Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Extensão
Projeto de Extensão
Direitos Humanos e Inclusão
NÚCLEO UNIV SÃO GABRIEL
CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS
PROEX-2012/7270-1S
"OIT no campus"
Valéria Abritta Teixeira Drumond
09-02-2012
PROJETO DE EXTENSÃO
TÍTULO
"OIT no campus"
PALAVRAS CHAVES:
dignidade da pessoa humana ; Direitos Humanos ; educação para a cidadania ; Direito do Trabalho ; justiça social ; OIT
ORIGEM PRINCIPAL:
Curso/Edital PROEX
MODALIDADE DA AÇÃO EXTENSIONISTA:
Projeto de Extensão
ÁREA/ SUB-ÁREAS DO CONHECIMENTO
ÁREA DE EXTENSÃO PRIMÁRIA: Direitos Humanos e Justiça
QTE BOLSISTA EXTENSIONISTA: 1
ÁREA DE EXTENSÃO SECUNDÁRIA: Direitos Humanos e Justiça
EXTENSIONISTA VOLUNTÁRIO:
LINHA DE EXTENSÃO: Direitos individuais e coletivos
ABRANGÊNCIA: Municipal
9
DISCIP. INTEGRAÇÃO COM ENSINO: Outro (Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Direito Internacionall)
INTEGRAÇÃO COM PESQUISA: Execução de alguma atividade de pesquisa como parte da experiência de extensão
TEMPO DE EXISTÊNCIA DO PROJETO (EM SEMESTRE):
2
TEMPO DE FINANCIAMENTO DA PROEX (EM SEMESTRE):
2
CAMPUS/UNIDADE DE VÍNCULO DO PROJETO: NÚCLEO UNIV SÃO GABRIEL
CURSO DE VÍNCULO DO PROJETO: CURSO DE DIREITO - PSG
OBJETIVO PRINCIPAL
Promoção da educação
OBJETIVO GERAL
Promover , através da simulação de uma Conferência Internacional do Trabalho, o diálogo social entre o curso de Direito, as
entidades da sociedade civil (sindicatos de empregados e trabalhadores) e entidades oficiais (Ministério do Trabalho,
Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho e Assembléia Legislativa) e a comunidade escolar do Bairro São
Gabriel , proporcionando aos alunos do curso de Direito um ambiente de aprendizagem extra-classe, estimulando- os a criar
hábitos de estudo com autonomia e responsabilidade e a interagir com a comunidade.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
.Desenvolver nos alunos a capacidade de argumentação, a oratória, o raciocinio jurídico e o interesse pelo debate de tem
ligados aos direitos humanos e às relações de trabalho:
.Desenvolver nos alunos o espírito de tolerância e de respeito pelas diferenças, visto que deverão estudar a história, a cult
os costumes e a posição política do pais que representarão na simulação.
.promover a integração entre os alunos dos diversos períodos do curso de Direito e a comunidade escolar do Bairro São
Grabriel
METAS QUANTIFICÁVEIS
.Preparação teórica dos alunos para a simulação, envolvendo oficinas de estudo sobre a estrutura da OIT, suas convenções e
a conferência a ser simulada.
.Realização de três palestras com convidados de cada segmento que compõe a estrutura tripartite da OIT(representante do
minisistério do Trabalho e Emprego, do sindicato de empregadores (empresa Fiat) e sindicato de empregados(sindicatos do s
metalúrgicos).
.Visita às escolas estaduais e municipais do bairro São Gabriel para realização das palestras sobre o tema da simulação:
.Simulação da Conferência Internacional da OIT pelos alunos do curso de Direito e dos alunos das escolas do bairro São
Gabriel.
JUSTIFICATIVA
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada pelo tratado de versalhes em 1919 e integrada ao sistema das Naçõ
Unidas após a criação da ONU em 1946, foi marco decisivo para a firmação dos Direitos Humanos denominados de segun
dimensão, os direitos sociais, dentre os quais se insere o Direito do Trabalho.
O Projeto , por envolver estudos sobre a Organização Internacional do Trabalho, como seu surgimento, sua Missão, seus
Estados-membros (que sao 186 países, praticamente o mesmo número de países membros da ONU), e envolver também
uma simulação de uma Conferência Internacional do Trabalho ( CIT ), reunião anual com todos os países membros para
deliberar sobre questões internacionais relacionadas ao trabalho ) será de grande interesse para os alunos.
Visa despertar neles o interesse pelo estudo e pela reflexão crítica sobre os fenômenos geográficos,
históricos, sociológicos e econômicos nacionais e mundiais, melhorando a compreensão que têm do mundo atual, um dos
objetivos almejados pelo MEC aos estabelecer as diretrizes curriculares para o curso de Direito e a matriz de referência par
oa ENEM.
Além disso, como haverá a simulação de um ambiente diplomático, pretende-se despertar neles o
respeito pela diversidade, pelas diferenças de opinião decorrentes de fatores culturais, políticos, históricos, além de
desenvolver neles a habilidade de oratória expressão oral.
Em razão do caráter tripartite dos órgãos da OIT, inclusive da Conferência Internacional do Trabalho, que se compõe de
Delegações compostas por dois representantes do governo, um representante dos trabalhadores e um representante do
empresariado nacional, convidamoss também representantes dos sindicatos de trabalhadores (sindicato dos metalúrgicos ) , de
empregadores (Fiat ) e de orgãos governamentais , como o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Publico do Trabalho,
bem como um membro da comissões de Direitos Humanos e de Trabalho e Previdencia Social da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais.
A parceria com as escolas da comunidade se dará , inicialmente, com a visita dos alunos do
curso de Direito às Escolas do Bairro para, em um primeiro contato, conhecer a Escola e falar sobre a OIT e sua importância
em nosso dia-a-dia . Após essa preparação prévia, os alunos da Escola irão à universidade para assistir à simulação da
Conferência Internacional do Trabalho, tendo contato com os debates que serão travados entre as delegações dos diversos
países, e com as peculiaridades do ambiente diplomático , onde cada um defenderá o ponto de vista de seu país, mas com
respeito pelas diferentes posições de cada Estado- membro.
Esperamos que essas atividades aproximem a PUC Minas, unidade São Gabriel , da comunidade
escolar do Bairro São Gabriel e região, bem como das instituições oficiais e as entidades da sociedade civil envolvidas
nas relações de trabalho, visto que visto que o papel da universidade, além do ensino e da pesquisa, é também interagir
com a sociedade que a acolhe.
BIBLIOGRAFIA
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 11.ed.São Paulo, Saraiva,
2010. JAVILLIER, Jean-Claude. Droit du travail. Paris: LGDJ, 1995.
Pragmatismo e inovação no Direito Internacional do Trabalho. São Paulo, Synthesis, 1996.
COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São paulo, Saravaiva,
1999. SUSSEKIND, Arnaldo. Direito Internacional do Trabalho. São Paulo, LTR, 2000.
Tratados ratificados pelo Brasil. RJ, Freitas Bastos, 1981.
MURADAS, Daniela. O princípio da vedação do retrocesso social no Direito do Trabalho.Sao Paulo, LTR, 2010.
LOPES, Monica Sette ; LAGE, Emerson Jose Alves O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO INTERNACIONAL.
Questõ relevantes. São paulo, LTr, 2005.
PROCESSOS METODOLÓGICOS
1. Preparação teórica dos alunos sobre os temas da simulação (OIT e Convenções), com 4 oficinas de estudo
orientadas pela professora responsavel pelo projeto.
2. Preparação teórica sobre a simulação de um processo internacional, envolvendo as regras e o protocolo diplomático
de uma Conferência Internacional do Trabalho.
3. Realização de palestras pelos convidados do Ministerio do Tabalho e emprego, do sindicatos de trabalhadores e
empregadores e com representantes da comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
4. Palestras dos alunos do curso de Direito sobre o tema da simulação, acompanhados pela professora responsável pelo
projeto, nas escolas do Bairro São Gabriel, previamente agendadas com a direção das escolas .
5. Realização da simulação da Conferência Internacional do Trabalho
PARA ESTABELECER OS TIPOS DE AÇÃO FORAM REALIZADOS ESTUDOS, PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS?
. Este projeto visa atender uma demanda dos próprios alunos do curso de Direito, que demonstram vivo interesse por esse
tipo de atividade, que os estimula a estudar, pequisar e expor o conhecimento adquirido em um debate público. Este tipo de
ambiente de aprendizagem , para além da sala de aula, permite aos alunos uma maior integração entre sí, além de
envolvê-los com a comunidade escolar do entorno da PUC São Gabriel.
O projeto atenderá também uma demanda das próprias escolas do do Bairro São Gabriel e entorno, que demonstram
enorme interesse em estreitar os laços com a PUC, que segundo os próprios diretores das escolas, melhorou a região em
todos os sentidos desde que instalou um campus aqui, tanto comercialmente como culturalmente.
Atendendo a essa demanda, os alunos falarão também um pouco nas escolas sobre a universidade, o que é, como funciona ,
por que segundo os diretores, muitos alunos não sabem nem o que é um vestibular.
PROPOSTA DE AVALIAÇÃO DA AÇÃO EXTENSIONISTA
Os alunos participantes deverão estar presentes em todas as fases preparatórias da simulação, participando das oficinas de
estudo, fazendo pesquisas sobre a OIT, as convenções internacionais e sobre a diplomacia da Conferência Internacional do
Trabalho.
Nas oficinas, farão exposições orais sobre temas previamente indicados, e somente participarão das atividades nas escolas
os alunos que demonstarem conhecimento suficiente para fazerem as palestras.
REPLICAÇÃO:
Não
PÚBLICO
CARACTERÍSTICA PRINCIPAL
Estudantes de outros cursos da PUC Minas
Estudantes do curso que promoveu o evento
CARACTERIZAÇÃO
Alunos do Curso de Direito da PUC MInas São Gabriel
Alunos das Escolas Públicas do Bairro São Gabriel e entorno , que estejam cursando o ensino médio ou o último ano do
ensino fundamental .
Entidades da sociedade civil e instituições envolvidas nas relações de trabalho
QTD. BENEFICIÁRIOS DIRETOS: 400
MEMÓRIA DE CÁLCULO E/OU FONTE: 400
QTD. BENEFICIÁRIOS INDIRETOS: 160
MEMÓRIA DE CÁLCULO E/OU FONTE: 160
PREVISÃO DA PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO
Na avaliação das atividades
Na execução das atividades
No planejamento das atividades
PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO ALVO QUE SERÁ UTILIZADA EM TODAS AS ETAPAS DO
PLANO - NA ELABORAÇÃO
na preparação de todas as atividades ( estudos, palestras, ) - Alunos do curso de Direito, alunos das escolas
da comunidade
- NA EXECUÇÃO
na execução de todas as atividades (palestras, simulaçao) - Alunos do curso de Direito e entidades convidadas
- NA AVALIAÇÃO
Frequência e participação efetiva nas atividades
- NO MONITORAMENTO
acompanhamento pelo professor responsável pelo projeto, que manterá um controle de presença do aluno nas
oficinas, nas visitas à escolas e na simulação
LOCAL DAS ATIVIDADES
INSTITUIÇÃO: Escola
Municipal Oswaldo França Junior
335
ENDEREÇO:RUA CIRCULAR,
BAIRRO: São Gabriel
UF:
CEP:
MG
CIDADE: Belo Horizonte
31980630
TELEFONE: 32776754
ATIVIDADE
ATIVIDADES PREVISTAS
Serão realizadas oficinas de estudo, pesquisa, palestras, visitas as escolas da comunidade e simulação do
processo internacional da CIT.
ATIVIDADE: Atividade
ATIVIDADE: Debate
cultural
ATIVIDADE: Palestra
QUANTIDADE: 6
QUANTIDADE: 2
QUANTIDADE: 5
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS ESPERADOS
Desenvolvimento das habilidades e das possibilidades que uma atividade desta natureza pode proporcionar: integração ent re
os alunos e a comunidade, capacidade de argumentação, estímulo ao estudo e à pesquisa, maior conhecimento dos direitos
humanos e dos processos internacionais relacionados à OIT, compreensão da influência das normas internacionais na nossa
vida diária, mudança de valores e atitudes,
RESULTADO(S) ESPERADO(S) COM O PÚBLICO
Despertar o interesse pela cultura
Mudança de valores e atitudes
Promoção na área da educação
RESULTADO(S) ESPERADO(S) NA FORMAÇÃO DO ALUNO
Desenvolvimento de habilidades de relacionamento
Estímulo da reflexão entre teoria e prática
Formação humanística
RESULTADO(S) ESPERADO(S) NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR
Estímulo para a busca de novas abordagens
Formação humanística
Mudança de valores/atitudes pessoais
RESULTADO(S) ESPERADO(S) NA INSTITUIÇÃO
Cumprimento da missão institucional
Divulgação da instituição
Fortalecimento das parcerias
RESUMO DO PROJETO
As relações internacionais exercem forte influência sobre as relações internas . O combate à exploração
das piores formas do trabalho infantil, às diversas formas de discriminação nas relações de trabalho (salariais, de gênero,
raça, etc), o combate à pobreza e à desigualdade e a proteção dos direitos humanos fundamentais, em geral, se
intensificam internamente em nosso país por pressão internacional.
O Projeto , por envolver estudos sobre a Organização Internacional do Trabalho, como seu surgimenEto
sua Missão, seus Estados-membros (que sao 186 países, praticamente o mesmo número de países membros da ONU), e
envolver também uma simulação de uma Conferência Internacional do Trabalho ( CIT ), reunião anual com todos os paíse
membros para deliberar sobre questões internacionais relacionadas ao trabalho ) será de grande interesse para os alunos
Visa despertar neles o interesse pelo estudo e pela reflexão crítica sobre os fenômenos geográficos,
históricos, sociológicos e econômicos nacionais e mundiais, melhorando a compreensão que têm do mundo atual, um do
objetivos almejados pelo MEC aos estabelecer as diretrizes curriculares para o curso de Direito e a matriz de referência pa o
ENEM.
Além disso, como haverá a simulação de um ambiente diplomático, pretende-se despertar neles o
respeito pela diversidade, pelas diferenças de opinião decorrentes de fatores culturais, políticos, históricos, além de
desenvolver neles a habilidade da oratória , da argumentação e da expressão oral.
O projeto envolverá os alunos do curso de Direito, com os alunos do curso de Psicologia e de
jornalismo (promovendo a integração intracampi), e quatro escolas públicas , situadas no bairro são Gabriel e seu entorno
Escola Estadual Prof. Guilherme Azevedo Lage, Escola Estadual Maria Amélia Guimarães, Escola Estadual Adalberto
Ferraz e Escola Municipal Oswaldo França Junior.
Em razão do caráter tripartite dos órgãos da OIT, inclusive da Conferência Internacional do
Trabalho, que se compõe de Delegações compostas por dois representantes do governo, um representante dos
trabalhadores e um representante do empresariado nacional, convidamoss também representantes dos sindicatos de
trabalhadores (sindicato dos metalúrgicos ) , de empregadores (Empresa Fiat S.A. ) e de orgãos governamentais , como o
Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Publico do Trabalho , bem como um membro da comissões de Direitos
Humanos e de Trabalho e Previdencia Social da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
A parceria com as escolas da comunidade se dará , inicialmente, com a visita dos alunos do
curso de Direito às Escolas do Bairro para, em um primeiro contato, conhecer a Escola e falar sobre a OIT e sua importânc
em nosso dia-a-dia . Após essa preparação prévia, os alunos da Escola irão à universidade para assistir à simulação da
Conferência Internacional do Trabalho, tendo contato com os debates que serão travados entre as delegações dos diverso
países, e com as peculiaridades do ambiente diplomático , onde cada um defenderá o ponto de vista de seu país, mas co
respeito pelas diferentes posições de cada Estado- membro.
Esperamos que essas atividades aproximem a PUC Minas, unidade São Gabriel , da comunidade
escolar do Bairro São Gabriel e região, visto que o papel da universidade, além do ensino e da pesquisa, é também interag
com a sociedade que a acolhe.
VISÃO GERAL DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADE
Atividade/Rubrica a ser
financiada
preparação teórica: seleção
dos alunos e inicio das
oficinas de estudos
FEV/12 MAR/12 ABR/12 MAI/12 JUN/12 JUL/12 AGO/12 SET/12 OUT/12 NOV/12 DEZ/12
X
X
palestras
X
realização das oficinas de
estudo nas escolas
1ª simulação da Conferência
Internacional do Trabalho
Preparação teórica: oficinas de
estudo
preparação teórica: palestras
e oficinas nas escolas
2ª simulação Conferencia
Internacional do trabalho
X
X
X
X
X
X
X
X
X
PARCERIA
Nome
sindicato dos trabalhadores metalurgicos de Ipatinga (SINDIPA)
CNPJ
INSCRIÇÃO ESTADUAL
ENDEREÇO
AVENIDA FERNANDO DE NORONHA, 90
BAIRRO
TELEFONE
CEP
Bom Retiro
21087000
35160225
CIDADE
UF
Ipatinga
MG
REPRESENTANTE LEGAL
Presidente Luiz Carlos Miranda
REPRESENTANTE TÉCNICO
TIPO PARCERIA
MODALIDADE DA ASSOCIAÇÃO
Externa
Parceria informal
TIPO DE INSTITUIÇÃO
Privada
COM FINS LUCRATIVOS
Não
TIPO DE ORGANIZAÇÃO
Entidades sem fins lucrativos / ONG / OSCIP
OBJETO DA PARCERIA
proferir palestra sobre a influencia da OIT na internacionalização da proteção dos direitos humanois, especialmente sobre
direitos sociais de liberdade sindical e negociação coletiva