Projeto Pelo Direito à Vida
Curitiba, Outubro de 2013
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ÍNDICE
1. Identificação........................................................................................................2
1.1 Dados Cadastrais do Proponente..................................................2
1.2. Valor do Projeto............................................................................2
1.3. Nome do Projeto...........................................................................2
2.Classificação Projeto/ artigo 6º Deliberação
015/2008....................................................................................................................2
3. Breve diagnóstico da realidade..........................................................................3
3.1. Problemas..................................................................................... 3
3.2. Oportunidades............................................................................... 7
4. Público............................................................................................................... 15
5. Objetivos..............................................................................................................16
6. Metodologia do Projeto.......................................................................................17
7. Cronograma de atividades.................................................................................18
8. Avaliação do Projeto...........................................................................................19
9. Plano de Aplicação..............................................................................................20
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1. IDENTIFICAÇÃO
Abrangência do Projeto:
( ) Estadual
(X) Regional
( ) Intermunicipal (no mínimo três municípios)
1.1. Dados Cadastrais do Proponente
Proponente: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
CNPJ: 76591569/0001-30
Endereço: R. Desembargador Motta, 1070 – Água Verde
Telefone: 3310-1129
Fax: 3310-1241
E-mail: [email protected]
Responsável: Ety da Conceição Gonçalves Forte
CPF: 819.422.739/91
Função: Presidente
Conta Corrente: (nova conta será aberta)
Banco: Banco do Brasil
Agência: 3404-5
Nome responsável técnico pelo Projeto: Paula Baena
Função: Coordenadora de Relações Institucionais
Email: [email protected]
Telefone: (41) 3310-1388
FAX: (41) 3310-1241
Celular: 9106-2220
N.º registro no Conselho Profissional: MTb 2.850
1.2. Valor do Projeto
Total Geral/FIA: R$ 18.189.704,13 (dezoito milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos
e quatro reais e treze centavos).
1.3. Nome do Projeto: Pelo Direito à Vida
2. Classificação do Projeto conforme art. 6º da Deliberação CEDCA 015/2008
Atenção aos internados por motivos de saúde.
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3. Breve diagnóstico da realidade
3.1 Problemas
3.1.1 Contexto atual da saúde de crianças e adolescentes
“A criança e o adolescente têm direito a proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de
politicas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em
condições dignas de existência” (Artigo 7 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal
8.069/1990).
“Os Estados Partes reconhecem que toda criança tem o direito inerente à vida”.
“Os Estados Partes assegurarão ao máximo a sobrevivência e desenvolvimento da criança”
Os Estados Partes reconhecem o direito da criança de gozar do melhor padrão possível de
saúde e dos serviços destinados ao tratamento das doenças e à recuperação da saúde”.
(Artigos 6ºe 24º da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU).
Segundo dados divulgados pelo UNICEF no Relatório de Progresso 2012 – intitulado
O compromisso com a sobrevivência da criança: Uma promessa renovada – o Brasil é um
dos países que reduziu, de forma drástica, a mortalidade infantil no espaço de duas
décadas. O estudo mostra que, desde 1990, em todas as regiões do globo, as reduções
mais significativas foram alcançadas na mortalidade de crianças menores de cinco anos.
O Brasil obteve uma redução de 73% da mortalidade de crianças com até cinco anos
de idade, bem maior do que a média global, que foi pouco mais de 40%. Em 1990, o País
registrava 58 mortes a cada mil nascidos vivos, e, em 2011, este número foi reduzido para
16 mortes. Porém, ao comparar com outros países, a posição ainda é desconfortável (107º
lugar), na tabela de mortes de crianças. Nas Américas, Cuba e Canadá lideram o índice com
apenas seis mortes por mil, enquanto Cingapura, Eslovênia, Suécia e Finlândia lideram
respectivamente o ranking global de menos mortes (menos de três por mil).
A redução da mortalidade das crianças brasileiras se observa em todas as regiões
do País. Tal queda é resultado de diversos fatores, tais como: aumento da cobertura vacinal
da população e inclusão de novas vacinas; utilização do soro oral; aumento do
acompanhamento e cobertura pré-natal; ampliação dos serviços de saúde; melhoria das
condições nutricionais da população e também das condições ambientais (fornecimento de
água potável, ampliação da rede de tratamento de esgoto e da oferta de banheiros);
redução contínua da fecundidade; aumento da escolaridade das mães e das taxas de
aleitamento materno. Este cenário permitiu também uma diminuição no número de mortes
por doenças infecto-contagiosas na infância.
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Por outro lado, as doenças congênitas e as neoplasias, como o câncer (2ª causa de
falecimentos) têm sido causadoras de mortes entre crianças e adolescentes. Segundo
informações do Atlas de Mortalidade por Câncer, 2.743 crianças e adolescentes morreram
de câncer no Brasil em 2010. No Paraná, foram 179 óbitos. As causas externas aparecem
como a primeira causa de morte (traumas, acidentes e violência) entre crianças e jovens
entre 5 e 19 anos de idade, segundo informações do Ministério da Saúde.
O novo contexto social da saúde mostra uma multiplicidade de fatores nas causas de
doenças em crianças e adolescentes. Questões típicas da sociedade moderna como
poluição ambiental, alimentação industrializada, sedentarismo, além da herança genética,
interferem cada vez mais nas condições de vida de toda a população.
Essa variedade de fatores nas causas das doenças requer, igualmente, tratamentos
mais avançados e complexos. É cada vez maior a necessidade de diagnósticos mais
precisos e precoces, capazes de minimizar as consequências de problemas de saúde
detectados ainda antes ou logo após o nascimento, cujos desdobramentos podem ser
determinantes na qualidade de vida dos pacientes e seus familiares.
Doenças de complexidade elevada – neurológicas, oncológicas, hematológicas,
respiratórias, renais, cardiológicas, ortopédicas – necessitam de diagnósticos, tratamentos e
monitoramentos de alto nível, praticados por profissionais de saúde qualificados, utilizando
equipamentos e insumos capazes de orientar com eficiência a melhor conduta na
assistência em saúde.
Novos métodos de avaliação e abordagens terapêuticas, a partir de estudos e
pesquisas, são fundamentais para qualificar as ações em saúde. Vale ressaltar a
importância de se observar um panorama mais ampliado da situação, envolvendo, inclusive,
a família, para que as informações sejam cada vez mais claras e permitam maior
conhecimento em relação ao paciente, expandindo também a prevenção e promovendo
aconselhamento e orientação.
Nesse contexto, adquire um significado estratégico e relevante o fomento para a
realização de pesquisas clínicas e científicas. Elas são essenciais para o desenvolvimento
da atenção em saúde, pois impactam diretamente na criação de novos métodos de análises
clínicas, diagnósticos mais precisos, eficazes e precoces, procedimentos menos invasivos e
protocolos mais seguros.
Para fazer frente a este novo cenário da saúde de crianças e adolescentes é
essencial o investimento financeiro continuado em equipamentos, pesquisas,
insumos, formação e capacitação de recursos humanos.
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3.1.2 Contexto da política de saúde
No Paraná, segundo a Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais
Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), 105 estabelecimentos são Hospitais
Filantrópicos e Sem Fins Lucrativos, e destes 56% são os únicos hospitais em municípios do
interior com até 30.000 habitantes. Atualmente, a Femipa representa 60 instituições
hospitalares no Paraná e, esses hospitais são responsáveis por mais de 50% dos
atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado e em procedimentos de alta
complexidade, chegando a atender 70% da demanda paranaense.
Ainda de acordo com a Femipa, em 2011, as quase 400 mil AIH’s (autorização para
internação hospitalar) atendidas, representaram somente 64% de suas receitas. Para se
compreender a gravidade da situação, para cada R$ 100 gastos por estes hospitais, o
Governo Federal só remunera R$ 65.
Para além da questão financeira no que se refere à assistência, é preciso enfrentar
também a dificuldade de investimento na educação de profissionais, em especial pediatras,
resultando em numa formação teórico-prática insuficiente. Outro agravante está no baixo
interesse que os médicos têm pela especialização em pediatria. Notícias veiculadas em
mídia nacional relatam a falta de pediatras e a má distribuição dos mesmos em todo o
Brasil. Entre as causas estão os salários, a estrutura de serviços de apoio deficitários,
precarização das relações de trabalho, condições sociais dos territórios e a especificidade
do atendimento infanto-juvenil. Ainda segundo o Conselho Regional de Medicina do Paraná,
nos últimos 10 anos, o número de pediatras caiu 50% no estado.
No entanto, em razão dos fatores já elencados e a demanda de pacientes, está cada
vez mais difícil ter pediatras que tenham boa formação e interesse de atuar na
especialidade, principalmente pelo SUS.
Em relação aos convênios, a situação não é muito diferente. Os planos de saúde
praticam uma remuneração baixa, obrigando profissionais a terem uma agenda de trabalho
extensa, limitando, inclusive, o tempo médio das consultas. Em todo o Brasil, os consultórios
de pediatria e as alas pediátricas dos hospitais estão sendo fechados. Em consequência,
observa-se uma superlotação das emergências, gerando filas e prejudicando tanto o
atendimento desta população quanto o próprio trabalho do médico. O resultado é uma
atenção
em
saúde
infanto-juvenil
limitada
em
relação
às
especificidades
do
desenvolvimento dessa população.
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As consultas de puericultura – aquelas que verificam o desenvolvimento adequado
de peso, altura, habilidades motoras, cognitivas e emocionais, promovem a orientação
quanto à vacinação, higiene, condições de sono e alimentação – são de extrema
importância na primeira infância. Especialistas afirmam que os cuidados plenos e integrais
nessa fase têm reflexo nas condições de vida destas pessoas quando adultas. Pais e
responsáveis necessitam das orientações e apoio de pediatras para compreenderem as
etapas do desenvolvimento e assegurarem cuidados de crianças. E, quando se trata de
situações de doenças, a demanda pela atuação de profissional especializado fica muito
mais evidenciada.
A importância de um desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes fez com
que o Ministério da Saúde estabelecesse, no Plano Nacional de Saúde (2012-2015), uma
diretriz voltada para a promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e a
implementação de “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de maior
vulnerabilidade. Entre o elenco de medidas a serem desenvolvidas está à organização dos
serviços de atenção primária para garantir o acompanhamento da criança, com avaliação do
crescimento e desenvolvimento em todas as consultas de rotina e preenchimento adequado
da caderneta de saúde da criança. Outro procedimento importante que o governo federal
pretende implantar é o atendimento especializado e diferenciado para as crianças de maior
risco, incluindo a busca ativa dos faltosos.
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3.2 Oportunidades
3.2.1 Assistência em saúde
O Hospital Pequeno Príncipe dispõe de uma estrutura exclusivamente pediátrica,
composta por 390 leitos, sendo 62 de UTI’s. Em 2012, as internações pelo Sistema Único de
Saúde totalizaram 61,44%. Atende ainda convênios e particulares. São 32 especialidades
de saúde e 28 serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento terapêutico. Para
compreender a dimensão, os 390 leitos pediátricos disponíveis no Pequeno Príncipe
correspondem a 91,30% dos leitos de Curitiba.
Em 2012, o Hospital realizou:
•
340.809 atendimentos ambulatoriais e terapias;
•
37 transplantes;
•
140 transplantes de tecido ósseo.
Além disso, as 24.191 internações realizadas no Pequeno Príncipe significaram 58%
das internações efetivadas na capital e as 18.350 cirurgias realizadas nos oito centros
cirúrgicos, representaram 92% das intervenções curitibanas. Por ano, aproximadamente,
140 novos casos de câncer chegam ao Pequeno Príncipe. E, em 2012 mais de 6.600
atendimentos ambulatoriais e mais de 1.000 internações aconteceram em decorrência do
câncer.
Vale ressaltar que o atendimento médico clínico de Emergência para convênios e
particulares do Pequeno Príncipe atendeu em 2012, quase 160 mil consultas. Uma média de
13 mil por mês e 433 por dia, o que representa a maioria das consultas pediátricas das
unidades dessa natureza de convênios e consultas particulares de Curitiba.
A participação do HPP no cenário local e estadual demonstra a confiança da
população e a excelência no atendimento e cuidado humanizado e integral.
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3.2.2 Educação e disseminação do conhecimento na pediatria e especialidades
Considerado berço da pediatria no Paraná, os programas de residência médica
foram iniciados no Pequeno Príncipe em 1935. Com o passar dos anos, o hospital se firma
como Centro de Formação de Profissionais de Saúde – pediatras, enfermeiros, psicólogos,
fisioterapeutas, entre outros – na área de atendimento à criança e ao adolescente.
Na década de 70, o Hospital reestruturou o ensino com residência médica própria em
pediatria e especialidades pediátricas credenciadas e reconhecidas pelo Ministério da
Educação (MEC). A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação
destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização. Está vinculada a instituições
de saúde, sob a forma de programas, contando com a orientação de profissionais médicos
de elevada qualificação ética e profissional, sendo considerada o “padrão ouro” da
especialização médica. Quando o Programa de Residência Médica é cumprido
integralmente dentro de uma determinada especialidade, é conferido ao médico residente o
título de especialista. A expressão “residência médica” só pode ser empregada para
programas que sejam credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica, do
MEC.
Inúmeras gerações de residentes e estagiários se formaram e se aperfeiçoaram no
Hospital Pequeno Príncipe. Há mais de 30 anos, programas de residência e especializações
são promovidos no Pequeno Príncipe, consolidando a referência na área de pediatria e
assegurando a formação de profissionais com conteúdos técnicos e científicos de
excelência, com base nas práticas do cuidado humanizado e integral com crianças e
adolescentes.
Somente no ano passado, mais de 300 médicos passaram por formação prática,
sendo pela residência própria do HPP, estágios na área médica, internatos, além dos alunos
de medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Universidade Positivo.
Em relação aos estágios, mais de 400 alunos tiveram a oportunidade de colocar em
prática o aprendizado acadêmico, a partir da experiência cotidiana do Hospital nas áreas de
enfermagem, psicologia, fisioterapia, educação e arte educação.
Durante 40 anos, o Pequeno Príncipe foi o financiador exclusivo do seu programa de
residência, promovendo a formação de pediatras e especialistas para a área de saúde da
criança e do adolescente para todo o território nacional. Em 2009, o Ministério da Saúde
criou o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas
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Estratégicas (Pró-Residência), com a finalidade de favorecer a formação de especialistas na
modalidade residência médica em especialidades e regiões prioritárias para o SUS.
Para tanto, nos anos de 2010 e 2011, foram abertos editais de seleção da residência
médica para os Hospitais-escola. Do total das 52 bolsas solicitadas nesses dois editais, 27
foram concedidas pelo Ministério da Saúde ao Pequeno Príncipe, nas áreas de ortopedia e
traumatologia,
pediatria,
medicina
intensiva
pediátrica,
neonatologia,
nefrologia
e
reumatologia pediátrica.
Em 2013, dos 98 profissionais que estão em formação na residência médica,
residência multiprofissional, enfermagem e área médica, 24,5% recebem bolsas financiadas
pelo Hospital.
Em uma busca constante do fortalecimento da experiência educacional acumulada,
nos anos 2000, o Pequeno Príncipe pleiteou, junto ao MEC, o credenciamento da
Faculdades Pequeno Príncipe. A unidade é voltada exclusivamente para a educação e o
aprimoramento de profissionais na área da saúde infanto-juvenil. Com isso, em 2004,
nasceu a Faculdades Pequeno Príncipe. Atualmente, a Faculdades possui cursos de
graduação (Biomedicina, Farmácia, Enfermagem e Psicologia) e mestrado e doutorado,
além de cursos técnicos e especializações em diversos setores da saúde.
Em 2012, a Faculdade contou com 49 docentes, sendo 11 doutores, 19 mestres e 19
especialistas. O corpo discente compreendeu 442 alunos de graduação, 276 de
especialização, 24 fazendo doutorado, 19 no mestrado, 66 em curso técnico.
10
3.2.3 Inovação tecnológica e insumos em favor da vida de crianças e adolescentes
Como centro de assistência hospitalar e ambulatorial que abrigava pediatras de
várias especialidades – cardiologia, oncologia, ortopedia, infectologia, entre outros – o
Hospital sempre foi um celeiro de iniciativas e trabalhos de pesquisas que pudessem gerar
resultados para aperfeiçoar o atendimento ofertado para os pacientes. Os profissionais
realizavam, dentro do próprio Hospital, pesquisas em diversas áreas da saúde. Assim como
ocorreu na área da educação em saúde, a demanda pelas pesquisas e a necessidade de
ampliar e impulsionar a capacidade de buscar melhores práticas por meio da experiência
existente em pesquisas foi criado, em 2005, o Instituto de Pesquisas Pelé Pequeno Príncipe.
Sua missão é desenvolver pesquisas para aumentar o percentual de cura de doenças
complexas.
O Instituto quer gerar e compartilhar conhecimento, desenvolver novas tecnologias,
aprimorar diagnósticos e fortalecer a busca constante de instrumentos que melhorem a
qualidade de vida de crianças e adolescentes ao redor do mundo. Em 2013 o Instituto
contou com uma equipe de 18 pesquisadores (sendo 10 pós-doutores e oito doutores), além
da contribuição de outros profissionais de diversas áreas do conhecimento.
Em 2012, registrou-se 47 projetos de pesquisa em desenvolvimento em 11 linhas de
pesquisa voltadas para a promoção da saúde infanto-juvenil, nas áreas de: doenças hemato
oncológicas, geomedicina, nanobiotecnologia, terapia celular, neurociência aplicada à saúde
mental,
radiações
ionizantes,
doenças
complexas,
ensino
na
saúde,
doenças
infectocontagiosas e biotecnologia de composto naturais. As pesquisas nas áreas hemato
oncológicas e em neurociência já obtiveram resultados concretos para pacientes com
câncer e crianças e adolescentes com transtornos mentais, respectivamente. Outras
pesquisas em andamento beneficiarão a população infanto-juvenil com obesidade, diabetes,
com queimaduras de segundo grau, com lesões em nervos periféricos, com tuberculose,
entre outros.
Além das pesquisas, foram produzidas 26 publicações científicas. As publicações
são um importante instrumento de socialização do conhecimento, além de ser mais um
produto concreto das pesquisas. Com isso, as conclusões e os resultados obtidos podem
servir para o desenvolvimento de novos estudos e, principalmente, serem utilizados por
outros pesquisadores e profissionais de saúde em todo o mundo.
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O valor de uma publicação está relacionado ao grau de impacto da mesma atribuída
pelo mundo científico, a partir da combinação de diversos fatores. Os resultados das
publicações em 2012 foram:
26 publicações científicas
13 pesquisadores autores, com a participação de 9 orientandos
20 publicações em periódicos internacionais e em 6 nacionais
Fatores de impacto:
08 publicações A1
03 publicações A2
04 publicações B1
02 publicações B2
04 publicações B3
02 publicações B4
03 publicações não categorizadas
O fator de impacto é um índice que avalia a qualidade dos periódicos científicos e é
calculado anualmente pelo ISI (Institute for Scientific Information). Esse índice leva em conta
o número de citações dos artigos publicados nos periódicos da base de dados do ISI no
biênio anterior à avaliação, comparado ao número de artigos sobre o assunto publicado no
mesmo período.
As publicações decorrentes dos trabalhos realizados no âmbito do Hospital
concentram-se nas produções das especialidades, que, em 2012 foram 11:
03 na área de segurança e prevenção de infecção hospitalar;
04 na área de gastroenterologia pediátrica;
02 na área de cirurgia cardiovascular pediátrica;
02 na área de eletrofisiologia pediátrica.
Em que pesem os trabalhos acadêmicos desenvolvidos nas Faculdades e no
Hospital ainda não terem sido publicados, constituem um acervo importante da produção
científica do Complexo Pequeno Príncipe. Em 2012, foram 11 trabalhos de iniciação
científica, 8 dissertações e 2 teses das Faculdades e 34 monografias de residência médica.
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3.2.4 A tríade: aliar assistência, ensino e pesquisa em saúde da criança e do
adolescente para garantir direitos.
Nos últimos 10 anos, o Complexo Pequeno Príncipe, a partir da formalização da
Faculdades Pequeno Príncipe (2003) e do Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe
(2005), alinhado com o experiência de mais de 90 anos na assistência pelo Hospital
Pequeno Príncipe está formando um modelo de cuidado integral, combinando o ensino, a
pesquisa e a assistência em saúde da criança e do adolescente com excelência técnico
científica e a humanização do atendimento.
A experiência cotidiana possibilitada pela prática da medicina pediátrica por meio do
Hospital, com suporte das áreas de ensino e pesquisa, promovidos ambos pela Faculdade e
Instituto, está em consonância com o planejamento realizado pelo governo federal, expresso
no Plano Nacional de Saúde.
Uma das diretrizes estabelecidas busca fortalecer a produção e o desenvolvimento
nacional, com base na construção de conhecimentos técnicos e científicos ajustados às
necessidades econômicas, sociais, culturais e politicas do Brasil. Com isso, pretende-se
fomentar a produção e a inovação, na perspectiva de capacitar o País para superar a
dependência estrutural em saúde. Nessa mesma agenda, está colocado o compromisso de
apoiar a formação de redes de pesquisa (rede câncer, rede nacional de terapia celular, rede
nacional de pesquisa clínica e rede brasileira de tecnologia em saúde, entre outros).
Planeja-se também o apoio à criação de institutos nacionais de ciência e tecnologia e
implantação de núcleos de avaliação de tecnologias em saúde em hospitais de ensino.
Nesse sentido, o papel da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior, ligada ao Ministério da Educação, é de extrema relevância. Cabe ao órgão a
qualificação de profissionais de nível superior, estruturada sob a forma de programas,
conferindo notas mesmos que vão de 1 a 7. A Capes desempenha papel fundamental na
expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos
os estados da Federação. A atuação da Capes tem sido decisiva para o sistema nacional de
pós-graduação, tanto no que diz respeito à consolidação do quadro atual, como na
construção das mudanças que o avanço do conhecimento e as demandas da sociedade
exigem, por meio da inovação, pesquisa e educação.
13
O desafio de manter e ampliar a qualificação de profissionais em saúde da criança e
do adolescente motivou uma aliança entre Hospital, Faculdades e o Instituto de Pesquisa
Pequeno Príncipe, envolvendo médicos, professores e pesquisadores das três unidades.
Um dos destaques desta união foi à criação do Programa de Biotecnologia aplicada
à Saúde da Criança e do Adolescente, nos níveis de Mestrado e Doutorado, que busca a
formação de docentes e pesquisadores, a produção do conhecimento, o desenvolvimento
de produto biotecnológico e novos procedimentos técnicos com aplicação em benefício da
saúde da criança e do adolescente. A parceria envolve pesquisadores do Instituto de
Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe e da Faculdades.
O Programa iniciou-se com o aval da Capes/MEC em 2007 já com nota 5 (numa
escala que vai até 7). Os programas recebem notas na seguinte escala: 1 e 2 que
descredenciam o programa; 3 que significa desempenho regular, atendendo ao padrão
mínimo de qualidade; 4 que é considerado um programa com bom desempenho; e 5 que é a
nota atribuída ao programa que atinge muito bom nível. As notas 6 e 7 indicam desempenho
equivalente ao alto padrão internacional. A nota alcançada pelo Pequeno Príncipe foi a
segunda maior entre todas as instituições da Região Sul do Brasil.
Em 2010, nova reavaliação da Capes manteve a nota 5 e os resultados apontaram
que do total avaliado, 85 cursos não alcançaram a nota mínima.
Outro importante reconhecimento da capacidade de formação de profissionais em
saúde infanto-juvenil aconteceu em 2012. Os ministérios da Saúde e da Educação
autorizaram dois novos programas de residência para a Faculdades: a Residência
Multiprofissional em Saúde da Criança e do Adolescente e a Residência em Área
Profissional - Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente. A residência
multiprofissional envolve a formação nas áreas de farmácia, biomedicina e psicologia e a
segunda está voltada para os profissionais de enfermagem. O objetivo é formar profissionais
de saúde para trabalhar com crianças e adolescentes em toda rede de atenção, promoção,
prevenção, assistência e reabilitação. Contribui-se assim, cada vez mais, com o
fortalecimento e a integração entre as diferentes áreas do conhecimento, responsáveis pela
saúde da criança e do adolescente.
Iniciadas em março de 2013, estas residências tem duração de dois anos, com 60
horas semanais, sendo que 50% da carga horária das aulas práticas acontecem no próprio
Hospital e no restante do tempo os alunos desenvolvem seu aprendizado na rede de
atenção básica (postos de saúde, vigilância epidemiológica, entre outros). Ao todo, são 33
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bolsas de residência, sendo 24 de enfermagem e nove da residência multiprofissional,
pagas pelos Ministério da Educação e da Saúde.
Isso demonstra o reconhecimento do governo federal no trabalho do Complexo
Pequeno Príncipe e na organização da estrutura alinhando assistência, pesquisa e formação
profissional em saúde da criança e do adolescente.
A formação de qualidade técnica e humana proporcionada pelos programas de
residência médica, as graduações e especializações de profissionais em diversas
áreas de saúde e o desenvolvimento de habilidades cientificas trazem benefícios de
grande valia para contribuir com a construção de uma sociedade mais saudável no
curto, médio e longo prazo.
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4. Público
Este projeto tem como público crianças e adolescentes em tratamento de saúde, a
partir da melhoria constante das condições de atendimento, sejam por meio da assistência
(hospitalar e ambulatorial), pesquisas e formação de qualidade de profissionais voltados
para o atendimento desta população.
Como base nas informações de 2012, o Hospital Pequeno Príncipe atendeu uma
população de 24.191 crianças e adolescentes em internações e 340.809 em atendimentos
ambulatoriais, além de seus familiares.
Faixa etária:
Até 29 dias
30 dias a 11 meses e 29 dias
1 ano a 4 anos 11 meses e 29 dias
5 anos e mais
(%)
1,02
14,24
32,69
52,05
Origem:
Curitiba
Outras cidades do Brasil
(%)
49,25
50,75
16
5. Objetivo
5.1 Objetivo geral
O projeto Pelo Direito à Vida visa promover a saúde infanto-juvenil por meio da
associação entre assistência hospitalar e ambulatorial, o desenvolvimento de pesquisas
científicas, a formação de profissionais e a difusão do conhecimento, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes e para redução da mortalidade
infanto-juvenil.
5.2 Objetivos Específicos
•
Potencializar a assistência hospitalar e ambulatorial, ofertando equipamentos modernos
e de alto nível.
•
Aprimorar o atendimento em saúde, disponibilizando recursos e insumos necessários.
•
Incrementar programas de formação continuada de profissionais em saúde da criança e
do adolescente.
•
Contribuir para o desenvolvimento de pesquisas na área de saúde infanto-juvenil.
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6. Metodologia do projeto
1ª Etapa
•
Protocolar projeto no Escritório regional da Secretaria de Estado da Família e
Desenvolvimento Social (SEDS).
•
Aguardar aprovação do projeto pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente – Cedca.
•
Após aprovado, iniciar a captação de recursos junto a empresas e pessoas físicas.
2ª etapa – após as primeiras captações
•
Definir prioridades de alocação de recursos para a execução do projeto.
•
Revisar orçamento dos itens previstos no projeto.
•
Elaborar plano de aplicação de acordo com o valor captado e as prioridades definidas.
•
Aprovar plano de aplicação junto à SEDS e ao Cedca.
•
Assinar convênio para recebimento do recurso.
3ª etapa – após a celebração do convênio
•
Publicar os editais de licitação de acordo com a legislação vigente.
•
Programar o desembolso dos programas de formação e pesquisa.
4ª etapa – execução do Programa
•
Solicitar amostras para aprovação.
•
Adquirir equipamentos e materiais necessários.
•
Identificar e patrimoniar os bens de adquiridos.
•
Subsidiar a formação continuada e especializada de profissionais de saúde voltados ao
cuidado integral de crianças e adolescentes.
•
Apoiar a realização de pesquisas na área de saúde infanto-juvenil.
•
Fomentar a publicação de artigos e produtos relativos às pesquisas.
•
Monitorar a execução do projeto, desde a realização das consultas e tomadas de preços,
recebimento dos materiais, distribuição para os setores e registro e identificação dos bens
adquiridos, bem como do apoio a pesquisas e formação profissional.
•
Realizar a prestação de contas, em conformidade com a legislação.
•
Viabilizar auditorias aos convênios do projeto, realizadas pelo CEDCA e pela SEDS.
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7. Cronograma de atividades
1ª Etapa
Protocolar projeto no Escritório regional da SEDS
Aguardar aprovação do projeto pelo Cedca
Iniciar a captação de recursos junto a empresas e
pessoas físicas.
2ª etapa – após as primeiras captações
Definir prioridades de alocação de recursos para a
execução do projeto
Revisar orçamento dos itens previstos no projeto
Elaborar plano de aplicação de acordo com o valor
captado e as prioridades definidas
Aprovar plano de aplicação junto à SEDS e ao Cedca
Assinar convênio para recebimento do recurso
3ª etapa – após a celebração do convênio
Publicar os editais de licitação de acordo com a
legislação vigente
Programar o desembolso dos programas de
formação e pesquisa.
4ª etapa – execução do Programa
Solicitar amostras para aprovação
Adquirir equipamentos e materiais necessários
Identificar e patrimoniar os bens de adquiridos
Promover a formação continuada e especializada de
profissionais de saúde voltados ao cuidado integral
de crianças e adolescentes
Realizar pesquisas na área de saúde infanto-juvenil
Publicar artigos e produtos relativos às pesquisas
Monitorar a execução do projeto
Realizar a prestação de contas
Viabilizar auditorias aos convênios do projeto
2013
2014
2015
2016
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8. Avaliação e monitoramento
Monitoramento da assistência:
Acompanhar os indicadores de produtividade do projeto:
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Número e valor dos equipamentos e materiais adquiridos.
Número e tipo de área de atendimento hospitalar e ambulatorial apoiado pelo projeto.
Número de atendimentos medico-hospitalar e ambulatorial.
Monitoramento da formação de profissionais de saúde:
Acompanhar os indicadores dos tipos de iniciativas de formação de profissionais:
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Número de formados nos programas de residência e estágios.
Número e natureza dos artigos publicados.
Número de residentes formados anualmente.
Número e natureza de projetos de pesquisas apresentados ao Comitê de Ética
em Pesquisa em Seres Humanos.
No contexto da organização:
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•
Número de alunos em estágio no Hospital Pequeno Príncipe.
Número de alunos de graduação em medicina, em residência, e do 6º ano
(internato).
Monitoramento do desenvolvimento de Pesquisas em saúde:
Acompanhar os indicadores e a natureza das pesquisas realizadas com o apoio do
projeto:
Número de estudantes orientados pelos pesquisadores.
Número de estudantes em iniciação científica, mestrados e doutorados.
Número e natureza de projetos de pesquisas desenvolvidos.
Resultados obtidos nas pesquisas.
Número e natureza das publicações e trabalhos de iniciação cientifica, teses
de mestrado e teses de doutorado.
Avaliação externa
Pelo próprio Sistema Único de Saúde (SUS), com relação aos aspectos qualiquantitativos. O hospital também divulga os telefones de contato do SUS para usuários,
promovendo este canal aberto com a população.
Meios de verificação dos resultados:
Grau de satisfação dos usuários registrados no SAC.
Grau de satisfação dos familiares em relação aos programas de Humanização,
Educação e Cultura e Acompanhamento Familiar.
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9. Plano de Aplicação
Recursos do FIA
Item
Material Permanente
Valor (R$)
4.667.016,17
Material de Custeio
3.749.898,81
Recursos Humanos
9.772.789,14
Total
18.189.704,13
Curitiba, 04 de outubro de 2013.
Ety da Conceição Golçalves Forte
Presidente
Carlos Antônio da Fonseca
Contador responsável – CRC1SP 135.796/0
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