Município de Gouveia
Av. 25 de Abril
6290-554 Gouveia
Tel.: 238 490 210 Fax.: 238 494 686
Email.: [email protected]
www.cm-gouveia.pt
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nº incrição ___________/______
Data: ____/____/_______
O Funcionário
____________________________
Inscrição nos Apoios de Ação Social Escolar
1º Ensino Básico e Educação Pré-Escolar
Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Gouveia
NÍVEL DE ENSINO
Ensino Pré-escolar
Jardim de Infância:
1º Ciclo do Ensino Básico
Ano:
Escola:
IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO
Nome completo:
Data de Nascimento:
Natural da Freguesia de:
Concelho:
Filho de:
e de:
Morada completa:
Código Postal:
Localidade
Freguesia
IDENTIFICAÇÃO DO(A) ENCARREGADO(A) DE EDUCAÇÃO
Nome completo:
Contacto Telefónico:
Email:
NIF:
ASSUNTO
Vem requerer a V. Exª., ao abrigo da legislação em vigor, a inscrição nos apoios de Ação Social Escolar,
juntando os respetivos elementos instrutórios:
CANDIDATURA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Ensino Pré-escolar
1º Ciclo do Ensino Básico
Data:
Mod. 338/1
1º Escalão
2º Escalão
1º Escalão
3º Escalão
2º Escalão
(aaaa/mm/dd)
Pede Deferimento
O(A) Requerente
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Município de Gouveia
Av. 25 de Abril
6290-554 Gouveia
Tel.: 238 490 210 Fax.: 238 494 686
Email.: [email protected]
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Inscrição nos Apoios de Ação Social Escolar
1º Ensino Básico e Educação Pré-Escolar
COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR
Nome:
Parentesco:
Data de Nascimento:
DOCUMENTOS A APRESENTAR
Documento emitido pelo serviço competente do Instituto da Segurança Social ou, quando se trate de trabalhador da
Administração Pública, pelo respetivo serviço processador que faça prova do seu posicionamento nos escalões de
atribuição de abono de família.
Documento de Identificação do(a) aluno(a) (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão ou Cédula Pessoal)
Documentos(s) de identificação do(a) Encarregado(a) de Educação (Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte
ou Cartão de Cidadão.)
Declaração de situação de desemprego emitida pelo Centro de Emprego, caso se aplique.
CONFIRMAÇÃO PELO ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Confirma-se a inscrição do(a) Aluno(a) neste estabelecimento de ensino, assim como a identificação do Encarregado de Educação.
Observações:________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________
(Assinatura dos Serviços Administrativos e carimbo do estabelecimento de Ensino)
CONFIRMAÇÃO PELO(A) ENCARREGADO(A) DE EDUCAÇÃO
O(a) Encarregado(a) de Educação assume inteira responsabilidade; nos termos da Lei, pela exatidão de todas as declarações
constantes deste boletim. Tomei conhecimento e autorizo o tratamento informático dos dados constantes deste boletim.
Data:_____/_____/_________
_________________________________________________________________
(Assinatura do(a) Encarregado(a) de Educação)
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Mod 338/1
---"------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------"--Recibo de Entrega de Requerimento - A Devolver ao Encarregado de Educação - (A preencher pelos Serviços)
Nome do Aluno:______________________________________________________________________________________________
Estabelecimento de Ensino de:______________________________________________________________________
Documentos Entregues: Comprovativo do Escalão do Abono de Família ____
Documentos de Identificação do(a) aluno(a) e Encarregado de Educação ____
Data ____/____/__________
Assinatura do Funcionário:_________________________________________________