Altamira Abril de 2012 X Reunião Ordinária Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu – PDRSX Informe sobre Programas em andamento (ciclos 2011 e 2012) Situação Atual PDRSX 2011‐01 Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Altamira Título do Projeto: Georreferenciamento das Propriedades Rurais do Município de Altamira Valor aprovado: R$ 500.000,00 Aplicado: R$ 456.558,86 (11 computadores, 06 aparelhos gps geodésicos, 06 impressoras, 10 nobreak s, móveis, 02 bancadas, 01 central de ar condicionado, consultoria especializada) SALDO: R$ 43.441,14 ‐ Definir com o CGDEX como será feito o repasse ou aplicação do saldo remanescente * Pendência: substituição de uma máquina de plotter e entrega dos equipamentos geodésicos (adquiridos junto a empresa ETAM, conforme modelo solicitado) PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PDRSX 2011‐02 FVPP – Fundação Viver, Produzir e Preservar Título do Projeto: Ações Prioritárias ao Desenvolvimento do Território da Transamazônica e Xingu – Etapa II Valor aprovado: R$ 1.400.000,00 Aplicado: R$ 1.400.000,00 Sendo: • R$ 1.181.600,00 através do Termo de Cooperação Técnica Financeira n.º DI‐C‐ 005/2012 (primeira parcela a ser paga no dia 02 de abril/2012) • R$ 218.400,00 em bens permanentes entregues (01 camionete, 02 motocicletas, equipamentos de informática diversos, gps geodésico, teodolito) • PROJETO 100% CONTRATADO PELA NORTE ENERGIA Situação Atual PDRSX 2011‐03 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS Projeto: Gestão Integrada em Meio Ambiente VALOR APROVADO: R$ 85.400,00 Recebido Termo de Referência e Plano de Trabalho; aguarda‐se a indicação por parte da Prefeitura de empresas que executarão as ações propostas. PROJETO NÃO INICIADO Situação Atual PDRSX 2011‐04 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ Projeto: Abatedouro/frigorífico e equipamentos Valor aprovado: R$ 999.957,12 Contratado: R$ 949.904,26 SALDO: R$ 50.052,86 – a ser aplicado conforme projeto da Prefeitura PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PDRSX 2011‐05 BRUCUTU Projeto: Implementando e Potencializando o Turismo no Município de Uruará Valor aprovado: R$ 120.000,00 Valor aplicado: R$ 115.039,00 sendo: ‐ R$ 111.123,00 em consultoria especializada (contrato n.º DI‐S‐
0018/2011); ‐ R$ 6.717,00 em bens permanentes (02 aparelhos gps, 02 câmeras fotográficas, 02 filmadoras HDD) SALDO: R$ 4.961,00 ‐ a ser aplicado em maio/2012 com aquisição de equipamentos esportivos PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PDRSX 2011‐06 INSTITUTO HUMANIZA Projeto: Unidade de Beneficiamento – “Unidos para Vencer” Valor aprovado: R$ 275.000,00 Valor aplicado: R$ 78.800,00 em consultoria (Contrato DI‐S‐
0015/2012 celebrado com a Empresa Alimento Seguro) SALDO: R$ 196.200,00 ‐ a ser aplicado na construção e montagem da unidade básica de hortaliças e aquisição de um veículo com baú refrigerado (em andamento). Em relação à construção civil aguardam‐se os projetos executivos. Quanto às aquisições: entrega prevista para maio/2012 PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PDRSX 2011‐07 INSTITUTO HUMANIZA Projeto: Estruturação e Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos Municípios de Abrangência da UHE Belo Monte Valor aprovado: R$ 338.000,00 Aplicado: R$ 301.400,00 (Contrato DI‐S‐0016/2012 – celebrado com a Empresa Alimento Seguro) – primeira parcela a ser paga em 23/03/2012 Saldo: R$ 36.600,00 – a ser aplicado na aquisição de equipamentos de informática e móveis. Entrega prevista para maio/2012 PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PDRSX 2011‐08 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO Projeto: Piscicultura Familiar Valor aprovado: R$ 600.000,00 Aplicado: R$ 186.000,00, tendo sido contratada a construção de 62 viveiros escavados para engorda de peixes . Contrato DC – S – 160/2011 celebrado com a Empresa Silva & Aguiar Ltda.‐ME. Aguardando a contratada para emissão da Ordem de Serviço. SALDO: R$ 414.000,00 – a ser aplicado em cursos e oficinas de capacitação, aquisição de alevinos e ração extrusada. • Aguardando finalização dos viveiros escavados para conclusão do Projeto aprovado. PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PDRSX 2011‐09 COOPATRANS – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA TRANSAMAZÔNICA Projeto: Verticalização da Cadeia Produtiva do Cacau em Medicilândia Valor aprovado: R$ 294.268,00 Aplicado: R$ 292.468,00 Sendo: ! R$ 137.468,00 – Termo de Cooperação Técnica Financeira (TC DI‐C‐007/2012), paga a primeira parcela em 22/03/2012. ! R$ 155.000,00 – aquisição de um veículo tipo caminhão equipado com baú refrigerado . Entregue no dia 22/03/2012 PROJETO 100% CONTRATADO PELA NORTE ENERGIA Situação Atual PDRSX 2011‐10 APRAR – Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Altamira e Região Projeto: Segurança Alimentar e Desenvolvimento da Agricultura Familiar Valor aprovado: R$ 177.900,00 Aplicado: R$ 130.500,00 – contratação de empresa para destoca de áreas rurais nos Municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu – Contrato n.º DI‐S‐0030/2012. Aguarda‐se devolução do Contrato assinado pela Contratada SALDO: R$ 47.400,00 – a ser aplicado na construção e montagem de um refeitório, aquisição de calcário e diesel PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PDRSX 2011‐11 SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BRASIL NOVO ‐ STTR Projeto: Fortalecimento da Agricultura Familiar no Território do Xingu em Brasil Novo Valor aprovado: R$ 480.000,00 Aplicado: R$ 247.352,00 sendo: ! R$ 225.740,00 em bens permanentes (01 camionete, 01 motocicleta, 01 caminhão, equipamentos de informática diversos) ENTREGUES ! R$ 21.612,00 (consultoria especializada – Contrato DI‐S‐0020/2011) – pago 100% SALDO: R$ 232.648,00 (a ser aplicado em maio/2012) devendo ser utilizado para aquisição de grade aradora, carreta basculante, tanques ‐ rede, tela para bolsões de alevinos, alevinos da espécie tambaqui, ração para engorda de peixes PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PDRSX 2011‐12 CAPESC – Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca Projeto: Fábrica de Ração Valor aprovado: R$ 68.000,00 Aplicado: R$ 68.000,00 (contrato DC‐S‐0122/2011 celebrado com a Empresa Alimento Seguro Consultoria e Treinamento Ltda) PROJETO 100% CONTRATADO E CONCLUÍDO Situação Atual PDRS 2011‐13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ANAPU ‐ SEMMAT Projeto: Viveiro de Mudas (substituído) Valor aprovado: R$ 157.500,00 Aplicado: R$ 146.110,00 (01 camionete, 02 motocicletas, equipamentos de informática diversos, moveis para escritório) ENTREGUES SALDO: R$ 11.390,00 ‐ a ser aplicado em maio/2012 para aquisição de sementes de mogno africano Khaya Senegalenses, sombrite para viveiros, capacetes para motociclistas PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PDRSX 2011‐14 CRAQUE NOTA 10 Projeto: “Os Uruarás” – Protetores da Arara Vermelha Valor aprovado: R$ 200.000,00 Aplicado: R$ 145.089,50 sendo: ! R$ 125.989,50 em consultoria especializada, Contrato DI‐S‐0017/2011 celebrado com a Empresa JR das Neves Produções ME 100% PAGO ! R$ 19.100,00 em bens permanentes (03 motocicletas) ENTREGUES SALDO: R$ 54.910,50 a ser aplicado em maio/2012 na aquisição de materiais esportivos, equipamentos/suprimentos de informática, eletrodomésticos e móveis, além de Termo de Cooperação Institucional Financeira PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PDRSX 2011‐15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO Projeto: Estruturação das Políticas Públicas e o Fortalecimento Institucional de Brasil Novo Valor aprovado: R$ 1.040.000,00 Aplicado: R$ 878.849,80 sendo: !"R$ 401.500,00 com veículos (02 camionetes, 02 motocicletas, 01 micro‐ônibus) ENTREGUES !"R$ 413.469,80 contratos assinados para construção da Casa do Idoso e do Centro de Referência em Atendimento à Saúde CRAS SALDO: R$ 225.030,20 – a ser aplicado em maio/2012 PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PDRSX 2011‐16 Fundação Antena Livre Projeto: A Livre esta nas Ruas Valor aprovado: R$ 198.476,00 Valor aplicado: R$ 153.245,50 sendo: !"#$"%&'((()(("*+",-./012-345"*/6*,45147585"9:-.2352-";<‐S‐
002/2012) 100% PAGO !"#$"=&'>?@)%("– artistas/artesões locais envolvidas na realização da “Festa das Araras”‐ 100% PAGO !"#$"@A'(BB)(("*+"C*./"6*3+5.*.2*/"9(>"D*E,01-)"(>"+-2-,4,1*25)"(>"
embarcação com motor, equipamentos de informática diversos) ENTREGUES SALDO: R$ 45.230,50 – a ser aplicado em maio/2012 (equipamentos diversos) PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PRDSX 2011‐17 ASMUP – Associação de Mulheres do Município de Pacajá Projeto: Crescer para Desenvolver Valor aprovado: R$ 13.850,00 Aplicado: R$ 9.044,00 (máquinas de costuras, equipamentos de informática e móveis) SALDO: R$ 4.806,00 – Definir com o CGDEX como será feito o repasse ou aplicação do saldo remanescente PROJETO 100% CONTRATADO PELA NORTE ENERGIA Situação Atual PDRSX 2011‐18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO Projeto: Ouro do Brasil Valor aprovado: R$ 41.604,00 Após ajustes do Termo de Referência e Plano de Trabalho (Consultoria) iniciou‐se o processo de compras e contratações. Previsão de contratação e aquisição para maio/2012. A Prefeitura Municipal deverá manifestar‐se quanto às contratações diversas. PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PDRSX 2011‐19 Governo do Estado do Pará – SESPA Projeto: Ampliar o Acesso aos Usuários aos Serviços de Saúde nos Municípios Impactados Diretamente pela UHE Belo Monte Valor aprovado: R$ 1.472.486,46 ‐ Construção de seis postos de saúde: Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Uruará e Placas. Aplicado: R$ 1.339.758,21 – CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) POSTOS DE SAÚDE SALDO: R$ 132.728,25 – definir com o CGDEX sobre o repasse ou aplicação do recurso PROJETO EM ANDAMENTO PDRSX 2011‐20 Construção do Centro Integrado de Atendimento da Criança e do Adolescente Situação Atual Governo do Estado do Pará Projeto: Construção do Centro Integrado de Atendimento da Criança e do Adolescente Valor aprovado: R$ 1.780.000,00 Orçamento referencial concluído no valor de R$ 1.732.598,63. Aguardando definição do terreno. PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PDRSX 2011‐21 Governo do Estado do Pará Projeto: Construção e Aparelhamento de 5 unidades integradas de segurança pública Valor aprovado: R$ 1.600.000,00 ‐ Prevê a construção e aparelhamento de cinco unidades integradas de Segurança Pública. ‐ Definido pela SEGUP a construção das unidades em Brasil Novo e Vitória do Xingu. ‐Orçamento referencial concluído no valor total de R$ 1.751.089,70. ‐Aguardando parecer e definição do terreno pela SEGUP. PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PDRSX 2011‐22 UFPA Projeto: Expansão e reestruturação do Campus da UFPA em Altamira Valor aprovado: R$ 2.000.000,00 ‐Expansão e estruturação do campus da UFPA na cidade de Altamira PROJETO NÃO INICIADO Situação Atual PDRSX 2011‐23 MOVIMENTO DE MULHERES TRABALHADORAS DE ALTAMIRA – CAMPO E CIDADE Projeto: Fortalecimento da Ações Inovadoras das Mulheres Valor aprovado: R$ 275.000,00 Aplicado: R$ 53.839,00 (15 motores de rabeta, 01 voadeira com motor de 90HP, equipamentos de informática, móveis) ENTREGUES SALDO: R$ 221.161,00 • Aguardando ajuste no Termo de Referência para que possa ser confeccionado Termo de Cooperação Institucional Financeira • Será efetuada troca de um motor de 90HP para o mesmo motor com 4 tempos. PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PDRSX 2011‐24 TCM – PA Tribunal de Contas dos Municípios Projeto: Fortalecimento da gestão municipal na perspectiva do controle externo PDRSX 2011‐24 ‐ TCM – PA Tribunal de Contas dos Municípios Valor aprovado: R$ 50.000,00 Aplicado: R$ 50.000,00 100% CONTRATADO E CONCLUÍDO Situação Atual PDRSX 2011‐25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS Projeto: Construção de Creche com 240 vagas PDRSX 2011‐25 ‐ PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS Valor aprovado: R$ 1.000.000,00 Aguardando apresentação dos projetos executivos por parte da Prefeitura de Placas . PROJETO NÃO INICIADO Situação Atual PDRSX 2011‐26 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS Projeto: Construção do Conselho Municipal de Ensino Valor aprovado: R$ 24.825,00 Aguardando apresentação dos projetos executivos por parte da Prefeitura de Placas. PROJETO NÃO INICIADO Situação Atual PDRSX 2011‐27 CTM Projeto: Contratação de consultoria para elaborar projeto de monitoramento das condicionantes e PBA Valor aprovado: R$ 90.000,00 Aplicado: R$ 75.000,00 •Projeto em andamento. •Consultoria contratada e projeto em execução PROJETO 100% CONTRATADO PELA NORTE ENERGIA Situação Atual PDRSX 2011‐28 AMORA Projeto: Implantação de Polos de Desenvolvimento e Inclusão Social nas RESEX da Terra do Meio Valor aprovado: R$ 795.000,00 Aplicado: R$ 314.000,00 sendo: • R$ 108.000,00 bens permanentes (03 voadeiras equipadas com motor de 90HP). ! R$ 206.000,00 na contratação de empresa para execução de duas pistas de pouso. SALDO: R$ 481.000,00 – a ser aplicado em maio/2012 (obras civis, equipamentos e Termo de Cooperação Institucional Financeira) e na diferença de custo entre os motores orçados. • Os motores de 2T serão substituídos por outros de 4 tempos PROJETO EM ANDAMENTO Situação Atual PDRSX 2011‐29 AIMA – ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS MORADORES DE ALTAMIRA Projeto: Estudo de Iniciativas de Processamento de Produtos Não Madeireiros Valor aprovado: R$ 325.000,00 Aplicado: R$ 134.951,00 sendo: ! Contrato de locação de galpão: R$ 35.100,00 (Contrato DG‐L‐0023/2012) ! Consultoria especializada: R$ 90.206,00 (Contrato DI‐S‐0014/2012 celebrado com a Empresa Olhares Consultoria Antropológica Ltda) ! Bens permanentes: R$ 9.645,00 (equipamentos de informática, móveis) SALDO: R$ 190.049,00 De acordo com a Decisão da CT de Povos Indígenas e Populações Tradicionais, o valor do Termo de Cooperação Institucional Financeira deverá ser divido entre as associações AIMA e AMORA. A FUNAI e o ISA manifestaram‐se favorável à contratação da empresa OLHARES CONSULTORIA desde que atendidos requisitos. SUSPENSO ATÉ O ENVIO DO TERMO DE REFERÊNCIA COM ALTERAÇÕES – AIMA e AMORA Situação Atual PDRSX 2011‐30 INSTITUTO KABU Projeto: Plano de Trabalho Emergencial – Infraestrutura e Fortalecimento do Projeto de Castanha do Brasil das Comunidades Indígenas Kayapó – Subgrupo Mekrãgnoti Valor aprovado: R$ 450.000,00 Valor aplicado: R$ 447.694,07, sendo: ! R$ 370.806,07 – Contrato DC‐S‐133/2011 celebrado com a Empresa D.M. de Souza Construtora (construção da casa de apoio e da mini indústria em andamento) ! R$ 61.586,00 – aquisição de quatro embarcações equipadas com motores de 45HP ! R$ 15.302,00 – viagem e logística de Líderes e Guerreiro Indígenas para recebimento das embarcações PROJETO 100% CONTRATADO PELA NORTE ENERGIA Situação Atual PDRSX 2012‐31 CÂMARA TÉCNICA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E GESTÃO AMBIENTAL Projeto: Sistema de Gestão Fundiária Valor aprovado: R$ 1.000.000,00 Valor aplicado: R$ 885.000,00 na contratação de empresa para desenvolvimento de sistema de gestão de dados cadastrais e fundiários (ZNC SISTEMAS) SALDO: R$ 115.000,00 – a definir a aplicação do saldo remanescente PROJETO 100% CONTRATADO PELA NORTE ENERGIA Situação Atual PDRSX 2012‐32 AÇÕES EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE Valor aprovado: R$ 10.020.000,00 A Prefeitura Municipal de Uruará cujo Projeto foi aprovado no valor de R$ 1.600.000,00, apresentou o ofício n.º 88/2012 para aquisição de equipamentos hospitalares, ambulância de simples remoção e camionete traçada. O processo encontra‐se em fase de tomada de preços. PROJETO EM ANDAMENTO Considerações Finais OBSERVAÇÕES ! Os valores considerados como aplicados são aqueles apresentados por Projeto para insumos que foram ou serão adquiridos; ! Os Projetos que tiveram aprovação de Termos de Cooperação Institucional Financeira são aqueles que apresentaram peculiaridades ou especificidades em sua aquisição ou contratação ; ! As parcelas subsequentes de cada contrato ou de TC só serão liberadas após apresentação e aprovação da prestação de contas do pagamento imediatamente anterior. Obrigado X Reunião Ordinária Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu – PDRSX Altamira Abril de 2012