INSTALAÇÃO DA REPÚBLICA - ORGANIZANDO O NOVO REGIME- CONCEPÇÕES PARA O NOVO REGIME REPÚBLICA LIBERAL – cafeicultores paulistas e PRP REPÚBLICA POSITIVISTA - militares REPÚBLICA JACOBINA – baixa classe média e setores urbanos intelectualizados REPÚBLICA LIBERAL CAFEICULTORES PAULISTAS E PRP • autonomia / federalismo: descentralização • inspiração na Constituição estadunidense: garantir um sistema de livre competição e liberdades individuais separação dos 3 poderes eleições • poder público é acessório do poder privado REPÚBLICA POSITIVISTA EXÉRCITO • desconfiança em relação à autonomia para as províncias; República deveria ser dotada de um poder Executivo forte • inspiração: filósofo Augusto Comte (1798-1857): – progresso a qualquer custo mas dentro da ordem, daí o papel do Estado como seu promotor – Estado, através da administração “científica”, deve proteger o cidadão, garantir os seus direitos, zelar pela ordem e, enfim, promover o progresso • Exército aderiu ao Positivismo por: – corresponder à mentalidade militar – escolas militares foram pontos de debates de idéias filosóficas e únicos centros de ensino técnico superior – oficiais-filósofos-engenheiros – indivíduos adequados para levar o país ao progresso GOVERNO PROVISÓRIO: MEDIDAS • Dissolução da Câmara dos Deputados, do Senado e do Conselho de Estado • “Grande Naturalização” • Separação entre Igreja e Estado • Bandeira da República – ORDEM E PROGRESSO – lema de origem positivista • Convocação de uma Assembléia Constituinte CONSTITUIÇÃO de 1891 • Brasil: República Federativa Presidencialista • Ampla autonomia dos estados – 20 estados • Separação e independência dos 3 poderes • Eleições com voto direto e não-secreto (aberto) para presidente e vice-presidente, membros do Congresso Nacional (deputados e senadores) e presidentes estaduais • Eram considerados eleitores, os maiores de 21 anos (EXCETO ANALFABETOS, MENDIGOS, RELIGIOSOS, SOLDADOS E MULHERES) • Garantia de direitos do cidadão: liberdade individual, liberdade de pensamento, locomoção, imprensa e de culto (FGV/SP – 2005) "Heróis são símbolos poderosos, encarnações de idéias e aspirações... São, por isso, instrumentos eficazes para atingir a cabeça e o coração dos cidadãos a serviço da legitimação de regimes políticos... Os candidatos a herói não tinham, eles também, profundidade histórica, não tinham a estatura exigida para o papel. Não pertenciam ao movimento da propaganda republicana, ativa desde 1870... A busca de um herói para a República acabou tendo êxito onde não o imaginavam muitos dos participantes da proclamação". CARVALHO, J. M. de. A formação das almas. O imaginário da República no Brasil, São Paulo: Cia das Letras, p.55-57. A escolha e a construção do principal herói da República recaíram sobre: a) Deodoro da Fonseca, devido à sua imensa popularidade, por ser um republicano histórico e um ferrenho adversário dos poderes monárquicos. b) Benjamin Constant, líder popular identificado com a causa operária, defensor do positivismo e um representante civil com amplo trânsito entre os militares. c) Duque de Caxias, grande comandante da Guerra do Paraguai, identificado com uma política centralizadora e patrono do Exército brasileiro. d) Bento Gonçalves, presidente da república rio-grandense e principal líder da revolta farroupilha do século XIX, considerado o patrono militar do republicanismo no Brasil. e) Tiradentes, militar e republicano transformado em mártir, cuja morte passou a ser associada ao sacrifício de Jesus Cristo. (FGV/SP – 2005) "Heróis são símbolos poderosos, encarnações de idéias e aspirações... São, por isso, instrumentos eficazes para atingir a cabeça e o coração dos cidadãos a serviço da legitimação de regimes políticos... Os candidatos a herói não tinham, eles também, profundidade histórica, não tinham a estatura exigida para o papel. Não pertenciam ao movimento da propaganda republicana, ativa desde 1870... A busca de um herói para a República acabou tendo êxito onde não o imaginavam muitos dos participantes da proclamação". CARVALHO, J. M. de. A formação das almas. O imaginário da República no Brasil, São Paulo: Cia das Letras, p.55-57. A escolha e a construção do principal herói da República recaíram sobre: a) Deodoro da Fonseca, devido à sua imensa popularidade, por ser um republicano histórico e um ferrenho adversário dos poderes monárquicos. b) Benjamin Constant, líder popular identificado com a causa operária, defensor do positivismo e um representante civil com amplo trânsito entre os militares. c) Duque de Caxias, grande comandante da Guerra do Paraguai, identificado com uma política centralizadora e patrono do Exército brasileiro. d) Bento Gonçalves, presidente da república rio-grandense e principal líder da revolta farroupilha do século XIX, considerado o patrono militar do republicanismo no Brasil. e) Tiradentes, militar e republicano transformado em mártir, cuja morte passou a ser associada ao sacrifício de Jesus Cristo. REPÚBLICA DA ESPADA 1889-1894 DEODORO DA FONSECA (1891) • Eleições: marechal Deodoro / almirante Eisenkolk X Prudente de Morais / marechal Floriano Peixoto • fechamento do Congresso Nacional pelo presidente • Pressões da 1A REVOLTA DA ARMADA (Exército e Marinha) e dos trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil • renúncia de Deodoro FLORIANO PEIXOTO (1891-1894) • APOIO: elites agrárias (PRP), jovens setores das Forças Armadas e parlamentares do Congresso Nacional • CONSTITUIÇÃO - artigo 42: “SE NO CASO DE VAGA, POR QUALQUER CAUSA, DA PRESIDÊNCIA OU VICEPRESIDÊNCIA, NÃO HOUVEREM AINDA DECORRIDO DOIS ANOS DO PERÍODO PRESIDENCIAL, PROCEDER-SE-Á À NOVA ELEIÇÃO” • OPOSIÇÃO: 2A REVOLTA DA ARMADA: - setembro de 1893 levante militar contra Floriano, exigindo eleições Floriano sufocou o movimento REVOLUÇÃO FEDERALISTA (RS): - chimangos (presidencialismo forte) X maragatos (parlamentarismo e reforma na Constituição estadual) • CONCLUSÃO: ao reprimir as revoltas, Floriano aplainou o caminho para a ascensão dos civis pois as vitórias garantiram a consolidação do poder da aristocracia cafeeira • ECONOMIA - ENCILHAMENTO: emissão exagerada de papel moeda desde 1880 endividamento externo para custear os gastos públicos Rui Barbosa: • política emissionista - desajuste financeiro - especulação e inflação; • política de incentivo à indústria - indústrias recorriam ao governo em busca de crédito - formação de empresas fantasmas desestabilização da indústria; a economia cafeeira continuou com mais credibilidade