TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DATA DISTRIBUIÇÃO: 14/10/2011
ÓRGÃO JULGADOR: PLENO
MATÉRIA CRIMINAL
CLASSE: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo n. 0000044-17.2008.9.13.0002
Relator: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Embargante: Oziel Felício dos Santos, CB PM
Advogados: Silvino José Toscano M. Hybner (OAB/MG 91.047) e outros
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA
MATÉRIA CÍVEL
CLASSE: APELAÇÃO
Processo n. 0009881-31.2010.9.13.0001
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 78201)
Apelado: Adilson Natal Corrêa
Advogados: Karina Santos Silva (OAB/MG 120123) e outros
Assunto Principal: 4703 – Defeito, Nulidade ou Anulação (C. Prescrição)
CLASSE: APELAÇÃO
Processo n. 0009902-07.2010.9.13.0001
Relator: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 78.201)
Apelado: Maria Helena Ferreira Magela
Advogados: Felipe de Ligório Pinto (OAB/MG 103.731) e outros
Assunto Principal: 4703 – Defeito, nulidade ou anulação (C. prescrição)
CLASSE: APELAÇÃO
Processo n. 0011951-81.2011.9.13.0002
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Nolan Costa Gomes
Advogados: Silvio Soares de Abreu e Silva (OAB/MG 107.498) e outra
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 57.887)
Assunto Principal: 4703 – Defeito, nulidade ou anulação (C. prescrição)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CLASSE: APELAÇÃO
Processo n. 0011967-35.2011.9.13.0002
Relator: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: José Vieira dos Santos Filho
Advogados: Felipe de Ligório Pinto (OAB/MG 103.731) e outros
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 57.887)
Assunto Principal: 4703 – Defeito, nulidade ou anulação (C. prescrição)
CLASSE: APELAÇÃO
Processo n. 0011987-26.2011.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: João Daniel Martins Flores
Advogados: Rosilaine Maria de Souza (OAB/MG 109145) e outros
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 57887)
Assunto Principal: 4703 – Defeito, Nulidade ou Anulação (C. Prescrição)
CLASSE: APELAÇÃO
Processo n. 0011997-70.2011.9.13.0002
Relator: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Ricardo Dolink
Advogados: Rosilaine Maria de Souza (OAB/MG 109.145) e outros
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 57.887)
Assunto Principal: 4703 – Defeito, nulidade ou anulação (C. prescrição)
CLASSE: APELAÇÃO
Processo n. 0012044-44.2011.9.13.0002
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: João Daniel Martins Flores
Advogados: Karina Santos Silva (OAB/MG 120.123) e outros
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 57.887)
Assunto Principal: 4703 – Defeito, nulidade ou anulação (C. prescrição)
CLASSE: APELAÇÃO
Processo n. 0012145-81.2011.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Kelve Maxwell de Oliveira
Advogados: Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 96.712) e outros
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 57.887)
Assunto Principal: 4703 – Defeito, nulidade ou anulação (C. prescrição)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA
MATÉRIA CRIMINAL
CLASSE: HABEAS CORPUS
Processo: n. 0012462-85.2011.9.13.0000
Referência: Processo n. 0012404-79.2011.9.13.0001
Relator: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Pacientes: Sd PM Marco Antônio Alves Assunção
Sd PM Rodrigo de Oliveira Matos
Impetrante/Advogado: André Magurno Fernandes (OAB/MG 97.217)
Autoridade Coatora: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME
Assunto Principal: 7928 - Liberdade Provisória
MATÉRIA CÍVEL
CLASSE: APELAÇÃO
Processo n. 0003261-37.2009.9.13.0001
Relator: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 78.201)
Apelado: Paulo Henrique Pereira Prates
Advogado: Rodrigo Baêta Andrade Almeida (OAB/MG 85.662)
Assunto Principal: 4703 – Defeito, nulidade ou anulação (C. prescrição)
CLASSE: APELAÇÃO
Processo n. 0009834-54.2010.9.13.0002
Relator: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Apelante: Rodrigo Otávio Pereira Lopes
Advogado: André Magurno Fernandes (OAB/MG 97217)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 57887)
Assunto Principal: 4703 – Defeito, Nulidade ou Anulação (C. Prescrição)
CLASSE: APELAÇÃO
Processo n. 0011953-51.2011.9.13.0002
Relator: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Apelante: Nolan Costa Gomes
Advogados: Silvio Soares de Abreu e Silva (OAB/MG 107.498) e outra
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 57.887)
Assunto Principal: 4703 – Defeito, nulidade ou anulação (C. prescrição)
CLASSE: APELAÇÃO
Processo n. 0011990-78.2011.9.13.0002
Relator: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Apelante: Jorcelino Lopes da Silva
Advogados: Karina Santos Silva (OAB/MG 120.123) e outros
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 57.887)
Assunto Principal: 4703 – Defeito, nulidade ou anulação (C. prescrição)
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo n. 0012456-78.2011.9.13.0000
Referência: Processo n. 0012263-54.2011.9.13.0003
Relator: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Agravante: João Daniel Martins Flores
Advogados: Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 96.712) e outros
Agravado: Estado de Minas Gerais
Assunto Principal: 4703 - Defeito, nulidade ou anulação
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo n 0012458-48.2011.9.13.0000
Referência: Processo n. 0010067-54.2010.9.13.0001
Relator: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Davidson Roberto Albergaria Alvizi
Advogados : Márcia Alessandra Dantas Lopes (OAB/MG 124670) e outros
Agravado: Estado de Minas Gerais
Assunto Principal: 4703 – Defeito, Nulidade ou Anulação (C. Prescrição)