A CONVERGENCIA CONTÁBL NA
MICRO, PEQUENA E MÉDIA
EMPRESA
Res.CFC 1255/2009
1
A convergência aos padrões
internacionais de contabilidade (IFRS)
Benefícios da adoção do IFRS como padrão contábil
Padronização internacional (mais de 100 países utilizam);
linguagem contábil global para servir de base nas negociações;
Imediata utilização pelo público internacional;
Aumento do fluxo de capitais para as empresas brasileiras;
Reduz custos de adaptação dos relatórios financeiros.
2
A convergência aos padrões
internacionais de contabilidade (IFRS)
Estão em processo
Brasil = 2010
Já utilizam plenamente
3
PADRÕES DE CONTABILIDADE
Brasileiros
Tradicionalmente
influenciado
pela legislação tributária
IFRS
Livre
de influências de
legislações tributárias
Baseado
Baseado
em regras
Desenvolvimento
descentralizado (Leis Ordinárias,
CFC,CVM,BACEN, SUSEP,
IBRACON, etc)
em princípios
Desenvolvimento
centralizado
no FASB e, se necessário,
interpretado pelo IFRIC
(International Financial
Reporting Interpretations
Committee)
4
REGRAS X PRINCÍPIOS
REGRAS
PRINCÍPIOS
5
O CPC e a convergência aos padrões
internacionais de contabilidade (IFRS)
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC é
uma das entidades no Brasil que atua na
convergência ao IFRS
APIMEC
BOVESPA
ABRASCA
CPC
CFC
FIPECAFI
IBRACON
6
A CONTABILIDADE NO BRASIL

Decreto-Lei 2.627 de 26/09/1940 – legislava sobre sociedades
anônimas;

Lei 6.385 de 07/06/1976 – criou a CVM;

Lei 6.404 de 15/12/1976 – revogou o Decreto-Lei 2.627 – 36 anos;

Alterações da Lei 6.385/76 e 6.404/76:

Lei 9.447 de 14/03/1997;

Lei 9.457 de 05/05/1997;

Lei 10.303 de 31/10/2001;

Lei 11.638 de 28/12/2007 – 31 anos depois;

Lei 11.941 de 27/05/2009 – conversão da MP 449 de 04/12/2008.
7
A CRONOLOGIA DA CONVERGÊNCIA
NO BRASIL…
2008
 Início da vigência da Lei 11.638/07
 Edição da Medida Provisória 449/08
 CPC emite 14 Pronunciamentos e duas Orientações
Técnicas (OCPC), todos com vigência já em 2008
 Primeiro balanço elaborado na vigência das alterações
introduzidas pela Lei 11.638/07 – CPC 13
8
2009
 Conversão da MP 449 na Lei 11.941/09
 CPC emite 29 Pronunciamentos, 12 Interpretações
Técnicas (ICPC), e uma Orientação Técnica (OCPC) todos com
vigência a partir de 2010.
 Em dezembro de 2009 é emitido o CPC‐PME , IFRS para
pequenas e médias empresas (Resolução CFC 1255 e NBC T
19.41). Vigência a partir de 2010
9
2010
 Início da vigência de todas as Normas e Procedimentos
editados em 2009
 Companhias abertas e instituições financeiras devem
elaborar demonstrações contábeis consolidadas
integralmente de acordo com as IFRS (FULL)
Todas as empresas, consideradas PEQUENAS e MÉDIAS
deverão adotar a Res.CFC 1255/09 - NBC T 19.41.
10
RESOLUÇÃO 1255/2009
(Vide Livro CRCRS)






SEÇÃO 01 – Pequenas e Médias
SEÇÃO 02 – Conceitos e Princípios Gerais
SEÇÃO 03 – Apresentação das Demonstrações
Contábeis
SEÇÃO 04 – Balanço Patrimonial
SEÇÃO 05 – Demonstração do Resultado e
Demonstração do Resultado Abrangente
SEÇÃO 06 – Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido e Demonstração de Lucros ou
Prejuízos Acumulados
11
RESOLUÇÃO 1255/2009





SEÇÃO 07 – Demonstração dos Fluxos de Caixa
SEÇÃO 08 – Notas Explicativas às Demonstrações
Contábeis
SEÇÃO 09 – Demonstrações Contábeis
Consolidadas
SEÇÃO 10 – Políticas Contábeis, Mudança de
Estimativa e Retificação de Erro
SEÇÃO 11 – Instrumentos Financeiros Básicos
12
RESOLUÇÃO 1255/2009







SEÇÃO 12 – Outros Tópicos sobre Instrumentos
Financeiros
SEÇÃO 13 – Estoques
SEÇÃO 14 – Investimentos em Controlada e
Coligada
SEÇÃO 15 – Investimento em Empreendimento
Controlado em Conjunto
SEÇÃO 16 – Propriedade de Investimento
SEÇÃO 17 – Ativo Imobilizado
SEÇÃO 18 – Ativo Intangível exceto ágio por
expectativa de rentabilidade futura (Goodwill)
13
RESOLUÇÃO 1255/2009








SEÇÃO 20 – Operações de Arrendamento Mercantil
SEÇÃO 21 – Provisões, Passivos Contingentes e
Ativos Contingentes
SEÇÃO 22 – Passivo e Patrimônio Líquido
SEÇÃO 23 – Receitas
SEÇÃO 24 – Subvenção Governamental
SEÇÃO 25 – Custos de Empréstimos
SEÇÃO 26 – Pagamento baseado em ações
SEÇÃO 27 – Redução ao valor recuperável de
ativos
14
RESOLUÇÃO 1255/2009








SEÇÃO 28 – Benefícios a Empregados
SEÇÃO 29 – Tributos sobre o Lucro
SEÇÃO 30 - Efeitos das mudanças nas taxas de
cambio e conversão de demonstrações contábeis
SEÇÃO 31 – Hiperinflação
SEÇÃO 32 – Evento Subsequente
SEÇÃO 33 – Divulgação partes relacionadas
SEÇÃO 34 – Atividades Especializadas
SEÇÃO 35 – Adoção Inicial Norma
15
As novas práticas contábeis
Quando a norma estabelece a adoção das novas
práticas contábeis pelas PME’s, apenas
simplifica, em alguns aspectos, as normas
adotadas pelas grandes empresas,
(Pronunciamentos do CPC/IFRS/NBC’s) mas,
em sua maioria, as práticas contábeis são as
mesmas.
16
IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE
EMPRESA
PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NO
PADRÃO INTERNACIONAL:
1) EMPRESAS DE GRANDE PORTE (IFRS
FULL)
2) PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
(VERSÃO SIMPLIFICADA – Res.1255/09)
17
Grandes
Pequenas e Médias
 Cias. De Capital Aberto
 Cias. De Capital Fechado
 Instituições Financeiras
 Limitadas (desde que
não enquadradas como empresas
de grande porte)
 Seguradoras
Empresas de Grande Porte
Outras entidades obrigadas
a “prestação pública de contas.”
 Entidades não obrigadas a
“prestação pública de contas”
 Elaboram demonstrações para
Usuários externos
18
NOSSO TREINAMENTO
ESPECIALMENTE DIRIGIDO PARA AS
- PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
19
Objetivo das demonstrações contábeis
de pequenas e médias empresa
É oferecer informação sobre:
a) a posição financeira (balanço patrimonial),
b) o desempenho (resultado e resultado
abrangente) e
c) fluxos de caixa da entidade.
20
Características qualitativas de informação
em Demonstrações Contábeis
• Compreensibilidade
• compreensível aos usuários sem omitir informações
relevantes
• Relevância
• Quando a informação é capaz de influenciar decisões dos
usuários
• Materialidade
• A informação é material e, portanto, relevante e sua omissão
ou erro poderá influenciar decisões econômicas de usuários
• Confiabilidade
• As informações nas demonstrações devem ser confiáveis e
livres de desvio substancial e viés
21
• Primazia da Essência sobre a Forma
• As transações e outros eventos e condições devem
ser contabilizados de acordo com sua essência e não
meramente sob sua forma legal
• Prudência
• É a inclusão de certo grau de precaução quando se
adota estimativas exigidas de acordo com condições
de incerteza
• Integralidade
• A informação deve ser completa dentro dos limites
da materialidade e custo
• Comparabilidade
• As informações devem ser apresentadas de forma a
poder compará-las ao longo do tempo, afim de
identificar tendências e desempenho
22
• Tempestividade
• Envolve oferecer ao usuário a informação dentro do
tempo de execução da decisão. Se for fora do prazo
poderá perder a relevância
• Equilíbrio Custo Benefício
• Os benefícios derivados da informação devem exceder
o custo de produzi-la. A avaliação dos custos e
benefícios é, em essência, um processo de julgamento
23
Balanço Patrimonial
• Ativo é um recurso controlado pela entidade como
resultado de eventos passados e do qual se espera que
benefícios Econômicos futuros fluam para a entidade.
• Passivo é uma obrigação atual da entidade como
resultado de eventos já ocorridos, cuja liquidação se
espera resulte na saída de recursos econômicos.
• Patrimônio líquido é o valor residual dos ativos da
entidade após a dedução de todos os seus passivos.
24
Receitas e Despesas
• Receitas são aumentos de benefícios econômicos
durante o período, sob a forma de aumentos de ativos ou
diminuições de passivos, que resultam em aumento do
patrimônio líquido e que não sejam provenientes de
aportes dos proprietários da entidade.
• Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos
durante o período, sob a forma de saída de recursos ou
redução de ativos ou incrementos em passivos, que
resultam em decréscimos no patrimônio líquido
25
Desempenho / Resultado
 Desempenho é a relação entre receitas e despesas da
entidade durante um exercício ou período.
 A Norma requer a apresentação do desempenho em
duas demonstrações:
a) demonstração do resultado e
b) demonstração do resultado abrangente.
26
Balanço Patrimonial
27
28
Exemplos
Outras Receitas Operacionais
- São as “antigas” Receitas Extra-operacionais
Ex: Venda de Imobilizado
Outras Despesas Operacionais
- São as “antigas” Despesas Extra-Operacionais
Ex: Depreciação acelerada de bens
29
Exemplos
Resultado decorrente de baixa de ativos que
constituem a unidade operacional
descontinuada
- Resultado da venda de máquina que servia
para a produção de itens que deixaram de
ser produzidos/oferecidos aos clientes
30
Novidade – Resultado Abrangente
Resultado do Período
(+ ou -) Itens do Resultado Abrangente (ORA)
(=) Resultado Abrangente Total
Os únicos ítens ORA no IFRS para PMEs são:
1.Alguns ganhos e perdas variações cambiais;
2.Algumas alterações no valor justo de hedge
3.Alguns ganhos e perdas atuariais.
31
Exemplo de demonstração das mutações do patrimônio
líquido com evidenciação dos outros resultados abrangentes e
da demonstração do resultado abrangente
(Res.CFC 1273/2010)
O exemplo a seguir é ilustrativo de como poderia
ser apresentada a demonstração de resultados
abrangentes do período, introduzida por esta
Norma, utilizando-se a Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido que já é
usualmente elaborada no Brasil.
32
33
Resultado Abrangente
Deve ser notado que, conforme a definição dada no
início da Norma:
“Resultado abrangente é a mutação que ocorre no
patrimônio líquido durante um período que resulta
de transações e outros eventos que não são
derivados de transações com os sócios na sua
qualidade de proprietários”.
34
Resultado Abrangente
Ou seja, todas as mutações patrimoniais, que não sejam as
transações de capital com os sócios, integram a Demonstração
do Resultado Abrangente, ou seja, a mutação do patrimônio
líquido é formada por apenas dois conjuntos de valores:
transações de capital com os sócios (na sua qualidade de
proprietários) e resultado abrangente total.
E o resultado abrangente total é formado, por sua vez, de três
componentes: o resultado líquido do período, os outros
resultados abrangentes e o efeito de reclassificações dos outros
resultados abrangentes para o resultado do período.
35
DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO
Receita Bruta
(-) Deduções de Vendas
Receita Líquida
(-) CPV
Lucro Bruto
(-) Desp.Administrativas
(-) Desp.Comerciais
(-) Desp.Financeiras
Resultado Líquido do Período
(+ - ) Resultados Abrangentes
Resultado Abrangente Total do Período
36
Pressupostos Básicos das
Demonstrações Contábeis
Regime de Competência
 - para permitir a confrontação das despesas com
as receitas a que se relacionam.
Continuidade
 - para evidenciar que a entidade está em pleno
exercício de suas atividades.
37
Adequação à norma “Contabilidade
para PMEs”
 A entidade cujas demonstrações contábeis
estiverem em conformidade com esta Norma deve
fazer uma declaração explicita e sem reservas dessa
conformidade nas suas notas explicativas.
38
Conjunto completo de demonstrações
contábeis
 balanço patrimonial ao final do período;
 demonstração do resultado do período de divulgação;
 demonstração do resultado abrangente do período de
divulgação. Pode ser apresentada em quadro demonstrativo
próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido.
Quando apresentada separadamente, começa com o
resultado do período e se completa com os itens dos outros
resultados abrangentes;
39
Conjunto completo de demonstrações
contábeis
 demonstração das mutações do patrimônio líquido para o
período de divulgação;
 demonstração dos fluxos de caixa para o período de
divulgação;
 notas explicativas, compreendendo o resumo das políticas
contábeis significativas e outras informações explanatórias.
40
Informação que deve ser apresentada no
balanço patrimonial
O balanço patrimonial deve incluir, no mínimo, o seguinte:
 caixa e equivalentes de caixa;
 contas a receber e outros recebíveis;
 ativos financeiros;
 estoques;
 ativo imobilizado;
 propriedades para investimento, mensurada pelo valor justo por
meio do resultado;
41
Informação que deve ser apresentada no
balanço patrimonial
ativos intangíveis;
 ativos biológicos, mensurados pelo custo menos depreciação
acumulada e perdas por desvalorização;
 investimentos em coligadas e controladas;
 investimentos em empreendimentos controlados em conjunto
42
Informação que deve ser apresentada no
balanço patrimonial
fornecedores e outras contas a pagar;
passivos financeiros;
passivos e ativos relativos a tributos correntes;
tributos diferidos ativos e passivos;
provisões;
patrimônio líquido.
43
DISTINÇÃO ENTRE
CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
A entidade deve classificar como ativo
circulante quando:
a) Espera realizar o ativo ou pretender vendê-lo
ou consumí-lo durante o ciclo operacional
normal da entidade;
b) O ativo for mantido essencialmente com a
finalidade de negociação;
c) Esperar realizar o ativo no período de até doze
meses após a data da demonstração contábil.
44
DISTINÇÃO ENTRE
CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
A entidade deve classificar um passivo como
circulante quando:
a) Espera liquidar o passivo durante o ciclo normal
da entidade;
b) O passivo for mantido essencialmente com a
finalidade de negociação;
c) O passivo for exigível no período de até 12 meses
após a data das demonstrações contábeis ou
d) A entidade não tiver direito incondicional de diferir
a liquidação do passivo durante pelo menos 12
meses após a data de divulgação.
45
DISTINÇÃO ENTRE
CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
A entidade deve classificar todos os
outros ativos ou passivos em não
circulantes.
46
Obrigação:
Informação Comparativa

A entidade deve divulgar informação
comparativa com respeito ao período anterior
para todos os valores apresentados nas
demonstrações contábeis do período
corrente,exceto quando a norma permitir ou
exigir de outra forma. (Seção 3 – item 3.14)
47
IMPORTANTE
EVIDENCIAR NAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
E
NAS
NOTAS EXPLICATIVAS
48
Identificação das Demonstrações Contábeis

A entidade deve identificar claramente cada demonstração
contábil e as notas explicativas e distingui-las de outras
informações eventualmente apresentadas no mesmo
documento. Precisam ser evidenciados:
1. O nome da entidade, bem como qualquer modificação que possa
ter havido na identificação desde o exercício anterior.

2. Se as demonstrações contábeis se referem a uma entidade
individual ou a um grupo de entidades.

3. A data do encerramento do período de divulgação coberto pelas
demonstrações.

4. A moeda de apresentação.

5. O nível de arredondamento, se existente, usado na apresentação
das demonstrações.
49
Notas Explicativas
As notas explicativas devem apresentar informações
acerca das bases de elaboração das demonstrações
contábeis e das práticas contábeis específicas como:

informações que não tenham sido apresentadas em
outras partes das demonstrações, mas que sejam
relevantes para compreendê-las.

notas sistemáticas, indicando cada item das
demonstrações com a referência da respectiva
informação nas notas.
50
Notas Explicativas

a declaração de que as demonstrações contábeis foram
elaboradas em conformidade com a NBCT 19.41

o resumo das principais Práticas Contábeis utilizadas (a
base de mensuração e outras relevantes).

informações de auxílio aos itens apresentados nas
demonstrações, na ordem em que cada conta é
apresentada no relatório.

quaisquer outras informações relevantes.
51
Notas Explicativas
E ainda:

Informação sobre o Julgamento que a administração
utilizou no processo de aplicação das práticas contábeis
e que possuem efeito significativo nos valores
reconhecidos nas demonstrações contábeis;

Informação sobre as principais fontes de incerteza de
estimativas (pressupostos relativos ao futuro).
52
Políticas Contábeis ( seção 10)

As políticas contábeis são princípios específicos, bases,
convenções, e práticas aplicadas pela entidade na
elaboração e apresentação das demonstrações.

A administração da entidade deve usar seu julgamento no
desenvolvimento e aplicação da prática contábil que
resulte em informações que sejam:

relevantes às necessidades para a tomada de decisão e
confiáveis, no sentido de que as demonstrações:

53
Políticas Contábeis

a) reflitam a substância econômica das transações, de
outros eventos e condições e não meramente sua forma
legal.

b) representem adequadamente a posição patrimonial e
financeira, o desempenho e os fluxos de caixa da
entidade.

c) sejam neutros, sem distorção ou tendenciosos.

d) sejam prudentes.

e) sejam completos em todos aspectos relevantes.
54
Retificação de Erros de Exercícios
Anteriores
São omissões e má apresentação nas demonstrações de
um ou mais exercícios anteriores, decorrentes de falha no
uso, ou de uso errôneo de informações confiáveis que:
a) estavam disponíveis
b) poderiam ter sido obtidas quando as demonstrações
foram elaboradas.

RESUMINDO: REAPRESENTAR PERIODOS ANTERIORES SE
FACTIVEL
55
Retificação de Erros de Exercícios
Anteriores
A entidade deve divulgar:

a) a natureza do erro

b) o valor da correção para cada rubrica afetada

c) na medida do possível, o valor da correção no período
anterior mais antigo

d) uma nota explicativa, caso seja impraticável
determinar os valores como antes mencionado.
56
ATENÇÃO
DESAPARECE A CONTA:
“AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES”
57
BALANÇOS
•
Retificar o lançamento do erro no
exercício subsequente, diretamente nas
contas corretas, inclusive no resultado, com
nota explicativa sobre o que ocorreu.
•
A apresentação do balanço anterior já fica
correta (pela comparabilidade).
58
Estimativas Contábeis



Uma mudança na estimativa contábil é um ajuste do valor
contábil de ativo ou passivo, ou do valor do consumo
periódico de ativo (depreciação), decorrente da avaliação da
posição corrente e esperada dos benefícios futuros e
obrigações futuras associados com os ativos e passivos.
Alterações nas estimativas contábeis resultam de novas
informações ou novos desenvolvimentos e, portanto, não são
correção de erros.
RESUMINDO: É PROSPECTIVA (apenas p/frente)
59
EXEMPLOS
Mudança de Estimativa Contábil:
a) Taxa de depreciação (análise da vida útil
periódica)
b) Estimativa de perdas com clientes
c) Estimativa de valor justo de um ativo
financeiro
60
DÚVIDAS
RECONHECIMENTO EM CONTA DE
RESULTADO OU AJUSTE AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL?
Mudança de estimativa contábil será sempre
no resultado (mudança taxa de depreciação,
redução ao valor recuperável ativos de
imobilizado, intangível e estoques)
61
PROVISÕES, PASSIVOS E ATIVOS
CONTINGENTES – Seção 21

Provisões são passivos de prazo ou valor incerto;

Passivo Contingente é uma obrigação presente,
podendo ser:
- Legal (contrato vinculante ou exigências
estatutárias)
- Construtiva (deriva das ações de uma empresa que
não possui alternativa realista para pagar).
62
Reconhecimento da Provisão



A entidade tiver obrigação na data das Demontrações
Contábeis como resultado de evento passado;
For provável (+probabilidade que sim do que não) que
será exigida a transferência de benefícios econômicos
para liquidação;
O valor da obrigação puder ser estimada de maneira
confiável (* melhor estimativa).
* A melhor estimativa é o valor que a entidade racionalmente pagaria
para liquidar a obrigação ao final da data das demonstrações
contábeis ou transferí-la neste momento a terceiros.
63
CPC 25 – Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
Remota - a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer
é pequena.
Possível - a chance de um ou mais eventos futuros
ocorrer é menor que provável, mas, maior que remota.
Provável - a chance de um ou mais eventos futuros
ocorrer é maior do que a de não ocorrer.
64
CPC 25 – Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
Reconhecimento
Divulgação
Remota
Não
Não
Possível
Não
Sim
Provável
Sim
Sim
1 – Obrigação presente como resultado
de evento que gera obrigação?
2 – Saída provável de recursos?
Reconhecimento
somente quando
a ação tiver a
decisão julgada
e transitada!!!
Caso alguma das
alternativas não consiga
ser respondida....
Somente divulgar!!!
3 – Estimativa confiável?
65
Contabilização da Provisão
Em geral:
 Débito = Resultado
 Crédito = Passivo
___________________________________
 Ou se outra norma exigir que seja
reconhecido como CUSTO, como é o caso
dos Estoques ou Ativo Imobilizado.
 A empresa deve revisar as provisões em
cada data de encerramento de balanço.
66
EXEMPLIFICAÇÕES:

Provisão para garantias;

Provisão para indenização (tribunal está
decidindo a questão);

Caso tenha trânsito em julgado já será
PASSIVO.
67
PREOCUPAÇÕES:
Caso ocorram situações de litigância entre
partes, o profissional contábil pode sofrer
penalidades em caso de denúncias, por
omissão de fatos (provisionamentos).
Enquadramento: incapacidade técnica
68
Passivo
Passivo financeiro: Qualquer passivo que seja:

(a) obrigação contratual:

de entregar dinheiro ou outro ativo financeiro para
outra entidade,

de trocar ativos ou passivos financeiros com outra
entidade sob condições que são potencialmente
desfavoráveis à entidade; ou
69
Passivo - continuação

(b) contrato que será ou pode ser liquidado por meio dos
instrumentos de patrimônio da própria entidade:
 pelo qual a entidade é ou pode ser obrigada a receber um
número variável de instrumentos de patrimônio da própria
entidade;
 será ou pode ser liquidado exceto pela troca de quantia fixa
de dinheiro ou outro ativo financeiro por um número fixo de
instrumentos de patrimônio da própria entidade. Para esse
fim, os instrumentos de patrimônio da própria entidade não
incluem instrumentos que sejam eles mesmos contratos para
recebimento futuro ou transmissão futura dos instrumentos
de patrimônio da própria entidade.
70
ATIVOS CONTINGENTES

A entidade não deve reconhecer um ativo
contingente como ativo.

Entretanto quando o fluxo de benefícios
econômicos futuros para a entidade for
praticamente certo, então o referido ativo não
é um ativo contingente.
71
ATIVOS CONTINGENTES

Se a entrada de benefícios econômicos for
provável (+ probabilidade que sim do que
não), mas não praticamente certa, a entidade
deve divulgar uma descrição da natureza
dos ativos contingentes ao final do período
de divulgação e quando praticável sem
esforço excessivo, uma estimativa de seus
efeitos financeiros.
72
EXEMPLIFICAÇÃO:
REFLEXÃO:
IMPOSTOS RECUPERÁVEIS SOBRE
PREJUIZO FISCAL ????
1. Se a empresa tiver certeza que encerrará o
exercício com resultado positivo, pode
lançar;
2. Se for improvável que a empresa encerre o
exercício com resultado positivo, não pode
lançar.
73
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
BÁSICOS (Seção 11)

Um instrumento financeiro é um contrato que
gera um ativo financeiro para a entidade e
um passivo financeiro ou instrumento
patrimonial para outra entidade.
Quais seriam:
- Empréstimo a receber ou a pagar, clientes a
receber, fornecedores a pagar.

74
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
BÁSICOS (Seção 11)



Reconhecimento = Somente quando tornar-se
parte das disposições contratuais do instrumento.
Mensuração Inicial = Quando é reconhecido deve
ser avaliado pelo custo da operação.
Mensuração subsequente = Ao final de cada
exercício de divulgação a entidade avalia os
instrumentos financeiros com base no custo
amortizado usando o método da taxa efetiva de
juros (empréstimos), trazendo ao valor presente dos
pgtos. futuros e baseando-se no custo menos o
valor recuperável.
75
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
BÁSICOS (Seção 11)

EXEMPLOS:
Ativos Financeiros
1. Para um item vendido a um cliente a crédito de
curto prazo, um recebível é reconhecido com base
no recebível a vista não descontado, que
normalmente é o valor da nota fiscal.
2. Para um item vendido a um cliente a crédito em 24
vezes sem juros, um recebível é reconhecido com
base no preço de venda corrente à vista.
76
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
BÁSICOS (Seção 11)
Neste último caso, se o preço de venda
corrente a vista não é conhecido, pode ser
estimado com base no valor presente do
recebível descontado pela taxa de juros
predominante no mercado para recebível
semelhante.
77
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
BÁSICOS (Seção 11)
EXEMPLOS:
Passivos Financeiros
1. Para empréstimo a pagar, é reconhecido
com base no valor presente .
2. Para bens comprados de fornecedor a
crédito de curto prazo, uma conta é
reconhecida com base no valor descontado
devido ao fornecedor, normalmente o valor
da nota fiscal.

78
Exemplos de instrumentos financeiros que
não são instrumentos financeiros BÁSICOS.
a) Titulos mobiliários lastreados em ativos, tais
como hipotecas garantidas, contratos de
recompra;
b) Opções, direitos, garantias, contratos a termo,
contratos futuros e swaps de taxa de juros ;
c) Instrumentos financeiros que se qualificam
como instrumentos de hedge.
DERIVATIVOS
79
ESTOQUES (Seção13)
Estoques são:
 Ativos mantidos para venda no curso normal
dos negócios
 Ativos no processo de produção para venda
 Ativos na forma de materiais ou suprimentos
a serem consumidos no processo de
produção ou prestação de serviços.
80
Custos de Estoques

Inclui todos os custos de compra, transformação e outros
incorridos para trazer o estoque até sua localização e condições
atuais.

Custos excluídos dos estoques:

Quantidade anormal, mão-de-obra e outros custos de
produção desperdiçados (Ociosidade)

Custos de estocagem após o estágio de produção

Despesas administrativas que não contribuem para colocar
os estoques no local e condições atuais

Despesas de venda
81
MENSURAÇÃO DE ESTOQUES

A entidade avalia estoques pelo menor valor
entre o custo e o preço de venda estimado
diminuído dos custos para completar a
produção e despesas de venda.
82
REFLEXÃO:
SISTEMÁTICA DE UTILIZAR A AVALIAÇÃO DOS
ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM
ELABORAÇÃO PELO SISTEMA ARBITRADO (70% E
56% DO MAIOR PREÇO DE VENDA).
É POSSÍVEL MANTER ESTA SISTEMÁTICA????
83
CUSTO INTEGRADO COM A
CONTABILIDADE
PREMISSAS:
I – apoiado em valores originados da escrituração contábil (matériaprima, mão-de-obra direta, custos gerais de fabricação);
II – que permite determinação contábil, ao fim de cada mês, do
valor dos estoques de matérias-primas e outros materiais,
produtos em elaboração e produtos acabados;
III – apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou
mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de
registros coincidentes com aqueles constantes da escrituração
principal;
IV – que permite avaliar os estoques existentes na data de
encerramento do período de apropriação de resultados segundo
os custos efetivamente incorridos.
Base: art. 294 do RIR/99.
84
Métodos de Avaliação dos Estoques

Utilizar o PEPS ou FIFO ou

Método do custo médio ponderado.

Não é permitido o método UEPS ou LIFO

Redução ao valor recuperável de estoques

A entidade deve analisar os valores contábeis dos
estoques, em razão de dano, obsolescência, venda
em declínio e outras circunstâncias.
85
Métodos de Avaliação dos Estoques

Divulgação dos valores de estoques

A entidade deve divulgar as práticas contábeis
adotadas ao avaliar os estoques, inclusive o método de
custo utilizado; o valor contábil total de estoques
apropriados à entidade; o valor de estoques
reconhecidos como despesa durante o período; as
perdas por redução do valor recuperável reconhecidas
e o valor contábil de estoques dados como garantia de
passivos.
86
Propriedade para Investimento
(Seção 16)
É a propriedade mantida pelo proprietário ou pelo
arrendatário, em arrendamento mercantil financeiro,
para auferir aluguéis ou para valorização do capital; ou
para ambas
E não para:


a) utilização na produção ou fornecimento de bens ou
serviços ou por propósitos administrativos.

b) venda no curso normal dos negócios.
87
Propriedade para Investimento
(Seção 16)
TRATA-SE UNICAMENTE DE PROPRIEDADES
(TERRA OU EDIFÍCIO, OU PARTE DE EDIFÍCIO
OU AMBOS) MANTIDAS PELO PROPRIETÁRIO
OU PELO ARRENDATÁRIO EM
ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO
PARA AUFERIR ALUGUÉIS OU PARA
VALORIZAÇÃO DO CAPITAL.
88
Propriedade para Investimento
(Seção 16)

Propriedade de utilização mista deve ser separada
entre: propriedade para investimento e ativo
imobilizado.

Entretanto, se o valor justo não puder ser avaliado
de forma confiável ou esforços excessivos, toda a
propriedade é contabilizada como ativo
imobilizado.
89
Reconhecimento Inicial de Propriedade
para Investimento

Avalia pelo custo, que compreende o valor
despendido pelo bem, honorários legais,
corretagem, tributos de transmissão e outros
custos.
90
Mensuração após o Reconhecimento
Inicial

A propriedade para investimento é avaliada pelo
valor justo, caso não haja custo ou esforços
excessivos.

Se houver custo ou esforço excessivo, avalia pelo
custo menos depreciação e menos redução ao
valor recuperável (seção 17 -Imobilizado).
91
Transferência

A propriedade para investimento pode deixar de ser
avaliada sem custo ou esforço excessivo ou pelo
método do valor justo. Neste caso, transfere-se o
valor para o Ativo Imobilizado. O valor contábil na
data da transferência se torna o seu custo. É uma
mudança de circunstância e não uma mudança de
política contábil. A transferência de ou para ativo
imobilizado será operada apenas quando deixar de
satisfazer a definição de propriedade para
investimento.
92
Ativo Imobilizado (Seção 17)

São ativos tangíveis que:



a) são mantidos para uso na produção ou fornecimento
de bens ou serviços, para aluguel a terceiros ou para
fins administrativos.
b) se espera sejam utilizados durante mais de um
período (exercício).
Não se incluem:


a) Ativos biológicos relacionados com a atividade
agrícola.
b) Direitos e reservas minerais, tais como petróleo, gás
natural e recursos não regenerativos similares.
93
Reconhecimento do Ativo Imobilizado
Apenas será reconhecido se:

a) for provável que futuros benefícios econômicos
associados ao item fluirão para a entidade,

b) o custo do item pode ser mensurado de
maneira confiável.
94
Elementos do Custo do Imobilizado

1. Preço de compra, inclusive taxas legais e de
corretagem, tributos de importação não recuperáveis,
deduzindo-se os descontos e abatimentos comerciais.

2. Quaisquer custos atribuíveis para colocar o ativo no
local e em condição necessária para que seja capaz de
funcionar da maneira pretendida.

3. A estimativa inicial dos custos de desmontagem e
remoção do item e de restauração da área na qual o
item está localizado.
95
Custos que Não Compõem o Ativo Imobilizado

1. Custos de abertura da nova instalação

2. Custos de introdução de novo produto ou serviço
(inclusive propaganda e promoções)

3. Custos de administração de negócios em novo
local ou com nova classe de clientes (inclusive
treinamento)

4. Custos administrativos e outros custos indiretos

5. Custos dos empréstimos.
96
Mensuração do Imobilizado após o
Reconhecimento Inicial

A entidade deve mensurar todos os itens do
ativo imobilizado pelo custo menos
depreciação acumulada e quaisquer perdas
por redução ao valor recuperável de ativos.
97
OBSERVAÇÕES
1. Peças sobressalentes e peças de reposição de equip. de
uso intenso são ativo imobilizado e não estoques.
2. A troca de itens do imobilizado em intervalos regulares,
que venha a acrescentar benefícios futuros, deve ser
contabilizada como imobilizado.
3. O custo de inspeção, importante para avaliar a condição
do bem como capaz de continuar gerando benefícios, é
imobilizado e não despesa.
4. Terrenos e edifícios são ativos separáveis e devem ser
contabilizados separados, mesmo quando comprados
em conjunto.
98
Depreciação

Caso as partes principais de item do Imobilizado tenham
padrões de consumo de benefícios econômicos
significativamente diferentes, a entidade deve alocar o
custo inicial do ativo para suas partes principais e
depreciar cada parte separadamente ao longo de sua vida
útil.

Outros ativos devem ser depreciados ao longo de sua vida
útil como um único ativo.

Os terrenos tem vida útil ilimitada e, por isso, não são
depreciados. Exceções: Pedreiras, aterros, lixões...
99
Valor Depreciável e Período de Depreciação

a) A entidade deve alocar o valor depreciável em
base sistemática ao longo de sua vida útil.

b) Quando houver mudanças na maneira como o
ativo é utilizado, desgaste e quebra relevantes e
inesperados, progresso tecnológico e mudanças nos
preços de mercado, a entidade deve revisar suas
estimativas anteriores e, se for o caso, corrigir o valor
residual, o método de depreciação ou mudança de
estimativa contábil.
100
Valor Depreciável e Período de Depreciação continuação

c) A depreciação se inicia quando o ativo está
disponível para uso, isto é, quando está no local e
em condição necessária para funcionar da maneira
pretendida pela administração. A depreciação não
termina quando o ativo se torna ocioso ou quando é
retirado do uso produtivo, a não ser que esteja
totalmente depreciado.
101
Determinação da Vida Útil do Ativo Imobilizado

a) Uso esperado do ativo. O uso é avaliado com base na
capacidade esperada do ativo ou na produção física.

b) Desgaste e quebra física esperada, que depende de
fatores operacionais.

c) Obsolescência técnica ou comercial.

d) Limites legais ou semelhantes no uso do ativo (Ex.:
data do término do arrendamento mercantil).
102
Métodos de Depreciação

a) Método linear (linha reta)

b) Método dos Saldos Decrescentes

c) Método baseado no uso

d) Método das unidades produzidas

Se existir identificação de mudanças relevantes nos
padrões pelos quais a entidade espera consumir os
benefícios econômicos futuros, a entidade deve revisar
seu método anual de depreciação para refletir o novo
padrão. Tal mudança deve ser considerada como
mudança de estimativa contábil.
103
PRÁTICA:
O QUE FAZER EM RELAÇÃO AO ATIVO IMOBILIZADO
1. A empresa necessita ter um controle físico e
financeiro de seus bens (controle patrimonial) em
boa ordem;
2. Efetuar a análise do valor contábil, da vida útil, do
valor residual e desta forma buscar uma forma de
ajustar tal situação (internamente ou através de
especialistas);
3. Ver a possibilidade de utilizar as disposições do
ICPC 10 (recomposição dos valores) apenas
possível em e para 2010.
104
PRÁTICA:
O QUE FAZER EM RELAÇÃO AO ATIVO IMOBILIZADO
4. Lembrar que está vedada a REAVALIAÇÃO;
5. Lembrar que é necessário fazer controles para fins
fiscais (não houve qualquer alteração fiscal em
relação a dedutibilidade das depreciações).
6. No mínimo uma vez por ano (preferencialmente no
encerramento do exercício) revisar a posição
existente.
105
SITUAÇÃO ESPECIAL
PARA IMOBILIZADO - ICPC 10
 ADOÇÃO PELA PRIMEIRA VEZ DAS NORMAS
INTERNACIONAIS;
 IDENTIFICAÇÃO DE ITENS DO ATIVO
IMOBILIZADO QUE AINDA ESTÃO EM
OPERAÇÃO E PODEM GERAR FLUXOS DE
CAIXA FUTUROS E QUE ESTÃO
RECONHECIDOS NO BALANÇO POR VALOR
CONSIDERAVELMENTE INFERIOR OU
SUPERIOR AO VALOR JUSTO
106
SITUAÇÃO ESPECIAL
PARA IMOBILIZADO - ICPC 10
NESTES CASOS ENTENDE-SE QUE A
PRATICA MAIS ADEQUADA É ADOTAR O
VALOR JUSTO PARA AJUSTAR OS
SALDOS INICIAIS
OS EFEITOS DESTES AJUSTES (TANTO
POSITIVOS COMO NEGATIVOS) DEVEM
SER LANÇADOS NA CONTA DE “ Ajustes
de Avaliação Patrimonial”
107
SITUAÇÃO ESPECIAL
PARA IMOBILIZADO - ICPC 10
LEMBRAR QUE SÓ É POSSÍVEL FAZER
ESTE AJUSTAMENTO (NÃO TRATA-SE
DE REAVALIAÇÃO) EM 2010.
108
Imobilizado após o Reconhecimento
Inicial
Resolução CFC 1263/09 – IT 10 – Interpretação sobre a Aplicação
Inicial ao Ativo Imobilizado
A primeira das análises periódicas com o objetivo de revisar e ajustar
a vida útil econômica estimada para o cálculo da depreciação,
exaustão ou amortização, bem como para determinar o valor residual
dos itens, será considerada como mudança de estimativa (NBC T
19.11 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de
Erro).
109
Mensuração do Imobilizado após o
Reconhecimento Inicial
Produzirá efeitos contábeis prospectivamente,
apenas pelas alterações nos valores das
depreciações do período a partir da data da revisão.
Nesses casos os efeitos contábeis deverão ser
registrados, no máximo, a partir dos exercícios
iniciados em 1º. de janeiro de 2010 e, por ser
mudança prospectiva, os valores de depreciação
calculados e contabilizados antes da data da
revisão, não são recalculados.
110
Mensuração do Imobilizado após o
Reconhecimento Inicial
Para fins desta Interpretação, no que diz respeito à
identificação do valor justo dos ativos imobilizados a ser
tomado para a adoção do custo atribuído, da vida útil
econômica e do valor residual dos ativos imobilizados,
consideram-se avaliadores aqueles especialistas que
tenham experiência, competência profissional,
objetividade e conhecimento técnico dos bens.
111
Mensuração do Imobilizado após o
Reconhecimento Inicial
Adicionalmente, para realizar seus trabalhos, os
avaliadores devem conhecer ou buscar
conhecimento a respeito de sua utilização, bem
como das mudanças tecnológicas e do ambiente
econômico onde ele opera, considerando o
planejamento e outras peculiaridades do negócio da
entidade. Nesse contexto, a avaliação pode ser
efetuada por avaliadores internos ou externos à
entidade.
112
Mensuração
Embora a obrigação da revisão seja anual, a
administração deve efetuar revisões intermediárias,
sempre que houver evidência que ajustes podem ser
necessários. Por exemplo: uma compra significativa de
imobilizado ou mudanças significativas na política de
manutenções, troca de tecnologia, produtividade maior
ou menor que o planejado, etc.
113
Mensuração
Para as revisões anuais das vidas úteis e
valores residuais, descrevemos abaixo alguns
procedimentos que as empresas deveriam
adotar:
•
Definir a data base para as próximas revisões das
vidas úteis e valores residuais (exemplo 1º. de julho
de 2010). Não precisa ser no final do exercício, o
mais importante é a consistência de data de um
exercício para outro.
114
Mensuração
•
•
A administração pode determinar procedimentos de
revisão considerando todos os itens do grupo de
imobilizado ou por grupos específicos de acordo com a
relevância dos valores envolvidos, impactos nas
atividades, etc.
Reconfirmar os agrupamentos contábeis (níveis de
abertura) nas demonstrações financeiras e o tipo de
depreciação aplicado para as classes de ativos (método
linear, por unidades produzidas, saldos decrescentes ou
outros). As avaliações devem seguir rigorosamente a
abertura definida contabilmente para evitar
inconsistências entre a base de dados contábil e a base
avaliada.
115
Mensuração
• Definir a equipe responsável pela elaboração dos laudos e/ou estudos
técnicos. Essas equipes podem ser compostas de profissionais da
empresa (internos) desde que com competência comprovada para
realização dos trabalhos, ou com auxílio de peritos independentes
(empresas terceirizadas especializadas na realização desses
trabalhos). Quando da contratação de peritos terceirizados deve-se
constar claramente na contratação o escopo de seus trabalhos (ex.
metodologia, realização de inventários físicos, definições das vidas
úteis e valores residuais, mensuração dos ajustes, alteração de
registros, etc.).
116
Mensuração
•
Ainda que a empresa utilize de peritos especializados
para realização dos trabalhos, os técnicos internos
devem ser envolvidos pois os resultados obtidos, mesmo
que em laudo de terceiros, são de total responsabilidade
da administração. Em geral, uma equipe mista, ou seja,
com avaliadores internos e externos é a ideal nas
primeiras revisões. Com o passar do tempo, a
administração pode desenvolver seus próprios
procedimentos e padrão de documentação para as
próximas revisões.
117
Depreciação
Vida útil estimada: 7 anos
Data de aquisição: janeiro de 2008
Taxa de depreciação anual: 14,28%
Valor residual:
$ 200,00
Valor contábil:
$ 950,00
Base de cálculo:
$ 750,00 (valor depreciável)
Depreciação anual:
$ 107,10
Depreciação já contabilizada (método linear, de
acordo com a norma antiga): $ 160,00
Limite de depreciação ainda a ser lançada: $ 590,00
(750,00 (-) 160,00)
118
Depreciação
Vida útil estimada: 15 anos
Data de aquisição: 01.2006
Taxa de depreciação anual: 6,66%
Valor residual:
$ 500,00
Valor contábil:
$ 3.000,00
Base de cálculo: $ 2.500,00 (valor depreciável)
Depreciação anual: $ 166,50
Depreciação já contabilizada: $ 1.200,00 (usava 10% ao ano,
método linear sobre valor contábil sem deduzir valor residual)
Limite depreciação a ser lançada: $ 1.300,00 ou seja, $ 2.500,00
(-) 1.200,00
A depreciação alcançará os 100% em 8 anos a partir da nova
regra, ou seja, antes dos 15 anos.
119
APLICAÇÃO PRÁTICA

ATIVO IMOBILIZADO
Compra de uma máquina em 10 parcelas por
R$ 200.000,00.
Frete = R$ 10.000,00 pago na entrega
Juros de mercado = 1% ao mês
COMO RECONHECER (CONTABILIZAR)??
120
ATIVO IMOBILIZADO
D
R$
(-)
(+)

- MÁQUINAS E ACESSÓRIOS
200.000,00
20.000,00 juros
10.000,00 fretes ………..R$ 190.000,00
D – JUROS A INCORRER..R$ 20.000,00
C – FORNECEDORES…….R$ 210.000,00
121
ATIVO IMOBILIZADO
JUROS A INCORRER

RECONHECER NO RESULTADO NA
MEDIDA QUE OS MESMOS ESTÃO
OCORRENDO (competência)

DÉBITO = RESULTADO
CRÉDITO = JUROS A INCORRER

122
ATIVO IMOBILIZADO

ATENÇÃO ESPECIAL PARA:
- ANÁLISE DA VIDA ÚTIL DO BEM
(mínimo anualmente)
- ESTIMATIVA DO RESIDUAL
- TAXA DE DEPRECIAÇÃO A SER
UTILIZADA REAL X FISCAL
- NECESSIDADE DE IMPAIRMENT

APENAS SE HOUVER UMA ALTERAÇÃO SIGNIFICANTE –
seção 17 –PMEs.
123
ATIVO IMOBILIZADO

SUGESTÃO:
PROPOR ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE PATRIMONIAL DAS EMPRESAS
OU DOS ESCRITÓRIOS;
CRIAR CONTROLE INTERNO PARA QUE O
PROFISSIONAL TENHA UM HISTÓRICO DAS
ALTERAÇÕES RECONHECIDAS AO LONGO
DA VIDA DOS BENS;
ENVOLVER OS EMPRESÁRIOS NESTAS
ANÁLISES (com ou sem especialistas)
124
ATIVOS RECEBIDOS EM DOAÇÃO
Bens recebidos em doação (ex:terreno doado
por uma Prefeitura como incentivo para
instalação de industria) deve ser
contabilizado pelo valor justo a crédito da
conta de receitas no resultado, se não tiver
qualquer obrigação a cumprir;
Caso tenha alguma obrigação a cumprir, até
seu cumprimento ficará em receitas diferidas.
125
Ativo Intangível
(Seção 18)


Ativo intangível é um ativo não monetário, identificável
e sem substância física.
Tal ativo é identificável quando:
•
•
For separável, isto é, puder ser dividido ou separado
da entidade e vendido, transferido, licenciado,
alugado ou trocado individualmente ou junto com
contrato relacionado;
For proveniente de direitos contratuais ou outros
direitos legais, independentemente de tais direitos
serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de
outros direitos e obrigações.
126
Ativo Intangível - continuação
Ativos intangíveis não incluem:

ativos financeiros;

direitos de exploração de recursos minerais e
reservas de minerais, tais como petróleo, gás
natural e recursos não regenerativos similares.
127
RECONHECIMENTO
a) Provável que benefícios econômicos futuros esperados
atribuíveis ao ativo fluirão para a entidade;
b) Custo ou valor do ativo pode ser mensurado de forma
confiável;
c) Ativo não resulta de gastos incorridos internamente.
128
Vida útil - amortização
a) Não deve exceder o período de vigência dos direitos
contratuais ou outros direitos legais;
b) Pode ser inferior, se a entidade espera utilizar o ativo em
período menor que o da vigência do direito contratual ou
legal;
c) Caso o direito contratual concedido por um período limitado
possa ser renovado, a vida útil do ativo intangível deve incluir
o período renovável , se existir evidência para suportar a
renovação pela entidade sem custo relevante;
d) Se a entidade é incapaz de fazer um estimativa confiável,
presume-se que a vida útil seja de 10 anos.
129
Método de amortização
Ativo intangível
a) Escolha do método deve refletir o padrão pelo qual se
espera consumir os benefícios econômicos futuros do ativo;
b) Se a entidade não puder determinar um padrão de maneira
confiável, deve ser utilizado o método da linha reta.
130
Revisão da vida útil e método de amortização
Ativo intangível
a) Mudança na maneira como o ativo intangível é utilizado,
progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado
podem indicar que o valor residual ou a vida útil mudaram
desde a data do balanço anterior;
b) Revisar estimativas e, se necessário, corrigir o valor residual,
o método de amortização ou a vida útil.
131
Ativos Classificados no Intangível
• Desenvolvimento de Novos Produtos
• Desenvolvimento de Fórmulas Novas
Atendimento Concomitante
a) Tecnicamente são líquidos e certos
b) Financeiramente são viáveis
c) A empresa tem recursos próprios ou de terceiros para completar o
PROJETO
Se não atender --------> DESPESA
Gastos Contabilizados em Despesa
• Gastos com PESQUISA de Produtos Novos
• Gastos com PESQUISA de Mercado
132
Ativos Classificados no Intangível
Os ativos intangíveis podem estar contidos em elementos
que possuem substância física, como um disco (software),
documentação jurídica (licença ou patente) ou em um
filme.
A entidade deve avaliar qual elemento é mais significativo
para classificá-lo como elemento intangível ou tangível.
133
EXEMPLIFICANDO
Um software de uma máquina-ferramenta
controlada por computador que não funciona
sem esse software específico, é parte integrante
do referido equipamento, devendo ser tratado
como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao
sistema operacional de um computador. Quando
o software não é parte integrante do respectivo
hardware, ele deve ser tratado como ativo
intangível.
134
Arrendamento Financeiro e Arrendamento
Operacional (Seção 20)

Arrendamento Financeiro – ocorre se ele
transfere substancialmente todos os riscos e
benefícios inerentes à propriedade.

Arrendamento Operacional – ocorre se não
transferir todos riscos e benefícios inerentes à
propriedade.
135
Arrendamento Financeiro e Arrendamento
Operacional - continuação
No começo do contrato de leasing, os
arrendatários financeiros devem reconhecer
como ativos e passivos por quantias iguais
ao valor justo da propriedade arrendada ou,
se inferior, ao valor presente dos
pagamentos mínimos do arrendamento
mercantil, determinados no início do contrato.
136
Arrendamento Financeiro e Arrendamento
Operacional - continuação

Um arrendamento financeiro dá origem a uma
despesa de depreciação relativa a ativos
depreciáveis, assim como uma despesa
financeira para cada período contábil.
137
Arrendamento Financeiro e Arrendamento
Operacional (Seção 20) - REFLEXÃO

O artigo 15 da Lei 6.099/1974 determina que
o bem integrará o ativo da arrendatária por
ocasião do exercício da opção de compra.

Isto conflita com as normas contábeis que
determinam que o bem arrendado (na
modalidade de arrendamento mercantil
financeiro) deve integrar o imobilizado da
arrendatária, já a partir da contratação.
138
Arrendamento Financeiro e Arrendamento
Operacional (Seção 20)

Após o final da vida útil do bem,
exclusivamente para efeitos fiscais, tudo fica
igual; afinal de contas, depois de extinta a
vida útil econômica do ativo, em ambas
formas de contabilização não há mais ativo
ou passivo e, consequentemente, qualquer
efeito no resultado.
139
Arrendamento Mercantil
Contabilização: Leasing
Financeiro
Algumas Características:
 Transferência de propriedade para o arrendatário
no fim do prazo do arrendamento mercantil;
 O preço da opção de compra é bem mais baixo
que o valor justo do bem na data que será
realizada;
 O prazo de arrendamento refere-se a maior parte
da vida econômica do ativo.
140
Arrendamento Mercantil
Exemplo:
Veículo arrendado, cujo contrato prevê:
Valor da contraprestação : R$ 1.000,00
Prazo arrendamento: 36 meses
Valor residual no final 36 meses: R$ 120,00
Tx. juros implícita contrato: 1,0367% a.mês
----------------------------------------------------------Consideramos via útil do bem = 5 anos
141
Arrendamento Mercantil
O contrato transfere os riscos e benefícios ao
arrendatário, fazendo com que este
arrendamento seja classificado como
financeiro. Com isto, para sua contabilização
é necessário comparar o valor justo do bem
com o valor presente das prestações.
Se este veículo fosse comprado HOJE, a
vista, seria pago o valor de R$ 32.000,00,
sendo este seu valor justo.
142
Arrendamento Mercantil
Valor nominal
=
R$ 30.000,00
Valor dos juros
=
R$ 6.000,00
- Juros curto prazo = R$ 3.300,00
- Juros longo prazo= R$ 2.700,00
(Recomenda-se fazer a tabela de amortização
dos juros até o zeramento na 36 prestação)
143
Lançamentos
NA CONTRATAÇÃO:
D - Veículos Arrendados (Ativo)......................R$ 30.000,00
D – Encargos Financ. a Transcorrer (PC).......R$ 3.300,00
D – Encargos Financ. a Transcorrer (P não C)R$ 2.700,00
C – Financ. p/Arrend.Mercantil (PC)................R$ 12.000,00
C – Financ. p/Arrend.Mercantil (P não C)........R$ 24.000,00
144
Lançamentos
D - Passivo Circulante
C - Caixa/ Bancos............................................................ R$ 1.000,00
(pelo pagamento das prestações)
D – Financ. p/Arrend.Mercantil (P não C)
C - Financ. p/Arrend.Mercantil (PC)................................ R$ 1.000,00
(pelo decurso do tempo)
D – Despesa Financeira
C – Encargos Financeiros a Transcorrer (PC)................ R$
300,00
(pelo reconhecimento da despesa financeira)
D – Encargos Financeiros a Transcorrer (PC)
C – Encargos Financeiros a Transcorrer (P não C)........ R$
220,00
(pelo decurso do tempo)
D – Despesa de Depreciação
C – Depreciação Acumulada de Veículos Arrendados..... R$
500,00
145
REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE ATIVOS
TESTE DE IMPAIRMENT
CPC 01 – NBC T 19.10 – Seção 27
APLICÁVEL PARA O QUE NÃO É
FINANCEIRO (imobilizado, intangível,
estoque, propriedade de investimento
quando não é pelo valor justo)
146
VALOR DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
CPC 01 – NBC T 19.10 – Seção 27
 Por
quê deve ser aplicado o teste de
recuperabilidade do ativo (impairment)?

Para se verificar se os ativos estão
registrados por valor que a entidade
seja capaz de recuperá-lo.
147
VALOR DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
CPC 01 – NBC T 19.10 – Seção 27

Em que circunstâncias se deve reduzir o
ativo ao valor recuperável?
Em caso de descontinuidade ou redução de
determinada atividade;
 Quando houver evidências de que o valor do
ativo não está sendo recuperado por
indicação da geração de caixa.

148
Quando
um ativo está
desatualizado?
VC > VR
149
VALOR DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
CPC 01 – NBC T 19.10
VC = Valor Contábil
VR = Valor Recuperável de um
ativo ou de uma unidade
geradora de caixa é o maior valor
entre o valor líquido de venda
deste ativo e o seu valor de uso.`
150
VALOR DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
CPC 01 – NBC T 19.10
Valor líquido de venda: é o valor a ser
obtido pela venda de um ativo ou de uma
unidade geradora de caixa em transações
em bases comutativas, entre partes
conhecedoras do ativo e interessadas nesse
ativo, menos as despesas estimadas para
venda.
151
VALOR DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
CPC 01 – NBC T 19.10
Valor de uso: é valor presente de fluxos
de caixa futuros, que devem resultar do uso
de um ativo ou de uma unidade geradora de
caixa.
152
MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL
Valor
Liquido de
Venda
Dos dois o MAIOR
Valor
de
Uso
VALOR
RECUPERÁVEL
153
CONSTITUIÇÃO DA PROVISÃO
VALOR
RECUPERÁVEL
VALOR
CONTÁBIL
PERDA
Provisão
para perda
154
Teste de Recuperabilidade de Ativos
Impairment Test O CPC, que adotou os padrões internacionais
emanados pelo IASB, diz:

“A redução do valor recuperável de ativos, visa assegurar
que os ativos não estejam registrados contabilmente por
um valor superior aquele passível de ser recuperado no
tempo, por uso nas operações da entidade, ou sua
eventual venda. Caso existam evidências claras de que os
ativos registrados por valor não recuperável no futuro, a
entidade deverá imediatamente reconhecer a
desvalorização, por meio da constituição de provisão
para perdas”.
155
Teste de Recuperabilidade de Ativos –
Impairment Test - continuação

Desse modo, se o valor contábil líquido do ativo estiver
superior ao seu valor recuperável, significa que existe uma
perda embutida (impairment loss) e esta deverá ser
reconhecida no resultado do exercício.

Se um ativo intangível possuir vida útil indefinida não
deve ser amortizado, mas sim, testado pelo impairment
test.

O objetivo do teste é assegurar que o valor registrado no
ativo não seja superior ao seu valor recuperável.
156
Teste de Recuperabilidade de Ativos –
Impairment Test - continuação

A norma aprovada pelo CPC 01 determina que se efetue o
cálculo do valor recuperável, sempre que existirem fatores de
descapitalização que são classificados em:

Fontes internas – tais como obsolescência, danos físicos,
decisões sobre descontinuidade ou reestruturação da
unidade produtiva e desempenho econômico inferior ao
esperado.

Fontes externas – tais como declínio significativo no valor
de mercado, mudanças de tecnologia, mudanças nos
mercados, mudanças nas leis ou na economia, aumentos
em taxas e impostos e outros.
157
RECEITAS (Seção 23)
APLICÁVEL P/RECEITAS ORIGINADAS DE:
 Venda de produtos (produzidos ou comprados
para revenda);
 Prestação de serviços;
 Contratos de construção na qual a empresa é o
empreiteiro;
 Uso por outros dos ativos da empresa rendendo
juros, royalties ou dividendos.
158
RECEITAS (Seção 23)

MENSURAÇÃO DA RECEITA:
A entidade deve mensurar a receita pelo valor
justo da contraprestação recebida ou
a receber.
O valor justo da contraprestação leva em
consideração qualquer desconto comercial,
descontos e abatimentos por volumes.
159
RECEITAS (Seção 23)

PAGAMENTO DIFERIDO
Quando o ingresso de caixa ou equivalentes a
caixa é a prazo o e o acordo se constitui
efetivamente numa transação financeira, o valor
justo das contraprestações é o valor presente de
todos os recebimentos futuros, determinados
imputando uma taxa de juros.
A diferença entre o valor presente e o valor
nominal deve ser reconhecida como RECEITA DE
JUROS.
160
RECEITAS (Seção 23)
QUAL A TAXA DE JUROS A SER
UTILIZADA???
Será a mais claramente determinável entre:
a) A taxa prevalecente para instrumento
similar
b) A taxa de juros que desconta o valor
nominal para o preço atual de vendas.

161
AJUSTES A VALOR PRESENTE
CPC 12 – NBC T 19.17
Pela Lei 11.638/07
Ativos e Passivos de Longo Prazo ou de Curto
Prazo com efeitos relevantes
162
CPC 12 - Ajuste a Valor Presente
(Art. 183, VIII e Art. 184, III / CPC 12 e NBC T 19.17)
•
Aplicável a operações Ativas e Passivas de longo prazo (também aplicável a contas de
curto prazo, quando relevante):
–
–
•
Qual a taxa de juros deve ser aplicada?
–
•
Presunção de juros “embutidos” (pré-fixadas)
Devem ser ajustadas na data de “origem da transação”
Taxa de mercado que reflita adequadamente o valor do dinheiro no tempo e os riscos dos
ativos e passivos envolvidos, ou taxa interna
Efeitos Fiscais - enfoques possíveis
–
–
Sem efeito fiscal, pela análise dos conceitos jurídicos contidos no RIR/99 (art. 279 – conceito
de receita de vendas e art. 373 – conceito de receita e despesa financeira)
Possível efeito fiscal pela ausência de previsão específica de ajuste na legislação.
163
Ajuste a Valor Presente
Exemplos de Contabilização
Exemplo I
Venda de mercadoria por R$ 1.000,00 para pagamento em 2 anos, sem juros.
Valor presente: R$ 800,00
Sem AVP
No Ato da Venda
D – Contas a Receber 1.000,00
C – Receita de Vendas 1.000,00
Com AVP
No Ato da Venda
D – Contas a Receber 800,00
C – Receita de Vendas 800,00
Ao longo dos 2 anos
D – Contas a Receber (*)
200,00
C – Receita Financeira 200,00
(*) Conta Retificadora (AVP)
164
Ajuste a Valor Presente
Exemplos de Contabilização
Exemplo II
Compra de Imobilizado por R$ 1.000,00 para pagamento em 2 anos, sem juros.
Valor presente: R$ 800,00
Sem AVP
No Ato da Compra
D – Imobilizado
C – Contas a Pagar
Com AVP
1.000,00
1.000,00
No Ato da Compra
D – Imobilizado
C – Contas a Pagar
800,00
800,00
Ao longo dos 2 anos
D – Despesa Financeira200,00
C – Contas a Pagar (*) 200,00
(*) Conta Retificadora (AVP)
165
Aspectos Societários – Estrutura Patrimonial
“Nova” Estrutura Patrimonial das Demonstrações Contábeis
ATIVO
PASSIVO
Ativo Circulante
Passivo Circulante
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reservas de Capital
Reservas de Lucros
(-) Ações em Tesouraria
Ajustes de Aval.Patrimoniais
Prejuízos Acumulados
166
RECEITAS (Seção 23)

DISCUSSÃO:


Se empresa tomadora, utilizar a taxa que está
pagando.
Se empresa aplicadora, utilizar a taxa que está
sendo remunerada.
167
EXEMPLOS
VENDAS PARA PAGAMENTOS
PARCELADOS
- A receita atribuível ao preço de venda, líquido
de juros, é reconhecida à data da venda. O
preço de venda é o valor presente da
contraprestação, descontando-se das
parcelas a receber a taxa de juros imputada.
Os juros são reconhecidos como receita a
medida que são gerados.

168
EXEMPLOS

-
-
-
VENDA FATURADA E NÃO ENTREGUE
A receita é reconhecida quando o comprador passa
a deter a propriedade desde que:
Seja provável que a entrega seja efetuada;
O item esteja no estoque do vendedor e pronto para
entrega;
O comprador forneça instruções específicas
relacionadas ao adiamento da entrega e
As condições de pagamento sejam as usualmente
praticadas.
169
APLICAÇÃO PRÁTICA
RECEITAS:
Venda de 100 unidades por R$ 50.000,00.
Prazo recebimento:
6 meses
Taxa juros interna empresa:
2% a.m
Data emissão da NF:
30/08/2010
Data da entrega ao cliente:
05/09/2010
Lançamento:
????
170
RECEITAS
Sugestão de lançamentos:
Reconhecimento receita (data 05/09)
D - Cliente……………………..R$ 50.000,00
C - (-) Ajuste valor presente…R$ 6.000,00
C - Receita Vendas…………..R$ 44.000,00
--------------------------------------mensalmente
D – (-) Ajuste valor presente
C - Receita Financeira………..R$ 1.000,00
171
ADOÇAO INICIAL

PROCEDIMENTOS E OBSERVAÇÕES por
parte dos profissionais contábeis para a
adoção inicial das disposições da
Res.1255/2009:
172
ADOÇAO INICIAL
 A entidade deve, em seu balanço de abertura:
 Reconhecer todos os ativos e passivos cujo
reconhecimento é requerido ;
 Não reconhecer
permitidos;
ativos
e
passivos
não
 Reclassificar itens reconhecidos de acordo com
as práticas contábeis anteriores (ativo, passivo e
patrimônio líquido);
 Aplicar IFRS na mensuração de todos os ativos
e passivos reconhecidos.
173
ADOÇAO INICIAL
 Ajustes resultantes da primeira adoção de IFRS
devem ser reconhecidos diretamente no
patrimônio líquido (resultados acumulados), na
data da transição para IFRS.
 As práticas contábeis devem estar de acordo com
cada norma IFRS efetiva na data de reporte para
as primeiras demonstrações contábeis em IFRS
(incluindo comparativos).
174
ADOÇAO INICIAL
 De forma geral, quando da preparação do balanço IFRS de
abertura, a entidade pode adotar uma ou mais das seguintes
exceções:
 Combinações de negócios
 Transações de pagamentos com base em ações
 Custo atribuído – reavaliação como custo atribuído - valor
justo
 Variações de conversão cumulativas
 Demonstrações contábeis separadas
175
ADOÇAO INICIAL






Instrumentos financeiros compostos
Tributos diferidos sobre o lucro
Acordos de concessão de serviços
Atividades de extração
Arrendamento mercantil
Passivos por desativação incluídos no custo do ativo
imobilizado
176
NBC homologadas pelo CFC
Assunto
CPC
Norma
brasileira
Norma
Internacional
Estrutura Conceitual para
elaboração e apresentação das
demonstrações contábeis
CPC-00
NBC T 01
Framework
Redução ao valor Recuperável de
ativos
CPC-01
NBC T
19.10
IAS 36
Efeitos das mudanças nas taxas de
CPC-02
câmbio de demonstrações contábeis
NBC T 7
IAS 21
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
CPC-03
NBC T 3.8
IAS 7
Ativo Intangível
CPC-04
NBC T 19.8 IAS 38
Divulgação sobre partes
relacionadas
CPC-05
NBC T 17
IAS 24
177
NBC homologadas pelo CFC
Assunto
CPC
Norma
brasileira
Norma
Internacional
Operações de Arrendamento
Mercantil
CPC-06
NBC T 10.2 IAS 17
Subvenções e Assistências
Governamentais
CPC-07
NBC T 19.4 IAS 20
Custos de Transação e prêmios na
emissão de títulos e valores
mobiliários
CPC-08
NBC T
19.14
IAS 39
Demonstração do Valor Adicionado
(DVA)
CPC-09
NBC T 3.7
Não tem
Pagamento baseado em ações
CPC-10
NBC T
19.15
IFRS 02
Contratos de Seguro
CPC-11
NBC T
19.16
IFRS 04
178
NBC homologadas pelo CFC
Assunto
CPC
Norma
brasileira
Norma
Internacional
Ajuste a valor presente
CPC-12
NBC T 19.17 Não tem
Adoção inicial da lei no 11.638/07 e da
medida provisória no 449/08
CPC-13
NBC T 19.18 Não tem
Instrumentos Financeiros
CPC-14
NBC T 19.19 IAS 39 a 32
Entidades de Incorporação Imobiliária
OCPC-01
NBC T 10.23 Não tem
Estoques(*)
CPC-16
NBC T 19.20 IAS 2
Contratos de Construção (*)
CPC-17
NBC T 19.21 IAS 11
Custos de Empréstimos(*)
CPC-20
NBC T 19.22 IAS 23
179
Assunto
NBC
homologadas pelo CPC
CFC
Norma
brasileira
Norma
Internacional
Combinação de Negócios(*)
CPC-15
NBC T 19.23
IFRS 3
Demonstração intermediária (*)
CPC-21
NBC T 19.24
IAS 34
Informação por segmentos (Segmentos
operacionais) (*)
CPC-22
NBC T 19.25
IFRS 08
Imobilizado (*)
CPC-27
NBC T 19.1
IAS 16
Propriedades para investimentos (*)
CPC-28
NBC T 19.26
IAS 40
Políticas contábeis-Mudanças de estimativa
e erro (*)
CPC-23
NBC T 19.11
IAS 8
Provisão e Passivo e Ativo Contingentes
CPC-25
NBC T 19.7
IAS 37
Eventos Subseqüentes
CPC-24
NBC T 19.12
IAS 10
NBC T 3
IAS 01
Apresentação das demonstrações contábeis CPC-26
180
NBC homologadas pelo CFC
Assunto
CPC
Ativos biológicos e produto agrícola
Norma
brasileira
Norma
Internacional
NBCT 19.29
IAS 41
NBC T 19.30
IAS 18
CPC 29
Receitas
CPC 30
Ativos não circulantes para venda e
operações descontinuadas
CPC 31
Tributos sobre o lucro
CPC 32
NBCT 19.2
IAS 12
Benefícios a empregados
CPC 33
NBC T 19.31
IAS 32
CPC 34
Não
homologado
IFRS 06
Exploração e avaliação de receitas
minerais
NBC T 19.28
IFRS 05
181
NBC homologadas pelo CFC
Assunto
CPC
Norma
brasileira
Norma
internacional
Adoção inicial dos pronunciamentos
técnicos CPC 15 ao 40
43
NBC T
19.40
IFRS 1
CPC PME Contabilidade para
pequenas e médias empresas
CPC
PME
NBC T
19.41
182
QUESTIONAMENTOS





PARTICIPANTES:
PROFISSIONAIS:
EMPRESÁRIOS:
ALUNOS:
PROFESSORES:
183
MUITO OBRIGADO
Que todos profissionais se empenhem em
aproveitar o momento ímpar da profissão
para apresentar informações contábeis de
qualidade aos usuários.
SUCESSO A TODOS.
184