Município de Alenquer
Divisão do Potencial Humano / Educação
A preencher pelos Serviços
BOLETIM DE INSCRIÇÃO
COMPONENTE DE APOIO Á FAMÍLIA – PRÉ-ESCOLAR
NºProc._______________
Ano Letivo _____/_____
Jardim de Infância de _________________________
Data:_____/_____/_____
Escalão _______________
A preencher pelo Encarregado de Educação (obrigatório o preenchimento de todos os campos)
1.
IDENTIFICAÇÃO DA CRIANÇA
Nome Completo: _____________________________________________________________________
Data Nascimento:____________________________N.º de Utente de Saúde:______________________
Filiação: _____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
Contribuinte N.º________________________________________________________________________
2.
IDENTIFICAÇÃO DO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO
Nome Completo:_____________________________________________________________________
Morada: _____________________________________________________________________________
Localidade:__________________ Código Postal _______-___________________________________
Contribuinte Nº __________________ Telefone/Telemóvel ______________/_____________________
Email _____________________________________________________________________________
3.
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO
Manhã  Tarde 
3.1 A criança tem irmãos inscritos noutros estabelecimentos de ensino da rede pública na
componente de apoio à família Sim 
Não 
Nome do irmãos_______________________________________________________________________
JI/EB1 _____________________________________________________________________________
EM CASO DE NECESSIDADE CONTACTAR:
NOME
GRAU
CONTACTO
PARENTESCO
TELEFÓNICO
Município de Alenquer
Divisão do Potencial Humano / Educação
PESSOAS AUTORIZADAS A IR BUSCAR A CRIANÇA:
NOME
GRAU
CONTACTO
PARENTESCO
TELEFÓNICO
Documento(s) a anexar no ato da candidatura para efeitos de prolongamento de horário:
. Documento emitido pelo serviço competente do Instituto da Segurança Social ou, quando se trate de
trabalhador da Administração Pública, pelo respectivo serviço processador, que faça prova do seu
posicionamento nos escalões de atribuição do abono de família.
. Declaração de horário de trabalho dos pais ou responsáveis pela tutela da criança, emitidas pelas respetivas
entidades patronais.
. Em caso de desemprego à data de inscrição de algum dos elementos do agregado familiar deve ser apresentada,
obrigatoriamente, uma declaração comprovativa da situação por parte do Instituto de Emprego e Formação
Profissional e do Instituto da Segurança Social onde conste o valor da atribuição/não atribuição de subsídio.
Nota: A não apresentação da Declaração de Abono de Família ou documentação comprovativa equivalente, implica
a atribuição de escalão máximo de comparticipação familiar até que se complete a informação necessária.
4.
SERVIÇO DE REFEIÇÕES
4.1 Dias pretendidos de refeição
2ª FEIRA
□ 3ª FEIRA □ 4ª FEIRA □
5ª FEIRA
□ 6ª FEIRA □
(No caso de alergias, anexar a declaração médica)
Termo de responsabilidade
O encarregado de educação assume inteira responsabilidade nos termos da lei, pela exatidão de todas
as declarações constantes deste Boletim. Falsas declarações implicam, para além do procedimento legal,
a imediata suspensão da frequência do aluno do prolongamento de horário e o pagamento dos valores
reais devidos. Igualmente, compromete-se a aceitar o “Regulamento de Funcionamento dos Serviços de
Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1ºCiclo do Ensino Básico da Rede
Pública do Município de Alenquer”.
Data____/____/____
O Encarregado de Educação
___________________________
Recebi os documentos:
Declaração
Abono
Família
 Declaração
Horários Trabalho  Declaração IEFP  Declaração Segurança Social
A preencher
pelo
Agrupamento
de Escolas:
(subsídio desemprego) 
Outros  ______________________________________________________________________________
N.º de documentos entregues _____
O Agrupamento de Escolas ____________________________________ Data: ___/___/______
Observações: