A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
O PAPEL DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO
RURAL E A AGRICULTURA FAMILIAR NO DISTRITO DE SANTA
FLORA, SANTA MARIA/RS
THE PAPER OF MUNICIPAL RURAL DEVELOPMENT PROGRAMS
AND FAMILY FARMING IN THE DISTRICT OF SANTA FLORA,
SANTA MARIA/RS
LEANDRO JESUS MACIEL DE MENEZES 1
JOÃO SILVANO ZANON 2
KELLY PERLIN CASSOL3
Resumo: No distrito de Santa Flora, a agricultura familiar permeia diferentes arranjos produtivos,
onde se desenvolvem inúmeras atividades agrícolas e não agrícolas. Essas atividades têm uma
grande importância para os grupos familiares que as desenvolvem, haja vista que delas provém a
base de sua alimentação e também porque representam uma fonte de geração de renda. Muitos têm
sido os agricultores que para dar continuidade a certas atividades agrícolas e não agrícolas inseremse em programas de fomento a agricultura familiar e/ou tem buscado um melhor retorno econômico
comercializando seus produtos em feiras. Neste artigo, que é parte de uma pesquisa desenvolvida
com base em instrumentos teórico-metodológicos que compõem a pesquisa qualitativa, objetiva-se
ressaltar que tanto a inserção em programas quanto a comercialização em feiras têm contribuído
para que uma multiplicidade de sujeitos permaneça no campo enquanto agricultores familiares.
Palavras-chave: Agricultura familiar; Programas; Feiras.
Abstract: In the District of Santa Flora, family agriculture permeates different clusters, where they
develop numerous agricultural and non-agricultural activities. These activities have a great importance
for the family groups that develop, that prove the basis of their diet and also because they represent a
source of income generation. Many have been farmers to continue certain non-agricultural and
agricultural activities are in fostering family farming programs and/or has sought a better economic
return marketing its products at trade shows. In this article, which is part of a research based on
theoretical-methodological instruments that make up the qualitative research, the goal is to emphasize
that both the insertion in programs about commercialization in fairs have contributed to a multiplicity of
subject remains in the field while farmers.
Keywords: Family agriculture; Programs; Fairs.
1 - Introdução
A importância da chamada agricultura familiar na e para a sociedade
brasileira, tem se reforçado, consideravelmente, em meio às transformações
recentes do campo. Sobretudo, num momento histórico em que os espaços
1
- Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa
Maria. E-mail de contato: [email protected]
2
Acadêmico do programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Maria. E-mail de
contato: [email protected]
3
Acadêmico do programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Maria. E-mail de
contato: [email protected]
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produtivos são destinados, em grande medida, para a produção de mercadorias,
mais especificamente, de commodities.
No distrito de Santa Flora, um dos distritos do município de Santa Maria/RS e
que está em destaque na figura 1, muitos agricultores têm optado por desenvolver a
sojicultura. E isso tem ocorrido, muitas vezes, em detrimento de outras culturas cuja
produção, historicamente, permitiu a reprodução social da população local.
Outros, no entanto, ao contrário destes têm optado por dar continuidade a
uma produção agrícola e não agrícola diversificada, da qual, historicamente, tem-se
retirado a base alimentar, ao mesmo tempo, uma fonte de geração de renda para se
adquirir o que não se produz em suas propriedades.
Figura 1: Localização do distrito de Santa Flora – Santa Maria/RS.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010.
Org.: Os autores (2015).
Estes últimos, para dar continuidade em seus arranjos produtivos a
determinadas atividades, que ao longo da história do distrito foram praticadas por
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meio da agricultura familiar, tem buscado inserir-se em programas que visam
fomentá-la e em espaços-tempos que os permitam ter uma maior autonomia no
momento da comercialização. Nesse sentido, como objetiva-se demonstrar neste
artigo, tem sido relevante o papel dos programas municipais de fomento a
agricultura familiar e a participação dos agricultores familiares em feiras realizadas
em diferentes partes do espaço urbano do município de Santa Maria.
Chegou-se a essa assertiva, na medida em que, fez-se uso de instrumentos
teórico-metodológicos da pesquisa qualitativa (como a revisão bibliográfica, trabalho
de campo, entrevistas semiestruturadas, diário de campo, etc.) para compreender a
importância de tais programas e das feiras para a permanência destes agricultores
no campo. Para a construção da reflexão que segue muito se utilizou das entrevistas
de tipo semiestruturadas, as quais foram realizadas com agricultores familiares
inseridos ou não em programas de fomento e que participam de feiras. Logo, em
partes, muito do que se expõe a seguir é uma abstração das informações dadas por
estes agricultores familiares do distrito de Santa Flora.
2- Agricultura familiar no distrito de Santa Flora
No distrito de Santa Flora, a agricultura familiar disseminou-se, de forma mais
expressiva, a partir das primeiras décadas do século XX. Nesse momento histórico,
tem início à migração de um grande número de famílias para este distrito, que
mediante a compra de lotes de terras passaram a desenvolver principalmente
atividades agrícolas voltadas para a alimentação dos núcleos familiares e para
auferir renda.
O acesso a terra por estas famílias que migraram para Santa Flora deu-se a
partir do momento em que proprietários de extensas áreas de terras deste distrito
resolveram
comercializar
parcelas
de
suas
propriedades.
Estes
grandes
proprietários, chamados pelos agricultores do distrito de fazendeiros, segundo
Santos (1984), eram descendentes de famílias abastadas que receberam extensas
áreas de terras a partir de doações de sesmarias. Com aqueles que migraram para
o distrito, com o intuito de ter acesso à terra de trabalho, os denominados de
fazendeiros comercializaram parcelas de suas propriedades que, principalmente
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devido à vegetação densa, ficavam ociosas no/com o desenvolvimento da atividade
pecuária.
Os agricultores familiares comercializaram com os fazendeiros áreas com
dimensões variáveis, majoritariamente entre quinze e trinta hectares, compatível
com a disponibilidade de recurso que cada um possuía para comprá-las. Adquirindo
essas áreas os agricultores familiares que chegaram ao distrito, que eram quase que
em sua totalidade descendentes de imigrantes italianos, objetivaram inicialmente
garantir a reprodução social de suas famílias.
Com a apropriação de fragmentos de grandes propriedades por diferentes
famílias surgiram inúmeras colônias e nestas colônias começou um processo de
dinamização de espações produtivos agrícolas destinados às culturas (milho, feijão,
batata, mandioca, arroz, fumo, etc.) voltadas à subsistência humana, animal e a
comercialização. Neste contexto em que se conformam novos arranjos produtivos à
policultura ganha relevância. Ela torna-se a base alimentar da população e uma das
principais fontes de geração de renda4 para se adquirir o que não se produzia na
propriedade (sal, fósforo, açúcar, etc.).
Muitos destes agricultores policultores, muitas vezes, além de produzir em
suas terras, também, cultivavam certas culturas nas terras de fazendeiros, às vezes,
justamente daquele de quem adquiriu seu lote de terra. Estabelecendo relações com
grandes proprietários estes agricultores, por exemplo, como meeiro, passaram a
produzir em outros espaços principalmente a cultura do milho. A produção de milho
interessava ao grande proprietário de terras por vincular-se diretamente a pecuária
extensiva por este praticada e aos agricultores familiares porque dela tanto retiravam
alimentos como a polenta quanto retiravam a alimentação para a criação de galinha,
do gado leiteiro.
Essa produção de milho tanto em terra própria como em terra alheia fez com
o milho ganha-se visibilidade e representatividade dentre as demais culturas,
apresentando altos índices de produtividade no decorrer da década de 1960. Nesta
década e ainda na década subsequente, desenvolvia-se a policultura na maioria dos
4
Os agricultores familiares estabeleciam relações comercializando seus produtos com o denominado
quitandeiro, sujeito que se deslocava da sede do município até o distrito e retornava a primeira para a
comercialização.
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arranjos produtivos utilizando-se basicamente de instrumentos de trabalho como a
tração animal, o arado, enxada, etc. Uma exceção a isso poderia ser encontrada nos
arranjos produtivos onde se desenvolvia a atividade orizicola, nos quais, para o
preparo da terra, já se fazia uso de tratores.
No decorrer da década de 1960 e durante a década de 1970, os agricultores
familiares do distrito começaram a introduzir uma nova cultura em meio às demais
que eram cultivadas em seus produtivos: a soja. O cultivo da soja, durante a década
de 1970 e de 1980, tornou-se uma realidade e passou a ocupar em muitos arranjos
produtivos um espaço, muitas vezes, destinado ao cultivo de outras culturas.
A introdução de novos instrumentos de trabalho como o trator e de novas
culturas como a soja no decorrer das décadas supracitadas ocorrem juntamente
num período em que se intensifica no distrito o êxodo rural. Embora a pequena
propriedade oportunizasse, desde a chegada dos grupos familiares ao distrito, a
subsistência do núcleo familiar e, ao mesmo tempo, permitisse a geração de renda,
ela de certo modo acabou tornando-se um fator que limitou a permanência dos
grupos familiares nos arranjos produtivos.
Durante a década de 1980, começou a ficar evidente para muitos agricultores
que já não era mais possível permanecer nas pequenas propriedades, pois o que se
produzia colocava em risco a própria sobrevivência do grupo familiar e
principalmente não permitia aos grupos familiares projetar um futuro promissor.
Com isso, inicia-se a migração de muitos membros dos grupos familiares
principalmente para a cidade. Nela, uns buscaram emprego na construção civil, na
indústria; outros prolongaram seus estudos visando tornarem-se profissionais
capacitados.
O êxodo rural que ocorre no distrito, durante a década de 1970 e de 1980,
tem continuidade na última década do século XX e durante a primeira década deste
novo milênio. Segundo o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE, 2010) em menos de duas décadas, de 1991 a 2010, a população
do distrito de Santa Flora reduziu de 2.103 habitantes para 1.074, ou seja, a
população sofreu uma redução em termos percentuais de 48,93%.
Muitos dos que permaneceram consideraram que introduzindo, de forma mais
contundente, a cultura da soja em suas propriedades poder-se-ia mudar uma
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realidade que ameaçava a reprodução social de inúmeros grupos familiares. Muitos
agricultores, pelas experiências negativas vivenciadas e tendo a necessidade de
construir outras perspectivas, passaram a apostar fortemente na atividade sojicultora
durante a década de 1990. E isso de tal forma, que a produção da cultura comercial
do arroz que ao longo da história do distrito tornou-se a segunda principal atividade
em termos de geração de renda ficando atrás apenas da pecuária, foi superada,
nesse sentido, pela cultura comercial da soja.
Apostando no desenvolvimento da sojicultura muitos agricultores familiares
capitalizaram-se e passaram a desenvolver essa atividade a partir de uma
agricultura de cunho empresarial. Nos dias atuais, muitos daqueles dos agricultores
que começaram produzindo soja em pequenas propriedades tem, a partir do
arrendamento de terras em grandes propriedades, desenvolvido a sojicultura em
áreas bastante superiores às quais são proprietários. Em estudo sobre o
desenvolvimento da sojicultura no distrito de Santa Flora Menezes e De David
(2015)
ressaltam
que
a
cultura
da
soja
se
territoriza
nesse
distrito
predominantemente por meio do arrendamento de terras. E segundo os autores, há
produtores de soja nesse distrito que arrendam até 1.000 hectares de terras para
desenvolver a sojicultura.
Estes agricultores que, no momento atual, dedicam-se a sojicultura
praticamente deixaram de desenvolver a policultura em suas propriedades. Em
linhas gerais, tais agricultores quase que em sua totalidade não dependem única e
exclusivamente para sua subsistência do que é produzido em suas propriedades. Na
verdade, há em relação ao desenvolvimento da policultura certo ceticismo por parte
dos agricultores, uma vez que, concebem que se a desenvolvem-se com a
predominância de outrora dificilmente teriam condições de permanecer no distrito
enquanto agricultores.
Esta concepção é compartilhada por muitos daqueles que se envolvem
diretamente com a atividade sojicultora e tornou-se um dos fatores que tem feito
com que a cultura da soja torne-se hegemônica em seus arranjos produtivos. Tal
concepção sobre algumas atividades historicamente desenvolvidas no distrito
fomenta um processo de transformações contínuas que emerge em virtude de se
apostar na intensificação e expansão desta última atividade em diferentes arranjos
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produtivos.
Não obstante, é preciso ressaltar que em meio a esse processo de mudança
contínua, há algumas permanências. Há, no distrito, agricultores que ainda apostam
na produção da policultura, hortifrutigranjeira, piscicultura, produção de leite, entre
outros. São agricultores que embora deem ênfase a uma atividade, num primeiro
momento, tem como objetivo principal a subsistência do grupo familiar.
Em seus arranjos produtivos, esses agricultores desenvolvem uma agricultura
familiar que possui os traços característicos apontados por Wanderley (1999), ou
seja, como aquela em que a família tem a posse dos meios de produção e trabalha
em seu próprio estabelecimento. E como enfatiza esta autora, possui a capacidade
de prover a subsistência da unidade familiar através do atendimento das
necessidades da família, garantindo a reprodução da mesma para as gerações
futuras: a família é proprietária dos meios de produção e assume o trabalho no
estabelecimento agrícola produtivo.
Trata-se, de uma agricultura que mantem e pode ser definida, conforme
Carneiro (1999), como uma unidade de produção onde trabalho, terra e família estão
intimamente relacionados. De certa forma, isto diferencia a agricultura familiar que
se mantêm com base nessa tríade daquela que se insere na atividade sojicultora.
Sobretudo, na medida em que, esta última passa a expandir suas lavouras através
do arrendamento.
Os agricultores familiares que desenvolvem atividades distintas da sojicultora
vêm buscando, sob condições diversas e de diferentes formas, alternativas para
permanecer no campo. E neste contexto, a agricultura familiar que se mantêm no
distrito é, ao mesmo tempo, unidade de produção, consumo e de reprodução que
funciona mediante uma lógica de produção combinada de valores de uso e de
mercadorias (CAPORAL e COSTABEBER, 2000).
Esses agricultores familiares que desenvolvem tanto atividades agrícolas
como não agrícolas visando à reprodução social tem encontrado em programas de
desenvolvimento rural do município de Santa Maria subsídios para dar continuidade
a tais atividades. E para aqueles que não inseriram nestes programas uma
alternativa surge diante da sua participação em espaços-tempos de comercialização
de produtos agrícolas e não agrícolas como, por exemplo, são as feiras, que
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ocorrem em diferentes locais do espaço urbano do município de Santa Maria. Tanto
os programas municipais de desenvolvimento rural quanto às feiras realizadas no
espaço urbano tem sido importantes para a permanência desses agricultores no
campo. Isso é o que se pretende ressaltar, suscintamente, a seguir.
3- Os programas municipais de desenvolvimento rural e a comercialização em
feiras
Nos últimos anos, os agricultores familiares do distrito de Santa Flora têm
buscado inserir-se em programas municipais de desenvolvimento rural do município
de Santa Maria. Estes programas têm por finalidade fomentar o desenvolvimento do
setor agropecuário, visando garantir o aumento da renda do agricultor. Incentivando
a agricultura familiar, simultaneamente, visa proporcionar as demandas locais
produtos agrícolas e não agrícolas de qualidade.
Estes programas são instituídos no âmbito do município de Santa Maria,
onde o objetivo do poder público municipal é o fortalecimento da agricultura familiar.
No momento atual, em Santa Flora, há cerca de trinta e cinco agricultores que já se
inseriram ou estão inserindo-se em programas municipais como os de: fruticultura,
horticultura, piscicultura, bovinocultura de leite, ovinocultura, avicultura colonial,
floricultura, apicultura, de incentivo a agroindústria, de correção do solo, de
inseminação artificial, entre outros.
Como se demonstra no gráfico 1, referente ao ano de 2014, estes agricultores
têm acessado, mais ou menos intensamente, essa gama de programas de
fortalecimento a agricultura familiar. Como se pode verificar no gráfico abaixo a
inserção de agricultores dá de forma mais frequente em programas como o pro
calcário, pro leite e pro peixe. E com menor frequência em programas como o pro
ovino, pro agroindústria.
Em relação a essa inserção ressalta-se que muito frequentemente há um
mesmo agricultor inserido em mais de um programa. Um dos agricultores
entrevistado chega a participar de até seis dos onze programas de fomento. São
eles: fruticultura, correção do solo, inseminação artificial, avicultura colonial,
apicultura e piscicultura.
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Gráfico 1: Programas de fortalecimento da agricultura familiar acessados pelos agricultores
do distrito de Santa Flora
Fonte: Trabalho de campo, 2014.
Org.: Os autores.
O poder público municipal atribui como vantagens aos produtores, na sua
inserção nos programas, o fato de dar subsídios de juros5 e de através da EMATER
municipal realizar o projeto técnico, dar orientação, acompanhamento e assistência
técnica. Além disso, ainda o produtor, ao se inserir nos programas, pode fornecer o
que é produzido às redes de supermercado, desde que, o produto tenha qualidade,
frequência de entrega e preço de mercado.
Observe-se que esta inserção dos agricultores nos programas supracitados
gera uma aproximação com o mercado. Por isso, muito do que é produzido pelos
agricultores é comercializado no distrito Sede do município de Santa Maria. Essa
comercialização
normalmente
tem
se
dado
estabelecendo
relações
com
cooperativas ou em feiras em diferentes partes do espaço urbano do município.
Essa comercialização em cooperativas e feiras não tem sido feita apenas por
aqueles agricultores que estão inseridos em programas de fomento a agricultura
familiar, mas, também por um grande inúmero de agricultores que optarão por não
5
A prefeitura municipal pode pagar até 2% dos juros devidos pelos produtores que participam do
aumento da produção rural, para atender a demanda do mercado local e regional do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.
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acessar tais programas. Em cooperativas e feiras os agricultores familiares
comercializam uma diversidade de produtos como: feijão, batata, mandioca,
hortaliças, frutas, mel, ovo, salame, pão, bolacha, entre outros.
No contexto da comercialização tem sido de suma importância para os
agricultores do distrito a participação na Feira da Economia Solidária realizada no
distrito Sede do município de Santa Maria. A comercialização nesta feira, que ocorre
semanalmente no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter,
é feita por alguns agricultores desde a década de 1990. Muitos agricultores têm
comercializado seus produtos nessa feira em busca de maior autonomia no
momento da comercialização. E, ao comercializarem neste local seus produtos, os
produtores acabam participando de um espaço-tempo onde às relações permitem
ganhos que extrapolam o econômico. Isso porque, como aponta Oliveira e Zanini
(2014), nesta feira há uma relação entre os feirantes que parece ser de amizade e
confiança. Segundo as autoras, alguns feirantes fazem uso de freezer em conjunto,
auxiliam-se com troco, fazem “acertos” de preços, trocas de mudas e sementes,
formam rodas de conversa para falam sobre a plantação, a terra, entre outros
assuntos.
Essa relação de confiança e amizade também existe entre consumidores e
feirantes. Acompanhando a comercialização nas feiras percebeu-se que, muitas
vezes, dependendo do que é comercializado, há um retorno do consumidor ao
feirante. Muitos são os que compram uma moranga ou abobora e trazem para os
feirantes as sementes. Também, há aqueles que compram ovos e acabam
devolvendo ao feirante a caixa após esvazia-la. Nas conversas entre consumidores
e feirantes, há uma intensa e recorrente trocando informações sobre os produtos.
Muitos agricultores que participam desta feira também comercializam seus
produtos semanalmente em outras feiras que ocorrem em outros pontos do espaço
urbano de Santa Maria. Há, por exemplo, os que por intermédio da participação em
um programa de abastecimento popular, desenvolvido pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural do município de Santa Maria, comercializam seus produtos
como feirantes na Praça Saturnino de Brito, Rua Dr. Bozano, Centro da cidade de
Santa Maria.
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Muito do que é comercializado pelos feirantes neste último local é parte de
uma produção que é desenvolvida segundo princípios agroecológicos. Essa foi uma
condição para a participação no programa de abastecimento popular, uma vez que,
este programa tem como meta fomentar a comercialização de produtos
agroecológicos em feiras, buscando, dessa forma, oportunizar a população do
espaço urbano produtos de melhor qualidade.
Com a participação nos programas os agricultores têm tido um acesso a
recursos que se fazem necessários para continuar desenvolvendo determinadas
atividades ou diversificando cada vez mais a produção em seus arranjos produtivos
com o desenvolvimento, por exemplo, da piscicultura em meio às atividades
agrícolas. A assistência técnica também se faz importante e os agricultores, uma vez
que, precisam ter certa qualidade nos produtos para comercializá-los, dela não
abrem mão. E no que se refere às feiras, a participação dos agricultores têm
instigado os mesmo a continuar a produzir, pois nestes espaços-tempos de
comercialização os agricultores encontram uma valorização que, muitas vezes,
torna-se tão importante quanto é o retorno econômico que conseguem com a venda
de seus produtos.
4- Considerações finais
Em Santa Flora, uma parcela significativa dos agricultores familiares deste
distrito, que têm optado por permanecer em suas propriedades apostando em uma
produção agrícola diversificada e em atividades não agrícolas, busca a inserção em
programas municipais com o intuito de obter recursos que os possibilitem dar
continuidade a tais atividades. Ao mesmo tempo, ao acessá-los conseguem, caso
considerem necessário, a assistência técnica especializada. Aos que começam a
introduzir novas atividades como a piscicultura tal assistência é considerada
importante.
Já a participação em feiras por agricultores inseridos ou não em programas
de fomento a agricultura familiar tem dado uma maior autonomia no momento da
comercialização. Comercializando nas feiras os agricultores feirantes conseguem
melhores preços por seus produtos e ainda constroem relações com os
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consumidores que extrapolam o econômico.
Tanto a inserção dos agricultores nos programas de fomento quanto a sua
participação semanalmente em espaços-tempos de comercialização demonstra-nos
nitidamente a amplitude da diversidade e da potencialidade interna da chamada
agricultura familiar do distrito de Santa Flora. Sem dúvida, ambas assumem um
papel importante em meio às estratégias construídas por pelos agricultores do
distrito para, sob condições e de diferentes formas, darem continuidade a
determinadas praticas e, de certo modo, a um modo de vida historicamente
construído.
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EMATER/RS-ASCAR, 2000.
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