UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul
Teoria do Estado Contemporâneo
Prof. Dejalma Cremonese
Elisangela Peres
CONSULTA POPULAR
Ijui, 01/07/2008
CONSULTA POPULAR
Neste estudo analisaremos o funcionamento do
processo de elaboração do orçamento público
anual dos Estados.
No Rio Grande do Sul existem dois instrumentos
de Consulta Popular :
- Orçamento Participativo;
- Fórum Democrático.
Orçamento Participativo
É de iniciativa do Governo do Estado, é
um processo de consulta pelo qual uma
parcela da população define as prioridades
de parte dos gastos do orçamento público
anual do Estado, sendo que a decisão final
fica a cargo do Governo.
Fórum Democrático
É um instrumento de consulta utilizado
pela Assembléia Legislativa, que decide
em última instância sobre o formato final
do orçamento público anual do Estado.
Quando iniciou ?
O Movimento Consulta Popular surge no
ano de 1997 no Governo do Fernando
Henrique Cardoso, numa conferência
Nacional realizada em Itaici.
Idéia principal
A idéia principal era a necessidade de se
resgatar um Projeto Popular para o Brasil,
que serviria para confrontar com a rotina
gerando incômodos, pois sua prática cobra
responsabilidades.
Quem participa ?
Os participantes da Consulta Popular na
sua maioria já passaram por sindicatos e
partidos mas toda comunidade pode
participar, são pessoas que vêem a
importância da participação popular,
votando nas áreas em que mais há
necessidade.
A Consulta Popular não parte de uma
formula pronta, se constrói na ação
pensada, a base inicial é formada
principalmente
pelos
milhares
de
militantes dos movimentos sociais.
Foi criado depois do governo Collor, este
que mexeu com o sentimento de
cidadania dos brasileiros.
Na época em que foi criado era um
movimento forte e havia a participação de
muitas pessoas.
Mas com o tempo este movimento
Consulta Popular deixou de ter a mesma
participação
dos
seus
militantes,
enfrentando problemas internos. Precisa
resgatar a idéia do coletivo.
Os militantes dizem que para enfrentar as
elites a Consulta Popular precisa dar um
salto de qualidade ou então se retirar.
Nossa sociedade vive uma crise de
destino, onde a elite foi tão incapaz de
organizar a vida da nação e propor a ela
um projeto ( espaço – acadêmico
13/06/04 )
No Rio Grande do Sul a Consulta
Popular é organizada pelos Coredes, são
muitos e cada um abrange vários
municípios
Depois que é feita a votação na Consulta
Popular os Coredes se reúnem em um
Fórum, que acontece em Porto Alegre,
para avaliar e homologar os resultados do
Processo de Participação Popular
É feita a divulgação do resultado
oficial do Processo de Participação Popular
pelo governo, este ano pela governadora
Ieda Crusios. Então a comissão geral de
coordenação da consulta se reúne para
homologar os resultados de um ano para
o orçamento do ano seguinte.
Ijuí faz parte do Corede Noroeste
Colonial e tem como presidente Gilmar
Bedim, este ano foi menor a participação
da população de Ijuí.
A Consulta Popular 2008 em Ijuí
mobilizou 3.996 eleitores e as áreas
sociais foram prioridades para os eleitores
como:
• Saúde
• Educação
• Segurança
• Agropecuária
• Industria e Comércio
• Desenvolvimento
Para o presidente do Corede Norc
Gilmar Bedim, a Consulta Popular segue
sendo o processo mais representativo da
participação popular, fortalecendo a
cidadania.
BIBLIOGRAFIA
www.midiaindepêndente.org/pt/blue/2005
/06/318046.shtml
www.consultapopular.org.br
Benjamim Cezar, Sader Emir – A Opção
Brasileira.
Jornal da Manhã – 28/06/08 e 05/07/08