XII Encontro da Rede Sentinela Participantes Quem esteve aqui? • Gerentes de risco; • Representantes do Ministério da Saúde: CIEVS/SVS, SCTIES, SAS); • Representantes de áreas técnicas da Anvisa: Nuvig, GGALI, GGMED, GGIMP, Ouvidoria, Diretorias, entre outras; Quantos estiveram presentes? – 1º e 2º dia: cerca de 75 participantes; – 3º dia: cerca de 250 participantes. COMO FOI? 8 e 9/12: – Palestras sobre referências conceituais, metodológicas e instrumentais da Vigipós; – Grupos de trabalhos – Estudos de casos em: • Farmacovigilância; • Tecnovigilância • Bio-Hemovigilância; • Vigilância de saneantes. 10/12: – Discussão em plenária sobre os parâmetros para inserção e manutenção de serviços na Rede Sentinela, buscando a perenidade, sustentabilidade e abrangência da Rede; – Construção coletiva de encaminhamentos. ENCAMINHAMENTOS Sugestões do GT de Gerente de risco: • A discussão da RDC de regulamentação sobre formalização da Rede Sentinela pode ter como referência a norma que regulamenta as CCIH entre outras (competências, carga horária, estrutura, etc); • Formação de um GT para a construção da RDC – Publicação de “editais” tanto para o chamamento das instituições quanto para definição dos perfis; – O GT trabalhará de acordo com as boas práticas de regulamentação exigida pela anvisa. – Composição do GT: com representação por regiões dos gerentes de risco da rede sentinela, SNVS, MEC, ABRAHUE, CONASS, CONASEMS, ANS, MS e outros. – A composição da câmara técnica será definida posteriormente. Sugestões da Plenária • Perfis das instituições: – Desenvolvimento de material instrucional – essas instituições precisam contemplar profissional da área de gerenciamento de risco; – Primeiro perfil como básico (todos os hospitais devem cumprir esse nível); – Os perfis das instituições poderão mudar de acordo com a necessidade do sistema de saúde brasileiro (SUS). • Cadastramento das instituições na Rede Sentinela: – Encaminhamento do documento a partir de fevereiro; – Validação do documento de cadastramento das instituições antes do lançamento do documento formal; – Avaliar termos e conceitos utilizados nos documentos formais da Rede. • Aumentar o teto do financiamento para as instituições como atrativo para a rede sentinela. – Buscar contratualização diferenciada junto ao ministério da saúde e MEC. • Criação de Câmara Técnica com o papel de discussão permanente de acompanhamento da execução da proposta e de um grupo de trabalho para criar os insumos de discussão da câmara técnica. – É necessário que em ambos os grupos estejam presentes as estruturas descentralizadas da vigilância sanitária e representantes do ministério da saúde para que seja legitimo e representativo do sistema único de saúde. • Elaboração da uma minuta de consulta pública garantindo a construção coletiva, a transparência e a participação da sociedade para conseqüente publicação de RDC. • Critérios de inclusão: – para fazer parte da rede os serviços devem cumprir os critérios mínimos de qualificação a serem estabelecidos; – Envolvimento e responsabilização dos dirigentes das instituições que se inserirem na rede; – Cumprimento da legislação sanitária (portaria 1660, RDC 02, entre outras). – Possuir licenciamento da Visa local; – Comprometimento das instituições para responder as buscas ativas buscando apoiar a investigação em vigilância sanitária.. • Expansão da rede para os outras instituições. – equidade no processo de inserção na rede; – Gerenciamento de risco como compromisso de gestão. • Na definição do perfil do GR considerar a atuação dentro dos serviços das CCIH, Núcleos de epidemiologia e Gerências de risco. • Sustentabilidade da Rede: – Modelo de documento/relatório que a gerência de risco deve enviar à Visa visando a legitimação do trabalho, inclusive junto aos dirigentes do próprio serviço; – Assegurar permanência dos gerentes de riscos na atribuição (nomeação/mandato); – Divulgar documentos elaborados no âmbito da Rede Sentinela para embasar as ações das gerências de risco; – Efetivar a parcerias com as Visas objetivando o fortalecimento das gerências de risco. • Integrar o SNVS e a Rede de Serviços Sentinela para que a Vigipós seja efetivada. – Discussão sobre o gerenciamento de riscos dentro das Visas (definir as atribuições da gerência de risco na Visas considerando que o gerenciamento de risco faz parte da natureza da Visa); – Implantar a “gerência” do VIGIPOS nas Visas; – Participação das Visas no cadastramento e manutenção das instituições; – Papel formal e descrito da Visa na rede sentinela visando participação e vigilância dos serviços para o trabalho de gerenciamento de risco. • Rever o nome “gerenciamento de risco” visando deixar mais claro as atribuições; – Sugestão de nome: gerenciamento de risco sanitário, de risco assistencial e de risco não-assistencial, gerenciamento de risco para ações de VIGIPOS; • Consulta à Gerência de Risco para a aquisição, compra ou suprimento de produtos para saúde; • Utilizar da concepção de rede para compartilhar tecnologias entre os membros da rede com a mediação da Anvisa.