Desenvolvimento Regional DESENVOLVIMENTO REGIONAL ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DAS REGIÕES DO RS As políticas dirigidas ao desenvolvimento regional surgem tanto da necessidade de de temas – “pontos de consenso” – diminuir as disparidades econômicas e sociais através de eventos conjuntos do poder que existem entre os territórios como para público e iniciativa privada ampliar a competitividade e a sustentabilidade das regiões. proposições, o Concordando com Fórum Temático essas de Desenvolvimento Regional da Agenda 2020 Trabalhar regionalmente na priorização Estruturar um modelo de governança regional, organizando um: busca o desenvolvimento equilibrado das regiões do planejamento Estado com estratégico base em regionalizado um e integrado, com participação social, garantindo a → Fórum de Articulação com representação equilibrada entre as partes envolvidas, Governo do Estado, Coredes, Associação dos Municípios, continuidade das políticas públicas. Entidades de Classe, entre outras, que trabalharão na definição de pontos ou No modelo atual de gestão, o poder projetos prioritários para suas regiões público, a iniciativa privada, as entidades de apoio (Sistema S), os COREDEs e a FAMURS agem de forma isolada, interagindo com o mesmo público regional pulverizando para recursos fins que são semelhantes, poucos e insuficientes. Isso contribui para neutralizar a ação de todos e tornando não-efetivas as → Entidades existentes nas regiões como Agências Associações Desenvolvimento, Empresariais ou de Trabalhadores, Fundações etc. deverão atuar como “secretaria executiva” na condução dos pontos acordados. iniciativas tomadas. Além disso, muitas vezes há superposição de ações no mesmo território, retardando ou mesmo impedindo o alcance de de . melhores patamares de desenvolvimento e qualidade de vida para as regiões. O QUE QUEREMOS O desenvolvimento equilibrado das regiões do Rio Grande do Sul ATUALMENTE Fragmentação e superposição de ações no mesmo território o que dificulta a efetivação das iniciativas das entidades e do poder público O QUE FAZER Para alterar este cenário, a AGENDA 2020 sugere que os agentes regionais identifiquem pontos de consenso para atuar de forma integrada e, com isso, alcancem melhores resultados do que se agissem de forma isolada. Questões como o planejamento territorial, formação e desenvolvimento tecnológico e custo logístico são exemplos de temas que poderiam ser aprofundados e potencializados caso trabalhados pelo conjunto de agentes de cada região. A priorização de temas relevantes para as diferentes regiões do Estado pode ser realizada em eventos conjuntos, poder público e entidades privadas, de 01 (um) dia de duração, com o uso de metodologias consagradas e com o objetivo de se obter os pontos de consenso para cada região. Os pontos de consenso serão a base de uma política de desenvolvimento das regiões e da estruturação de uma Governança Regional organizada da seguinte forma: → Fórum de Articulação com representação equilibrada entre as partes envolvidas, Governo do Estado, Coredes, Associação dos Municípios, Entidades de Classe, entre outras, mantendo um equilíbrio de participação entre o setor público e setor privado. Entre as atribuições do Fórum de Articulação está a definição dos pontos ou projetos prioritários para sua região. Também, é neste Fórum que será apresentado o processo de governança para acompanhar o andamento dos projetos prioritários (pontos de consenso) que deverão ser contratados através de Convênios, Consórcios, Protocolos etc. → Entidades existentes nas regiões como Agências de Desenvolvimento, Associações Empresariais ou de Trabalhadores, Fundações etc. deverão atuar como “secretaria executiva” na condução dos pontos acordados. Sugere-se adotar o recorte espacial dos Coredes uma vez que são instâncias já consolidadas com significativa atuação junto às comunidades regionais e que trabalham na aproximação das necessidades da sociedade com a formulação das políticas públicas do Governo do Estado. CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DO RS - COREDES