CEPAL/ILPES, Santiago de Chile, 19 al 21 de Octubre de 2010
Seminario Internacional
Desarrollo Económico Territorial: Nuevas Praxis en ALC en el Siglo XXI
“Articulação regional no Brasil: a árdua
aprendizagem”
Dieter Rugard Siedenberg
Marcos Paulo Dhein Griebeler
Miércoles, 20/10/2010
O contexto: experiências brasileiras de planejamento territorial
Primeiras experiências de
planejamento territorial no Brasil
Plano SALTE
1940
1938
Criação do Departamento
Administrativo
do Serviço Público (DASP)
Criação da Sudene
Superintendência de
Desenvolvimento
Regional do Nordeste
brasileiro
1959
Década de 1950
Plano de Metas
Programa Estratégico
de Desenvolvimento –
PED
1968-70
Elaborados
três Planos Nacionais de
Desenvolvimento
1972 a 1985
1964
1970-73
PAEG – Programa de Ação Governo do General Médici
Econômica de Governo
Programa de Diretrizes e
(General Castelo Branco)
Bases para
a Ação do Governo
1986
Plano
Cruzado
Plano
Bresser
1987
1989
Plano Verão
Plano Collor
1990
1994
Plano
Real
Especificidades do modelo gaúcho de planejamento regional
Rio Grande do Sul – Dados Gerais
Área aproximada
282.000 km²
População (censo
2010)
11 milhões de habitantes
(Censo 2010)
Divisão Territorial:
496 municípios
Capital
Taxa de
Analfabetismo
6,6%
Expectativa de vida
(2000)
72,05 anos
Mortalidade Infantil
(2000)
12,7 óbitos por mil
nascidos vivos
PIB per capita
Porto Alegre
Capital
Porto Alegre – 1,5 milhão
de gaúchos
Índice de
Desenvolvimento
Humano – IDH
(2005)
Fonte: PNUD e FEE.
R$ 15.813,00
0,832 – um dos cinco
Estados mais
desenvolvidos do Brasil
Estado do Rio Grande do Sul – Brasil
Divisão política dos 28 COREDES
COREDES: Lei Estadual nº 10.283, de 17/10/1994.
São um fórum de discussão e decisão a respeito de
políticas e ações relacionadas aos processos de
desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul;
Principais objetivos:
a)
b)
c)
d)
promoção
do
desenvolvimento
regional
harmônico e sustentável;
a integração dos recursos e das ações do
governo nas regiões;
a melhoria da qualidade de vida da população;
a distribuição eqüitativa da riqueza produzida; o
estímulo a permanência do homem na sua
região e a preservação e a recuperação do
meio ambiente.
Cronologia da criação dos Coredes no RS:
1994: 21 Coredes;
1998: 22º Corede – Metropolitano Delta do Jacuí;
Em anos subseqüentes foram criados mais seis
Coredes pelo fracionamento regional;
2008: 28 regiões em 2008.
Estrutura Organizacional dos
COREDES
A estrutura básica legal dos COREDES prevê a seguinte composição:
¾ (1) uma Assembléia Geral Regional, composta por representantes
da sociedade civil organizada e dos Poderes Públicos existente na
região, assegurada a paridade entre trabalhadores e empregadores;
¾ (2) um Conselho de Representantes como órgão executivo e
deliberativo de primeira instância
¾ (3) uma Direção Executiva composta por um presidente, um vicepresidente, um tesoureiro e um secretário executivo que têm
mandato de dois anos, cabendo-lhes dirigir a Assembléia Geral, o
Conselho de Representantes;
¾ (4) as Comissões Setoriais que tratam dos temas específicos, com
competência para assessoramento, estudos dos problemas
regionais e elaboração de programas e projetos regionais.
¾ O conjunto dos Conselhos Regionais regiões constitui o Fórum
Estadual dos COREDES, instância de articulação e coordenação da
ação dos conselhos no Estado do RS.
RS – Regiões Funcionais de Planejamento
Origem RFP: Secretaria
Estadual de Planejamento
e Gestão – SEPLAG
Estudo de Desenvolvimento
Regional e Logística do RS
(Rumos 2015)
Critérios das RFP:
a) Homogeneidade
econômica, ambiental e
social;
b) Adequação de variáveis
correspondentes para
identificação
de
polarizações.
Participação Social e Cidadania no RS
Quadro 1: Cronologia das Gestões Estaduais no RS: 1987‐1994 1987 1988* 1989** 1990 1991 Gestão do Governo Pedro Simon Partido do Movimento Democrático Brasileiro 1992 1993 1994*** Gestão do Governo Alceu Collares Partido Democrático Trabalhista *Promulgação da Constituição Federal do Brasil: outubro de 1988 **Promulgação da Constituição Estadual do RS: outubro de 1989 *** Instituição dos COREDES: dezembro de 1994 Fonte: elaborado pelos autores Quadro 2: Cronologia das Gestões Estaduais no RS: 1995‐2002 1995 1996 1997 1998 Gestão do Governo Antonio Britto Partido do Movimento Democrático Brasileiro Fonte: elaborado pelos autores 1999 2000 2001 Gestão do Governo Olívio Dutra Partido dos Trabalhadores 2002 Participação Social e Cidadania no RS
¾Raízes mais profundas que a Constituição Estadual (1989) e
o ato legal de instituição dos Coredes (1994);
¾Redemocratização brasileira: modernização do setor público,
transparência, eficiência e descentralização;
¾Programa Estadual de Descentralização Regional – PEDR
(1987): caráter participativo do planejamento regional e
importância da discussão e formulação das prioridades
regionais pelas representações locais (Decreto 32.567, 1987);
¾Precursor experimental dos COREDES.
Participação Social e Cidadania no RS
Quadro 4 – Fluxograma do Processo de Participação Popular / Consulta Popular
Governo do Estado desencadeia o processo anualmente, definindo as diretrizes gerais
Audiências Públicas Regionais para prestação de contas e definição de diretrizes gerais são
realizadas em cada uma das 28 regiões
Assembléias Municipais de consulta à população são realizadas nos diversos COMUDES –
Conselhos Municipais de Desenvolvimento para definição de projetos
COREDES sistematizam propostas e preparam a lista de demandas sociais de cada região que
irão à votação na Consulta Popular
Realização da Consulta Popular e apuração dos resultados
Incorporação das demandas regionais no Orçamento do Estado e repasse dos recursos
para implementação dos projetos e investimentos.
Fonte: elaborado pelos autores.
Participação Social e Cidadania no RS
Quadro 3 – Número e percentual de participantes em relação aos
eleitores no processo de discussão do orçamento estadual entre
1999 e 2002
Ano
1999
Participantes 188.528
% dos
participantes
3,24
sobre total de
eleitores
2000
2001
2002
281.926 378.340 333.040
4,84
6,50
Fonte: elaborado pelos autores com base em dados da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais
5,30
Participação Social e Cidadania no RS
Quadro 5: Número e percentual de participantes em relação aos eleitores no
processo de discussão do orçamento estadual e montante de recursos envolvidos
na Consulta Popular entre 2003 e 2006
Ano
2003
2004
2005
2006
Votantes
462.299
581.115
674.075
726.980
% dos
votantes
sobre o
total de
eleitores
7,36
9,26
10,74
10,98
Montante
dos
recursos
disponibiliza
dos em R$
310.177.294,00
306.600.983
152.612.868,00
190.000.000,00
Fonte: elaborado pelos autores com base em dados da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais
Participação Social e Cidadania no RS
Quadro 6: Cronologia das Gestões Estaduais no RS: 2003-2010
2003 2004 2005 2006 Gestão do Governo Germano Rigotto Partido do Movimento Democrático Brasileiro 2007 2008 2009 2010 Gestão do Governo Yeda Crusius Fonte: elaborado pelos autores com base em dados da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais
Crise financeira (2008-2009): Descrédito crescente para com a Consulta Popular – suspensão temporária do
processo, apesar de reafirmar o compromisso ao combate das disparidades regionais e fortalecimento do
processo de participação, bem como na importância dos COREDES como instrumentos de planejamento.
Contrariedade: Federação da Associação dos Municípios do RS – FAMURS; Associação Gaúcha Municipalista –
AGM e União dos Vereadores do RS – UVERGS vs. Fórum dos COREDES – perda de credibilidade pela
descontinuidade traria prejuízos sociais ainda maiores.
Participação Social e Cidadania no RS
Consulta Popular 2007-2010
Acordo entre
stakeholders
Governo do Estado, Fórum dos COREDES, FAMURS,
AGM, UVERGS e Assembleia Legislativa
Termo de Ajuste do
governo
Saldar passivo de R$ 180 milhões (Consultas Populares de
2003, 2004 e 2005)
Ações de investimentos
e custeios votadas na
Consulta Popular de
2006
Executadas na proporção de 25% em 2007, 2008, 2009 e
2010
2007
Montante de recursos novos para o Consulta Popular
reduzido drasticamente (menos de 15% do valor da
consulta de 2006)
Consequencia
Redução significativa no número de votantes vs. avaliação
geral dos stakeholders mencionados foi positiva
Recuperação da
credibilidade
Mecanismos compensatórios por uma maior participação
nas regiões
Heterogeneidade
acentuada
Regiões com percentual de votantes com mais de 40%
dos eleitores aptos; em outras este percentual ficou abaixo
de 10%.
Participação Social e Cidadania no RS
Consulta Popular 2007-2010
Quadro 7: Número e percentual de participantes em relação aos eleitores
no processo de discussão do orçamento estadual e montante de recursos
envolvidos na Consulta Popular entre 2007 e 2010
Ano
2007
2008
2009
2010
Votantes
369.417
478.310
950.077
1.217.067
% dos votantes
sobre o total de
eleitores
5,60
7,14
14,18
18,00 (estimado)
Montante dos
recursos
disponibilizados
em R$
40.000.000,00
50.000.000,00
115.000.000,00
165.000.000,00
Fonte: elaborado pelos autores com base em dados da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais
Considerações Finais
Aspectos significativos
a) Política de desenvolvimento regional consolidação de algumas estruturas e
processos genuinamente gaúchos;
b) Trajetória histórica dos COREDES: experiência inovadora em termos de
planejamento e políticas de desenvolvimento regional;
c) País sem muita tradição na participação popular,
administrativa e na regionalização dos recursos públicos;
na
descentralização
d) Avanços: ponto de partida para a conquista da cidadania;
e) Aperfeiçoamento do processo e dos instrumentos: # correntes político-partidárias
sobre os COREDES;
f) desenvolvimento
socioeconômico:
regiões
e
suas
peculiaridades;
g) Volume de recursos: 13 processos de participação popular desde 1998 – de R$
100 milhões (1998) para R$ 165 milhões (2010);
h) Número de votantes triplicou: de 379 mil para 1.217 mil votantes (de 6 para 18%
dos eleitores).
Considerações Finais
Aprendizagem com os processos
a) Constituir-se como região: liderança deve desenvolver a capacidade de
gerenciar conflitos e interesses políticos, institucionais, sociais e corporativos
emergentes;
b) Um processo de consolidação regional dispara temores e inseguranças e
apresenta aspectos políticos e técnicos divergentes;
c) Coredes: fundamental estruturar um órgão representativo de todas as regiões
para interlocução com o Governo;
d) Liderança regional: compreender que entre a vontade política e o funcionamento
da máquina pública existem muitos desvãos;
e) Afinar o discurso inter-regional;
f) Avançar, retroceder, negociar, ceder, propor e insistir: planejamento e políticas
de desenvolvimento regional;
g) Participação e cidadania não são simplesmente outorgadas pelo governo,
precisam ser conquistadas paulatinamente pela sociedade.
MUCHAS GRACIAS Y
INVITAMOS A TODOS PARA EL
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL
SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SANTA CRUZ DO SUL, RS, BRASIL
Entre el 17 y el 19 de agosto de 2011
SUBMISSIONES:
Hasta el 15 de marzo de 2011
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REVISTA REDES
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