Apostila de História 03 – República Velha
(1889-1930)
1.0 Diferentes Projetos Republicanos
Proclamação da República – União entre o exército e os cafeicultores paulistas;
República recém-nascida – Temor de um contragolpe monárquico;
República da Espada – Governos militares dos marechais Deodoro da Fonseca e
Floriano Peixoto;
Projeto Republicano Liberal:
Cafeicultores paulistas;
Inspirado no sistema norte-americano;
Descentralização política – Autonomia aos estados;
Liberdades individuais – Direito de locomoção, da propriedade e de livreexpressão;
Sistema de livre-competição econômica;
Separação dos 3 poderes;
Instauração de eleições;
Separação da igreja e do Estado.
Projeto Republicano Jacobino:
População urbana – Baixa classe média e setores intelectualizados;
Inspirado na Primeira República Francesa;
Xenófobos – Principalmente anti-lusitanos;
Liberdade pública de reunião e discussão – Decisão coletiva dos destinos da
nação;
Participação popular na administração pública.
Projeto Republicano Positivista:
Exército;
Inspirado nas idéias do filósofo francês Auguste Comte;
Visa a promoção do progresso na base da ordem;
Governo centralizado – “Ditadura republicana”.
2.0 Governo Provisório (1889-1891)
Governado por Deodoro da Fonseca;
Objetivo – Resolver os principais problemas do país e dirigir o país até que se fosse
criada uma nova constituição;
Problemas iniciais:
Falta de apoio da marinha;
Autoritarismo de Deodoro da Fonseca.
Extinção de instituições imperiais;
Banimento da família imperial;
Separação da Igreja e do Estado;
Grande projeto de naturalização:
Cidadania brasileira a todos os estrangeiros residentes no Brasil;
Maior número de pessoas votando.
Nomeação de Rui Barbosa para o ministério da Fazenda:
Tendências simpáticas ao exército e positivistas;
Promoveu medidas ao progresso industrial – Primeira vez na história que o
Estado decidia-se em favor de uma proposta industrialista.
Desenvolvimento industrial:
Problemas:
Falta de recursos;
Grande demanda por moeda.
Soluções:
Emissão de papel-moeda;
Facilitação de estabelecimento de sociedades anônimas;
Novo regime de taxas alfandegárias – Dificultar a entrada de
produtos estrangeiros.
Consequências:
Emissão de papel-moeda sem lastro – Sem montante equivalente de
ouro mantido como reserva;
Encilhamento – Processo inflacionário marcado pela febre
especulativa;
Ingenuidade de Rui Barbosa – Sonho de transformar rapidamente um
país agrícola recém assalariada em uma potência industrial;
Insatisfação dos cafeicultores.
Retardação da instalação da assembléia constituinte;
Constituição de 1891 – Projeto previamente preparado por uma comissão liderada
por Rui Barbosa e inspirado na constituição norte-americana:
República federativa com governo central e 20 estados membros, com
autonomia jurídica, administrativa e fiscal;
Divisão dos 3 poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, ambos
independentes entre si;
Voto universal masculino, não secreto – Excluía mulheres, analfabetos,
mendigos, menores de 21 anos, padres e soldados.
O primeiro presidente da República não seria eleito pelo voto universal, e sim pela
assembléia constituinte – Deodoro da Fonseca transformou-se no primeiro
presidente constitucional da república brasileira.
3.0 Governo Constitucional – República da Espada
3.1 Deodoro da Fonseca (1891)
Pressões militares sobre cafeicultores e oligarquias agrárias em geral – Permanência
do marechal Deodoro na presidência;
Elite civil – Criticava os efeitos da política econômica do governo, querendo
representantes civis no poder;
Novo governo:
O presidente submete-se a um Congresso formado predominantemente de
cafeicultores;
Choques entre presidente e Congresso – Primeira grande crise política
republicana.
Convocação para ministro da Fazenda – Barão de Lucena:
Adepto à monarquia;
Desconfiança do exército;
Cafeicultores mais insatisfeitos – Temem um retorno à monarquia.
Estado de sítio:
Fechou o Congresso;
Prendeu vários políticos da oposição;
Fuga dos principais líderes da oposição – Articula-se uma resistência ao
golpe;
Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul – A oposição arma-se;
Aumento da oposição no exército.
Greve dos trabalhadores da estrada de Ferro Central do Brasil – Primeira grande
greve política;
Insatisfação da marinha – Navios atracados no Rio de Janeiro, ameaçando
bombardear a cidade, exigindo a renúncia de Deodoro da Fonseca.
3.2 Floriano Peixoto (1891-1894)
Diplomático – Conseguiu o apoio dos republicanos radicais e dos positivistas;
Autoritarismo exercido dentro dos limites da constituição;
Política econômica voltada para questões sociais e populares do republicanismo
radical quanto para as ambições modernizadoras dos positivistas;
Conseguiu o apoio dos cafeicultores;
Paternalismo – As camadas mais pobres não participavam do governo, mas
recebiam algumas concessões (“presentes”);
Protecionismo – Proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira;
Nacionalismo exacerbado – Incitação da xenofobia dos republicanos radicais;
Falsa concepção da nação brasileira – Escondia as desigualdades sociais.
3.2.1 Revoltas
Revoltas eram apoiadas no argumento de inconstitucionalidade:
Pela constituição de 1891, o presidente e o vice deveriam ser eleitos por
voto direto, por maioria absoluta, e o vice só poderia assumir a presidência
no caso de impedimento ou morte do titular, se houvesse decorrido metade
do mando presidencial;
Deodoro renunciou à presidência passada apenas noves meses do seu
mandato.
Manifesto dos 13 generais:
13 generais do exército assinaram um manifesto pedindo o afastamento do
presidente e a realização de eleições;
Reação dura e dentro da lei de Floriano.
Revolução federalista:
A oposição de Floriano no Rio Grande do Sul (Partido Federalista) era
contrária à excessiva centralização política;
Federalistas se levantaram contra os republicanos – Transformação do
conflito estadual em nacional.
Revolta da Armada:
Oficiais da marinha ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro, exigindo a
renúncia de Floriano Peixoto – Resistência;
Rio de Janeiro foi bombardeado de setembro de 1893 a março de 1894;
Revolução Federalista se une à Revolta da Aramada;
Contra-ofensiva de Floriano – Derrotou os federalistas e a marinha.
3.2.2 Equilíbrio Político Delicado
Proximidade da sucessão presidencial por eleições diretas;
Cafeicultores paulistas preparavam-se para a escolha do seu presidente –
Republicano Prudente de Morais;
Fracasso dos outros projetos positivistas;
Acessão do projeto liberal dos paulistas – Pouco democrática:
Exclusão política;
Fraude;
Dificuldades quanto à garantia do direto à propriedade privada;
Perpetuação da desigualdade social;
Voto – Acessível para poucos.
4.0 Transição para o Poder Civil (1894-1898)
4.1 Prudente de Morais
Caráter transitório – Possibilidade de retorno dos militares ao governo;
Objetivo primário – Fazer o país voltar à normalidade dentro do projeto político
liberal da oligarquia cafeeira;
Fim da Revolução Federalista – Habilidade política de Prudente ao anistiar os
principais líderes da revolução;
Reatou relações diplomáticas com Portugal;
Tomou posse da Ilha de Trindade;
Resolveu as questões das fronteiras com a Argentina – Intermediação: Estados
Unidos;
Morte de Floriano Peixoto por causa da crise hepática – Catalisador de reações
contra Prudente do grupo jacobino-florianista;
Afastamento temporário de Prudente de Morais por motivos de saúde – Assume o
vice-presidente florianista;
Retorno de Prudente – Defendeu os interesses dos cafeicultores, contrariando
totalmente a tendência modernizadora e nacionalista dos governos passados.
4.2 Guerra de Canudos (1896-1897)
Causas:
Injusta situação fundiária;
Total abandono do estado sobre as populações mais humildes.
As tensões sociais explodiam com mais freqüência nos momentos de seca
prolongada;
Opções dos sertanejos:
Emigração – Meios de transporte inviáveis;
Banditismo social – Cangaço;
Misticismo religioso:
O apoio do imaginário espiritual, vida religiosa e mística;
Desenvolvia-se em torno de um líder messiânico, carismático.
Antônio Conselheiro percorria o Nordeste proclamando o Reino de Deus e
prestando assistência à população mais pobre:
Discurso cativante - Reuniu seguidores e cangaceiros;
Estabeleceu-se na fazenda de Canudos – Fundação da aldeia de Belo Monte.
Crescimento demográfico de Canudos – Apresentava uma alternativa para o regime
a qual estavam submetidas;
Analogia de Canudos com quilombos – Visto como ameaça pelo governo da Bahia;
Conselheiro criticava o governo republicano – Visto como manifestação anticristo:
Casamento civil;
Eleições diretas;
Apelava-se para um Salvador, o Rei português – Atribuição de Conselheiro
a monarquista.
Primeira expedição de 100 homens do exército foi massacrada por Canudos;
Segunda expedição de 500 soldados, metralhadoras e canhões fracassaram a
caminho de Canudos;
Terceira expedição de 1300 homens do sul do país, comandados pelo vencedor da
Revolução Federalista fracassou;
Quarta expedição de 15000 soldados montou um cerco em Canudos;
O próprio ministro da Guerra partiu para Canudos com mais reforços;
Intenso bombardeio a Canudos, que estava sem suprimentos – A população
continuava a crescer, demonstrando ser preferível morrer ao lado de Conselheiro a
levar uma vida miserável;
5 de outubro de 1897 – Derrota de Canudos.
4.3 Sucessão de Prudente de Morais
Prudente é vítima de um atentado – Declaração de estado de sítio;
Decadência do florianismo;
Próximo presidente, Campos Sales – Início do incontestável domínio oligárquico.
5.0 Ordem Oligárquica (1898-1914)
5.1 Economia
Antes – Oligarquias exerciam o poder de forma indireta;
Depois – Oligarquias exerciam o poder de forma direta;
Características:
Monocultura;
Latifundiária;
Produção para mercado externo;
Exploração da mão-de-obra.
Problemas:
Superprodução do café – Queda de preços;
Impossibilidade de pagar a crescente dívida externa;
Crescente inflação;
Decadência da produção de alimentos para consumo interno – Importações;
Não desenvolvia manufaturas internamente – Importações;
Dependência das oscilações do mercado internacional.
Funding-loan – Renegociação da dívida externa entre o Brasil e os bancos credores:
Concessão de um empréstimo para pagamento dos juros da dívida externa
brasileira nos 3 anos seguintes;
Concessão de um prazo de dez anos, além dos 3 iniciais, para que se
iniciasse o pagamento da nova dívida;
Confiscação de toda a receita da alfândega do Rio de Janeiro, além de, em
caso de necessidade, outras alfândegas, das receitas da estrada de Ferro
Central do Brasil e do serviço de abastecimento de água do Rio de Janeiro;
Obrigação assumida perante os bancos de sanear a moeda brasileira –
Fortalecê-la para combater a inflação;
Não deu certo – A crise do café ainda não tinha sido resolvida, resultando
num novo funding-loan;
Realização de um corte nos gastos do governo – Paralisação quase total das obras
públicas e dos estímulos às indústrias;
Aumento da arrecadação de impostos com criação de novas taxas – Produtos de
consumo;
Redução da emissão de papel-moeda – Queda de inflação;
Valorização do mil-réis em relação à libra inglesa – Barateação dos produtos
importados;
Queda acentuada na atividade econômica do país – Recessão;
Aumento do desemprego;
5.1.1 Política de Valorização do Café
Convênio de Taubaté:
Reunião dos cafeicultores na cidade de Taubaté;
Plano de intervenção estatal na cafeicultura com o objetivo de promover a
elevação dos preços do produto.
Os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro compraram toda a
produção cafeeira – Estoques reguladores;
O café estocado seria vendido no mercado internacional conforme surgisse a
demanda;
A compra pelo Estado só foi possível com o empréstimo de bancos ingleses e norteamericanos – Aumento da dívida externa;
Se a demanda por café não surgisse – Destruição do mesmo, gerando prejuízos para
o Estado;
Elevação dos preços do café brasileiro – Estimulação da produção de café em outros
países.
5.1.2 Borracha
Segunda Revolução Industrial – Novas necessidades da indústria;
Extração e exportação em larga escala da borracha – Principal fundamental na
indústria de automóveis;
A borra é extraída da seringueira:
Nativo das florestas tropicais da América;
Amazonas – Maior reserva natural dessa árvore.
1910 – A borracha representava 40% do valor das exportações – Aproxima-se do
café;
Trabalhadores:
Nativos e emigrantes nordestinos;
Condições péssimas de trabalho.
Questão do Acre:
Trabalhadores brasileiros penetraram no Acre (território boliviano);
Brasil e Bolívia assinam o tratado de Petrópolis – O Brasil anexaria o Acre e
pagaria uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas para a Bolívia.
Borracha nunca foi uma alternativa ao café;
5.2 Mecanismos Políticos do Poder Oligárquico
5.2.1 Controle Federal – Política do Café-com-leite
As oligarquias paulistas (PRP – Partido Republicano Paulista) e mineiras (PRM –
Partido Republicano Mineiro), querendo defender suas influências no poder político,
formaram uma aliança que defendia a alternância de políticos dos 2 estados na
presidência;
São Paulo – Poder econômico (maior produtor de café;
Minas Gerais – Maior número de eleitores.
5.2.2 Controle Estadual – Política dos Governadores
Acordo entre o presidente e os governadores, sendo que estes apoiariam o presidente
cedendo votos para deputados e senadores, em troca da autonomia dos estados;
Qualquer meio era válido nas eleições, até fraude eleitoral;
Comissão Verificadora de Poderes – Se fosse eleito para o Congresso um deputado
da oposição, este não seria empossado;
Voto não era secreto – Manipulação total.
5.2.3 Controle Municipal – Coronéis
Poder econômica – Grandes latifundiários;
Prestígio social e poder político em suas localidades;
Clientelismo – Controlava a população mais pobre, protegendo-as e exigindo
obediência total;
Abandono do Estado sobre as classes mais pobres permitiu a ascensão dos coronéis;
Fraudes eleitorais – Roubo de urnas, falsificação de títulos de eleitor, intimidação
dos eleitores;
Voto do cabresto – Violência para “convencer” o eleitorado a votar no candidato
dos coronéis;
5.3 Lutas Sociais
5.3.1 Revolta Popular de 1904 – Revolta da Vacina
Urbanização do Rio de Janeiro:
Europeização da cidade;
Contingentes populares foram expulsos de suas casas;
Saneamento da cidade – Combate à peste bubônica, malária e varíola.
Instituiu-se a vacinação obrigatória contra a varíola – Estopim da revolta;
Ignorância da população quanto aos efeitos da vacina – Revolta da população contra
os agentes sanitários;
Durante uma semana a cidade foi palco de violentos combates – Forças da polícia e
do exército reprimiram os rebeldes.
5.3.2 Revolta da Chibata (1910)
Em Minas Gerais e São Paulo, existia um velho regimento disciplinar que previa
castigos corporais violentos, utilizando a chibata, até para infrações mais leves;
Maus tratos sofridos pelos marujos por parte os oficiais, somada às más condições
de alojamento e alimentação – Estopim para a revolta;
Ameaça de bombardear Rio de Janeiro, solicitando o fim dos castigos com a chibata
na marinha;
Governo decide aceitar os termos após a entrega dos navios;
Outros fuzileiros navais revoltaram-se contra o governo com propostas semelhantes
às dos marinheiros, mas sem o fogo intimidador de antes – Repressão violenta do
governo;
Declaração de estado de sítio e aprisionamento dos principais líderes da revolta –
desrespeito a anistia concedida anteriormente;
5.3.3 Revolta do Contestado (1914)
Causas:
Isolamento e abandono em que vivia a população entre os estados do Paraná
e Santa Catarina;
Território “contestado” pelos 2 governos estaduais.
O território abandonado atraía grupos marginalizados, onde se desenvolveram
comunidades místicas em torno de líderes messiânicos – José Maria;
Analogia a Canudos;
Alternativa de vida ao poder político dos coronéis – Região era vista, aos olhares
das elites, como uma ameaça;
Repressão violenta.