013 - UASG 158313
o-
IA
Processo n 23256015868201251. PREGÃO SISPP N o- 25/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07158926000159. Contratado:
KRAUTOP VEICULOS E PECAS LTDA -Objeto: Aquisição de 02 veiculos oficiais para o IFCE
Campus Avançado de Aracati. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 06/05/2013.
Valor Total: R$217.500,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800813. Data de Assinatura: 07/01/2013.
LIZ
(SICON - 10/01/2013) 158313-26405-2012NE800035
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2012
ÃO
PR
ESPECIE: Contrato de Locação de Serviços - Art. 2º, inciso IV da Lei n o- 8.745/93. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu. CONTRATADO:
ZAIDE CUNHA MAIA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Temporário. VIGÊNCIA: 23/12/2012 a 22/12/2013
VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do
professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aprovada pela Lei
11.784/2008 e de acordo com o art. 7º, item I, da Lei n o- 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n o- 0112000000.
DATA E ASSINATURA: 20/09/2012. IVAM HOLANDA DE SOUZA pela contratante e ZAIDE CUNHA MAIA, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL N o- 5/2013(*)
INSCRIÇÕES PARA AS VAGAS NOS CURSOS
DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO - IFES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da
legislação pertinente, faz saber, pelo presente Termo de Participação no Sistema de Seleção Unificada SiSU, que estão abertas as inscrições para as vagas nos cursos de graduação presenciais dos Campi do
IFES para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2013.
1. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 7 a 11 de janeiro de 2013, das 6 horas às 23 horas e 59 minutos
de cada dia da inscrição, observando o horário oficial de Brasília-DF, exclusivamente pela internet. Para
o candidato se inscrever deverá acessar o Portal do SiSU, no endereço http://sisu.mec.gov.br.
2. TAXA DE INSCRIÇÃO: Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
3. PRÉ REQUISITOS: É necessário que o candidato seja portador de certificado de conclusão
do ensino médio ou equivalente e que tenha realizado o ENEM 2012.
Neste processo seletivo, 100% das vagas para ingresso nos cursos de graduação presenciais do
IFES, serão ofertadas para seleção em fase única com base na nota do resultado final do ENEM 2012
(Resolução CS N o- 43/2012 de 10/07/2012).
Em atendimento à Lei n o- 12.711, de 29 de agosto de 2012, ao Decreto n o- 7.824 de outubro de
2012 e à Portaria Normativa n o- 18, de 11 de outubro de 2012, as vagas serão assim distribuídas: 50%
das vagas em cada curso serão destinadas para ações afirmativas e 50% das vagas para ampla concorrência.
As vagas de ação afirmativa são destinadas para alunos que tenham cursado todo o ensino
médio em escola pública, e serão assim distribuídas:
- 50% destas, serão para alunos com renda percapita menor ou igual a 1,5 salário mínimo, sendo
a quantidade de vagas divididas de acordo com o perfil étnico do Estado, respeitado-se a proporção
mínima do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desta forma, haverá
reserva de vagas para autodeclarados pretos, pardos e índios; e reserva de vagas para candidatos de
outras etnias ou não declarados. Somente poderão concorrer a esta reserva de vagas, os candidatos que
tiverem tido a inscrição DEFERIDA no Edital 4/2013 do Ifes. Este Edital foi publicado no DOU no dia
11/11/2012.
- os outros 50% destas vagas de ação afirmativa, serão para alunos que tenham cursado todo o
ensino médio em escola pública, sendo a quantidade de vagas dividida de acordo com o IBGE. Desta
forma haverá reserva de vagas para autodeclarados pretos, pardos e índios; e reserva de vagas para
candidatos de outras etnias ou não declarados.
As vagas de ampla concorrência serão para candidatos que não atendam ou não queiram
concorrer às vagas de ações afirmativas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100048
3
5
3
16
4
6
4
20
4. 2. CURSOS DE LICENCIATURA
Os cursos de Licenciaturas visam formar professores para atuarem no ensino básico e superior.
São cursos com duração mínima de 7 (sete) a 8 (oito) semestres letivos.
AÇ
CAMPUS IGUATU
5
6
Campus
Turno
Alegre
Noturno
Licenciatura em Ciências Biológicas
Aracruz
Noturno
Licenciatura em Química
6
4
6
4
20
Cachoeiro
de
Itapemirim
Noturno
Licenciatura em Matemática
6
4
6
4
20
Cariacica
Itapina
Santa Teresa
Vespertino
Noturno
Noturno
Licenciatura em Física
Licenciatura em Ciências Agrícolas
Licenciatura em Ciências Biológicas
6
6
6
4
4
4
6
6
6
4
4
4
20
20
20
Vila Velha*
Integral
Licenciatura em Química*
6
4
6
4
20
Vitória
Vitória
Noturno
Noturno
Licenciatura em Letras/Português
Licenciatura em Matemática
6
6
4
4
6
6
4
4
20
20
OI
Curso
BID
A
PO
Vagas para ação
afirmativa
1
PPI
OE
6
4
Vagas para ação
afirmativa
2
PPI
OE
6
4
Vagas Ampla
Concorrência
20
RT
ER
CE
IRO
S
*Obs. O curso de Licenciatura em Química do campus Vila Velha poderá ter aulas no campus Vitória.
4.3. CURSOS DE BACHARELADO
Os cursos de Bacharelado visam formar profissionais com uma sólida base técnico-científica e
profissional geral. São cursos com duração mínima de 8 (oito) a 12 (doze) semestres letivos.
Campus
Turno
Alegre
Integral
Engenharia de Aquicultura
Cariacica
Integral
Engenharia de Produção
6
4
6
4
20
Colatina
Vespertino
Arquitetura e Urbanismo
5
3
5
3
16
Colatina
Vespertino
Bacharelado em Sistema de Informação
5
3
5
3
16
Santa
Teresa
Integral
Agronomia
6
4
6
4
20
São Mateus
Integral
Engenharia Mecânica
6
4
6
4
20
Serra
Integral
Noturno
Bacharelado em Sistemas de Informação
Engenharia de Controle e Automação
6
4
4
2
6
3
4
2
20
11
Vitória
Integral
Engenharia Elétrica
5
3
5
3
16
Vitória
Vitória
Integral
Integral
Engenharia Metalúrgica
Engenharia Sanitária e Ambiental
5
5
3
3
5
5
3
3
16
16
Serra
Curso
Vagas para ação
afirmativa
1
PPI
OE
6
4
Vagas para ação
afirmativa
2
PPI
OE
6
4
Vagas Ampla
Concorrência
20
OBS 1: O candidato que já se encontre matriculado em um dos cursos de graduação de qualquer Campi
do IFES será automaticamente desligado do curso que esteja frequentando, caso opte pela matrícula do
novo curso (Resolução CS N o- 59/2011 de 10/11/2011).
OBS 2: A lei n o- 12.089/2009, proíbe que uma mesma pessoa ocupe, na condição de estudante, 2 (duas)
vagas, simultaneamente, em curso de graduação, em instituições públicas de ensino superior em todo o
território nacional.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
5. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO
O candidato será classificado na ordem decrescente das notas na opção de vaga para a qual se
inscreveu, observado o peso por área de conhecimento de cada curso (ANEXO I), o limite de vagas
disponíveis na instituição, por local de oferta, curso e turno, bem como a modalidade de concorrência.
6. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
a) Ocorrendo empate, será classificado em primeiro lugar, o candidato que obtiver maior
pontuação na Redação;
b) Persistindo o empate, a classificação se dará pela maior nota na prova de Matemática e suas
Tecnologias;
c) Em seguida, prevalecendo o empate, a classificação será pelo menor número de inscrição no
SiSU.
7. DO RESULTADO
1) Primeira Chamada: 14 de janeiro de 2013 na página do SiSU, nos murais dos campi que
ofertam os cursos e na página do IFES (http://www.ifes.edu.br/novos-alunos/98-processo-seletivo-2013
PS 5 - Cursos de Graduação - Multicampi).
2) Segunda Chamada: 28 de janeiro de 2013 na página do SiSU, nos murais dos campi que
ofertam os cursos e na página do IFES (http://www.ifes.edu.br/novos-alunos/98-processo-seletivo-2013
PS 5 - Cursos de Graduação - Multicampi).
3) Divulgação da Lista de espera: dia 15 de fevereiro de 2013, nos murais dos campi que
ofertam os cursos e na página do IFES (http://www.ifes.edu.br/novos-alunos/98-processo-seletivo-2013
PS 5 - Cursos de Graduação - Multicampi).
O candidato não selecionado na 2ª chamada do processo seletivo que tiver interesse em constar
na Lista de Espera do SiSU, para o curso no qual efetuou sua inscrição como 1ª (primeira) opção de
vaga, deverá confirmar, por meio do Portal do SiSU seu interesse na vaga, de 28 de janeiro a 8 de
fevereiro de 2013.
A manifestação acima referida assegura tão somente a permanência na Lista de Espera do
SiSU.
8. DA MATRÍCULA
1) É de responsabilidade do candidato o conhecimento do Edital;
2) O Edital estará disponível na página do IFES por meio do endereço eletrônico
(http://www.ifes.edu.br/novos-alunos/98-processo-seletivo-2013 PS 5 - Cursos de Graduação - Multicampi).
3) Todo candidato aprovado e classificado, dentro do número de vagas estabelecido para cada
curso, terá que se matricular, obrigatoriamente, nas datas descritas no item 8.1, no campus ao qual o
curso pertence. Os endereços dos campi e os horários de atendimento estão no ANEXO II;
4) A matrícula poderá ser efetivada pelo próprio candidato, se maior de idade ou por representante legal munido de procuração específica;
5) Caso as vagas não sejam preenchidas, o IFES utilizará a lista de espera disponibilizada pelo
SiSU para cada curso da seguinte maneira:
- Todos os candidatos da lista de espera de cada curso (concorrentes às vagas de ação afirmativa
e ampla concorrência) serão classificados, em ordem decrescente de nota, em uma lista única.
- As vagas remanescentes das ações afirmativas 1 (candidatos que cursaram todo o ensino
médio em escola pública e tiveram a inscrição DEFERIDA no Edital 4/2013 - comprovação de renda)
serão preenchidas: a) vagas de PPI serão destinados para este grupo, havendo sobra de vagas, estas serão
destinados para as vagas OE dentro dessa ação afirmativa. Permanecendo a sobra, as vagas serão
remanejadas para o grupo da ação afirmativa 2 (todo o ensino médio em escola pública) seguindo o
critério de prioridade para os candidatos PPI e depois para os candidatos de outras etnias ou não
declarados.
- As vagas remanescentes das ações afirmativas 2 (candidatos que cursaram todo o ensino
médio em escola pública) serão preenchidas: a) vagas de PPI serão destinados para este grupo, havendo
sobra de vagas, estas serão destinados para as vagas OE dentro dessa ação afirmativa.
- As vagas remanescentes de ampla concorrência serão preenchidas pelos candidatos da lista
única.
- Caso ainda hajam vagas restantes das ações afirmativas 1 e 2, estas serão preenchidas pelos
candidatos da lista única.
8.1. DATAS
Primeira Chamada: 14 de janeiro de 2013.
Matrícula da Primeira Chamada: 18, 21 e 22 de janeiro de 2013.
Segunda Chamada: 28 de janeiro de 2013.
Matrícula da Segunda Chamada: 1º, 4 e 5 de fevereiro de 2013.
Lista de espera: 15 de fevereiro de 2013.
As vagas remanescentes serão preenchidas através da Lista de Espera disponibilizada pelo SiSU
e divulgada nos murais dos campi que ofertam os cursos e na página do IFES (http://www.ifes.edu.br/novos-alunos/98-processo-seletivo-2013 PS 5 - Cursos de Graduação - Multicampi), da seguinte forma:
a) Os 50 primeiros candidatos inscritos na Lista de Espera (lista única descrita no item 8)
deverão comparecer a uma reunião no Campus onde fizeram a escolha do curso.
Data da reunião: 20/02/2013, com entrada até às 13h impreterivelmente.
b) No caso de não preenchimento das vagas, descritos na alínea (a), os candidatos de posição
na lista de espera de 51 a 100 deverão comparecer a uma reunião no Campus onde fizeram a escolha do
curso.
Data da reunião: 22/02/2013, com entrada até às 13h impreterivelmente.
c) No caso de não preenchimento das vagas, descritos na alínea (b) os candidatos de posição na
lista de espera de 101 até o último candidato da lista de espera deverão comparecer a uma reunião no
Campus onde fizeram a escolha do curso.
Data da reunião: 26/02/2013, com entrada até às 13h impreterivelmente.
Os locais das reuniões descritas nos itens 8.1a-c serão informados nos murais dos campi que
ofertam o curso.
Não serão fornecidas informações sobre a disponibilidade de vagas remanescentes e a lista de
espera, por telefone.
Não será publicado edital de convocação para as reuniões dos itens 8.1a-c. Os próprios candidatos deverão observar a sua ordem de classificação no mural do campus que oferece o curso.
d) Os candidatos interessados em efetuar a matrícula ou seus representantes, deverão comparecer à reunião descrita nos itens 8.1a-c deste Edital.
e) Na reunião os candidatos devem portar a documentação necessária à matrícula no curso conforme item 8.2 deste edital. Os candidatos que não portarem toda a documentação exigida perderão
o direito à vaga;
f) A representação dos candidatos dar-se-á através de procuração simples (será exigida a
apresentação da Carteira de Identidade do procurador, cujo número deverá constar na procuração);
g) Não será permitida a entrada de candidatos ou de seus representantes após o início da
reunião, citada nos itens 8.1a-c deste edital;
h) Durante as reuniões citadas nos itens 8.1a-c será efetuada chamada nominal dos candidatos
inscritos na Lista de Espera, para a realização da matrícula, pela ordem decrescente da nota obtida no
ENEM 2012, até que todas as vagas remanescentes sejam completadas, respeitando o preenchimento das
vagas da ação afirmativa;
i) Os candidatos que não comparecerem às reuniões previstas nos itens 8.1a-c ou não apresentarem a documentação necessária para matrícula serão excluídos da Lista de Espera e perderão o
direito de concorrer às vagas remanescentes deste edital.
j) Os candidatos que comparecerem nas reuniões, descritas nas alíneas 8.1a-c, mas não forem
contemplados para efetuarem a matrícula, poderão assinar no local um termo de manifestação de
interesse, no qual o candidato declara que quer continuar concorrendo a respectiva vaga. Esses candidatos poderão ser convocados posteriormente no caso de vagas ociosas.
k) No caso do preenchimento das vagas remanescentes na reunião descrita na alínea 8.1a não
será feita a próxima reunião.
l) No caso do preenchimento das vagas remanescentes na reunião descrita na alínea 8.1b não
será feita a próxima reunião.
8.2. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A MATRÍCULA
a) Requerimento a ser retirado no ato da matrícula na secretaria do campus onde estiver se
matriculando;
b) Histórico Escolar do Ensino Médio com carga horária, devidamente assinado pelas autoridades competentes, inclusive o n o- de autorização e/ou registros dessas autoridades (original) ou
Declaração de Conclusão de Ensino Médio devidamente assinado pelas autoridades competentes (original), neste caso o Histórico Escolar do Ensino Médio deverá ser entregue ao Ifes em até 30 (trinta) dias
da data da matrícula.
c) Candidatos concorrentes às vagas de ação afirmativa deverão apresentar o certificado de
conclusão do Ensino Médio cursado integralmente em Escola Pública, OU o certificado de conclusão
com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, OU do Exame Nacional para
Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA OU de exames de certificação de
competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino (original);
d) Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia simples ou cópia autenticada);
e) Certidão de registro do consulado, para estrangeiros (original e cópia simples ou cópia
autenticada);
f) Registro Nacional de Estrangeiros - visto permanente (original e cópia simples ou cópia
autenticada);
g) Título de eleitor (para maiores de 18 anos, comprovante que votou na última eleição e para
quem tem 18 anos e não votou na última eleição Certidão de quitação eleitoral) (original e cópia simples
ou cópia autenticada);
h) Carteira de identidade (original e cópia simples ou cópia autenticada);
i) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia simples ou cópia autenticada);
j) Certidão de alistamento militar para os candidatos do sexo masculino que completarem 18
(dezoito) anos em 2013 (original e cópia simples ou cópia autenticada);
k) Certificado de Reservista, Dispensa, ou Isenção - para maiores de 18 anos do sexo masculino
(original e cópia simples ou cópia autenticada);
l) Três (3) Fotos 3x4, de frente, recentes e coloridas, com o nome do candidato e o curso no
verso, escrito em letra de forma e à tinta;
m) Declaração de equivalência de estudos feitos no exterior, com a tradução oficial dos estudos
feita por um tradutor juramentado;
n) Comprovante de Residência;
o) Procuração com firma reconhecida, no caso de ser a matrícula efetuada por terceiro;
p) Carteira de Identidade do Procurador, no caso de ser a matrícula efetuada por terceiro
(original e cópia simples ou cópia autenticada);
q) O(A) candidato(a) que efetivar matrícula no campus de Alegre ou Itapina deverá ainda,
apresentar comprovante de seguro contra acidentes pessoais, pagável na seguradora de preferência do(a)
candidato(a), com validade anual.
1) Não serão aceitos documentos incompletos, ilegíveis ou rasurados.
2) Todas as cópias dos documentos exigidos deverão ser autenticadas, mas, a autenticação
poderá ser feita pelo funcionário encarregado de receber o documento, depois de confrontar a cópia com
o original.
3) O candidato que não se apresentar ao Campus, onde concorreu a vaga, devidamente munido
de todos os documentos exigidos, no prazo fixado para a matrícula, perderá o direito à mesma.
4) A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de matrícula, bem como
a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da matrícula ou a
anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época. O Ifes não se responsabilizará por quaisquer
atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo(a)
candidato(a).
9. INÍCIO DAS AULAS: Será informado no ato da matrícula.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
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T
N
A
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I
S
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A
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A
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P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100049
49
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
DENIO REBELLO ARANTES
ANEXO I
Tabela dos cursos ofertados com seus respectivos pesos por área do Enem:
Campus
Áreas
Curso
Ciências da Nature- Matemática e suas Tecza
nologias
1
1
Linguagens
Ciências Humanas
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Licenciatura em Ciências Biológicas
1
1
1
1
Aracruz
Licenciatura em Química
3
3
2
1
Cachoeiro
Licenciatura em Matemática
1
2
1
1
Cariacica
Engenharia de Produção
2
3
2
1
Cariacica
Licenciatura em Física
2
2
1
1
Colatina
Tecnólogo em Saneamento Ambiental
1
1
1
1
Colatina
Arquitetura e Urbanismo
1
1
1
1
Colatina
Sistemas de Informação
1
1
1
1
Alegre
Tecnólogo em Cafeicultura
Alegre
Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
1
Alegre
Engenharia de Aquicultura
Alegre
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
Itapina
3
ISSN 1677-7069
Licenciatura em Ciências Agrícolas
1
1
1
Aracruz
1
Cachoeiro de Itapemirim
Santa Tere- Tecnólogo em Análise e Desenvolvisa
mento de Sistemas
1
1
1
1
Santa Tere- Agronomia
sa
1
1
1
1
Santa Tere- Licenciatura em Ciências Biológicas
sa
1
1
1
1
São Mateus Engenharia Mecânica
2
2
1
1
Serra
Sistemas de Informação
1
5
3
1
Serra
Engenharia de Controle e Automação
2
5
2
1
Vila Velha
Licenciatura em Química
3
4
2
1
Vitória
Engenharia Sanitária e Ambiental
1
1
1
1
2
4
2
2
Cariacica
Colatina
Itapina
Santa Teresa
São Mateus
CO
Vitória
Engenharia Metalúrgica
Vitória
Engenharia Elétrica
1
1
1
1
Vitória
Vitória
Licenciatura em Matemática
Licenciatura em Letras/Português
1
1
1
1
1
1
1
1
ME
CAMPUS
Alegre
RC
Serra
Vila Velha
Vitória
IA
LIZ
CAMPUS DE ALEGRE
Torno público o resultado do certame supra. Foi declara vencedora a empresa ROYAL &
SUNALLIANCA SEGUROS (BRASIL) S.A, CNPJ 33.065.699/0001-27 com valor unitário de R$ 0,79
(setenta e nove centavos) e valor glogal anual da Ata de R$ 255.012,00 (duzentas e cinquenta mil e doze
reais)
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC - 10/01/2013) 158151-26406-2012NE800002
AÇ
o-
Processo n 23149000010201399 . Objeto: Publicidade Legal - Imprensa nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender
às necessidades da instituição Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2013 . JOSE DE MELLO SOBREIRA FILHO . Subst. do
Diretor Depto. Adm. Planejamento . Ratificação em 10/01/2013 .
ELIAS ANDRE DARDENGO . Subst. do Diretor Geral . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 10/01/2013) 158425-26406-2012NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158425
Processo n o- 23149000011201333 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica durante o exercício 2013 para o Ifes Campus de Alegre(Valor
estimado). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 10/01/2013 . JOSE DE MELLO SOBREIRA FILHO . Subst. do
Diretor do Depto. de Adm. e Planej. . Ratificação em 10/01/2013 .
ELIAS ANDRE DARDENGO . Substituto do Diretor Geral . Valor
Global: R$ 350.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 28.152.650/0001-71
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC - 10/01/2013) 158425-26406-2012NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 158425
Processo n o- 23149000035201392 . Objeto: Pagamento de IPVA e
taxas a Secretaria de Estado da Fazenda. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . JOSE DE
MELLO SOBREIRA FILHO . Subst. do Diretor do Depto. de Adm.
e Planej. Ratificação em 10/01/2013 . ELIAS ANDRE DARDENGO
Substituto do Diretor Geral . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ
CONTRATADA: 27.080.571/0001-30 ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
(SIDEC - 10/01/2013) 158425-26406-2012NE800002
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158419
Processo n o- 23150000007201336 . Objeto: Fornecimento e abastecimento de Energia Elétrica para o Ifes Campus Aracruz, em 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Previsão Legal.
Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . LUCIANA BARONI DE
OLIVEIRA . Subgerente de Administração, em Exercício . Ratificação em 08/01/2013 . MARA LUCIA LOUVEM VIANNA . Diretor Geral, em Exercício . Valor Global: R$ 150.000,00 . CNPJ
CONTRATADA: 28.152.650/0001-71 ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
ÃO
PR
(SIDEC - 10/01/2013) 158419-26406-2013NE800001
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 5/2013 - UASG 158419
o-
Registro Acadêmico - Tel: 27 3256-0960
Horário de atendimento: 10 às 16 horas
Registro Acadêmico - Tel: 28 3526-9008
Horário de atendimento: 10 às 15 horas
Registro Acadêmico - Tel: 27 3246-1620 / 3246-1606
Horário de atendimento: 10 às 15 horas
Registro Acadêmico - Tel: 27 3723-1501
Horário de atendimento: 10 às 15 horas
Secretaria Escolar - Tel: 27 3723-1244
Horário de atendimento: 10 às 15 horas
Registro Acadêmico - Tel: 27 3259-7866
Horário de atendimento: 10 às 15 horas
Registro Acadêmico - Tel: 27 3771-1262
Horário de atendimento: 10 às 15 horas
Registro Acadêmico - Tel: 27 3348-9237
Horário de atendimento: 10 às 15 horas
Setor de Registros Acadêmicos - Tel: 27 3149-0733
Horário de atendimento: 13 às 17 horas
Registro Acadêmico - Tel: 27 3331-2153
Horário de atendimento: 12 às 17 horas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 18/2012
LOCAL DE ATENDIMENTO
Secretaria Escolar dos Ensinos Técnico e Médio Tel: 28 3552-8131
Horário de atendimento: 8 às 11 e de 12 às 15 horas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158425
Avenida Morobá, s/n - Morobá Aracruz -ES
Rodovia BR 482 - Fazenda Morro Grande - Cachoeiro de Itapemirim -ES
Rod Gov Jose Sette, sn - Itaciba,
Cariacica -ES
Avenida Arino Gomes Leal, 1700 - Santa Margarida - Colatina -ES
Rodovia BR 259, KM 70 - Distrito de Itapina Colatina -ES
Rodovia ES 080, KM 21 - São João de Petrópolis - Santa Teresa -ES
Rodovia BR 101 Norte - KM 58 - Litorâneo São Mateus -ES
Rodovia ES 010, KM 6,5 - Manguinhos - SerraES
Avenida Ministro Salgado Filho, s/n - Soteco Vila Velha-ES
Avenida Vitoria, 1729 - Jucutuquara-Vitoria-ES
___________________
(*) Republicado, por ter saído no D.O.U. n o- 250, de 28.12.2012, pág. 81, seção 3, com incorreção no
original.
ANEXO II
ENDEREÇO
Rodovia Cachoeiro x Alegre -Rive-Alegre-ES
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
BID
Processo n 23150000006201391 . Objeto: Serviço de abastecimento
de água para o Ifes - Campus Aracruz, em 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 02/01/2013 . CLEITON MATEINI MADEIRA
Subgerente de Administraçao . Ratificação em 08/01/2013 . MARA
LUCIA LOUVEM VIANNA . Diretor Geral, em Exercício . Valor
Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 27.108.141/0001-89
SERVICO A UTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 158429
Processo n o- 23186000029201399 . Objeto: Contratacao de orgão público para atendimento das despesas com taxas de licenciamento e
seguros dos veículos oficiais do IFES - Campus Venda Nova do
Imigrante - exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
08/01/2013 . SILVANA GASPERASSO . Diretora Administrativa
Substituta . Ratificação em 08/01/2013 . ALOISIO CARNIELLI .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.000,00 . CNPJ CONTRATADA:
28.162.105/0001-66 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE TRASITO
DO ESPIRITO SANTO.
PO
(SIDEC - 10/01/2013) 158419-26406-2013NE800001
CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158429
Processo n o- 23186000023201311 . Objeto: Assinatura do Diário Oficial da União e contratação de serviços de publicações oficiais para o
IFES - Venda Nova do Imigrante, exercício 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 08/01/2013 . SILVANA GASPERASSO . Diretora
Administração . Ratificação em 08/01/2013 . ALOISIO CARNIELLI
. Diretor Geral . Valor Global: R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA
: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 10/01/2013) 158429-26406-2013NE800003
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013 - UASG 158429
Processo n o- 23186000026201355 . Objeto: Contratacao de empresa
para fornecimento de abastecimento de energia eletrica ao IFES Campus Venda Nova do Imigrante, durante oexercicio de 2013. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . SILVANA GASPERASSO .
Diretora Administrativa Substituta . Ratificação em 08/01/2013
ALOISIO CARNIELLI . Diretor Geral . Valor Global: R$ 25.000,00
CNPJ CONTRATADA: 28.152.650/0001-71 ESPIRITO SANTO
CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC - 10/01/2013) 158429-26406-2013NE800004
CAMPUS COLATINA
(SIDEC - 10/01/2013) 158429-26406-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158429
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158272
Processo n o- 23186000025201319 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de abastecimento de água ao IFES - Venda Nova
do Imigrante, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . SILVANA GASPERASSO . Diretora
Administrativo . Ratificação em 08/01/2013 . ALOISIO CARNIELLI
Diretor Geral . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA:
28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
Processo n o- 23153000006201361 . Objeto: Despesa com assinatura e
publicação oficial no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Órgão integrante da Administração Pública, criado para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . JOEL ROGERIO . Gerente de Adm. e Manutenção . Ratificação em 02/01/2013 . LUIZ BRAZ GALON . Diretor Geral . Valor Global: R$ 22.990,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 10/01/2013) 158429-26406-2013NE800002
(SIDEC - 10/01/2013) 158272-26406-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100050
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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158272
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 158422
Processo n o- 23153000007201314 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação com concessionário. Declaração de Dispensa em 02/01/2013
. JOEL ROGERIO . Gerente de Adm. e Manutenção . Ratificação em
02/01/2013 . LUIZ BRAZ GALON . Diretor Geral . Valor Global: R$
380.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 27.485.069/0001-09 EMPRESA L UZ E FORCA SANTA MARIA S A.
Processo n o- 23159000010201371 . Objeto: Fornecimento abartecimento de Água para o Ifes- Campus Nova Venécia, para o exercício
de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade
de Competição Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2013 JAYME
SANTOS . Diretor Geral . Ratificação em 09/01/2013 . ANDRE DOS
SANTOS SAMPAIO . Gerente de Administração . Valor Global:
R$30.003,00. CNPJ CONTRATADA: 28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
(SIDEC - 10/01/2013) 158272-26406-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 6/2013 - UASG 158892
Processo n o- 23185000013201396 . Objeto: Contratação de serviço
para publicações de atos oficiais do Campus Piúma no Diário Oficial
da União no ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . NILCEIA TAVARES ANDRADE . Diretora
de Administração . Ratificação em 09/01/2013 . ALDIERIS BRAZ
AMORIM CAPRINI . Diretor Geral . Valor Global: R$3.504,42 .
CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 10/01/2013) 158272-26406-2012NE800001
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158420
(SIDEC - 10/01/2013) 158892-26406-2012NE800004
Processo n o- 23155000002201363 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica ao Ifes campus Linhares para o exercício
de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Concessionária exclusiva, autorizada segundo normas específicas. Declaração de Dispensa em 09/01/2013 . JONEMARQUE DOS SANTOS . Diretor Administrativo . Ratificação em 09/01/2013 . MAURO
SILVA PIAZZAROLLO . Diretor Geral . Valor Global: R$
190.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 ESPIRITO
SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
CAMPUS SANTA TERESA
Processo n o- 23147001410201251. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 62751102000104. Contratado : CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos
para Laboratório de Tratamento de imagem do Campus Guarapari do
IfesFundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a
28/03/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fonte: 250000000 2012NE800595. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SIDEC - 10/01/2013) 158420-26406-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013 - UASG 158420
Processo n o- 23155000003201316 . Objeto: Pagamento de taxas da
Prefeitura Municipal de Linhares. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . JONEMARQUE DOS SANTOS . Diretor
Administrativo . Ratificação em 09/01/2013 . MAURO SILVA PIAZZAROLLO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 200,00 . CNPJ CONTRATADA : 27.167.410/0001-88 LINHARES PREFEITURA.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158422
o-
Processo n 23159000013201311 . Objeto: Contratação de serviço
para Publicações de matérias no Diário Oficiais da União. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2013 . JAYME SANTOS .
Diretor Geral . Ratificação em 09/01/2013 . ANDRE DOS SANTOS
SAMPAIO . Gerente de Administração . Valor Global: R$ 21.250,00
CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 10/01/2013) 158422-26406-2013NE800007
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(SICON - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001
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(SIDEC - 10/01/2013) 158420-26406-2013NE800001
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2012 - UASG 158151
Processo n o- 23147001410201251. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 62751102000104. Contratado : CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos
para Laboratório de Tratamento de Imagem do Campus Colatina Ifes.
Fundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2015.
Valor Total: R$219.000,00. Fonte: 112915081 - 2012NE800616. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2012 - UASG 158151
Processo n o- 23147001410201251. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 62751102000104. Contratado : CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos
para Laboratório de Tratamento de imagem do Campus Piúma do
Ifes. Fundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a
28/03/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fonte: 112915081 2012NE800616. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158422
EXTRATO DE CONTRATO N 24/2012 - UASG 158151
Processo n o- 23159000011201314 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica para o Ifes- Campus Nova Venécia, para o exercício de 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2013 . JAYME SANTOS . Diretor Geral . Ratificação em 09/01/2013 . ANDRE DOS
SANTOS SAMPAIO . Gerente de Administração . Valor Global: R$
200.061,60 . CNPJ CONTRATADA: 28.152.650/0001-71 ESPIRITO
SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
Processo n o- 23147001410201251. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 62751102000104. Contratado : CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos
para Laboratório de Tratamento de Imagem do Campus Aracruz do
IfesFundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a
28/03/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fonte: 112915081 2012NE800616. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SIDEC - 10/01/2013) 158422-26406-2013NE800007
(SICON - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001
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Processo n o- 23147001410201251. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 62751102000104. Contratado : CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos
para Laboratório de Tratamento de Imagem do Campus Itapina do
IfesFundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a
28/03/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fonte: 112915081 2012NE800616. Data de Assinatura: 28/12/2012.
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(SICON - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012 - UASG 158151
Processo n o- 23147001410201251. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 62751102000104. Contratado : CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equiamentos
para Laboratório de Tratamento de Imagem do Campus Linhares do
IfesFundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a
28/03/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fonte: 112915081 2012NE800616. Data de Assinatura: 28/12/2012.
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2012 - UASG 158151
DA
Processo n o- 23147001410201251. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 62751102000104. Contratado : CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos
para Laboratório de Tratamento de Imagem do Campus Cariacica
Ifes.Fundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a
28/03/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fonte: 112915081 2012NE800616. Data de Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2012 - UASG 158151
CAMPUS PIÚMA
Processo n o- 23153000005201317 . Objeto: Serviço de publicações
oficiais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XVI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Órgão integrante da Administração Pública, criado para esse fim específico.
Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . JOEL ROGERIO . Gerente
de Adm. e Manutenção . Ratificação em 02/01/2013 . LUIZ BRAZ
GALON . Diretor Geral . Valor Global: R$ 27.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2012 - UASG 158151
(SICON - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001
(SIDEC - 10/01/2013) 158422-26406-2013NE800007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 158272
51
ISSN 1677-7069
(SICON - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2012 - UASG 158151
Processo n o- 23147001410201251. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 62751102000104. Contratado : CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -Objeto:
Contratação de pessoa Jurídica para o Fornecimento de equipamentos
para Laboratório de Tratamento de Imagem do Campus Nova Venécia
do Ifes. Fundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a
28/03/2015. Valor Total: R$219.000,00. Fonte: 112915081 2012NE800616. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158426
Processo n o- 23156000026201311 . Objeto: Contratação de serviços de
publicações oficiais e assinatura do DOU, durante o exercício de
2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . ADELINO ZAMPROGNO . Diretor do Departamento de Administração e
Planejamento . Ratificação em 10/01/2013 . MOACYR ANTONIO
SERAFINI . Substituto do Diretor Geral . Valor Global: R$ 30.000,00
CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 10/01/2013) 158426-26406-2013NE800002
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICON o- 1/2013 - UASG 158151
Processo n o- 23147001191201218 . Objeto: - Futura aquisição de
grama de demais produtos para jardinagem do Ifes. Total de Itens
Licitados: 00008 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Vitoria, 1729, Jucutuquara - VITORIA - ES .
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEZI JOSE FERREIRA
Pró-Reitor
(SIDEC - 10/01/2013) 158151-26406-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158299
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158667
Processo n o- 23220000005201376 . Objeto: Serviços de fornecimento
de Água e tratamento de esgoto, para o IF Goiano-Câmpus Iporá.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Manutenção das
atividades de funcionamento do IF Goiano-Câmpus Iporá. Declaração
de Dispensa em 08/01/2013 . CRISTIANE BORGES DOS SANTOS
Diretora de Administração e Planejamento Substituta . Ratificação em
08/01/2013 . JOSE JUNIO RODRIGUES DE SOUZA . Diretor Geral
Valor Global: R$3.252,00 . CNPJ CONTRATADA: 01.616.929/000102 SANEAMENT O DE GOIAS S/A.
(SIDEC - 10/01/2013) 158667-26407-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 158667
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IA
CAMPUS MORRINHOS
LIZ
Contrato n o- 35/2012. Processo n o- 23218000795201258. PREGÃO
SRP N o- 68/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
03232014000129. Contratado: PROTEGE- SISTEMA DE PROTECAO -ATMOSFERICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/01/2013 a
26/11/2013. Data de Assinatura: 10/01/2013.
AÇ
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158299
Processo n o- 23218000014201314 . Objeto: Fornecimento de Energia
Eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento as necessidades do IFGoiano - Câmpus Rio Verde Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . ANISIO CORREA DA ROCHA
Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/01/2013 . ELVYS FERNANDES DA SILVA . Coord Compras . Valor Global: R$ 70.000,00
CNPJ CONTRATADA: 01.543.032/0001-04 CELG DIST RIBUICAO S.A. - CELG D.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2012
Nº do processo: 23197.001082/2012-05. Contrata nte: IFMT-Campus
São Vicente. Contratado: Estopas Mil Produtos de Limpeza ltda-EPP,
CNPJ: 11. 978.499/0001-22, itens: grupo 03, valor: R$ 33.826,44.
Contratado:Anderson Henrique Lopes-ME, CNPJ: 10.712.398/000142, itens: grupo 05, valor:R$ 12.668,40. Contratado:M.R Bueno Comércio de Ferramentas Ltda, CNPJ: 15.063.873/0001-10, itens: grupo
06, valor: R$ 3.149,50. Contratado : Nelson Máquinas e Ferramentas
Ltda, CNPJ: 05.982.535/0001-29, itens: grupo 04, valo r: R$
9.603,47. Contratado: Comercial HF-Comércio de Prod. Desc.e Limpeza Ltda, CNPJ: 73.905.341/0001-80, Itens: do grupo 01 e 02, valos
R$ 207.089,68. Objeto: o fornecedor, por este instrumento e na melhor forma de direito, se obriga a fornecer, caso o IFMT-Campus São
Vicente venha adquirir,MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS
DE HIGIENIZAÇÃO, conforme Termo de Referência, doravante denominado simplismente, PRODUTOS, de acordo com especificações
técnicas constantes nosanexos. Fundamento legal: lei nº 10.520 de
17/07/2002, e nº 8.666 de 21/06/1993, alterada pela lei nº 8.883/94 ,
os Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, nº 3.722, de 09/01/2001, nº
3.931, de 19/09/2001 e nº 5.450, de 31/05/2005, suas alterações e
demais legislações pertinentes. Vigência: 26/10/2012 á 25/10/2013.
Data de assinatura: 26/10/2012. Com efeito retroativo a data de assinatura da Ata SRP.
PR
OI
BID
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
A
ELEN CAROLINA MARTINS
Auxiliar em Administração
(SIDEC - 10/01/2013) 158335-26414-2012NE000002
4. DA REMUNERAÇÃO
TITULAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158299
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS SÃO VICENTE
Espécie: Contrato de Locação de Serviços, de acordo com a Lei N o- .
8.745 de 09/12/93 e suas respectivas alterações. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. CONTRATADA: LUANA RODRIGUES DE OLIVEIRA COTRIM. OBJETO: Prestação de Serviços Docentes na área
de Pedagogia. Prazo: 10.01.2013 a 09.01.2014. VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, mensalmente, a importância
equivalente ao vencimento do Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, fixado para o Nível inicial da classe da carreira docente.
DATA E ASSINATURA: 10.01.2013, GILBERTO SILVÉRIO DA
SILVA, pelo Contratante e LUANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
COTRIM, Contratada.
(SIDEC - 10/01/2013) 158299-26407-2013NE800001
Contrato n o- 16/2010. Processo n o- 23218000687201013. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
08191312000131. Contratado: EGE CONSTRUTORA LTDA - ME Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 15/01/2013 a 14/07/2013. Data de Assinatura: 10/01/2013.
Número do Contrato: 104/2011. Nº Processo: 232080010062011DV.
INEXIGIBILIDADE Nº 44/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 00989304000123. Contratado : WKVE-ASSES. EM
SERV. DE INF. E -TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato 104/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Vigência: 20/09/2012 a 20/03/2013. Data
de Assinatura: 20/09/2012.
(SICON - 10/01/2013) 158299-26407-2013NE800001
(SIDEC - 10/01/2013) 158667-26407-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 158299
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços Nº. 039/2012 - COGEP/IFMS. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul (IFMS). Contratado: Diogo Chadud Milagres. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e
Rescisão: A vigência do contrato será 01.01.2013 a 31.12.2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
28/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 158122
Processo n 2322000008201318 . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elétrica para Instituto Federal Goiano - Câmpus Iporá. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Manutenção das atividades de funcionamento do IF Goiano-Câmpus Iporá. Declaração
de Dispensa em 08/01/2013 . CRISTIANE BORGES DOS SANTOS
Diretora de Administração e Planejamento Substituta . Ratificação em
08/01/2013 . JOSE JUNIO RODRIGUES DE SOUZA . Diretor Geral
Valor Global: R$13.000,00. CNPJ CONTRATADA: 01.543.032/000104 CELG DIST RIBUICAO S.A. - CELG D.
RC
(SICON - 10/01/2013) 158299-26407-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICON - 10/01/2013) 158299-26407-2013NE800001
o-
ME
Contrato n o- 1/2012. Processo n o- 23218000530201179. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
08191312000131. Contratado : EGE CONSTRUTORA LTDA - ME Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 28/1/2013 a 20/06/2013. Data de Assinatura: 10/01/2013.
REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EM R$
VENCIMENTO BÁSICO - VB
RETRIBUIÇÃO TITULAÇÃO
2.872,85
2.872,85
194,81
2.872,85
372,03
2.872,85
1.489,63
2.872,85
3477,92
(SICON - 10/01/2013) 158122-26409-2012NE800226
EDITAL N o- 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
MAGISTÉRIO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nos termos da
Lei 8.112/90, do Decreto 6.944/2009; do Decreto 7.312 de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
Portaria 1.476 de 20 de dezembro de 2012 e demais regulamentações
pertinentes, torna pública a abertura das inscrições ao CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo público, da Carreira de Magistério
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Ensino,
conforme o disposto no presente Edital e seus anexos - partes integrantes deste instrumento - que contém todas as informações pertinentes ao Concurso. Este Edital e seus anexos estão disponíveis no
Portal do IFMG www.ifmg.edu.br
1. DO CARGO
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D, Nível 101.
2. DO REGIME DE TRABALHO
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva (Dedicação exclusiva, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho que
impede ao servidor o exercício de outra atividade remunerada).
3. DO REGIME JURÍDICO
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU) e suas alterações.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
373,00
373,00
373,00
373,00
373,00
TOTAL
3.245,85
3.440,66
3.617,88
4.735,48
6.723,77
5. DOS REQUISITOS E DAS VAGAS
ÁREAS
ÁREAS DE CONHECIMENTO
ADMINISTRAÇÃO
EDUCAÇÃO FÍSICA
HABILITAÇÃO
VAGAS
EXIGIDA
Finanças, contabilidade, disciplinas competentes à Administração e áreas Graduação em Administração ou Graduação em Ciências 01
afins.
Contábeis
Disciplinas, atividades e projetos afins a Educação Física e áreas afins.
Licenciatura em Educação Física
01
6. DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO
6.1. O Concurso objeto deste Edital será coordenado por uma Comissão Organizadora, designada por Portaria do Reitor do IFMG.
7. DAS INSCRIÇÕES
7.1. As inscrições estarão abertas no período de 11/01/2013 a 04/02/2013.
7.2. O valor da taxa de inscrição é de: R$ 100,00 (cem reais).
7.3. A inscrição, exclusivamente via Internet, será efetuada no site www.ifmg.edu.br a partir de 9 horas do dia 11/01/2013 até 22 horas e 59 minutos do dia 04/02/2013.
7.4. O pagamento da taxa de inscrição será efetuado via boleto bancário, emitido no momento da inscrição, com data de vencimento do dia útil seguinte ao da realização da inscrição.
7.5. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
7.5.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e
b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100052
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3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
7.5.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível no
período de 9 horas do dia 11/01/2013 até 22 horas e 59 minutos do dia 25/01/2013, observado o horário
oficial de Brasília/DF, contendo:
a) A indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico e
b) Declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 7.5.1.
7.5.3. O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
7.5.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta
sua eliminação do Concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto
nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
7.5.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) Fraudar e/ou falsificar documentação;
c) Não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 7.5.2.
7.5.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via
fax ou via correio eletrônico.
7.5.7. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada, até o dia 31/01/2013, no
endereço eletrônico www.ifmg.edu.br.
7.5.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a
sua inscrição no Concurso, acessar o endereço eletrônico www.ifmg.edu.br e imprimir o documento de
arrecadação para pagamento da respectiva taxa, até o dia 05/02/2013, conforme procedimentos descritos
neste Edital.
7.5.9. O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento
da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente
eliminado do Concurso Público.
7.6. O candidato deverá indicar na ficha de inscrição o cargo e a área a que concorre, os
números dos documentos de Identidade e CPF, dados de preenchimento obrigatório.
7.6.1. Serão considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade
expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo
Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade
fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valham como documento
de identidade: OAB, CREA, CRM, CRC, CREF, etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de
Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da
Lei nº 9.503/97).
7.7. O candidato só poderá concorrer a um único cargo.
7.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato todas as informações prestadas no ato da
inscrição. O IFMG não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações
incorretas ou incompletas, fornecidas pelo candidato.
7.9. Após a realização da inscrição não serão aceitas alterações de cargo ou áreas para os quais
o candidato inscreveu-se.
7.10. Não será aceita a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições
previstas no item 7.
7.11. A inscrição somente será aceita após a confirmação, pelo banco, do pagamento da taxa de
inscrição, dentro do prazo estabelecido no item 7.
7.12. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída.
7.13. O IFMG não se responsabilizará pelas inscrições via internet não recebidas por motivo de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação,
bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
7.14. Todos os candidatos deverão imprimir o comprovante de inscrição com a confirmação de
PAGAMENTO CONFIRMADO, a partir de 15/02/2013, no sitio www.ifmg.edu.br.
7.14.1. O comprovante de inscrição, conforme descrito no subitem anterior, será documento de
porte obrigatório para a realização das provas.
7.15. A inscrição para o Concurso implica, desde a data da mesma, o conhecimento e tácita
aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, partes integrantes do
documento, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.
8. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
8.1. Para as pessoas com deficiência serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas que
vierem a surgir ou forem criadas no período de validade do Concurso Público, de acordo com o Art. 37,
VIII da Constituição Federal; o Decreto Federal nº 3.298/99 e suas posteriores alterações, desde que a
deficiência seja compatível com as atribuições do cargo.
8.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal nº
5.296/04.
8.3. O candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às
vagas reservadas a pessoas com deficiência.
8.4. No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá especificar o correspondente
código da Classificação Internacional de Doenças (CID).
8.5. Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto
Federal nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios
de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os
candidatos.
8.6. O candidato com deficiência, se classificado no Concurso Público na forma prevista neste
Edital, além de figurar na lista geral de classificação por Cargo, terá seu nome constante da lista
específica de portadores de deficiência, por Cargo.
8.7. Será eliminado da lista de pessoas com deficiência o candidato cuja deficiência assinalada
no Formulário de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto
Federal nº 3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação
geral.
8.8. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste item 8 e seus subitens
implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de
deficiência.
8.9. As vagas que vierem a surgir para pessoas com deficiência, e que não forem preenchidas
por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no concurso ou na perícia médica, serão
providas por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação.
8.10. O candidato com deficiência que for convocado deverá, obrigatoriamente, entregar, no ato
da posse, laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com data de expedição não
superior a 90 dias, com expressa referência ao código correspondente da CID.
8.10.1. O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na
área de deficiência que o candidato é portador.
8.10.2. O laudo médico deverá ser homologado pelo Serviço Médico-Odontológico do IFMG.
8.11. O Serviço Médico-Odontológico do IFMG procederá à avaliação da compatibilidade entre
as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório. O candidato deverá
estar ciente de que estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação
no estágio probatório.
8.12. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis
de correção.
9. DO PROCESSO SELETIVO
9.1. O processo seletivo deste Edital será constituído de:
9.1.1. Prova Escrita de conhecimentos específicos (eliminatória/classificatória);
9.1.2. Prova de Desempenho Didático (eliminatória/classificatória);
9.1.3. Prova de Títulos (classificatória).
9.2. As provas mencionadas no subitem 9.1. serão assim realizadas:
PROVA
DATA
Prova Escrita de Conhecimentos 17/02/2013
Específicos
Prova de Desempenho Didático Divulgada com o resultado da
Prova Escrita.
Prova de Títulos
Definida pela Banca Examinadora
HORÁRIO
14:00
DURAÇÃO
4h
A CONFIRMAR
50 minutos
Definido pela Banca Exami- nadora
9.3. Às Provas Escrita, de Desempenho Didático e de Títulos serão atribuídos pontos de 0 (zero)
a 100(cem), a cada uma delas, levando-se em consideração os décimos.
9.4. Os pontos da Prova de Títulos serão distribuídos, conforme disposto no item 12.7.
9.5. O processo seletivo de que trata este Edital será conduzido por Banca Examinadora,
constituída de 5 (cinco) membros, incluído 1 (um) membro da Área Pedagógica, sendo no mínimo 2
(dois) de outras Instituições, cuja formação será orientada pela Comissão Organizadora do Concurso.
9.5.1. A elaboração da Prova Escrita e sua correção, a avaliação da Prova de Desempenho
Didático e da Prova de Títulos serão de competência e responsabilidade exclusivas da Banca Examinadora.
10. DA PROVA ESCRITA
10.1. A Prova Escrita levará em conta o conteúdo do programa relacionado no Anexo I, com
duração máxima de 04 horas, improrrogáveis.
10.1.1. A Prova Escrita para os candidatos da Área de Administração será constituída de
questões dissertativas e de questões objetivas.
10.1.2. A Prova Escrita para os candidatos da Área de Educação Física compreenderá um dos
temas do anexo I, sobre o qual o candidato deverá dissertar.
10.1.2.1. O tema para a Prova Escrita destinada a Área de Educação Física será sorteado (01)
uma hora antes do horário previsto para o início da prova.
10.1.2.2. No período compreendido entre o sorteio do tema e o início da prova, o candidato
poderá consultar sua bibliografia.
10.1.2.3. Durante a realização da prova de que trata este item, nenhum tipo de consulta será
permitido.
10.2. A Prova Escrita será realizada no dia 17 de fevereiro de 2013 (domingo), às 14 horas, no
Campus Ouro Branco/IFMG, situado a Rua Afonso Sardinha, 90, Bairro Pioneiros, Ouro Branco MG.
10.3. O candidato que necessitar de condições especiais para realização da Prova Escrita deverá
preencher o requerimento próprio (Anexo III) e entregá-lo na Diretoria de Gestão de Pessoas, Reitoria,
IFMG a Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis, Belo Horizonte/MG - CEP: 30.575-180, acompanhado de Laudo Médico com CID, até o dia 08/02/2013.
10.4. A Prova Escrita, antes de sua correção pela Banca Examinadora, será desidentificada pela
Comissão Organizadora do Concurso.
10.5. Na Prova Escrita, o candidato deverá escrever seu nome somente na "Folha de Rosto".
Qualquer marca ou registro que possa identificá-lo, resultará em sua eliminação do concurso.
10.6. A Prova Escrita deverá ser realizada com caneta esferográfica azul ou preta. Às provas
realizadas a lápis ou com caneta de outra cor serão atribuídas a nota 0 (zero).
10.7. Será aprovado, nessa prova, o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
10.8. O resultado preliminar da Prova Escrita será publicado no Portal www.ifmg.edu.br, até às
18 horas do dia 08 de fevereiro de 2013.
10.9. Os candidatos somente poderão deixar a sala onde estará se realizando a Prova Escrita, 1
(uma) hora após o seu início.
10.10. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala onde estarão sendo realizadas a Prova Escrita
somente poderão entregar suas provas e retirarem-se do local, simultaneamente, e depois de assinarem
a ata de regência da prova.
11. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
11.1. A Prova de Desempenho Didático será constituída de uma aula com duração de 50
(cinquenta) minutos, ministrada em nível de ensino médio, perante a Banca Examinadora e passível de
arguição ao seu término, por membros da mencionada banca.
11.2. A esta prova concorrerão todos os candidatos aprovados na Prova Escrita.
11.3. A data, o horário e o local para realização das provas de Desempenho Didático serão
divulgados junto com o resultado da Prova Escrita.
11.4. O tema para a Prova de Desempenho Didático para os candidatos da Área de Administração, um tema único, será sorteado no dia da Prova Escrita, antes do horário de início da mesma
e será extraído do Conteúdo Programático (Anexo I).
10.5. O tema para a Prova de Desempenho Didático para os candidatos da Área de Educação
Física, um tema único, será no dia da prova escrita, logo após a realização do sorteio do tema da prova
escrita e será extraído do Conteúdo Programático (Anexo I).
11.5. A ordem para apresentação dos candidatos nessa prova será correspondente à ordem de
inscrição ao Concurso Público desconsiderando-se, no entanto, os candidatos não aprovados na Prova
Escrita.
11.6. Transcorrido o prazo de interposição de recurso relativo ao resultado da Prova Escrita, a
relação contendo a ordem e os horários para realização da Prova de Desempenho Didático será publicada
no Portal www.ifmg.edu.br, no momento da divulgação do Resultado Final da Prova Escrita.
11.7. Na avaliação da Prova de Desempenho Didático serão considerados os critérios constantes
do Anexo II.
11.8. Os candidatos deverão entregar a Banca Examinadora o Plano de Aula da Prova de
Desempenho Didático, antes da sua realização.
11.9. A não observância do tempo estipulado para duração da aula implicará em perda de pontos
para o candidato em avaliação.
11.10. Ao término da Prova de Desempenho Didático, cada membro da Banca Examinadora
atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 100 (cem).
11.11. A nota final da Prova de Desempenho Didático será a média aritmética das notas
conferidas pelos examinadores. Antes de calcular essa nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora
deverá adotar medidas, no sentido de evitar que notas discrepantes em relação às dadas pela maioria dos
avaliadores contribuam para aprovação ou reprovação do candidato.
11.12. Será aprovado nessa prova o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
11.13. A Prova de Desempenho Didático será realizada em sessão pública e gravada para efeito
de registro e avaliação, conforme art. 13 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.
11.13.1. O acesso a sessão pública será orientado pela Comissão Organizadora do Concurso.
11.14. O resultado da Prova de Desempenho Didático será publicado no Portal
www.ifmg.edu.br.
12. DA PROVA DE TÍTULOS
12.1. A Prova de Títulos constituir-se-á da avaliação pela Banca Examinadora de títulos
acadêmicos, da atividade de ensino, extensão e experiência profissional e da produção acadêmica/científica e tecnológica
12.2. A esta prova concorrerão os candidatos aprovados na Prova de Desempenho Didático.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100053
53
ISSN 1677-7069
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
12.3.
12.4.
12.5.
12.6.
12.7.
1
2
3
4
5
6
7
8
10
11
CO
12
13
14
15
16
17
18
TOTAL
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Os títulos relacionados no item 12 deverão ser entregues pelo candidato à Banca Examinadora, antes da realização da Prova de Desempenho Didático.
A documentação relacionada no item 12, organizada pelo candidato nos termos deste Edital e uma cópia do Currículo Lattes, deverá ser entregue em duas vias (uma original e outra cópia),
A documentação mencionada será recebida, conferida e assinada por um membro da Banca Examinadora. Os originais serão devolvidos ao candidato, após conferência.
O resultado da Prova de Títulos será publicado no Portal www.ifmg.edu.br.
Na Avaliação de Títulos, serão considerados:
ITEM
9
3
ISSN 1677-7069
GRUPO 1: TÍTULOS ACADÊMICOS
(Limitado a 40 pontos)
Doutorado na área objeto do Concurso.
Mestrado na área objeto do Concurso.
Especialização na área objeto do Concurso (carga horária mínima de 360 h)
GRUPO 2: ATIVIDADE DE ENSINO, EXTENSÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
(Limitado a 35 pontos)
Docência em cursos de Graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado na área ou áreas afins, comprovado em carteira profissional ou por atos institucionais, quando se tratar de entidades
públicas.
(1,0 ponto/semestre, sendo computado apenas número inteiro de semestres letivos trabalhados, limitado a 8,0 pontos).
Orientação de alunos de iniciação científica financiados por agências de fomento ou por programas institucionais comprovados, na área do Concurso .
(0,5 ponto/trabalho, limitado a 3,0 pontos).
Coordenação de Projetos de Extensão e/ou Inovação Tecnológica financiados por agências de fomento.
(0,5 ponto/projeto, limitado a 3,0 pontos).
Orientação de tese de doutorado ou dissertação de mestrado na área ou áreas afins do Concurso concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da
banca examinadora e do orientador.
(1 ponto/tese, limitado a 5,0 pontos).
Orientação de dissertação de mestrado na área ou áreas afins do Concurso concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da banca examinadora e
do orientador.
(1 ponto/dissertação, limitado a 4,0 pontos).
Orientação de monografias em cursos de pós-graduação lato sensu comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador.
(0,5 ponto/monografia, limitado a 4,0 pontos).
Experiência profissional na área do Concurso, exercida em qualquer nível de ensino, comprovada em carteira profissional ou por atos institucionais quando se tratar de entidades públicas.
(0,5 ponto/semestre, sendo computado apenas número inteiro de semestres de efetivo trabalho, limitado a 6,0 pontos).
Experiência profissional na área do Concurso relativa a participação em comitês técnicos de pesquisa, de extensão e como avaliador(a) em bancas examidoras de Concursos e defesas de trabalhos
acadêmicos (tese, dissertação, monografias), comprovada por atos institucionais.
(0,5 ponto/por documento comprobatório, limitado a 2,0 pontos).
GRUPO 3: PRODUÇÃO ACADÊMICA/CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
(Limitado a 25 pontos)
Autoria de livro na área do Concurso, cadastrado no ISBN.
(2,0 pontos/livro, limitado a 6,0 pontos).
Organização de livro publicado na área do Concurso, cadastrado no ISBN. (1 ponto/livro, limitado a 3,0 pontos).
Autoria de capítulo de livro na área do Concurso, cadastrado no ISBN.
(0,5 ponto/capítulo, limitado a 2,0 pontos).
Publicação técnica ou tecnológica na área do Concurso (manual, relatório técnico ou material didático), publicada por editora (0,5 ponto/publicação, limitado a 2,0 pontos).
Artigo completo publicado e/ou aceito em periódicos científicos com "Qualis" - CAPES (A1 e A2).
(2 pontos/trabalho, limitado a 4,0 pontos).
Artigo completo publicado e/ou aceito em periódicos científicos com "Qualis" -CAPES (B1 e B2,).
(2 pontos/trabalho, limitado a 4,0 pontos).
Artigo completo publicado em anais de congressos na área do Concurso com "Qualis" - CAPES.
(1 ponto/artigo, limitado a 4,0 pontos).
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
12.7.1. No que se refere ao Grupo 1 vale a maior titulação do
candidato. Em caso de mais de uma titulação, no mesmo nível, não
haverá acúmulo de pontos.
12.7.2. No que se refere ao Grupo 2, nos casos onde houver
mais de um item contemplado no mesmo período de tempo, a Banca
Examinadora poderá considerar, para critério de pontuação, os tempos
de cada item.
13. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
13.1. O candidato deverá cumprir todo o cronograma estabelecido, comparecendo aos locais nas datas e horários conforme
estabelecidos neste Edital.
13.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para
a Prova Escrita e para a Prova de Desempenho Didático, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao horário previsto para o início dos trabalhos, munido de cartão de inscrição,
conforme item 7 (INDISPENSÁVEL) e de documento oficial de
identidade (INDISPENSÁVEL).
13.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia da realização das provas, um dos documentos relacionados no
item 7, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.
13.4. Havendo candidata com necessidade de amamentar durante a realização da Prova Escrita deverá levar um acompanhante
que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do
local onde a prova estiver sendo realizada. A amamentação se dará
nos momentos que se fizerem necessários, sem a presença do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em
relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A ausência
do acompanhante para a guarda da criança impossibilitará a candidata
de realizar as provas.
13.5. Após o início da Prova Escrita, não será permitido ao
candidato retardatário, o ingresso ao local, onde a mesma esteja sendo
realizada.
13.6. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada
para quaisquer das provas que compõem o processo seletivo.
13.7. Será excluído do Concurso o candidato que não comparecer em uma das provas que compõem o processo seletivo.
14. DO RESULTADO FINAL
14.1. O resultado das provas que compõem o processo seletivo deste Edital será divulgado no Portal www.ifmg.edu.br.
14.2. O resultado final obtido pelo candidato será a média
ponderada das notas obtidas nas provas Escrita, de Desempenho Didático e de Títulos, obedecendo aos pesos 03 (três), 05 (cinco) e 02
(dois), respectivamente.
14.3. A CLASSIFICAÇÃO FINAL no Concurso será publicada no Portal www.ifmg.edu.br e se fará na ordem decrescente do
total de pontos obtidos.
14.4. O resultado final do Concurso respeitará o disposto no
artigo 16, § 1º do Decreto 6.944/09, ou seja, os candidatos não
classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo
II do referido Decreto, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso Público.
ÃO
40,00
30,00
10,00
8,0
3,0
3,0
5,0
4,0
4,0
6,0
2,0
6,0
3,0
2,0
2,0
4,0
4,0
4,0
100,0
PR
15. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
15.1. Em caso de empate no total de pontos, aplicar-se-á,
para desempate, o disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei
Federal nº 10.741/2003, para os candidatos que se enquadrarem na
condição de idoso, nos termos do art. 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).
15.2. Para os candidatos que não amparados pelo art. 27 da
Lei Federal nº 10.741/2003, o desempate beneficiará, sucessivamente,
o (a) candidato(a) que obtiver o maior número de pontos:
A) Na Prova de Desempenho Didático;
B) Na Prova Escrita;
C) Na Prova de Títulos.
16. DOS RECURSOS
16.1. O candidato poderá ter vista da sua Prova Escrita no
prazo de dois dias úteis a contar do dia subseqüente ao da divulgação
do Resultado Preliminar, conforme item 10.
16.2. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado
da Prova Escrita, dispondo de dois dias úteis para fazê-lo, a contar do
dia subseqüente ao da divulgação do resultado conforme item 10.
16.3. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Desempenho Didático, no prazo de dois dias
úteis, contados da data de publicação do resultado.
16.4. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Títulos, no prazo de dois dias úteis, contados da
data de publicação do resultado.
16.5. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser
dirigidos, via Sedex, ao Presidente da Comissão Organizadora do
Concurso e encaminhados a Diretoria de Gestão de Pessoas- Reitoria
(Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590. Bairro Buritis. Belo
Horizonte. CEP 30.575-180. Estado de Minas Gerais), com Aviso de
Recebimento (AR). Para fins de contagem final do prazo recursal será
considerada a data do protocolo de entrada nos Correios.
16.6. Não serão aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
16.7. Não serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou
recursos dos resultados de recursos interpostos.
16.8. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos.
16.9. Recursos cujo teor desrespeite a Banca Examinadora
serão preliminarmente indeferidos.
17 - DA VALIDADE E DO APROVEITAMENTO DO
CANDIDATO
17.1. O Concurso será válido por 01 (um) ano a contar da
data de publicação da sua homologação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogável por igual período.
17.2. O candidato aprovado neste Concurso Público será
nomeado de acordo com a classificação final obtida, considerando a
legislação pertinente e as vagas existentes ou que vierem a existir,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério, do Quadro
Permanente do Instituto Federal Minas Gerais e na área indicada
neste Edital.
17.3. Para o ato da nomeação o candidato entregará a Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria/IFMG os documentos necessários, conforme exigido pela legislação vigente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100054
VALOR
OI
BID
A
17.4. Este Concurso poderá ser aproveitado por qualquer dos
Campi do IFMG, bem como por qualquer outra Instituição de Ensino
Público Federal.
18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
18.1. A inexatidão de informações ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.
18.2. Será excluído do Concurso, por Ato do Presidente da
Comissão Organizadora o candidato:
A) Culpado de incorreções ou descortesia para com qualquer
um dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, bem como para com os seus concorrentes, durante a realização
do Concurso .
B) Que durante a realização da Prova Escrita, for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando-se de livros,
notas ou impressos, ressalvados os legalmente permitidos.
18.3. A classificação no Concurso Público não assegura ao
candidato aprovado o direito ao ingresso automático na carreira, mas,
apenas, a expectativa de nela ser admitido. A concretização deste ato
fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
18.4. O candidato classificado será convocado para a nomeação por telegrama, para o endereço constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, caso não aceite a nomeação. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 3 (três)
dias, após sua convocação, permitirá ao IFMG tomar as providências
previstas em legislação.
18.5. O candidato convocado deverá entregar, dentre os documentos exigidos pela DGP, uma Declaração de Não Acumulação de
Cargos/Empregos Públicos e de não possuir outra atividade remunerada, pública ou privada e ainda uma Declaração de Bens.
18.6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de aprovação e classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União.
18.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
ÁREA DE CONHECIMENTO: ADMINISTRAÇÃO
PROVA ESCRITA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.Administração Financeira de Curto Prazo.
2.Planejamento e Controle Orçamentário-Financeiro.
3.Custo de Capital
4.Alavancageme Estrutura de Capital.
5.Decisões de Investimento e Risco.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
6.Análise de Projetos.
7.Modelos de Precificação de Ativos Financeiros.
8.Mercado de Capitais e Derivativos.
9.Contabilidade Geral.
10.Análise de Demonstrações Financeiras.
11.Métodos de Custeio
12.Custos para Planejamento e Decisão.
13.Noções de Microeconomia (Oferta e Demanda; e Teoria
da Firma).
14.Noções de Macroeconomia (Renda Nacional, Sistema Financeiro e Sistema Monetário).
15.Noções de Direito Empresarial, Tributário e Trabalhista.
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
TEMAS
1.Análise de Demonstrações Financeiras.
2.Administração Financeira de Curto Prazo.
3.Custo de Capital
4.Decisões de Investimento e Risco.
5.Análise de Projetos.
6.Mercado de Capitais e Derivativos.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
ASSAF NETO, A.; SILVA, C. A. T. Administração do capital de giro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
ASSAF NETO, Alexandre. Finanças Corporativas e Valor. 3.
ed., São Paulo: Editora Atlas, 2007.
BORINELLI, M.L. e PIMENTEL, R. C. Curso de Contabilidade para Gestores, Analistas e Outros Profissionais. São Paulo:
Atlas, 2010.
COTRIM, Gilberto Vieira. Direito Fundamental: Instituições
de Direito Público e Privado. Editora Saraiva. 2009.
GITMAN, L. J. Princípios de Administração Financeira. Rio
de Janeiro: Addison Wesley, 2010
IÚDICIBUS, S.; MARTINS, E.; KANITZ, S. C.; RAMOS,
A. T.; CASTILHO, E.; BENATTI, L.; WEBER FILHO, E.; DOMINGUES JUNIOR, R. Contabilidade Introdutória. 10 ed. São Paulo:
Atlas, 2007. (Equipe de professores da USP)
ÁREA DE CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO FÍSICA
PROVA ESCRITA E DE DESEMPENHO DIDÁTICO)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
TEMAS
1.Possibilidades de conteúdos para aulas de Educação Física no contexto do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico.
2.Planejamento das aulas de Educação Física para o Ensino Básico Técnico e Tecnológico
(sistematização e organização).
3. Compreensão e respeito à diversidade cultural, racial, social, etária e de gênero na Educação
Física para o Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
4.O jogo (cooperativo, competitivo e lúdico) e o brinquedo na Educação Física para o Ensino
Básico Técnico e Tecnológico.
5.O esporte na Educação Física para o Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
6.A educação pelo/para o lazer na Educação Física para o Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da educação física. São Paulo, Cortez,
1992.
DAOLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. Campinas: Autores Associados, 1995.
DARIDO, S. C.. Educação física na escola: Questões e Reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2003.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: pontos/contrapontos/Maria Tereza Eglér
Mantoan, Rosângela Gavioli Prieto; Valéria Amorim Arantes, organizadora. - São Paulo: Summus
Editorial, 2006.
Ministério da Educação e Cultura (MEC). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº.
9.394 de 20 de dezembro de 1996.
ANEXO II
ITENS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
VALOR
5,00
5,00
5,00
5,00
10,00
10,00
10,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
5,00
5,00
5,00
25,00
100,00
NOTA
OBSERVAÇÕES:
No Item 8, Expressão, no aspecto VOZ, considerar: intensidade, timbre, ritmo e inflexões.
ANEXO III
REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS
Concurso Público:_________ Município / Órgão:__________
Nome do candidato: _______________________________
Cargo: ________________________________________
Vem REQUERER prova especial e/ou condições especiais para realização da prova.
Tipo de deficiência de que é portador: _____________________________________
(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de
correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)
Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova
Especial, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário ).
( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condições especiais (Discriminar abaixo qual o
tipo de prova necessário)
_____________________________________________________É obrigatória a apresentação
de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.
(Datar e assinar) ________________________
Assinatura
EDITAL N o- 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, torna público que, nos termos deste Edital, estarão abertas as inscrições para CONCURSO PÚBLICO de Provas e de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da carreira de
Técnico-Administrativos em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, de acordo com as Leis no 8.112/1990, com suas
posteriores alterações, no 11.091/2005, com as alterações, da Lei no 11.784/2008, com a Portaria
Interministerial nº 56 de 20/04/11, publicada no DOU de 25/04/11, com o Decreto 6.944/2009, Portaria
MEC 1.134/2009, Portaria 1.476 de 20 de dezembro de 2012 e demais regulamentações pertinentes.
Este Edital e seus anexos estão disponíveis no portal do Instituto, www.ifmg.edu.br.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado por uma Comissão Organizadora de CONCURSO PÚBLICO, nomeada pelo Reitor.
1.2. O Concurso Público será constituído de Prova Escrita e de Prova de Títulos.
1.3. A jornada de trabalho dos candidatos a serem nomeados será de 40 horas semanais,
podendo ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100055
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBECKE,
Ernesto Rubens e SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de Contabilidade
Sociedade. 1. ed., São Paulo: Editora Atlas, 2010.
MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia: princípios de
Micro e Macroeconomia. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
MARTINS, E. Contabilidade de Custos. São Paulo: Altas,
2000.
MULLER, Aderbal Nicolas. Contabilidade Básica: Fundamentos Essenciais. São Paulo; Pearson Prentice Hall, 2009.
PADOVEZE, Clóvis Luís e BENEDICTO, Gideon Carvalho
de. Análise das Demonstrações Financeiras. 3. ed., São Paulo: Cengage Learning, 2010.
PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de Contabilidade Básica.
7. ed., São Paulo: Editora Atlas, 2011.
PALAIA, Nelson. Noções Essenciais de Direito. São Paulo:
Saraiva. 4ª Ed. 2011.
SALAZAR, German Torres. Fundamentos de Finanças Corporativas. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
1.4. O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital, após sua nomeação,
terá como unidade de exercício o IFMG CAMPUS OURO BRANCO.
1.5. O regime de trabalho é o estatutário, regido pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(RJU) e suas alterações.
2. DO CARGO
2.1. As informações relativas a cargo, classe e nível, vagas e remuneração estão dispostas no
quadro que se segue:
CARGOS
BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA
CLASSE/NÍVEL
E-101
VAGAS
02
L
A
N
REMUNERAÇÃO INICIAL (R$)
2.989,33
O
I
C
2.2. A remuneração inicial do candidato nomeado, empossado e em exercício, expressa no
quadro do item 2.1 será acrescida de auxílio-alimentação, no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e
três reais) e de outras vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação vigente.
2.3. DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS
ATRIBUIÇÕES: Disponibilizar informação. Gerenciar unidades como bibliotecas, centros de
documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação. Tratar
tecnicamente e desenvolver recursos informacionais. Disseminar informação com o objetivo de facilitar
o acesso e geração do conhecimento. Desenvolver estudos e pesquisas. Promover difusão cultural.
Desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
REQUISITOS: Graduação em Biblioteconomia e Registro Profissional no Conselho competente.
3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1. Para as pessoas com deficiência, serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas que
vierem a surgir ou forem criadas no período de validade do Concurso Público de acordo com o Art. 37,
VIII da Constituição Federal; com o Decreto Federal nº 3.298/99 e suas posteriores alterações, desde que
a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo.
3.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal nº
5.296/04.
3.3. O candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às
vagas reservadas a pessoas com deficiência.
3.4. No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá especificar o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
3.5. Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto
Federal nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios
de aprovação, ao dia, horário e local de realização das provas e à nota mínima exigida para todos os
demais candidatos.
3.6. O candidato com deficiência, se classificado no Concurso Público na forma prevista neste
Edital, além de figurar na lista geral de classificação por cargo, terá seu nome constante da lista
específica de portadores de deficiência, por cargo.
3.7. Serão eliminados da lista de pessoas com deficiência os candidatos cuja deficiência
assinalada no formulário de inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do
Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de
classificação geral.
3.8. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste item 5 e seus subitens
implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de
deficiência.
3.9. As vagas que venham a surgir para pessoas com deficiência e que não forem preenchidas
por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no Concurso ou na perícia médica, serão
providas por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação.
3.10. O candidato portador de deficiência que for convocado para nomeação deverá, obrigatoriamente, entregar no ato da posse, laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com data de expedição não superior a 90 dias, com expressa referência ao código correspondente da CID.
3.11. O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área
de deficiência que o candidato é portador.
3.12. O laudo médico deverá ser homologado pelo Serviço Médico-Odontológico do IFMG.
3.13. O Serviço Médico-Odontológico do IFMG procederá à avaliação da compatibilidade entre
as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estagio probatório. O candidato deverá
estar ciente de que estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação
no estágio probatório.
3.14. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual, passíveis
de correção.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. A inscrição no Concurso Público implica no conhecimento e tácita aceitação das condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
4.2. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas exclusivamente por via eletrônica, no sítio www.ifmg.edu.br e no período de:11/01/2013 a 04/02/2013.
4.3. No dia 04/02/2013, as inscrições serão encerradas às 22h59min.
4.4. As inscrições com isenção de taxa serão realizadas no período de 11/01/2013 a
25/01/2013.
4.5. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
4.6. As informações prestadas no ato da inscrição são de responsabilidade exclusiva do candidato, reservando-se ao IFMG o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o
formulário de inscrição de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ITEM
01. Planejamento
02. Incentivação da aula
03. Correção da linguagem
04. Facilidade e clareza de expressão e comunicação
05. Capacidade de síntese
06. Adequação do conteúdo ao nível de ensino
07. Relação da teoria com a prática
08. Expressão
Contato visual
Gesticulação
Postura
Movimentação
Voz
09. Escrita legível (textos e escritas legíveis)
10. Utilização de recursos didáticos
11. Recursos adequados ao conteúdo
12. Domínio, aplicabilidade do conteúdo e ordem de exposição
TOTAL
55
ISSN 1677-7069
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
4.7. Para efetivação da inscrição o candidato deverá pagar taxa de inscrição, conforme valor
discriminados a seguir:
8.4. Na avaliação de títulos, serão considerados:
ITEM
CLASSE/ESCOLARIDADE
E / Superior
TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
70,00
4.8. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito, exclusivamente, por meio da Guia de
Recolhimento da União (GRU Cobrança) até as 23h59min do dia 05/02/2013. Caso seja necessário,
durante todo o período de inscrição haverá possibilidade do candidato gerar uma nova GRU através do
sítio www.ifmg.edu.br.
4.9. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais não se responsabilizará pela não emissão da GRU decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das
linhas de comunicação da internet, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
referida emissão.
4.10. Não se devolverá o valor da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento/anulação
do Concurso por conveniência do IFMG.
4.11. A relação das inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br,
até o dia 08/02/2013.
4.12. Os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida poderão contestar o indeferimento por
meio de recurso devidamente fundamentado junto à Comissão Organizadora de CONCURSO PÚBLICO
/ Diretoria de Gestão de Pessoas, devendo ser protocolado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a
contar da data de publicação da relação das inscrições deferidas e indeferidas, na Reitoria do IFMG,
situada na Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis, Belo Horizonte/MG, nos horários de 08:00 às
17:00h.
4.13. Após análise dos recursos, a relação das inscrições deferidas e indeferidas será divulgada
no sítio www.ifmg.edu.br, no dia 15/02/2013.
4.14. O candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição com PAGAMENTO CONFIRMADO, a partir de 14/01/2013, no sitio www.ifmg.edu.br.
4.15. O comprovante de inscrição de que trata o item 3 será documento de porte obrigatório
para a realização das provas.
4.16. O documento de identificação a ser apresentado no dia da realização das provas deverá
conter o número do documento utilizado para a realização da inscrição.
4.17. São considerados documentos oficiais de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos
Órgãos Fiscalizadores de Exercício Profissional (Ordens, Conselhos, etc.); Passaportes; Carteira Nacional de Habilitação(com foto); Carteiras Funcionais do Ministério Público e Poder Judiciário; Carteiras
Funcionais expedidas por Órgãos Públicos que valham como identidade na forma da lei, com foto;
Carteira de Trabalho e Certificado de Reservista.
4.18. O documento de que trata o item 3 deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir,
com clareza, a identificação do candidato (pela foto) e sua assinatura.
4.19. Não serão aceitos cópia de documento de identidade, ainda que autenticada e protocolo de
documento.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Nos termos do Decreto 6.593 de 02/10/08 que regulamenta o artigo 11 da Lei no 8.112, de
11/12/90, poder-se-á conceder isenção de pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos
realizados no âmbito do Poder Executivo Federal ao candidato que:
5.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135 de 26/06/07.
5.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135 de 2007.
5.2. A isenção de que trata o item 4.1. deverá ser solicitada no sitio www.ifmg.edu.br, no
período de 11 de janeiro de 2013, a partir de 9 horas a 25 de janeiro de 2013, até e 23 horas e 59
minutos, observado o horário oficial de Brasília/DF, sendo necessária:
5.2.1. Indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico e
5.2.2. Declaração de que atende à condição estabelecida no item 4.
5.3. O IFMG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo este responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará
sua eliminação do Concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto
no 83.936, de 06/09/1979.
5.5. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo IFMG, sendo que não haverá recurso
contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.
5.6. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 31/01/2013, no sítio
www.ifmg.edu.br.
5.7. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua
inscrição no Concurso, acessar o endereço eletrônico www.ifmg.edu.br e imprimir a GRU Cobrança, por
meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 05/02/2013, conforme procedimentos
descritos neste Edital.
6. DO PROCESSO SELETIVO:
6.1. O processo seletivo que compõe o Concurso Público objeto deste Edital será conduzido por
Banca Examinadora, constituída por cinco profissionais, sendo três deles do Instituto e dois de outras
instituições.
6.2. Os critérios para a formação da Banca Examinadora serão definidos pela Comissão Organizadora do Concurso com fundamento na legislação pertinente.
6.3. À Banca Examinadora compete a elaboração da Prova Objetiva e a avaliação da Prova de
Títulos, conforme demonstra o quadro dado:
CO
ME
RC
CARGOS
BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA
IA
LIZ
1
2
3
4
5
6
7
8
AÇ
ÃO
TIPOS DE PROVA
Prova Objetiva e Prova de Títulos
PR
VALOR
100,0 pts
7. DA PROVA ESCRITA
7.1. Para o cargo de Bibliotecário Documentalista o processo de seleção será realizado em duas
fases: a primeira fase será constituída da Prova Objetiva, constituída de questões de múltipla escolha,
com 05 (cinco) alternativas cada, havendo apenas uma correta, sobre conhecimentos específicos, totalizando 90,0 pontos; e a segunda fase será constituída da Prova de Título, no valor de 10,0 pontos,
resultando na distribuição total de 100,0 pontos.
7.2. A Prova Objetiva será elaborada com base no conteúdo programático e referências bibliográficas constantes nos Anexo I.
7.3. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, terá duração de 04 (quatro) horas para o cargo
de que trata o subitem 6.3. e será realizada no dia 17/02/2013, a partir das 14 horas.
7.4. O local de realização da Prova Objetiva será divulgado juntamente com a homologação das
inscrições.
7.5. O candidato que obtiver, na Prova Objetiva, pontuação inferior a 60 % (sessenta por cento)
dos pontos será eliminado do Concurso Público.
8. DA PROVA DE TÍTULOS
8.1. A Prova de Títulos constituir-se-á da avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos e
somente serão avaliados os títulos dos candidatos classificados na Prova Objetiva.
8.2. Os documentos de que trata o subitem anterior, originais e cópias a serem autenticadas no
ato da entrega, deverão ser entregues no dia da Prova Objetiva e em local indicado pela Comissão
Organizadora do Concurso.
8.3. Os pontos obtidos na Prova de Títulos serão somados aos da Prova Objetiva, obtendo-se a
pontuação total obtida pelo candidato no CONCURSO PÚBLICO objeto deste Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100056
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
GRUPO 1: FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA
(Limitado a 5,0 pontos)
Doutorado na área objeto do Concurso ou áreas afins, nos termos da Lei 11.091/2005.
Mestrado na área objeto do Concurso ou áreas afins, nos termos da Lei 11.091/2005.
Especialização na área objeto do Concurso ou áreas afins, nos termos da Lei 11.091/2005,
ministrado por Instituição de Ensino Superior, com duração mínima de 360 horas
Curso de Aperfeiçoamento na área objeto do Concurso ou áreas afins, nos termos da Lei
11.091/2005, ministrado por Instituição de Ensino Superior, com duração mínima de 180
horas.
GRUPO 2: EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
(Limitado a 5,0 pontos)
Coordenação relacionada à área de ensino superior e/ou técnico e/ou tecnológico e/ou área
de pesquisa.
(0,5 pontos por ano ou fração superior a 6 meses e até 2,5 pontos)
Assessoria relacionada à área de ensino superior e/ou técnico e/ou tecnológico e/ou área de
pesquisa.
(0,5 ponto por ano ou fração superior a 6 meses e até 1,5 pontos)
Docência.
(0,1 ponto por ano ou fração superior a 6 meses e até 0,5 pontos)
Coordenação, assessoria, planejamento e supervisão não relacionada (as) à área de ensino
superior e/ou técnico e/ou tecnológico e/ou área de pesquisa.
(0,1 ponto por ano ou fração superior a 6 meses e até 0,5 pontos)
VALOR
5,0
3,0
2,0
1,0
2,5
1,5
0,5
0,5
9. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
9.1. Os portões do local de realização da Prova Objetiva serão abertos com 01 (uma) hora de
antecedência e fechados 10 (dez) minutos antes do horário indicado para início da prova, não sendo
permitido o acesso de candidatos ao local da prova, após o fechamento dos portões.
9.2. Para realização da Prova Objetiva o candidato deverá apresentar-se no local e horário,
conforme previsto no item 7, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não porosa, cartão
de inscrição e documento oficial de identidade ou equivalente, nos termos descritos no item 4.
9.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova,
documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta)
dias.
9.4. Os candidatos que não portarem documento de identidade ou equivalente, que não apresentarem cartão de inscrição e/ou que chegarem atrasados, não terão acesso às salas indicadas para a
realização da Prova Objetiva e estarão automaticamente eliminados do CONCURSO PÚBLICO de que
trata este Edital.
9.5. Será expressamente proibido o uso e o porte de aparelho eletrônico ou de comunicação nas
instalações do local de prova, tais como: bip, relógios digitais, Mp3/Mp4, agenda eletrônica, notebook,
netbook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares, bem como protetores auriculares,
sob pena de desclassificação do candidato.
9.6. Não será permitido, durante a realização da prova, o uso de boné, óculos escuros ou outros
acessórios similares que impeçam a visão total das orelhas do candidato.
9.7. Será terminantemente proibido o ingresso do candidato aos locais de prova, portando armas
de qualquer espécie, mesmo que disponham de autorização para o respectivo porte.
9.8. A Prova Objetiva deverá ser feita à caneta esferográfica azul ou preta; às provas feitas a
lápis será atribuída NOTA ZERO.
9.9. O candidato receberá uma única Folha de Respostas para a transcrição das respostas das
questões da Prova Escrita, não sendo concedido, em hipótese alguma, outra Folha de Respostas ao
candidato.
9.10. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul, não
porosa, as respostas das questões da Prova Objetiva para a Folha de Respostas, que será o único
documento válido para correção eletrônica por leitura ótica. (as folhas de respostas são corrigidas
eletronicamente)
9.11. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que
deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital e no Caderno de Provas,
sendo, ainda de sua responsabilidade os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, não
sendo acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse sentido.
9.12. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala a Folha de Respostas
devidamente assinada, levando o Caderno de Prova Objetiva.
9.13. Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova cuja Folha de Respostas contenha dupla
marcação, marcação rasurada e resposta que não tenha sido transcrita do caderno de prova para o
gabarito.
9.14. Durante a realização da prova não será permitida qualquer espécie de consulta ou
comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas
calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares.
9.15. O aparelho celular permanecerá desligado, sem bateria e guardado no local a ser indicado
pelo regente, juntamente com os pertences pessoais do candidato até a sua saída da sala de provas e do
prédio.
9.16. O candidato que necessitar deslocar-se da sala para ir ao banheiro, durante a realização da
Prova Objetiva, somente poderá fazê-lo devidamente acompanhado do fiscal, deixando o Caderno de
Prova e a Folha de Respostas, quando for o caso, na sala onde estiver sendo realizada a prova.
9.17. Após 1 (uma) hora do início das provas será permitida a saída definitiva do candidato do
local de realização da prova.
9.18. Os 03 (três) últimos candidatos somente poderão deixar a sala da prova, juntos e após a
assinatura da ata de encerramento da realização da Prova Objetiva.
10. DO GABARITO OFICIAL
10.1. O IFMG divulgará o gabarito preliminar da Prova Objetiva no endereço eletrônico
www.ifmg.edu.br, a partir das 17 horas do dia 18/02/2013.
11. DO RESULTADO FINAL
11.1. O resultado final do Concurso, representado pela classificação dos candidatos na ordem
decrescente do total de pontos obtidos, será publicado no portal do IFMG, www.ifmg.edu.br, até às 17
horas do dia 28/02/2013,
11.2. O resultado final do Concurso respeitará o disposto no artigo 16, § 1º do Decreto
6.944/09, ou seja, os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo
II do referido Decreto, ainda que tenham alcançado pontuação mínima, estarão automaticamente eliminados do Concurso Público.
11.3. A classificação final dos candidatos no Concurso Público, para efeito de nomeação, será
publicada no Diário Oficial da União.
12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1. Para o cargo de Bibliotecário Documentalista:
12.1.1. Havendo empate nas notas finais, para efeito de classificação no Concurso Público, os
critérios de desempate serão sucessivamente:
A) Maior número de pontos na Prova Objetiva.
B) Idade mais elevada (dia, mês e ano).
12.1.2. Quando o empate na nota final envolver candidato com idade igual ou superior a 60
anos completos até o último dia de inscrição deste Concurso, conforme Art. 27, parágrafo único da Lei
10.741/2003, os critérios de desempate passarão a observar a seguinte ordem:
a) Idade mais elevada (dia, mês e ano).
b) Maior número de pontos de na Prova Escrita.
OI
BID
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
13. DOS RECURSOS
13.1. O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares disporá
de 3 (três) dias úteis para fazê-lo a contar do dia subseqüente ao da divulgação desse resultado.
13.2. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Títulos, no
prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação do resultado.
13.3. O recurso, devidamente fundamentado, deverá ser dirigido, via Sedex com AR (Aviso de
Recebimento), à Comissão Organizadora do Concurso Público e encaminhado à Diretoria de Gestão de
Pessoas, na Reitoria, situada à Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590, Bairro Buritis, Belo
Horizonte, CEP 30.575-180, Estado de Minas Gerais, sendo considerada a data do protocolo de entrada
nos Correios para fins de contagem final do prazo recursal.
13.4. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente
ou que desrespeite a Banca Examinadora serão indeferidos.
13.5. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
13.6. Se do exame do recurso resultar anulação de questão da prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
13.7. Se do exame do recurso resultar alterações de gabarito, estas serão divulgadas no endereço
eletrônico www.ifmg.edu.br ,quando da divulgação do resultado oficial definitivo.
13.8. Não serão aceitas solicitações de revisão de recurso.
14. DA VALIDADE
14.1. O Concurso será válido por 01 (um) ano a contar da data de publicação de sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
15. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE
15.1. O candidato aprovado neste Concurso Público será nomeado de acordo com a classificação final obtida, considerando a legislação pertinente e as vagas existentes ou que vierem a
existir.
15.2. A posse do candidato nomeado estará condicionada ao atendimento dos pré-requisitos
básicos abaixo relacionados:
a) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
b) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
c) Apresentar certidão de quitação eleitoral, comprovando estar em situação regular com a
Justiça Eleitoral;
d) Possuir a escolaridade mínima exigida, conforme estabelecido no item 2.3 deste Edital,
apresentando diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação, devidamente registrado ou certificado de conclusão do curso de nível médio;
e) Apresentar Registro Profissional no Conselho de Classe competente, quando for o caso;
f) Apresentar atestado médico que comprove ser portador de deficiência física, no caso dos
candidatos inscritos nas vagas para deficientes físicos;
g) Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, comprovado mediante exame
médico pelo serviço médico do IFMG;
h) Apresentar declaração de que exerce ou não cargo ou função pública na administração
pública federal, estadual ou municipal, nos termos do § 10, Art. 37, da Constituição Federal;
i) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura do
cargo público, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90 com suas respectivas alterações;
j) Apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.
15.3. Para o ato da posse, o candidato entregará na Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria/IFMG os documentos relacionados no subitem 15.2.
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da prova deverá
preencher o requerimento, ANEXO II e enviar juntamente com o laudo médico original ou cópia
autenticada do mesmo. O requerimento juntamente com o laudo médico deverá ser postado impreterivelmente via sedex, dentro do prazo de inscrição, para o seguinte endereço: Comissão Organizadora
de CONCURSO PÚBLICO/ Diretoria de Gestão de Pessoas, Reitoria, situada na Av. Professor Mário
Werneck, 2590, Buritis, Belo Horizonte/MG. A solicitação de condições especiais será atendida segundo
os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
16.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de
solicitar atendimento especial para tal fim, deverá trazer um acompanhante que ficará em sala reservada
para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer no local da prova com a criança.
16.3. O IFMG não disponibilizará acompanhante para a guarda de crianças.
16.4. A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada
no sito www.ifmg.edu.br, em 15/02/2013.
16.5. A inexatidão de informações ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declaradas
nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções
de caráter judicial.
16.6. Será excluído do Concurso, por Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato
que:
16.6.1. Tornar-se culpado de incorreções ou descortesia para com qualquer um dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, bem como para com os seus concorrentes,
durante a realização do Concurso.
16.6.2. Durante a realização da Prova Objetiva for surpreendido em comunicação com outro
candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando-se de livros, notas
ou impressos, ressalvados os legalmente permitidos.
16.7. A classificação no Concurso Público não assegura ao candidato aprovado o direito ao
ingresso automático na carreira, mas, apenas, a expectativa de nela ser admitido. A concretização deste
ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
16.8. O candidato classificado será convocado para a nomeação por telegrama, e-mail ou
telefonema de acordo com as informações da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito,
caso não aceite a nomeação. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 3 (três) dias, após sua
convocação, permitirá ao IFMG tomar as providências previstas em legislação.
16.9. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação e
classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União.
16.10. Os candidatos classificados neste Concurso, para fins de nomeação, poderão ser aproveitados por quaisquer Campi do IFMG, bem como por outra Instituição de Ensino Público Federal.
16.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.
5. Teoria e prática da catalogação, AACR2, RDA, formato MARC.
6. Teoria e prática da classificação, CDD e CDU.
7. Teoria e prática de indexação, cabeçalhos de assuntos e tesauros.
8. Serviços de atendimento ao usuário: teoria e prática de referência, fontes de informação,
disseminação da informação, recuperação da informação, estratégias de busca, bancos e bases de dados
nacionais e estrangeiras, comutação bibliográfica, serviço de referência virtual.
9. Controle bibliográfico da informação.
10. Normalização documentária: normas da ABNT.
11. Tecnologias da Informação e da Comunicação aplicadas à gestão e serviços de bibliotecas.
12. Formação e ética profissional: código de ética e profissional da informação.
13. Preservação de documentos.
14. Repositórios institucionais.
15. Vocabulário controlado, cabeçalhos de assunto e tesauros
16. Competências do profissional da informação.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ACCART, Jean-Philippe. Serviço de referência: do presencial ao virtual. Trad.: Antonio Agenor
Briquet de Lemos. Brasília: Briquet de Lemos, 2012. 312 p.
ALMEIDA, Maria Christina Barbosa de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação.
2. ed.rev e ampl. Brasília: Briquet de Lemos, 2005. v, 144 p.
ARRUDA, Maria da Conceição Calmon; MARTELETO, Regina Maria; SOUZA, Donaldo
Bello de. Educação, trabalho e o delineamento de novos perfis profissionais: o bibliotecário em questão.
Ciência da Informação, Brasília, v. 29, n. 3, p. 14-24, set./dez. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ci/v29n3/a02v29n3.pdf>. Acesso em: 26 set. 2012.
BAPTISTA, Sofia Galvão; CUNHA, Murilo Bastos da. Estudo de usuários: visão global dos
métodos de coleta de dados. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 12, n. 2,
maio/ago./2007. p. 168-184. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pci/v12n2/v12n2a11.pdf>. Acesso
em: 26 set. 2012.
BARRETO, M. H. S.; ALVES, M. G. C. Software para automação de bibliotecas. Brasília:
IBICT, 2004.Disponível em: <www.ibict.br>. Acesso em: 8 abr. 2010.
CAMPELLO, Bernadete Santos. Introdução ao controle bibliográfico. 2. ed. Brasília: Briquet de
Lemos,2006. 94 p.
CAMPELLO, Bernadete; CALDEIRA, Paulo da Terra. (Orgs.) Introdução às fontes de informação. BeloHorizonte: Autêntica, 2005. 184p. (Coleção Ciência da Informação; v.1)
CARDOSO, Liana Rosa Brito. Automação de Bibliotecas: tendências contemporâneas. In:
CASTRO, Monica M. M. R. N. de; NEVES, Francisco as Chagas de Carvalho; Targino, Maria das
Graças (org.). Desafiando os domínios da informação. Teresina, EDUFPI , 2002.
MARCONDES, Carlos H. et. al (Org.) et al. Bibliotecas digitais: saberes e práticas. 2. ed.
Brasilia: IBICT, 2006.
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Arquivo do Estado e Imprensa Oficial, 2000. Disponível em: <http://www.arquivoestado.sp.gov.br/saesp/texto_pdf_14_Como%20fazer%20conservacao%20preventiva%20em%20arquivos%20e%20bibliotecas.pdf>. Acesso em: 26 set. 2012.
CLASSIFICAÇÃO Decimal Universal: 2ª edição-padrão internacional em língua portuguesa. 2.
ed. Brasília: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, 2007. 2 v.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. Resolução n. 42, de 11 de dezembro de
2002. Dispõe sobre Código do Ética do Conselho Federal de Biblioteconomia. Brasília, 2002. Disponível
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CORRÊA, T. P. P. et al. Implementação do repositório institucional da Universidade Federal do
Rio Grande : uma visão através do catálogo decisório de autores. Revista ABC: Biblioteconomia em
Santa Catarina, Florianópolis, v.17, n.1, p.27-41, jan./jun., 2012. Disponível em: <http://revista.acbsc.org.br/index.php/racb/article/view/810/pdf_70>. Acesso em: 26 set. 2012.
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CUNHA, Murilo Bastos da. Serviços de busca. In: ______. Manual de fontes de informação.
Brasília: Briquet de Lemos, 2010. cap. 7, p. 148-170.
DIAS, Eduardo Wense; NAVES, Madalena Martins Lopes. Análise de assunto: teoria e prática.
Brasília: Thesaurus, 2007. 116 p. (Estudos Avançados em Ciência da Informação; 3).
DODEBEI, Vera Lucia Doyle. Tesauro: linguagem de representação da memória documentaria.
Rio de Janeiro: Intertexto, 2002. 119 p.
FARIA, Sueli et al. Competências do profissional da informação: uma reflexão a partir da
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FRANÇA, J. L.; VASCONCELLOS, A. C. Manual para normalização de publicações técnicocientíficas. 8 ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2007. 255 p.
FURRIE, Betty. O MARC bibliográfico: um guia introdutório: catalogação legível por computador. Brasília: Thesaurus, 2000. 95 p.
GROGAN, D. A prática do serviço de referência. Brasília: Briquet de Lemos, 2001.
GUIMARÃES, Maria Cristina Soares; SILVA, Cícera Henrique da; NORONHA, Ilma Horsth.
Ri é a resposta, mas qual é a pergunta? Primeiras anotações para a implementação de Repositório
Institucional. In: SAYÃO, Luis (Org.) et al. Implantação e gestão de repositórios institucionais: políticas,
memória, livre acesso e preservação. Salvador: Ed. da UFBA, 2010. p. 261-281. Disponível em:
<https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ufba/473/3/implantacao_repositorio_web.pdf>. Acesso em: 29
fev. 2012.
HOMMERDING, Nadia M. D.; VERGUEIRO, Waldomiro. Profissionais da informação e o
mapeamento do conhecimento nas organizações: o caso da KPMG Brasil. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 2, n. 1, p. 17-36, jul./dez. 2004. Disponível em:
<http://eprints.rclis.org/bitstream/10760/6453/1/v.2%2c_n.1%2c_p._17-36.pdf>. Acesso em: 26 jan.
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JOINT Steering Committee for Revision of AACR; Federação Brasileira de Associações de
Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (Trad.) Código de catalogação anglo-americano. 2.
ed. São Paulo : FEBAB, 2004.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
CARGO: BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. A relação entre informação, conhecimento, Biblioteconomia, Documentação e Ciência da
Informação.
2. Gestão de bibliotecas: administração, planejamento e marketing de bibliotecas e serviços de
informação.
3. Desenvolvimento de coleções: teorias, políticas e processos.
4. Estudos de comunidades: usuários da informação.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
TARGINO, Maria das Graças. Quem é o profissional da informação? Transinformação. Campinas, v. 12, n.2, p. 61-69, jul./dez. 2000.
THE BRITISH LIBRARY. National Preservation Office. Preservação de documentos: métodos
e práticas de salvaguarda. 3. ed. rev. ampl. Salvador : EDUFBA, 2009.
VERGUEIRO, Waldomiro. Qualidade em serviços de informação. São Paulo: Arte & Ciência,
2002.
VERGUEIRO, Waldomiro; ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIOTECARIOS. Desenvolvimento de coleções. São Paulo: Polis: Associação Paulista de Bibliotecários, 1989.
WALTER, Maria Tereza Machado Teles; EIRÃO, Thiago Gomes; REIS, Luciana Araújo. Regulamentos, orçamentos, etcétera: miniguia. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2010.
WEITZEL, Simone da Rocha. Elaboração de uma política de desenvolvimento de coleções em
bibliotecas universitárias. Rio de Janeiro: Interciência, 2006. 76 p.
LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. 2. ed. Brasília: Briquet de Lemos,
2004. .
MILANESI, Luís. Biblioteca. São Paulo: Ateliê Editorial, 2002.
OLIVER, Chris. Introdução à RDA: um guia básico. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2011. 153
p.
PESTANA, Maria Cláudia et al. Desafios da sociedade do conhecimento e gestão de pessoas em
sistemas de informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 32, n. 2, p. 77-84, maio/ago. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ci/v32n2/17036.pdf>. Acesso em: 26 set. 2012.
PINHEIRO, Ana Virginia. A ordem dos livros na biblioteca. Rio de Janeiro: Interciência,
2007.
RANGANATHAN, S. R. As cinco leis da Biblioteconomia. Brasília: Briquet de Lemos Livros,
2009. 336 p.
RIBEIRO, A. M. C. M. Catalogação de recursos bibliográficos: AACR2R em MARC21. 3. ed.
Brasília: Ed. do autor, 2008. 1 v.
RIBEIRO, R. M. R. A tecnologia da informação e comunicação (TIC): fator condicionante da
inovação em bibliotecas universitárias. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação,
Campinas, v.9, n.2, p.41-48, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://www.sbu.unicamp.br/seer/ojs/index.php/rbci/article/viewFile/557/pdf_18>. Acesso em: 26 set. 2012.
SILVA, Terezinha Elizabete da Silva; TOMAÉL, Maria Inês. Repositórios institucionais e o
modelo open. In: TOMAÉL, Maria Inês (Org.). Fontes de informação na internet. Londrina: EDUEL,
2008. cap. 6, p. 123-149.
SOUZA, Sebastião de. CDU: como entender e utilizar a edição padrão internacional em língua
portuguesa. 3. ed. Brasília: Thesauros, 2007.
SPINELLI JUNIOR, Jayme. A conservação de acervos bibliográficos & documentais. Rio de
Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 1997. (Documentos técnicos; 1) Disponível
em:<http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/manualjame.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2012.
TACQUES, Maria de Nazareth Montojos (Org.). Manual de entrada de dados em formato
MARC. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 1997. (Documentos técnicos; 2). Disponível
em:<http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/Manual.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2012.
CO
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RC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
IA
LIZ
Espécie: Contrato n 169/2012. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado n o- 32/2021. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Thiago Augusto de Sousa Moreira. CPF: 887.529.922-68. Objeto: Contratação
de Professor Substituto em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 3.244,70 (Três mil, duzentos e quarenta e quatro
reais e setenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/09/2012 a 10/05/2013. Fundamento Legal: Lei n o- 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Thiago Augusto de Sousa Moreira
- Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 24/09/12.
REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS
CONCURSO PÚBLICO:___________ Município /Órgão: _______
Nome do candidato: _____________________________________
Cargo: ________________________________________
Vem REQUERER prova especial e/ou condições especiais para realização da prova.
Tipo de deficiência de que é portador: _________________________
(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de
correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)
Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova
Especial, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário ).
( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condições especiais (Discriminar abaixo qual o
tipo de prova necessário)
______________________________________________________________________________
É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.
Datar e assinar __________________________
Assinatura
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
N o- Processo: 23392000155201227. PREGÃO SISPP N o- 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13892384000146. Contratado
: GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE
OBRA LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de Jardinagem,apoio
agropecuário, zeladoria, recepção, portaria diúrna e vigilância desarmada noturna a serem executados nas dependências do IFNMGCampus arinos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei
10.520/2002Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total:
R$329.596,41. Fonte: 112000000 - 2012NE800236. Data de Assinatura: 20/12/2012.
AÇ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 1/2012 ao Contrato n o- 69/2007, Processo
n o- 23050-00680/2007-4, Inexigibilidade de Licitação n o- 427/2007.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: FRJ INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.859.695/0001-61.
Objeto: Prorrogar o Contrato n o- 69/2007 e alterar o valor mensal.
Valor mensal: R$ 4.922,44 (Quatro mil, novecentos e vinte e dois
reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 28/09/2012 a
28/09/2013. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Data da Assinatura: 27/09/2012.
Espécie: Termo Aditivo n o- 1/2011 ao Convênio n o- 19/2010. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0004-15.
Convenente:
MUNICÍPIO
DE
CONGONHAS.
CNPJ:
16.752.446/0001-02. Objeto: Alterar a Subcláusula Segunda da Cláusula Segunda, a Cláusula Quarta e a Subcláusula Segunda da Cláusula
Quinta do Convênio n o- 19/2010. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93,
Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 01/02/11.
Espécie: Segundo Termo de Prorrogação do Compromisso de Estágio
n o- 13/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ
10.626.896/0004-15. Estagiário: Wester Cardoso Garcia. CPF:
113.189.186-42. Objeto: Prorrogar o Estágio. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/11/2012 a 23/05/2013. Fundamento Legal: Lei n o- 11.788/2008 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Wester Cardoso Garcia - Estagiário. Data da assinatura: 20/11/12.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2012 - UASG 158438
N o- Processo: 23392000155201227. PREGÃO SISPP N o- 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09422027000147. Contratado
: IANY SANTOS LOCACAO DE MAO-DE-OBRALTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância desarmada
diúrna a serem execultados nas dependências do IFNMG-Campus
Arinos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$45.990,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800235. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 158438-26410-2013NE800054
ANEXO II
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2012 - UASG 158438
EXTRATO DE CONTRATO
ÃO
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
PR
(SICON - 10/01/2013) 158438-26410-2013NE800054
OI
N o- Processo: 23392000155201227. PREGÃO SISPP N o- 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04929957000178. Contratado
: SERVICOS DE ADMINISTRACAO E -COMERCIO LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza a serem execultados nas
dependências do IFNMG-Campus Arinos. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e Lei 10520/2002 Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor
Total: R$215.900,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800234. Data de
Assinatura: 20/12/2012.
A
(SICON - 10/01/2013) 158438-26410-2013NE800054
N o- Processo: 23051000286201356 . Objeto: Pagamento referente a
prestação de serviços de publicações na Impressa
Nacional para o
exercicio de 2013.
Conforme memorando de n o- 10/2013 proad e
oProcesso de n 23051.000286/2013-56. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Memorando 010/2013 PROAD. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . ELZA OLIVIA SOUZA
DA SILVA . Pro Reitora Substituta . Ratificação em 09/01/2013 .
JOSE ROBERTO BRITO PEREIRA . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 10/01/2013) 158135-26416-2013NE800059
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2012 - UASG 158438
BID
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158135
CAMPUS ABAETETUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
O pregoeiro do IFPA/Campus Abaetetuba torna público o
resultado do pregão eletrônico n o- 2/2012, oriundo do processo n o- .
23051.003864/2012-25, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de Projeto Básico, Executivo de
Arquitetura, Projetos Complementares de Engenharia e Caderno de
Encargos,tendo como vencedora a empresa S3 Projetos & Construções LTDA EPP, CNPJ: 09.238.903/0001-80. Valor global R$
38.480,00. Registrador IFPA/Campus Abaetetuba. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br UG: 158508.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MAURÍCIO FERNANDES DOURADO
CAMPUS PIRAPORA
(SIDEC - 10/01/2013) 158508-26416-2012NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão SRP n o15/2012 - Processo n o- 23395.000237/2012-41. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Pirapora. CONTRATADAS: Ata 79/2012: ROQUETE E CARNEIRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ
10.708.694/0001-70 (Grupo 1 e item 4) no valor total de R$
64.238,00; Ata 80/2012: PETRÓLEO MONTES CLAROS LTDA,
CNPJ 04.588.291/0001-31 (iTEM 3) no valor total de R$ 10.750,00.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 74.988,00.
CAMPUS SALINAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 01/2013. N o- Contrato: 003/2011. PROCESSO N° 23396.000469/2011-17. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N° 001/2010. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas. CNPJ:
10727655/0002-09 Contratado: Construtora Central Norte Ltda.
CNPJ: 07878328//0001-54. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, suas alterações e outros dispositivos legais. Vigência: A
partir de 07/01/2013. Data de Assinatura: 07/01/2013.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DEo PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N - 1/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23326.010584/2012. , publicada no D.O.U de 31/12/2012
. Objeto: Contratação do serviço de locação de máquinas copiadoras/impressoras novas de primeiro uso e em linha de fabricação,
devidamente instaladas, com fornecimento de todas as peças, partes,
componentes corretivos e insumos/materiais de consumo, exceto papel, a exemplo de cilindro, tonner, revelador, grampos, serviço de
manutenção preventiva e corretiva, enfim toda a assistência técnica
necessária ao perfeito cumprimento deste objeto, para atender as
necessidades do Campus de João Pessoa/PB do IFPB. Novo Edital:
11/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço:
Avenida Primeiro de Maio 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL DE MACEDO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 158469-26417-2013NE000013
RETIFICAÇÃO
No Edital de Homologação n o- 27/2012, de 06/02/2012, publicado no DOU n o- 27, seção 03, páginas 46 a 48, de 07/02/2012,
Onde se lê: AUGUSTO DIAS DE ARAÚJO, Leia-se: AUGUSTO
CESAR DIAS DE ARAÚJO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Onde Se Lê:
Código: 42
Cargo: Economista
Campus: Campus Picos
EDITAL N o- 2, DE 8 DE JANEIRO
DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 236/2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 468 de 24.09.2012 do Magnífico Reitor, retifica o Edital nº
236/2012, de 21 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. De 28/12/2012, seção 3, página 84 a 85,
onde se lê:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
ÁREA
Edital 059/2012 de 10/01/12, publicado no
DOU em 13/01/12, seção 3, pág 47
Ciências Humanas e Suas
Tecnologias/ História
CLASS.
o
1o
2o
3o
4o
5-
CÓDIGO PRORROGAÇÃO A PARTIR DE
53
13/01/2012
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
ÁREA
Ciências Humanas e Suas
Tecnologias/ História
CÓDIGO PRORROGAÇÃO A PARTIR DE
53
13/01/2013
SAMARA APARECIDA LEITE DA SILVA BECKER
INSCRIÇÃO
5049676
5054569
5055224
5046276
5052261
CANDIDATO
MARCO AURELIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
CIRO DE BRITO MELO
SUSANA MARIA DUTRA LAGES MENDES
MARDEM LUIZ CASTRO AMORIM FILHO
THIAGO PIRES DE LIMA MIRANDA
CLASS.
o
1o
2o
3o
4o
5-
INSCRIÇÃO
5049676
5054569
5055224
5046276
5057683
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
109,0
100,0
98,0
97,0
90,0
CANDIDATO
MARCO AURELIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
CIRO DE BRITO MELO
SUSANA MARIA DUTRA LAGES MENDES
MARDEM LUIZ CASTRO AMORIM FILHO
ANGELA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
TOTAL
109,0
100,0
98,0
97,0
97,0
L
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
o-
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 7/2012 - UASG 158146
o-
TOTAL
Leia-Se:
Código: 42
Cargo: Economista
Campus: Campus Picos
Leia-se:
Edital 059/2012 de 10/01/12, publicado no
DOU em 13/01/12, seção 3, pág 47
59
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
o-
Número do Contrato: 65/2010. N Processo: 23055001069201009. PREGÃO SRP N 8/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06234467000182. Contratado : FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: O objeto deste Aditivo é a prorrogação dos prazos de execução, bem como de
vigência do Contrato 065/2010 por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 01 de janeiro de
2013 a 31 de janeiro de 2013, nas mesmas condições anteriores sem qualquer alteração do objeto do
contrato, fundamentado nos termos do inciso II do art.57 da Lei n o- 8.666/93. Fundamento Legal: Inciso
II, do art.57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Espécie: Termo de Convênio n o- 152/2012-PROJU/IFRN - Conveniados INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN. OBJETO: estabelecer cooperação
com vistas à participação de 03 (três) servidores do IFRN no Programa de Pós-Graduação em Saúde e
Sociedade da UERN para fins de formação e capacitação em nível de mestrado acadêmico. Vigência:
14/12/2012 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 14/12/2012.
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CAMPUS CURRAIS NOVOS
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(SICON - 10/01/2013) 158146-26431-2012NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO
No Edital N o- 29, de 23 de Outubro de 2012, Publicado No Diário Oficial da União, de 25 de
Outubro de 2012, Seção 3, Páginas 60 A 63, Em Atendimento A Ação Ordinária N o- 1805287.2012.4.01.4000 - Deferimento do Pedido de Antecipação de Tutela, Assegurando A Participação da
Candidata âNgela Cristina dos Santos Carvalho Na Fase de Avaliação de Títulos do Concurso Público
Objeto do Edital N o- 16/2012,
Espécie: Termo Aditivo N 366/2012-PROJU/IFRN. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação n o251/2012-PROJU/IFRN - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: EDSON FERNANDES MOREIRA.
OBJETO: prestação de serviço na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo
do referido contrato, tendo em vista o que consta no processo Administrativo n o- 23035.029142.2012-07.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 20/12/2012. Assinado por BELCHIOR
DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário e EDSON FERNANDES MOREIRA - Locador.
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EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR - GERAL DO CÂMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 3.546/2012 - Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo
Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior,
objetivando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 14 de janeiro de 2013 às 20h00min do dia 20 de janeiro de 2013.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 55,00, a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 2.215,54, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) + Gratificação Específica de Atividade
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
MATÉRIA/ DISCIPLINA
Gestão Ambiental e Segurança do Trabalho
VAGAS PARA O CAMPUS CURRAIS NOVOS
1
TOTAL
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Engenharia com
pós - graduação na área de meio ambiente.
1
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
CAMPUS IPANGUAÇU
EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a Portaria nº 3.546/2012-Reitoria/IFRN, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 243, de 18/12/2012, Seção 1,página 17, a qual foi retificada no DOU nº 244, de 19/12/2012, Seção
1, página 29, e de acordo com o Art.2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da
legislação posterior, de acordo com a Portaria Interministerial nº 149/2011-MP/MEC, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 112, de 13/06/2011, Seção 1, pág. 74, e de acordo
ainda com a Portaria nº 1.027/2011-MEC, de 26/06/2011, publicada no D.O.U. nº 143, de 27/06/2011,
Seção 1, pág. 13, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado
à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível
médio e no ensino superior, objetivando atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 14 de Janeiro de 2013 às 20h00min do dia 21 de janeiro de
2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100059
RADY DIAS DE MEDEIROS
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 55,00; a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da
inscrição, em qualquer banco até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas,
das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de R$ 2.215,54,
que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
MATÉRIA/
DISCIPLINA
Inglês
VAGA PARA O CAMPUS
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
IPANGUAÇU
01
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa
III. Da validade:
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
EVANDRO FIRMINO DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 371/2012 - UASG 158373
Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 23421031096201244. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08571174000116. Contratado : G. H. CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 017/2012. Fundamento Legal: lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 01/01/2013 a
31/01/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 158373-26435-2013NE800016
EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Portaria nº 3.546/2012-Reitoria/IFRN, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 243, de 18/12/2012, Seção 1, página 17, a qual foi retificada no DOU nº 244, de 19/12/2012,
Seção 1, página 29, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, de acordo com a Portaria Interministerial nº 149/2011-MP/MEC, de 10/06/2011, publicada
no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 112, de 13/06/2011, Seção 1, pág. 74, e de acordo ainda com a Portaria nº 1.027/2011-MEC, de 26/06/2011, publicada no D.O.U. nº 143, de 27/06/2011, Seção 1, pág. 13, torna
pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação
profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 11 de janeiro de 2013 às 20h00min do dia 21 de janeiro de 2013.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 55,00, a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 2.215,54, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
CO
ME
MATÉRIA/ DISCIPLINA
Sistemas de Informação
RC
VAGAS PARA O CÂMPUS
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
JOÃO CÂMARA
1
Graduação na área de Computação, ou curso superior com pós-graduação na área de Computação (desde que as disciplinas cursadas na pósgraduação sejam correlatas com o programa do Processo Seletivo).
IA
LIZ
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CÂMPUS ERECHIM, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei Nº 8.745/93, Portaria Interministerial nº 149,
de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011 e Portaria nº 1.287,
de 20/09/11, publicada no DOU de 21/09/11, e Portaria nº 1.792, de
23/12/11, publicada no DOU de 26/12/11, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Temporário, para suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Tab
Vagas
01
01
01
Carga horá- Área/ Disciplina Requisito Mínimo Exigido
ria semanal
40 h
Gestão e Negó- Graduado em Administração ou Publicidade e
cios
Propaganda com Especialização na área de Gestão e Negócios.
20 h
Gestão e Negó- Graduado em Administração, Ciências Contábeis
cios
ou Economia com Especialização na área de
Gestão e Negócios.
20 h
Língua
Portu- Licenciatura em Letras com habilitação em Línguesa
gua Portuguesa, com Pós-Graduação na área de
Letras.
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1,
sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição
por Titulação, conforme o quadro a seguir:
TabTabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
2.215,54
2.215,54
2.215,54
2.215,54
2.215,54
RT (R$)
58,74
140,87
678,75
1.610,35
TOTAL (R$)
2.215,54
2.274,28
2.356,41
2.894,29
3.825,89
Tabela correspondente a 20 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
VB (R$)
1.597,92
1.597,92
RT (R$)
54,28
TOTAL (R$)
1.597,92
1.652,20
RENIER CAVALCANTI DANTAS
ÃO
Especialização
Mestrado
Doutorado
1.597,92
1.597,92
1.597,92
PR
113,88
182,60
619,86
1.711,80
1.780,52
2.217,78
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser
modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto
permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 - A formação exigida no item 1 deste edital.
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e
11.784/2008;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a
acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste
caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através
de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8.- Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo
determinado, pelo período de 1(um) ano, admitida a prorrogação, no
interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos,
conforme estabelecido pelo art. 4º da Portaria Interministerial nº 149,
de 10/06/2011.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: de 14/01/2013 a 23/01/2013
4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 08 h 30 min às
11h 30 min e das 13 h 30 min às 17 h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100060
OI
BID
A
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas pessoalmente na
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Erechim, localizado
na rua Domingos Zanella, n° 104, Bairro Três Vendas - Erechim, RS
- CEP: 99700-000. Maiores informações: Fone (54) 3321-7500 - Email: [email protected]@erechim.ifrs.edu.br .
4.4 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro;
para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação
exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes
à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
- Cópia do Curriculum Vitae (preferencialmente, no formato
Lattes do CNPq).
5 - DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do
Curriculum Vitae Lattes e entrevista.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado
no
site
da
Instituição
(www.erechim.ifrs.edu.brwww.erechim.ifrs.edu.brwww.erechim.ifrs.edu.brwww.erechim.ifrs.edu.brwww.erechim.ifrs.edu.br ) bem como estará disponível na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus.
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do
seguinte endereço eletrônico: http://www.erechim.ifrs.edu.br
7 - DO RESULTADO
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o
disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110,
incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a
XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX
a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica N o- 02/2011
N o- do Processo Administrativo: Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e o INSTITUTO
BENJAMIN CONSTANT - IBC. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação n o- 02/2011
que estabelece e regula a ação coordenada do IFRJ e do IBC, na
cooperação técnica, com vistas ao desenvolvimento de projetos de
pesquisa e ensino a serem realizados no INSTITUTO BENJAMIN
CONSTANT obedecendo às cláusulas de Obrigação das partes, definidas neste Acordo de Cooperação. Da legislação aplicável: Lei n°
8.666/93, e demais legislações pertinentes em vigor. Da vigência: 12
meses a partir de 01 de fevereiro de 2013. Data de assinatura:
21/12/2012.
Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica N o- 01/2011
N o- do Processo Administrativo: Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e o INSTITUTO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Acordo de
Cooperação n o- 01/2011 que estabelece e regula a ação coordenada do
IFRJ e do INES, na cooperação técnica, com vistas ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e ensino a serem realizados no
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, obedecendo às cláusulas de Obrigação das partes, definidas neste Acordo
de Cooperação. Da legislação aplicável: Lei n° 8.666/93, e demais
legislações pertinentes em vigor. Da vigência: 12 meses, a partir de
01 de fevereiro de 2013. Data de assinatura: 21/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158157
Número do Contrato: 17/2011. N o- Processo: 23270000292201167.
PREGÃO SISPP N o- 17/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08666365000161. Contratado : B2IT SERVICOS DE MULTIMIDIA E -TELECOM LTDA - ME. Objeto: É o obejto do presente
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na
Cláusula Oitava do Contrato, pelo período de 01/01/2013 a
61
ISSN 1677-7069
31/12/2013, de acordo com o Inciso II. Do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei_8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 158157-26433-2012NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato n o- 009 ao Contrato n o- 005/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Temporário, área Matemática, Câmpus
Ariquemes, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia e Luzitânia Dall´Agnol. AMPARO
LEGAL: Lei n o- 8.745/93. OBJETIVO: rescindir, a pedido e a partir
de 17/12/2012, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de
Professor Temporário/Área Matemática n o- 005/2012, publicado no
D.O.U de 29/02/2012. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez,
CPF/MF n o- 060.158.322-15, pela Contratante e Luzitânia Dall´Agnol,
CPF/MF 614.720.859-49, Contratada.
L
A
N
EDITAL No- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO
O
I
C
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante da Lei n o- 8.745/93
e suas alterações, Lei n o- 11.784/08, Decreto n o- 7.312/10, Decreto n o- 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/11, publicada no D.O.U de 10/06/11, Orientação Normativa SRH/MP n o- 05, de
28/10/09 e Portaria/MEC n o- 1.738, de 09/12/2011, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado é regido por este edital, promovido pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO e executado pela Comissão designada pela Portaria/IFRO
n o- 767, de 06/11/2012, supervisionado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, visando à contratação por tempo determinado de Professor Temporário e Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse do IFRO, com lotação nos Campi Ariquemes, Ji-Paraná, Porto Velho Calama, Porto Velho Zona Norte e Vilhena.
1.2 Ao realizar a inscrição para uma vaga do Processo Seletivo Simplificado, regido por este edital, fica o candidato ciente que exercerá suas atividades na localidade que está concorrendo.
1.3 No interesse e a critério do Instituto Federal de Rondônia e obedecendo às normas legais pertinentes e às previsões contidas neste Edital, na vigência do Processo Seletivo Simplificado, poder-se-á admitir
que candidatos homologados e não contratados neste Processo Seletivo possam ser aproveitados nos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, observada a ordem de classificação
e o número de vagas existentes.
1.3.1 Em caso de necessidade, o candidato classificado poderá ser consultado sobre o interesse de assinar o contrato de prestação de serviço, com prazo de vigência inferior ao estipulado nos itens 2.1.1 e
2.1.2.
1.4 O Processo Seletivo Simplificado contará com uma Central de Atendimento, desde a publicação até a homologação do resultado final, situada: Av. 7 de Setembro, n o- 2090, Nossa Senhora das Graças CEP: 76.804-124- Porto Velho-RO, fone (69) 2182-9610/9611 e endereço eletrônico [email protected].
2. DAS VAGAS, HABILITAÇÃO, REGIME DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES
2.1 DOS REQUISITOS:
2.1.1 - Professor Temporário
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ÁREA
Carga Horária
Prazo do Contrato
Ariquemes
Arquitetura
Economia
Engenharia de Pesca
40h
40h
20h
12 meses
12 meses
12 meses
01
40h
12 meses
01
VAGAS
Matemática
Porto Velho Calama
VAGAS
01
NA
E
R
P
IM
Porto Velho Zona
Norte
VAGAS
01
FORMAÇÃO
EXIGIDA
Graduação em Arquitetura
Graduação em Economia
Graduação em Engenharia de Pesca;
Graduação em Aquicultura;
Graduação em Agronomia com Pós-Graduação na área de Pesca ou Aquicultura ou
Piscicultura;
Graduação em Engenharia Agrícola com Pós-Graduação na área de Pesca ou Aquicultura
ou Piscicultura;
Graduação em Zootecnia com Pós-Graduação na área de Pesca ou Aquicultura ou Piscicultura;
Graduação em Biologia com Pós-Graduação em Pesca ou Aquicultura ou Piscicultura;
Licenciatura em Ciências com Pós-Graduação em Pesca ou Aquicultura ou Piscicultura.
Licenciatura Plena em Matemática
2.1.2 - Professor Substituto
ÁREA
Carga Horária
Prazo do Contrato
Língua Espanhola
40h
6 meses
Língua Portuguesa e Literatura
Brasileira
Filosofia
Sociologia
40h
12 meses
20h
20h
6 meses
6 meses
Ariquemes
VAGAS
01
Ji-Paraná
VAGAS
01
01
Porto Velho Calama
Vilhena
VAGAS
VAGAS
01
01
FORMAÇÃO
EXIGIDA
Licenciatura Plena em Letras com habilitação para o Ensino de Língua Espanhola.
Licenciatura Plena em Letras com habilitação para o ensino de Língua Portuguesa/Literatura
Licenciatura Plena em Filosofia
Licenciatura Plena em Sociologia;
Licenciatura Plena em Ciências Sociais
2.2 ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado), nos diversos níveis e
modalidades de ensino do Instituto Federal de Rondônia e ainda atividade de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades prevista na legislação vigente.
2.3 DO EXERCÍCIO: O professor contratado terá exercício no Campus para o qual concorreu, sob o regime de trabalho definido nos itens 2.1.1 e 2.1.2, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno,
de acordo com o interesse da Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativos e feriados, respeitando a carga horária semanal.
2.4 PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: A duração do contrato será o constante nos itens 2.1.1 e 2.1.2, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração, com exceção dos Cargos
de Professor Substituto áreas: Língua Espanhola - Campus Ariquemes que é improrrogável.
3. DA REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSCRIÇÃO
3.1 A remuneração, será a constante na tabela de vencimentos da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe e Nível inicial, obedecendo às tabelas a seguir:
20 (vinte) horas semanais
Classe/
Nível
D
D
D
D
D
101
101
101
101
101
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100061
Vencimento
Básico
Retribuição por Titulação
Total da Remuneração
1.597,92
54,28
113,88
182,60
619,86
1.597,92
1.652,20
1.711,80
1.780,52
2.217,78
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
40 (quarenta) horas semanais
Classe/
Nível
D
D
D
D
D
101
101
101
101
101
Titulação
Vencimento
Básico
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Retribuição por Titulação
Total da Remuneração
58,74
140,87
678,75
1.610,35
2.215,54
2.274,28
2.356,41
2.894,29
3.825,89
2.215,54
3.2 As remunerações poderão ser acrescidas de:
a) auxílio-transporte;
b) auxílio pré-escolar no valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) por dependente, até os 05 (cinco) anos de idade, e
c) auxílio-alimentação no valor de R$ 186,50(cento e oitena seis reais e cinquenta centavos) para carga horária de 20h semanais e R$ 373,00 (trezentos e setenta três reais) para carga horária de 40h
semanais.
3.3 O valor da Taxa de Inscrição será de R$ 30,00 (trinta reais).
3.3.1 A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Poderão se inscrever para as vagas que trata esse processo seletivo simplificado os candidatos que sejam brasileiros natos ou naturalizados, ou se de nacionalidade portuguesa, amparados pelo Estatuto de
Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, de acordo com o Decreto n o- 70.436/72.
4.2 Cada candidato poderá concorrer para apenas uma das vagas do Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital.
4.2.1 Exisitindo duplicidade de inscrição será considerada a última inscrição paga.
4.3 A inscrição do candidato no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e a aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, bem como das disposições emanadas nos dispositivos legais
e normativos que tratam da matéria, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
4.4 A inscrição será feita exclusivamente via internet no endereço eletrônico www.ifro.edu.br, no período de 14 a 23/01/2013.
4.5 Os candidatos que não têm acesso à Internet poderão procurar as Coordenações de Gestão de Pessoas dos campi do IFRO, munidos dos documentos necessários para inscrição, onde haverá computador
conectado à internet à disposição dos candidatos.
4.6 O IFRO não se responsabilizará por solicitação de inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação entre outros fatores de ordem
técnica que impossibilitarem a transferência dos dados ou por falhas de impressão de documentos.
4.7 Após o preenchimento da inscrição on-line, o candidato deverá encaminhar via SEDEX, para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário e Substituto, no endereço Av. 7 de
Setembro, n o- 2090, Nossa Senhora das Graças - CEP: 76.804-124- Porto Velho-RO, em envelope lacrado os seguintes documentos:
a) comprovante de inscrição on-line;
b) cópia do comprovante do pagamento da taxa de inscrição;
b) curriculum conforme modelo do Anexo I deste edital;
c) cópias das titulações, devidamente autenticadas em cartório;
d) cópias das comprovações das experiências profissionais docentes, autenticadas em cartório; e
e) cópia dos certificados de cursos extras curriculares, autenticados em cartório.
4.8 Somente serão aceitos envelopes postados até 24/01/2013.
4.9 Após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line, o boleto bancário deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição.
4.10 As inscrições somente serão homologadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição, EXCLUSIVAMENTE através do boleto bancário, não sendo aceita qualquer outra forma de pagamento
e recebimento do envelope contendo a documentação para análise curricular.
4.11 Não serão homologadas as inscrições cujo pagamento tenha sido realizado após o horário limite de compensação bancária do dia 24/01/2013, bem como documentação postada após este prazo.
4.12 Efetuada a inscrição, não será aceito qualquer pedido de alteração.
4.13 Não haverá inscrição condicionada, por fac-símile (fax), correio eletrônico (e-mail) ou em local ou forma diferente do indicado neste Edital.
5. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1 Estarão isento do pagamento da taxa de inscrição, prevista no Decreto n o- 6.593, de 02 de outubro de 2008 o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n o- 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n. o- 6.135, de 26 de junho 2007.
5.2 Após o preenchimento da ficha de inscrição o candidato deverá, solicitar a isenção da taxa de inscrição, mediante preenchimento, assinatura e envio do formulário de Requerimento de Isenção, Anexo III
deste edital.
5.2.1 O Requerimento deve ser enviado somente no período de 14 a 16/01/2013, para o e-mail [email protected], devidamente preenchido e assinado.
5.3 Todos os itens do requerimento deverão ser preenchidos, sob pena de seu indeferimento.
5.4 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.5 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, o qual poderá responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará a sua
eliminação do Processo Seletivo Simplificado, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.6 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos neste Edital.
5.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 21/01/2013, no endereço eletrônico www.ifro.edu.br
5.8 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido poderá obter o boleto bancário referente à sua inscrição no endereço eletrônico www.ifro.edu.br e efetuar seu pagamento até o dia 24/01/2013.
5.9 Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.
6. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
6.1 A confirmação das inscrições fica condicionada ao pagamento da taxa de inscrição e a postagem do envelope contendo a documentação exigida para análise curricular.
6.2 A relação dos inscritos será homologada no dia 06/02/2013, a partir das 17h, no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.
7. DO PROCESSO SELETIVO
7.1 O Processo Seletivo Simplificado será eliminatório e classificatório contendo apenas a fase de Avaliação Curricular, que deverá ser elaborado conforme modelo constante no Anexo I, e acompanhado das
devidas comprovações.
8.2 Os critérios de pontuação a serem avaliados pela comissão designada pela Portaria/IFRO n° 767/2012, na etapa de Análise Curricular, estão dispostos na tabela abaixo:
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
CRITÉRIOS AVALIATIVOS
TÍTULOS ACADÊMICOS
Pós-Graduação em Metodologia ou Didática ou Docência do Ensino Superior
Doutorado
Mestrado
Especialização (mínimo 360 h)
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Exercício da docência, comprovado através de:
Carteira de Trabalho ou,
Certidão de Tempo de Serviço ou,
Termo de Posse e último comprovante de rendimento ou,
Contrato de Trabalho e último comprovante de rendimento.
Não serão aceitas declarações. Fração superior a 06 meses será considerada como um ano.
CURSOS EXTRAS CURRICULARES
Cursos extras curriculares na área de atuação ou na área de educação com carga horária igual ou superior às 20h, obtidos nos últimos cinco anos a contar da data de
publicação deste edital.
TOTAL
7.2.1
7.2.2
7.2.3
7.2.4
7.2.5
RT
ER
CE
IRO
S
Valor Unitário
Valor Total
30
25
15
10
80
2 por ano
10
2 por certificado
10
100
Para fins de análise curricular serão aceitos títulos em qualquer área do conhecimento.
Caso o candidato seja detentor de formação múltipla em pós-graduação, para cada nível será considerado apenas um título.
A documentação referente à análise curricular deverá ser enviada via SEDEX, conforme disposto no item 4.7.
A apresentação de títulos para pontuação no processo seletivo não exime o candidato de apresentar os documentos que comprovem a formação exigida no ato da assinatura do contrato.
Os certificados ou diplomas de conclusão de curso deverão ser expedidos por instituição oficial e reconhecida pelo MEC. Será aceita certidão de conclusão de curso, desde que acompanhada do histórico
escolar.
7.2.6 Os diplomas e certificados conferidos por instituições estrangeiras, somente serão válidos quando traduzidos por tradutor público juramentado, convalidado para o território nacional e atenderem ao
disposto na Resolução CNE/CES n° 01, de 28/01/2002, Conselho Nacional de Educação.
7.3 O Curriculum e as respectivas comprovações serão arquivados pelo IFRO e mantidos pelo período de 06 (seis) meses, findo o qual, serão incinerados.
7.4 Não serão pontuados títulos que sejam exigência para contratação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100062
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
8.DO RESULTADO FINAL
8.1 Serão considerados classificados, os candidatos com pontuação igual ou superior a 2 (dois)
pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo II do Decreto n o- 6.944, de
21/08/2009.
QTDE. DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL
POR ÁREA E CAMPUS
1
14.6 Não ser ocupante de Cargo de Professor do Magistério Superior, Professor de Ensino de 1°
e 2° Graus, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Temporário ou Substituto das Instituições Federais de Ensino, nos termos do inciso I, § 1°
do Art. 6° da Lei 8.745/93.
14.7 Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados nos termos da
Lei 8.745/93, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos a mais de vinte e quatro meses.
14. 8 Estar em dia com as obrigações eleitorais.
14.9 Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.
14.10 Estar em gozo dos direitos políticos.
14.11 Possuir escolaridade/habilitação profissional exigida para o cargo ao qual está concorrendo, de acordo com as exigências deste Edital. A comprovação da escolaridade se dará através de
diploma/título, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério
da Educação ou certidão de conclusão de curso contendo a data da colação de grau, acompanhado do
histórico escolar.
14.12 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em Cargo Público Federal, prevista no Art. 137 da Lei n o- . 8.112/90.
14.13 Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do art.37, Inciso XVI, da Constituição Federal.
14.14 Apresentar autorização de acesso a declaração de ajuste anual do imposto de renda pessoa
física de acordo com Art. 13 da Lei n o- 8.429/1992 e o Art. 1 o- da Lei n o- 8.730/1993.
14.15 Apresentar Certidão Negativa Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a
Dívida Ativa da União, emitida através do endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br;
14.16 Apresentar Certidão de Antecedentes Criminais, emitida através do endereço eletrônico
www.dfp.gov.br;
14.17 Apresentar original e duas cópias dos seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade;
b) CPF;
c) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
d) Certidão de Nascimento ou Casamento;
e) Certificado de Reservista (para candidato do sexo masculino);
f) Diploma, certificado ou declaração de conclusão do curso, exigido nos itens 2.1.1 e 2.1.2
deste edital;
g) Histórico Escolar;
h) Cartão ou exame laboratorial que comprove a tipagem sanguínea;
i) Carteira de Trabalho (página contendo o número de série, a data de emissão e a data do
primeiro emprego);
j) Cartão PIS/PASEP;
l) Comprovante de residência;
m) Dados bancários;
n) Atestado Médico;
o) Declaração de não ter ocupado o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto ou Temporário das Instituições Federais de Ensino, nos termos do inciso III, do Art.
9° da Lei 8.745/93, e
p) Declaração de não ser ocupante das carreiras de magistério de que trata a Lei n° 7.596, de
10/04/1987, nos termos do inciso I, § 1° do Art. 6° da Lei 8.745/93.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 O contratado será vinculado ao regime da Previdência Social, de que trata a Lei n o- 8.647,
de 13 de abril de 1993, conforme o previsto no artigo 8 o- da Lei n o- 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
15.2 As despesas decorrentes da contratação dos Professores Temporários e Substitutos correrão
a conta do Programa de Trabalho 031619 Natureza da Fonte 0112000000 e Elemento de Despesa
31.90.04.
15.3 O cronograma de execução deste Processo Seletivo Simplificado será o constante no
Anexo IV.
15.4 Considerando as vagas disponíveis no presente processo seletivo não se aplica o § 2. o- do
artigo 5. o- da Lei n. o- 8.112, de 11/12/90 e o Decreto n. o- 3.298, de 20/12/99.
15.5 Qualquer alteração necessária ao presente certame dar-se-á mediante novo Edital.
15.6 O edital completo estará disponível no endereço eletrônico www.ifro.edu.br
15.7 Fazem parte deste edital:
a) Anexo I - Curriculum;
b) Anexo III - Requerimento de Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição;
c) Anexo IV - Requerimento para Recursos;
d) Anexo V - Cronograma.
15.8 Os casos omissos a este edital serão resolvidos, em primeira instância, pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente edital e, em última instância, pelo Reitor do
IFRO, à luz das disposições específicas.
15.9 Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS
APROVADOS/CLASSIFICADOS
5
8.2 Os candidatos que não estiverem classificados dentro do limite máximo estipulado acima
serão considerados reprovados.
8.3 De acordo com o § 3° do Art. 16, Decreto n° 6.944/2009, em caso de empate na quinta
colocação todos candidatos nesta situação serão considerados classificados.
9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
9.1 Na hipótese de igualdade de classificação final terá preferência o candidato que:
9.1.1 Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até o ultimo dia de inscrição neste
processo seletivo, na forma do § único do Art. 27 da Lei n° 10.741, de 1°/10/2003 - Estatuto do
Idoso;
9.1.2 Tiver maior tempo de experiência docente;
9.1.3 Tiver a maior idade considerando dia, mês e ano de nascimento.
10. DOS PRAZOS PARA RECURSO
10.1 O candidato poderá interpor recurso nos seguintes casos e prazos:
10.1.1 Com relação à homologação das inscrições, no prazo de 01 (um) dia, a contar do
primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital de homologação das inscrições.
10.1.2 Com relação à divulgação do resultado da Avaliação Curricular, no prazo de 01 (um)
dias, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital.
10.2 O recurso deverá ser individual e devidamente fundamentado acompanhado das devidas
comprovações, devendo o mesmo ser dirigido a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário e Substituto, enviado para o e-mail [email protected], conforme modelo do ANEXO
IV.
10.3 Será indeferido o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo,
bem como os que contenham erro formal e/ou material em sua elaboração ou procedimentos que sejam
contrários ao disposto neste Edital.
10.4 O Parecer da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, com relação a recurso impetrado será enviado via e-mail, ao candidato requerente.
11. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
11.1 O Resultado da Avaliação Curricular será divulgado no dia 15/02/2013, no endereço
eletrônico www.ifro.edu.br
11.2 A Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado no Diário Oficial
da União e no endereço eletrônico www.ifro.edu.br no dia 20/02/2013.
12 DA VALIDADE
12.1 O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 06 (seis) meses, contados a
partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, no
interesse da Administração.
13. DA CONTRATAÇÃO
13.1 A Convocação do candidato classificado de acordo com o número de vagas, para assinatura do contrato e inicio das atividades, será publicada no endereço eletrônico www.ifro.edu.br e
encaminhada para o e-mail constante na ficha de inscrição do candidato. O IFRO não se responsabiliza
pela mudança de e-mail sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato.
13.2 O candidato convocado, terá até cinco dias úteis, após a convocação, para se apresentar à
Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus para o qual concorreu, para formalização da contratação
e início das atividades.
13.3 O não comparecimento do candidato aprovado e classificado, conforme o item anterior,
implica na convocação do próximo candidato.
14. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
14.1 Ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida
neste edital.
14.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre Brasileiros e Portugueses, nos termos do § 1° do Art. 12 da Constituição
Federal.
14.3 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação.
14.4 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições de Professor Temporário e
Substituto, comprovado através de atestado médico, emitido por médico regulamente inscrito no Conselho Regional de Medicina.
14.5 Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 104/2012
Foi vencedora do certame a empresa: Logistica Eventos Rio
Preto LTDA, com valor global de R$ 13.067,2000.
DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS
Pregoeiro
IM
JACKSON BEZERRA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
07/01/2013 a 18/02/2013
Inscrições pela internet
Endereço eletrônico www.ingresso.ifsc.edu.br
Valor da inscrição
R$ 55 (cinquenta e cinco reais)
Isenção da taxa de inscrição
07/01/2013 a 20/01/2013
Último dia para pagamento da taxa de 18/02/2013
Inscrição
Processo de Ingresso
Análise documental
(SIDEC - 10/01/2013) 158152-26437-2013NE800013
Último dia para entrega dos documentos de inscrição
18/02/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
Resultados
N o- Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N o- 95/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06156607000141. Contratado : ELF INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de
material permanente - aparelhos de medição e material de informática
para o campus CJO do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$56.400,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800099. Data de Assinatura: 06/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2012 - UASG 158347
Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em
Desenvolvimento de Produtos Eletrônicos: Campus Florianópolis-centro - 30 vagas.
Edital, etapas e programas.
O inteiro teor do edital está disponível no www.ingresso.ifsc.edu.br
Informações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100063
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012 - UASG 158347
(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
04/03/2013
Quadro de curso e vagas.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA torna de conhecimento público a abertura de inscrições
destinada a selecionar candidatos para provimento de vagas no curso
de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DESENVOLVIMENTO
DE PRODUTOS ELETRÔNICOS, oferecido pelo Instituto Federal de
Santa Catarina (IFSC), campus Florianópolis centro, no período de 07
de janeiro a 18 de fevereiro de 2013 , para ingresso no primeiro
semestre de 2013.
NA
E
R
P
Período de Inscrição
EXTRATO DO EDITAL N o- 23/DEING/2013/1
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
63
ISSN 1677-7069
0800 722 0250
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
N o- Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N o- 95/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11009879000159. Contratado : FMD - INTEGRACAO E TECNOLOGIA LTDA- EPP. Objeto:
Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e material
de informática para o campus CJO do IFSP. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 08/11/2012 a 07/11/2013. Valor Total:
R$2.560,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800113. Data de Assinatura:
08/11/2012.
(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2012 - UASG 158347
N o- Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N o- 95/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11333352000185. Contratado : CHAVES COMERCIO E LICITACOES -EIRELI. Objeto:
Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e material
de infomática para o campus CJO do IFSP. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2013. Valor Total:
R$1.374,60. Fonte: 112000000 - 2012NE800110. Data de Assinatura:
12/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2012 - UASG 158347
o-
N Processo: 23059002542201173. PREGÃO SRP N 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 62486923000152. Contratado: EMIC-EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE -ENSAIO LTDA.
Objeto: Aquisição de material PERMANENTE - APARELHOS DE
MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO para o campus CJO do IFSP.,. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013.
Valor Total: R$250.900,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800147. Data
de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158154
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2012 - UASG 158347
N o- Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N o- 95/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11787024000159. Contratado : TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e
material de informática para o campus CJO do IFSP. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total:
R$2.496,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800114. Data de Assinatura:
30/11/2012.
CO
ME
N o- Processo: 23059000587201148. PREGÃO SRP N o- 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01770498000134. Contratado: PLINIO DOS SANTOS LEGNARI JUNIOR -ME. Objeto: Aquisição de material PERMANENTE - EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA II para a Reitoria do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$377.440,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800661. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012 - UASG 158154
(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
RC
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012 - UASG 158347
IA
N o- Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N o- 95/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13345633000183. Contratado : TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANCA-DE DADOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e material de informática para o campus CJO do
IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/11/2012 a
07/11/2013. Valor Total: R$609,98. Fonte: 112000000 2012NE800102. Data de Assinatura: 08/11/2012.
LIZ
N o- Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N o- 95/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11287544000100. Contratado : L.A.ZANFORLIM COMERCIO E -MANUTENCAO EM MAQUINAS - ME. Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e material de informática para o campus CJO da
Reitoria. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/11/2012 a
06/11/2013. Valor Total: R$8.397,59. Fonte: 112000000 2012NE800106. Data de Assinatura: 07/11/2012.
AÇ
(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2012 - UASG 158347
N o- Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N o- 95/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13578459000119. Contratado : AZ METAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material
permanente - aparelhos de medição e material de informática para o
campus CJO do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
08/11/2012 a 07/11/2013. Valor Total: R$1.399,00. Fonte: 112000000
-2012NE800108. Data de Assinatura: 08/11/2012.
(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
ÃO
N o- Processo: 23059005605201269 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada e Segurança
Patrimonial para as dependências do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, Campus São Paulo, conforme anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Pedro Vicente,
625 a Caninde SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/01/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
OI
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 8/2012 - UASG 158347
o-
BID
A
NELSON LISBOA JUNIOR
Coordenador de Licitações
(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
o-
N Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N 95/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 15466930000102. Contratado : MATERIAIS E EQUIPAMENTOS -CIENTIFICOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e material de informática para o campus CJO do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013.
Valor Total: R$17.724,27. Fonte: 112000000 - 2012NE800101. Data
de Assinatura: 06/12/2012.
(SIDEC - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE901034
N o- Processo: 23059001780201287. PREGÃO SISPP N o- 95/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 39119656000163. Contratado : MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E -EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT. Objeto: Aquisição de material permanente aparelhos de medição em material de informática para o campus CJO
do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/11/2012 a
07/11/2013. Valor Total: R$2.350,00. Fonte: 112000000 2012NE800100. Data de Assinatura: 08/11/2012.
(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2012 - UASG 158347
N o- Processo: 23059002542201173. PREGÃO SRP N o- 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01403192000140. Contratado: DE LORENZO DO BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e orientação para o campus
CJO do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/12/2012
a 04/12/2013. Valor Total: R$63.989,99. Fonte: 112000000 2012NE800146. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
(SICON - 10/01/2013) 158134-26423-2012NE800011
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
CONTRATO N 25/2011 N o- Processo: 23060002808201001. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07119176000106. Contratado:
ROMALE COMPANY COMERCIO E SERVICOSDE LOCACAO
DE MAO DE. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo
n 25/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão:
21/12/2012 .
(SICON - 10/01/2013) 158134-26423-2012NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158393
Número doContrato: 37/2011. N o- Processo: 23290000919201222.
PREGÃO SRP N o- 34/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n 37/2011. Fundamento
Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8666/93 e art. 142 a 144 do novo
Código Civil Brasileiro. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor
Total: R$86.286,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800001. Data de
Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 158134-26423-2012NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
Número do Contrato: 40/2011. N o- Processo: 23302001009201108.
PREGÃO SRP N o- 26/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09540692000135. Contratado : BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência de prestação de serviços de apoio administrativo
para a Reitoria do IF SERTÃO/PE. Fundamento Legal: Lei 10520/02
e 8666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 24/04/2013. Data de Assinatura:
24/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 158149-26430-2012NE800001
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2012 - UASG 158393
N o- Processo: 23060002042201218. TOMADA DE PREÇOS N o4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
04198561000106. Contratado : POTENCIA CONSTRUTORA LTDA
- EPP -Objeto: Serviços de readequação do refeitório e do prédio
(SICON - 10/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2012 - UASG 158347
Leyda Regis. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação correlata.
Vigência: 08/01/2013 a 05/10/2013. Valor Total: R$582.951,14. Fonte: 112000000 - 2012NE800270. Data de Assinatura: 10/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 158149
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 158154
PR
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
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S
EDITAL N o- 1/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna
público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Câmpus Muzambinho, pelo período de 06
(seis) meses, nos termos da 8.745/93 e suas alterações e das seguintes
disposições:
1 - DA EXPECTATIVA DE VAGA, DA HABILITAÇÃO EXIGIDA E DOS LOCAIS DE ATUAÇÃO E DO NÚMERO DE
VAGAS.
CÂMPUS MUZAMBINHO
Área
Habilitação Mínima Exigida
(Pré requisito)
Ciências Biológicas
Graduação em Ciências Biológicas
1.1 - O processo seletivo é destinado ao Câmpus Muzambinho,conforme apresentado no quadro do item 1 deste edital. Os
candidatos aprovados e classificados poderão, de acordo com o interesse da instituição, ser aproveitados em quaisquer Câmpus do IFSULDEMINAS.
2- DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições são gratuitase deverão ser feitas através de
preenchimento do formulário próprio de inscrição disponível no endereço eletrônico do instituto: www.ifsuldeminas.edu.br, no período
de 11 de janeiro de 2013 até 24 de janeiro de 2013. O formulário com
a documentação do candidato deverá ser enviado via SEDEX entregue na Pró-Reitoria de Ensino do IFSULDEMINAS na data limite
de postagem de 24 de janeiro de 2013. Endereço: Rua Ciomara
Amaral de Paula, n°167 - Bairro Medicina, Pouso Alegre-MG, CEP:
37550-000. Não serão aceitas inscrições com data de postagem posterior a supracitada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100064
Habilitação Específica
N° de Va- Regime de Traba(prova de títulos)
gas
lho
Especialização, Mestrado ou Doutorado em Meio
1
40h
Ambiente ou áreas afins
2.2 - Para efetivar a inscrição o candidato deverá:
2.3 Acessar o www.ifsuldeminas.edu.br;
2.4 - Imprimir e preencher o formulário de inscrição.
2.5 - Entregar ou enviar via SEDEX o formulário preenchido
com a documentação comprobatória de acordo com as especificações
deste edital até a data limite de 31 de janeiro de 2013.
2.6 - Para a composição da documentação comprobatória
serão necessários os seguintes documentos pessoais:
a) Cédula de Identidade (cópia);
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia);
c) Título eleitoral e comprovante de quitação eleitoral (cópia);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
d) Prova de Quitação com o serviço Militar, para o sexo
masculino (cópia);
e) Diploma ou atestado de Colação de Grau (cópia autenticada);
f) Uma foto 3x4 recente.
2.7 - Não poderá se inscrever, no referido Processo Seletivo,
candidato anteriormente contratado como Professor Substituto ou Professor Temporário, antes de decorrido 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento de seu contrato anterior.
2.8 O deferimento das inscrições será publicado no endereço
eletrônico do instituto: www.ifsuldeminas.edu.br, a partir do dia 31 de
janeiro de 2013.
3 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
3.1 - O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital
constará de uma única etapa: Prova de Títulos.
3.2 - Todos os candidatos inscritos serão submetidos à avaliação por meio da Prova de Títulos.
4 - DOS RESULTADOS
4.1 - O candidato será classificado de acordo com a soma
dos pontos obtidos na Prova de Títulos.
4.2 - O máximo de pontos possíveis no Processo Seletivo
será o de 100 (cem) pontos.
4.3 - Ocorrendo empate no total de pontos, para desempate,
aplicar-se-á o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal
10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de
idoso nos termos do Artigo 1 o- da mencionada Lei (possuírem 60 anos
completos ou mais).
4.4 - Para os candidatos que não estiverem ao amparo do
item anterior, o desempate beneficiará, respectivamente:
a) O candidato que obtiver maior pontuação na prova de
títulos;
b) O candidato que tiver a maior idade;
c) Ter participado como jurado (Art. 440 do Código de
Processo Penal).
4.5 - O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado
a partir do dia 08 de fevereiro de 2013, devendo ser afixado na
Reitoria do IFSULDEMINAS e publicado no seguinte endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br.
5- Edital completo disponível no site www.ifsuldeminas.edu.br
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EDITAL N o- 5, DE 10 DE JANEIRO
DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 88/2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, em atendimento ao Mandado de Segurança nº
5004911-11.2012.404.7110/RS, retifica a homologação de concurso público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Campus Pelotas, publicada no DOU dia 19/04/2012, seção 2, página 51, pelo Edital 088/2012, conforme segue:
Onde se lê:
ÁREA 8 - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
Isis Duarte Bender
1º
Fabricio Oliveira Lucena
2º
Rafael Costa Galho
3º
Rodrigo Nuevo Lellis
4º
Igor da Rocha Barros
5º
Leia-se:
ÁREA 8 - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
Isis Duarte Bender
1º
Fabricio Oliveira Lucena
2º
Rodrigo Nuevo Lellis
3º
Rafael Costa Galho
4º
Igor da Rocha Barros
5º
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2012
Vencedor e preço homologado: 89.691.059/0001-87- MARQUETO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA: ITEM 1: R$ 2,80; ITEM
2: R$ 2,41; ITEM 3: R$ 2,19.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158303
N o- Processo: 23346000002201316 . Objeto: Serviço de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- ,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . ANTONIO CARLOS GUIDA . Diretor de Administração e Planejamento .
Ratificação em 10/01/2013 . LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 600.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DIS TRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 10/01/2013) 158303-26412-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 158303
N o- Processo: 23346000003201361 . Objeto: Serviço de água e esgoto
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . ANTONIO
CARLOS GUIDA . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 10/01/2013 . LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
(SIDEC - 10/01/2013) 158303-26412-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013 - UASG 158303
o-
N Processo: 23346000004201313 . Objeto: Serviço de telefonia fixa
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . ANTONIO
CARLOS GUIDA . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 10/01/2013 . LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0003-30 TELEMAR N ORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 10/01/2013) 158303-26412-2013NE800001
L
A
N
b) no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá
estar amparado pelos Decretos n o- s 70.391/72 e 70.436/72;
c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) ser possuidor da habilitação exigida;
e) ter entregue todos os documentos exigidos na inscrição.
Este processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, a contar
da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez,
por igual período.
O
I
C
A
S
N
ADRIANE LOY GABRIEL
Pregoeira
E
R
P
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
o-
IM
EDITAL N 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas,
na cidade de Sapucaia do Sul/RS, no período e local abaixo citados, inscrições
para o processo seletivo destinado à contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO para a área determinada a seguir, nos termos do
disposto na Lei no- 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA:
Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar;
Licenciatura com Pós-Graduação em Supervisão Escolar ou Gestão
com ênfase em Supervisão Escolar; Cursos de Licenciatura em Pedagogia que atendam a Resolução CNE/CES 01/2006. VAGAS: (01)
uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 14/01/2013 a 24/01/2013.
Horário: Segunda-feira: das 13h às 17h;
Terça-feira, quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira: das 08h às
12h.
Local: Campus Sapucaia do Sul, situado na Av. Copacabana,
100, Bairro Piratini - Telefone: (51) 3452-9200.
Valor da Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais), pagos através de
GRU - Guia de Recolhimento da União - Simples, exclusivamente no Banco
do Brasil. Para tanto, o procedimento é o seguinte: entrar no site http://www.ifsul.edu.br, clicar em "Reitoria" e em "Administração" clicar em "GRU - Guia
de Recolhimento", preencher com os dados abaixo mencionados, imprimi-la e
dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil para efetuar o pagamento.
Dados para a GRU: Código da Unidade favorecida: 158339
Gestão: 26436 Código do Recolhimento: 28883-7 Número de referência: 15833926436.
O Edital completo está disponível na página de concursos do
Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br. Além de outras informações, nele
constam os procedimentos para solicitação de isenção da taxa de
inscrição, para os candidatos que declararem hipossuficiência de recursos financeiros.
Atenção: A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma.
REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá: apresentar documento
oficial de identidade; entregar a FICHA DE INSCRIÇÃO (preenchida
sem emendas, rasuras e/ou omissões), apresentar o original e entregar
cópia xerográfica do documento comprobatório da habilitação exigida,
entregar "curriculum vitae" comprovado, apresentar comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, apresentar comprovante de estar em dia
com as obrigações eleitorais e cópia do mesmo (poderá ser a certidão
emitida através do site do TRE), apresentar comprovante de estar em dia
com as obrigações do serviço militar e cópia do mesmo (para os candidatos de sexo masculino), apresentar comprovante e cópia do documento que dá amparo, no caso de nacionalidade portuguesa, ao candidato
que encontra-se amparado pelos Decretos n o- s 70.391/72 e 70.436/72.
DA VALIDADE DE PARTICIPAÇÃO
A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao
atendimento, pelo candidato, na data da inscrição, dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro, comprovar estar em dia com as obrigações
eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos e com as militares,
para os de sexo masculino;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100065
NA
RENATO BACCI GIUSTI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
(SIDEC - 10/01/2013) 151964-26436-2013NE800001
A
D
E
T
N
A
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S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCELO SIMÃO DA ROSA
65
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 67/2012 - UASG 158126
N o- Processo: 23163000884201287 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em seguro de veículos, pertencentes
frota oficial do campus Avançado Santana do Livramento do Instituto
Federal Sul-rio-grandense. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:o
11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça José Bonifácio, N 1 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC - 10/01/2013) 158126-26436-2013NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 68/2012
Cnpj: 94.625.472/0001-83 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS
CARAFINI LTDA - item 1: R$ 2,9380 - item 2:R$ 2,4700;
90.207.218/0001-04 - AUTO POSTO CABURE LTDA - item 3 - R$
2,2090.
FABIANE REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC - 10/01/2013) 158126-26436-2013NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 158311
N o- Processo: 23202000121201222 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de polpas para o preparo de sucos, que será servido durante
as refeições (complementação de alimentação escolar), para o IFTM Campus Ituiutaba. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 11/01/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: R. Corrego Pirapitinga, S/n ITUIUTABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO MOREIRA BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 158311-26413-2013NE800001
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158309
Número do Contrato:
1/2010. N o- Processo: 23000098090200911.
PREGÃO SRP N o- 96/2008 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 07/01/2013 a
06/01/2014. Valor Total: R$40.802,11. Fonte: 112000000 2013NE800010 Fonte: 112000000 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 10/01/2013) 158309-26413-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EDITAL N o- 3/2013
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora Geral Substituta do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 232 de 02/03/2011,
publicada no Diário Oficial de 04/03/2011, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112/90, nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, e pela Lei nº 12.425, de 17/6/2011, Portaria Ministerial nº 253, de 26/7/2011 e Portaria
MEC nº 1034, de 27/7/2011, e de acordo com o estabelecido no processo nº 23121.000035/2013-09, do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES.
1 - DAS VAGAS
DISCIPLINA/NÍVEL DE ENSINO
Biologia
Educação Artística
Ensino Fundamental - 1º Segmento
História
Matemática
REGIME DE TRABALHO
40
40
40
40
40
horas
horas
horas
horas
horas
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
em
em
em
em
em
N0 DE VAGAS
PERFIL
Biologia
Artes
Pedagogia
História
Matemática
01
02
05
01
01
2 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
2.1- A inscrição estará condicionada à comprovação dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
d) possuir diploma de graduação conforme o perfil exigido para a disciplina.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1- Período: de 14 à 18 de janeiro de 2013;
3.2- Local: Sala do DEBASI - Rua das Laranjeiras, 232 - 2º andar - Sala 250 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.
3.3- Horário: das 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.
3.4- Documentos necessários:
a) original e fotocópia da cédula de identidade;
b) original e fotocópia do CPF;
c) original e fotocópia do título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;
d) original e fotocópia do certificado de reservista, para candidato do sexo masculino;
e) original e fotocópia do diploma de graduação conforme o perfil exigido para a disciplina;
f) original e fotocópia dos documentos comprobatórios da experiência e titulação;
g) se portador de deficiência, declaração, especificando o tipo de deficiência;
h) 1 (uma) foto 3x4, recente;
3.5- No ato da inscrição, o candidato receberá o cartão de inscrição e o Edital;
3.6- Ao efetivar a inscrição, o candidato assume o compromisso formal de aceitação das condições fixadas para a participação no Processo, não podendo, sob qualquer hipótese, alegar desconhecimento ou
discordância das mesmas;
3.7- Será aceita inscrição através de procurador ou representante legal, desde que o mesmo apresente, além da documentação do candidato, sua cédula de identidade, bem como a procuração com firma
reconhecida.
4 - DA SELEÇÃO
A seleção será realizada mediante Prova de Títulos e Entrevista Individual.
4.1 - Da Prova de Títulos
4.1.1- No ato de inscrição, o candidato deverá apresentar originais e cópia dos títulos.
4.1.2- Os certificados, para efeito de Prova de Títulos, terão pontuação como descrito no quadro a seguir:
CO
ME
RC
IA
LIZ
Títulos
AÇ
ÃO
PR
OI
Tabela de Títulos para Análise Curricular para Disciplina de Inscrição
Pontos
Documentos para Comprovação
a) Licenciatura Plena ou Formação Pedagógica específica na disciplina de inscrição.
b) Tempo de Serviço na Educação Básica, em função de Professor, na Rede
Pública Municipal, Estadual, Federal e Particular. Excluir períodos de tempo
concomitantes.
c) Curso de Estudos Adicionais (CEAD) na área da Surdez.
d) Curso de Pós-graduação Completo (lato ou stricto sensu) na Área da Surdez,
além do utilizado para inscrição.
e) Outro Curso de Pós- Graduação (lato ou stricto sensu) na Área da Educação ou
em outra Área.
f) Matrícula no Curso Superior de Letras Libras ou no Curso Bilíngue de Pedagogia.
g) Curso Superior de Letras Libras - Licenciatura, ou no Curso Bilíngue de
Pedagogia.
BID
Nº máximo de
pontos
Escolaridade
50
Diploma ou Certidão ou Certificado de Conclusão de Curso, acompanhado de Histórico Es- 50
colar, emitido por Instituição de Ensino Superior - IES (Universidade), devidamente credenciada.
Experiência
1 por ano
a) Certidão de Tempo de Serviço, para professores efetivos (servidores públicos);
10
b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Contrato de Trabalho temporário (para
outros vínculos).
Aperfeiçoamento Profissional
4
Certificado ou Certidão de conclusão de cursos, acompanhado de Histórico Escolar, emitido
por Instituição de Ensino Superior - IES (Universidade), devidamente credenciada.
8
15
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
3
Conhecimento de LIBRAS
15
Declaração de matrícula, acompanhado de Histórico Escolar, emitido por Instituição de Ensino
Superior - IES (Universidade), devidamente credenciada.
25
Diploma ou Certificado ou Certidão ou Declaração de conclusão de curso, acompanhado de
Histórico Escolar, emitido por Instituição de Ensino Superior - IES (Universidade), devidamente
credenciada.
10
Declaração de curso de formação de Instrutores expedida pela FENEIS ou UFF.
25
h) Formação de Instrutores Surdos, expedida pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS ou Universidade Federal Fluminense UFF.
i) Certificação de Proficiência para o Ensino da LIBRAS - Prolibras, expedido
10
pelo MEC ou de Tradução e Interpretação de Libras/Língua Portuguesa do Prolibras/MEC
j) Declaração de Tradutor e Intérprete de Libras/Língua Portuguesa da Federação
10
Nacional de Educação e Integração de Surdos - FENEIS.
k) Tempo de serviço como Instrutor de LIBRAS.
1 por ano -Máximo
20 pontos
l) Tempo de serviço como Assistente Educacional em LIBRAS.
1 por ano - Máximo
20 pontos
m) Curso de Libras.
10
TOTAL
Certificado de Proficiência para o Ensino da LIBRAS expedido pelo MEC ou em Tradução e
Interpretação de Libras/Língua Portuguesa expedido pelo MEC.
Declaração de Tradutor e Intérprete de Libras/Língua Portuguesa expedido pela Federação
Nacional de Educação e Integração dos Surdos.
Certidão de tempo de serviço ou cópia da carteira de trabalho.
Certidão de tempo de serviço ou cópia da carteira de trabalho.
Certificado de conclusão de Curso de LIBRAS.
100
4.1.3 - Não serão computados pontos para Certificados de Cursos ou participações de Eventos e/ou Seminários. Não caberá qualquer tipo de recurso contra essas decisões.
4.2 - Da Entrevista Individual
4.2.1 - Convocação
Serão convocados, por telegrama, para a realização da 2ª etapa do processo seletivo (Entrevista), os 20 (vinte) primeiros colocados na Prova de Títulos para professor substituto com titulação comprovada na
área.
4.2.2 - Pontuação
Na entrevista serão avaliados os itens de acordo com o quadro abaixo:
Pontuação da Entrevista
Item
Relato de experiência em educação de surdos
Relato de Experiência em educação
TOTAL
Pontuação Máxima
50 pontos
50 pontos
100 pontos
4.2.3 - Os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 5,0 (cinco) na entrevista serão eliminados.
4.2.4 - Em nenhuma hipótese será concedida uma segunda chamada da entrevista.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100066
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
5 - DOS RESULTADOS
5.1 - A nota final será resultante da média aritmética dos pontos obtidos na Prova de Títulos e
na Entrevista;
5.2 - Os resultados serão afixados no Instituto Nacional de Educação de Surdos - RJ, sendo o
aprovado também convocado por telegrama.
6 - DA CONTRATAÇÃO
6.1- A contratação será efetuada pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com a legislação
vigente, com vencimentos correspondentes aos de professores de carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe inicial DI1, acrescidos da Titulação conforme Lei nº 11.784/2008,
de acordo com o quadro abaixo:
APERFEIÇOAMENTO
56,48
40 horas
ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
135,45
652,64
DOUTORADO
1.548,41
7- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1- Será observado o disposto no parágrafo 2º, do artigo 5º da Lei nº 8112 de 11/12/90;
7.2- Os candidatos alcançados pelo citado dispositivo legal deverão declarar, no momento da
inscrição, ser portadores de deficiência, especificando-a;
7.3- A inobservância do disposto no item anterior acarretará a perda do direito reservado aos
candidatos em tais condições;
7.4- Em caso de empate, para fins de classificação final, o desempate será feito dando-se
preferência, sucessivamente, ao candidato que:
7.4.1- possuir maior experiência na área da surdez;
7.4.2- possuir maior idade;
7.5- De acordo com a legislação vigente, não poderá ser contratado o professor que:
7.5.1- já possua dois cargos públicos de professor (XVI, artigo 37 da Constituição Federal);
7.5.2- possua um cargo de professor em acumulação com outro técnico e/ou científico (XVI,
artigo 37 da Constituição Federal);
7.5.3- ocupe um cargo efetivo, integrante da carreira do magistério de que trata a Lei nº
7.596/87 (parágrafo 1º da Lei nº 9.849/99);
7.5.4- tenha encerrado contrato anterior de professor substituto, regido pela Lei nº 8.745/93,
com redação dada pela Lei n° 9.849/99, há menos de 24 (vinte e quatro) meses (III, artigo 9° da Lei n°
9.849/99).
8- DA HOMOLOGAÇÃO
8.1- A homologação do resultado final será feita pela Diretora Geral do INES, por meio de
publicação no Diário Oficial da União.
9- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados e decididos pela
Diretora Geral do INES.
bilhetes a partir de R$ 400,00 ou R$ 40,00 para bilhetes de valores inferiores, a partir de 01 de outubro
de 2012, e consequentemente, a alteração da Cláusula Quarta - Do Valor. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 09/01/2013 a 13/07/2013. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 153978-26290-2012NE800077
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 068/2008.
CONVENENTES: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de
Educação Superior - SESu, CNPJ/MF N.º 00.394.445/0074-59, CONCEDENTE, e a Universidade
Estadual do Ceará - UECE, CNPJ: 07.272.636/0001-31 CONVENENTE.
OBJETIVO: Este Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio
acima mencionado, em conformidade com o Artigo 37 da Portaria Interministerial MPOG/MF nº 127 de
29 de maio de 2008 e suas alterações.
VIGÊNCIA: A Contar da assinatura até 31 de dezembro de 2013.
DATA DE ASSINATURA: Em 28/12/2012 - Amaro Henrique Pessoa Lins, pela Secretaria de Educação
Superior, e José Jackson Coelho Sampaio, pela Universidade Estadual do Ceará - UECE.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 755648/2011. Convenentes: Concedente :
MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40. Prorrogação de prazo, por mais 06
meses.. Valor Total: R$ 128.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.859,00, Vigência: 07/11/2011 a
06/07/2013. Data de Assinatura: 02/01/2013. Signatários: Concedente : AMARO HENRIQUE PESSOA
LINS, CPF nº 128.476.154-15, Convenente : LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA, CPF nº
023.836.675-87.
E
R
P
IM
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final
do Processo Seletivo para Professor Substituto aberto pelo Edital nº 111 de 29/11/2012, publicado no
D.O.U. de 30/11/2012, nas lotações e respectivos setores de estudo a seguir discriminados:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LOTAÇÃO
VAGAS
FEAC
1
FEAC
1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 153978
Número do Contrato: 12/2007.
Nº Processo: 23036000906200705.
PREGÃO SISPP Nº 12/2007 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS
EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 51475606000114. Contratado : GLOBALIS VIAGENS E TURISMO LTDA. -Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da Taxa de
Repasse a Terceiros - DU no percentual de 10% sobre o valor da tarifa aérea das companhias para
ÁREA DE ES- CLASSE REG.
TUDO
Contabilidade
Financeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 153028
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 23087005413201215 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material educativo, esportivo e de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00093 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700
Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 230660614291258 . Objeto: Contratação de Serviço de
Dosimetria para o Complexo Hupes. Total de Itens Licitados: 00002
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender ao Serviço de Bioimagem. Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . HUGO DA COSTA RIBEIRO
JUNIOR . Diretor . Ratificação em 10/01/2013 . DORA LEAL ROSA
. Reitora . Valor Global: R$ 7.812,00 . CNPJ CONTRATADA :
87.389.086/0001-74 PRO-RAD C ONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
(SIDEC - 10/01/2013) 153040-15223-2013NE800862
AVISO Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
(SIDEC - 10/01/2013) 153028-15248-2013NE800001
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011 e na Portaria
Interministerial do MP nº 440/2011, DOU de 18/10/2011, resolve:
Prorrogar até o dia 13/02/2013, o período de inscrição do
seguinte concurso, objeto do Edital de Inclusão nº 03 do Edital
03/2012, publicado no DOU de 12/12/2012, Seção 3, págs. 73 a
75.
INSTITUTO DE FÍSICA
DEPARTAMENTO: FÍSICA DA TERRA E DO MEIO AMBIENTE
Área de Conhecimento: Física da Terra Sólida
Classe: Adjunto RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Física. Doutorado em Física, Geofísica ou áreas afins.
(SIDEC - 10/01/2013) 153028-15248-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100067
NOTA
Auxiliar 40h
CLASSI-FICAÇÃO
1º
2º
1º
SILVIA REGINA CARDEAL
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
CANDIDATO (A)
DIEGO FARIAS DE OLI- 8,20
VEIRA
RENATA RENE MOTA CA- 7,80
SADO DE LIMA
Teoria Econômi- Auxiliar 40h CARLOS HUMBERTO DE 7,20
ca e Economia
ALBUQUERQUE SPINELLI
Internacional
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
Nº Processo: 23087005445201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura de materiais e equipamentos odontológicos. Total de
Itens Licitados: 00336 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700
Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
COORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
NÚCLEO DE PROCESSOS SELETIVOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO Nº 124/2012 - UASG 153028
O
I
C
(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ANA PAULA DE PAIVA FIGUEIREDO
Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 01/2013
Processo No 23036.002579/2012-85
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF:
01.678.363/0001-43 e a empresa VILLA LOBOS SIG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.419.402/0001-04.
Objeto: Conforme o que dispõe a CLÁUSULA QUARTA - VALOR DA LOCAÇÃO, FORMA DE
PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 01/2013.
Data e Assinatura: 09/01/2013, Dênio Menezes da Silva - Diretor de Gestão e Planejamento.
Vigência do Contrato: de 04/01/2013 a 03/01/2018.
67
ISSN 1677-7069
DORA LEAL ROSA
CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 60/2012 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
preços, durante 06 (seis) meses para eventual futura aquisição de
Gêneros Alimentícios - Carnes Bovina (refrigerada e salgada), de
Frango e Pescados, de forma parcelada, para atender às necessidades
da Unidade de Alimentação e Nutrição - UAN, do Complexo Universitário Hospitalar Prof. Edgard Santos. A UFBA através do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, torna público o
extrato de registro de preços do certame em epígrafe. As empresas
detentoras dos Registros de Preços são: CANAÃ COMéRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº.: 04.863.667/0001-79- Itens: 01 (R$
9,90), 02 (R$ 9,50), 03 (R$ 14,50), 04 (R$ 15,00), 05 (R$ 10,90), 06
(R$ 10,48), 07 (R$ 10,90), 08 (R$ 5,30), 09 (R$ 6,20), 10 (R$ 8,90)
e 11 (R$ 8,90) - Valor Total: R$ 529.926,00; Valor Global da Ata: R$
228.299,58. Fundamento legal: Decreto nº. 3.931 de 19 de setembro
de 2001. Vigência da Ata de Registro de Preços: 10/01/2013 a
09/07/2013.
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153040
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 23066053184/10-13.
PREGÃO SISPP Nº 62/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 13996004000113. Contratado :
AIR CONTROL INSTALACAO E -MANUTENCAO LTDA - EPP.
Objeto: Quarto Termo Aditivo por mais 01(um) ano referente ao
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
perido de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013, a vigência do
Contrato original. Fundamento Legal: Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações posteriores, a Lei Federal nº10520 e o Decreto nº 5450/05.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$236.066,00. Fonte: 153000000 - 2012NE803207. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 153040-15223-2012NE800862
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2012
Empresa vencedora: - CANAÃ COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº.: 04.863.667/0001-79- Itens: 01 (R$ 9,90), 02
(R$ 9,50), 03 (R$ 14,50), 04 (R$ 15,00), 05 (R$ 10,90), 06 (R$
10,48), 07 (R$ 10,90), 08 (R$ 5,30), 09 (R$ 6,20), 10 (R$ 8,90) e 11
(R$ 8,90) - Valor Total: R$ 529.926,00.
marote da ASSUFBA, no período de Carnaval 2013, Salvador/Bahia.
Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98, 8.958/94, Decreto Federal 93.872/86. Vigência:20.01.2013 a 18.02.2013.Data de Assinatura: 10.01.2013.
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO
Nº Processo: 23066.059580/12-17. Autorizante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AUTORIZATÁRIO: POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, CEP:40.060-030. Objeto:Utilização de área da Praça de Esportes de Ondina da UFBA, para
montagem, operação e desmontagem da estrutura que abrigará o Posto da Polícia Civil/BA, no período de Carnaval 2013, Salvador/Bahia.
Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98, 8.958/94, Decreto Federal 93.872/86. Vigência: 28.01.2013 a 18.02.2013.Data de Assinatura: 31.12.2012.
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 153038
Número do Contrato: 98/2010.
Nº Processo: 23066063998/10-11.
DISPENSA Nº 108/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original,
que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Estudos e Pesquisa sobre Doenças Hematológicas", até 30/11/2013. Fundamento
Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei
nº 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 30/11/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 10/01/2013) 153038-15223-2012NE800079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153038
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor do Complexo HUPES
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 23066053066/11-60.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 12431140000101.
Contratado : TEKNIK CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a execução da obra para 14/07/13 e vigência contratual para
31/08/13. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SIDEC - 10/01/2013) 153040-15223-2012NE800862
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
CO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 153038
ME
Nº Processo: 23066044500/12-74 . Objeto: Contratação da FAPEX
para dar apoio ao projeto "Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania". Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 21/11/2012 . IRACEMA SANTOS VELOSO . Pró-reitora
de Planejamento . Ratificação em 21/11/2012 . DORA LEAL ROSA
. Reitora . Valor Global: R$ 792.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
14.645.162/0001-91 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.
RC
IA
LIZ
(SICON - 10/01/2013) 153038-15223-2012NE800079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153038
(SICON - 10/01/2013) 153038-15223-2012NE800079
Número do Contrato: 28/2011.
Nº Processo: 23066065103/10-19.
DISPENSA Nº 112/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1º Termo Aditivo que tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato
original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Implementação de Ações de Carater Operacional e Aplicado, visando
ampliar o Núcleo de Estudos e Pesquisas das Doenças Falciformes da
UFBA com o Centro de Estudos e Pesquisas da Universidade Federal
de Uberlândia - MG", até 30/11/2013. Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº
12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência:
30/11/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012.
AÇ
(SIDEC - 10/01/2013) 153038-15223-2012NE800079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066039924/12-71 . Objeto: Contratação da FAPEX
para dar apoio ao projeto "Curso de Especialização em Auditoria de
Sistemas e Serviços de Saúde". Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 01/10/2012 . IRACEMA SANTOS VELOSO . Pró-reitora
de Planejamento . Ratificação em 01/10/2012 . DORA LEAL ROSA
. Reitora . Valor Global: R$ 199.680,00 . CNPJ CONTRATADA :
14.645.162/0001-91 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.
(SIDEC - 10/01/2013) 153038-15223-2012NE800079
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO
Nº Processo: 23066.000782/13-51. Autorizante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA.CNPJ: 15.180.714/0001-04. AUTORIZATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA UFBA(ASSUFBA), CEP: 40.210-300. Objeto:
Utilização de área da Praça de Esportes de Ondina da UFBA, para
montagem, operação e desmontagem da estrutura que abrigará o Ca-
Número do Contrato: 138/2011.
Nº Processo: 23066065790/11-63.
DISPENSA Nº 80/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1º Termo Aditivo que tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato
original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Realização da Avaliação Básica no Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade AB(PMAQ) nos Estados da Bahia e Sergipe", até
17/06/2013. Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo
Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 05/12/2012 a 17/06/2013. Data de
Assinatura: 05/12/2012.
ÃO
PR
(SICON - 10/01/2013) 153038-15223-2012NE800079
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 153038
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 153045
Nº Processo: 21830/12-18.
PREGÃO SISPP Nº 157/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços, com disponibilização
de pessoal devidamente habilitado e especializado nas categorias de
assistente de diagramação, montador de fotolito, supervisor de produção grafica, operador de pós-impressão gráfica, cinegrafista, assistente de comunicação e assistente de distribuição, visando atender
às necessidades dos diversos setores da UFC, nesta capital, conforme
especificam os Anexo I - Termo de Referencia do Edital. Fundamento
Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 08/01/2013 a 08/01/2014.
Valor Total: R$1.036.826,52. Fonte: 112000000 - 2013NE800005.
Data de Assinatura: 08/01/2013.
Número do Contrato: 62/2010.
Nº Processo: 23066012860/10-18.
DISPENSA Nº 69/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original,
que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Estudos da
Disponibilidade Hídrica e Projeção de Cenários Futuros nas Bacias do
Recôncavo Norte e Inhambupe, Estado da Bahia", até 12/05/2013.
Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994,
alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº
7.423/2010. Vigência: 03/01/2013 a 12/05/2013. Data de Assinatura:
03/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 153045-15224-2013NE800223
(SICON - 10/01/2013) 153038-15223-2012NE800079
(SICON - 10/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2012 UASG 153045
Nº Processo: 29112/12-16.
DISPENSA Nº 213/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado :
FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto:
Apoiar e cupervisionar as atividades da contratante no desenvolvimento do projeto (Missão tecnico-Cientifica - Comercial Internacional em Aquicultura) - LABOMAR Conf.Of.235/12 e plano de
trabalho em anexo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 arft.24 XIII .
Vigência: 07/12/2012 a 07/12/2013. Valor Total: R$180.000,00. Fonte: 100673172 - 2012NE802486. Data de Assinatura: 07/12/2012.
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EDITAL Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Auxiliar - Campus da UFC em
Sobral, objeto do Edital 292/2012, conforme discriminado abaixo:
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Titular - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 342/2012, conforme discriminado abaixo:
SETOR DE ESTUDO
Imunologia Médica/Imunopatologia/Imunologia Clínica/Internato
DEPARTAMENTO
Odontologia Restauradora
REGIME
20 h
CLASSIFICADOS
1º Felipe Mendes Conrado
SETOR DE ESTUDO
Dentística/Materiais Dentários
REGIME
40 h/DE
CLASSIFICADOS
1º Carlos Augusto de Oliveira Fernandes
JESUALDO PEREIRA FARIAS
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Titular - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 350/2012, conforme discriminado abaixo:
DEPARTAMENTO
Enfermagem
SETOR DE ESTUDO
Enfermagem no Processo de
Cuidar da Criança
REGIME
40 h/DE
CLASSIFICADOS
1º Maria Vera Lúcia Moreira Leitão Cardoso
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Adjunto - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 320/2012, conforme discriminado abaixo:
DEPARTAMENTO
Literatura
SETOR DE ESTUDO
Literatura Brasileira
REGIME
40 h/DE
CLASSIFICADOS
1º Ulisses Infante
2º Claudicélio Rodrigues da Silva
3º Suene Honorato de Jesus
JESUALDO PEREIRA FARIAS
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JESUALDO PEREIRA FARIAS
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
69
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Adjunto - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 135/2012, conforme discriminado abaixo:
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Temporário - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 459/2012, conforme discriminado abaixo:
DEPARTAMENTO
Ciências Sociais
SETOR DE ESTUDO
Sociologia Contemporânea:
Teorias e Práticas de Ensino
REGIME
40 h/DE
CLASSIFICADOS
1º Luiz Fábio Silva Paiva
2º Mariana Mont'Alverne Barreto Lima
3º Irapuan Peixoto Lima Filho
4º Wellington Ricardo Nogueira Maciel
Departamento
Setor de Estudo
Fundamentos da Educa- Psicologia da Educação
ção / FACED
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Adjunto - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 369/2012, conforme discriminado abaixo:
INSTITUTO
Instituto de Cultura e Arte/ICA
SETOR DE ESTUDO
Epistemologia e Filosofia da
Ciência
REGIME
40 h/DE
CLASSIFICADOS
1º Luis Felipe Estevinha Lourenço Rodrigues
2º Cícero Antônio Cavalcante Barroso
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Auxiliar - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 368/2012, conforme discriminado abaixo:
INSTITUTO
Instituto de Cultura e Arte/ICA
SETOR DE ESTUDO
Etnomusicologia e Prática
Percussiva
REGIME
40 h/DE
CLASSIFICADOS
1º Catherine Furtado dos Santos
EDITAL Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público para conhecimento dos interessados,
que se acham abertas na sede do Departamento abaixo discriminado, nos dias 18, 21 e 22 de janeiro de
2013, no horário de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da seleção de Professor Substituto para
o Magistério Superior no setor de estudo e vaga a seguir indicados:
1.1. FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO
1.1.1. Economia Aplicada
EDITAL Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Assistente - Campus da UFC
em Fortaleza, objeto do Edital 367/2012, conforme discriminado abaixo:
INSTITUTO
Instituto de Cultura e Arte/ICA
SETOR DE ESTUDO
Poéticas da Corporeidade
Dançante
REGIME
40 h/DE
CLASSIFICADOS
1º Patrícia de Lima Caetano
2º Emyle Pompeu de Barros
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
REGIME
40 h/DE
CLASSIFICADOS
1º Regis Pires Magalhães
2º Ticiana Linhares Coelho da Silva
3º Rômulo Alexandre Ellery de Alencar
4º Lívia Almada Cruz
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Auxiliar - Campus da UFC em
Sobral, objeto do Edital 354/2012, conforme discriminado abaixo:
SETOR DE ESTUDO
Educação Musical: Prática de Ensino e Metodologia do Ensino
da Música
REGIME
40 h/DE
CLASSIFICADOS
1º João Emanoel Ancelmo Benvenuto
2º Bruno Westermann
JESUALDO PEREIRA FARIAS
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L
A
N
REGIME
20 h
VAGA
01
O
I
C
A
S
N
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E
R
P
IM
JESUALDO PEREIRA FARIAS
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Assistente - Campus da UFC
em Quixadá, objeto do Edital 338/2012, conforme discriminado abaixo:
SETOR DE ESTUDO
Banco de Dados
SETOR DE ESTUDO
Métodos Quantitativos
2. Titulação exigida: título de Doutor
•Taxa de Inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
•Remuneração: R$ 2.619,03 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e três centavos).
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir
da data de publicação da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União, prorrogável
apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a sua eficácia com o preenchimento da vaga
nele ofertada.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu
inteiro teor disponível no site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta nos
dias 24, 25 e 28 de janeiro de 2013, automaticamente, exigindo-se título de Mestre, e, a persistir tal
situação, ou seja, ausência de candidatos com título de Mestre, reaberta nos dias 30 e 31 de janeiro de
2013 e 01 de fevereiro de 2013, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
6. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as inscrições, verificar-se a inexistência de
candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três) dias úteis,
a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do resultado da Seleção pelo Chefe do
Departamento interessado, da seguinte forma:
•Seleção ao nível de Adjunto com exigência de título de Doutor, a inscrição será reaberta com exigência
de título de Mestre;
•Seleção ao nível de Assistente com exigência de título de Mestre, a inscrição será reaberta com
exigência de diploma de Graduação;
•Seleção ao nível de Auxiliar com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com
exigência de diploma de Graduação.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva seleção dos processos mencionados nos itens
5 e 6, observadas as seguintes alterações:
7.1. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 51,00 (cinqüenta e um reais).
•Remuneração: R$ 2.072,77 (dois mil e setenta e dois reais e setenta e sete centavos)
7.2. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 39,00 (trinta e nove reais).
•Remuneração: R$ 1.597,92 (um mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).
A
D
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T
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I
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P
M
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JESUALDO PEREIRA FARIAS
Classificados
1º Alexandre Semeraro de Almeida Nogueira
2º Diego Mendonça Viana
JESUALDO PEREIRA FARIAS
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Regime
40 h
EDITAL Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público para conhecimento dos interessados,
que se acham abertas nos dias 18, 21, 22 de janeiro de 2013 , de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as
inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior no Setor de Estudo e Vaga a
seguir indicados:
1.1.CAMPUS DA UFC EM SOBRAL
1.1.1. Curso de Engenharia Elétrica
SETOR DE ESTUDO
Formação Básica para Engenharia
REGIME
40 h
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á na sede da Secretaria do Curso de Engenharia Elétrica, Rua Estanislau Frota, s/nBairro Centro - Sobral /CE - CEP: 62.010-560 - Fone /Fax: (88) 3613.2603.
3. A seleção de que trata o presente Edital visa à contratação de professor substituto para lecionar no
Curso de Engenharia Elétrica, ministrado por esta Instituição, no município de Sobral.
4. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 78,00 (setenta e oito reais).
•Remuneração R$ 3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos).
5. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu
inteiro teor disponível no site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
6. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir
da data de publicação da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União, prorrogável
apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a sua eficácia com o preenchimento da vaga
nele ofertada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
7. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência de
candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 24, 25 e 28 de janeiro
de 2013, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
8. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Diretor do Campus da UFC em Sobral, da
seguinte forma:
•Seleção ao nível de Assistente com exigência de título de Mestre, a
inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção ao nível de Auxiliar com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
9. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva seleção
dos processos mencionados nos itens 7 e 8, observadas as seguintes
alterações:
9.1. .Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais);
•Remuneração: R$ 2.215,54 (dois mil duzentos e quinze reais e
cinquenta e quatro centavos).
CO
ME
JESUALDO PEREIRA FARIAS
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 153046
LIZ
Nº Processo: 23068.05122/12-55.
PREGÃO SISPP Nº 91/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 12560585000183.
Contratado : ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME -Objeto: Aquisição de Equipamentos de CINE/FOTO/SOM, com garatia mínima de
12 meses, conforme o caso e condições estabelecidas nas especificações técnicas - Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total: R$403,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE802258. Data de Assinatura:
10/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 153046
Nº Processo: 23068.12364/12-03.
PREGÃO SISPP Nº 201/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
16878147000119. Contratado : DOIS IRMAOS COMERCIO E INSTALACOESELETRICAS LTDA. - ME. Objeto: Manutenção corretiva da rede elétrica do campus Alegre, inclusive áreas experimentais, CAUFES/ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
10/01/2013 a 09/05/2013. Valor Total: R$94.999,95. Fonte:
312000000 - 2012NE804761. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 153046
Nº Processo: 23068.18797/12-64.
PREGÃO SISPP Nº 84/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02743917000101.
Contratado : LIVRARIA MULTI SJCAMPOS LTDAME - -ME. Objeto: Contratação de livraria ou distribuidor especializado no fornecimento de livros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
10/01/2013 a 08/07/2013. Valor Total: R$220.258,68. Fonte:
112000000 - 2012NE804519. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 153046
Nº Processo: 23068.17084/12-83.
PREGÃO SISPP Nº 80/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02743917000101.
Contratado : LIVRARIA MULTI SJCAMPOS LTDAME - -ME. Objeto: Contratação de livraria ou distribuidor especializado no fornecimento de livros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
10/01/2013 a 08/07/2013. Valor Total: R$146.304,26. Fonte:
112000000 - 2012NE804431. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 153046
(SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 153046
Nº Processo: 23068121490/12-02.
PREGÃO SISPP Nº 197/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
05379701000105. Contratado : EGS ELEVADORES LTDA - EPP Objeto: Prestação de serviços de manuteção preventiva, corretiva e
atendimento emergencial em elevadores de passageiros, monta cargas
e plataformas de percurso vertical instaladas em edifícios da UFES,
conforme especificações do edital e projeto. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 10/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total:
R$136.000,00. Fonte: 312000000 - 2012NE804916. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 153046
Nº Processo: 23068.00005/13-86.
DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 39327556000122. Contratado : AZ TURISMO E VIAGENS LTDA - ME -Objeto: Prestação
de serviços de agenciamento de viagens - emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas destinadas no âmbito nacional e
internacional para uso oficial da UFES, por um período de 03 meses,
ou até que se conclua o processo licitatório, o que ocorrer primeiro.
Será aplicado a este contrato, no que couber, a Instrução Normativa
nº 07, de 24/08/2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do MPOG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
10/01/2013 a 10/04/2013. Valor Total: R$500.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800012 Fonte: 112000000 - 2013NE800013.
Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 153046
Nº Processo: 23068.17897/12-73.
PREGÃO SISPP Nº 85/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 11968648000172.
Contratado : 46 LIVROS LTDA - EPP -Objeto: Contratação de livraria ou distribuidor especializado no fornecimento de livros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/05/2013.
Valor Total: R$105.773,53. Fonte: 112000000 - 2012NE804520. Data
de Assinatura: 09/01/2013.
ÃO
PR
(SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 153046
BID
Nº Processo: 23068000092201371 . Objeto: Prestacao de servico por
pessoal externo-SEM VINCULO para execucao do Processo Seletivo
UFES 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013
. AMARILIO FERREIRA NETO . Pró Reitor de Administração .
Ratificação em 09/01/2013 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor
. Valor Global: R$ 500.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
A
(SIDEC - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
Nº Processo: 23068000093201316 . Objeto: Prestacao de servico por
pessoal sem vinculo(Aposentados) para execucao do Processo Seletivo UFES 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em
09/01/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró Reitor de Admnistração . Ratificação em 09/01/2013 . REINALDO CENTODUCATTE
. Reitor . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 153046
Número do Contrato: 106/2009.
Nº Processo: 23068.11578/09-59.
DISPENSA Nº 522/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual de 31/12/2012 a
30/09/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a
30/09/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 210/2012
Nº Processo: 23068.14428/12-01.
PREGÃO SISPP Nº 116/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
02883253000186. Contratado : CONSERVO SEGURANCA ELETRONICA LTDAObjeto: Locação de equipamentos de segurança e
prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de todas as soluções integradas em todos os parques instalados.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2014.
Valor Total: R$4.559.799,96. Fonte: 112000000 - 2012NE804968.
Data de Assinatura: 31/12/2012.
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no DOU de 27/12/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços administrativos e
auxiliares para UFES. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2012
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
(SIDEC - 10/01/2013) 153046-15225-2013NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100070
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 1.021/12 Processo nº. 23068.004142/2012-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: MS TECNOPON EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA EPP - CNPJ: 60.160.975/0001-09. Objeto:
Aquisição de aparelhos de medição e médico hospitalar, equipamentos de laboratório técnico e agrícola e prestação de assistência técnica
e garantia gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à demanda de
diversos setores do CEUNES/UFES. Vigência: de 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
Nº 1.022/12 Processo nº. 23068.004142/2012-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada PENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP - CNPJ: 57.007.114/000180. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição e médico hospitalar,
equipamentos de laboratório técnico e agrícola e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à demanda de diversos setores do CEUNES/UFES. Vigência:
de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 00005/2010. Processo no
23068.01546/10-89. Interveniente: SAMARCO MINERAÇÃO S.A.,
CNPJ: 16.628.281/0001-61. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 32.479.123/0001-43. Concedente: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ: 05.200.358/0001-81. Objeto: Prorrogar por
24 meses o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira, passando a vigorar a partir de 14/09/2012, com alteração
da Cláusula Quinta. Data de assinatura: 13/09/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1.001/2011. Processo no
23068.05453/10-23. Contratante: INSTITUTO ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ:
05.200.358/0001-81. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 32.479.123/0001-43. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 14 meses a contar de 16/12/2012; supressão
do Parágrafo Único da Cláusula Quinta; e acréscimo de 19,47% no
valor do Contrato, necessários para a execução das etapas 7, 8, 9, 10,
11 e 12, conforme especificações no Anexo I deste Termo Aditivo.
Data de assinatura: 10/12/2012.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2013.
Processo Nº. 23068.12830/2012-42 Partícipes: Universidade Federal
do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43, e o Instituto
Jones dos Santos Neves - IJSN, CNPJ: 27.316.918/0001-09. Objeto:
União de esforços dos partícipes para desenvolvimento de estatísticas
estaduais e municipais, simpósio de desenvolvimento do Espírito Santo e estudos e pesquisas governamentais. Data de assinatura:
21/11/2012. Vigência: 21/11/2012 à 21/11/2014.
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 153046
EDUARDO VIEIRA DUTRA
Pregoeiro
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 1001/2012. Processo no
23068.00666/12-21. Contratante: Universidade Federal do Espírito
Santo - CNPJ: 32.479.123/0001-43, Contratada: Município de Anchieta - ES. - CNPJ: 27.142.694/000158. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual até 31 de julho de 2013. Vigência: 17/02/2013 a
31/07/2013. Data de assinatura: 26/12/2012.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Pregão nº 134/2012-HUCAM/UFES Registro de Preços, solicita autorização para aquisição de água para injeção 500ml, para
consumo no Setor de Enfermagem do Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 134/2012-HUCAM/UFES. Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014. Processo nº
23068.008511/2012-32.Empresas: Fresenius Kabi do Brasil Ltda.,
CNPJ/MF 49.324.221/0001-04,itens: 01-R$ 1,24, 02-R$ 2,06, 03-R$
1,06, 04-R$ 1,18, 05-R$ 1,26, 06-R$ 1,04, 07-R$ 1,09, 08-R$ 1,22,
09-R$ 2,13, 10-R$ 2,18, 11-R$ 1,40, 12-R$ 1,24, 13-R$ 1,51 14-R$
4,90 e 16-R$ 12,99; Halexistar Indústria Farmacêutica Ltda.,
CNPJ/MF 01.571.702/0001-98. Item 17-R$; 13,20. Item cancelado
15.
Objeto: Pregão nº 144/2012-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais para tratamento de água - Elemento
filtrante e outros materiais para consumo no Serviço de Patologia
Clínica do HUCAM/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 144/2012
HUCAM/UFES. Vigência 11.01.2013 a 10.01.2013. Processo nº
23068.001918/2012-39. Empresas: Vivax - Indústria e Comércio de
Equipamentos Ltda.-EPP, CNPJ/MF 05.161.212/0001-74 itens: 07-R$
650,00 e 8-R$ 520,00; W-Med Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos CNPJ/MF 09.211.059/0001-01, itens: 01-R$
3,25, 02-R$ 12,00, 03-R$ 78,00, 04-R$ 8,00, 05-R$ 39,00, 06-R$
25,00 e 09-R$ 917,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 150/2012 - UASG 153047
Nº Processo: 005540/2012-42 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de kit para Hemoglobina Glicada, com comodato de equipamento e
assistência técnica para atender o serviço de Serviço de Patologia
Clinica do HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos,
1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 23/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/01/2013) 153047-15225-2013NE800087
PREGÃO Nº 163/2012 - UASG 153047
Nº Processo: 012478/2012-45 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução
de Contraste não Iônica e outros para atender o Serviço de Radiologia
e Hemodinâmica do HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados: 00007
. Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal
Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/01/2013) 153047-15225-2013NE800087
PREGÃO Nº 185/2012 - UASG 153047
Nº Processo: 017263/2011-30 . Objeto: Pregão Eletrônico - Impressora Off-set para o Serviço de Impressa e gráfica do Hospital Cassiano Antônio de Morães/UFES. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal
Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 153047-15225-2012NE800087
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 150182
(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2012NE800031
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 150182
Nº Processo: 23069000082201326 . Objeto: Companhia Distribuidora
de Gás 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em
atendimento ao memo 05/2013 da DCC/CMC. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta
Eventual da Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ
SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria - Uff .
Valor Global: R$ 126.515,76 . CNPJ CONTRATADA :
33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO
RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 150182
Nº Processo: 23069000083201371 . Objeto: Ampla Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro - 2013 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 04/2013 da
DCC/CMC Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . ROSEMARY
GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em
02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No
Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 8.996.000,40 . CNPJ
CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENE RGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 150182
Nº Processo: 23069000085201360 . Objeto: CERCI - Cooperativa de
Eletrificação Rural Cachoeiras - Itabor Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 07/2013 da
DCC/CMC. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . ROSEMARY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153248
GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em
02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No
Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 48.844,08 . CNPJ
CONTRATADA : 27.707.397/0001-02 COOPERATI VA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LDA.
Nº Processo: 23069056670/12-33 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a
reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, em vôos regulares, para
deslocamento a serviço no Brasil e no exterior, com fornecimento de
passagens terrestres e reservas de hospedagens e restaurantes . Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 11/01/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 150182
Nº Processo: 23069000086201312 . Objeto: Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF - 2013 Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 08/2012 da
DCC/CMC. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . ROSEMARY
GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em
02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No
Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 153.709,32 . CNPJ
CONTRATADA : 33.249.046/0002-89 ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
MARILIA FERREIRA CHAGAS
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 153248-15227-2012NE800139
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 93/2012
(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031
A m b INTERLUX COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA -ME, cnpj:08.840.022/0001-71, GIGABRAS COMERCIO
SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME, cnpj:09.156.618/000110,
e
BRAVOLUZ
COMERCIAL
LTDA
EPP,
cnpj:13.487.742/0001-35.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 150182
Nº Processo: 23069000088201301 . Objeto: Light Serviço de Eletricidade S/A - Exercício 2013 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 12/2013 da
DCC/CMC. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . ROSEMARY
GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em
02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No
Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 1.316.190,36 . CNPJ
CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 10/01/2013) 153056-15227-2013NE800031
PREGÃO Nº 95/2012
NA
GN1 SISTEMAS E
07.155.392/0001-07.
PUBLICACOES
LTDA
-
EPP,
cnpj:
(SIDEC - 10/01/2013) 153056-15227-2013NE800031
SA
EN
(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031
PREGÃO Nº 97/2012
STRYKER DO BRASIL LTDA, cnpj:02.966.317/0001-02
R
P
M
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 150182
Nº Processo: 23069000080201337 . Objeto: Águas de Santo Antônio
de Pádua - 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em
atendimento ao memo 03/2013 da DCC/CMC. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR
LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria Uff . Valor Global: R$ 10.565,04 . CNPJ CONTRATADA :
06.202.614/0001-32 AGUAS DE SANTO ANTONIO S.A..
A
D
E
T
N
A
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S
S
A
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A
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M
E
EX
Nº Processo: 23069000089201348 . Objeto: Imprensa Nacional 2013
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento
ao memo 11/2013 da DDC/CMC. Declaração de Dispensa em
02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da
Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE
MOURA . Decano No Exercício da Reitoria Uff . Valor Global: R$
337.110,12 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
71
ISSN 1677-7069
I
(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 150182
Nº Processo: 23069000087201359 . Objeto: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto em Volta Redonda - 2013 Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 13/2013 da
DCC/CMC. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação
em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No
Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 103.681,08 . CNPJ
CONTRATADA : 32.504.706/0001-87 SERVICO A UTONOMO DE
AGUA E ESGOTO SAAE.
(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 150182
Nº Processo: 23069000078201368 . Objeto: Águas de Niterói S/A 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento
ao memo 01/2013 da DCC/CMC. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da
Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE
MOURA . Decano No Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$
4.301.628,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.150.336/0001-66 AGUAS
DE NITEROI S/A.
(SIDEC - 10/01/2013) 153056-15227-2013NE800031
PREGÃO Nº 100/2012
A.L. ELERO VEDACOES E PECAS LTDA - ME, cnpj:
00.442.117/0001-25, RENATECH ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - ME, cnpj:02.634.469/0001-08, SUPPLY TECNOLOGIA
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
INFORMATICA,
cnpj:08.769.392/0001-60, ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, cnpj:10.596.399/0001-79, R & R
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS
LTDA
ME,
cnpj:10.806.106/0001-30, e A. M. SCHMIDT COMERCIAL - ME,
cnpj:16.538.396/0001-65
ANTONIO HENRIQUE BARCELLOS VELOSO
Membro da CLI
(SIDEC - 10/01/2013) 153056-15227-2013NE800031
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 153057
Nº Processo: 23069079609201264 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços na área de saúde, com
vistas à realização de Exame Médico Periódico (EMP) dos servidores
do HUAP/UFF que desenvolvem suas atividades no Serviço de Nutrição e no Serviço de Radiologia . Total de Itens Licitados: 00014 .
Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marquês de
Paraná, Nº 303 Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIANE BARBOSA FRANKLIN
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 153057-15227-2012NE800020
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2012 UASG 150123
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 150182
Nº Processo: 23069000084201315 . Objeto: Companhia Estadual de
Águas e Esgotos - CEDAE - 2013 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Em atendimento ao memo 06/2013 da DCC/CMC. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES
PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em 02/01/2013 .
HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da
Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 1.728,96 . CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
Nº Processo: 23069042589201276.
DISPENSA Nº 98/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e gerenciamento as atividades do Educação a Distancia
UAB oferta 2012 para cursos de graduação em Matematica e Tecnologia em Sistemas de Computacao. Fundamento Legal: Inciso XIII
Art. 24 Lei 8.666/93 Decreto 7.423/2010. Vigência: 03/12/2012 a
03/12/2014. Valor Total: R$2.012.680,68. Fonte: 312915408 2012NE800320. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SIDEC - 10/01/2013) 150182-15227-2013NE800031
(SICON - 10/01/2013) 150123-15227-2012NE800013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2012 UASG 150123
Nº Processo: 23069042591201245.
DISPENSA Nº 100/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e gerenciamento as atividades do Educação a Distancia
UAB oferta 2011 e 2012 curso de graduação em Administracao publica e cursos de especializacao em gestao (pnap). Fundamento Legal:
inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93 e decreto 7.423/2010. Vigência:
03/12/2012 a 03/12/2014. Valor Total: R$553.081,38. Fonte:
312915408 - 2012NE800317. Data de Assinatura: 29/11/2012.
Nº Processo: 23069042590201209.
DISPENSA Nº 99/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e gerenciamento as atividades do Educação a Distancia
UAB oferta 2011 para cursos de graduação em Matematica e Tecnologia em Sistemas de Computacao. Fundamento Legal: Inciso XIII
Art. 24 lei8.666/93 Decreto 7.423/2012. Vigência: 03/12/2012 a
03/12/2014. Valor Total: R$2.461.665,32. Fonte: 312915408 2012NE800319. Data de Assinatura: 29/11/2012.
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23070020096201246 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de ensaio de proficiencia em laboratório Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23071013407201219. TOMADA DE PREÇOS Nº
3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 42963769000155. Contratado : M
TRINDADE CONSTRUTORA LTDA - EPP-Objeto: Obras de reforma do prédio do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
02/01/2013 a 14/08/2013. Valor Total: R$591.334,46. Fonte:
312000000 - 2012NE802447 Fonte: 312000000 - 2012NE802448.
Data de Assinatura: 29/11/2012.
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 153054-15226-2013NE800235
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2012 UASG 150123
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 173/2013 - UASG 153054
(SICON - 10/01/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SICON - 10/01/2013) 150123-15227-2012NE800013
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2012 - UASG 153061
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2012
A CPL, torna publico o resultado a habiltiação da ConcorrEncia n. 29/12.Empresas Habilitadas: Stec Saneamento Tel.Eletricidade e Construção Ltda, Abaco Construtora Ltda,Seta Construtora
Ltda e Valencia Eng. Eireli EPP. Os envelopes de proposta serão
abertos oportunamente no CEGEF.
(SIDEC - 10/01/2013) 153052-15226-2013NE800243
(SICON - 10/01/2013) 150123-15227-2012NE800013
Nº Processo: 23069012493201283.
DISPENSA Nº 110/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e gerenciamento as atividades do Projeto curso MBA
gerenciamento de Projetos. Fundamento Legal: Inciso XIII Art. 24 lei
8.666/93 Decreto 7.423/10. Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2014. Valor
Total: R$226.800,00. Fonte: 250158135 - 2012NE800372. Data de
Assinatura: 29/11/2012.
LIZ
(SICON - 10/01/2013) 150123-15227-2013NE800013
Nº Processo: 23071013711201258. TOMADA DE PREÇOS Nº
4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 16437942000171. Contratado : RED
TECH COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS E SERVICOS. Objeto: Obras de reforma e reurbanização do Centro de
Biologia de Reprodução - CBR/UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 15/07/2013. Valor Total:
R$324.683,24. Fonte: 312000000 - 2012NE802357. Data de Assinatura: 24/11/2012.
(SICON - 10/01/2013) 153061-15228-2013NE800070
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2012 UASG 150123
IA
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2012 - UASG 153061
A CPL, torna público o resultado da habilitaçãoda TP
24/12.EMpresa Habilitada: JF Construções e Edificações LTda. O
envelope de proposta seráaberto oportunamente.
AÇ
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2012 - UASG 158517
Nº Processo: 23205009511201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da fronta da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS,
com fornecimento de peças e serviço de mão de obra especializada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 11/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles
Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h15 site
www.comprasnet.gov.br.
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 158517-26440-2013NE800081
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2012 - UASG 153052
Nº Processo: 23070013966/12-21. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
23/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS CNPJ Contratado: 09494679000197. Contratado : PRISMA SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Término da Obra da
Vila oval no campus da cidade de Caldas Novas/Go. Fundamento
Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 14/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total:
R$3.702.937,40. Fonte: 100000000 - 2012NE807964. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 153052-15226-2013NE800243
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 153052
(SIDEC - 10/01/2013) 153052-15226-2013NE080243
ÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
(SICON - 10/01/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PR
Nº Processo: 23071014524201291. TOMADA DE PREÇOS Nº
7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 12654705000101. Contratado : TERRA GREEN BIOENGENHARIA & -SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Obras civis no Jardim Botânico (Voçoroca) da UFJF.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 13/10/2013.
Valor Total: R$1.201.850,21. Fonte: 112000000 - 2012NE802360.
Data de Assinatura: 24/11/2012.
Espécie: Convênio UFG n.º 003/2013. Processo UFG n.º
23070.023444/2012-37. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da D e A Ambientes Planejados. Convenentes: UFG e a Decor e Ambientes Planejados Ltda. Assinatura:
8/1/2013. Validade: 8/1/2013 a 7/1/2018.
OI
BID
Espécie: Convênio. Processo UFG. n. 23070.025258/2011-51. Objeto:
O objeto de presente Convênio é promover relações acadêmicas,
culturais e científicas entre as instituições, nos domínios do ensino, da
pesquisa e da cultura, colaborar entre si para elaborar programas
acadêmicos com o fim de fomentar o intercâmbio de estudantes e
professores, projetos de pesquisa, bem como a publicação dos mesmos com fins pedagógicos e de pesquisa. Convenentes: UFG e El
Colégio Mexiquense - México. Assinatura: 07/01/2013. Validade:
07/01/2013 a 06/01/2018.
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071008292201232. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 42963769000155. Contratado : M
TRINDADE CONSTRUTORA LTDA - EPP-Objeto: Obras de complementação dos prédios da Moradia Estudantil no Campus da UFJF.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 13/09/2013.
Valor Total: R$1.457.246,23. Fonte: 112000000 - 2012NE802530.
Data de Assinatura: 06/12/2012.
PO
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número da Ata de Registro de Preços: 140/2012. Nº do Processo:
23070.026368/2011-31. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ:
01.567.601/0002-24. Contratada: CNPJ 60.412.327/0005-26 - Alcon
Lab. do Brasil Ltda. Objeto: Incorporação em 19/09/2012 da empresa
Alcon Lab. do Brasil Ltda, CNPJ 60.412.327/0005-26, à Novartis
Biociências S/A - CNPJ 56.994.502/0015-35. Vigência: 19/09/2012 a
09/04/2013. Data de Assinatura: 18/12/2012.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 99/2012. Nº PROCESSO: 027223/2012-38.
PERMITENTE: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. PERMISSIONÁRIA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS.
Objeto: Permissão de uso de área de 227,52 m², localizada no Hospital das Clínicas da UFG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2017. Data de assinatura: 27/12/2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
(SICON - 10/01/2013) 153061-15228-2013NE800070
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071013648201250. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
11/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 00494516000130. Contratado :
CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA -Objeto: Obras civiis no anel
viário da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
02/01/2013 a 10/02/2014. Valor Total: R$7.967.367,47. Fonte:
112000000 - 2012NE802535. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071013188201260. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 09513415000133. Contratado : ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUCAO -LTDA - EPP. Objeto:
Obras de construção do Centro Didático de Astronomia,constituído de
Planetário e Observatório Astronômico, no Campus da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 16/04/2014.
Valor Total: R$10.499.258,03. Fonte: 112000000 - 2012NE802471
Fonte: 312000000 - 2012NE802472 Fonte: 112000000 2012NE802477. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 10/01/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 000547/2013-18 . Objeto: Empenho estimativo. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade. Declaração de
Inexigibilidade em 10/01/2013 . WILSON CARLOS DE SOUSA .
Diretor da Divisão do Material . Ratificação em 10/01/2013 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pró-reitor de Admistração e Finanças . Valor Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0013-47 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Nº Processo: 23071014328201217. TOMADA DE PREÇOS Nº
6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 18030239000170. Contratado :
SQUEMA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Obras de instalações elétricas prediais no Campus da UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 13/09/2013. Valor Total:
R$799.522,57. Fonte: 312000000 - 2012NE802359. Data de Assinatura: 24/11/2012.
Nº Processo: 23071014963201202. TOMADA DE PREÇOS Nº
8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 18137190000159. Contratado : RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA -Objeto: Reforma dos laboratórios nos Blocos B, E, H, I, L, Estufa e laboratório de Genética
e Farmacologia do ICB/UFJF. Fundamento Legal: Lei8666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 07/08/2013. Valor Total: R$1.433.510,96. Fonte:
112000000 - 2012NE802528. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SIDEC - 10/01/2013) 153052-15266-2013NE800243
(SICON - 10/01/2013) 153061-15228-2012NE800070
(SICON - 10/01/2013) 153061-15228-2012NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2012 - UASG 153061
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2012 - UASG 150231
Nº Processo: 23071015058201261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (equipamentos diversos para Biologia
Molecular) para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA (HU/UFJF). Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os itens deverão ser cotados em
conformidade com descrição da planilha de especificação (Anexo I).
MIRIAM FERREIRA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 153061-15228-2013NE800005
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL N o- 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo
com o disposto no art. 10 da Lei no 8.112, de 11/12/1990, no art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22/12/2005, no Decreto nº 6.944, de 21/8/2009, na Portaria nº 243, de
3/3/11, do Ministério da Educação, no Decreto nº 7.232, de 19/7/10, na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 440, de 17/10/11 e neste Edital, faz saber que se encontrarão abertas as inscrições para
concurso público destinado ao provimento de cargos técnico-administrativos em Educação, regidos pela
Lei no 8.112, de 11/12/1990.
O concurso, objeto deste Edital, será coordenado pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) e realizado pela Diretoria de Processos Seletivos (DIPS) da UFLA,
conforme Portaria Reitoria nº 1142, de 24/9/2012.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.Os cargos, número de vagas oferecidas e número máximo de candidatos permitido para
aprovação (em conformidade com o Anexo II do Decreto nº 6.944/09 de 21/8/2009) estão especificados
no QUADRO 1, a seguir:
QUADRO 1. Cargos, número de vagas e número máximo de candidatos permitido para aprovação:
Nível de classifiCargos
Nº de Vagas
Nº máximo de candidatos
cação
permitido para aprovação
C
Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
1
5
Contramestre/Marcenaria
2
9
Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto
2
9
Operador de Máquinas Agrícolas
1
5
Operador de Máquinas de Terraplanagem
1
5
D
Desenhista-Projetista
1
5
Técnico de Laboratório/Bioquímica
4
18
Técnico de Laboratório/Eletrônica
3
14
Técnico em Laboratório/Química*
5
22
Técnico em Eletrotécnica
3
14
Técnico em Móveis e Esquadrias
1
5
TOTAL
24
111
* Para o cargo de Técnico em Laboratório/Química, será reservada uma vaga aos candidatos com deficiência, conforme disposto no item
3 deste Edital.
2.7.Documentação exigida: Um dos seguintes documentos de identidade: Carteira expedida por
Secretarias Estaduais de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, Polícias Civis, Corpos
de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas por Ordens ou Conselhos criados por Lei Federal, desde
que contenham fotografia e o nº da identidade que lhes deu origem; Carteira Nacional de Habilitação
(com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/1997); Carteira de Trabalho.
2.7.1.Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos
eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de
identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
2.8.É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea e não serão aceitas inscrições via
postal, fax e/ou correio eletrônico.
2.9.Procedimentos para efetuar a inscrição:
2.9.1.Acessar o sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta e digitar o CPF;
2.9.2.Preencher os campos contidos no requerimento de inscrição e indicar o cargo para o qual
pretende concorrer.
2.9.3.As pessoas com deficiência deverão:
2.9.3.1.marcar no campo correspondente se deseja concorrer à vaga reservada para pessoas com
deficiência, conforme item 3 deste Edital;
2.9.3.2.informar a sua deficiência;
2.9.3.3.informar se necessita de tempo adicional e/ou condições especiais para a realização das
provas e de quais condições necessita, conforme item 2.11 deste Edital;
2.9.3.4. encaminhar por Sedex ao endereço da DIPS - Caixa Postal 3037, CEP 37200-000,
Lavras/MG, com data de postagem até o dia 8/2/2013, impreterivelmente, ou entregar pessoalmente até
esta mesma data, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a
provável causa da deficiência. O candidato que deixar de encaminhar a referida documentação no prazo
estabelecido não poderá concorrer a vaga reservada para pessoas com deficiência e fará as provas nas
mesmas condições que os demais candidatos.
2.9.4 O candidato é o único responsável pelo completo e correto preenchimento do Requerimento de Inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade as informações nele prestadas, o envio
dos documentos citados no subitem 2.9.3.4 deste Edital, bem como o pagamento da taxa de inscrição,
no prazo previsto neste Edital.
2.9.5 Após o preenchimento dos campos, o candidato deverá gerar e imprimir o REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO. Serão impressos:
- BOLETO BANCÁRIO, que conterá as informações do candidato, nº de controle e código de
barras. Por meio desse boleto, será efetuado o pagamento da taxa de inscrição.
- VIA DO CANDIDATO, que conterá todas as informações prestadas pelo candidato e o mesmo
número de controle impresso no boleto bancário.
2.9.6Antes de efetuar o pagamento, o candidato deverá conferir, na via do candidato, o cargo
para o qual pretende concorrer e as demais informações prestadas no ato da inscrição. Caso haja algum
dado incorreto, o candidato deverá desconsiderar o requerimento de inscrição (via do candidato e boleto
bancário) e fazer nova inscrição seguindo todos os passos novamente. A inscrição se finda com o
pagamento da taxa.
2.9.7 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 8/2/2013, por meio do boleto bancário.
Esse pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária no Território Nacional, preferencialmente no Banco do Brasil, em seu horário normal de funcionamento, em postos de autoatendimento ou via internet (observar o horário estabelecido pelo banco para quitação nesta data), bem
como nas casas lotéricas, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
2.9.8 A inscrição só será efetivada mediante a comprovação do pagamento da taxa de inscrição,
pelo Banco do Brasil, baseando-se no código de barras impresso no boleto. Será considerado como
válido somente o requerimento cujo número for o mesmo que se encontra no boleto por meio do qual
a taxa de inscrição foi paga.
2.9.9 A UFLA não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por qualquer
motivo, inclusive por falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, bem como problemas de ordem bancária.
2.9.10.É de inteira responsabilidade do candidato guardar o requerimento de inscrição e o
comprovante de pagamento para futura conferência, caso haja necessidade.
2.9.11.Agendamentos bancários sem a devida comprovação de efetivação do pagamento, bem
como pagamentos efetuados após o dia 8/2/2013, não serão considerados, o que implicará a não
efetivação da inscrição; inscrições efetuadas por depósito bancário em conta também não serão consideradas.
2.9.12.Se o pagamento da taxa de inscrição for efetuado por cheque, e esse não for compensado
por qualquer motivo, a inscrição será cancelada.
2.9.13.Em caso de pagamento de dois ou mais requerimentos de inscrição de um mesmo
candidato, será considerado válido o que apresentar a data de pagamento mais recente e, se o pagamento
tiver sido efetuado na mesma data, será considerado o último requerimento preenchido. Os demais
requerimentos serão cancelados automaticamente e não haverá devolução da taxa de inscrição.
2.9.14.Não será permitida transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa,
bem como transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
2.9.15.Em hipótese alguma, a taxa de inscrição será devolvida, salvo em caso de cancelamento
do concurso por parte da UFLA.
2.10. Isenção da taxa de inscrição: A UFLA empregará os termos do artigo 1º do Decreto nº
6.593, de 2/10/2008, para isenção da taxa de inscrição, sendo considerado como isento o candidato
que:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico,
de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/6/2007; e
b) For, comprovadamente, membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.135/2007. Considera-se família de baixa renda, de acordo com o referido Decreto, aquela com renda
familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que possua renda familiar mensal de até três
salários mínimos.
2.10.1 A isenção deverá ser solicitada marcando o campo correspondente no requerimento de
inscrição, disponível no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, somente no período de 23 a
27/1/2013. O candidato deverá informar o seu próprio Número de Identificação Social - NIS, atribuído
pelo CadÚnico. O NIS é pessoal e intransferível; portanto, o candidato que informar o NIS de outra
pessoa terá o seu pedido de isenção indeferido.
2.10.2 O candidato de baixa renda que não possui o NIS deverá providenciá-lo no Setor de
Serviço Social da Prefeitura de sua cidade.
2.10.3 Será gerado um comprovante de solicitação de isenção da taxa de inscrição, constando
o nº do requerimento de inscrição e os dados fornecidos pelo candidato. É de inteira responsabilidade do
candidato imprimir e guardar o comprovante de solicitação de isenção da taxa de inscrição para futura
conferência, caso haja necessidade.
2.10.4 A UFLA consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato. O candidato só terá seu pedido de isenção deferido se o NIS for
validado pelo Órgão Gestor do CadÚnico.
2.10.5 O resultado do pedido de isenção será divulgado oficialmente no sítio eletrônico
www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, no dia 4/2/2013. A UFLA não se responsabiliza por outras formas de
publicação e/ou informação do resultado.
2.10.6 É de exclusiva responsabilidade do candidato informar-se sobre o resultado do pedido de
isenção.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1.2.O ingresso nos cargos dar-se-á nos Níveis de Classificação C e D, Nível de Capacitação I
e padrão de vencimento 1.
1.3.A descrição sumária da atribuição dos cargos e os requisitos de qualificação para o ingresso
nos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital.
1.4.O regime jurídico para os candidatos nomeados será o estatutário, previsto na Lei nº
8.112/90 e em suas alterações, e na legislação complementar.
1.5.A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19 da
Lei nº 8.112/90, alterada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/91, salvo quando a legislação específica
estabelecer jornada diversa, e poderá ser cumprida nos horários diurno e noturno, a critério da Universidade.
1.6.O candidato poderá ser lotado em qualquer unidade do câmpus da Universidade Federal de
Lavras no cargo para o qual foi nomeado, observadas a necessidade e conveniência da Administração e
a legislação vigente.
1.7.A remuneração é a equivalente ao vencimento básico dos respectivos cargos:
a) Nível de Classificação C, Nível de capacitação I e Padrão de Vencimento 1 - R$
1.473,58;
b) Nível de Classificação D, Nível de capacitação I e Padrão de Vencimento 1 - R$
1.821,94;
1.8.Os valores acima serão acrescidos do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte, nos
termos da legislação vigente.
1.9.O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da
publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFLA,
conforme previsto no inciso III do artigo 37 da Constituição Federal.
1.10.Novas vagas que vierem a ser autorizadas pelos órgãos competentes dentro do prazo de
validade do concurso serão preenchidas por ordem de classificação dos candidatos nos respectivos
cargos, observados os termos deste Edital e a legislação vigente.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1.A inscrição será feita somente via Internet, no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, conforme procedimentos especificados no item 2.9 deste Edital.
2.1.1.Ao efetuar a inscrição, o candidato estará declarando, automaticamente, concordância com
todos os termos deste Edital, com as normas que regem o concurso e que preencherá, até a data da posse,
todos os requisitos exigidos para investidura no cargo escolhido.
2.2.Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do
candidato.
2.3.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do Edital, disponível
no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, e certificar-se de que preencherá, até a data da posse,
todos os requisitos para a investidura no cargo para o qual pretende concorrer. Somente após registrar o
"aceite às normas contidas no Edital", o candidato terá acesso ao formulário de inscrição.
2.4.O candidato poderá concorrer em apenas um único cargo de que trata o presente Edital.
2.5.Período de inscrição: das 8 horas do dia 23 de janeiro até as 23h59min do dia 7 de fevereiro
de 2013 (horário oficial de Brasília).
2.6.Taxa de inscrição:
a) Nível de Classificação C: R$ 50,00 (cinquenta reais);
b) Nível de Classificação D: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100073
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2.10.7 Não caberá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.
2.10.8 O candidato que tiver seu NIS validado pelo Órgão Gestor do CadÚnico, até o dia
4/2/2013, será isento do pagamento da taxa e estará automaticamente inscrito no concurso, devendo
observar as datas e os prazos estabelecidos neste Edital.
2.10.9 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento da
taxa de inscrição nos termos dos itens 2.9.5 a 2.9.15 deste Edital, caso queira efetivar sua inscrição.
2.10.10 Em caso de dois ou mais requerimentos de inscrição de um mesmo candidato isento,
será considerado válido o último requerimento preenchido.
2.10.11 Não serão estornados valores da taxa de inscrição dos candidatos contemplados com
isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso a que se refere este
Edital.
2.11 DO ATENDIMENTO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS
2.11.1 A PESSOA
2.11.1.1. COM DEFICIÊNCIA que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4º do Decreto
nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2/12/2004, necessitar de atendimento
especial ou tempo adicional para a realização das provas, deverá marcar o campo correspondente no ato
do preenchimento do requerimento de inscrição, conforme consta no item 2.9.3.3 deste Edital;
2.11.1.2. QUE, POR MOTIVO GRAVE DE SAÚDE, necessitar de atendimento especial para a
realização das provas, deverá marcar o campo correspondente no ato do preenchimento do requerimento
de inscrição, conforme consta no item 2.9.3.3 deste Edital;
2.11.1.3. QUE UTILIZA PRÓTESE (auditiva, de locomoção ou outras), deverá marcar o campo
correspondente no ato do preenchimento do requerimento de inscrição.
2.11.2. Ao marcar o campo correspondente, será disponibilizado um link para um formulário
específico que deverá ser impresso, preenchido, assinado e encaminhado à DIPS. Ao formulário deverão
ser juntados laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência
ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa
da deficiência. A documentação deverá ser enviada por Sedex ao endereço da DIPS - Caixa Postal 3037,
CEP 37200-000, Lavras/MG, com data de postagem até o dia 8/2/2013, impreterivelmente, ou entregue
pessoalmente até esta mesma data.
2.11.3. A análise dos documentos será realizada por uma Junta Médica da UFLA que, a seu
critério, poderá exigir a presença do candidato na Coordenadoria de Saúde Ocupacional - CSO/UFLA,
em data estabelecida pela própria junta, para que seja feito um laudo pericial. O atendimento às
condições especiais solicitadas ficará sujeito à razoabilidade e viabilidade do pedido e, caso a Junta
Médica julgue o pedido procedente, determinará as condições em que o candidato fará as provas. A
locomoção ficará por conta do candidato.
2.11.4. A candidata QUE TIVER NECESSIDADE DE AMAMENTAR durante a realização das
provas deverá solicitar atendimento especial para tal fim, marcando o campo correspondente no ato do
preenchimento do requerimento de inscrição, conforme consta no item 2.9.3.3 deste Edital. Com esse
procedimento, será disponibilizado um link para um formulário específico que deverá ser impresso,
preenchido, assinado e encaminhado à DIPS. No referido formulário, além dos dados da criança, deverão
ser indicados o nome, número do documento de identidade e CPF de um acompanhante, que ficará
responsável pela guarda da criança durante a realização das provas. O formulário, juntamente com cópias
da CERTIDÃO DE NASCIMENTO da criança e dos documentos do acompanhante indicados no
formulário, deverão ser enviados por Sedex ao endereço da DIPS - Caixa Postal 3037, CEP 37200-000,
Lavras/MG, com data de postagem até o dia 8/2/2013, impreterivelmente, ou entregue pessoalmente até
esta mesma data.
2.11.4.1. Nos dias das provas, o acompanhante deverá comparecer com a criança ao local
designado pela DIPS, no mesmo horário que a candidata e apresentar o seu documento de identidade e
CPF. O acompanhante ficará com a criança em sala reservada, juntamente com um fiscal designado pela
UFLA.
2.11.4.1.1. Após o horário estabelecido, não será mais permitida a entrada do acompanhante e
da criança no local designado, ficando a candidata impedida de amamentar durante a realização das
provas.
2.11.4.2. A candidata fará as provas em sala normal, com os demais candidatos. A DIPS não
disponibilizará acompanhante para a guarda da criança; portanto, a candidata que comparecer com a
criança sem acompanhante, para esse fim, ficará impedida de ter acesso ao local de provas.
2.11.4.3. O tempo gasto com a amamentação não será acrescido ao tempo total das provas.
2.11.5. Não será permitida a presença de acompanhantes aos candidatos com necessidades
especiais. Todo atendimento especial será realizado por profissionais designados pela UFLA.
2.11.6. O resultado da solicitação de atendimento especial será disponibilizado ao candidato no
sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta até o dia 28/2/2013.
2.11.6.1. Do parecer da Junta Médica de que trata o subitem 2.11.3 deste Edital caberá recurso
no prazo de 1 (um) dia útil, a contar da divulgação do resultado.
2.11.6.2 O recurso deverá ser endereçado à DIPS, por meio de requerimento fundamentado e
protocolado no Setor de Protocolo, localizado no Centro Administrativo da UFLA, observado o prazo
estabelecido no item 2.11.6.1 deste Edital.
2.11.6.3 Será aceito recurso encaminhado por intermédio dos Correios, via Sedex, desde que
postado no prazo especificado no item 2.11.6.1 deste Edital e que dê entrada no Setor de Protocolo da
UFLA em até 3 (três) dias úteis após o citado prazo. A UFLA não se responsabiliza por atrasos além
desse período.
2.11.6.4. Não será aceito recurso interposto via fax e/ou via correio eletrônico, assim como
recurso interposto sem assinatura do candidato, sem fundamentação ou por procuração.
2.11.6.5. O recurso será submetido à Junta Médica da UFLA, que decidirá, em última instância,
acerca do apelo interposto, cabendo à DIPS acompanhar a decisão nos termos proferidos.
2.11.7. O candidato que não se manifestar ou deixar de cumprir as normas estabelecidas fará as
provas nas mesmas condições que os demais candidatos.
2.12. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
2.12.1 O candidato deverá verificar se sua inscrição foi efetivada acessando o Cadastro do
Candidato no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a partir do dia 15/2/2013, usando seu
número de CPF e data de nascimento.
2.12.1.1 Conferência do pagamento da taxa de inscrição: caso o pagamento da taxa de inscrição
do candidato não tenha sido comprovado, ele deverá entrar em contato com a DIPS impreterivelmente
até o dia 19/2/2013. É de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos causados pela não
observância desse item. Sua inscrição só será efetivada após a comprovação do pagamento.
2.12.1.2 Conferência dos dados da inscrição: conferir seus dados fornecidos no requerimento de
inscrição. Para corrigir dados incorretos, o candidato deverá preencher um formulário eletrônico, que
será disponibilizado no endereço citado acima, até o dia 19/2/2013. Todas as alterações estarão sujeitas
à análise da DIPS. As alterações consideradas pertinentes poderão ser consultadas no Cadastro do
Candidato, a partir do dia 22/2/2013. Não será permitida alteração na opção do cargo para o qual
pretende concorrer e nem na opção de vaga destinada a pessoas com deficiência, quando for o caso.
2.13.DO COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO (PRIMEIRA FASE)
2.13.1 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado, exclusivamente pela Internet, no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a partir do dia 7/3/2013. Cabe a cada candidato
imprimi-lo, pois a DIPS NÃO ENVIARÁ o comprovante ao candidato.
2.13.2 No comprovante definitivo de inscrição constarão os dados pessoais do candidato, bem
como os relativos à data, horário e local de realização das provas da primeira fase.
2.13.3 O comprovante definitivo de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e
apresentado no local de realização da prova, juntamente com o documento de identidade utilizado no ato
da inscrição.
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pelo código 00032013011100074
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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
3. DA VAGA RESERVADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1.Às pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e
pelo art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, será reservada 1 (uma) vaga das 5 (cinco) oferecidas
para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, desde que sua deficiência seja compatível com as
atribuições do cargo.
3.1.1.O candidato com deficiência, se classificado, figurará na lista específica para pessoas com
deficiência para o cargo de Técnico de Laboratório/Química e poderá figurar na lista geral de classificação.
3.1.2.Ocupará a vaga reservada o candidato com deficiência que obtiver a maior nota final,
comparativamente aos demais candidatos da lista específica para pessoas com deficiência.
3.2.O disposto no item 3.1 não se aplica aos demais cargos em concurso neste Edital.
3.3.No ato da inscrição, o candidato deverá informar a sua deficiência, se necessita de condições
especiais para a realização das provas e de quais condições necessita, que serão atendidas obedecendo
a critérios de viabilidade e razoabilidade, conforme o item 2.11 deste Edital. O candidato deverá também
encaminhar os documentos comprobatórios de sua deficiência, conforme explicitado no subitem 2.9.3.4
deste Edital.
3.4.Consideram-se pessoas com deficiência as que se enquadram nas categorias descritas no art.
4º do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2/12/2004.
3.4.1.Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis
de correção, salvo no caso de pessoas com visão monocular, conforme o disposto na Súmula nº. 45, de
14/9/2009, da Advocacia-Geral da União.
3.5.Na hipótese de aprovação de candidato com deficiência, ele será submetido a uma Junta
Médica da UFLA, que decidirá: 1) se ele se encontra em condições físicas e mentais para o exercício do
cargo; 2) se a deficiência alegada pelo candidato no ato da inscrição enquadra-se no disposto no art. 4º
do Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/04.
3.6.Caso a Junta Médica da UFLA reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, o candidato será considerado inapto à investidura no cargo, sendo,
portanto, eliminado do concurso.
3.7.O candidato com deficiência que for reprovado pela Junta Médica da UFLA, por não ter
sido considerado deficiente, de acordo com as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99,
alterado pelo Decreto nº 5.296/04, será excluído da lista de deficientes classificados e figurará apenas na
lista geral de classificação, observado o disposto no Anexo II do Decreto 6.944, de 21/8/2009.
3.8.Do parecer da Junta Médica de que tratam os subitens 3.6 e 3.7 deste Edital caberá recurso
no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de ciência do interessado, por qualquer meio que
assegure a certeza do conhecimento do candidato da decisão da Junta.
3.8.1.O recurso deverá ser endereçado à PRGDP, por meio de requerimento fundamentado e
protocolado no Setor de Protocolo, localizado no Centro Administrativo da UFLA, observado o prazo
estabelecido no item 3.8 deste Edital.
3.8.2.Será aceito recurso encaminhado por intermédio dos Correios, via Sedex, desde que
postado no prazo especificado no item 3.8. deste Edital e que dê entrada no Setor de Protocolo da UFLA
em até 3 (três) dias úteis após o citado prazo. A UFLA não se responsabiliza por atrasos além desse
período.
3.8.3.Não será aceito recurso interposto via fax e/ou via correio eletrônico, assim como recurso
interposto sem assinatura do candidato, sem fundamentação ou por procuração.
3.8.4.O recurso de que trata o item 3.8. deste Edital será submetido à Junta Médica da UFLA,
que decidirá, em última instância, acerca do apelo interposto, cabendo à PRGDP acompanhar a decisão
nos termos proferidos.
3.9.Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Nº
3.298/99, particularmente em seu Art. 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, à
data, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos, nos
termos do art. 41 do referido decreto.
3.10.A vaga reservada para as pessoas com deficiência que não for provida por falta de
candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, será preenchida pelos demais candidatos,
observada a ordem geral de classificação para o cargo de Técnico em Laboratório/Química.
4.DAS FASES DO CONCURSO (DAS PROVAS)
4.1.O concurso consistirá de duas fases para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e
classificatório.
4.1.1.PRIMEIRA FASE
4.1.1.1.Constará de uma prova objetiva de múltipla escolha, conforme o QUADRO 2, a seguir:
QUADRO 2. Conteúdos, nº de questões, pesos e total de pontos.
OI
BID
A
Conteúdos
Língua Portuguesa
Matemática
Conhecimento Específico*
Total Prova Objetiva
Conteúdos
PO
RT
ER
CE
IRO
S
CARGOS DE NÍVEL C
Nº de Questões
15
10
25
50
CARGOS DE NÍVEL D
Questões
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
Conhecimento Específico*
Total Prova Objetiva
* Aspectos teóricos e teórico-práticos sobre o exercício do cargo.
15
10
10
35
70
Pesos
Total de pontos
1
1
3
15
10
75
100
Pesos
Total de pontos
1
1
1
3
15
10
10
105
140
4.1.1.2.Serão eliminados do concurso os candidatos que obtiverem pontuação 0 (zero) em
qualquer um dos conteúdos da prova ou que obtiverem pontuação inferior a 50% nas questões de
Conhecimento Específico.
4.1.1.3.Os candidatos não eliminados conforme o item 4.1.1.2 deste Edital serão classificados
em ordem decrescente do total de pontos obtidos na primeira fase, por cargo.
4.1.2.SEGUNDA FASE
4.1.2.1.Constará de uma prova prática, no valor total de 50 (cinquenta) pontos, para os cargos
de nível C e 70 (setenta) pontos para os cargos de nível D, ambas com peso 2 (dois).
4.1.2.2.A prova prática consistirá de atividades específicas relacionadas ao cargo, abrangendo
conhecimento técnico, capacidade e/ou habilidade operacional, escolha e aplicação de metodologias,
utilização de equipamentos, adequação ao tempo estabelecido para a realização da prova, entre outras
atividades e fatores similares.
4.1.2.3.Somente serão convocados para realizarem a prova prática os candidatos que forem
classificados até o limite estabelecido no QUADRO 3, a seguir, incluindo os candidatos empatados na
última colocação para cada cargo.
4.1.2.4.Os candidatos classificados além do limite estabelecido no QUADRO 3 e que não
atendam à condição de empate na última colocação, conforme estabelecido no item 4.1.2.3, serão
eliminados do concurso.
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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
QUADRO 3. Limite de convocados para a segunda fase (prova prática), por cargo.
Cargo
Limite de candidatos a serem convocados para a prova prática
Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
10
Contramestre/Marcenaria
15
Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto
15
Operador de Máquinas Agrícolas
10
Operador de Máquinas de Terraplanagem
10
Desenhista-Projetista
10
Técnico de Laboratório/Bioquímica
25
Técnico de Laboratório/Eletrônica
20
Técnico em Laboratório/Química*
30 (24 + 6*)
Técnico em Eletrotécnica
20
Técnico em Móveis e Esquadrias
10
* Serão convocados para a prova prática do cargo de Técnico em Laboratório/Química 30 (trinta) candidatos; sendo 6 (seis) da lista de
candidatos com deficiência e 24 (vinte e quatro) da lista geral. Caso o número de classificados na lista para pessoas com deficiência seja
inferior a 6 (seis), serão convocados para a prova prática os nela existentes e os demais serão chamados da lista geral.
4.1.2.5 Serão eliminados no concurso os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 50%
(cinquenta por cento) no total de pontos estabelecidos para esta fase (prova prática).
4.2 Os programas das provas objetivas e práticas serão divulgados no sítio eletrônico
www.prgdp.ufla.br/TA, a partir do dia 16/1/2013.
5. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
5.1. PRIMEIRA FASE: PROVA OBJETIVA
5.1.1. A prova objetiva será realizada em Lavras-MG, na data provável de 17 de março de 2013.
O endereço completo do local de realização da prova será indicado no Comprovante Definitivo de
Inscrição do candidato, conforme item 2.13.2. deste Edital.
5.1.1.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de
realização da prova e o comparecimento no horário determinado.
5.1.2. A duração máxima de realização da prova será de 4 horas, com início previsto para as 8
horas e 30 minutos e término previsto para as 12 horas e 30 minutos (horário oficial de Brasília),
incluindo o tempo para o preenchimento do formulário de respostas.
5.1.2.1.À UFLA reserva-se o direito de alterar o horário de início, a data e local de realização
da prova, em casos fortuitos ou por motivo de força maior.
5.1.3.Sugere-se que os candidatos cheguem aos locais de realização da prova com antecedência
mínima de 50 minutos do seu início, eximindo-se a UFLA da responsabilidade por eventuais atrasos dos
candidatos. As portarias dos locais de realização da prova serão abertas às 7h30 e fechadas, pontualmente, às 8h20. Não haverá tolerância para a entrada dos candidatos nos locais de realização da
prova após as 8h20. O candidato que chegar ao local de realização da prova após o fechamento das
portarias ficará impedido de participar do concurso, sendo automaticamente eliminado.
5.1.3.1.A critério da UFLA poderá ser prorrogado o horário de fechamento das portarias de
acesso aos locais onde será realizada a prova, em razão de fatores externos, mantido o estabelecido no
item 5.1.2. deste Edital.
5.1.4.O acesso ao local de realização da prova só será permitido mediante a apresentação do
COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO e do DOCUMENTO DE IDENTIDADE (com fotografia) indicado no requerimento de inscrição.
5.1.4.1.O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir,
com clareza, a identificação do candidato. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que
autenticada, nem protocolo de documento.
5.1.4.2.Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá
apresentar boletim de ocorrência (BO) de órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias,
apresentando outro documento de identificação (com foto), em conformidade com o item 2.7 deste
Edital.
5.1.5. Os candidatos deverão permanecer na sala de realização da prova por, no mínimo, 90
minutos após o início da aplicação. Caso seja necessário, esse período poderá ser estendido.
5.1.5.1.A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato no concurso público.
5.1.6.Durante a realização da prova, será adotado o procedimento de identificação civil dos
candidatos, mediante verificação do documento de identidade, coleta da assinatura e coleta da impressão
digital. O candidato que se negar a ser identificado terá sua prova anulada e, com isso, será automaticamente eliminado do concurso.
5.1.7.A UFLA poderá efetuar filmagens e/ou fotografar os candidatos durante a realização da
prova.
5.1.8.Durante a realização da prova, o candidato deverá munir-se APENAS de caneta de tinta
escura azul ou preta, lápis e borracha (sem proteção). Não será permitido o empréstimo de material de
qualquer natureza pelos candidatos durante a aplicação da prova; portanto, sugere-se ao candidato que
leve mais de uma caneta.
5.1.9.Durante a realização da prova, é proibido ao candidato manter em seu poder os itens
relacionados abaixo, sob pena de ser retirado do local e ser eliminado do concurso:
a)bip, pager, walkman, smartphone, tablet, ipod®, pendrive, mp3 e similares, agenda eletrônica
e similares, relógio de qualquer gênero, celular e assemelhados, controle remoto de alarme de carros e
assemelhados, aparelhos eletrônicos ou de telecomunicações de qualquer espécie, mesmo que desligados;
b)calculadora, lapiseira, régua, estilete, apontador, corretivo;
c)textos de qualquer natureza, cadernos, blocos de notas, agendas, livros, manuais, qualquer tipo
de impresso ou similar;
d)bolsa, luvas, óculos de lentes escuras, capacete, boné, touca, gorro, chapéu e similares;
5.1.9.1.O candidato que se apresentar em sala com qualquer dos objetos relacionados acima
deverá acomodá-los no envelope plástico fornecido pela UFLA, identificar o envelope e colocá-lo em
local indicado pelo aplicador (desligar qualquer aparelho antes de guardá-lo), ficando a equipe de
aplicação e a UFLA isentas da responsabilidade por perda ou dano de objetos durante o processo.
5.1.10.Não será permitida a entrada de candidatos no local de realização da prova portando
armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Sala da Supervisão.
5.1.11.É aconselhável aos candidatos que tenham cabelos longos mantê-los presos, com as
orelhas descobertas, bem como a retirada de qualquer tipo de adorno, especialmente em suas orelhas,
durante a realização da prova. O aplicador fica autorizado a proceder à verificação de qualquer tipo de
adorno, visando à segurança e ao sigilo da prova.
5.1.12.Candidatos portadores de próteses (auditivas, de locomoção ou outras) deverão informar
à DIPS, conforme item 2.11.1.3 deste Edital. O uso desses dispositivos, sem autorização prévia da DIPS,
será considerado fraude e o candidato será eliminado do concurso.
5.1.13.Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo de
outras medidas cabíveis, o candidato que, quando da sua realização:
a)apresentar-se após o horário previsto;
b)não realizar a prova, independentemente do motivo;
c)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais em benefício próprio ou de terceiros;
d)for surpreendido comunicando-se com outras pessoas ou portando qualquer dos objetos
especificados no item 5.1.9 deste Edital;
e)atentar contra a disciplina ou desacatar quem quer que esteja investido de autoridade para
coordenar, supervisionar, orientar ou fiscalizar a aplicação da prova, ou perturbar, de qualquer modo, a
ordem dos trabalhos;
f)recusar-se a entregar o caderno de prova e o formulário de respostas ao término do tempo
estabelecido para a sua realização;
g)afastar-se da sala sem o acompanhamento de um fiscal;
h)ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o caderno de prova, o formulário de respostas
e/ou qualquer outro material não autorizado;
i)descumprir as instruções contidas nos formulários de respostas e/ou caderno de prova com
prejuízo à regularidade dos procedimentos;
j)praticar demais atos que contrariem as normas do Edital e normas complementares.
5.1.14.Ao entrar na sala de aplicação da prova, o candidato deverá localizar a carteira etiquetada
com o seu nome e nº de inscrição e nela posicionar-se. Conferir se os dados constantes na etiqueta
correspondem aos seus e aguardar as instruções dos aplicadores.
5.1.15.O candidato receberá um caderno no qual constam as questões referentes aos respectivos
conteúdos. Esse caderno poderá ser utilizado SOMENTE como rascunho para o desenvolvimento das
questões. Enquanto estiver aguardando a autorização para o início da prova, o candidato deverá LER
ATENTAMENTE as instruções impressas na capa do caderno. Elas devem ser rigorosamente seguidas e
integram as normas do concurso e deste Edital.
5.1.16.Após a autorização para o início da prova, o candidato deverá verificar se há falhas em
seu caderno de questões. Caso sejam constatadas quaisquer irregularidades (na impressão ou outras),
informar imediatamente ao aplicador. É de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos
causados pela não observância desse item.
5.1.17.Durante a realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de
aplicação, informações referentes às questões e/ou aos critérios de avaliação e classificação.
5.1.18.Formulários de respostas
5.1.18.1.O candidato receberá um formulário no qual deverá responder às questões objetivas.
5.1.18.2.Nesse formulário, estão indicados o seu nome, o número de inscrição, a data, a opção
do cargo e o local de realização da prova. O candidato deverá verificar se os dados estão corretos e, em
caso de divergência, comunicar ao aplicador.
5.1.18.3.O candidato deverá assinar o formulário de respostas somente dentro da quadrícula
indicada.
5.1.18.4.Cada questão admite apenas uma alternativa correta (letra A, B, C ou D). Preencha
totalmente o círculo correspondente à alternativa que deseja marcar, conforme instrução no formulário,
usando exclusivamente caneta de tinta escura azul ou preta. Reforce a marca, cuidando para que ela não
ultrapasse o círculo correspondente. Ao final do caderno de prova, há uma folha de rascunho para
respostas. O candidato deverá transcrever as alternativas para o formulário de respostas, tendo o cuidado
de conferir, antes da transcrição, as respostas contidas no rascunho. Será de inteira responsabilidade do
candidato o preenchimento do seu formulário de respostas.
5.1.18.5.O formulário de respostas não poderá ser rasurado, dobrado, amassado ou danificado,
e em hipótese alguma será substituído, a não ser por falha da organização do concurso.
5.1.18.6.O formulário de respostas será lido em leitora ótica e qualquer dano ao formulário,
conforme indicado no item 5.1.18.5, ou marcação em cor clara ou diferente da indicada poderá comprometer a leitura, isentando a UFLA de responsabilidade nesses casos.
5.1.19.As assinaturas na lista de presença e no formulário de respostas são de inteira responsabilidade do candidato.
5.1.20.A devolução do caderno de prova e do formulário de respostas ao aplicador é de inteira
responsabilidade do candidato.
5.1.21.Não será permitido ao candidato alimentar-se ou fumar dentro da sala de prova. O
candidato que necessitar fazê-lo deverá solicitar ao aplicador o seu encaminhamento a um lugar destinado para esse fim. O tempo gasto nessas atividades não será acrescido ao tempo de prova.
5.1.22.Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão se retirar da sala de prova,
simultaneamente, para garantir a lisura nos procedimentos de aplicação do concurso.
5.1.23.Não será permitido ao candidato levar o caderno de prova. Os candidatos poderão sair
somente com o rascunho do gabarito.
5.1.24.O candidato que finalizar e entregar a prova antes do término do horário previsto não
poderá mais fazer uso das instalações sanitárias do local da prova.
5.1.25.O caderno de prova e os gabaritos preliminares serão divulgados no sítio eletrônico
www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a partir das 14 horas do dia da aplicação da prova. Não serão fornecidos
gabaritos por e-mail, fax ou telefone.
5.2. SEGUNDA FASE: PROVA PRÁTICA
5.2.1.A segunda fase (prova prática) será realizada em Lavras - MG, em data, horário e local a
ser divulgado no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, por meio de edital complementar, por
ocasião da divulgação do resultado preliminar da primeira fase.
5.2.2.No edital complementar, serão apresentadas as demais informações referentes à aplicação
da prova prática.
5.2.3.Em hipótese alguma haverá segunda chamada para a realização da prova, sendo atribuída
nota zero ao candidato ausente ou retardatário, seja qual for o motivo alegado.
5.2.4.É de exclusiva responsabilidade do candidato informar-se do edital complementar, da
convocação, bem como da data, horário e local de realização da sua prova.
6. DA CORREÇÃO
6.1. PRIMEIRA FASE: PROVAS OBJETIVAS
6.1.1.Serão corrigidas por sistema eletrônico de computação, com a utilização de leitora óptica.
6.1.2.Em caso de anulação de questões pela UFLA, os respectivos pontos serão atribuídos a
todos os candidatos que estiveram presentes na prova.
6.1.3.Questões erradas não anulam questões certas.
6.1.4.Será atribuído valor 0 (zero) à questão em branco, à questão errada e à questão em que
houver mais de uma alternativa marcada, mesmo que uma das alternativas seja a correta.
6.1.5.Marcações diferentes da estabelecida ou rasuras no formulário de respostas poderão
acarretar a anulação da questão durante a leitura eletrônica.
6.2. SEGUNDA FASE: PROVAS PRÁTICAS
6.2.1.Serão corrigidas, em conjunto, por uma banca examinadora constituída de, no mínimo, 3
(três) profissionais da UFLA designados pelo Reitor, observando-se os critérios a serem estabelecidos no
Edital complementar.
7. DA PONTUAÇÃO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO
7.1.O concurso terá pontuação total igual a 200 (duzentos) pontos para os cargos de NÍVEL C
e 280 (duzentos e oitenta) pontos para os cargos de NÍVEL D.
7.2.A pontuação final do candidato no concurso será o somatório dos pontos obtidos na primeira
fase (prova objetiva) e na segunda fase (prova prática), observados os seus respectivos pesos.
7.3.A classificação final dos candidatos no concurso dar-se-á na ordem decrescente da pontuação final, por cargo.
7.4.Em caso de empate na pontuação final do concurso, os critérios de desempate obedecerão
à seguinte ordem:
a)candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completados até o último dia de
inscrição no concurso, conforme disposto no parágrafo único do artigo 27 do Estatuto do Idoso (Lei nº
10.741, de 1º/10/2003);
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ISSN 1677-7069
b)candidato que obtiver maior pontuação na prova prática;
c)candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimento Específico da primeira
fase (prova objetiva); e
d)persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.
7.5.Em conformidade com o Anexo II do Decreto nº 6.944/09, serão considerados APROVADOS, por cargo, os candidatos classificados até o número máximo de candidatos permitido para
aprovação, conforme Quadro 1 deste Edital.
7.5.1.Em atendimento ao § 3º do artigo 16 do Decreto nº 6.944/09, todos os candidatos
empatados na última classificação de aprovados serão também considerados APROVADOS.
7.6.De acordo com o parágrafo 1º do art. 16 do Decreto supracitado, os candidatos classificados
acima do número máximo de candidatos permitido para aprovação de que trata o Anexo II do Decreto
nº 6.944/09, ainda que não tenham sido eliminados, serão considerados REPROVADOS no concurso.
7.7.O resultado final do concurso será homologado pelo Reitor e publicado no Diário Oficial da
União, em conformidade com a legislação pertinente. O resultado será divulgado no sítio eletrônico
www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
2.0. .0. DOS RECURSOS
2.1.O candidato poderá interpor recurso contra o gabarito preliminar e contra questões da
primeira fase (prova objetiva), contra o resultado preliminar da primeira fase e contra o resultado
preliminar da segunda fase.
2.1.1.O recurso contra o gabarito e questões da primeira fase deverá ser apresentado:
a)no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do
gabarito preliminar no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta;
b)com argumentação lógica, consistente e fundamentada nas citações bibliográficas, disponibilizadas no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta;
c)especificamente para cada objeto de recurso.
2.1.1.1.O recurso será examinado pela respectiva Banca Elaboradora da prova, que dará decisão
terminativa sobre ele, constituindo-se em única e última instância.
2.1.1.2.Se do exame do recurso resultar anulação de alguma questão, os pontos correspondentes
serão atribuídos a todos os candidatos presentes na prova à qual a questão se aplica.
2.1.1.3.Se do exame do recurso resultar alteração do gabarito, os pontos correspondentes serão
atribuídos apenas a favor dos candidatos presentes na prova à qual a questão se aplica, cujas respostas
coincidirem com as do gabarito alterado.
8.1.2 O recurso contra o resultado preliminar da primeira fase deverá ser apresentado no prazo
máximo de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação do resultado da primeira fase
no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
8.1.2.1 O recurso será analisado pela DIPS e pela PRGDP, que darão decisão terminativa sobre
ele, constituindo-se em única e última instância.
8.1.3 O recurso contra o resultado preliminar da segunda fase deverá ser apresentado no prazo
máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação do resultado da prova prática
no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
8.1.3.1 O recurso será analisado pela Banca Examinadora da prova, que dará decisão terminativa sobre ele, constituindo-se em única e última instância.
8.2 Para interpor recurso, o candidato deverá preencher um formulário eletrônico específico
para esse fim, que será disponibilizado no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
8.3 Não serão aceitos recursos interpostos pessoalmente ou por procuração, via Correios, fax ou
correio eletrônico, bem como recursos sem fundamentação ou fora das normas estabelecidas neste
Edital.
8.4 Os resultados dos recursos serão disponibilizados no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
9. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS E DA POSSE
9.1.Para a investidura no cargo, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes
requisitos:
9.1.1.ter sido aprovado e classificado neste concurso, na forma estabelecida neste Edital;
9.1.2.ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos,
nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do
disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18/4/1972;
9.1.3.ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
9.1.4.ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, incluindo a compatibilidade de deficiência apurada pela Junta Médica Oficial da UFLA, no caso dos candidatos aprovados que indicaram suas deficiências.
9.1.5.não acumular cargos, empregos e funções públicas e não perceber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, exceto aqueles permitidos no inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 34/2001.
9.1.6.não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão, nos
últimos 5 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador, decorrentes das seguintes
infrações: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem e por atuar, como procurador ou
intermediário, perante a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou
assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.
9.1.7.não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão por
ter cometido as seguintes infrações: crime contra a administração pública; improbidade administrativa;
aplicação irregular de dinheiro público; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
e corrupção;
9.1.8.gozar dos direitos políticos e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
9.1.9.possuir e comprovar os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o disposto
no Anexo I deste Edital;
9.1.10.apresentar outros documentos que vierem a ser exigidos na época da posse.
9.2.Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que cumprir, integralmente, todas as
determinações constantes neste Edital.
9.3.No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu
patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
9.4.O candidato nomeado deverá submeter-se a exame admissional na Coordenadoria de Saúde
Ocupacional (CSO), com vista à apuração, pela Junta Médica Oficial da UFLA, de sua aptidão física e
mental para o exercício das atribuições do cargo, cuja comprovação deverá ser apresentada para o ato de
posse, conforme determina o artigo 5º, inciso VI da Lei nº 8.112/90.
9.4.1.Caso algum candidato aprovado seja considerado inapto para o exercício do cargo ao qual
concorreu, será eliminado do concurso, sendo exonerado e nomeado o candidato imediatamente subsequente na classificação geral relativa ao respectivo cargo.
9.5.O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial
da União. O não pronunciamento do convocado no prazo estipulado obrigará a UFLA a tornar sem efeito
a portaria de nomeação, convocando o próximo candidato classificado.
9.6.A posse dos candidatos aprovados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido no
presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente, ou na hipótese
de ocorrência de substituições permitidas pela legislação pertinente.
9.7.A previsão para o ingresso dos nomeados no concurso será no período de sua validade,
respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em lei para a investidura em cargo público.
CO
ME
RC
IA
LIZ
9.8.O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito, nos termos do
artigo 41, caput, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98
e na Resolução Cuni nº 33, de 8/12/2005 e alterações posteriores, a estágio probatório, durante o qual
serão avaliadas a sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos legais, quaisquer editais complementares deste Concurso que vierem a ser publicados pela UFLA, bem como as disposições e instruções
contidas no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, no comprovante definitivo de inscrição, nos
cadernos de provas, nos formulários de respostas e demais expedientes pertinentes.
10.2.A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de
servidores da UFLA, mas sim a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do
prazo de validade do concurso e da apresentação da documentação exigida em lei.
10.3.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação no Diário Oficial da
União de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público e à divulgação na
Internet, no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta.
10.4.O candidato aprovado deverá comunicar, por escrito, à Coordenadoria de Seleção/PRGDP
da UFLA qualquer alteração de endereço, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes da não atualização.
10.5.Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou
notas, valendo para tal fim a homologação do concurso, publicada no Diário Oficial da União.
10.6.Não haverá atendimento diferenciado para candidatos por motivo de confissão religiosa,
sendo as provas, tanto objetivas quanto práticas, aplicadas a todos os candidatos nas mesmas datas e
horários estabelecidos pela UFLA.
10.7.A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse
do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e
utilização de meios ilícitos durante o concurso, sem prejuízo de outras penalidades legais.
10.8.Não havendo candidatos inscritos ou não havendo candidatos aprovados em número suficiente no presente concurso, a UFLA poderá nomear candidatos habilitados em concursos públicos
promovidos por outras Instituições Federais de Ensino Superior.
10.9.Após preenchimento das vagas previstas neste Edital, a UFLA poderá autorizar o aproveitamento por outras Instituições Federais de Ensino Superior de candidatos aprovados neste concurso
(em número excedente ao número de vagas previsto neste Edital), mediante solicitação escrita encaminhada ao Reitor.
10.10.Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFLA, ouvidas a Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e a Diretoria de Processos Seletivos.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
ANEXO I
CONCURSO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
AÇ
ÃO
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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Cargo
Requisitos de qualificação
para ingresso
PR
Auxiliar de Ve- Ensino fundamental comterinária e Zoo- pleto.
tecnia
Contramestre/Marcenaria
OI
Ensino fundamental completo.
BID
A
Operador de
Ensino fundamental comEstação de Tra- pleto.
tamento de
Água e Esgoto
Descrição sumária do cargo
Nível de Classificação C
Realizar procedimentos de enfermagem veterinária. Preparar animais e materiais para
procedimentos veterinários, bem como acompanhar intervenções cirúrgicas e aulas práticas.
Trabalhar em conformidade a normas e procedimentos de segurança, higiene e saúde.
Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Acompanhar e executar os trabalhos de sua especialidade, orientado o correto desempenho
das tarefas, bem como, o emprego adequado dos materiais. Manter contato com o Mestre,
analisando e discutindo o trabalho a ser executado, estabelecendo o roteiro e o desempenho
correto das tarefas. Fazer junto com o técnico da área o levantamento do material a ser
utilizado para providenciar a requisição junto ao almoxarifado. Orientar os funcionários do
setor sobre o correto desempenho das tarefas, acompanhando a sua execução. Auxiliar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Monitorar o recebimento de resíduos industriais e urbanos, destinando resíduos conforme
normas vigentes e controlar o processo de tratamento de água e efluentes. Realizar amostragem de resíduos e efluentes. Dosar soluções químicas; avaliar resultados das análises
laboratoriais; manipular reagentes; preparar soluções; ajustar dosagem de soluções e verificar resultados de dosagens. Inspecionar equipamentos da estação de água, efluentes e
resíduos industriais; acionar equipamentos; controlar parâmetros operacionais dos equipamentos eletromecânicos; solicitar manutenção de equipamentos; cumprir procedimentos
operacionais. Manter organizado o ambiente de trabalho; rotular produtos químicos. Trabalhar em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança,
higiene, saúde e preservação ambiental. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional.
Operar máquinas agrícolas motorizadas para desenvolver atividades agrícolas, utilizando
implementos diversos; zelar diariamente pela conservação e manutenção das máquinas;
executar pequenos serviços de mecânica fazendo reparos de emergência nas máquinas em
geral; Empregar medidas de segurança. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado
à sua especialidade ou ambiente.
Realizar manutenção básica de máquinas pesadas, tais como dozzer, tratores diversos,
moto-niveladoras, retro-escavadeiras, compactadores e outras e operá-las com a finalidade
de nivelar os terrenos na construção de edificações, estradas, etc. Auxiliar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de
complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.
Nível de Classificação D
Auxiliar arquitetos e engenheiros no desenvolvimento de projetos de construção civil e
arquitetura, projetos de ferramentas, produtos da mecânica, moldes e matrizes, coletando
dados, elaborando anteprojetos, desenvolvendo projetos, dimensionando estruturas e instalações, especificando materiais, detalhando projetos executivos e atualizando projetos
conforme obras. Auxiliar na coordenação de projetos; pesquisar novas tecnologias de
produtos e processos, verificando viabilidade e coletando dados, aplicando os equipamentos
e instrumentos disponíveis, especificando material usado, desenvolvendo protótipos e estimando custo/benefício. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PO
Operador de
Ensino Fundamental comMáquinas Agrí- pleto + curso profissionalicolas
zante e Carteira Nacional
de Habilitação C, D ou E
(art. 144 da Lei 9.503, de
23/9/97).
Operador de
Ensino fundamental incomMáquinas de
pleto e Carteira Nacional
Terraplanagem de Habilitação C, D ou E
(art. 144 da Lei 9.503, de
23/9/97).
Desenhista-Pro- Ensino Médio profissionalijetista
zante ou Ensino médio
completo.
Técnico de La- Ensino Médio Profissionaliboratório/ Bio- zante na área ou Ensino
química
Médio Completo + Curso
Técnico na área.
Técnico de La- Ensino Médio Profissionaliboratório/ Ele- zante na área ou Ensino
trônica
Médio Completo + Curso
Técnico na área.
Técnico de La- Ensino Médio Profissionaliboratório/ Quí- zante na área ou Ensino
mica
Médio Completo + Curso
Técnico na área.
Técnico em
Ensino Médio ProfissionaliEletrotécnica
zante na área ou Ensino
Médio Completo + Curso
Técnico na área. Registro
no Conselho competente Resolução nº 262, de 28-779 - CONFEA.
Técnico em
Ensino Médio ProfissionaliMóveis e Es- zante na área ou Ensino
quadrias
Médio Completo + Curso
Técnico na área. Registro
no Conselho competente Resolução nº 262, de
28/7/79 - CONFEA.
RT
ER
CE
IRO
S
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Planejar atividades do trabalho. Elaborar estudos e projetos. Participar no desenvolvimento
de processos. Realizar projetos. Operar sistemas elétricos e executar manutenção. Aplicar
normas e procedimentos de segurança no trabalho. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Interpretar desenhos e projetos de construção de móveis, criar novos modelos e estilos de
móveis e esquadrias, bem como, realizar reparos e restaurações nos mesmos. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 7/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2012. Objeto: Aquisição de combustível. Não houve propostas. Itens desertos.
LIDIANE FÁTIMA EVANGELISTA
Diretora DGM
PASTAS PARA ARQUIVEMENTO: itens 2 e 12. SEI UTILIDADES
E EMBALAGENS LTDA: itens 3, 10, 18, 20, 23 e 27. ZIP TECH INFORMATICA LTDA ME: itens 1, 4, 6, 8 e 9. MINEIRA MERCANTE LTDA-EPP: item 19. CNHS INFORMATICA LTDA: item
11. PAPELARIA AVENIDA LTDA-ME: itens 7, 13, 14, 22, 25, 26,
28 e 31. Itens cancelados: 5 e 21.
(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 17/2012
(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 12/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos
diversos e de informática para atendimento às propostas aprovadas
nos editais do PAST e PAPP. ALPESO INDUSTRIA E COMERCIO
DE PROTOTIPOS LTDA: item 18. SCORPION INFORMATICA
LTDA - ME: itens 3 e 30. LANISUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME: item 20. CONECTA COMERCIO DE PRODUTOS DE REDES DE COMPUTADORES LTDA: item 22. DANIEL CARVALHO DOS SANTOS-ME: itens 10,
11, 21, 27 e 34. LICITSUL COMERCIO E SERVCOS DE INFORMATICA LTDA-ME: item 38. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA-ME: item 8. JR COMERCIO DE ARTIGOS DE
INFORMATICA LTDA-ME: itens 9 e 37. COPY CENTER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA: item 33.
LUVITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME: item 24. PONTO COM - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA: item 25. J. A. SCHMIDT COMERCIAL-ME: item 41. MARKA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA: itens 14, 17 e 40. JOAO SAVIO CORGOSINHO JUNIOR-ME: itens 16, 26, 31 e 36. CNHS INFORMATICA
LTDA-ME: itens 2, 23 e 32. ABAX COMPUTACAO DE ALTO
DESEMPENHO LTDA-EPP: item 4. PAPELARIA AVENIDA LTDA-ME: item 15. MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR & CIA
LTDA: itens 1, 13, e 39. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA-ME: itens 5, 7 e 19. BLUE PARTS LICITACOES
LTDA-ME: item 6. HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTACAO
LTDA: item 12. Itens cancelados/desertos: 28, 29 e 35.
(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 13/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 17/2012. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, móveis, equipamentos e outros. PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA ME: item 12. SEILONSKI & OLIVEIRA LTDA-ME:
itens 20 e 21. VCS COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO E SERVIÇOS LTDA: item 2. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA: itens 11 e 19. MIRAFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA EPP: item
13. SONGS AUDIO INSTRUMENTOS E ACESSORIOS LTDA:
itens 17 e 18. C & N MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-ME:
itens 10 e 14. FM DISTRIBUIDORA LTDA ME: item 22. EDERSON F. DE SOUZA-ME: item 3. PG OFFICE COMERCIO DE
MOVEIS LTDA: item 15. MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR & CIA LTDA-ME: itens 1 e 16. VITORIA DECORACOES
LTDA EPP: itens 4, 5, 7 e 9. PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA:
itens 6 e 8.
(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 14/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2012. Objeto: Aquisição de material
de limpeza, material para copa, cozinha e banheiro. SARSIL COMERCIAL ELETRICA LTDA-ME: grupo 8. PAPELPLASTIC
TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA: grupo 33. BRAZIL UP
COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA:
grupos 25, 32 e 34, itens 101, 114 e 201. G.R.M EMBALAGENS
LTDA-EPP: grupos 35 e 40, itens 182, 188 e 202. SEI UTILIDADES
E EMBALAGENS LTDA: grupo 2 e 20, itens 67, 113, 121, 122, 156,
157, 159, 162, 186, 196 e 226. OM - COMERCIO E SERVICOS
LTDA-ME: grupo 7, 13, 27, 37 e 41, itens 15, 18, 40, 49, 68, 69, 83
e 215. DISTRIBUIDORA ULTIMAX LTDA: grupos 1, 3, 4, 6, 10,
11, 12, 14, 15, 16, 22, 23, 30, 31, 36, 38 e 39, itens 1, 16, 20, 26, 34,
38, 41, 42, 43, 44, 48, 52, 53, 61, 80, 81, 82, 84, 171, 172, 175, 177,
183, 187, 200, 203, 204, 213, 218, 220 e 221. COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA: grupos 17, 18, 19, 21, 24, 26, 28, 29, 42,
43 e 45, itens 10, 11, 17, 21, 85, 93, 94, 97, 102, 103, 106, 107, 115,
116, 117, 120, 130, 133, 134, 145, 155 e 219. GOLD COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP: item 192. STILO COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA LTDA: itens 23 e 27. JERBRA COMERCIAL
LTDA: grupo 5, itens 158, 207, 212 e 214. VITORIA DECORACOES LTDA EPP: grupo 46. MARIANA BATISTA NOGAROTTO
ME: grupo 9, itens 19, 39, 176 e 189. Itens cancelados/desertos: 77,
123, 216 e 217.
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 19/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos
e suprimentos de informática. S. DO LAGO-EQUIPAMENTOS P/
ESCRITORIO-EPP: itens 18, 22 e 24. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA-ME: item 19. VITEC COMERCIO, MANUFATURAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS: item 23. PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA: grupo 1. S. FRANCO DE SOUZAINFORMATICA-ME: item 21. SUPRA DISTRIBUIDORA LTDAME: grupo 2. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA-ME: item 20. VALMIR ALVES: item 29. MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E
INFORMATICA LTDA: item 17.
IM
(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 25/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 25/2012. Objeto: Materiais e Serviços Gráficos. START UP SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME:
grupo 2. SCRIBO FORMULARIOS LTDA: item 5. INDI GRAFICA
EDITORA LTDA: grupo 1.
L
A
N
LIDIANE FÁTIMA EVANGELISTA
Diretora da DGM
O
I
C
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
NA
EXTRATO DE CONVÊNIO
A
S
N
Espécie: Proc. 23072.031451/2012-92 - Convênio de Pesquisa firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Medicines for Malaria Venture
- Fundação Suíça sem fins lucrativos, doravante denominada MMV,
com Interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP - CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Colaboração
com a Medicines for Malaria Venture para a descoberta de novos
antivirais para a dengue. Início da vigência: 19 de dezembro de 2012.
Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor
da UFMG, o Mr. Peter Potter-Lesage - Diretor Financeiro da MMV,
e o Prof. Henrique Vitor Leite - Diretor de Operações da FUNDEP.
PREGÃO Nº 20/2012
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 20/2012. Objeto: Aquisição de material esportivo. AMARILDO LANZINI ME: itens 1, 2, 3, 5 e 8. EDUKI
COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA: itens 4 e 6. VANESSA RODRIGUES DE CARVALHO: item 7.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR VISITANTE, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Faculdade de Letras: 01 (uma) vaga. Área de
conhecimento: Linguística. Titulação: Doutor na área de Linguística.
Forma de seleção: Análise de curriculum vitae e prova didática a
respeito de um dos seguintes tópicos, a ser escolhido por sorteio:
Fonética: aparelho fonador, classificação articulatória; Fonêmica: fonemas e alofones; Estrutura silábica e acento; Fonologia gerativa:
traços distintos; Regras e processos fonológios; Variação sonora .
Data da seleção: a ser informada no ato da inscrição. Prazo de
inscrição: 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste Edital.
Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma
única vez por igual período.
UNIDADE: Faculdade de Letras: 01 (uma) vaga. Área de
conhecimento: Teoria da Literatura. Titulação: Doutor em Letras ou
Estudos Literários, com experiência comprovada em docência no ensino superior e produção acadêmica relevante na área de Letras.
Forma de seleção: Análise de curriculum vitae e entrevista. Data da
seleção: a ser informada no ato da inscrição. Prazo de inscrição: 30
(trinta) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de
validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por
igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Seção de Pessoal da Unidade, de segunda a sexta-feira, no horário de 09: 00 às 12: 00 e de
14:00 às 17:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade e/ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de que
possui: prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação
com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto
a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
três exemplares da relação de títulos ou curriculum vitae, abrangendo:
a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública no Brasil); b) experiência docente;
c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação
em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade
civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº
8.112/1990.
(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 21/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 21/2012. Objeto: Aquisição de extintores,
placas, suportes e serviço de recarga de extintores. Os itens foram
cancelados na aceitação, pois as empresas licitantes não mantiveram
suas propostas e não atenderam a todas as solicitações do edital.
(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 22/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 22/2012. Objeto: Aquisição de material de
obra para a Direretoria de Gestão de Infraestrutura e Logística. SAMUEL GARCIA DE OLIVEIRA ME: item 1.
(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 23/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 15/2012. Objeto: Aquisição de material para
apicultura e outros. LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA-ME: itens 5, 6, 9 e 10. NEUZILEIA AMORIM DE
OIVEIRA-ME: item 7. POLUX COMERCIAL LTDA: item 1. Itens
cancelados/desertos: 2, 3, 4 e 8.
(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 15/2012
(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
E
R
P
A Universidade Federla de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 23/2012. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, móveis e outros. PRIMA LETTERA COMERCIO LTDAEPP: itens 16, 18, 24 e 25. MULTI QUADROS E VIDROS LTDA:
item 21. J P MOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP: itens 6,
7, 8 e 9. OM - COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME: itens 4, 15, 17
e 19. GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP: item
22. DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA: item 1. EDERSON F. DE SOUZA-ME: item 2. MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR & CIA LTDA-ME: itens 3, 5
e 27. Itens cancelados/desertos: 10, 11, 12, 13, 14, 20, 23 e 26.
(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
18, 20, 22, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52,
55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 70, 71, 74 e 75. LABIMPEX
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP: itens 37 e 79. CLINICAL MED NOVO MILENIO
MATERIAL HOSPITALAR LTDA: item 49. D.W.S COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS E AGRICOLAS LTDA ME: item
31. LABHORAR LABORATORIAL HOSPITALAR LTDA - EPP:
item 69. ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA: itens 63, 66, 72, 76 e 80. VETEC QUIMICA
FINA LTDA: itens 8, 19, 21, 23, 40, 78 e 83. MILLIPORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: itens 12, 13, 14 e 15. SIGMAALDRICH BRASIL LTDA: itens 16 e 54. Itens cancelados/desertos:
itens 1, 2, 3, 4, 5, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 46, 53, 67, 68, 77,
81, 82, 84 e 85.
(SIDEC - 10/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 19/2012
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A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 13/2012. Objeto: Serviços Gráficos. INDI
GRAFICA EDITORA LTDA: item 1.
77
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 16/2012
PREGÃO Nº 24/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 16/2012. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente e outros. PRIMA LETTERA COMERCIO LTDA - EPP:
itens 15, 16, 17, 24, 29, 30 e 32. HENRIQUE NONATO MENDONCA-ME: item 33. FEMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 24/2012. Objeto: Aquisição de reagentes para
Laboratórios. GENESIS CIENTIFICA LABORATORIAL LTDA:
itens 39 e 73. KIMICALBINO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABAORATORIO LTDA ME: itens 6, 7, 9, 10, 11, 17,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010.
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme prevê a Lei nº 8.745/93, Art. 6º, é proibida a
contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.1.É previsto na Lei 12.772, Art. 29, § 5º, o professor
visitante deverá ser portador do título de doutor, no mínimo, há dois
anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua
área; e ter produção científica relevante, preferencialmente, nos últimos 05 (cinco) anos.
4.2. Nos termos do Regimento Geral da UFMG, poderá ser
contratado professor visitante, conforme a legislação vigente, desde
que não tenha pertencido anteriormente ao quadro permanente da
Universidade.
4.3. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de Dedicação Exclusiva, e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Visitante será
de R$ 7.627,02 (sete mil seiscentos e vinte e sete reais e dois centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, no que couber,
do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o corpo
docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EDITAL Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 765/2012 - UASG 153261
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o
Edital nº 854/2012, de 27/12/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 02/01/2013, Seção 3, página 31, Professor Substituto, Faculdade de Odontologia, Departamento de Odontologia Social e Preventiva.
onde se lê: Data da seleção: 31 de janeiro de 2013.
leia-se: Data da seleção: 04de fevereiro de 2013.
Nº Processo: 23072019006/12-54. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 02966317000102. Contratado : STRYKER DO
BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de peças para manutenção em
equipamentos do Bloco Cirúrgico do HC/UFMG. Fundamento Legal:
Lei 8666/93-8883/94, Art. 25 Inc.I. Vigência: 07/01/2013 a
06/01/2014. Valor Total: R$22.662,72. Fonte: 250153261 2013NE800005. Data de Assinatura: 07/01/2013.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2012 - UASG 153261
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 153285
Nº Processo: 23072018936/12-91 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00126 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Av. Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23072038211201219. DISPENSA Nº 71/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundep para dar apoio ao projeto: Avaliação e seleção de obras de apoio
pedagógico destinadas a docentes para atender ao Programa Nacional
Biblioteca da Escola - PNBE do professor 2013. Coordenadora: Maria Zélia Versiani Machado. Fundamento Legal: Inciso XIII, do art.
24, da Lei nº 8.666/93, combinado com art. 1º, da Lei nº 8.958/94.
Vigência: 28/12/2012 a 31/08/2013. Valor Total: R$1.731.249,96.
Fonte: 112915173 - 2012NE800125. Data de Assinatura:
28/12/2012.
Temas
Instituto de Ciências So- Contabilidade Geral e
ciais Aplicadas/Faculdade Contabilidade Pública
de Ciências Contábeis
Nº de
Vagas
1
1
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23072017809201274. DISPENSA Nº 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNDEP para dar apoio ao Projeto "Avaliação ambiental da área do posto
combustível do Campus da UFMG para descomissionamento". Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013.
Valor Total: R$121.759,39. Fonte: 112000000 - 2013NE800004. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
ÃO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 42/11. PROCESSO ADMINIST. Nº. 23072.017613/11-07. CONTRATANTE: HC/UFMG CNPJ
17.217.985/0034-72. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUIS. PARCEL. DE EQUIP. MEDICO-HOSPITALAR P/ O
HC/UFMG. ATA SRP 001/13. CONTRATADA: MAQUET DO
BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ:
02873047000195 - VALOR R$ 219.000,00. VIGÊNCIA: 14/01/2013
A 13/01/2014. FONTE: SITIO WWW.COMPRASNET.GOV.BR
PR
OI
Contabilidade Geral
1
A
(SICON - 10/01/2013) 153254-15229-2012NE800539
(SICON - 10/01/2013) 153261-15229-2013NE807369
Requisitos para a Inscrição
11/01 a 23/01/2013
Graduados em Engenharia Mecânica ou
áreas afins; Graduados em Engenharia Mecânica ou áreas afins, com pós-graduação
Lato ou Stricto Sensu.
11/01 a 23/01/2013
Bacharel em Ciências Contábeis, com conhecimento na área de Contabilidade Geral e
Contabilidade Pública ( experiência
Bacharel em Ciências Contábeis, com conhecimento na área de contabilidade geral.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100078
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
PO
Nº Processo: 23072019060/12-08. PREGÃO SISPP Nº 71/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 16714263000100. Contratado : TERMIL TERMO INSTALACOES LIMITADA-- ME. Objeto: Prestação de serviço continuo de manutenção corretiva sob demanda em acessorios da rede de
vapor do HC/UFMG. Fundamento Legal: lei 10.520 de 17/07/2002 .
Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$38.885,28. Fonte:
250153261 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 07/01/2013.
Período de inscrição
11/01 a 23/01/2013
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 764/2012 - UASG 153261
docente ou técnico- profissional em Contabilidade Pública, ou Especialização em Contabilidade Pública).
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/Faculdade
de Ciências Contábeis
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2012 - UASG 153254
O Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma do
que dispõe a Lei 8.745/93 com as modificações introduzidas pela Lei n. 12.425/2011, o Decreto
7.585/2011, o Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 e Resolução nº 4.198/2011-CONSEPE, torna
pública a abertura de inscrição aos Processos Seletivos Simplificados para preenchimento de vagas de
Professor Substituto, para o Ensino Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo
com as seguintes informações:
Termodinâmica
(SIDEC - 10/01/2013) 153261-15229-2013NE802912
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EDITAL Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Instituto de Tecnologia/Faculdade de Engenharia Mecânica
NATHALIA DA SILVA PIRES TOZELLE
Pregoeira
(SICON - 10/01/2013) 153285-15229-2012NE800009
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Unidades Acadêmicas
(SICON - 10/01/2013) 153261-15229-2013NE807369
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
AÇ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
No Extrato, Espécie: Proc. 23072.031451/2012-92 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
- CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e os Laboratórios Vencofarma do
Brasil LTDA - CNPJ/MF nº 79.578.266/0001-76, publicado no DOU
de 8 de janeiro de 2013, Seção 3, inclui-se: a Interveniência da
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ/MF nº
18.720.938/0001-41 fazendo parte deste Convênio.
Instituto de Ciências da
Saúde/Faculdade de Medicina
Habilidades Médicas
Instituto de Tecnologia/Faculdade de Engenharia Elétrica
Cálculo
1
2
11/01 a 23/01/2013
Graduados em Medicina, com Especialização e/ou Residência Médica na área de Cirurgia Geral ou especialidades cirúrgicas.
11/01 a 18/01/2013
Graduados ou Especialistas em Matemática,
Engenharia e áreas afins, Graduados ou Especialistas em Matemática, Engenharia e
áreas afins..
1 DAS INSCRIÇÕES:
1.1 As inscrições serão realizadas nas Unidades para onde se destinam os Processos Seletivos
Simplificados (exceto nos sábados, domingos e feriados) mediante preenchimento da ficha de inscrição
pelo candidato ou por seu procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração no ato da
inscrição.
1.2. As inscrições serão recebidas ainda, por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo
serviço de postagem rápida - SEDEX, encaminhada para o endereço de cada Unidade responsável pela
seleção, com data de postagem até o último dia de inscrição.
1.2.1. Em virtude da urgência do processo, as Unidades aguardarão as inscrições via Correio
pelo prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao final das inscrições.
1.2.2. As inscrições serão homologadas, após análise dos documentos apresentados, com posterior divulgação pelas Unidades.
1.3. Não haverá pagamento da taxa de inscrição.
1.4. Os endereços das unidades constam no Edital publicado na página eletrônica www.progep.ufpa.br:
2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Apresentar cópia autenticada ou cópia e original (para
conferência) dos seguintes documentos:
- Requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado (modelo em anexo);
- Carteira oficial de identidade ou passaporte para quem for estrangeiro;
- Título de Eleitor, com comprovante da última votação;
- Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
- Comprovante de inscrição no cadastro individual de contribuinte do Ministério da Fazenda
(CPF);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
- Diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito exigido para seleção. Os
certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC e devidamente
reconhecidos e/ou revalidados quando expedidos por instituição estrangeira. Na falta dos diplomas e ou
certificados, os candidatos poderão apresentar Declaração atualizada de conclusão do curso, com a
indicação que o candidato faz jus ao título e que está aguardando a emissão do diploma ou certificado,
acompanhado de histórico escolar;
- Histórico Escolar (Graduação e Pós-Graduação);
- Curriculum Vitae modelo da Plataforma Lattes em 03 (três) vias, discriminando a experiência
acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, sendo apenas uma via deste acompanhada das
comprovações.
3. SELEÇÃO: A Seleção será realizada de acordo com o Plano de Concurso de cada disciplina,
e constará de:
Julgamento de Títulos, Prova Escrita e Prova Didática para os Temas: Termodinâmica, Habilidades Médicas e Cálculo;
Prova Escrita e Didática para os temas Contabilidade Geral e Contabilidade Pública, Contabilidade Geral.
3.1 A Prova Escrita
A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista contida no Plano de Concurso, de no
mínimo dez e máximo de quinze itens relacionados ao tema e aos conteúdos referidos no Edital do PSS
e terá a duração máxima de quatro horas para sua execução.
A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo discriminados, sendo que a valoração
a ser conferida a cada um deles ficará a cargo da Unidade, conforme a Resolução que trata da Valoração
das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores
efetivos da UFPA:
a) apresentação: introdução, desenvolvimento e conclusão;
b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de idéias, extensão,
atualização e profundidade;
c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção
gramatical.
3.2 A Prova Didática
A Prova Didática destina-se à avaliação do desempenho didático-pedagógico do candidato,
devendo ser observados a clareza, a organização e o planejamento da aula; a extensão, atualização e
profundidade de seus conhecimentos, cuja ponderação de cada critério ficará a cargo da Unidade
responsável pelo Concurso, atendendo à Resolução da Unidade que trata da Valoração das provas e
Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da
UFPA.
3.3 Do Julgamento de Títulos
O Julgamento de Títulos será realizado por meio do exame do Curriculum Lattes e, quando do
seu julgamento e avaliação, a Comissão examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente
comprovados, os seguintes grupos de Atividades:
I - Grupo I - Formação Acadêmica;
II - Grupo II - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural;
III - Grupo III - Atividades Didáticas;
EDITAL Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Instituto de Letras e Comunicação, para o tema Língua Brasileira de Sinais, processo nº 034273/2012, objeto do Edital nº 189, de
04/10/2012, publicado no DOU em 08/10/2012.
1º Lugar: Huber Kline Guedes Lobato (Único candidato
aprovado).
HORACIO SCHNEIDER
EDITAL Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais, para o tema Cálculo,
processo nº 020648/2012, objeto do Edital nº 204, de 01/11/2012,
publicado no DOU em 07/11/2012.
1º Lugar: Willian Cintra da Silva (Único candidato aprovado).
HORACIO SCHNEIDE3R
IV - Grupo IV - Atividades Técnico-Profissionais.
Para efeito de adequação às especificidades, que deverão estabelecer as atividades e pontuações
a serem consideradas em cada Grupo de Atividades, com seus respectivos pesos, as Unidades utilizarão
o estabelecido em Resolução da Congregação ou Conselho da Unidade, definido para concursos de
professores efetivos, conforme prevê a Resolução do CONSEPE que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA.
3.3.1. Será obrigatório e de responsabilidade da Unidade, fornecer aos candidatos as informações necessárias relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado, tais como: programa das provas,
critérios de avaliação, dia, horário e local de realização dos mesmos.
4- DOS RESULTADOS
Os examinadores deverão atribuir uma pontuação de zero a dez para o exame das Provas e
Títulos (se houver).
As Provas Escrita e Didática terão caráter eliminatório, sendo reprovado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete) em uma delas.
A pontuação do candidato em cada prova será a média aritmética simples dos pontos a ele
atribuídos por cada um dos examinadores, considerada uma casa decimal.
Quando houver Julgamento de Títulos, será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5 (cinco) como média aritmética simples
das pontuações das Provas e Julgamento de Títulos.
5. CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela Lei 8.745/93 com suas alterações e
Portarias MEC nº 1.481/2011 e nº 3/2012.
5.1 Os candidatos que já foram contratados através da Lei 8.745/93, poderão ser novamente
contratados desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
6. REMUNERAÇÃO:
6.1. A remuneração do pessoal contratado deve observar com parâmetro os vencimentos correspondentes ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a substituição do ocupante do cargo
efetivo e de acordo com a titulação exigida no Edital para cada processo seletivo.
Classe -nível I
Titulação
Carga Horária
Adjunto
Assistente
Auxiliar
Doutor
Mestre
Especialista
40 horas
40 horas
40 horas
O
I
C
L
A
N
Vencimento
básico
R$ 4.300,00
R$ 3.016,52
R$ 2.265,78
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período.
7.2. O resultado final de cada seleção será publicado no Diário Oficial da União, obedecida a
classificação em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 6.944/2009 e anexo II.
7.3. Os candidatos aprovados, que excederem ao número de vagas atualmente existentes no
Edital para cada disciplina, poderão ser contratados até o prazo de vigência deste Edital em função da
disponibilidade de vagas futuras.
7.4. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar da data de sua
homologação no D.O.U.
7.5 O processo Seletivo seguirá as orientações da Resolução 4.198/2011 do CONSEPE.
7.6 Este Edital estará disponível na página Eletrônica www.progep.ufpa.br.
A
S
N
DA
E
R
P
IM
NA
HORACIO SCHNEIDER
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2013
EDITAIS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos
de 9 a 20, comunica aos interessados que o Edital N.º 2 - COPERPS,
de 7 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3
páginas 68, 69 e 70, referente ao 6º Processo Seletivo Especial 2013
(PSE 2013-06), sofre as seguintes retificações:
1). Onde se lê: 2º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL
2013, leia-se: 6º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2013;
2). No subitem 4.1, onde se lê: ......45 (quarenta e cinco)
vagas ......, leia-se: ....... 30 (trinta) vagas .........
E
T
N
A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos
de 9 a 20, comunica aos interessados que o Edital N.º 03 - COPERPS, de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013,
seção 3 páginas 70 e 71, referente ao 7º Processo Seletivo Especial
2013 (PSE 2013-07), sofre as seguintes retificações:
1). No CAPUT do Edital, onde se lê: .......3º Processo Seletivo Especial 2013 (PSE 2013-03)........, leia-se: .......7º Processo
Seletivo Especial 2013 (PSE 2013-07)........
2). No subitem 2.1 onde se lê: ..... 220 vagas ........., leia-se:
........ 170 vagas ........
O quadro de ofertas da alínea a fica alterado para:
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
79
ISSN 1677-7069
POLOS
Dom Elizeu
Paragominas
Parauapebas
Total
Total Geral
CURSOS / VAGAS
Biologia (Licenciatura)
Física (Licenciatura)
25
60
25
60
120
150
170
3). Após o subitem 2.2, acrescenta-se o subitem 2.3
2.3 As vagas do curso de Física não preenchidas através da
Plataforma Freire serão preenchidas através deste Processo Seletivo,
seguindo a ordem de classificação.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos
de 9 a 20, comunica aos interessados que o Edital N.º 1 - COPERPS,
de 7 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3
páginas 66, 67 e 68, referente ao 5º Processo Seletivo Especial 2013
(PSE 2013-05), sofre as seguintes retificações:
1). Onde se lê: 1º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL
2013, leia-se: 5º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2013;
2). Onde se lê: PSE 2013-01, leia-se: PSE 2013-05
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Presidente da COPERPS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 3 de 04/01/2013, CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU, publicado no DOU nº 4 de 07/01/2013, págs. 77 a 80, seção 3,
onde se lê:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA (endereço: Universidade Federal da Paraíba - Campus I - Conjunto Humanístico - Bloco IV - Cidade Universitária - João Pessoa-PB - Brasil - CEP 58051-900. Fone: 83 3216-7330/3216-7463)
Departamento Responsável
Área de conhecimento e área(s) afim(ns)
Nº de vagas
Regime de trabalho
Classe de ingresso
Requisitos mínimos para a posse
Depto. de Serviço Social (83 3216-7330 vide endereço Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do
01
Dedicação Exclusiva
Adjunto
Doutorado em Serviço Social.
do CCHLA)
Serviço Social
Leia-se:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA (endereço: Universidade Federal da Paraíba - Campus I - Conjunto Humanístico - Bloco IV - Cidade Universitária - João Pessoa-PB - Brasil - CEP 58051-900. Fone: 83 3216-7330/3216-7463)
Departamento Responsável
Área de conhecimento e área(s) afim(ns)
Nº de vagas
Regime de trabalho
Classe de ingresso
Requisitos mínimos para a posse
Depto. de Serviço Social (83 3216-7330 vide endereço Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do
01
Dedicação Exclusiva
Assistente
Graduação em Serviço Social e Mestrado em Serviço Social.
do CCHLA)
Serviço Social
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100079
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 252/2012 UASG 153066
Número do Contrato: 93/2011.
Nº Processo: 004023/2012 PU.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 12682290000180. Contratado :
CONSTRUTORA SIMETRIA LTDA - ME -Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato--primitivo para se prorrogar o prazo de execução dos serviços
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10/01/2013 e, em consequencvia dessa
decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 60 (Sessenta)
dias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 03/12/2012.
Empresa vencedora: AS BUILT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. Valor Global de R$ 585.731,60.
(SIDEC - 10/01/2013) 153079-15232-2012NE800067
(SICON - 10/01/2013) 153065-15230-2013NE000001
PREGÃO Nº 208/2012
Restou vencedora do certame a empresa NC TURIS MO LTDA EPP, CNPJ 81.102.709/0001-08, com o valor global de R$
3.020.000,0002.
DIOGO VENANCIO
Pregoeiro
IA
LIZ
(SICON - 10/01/2013) 153065-15230-2013NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 6 DE 9 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153079
Número do Contrato: 313/2011.
Nº Processo: 090975/2011-12.
DISPENSA Nº 237/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA -CPF Contratado: 66414490920. Contratado : SANDRA MARA MAZZA JOAQUIM -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original nº 313/2011, por mais 6 (seis) meses, com reajuste de preços, para
locação de imóvel situado a Rua Padre Antonio, nº 360, para o Hospital
de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso
X. Vigência: 16/12/2012 a 15/06/2013. Valor Total: R$27.434,64. Fonte:
153000000 - 2012NE803287. Data de Assinatura: 14/12/2012.
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 296/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/12/2012,
Seção 3, página 92, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor de Ciências Agrárias
Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo
Área de Conhecimento: Fitopatologia
Matéria Específica: Patologia Florestal e Fitossanidade Florestal
Processo: 23075. 022448/2012-58
Número de Vagas: 01 (uma)
ÃO
N.º DE ORDEM
01
02
03
PR
OI
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 018803/2012-94. , publicada no D.O.U de 03/12/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de telecomunicações - telefonia móvel celular e de serviços
agregados ao serviço móvel pessoal, lote 1 para a Universidade Federal do Paraná e lote 2 Hospital de clinicas da Universidade Federal
do Paraná Novo Edital: 11/01/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 153079-15232-2012NE800067
MÉDIA
9,34
9,19
7,90
A
MARCOS SOLIVAN CAMARGO
Pró-Reitor
Em Exercício
(SICON - 10/01/2013) 153808-15232-2012NE800002
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 171/2012
BID
NOME
Marcos Antonio Dolinski
Luciane Cristina Roswalska
Ana Claudia Klosowski
EDITAL N 7 DE 10 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes
dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital nº 262/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
22/10/2012, Seção 3, páginas 79 e 80, na carreira de Magistério
Superior na Classe de Professor Adjunto I, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Tecnologia
Departamento: Engenharia Química
Área de Conhecimento: Engenharia Química - Operações
Unitárias da Indústria Química e Fenômenos de Transporte
Processo nº. 23075.036325/2012-02
N.º Total de Vagas: 01 (uma)
MÉDIA
7,93
PREGÃO Nº 182/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 31.021/2012-41. , publicada no D.O.U de 10/12/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços terceirizados na área de cozinha, destinados aos Restaurantes
Universitários, visando o preenchimento de 296 (duzentos e noventa
e seis) postos de trabalho, conforme especificações contidas no Edital.
Novo Edital: 11/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2013, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 153079-15232-2012NE800067
MARCOS SOLIVAN CAMARGO
Pró-Reitor
Em Exercício
o-
MÉDIA
9,51
8,68
8,56
8,52
MARCOS SOLIVAN CAMARGO
Pró-Reitor
Em Exercício
EDITAL N o- 10 DE 10 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
Torno público para conhecimento dos interessados o resultado do concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº
269/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 31/10/2012, Seção 3,
página 86, na carreira de Magistério Superior na Classe de Professor
Adjunto I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a seguir
discriminado:
Setor: Ciências Exatas
Departamento: Química
Área de Conhecimento: Cristalografia Química e Difratometria de Raios X em Monocristais
Processo nº. 23075.040882/2012-10
N.º Total de Vagas: 01 (uma)
Não houve candidatos aprovados.
PO
o-
N.º DE ORDEM NOME
01
Rafael Bruno Vieira
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital nº 259/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
10/10/2012, Seção 3, páginas 79 e 80, na carreira de Magistério
Superior na Classe de Professor Adjunto I, em regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Cirurgia
Área de Conhecimento: Neurocirurgia
Processo nº. 23075.031829/2012-28
N.º Total de Vagas: 01 (uma)
N.º DE ORDEM NOME
01
Luís Alencar Biurrum Borba
02
Joacir Graciolli Cordeiro
03
Simone Cristina Zanine
04
Gustavo Rassier Isolan
(SIDEC - 10/01/2013) 153079-15232-2012NE800067
Número do Contrato: 105/2011.
Nº Processo: 004138/2012 PU.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 12375411000140. Contratado : BR PROTENSAO LTDA - EPP -Objeto: Alterar a clausula quinta do
contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de execuçãodos serviços por
mais 90 (Noventa) dias, a partir de 01/01/2013 e, em consequencia dessa
decisão, fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 90 (Noventa)
dias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 13/12/2012.
MÉDIA
7,96
EDITAL N o- 9 DE 10 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
(SIDEC - 10/01/2013) 153079-15232-2012NE800067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 257/2012 UASG 153066
NOME
Cleber de Medeira
MARCOS SOLIVAN CAMARGO
Pró-Reitor
Em Exercício
ALINE LANZONI BONATO
Presidente da Comissão de Licitação
Número do Contrato: 99/2011.
Nº Processo: 004086/2012 PU.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 70093687000132. Contratado : MERIDIONAL ENGENHARIA CIVIL LTDA -EPP. Objeto: Alterar a clausula
quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de execuçãodos serviços
por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 06/12/2012 e, em consequencia dessa
decisão, fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 90 (Noventa) dias.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 03/12/2012.
RC
N.º DE ORDEM
01
Empresa vencedora: TECVILLE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Valor Global de R$ 2.063.306,33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 250/2012 UASG 153066
ME
Área de Conhecimento: Matemática: Cálculo Avançado e
Álgebra Linear
Processo nº. 23075.039224/2012-85
N.º Total de Vagas: 01 (uma)
CONCORRÊNCIA Nº 18/2012
(SICON - 10/01/2013) 153065-15230-2013NE000001
CO
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
MARCOS SOLIVAN CAMARGO
Pró-Reitor
Em exercício
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL N o- 11 DE 10 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes
das candidatas aprovadas no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital nº 249/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
20/09/2012, Seção 3, páginas 67 e 68, na carreira de Magistério
Superior na Classe de Professor Adjunto I, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Agrárias
Departamento: Solos e Engenharia Agrícola
Área de Conhecimento: Solos - Pedologia e Química do
Solo
Processo nº. 23075.025277/2012-19
N.º Total de Vagas: 01 (uma)
N.º DE ORDEM
01
02
NOME
Elen Alvarenga Silva
Mariana Bassetto Gabos
MÉDIA
8,50
8,30
MARCOS SOLIVAN CAMARGO
Pró-Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL N 8 DE 10 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 241/2012
Torno público para conhecimento dos interessados o nome
do candidato aprovado no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital nº 264/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
29/10/2012, Seção 3, páginas 92 e 93, na carreira de Magistério
Superior na Classe de Professor Adjunto I, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Exatas
Departamento: Matemática
Vencedores: 1)Lobov Cientifica, Importação, Exportação, Comércio
de Equipamentos para Laboratorio Ltda. (itens 1, 2, 4 e 5) e 2)Solab
Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda (item e).
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LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 10/01/2013) 153080-15233-2013NE800015
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3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
81
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS
EDITAL N o- 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGA RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora para Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, aberto através do Edital Nº 62, de 06 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. nº 236, de 07.12.2012, Seção 3, págs. 132-134 e refiticado no DOU nº 241, de 14.12.2012, conforme abaixo
discriminado: (Processo n° 23076.000433/2013-18).
CENTRO
Centro de Artes e Comunicação (CAC)
Universidade Federal de Pernambuco
Cidade Universitária, Recife
PE 50670-420
DEPARTAMENTO / NÚCLEO
LETRAS
ÁREA DA SELEÇÃO
PERFIL / FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
LÍNGUA BRASILEIRA
DE SINAIS - LIBRAS
GRADUAÇÃO EM LETRAS
TEORIA DA LITERATURA
INGLÊS
GRADUAÇÃO EM LETRAS
GRADUAÇÃO EM LETRAS
Centro Acadêmico de Vitória (CAV)
Rua Alto do Reservatório, S/N - Bela Vista
CEP: 55608-680
Vitória de Santo Antão - PE
NÚCLEO DE ENFERMAGEM
MORFOLOGIA
GRADUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE
Centro de Ciências Exatas e da Natureza
(CCEN)
Av. Professor Luiz Freire, s/n
Cidade Universitária, Recife
CEP 50670-901
Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Avenida da Engenharia, s/n - 2º andar,
CEP: 50740-600, Cidade Universitária
Recife - PE, Brasil.
MATEMÁTICA
CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL 1;
CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL 2
GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA OU ÁREAS
AFINS
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM FUNDAMENTAL E MÉDICO CIRÚRGICA
GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
ENFERMAGEM MATERNO INFANTIL
BASES DA FONOAUDIOLOGIA
GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
FONOAUDIOLOGIA
Nº DE VAGAS POR
CANDIDATOS APROVADOS (CLASSIFICAÇÃO)
REGIME DE TRABALHO
20H
40H
0
1
1º
Antonio Carlos Cardoso
2º
Cristiano José Monteiro
3º
Igor Andrade Rocha
4º
Denise Maria dos Santos Melo
0
1
1º
Bianca Campello Rodrigues Costa
2º
Josebede Angélica Guilherme da Silva
0
1
1º
Ricardo Rios Barreto Filho
2º
Antônio Henrique Coutelo de Moraes
0
1
1º
Gêssyca Adryene de Menezes Silva
2º
Sérgio Luiz da Rocha Gomes Filho
3º
André Filipe Pastor da Silva
4º
Wellington da Silva Ribeiro
5º
Laura Bento dos Santos
0
2
1º
Maria do Carmo Soares de Lima
2º
Leonardo Lopes Abath
3º
Joelma Azevedo de Moura
1
FORMAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA E PÓSGRADUAÇÃO (STRICTO OU LATO SENSO) EM
EPIDEMIOLOGIA, GESTÃO EM SERVIÇO DE
SAÚDE, GESTÃO DE SISTEMA DE SAÚDE,
GESTÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA OU ÁREAS
AFINS
PRÓTESE E CIRURGIA CLÍNICA INTEGRADA GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA
BUCO-FACIAL
MATERNO INFANTIL
Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA)
Av. dos Economistas, s/n
Cidade Universitária 50670-901 Recife-PE
E-mail: [email protected]
Centro de Educação (CE)
Av. Acadêmico Hélio Ramos, S/N - Cidade
Universitária, Recife
CEP: 50.670-901
Fone: (81) 2126-8320
E-mail: [email protected]
Centro de Tecnologia e Geociências (CTG)
Rua Acadêmico Hélio Ramos, s/nº, Cidade Universitária, Recife
CEP - 50740-530
A
S
N
2
3
IM
1
0
1º
2º
3º
4º
5º
6º
1º
L
A
N
Ana Lígia Passos Meira
Roberto Dias de Oliveira
Valesca Patriota de Souza
Apolônio Alves de Lima Júnior
Kéllida Maria Alves Feitosa
Rachel Caroline Alves Leite
Cynthia Maria Barboza do Nascimento
O
I
C
NA
Ailton Coelho de Ataíde Filho
Grasiele Assis da Costa Lima
André Felipe Alves Figueiroa
Fernanda Souto Maior dos Santos
André Ricardo de Souza e Silva
Adelmo Cavalcanti Aragão Neto
Kassandra Ferreira Pessoa Fukushima,
1
1º
2º
3º
Gleidson Ramos Ferreira
Leandro Costa Lopes
Livia Vilar Lemos
0
1
0
1
1º
2º
3º
1º
2º
3º
4º
Elia Elisa Cia Alves
Abdias Venceslau da Silva Neto
Poema Isis Andrade de Souza
Antonio Carlos Cardoso
Mirelly Lucena de Lira Vasconcelos
Cristiano José Monteiro
Williane Virgínia Holanda de Souza
ENGENHARIA CIVIL - MESTRADO
SUBÁREA: CONSTRUÇÃO CIVIL
1
0
1º
ra
2º
Tiago Anselmo de Carvalho Pires de Olivei-
ENGENHARIA CIVIL - GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E MESSUBÁREA: FENÔME- TRADO EM ENGENHARIA CIVIL
MOS DE TRANSPORTE
E HIDROLOGIA
1
0
1º
Fernandha Batista da Silva
PSICOLOGIA E ORIEN- LÍNGUA BRASILEIRA
TAÇÃO EDUCACIODE SINAIS - LIBRAS
NAL
DA
TE
GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA OU LETRAS
OU ÁREAS AFINS
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
0
1
1º
2º
3º
4º
1º
2º
1º
0
ENGENHARIA ECONÔ- GRADUAÇÃO EM ECONOMIA OU ÁREAS
MICA
AFINS
ENGENHARIA CIVIL
1
0
E
R
P
GRADUAÇÃO EM MEDICINA, RESIDÊNCIA
MÉDICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
E ATUARIAIS
ECONOMIA
GINECOLOGIA
0
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato 1º Termo Aditivo Convênio
Processo: 23007.009320/2010-41. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA. CNPJ: 10.764.307/0001-12. Objeto: Prorrogação da
vigência do Instrumento Original. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto Federal n° 93.872/86 e a IN 01/97. Vigência: 18.10.2012 a
17.10.2014. Data de Assinatura: 18.10.2012.
Extrato 1º Termo Aditivo Convênio
Processo: 23007.008001/2010-18. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07.777.800/0001-62. MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS. CNPJ: 14.006.977/0001-20. Objeto:
Prorrogação da vigência do Instrumento Original. Fund. Legal: Lei n°
8.666/93, Lei 11.788/08, Decreto 2080/96, Portarias do MPOG
n°313/2007 e n°467/2007. Vigência: 30.12.2012 a 29.12.2014. Data
de Assinatura: 28.12.2012.
Extrato 1º Termo Aditivo Convênio
Processo: 23007.008550/2010-92. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07.777.800/0001-62. PAROQUIA
DE
NOSSA
SENHORA
DA
PURIFICAÇÃO.
CNPJ:
14.400.709/0001-99. Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento
Original. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Lei 11.788/08. Vigência:
20.12.2012 a 19.12.2014. Data de Assinatura: 20.12.2012.
Gustavo de Moraes Rêgo
ANA MARIA SANTOS CABRAL
Extrato 1º Termo Aditivo Convênio
Processo: 23007.006825/2010-53. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07.777.800/0001-62. PRATIGI ALIMENTOS S/A. CNPJ: 10.602.467/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Original. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° 11.788/08.
Vigência: 08.10.2012 a 07.10.2014. Data de Assinatura: 08.10.2012.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo: 23007.009982/2009-87. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07.777.800/0001-62. MUNICIPIO DE
SANTO AMARO. CNPJ: 14.222.566/0001-72. Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Original. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Lei 11.788/08.
Vigência: 16.11.2012 a 15.11.2014. Data de Assinatura: 16.11.2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153103
Número do Contrato: 113/2011.
Nº Processo: 23077032213201108.
PREGÃO SISPP Nº 91/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 11361055000143.
Contratado : MASTER MAQUINAS E SUPRIMENTOS PARACOPIADORAS LTDA - ME. Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje
to prorrogar o prazo de vigência do contrato nº113/2011-UFRN e dar
continuidade a locação de máquinas coloridas para atender as demandas
dasunidades pertencentes a UFRN. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 .
Vigência: 30/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total: R$34.200,00. Fonte:
112000000 - 2012NE805585. Data de Assinatura: 30/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 153103-15234-2013NE800793
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10º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 087/2011-UFRN.
CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
CONTRATADA- A.P.V. EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO
supressão de valor do Contrato nº 131/2010-UFRN e dar continuidade
a execução, pela CONTRATADA, sob o regime de empreitada por
preço unitário da AMPLIAÇÃO DO BLOCO 01 DO PAVILHÃO
ACADÊMICO DO CAMPUS AVANÇADO DO TRAIRI - SANTA
CRUZ /RN devido a supressão de valor o contrato nº 131/2010UFRN, fica suprido em R$- 265.284,15 (duzentos e sessenta e cinco
mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), FUNDAMENTO LEGAL em conformidade as disposições estabelecidas
pela Lei no 8.666, de 21.06.93, alterada pelas Leis nº 8.883, de 08 de
junho de 1994 e da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei nº
10.192, de 14 de fevereiro de 2001, do Decreto nº 2.271, de 07 de
julho de 1997, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006 e da Instrução Normativa nº 02/2008 - MPOG / SLTI, de 30 de
abril de 2008, ASSINAM pela CONTRATANTE, a Professora ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ; e pela CONTRATADA o Senhor
MARCOS FREDERICO FERNANDES PAIVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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82
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO-GERAL
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 UASG 153119
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Nº 00/2012-UFRN; PROCESSO Nº 23077.027235/2012-01; REDE
NACIONAL
DE
ENSINO
E
PESQUISA-RNP.CNPJ:
03.508.097/0001-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Cessão de
uso de fibras nos cabos ópticos na Rede GigaNatal, nos trechos e
distâncias especificados no Anexo I (Projeto Básico da Rede GigaNatal), na Cidade de Natal/RN. VIGÊNCIA: a partir da data de sua
assinatura, vigorando por 60 (sessenta meses). Data de assinatura:
28/12/2012. ASSINAM pela RNP: Nelson Simões da Silva (Diretor
Geral), e pela UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 001790/1012-UFRN; Processo Nº 23077.027235/2012-01; Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa-Rnp.Cnpj: 03.508.097/0001-36. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. CNPJ: 24.365.710/000183. OBJETO: Estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de
gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os partícipes,
na operação e manutenção da infraestrutura da Rede GigaNatal implantada pela RNP, a partir das premissas da iniciativa Redecomep.
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, vigorando por 60
(sessenta meses). Data de assinatura: 28/12/2012. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93; Lei nº 9.637/98. ASSINAM pela RNP: Nelson Simões da Silva (Diretor Geral), e pela UFRN: Ângela Maria Paiva
Cruz (Reitora).
CO
ME
RC
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
LIZ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 3/2013
Nº Processo: 23079054387201213.
DISPENSA Nº 65/2012 Contratante: PREFEITURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
28172476000129. Contratado : MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em
locação de equipamento retroescavadeira para uso na ilha da cidade
universitária.Fundamento Legal: Art 24 inciso IV da Lei 8666/93.
Vigência: 21/11/2012 a 20/05/2013. Valor Total: R$54.195,60. Fonte:
112000000 - 2012NE800328 Fonte: 112000000 - 2012NE800329.
Data de Assinatura: 21/11/2012.
(SICON - 10/01/2013) 153119-15236-2013NE800129
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 23084013835201294.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado:
07930910000112. Contratado : T C ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: Alteração do quantitativo de serviço originalmente contratado, conforme planilas orçamentárias. Fundamento Legal: alíea a, do
inciso I, do artio 65, da lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a
12/02/2013. Valor Total: R$116.467,78. Fonte: 112000000 2012NE801727. Data de Assinatura: 06/12/2012.
AÇ
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do DELIT
(SIDEC - 10/01/2013) 153114-15235-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
(SICON - 10/01/2013) 153115-15236-2012NE800134
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013
- UASG 153115
Nº Processo: 063798/2012-06 . Objeto: Contratação emergencial de
serviços de copeiragem e auxiliar de almoxarife, enquanto são finalizados os procedimentos para licitação do objeto. Total de Itens
Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços essencial, por incluir
áreas hospitalares, pois não houve tempo hábil para finalizar a licitação para o objeto. Declaração de Dispensa em 09/01/2013 . CARLOS RANGEL RODRIGUES . Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças . Ratificação em 09/01/2013 . CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO . Reitor da Ufrj . Valor Global: R$
937.789,08 . CNPJ CONTRATADA : 00.297.506/0001-04 EXCELLENC E RH SERVICOS - EIRELI. . Valor: R$ 177.827,10 . CNPJ
CONTRATADA : 36.455.657/0001-90 LIPA SERV ICOS GERAIS
LTDA - ME. . Valor: R$ 759.961,98
ÃO
N o- Processo: 23082.001434/2012.
PREGÃO SISPP N o- 49/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
41116138000138. Contratado : REAL ENERGY LTDA -Objeto: Reforma nas instalações elétricas de baixa tensão do Hospital Veterinário. Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93 e 10520/02. Vigência:
28/12/2012 a 27/04/2013. Valor Total: R$89.450,00. Fonte:
112000000 - 2012NE801480. Data de Assinatura: 28/12/2012.
PR
OI
BID
(SICON - 10/01/2013) 153165-15239-2012NE800065
A
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2012 - UASG 153166
o-
N Processo: 23083007405201243.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
10733739000166. Contratado : KNS CONSTRUCAO E URBANIZACAO LTDA-- EPP. Objeto: Complemeentação do pavilhão de
aulas práticas - laboratórios da UFRRJ em Seropédica, conforme
especificações contidas no Edital de Concorrência nº 07/2012 e seus
anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/01/2013 a
04/05/2014. Valor Total: R$7.777.495,96. Fonte: 112000000 2012NE802507. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 153166-15240-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153166
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23079059937201119.
DISPENSA Nº 12/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 06181338000173. Contratado : OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIAS S/S -LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12
(doze) meses consecutivos. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 12/01/2013 a 11/01/2014. Valor Total: R$2.210,51. Fonte:
112000000 - 2012NE800032. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 153115-15236-2013NE800134
(SICON - 10/01/2013) 153166-15240-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153115
Objeto: Considerando que o endereço dessa empresa encontra-se incerto e não sabido, convocamos o(s) sócio(s) da empresa
MILTON
CAPUTO
JUNIOR
INFORMATICA,
CNPJ
12380716/0001-40 para comparecer(em), no prazo de 05(cinco) dias
úteis a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro , sito a BR 465,
Km 07 , em Seropedica/RJ , Almoxarifado Central , no horário de
09:00 Hs as 16:00 Hs., para tratar(em) de assunto(s) de seu(s) interesse(s) ao processo administrativo nº. 23083.10280.2011-58 referente(s) ao Fornecimento de Equipamentos para Áudio e Vídeo,
Empenho no. 2011NE803755, respectivamente.
WELINGTON VILLELA DE PAULA
Assistente Administrativo.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 153033
N o- Processo: 23091004373201325.
PREGÃO SRP N o- 133/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em
agenciamento de passagens aereas e terrestres para atender a frota da
Ufersa e seus Demais campus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 20/01/2013 a 19/01/2014. Valor Total:
R$639.158,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 08/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100082
(SICON - 10/01/2013)
EXTRATO DE ADITIVO N o- 2/2012
Ao Contrato N o- 102/2010 Uasg 153033
Aditivo 02/2012 ao Contrato nº 102/2010. N o- Processo:
23091.001455/10-94. Concorrência N o- 06/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI - ÁRIDO - UFERSA.
CNPJ Contratado: 11.949.535/0001-20. Contratado: MARCOS A. DE
MACEDO - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e correção monetária do valor mensal do contrato original,
Contrato 102/2010 referente à Concessão onerosa de uso de área
física para exploração comercial do serviço de lanchonete dentro do
Campus da UFERSA na cidade de Angicos/RN. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/12/2012 a 28/12/2013.
Data de Assinatura: 28/12/2012.
PO
Número do Contrato: 14/2012.
N o- Processo: 23083008124201127.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
11265472000192. Contratado : COBENF DE ITAGUAI COMERCIO
DE -MATERIAIS DE CONSTRUCAO E. Objeto: A alteração do
valor do Contrato passando de R$ 407.743,60 para R$ 501.699,68,
em virtude do acréscimo de R$ 93.956,08, ficando também pelo
presente, prorrogada a vigência do Contrato por mais 60 dias a contar
de 03 de dezembro de 2012 com o término em 31 de janeiro de 2013,
bem como o prazo de execução dos serviços por mais 90 dias, a
contar de 14 de outubro de 2012, com o término em 11 de janeiro de
2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato em
epígrafe. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/12/2012
a 31/01/2013. Valor Total: R$93.956,08. Fonte: 112000000 2012NE800272. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SIDEC - 10/01/2013) 153115-15236-2012NE800134
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2012 - UASG 153165
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2012 UASG 153115
Nº Processo: 23079050836201263.
DISPENSA Nº 487/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 72109291000161. Contratado : FACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA-Objeto: Contratação em caráter emergencial paraprestação de serviço continuado
de Portaria para atender diversas unidades da UFRJ. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2 de
30/04/2008 e suas alterações. Vigência: 08/12/2012 a 06/06/2013.
Valor Total: R$5.285.074,74. Fonte: 112000000 - 2012NE801739.
Data de Assinatura: 07/12/2012.
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE CONTROLE-ALMOXARIFADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153034
(SICON - 10/01/2013)
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/12/2012, para 19/02/2013, às 09h00 , no
seguinte Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha
- PORTO ALEGRE - RS. Objeto: Aquisição de CROMATÓGRAFO
GASOSO para a Escola de Engenharia.
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
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RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 101/2013 publicado no D.O. de
09/01/2013 , Seção 3, Pág. 70. Onde se lê: Contrato nº 101/2013
Leia-se : Contrato nº 01/2013
(SICON - 10/01/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 473/2012 - UASG 153163
N o- Processo: 23080051305201284.
DISPENSA N o- 345/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 82895327000133. Contratado : FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DESANTA
CATARINA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão intitulado
"Revisão dos Módulos da Formação Continuada em Tecnologia Educacional. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Vigência: 12/11/2012 a 30/06/2013. Valor Total: R$329.310,45. Fonte: 312915173 - 2012NE804950. Data de Assinatura: 12/11/2012.
(SICON - 10/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
EXTRATO DE CONTRATO N o- 529/2012 - UASG 153163
N o- Processo: 23080047910201251.
DISPENSA N o- 465/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prestação de serviços para
fornecimentode combustiveis e derivados e gerenciamento da manutenção leve da frota de veiculos da UFSC. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Art.24,inciso IVVigência: 20/11/2012 a 22/03/2013. Valor
Total: R$209.442,00. Fonte: 112000000 - 2012NE806072 Fonte:
112000000 - 2012NE806070 Fonte: 112000000 - 2012NE806068.
Data de Assinatura: 20/11/2012.
(SICON - 10/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 246/2012 - UASG 153163
N o- Processo: 23080044901201216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para execução de serviços de manutenção nos telhados dos prédios do Campus da Universidade Federal de Santa
Catarina, localizado nos Bairros Trindade, Itacorubi, Barra da Lagoa,
Sambaqui, Armação e Ressacada. Todos os serviços serão executados
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Total de
Itens Licitados: 00115 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVANA DE FREITAS RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 307/2012 - UASG 153163
N o- Processo: 23080059148201255 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de papel A3, gramatura 75g/m , para
suprir as necessidades das unidades administrativas da Universidade
Federal de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARA REGINA MACHADO COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23080004562201227. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para execução dos serviços diários de monitoramento de
informação em mídia eletrônica de emissoras de TVs (Clipagem)
sobre a UFSC. O conteúdo monitorado pela TV Clipagem será digitalizado e publicado via internet.
ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 10/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 153164
(SIDEC - 10/01/2013) 153164-15238-2013NE802288
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 153164
N o- Processo: 23080062026/12-46 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais consignados de hemodinâmica. Total de Itens Licitados: 00047 . Edital: 11/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Maria Flora
Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS SC . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
IM
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Coordenador da Cppl/hu
(SIDEC - 10/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
O
I
C
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) torna pública a retificação do Edital 002/2013, referente à data de inscrição e
pagamento ao Concurso Vestibular 2013/EAD/UAB-UFSM (1º Semestre).
Onde se lê:
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) torna público que, no período de 11 a 22 de janeiro de 2013, estarão abertas
as inscrições para o Concurso Vestibular 2013/EAD/UAB-UFSM (1º
Semestre), visando ao ingresso no curso de Administração Pública Bacharelado, oferecido pelo Programa Universidade Aberta do Brasil
(UAB) nesta Universidade.
Leia-se:
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) torna público que, no período de 11 a 25 de janeiro de 2013, estarão abertas
as inscrições para o Concurso Vestibular 2013/EAD/UAB-UFSM (1º
Semestre), visando ao ingresso no curso de Administração Pública Bacharelado, oferecido pelo Programa Universidade Aberta do Brasil
(UAB) nesta Universidade.
Onde se lê:
O candidato deverá efetuar o pagamento da inscrição no
valor de R$60,00 (sessenta reais) até o dia 23 de janeiro de 2013.
Leia-se:
O candidato deverá efetuar o pagamento da inscrição no
valor de R$60,00 (sessenta reais) até o dia 25 de janeiro de 2013.
A
S
N
NA
ORLANDO FONSECA,
Pró-Reitor de Graduação
Espécie: Convênio N o- 781231/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora:
153164, Gestão: 15238. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA, CNPJ nº 89.252.431/0001-59. Geral:
CELSO ARAMI MARQUES DA SILVA,
Presidente da Coperves
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EDITAL N o- 675, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAR O CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que
dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, 30/04/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, respeitando o
que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, e a Resolução do Conselho Universitário nº 78, de 10 de outubro de 2012, para
consolidação da unidade acadêmica do Campus São Paulo- Universidade Aberta do Brasil, resolve:
Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, regulamentado pelo Edital nº
564/2011, publicado no Diário Oficial da união de 13/12/2011, seção 3, páginas 77 q a 79, Processo nº 23089.036113/2011-87.
Área
Nº de Vagas
01
Psicologia
Classificação
Candidato
Nota Final
1º
2º
Luciano Gamez
Silvia Lopes de Menezes
9,39
8,23
2º O presente concurso terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo
com o inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da Administração.
WALTER MANNA ALBERTONI
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 328/2012 - UASG 150232
N o- Processo: 23080062248/12-69 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente. Total de
Itens Licitados: 00029 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro
Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas:
a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
EDITAL N o- 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 2/2013
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SIDEC - 10/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 325/2012 - UASG 150232
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
E
R
P
N o- Processo: 23081018238201286 . Objeto: Aportes Administrativos
e Financeiros para Manutenção da Estrutura Física do Centro de
Eventos e das Ações de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para Atender o Ensino
Pesquisa e Extensão. Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . ANDRE LUIS KIELING RIES . Pró Reitor Administração . Ratificação
em 10/01/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 114.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59
FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA.
(SIDEC - 10/01/2013) 153164-15238-2013NE800288
N o- Processo: 23080059905/12-91 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de manutenção. Total de
Itens Licitados: 00170 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro
Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas:
a partir de 11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Realização de Cursos de Capacitação e Treinamento do Sistema CRCampeiro7 nas modalidades de ensino a distancia (EaD) e presencial
para um público alvo definido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Específicos: ? Realização de 04
cursos presenciais sobre Agricultura de Precisão em 40 h/a presenciais conjugadas com atividades a distancia em 120h/a capacitando
160 alunos. ? Realização de 01 curso Gestão Administrativa da Propriedade Rural na modalidade de ensino a distancia (EaValor Total:
R$ 226.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 43140, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 33902, Num Empenho: 2012NE809621.
Crédito Orçamentário: PTRES: 43140, Fonte Recurso: 0176013065,
ND: 33901, Num Empenho: 2012NE809620. Crédito Orçamentário:
PTRES: 43140, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE809619. Crédito Orçamentário: PTRES: 43140, Fonte
Recurso: 0176013065, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE809618.
Vigência: 07/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 07/01/2013.
Signatários: Concedente : FELIPE MARTINS MULLER, CPF nº
442.925.380-34, Convenente : THOME LOVATO, CPF nº
285.017.300-25.
(SICONV(PORTAL) - 10/01/2013)
N o- Processo: 23081017828201291 . Objeto: Outros Serviços - Pessoa
Jurídica Desembaraço Aduaneiro de Importação para Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 144/2008 - FATEC/UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Desembaraço Aduaneiro de Importação para Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 144/2008 - FATEC/UFSM. Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS
FARIAS . Pró-reitor de Adm. Adjunto . Ratificação em 10/01/2013 .
FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 4.111,79 .
CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAO DE
APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 315/2012 - UASG 150232
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ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 483/2012 - UASG 153031
N o- Processo: 23089010310/12-57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção de frota via rede credenciada e
sistema de gestão para o Campus Baixada Santista da UNIFESP Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 16h30 . Endereço: Avenida Ana Costa, 178 Vila Belmiro SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/01/2013) 153031-15250-2012NE800080
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100083
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 599/2012 - UASG 153031
N o- Processo: 23089010356/12-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para escritório Total de Itens Licitados: 00102 .
Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço:
Avenida Ana Costa, 178 Vila Belmiro - SANTOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 153031-15250-2012NE800080
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 627/2012 - UASG 153031
N o- Processo: 23089020095201201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para
instalação de sistema de abastecimento de água potável para a UNIFESP Campus Diadema - Unidade José Alencar Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Rua Prof. Arthur Riedel, 275 Eldorado - DIADEMA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE APARECIDO RAMOS
Pregoeiro
A Pregoeira da UFTM torna público o resultado do julgamento do Pregão SRP 117/2012, cujos preços estão registrados no
COMPRASNET. Foram vencedoras as seguintes empresas: TK SERVICE LTDA-EPP no item 7; LOCCUS DO BRASIL LTDA-EPP nos
itens 4,11 e 12; PRECISÃO ABSOLUTA- BALANÇAS LTDA-ME
no item 2; GUAXINIM COMÉRCIO LTDA-ME no item 6; COLDLAB COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME no
item 13; ÚNICA CIENTÍFICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA no item 3; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA-EPP nos itens 8 e 9; MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-ME no item 10 e DATAMED LTDA nos itens 1 e 5.
JULLIANA SILVA SANTOS
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
(SIDEC - 10/01/2013) 153035-15242-2013NE800001
CO
EXTRATO DE RESCISÃO N o- 01/2013
PROCESSO N o- : 23089.035006/2011-31
PROCESSO N o- 035988/2012-53
OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato nº 76/2012 publicado no
Diário Oficial da União de 20/07/2012, página 62, Seção 3, e prorrogação publicada no Diário Oficial da União de 28/08/2012, página
77, seção 3, que tem como objeto a prestação de serviços profissionais de Professor Adjunto Temporário.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: GILBERTO MARINGONI DE OLIVEIRA
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12º, Inciso II da Lei nº. 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 08/01/2013.
ME
RC
IA
LIZ
o-
O Pregoeiro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP n¨ 156/2012, o qual se caracterizou "licitação deserta".
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 14/2012
Empresas vencedoras: Célia Terezinha Gracioli ME, itens
1,2; Equiflex Móveis p/ Esc, item 03.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
ÃO
(SIDEC - 10/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
HOSPITAL DE CLÍNICAS
PREGÃO N o- 16/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2012 - UASG 150233
(SIDEC - 10/01/2013) 153035-15242-2013NE800001
(SICON - 10/01/2013) 150233-15260-2012NE800257
IZABEL CRISTINA DA COSTA JULIO
Pregoeira
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
N o- Processo: 23117010119201221.
PREGÃO SISPP N o- 453/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 25763673000124.
Contratado : FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E -PESQUISA DE UBERLANDIA. Objeto: Serviço de fonoaudiologia para
atender usuários de alta complexidade. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total:
R$250.000,00. Fonte: 250154043 - 2012NE800291. Data de Assinatura: 21/12/2012.
N o- Processo: 23085003292/12-97 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Livros - Curso de Educação Física)
Total de Itens Licitados: 00136 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30 Bairro Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/01/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site www.comprasnet.gov.br e deverá ser seguido o que consta no
Anexo I do Edital e NÃO o que consta no sistema.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
49/2012
PAULO SPELLER
Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 156/2012
N Processo: 23085003291/12-42 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Livros - Curso Engenharia Mecânica)
Total de Itens Licitados: 00307 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30 Bairro Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/01/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site www.comprasnet.gov.br e deverá ser seguido o que consta no
Anexo I do Edital e NÃO o que consta no sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 125/2012 - UASG 153035
O Reitor da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, resolve
prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 14/01/2013, o
prazo de validade do processo seletivo para professor visitante do
setor de estudo abaixo relacionado, tendo em vista o disposto no
subitem 6.1, do item 6 do edital 29/2012, publicado no Diário Oficial
da União de 17/05/2012, cujo resultado foi homologado no Diário
Oficial da União de 17/07/2012.
HOSPITAL DE CLÍNICAS
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 124/2012 - UASG 153035
EDITAL N o- 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE
PROCESSO SELETIVO
SETOR DE ESTUDO
Ciência dos Materiais e Resistência dos Materiais
(SIDEC - 10/01/2013) 150221-15242-2012NE800050
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 117/2012
(SIDEC - 10/01/2013) 153031-15250-2012NE800080
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
PR
OI
BID
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL N o- 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
(SIDEC - 10/01/2013) 153035-15242-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100084
RODRIGO ALVES NOVINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
PO
Torno público para conhecimento dos interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor Assistente para a área de Desenvolvimento Capitalista no Brasil, Campus do Mucuri, conforme consta do Edital 136/2012.
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
Janaína Elisa Patti de Faria...............8,07 Classificada
Diamantina, 10 de janeiro de 2013
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
Vice-Reitor
Empresas Vencedoras: KCR Com. Eq. Ltda ME, item 3,
Marqlabor Ind. Com. Vidros, itens 1,5; Coralmaquinas Com. Repr.
Maq. Ltda, item 4; Solab Científica Eq. Labto Ltda, item 2; Distrequi
do Br. Distr. Eq. Ltda, item 6.
CAMPUS PONTA GROSSA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2012 - UASG 153178
N o- Processo: 23064007575201256.
DISPENSA N o- 283/2012 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
00122907000123. Contratado : JOINT BILL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contrataçao de empresa para serviços
de readequaçao dos laboratorios 101 e 108 da area de Fisica incluindo
material e mao de obra. Fundamento Legal: lei 8666/93 art.24 inciso
V .Vigência: 02/01/2013 a 26/03/2013. Valor Total: R$18.200,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE800862. Data de Assinatura:
02/01/2013.
(SICON - 10/01/2013) 153178-15246-2012NE800070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
Número do Contrato: 8/2009.
Nº Processo: 10465001620200818.
DISPENSA Nº 31/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 04806111000140. Contratado : CONEXAO LTDA
- ME -Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do Contrato
08/2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.453,40. Fonte:
100000000 - 2012NE800079. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 10/01/2013)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 170075
Nº Processo: 10580000287201290.
PREGÃO SISPP Nº 24/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01524224000165. Contratado : POPULU'S SERVICO E MANUTENCAO LTDA- ME. Objeto: Prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene e realização
de serviços administrativos com a disponibilização de mão-de-obra
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, como também
na prestação de serviços de copeiragem e auxiliar de carga e descarga,
com suas especificidades nos imóveis administrados pela SAMF/BA
e órgãos jurisdicionados. Fundamento Legal: Decreto 5.540 de
31/05/2005 .Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total:
R$770.980,00. Fonte: 100000000 - 2012NE802117. Data de Assinatura: 02/01/2013.
Licitante vencedora: CORTES PEÇAS E ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS LTDA-ME, CNPJ 00602691/0001-01, valor global
R$ 5.674,00
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 10380007282201
NELSON TAVARES
Assistente de Administração
(SIDEC - 10/01/2013) 170039-00001-2013NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 42/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Móvel (celular), a serem prestados à Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda em Fortaleza/Ceará, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente
(SIDEC - 10/01/2013) 170038-00001-2012NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 170100
Nº Processo: 10783002463201241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação pessoa jurídica para o fornecimento de café torrado e moído,
açúcar refinado, água mineral e gás liquefeito para o exercício 2013.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 11/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 Sala 914, Centro VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUISA MARIA COSTA CUNHA
Gerente
(SIDEC - 10/01/2013) 170100-00001-2012NE800001
ALDO GOMES MIRANDA
(SIDEC - 10/01/2013) 170214-00001-2012NE800034
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
NELSON DIAS CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2013) 170025-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170045
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170190
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 10183000798201294.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 11300140000100. Contratado : IDAURI
CARLOS DE AZAMBUJA - ME -Objeto: Alterar as cláusulas que
dispõem sobre vigência, em face da prorrogação para o exercí cio de
2013 e preço, decorrente de supressões eacréscimos de postos, conforme Anexo II do presente Termo Aditivo e inclusão de novas
atribuições nos postos de Secretaria e Recepcionista. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 30/06/2013. Valor Total:
R$901.802,52. Fonte: 100000000 - 2012NE800563 Fonte: 150251030
- 2012NE800564 Fonte: 100000000 - 2012NE800566 Fonte:
133000000 - 2012NE800568 Fonte: 157000000 - 2012NE800570.
Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 10/01/2013)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
IM
Nº Processo: 10176000504201213 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços de telefonia móvel, área de
registro nas cidades de Campo Grande/MS e Dourados/MS, para
comunicação de voz e dados, incluindo pacote de dados (internet)por
meio de aparelhos móveis, fornecidos em regime de comodato, que
permitam a utilização de serviços de telefonia, nas modalidades SMP
e STFC, mediante acessos telefônicos digitais do tipo pós-pago, via
rede móvel, com tecnologia digital e com roaming nacional. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: No momento inexiste contrato
para o pleito, tendo em vista a quantidade a ser contratada, bem como
o desinteresse das empresas Declaração de Dispensa em 10/01/2013 .
MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE LIMA . Responsável Logístico . Ratificação em 10/01/2013 . MAURICIO BENICIO DOS
SANTOS . Superintendente . Valor Global: R$ 7.272,48 . CNPJ
CONTRATADA : 40.432.544/0001-47 CLARO S.A ..
(SIDEC - 10/01/2013) 170106-00001-2012NE000025
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 170085
Nº Processo: 11751000117201269 . Objeto: Prestação de serviços
contínuos de fornecimento de energia eletrica em média tensão para
atender a demanda do Edificio Sede do Ministerio da Fazenda/MG
situado na Av. Afonso Pena, 1316 a partir de 1º de janeiro de 2013
por prazo indeterminado, conforme Artigo 62, 3º, inciso II da Lei
8666/93. Valor mensal: R$ 37.972,71. Valor anual: R$ 455.672,52
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se pelo vencimento do prazo de vigencia do atual contrato de fornecimento de
energia eletrica para o Edificio Sede. Declaração de Inexigibilidade
em 10/01/2013 . SONIA LUCIA DIAS . Gerente da Divisão de
Recursos Logisticos/samf-mg . Ratificação em 10/01/2013 . ACACIO
CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS . Superintendente/samf-mg .
Valor Global: R$ 455.672,52 . CNPJ CONTRATADA :
06.981.180/0001-16 CEMIG DIS TRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 10/01/2013) 170085-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 23/2012
O Pregeiro da SAMF/PA torna público aos interessados que
o Pregão em epígrafe, teve como vencedor a firma Fenix Serviços
Especializados Ltda-EPP, com valor total anual de R$109.978,56.
(SIDEC - 10/01/2013) 170214-00001-2012NE800034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011100085
Número do Contrato: 33/2011.
Nº Processo: 10469000232201185.
PREGÃO SISPP Nº 32/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10748912000108. Contratado : BEHRING SEGURANCA PRIVADA LTDA - -ME. Objeto: Tem por
finalidade, alterar as Cláusulas Terceira - DA VIGÊNCIA e a Cláusula Oitava - DO PREÇO. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, E
ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$169.439,04. Fonte: 157000000 - 2012NE800046. Data
de Assinatura: 30/12/2012.
L
A
N
(SICON - 10/01/2013) 170045-00001-2012NE800025
O
I
C
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 170347
A
S
N
Nº Processo: 16419003189201262 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-deobra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos imóveis sede da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Roraima - SAMF/RR, Procuradoria da Fazenda
Nacional em Roraima - PFN/RR, Controladoria-Regional da União
em Roraima - CGU-Regional/RR e na Superintendência do Patrimônio da UNião em Roraima - SPU/RR. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Avenida João Pereira de Melo, 328 - Centro Centro - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estarão disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br
E
R
P
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 170106
A
D
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A
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I
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A
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P
M
E
EX
(SICON - 10/01/2013) 170075-00001-2012NE800027
PREGÃO Nº 24/2012
O Pregoeiro da SAMF/PA torna público aos interessados que
o Pregão em epígrafe, teve com vencedor a firma Lunic Ltda-EPP,
com o valor total anual de R$557.188,92.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170064
85
ISSN 1677-7069
ROSANGELA MARIA GEORGETE
CAVALCANTE PANTOJA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2013) 170347-00001-2012NE000014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 170166
Nº Processo: 10983001716201211.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04627625000139. Contratado : MIRANTI MOVEIS PARA ESCRITORIO -LTDA. Objeto: Fornecimento,montagem e garantia técnica de material permanente. Fundamento
Legal: Lei 8883/94, Lei 9648/98 e Lei 8666/93. Vigência: 26/12/2012
a 25/12/2017. Valor Total: R$124.137,00. Fonte: 100000000 2012NE801649. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 170166-00001-2013NE000005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 - UASG 170166
Nº Processo: 10983001925201257.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 06973921000117. Contratado : TECNOART COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Fornecimento, montagem e garantia técnica de material permanente. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 8883/94 Lei 9648. Vigência:
26/12/2012 a 25/12/2017. Valor Total: R$72.609,90. Fonte:
100000000 - 2012NE801651. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 170166-00001-2013NE000005
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 170131
Nº Processo: 11761002016201211.
PREGÃO SISPP Nº 64/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 06315308000102. Contratado : SMS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - -ME. Objeto: A contratação de
pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos ativos de rede local,
ou seja, switch, no-break e ar condicionado, para a PSFN-FRANCASP, localizada na Rua Germano nº 2.300 - Franca - SP, cujas es-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
pecificações constam no ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico
SAMF-SP nº 064/2012. O valor total é de R$ 145.243,33. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 38 da Lei 8.666/93. Vigência:
20/12/2012 a 30/04/2013. Valor Total: R$145.243,33. Fonte:
157000000 - 2012NE804138. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 10/01/2013) 170131-00001-2012NE800182
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir
garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no
empréstimo externo a ser concedido ao Estado de Santa Catarina,
junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o
financiamento parcial do Programa Rodoviário de Santa Catarina
(ETAPA VI). PARTES: A União; o Estado de Santa Catarina; e o
Banco do Brasil S.A., na qualidade de Interveniente Depositário de
receitas do Estado e de Agente Financeiro da União. PROCESSO:
17944.001133/2012-98. VALOR: US$ 250,000,000.00 (duzentos e
cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de
principal. DATA DA CELEBRAÇÃO: 9 de janeiro de 2013. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, seu Governador,
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO; pelo Banco do Brasil S.A., seu
Diretor, JANIO CARLOS ENDO MACEDO. Testemunhas: VIRGÍNIA LANA DOS S. CHALUB E MARIA SANTANA CHAGAS.
CO
ME
RC
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2900/OC-BR
LIZ
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia, Contrato
nº 2900/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento parcial do Programa
Rodoviário de Santa Catarina (ETAPA VI). PARTES: A República
Federativa do Brasil; o Estado de Santa Catarina; e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). PROCESSO Nº:
17944.001133/2012-98. VALOR: US$ 250,000,000.00 (duzentos e
cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de
principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 9 de janeiro de 2013. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA;
pelo Estado, seu Governador, JOÃO RAIMUNDO COLOMBO; pelo
BID, seu Representante no Brasil, JUAN CARLOS DE LA HOZ
VINAS.
4. VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de publicação, sem prejuízo
da possibilidade de prorrogação.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 003.944.600/21653, a Dra A