AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DO FGTS
RESULTADOS DA APLICAÇÃO NACIONAL
CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVA
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
SANEAMENTO – SISTEMA MIRINGUAVA - uma das obras mais modernas do país, com sistemas totalmente automatizados.
105 quilômetros de rede, 07 reservatórios e 11 estações elevatórias - mais de 40 milhões de litros de água tratada para a Grande Curitiba.
.
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 3
2
ANÁLISE SINTÉTICA DOS RESULTADOS .......................................................... 4
2.1
PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVA ..................................... 4
2.1.1 ASPECTO ECONOMICIDADE .................................................................. 5
2.1.2 ASPECTO PROCEDIMENTO DE GESTÃO .............................................. 8
2.1.3 ASPECTO PRODUTO ............................................................................. 10
2.1.4 ASPECTO IMPACTO NAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES . 17
2.1.5 ASPECTO IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE ............................. 25
2.1.6 ASPECTO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ................................ 29
3. CONCLUSÕES....................................................................................................... 31
AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DO FGTS
PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVA
1
INTRODUÇÃO
Concluídas todas as etapas previstas pela Metodologia de Avaliação dos
Programas do FGTS, e após a realização das conferências das notas geradas para as
4 regiões do país, apresentamos, a seguir, relatório contendo a análise sintética dos
resultados alcançados para o Programa Carta de Crédito Associativa.
Os resultados a seguir apresentados são objetos de entrevistas com mutuários,
tomadores
de
recursos,
prefeituras
municipais,
imobiliárias,
bem
como
o
preenchimento de questionários de empreendimentos financiados pelo FGTS entre os
anos de 2002 e 2004, dentro de uma amostra estatística e para os aspectos e
indicadores previstos na metodologia de avaliação.
As análises apresentadas irão retratar uma síntese dos resultados da avaliação
realizada no país, onde serão abordadas as notas e comentários basicamente do
programa e por aspecto avaliado. As notas apresentadas são resultantes de
consolidações das medias alcançadas nas 4 regiões do país.
No final, anexamos os relatórios gerados pelo sistema que operacionaliza toda
a metodologia (Sistema SIAPG) contendo as notas do programa, por região, aspecto,
indicador e variável composta, que poderão ser analisados individualmente, conforme
o interesse específico do leitor.
3
2
ANÁLISE SINTÉTICA DOS RESULTADOS
2.1
PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVA
Os resultados gerais do Programa Carta de Crédito Associativa, para os 6
aspectos abordados pela metodologia, estão apresentados no gráfico 01, que
consolida o programa.
Carta de Crédito Associativo
88,50
ECONOMICIDADE
45,63
PROCEDIMENTO DE GESTÃO
56,95
PRODUTO
IMPACTO NAS CONDIÇÕES DE VIDA
DOS MORADORES
53,22
61,60
IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE
71,04
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Gráfico 01 – Carta de Crédito Associativa
O programa Carta de Crédito Associativa apresentou resultado satisfatório para
a avaliação realizada, sob as diversas dimensões tratadas na metodologia,
evidenciando-se, no entanto, que o aspecto Economicidade foi o que teve a maior
avaliação, contrapondo-se ao aspecto Procedimento de Gestão, que teve um
desempenho inferior, comparativamente aos demais aspectos do programa.
A Região Norte não foi avaliada em razão de inexistir operações concluídas no
âmbito do Programa Carta de Crédito Associativa no período selecionado para a
amostra.
A Seguir, apresentaremos uma análise crítica para cada um dos aspectos
acima indicados:
4
2.1.1 ASPECTO ECONOMICIDADE – Nota 88,50
O Aspecto Economicidade é entendido como a capacidade dos programas
em gerar, mobilizar e gerenciar os recursos do FGTS aplicados em operações de
crédito, garantindo seu retorno de forma adequada.
Carta de Crédito Associativa
Aspecto Economicidade
100,00
95,00
90,00
85,00
80,00
90,73
85,24
87,81
90,21
88,50
75,00
Sudeste
Sul
C.Oeste
Nordeste
Brasil
Gráfico 02 – Aspecto Economicidade - CCA
Conforme demonstrado no gráfico 02, no programa Carta de Crédito
Associativa, a nota em nível Brasil foi de 88,50, que traduz a média do aspecto para as
4 regiões. A Região Sul foi a que apresentou melhor destaque neste aspecto, obtendo
a nota 90,73. As demais regiões variaram a nota entre 85,24 e 90,21.
A nota alcançada indica que a administração econômico-financeira dos
contratos vem sendo realizada adequadamente pelo Agente Operador do FGTS,
demonstrando zelo pelos recursos e pelos interesses do trabalhador. Destaca-se que
o Aspecto Economicidade abrange três indicadores específicos, quais sejam:
Solvência Financeira, que por meio de três fatores variando de 0 a 1, acentua
questões relacionadas ao equilíbrio dos contratos firmados, à adimplência da
carteira e a garantia da dívida pactuada;
5
Recursos Complementares, que procura dimensionar a agregação de recursos
além da contrapartida mínima estabelecida pelo Programa;
Efetividade dos Recursos Investidos, que mede a relação custo-benefício do
Programa, relativizando o custo médio do metro quadrado construído e a
qualidade do respectivo produto gerado.
Indicadores do Aspecto Economicidade
Nota Média das Regiões
NE
SE
100
75
50
25
0
100
75
SUL
50
98,00
83,13
81,18
25
CO
SOLVENCIA FINANCEIRA
0
RECURSOS COMPLEMENTARES
EFETIVIDADE DOS RECURSOS INVESTIDOS
Gráfico 03 – Aspecto Economicidade - CCA
Peso
DESCRIÇÃO
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
85,24
90,73
87,81
90,21
88,50
95,5
100
98
98,5
98,00
1
1
1
1
1,00
0,91
1
0,96
0,97
0,96
1
1
1
1
1,00
42,45
97,96
95,36
96,74
83,13
80,56
82,49
78,89
82,76
81,18
234081 - CCA / CARTA DE CREDITO ASSOCIATIVA
AS-1 ECONOMICIDADE
IN-01 SF - SOLVENCIA FINANCEIRA
90
30
IS-01 FS - FATOR DE SOLVABILIDADE
50
IS-02 FSC - FATOR DE SEGURANCA DOS CREDITOS
20
10
*
IS-03 FG - FATOR DE GARANTIA
IN-02 RC – RECURSOS COMPLEMENTARES
IN-03 ERI - EFETIVIDADE DOS RECURSOS
INVESTIDOS
O indicador Solvência Financeira apresentou excelente desempenho, com
nota média igual a 98,00 - gráfico 03, justificado pelo comportamento dos fatores que o
integram, analisados a seguir:
a leitura que se faz é que existe uma capacidade real de liquidez na
administração dos contratos da amostra analisada, considerando-se que os prazos
remanescentes são suficientes para liquidar o total do saldo devedor teórico da
amostra, conforme demonstra o índice 1 alcançado na nota do indicador Fator de
Solvabilidade;
o Fator Segurança dos Créditos, cujo índice médio atingiu 0,96, indica
que o impacto da inadimplência constatada, relativamente à amostra, não compromete
o equilíbrio da carteira;
6
o Fator de Garantia indica que a liquidação da dívida pode, também,
ser perfeitamente suportada pelas garantias existentes para as operações de crédito,
na medida em que o índice apresentou resultado igual à 1 em todas as regiões.
Verifica-se ainda, por meio do Indicador Recursos Complementares, com nota
media equivalente a 83,13,
estabelecidas
para
o
que as contrapartidas geradas, além das mínimas
Programa
a
partir
dos
financiamentos
concedidos,
potencializaram, de forma muito boa, o investimento em questão em face da escassez
de recursos disponíveis para investimentos desta natureza.
O Indicador Efetividade dos Recursos Investidos demonstra que a relação
entre o valor médio de investimento por metro quadrado equivalente construído e o
produto efetivamente gerado é muito boa, podendo ainda ser melhorada, na medida
em que o padrão de qualidade dos produtos obtidos por meio dos financiamentos do
programa seja também elevado.
7
2.1.2 ASPECTO PROCEDIMENTO DE GESTÃO – Nota 45,63
O Aspecto Procedimento de Gestão busca avaliar as principais questões que
explicitam o modelo de gestão adotado pelo programa. São questões referentes ao
atendimento aos direitos do consumidor e de operação do programa.
Carta de Crédito Associativo
Aspecto Procedimento de Gestão
100,00
80,00
60,00
40,00
68,67
42,54
20,00
39,32
31,99
C.Oeste
Nordeste
45,63
0,00
Sudeste
Sul
Brasil
Gráfico 04 – Aspecto Procedimento de Gestão – CCA
Conforme demonstrado no gráfico 4, no programa Carta de Crédito
Associativa, a nota em nível Brasil foi baixa, ficando em 45,63, significando uma média
das notas no aspecto para as 4 regiões. Esta avaliação teve maior destaque na
Região Sudeste, com nota 68,67. Já nas demais regiões, a avaliação foi homogenia,
variando entre 31,99 e 42,54.
Indicadores do Aspecto Procedimento de Gestão
Nota Média das Regiões
SE
NE
100
75
50
25
0
100
75
SUL
50
25
CO
PARTICIP E GESTAO DO EMPREEND E DO CONTRATO
53,33
28,18
0
DESEMPENHO OPERACIONAL
8
Gráfico 05 – Aspecto Procedimento de Gestão - CCA
A nota do indicador Participação e Gestão do Empreendimento e do Contrato
foi influenciada negativamente pela constatação da não participação de praticamente
nenhum mutuário na fase de Participação na Etapa do Projeto (apenas 5,2%), e de
apenas 30% na etapa de Participação na Etapa de Participação no Empreendimento.
PESO
DESCRIÇÃO
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
68,67
42,54
39,32
31,99
45,63
29,79
37,53
22,42
22,96
28,18
1,78
15,18
0,88
2,97
5,20
1,78
15,18
0,88
2,97
5,20
26,36
36,65
27,72
29,79
30,13
26,36
36,65
27,72
29,79
30,13
78,14
74,18
51,47
50,33
63,53
92,54
84,16
46,16
32,56
63,86
84,56
63,19
26,74
41,48
53,99
57,34
75,2
81,54
76,97
72,76
234081 - CCA / CARTA DE CREDITO ASSOCIATIVA
30
50
100
20
100
30
MÉDIA
MÉDIA
MÉDIA
AS-2 PROCEDIMENTO DE GESTAO
IN-04 PARTICI - PARTICIP E GESTAO DO
EMPREEND E DO CONTRATO
IS-06 PARTPROJ - PARTICIPACAO NA ETAPA DO
PROJETO
VC-001 VCPARTPR - PARTICIPACAO NA ETAPA
DO PROJETO POR EMPREENDIMENTO
IS-07 PARTPROM - PARTICIPACAO NA
PROMOCAO DO EMPREENDIMENTO
VC-002 VCPROM - PARTICIPACAO NA
PROMOCAO DO EMPREENDIMENTO
IS-08 CONSUMI - EXERCICIO DO DIREITO DO
CONSUMIDOR
VC-003 VCREDO - RECEBIMENTO DE
DOCUMENTACAO
VC-004 VCCON - CONHECIMENTO DAS REGRAS
DO CONTRATO DO FINANCIAMENTO
VC-096 VCEAR – EXISTENCIA E ATENDIMENTO
DAS RECLAMACOES
70
IN-05 DESOP – DESEMPENHO OPERACIONAL
85,42
44,85
46,99
36,05
53,33
50
IS-09 METAS - CONSECUCAO DAS METAS
100
27,9
28,3
9,6
41,45
75
75
75
75
75,00
60,31
64,05
66,64
67,58
64,65
71,67
83,58
86,59
77,87
79,93
62,6
81,37
75,83
68,8
72,15
20
30
15
20
IS-10 AGILID - AGILIDADE NO PROCESSO DE
CONTRATAÇAO E DE OBRA
IS-11 AVALTRAM - AVALIACAO NO PROCESSO DE
CONTRATACAO E DE OBRA
VC-007 ACES - FORMA DE ACESSO AS
INFORMACOES
VC-008 EXIG - RELACAO ENTRE EXIGENCIAS E
NORMAS
15
VC-009 AGIL - AGILIDADE NAS REGRAS DE
CONTRATACAO
43,86
28
43,94
44,48
40,07
35
VC-111 SATIS - GRAU DE SATISFACAO EM
RELACAO A TRAMITACAO
60,7
73,94
61,66
70
66,58
15
VC-112 COMPLEX - COMPLEXIDADE DOS
DOCUMENTO EXIGIDOS
61,95
33,17
68,85
80,17
61,04
O desempenho operacional do programa, que é mensurado por meio do
cumprimento das metas financeiras estabelecidas pelo CCFGTS, pela agilidade no
processo de contratação, bem como por meio da avaliação do processo de
contratação pelo tomador do recurso, apresentou um desempenho mediano, com nota
media igual a 53,33. Tal resultado foi impactado diretamente pela fraca avaliação
obtida no tocante à Consecução das Metas Físicas nas regiões Sul, Centro-Oeste e,
principalmente, na Região Nordeste, que teve nota igual a 9,6.
9
A Avaliação no Processo de Contratação e de Obra, com nota media igual a
64,65, indica a necessidade de gestões do agente financeiro, visando melhorar
principalmente a Agilidade nas Regras de Contratação.
2.1.3 ASPECTO PRODUTO – Nota 56,95
O Aspecto Produto busca avaliar a qualidade do produto final gerado pelos
financiamentos do FGTS, sob a ótica predominantemente técnica, com pequena
influência da avaliação que o próprio mutuário faz da sua moradia. Dentre os seis
aspectos previstos na metodologia, o Produto obteve razoável desempenho, com a
média nacional de 56,95, conforme gráfico 06, abaixo:
Carta de Crédito Associativo
Aspecto Produto
100,00
80,00
60,00
40,00
60,58
57,43
54,78
55,01
56,95
20,00
0,00
Sudeste
Sul
C.Oeste
Centro Oeste
Nordeste
Gráfico 06 – Aspecto Produto - CCA
Este aspecto busca avaliar a qualidade do produto gerado, dando ênfase às
dimensões valorativas da qualidade do projeto e da obra, do conforto da moradia e da
sua inserção urbana e ambiental. Para tanto, a análise engloba 5 Indicadores, com
pesos diferenciados sobre a formação da nota final, a saber:
•
Habitabilidade Urbana (peso 20), que amplia o conceito de moradia na
medida em que mensura a real capacidade de inserção das unidades habitacionais
nas malhas urbanas, avaliando-se a oferta de infraestrutura e serviços urbanos, bem
como acessibilidade a comércio e serviços, que são potencializados por fatores
relacionados às patologias e problemas projetuais/construtivos e à forma de ocupação
do espaço urbano;
10
•
Habitabilidade da Unidade Habitacional (peso 25), que priorizando
questões relativas ao conforto ergométrico no tocante à adequação dos ambientes e
dos equipamentos disponíveis, à acessibilidade à unidade habitacional e aos
respectivos cômodos existentes, ao conforto ambiental (térmico, acústico e luminoso)
das unidades e à salubridade dos ambientes;
•
Construtibilidade (peso 25), que se refere ao conjunto dos aspectos
construtivos de um edifício ou assentamento habitacional, da infra-estrutura,
equipamentos e mobiliário urbanos que garantem sua viabilidade, dos pontos de vista
tecnológico, ambiental e econômico-financeiro. Observado do ponto de vista
estritamente técnico, considera a existência de patologias e avalia o padrão da
construção da unidade;
•
Espacialidade (peso 5), que se refere aos aspectos que determinam a
configuração físico-espacial de um edifício ou assentamento habitacional, da
infraestrutura e dos equipamentos e mobiliário urbanos.
•
Avaliação da Moradia pelo Usuário (peso 25) que permite um
contraponto à avaliação técnica predominante nos demais indicadores. Sabe-se que a
avaliação do usuário apresenta um alto grau de subjetividade e se altera ao longo do
tempo, a depender de fatores muitas vezes totalmente independentes do objeto
avaliado. Todavia, é de grande importância considerar a opinião dos moradores para a
avaliação final do Produto.
SE
Indicadores do Aspecto Produto
Nota Média das Regiões
100,00
75,00
50,00
100
25,00
NE
0,00
SUL
75
50
56,87
25
CO
HABITABILIDADE URBANA
CONSTRUTIBILIDADE
AVALIACAO DA MORADIA PELO USUARIO
73,95 68,21
57,66
32,14
0
HABITABILIDADE DA UNIDADE HABITACIONAL
ESPACIALIDADE
Gráfico 07 – Aspecto Produto - CCA
11
O Indicador Habitabilidade Urbana (peso 20) apresentou resultado
insatisfatório, com nota média igual a 32,14. A composição desta nota desdobra-se na
análise de outros seis indicadores, dentre os quais quatro receberam atribuição de
notas – Acessibilidade e Oferta de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Peso 65 – nota
media 43,42), Acessibilidade ao Comércio e aos Serviços (Peso 15 – nota media
71,46), Acessibilidade Arquitetônica (Peso 10 – nota media 77,51) e Padrão do
Empreendimento (Peso 10 – nota media 34,46). Outros dois atuaram como fatores
que reduziram a media ponderada obtida entre os indicadores já mencionados, já que
apresentaram valores menores do que 1 (um). Portanto, os fatores Patologias e
Problemas Projetuais/Construtivos e Implantação Urbana imprimiram maior rigidez à
composição da nota, na medida em que não bastaria a moradia estar servida de
comércio,
serviços
e
infraestrutura,
se
forem
constatadas
patologias
que
comprometem a moradia em si, ou se a implantação urbana tiver ocorrido de maneira
inadequada, seja comprometendo o meio-ambiente, seja sofrendo influências
negativas de fontes de poluição.
Peso
DESCRIÇÃO
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
60,58
57,43
54,78
55,01
56,95
32,62
34
34,29
27,65
32,14
46
39,71
52,61
35,37
43,42
234081 - CCA / CARTA DE CREDITO
ASSOCIATIVA
AS-3 PRODUTO
20
IN-07 HU - HABITABILIDADE URBANA
65
IS-12 AI - ACESSIBILID E OFERTA DE
INFRAESTRUT E SERVS URBANOS
F
VC-012 VCAIAE - REDES E SERVICOS
DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
ESGOTAMENTO SANITARIO
0,99
0,94
0,98
0,88
0,95
30
VC-013 VCAIRI - REDE DE SERVICOS E
INFRA-ESTRUTURA URBANA/INSTALACOES
CONDOMINIAIS
40,68
34,04
40,33
25,15
35,05
F
VC-014 VCAIRS - REDE DE SERVICOS
PUBLICOS
0,81
0,75
0,79
0,72
0,77
30
VC-015 VCAIEPC - EQUIPAMENTOS
PUBLICOS E/OU COLETIVOS
65,29
65,33
72,38
72,22
68,81
10
VC-016 VCAIES - EQUIPAMENTOS DE
SUPORTE/ ESTACIONAMENTO
71,33
68,94
94,99
50,33
71,40
15
VC-017 VCAIEUC - EQUIPAMENTOS
PARA FINS COMUNITARIOS E/OU COLETIVOS
88,38
91,66
100
99,03
94,77
15
VC-018 VCAITP - CONFORMACAO,
CONSTRUCAO E TRATAMENTO DA PAISAGEM
URBANA SUBDIVIDIDA EM VARIAVEIS
AUXILIARES
48,7
41,53
50,6
44,09
46,23
F
VC-019 VCAITC - TRANSPORTE
COLETIVO – EXTERNO
1
1
1
0,99
1,00
15
IS-13 AC - ACESSIBILID AO COMERCIO E
AOS SERVICOS
89,81
72
61,37
62,67
71,46
95,37
85,7
72,27
80,58
83,48
79,89
78,89
51,87
67,25
69,48
35
30
VC-020 VCACCV - ACESSIBILIDADE AO
COMERCIO E AOS SERVICOS
VC-021 VCACSG - ACESSIBILIDADE AO
COMERCIO E AOS SERVICOS
12
35
VC-022 VCACCA - ACESSIBILIDADE AO
COMERCIO E AOS SERVICOS
93,83
80,78
84,23
81,17
85,00
10
IS-14 AA - ACESSIBILID ARQUITETONICA
77,34
77,85
93,2
61,65
77,51
80
VC-025 VCAASB - ACESSIBILIDADE
ARQUITETONICA
52,31
67,34
91,3
48,61
64,89
20
VC-026 VCAAAV - ACESSIBILIDADE
ARQUITETONICA
1
0,99
0,99
0,96
0,99
70,62
59,59
56,66
77,09
65,99
42,24
51,82
2,85
40,94
34,46
29,62
26,66
0
45,83
25,53
COLETA
10
10
VC-113 VTPAV - ACESSIBILIDADE
ARQUITETONICA
IS-15 PAC - PADRAO DO
EMPREENDIMENTO
VC-028 NG1 - PADRAO DO
EMPREENDIMENTO
10
VC-029 NG2 - PADRAO DO
EMPREENDIMENTO
9,09
12,64
0
8,33
7,52
10
VC-030 NG3 - PADRAO DO
EMPREENDIMENTO
25,64
10,58
100
41,66
44,47
38,2
36,36
100
20,83
48,85
31,32
14,94
100
16,66
40,73
25,64
13,79
100
41,66
45,27
58,94
29,21
100
58,33
61,62
35,96
20,19
1,07
11,81
17,26
39,48
35,28
1,94
21,07
24,44
0,85
0,86
0,84
0,87
0,86
10
5
10
15
10
20
*
VC-031 NG4 - PADRAO DO
EMPREENDIMENTO
VC-032 NG5 - PADRAO DO
EMPREENDIMENTO
VC-033 NG6 - PADRAO DO
EMPREENDIMENTO
VC-034 NG7 - PADRAO DO
EMPREENDIMENTO
VC-035 NG8 - PADRAO DO
EMPREENDIMENTO
VC-036 NG9 - PADRAO DO
EMPREENDIMENTO
IS-16 PP - PATOLOGIA E PROBLEMAS
PROJETUAIS/CONSTRUTIVOS
MÉDIA
VC-037 FGI - PATOLOGIAE
PROBLEMAS PROJETUAIS / CONSTRUTIVOS
0,99
0,95
0,96
0,97
0,97
MÉDIA
VC-038 VCFGII - PATOLOGIAE
PROBLEMAS PROJETUAIS / CONSTRUTIVOS
0,63
0,66
0,56
0,68
0,63
MÉDIA
VC-039 VCFGIII - PATOLOGIAE
PROBLEMAS PROJETUAIS / CONSTRUTIVOS
0,97
1
1
0,98
0,99
*
IS-17 IU - IMPLANTACAO URBANA
0,61
0,46
0,8
0,73
0,65
0,64
0,49
1
0,9
0,76
0,45
0,47
0,53
0,53
0,50
MÉDIA
MÉDIA
VC-040 VCFGR1 - OCUPACAO URBANA
VC-041 VCFGR2 - EXISTENCIA DE
FONTE DE POLUICAO
O Indicador Habitabilidade da Unidade Habitacional (peso 25) é construído
a partir de quatro análises distintas com pesos diferenciados entre si.
O Conforto Ergométrico (Peso 35) apresentou resultado satisfatório, com nota
igual a 71,87, indicando a adequação dos ambientes no tocante às suas dimensões
em relação aos padrões mínimos estabelecidos (área útil e pé-direito), bem como a
adequação da altura dos interruptores dos ambientes, lavatórios, pias e tanques aos
padrões tidos como convencionais.
A Acessibilidade (Peso 15), com nota media igual a 38,85, demonstra que
existe certa dificuldade de acesso no uso da entrada da casa, ou de acesso ao
quintal/área de serviço, uso do banheiro, cozinha ou qualquer outro tipo de dificuldade
de locomoção em outros cômodos da unidade habitacional.
13
O Conforto Ambiental da Unidade (Peso 35) apresentou nota media igual a
52,87, indicando que do ponto de vista do morador o conforto térmico, luminoso e
acústico é menos satisfatório (nota 40,00) do que a análise técnica relativa ao conforto
luminoso realizada por profissional (nota 72,49).
A Salubridade, com peso 15 e desempenho médio equivalente a 49,18, indica
que não foi verificada, na totalidade dos cômodos, nível de salubridade adequado
(ventilação e umidade), única possibilidade de alcance da nota 100.
Peso
DESCRIÇÃO
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
60,58
57,43
54,78
55,01
56,95
55,84
55,85
60,94
54,84
56,87
76,38
69,2
73,27
68,62
71,87
73,36
76,78
78,95
67,94
74,26
88,49
36,59
49,51
71,33
61,48
234081 - CCA / CARTA DE CREDITO
ASSOCIATIVA
AS-3 PRODUTO
25
35
80
20
15
MÉDIA
MÉDIA
MÉDIA
MÉDIA
MÉDIA
MÉDIA
MÉDIA
35
20
45
35
IN-08 HUH - HABITABILIDADE DA
UNIDADE HABITACIONAL
IS-18 CER - CONFORTO ERGOMETRICO
VC-042 VCADAMB - ADEQUACAO DOS
AMBIENTES
VC-043 VCADEQU - ADEQUACAO DOS
EQUIPAMENTOS
IS-19 ACE – ACESSIBILIDADE
47,87
33,52
34,07
39,95
38,85
VC-044 VCACEI - ESCADA INTERNA
85,02
33,4
33,4
34,15
46,49
VC-045 VCACEE - ESCADA EXTERNA
80,63
13,06
3,75
7,71
26,29
VC-046 VCACRI - RAMPA INTERNA
68,9
NAPLIC
NAPLIC
NAPLIC
68,90
VC-047 VCACRE - RAMPA EXTERNA
47,92
44,4
NAPLIC
NAPLIC
46,16
VC-048 VCFPLCO – CORREDOR
82,65
8,69
32,03
52,96
44,08
3,16
0,66
0
2,9
1,68
89,76
99,37
99,74
96,81
96,42
41,17
53,97
66,33
50,01
52,87
40
40
40
40
40,00
17,88
8,17
NAPLIC
5
10,35
69,32
82,31
81,39
56,92
72,49
VC-049 VCFPLPE - PORTA DE
ENTRADA
VC-050 VCACMO - ATRIBUIDA PELO
MORADOR
IS-20 CAM - CONFORTO AMBIENTAL DA
UNIDADE
VC-051 VCAIUCA - INFORMACOES DO
MORADOR
VC-052 NTFCTM - CONFORTO
TERMICO - INFORMACOES TECNICAS
VC-053 VCCLM - CONFORTO
LUMINOSO - INFORMACOES TECNICAS
15
IS-21 SAL – SALUBRIDADE
50
51,45
46,42
48,86
49,18
20
VC-054 VCSABC - BANHEIRO E
COZINHA
79,12
81,12
74,02
75,42
77,42
VC-055 VCSASA - SALA DE ESTAR
80,43
74,1
72,37
75,08
75,50
VC-056 VCSADR – DORMITORIO
83,01
81,87
82,49
79,83
81,80
30
50
O indicador Construtibilidade (peso 25), constituído por três outros
indicadores, com pesos diferenciados – Patologia (Peso 70 – Nota 81,00),
Racionalização do Produto (Peso 15 – nota 71,94) e Padrão de Construção (Peso 15 –
Nota 57,70), apresentou um resultado homogêneo nas regiões, com media geral de
73,95.
14
Peso
DESCRIÇÃO
234081 - CCA / CARTA DE CREDITO ASSOCIATIVA
AS-3 PRODUTO
25
70
IN-09 CONS – CONSTRUTIBILIDADE
IS-22 PAT – PATOLOGIA
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
60,58
57,43
54,78
55,01
56,95
85,39
71,06
63,14
76,19
73,95
90,16
80,65
68,14
85,04
81,00
50
VC-057 VCPU - UNIDADES DO EMPREENDIMENTO
87,64
68,68
46,82
72,08
68,81
10
VC-059 VCFCE – FACHADAS
88,04
87,49
72
97
86,13
30
VC-060 VCPQBF - APONTADAS PELO MORADOR
100
99,93
98,8
100
99,68
10
VC-202 VCAC - AREAS COMUNS
75,38
74,43
82,5
93,92
81,56
15
IS-23 RAC - RACIONALIZACAO DO PRODUTO
77,58
55,65
74,76
79,77
71,94
15
IS-24 PACON - PADRAO DE CONTRUCAO
74,19
60,81
46,65
49,16
57,70
21,09
19,86
16,83
15,46
18,31
4,88
4,34
3,83
4,15
4,30
48,22
37,04
25,99
29,73
35,25
33
VC-061 VCPDCOES – ESQUADRIAS
VC-062 VCPDCOREP - REVESTIMENTO EXTERNO
PREDOMINANTE
7
60
VC-063 VCPDCORIN - REVESTIMENTOS INTERNOS
O Indicador Espacialidade (peso 5) – A espacialidade dos empreendimentos
é caracterizada pela diversidade tipológica do empreendimento em si, relacionada
tanto à predominância e combinação dos tipos de edificações dos conjuntos
habitacionais, relativizada pela multiplicidade de plantas que caracterizam as unidades
habitacionais e respectivas quantidades existentes em cada tipo de edificação, quanto
ao grau de otimização das áreas, considerando-se, para tanto, sua compacidade final
e a participação das áreas de circulação no total do projeto. A média atribuída para a
avaliação do país foi de 68,21, ressaltando-se o melhor desempenho da Região Sul,
com a nota 80,15;
Peso
DESCRIÇÃO
234081 - CCA / CARTA DE CREDITO
ASSOCIATIVA
AS-3 PRODUTO
5
50
100
50
50
50
IN-10 ESP – ESPACIALIDADE
IS-25 DITIP – DIVERSIDADE TIPOLOGICA
VC-064 VCDITIP - UNIDADES DO
EMPREENDIMENTO
IS-26 OTMAR - OTIMIZACAO DAS AREAS
VC-065 VCCMPM - COMPACIDADE
FINAL
VC-066 VCCRM - AREA DE
CIRCULACAO
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
60,58
57,43
54,78
55,01
56,95
66,91
80,15
68,97
56,81
68,21
66,69
86,33
64
38,09
63,78
65,86
84,64
57,03
36,31
60,96
67,83
75,19
78,7
78,57
75,07
76,24
81,85
88,88
80,35
81,83
58,97
64,69
72,91
76,72
68,32
15
O Indicador Avaliação da Moradia pelo Usuário (peso 25), formado por
outros 5 indicadores de pesos equivalentes, apresentou desempenho razoável com
nota media igual a 57,66 ressaltando-se o melhor desempenho na região Sudeste
(nota 61,62).
As análises realizadas pelo morador apontam maior satisfação com aspectos
ligados à unidade em si (conforme observado nos indicadores Conforto da Unidade
Habitacional - nota 63,42, e Tamanho da Unidade Habitacional - nota 59,31), do que
com os Aspectos Construtivos (nota 52,28) - qualidade dos materiais de revestimento,
das portas, janelas, instalações hidráulicas e elétricas, aspectos relacionados à
localização da moradia (distância de escolas, posto público de saúde, trabalho e áreas
de lazer) e disponibilidade de serviços urbanos e acesso aos equipamentos sociais
(água, esgoto, energia elétrica, limpeza urbana – coleta de lixo e varrição, iluminação
pública,
transporte,
correio
e
telefone
público).
Tais
aspectos
construtivos
apresentaram notas variando entre 52,28 e 58,30.
Peso
DESCRIÇÃO
234081 - CCA / CARTA DE CREDITO
ASSOCIATIVA
AS-3 PRODUTO
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
60,58
57,43
54,78
55,01
56,95
25
IN-11 AMU - AVALIACAO DA MORADIA
PELO USUARIO
61,62
59,6
53,84
55,57
57,66
20
IS-27 ICOUH - DO CONFORTO DA UH
65,19
64,78
60,57
63,15
63,42
100
VC-097 VCCOUH - AVALIACAO DO
MORADOR EM RELACAO AO CONFORTO
TERMICO, ACUSTICO, LUMINOTECNICO E DE
UMIDADE NA UNIDADE HABITACIONAL
65,19
64,78
60,57
63,15
63,42
20
IS-28 ITAUH - DO TAMANHO DA UH
63,12
58,11
55,78
60,21
59,31
63,12
58,11
55,78
60,21
59,31
51,72
56,36
50,46
50,59
52,28
51,72
56,36
50,46
50,59
52,28
57,48
59,07
52,81
50,63
55,00
100
20
100
20
VC-099 VCTAUH - TAMANHO DA
UNIDADE
IS-29 ICONS - DA CONTRUCAO
VC-100 VCCONSE - AVALIACAO DO
MORADOR EM RELACAO AOS ASPECTOS
CONSTRUTIVOS
IS-30 IQLOM - QUANTO A LOCALIZACAO
DA MORADIA
100
VC-027 VCLOM - AVALIACAO DO
MORADOR EM RELACAO A LOCALIZACAO DA
MORADIA E QUANTO A ACESSIBILIDADE AO
TRABALHO E EQUIPAMENTOS
57,48
59,07
52,81
51,81
55,29
20
IS-31 ISUES - DOS SERVICOS
URBANOS/EQUIPAMENTOS SOCIAIS
70,61
59,72
49,6
53,28
58,30
100
VC-098 VCAMIES - AVALIACAO DO
MORADOR EM RELACAO A PRESENCA DE
INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS
SOCIAIS
70,61
59,72
49,6
53,28
58,30
16
2.1.4 ASPECTO IMPACTO NAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES –
Nota 53,22
O aspecto Impacto nas Condições de Vida dos Moradores avalia as
mudanças no nível de qualidade de vida da população envolvida no programa. Indica
mudanças qualitativas no cotidiano de vida da população dentro do contexto histórico,
político, econômico e cultural, buscando-se, para tanto, junto aos mutuários finais,
informações relativas às condições de vida na moradia anterior, às quais são
comparadas com as condições após a mudança para a nova moradia.
Carta de Crédito Associativo
Aspecto Impacto nas Condições de
Vida
100,00
80,00
60,00
40,00
53,99
53,64
50,68
54,58
C.Oeste
Nordeste
53,22
20,00
0,00
Sudeste
Sul
Brasil
Gráfico 08 – Aspecto Impacto nas Condições de Vida dos Moradores - CCA
O aspecto Impacto nas Condições de Vida dos Moradores apresentou
desempenho homogêneo entre as regiões, com nota media igual a 53,22, ressaltandose uma pequena diferenciação, a maior, na avaliação da região Nordeste, que obteve
nota 54,58.
A análise deste aspecto abrange a avaliação de 5 (cinco) indicadores que
comparam a moradia anterior com a atual, adquirida por meio dos recursos do FGTS:
Mudança nas Condições de Moradia (peso 25) que aborda questões sobre:
mudanças percebidas nas condições de umidade, de conforto térmico e
luminoso, nas condições das instalações sanitárias, bem como nas variações
de densidade ocupacional (peso 25).
mudanças nas condições de infraestrutura – que trata das mudanças
verificadas na coleta e destinação do lixo doméstico, esgotamento sanitário, na
17
disponibilidade de água e energia elétrica e nas condições de acesso à
moradia (peso 25);
variações nas condições de risco da moradia – que avalia as mudanças na
incidência
de
riscos
provenientes
de
enchentes,
inundações,
desmoronamentos, erosão do solo e deslizamentos (peso 15);
variações nas condições de acessibilidade a serviços e equipamentos Sociais,
tais como transporte público, educação, saúde, correio, telefonia, bem como na
disponibilidade de equipamentos de esporte e convívio (peso 15);
variações nas condições de acesso ao trabalho no tocante ao tempo de
deslocamento (peso 10);
mudanças nas condições de segurança da moradia que leva em conta a
existência ou não de iluminação pública e posto de policiamento (peso 10)
Mudança nas Condições de Propriedade e Posse (peso 20) caracterizada pela
variação da situação de inquilino para proprietário ou na passagem de uma
situação de irregularidade para a de regularidade da moradia;
Mudança na Composição dos Gastos Mensais com Moradia (peso 25),
caracterizada pela variação no gasto mensal com a moradia, através das
despesas mensais com prestação ou aluguel do imóvel, tarifas e taxas de água e
esgoto, energia elétrica, IPTU e condomínio.
Condições
de
Sociabilidade,
Participação e
Organização (peso
15),
caracterizada pela existência de vínculo de sociabilidade e de ocorrência de
processo participativo e de organização local.
Avaliação do Morador Sobre as Mudanças Percebidas em suas Condições de
Vida (peso 15).
Indicadores do Aspecto Impacto nas Condições de Vida
Nota Média das Regiões
SE
100,00
75,00
50,00
NE
25,00
0,00
100
75
SUL
50
78,20
71,06
57,23
25
36,83
15,77
CO
0
MUDANCAS NAS CONDICOES DE MORADIA
MUDANCAS NAS CONDICOES DE PROPRIEDAD E DA POSSE
MUDANCAS NOS GASTOS MENSAIS COM MORADIA
CONDICOES DE SOCIABILIDADE, PARTICIP E ORGANIZACAO
AVALIACAO DO MORADOR SOBRE SUAS CONDIC DE VIDA
Gráfico 09 – Aspecto Impacto nas Condições de Vida dos Moradores - CCA
18
O indicador Mudanças nas Condições da Moradia (peso 25), que possui
grande influência na composição da nota do Aspecto Impacto nas Condições de Vida
dos Moradores, apresentou bom desempenho com nota media igual a 78,20.
Dentre as mudanças observadas, neste indicador, as mais positivas ocorreram
na Variação nas Condições da Unidade (peso 25 – nota 87,97), notadamente nas
melhorias das Condições das Instalações Sanitárias (peso 30 – nota 94,03).
Mesmo com menor impacto na formação do Indicador Mudanças nas
Condições de Moradia, destaca-se a nota obtida na avaliação da Variação nas
Condições de Risco da Moradia (peso 15 – nota 92,25).
Peso
DESCRIÇÃO
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
53,99
53,64
50,68
54,58
53,22
80,8
78,86
78,3
74,85
78,20
234081 - CCA / CARTA DE CREDITO ASSOCIATIVA
25
AS-4 IMCOVIMO - IMPACTO NAS CONDICOES DE
VIDA DOS MORADORES
IN-12 MUCOMO - MUDANCAS NAS CONDICOES
DE MORADIA
25
IS-32 VACOHAB - VARIACAO NAS CONDICOES
DA UNIDADE
90,15
87,8
88,54
85,37
87,97
15
VC-067 UMIHAB - MUDANCA DAS
CONDICOES DE UMIDADE DAS UNIDADES
HABITACIONAIS
85,62
83,38
90,05
89,78
87,21
35
VC-068 DEOCUP - MUDANCA DA DENSIDADE
DA OCUPACAO DOS DORMITORIOS
95,28
88,64
92,22
85,74
90,47
10
VC-069 CONFTER - MUDANCA DAS
CONDICOES DE CONFORTO TERMICO DAS
UNIDADES HABITACIONAIS
60,2
65,27
54,28
51,11
57,72
30
VC-070 COINSAN - MUDANCA DAS
CONDICOES DAS INSTALACOES SANITARIAS
96,86
94,61
92,84
91,8
94,03
10
VC-071 COFLUMI - MUDANCA DAS
CONDICOES DE CONFORTO DE ILUMINACAO DAS
UNIDADES HABITACIONAIS
88,78
93,58
94,74
92,48
92,40
25
IS-33 CONINFRA - VARIACAO NAS CONDICOES
DE INFRA-ESTRUTURA
93,85
86,43
83,66
78,01
85,49
25
VC-072 LIXODO - MUDANCA DA DESTINACAO
DO LIXO DOMESTICO
85,88
84,02
82,42
69,41
80,43
20
VC-073 ESGDOM - MUDANCA DA
DESTINACAO DO ESGOTAMENTO SANITARIO
96,09
83,66
80,46
81,77
85,50
10
VC-074 DISENERG - MUDANCA DA
DISPONIBILIDADE DE ENERGIA ELETRICA
99,99
100
100
99,84
99,96
35
VC-075 DISAGUA - MUDANCA DA
DISPONIBILIDADE DE AGUA
96,8
93,35
93,06
82,67
91,47
93,02
61,14
43,92
53,81
62,97
95,98
88,66
90,96
93,38
92,25
10
15
VC-076 ACESMO - MUDANCA DAS
CONDICOES DE ACESSO A MORADIA
IS-34 RISCMO - VARIACAO NAS CONDICOES
DE RISCO DA MORADIA
100
VC-077 RISENCH - MUDANCA DA
CONDICOES DE RISCO DE ENCHENTES,
INUNDACOES, DESMORONAMENTOS, EROSAO DO
SOLO E DESLIZAMENTOS
95,98
88,66
90,96
93,38
92,25
15
IS-35 ACESOCI - VARIACAO NAS CONDIC DE
ACESSIB A SERV E EQUIP SOCIAIS
54,93
60,33
58,19
49,61
55,77
20
VC-078 SETRANS - MUDANCA NO ACESSO A
SERVICOS PUBLICOS DE TRANSPORTE
62,22
58,44
51,07
39,92
52,91
35
VC-079 SERVEDU - MUDANCA NO ACESSO A
SERVICOS PUBLICOS DE EDUCACAO
54,58
61,55
59,64
54,64
57,60
19
25
VC-080 SERSAUD - MUDANCA NO ACESSO A
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
51,73
58,1
61,14
51,74
55,68
10
VC-081 EQUESPC - MUDANCA NO ACESSO A
EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E CONVIVIO
47,45
57,49
42,44
46,28
48,42
10
VC-082 CORTELE - MUDANCA NO ACESSO A
SERVICOS DE CORREIO E TELEFONIA PUBLICA
56,51
63,23
60,72
49,46
57,48
66,39
76,06
80,07
69,1
72,91
66,39
76,06
80,07
69,1
72,91
55,32
53,44
48,71
56,5
53,49
55,32
53,44
48,71
56,5
53,49
10
100
10
100
IS-36 ACESTRAB - VARIACAO NAS CONDICOES
DE ACESSO AO TRABALHO
VC-083 DESLTRAB - TEMPO DE
DESLOCAMENTO PARA O TRABALHO
IS-58 SEGLOC - SEGURANCA NO LOCAL DE
MORADIA
VC-084 CONDSEGU - MUDANCA DAS
CONDICOES DE SEGURANCA
O Indicador Mudanças nas Condições de Propriedade e Posse (peso 20)
obteve desempenho bom, igual a 57,23, ressaltando-se o resultado da região Sudeste,
com nota igual a 65,47. A avaliação deste indicador leva em consideração 3 (três)
parametrizações distintas, envolvendo diversas situações abaixo caracterizadas.
SITUAÇÕES DE MUDANÇA
Sit. 1
(9,13%)
Sit. 2
M+
(6,19%)
Sit. 3
(5,27%)
Sit. 4
(37,81%)
Sit. 5
M
(15,99%)
Sit.6
(1,86%)
Sit.7
(14,72%)
P
Sit. 8
(9,03%)
NOTA
Situação anterior: aluguel ou posse
Situação atual: própria quitada
Situação anterior: cedida/emprestada ou ocupada/invadida
Situação atual: própria quitada
Situação anterior: própria (quitada ou em amortização)
Situação atual: própria quitada
Situação anterior: aluguel
Situação atual: própria amortização
Situação anterior: cedida/emprestada ou ocupada/invadida
Situação atual: própria amortização
Situação anterior: própria em amortização
Situação atual: própria em amortização
Situação anterior: própria quitada
Situação atual: própria amortização
Qualquer outra combinação de alternativas de situação anterior e
situação atual
100
(20,59%)
75
(55,65%)
0
(23,76%)
Posição amostra Brasil
Conforme o demonstrado, 20,59% do total da amostra (Brasil) obtiveram nota
igual a 100, com destaque para os que se enquadraram na situação de mudança 1,
que passaram para a condição de proprietários definitivos (imóvel quitado). Dos
55,65% que apresentaram nota igual a 75, a maioria se encontra na situação de
mudança 4, deixando o aluguel e passando para a condição de proprietários com
dívida em amortização.
20
NOTAS MÉDIAS - POSIÇÃO BRASIL CCA
VAPOSS
20,59%
23,76%
NOTA 100
NOTA 75
NOTA 0
55,65%
Gráfico 10 Amostra Brasil consolidada
CONDIÇÃO DE MUDANÇA - AMOSTRA BRASIL CCA
VAPOSS
9,13%
Sit .1 - Nota 100
6,19%
Sit. 2 - Nota 100
Sit. 3 - Nota 100
5,27%
37,81%
Sit. 4 - Nota 75
15,99%
Sit. 5 - Nota 75
Sit. 6 - Nota 75
1,86%
14,72%
Sit. 7 - Nota 0
9,03%
Sit. 8 - Nota 0
Gráfico 11 Amostra Brasil consolidada
O gráfico acima traz o desdobramento dos percentuais das situações de 1 a 8
da tabela anterior.
Peso
DESCRIÇÃO
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
53,99
53,64
50,68
54,58
53,22
65,47
51,54
46,66
65,25
57,23
65,47
51,54
46,66
65,25
57,23
65,47
51,54
46,66
65,25
57,23
234081 – CCA / CARTA DE CREDITO ASSOCIATIVA
AS-4 IMCOVIMO - IMPACTO NAS CONDICOES DE
VIDA DOS MORADORES
20
100
100
IN-13 MOPROPR - MUDANCAS NAS CONDICOES
DE PROPRIEDAD E DA POSSE
IS-38 COPPOS - VARIACAO NAS CONDICOES
DE PROPRIEDADE E DA POSSE
VC-085 VAPOSS - VARIACAO NAS
CONDICOES DE PROPRIEDADE E DA POSSE
21
Indicador Mudanças nos Gastos Mensais com Moradia (peso 25) O
indicador Mudança nos Gastos Mensais com Moradia, com nota media igual a 36,83,
foi impactado diretamente pelo desempenho observado na variação no gasto mensal
com moradia x comprometimento da renda familiar (peso 70 – nota 26,53).
VARIAÇÃO NO GASTO MENSAL COM MORADIA
10%
Diminuiu em 50% ou mais
17%
40%
Diminuiu menos que 50%
Manteve-se o mesmo
1%
10%
22%
Aumentou em até 50%
Aumentou entre 50% e 100%
Aumentou 100% ou mais
Gráfico 12- Amostra Brasil consolidada
Conforme demonstrado, 40% do total dos entrevistados no Programa CCA
aumentaram seus gastos mensais com moradia em 100% ou mais, contra apenas
26% da amostra que apresentou redução nos gastos.
COMPROMETIMENTO DE RENDA ATUAL
17%
21%
Menor que 25%
62%
Entre 25% e 37,5%
Maior que 37,5%
Gráfico 13 Amostra Brasil consolidada
Ainda assim, o aumento verificado nos gastos com moradia não impactou, de
forma negativa, o comprometimento da renda familiar, na medida em que 62% dos
entrevistados mantiveram a relação abaixo de 25%.
22
De acordo com o gráfico abaixo, a parcela da amostra que apresentou
elevação acima de 100% nos gastos mensais com moradia, concentrou a maior parte
da despesa na prestação do imóvel adquirido e no pagamento de tarifa de energia
elétrica.
P A R T E D A A M OST R A QUE A P R ESEN T OU A UM EN T O N OS GA ST OS (72,74%)
IPTU
Tarifa de Energia Elétrica
Tarifa de Água e Esgoto
Condomínio
Prestação Apartamento
Aluguel
Prestação de M aterial
0,00%
10,00%
20,00%
hoje
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
antes
Gráfico 14 – Amostra com aumento de gastos
Peso
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
AS-4 IMCOVIMO - IMPACTO NAS CONDICOES DE
VIDA DOS MORADORES
53,99
53,64
50,68
54,58
53,22
25
IN-14 MUGAST - MUDANCAS NOS GASTOS
MENSAIS COM MORADIA
34,62
38,56
34,64
39,48
36,83
100
IS-39 GASTMEN - VARIACAO NO GASTO
MENSAL COM MORADIA
34,62
38,56
34,64
39,48
36,83
30
VC-086 ATRAPAG - VARIACAO NO
PAGAMENTO DE PRESTACOES E TAXAS DO
IMOVEL
84,89
65,88
37,95
51,64
60,09
70
VC-087 COMPFAMI - VARIACAO NO GASTO
MENSAL COM MORADIA VERSUS
COMPROMENTIMENTO DA RENDA FAMILIAR
13,07
26,46
33,2
33,37
26,53
DESCRIÇÃO
234081 - CCA / CARTA DE CREDITO ASSOCIATIVA
As Condições de Sociabilidade, Participação e Organização (peso 15),
referem-se às diversas formas de relação social estabelecidas entre os moradores dos
empreendimentos da amostra, seja internamente ou nos seus entornos, que possam
viabilizar o desenvolvimento pessoal, familiar e do grupo social e que garantem a
sustentabilidade social do empreendimento em questão.
No caso do Programa Carta de Crédito Associativa, verifica-se que os
empreendimentos tiveram pouca contribuição para sociabilidade e participação
coletiva dos seus moradores, tendo alcançado a nota média de 15,77. Dentro do
aspecto este indicador foi o que teve a pior avaliação.
23
Peso
15
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
AS-4 IMCOVIMO - IMPACTO NAS CONDICOES DE
VIDA DOS MORADORES
53,99
53,64
50,68
54,58
53,22
IN-15 SOPATORG - CONDICOES DE
SOCIABILIDADE, PARTICIP E ORGANIZACAO
15,41
20,72
13,73
13,23
15,77
32,82
32,45
31,38
28,08
31,18
DESCRIÇÃO
234081 - CCA / CARTA DE CREDITO ASSOCIATIVA
20
IS-40 VINSOCI - VINCULOS DE SOCIABILIDADE
80
IS-41 OCPART - OCORRENCIA DE PROCESSOS
PARTICIPATIVOS E ORGANIZACAO LOCAL
11,06
17,79
9,32
9,52
11,92
100
VC-088 PARTORGA - PARTICIPACAO E
ORGANIZACAO
11,06
17,79
9,32
9,52
11,92
O indicador Avaliação do Morador Sobre suas Condições de Vida teve
uma avaliação homogênea entre as regiões, e com uma nota média considerada
satisfatória, igual a 71,06. Este Indicador leva em conta em sua avaliação, as
mudanças ocorridas relativamente à moradia anterior e atual, no que se refere às
relações familiares, de vizinhança, condições de saúde, de acesso ao trabalho e de
segurança, procurando identificar a percepção do morador quanto às melhorias
verificadas.
Registra-se que a melhor avaliação sobre as referidas mudanças ocorreu
perante os moradores da Região Centro-Oeste, com nota 73,72, contrapondo-se ao
desempenho da Região Sudeste, que recebeu nota equivalente a 64,9.
Peso
DESCRIÇÃO
234081 - CCA / CARTA DE CREDITO ASSOCIATIVA
AS-4 IMCOVIMO - IMPACTO NAS CONDICOES DE
VIDA DOS MORADORES
15
100
100
IN-16 AVAVIDA - AVALIACAO DO MORADOR
SOBRE SUAS CONDIC DE VIDA
IS-42 AVACOMP - AVALIACAO COMPARATIVA
DO MORADOR SOBRE SUAS CONDIC DE VIDA
VC-089 AVACOVI - AVALIACAO COMPARATIVA
DO MORADOR SOBRE SUAS CONDICOES DE VIDA
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
53,99
53,64
50,68
54,58
53,22
64,9
72,5
73,72
73,12
71,06
64,9
72,5
73,72
73,12
71,06
64,9
72,5
73,72
73,12
71,06
24
2.1.5 ASPECTO IMPACTO NA CIDADE E NO AMBIENTE – Nota 61,60
O Aspecto Impacto na Cidade e no Ambiente avalia as mudanças relativas
às condições urbanísticas, à dinâmica imobiliária e à qualidade ambiental.
Carta de Crédito Associativo
Aspecto Impacto na Cidade e no
Ambiente
100,00
80,00
60,00
76,29
40,00
63,15
53,83
53,13
61,60
20,00
0,00
Sudeste
Sul
C.Oeste
Nordeste
Brasil
Gráfico 15 – Aspecto Impacto na Cidade e no Ambiente - CCA
De acordo com o demonstrado no gráfico, a nota média das regiões, para o
programa, foi de 61,6. A Região Sudeste foi a que apresentou o melhor desempenho
neste aspecto, obtendo a nota 76,29, enquanto que a Região Centro Oeste
apresentou a menor avaliação do país, com nota igual a 53,13.
Indicadore do Aspecto Impacto na Cidade e no Ambiente
SE
NE
100,00
75,00
50,00
25,00
0,00
Nota Média das Regiões
100
SUL
75
50 65,67
25
CO
IMPACTO URBANISTICO NO ENTORNO
IMPACTO NA DINAMICA IMOBILIARIA DO ENTORNO
POTENCIAL DE IMPACTO DO EMPREENDIMENTO
77,66
39,19
55,33
28,57
0
GERACAO DE INVEST PUBLICOS NO ENTORNO
INTERFERENCIA NAS CONDIC AMBIENTAIS DO ENTORNO
Gráfico 16 – Aspecto Impacto na Cidade e no Ambiente – CCA
25
Peso
35
50
50
DESCRIÇÃO
234081 - CCA / CARTA DE CREDITO ASSOCIATIVA
AS-5 IMCIAM - IMPACTO NA CIDADE E NO
AMBIENTE
IN-17 IMPURB - IMPACTO URBANISTICO NO
ENTORNO
IS-43 ATENLEG - ATENDIMENTO A LEGISLACAO
MUNICIPAL
IS-44 DESTANT - DESTINACAO OU USO
ANTERIOR DA AREA
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
76,29
63,15
53,13
53,83
61,60
100
65,53
50
47,15
65,67
100
77,66
64,28
68,18
77,53
100
62,65
47,05
35,93
61,41
O indicador Impacto Urbanístico no Entorno (peso 35), limita-se a avaliar o
atendimento à legislação municipal para a ocupação urbana e à destinação do uso
anterior da área. Esse indicador apresentou resultados positivos, com nota média
correspondente a 65,67.
Peso
25
50
35
30
20
15
50
DESCRIÇÃO
234081 – CCA / CARTA DE CREDITO ASSOCIATIVA
AS-5 IMCIAM - IMPACTO NA CIDADE E NO
AMBIENTE
IN-18 GERINVEST - GERACAO DE INVEST
PUBLICOS NO ENTORNO
IS-45 PADURB - PADRAO DE URBANIZACAO DO
ENTORNO
VC-090 VCPUINFR - INFRA-ESTRUTURA
VC-091 VCPUEQUI - EQUIPAMENTOS
VC-092 VCPUACES - ACESSIBILIDADE –
MODALIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO
VC-093 VCPUCOMS - COMERCIO E SERVICOS
IS-46 EXSERV - EXTENSAO OU
COMPLEMENTACAO DE SERVICOS URBANOS
PUBLICOS
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
76,29
63,15
53,13
53,83
61,60
32,86
43,68
37,09
43,12
39,19
48,25
32,36
23,79
27,5
32,98
48,25
21,15
9,74
10,67
22,45
16,93
9,14
12,28
12,12
12,62
70,55
45,63
17,85
37,5
42,88
78,56
76,95
68,96
69,42
73,47
17,48
58,48
57,18
66,09
49,81
O indicador Geração de Investimentos Públicos no Entorno (peso 25)
mensura os investimentos públicos decorrentes da implantação do empreendimento
em relação ao padrão de urbanização do entorno, caracterizado pelas condições de
infraestrutura, de equipamentos urbanos, de acessibilidade, do tratamento dos
espaços públicos e pela disponibilidade de comércio e serviços. Esse indicador teve
uma avaliação baixa, com nota 39,19, influenciado principalmente pelo baixo nível dos
equipamentos urbanos e pela inadequada infraestrutura urbana.
Peso
10
50
50
DESCRIÇÃO
234081 - CCA / CARTA DE CREDITO ASSOCIATIVA
AS-5 IMCIAM - IMPACTO NA CIDADE E NO
AMBIENTE
IN-19 IMPIMO - IMPACTO NA DINAMICA
IMOBILIARIA DO ENTORNO
IS-47 VAIMO - VALORICACAO IMOBILIARIA
IS-48 VCINDIMO - INDUCAO DE NOVOS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
76,29
63,15
53,13
53,83
61,60
59,91
64,05
52,76
44,58
55,33
64
68,13
60,35
47,11
59,90
57,59
71,76
55
72
64,09
26
O Impacto na Dinâmica Imobiliária do Entorno (peso 10), avalia a variação
ocorrida na procura, na venda e no preço dos imóveis no entorno do empreendimento,
bem como a atração de novos empreendimentos imobiliários após sua implantação.
Tal indicador apresentou médio desempenho, com nota 55,33.
Peso
30
20
20
20
40
DESCRIÇÃO
234081 - CCA / CARTA DE CREDITO ASSOCIATIVA
AS-5 IMCIAM - IMPACTO NA CIDADE E NO
AMBIENTE
IN-20 INTAMB - INTERFERENCIA NAS CONDIC
AMBIENTAIS DO ENTORNO
IS-49 CONSOL - MUDANCAS NAS CONDICOES DO
SOLO
IS-50 CONAGU - MUDANCAS NAS CONDICOES
DOS CORPOS DAGUA
IS-51 PRELIX - PRESENCA DE LIXO
IS-52 ATELEG - ATENDIMENTO A LEGISLACAO
AMBIENTAL
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
76,29
63,15
53,13
53,83
61,60
90,31
76,39
70,29
73,65
77,66
85,33
71,5
69,1
74,65
75,15
80,67
49,83
57,14
69,22
64,22
85,54
84,11
65,99
74,18
77,46
100
93,9
63,92
77,41
83,81
As Interferências nas Condições Ambientais do Entorno (peso 30), são
verificadas a partir da observância da legislação ambiental, bem como a partir das
mudanças verificadas nas condições do solo, nas condições dos corpos d’água e da
presença do lixo. No presente caso, houve interferências positivas nos entornos
analisados, tendo apresentado uma nota média igual a 77,66, com maior destaque
para a Região Sudeste, que obteve a nota 90,31.
Peso
DESCRIÇÃO
234081 – CCA / CARTA DE CREDITO ASSOCIATIVA
AS-5 IMCIAM - IMPACTO NA CIDADE E NO
AMBIENTE
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
76,29
63,15
53,13
53,83
61,60
100
IN-21 POTENIMP - POTENCIAL DE IMPACTO DO
EMPREENDIMENTO
31,21
29,51
28,18
25,36
28,57
50
IS-53 RELURB - NUMERO DE UNIDADES DO
EMPREEND E POPULACAO URB DO MUNICIP
27,6
29,51
43,05
38,46
34,66
50
IS-54 RELPAD - RELACAO ENTRE O PADRAO DO
EMPREEND E O PADRAO DO ENTORNO
34,83
35,44
29,05
28,42
31,94
50
VC-094 VCOCUTIP - OCUPACAO DOS LOTES E
TIPOLOGIAS DAS EDIFICACOES
55,39
53,66
35,35
37,27
45,42
50
VC-095 VCACABEX - ACABAMENTO EXTERNO
DAS EDIFICACOES
14,28
17,23
22,76
19,57
18,46
Por último, o indicador Potencial de Impacto do Empreendimento (peso
100) dá parâmetros para avaliação do impacto na cidade e no ambiente em função
das diferentes situações urbanas em que se inserem os empreendimentos
financiados, considerando-se, para tanto, de acordo com o porte do empreendimento,
a relação entre a população do empreendimento e a população urbana do município,
ou, a relação entre o número de unidades do conjunto habitacional e a população
27
urbana do município, além da relação entre o padrão do empreendimento e o padrão
das edificações do entorno. Nesse indicador o desempenho médio verificado entre as
regiões apresentou uma baixa avaliação, com nota igual a 28,57.
28
2.1.6 ASPECTO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES – Nota 71,04
O Aspecto Atendimento às Necessidades avalia a capacidade dos
programas em atender ao perfil da demanda constituído pelas famílias com
necessidade de moradia. O objetivo é o de se estabelecer relações entre os resultados
alcançados pelo programa e as diferentes categorias de demanda que podem ser
identificadas e agregadas, muito embora se tenha considerado que não é objetivo do
FGTS atender o conjunto do déficit, posto tratar-se de um recurso oneroso e que não
responde exclusivamente pela política de habitação.
Carta de Crédito Associativo
Aspecto Atendimento às
Necessidades
100,00
80,00
60,00
85,53
40,00
70,00
75,47
71,04
53,16
20,00
0,00
Sudeste
Sul
C.Oeste
Nordeste
Brasil
Gráfico 17 – Aspecto Atendimento das Necessidades - CCA
Conforme demonstrado no gráfico, o programa apresentou desempenho médio
entre as regiões de 71,04, com destaque para a Região Sul com nota 85,53. O
resultado decorreu do cumprimento das metas físicas estabelecidas para todas as
regiões, bem como para o atendimento mínimo às demandas de até 3 salários, com
79,40% do total das contratações efetuadas no período e para o atendimento às
demandas de até 5 salários mínimos, com 84,54% do montante de recursos
contratados.
29
Indicadores do Aspecto Atendimento às Necessidades
SE
100,00
Nota Média das Regiões
75,00
50,00
100
25,00
NE
0,00
SUL
75
50
25
81,97
61,18
66,35
0
CO
CONSECUCAO DAS METAS FISICAS
ATENDIMENTO AO PERFIL DO DEFICIT
PERMANENCIA DAS FAMILIAS ATENDIDAS
Gráfico 18 – Aspecto Atendimento das necessidades - CCA
Peso
DESCRIÇÃO
234081 - CCA / CARTA DE CREDITO
ASSOCIATIVA
AS-6 ATNEHS - ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES
IN-22 METASFI - CONSECUCAO DAS METAS
FISICAS
SE
SUL
CO
NE
MÉDIA
53,16
86,32
70
75,31
71,20
40,07
70,16
100
55,15
66,35
40 (70)
IN-23 DEFICIT - ATENDIMENTO AO PERFIL DO
DEFICIT
27,87
100
100
100
81,97
50
IS-55 DEFI3 - ATENDIMENTO AO PERFIL DO
DEFICIT ATE 3 SALARIOS MINIMOS
17,6
100
100
100
79,40
50
IS-56 DEFI5 - ATENDIMENTO AO PERFIL DO
DEFICIT ATE 5 SALARIOS MINIMOS
38,15
100
100
100
84,54
NAPLIC
NAPLIC
NAPLIC
NAPLIC
NAPLIC
100
81,62
0
63,11
61,18
30 (-)
IN-24 SOLICIT - ATENDIMENTO AS
SOLICITACOES
IN-25 PERFAM - PERMANENCIA DAS FAMILIAS
20 (20)
ATENDIDAS
10 (10)
Outra análise bastante positiva foi o Indicador Permanência das Famílias
Atendidas (peso 20), que trata da mesma problemática - atendimento às
necessidades de habitação - mas partindo-se de um outro ponto de vista: ao invés de
avaliar a entrada no programa busca dimensionar em que medida o programa tem
sido capaz de evitar que o esforço de atender uma família se perca através da
conhecida e intensa rotatividade que atinge comumente as famílias beneficiadas por
financiamentos habitacionais. O indicador permanência das famílias atendidas busca
revelar a mudança das famílias beneficiárias iniciais do programa, através da
identificação do percentual de imóveis próprios, cedidos, ocupados/invadidos,
alugados e vendidos. As análises apontam para uma baixa rotatividade, com nota
média entre as regiões igual a 61,18.
30
3. CONCLUSÃO
Com a finalização do processo de avaliação realizado nas 4 regiões onde
tivemos empreendimentos concluídos entre 2002 e 2004, foram geradas notas para
todos os aspectos e indicadores do Programa Carta de Crédito Associativa.
Após a análise dos seis aspectos avaliados, pode-se concluir, pelas notas
alcançadas, que a metodologia realmente atende aos objetivos estabelecidos,
proporcionando ao Conselho Curador do FGTS e aos demais órgãos encarregados de
gerir e operar os recursos do Fundo, o acompanhamento e a avaliação dos ganhos
sociais e o desempenho do programa.
Por outro lado, os resultados também demonstram que o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço traz significativos benefícios à população em geral, na medida em
que viabiliza a aquisição de moradia em locais dotados de serviços de saneamento e
de infraestrutura aceitáveis, ressalvados casos pontuais, proporcionando às famílias
atendidas melhores condições de acomodação e de sociabilidade.
Os resultados alcançados pela aplicação da metodologia também podem servir
de subsídios aos órgãos governamentais para elaboração de políticas públicas.
Finalmente, muito embora os resultados obtidos com a aplicação da
metodologia demonstrem a eficiência do programa e da própria metodologia, são
necessárias algumas melhorias no processo de aplicação, no método e nos sistemas
que sustentam a avaliação, melhorias essas que deverão ser implementadas visando
espelhar resultados positivos nas próximas avaliações.
Brasília, 03 de novembro de 2009.
31